Terms Watch

Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”)

LEIA ATENTAMENTE TODO O CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL A SEGUIR ANTES DE BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO OU QUALQUER SOFTWARE RELACIONADO (designados juntos o “JOGO”). ESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES IMPORTANTES QUE AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS. AO BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO, VOCÊ CONCORDARÁ EM CUMPRIR TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO DEVERÁ (E NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A) BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO.

PARA JOGAR O JOGO E/OU ACESSAR CERTOS RECURSOS, PODE SER NECESSÁRIO QUE VOCÊ TENHA E MANTENHA UMA CONTA DE USUÁRIO VÁLIDA E ATIVA COM A ZENIMAX (“CONTA”).

AO BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL, OS TERMOS DE USO DA ZENIMAX E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ZENIMAX, E QUE ACEITA AS CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO E OS TERMOS DE USO (DESIGNADOS JUNTOS O PRESENTE “CONTRATO”). VOCÊ ACEITA, AINDA, QUE A ZENIMAX UTILIZE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE ACORDO COM SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (disponível no endereço https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy). SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, OU SE VOCÊ NÃO LEU OU ACEITOU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ZENIMAX, VOCÊ NÃO DEVERÁ BAIXAR, INSTALAR OU UTILIZAR O JOGO.

Para melhor referência, os “Termos de Uso” da ZeniMax ou os “Termos de Uso da ZeniMax” podem ser consultados no endereço: https://bethesda.net/pt/document/terms-of-service.

Este Contrato é celebrado entre você e ZeniMax Media Inc. (“ZeniMax”). 

CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 1 DOS TERMOS DE USO, SE VOCÊ RESIDIR NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU (“EEE”), NO REINO UNIDO, NA SUÍÇA, RÚSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO OU BRASIL, A ZENIMAX ADMITE EXISTIREM ALGUMAS GARANTIAS, AVAIS, TERMOS E CONDIÇÕES (INCLUSIVE EM TERMOS DE RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES E CONDIÇÕES INJUSTAS) IMPOSTOS PELAS LEIS PERTINENTES AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL, QUE ESSAS LEIS DETERMINAM EXPRESSAMENTE NÃO PODEREM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU MODIFICADOS, OU PODEREM SER LIMITADOS SOMENTE ATÉ CERTO PONTO (AS "OBRIGAÇÕES LEGAIS"). NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO EXCLUI, LIMITA OU MODIFICA AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE FORMA CONTRÁRIA A ESSAS LEIS.

AVISO DE FOTOSSENSIBILIDADE: 

Uma parcela muito pequena de indivíduos apresenta crise convulsiva ou desmaios quando expostos a determinadas imagens visuais, incluindo, entre outras, luzes piscantes ou luzes intermitentes. Se você apresentar qualquer um dos sintomas a seguir ao utilizar o Jogo, cesse o uso imediatamente e consulte seu médico antes de voltar a jogar: blecaute, ataque epilético, tontura, visão alterada, espasmos musculares ou dos olhos, movimentos involuntários das pernas ou dos braços, perda de consciência, desorientação, confusão, ou qualquer movimento involuntário ou convulsão.

REALIDADE VIRTUAL: PRECAUÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Se o Software proporciona jogabilidade em realidade virtual e/ou o uso de headsets de realidade virtual e/ou equipamentos relacionados de terceiros, as seguintes precauções de saúde e segurança e as seguintes isenções de responsabilidade se aplicam.  

O não exame e o não cumprimento das precauções de saúde e segurança apresentadas abaixo, assim como das precauções informadas pelo fabricante do seu headset de RV, podem causar danos a propriedades, lesões corporais a você ou a outrem, ou morte.  

Assim como em todos os jogos de realidade virtual, leia atentamente e cumpra todas as precauções de saúde e segurança do fabricante do seu headset de realidade virtual antes de usá-lo.  

ANTES DE JOGAR, LEIA ATENTAMENTE O EXPOSTO ABAIXO 

Tenha em mente que algumas pessoas são suscetíveis a sintomas e condições diversas ao jogarem um jogo com headsets de realidade virtual, incluindo:

·       ataque epiléptico ou perda de consciência;

·       visão alterada;

·       tontura, vertigem, desorientação ou náusea; e/ou

·       lesões por esforço repetitivo e fadiga ocular.

Pare de jogar imediatamente caso não se sinta bem ou caso apresente algum dos sintomas acima.  

Em qualquer circunstância, recomendamos que o jogador faça pausas razoáveis na sessão de jogo a cada 10 ou 15 minutos e que não jogue por períodos excessivamente prolongados.

Em caso de gravidez ou outra condição médica pré-existente, deve-se consultar um médico para aconselhamento profissional antes de jogar o jogo.  

Não se deve jogar o jogo sob influência de álcool ou drogas, tampouco durante o uso de medicamentos (sob prescrição médica ou não).

Esteja sempre atento aos seus arredores enquanto joga. Ao jogar com um headset de realidade virtual ou outro headset, recomenda-se permanecer sentado se houver suporte a tal modo. Como o jogo é uma experiência em realidade virtual imersiva, é possível não ver ou ouvir o que ocorre ao seu redor durante o jogo. Quer você permaneça sentado enquanto joga ou não, certifique-se de haver espaço suficiente ao seu redor e de que a área de jogo esteja livre de objetos e pessoas nos quais você poderia esbarrar enquanto joga. Certifique-se, ainda, de estar em um ambiente seguro, longe de escadas, sacadas, janelas, paredes, móveis, objetos que possam provocar a sua queda ou outros objetos ou pessoas que possam representar perigo a você ou a eles mesmos, ou que possam ser danificados ou feridos durante o jogo. O volume do jogo deve ser ajustado a uma altura baixa o suficiente para que você esteja ciente do que ocorre ao seu redor enquanto joga, assim como para evitar danos à sua audição.

POR MEIO DESTE, VOCÊ ISENTA A ZENIMAX, SUAS AFILIADAS E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO USO DE UM HEADSET DE REALIDADE VIRTUAL, DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS OU DO SOFTWARE.

Em circunstância alguma a ZeniMax deverá ser responsabilizada por quaisquer danos a propriedades, lesões ou morte (tampouco por danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais ou consequenciais) decorrentes do uso ou do mau uso do Software ou de qualquer headset de realidade virtual ou equipamentos relacionados, incluindo, de forma não exaustiva, aqueles decorrentes de ou relacionados a interações entre você e outras pessoas ou objetos na área de jogo ou em torno dela durante o jogo. Você entende que o mau uso do Software inclui (de forma não exaustiva) violações de quaisquer instruções ou avisos apresentados na embalagem, na documentação ou em capturas de tela do seu headset de realidade virtual, neste documento, em outros documentos que acompanham o Software ou na embalagem do Software. A não leitura minuciosa e o não cumprimento de tais instruções e avisos pode causar danos a propriedades, lesões ou morte. Você expressamente assume e aceita todo e qualquer risco inerente ao (ou que possa ter relação ao) uso do Software e/ou dos headsets de realidade virtual ou equipamentos relacionados. Alguns desses riscos, mas não todos, são discutidos nos avisos apresentados acima ou nos avisos que acompanham o Software e o headset de realidade virtual. Pedimos, ainda, que leia atentamente a seção “Limitação de responsabilidade” mais abaixo neste Contrato.

Os Termos de Uso da ZeniMax apresentam uma Disposição sobre Solução de Controvérsias e Arbitragem, incluindo uma Renúncia ao Direito de Ação Coletiva (a “Disposição sobre Solução de Controvérsias”) que – se você residir em um foro diferente de EEE/Reino Unido/Suíça/Austrália/Nova Zelândia/Turquia/Japão ou Brasil, que permita a instituição de ações coletivas ou outras ações de representação – afetam seus direitos conforme previstos nos Termos de Uso da ZeniMax e neste Contrato de Licença de Usuário Final no tocante a quaisquer controvérsias entre você e a ZeniMax. Essa Disposição sobre Solução de Controvérsias fica incorporada ao presente Contrato de Licença de Usuário Final pela presente referência e passa a integrar este Contrato de Licença de Usuário Final como se ela estivesse transcrita na íntegra neste Contrato de Licença de Usuário Final. Você poderá optar por não se vincular à cláusula compromissória de arbitragem individual e à renúncia ao direito de instituir ações coletivas, conforme previsto nos Termos de Uso da ZeniMax.

Toda e qualquer utilização do Jogo será regida pelas disposições deste Contrato e os Termos de Uso da ZeniMax. Os Termos de Uso da ZeniMax ficam incorporados ao presente Contrato pela presente referência e passam a integrá-lo como se estivessem transcritos na íntegra neste Contrato. O Contrato de Licença de Usuário Final é um “EULA” e estabelece “Termos Complementares”, conforme previsto nos Termos de Uso da ZeniMax. O Jogo é disponibilizado e distribuído para utilização exclusivamente por usuários finais autorizados, conforme o disposto neste Contrato, inclusive nos Termos de Uso da ZeniMax. Qualquer utilização, reprodução, modificação ou distribuição do Jogo que não seja expressamente autorizada pelo presente Contrato será expressamente proibida. Você concorda que o Jogo, o Cliente do Jogo, outro software relacionado ao Jogo, Conteúdo (conforme definido nos Termos de Uso) especificamente relacionado ao Jogo e o seu acesso e utilização do Jogo são todos considerados um “Serviço” para os fins deste Contrato, incluindo os Termos de Uso da ZeniMax. Quaisquer direitos não conferidos a você pelo presente Contrato ficam reservados à ZeniMax.

Você reconhece que a Zenimax pode usar suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax, disponível para consulta em https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy e você aceita o Código de Conduta da ZeniMax disponível para consulta em https://bethesda.net/pt/document/code-of-conduct. A Política de Privacidade e o Código de Conduta são incorporados ao presente Contrato de Licença de Usuário Final por esta referência e passam a integrar este Contrato de Licença de Usuário Final como se as suas disposições estivesse transcritas na íntegra neste Contrato de Licença de Usuário Final. Todas as informações pessoais colhidas e processadas pela ZeniMax em conexão com este Contrato de Licença de Usuário Final serão colhidas e processadas de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax.

RECOMENDA-SE QUE VOCÊ IMPRIMA UMA CÓPIA DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL, DOS TERMOS DE USO, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS SEUS ARQUIVOS E PARA FUTURA REFERÊNCIA.

Todos os softwares e todos e quaisquer arquivos entregues ou disponibilizados a você pela ZeniMax, diretamente ou indiretamente através de um revendedor ou distribuidor autorizado da ZeniMax (por meio de acesso online, transmissão, download ou outro meio), incluindo qualquer “atualizador”, “instalador” e quaisquer atualizações e modificações a esses softwares, e todas e quaisquer cópias e obras derivadas desses softwares (designados, juntamente com o Cliente do Jogo (conforme a definição adiante), o “Jogo”) são produtos protegidos por direito autoral da ZeniMax e suas afiliadas. O JOGO É LICENCIADO, E NÃO VENDIDO, A VOCÊ.

1.	LICENÇA LIMITADA; RESTRIÇÕES E TITULARIDADE

Se você estiver de acordo com o presente Contrato, poderá, conforme aplicável, baixar, instalar e usar o software (doravante designado “Cliente do Jogo”) em seu computador ou console (ambos doravante designados “computador”), com a finalidade exclusiva de jogar o Jogo. Desde que você observe todos os termos e condições deste Contrato, a ZeniMax concede pelo presente, e você aceita, uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para (a) baixar, instalar ou usar o Cliente do Jogo em um ou mais computadores pertencentes a você ou sob o seu controle legítimo somente para fins recreativos e não comerciais, e (b) utilizar o Cliente do Jogo exclusivamente como parte integrante do Serviço, caso aplicável.

Os Termos de Uso da ZeniMax incluem termos e condições aplicáveis à Moeda Virtual (conforme a definição desse termo nos Termos de Uso da ZeniMax), inclusive condições que conferem a você uma licença limitada, não exclusiva, para a utilização de Moeda Virtual. Esses termos e condições se aplicam à Moeda Virtual (se houver) licenciada a você para ser utilizada com o Jogo.

Respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Uso), este Contrato não confere a você o direito de obter relançamentos ou substituições do Jogo a qualquer tempo, e a ZeniMax não tem a obrigação de fornecer atualizações de software, upgrades ou expansões do Jogo, ou mesmo de operar ou continuar a dar suporte para o Jogo por prazo indeterminado.

Conforme descrito em maior detalhamento nos Termos de Uso da ZeniMax, porém respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Uso da ZeniMax), a ZeniMax poderá alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Jogo a qualquer tempo, e a ZeniMax poderá ainda introduzir limitações a determinados recursos ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Jogo sem prévio aviso e sem responsabilidade.

Em todo caso, as licenças concedidas a você neste Contrato se encerrarão na rescisão deste Contrato ou no encerramento de sua Conta com a ZeniMax, o que possa ocorrer primeiro.

Os Termos de Uso da ZeniMax incluem termos e condições que se aplicam a Conteúdo gerado pelo usuário, Conteúdo para download e outros Conteúdos, e você aceita observar esses termos e condições.

2.	ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE. A ZeniMax poderá introduzir ou fornecer “patches”, atualizações, melhorias, upgrades e modificações ao Jogo (“Atualizações”), que devem ser instalados por você conforme instruções definidas a critério da ZeniMax antes de continuar a jogar o Jogo. Todas essas atualizações são parte integrante do Jogo para os fins deste Contrato, das licenças outorgadas e das Restrições à Licença previstas neste Contrato. As disposições deste Contrato regerão quaisquer Atualizações disponibilizadas pela ZeniMax para substituir e/ou complementar o Jogo original, a menos que essas Atualizações sejam acompanhadas de um contrato de licença separado, prevalecendo neste caso o contrato de licença separado.

3.	LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES.

O Jogo e/ou certos recursos são um Serviço oferecido pela ZeniMax, e é possível que só possa ser jogado no ambiente online. Nestes casos, uma conexão estável com a Internet (que não é disponibilizada pela ZeniMax) é necessária para jogar o Jogo ou acessar esses recursos. Você é responsável por todos os custos e despesas associados à aquisição de qualquer hardware, software (tais como, navegadores de Internet) ou outros produtos ou serviços necessários para jogar o Jogo ou acessar esses recursos.

Além das restrições, condições e limitações estabelecidas nos Termos de Uso da ZeniMax e no Código de Conduta da ZeniMax, a licença outorgada a você através deste Contrato de Licença de Usuário Final fica sujeita às condições, restrições e limitações previstas na Seção 1 e nesta Seção 3 deste Contrato de Licença de Usuário Final (designadas juntas as “Restrições à Licença”). Qualquer utilização do Jogo feita em violação às Restrições à Licença será considerada uma violação aos direitos autorais da ZeniMax sobre o Jogo e constituirá descumprimento a este Contrato. Você entende que não deve fazer, nem ajudar outra pessoa a fazer, em qualquer circunstância, o que segue:

A.	total ou parcialmente, distribuir, executar ou exibir publicamente, vender, transmitir, publicar, editar, reproduzir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar ou de outra forma transferir o Jogo ou o Conteúdo, incluindo, entre outras coisas, quaisquer chaves de acesso;

B.	total ou parcialmente, modificar, adaptar, traduzir, fazer a engenharia reversa ou tentar derivar o código-fonte de, modificar, desmontar, descompilar ou criar obras derivadas baseadas no Jogo; ficando estabelecido, no entanto, que você poderá produzir uma (1) cópia do Cliente do Jogo e dos manuais que o acompanham exclusivamente para fins de arquivamento, e poderá instalar o Cliente do Jogo relevante em um ou mais computadores pertencentes a você ou sob o seu controle legítimo, conforme descrito na Seção 1 acima;

C.	remover quaisquer avisos ou rótulos do Jogo; ou tentar burlar, por qualquer meio, qualquer recurso de segurança introduzido para controlar o acesso ao Jogo ou a qualquer parte dele;

D.	usar “cheats”, software de automação (bots), “hacks”, “mods” ou qualquer outro software não autorizado de terceiros criado para modificar o Jogo ou afetar negativamente a utilização do Jogo por qualquer outra pessoa ou a sua experiência com o Jogo;

E.	explorar o Jogo ou qualquer de seus componentes, incluindo, mas sem se limitar, ao Cliente do Jogo, para qualquer finalidade comercial (inclusive, mas sem se limitar, à locação, arrendamento ou licenciamento do Jogo a terceiros), que incluem, mas não se limitam à (a) acumulação de Moeda Virtual (conforme definido nos Termos de Uso da ZeniMax), itens ou recursos à venda fora do ambiente do Jogo; ou (b) prestação de serviços no ambiente do jogo em troca de pagamento fora do ambiente do Jogo, tais como, power-leveling; 

F.	utilizar qualquer software não autorizado de terceiros que intercepte, “extraia” ou de outra forma colete informações a partir ou através do Jogo ou do Serviço, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer software que leia áreas de RAM utilizadas pelo Jogo para armazenar informações sobre um personagem ou ambiente do jogo; ficando estabelecido, no entanto, que a ZeniMax poderá, ao seu único e absoluto critério, permitir a utilização de determinadas interfaces de usuários diferentes e de outros softwares de terceiros;

G.	modificar ou determinar a modificação de quaisquer arquivos integrantes do Cliente do Jogo de forma não expressamente autorizada pela ZeniMax;

H.	hospedar, prestar ou desenvolver serviços de combinação (“matchmaking”) para o Jogo ou interceptar, emular ou redirecionar os protocolos de comunicação utilizados pela ZeniMax, por qualquer meio ou para qualquer fim, inclusive, mas sem se limitar, à execução não autorizada do jogo pela Internet, a execução do jogo em rede ou como parte de redes de agregação de conteúdo; 

I.	facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada com o Jogo ou o Serviço, incluindo, mas sem se limitar a, (a) qualquer conexão com servidor não autorizado que emule, ou tente emular, o Serviço; e (b) qualquer conexão utilizando programas ou ferramentas que não tenham sido expressamente aprovados pela ZeniMax.

J.	realizar qualquer ação ou carregar, postar, transmitir, promover ou distribuir qualquer conteúdo ilegal;

K.	realizar qualquer ação ou carregar, postar, transmitir, promover ou distribuir qualquer conteúdo que infrinja ou viole qualquer direito de terceiros;

L.	envolver-se em, realizar qualquer ação relacionada a, ou participar de qualquer tipo de ato libidinoso com crianças, comportamento aliciador, pedofilia ou comportamento predatório de qualquer forma;

M.	assediar, perseguir, ameaçar, constranger, enviar “spam” ou fazer qualquer outra coisa a outro usuário do Jogo que seja indesejada, como enviar repetidamente mensagens indesejadas ou realizar ataques pessoais ou declarações sobre raça, orientação sexual, religião, tradição etc;

N.	realizar qualquer ação ou carregar, postar, transmitir, distribuir ou comunicar informações pessoais do mundo real suas ou de qualquer pessoa;

O.	usar indevidamente o nome de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, ZeniMax, os funcionários dos sócios e afiliadas da ZeniMax, ou falsamente declarar ou deturpar sua relação com a pessoa ou entidade;

P.	realizar qualquer ação, organizar, transmitir qualquer conteúdo, efetuar ou participar em qualquer atividade, grupo ou associação que seja lesivo, tortuoso, abusivo ou odioso (incluindo “discurso de ódio”) racialmente, etnicamente, religiosamente ou de qualquer outra forma ofensivo, obsceno, ameaçador, intimidador, vulgar, sexualmente explícito, difamatório, calunioso, infrator, invasor de privacidade ou de direitos de personalidade e imagem, que encoraje condutas que poderiam violar a lei ou seja, do ponto de vista de uma pessoa razoável, condenável e/ou inapropriado a exclusivo critério da ZeniMax; 

Q.	promover, carregar, transmitir, encorajar ou fazer parte de qualquer atividade envolvendo invasão (“hacking”), aproveitamento de brechas (“cracking”), roubo de informações (“phishing”), aproveitamento através de abusos ou trapaças e/ou distribuição de software e/ou Moeda Virtual ou items virtuais falsificados. Em esforço para continuamente melhor o Jogo, você e os demais usuários/jogadores, descobrindo abusos, trapaças, brechas, ou outras inconsistências, são obrigados a informa-los à ZeniMax; ou

R.	realizar qualquer ação ou carregar, postar, transmitir, promover ou distribuir qualquer conteúdo que possa conter um cavalo de tróia, vírus, vermes (“worms”), “spyware”, bombas-relógio (“time bombs”), mecanismos de cancelamento (“cancelbots”), dados danificados ou quaisquer outros programas de computador que não pertecem a você, ou você não possui permissão para livremente distribuir, que possam danificar, interferir em, interceptar, expropriar ou perturbar o Jogo.

Qualquer tentativa de realizar qualquer desses atos será considerada uma violação a este Contrato e possivelmente uma violação à propriedade intelectual no Jogo. Se você infringir essas restrições, ficará sujeito à adoção das medidas cabíveis e ao pagamento de danos.

O Jogo é licenciado a você como um produto único. Seus componentes não podem ser separados para utilização em mais de um computador. O Jogo é licenciado e não vendido. A sua licença não confere a você a titularidade ou a propriedade do Jogo ou de cópias dele.

4.	TITULARIDADE DO JOGO.

A ZeniMax e seus licenciantes são e continuarão a ser os detentores de todo o direito, da titularidade e participação no Jogo e no Serviço, incluindo, mas sem se limitar a, todos os direitos de propriedade intelectual e direitos morais sobre o Jogo e todas as cópias feitas dele (inclusive, mas sem se limitar a, quaisquer títulos, softwares e códigos, temas relacionados ao Jogo, personagens, nomes de personagens, imagens de personagens, histórias, diálogos, frases de efeito, locais, conceitos, trabalho de arte, inventários dos personagens, projetos estruturais, o panorama geral e outros designs relacionados ao Jogo, animações, sons, gravações e composições musicais, efeitos audiovisuais, enredos, formas de operação e qualquer documentação associada). Você não deve realizar qualquer ato que seja inconsistente com essa titularidade ou propriedade. O Jogo está protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, os tratados e as convenções internacionais sobre o assunto, e outras leis. O Jogo poderá conter materiais licenciados por terceiros, e os licenciantes desses materiais poderão defender ativamente seus direitos em caso de violação ao presente Contrato. Você reconhece e aceita que não tem interesse, monetário ou de outra ordem, em qualquer recurso ou no Conteúdo existente no Jogo. Este parágrafo sobreviverá à rescisão deste Contrato. 

5.	COLETA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ZENIMAX [https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy], A QUAL EXPLICA COMO PODEREMOS COLETAR, UTILIZAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ (INCLUSIVE DADOS PESSOAIS). EM ESPECIAL, A ZENIMAX UTILIZARÁ OS SEUS DADOS (INCLUINDO DADOS PESSOAIS) PARA OPERAR OS SERVIÇOS, FACILITAR O SUPORTE A PRODUTOS, O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA DE PRODUTOS, PERSONALIZAR E CUSTOMIZAR SUA EXPERIÊNCIA E ENTENDER QUAIS PRODUTOS DA ZENIMAX VOCÊ ESTÁ UTILIZANDO, BEM COMO PRESTAR OUTROS SERVIÇOS A VOCÊ. VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU A NOSSA POLÍTICA REFERENTE A COOKIES [http://bethesda.net/pt/document/cookie-policy] E CONCORDA QUE PODEREMOS UTILIZAR “COOKIES”, SINALIZADORES DA WEB E OUTRAS TECNOLOGIAS ANALÍTICAS (EM CONJUNTO DORAVANTE DENOMINADOS COMO “COOKIES”), INCLUINDO AQUELES FORNECIDOS POR TERCEIROS, PARA COLETAR, UTILIZAR, ARMAZENAR E TRANSMITIR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O SEU DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO (INCLUINDO O IDENTIFICADOR EXCLUSIVO ENDEREÇO MAC OU OUTRO IDENTIFICADOR, UDID, XUID E/OU PUID), O ID DO GAME CENTER, O APELIDO NO GAME CENTER, O ENDEREÇO IP, A GEOLOCALIZAÇÃO, O TIPO E MODELO DO DISPOSITIVO, SISTEMA OPERACIONAL, SOFTWARE E APLICATIVOS, EXECUÇÃO/UTILIZAÇÃO DO JOGO, INFORMAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE OUTRAS CONTAS, DADOS SOBRE AS SESSÕES DE UTILIZAÇÃO, OS IDENTIFICADORES DE NAVEGADORES, O TIPO DE CONEXÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O PROVEDOR DE ACESSO. VOCÊ CONCORDA COM A NOSSA UTILIZAÇÃO DE COOKIES, CONFORME AQUI DESCRITO E MAIS DETALHADA NA NOSSA POLÍTICA REFERENTE A COOKIES, A QUAL EXPLICA SUAS OPÇÕES COM RELAÇÃO À NOSSA UTILIZAÇÃO DE COOKIES.

Você reconhece e entende que a ZeniMax oferece o Jogo e opera comercialmente em muitos países. Sendo assim, as informações pessoais coletadas de você ou apresentadas por você através do Jogo ou por outro meio poderão ser transmitidas para e armazenadas em servidores e equipamentos localizados em um destino fora do seu país de residência. Os servidores e equipamentos em que os seus dados sejam armazenados e processados podem pertencer a e ser operados por terceiros com quem a ZeniMax tenha contratado os serviços de recebimento, armazenagem e processamento de suas informações pessoais. A ZeniMax e os terceiros designadas pela ZeniMax poderão transmitir, armazenar e processar suas informações pessoais em servidores e equipamentos localizados em outros países. É importante entender que as leis sobre a proteção de dados de outros países podem ser diferentes das leis sobre a proteção de dados do seu país de residência.  Esta Seção 5 sobreviverá à rescisão deste Contrato.

6.	MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÕES.

Se você solicitar qualquer assistência técnica da ZeniMax, a ZeniMax poderá, com o seu consentimento, acessar remotamente e analisar o computador em que você tenha carregado o Cliente do Jogo a fim de prestar a assistência técnica e resolver problemas.

Conforme descrito em maior detalhamento nos Termos de Uso da ZeniMax, a ZeniMax poderá atualizar o Jogo remotamente, incluindo, entre outros aspectos, o Cliente do Jogo residente no seu computador, e você desde já autoriza a ZeniMax a implantar e aplicar essas Atualizações.

Você entende e aceita que (a) todos e quaisquer dados pertinentes a personagens do Jogo ficam armazenados e residentes nos computadores e servidores da ZeniMax e (b) todas e quaisquer comunicações realizadas no ambiente do Jogo (incluindo, mas sem se limitar a, mensagens dirigidas especificamente a outro jogador ou grupo de jogadores) passam pelos computadores e servidores da ZeniMax e poderão ser ou não monitoradas pela ZeniMax ou por agentes da ZeniMax. Você consente expressamente com essa monitoração das comunicações enviadas e recebidas. Os Termos de Uso da ZeniMax e a Política de Privacidade da ZeniMax incluem mais termos e condições aplicáveis ao acesso, à monitoração e ao registro de atividades e comunicações relacionadas ao Serviço, inclusive, mas sem se limitar às ocasiões em que a ZeniMax possa reportar ocorrências às autoridades policiais e outras autoridades. Toda informação pessoal colhida ou processada pela ZeniMax como parte das atividades estabelecidas nesta cláusula 6 serão colhidas e processadas de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax (https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy) e os termos deste Contrato.

7.	RESCISÃO. Este Contrato de Licença de Usuário Final terá início a partir do momento em que você aceitá-lo e continuará em vigor até a sua rescisão. Você poderá rescindir este Contrato de Licença de Usuário Final a qualquer momento, desde que (i) destrua permanentemente todas as cópias do Jogo em seu poder ou sob o seu controle e (ii) remova o Cliente do Jogo do seu disco rígido. Respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Uso da ZeniMax), a ZeniMax poderá rescindir este Contrato de Licença de Usuário Final a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo nenhum (inclusive se a ZeniMax optar por deixar de oferecer o Jogo). Na hipótese de rescisão pela ZeniMax por qualquer motivo, todas as licenças outorgadas pelo presente Contrato (inclusive os Termos de Uso da ZeniMax) com relação ao Jogo objeto deste Contrato de Licença de Usuário Final terminarão imediatamente e você deverá realizar imediatamente o disposto nos itens (i) e (ii) acima. A rescisão imotivada será comunicada a você pela ZeniMax.

8.	RESTRIÇÕES A EXPORTAÇÃO. O Jogo não poderá ser exportado, reexportado, baixado ou transferido de outra forma (i) para (sendo qualquer tal operação designada uma “Exportação”) qualquer país que exija uma licença de Exportação ou para o qual os Estados Unidos proíbam a Exportação, inclusive qualquer país sujeito a sanções econômicas, ou (i) para qualquer pessoa ou organização proibida de receber bens ou serviços de origem estadunidense. Você declara e garante que não está localizado em, sob o controle, nem é cidadão ou residente, de qualquer tal país ou classificado em qualquer tal lista. Esta Seção 8 sobreviverá à rescisão deste Contrato.

9.	GARANTIA.

Se você, o comprador original, adquiriu o Jogo em uma mídia física (como um disco), seu uso do Jogo está sujeito à garantia limitada incluída no manual ou em outro material enviado juntamente com a compra.

OS TERMOS DE USO DA ZENIMAX CONTÉM PROVISÕES SOBRE A NEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS E AVAIS (RESPEITADAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1 DOS TERMOS DE USO DA ZENIMAX)) E ESSAS DISPOSIÇÕES FICAM INCORPORADAS AO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL POR ESTA REFERÊNCIA E PASSAM A INTEGRAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL COMO SE ESSAS DISPOSIÇÕES ESTIVESSEM TRANSCRITAS NA ÍNTEGRA NESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL. ESTA SEÇÃO 9 SOBREVIVERÁ À RESCISÃO DESTE CONTRATO.

No tocante a qualquer software habilitado para uso pela Internet, você reconhece que a ZeniMax não é responsável pela Internet ou pelo fato de esta continuar ou não a existir em sua forma atual, ou pelo fato de um governo ou órgão governamental, nacional ou estrangeiro, vir a controlar, regular ou limitar a banda de utilização da Internet. O uso da Internet será realizado por sua exclusiva conta e risco.

10.	LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REEMBOLSO.

À máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Uso), EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ A ZENIMAX OU QUAISQUER LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER (I) DANOS MATERIAIS, MORAIS (INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR AOS DANOS MORAIS COM FUNÇÃO DESTIMULADORA OU PEDAGÓGICA), ESPECIAIS, INDIRETOS, REFLEXOS, PUNITIVOS, COLETIVOS, OUTROS DANOS INDIRETOS OU LUCROS CESSANTES, (II) RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU (III) PERDA OU DANO CAUSADO A QUAISQUER SISTEMAS, HARDWARE OU SOFTWARE, REGISTROS OU DADOS, MESMO QUE ELA TENHA SIDO AVISADA OU TENHA CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UM REMÉDIO JURÍDICO LIMITADO PREVISTO NESTE CONTRATO DEIXE DE CUMPRIR SUA INTENÇÃO FUNDAMENTAL.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU A REMOÇÃO DE RESPONSABILIDADE. SENDO ASSIM, ALGUMAS DISPOSIÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

OS TERMOS DE USO DA ZENIMAX INCLUEM OUTRAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E MEDIDAS LEGAIS (RESPEITADAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1 DOS TERMOS DE USO DA ZENIMAX)) E ESSAS DISPOSIÇÕES FICAM INCORPORADAS AO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL POR ESTA REFERÊNCIA, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL COMO SE ESSAS DISPOSIÇÕES ESTIVESSEM TRANSCRITAS NA ÍNTEGRA NESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL.

Se (i) você fizer uso indevido do Jogo Serviço ou infringir os termos deste Contrato ou (ii) qualquer contribuição, ação ou omissão sua com relação à utilização do Jogo Serviço resultar na imputação à ZeniMax de quaisquer responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo, mas sem se limitar a, honorários advocatícios e despesas processuais), você concorda em reembolsar a ZeniMax e suas afiliadas e outros participantes do Serviço por quaisquer tais responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas. Se um terceiro processar a ZeniMax por qualquer uma ou por ambas as situações descritas nos itens (i) ou (ii) acima, a ZeniMax terá o direito de controlar a defesa e eventual transação com o terceiro, e você se compromete a reembolsar a ZeniMax pelo custo contraído com a defesa, inclusive, mas sem se limitar ao pagamento de honorários advocatícios razoáveis e devidamente comprovados.

Esta Seção 10 sobreviverá à rescisão deste Contrato.

11.	ALTERAÇÕES AO CONTRATO. A ZeniMax poderá substituir este Contrato de Licença de Usuário Final por novas versões (sendo cada versão designada “Novo EULA”) de tempos em tempos, à medida em que o Jogo e a legislação evoluírem. Este Contrato de Licença de Usuário Final será imediatamente rescindido mediante a introdução de um Novo EULA, e você terá a oportunidade de avaliar o Novo EULA conforme as disposições sobre alteração estabelecidas nos Termos de Uso da ZeniMax. Os Novos EULAs não terão aplicação retroativa. O seu uso continuado do software e a continuidade da utilização do Jogo após qualquer modificação do EULA serão interpretados como a sua aceitação de quaisquer condições modificadas.

12.	DIREITOS LIMITADOS DO GOVERNO DOS EUA. O Jogo é um Artigo Comercial desenvolvido aos custos exclusivos de uma empresa da iniciativa privada e consiste de "software comercial" e "documentação de software comercial", conforme a definição desses termos na regulamentação de aquisições aplicável, incluindo, entre outros, a Regulamentação de Aquisições Federais (“Federal Acquisition Regulation, FAR") em 48 C.F.R. 2.101. O Jogo é licenciado a Usuários Finais do Governo dos EUA sob os termos deste Contrato, conforme previsto em 48 C.F.R. 12.212 (Software) e 12.211 (Dados Técnicos) (para agências não militares), e conforme descrito em 48 C.F.R. 227.7202-3 e 48 C.F.R. 227.7202-4, de forma consistente com 48 C.F.R. 227.7202 (para organizações do Departamento da Defesa). Exclusivamente no que se refere aos direitos do Governo dos EUA sobre o Jogo, esta cláusula referente a Direitos de Licença do Governo dos EUA substitui e suplanta qualquer outra FAR, DFARS ou outra cláusula ou disposição contratual que regule a obtenção deste Jogo. A Fabricante é a ZeniMax.

13.	LEI REGENTE.

Para residentes da América do Norte, este Contrato e todas as Controvérsias (conforme definido na Disposição sobre Solução de Controvérsias) serão regidos pelas leis do Estado de Delaware, EUA, ainda que os princípios e regras de conflitos de leis resultem na aplicação das leis de outro estado ou país ao presente Contrato ou a quaisquer Controvérsias, e excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias e a Lei Uniforme sobre Transações de Informações de Computação (“UCITA”), bem como quaisquer leis baseadas na UCITA. Para maior clareza, os termos neste parágrafo controlarão quaisquer termos conflitantes nos Termos de Serviço da ZeniMax, incluindo, entre outros, quaisquer termos que resultariam na aplicação das leis de outro estado ou país ao presente Contrato ou a quaisquer Controvérsias.

Se você reside fora da América do Norte, este Contrato e todas as Controvérsias serão regidos pelas leis da Inglaterra, ainda que os princípios e regras de conflitos de leis resultem na aplicação das leis de outro estado ou país ao presente Contrato ou a quaisquer Controvérsias, e excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias. As leis locais obrigatórias poderão ser aplicáveis.

Não obstante a Disposição sobre Solução de Controvérsias, você concorda que a ZeniMax terá direito à concessão de medida liminar, execução específica e remédios equitativos em caso de violação às Seções 1 ou 3 deste Contrato, sem prejuízo às demais medidas legais garantidas à ZeniMax pela legislação aplicável.

Esta Seção 13 sobreviverá à rescisão deste Contrato.

14.	DISPOSIÇÕES GERAIS. Este Contrato de Licença de Usuário Final, juntamente com os Termos de Uso da ZeniMax, a Política de Privacidade da ZeniMax e o Código de Conduta da ZeniMax constituem e representam o acordo integral entre você e a ZeniMax com relação ao objeto do presente instrumento, e suplantam quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos. Este Contrato de Licença de Usuário Final coexistirá com os Termos de Uso da ZeniMax ou a Política de Privacidade da ZeniMax e não as suplantará. Na medida em que as disposições deste Contrato de Licença de Usuário Final forem incompatíveis com as disposições dos Termos de Uso da ZeniMax, e a menos que se estabeleça expressamente de outra forma neste Contrato, as disposições incompatíveis deste Contrato de Licença de Usuário Final prevalecerão e regerão. Ressalvadas as disposições específicas da Disposição sobre Solução de Controvérsias, se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma consistente com a legislação aplicável, a fim de refletir, na medida mais próxima possível, as intenções originais dessa parte, e as demais seções deste Contrato continuarão plenamente válidas e vigentes. A falha da ZeniMax em exercer ou exigir a execução de qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia ao direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição deste Contrato só será válida quando apresentada na forma escrita, e assinada pela ZeniMax. Você entende que este Contrato e a execução pela ZeniMax deste Contrato, não têm a intenção de conferir, e efetivamente não conferem, qualquer direito ou medida legal a qualquer pessoa além de você e da ZeniMax. Esta Seção 14 sobreviverá à rescisão deste Contrato por qualquer motivo.

Termos adicionais aplicáveis a produtos PlayStation® 

Para compras na PlayStation™Store na Américas: A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

Confirmo pelo presente que li e entendi todos os termos e condições deste Contrato e entendo que ao clicar na opção “Aceito”, instalar o Cliente do Jogo ou de outra forma executar o Jogo, expresso o meu compromisso de cumprir todos os termos e condições deste Contrato.