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DIREITOS DE AUTOR E LICENÇAS

Copyright (c) 2026, Daniel Ducassi

O código original do jogo e os ativos personalizados de Daniel Ducassi são proprietários, todos os direitos reservados. Estes não podem ser redistribuídos ou modificados sem permissão expressa por escrito.

Algumas imagens de fundo e ativos de áudio estão em domínio público.

Os componentes de terceiros estão licenciados conforme descrito abaixo.

CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (EULA)

Este Contrato de Licença de Utilizador Final («Contrato») é um acordo legal entre si (seja um indivíduo ou uma entidade única) e Daniel Ducassi para o produto de software «Wizard Tower Pinball» (o «Software»). Ao instalar ou utilizar o Software de outra forma, concorda em ficar vinculado pelos termos do presente Contrato.

CONCESSÃO DE LICENÇA
O autor concede-lhe uma licença não exclusiva, não transferível e limitada para instalar e utilizar o Software para fins pessoais não comerciais.

RESTRIÇÕES
Não pode:
a) Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software;
b) Distribuir, alugar, arrendar, vender, sublicenciar ou transferir de outra forma o Software;
c) Utilizar o Software para qualquer fim comercial sem autorização prévia por escrito;
d) Remover ou alterar quaisquer avisos de propriedade, etiquetas ou marcas contidas no Software, desde que esta restrição não se aplique a ações expressamente permitidas pelas licenças open source que regem os componentes de terceiros incluídos no Software.

PROPRIEDADE
O Software é licenciado, não vendido. Todos os direitos, títulos e interesses no Software, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, permanecem com o autor.

EXCLUSÃO DE GARANTIA
O SOFTWARE É FORNECIDO «COMO ESTÁ» SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O AUTOR NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE SATISFAZERÁ OS SEUS REQUISITOS OU QUE O SEU FUNCIONAMENTO SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO O AUTOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE, MESMO QUE O AUTOR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

RESCISÃO
Esta licença é efetiva até à sua rescisão. Esta licença pode ser rescindida pelo autor se não cumprir qualquer disposição do presente Contrato. Pode também rescindir esta licença em qualquer altura, desinstalando e eliminando todas as cópias do Software dos seus dispositivos. Após a rescisão, deve destruir todas as cópias do Software na sua posse.

COMPONENTES DE TERCEIROS
O Software inclui componentes licenciados ao abrigo de licenças open source ou gratuitas separadas. O texto integral destas licenças está incluído no Software e pode ser visualizado no menu CRÉDITOS. Estes componentes continuam sujeitos às suas licenças originais.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Contrato é regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Flórida, sem considerar os seus princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente do presente Contrato ou do Software estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Miami-Dade, Flórida, e concorda com a jurisdição pessoal de tais tribunais.

CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E TRANSMISSÃO
Para efeitos de clareza, a criação e distribuição de vídeos, transmissões ao vivo e outros conteúdos que apresentem o Software em plataformas como YouTube, Twitch e serviços similares, incluindo a monetização através de programas publicitários da plataforma, subscrições e doações, não constituirão um «fim comercial» ao abrigo da Secção 2(c) do presente Contrato, desde que:
a. Não reivindique a propriedade do Software ou dos seus ativos.
b. Não utilize o Software ou os seus ativos de forma prejudicial, enganosa ou ilegal.
c. Não venda nem distribua cópias do próprio Software.

Esta autorização é revogável a qualquer momento, a critério exclusivo do autor.

VERSÃO E IDIOMA VINCULATIVOS
A versão do presente Contrato apresentada na página da Steam Store no momento da sua compra ou instalação é a versão definitiva e vinculativa. A cópia do presente Contrato no jogo é fornecida apenas por conveniência e não altera, substitui ou substitui a versão da Steam Store.

O presente Contrato é redigido em inglês e pode ser traduzido para outros idiomas para sua comodidade. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a versão em inglês é juridicamente vinculativa e prevalece em caso de conflito ou contradição entre ela e qualquer versão traduzida. Ao instalar ou utilizar o Software, reconhece que leu e compreendeu a versão em inglês do presente Contrato.

ATUALIZAÇÕES E PATCHES
O autor pode fornecer atualizações, patches ou modificações ao Software de tempos em tempos. Estas atualizações são regidas pelo presente Contrato, a menos que sejam acompanhadas por um contrato de licença separado.

DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição do presente Contrato for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

DISPOSIÇÕES GERAIS
a. Não renúncia. A falta de exercício pelo autor de qualquer direito ou disposição do presente Contrato não constitui uma renúncia ao futuro exercício desse direito ou disposição.
b. Medidas equitativas. Reconhece que a violação do presente Contrato pode causar danos irreparáveis ao autor para os quais os danos monetários seriam inadequados. Consequentemente, o autor tem o direito de procurar uma injunção ou outras medidas equitativas para fazer cumprir o presente Contrato.
c. Cessão. Não pode ceder ou transferir o presente Contrato ou quaisquer direitos ou obrigações decorrentes do mesmo sem o consentimento prévio por escrito do autor.
d. Ausência de terceiros beneficiários. O presente Contrato é celebrado entre si e o autor. Nenhum terceiro, incluindo, mas não se limitando a, qualquer distribuidor ou operador de plataforma, tem quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo do presente Contrato.
e. Suporte. O autor não está obrigado a fornecer suporte técnico, atualizações ou manutenção do Software, exceto conforme expressamente estabelecido no presente Contrato.

ACORDO INTEGRAL
O presente Contrato constitui o acordo integral entre si e o autor relativamente ao Software e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas, sejam elas escritas ou orais.

AO UTILIZAR O SOFTWARE, RECONHECE QUE LEU O PRESENTE CONTRATO, O COMPREENDE E CONCORDA EM FICAR VINCULADO PELOS SEUS TERMOS.

            DIREITOS DE AUTOR E LICENÇAS<br><br>Copyright (c) 2026, Daniel Ducassi<br><br>O código original do jogo e os ativos personalizados de Daniel Ducassi são proprietários, todos os direitos reservados. Estes não podem ser redistribuídos ou modificados sem permissão expressa por escrito.<br><br>Algumas imagens de fundo e ativos de áudio estão em domínio público.<br><br>Os componentes de terceiros estão licenciados conforme descrito abaixo.<br><br>CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (EULA)<br><br>Este Contrato de Licença de Utilizador Final («Contrato») é um acordo legal entre si (seja um indivíduo ou uma entidade única) e Daniel Ducassi para o produto de software «Wizard Tower Pinball» (o «Software»). Ao instalar ou utilizar o Software de outra forma, concorda em ficar vinculado pelos termos do presente Contrato.<br><br>CONCESSÃO DE LICENÇA<br>O autor concede-lhe uma licença não exclusiva, não transferível e limitada para instalar e utilizar o Software para fins pessoais não comerciais.<br><br>RESTRIÇÕES<br>Não pode:<br>a) Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software;<br>b) Distribuir, alugar, arrendar, vender, sublicenciar ou transferir de outra forma o Software;<br>c) Utilizar o Software para qualquer fim comercial sem autorização prévia por escrito;<br>d) Remover ou alterar quaisquer avisos de propriedade, etiquetas ou marcas contidas no Software, desde que esta restrição não se aplique a ações expressamente permitidas pelas licenças open source que regem os componentes de terceiros incluídos no Software.<br><br>PROPRIEDADE<br>O Software é licenciado, não vendido. Todos os direitos, títulos e interesses no Software, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, permanecem com o autor.<br><br>EXCLUSÃO DE GARANTIA<br>O SOFTWARE É FORNECIDO «COMO ESTÁ» SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O AUTOR NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE SATISFAZERÁ OS SEUS REQUISITOS OU QUE O SEU FUNCIONAMENTO SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS.<br><br>LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE<br>NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO O AUTOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE, MESMO QUE O AUTOR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.<br><br>RESCISÃO<br>Esta licença é efetiva até à sua rescisão. Esta licença pode ser rescindida pelo autor se não cumprir qualquer disposição do presente Contrato. Pode também rescindir esta licença em qualquer altura, desinstalando e eliminando todas as cópias do Software dos seus dispositivos. Após a rescisão, deve destruir todas as cópias do Software na sua posse.<br><br>COMPONENTES DE TERCEIROS<br>O Software inclui componentes licenciados ao abrigo de licenças open source ou gratuitas separadas. O texto integral destas licenças está incluído no Software e pode ser visualizado no menu CRÉDITOS. Estes componentes continuam sujeitos às suas licenças originais.<br><br>LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO<br>O presente Contrato é regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Flórida, sem considerar os seus princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente do presente Contrato ou do Software estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Miami-Dade, Flórida, e concorda com a jurisdição pessoal de tais tribunais.<br><br>CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E TRANSMISSÃO<br>Para efeitos de clareza, a criação e distribuição de vídeos, transmissões ao vivo e outros conteúdos que apresentem o Software em plataformas como YouTube, Twitch e serviços similares, incluindo a monetização através de programas publicitários da plataforma, subscrições e doações, não constituirão um «fim comercial» ao abrigo da Secção 2(c) do presente Contrato, desde que:<br>a. Não reivindique a propriedade do Software ou dos seus ativos.<br>b. Não utilize o Software ou os seus ativos de forma prejudicial, enganosa ou ilegal.<br>c. Não venda nem distribua cópias do próprio Software.<br><br>Esta autorização é revogável a qualquer momento, a critério exclusivo do autor.<br><br>VERSÃO E IDIOMA VINCULATIVOS<br>A versão do presente Contrato apresentada na página da Steam Store no momento da sua compra ou instalação é a versão definitiva e vinculativa. A cópia do presente Contrato no jogo é fornecida apenas por conveniência e não altera, substitui ou substitui a versão da Steam Store.<br><br>O presente Contrato é redigido em inglês e pode ser traduzido para outros idiomas para sua comodidade. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a versão em inglês é juridicamente vinculativa e prevalece em caso de conflito ou contradição entre ela e qualquer versão traduzida. Ao instalar ou utilizar o Software, reconhece que leu e compreendeu a versão em inglês do presente Contrato.<br><br>ATUALIZAÇÕES E PATCHES<br>O autor pode fornecer atualizações, patches ou modificações ao Software de tempos em tempos. Estas atualizações são regidas pelo presente Contrato, a menos que sejam acompanhadas por um contrato de licença separado.<br><br>DIVISIBILIDADE<br>Se qualquer disposição do presente Contrato for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.<br><br>DISPOSIÇÕES GERAIS<br>a. Não renúncia. A falta de exercício pelo autor de qualquer direito ou disposição do presente Contrato não constitui uma renúncia ao futuro exercício desse direito ou disposição.<br>b. Medidas equitativas. Reconhece que a violação do presente Contrato pode causar danos irreparáveis ao autor para os quais os danos monetários seriam inadequados. Consequentemente, o autor tem o direito de procurar uma injunção ou outras medidas equitativas para fazer cumprir o presente Contrato.<br>c. Cessão. Não pode ceder ou transferir o presente Contrato ou quaisquer direitos ou obrigações decorrentes do mesmo sem o consentimento prévio por escrito do autor.<br>d. Ausência de terceiros beneficiários. O presente Contrato é celebrado entre si e o autor. Nenhum terceiro, incluindo, mas não se limitando a, qualquer distribuidor ou operador de plataforma, tem quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo do presente Contrato.<br>e. Suporte. O autor não está obrigado a fornecer suporte técnico, atualizações ou manutenção do Software, exceto conforme expressamente estabelecido no presente Contrato.<br><br>ACORDO INTEGRAL<br>O presente Contrato constitui o acordo integral entre si e o autor relativamente ao Software e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas, sejam elas escritas ou orais.<br><br>AO UTILIZAR O SOFTWARE, RECONHECE QUE LEU O PRESENTE CONTRATO, O COMPREENDE E CONCORDA EM FICAR VINCULADO PELOS SEUS TERMOS.