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Warhammer 40,000: Dawn of War IV - CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”)
Junho de 2023
Índice
1. SOBRE ESTE EULA 2
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS 2
3. OPÇÕES DE PAGAMENTO 3
4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO 3
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4
6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO 4
7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR 5
8. REQUISITOS DO UTILIZADOR 6
9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO 8
10. TESTES BETA 8
11. REAÇÕES 9
12. LIGAÇÕES 9
13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO 10
14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA: 10
15. GARANTIA 10
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 10
17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 11
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 12
19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 12
20. RESOLUÇÃO 12
21. DIREITO DE RETRATAÇÃO 13
22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO 13
23. LEI APLICÁVEL 13
24. ATUALIZAÇÕES DO EULA 13
25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES 14
26. DISPOSIÇÕES FINAIS 14
Resumo:
Estas são as regras (juridicamente vinculativas) para aceder e jogar o Warhammer 40,000: Dawn of War IV e quaisquer conteúdos descarregáveis relacionados (doravante referido como o “Jogo”). Deve ler integralmente este EULA, mas chamamos a sua atenção, em especial, para o seguinte:
• Regras. Existem regras (e consequências) relativamente ao que pode e ao que não pode fazer com o Jogo – leia com atenção a secção 8 que se refere a este tema. Tenha em atenção que, se violar as regras, pode ser suspenso ou banido de jogar o Jogo, e perderá acesso ao Jogo, a DLC [conteúdo descarregável] e a quaisquer compras no jogo.
• Betas. Por vezes, o Jogo pode divulgar conteúdo numa base ‘alfa’, ‘beta’ ou ‘Early Access’ – estes podem conter bugs e requerer reposições de servidor / progresso. Para mais informações sobre este assunto, consulte a secção 10.
• Conteúdo gerado pelo utilizador. É responsável por se certificar de que qualquer conteúdo gerado pelo utilizador que crie cumpre este EULA e as leis aplicáveis. Concede-nos uma licença para usarmos o seu CGU como parte do Jogo, que pode ser revogada em determinadas circunstâncias. Consulte a secção 7 para mais informações.
• Litígios. Existem regras e limitações sobre a nossa responsabilidade em relação a si e em relação à resolução de litígios (incluindo obrigações de indemnização para as pessoas que se encontram fora do Reino Unido e da União Europeia). Para mais informações, consulte as secções 17, 18, 19 e 23.
• Contacto. Se tiver dúvidas sobre este EULA ou sobre assuntos legais gerais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
1. SOBRE ESTE EULA
Este Contrato de Licença de Utilizador Final, de acordo com as alterações que lhe sejam introduzidas (doravante referido como “EULA”), estabelece os termos e rege a sua utilização do Jogo ou de partes, componentes e/ou funcionalidades únicas do Jogo, ou de outros produtos (reais e/ou virtuais) e/ou serviços relacionados com o Jogo (incluindo quaisquer Recursos do Jogo) (em conjunto, “Serviços”) oferecidos pela PLAION GmbH, Embracer Platz 1, A-6604 Hoefen, Austria (doravante referida como “PLAION”).
Leia cuidadosamente este EULA, já que este EULA é um documento legal que determina os seus direitos e obrigações em relação à utilização do nosso Jogo, incluindo quaisquer serviços a que tenha acesso através do Jogo e quaisquer compras feitas por si no Jogo. Ao aceitar o EULA concorda em ficar vinculado por estes termos.
O Jogo e quaisquer ficheiros que lhe permitam jogar ou fazer atualizações, seja online ou offline, incluindo embalagens, manuais, etc. (doravante chamados “Materiais”) e todos os trabalhos derivados do Jogo e destes Materiais estão protegidos por lei, incluindo, sem limitações, direitos de autor e direito das marcas. A utilização do Jogo estará sujeita aos termos deste EULA O Jogo será distribuído e alugado exclusivamente por comerciantes autorizados e deve ser usado exclusivamente para fins privados. Está expressamente proibida qualquer utilização, reprodução ou redistribuição do Jogo que não esteja expressamente autorizada nos termos deste documento.
Leia também cuidadosamente a nossa Política de Privacidade, que pode encontrar em https://plaion.com/privacy. Ao descarregar ou usar este Jogo, também confirma que leu a Política de Privacidade da PLAION.
Se tiver dúvidas ou comentários sobre este EULA ou sobre assuntos legais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Antes de descarregar, instalar, aceder e/ou usar o Jogo, leia atentamente o EULA seguinte. O EULA é um contrato eletrónico que define os termos juridicamente vinculativos da sua utilização do Jogo. Quando usa o Jogo reconhece e concorda que (i) tem no mínimo 15 anos de idade (ou outra idade mínima que seja aplicável para esse contrato no seu país de residência) – se tem entre 15 e 18 anos de idade, fale como o seu progenitor / tutor para que analise este EULA; (ii) tem pleno direito, autoridade e capacidade jurídica para celebrar este EULA; e (iii) leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado pelos termos deste EULA. Se não concordar com este EULA, não utilize o Jogo e/ou os Serviços.
Tenha em atenção que o Jogo tem a classificação [‘18’] do PEGI (europeu) e [‘M’] do ESRB(norte-americano). Assim, o conteúdo do Jogo pode não ser adequado para jogadores jovens.
ESTES TERMOS SÓ SÃO APLICÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO JOGO. PARA OUTROS SERVIÇOS; PRODUTOS OU JOGOS OFERECIDOS PELA PLAION OU POR TERCEIROS, PODEM SER APLICÁVEIS ADICIONALMENTE OUTROS CONTRATOS ESPECÍFICOS DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL.
3. OPÇÕES DE PAGAMENTO
Pode pagar as taxas usando os métodos disponíveis para os Serviços e concorda com os termos e condições aplicáveis a cada método de pagamento que escolher. Os métodos de pagamento podem variar. Quando fornece à PLAION o cartão de crédito ou outros dados de pagamento e/ou os respetivos prestadores de serviços de pagamento, declara à PLAION e aos respetivos prestadores de serviços de pagamento que é o utilizador autorizado do cartão de crédito ou de outro método de pagamento. Tem de fornecer informações atuais, completas e exatas para a sua conta de faturação. Tem de atualizar imediatamente todas as informações para manter a sua conta de faturação atualizada, completa e exata (como uma alteração do endereço de faturação, número do cartão de crédito ou data de validade do cartão de crédito), e tem de notificar imediatamente a PLAION e/ou os respetivos fornecedores de serviços de pagamento se o seu cartão de crédito for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo). As alterações a essas informações podem ser feitas contactando a PLAION ou o serviço de apoio ao cliente do prestador de serviços de pagamento (conforme aplicável). A PLAION reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade atuais dos cartões de crédito fornecidos por si. Como titular da conta, é responsável por todas as utilizações e por todos os encargos incorridos, incluindo os impostos aplicáveis, e por todas as compras feitas por si ou por qualquer pessoa que use a sua conta, incluindo os seus familiares ou amigos. Podemos disponibilizar ligações para outros sites. Alguns desses sites podem cobrar taxas separadas que não estão incluídas nas taxas que possa pagar à PLAION. Quaisquer encargos ou obrigações em separado em que possa incorrer nos seus negócios com terceiros são da sua responsabilidade.
4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO
Ao comprar este Jogo, e sujeito aos Requisitos do Utilizador (secção 8) abaixo, a PLAION concede-lhe um direito pessoal não exclusivo, não sublicenciável, não transferível, não transmissível, resolúvel e revogável para instalar e usar o Jogo em um computador / consola. É proibida qualquer outra utilização sem o prévio consentimento da PLAION. A utilização do Jogo tem por único objetivo a sua utilização pessoal, não comercial, de acordo com este EULA. A criação de cópias de segurança só é permitida no âmbito das disposições legais.
Relativamente aos Jogos adquiridos em suporte original (p. ex., CD-ROM, DVD, Blu-ray, etc.) a comerciantes, pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados com a utilização de um Jogo ao abrigo deste Contrato para outra pessoa que concorde com os termos deste EULA, transferindo fisicamente o suporte original, a embalagem original e todos os manuais ou outra documentação distribuída com o Jogo, desde que apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo na sua posse ou sob o seu controlo. Concorda em ser o único responsável por quaisquer impostos, taxas, encargos, direitos aduaneiros, retenções na fonte, avaliações e encargos semelhantes, juntamente com quaisquer juros, penalidades e acréscimos impostos relacionados com essa transferência. Para além do estabelecido acima, a PLAION não reconhece qualquer alegada transferência dos Jogos.
Exceto conforme expressamente autorizado neste EULA, qualquer utilização de qualquer parte do Jogo sem a nossa prévia autorização escrita é estritamente proibida e constitui uma cessação imediata da licença concedida neste documento. Qualquer utilização não autorizada também pode violar as leis aplicáveis, incluindo legislação civil (em especial, direitos de autor e direito das marcas) e legislação criminal, regulamentos e estatutos aplicáveis sobre comunicações, e regulamentação semelhante. Exceto como expressamente aqui referido, nada neste EULA será interpretado como conferindo qualquer licença ou direitos de propriedade industrial, seja por preclusão, implicação ou de outra forma.
A cópia não autorizada do Jogo é um delito penal e pode ser punido com uma multa, dependendo da legislação a que o utilizador esteja sujeito. Qualquer pessoa que copie, distribua ou reproduza publicamente de qualquer forma o Jogo sem autorização, ou que auxilie outra pessoa a fazê-lo, é passível de ação judicial. As cópias de suportes originais copiadas sem autorização podem ser confiscadas pelo Ministério Público e destruídas.
No caso de violação deste EULA, para proteger a nossa propriedade intelectual, a PLAION reserva-se expressamente o direito de adotar todas as medidas jurídicas a que tenha legalmente direito para proteção da sua propriedade intelectual.
Esta licença está sujeita a este EULA e está dependente do seu acordo com o respetivo conteúdo, incluindo, sem limitações, os Requisitos do Utilizador abaixo.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Todos os direitos de propriedade e de propriedade industrial relativos ao jogo e aos Serviços são propriedade da PLAION ou dos licenciantes desta. O produto está protegido por leis nacionais e internacionais, tratados e acordos de direitos de autor e outra legislação. É proibida qualquer utilização destes Materiais sem a aprovação prévia da PLAION. Exceto conforme expressamente disposto neste EULA, todos os direitos são expressamente reservados pela PLAION.
6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO
Ao utilizar o Jogo pode adquirir recursos virtuais do jogo, incluindo, sem limitações, armas, objetos, artefactos, moeda, itens, equipamento, e/ou outros indicadores de valor ou estado do Jogo para acelerar a jogabilidade e o progresso no Jogo, gastando dinheiro real (“Recursos do Jogo”). Todos os Recursos do Jogo existem nos servidores apenas como dados. Os Recursos do Jogo não podem ser trocados por dinheiro real. Compreende que não é proprietário dos Recursos do Jogo, mas que adquire uma licença limitada para usar os Recursos do Jogo de acordo com a jogabilidade do Jogo. Reconhece e concorda que esses Recursos do Jogo são acumulados como parte da sua conta e que, consequentemente, não terá a propriedade nem nenhum outro interesse de propriedade em qualquer dos Recursos do Jogo. A PLAION não fornece nem garante, e exonera-se expressamente da responsabilidade por qualquer valor, dinheiro ou outro, atribuído a quaisquer dados residentes nos servidores geridos pela PLAION, incluindo, sem limitações, os Recursos do Jogo associados à sua conta. Alguns Recursos do Jogo podem ser utilizáveis em diferentes plataformas do Jogo quando detém cópias do Jogo nessas plataformas.
Reconhece e concorda também que a PLAION tem o direito, mas não a obrigação, de apagar, alterar, mover, remover ou transferir todos e quaisquer Recursos do Jogo gratuitos, total ou parcialmente, em qualquer momento e por qualquer razão, notificando-o ou não, sem qualquer tipo de responsabilidade perante si. Em relação a quaisquer Recursos do Jogo pagos, podemos apagar, alterar, mover, remover ou transferir esses Recursos, total ou parcialmente, em qualquer momento, para resolver uma questão jurídica, regulamentar e/ou de segurança, ou para refletir as mudanças nas nossas práticas ou operações comerciais. Se isto acontecer quando o Recurso do Jogo pago já tiver sido adquirido por si, pode ter direito a um reembolso total ou parcial.
A venda ou transferência de itens dos Recursos do Jogo ou de moeda virtual entre utilizadores só pode ser realizada através dos serviços aprovados e fornecidos pela PLAION, se existentes, e a PLAION pode cancelar uma conta que atue em contravenção com esta proibição.
OS RECURSOS DO JOGO DEVEM SER PAGOS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS TOTAL OU PARCIALMENTE. O ACIMA REFERIDO NÃO SE APLICA SE TIVER UM DIREITO DE REREARAÇÃO AO ABRIGO DA LEI (VER SECÇÃO 21) OU QUANDO O RECURSO DO JOGO FOR DEFEITUOSO, NÃO ADEQUADO PARA A FINALIDADE OU ESTIVER MAL DESCRITO, CASO EM QUE OS SEUS DIREITOS LEGAIS SERÃO PLENAMENTE APLICÁVEIS.
NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ A PROPRIEDADE NEM OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NA SUA CONTA, E TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS À CONTA E SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO PARA SEMPRE DETIDOS PELA PLAION E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO DA PLAION. RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TEM NENHUMA PRETENSÃO, DIREITO, TÍTULO, PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NOS JOGOS OU NOS RECURSOS DO JOGO QUE ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DA CONTRAPARTIDA OFERECIDA OU PAGA EM TROCA DE QUALQUER DELES.
7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR
Podemos oferecer aos utilizadores a possibilidade de criarem, modificarem, conceberem, carregarem, embelezarem ou alterarem de outra forma objetos ou outros elementos (“Conteúdo Gerado pelo Utilizador” ou “CGU”).
A concede-lhe um direito e licença não exclusivos, mundiais, não transferíveis, revogáveis, não passíveis de sublicenciamento para usar determinados modkits [Standard Modification Kit - Kit padrão de modificação] (por exemplo, um modkit de máscara) para criar CGU, com observância dos termos deste EULA e de quaisquer outros termos que lhe sejam comunicados ocasionalmente.
Ao enviar o CGU, concede à PLAION, às respetivas filiais e parceiras, e aos respetivos sucessores no negócio e cessionários, funcionários, licenciados, agentes, representantes, uma licença mundial, transferível e sublicenciável, não exclusiva, a título gratuito, para reproduzir, distribuir, executar, modificar, editar, apresentar, adaptar, criar trabalhos derivados e comercializar e promover o CGU para quaisquer finalidades, comerciais ou não comerciais, e em qualquer meio existente ou que venha a ser desenvolvido no futuro sem a sua aprovação prévia nem o pagamento de qualquer contrapartida e sem aviso prévio. Na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia por este meio a quaisquer direitos morais e direitos de aluguer que possa ter sobre o CGU que enviou. Também concede a cada utilizador do Jogo uma licença não exclusiva para aceder ao seu CGU, conforme permitido através da funcionalidade do Jogo e nos termos deste EULA. Se este EULA for resolvido, a PLAION podem continuar a usar o seu CGU em determinadas circunstâncias, como estabelecido nesta secção (por exemplo, quando o seu CGU não tem utilidade fora do Jogo, foi agregado a outros CGU ou ao Jogo ou foi criado em conjunto com outro utilizador).
Embora o nosso Jogo e o respetivo conteúdo possam ser usados para lhe disponibilizar acesso ao CGU, nem este EULA nem a sua utilização de qualquer CGU substituem os requisitos e restrições dos proprietários de CGU.
Ao disponibilizar o CGU por meio do nosso Jogo, declara que: (I) tem o direito de criar e/ou fornecer e/ou publicar esse conteúdo, ou a sua utilização por nós como contemplado neste EULA, não viola este EULA, a legislação aplicável ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitações, direitos intelectuais e direitos pessoais); (ii) o CGU não é difamatório, injurioso, falso, obsceno ou ofensivo; e (iii) o CGU é coerente com todas as classificações etárias para o Jogo. Concorda e reconhece que não podemos controlar cada CGU, nem podemos verificar a exatidão, correção ou autenticidade do CGU disponibilizado. Não assumimos a responsabilidade por qualquer CGU ou por perdas ou danos para quaisquer dos CGU disponibilizados por si ou por terceiros em relação com o Jogo. Não monitorizamos ativamente, nem somos de forma alguma responsáveis, pelo conteúdo de qualquer CGU.
O CONTEÚDO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO REFLETE AS OPINIÕES DA PLAION, DA OU DAS RESPETIVAS FILIAIS OU SUBSIDIÁRIAS, DE NINGUÉM ASSOCIADO À PLAION, À, AOS RESPETIVOS LICENCIANTES OU LICENCIADOS, AOS SERVIÇOS OU A QUALQUER SITE. A PLAION RESERVAM-SE O DIREITO DE REVER E REMOVER QUALQUER CGU, EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, POR QUALQUER RAZÃO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. SUJEITO À SECÇÃO 18, A PLAION DECLINAM ESPECIFICAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO CGU.
Alguns CGU podem conter elementos de conteúdo que algumas pessoas podem considerar excessivamente violentos, grosseiros, de mau gosto, explícitos, sexualmente provocadores, obscenos, brutais, odiosos, provocadores, assediadores, ameaçadores ou de gosto questionável por qualquer outra forma. Se se opuser ou for sensível a esse conteúdos e não quiser ser exposto aos mesmos, não continue.
Se encontrar alguma coisa que considera censurável e que infringe este EULA, pode fazer a denúncia em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
EM QUALQUER DOS CASOS, É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DO CGU.
8. REQUISITOS DO UTILIZADOR
A PLAION pode suspender ou revogar a sua licença de utilização do Jogo e /ou Serviços se violar, ou auxiliar outros a violarem, os pontos indicados abaixo. Concorda que não fará, total ou parcialmente ou em quaisquer circunstâncias, o seguinte:
- Copiar ou reproduzir, traduzir, fazer engenharia inversa, derivar o código fonte de, modificar, desmontar, descompilar, exibir ou distribuir qualquer parte do Jogo ou outros Serviços em qualquer suporte, ou criar trabalhos derivados com base ou relacionados com o Jogo e os respetivo conteúdo.
- Alterar ou modificar ou tentar alterar ou modificar qualquer parte do Jogo ou outros Serviços.
- Usar o Jogo ou outros Serviços em ligação com inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide, cadeias de cartas, correio eletrónico não solicitado, spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou outras).
- Usar qualquer processo ou software não autorizado que intercete, recolha, leia ou “mine” as informações geradas ou armazenadas pelo Jogo ou outros Serviços.
- Publicar, colocar, carregar, transmitir, distribuir ou disseminar conteúdo que esteja para além do nível aceitável de conteúdo que a PLAION definiu para os Jogos e Serviços, tal como conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo, ameaçador, assediador, grosseiro, de mau gosto, sexualmente explícito, político, injurioso, difamatório, obsceno, constrangedor, indesejado, ofensivo, odioso ou de outra forma racialmente, etnicamente, sexualmente ofensivo ou censurável na opinião de uma pessoa razoável, ou encorajar outros a fazê-lo.
- Usar, carregar, transmitir, distribuir ou disponibilizar por outra forma quaisquer materiais ou informações que contenham materiais que possam violar direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade, ou divulgar qualquer segredo comercial ou violar qualquer obrigação confidencial de qualquer pessoa ou entidade, a menos que tenha recebido previamente a autorização do proprietário desses direitos para usar os materiais desta forma.
- Usar o Jogo ou outros Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da PLAION, ou a(s) rede(s) ligada(s) ao servidor da PLAION, ou interferir na utilização e usufruição do Jogo de qualquer outra pessoa.
- Adotar ações para interferir com, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Jogo ou outros Serviços, ou qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.
- Carregar ficheiros que contenham vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógio, bots de cancelamento, ficheiros ou dados corrompidos, ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam danificar a operação do Jogo ou outros Serviços ou os computadores de outros utilizadores.
- Restringir ou inibir de qualquer forma a utilização do Jogo ou outros Serviços por outros utilizadores (por exemplo, executar programas dirigidos contra o site, API de engenharia inversa, assédio, ataques informáticos direcionados, modificação não autorizada do site, etc.).
- Tentar obter acesso não autorizado ao Jogo ou outros Serviços, sistemas informáticos ou redes ligadas a qualquer servidor da PLAION ou a qualquer jogo e/ou site de terceiros, por meio de pirataria, decifração, distribuição de software contrafeito, extração de palavra-passe ou qualquer outro meio.
- Utilizar o Jogo ou outros Serviços para transações fraudulentas ou outras infrações penais.
- Usar, desenvolver ou distribuir programas de software “auto”, programas de software “macro”, robôs proibidos, spiders [aranhas] ou outros programas ou aplicações informáticas para “fazer batota”.
- Usar dispositivos automatizados, como spiders [aranhas], robôs ou técnicas de extração de palavra-passe para catalogar, descarregar, armazenar ou reproduzir, armazenar ou distribuir de outra forma conteúdos disponíveis no Serviço ou para manipular o Jogo ou outros Serviços e/ou um site de terceiros de qualquer forma que não seja compatível com a(s) respetiva(s) finalidade(s).
- Obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados intencionalmente através do Jogo ou outros Serviços.
- Fazer publicidade ou fazer ofertas para vender ou comprar bens ou serviços para qualquer finalidade.
- Falsificar, apagar ou desativar informações de gestão de direitos de autor, como atribuições de autoria, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte do software ou de outros materiais contidos num ficheiro que seja carregado.
- Usurpar a identidade ou criar uma identidade falsa (como uma celebridade ou um representante da PLAION) com o objetivo de enganar outras pessoas.
- Usar, descarregar ou copiar por outra forma, ou disponibilizar a outra pessoa ou entidade (mediante o pagamento de uma taxa ou não) qualquer diretório de utilizadores ou informações de outro utilizador ou de utilização, ou qualquer parte dos mesmos.
- Usar inadequadamente os botões de apoio ou de reclamação ou fazer relatórios falsos para os administradores da PLAION.
- Usar um quadro de avisos ou outro serviço de comunicações de qualquer forma que não seja para comunicação pessoal como utilizador individual (isto é, não como empresa ou outra entidade).
- Explorar, distribuir ou comunicar publicamente qualquer erro, equívoco ou bug que ofereça uma vantagem não intencional.
- Vender, comprar ou transferir acesso à sua conta.
- Manter mais do que uma conta.
- Usar o Jogo ou outros Serviços para violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Encorajar ou auxiliar outra pessoa a cometer qualquer uma das violações anteriores.
Tenha em atenção que a PLAION adotou e gere uma política de tolerância zero. Se algum dos comportamentos mencionados acima for detetado, o seu acesso ao nosso Jogo ou Serviços pode ser cancelado com ou sem um aviso prévio adicional.
Se considerar que qualquer conteúdo disponibilizado por utilizadores em qualquer Serviço não cumpre este EULA, pode comunicar este incumprimento à PLAION contactando-nos em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO
O Jogo pode estar protegido por medidas técnicas de proteção e gestão digital de direitos, incluindo, sem limitações, proteção física, tatuagem (marca de água), chaves digitais e ativação online. É necessária uma ligação à Internet de banda larga e a criação de uma conta para aceder ao Jogo, incluindo às funções online.
10. TESTES BETA
A seu exclusivo critério, a PLAION podem contactá-lo para lhe propor que reveja e avalie um ou mais jogos, aspetos de jogos, funcionalidades online ou quaisquer serviços antes do lançamento comercial, com o objetivo de identificar erros e bugs do programa e/ou melhorar o respetivo funcionamento (“Beta Test”).
Se concordar em fazer um Teste Beta, tem de assinar e devolver à PLAION um EULA de Confidencialidade do Teste Beta (“EULA de Confidencialidade”) para cada Teste Beta específico ANTES de qualquer software ou funcionalidade lhe ser fornecido ou disponibilizado.
Em relação com o Teste Beta, a PLAION podem fornecer-lhe, temporariamente, uma cópia pré-lançamento de um jogo ou o acesso a uma funcionalidade no site da PLAION. Compreende e concorda que a cópia pré-lançamento e todos os outros materiais que lhe são fornecidos são informações confidenciais ou proprietárias da PLAION. “Informações Confidenciais” significa todas as informações designadas como confidenciais, quaisquer informações relacionadas com os produtos, planos, desenhos de produtos, custos de produtos, preços de produtos, nomes de produtos, pessoal, investigação, desenvolvimento, know-how e/ou códigos-fonte, incluindo, sem limitações, a lógica e os conceitos subjacentes, da PLAION . Deve utilizar as Informações Confidenciais unicamente na medida limitada ao necessário para o Teste Beta. Deve impedir e não permitir a divulgação, utilização, venda, cessão, locação, sublicenciamento, exploração comercial ou qualquer forma de comercialização das Informações Confidenciais. Nas data que ocorrer mais cedo de (a) final do Teste Beta (b) data em que a PLAION lhe solicitarem a devolução ou destruição das Informações Confidenciais, deve interromper imediatamente a utilização das Informações Confidenciais e devolver as Informações Confidenciais e todas as cópias das mesmas, em todas as formas materiais, à PLAION. Não obstante a conclusão do Teste Beta, as Informações Confidenciais permanecerão perpetuamente confidenciais. Como condição para participar num Teste Beta, concorda em (i) não copiar ou reproduzir a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias, (ii) proteger a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais e proprietárias e impedir o acesso não autorizado, a reprodução, a divulgação e/ou a utilização não autorizada da cópia de pré-lançamento e das informações confidenciais e proprietárias, e (iii) cumprir integralmente os termos e as condições do EULA de Confidencialidade.
Tem de realizar o Teste Beta pessoalmente e não pode fornecer acesso aos materiais do pré-lançamento a nenhuma outra pessoa. A seguir à sua experiência com os jogos, elementos dos jogos, conteúdo, funcionalidades e/ou serviços no Teste Beta, ser-lhe-á pedido que informe a PLAION sobre as suas reações e sugestões – consulte a secção 11 (Reações) para mais informações sobre este assunto.
Concorda que a violação das obrigações referidas acima causarão prejuízos irreparáveis à PLAION, e que a PLAION tem direito (além de quaisquer outros meios de reparação à sua disposição) a uma medida cautelar ex parte [unilateral] sem caução para impedir a violação ou a ameaça de violação das suas obrigações. Tem a obrigação de manter a confidencialidade dos Serviços e funcionalidades fornecidos ou a que lhe foi dado acesso para o Teste Beta, até a PLAION o distribuir publicamente, ou até ser divulgado por outra forma ao público, sem culpa sua, cada um dos Serviços e funcionalidades que está a testar.
Quando solicitado, concorda em devolver imediatamente à PLAION todas as cópias da cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias que a PLAION lhe tenha entregado. É convidado para testar os Serviços em pré-lançamento unicamente com a finalidade de avaliar o serviço e identificar erros. Nada nestas diretrizes, ou neste site, deve ser interpretado como concedendo-lhe quaisquer direitos ou privilégios de qualquer tipo relativamente ao serviço ou conteúdo beta que encontra aqui. Sujeito à secção 18, o Teste Beta é fornecido para teste numa base “como está” e “como disponível” e não fazemos qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita. Ao testar um Teste Beta, pode acumular tesouros, pontos de experiência, equipamento ou outros indicadores de valor ou de estado. Estes dados podem ser reiniciados em qualquer momento durante o processo de teste, e podem ser reiniciados quando o Serviço específico finaliza uma fase de teste. Neste caso, todo o histórico e dados do jogador serão apagados e cada jogador volta ao estado de principiante. Concorda explicitamente em que: (i) participa num Teste Beta por seu risco e que sabe que o Jogo pode incluir bugs conhecidos ou desconhecidos, (ii) quaisquer indicadores de valor ou de estado que alcance podem ser apagados em qualquer momento, (iii) a PLAION não têm qualquer obrigação de disponibilizar estes serviços sem custos por qualquer período, nem de os disponibilizar de todo, (iv) estes serviços são disponibilizados apenas por subscrição após a conclusão do processo de Teste Beta ou em qualquer momento no futuro; (v) este EULA aplica-se à sua utilização dos Serviços durante o Teste Beta, e (vi) se for um Teste Beta fechado, manterá a confidencialidade de todas as informações sobre os Serviços beta como declarado acima e não divulgará essas informações a ninguém. As contas de Beste Beta são não transferíveis em quaisquer circunstâncias.
11. REAÇÕES
Todos os comentários, reações, sugestões, ideias, críticas e outros dados transmitidos, divulgados ou oferecidos à PLAION no decurso dos Testes Beta ou, de modo mais geral, no decurso da utilização do Jogo ou dos Serviços, serão licenciados de forma exclusiva à PLAION de forma gratuita, mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível. Consequentemente, concorda em não tornar a sua reação acessível, por qualquer meio ou processo, a qualquer parte externa que não a PLAION que, a menos que seja proibido fazê-lo ao abrigo da legislação aplicável, a PLAION podem usar, executar, exibir publicamente, reproduzir, vender, promover ou explorar por outra forma as reações, sem restrições e sem contrapartidas para si.
12. LIGAÇÕES
Pode conseguir aceder a outros sites ou recursos através das ligações nos jogos e /ou nos sites. Como a PLAION não tem controlo sobre sites ou recursos de terceiros, reconhece e concorda que a PLAION não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não apoia e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis nesses sites ou recursos nem apoia esses sites ou os produtos ou serviços acessíveis nesses sites. Reconhece e concorda também que a PLAION não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização, ou em relação com a utilização, ou baseados em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou recurso(s) de terceiros.
13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO
A PLAION aconselha-o a adotar as precauções seguintes em todos os casos em que esteja a usar um videojogo. Evite jogar se estiver cansado e/ou sem dormir. Assegure-se de que joga numa sala bem iluminada e que modera o brilho do seu ecrã. Quando joga um videojogo que necessita de uma ligação a um ecrã, jogue a uma boa distância do ecrã e tão longe quanto o cabo de ligação permitir. Enquanto estiver a usar o jogo, faça intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos de hora a hora.
14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA:
Algumas pessoas são suscetíveis de terem ataques epiléticos, incluindo, em determinados casos, perda de consciência, especialmente quando expostas a fortes estímulos luminosos (sucessão rápida de imagens ou repetição de simples figuras geométricas, clarões ou exposições). Essas pessoas estão expostas a riscos de ataques quando jogam determinados videojogos que contêm esses estímulos luminosos; consulte o seu médico antes de qualquer utilização. Os pais também devem prestar especial atenção às crianças quando elas estão a jogar videojogos. Se apresentar, ou a sua criança apresentar, um dos sintomas seguintes: vertigens, problemas de visão, contração dos olhos ou músculos, desorientação, movimentos involuntários ou convulsões ou perda momentânea da consciência, tem de parar de jogar imediatamente e consultar um médico.
15. GARANTIA
Sujeito à secção 18 abaixo, devido à sua natureza complexa, nunca se pode esperar que o software seja completamente livre de erros. Assim, a PLAION não pode garantir que o conteúdo do Jogo corresponda às suas expectativas, e que o Jogo funcione sem falhas em todas as condições possíveis. Além disso, a PLAION não assume nenhuma garantia para funções e resultados específicos deste Jogo, para além do padrão mínimo atual da tecnologia de software quando o Jogo foi criado. O mesmo se aplica à exatidão e/ou à integralidade da documentação que acompanha o Jogo.
É excluída qualquer forma de responsabilidade objetiva relativamente a mau funcionamento do Jogo que exista no início da prestação do serviço; isto é, a PLAION só é responsável na medida em que a PLAION ou os seus agentes indiretos sejam responsáveis por esse mau funcionamento. Se na entrega o Jogo apresentar defeitos que, apesar do manuseamento adequado, não permitam que seja usado para o objetivo pretendido, a PLAION corrigirá o Jogo, entregará uma nova cópia ou reembolsará o preço de compra, no prazo de dois anos a contar da data de compra. Isto aplica-se exclusivamente ao Jogo se tiver sido comprado diretamente à PLAION.
Para reclamar esta garantia, tem de enviar o produto adquirido com a sua prova de compra e uma descrição do erro para o endereço seguinte: Technischer Dienst, c/o PLAION GmbH, Lochhamer Str. 9, D-82152 Planegg, Germany. A PLAION não assume outras garantias por danos diretos ou indiretos que resultem da utilização do produto, a menos que esses danos tiverem sido causados por intenção dolosa ou negligência grosseira, ou no caso de essa garantia ser obrigatória por lei.
Em qualquer caso, o montante da garantia está limitado ao preço de compra do Jogo. A PLAION não assume em caso algum a garantia por danos imprevisíveis ou não típicos. Todas as reclamações que tenha contra o distribuidor onde comprou o Jogo não são afetadas por isto.
A PLAION não assume nenhuma garantia por danos causados por manuseamento inadequado, em especial inobservância do manual de instruções, operação inicial incorreta, tratamento inapropriado ou acessórios não adequados, a menos que a PLAION seja responsável por esses danos.
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)
COMPREENDE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS (INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, QUAISQUER DESCARREGAMENTOS OU QUALQUER PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU DISPOSITIVO MÓVEL) CORRE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. COMPREENDE QUE TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE “COMO ESTÁ”, “ONDE ESTÁ” E “ONDE E QUANDO DISPONÍVEL”, E ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES EM QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERRO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS CORRESPONDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS. NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, VERBAL OU ESCRITA, PODE MODIFICAR OS TERMOS DA(S) EXCLUSÃO/EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE EULA. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER DOS CONTEÚDOS E/OU MATERIAIS CONTIDOS NOS SERVIÇOS OU COM QUALQUER DESTES TERMOS, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU APAGAR A SUA CONTA.
NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A PLAION EXIME-SE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS, OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO, TÍTULO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E/OU SEM ERROS, E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE) EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS.
O UTILZADOR SUPORTARÁ TODOS OS CUSTOS DAS SUAS PRÓPRIAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O UTILIZADOR SUPORTARÁ TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO DISPÊNDIO DE TEMPO E ESFORÇO OU À PERDA DE DADOS (EM ESPECIAL, DADOS DO JOGO) OU ÀS INTERRUPÇÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM DISSO, A PLAION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA PELA DESTRUIÇÃO, APAGAMENTO, MODIFICAÇÃO, DEFICIÊNCIA, “PIRATARIA”, OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER TIPO CAUSADO AO JOGO OU AOS RECURSOS DO JOGO, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, O APAGAMENTO DE MOEDA VIRTUAL E/OU INVENTÁRIO APÓS A RESCISÃO OU TERMO DA SUA CONTA, OU DA DESCONTINUAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS.
17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).
No limite máximo permitido pela lei aplicável, em caso algum a PLAION, ou as suas filiais e subsidiárias serão responsáveis perante si (ou perante qualquer terceiro que reclame por seu intermédio) por quaisquer danos de qualquer tipo, incluindo, sem carácter exclusivo, danos diretos, indiretos, especiais, subsequentes, punitivos ou acessórios, ou danos pela perda de utilização, lucros, dados ou outros intangíveis, ou pelo custo de aquisição dos bens ou serviços substitutos, acesso não autorizado e/ou manipulação das suas informações ou transmissões pessoais, resultantes ou relacionados com a utilização, impossibilidade de utilização, utilização não autorizada, execução ou não execução dos serviços, mesmo se a PLAION tiver sido previamente avisada sobre a possibilidade desses danos, e quer essas reclamações de danos possam ser defendidas em qualquer local do mundo em razão de contrato, negligência, responsabilidade extracontratual, disposição legal, equidade, lei ou de outra forma. A menos que limitadas ou modificadas pela lei aplicável, as exclusões de garantia, renúncias e limitações anteriores aplicam-se nos limites máximos possíveis, mesmo no caso de qualquer meio de reparação não cumprir a sua finalidade essencial. Além disso, em caso algum a PLAION, os seus licenciantes ou licenciados, serão responsabilizados por qualquer atraso ou falha na execução que resulte diretamente ou indiretamente de um caso de força maior ou de causas para além do seu controlo razoável. A PLAION pode alterar ou apagar de qualquer forma conteúdo ou funcionalidades dos serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo. As limitações, exclusões e exclusões de responsabilidade desta secção e em qualquer outro local destes termos aplicam-se até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).
(a) Esta secção aplica-se a si se for residente no Reino Unido ou na União Europeia. Se for residente nos Estados Unidos da América ou noutro território que não faça parte do RU/UE, consulte a secção 17 acima.
(b) A PLAION não exclui nem limita (nem procura excluir ou limitar) a nossa responsabilidade para consigo quando for ilegal fazê-lo. Isto inclui a nossa responsabilidade por:
• morte ou danos pessoais causados por negligência nossa (ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratantes);
• fraude ou declaração fraudulenta;
• violação dos seus direitos legais como consumidor; ou
• outras responsabilidades que não possam ser excluídas em virtude da lei aplicável.
(c) Apenas fornecemos o Jogo e os Serviços para utilização doméstica e privada. Se a sua utilização do Jogo ou Serviços se destinar a fins comerciais, empresariais ou para revenda, não teremos qualquer responsabilidade para consigo por qualquer perda de lucros, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.
(d) Se não cumprirmos este EULA, somos responsáveis por perdas e danos que sofra que sejam um resultado previsível da nossa violação deste EULA ou por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis. As perdas ou danos são previsíveis se for óbvio que irão ocorrer ou se, quando o EULA foi acordado, soubéssemos, o cliente e nós, que poderiam ocorrer. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.
(e) Se o Jogo ou Serviços danificarem um dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertença, e se isto for causado por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis, repararemos os danos ou pagar lhe emos uma compensação. Contudo, não seremos responsáveis por danos que pudesse ter evitado seguindo os nossos conselhos para aplicar uma atualização gratuita ou por danos que tenham sido causados por as instruções de instalação não terem sido seguidas corretamente por si ou por os requisitos técnicos mínimos não terem sido instalados por si.
(f) Sempre sujeito aos pontos (a) a (e) acima: (i) a responsabilidade total da PLAION e empresas do grupo resultante ou relacionada com este EULA não excederá o montante total que nos pagou nos termos deste EULA durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que causou a responsabilidade; e (ii) o Jogo e Serviços são fornecidos numa base “como está” e não oferecemos garantias nem declarações específicas em relação à qualidade, integralidade ou exatidão do Jogo ou Serviços.
19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)
Compreende que é pessoalmente responsável pelo seu comportamento enquanto usa o Jogo e os Serviços e concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a PLAION e as respetivas filiais, parceiros de negócios, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, e os respetivos responsáveis, administradores, funcionários e agentes (coletivamente, as “Partes Indemnizadas”) por qualquer perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) em que as Partes Indemnizadas possam incorrer em relação a qualquer/quaisquer reclamação/reclamações ou ameaça(s) de reclamação resultantes ou relacionadas da sua utilização do Jogo, Serviços ou da sua violação deste EULA, da lei aplicável ou de direitos de terceiros.
20. RESOLUÇÃO
Este EULA é válido até à sua resolução. A resolução implica a destruição do Jogo e de todas as cópias. A PLAION podem rescindir este EULA com efeitos imediatos no caso de uma violação dos Requisitos do Utilizador (secção 8), do Conteúdo Gerado pelo Utilizador (secção 7) ou de qualquer outra violação significativa deste EULA cometida por si. Nesse caso, tem de destruir imediatamente o Jogo sem substituição e remover o cliente do Jogo do seu disco rígido. Com a resolução deste EULA por qualquer razão, todas as licenças aqui concedidas são consideradas como imediatamente canceladas, sem substituição.
21. DIREITO DE RETRATAÇÃO
Se for residente do Reino Unido ou da União Europeia, tem legalmente o direito de desistir de uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo no prazo de 14 dias a contar da compra, sem indicação do motivo. CONTUDO, quando faz uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, a plataforma relevante (p. ex., Steam) pode obter o seu consentimento para o fornecimento imediato do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, e o seu reconhecimento de que perderá o seu direito de retratação assim que o fornecimento tiver início. Isto significa que perde o direito de retratação assim que a sua conta for fornecida com acesso ao Jogo e/ou Recursos do jogo (o que, normalmente, é imediato).
22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO
Não pode ceder ou transferir todos ou alguns dos seus direitos ou obrigações nos termos deste EULA sem a prévia aprovação escrita da PLAION, e qualquer tentativa para o fazer sem esse consentimento será nula. Se as restrições sobre a transferência do Jogo neste EULA forem inaplicáveis nos termos da legislação do seu país, este EULA será vinculativo para qualquer cessionário do Jogo e na medida permitida pela lei aplicável.
23. LEI APLICÁVEL
Se vive na União Europeia, Reino Unido, Noruega, Suíça ou Rússia estes EULA e a sua utilização do jogo serão regidos pelas leis do seu país de residência; e qualquer reclamação ou ação judicial resultante ou relacionada com este EULA ou com a utilização do Jogo ou Serviços estão sujeitas à jurisdição dos tribunais que têm competência ao abrigo das leis do seu país de residência.
Para os utilizadores residentes na União Europeia: No caso de os litígios ou reclamações decorrerem destas disposições, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para facilitar a resolução independente e extrajudicial de litígios online entre consumidores e fornecedores profissionais, acessível no endereço seguinte: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
A PLAION não é obrigada nem pretende participar neste ou noutro processo de Resolução de Litígios Online.
Se residir noutro país, este EULA e a sua utilização do Jogo e Serviços serão regidos pelas leis da Áustria, sem observância dos princípios do conflito de leis austríacos; e consente de forma irrevogável na competência exclusiva dos tribunais da Áustria para a resolução de qualquer litígio ou reclamação.
24. ATUALIZAÇÕES DO EULA
A PLAION reserva-se o direito de modificar e atualizar este EULA em qualquer momento, por exemplo por razões de segurança, jurídicas, de melhores práticas e/ou regulamentares e de acordo com as leis aplicáveis. Se alterarmos o nosso EULA, publicaremos essas alterações ao EULA no site do Jogo https://www.deepsilver.com/games/dawn-of-war-iv e, em alguns casos, será integrado na plataforma do Jogo relevante. Se fizermos alterações materiais ou importantes a este EULA, iremos comunicar-lho por correio eletrónico ou através de um aviso nos sites aplicáveis ou durante o início de sessão. Deve verificar o site periodicamente para consultar as alterações, visto serem vinculativas para si. As atualizações a este EULA que afetem o Jogo entrarão em vigor trinta (30) dias após a publicação ou aviso. A sua continuação da utilização do Jogo significará a sua aceitação das alterações para os termos alterados. Se não concordar com as alterações a este EULA, pode rescindir a licença e parar de utilizar o Jogo e Serviços. Qualquer utilização do Jogo e/ou Serviços após a data de entrada em vigor dos termos alterados constituirá o seu consentimento em relação aos termos alterados.
25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES
Não pode usar, aceder ou exportar ou reexportar por outra forma os produtos, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e as leis da jurisdição em que os Serviços foram obtidos. Em especial, mas sem limitações, o Jogo não pode ser exportado, reexportado ou disponibilizado por outra forma (a) em qualquer país ou região sujeito a embargo do Governo dos E.U.A., ou (b) a nenhuma pessoa da Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos E.U.A. ou da Lista de Pessoas Proibidas ou da Lista de Entidades do Departamento do Comércio dos E.U.A., da lista consolidada de sanções com pessoas designadas da U.E. Ao utilizar este Jogo, declara e garante que não se encontra num desses países ou numa dessas listas.
26. DISPOSIÇÕES FINAIS
Sujeito à secção 18, este EULA e as políticas aqui integradas, conjuntamente com quaisquer termos específicos do Jogo ou outros termos adicionais que possa ter acordado com a PLAION, constituem o contrato integral ente si e a PLAION. Substituem todos os contratos anteriores ou contemporâneos entre si e a PLAION em relação à sua utilização dos Serviços. Expressamente, os seus próprios termos e condições não constituem parte deste EULA. A PLAION pode ceder, subcontratar ou transferir este EULA, total ou parcialmente, para um terceiro ou para outro membro do nosso grupo se necessário para apoio do Jogo e/ou Serviços, como parte de uma reorganização ou fusão, ou por outras razões comerciais desde que tal não afete negativamente os seus direitos ao abrigo deste EULA (ou, alternativamente, com o seu consentimento). Os títulos são usados unicamente para facilidade de referência e não afetam a interpretação ou integração deste EULA. O não exercício pela PLAION de parte ou da totalidade dos respetivos direitos ou a renúncia da PLAION relativamente a qualquer violação deste EULA por si não impedirá um exercício posterior desse direito pela PLAION nem será considerado uma renúncia da PLAION a qualquer violação posterior do mesmo ou de qualquer outro termo deste EULA por si. Os direitos e meios de reparação da PLAION ao abrigo deste EULA e de qualquer outro contrato aplicável entre si e a PLAION serão cumulativos, e o exercício de qualquer desses direitos ou meios de reparação não limitará o exercício pela PLAION de qualquer outro direito ou meio de reparação.
Este EULA não altera os seus direitos ao abrigo da legislação da sua jurisdição se a legislação da sua jurisdição não o permitir. No caso de determinadas disposições deste EULA serem consideradas inaplicáveis por um tribunal, essas disposições serão aplicadas unicamente dentro dos limites permitidos pela lei aplicável e as restantes disposições deste Contrato permanecerão plenamente em vigor.
Se uma disposição deste EULA for ou se tornar total ou parcialmente inválida, a validade das restantes disposições permanecerá inalterada Este EULA define e engloba todos os contratos jurídicos entre as partes em relação ao objeto do contrato e substitui todos os contratos verbais ou escritos anteriores, pelo que se assume que este EULA existe em paralelo com quaisquer termos de utilização aplicáveis e não os substitui.
Junho de 2023
Índice
1. SOBRE ESTE EULA 2
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS 2
3. OPÇÕES DE PAGAMENTO 3
4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO 3
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4
6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO 4
7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR 5
8. REQUISITOS DO UTILIZADOR 6
9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO 8
10. TESTES BETA 8
11. REAÇÕES 9
12. LIGAÇÕES 9
13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO 10
14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA: 10
15. GARANTIA 10
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 10
17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 11
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 12
19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 12
20. RESOLUÇÃO 12
21. DIREITO DE RETRATAÇÃO 13
22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO 13
23. LEI APLICÁVEL 13
24. ATUALIZAÇÕES DO EULA 13
25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES 14
26. DISPOSIÇÕES FINAIS 14
Resumo:
Estas são as regras (juridicamente vinculativas) para aceder e jogar o Warhammer 40,000: Dawn of War IV e quaisquer conteúdos descarregáveis relacionados (doravante referido como o “Jogo”). Deve ler integralmente este EULA, mas chamamos a sua atenção, em especial, para o seguinte:
• Regras. Existem regras (e consequências) relativamente ao que pode e ao que não pode fazer com o Jogo – leia com atenção a secção 8 que se refere a este tema. Tenha em atenção que, se violar as regras, pode ser suspenso ou banido de jogar o Jogo, e perderá acesso ao Jogo, a DLC [conteúdo descarregável] e a quaisquer compras no jogo.
• Betas. Por vezes, o Jogo pode divulgar conteúdo numa base ‘alfa’, ‘beta’ ou ‘Early Access’ – estes podem conter bugs e requerer reposições de servidor / progresso. Para mais informações sobre este assunto, consulte a secção 10.
• Conteúdo gerado pelo utilizador. É responsável por se certificar de que qualquer conteúdo gerado pelo utilizador que crie cumpre este EULA e as leis aplicáveis. Concede-nos uma licença para usarmos o seu CGU como parte do Jogo, que pode ser revogada em determinadas circunstâncias. Consulte a secção 7 para mais informações.
• Litígios. Existem regras e limitações sobre a nossa responsabilidade em relação a si e em relação à resolução de litígios (incluindo obrigações de indemnização para as pessoas que se encontram fora do Reino Unido e da União Europeia). Para mais informações, consulte as secções 17, 18, 19 e 23.
• Contacto. Se tiver dúvidas sobre este EULA ou sobre assuntos legais gerais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
1. SOBRE ESTE EULA
Este Contrato de Licença de Utilizador Final, de acordo com as alterações que lhe sejam introduzidas (doravante referido como “EULA”), estabelece os termos e rege a sua utilização do Jogo ou de partes, componentes e/ou funcionalidades únicas do Jogo, ou de outros produtos (reais e/ou virtuais) e/ou serviços relacionados com o Jogo (incluindo quaisquer Recursos do Jogo) (em conjunto, “Serviços”) oferecidos pela PLAION GmbH, Embracer Platz 1, A-6604 Hoefen, Austria (doravante referida como “PLAION”).
Leia cuidadosamente este EULA, já que este EULA é um documento legal que determina os seus direitos e obrigações em relação à utilização do nosso Jogo, incluindo quaisquer serviços a que tenha acesso através do Jogo e quaisquer compras feitas por si no Jogo. Ao aceitar o EULA concorda em ficar vinculado por estes termos.
O Jogo e quaisquer ficheiros que lhe permitam jogar ou fazer atualizações, seja online ou offline, incluindo embalagens, manuais, etc. (doravante chamados “Materiais”) e todos os trabalhos derivados do Jogo e destes Materiais estão protegidos por lei, incluindo, sem limitações, direitos de autor e direito das marcas. A utilização do Jogo estará sujeita aos termos deste EULA O Jogo será distribuído e alugado exclusivamente por comerciantes autorizados e deve ser usado exclusivamente para fins privados. Está expressamente proibida qualquer utilização, reprodução ou redistribuição do Jogo que não esteja expressamente autorizada nos termos deste documento.
Leia também cuidadosamente a nossa Política de Privacidade, que pode encontrar em https://plaion.com/privacy. Ao descarregar ou usar este Jogo, também confirma que leu a Política de Privacidade da PLAION.
Se tiver dúvidas ou comentários sobre este EULA ou sobre assuntos legais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Antes de descarregar, instalar, aceder e/ou usar o Jogo, leia atentamente o EULA seguinte. O EULA é um contrato eletrónico que define os termos juridicamente vinculativos da sua utilização do Jogo. Quando usa o Jogo reconhece e concorda que (i) tem no mínimo 15 anos de idade (ou outra idade mínima que seja aplicável para esse contrato no seu país de residência) – se tem entre 15 e 18 anos de idade, fale como o seu progenitor / tutor para que analise este EULA; (ii) tem pleno direito, autoridade e capacidade jurídica para celebrar este EULA; e (iii) leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado pelos termos deste EULA. Se não concordar com este EULA, não utilize o Jogo e/ou os Serviços.
Tenha em atenção que o Jogo tem a classificação [‘18’] do PEGI (europeu) e [‘M’] do ESRB(norte-americano). Assim, o conteúdo do Jogo pode não ser adequado para jogadores jovens.
ESTES TERMOS SÓ SÃO APLICÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO JOGO. PARA OUTROS SERVIÇOS; PRODUTOS OU JOGOS OFERECIDOS PELA PLAION OU POR TERCEIROS, PODEM SER APLICÁVEIS ADICIONALMENTE OUTROS CONTRATOS ESPECÍFICOS DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL.
3. OPÇÕES DE PAGAMENTO
Pode pagar as taxas usando os métodos disponíveis para os Serviços e concorda com os termos e condições aplicáveis a cada método de pagamento que escolher. Os métodos de pagamento podem variar. Quando fornece à PLAION o cartão de crédito ou outros dados de pagamento e/ou os respetivos prestadores de serviços de pagamento, declara à PLAION e aos respetivos prestadores de serviços de pagamento que é o utilizador autorizado do cartão de crédito ou de outro método de pagamento. Tem de fornecer informações atuais, completas e exatas para a sua conta de faturação. Tem de atualizar imediatamente todas as informações para manter a sua conta de faturação atualizada, completa e exata (como uma alteração do endereço de faturação, número do cartão de crédito ou data de validade do cartão de crédito), e tem de notificar imediatamente a PLAION e/ou os respetivos fornecedores de serviços de pagamento se o seu cartão de crédito for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo). As alterações a essas informações podem ser feitas contactando a PLAION ou o serviço de apoio ao cliente do prestador de serviços de pagamento (conforme aplicável). A PLAION reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade atuais dos cartões de crédito fornecidos por si. Como titular da conta, é responsável por todas as utilizações e por todos os encargos incorridos, incluindo os impostos aplicáveis, e por todas as compras feitas por si ou por qualquer pessoa que use a sua conta, incluindo os seus familiares ou amigos. Podemos disponibilizar ligações para outros sites. Alguns desses sites podem cobrar taxas separadas que não estão incluídas nas taxas que possa pagar à PLAION. Quaisquer encargos ou obrigações em separado em que possa incorrer nos seus negócios com terceiros são da sua responsabilidade.
4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO
Ao comprar este Jogo, e sujeito aos Requisitos do Utilizador (secção 8) abaixo, a PLAION concede-lhe um direito pessoal não exclusivo, não sublicenciável, não transferível, não transmissível, resolúvel e revogável para instalar e usar o Jogo em um computador / consola. É proibida qualquer outra utilização sem o prévio consentimento da PLAION. A utilização do Jogo tem por único objetivo a sua utilização pessoal, não comercial, de acordo com este EULA. A criação de cópias de segurança só é permitida no âmbito das disposições legais.
Relativamente aos Jogos adquiridos em suporte original (p. ex., CD-ROM, DVD, Blu-ray, etc.) a comerciantes, pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados com a utilização de um Jogo ao abrigo deste Contrato para outra pessoa que concorde com os termos deste EULA, transferindo fisicamente o suporte original, a embalagem original e todos os manuais ou outra documentação distribuída com o Jogo, desde que apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo na sua posse ou sob o seu controlo. Concorda em ser o único responsável por quaisquer impostos, taxas, encargos, direitos aduaneiros, retenções na fonte, avaliações e encargos semelhantes, juntamente com quaisquer juros, penalidades e acréscimos impostos relacionados com essa transferência. Para além do estabelecido acima, a PLAION não reconhece qualquer alegada transferência dos Jogos.
Exceto conforme expressamente autorizado neste EULA, qualquer utilização de qualquer parte do Jogo sem a nossa prévia autorização escrita é estritamente proibida e constitui uma cessação imediata da licença concedida neste documento. Qualquer utilização não autorizada também pode violar as leis aplicáveis, incluindo legislação civil (em especial, direitos de autor e direito das marcas) e legislação criminal, regulamentos e estatutos aplicáveis sobre comunicações, e regulamentação semelhante. Exceto como expressamente aqui referido, nada neste EULA será interpretado como conferindo qualquer licença ou direitos de propriedade industrial, seja por preclusão, implicação ou de outra forma.
A cópia não autorizada do Jogo é um delito penal e pode ser punido com uma multa, dependendo da legislação a que o utilizador esteja sujeito. Qualquer pessoa que copie, distribua ou reproduza publicamente de qualquer forma o Jogo sem autorização, ou que auxilie outra pessoa a fazê-lo, é passível de ação judicial. As cópias de suportes originais copiadas sem autorização podem ser confiscadas pelo Ministério Público e destruídas.
No caso de violação deste EULA, para proteger a nossa propriedade intelectual, a PLAION reserva-se expressamente o direito de adotar todas as medidas jurídicas a que tenha legalmente direito para proteção da sua propriedade intelectual.
Esta licença está sujeita a este EULA e está dependente do seu acordo com o respetivo conteúdo, incluindo, sem limitações, os Requisitos do Utilizador abaixo.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Todos os direitos de propriedade e de propriedade industrial relativos ao jogo e aos Serviços são propriedade da PLAION ou dos licenciantes desta. O produto está protegido por leis nacionais e internacionais, tratados e acordos de direitos de autor e outra legislação. É proibida qualquer utilização destes Materiais sem a aprovação prévia da PLAION. Exceto conforme expressamente disposto neste EULA, todos os direitos são expressamente reservados pela PLAION.
6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO
Ao utilizar o Jogo pode adquirir recursos virtuais do jogo, incluindo, sem limitações, armas, objetos, artefactos, moeda, itens, equipamento, e/ou outros indicadores de valor ou estado do Jogo para acelerar a jogabilidade e o progresso no Jogo, gastando dinheiro real (“Recursos do Jogo”). Todos os Recursos do Jogo existem nos servidores apenas como dados. Os Recursos do Jogo não podem ser trocados por dinheiro real. Compreende que não é proprietário dos Recursos do Jogo, mas que adquire uma licença limitada para usar os Recursos do Jogo de acordo com a jogabilidade do Jogo. Reconhece e concorda que esses Recursos do Jogo são acumulados como parte da sua conta e que, consequentemente, não terá a propriedade nem nenhum outro interesse de propriedade em qualquer dos Recursos do Jogo. A PLAION não fornece nem garante, e exonera-se expressamente da responsabilidade por qualquer valor, dinheiro ou outro, atribuído a quaisquer dados residentes nos servidores geridos pela PLAION, incluindo, sem limitações, os Recursos do Jogo associados à sua conta. Alguns Recursos do Jogo podem ser utilizáveis em diferentes plataformas do Jogo quando detém cópias do Jogo nessas plataformas.
Reconhece e concorda também que a PLAION tem o direito, mas não a obrigação, de apagar, alterar, mover, remover ou transferir todos e quaisquer Recursos do Jogo gratuitos, total ou parcialmente, em qualquer momento e por qualquer razão, notificando-o ou não, sem qualquer tipo de responsabilidade perante si. Em relação a quaisquer Recursos do Jogo pagos, podemos apagar, alterar, mover, remover ou transferir esses Recursos, total ou parcialmente, em qualquer momento, para resolver uma questão jurídica, regulamentar e/ou de segurança, ou para refletir as mudanças nas nossas práticas ou operações comerciais. Se isto acontecer quando o Recurso do Jogo pago já tiver sido adquirido por si, pode ter direito a um reembolso total ou parcial.
A venda ou transferência de itens dos Recursos do Jogo ou de moeda virtual entre utilizadores só pode ser realizada através dos serviços aprovados e fornecidos pela PLAION, se existentes, e a PLAION pode cancelar uma conta que atue em contravenção com esta proibição.
OS RECURSOS DO JOGO DEVEM SER PAGOS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS TOTAL OU PARCIALMENTE. O ACIMA REFERIDO NÃO SE APLICA SE TIVER UM DIREITO DE REREARAÇÃO AO ABRIGO DA LEI (VER SECÇÃO 21) OU QUANDO O RECURSO DO JOGO FOR DEFEITUOSO, NÃO ADEQUADO PARA A FINALIDADE OU ESTIVER MAL DESCRITO, CASO EM QUE OS SEUS DIREITOS LEGAIS SERÃO PLENAMENTE APLICÁVEIS.
NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ A PROPRIEDADE NEM OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NA SUA CONTA, E TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS À CONTA E SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO PARA SEMPRE DETIDOS PELA PLAION E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO DA PLAION. RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TEM NENHUMA PRETENSÃO, DIREITO, TÍTULO, PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NOS JOGOS OU NOS RECURSOS DO JOGO QUE ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DA CONTRAPARTIDA OFERECIDA OU PAGA EM TROCA DE QUALQUER DELES.
7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR
Podemos oferecer aos utilizadores a possibilidade de criarem, modificarem, conceberem, carregarem, embelezarem ou alterarem de outra forma objetos ou outros elementos (“Conteúdo Gerado pelo Utilizador” ou “CGU”).
A concede-lhe um direito e licença não exclusivos, mundiais, não transferíveis, revogáveis, não passíveis de sublicenciamento para usar determinados modkits [Standard Modification Kit - Kit padrão de modificação] (por exemplo, um modkit de máscara) para criar CGU, com observância dos termos deste EULA e de quaisquer outros termos que lhe sejam comunicados ocasionalmente.
Ao enviar o CGU, concede à PLAION, às respetivas filiais e parceiras, e aos respetivos sucessores no negócio e cessionários, funcionários, licenciados, agentes, representantes, uma licença mundial, transferível e sublicenciável, não exclusiva, a título gratuito, para reproduzir, distribuir, executar, modificar, editar, apresentar, adaptar, criar trabalhos derivados e comercializar e promover o CGU para quaisquer finalidades, comerciais ou não comerciais, e em qualquer meio existente ou que venha a ser desenvolvido no futuro sem a sua aprovação prévia nem o pagamento de qualquer contrapartida e sem aviso prévio. Na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia por este meio a quaisquer direitos morais e direitos de aluguer que possa ter sobre o CGU que enviou. Também concede a cada utilizador do Jogo uma licença não exclusiva para aceder ao seu CGU, conforme permitido através da funcionalidade do Jogo e nos termos deste EULA. Se este EULA for resolvido, a PLAION podem continuar a usar o seu CGU em determinadas circunstâncias, como estabelecido nesta secção (por exemplo, quando o seu CGU não tem utilidade fora do Jogo, foi agregado a outros CGU ou ao Jogo ou foi criado em conjunto com outro utilizador).
Embora o nosso Jogo e o respetivo conteúdo possam ser usados para lhe disponibilizar acesso ao CGU, nem este EULA nem a sua utilização de qualquer CGU substituem os requisitos e restrições dos proprietários de CGU.
Ao disponibilizar o CGU por meio do nosso Jogo, declara que: (I) tem o direito de criar e/ou fornecer e/ou publicar esse conteúdo, ou a sua utilização por nós como contemplado neste EULA, não viola este EULA, a legislação aplicável ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitações, direitos intelectuais e direitos pessoais); (ii) o CGU não é difamatório, injurioso, falso, obsceno ou ofensivo; e (iii) o CGU é coerente com todas as classificações etárias para o Jogo. Concorda e reconhece que não podemos controlar cada CGU, nem podemos verificar a exatidão, correção ou autenticidade do CGU disponibilizado. Não assumimos a responsabilidade por qualquer CGU ou por perdas ou danos para quaisquer dos CGU disponibilizados por si ou por terceiros em relação com o Jogo. Não monitorizamos ativamente, nem somos de forma alguma responsáveis, pelo conteúdo de qualquer CGU.
O CONTEÚDO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO REFLETE AS OPINIÕES DA PLAION, DA OU DAS RESPETIVAS FILIAIS OU SUBSIDIÁRIAS, DE NINGUÉM ASSOCIADO À PLAION, À, AOS RESPETIVOS LICENCIANTES OU LICENCIADOS, AOS SERVIÇOS OU A QUALQUER SITE. A PLAION RESERVAM-SE O DIREITO DE REVER E REMOVER QUALQUER CGU, EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, POR QUALQUER RAZÃO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. SUJEITO À SECÇÃO 18, A PLAION DECLINAM ESPECIFICAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO CGU.
Alguns CGU podem conter elementos de conteúdo que algumas pessoas podem considerar excessivamente violentos, grosseiros, de mau gosto, explícitos, sexualmente provocadores, obscenos, brutais, odiosos, provocadores, assediadores, ameaçadores ou de gosto questionável por qualquer outra forma. Se se opuser ou for sensível a esse conteúdos e não quiser ser exposto aos mesmos, não continue.
Se encontrar alguma coisa que considera censurável e que infringe este EULA, pode fazer a denúncia em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
EM QUALQUER DOS CASOS, É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DO CGU.
8. REQUISITOS DO UTILIZADOR
A PLAION pode suspender ou revogar a sua licença de utilização do Jogo e /ou Serviços se violar, ou auxiliar outros a violarem, os pontos indicados abaixo. Concorda que não fará, total ou parcialmente ou em quaisquer circunstâncias, o seguinte:
- Copiar ou reproduzir, traduzir, fazer engenharia inversa, derivar o código fonte de, modificar, desmontar, descompilar, exibir ou distribuir qualquer parte do Jogo ou outros Serviços em qualquer suporte, ou criar trabalhos derivados com base ou relacionados com o Jogo e os respetivo conteúdo.
- Alterar ou modificar ou tentar alterar ou modificar qualquer parte do Jogo ou outros Serviços.
- Usar o Jogo ou outros Serviços em ligação com inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide, cadeias de cartas, correio eletrónico não solicitado, spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou outras).
- Usar qualquer processo ou software não autorizado que intercete, recolha, leia ou “mine” as informações geradas ou armazenadas pelo Jogo ou outros Serviços.
- Publicar, colocar, carregar, transmitir, distribuir ou disseminar conteúdo que esteja para além do nível aceitável de conteúdo que a PLAION definiu para os Jogos e Serviços, tal como conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo, ameaçador, assediador, grosseiro, de mau gosto, sexualmente explícito, político, injurioso, difamatório, obsceno, constrangedor, indesejado, ofensivo, odioso ou de outra forma racialmente, etnicamente, sexualmente ofensivo ou censurável na opinião de uma pessoa razoável, ou encorajar outros a fazê-lo.
- Usar, carregar, transmitir, distribuir ou disponibilizar por outra forma quaisquer materiais ou informações que contenham materiais que possam violar direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade, ou divulgar qualquer segredo comercial ou violar qualquer obrigação confidencial de qualquer pessoa ou entidade, a menos que tenha recebido previamente a autorização do proprietário desses direitos para usar os materiais desta forma.
- Usar o Jogo ou outros Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da PLAION, ou a(s) rede(s) ligada(s) ao servidor da PLAION, ou interferir na utilização e usufruição do Jogo de qualquer outra pessoa.
- Adotar ações para interferir com, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Jogo ou outros Serviços, ou qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.
- Carregar ficheiros que contenham vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógio, bots de cancelamento, ficheiros ou dados corrompidos, ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam danificar a operação do Jogo ou outros Serviços ou os computadores de outros utilizadores.
- Restringir ou inibir de qualquer forma a utilização do Jogo ou outros Serviços por outros utilizadores (por exemplo, executar programas dirigidos contra o site, API de engenharia inversa, assédio, ataques informáticos direcionados, modificação não autorizada do site, etc.).
- Tentar obter acesso não autorizado ao Jogo ou outros Serviços, sistemas informáticos ou redes ligadas a qualquer servidor da PLAION ou a qualquer jogo e/ou site de terceiros, por meio de pirataria, decifração, distribuição de software contrafeito, extração de palavra-passe ou qualquer outro meio.
- Utilizar o Jogo ou outros Serviços para transações fraudulentas ou outras infrações penais.
- Usar, desenvolver ou distribuir programas de software “auto”, programas de software “macro”, robôs proibidos, spiders [aranhas] ou outros programas ou aplicações informáticas para “fazer batota”.
- Usar dispositivos automatizados, como spiders [aranhas], robôs ou técnicas de extração de palavra-passe para catalogar, descarregar, armazenar ou reproduzir, armazenar ou distribuir de outra forma conteúdos disponíveis no Serviço ou para manipular o Jogo ou outros Serviços e/ou um site de terceiros de qualquer forma que não seja compatível com a(s) respetiva(s) finalidade(s).
- Obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados intencionalmente através do Jogo ou outros Serviços.
- Fazer publicidade ou fazer ofertas para vender ou comprar bens ou serviços para qualquer finalidade.
- Falsificar, apagar ou desativar informações de gestão de direitos de autor, como atribuições de autoria, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte do software ou de outros materiais contidos num ficheiro que seja carregado.
- Usurpar a identidade ou criar uma identidade falsa (como uma celebridade ou um representante da PLAION) com o objetivo de enganar outras pessoas.
- Usar, descarregar ou copiar por outra forma, ou disponibilizar a outra pessoa ou entidade (mediante o pagamento de uma taxa ou não) qualquer diretório de utilizadores ou informações de outro utilizador ou de utilização, ou qualquer parte dos mesmos.
- Usar inadequadamente os botões de apoio ou de reclamação ou fazer relatórios falsos para os administradores da PLAION.
- Usar um quadro de avisos ou outro serviço de comunicações de qualquer forma que não seja para comunicação pessoal como utilizador individual (isto é, não como empresa ou outra entidade).
- Explorar, distribuir ou comunicar publicamente qualquer erro, equívoco ou bug que ofereça uma vantagem não intencional.
- Vender, comprar ou transferir acesso à sua conta.
- Manter mais do que uma conta.
- Usar o Jogo ou outros Serviços para violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Encorajar ou auxiliar outra pessoa a cometer qualquer uma das violações anteriores.
Tenha em atenção que a PLAION adotou e gere uma política de tolerância zero. Se algum dos comportamentos mencionados acima for detetado, o seu acesso ao nosso Jogo ou Serviços pode ser cancelado com ou sem um aviso prévio adicional.
Se considerar que qualquer conteúdo disponibilizado por utilizadores em qualquer Serviço não cumpre este EULA, pode comunicar este incumprimento à PLAION contactando-nos em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO
O Jogo pode estar protegido por medidas técnicas de proteção e gestão digital de direitos, incluindo, sem limitações, proteção física, tatuagem (marca de água), chaves digitais e ativação online. É necessária uma ligação à Internet de banda larga e a criação de uma conta para aceder ao Jogo, incluindo às funções online.
10. TESTES BETA
A seu exclusivo critério, a PLAION podem contactá-lo para lhe propor que reveja e avalie um ou mais jogos, aspetos de jogos, funcionalidades online ou quaisquer serviços antes do lançamento comercial, com o objetivo de identificar erros e bugs do programa e/ou melhorar o respetivo funcionamento (“Beta Test”).
Se concordar em fazer um Teste Beta, tem de assinar e devolver à PLAION um EULA de Confidencialidade do Teste Beta (“EULA de Confidencialidade”) para cada Teste Beta específico ANTES de qualquer software ou funcionalidade lhe ser fornecido ou disponibilizado.
Em relação com o Teste Beta, a PLAION podem fornecer-lhe, temporariamente, uma cópia pré-lançamento de um jogo ou o acesso a uma funcionalidade no site da PLAION. Compreende e concorda que a cópia pré-lançamento e todos os outros materiais que lhe são fornecidos são informações confidenciais ou proprietárias da PLAION. “Informações Confidenciais” significa todas as informações designadas como confidenciais, quaisquer informações relacionadas com os produtos, planos, desenhos de produtos, custos de produtos, preços de produtos, nomes de produtos, pessoal, investigação, desenvolvimento, know-how e/ou códigos-fonte, incluindo, sem limitações, a lógica e os conceitos subjacentes, da PLAION . Deve utilizar as Informações Confidenciais unicamente na medida limitada ao necessário para o Teste Beta. Deve impedir e não permitir a divulgação, utilização, venda, cessão, locação, sublicenciamento, exploração comercial ou qualquer forma de comercialização das Informações Confidenciais. Nas data que ocorrer mais cedo de (a) final do Teste Beta (b) data em que a PLAION lhe solicitarem a devolução ou destruição das Informações Confidenciais, deve interromper imediatamente a utilização das Informações Confidenciais e devolver as Informações Confidenciais e todas as cópias das mesmas, em todas as formas materiais, à PLAION. Não obstante a conclusão do Teste Beta, as Informações Confidenciais permanecerão perpetuamente confidenciais. Como condição para participar num Teste Beta, concorda em (i) não copiar ou reproduzir a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias, (ii) proteger a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais e proprietárias e impedir o acesso não autorizado, a reprodução, a divulgação e/ou a utilização não autorizada da cópia de pré-lançamento e das informações confidenciais e proprietárias, e (iii) cumprir integralmente os termos e as condições do EULA de Confidencialidade.
Tem de realizar o Teste Beta pessoalmente e não pode fornecer acesso aos materiais do pré-lançamento a nenhuma outra pessoa. A seguir à sua experiência com os jogos, elementos dos jogos, conteúdo, funcionalidades e/ou serviços no Teste Beta, ser-lhe-á pedido que informe a PLAION sobre as suas reações e sugestões – consulte a secção 11 (Reações) para mais informações sobre este assunto.
Concorda que a violação das obrigações referidas acima causarão prejuízos irreparáveis à PLAION, e que a PLAION tem direito (além de quaisquer outros meios de reparação à sua disposição) a uma medida cautelar ex parte [unilateral] sem caução para impedir a violação ou a ameaça de violação das suas obrigações. Tem a obrigação de manter a confidencialidade dos Serviços e funcionalidades fornecidos ou a que lhe foi dado acesso para o Teste Beta, até a PLAION o distribuir publicamente, ou até ser divulgado por outra forma ao público, sem culpa sua, cada um dos Serviços e funcionalidades que está a testar.
Quando solicitado, concorda em devolver imediatamente à PLAION todas as cópias da cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias que a PLAION lhe tenha entregado. É convidado para testar os Serviços em pré-lançamento unicamente com a finalidade de avaliar o serviço e identificar erros. Nada nestas diretrizes, ou neste site, deve ser interpretado como concedendo-lhe quaisquer direitos ou privilégios de qualquer tipo relativamente ao serviço ou conteúdo beta que encontra aqui. Sujeito à secção 18, o Teste Beta é fornecido para teste numa base “como está” e “como disponível” e não fazemos qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita. Ao testar um Teste Beta, pode acumular tesouros, pontos de experiência, equipamento ou outros indicadores de valor ou de estado. Estes dados podem ser reiniciados em qualquer momento durante o processo de teste, e podem ser reiniciados quando o Serviço específico finaliza uma fase de teste. Neste caso, todo o histórico e dados do jogador serão apagados e cada jogador volta ao estado de principiante. Concorda explicitamente em que: (i) participa num Teste Beta por seu risco e que sabe que o Jogo pode incluir bugs conhecidos ou desconhecidos, (ii) quaisquer indicadores de valor ou de estado que alcance podem ser apagados em qualquer momento, (iii) a PLAION não têm qualquer obrigação de disponibilizar estes serviços sem custos por qualquer período, nem de os disponibilizar de todo, (iv) estes serviços são disponibilizados apenas por subscrição após a conclusão do processo de Teste Beta ou em qualquer momento no futuro; (v) este EULA aplica-se à sua utilização dos Serviços durante o Teste Beta, e (vi) se for um Teste Beta fechado, manterá a confidencialidade de todas as informações sobre os Serviços beta como declarado acima e não divulgará essas informações a ninguém. As contas de Beste Beta são não transferíveis em quaisquer circunstâncias.
11. REAÇÕES
Todos os comentários, reações, sugestões, ideias, críticas e outros dados transmitidos, divulgados ou oferecidos à PLAION no decurso dos Testes Beta ou, de modo mais geral, no decurso da utilização do Jogo ou dos Serviços, serão licenciados de forma exclusiva à PLAION de forma gratuita, mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível. Consequentemente, concorda em não tornar a sua reação acessível, por qualquer meio ou processo, a qualquer parte externa que não a PLAION que, a menos que seja proibido fazê-lo ao abrigo da legislação aplicável, a PLAION podem usar, executar, exibir publicamente, reproduzir, vender, promover ou explorar por outra forma as reações, sem restrições e sem contrapartidas para si.
12. LIGAÇÕES
Pode conseguir aceder a outros sites ou recursos através das ligações nos jogos e /ou nos sites. Como a PLAION não tem controlo sobre sites ou recursos de terceiros, reconhece e concorda que a PLAION não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não apoia e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis nesses sites ou recursos nem apoia esses sites ou os produtos ou serviços acessíveis nesses sites. Reconhece e concorda também que a PLAION não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização, ou em relação com a utilização, ou baseados em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou recurso(s) de terceiros.
13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO
A PLAION aconselha-o a adotar as precauções seguintes em todos os casos em que esteja a usar um videojogo. Evite jogar se estiver cansado e/ou sem dormir. Assegure-se de que joga numa sala bem iluminada e que modera o brilho do seu ecrã. Quando joga um videojogo que necessita de uma ligação a um ecrã, jogue a uma boa distância do ecrã e tão longe quanto o cabo de ligação permitir. Enquanto estiver a usar o jogo, faça intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos de hora a hora.
14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA:
Algumas pessoas são suscetíveis de terem ataques epiléticos, incluindo, em determinados casos, perda de consciência, especialmente quando expostas a fortes estímulos luminosos (sucessão rápida de imagens ou repetição de simples figuras geométricas, clarões ou exposições). Essas pessoas estão expostas a riscos de ataques quando jogam determinados videojogos que contêm esses estímulos luminosos; consulte o seu médico antes de qualquer utilização. Os pais também devem prestar especial atenção às crianças quando elas estão a jogar videojogos. Se apresentar, ou a sua criança apresentar, um dos sintomas seguintes: vertigens, problemas de visão, contração dos olhos ou músculos, desorientação, movimentos involuntários ou convulsões ou perda momentânea da consciência, tem de parar de jogar imediatamente e consultar um médico.
15. GARANTIA
Sujeito à secção 18 abaixo, devido à sua natureza complexa, nunca se pode esperar que o software seja completamente livre de erros. Assim, a PLAION não pode garantir que o conteúdo do Jogo corresponda às suas expectativas, e que o Jogo funcione sem falhas em todas as condições possíveis. Além disso, a PLAION não assume nenhuma garantia para funções e resultados específicos deste Jogo, para além do padrão mínimo atual da tecnologia de software quando o Jogo foi criado. O mesmo se aplica à exatidão e/ou à integralidade da documentação que acompanha o Jogo.
É excluída qualquer forma de responsabilidade objetiva relativamente a mau funcionamento do Jogo que exista no início da prestação do serviço; isto é, a PLAION só é responsável na medida em que a PLAION ou os seus agentes indiretos sejam responsáveis por esse mau funcionamento. Se na entrega o Jogo apresentar defeitos que, apesar do manuseamento adequado, não permitam que seja usado para o objetivo pretendido, a PLAION corrigirá o Jogo, entregará uma nova cópia ou reembolsará o preço de compra, no prazo de dois anos a contar da data de compra. Isto aplica-se exclusivamente ao Jogo se tiver sido comprado diretamente à PLAION.
Para reclamar esta garantia, tem de enviar o produto adquirido com a sua prova de compra e uma descrição do erro para o endereço seguinte: Technischer Dienst, c/o PLAION GmbH, Lochhamer Str. 9, D-82152 Planegg, Germany. A PLAION não assume outras garantias por danos diretos ou indiretos que resultem da utilização do produto, a menos que esses danos tiverem sido causados por intenção dolosa ou negligência grosseira, ou no caso de essa garantia ser obrigatória por lei.
Em qualquer caso, o montante da garantia está limitado ao preço de compra do Jogo. A PLAION não assume em caso algum a garantia por danos imprevisíveis ou não típicos. Todas as reclamações que tenha contra o distribuidor onde comprou o Jogo não são afetadas por isto.
A PLAION não assume nenhuma garantia por danos causados por manuseamento inadequado, em especial inobservância do manual de instruções, operação inicial incorreta, tratamento inapropriado ou acessórios não adequados, a menos que a PLAION seja responsável por esses danos.
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)
COMPREENDE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS (INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, QUAISQUER DESCARREGAMENTOS OU QUALQUER PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU DISPOSITIVO MÓVEL) CORRE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. COMPREENDE QUE TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE “COMO ESTÁ”, “ONDE ESTÁ” E “ONDE E QUANDO DISPONÍVEL”, E ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES EM QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERRO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS CORRESPONDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS. NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, VERBAL OU ESCRITA, PODE MODIFICAR OS TERMOS DA(S) EXCLUSÃO/EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE EULA. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER DOS CONTEÚDOS E/OU MATERIAIS CONTIDOS NOS SERVIÇOS OU COM QUALQUER DESTES TERMOS, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU APAGAR A SUA CONTA.
NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A PLAION EXIME-SE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS, OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO, TÍTULO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E/OU SEM ERROS, E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE) EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS.
O UTILZADOR SUPORTARÁ TODOS OS CUSTOS DAS SUAS PRÓPRIAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O UTILIZADOR SUPORTARÁ TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO DISPÊNDIO DE TEMPO E ESFORÇO OU À PERDA DE DADOS (EM ESPECIAL, DADOS DO JOGO) OU ÀS INTERRUPÇÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM DISSO, A PLAION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA PELA DESTRUIÇÃO, APAGAMENTO, MODIFICAÇÃO, DEFICIÊNCIA, “PIRATARIA”, OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER TIPO CAUSADO AO JOGO OU AOS RECURSOS DO JOGO, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, O APAGAMENTO DE MOEDA VIRTUAL E/OU INVENTÁRIO APÓS A RESCISÃO OU TERMO DA SUA CONTA, OU DA DESCONTINUAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS.
17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).
No limite máximo permitido pela lei aplicável, em caso algum a PLAION, ou as suas filiais e subsidiárias serão responsáveis perante si (ou perante qualquer terceiro que reclame por seu intermédio) por quaisquer danos de qualquer tipo, incluindo, sem carácter exclusivo, danos diretos, indiretos, especiais, subsequentes, punitivos ou acessórios, ou danos pela perda de utilização, lucros, dados ou outros intangíveis, ou pelo custo de aquisição dos bens ou serviços substitutos, acesso não autorizado e/ou manipulação das suas informações ou transmissões pessoais, resultantes ou relacionados com a utilização, impossibilidade de utilização, utilização não autorizada, execução ou não execução dos serviços, mesmo se a PLAION tiver sido previamente avisada sobre a possibilidade desses danos, e quer essas reclamações de danos possam ser defendidas em qualquer local do mundo em razão de contrato, negligência, responsabilidade extracontratual, disposição legal, equidade, lei ou de outra forma. A menos que limitadas ou modificadas pela lei aplicável, as exclusões de garantia, renúncias e limitações anteriores aplicam-se nos limites máximos possíveis, mesmo no caso de qualquer meio de reparação não cumprir a sua finalidade essencial. Além disso, em caso algum a PLAION, os seus licenciantes ou licenciados, serão responsabilizados por qualquer atraso ou falha na execução que resulte diretamente ou indiretamente de um caso de força maior ou de causas para além do seu controlo razoável. A PLAION pode alterar ou apagar de qualquer forma conteúdo ou funcionalidades dos serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo. As limitações, exclusões e exclusões de responsabilidade desta secção e em qualquer outro local destes termos aplicam-se até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).
(a) Esta secção aplica-se a si se for residente no Reino Unido ou na União Europeia. Se for residente nos Estados Unidos da América ou noutro território que não faça parte do RU/UE, consulte a secção 17 acima.
(b) A PLAION não exclui nem limita (nem procura excluir ou limitar) a nossa responsabilidade para consigo quando for ilegal fazê-lo. Isto inclui a nossa responsabilidade por:
• morte ou danos pessoais causados por negligência nossa (ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratantes);
• fraude ou declaração fraudulenta;
• violação dos seus direitos legais como consumidor; ou
• outras responsabilidades que não possam ser excluídas em virtude da lei aplicável.
(c) Apenas fornecemos o Jogo e os Serviços para utilização doméstica e privada. Se a sua utilização do Jogo ou Serviços se destinar a fins comerciais, empresariais ou para revenda, não teremos qualquer responsabilidade para consigo por qualquer perda de lucros, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.
(d) Se não cumprirmos este EULA, somos responsáveis por perdas e danos que sofra que sejam um resultado previsível da nossa violação deste EULA ou por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis. As perdas ou danos são previsíveis se for óbvio que irão ocorrer ou se, quando o EULA foi acordado, soubéssemos, o cliente e nós, que poderiam ocorrer. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.
(e) Se o Jogo ou Serviços danificarem um dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertença, e se isto for causado por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis, repararemos os danos ou pagar lhe emos uma compensação. Contudo, não seremos responsáveis por danos que pudesse ter evitado seguindo os nossos conselhos para aplicar uma atualização gratuita ou por danos que tenham sido causados por as instruções de instalação não terem sido seguidas corretamente por si ou por os requisitos técnicos mínimos não terem sido instalados por si.
(f) Sempre sujeito aos pontos (a) a (e) acima: (i) a responsabilidade total da PLAION e empresas do grupo resultante ou relacionada com este EULA não excederá o montante total que nos pagou nos termos deste EULA durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que causou a responsabilidade; e (ii) o Jogo e Serviços são fornecidos numa base “como está” e não oferecemos garantias nem declarações específicas em relação à qualidade, integralidade ou exatidão do Jogo ou Serviços.
19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)
Compreende que é pessoalmente responsável pelo seu comportamento enquanto usa o Jogo e os Serviços e concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a PLAION e as respetivas filiais, parceiros de negócios, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, e os respetivos responsáveis, administradores, funcionários e agentes (coletivamente, as “Partes Indemnizadas”) por qualquer perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) em que as Partes Indemnizadas possam incorrer em relação a qualquer/quaisquer reclamação/reclamações ou ameaça(s) de reclamação resultantes ou relacionadas da sua utilização do Jogo, Serviços ou da sua violação deste EULA, da lei aplicável ou de direitos de terceiros.
20. RESOLUÇÃO
Este EULA é válido até à sua resolução. A resolução implica a destruição do Jogo e de todas as cópias. A PLAION podem rescindir este EULA com efeitos imediatos no caso de uma violação dos Requisitos do Utilizador (secção 8), do Conteúdo Gerado pelo Utilizador (secção 7) ou de qualquer outra violação significativa deste EULA cometida por si. Nesse caso, tem de destruir imediatamente o Jogo sem substituição e remover o cliente do Jogo do seu disco rígido. Com a resolução deste EULA por qualquer razão, todas as licenças aqui concedidas são consideradas como imediatamente canceladas, sem substituição.
21. DIREITO DE RETRATAÇÃO
Se for residente do Reino Unido ou da União Europeia, tem legalmente o direito de desistir de uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo no prazo de 14 dias a contar da compra, sem indicação do motivo. CONTUDO, quando faz uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, a plataforma relevante (p. ex., Steam) pode obter o seu consentimento para o fornecimento imediato do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, e o seu reconhecimento de que perderá o seu direito de retratação assim que o fornecimento tiver início. Isto significa que perde o direito de retratação assim que a sua conta for fornecida com acesso ao Jogo e/ou Recursos do jogo (o que, normalmente, é imediato).
22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO
Não pode ceder ou transferir todos ou alguns dos seus direitos ou obrigações nos termos deste EULA sem a prévia aprovação escrita da PLAION, e qualquer tentativa para o fazer sem esse consentimento será nula. Se as restrições sobre a transferência do Jogo neste EULA forem inaplicáveis nos termos da legislação do seu país, este EULA será vinculativo para qualquer cessionário do Jogo e na medida permitida pela lei aplicável.
23. LEI APLICÁVEL
Se vive na União Europeia, Reino Unido, Noruega, Suíça ou Rússia estes EULA e a sua utilização do jogo serão regidos pelas leis do seu país de residência; e qualquer reclamação ou ação judicial resultante ou relacionada com este EULA ou com a utilização do Jogo ou Serviços estão sujeitas à jurisdição dos tribunais que têm competência ao abrigo das leis do seu país de residência.
Para os utilizadores residentes na União Europeia: No caso de os litígios ou reclamações decorrerem destas disposições, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para facilitar a resolução independente e extrajudicial de litígios online entre consumidores e fornecedores profissionais, acessível no endereço seguinte: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
A PLAION não é obrigada nem pretende participar neste ou noutro processo de Resolução de Litígios Online.
Se residir noutro país, este EULA e a sua utilização do Jogo e Serviços serão regidos pelas leis da Áustria, sem observância dos princípios do conflito de leis austríacos; e consente de forma irrevogável na competência exclusiva dos tribunais da Áustria para a resolução de qualquer litígio ou reclamação.
24. ATUALIZAÇÕES DO EULA
A PLAION reserva-se o direito de modificar e atualizar este EULA em qualquer momento, por exemplo por razões de segurança, jurídicas, de melhores práticas e/ou regulamentares e de acordo com as leis aplicáveis. Se alterarmos o nosso EULA, publicaremos essas alterações ao EULA no site do Jogo https://www.deepsilver.com/games/dawn-of-war-iv e, em alguns casos, será integrado na plataforma do Jogo relevante. Se fizermos alterações materiais ou importantes a este EULA, iremos comunicar-lho por correio eletrónico ou através de um aviso nos sites aplicáveis ou durante o início de sessão. Deve verificar o site periodicamente para consultar as alterações, visto serem vinculativas para si. As atualizações a este EULA que afetem o Jogo entrarão em vigor trinta (30) dias após a publicação ou aviso. A sua continuação da utilização do Jogo significará a sua aceitação das alterações para os termos alterados. Se não concordar com as alterações a este EULA, pode rescindir a licença e parar de utilizar o Jogo e Serviços. Qualquer utilização do Jogo e/ou Serviços após a data de entrada em vigor dos termos alterados constituirá o seu consentimento em relação aos termos alterados.
25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES
Não pode usar, aceder ou exportar ou reexportar por outra forma os produtos, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e as leis da jurisdição em que os Serviços foram obtidos. Em especial, mas sem limitações, o Jogo não pode ser exportado, reexportado ou disponibilizado por outra forma (a) em qualquer país ou região sujeito a embargo do Governo dos E.U.A., ou (b) a nenhuma pessoa da Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos E.U.A. ou da Lista de Pessoas Proibidas ou da Lista de Entidades do Departamento do Comércio dos E.U.A., da lista consolidada de sanções com pessoas designadas da U.E. Ao utilizar este Jogo, declara e garante que não se encontra num desses países ou numa dessas listas.
26. DISPOSIÇÕES FINAIS
Sujeito à secção 18, este EULA e as políticas aqui integradas, conjuntamente com quaisquer termos específicos do Jogo ou outros termos adicionais que possa ter acordado com a PLAION, constituem o contrato integral ente si e a PLAION. Substituem todos os contratos anteriores ou contemporâneos entre si e a PLAION em relação à sua utilização dos Serviços. Expressamente, os seus próprios termos e condições não constituem parte deste EULA. A PLAION pode ceder, subcontratar ou transferir este EULA, total ou parcialmente, para um terceiro ou para outro membro do nosso grupo se necessário para apoio do Jogo e/ou Serviços, como parte de uma reorganização ou fusão, ou por outras razões comerciais desde que tal não afete negativamente os seus direitos ao abrigo deste EULA (ou, alternativamente, com o seu consentimento). Os títulos são usados unicamente para facilidade de referência e não afetam a interpretação ou integração deste EULA. O não exercício pela PLAION de parte ou da totalidade dos respetivos direitos ou a renúncia da PLAION relativamente a qualquer violação deste EULA por si não impedirá um exercício posterior desse direito pela PLAION nem será considerado uma renúncia da PLAION a qualquer violação posterior do mesmo ou de qualquer outro termo deste EULA por si. Os direitos e meios de reparação da PLAION ao abrigo deste EULA e de qualquer outro contrato aplicável entre si e a PLAION serão cumulativos, e o exercício de qualquer desses direitos ou meios de reparação não limitará o exercício pela PLAION de qualquer outro direito ou meio de reparação.
Este EULA não altera os seus direitos ao abrigo da legislação da sua jurisdição se a legislação da sua jurisdição não o permitir. No caso de determinadas disposições deste EULA serem consideradas inaplicáveis por um tribunal, essas disposições serão aplicadas unicamente dentro dos limites permitidos pela lei aplicável e as restantes disposições deste Contrato permanecerão plenamente em vigor.
Se uma disposição deste EULA for ou se tornar total ou parcialmente inválida, a validade das restantes disposições permanecerá inalterada Este EULA define e engloba todos os contratos jurídicos entre as partes em relação ao objeto do contrato e substitui todos os contratos verbais ou escritos anteriores, pelo que se assume que este EULA existe em paralelo com quaisquer termos de utilização aplicáveis e não os substitui.
Warhammer 40,000: Dawn of War IV - CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”)<br>Junho de 2023<br><br>Índice<br>1. SOBRE ESTE EULA 2<br>2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS 2<br>3. OPÇÕES DE PAGAMENTO 3<br>4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO 3<br>5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4<br>6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO 4<br>7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR 5<br>8. REQUISITOS DO UTILIZADOR 6<br>9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO 8<br>10. TESTES BETA 8<br>11. REAÇÕES 9<br>12. LIGAÇÕES 9<br>13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO 10<br>14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA: 10<br>15. GARANTIA 10<br>16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 10<br>17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 11<br>18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 12<br>19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 12<br>20. RESOLUÇÃO 12<br>21. DIREITO DE RETRATAÇÃO 13<br>22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO 13<br>23. LEI APLICÁVEL 13<br>24. ATUALIZAÇÕES DO EULA 13<br>25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES 14<br>26. DISPOSIÇÕES FINAIS 14<br><br><br>Resumo:<br>Estas são as regras (juridicamente vinculativas) para aceder e jogar o Warhammer 40,000: Dawn of War IV e quaisquer conteúdos descarregáveis relacionados (doravante referido como o “Jogo”). Deve ler integralmente este EULA, mas chamamos a sua atenção, em especial, para o seguinte:<br><br>• Regras. Existem regras (e consequências) relativamente ao que pode e ao que não pode fazer com o Jogo – leia com atenção a secção 8 que se refere a este tema. Tenha em atenção que, se violar as regras, pode ser suspenso ou banido de jogar o Jogo, e perderá acesso ao Jogo, a DLC [conteúdo descarregável] e a quaisquer compras no jogo.<br>• Betas. Por vezes, o Jogo pode divulgar conteúdo numa base ‘alfa’, ‘beta’ ou ‘Early Access’ – estes podem conter bugs e requerer reposições de servidor / progresso. Para mais informações sobre este assunto, consulte a secção 10.<br>• Conteúdo gerado pelo utilizador. É responsável por se certificar de que qualquer conteúdo gerado pelo utilizador que crie cumpre este EULA e as leis aplicáveis. Concede-nos uma licença para usarmos o seu CGU como parte do Jogo, que pode ser revogada em determinadas circunstâncias. Consulte a secção 7 para mais informações.<br>• Litígios. Existem regras e limitações sobre a nossa responsabilidade em relação a si e em relação à resolução de litígios (incluindo obrigações de indemnização para as pessoas que se encontram fora do Reino Unido e da União Europeia). Para mais informações, consulte as secções 17, 18, 19 e 23.<br>• Contacto. Se tiver dúvidas sobre este EULA ou sobre assuntos legais gerais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fhelpcenter.plaion.com%2Fde%2Fgames" target="_blank" rel=" noopener">https://helpcenter.plaion.com/de/games</a>.<br>1. SOBRE ESTE EULA<br><br>Este Contrato de Licença de Utilizador Final, de acordo com as alterações que lhe sejam introduzidas (doravante referido como “EULA”), estabelece os termos e rege a sua utilização do Jogo ou de partes, componentes e/ou funcionalidades únicas do Jogo, ou de outros produtos (reais e/ou virtuais) e/ou serviços relacionados com o Jogo (incluindo quaisquer Recursos do Jogo) (em conjunto, “Serviços”) oferecidos pela PLAION GmbH, Embracer Platz 1, A-6604 Hoefen, Austria (doravante referida como “PLAION”). <br><br><br>Leia cuidadosamente este EULA, já que este EULA é um documento legal que determina os seus direitos e obrigações em relação à utilização do nosso Jogo, incluindo quaisquer serviços a que tenha acesso através do Jogo e quaisquer compras feitas por si no Jogo. Ao aceitar o EULA concorda em ficar vinculado por estes termos.<br><br>O Jogo e quaisquer ficheiros que lhe permitam jogar ou fazer atualizações, seja online ou offline, incluindo embalagens, manuais, etc. (doravante chamados “Materiais”) e todos os trabalhos derivados do Jogo e destes Materiais estão protegidos por lei, incluindo, sem limitações, direitos de autor e direito das marcas. A utilização do Jogo estará sujeita aos termos deste EULA O Jogo será distribuído e alugado exclusivamente por comerciantes autorizados e deve ser usado exclusivamente para fins privados. Está expressamente proibida qualquer utilização, reprodução ou redistribuição do Jogo que não esteja expressamente autorizada nos termos deste documento. <br><br>Leia também cuidadosamente a nossa Política de Privacidade, que pode encontrar em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fplaion.com%2Fprivacy" target="_blank" rel=" noopener">https://plaion.com/privacy</a>. Ao descarregar ou usar este Jogo, também confirma que leu a Política de Privacidade da PLAION. <br><br>Se tiver dúvidas ou comentários sobre este EULA ou sobre assuntos legais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fhelpcenter.plaion.com%2Fde%2Fgames" target="_blank" rel=" noopener">https://helpcenter.plaion.com/de/games</a>.<br>2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS<br><br>Antes de descarregar, instalar, aceder e/ou usar o Jogo, leia atentamente o EULA seguinte. O EULA é um contrato eletrónico que define os termos juridicamente vinculativos da sua utilização do Jogo. Quando usa o Jogo reconhece e concorda que (i) tem no mínimo 15 anos de idade (ou outra idade mínima que seja aplicável para esse contrato no seu país de residência) – se tem entre 15 e 18 anos de idade, fale como o seu progenitor / tutor para que analise este EULA; (ii) tem pleno direito, autoridade e capacidade jurídica para celebrar este EULA; e (iii) leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado pelos termos deste EULA. Se não concordar com este EULA, não utilize o Jogo e/ou os Serviços.<br><br>Tenha em atenção que o Jogo tem a classificação [‘18’] do PEGI (europeu) e [‘M’] do ESRB(norte-americano). Assim, o conteúdo do Jogo pode não ser adequado para jogadores jovens. <br><br>ESTES TERMOS SÓ SÃO APLICÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO JOGO. PARA OUTROS SERVIÇOS; PRODUTOS OU JOGOS OFERECIDOS PELA PLAION OU POR TERCEIROS, PODEM SER APLICÁVEIS ADICIONALMENTE OUTROS CONTRATOS ESPECÍFICOS DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL.<br>3. OPÇÕES DE PAGAMENTO<br><br>Pode pagar as taxas usando os métodos disponíveis para os Serviços e concorda com os termos e condições aplicáveis a cada método de pagamento que escolher. Os métodos de pagamento podem variar. Quando fornece à PLAION o cartão de crédito ou outros dados de pagamento e/ou os respetivos prestadores de serviços de pagamento, declara à PLAION e aos respetivos prestadores de serviços de pagamento que é o utilizador autorizado do cartão de crédito ou de outro método de pagamento. Tem de fornecer informações atuais, completas e exatas para a sua conta de faturação. Tem de atualizar imediatamente todas as informações para manter a sua conta de faturação atualizada, completa e exata (como uma alteração do endereço de faturação, número do cartão de crédito ou data de validade do cartão de crédito), e tem de notificar imediatamente a PLAION e/ou os respetivos fornecedores de serviços de pagamento se o seu cartão de crédito for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo). As alterações a essas informações podem ser feitas contactando a PLAION ou o serviço de apoio ao cliente do prestador de serviços de pagamento (conforme aplicável). A PLAION reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade atuais dos cartões de crédito fornecidos por si. Como titular da conta, é responsável por todas as utilizações e por todos os encargos incorridos, incluindo os impostos aplicáveis, e por todas as compras feitas por si ou por qualquer pessoa que use a sua conta, incluindo os seus familiares ou amigos. Podemos disponibilizar ligações para outros sites. Alguns desses sites podem cobrar taxas separadas que não estão incluídas nas taxas que possa pagar à PLAION. Quaisquer encargos ou obrigações em separado em que possa incorrer nos seus negócios com terceiros são da sua responsabilidade.<br>4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO <br><br>Ao comprar este Jogo, e sujeito aos Requisitos do Utilizador (secção 8) abaixo, a PLAION concede-lhe um direito pessoal não exclusivo, não sublicenciável, não transferível, não transmissível, resolúvel e revogável para instalar e usar o Jogo em um computador / consola. É proibida qualquer outra utilização sem o prévio consentimento da PLAION. A utilização do Jogo tem por único objetivo a sua utilização pessoal, não comercial, de acordo com este EULA. A criação de cópias de segurança só é permitida no âmbito das disposições legais. <br><br>Relativamente aos Jogos adquiridos em suporte original (p. ex., CD-ROM, DVD, Blu-ray, etc.) a comerciantes, pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados com a utilização de um Jogo ao abrigo deste Contrato para outra pessoa que concorde com os termos deste EULA, transferindo fisicamente o suporte original, a embalagem original e todos os manuais ou outra documentação distribuída com o Jogo, desde que apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo na sua posse ou sob o seu controlo. Concorda em ser o único responsável por quaisquer impostos, taxas, encargos, direitos aduaneiros, retenções na fonte, avaliações e encargos semelhantes, juntamente com quaisquer juros, penalidades e acréscimos impostos relacionados com essa transferência. Para além do estabelecido acima, a PLAION não reconhece qualquer alegada transferência dos Jogos.<br> <br>Exceto conforme expressamente autorizado neste EULA, qualquer utilização de qualquer parte do Jogo sem a nossa prévia autorização escrita é estritamente proibida e constitui uma cessação imediata da licença concedida neste documento. Qualquer utilização não autorizada também pode violar as leis aplicáveis, incluindo legislação civil (em especial, direitos de autor e direito das marcas) e legislação criminal, regulamentos e estatutos aplicáveis sobre comunicações, e regulamentação semelhante. Exceto como expressamente aqui referido, nada neste EULA será interpretado como conferindo qualquer licença ou direitos de propriedade industrial, seja por preclusão, implicação ou de outra forma.<br><br>A cópia não autorizada do Jogo é um delito penal e pode ser punido com uma multa, dependendo da legislação a que o utilizador esteja sujeito. Qualquer pessoa que copie, distribua ou reproduza publicamente de qualquer forma o Jogo sem autorização, ou que auxilie outra pessoa a fazê-lo, é passível de ação judicial. As cópias de suportes originais copiadas sem autorização podem ser confiscadas pelo Ministério Público e destruídas.<br><br>No caso de violação deste EULA, para proteger a nossa propriedade intelectual, a PLAION reserva-se expressamente o direito de adotar todas as medidas jurídicas a que tenha legalmente direito para proteção da sua propriedade intelectual. <br><br>Esta licença está sujeita a este EULA e está dependente do seu acordo com o respetivo conteúdo, incluindo, sem limitações, os Requisitos do Utilizador abaixo.<br>5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br><br>Todos os direitos de propriedade e de propriedade industrial relativos ao jogo e aos Serviços são propriedade da PLAION ou dos licenciantes desta. O produto está protegido por leis nacionais e internacionais, tratados e acordos de direitos de autor e outra legislação. É proibida qualquer utilização destes Materiais sem a aprovação prévia da PLAION. Exceto conforme expressamente disposto neste EULA, todos os direitos são expressamente reservados pela PLAION.<br>6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO<br><br>Ao utilizar o Jogo pode adquirir recursos virtuais do jogo, incluindo, sem limitações, armas, objetos, artefactos, moeda, itens, equipamento, e/ou outros indicadores de valor ou estado do Jogo para acelerar a jogabilidade e o progresso no Jogo, gastando dinheiro real (“Recursos do Jogo”). Todos os Recursos do Jogo existem nos servidores apenas como dados. Os Recursos do Jogo não podem ser trocados por dinheiro real. Compreende que não é proprietário dos Recursos do Jogo, mas que adquire uma licença limitada para usar os Recursos do Jogo de acordo com a jogabilidade do Jogo. Reconhece e concorda que esses Recursos do Jogo são acumulados como parte da sua conta e que, consequentemente, não terá a propriedade nem nenhum outro interesse de propriedade em qualquer dos Recursos do Jogo. A PLAION não fornece nem garante, e exonera-se expressamente da responsabilidade por qualquer valor, dinheiro ou outro, atribuído a quaisquer dados residentes nos servidores geridos pela PLAION, incluindo, sem limitações, os Recursos do Jogo associados à sua conta. Alguns Recursos do Jogo podem ser utilizáveis em diferentes plataformas do Jogo quando detém cópias do Jogo nessas plataformas. <br><br>Reconhece e concorda também que a PLAION tem o direito, mas não a obrigação, de apagar, alterar, mover, remover ou transferir todos e quaisquer Recursos do Jogo gratuitos, total ou parcialmente, em qualquer momento e por qualquer razão, notificando-o ou não, sem qualquer tipo de responsabilidade perante si. Em relação a quaisquer Recursos do Jogo pagos, podemos apagar, alterar, mover, remover ou transferir esses Recursos, total ou parcialmente, em qualquer momento, para resolver uma questão jurídica, regulamentar e/ou de segurança, ou para refletir as mudanças nas nossas práticas ou operações comerciais. Se isto acontecer quando o Recurso do Jogo pago já tiver sido adquirido por si, pode ter direito a um reembolso total ou parcial.<br><br>A venda ou transferência de itens dos Recursos do Jogo ou de moeda virtual entre utilizadores só pode ser realizada através dos serviços aprovados e fornecidos pela PLAION, se existentes, e a PLAION pode cancelar uma conta que atue em contravenção com esta proibição.<br><br>OS RECURSOS DO JOGO DEVEM SER PAGOS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS TOTAL OU PARCIALMENTE. O ACIMA REFERIDO NÃO SE APLICA SE TIVER UM DIREITO DE REREARAÇÃO AO ABRIGO DA LEI (VER SECÇÃO 21) OU QUANDO O RECURSO DO JOGO FOR DEFEITUOSO, NÃO ADEQUADO PARA A FINALIDADE OU ESTIVER MAL DESCRITO, CASO EM QUE OS SEUS DIREITOS LEGAIS SERÃO PLENAMENTE APLICÁVEIS.<br><br>NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ A PROPRIEDADE NEM OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NA SUA CONTA, E TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS À CONTA E SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO PARA SEMPRE DETIDOS PELA PLAION E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO DA PLAION. RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TEM NENHUMA PRETENSÃO, DIREITO, TÍTULO, PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NOS JOGOS OU NOS RECURSOS DO JOGO QUE ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DA CONTRAPARTIDA OFERECIDA OU PAGA EM TROCA DE QUALQUER DELES. <br>7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR<br><br>Podemos oferecer aos utilizadores a possibilidade de criarem, modificarem, conceberem, carregarem, embelezarem ou alterarem de outra forma objetos ou outros elementos (“Conteúdo Gerado pelo Utilizador” ou “CGU”). <br><br>A concede-lhe um direito e licença não exclusivos, mundiais, não transferíveis, revogáveis, não passíveis de sublicenciamento para usar determinados modkits [Standard Modification Kit - Kit padrão de modificação] (por exemplo, um modkit de máscara) para criar CGU, com observância dos termos deste EULA e de quaisquer outros termos que lhe sejam comunicados ocasionalmente.<br><br>Ao enviar o CGU, concede à PLAION, às respetivas filiais e parceiras, e aos respetivos sucessores no negócio e cessionários, funcionários, licenciados, agentes, representantes, uma licença mundial, transferível e sublicenciável, não exclusiva, a título gratuito, para reproduzir, distribuir, executar, modificar, editar, apresentar, adaptar, criar trabalhos derivados e comercializar e promover o CGU para quaisquer finalidades, comerciais ou não comerciais, e em qualquer meio existente ou que venha a ser desenvolvido no futuro sem a sua aprovação prévia nem o pagamento de qualquer contrapartida e sem aviso prévio. Na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia por este meio a quaisquer direitos morais e direitos de aluguer que possa ter sobre o CGU que enviou. Também concede a cada utilizador do Jogo uma licença não exclusiva para aceder ao seu CGU, conforme permitido através da funcionalidade do Jogo e nos termos deste EULA. Se este EULA for resolvido, a PLAION podem continuar a usar o seu CGU em determinadas circunstâncias, como estabelecido nesta secção (por exemplo, quando o seu CGU não tem utilidade fora do Jogo, foi agregado a outros CGU ou ao Jogo ou foi criado em conjunto com outro utilizador).<br><br>Embora o nosso Jogo e o respetivo conteúdo possam ser usados para lhe disponibilizar acesso ao CGU, nem este EULA nem a sua utilização de qualquer CGU substituem os requisitos e restrições dos proprietários de CGU.<br><br>Ao disponibilizar o CGU por meio do nosso Jogo, declara que: (I) tem o direito de criar e/ou fornecer e/ou publicar esse conteúdo, ou a sua utilização por nós como contemplado neste EULA, não viola este EULA, a legislação aplicável ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitações, direitos intelectuais e direitos pessoais); (ii) o CGU não é difamatório, injurioso, falso, obsceno ou ofensivo; e (iii) o CGU é coerente com todas as classificações etárias para o Jogo. Concorda e reconhece que não podemos controlar cada CGU, nem podemos verificar a exatidão, correção ou autenticidade do CGU disponibilizado. Não assumimos a responsabilidade por qualquer CGU ou por perdas ou danos para quaisquer dos CGU disponibilizados por si ou por terceiros em relação com o Jogo. Não monitorizamos ativamente, nem somos de forma alguma responsáveis, pelo conteúdo de qualquer CGU. <br><br>O CONTEÚDO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO REFLETE AS OPINIÕES DA PLAION, DA OU DAS RESPETIVAS FILIAIS OU SUBSIDIÁRIAS, DE NINGUÉM ASSOCIADO À PLAION, À, AOS RESPETIVOS LICENCIANTES OU LICENCIADOS, AOS SERVIÇOS OU A QUALQUER SITE. A PLAION RESERVAM-SE O DIREITO DE REVER E REMOVER QUALQUER CGU, EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, POR QUALQUER RAZÃO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. SUJEITO À SECÇÃO 18, A PLAION DECLINAM ESPECIFICAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO CGU. <br><br>Alguns CGU podem conter elementos de conteúdo que algumas pessoas podem considerar excessivamente violentos, grosseiros, de mau gosto, explícitos, sexualmente provocadores, obscenos, brutais, odiosos, provocadores, assediadores, ameaçadores ou de gosto questionável por qualquer outra forma. Se se opuser ou for sensível a esse conteúdos e não quiser ser exposto aos mesmos, não continue. <br><br>Se encontrar alguma coisa que considera censurável e que infringe este EULA, pode fazer a denúncia em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fhelpcenter.plaion.com%2Fde%2Fgames" target="_blank" rel=" noopener">https://helpcenter.plaion.com/de/games</a>. <br><br>EM QUALQUER DOS CASOS, É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DO CGU.<br>8. REQUISITOS DO UTILIZADOR <br><br>A PLAION pode suspender ou revogar a sua licença de utilização do Jogo e /ou Serviços se violar, ou auxiliar outros a violarem, os pontos indicados abaixo. Concorda que não fará, total ou parcialmente ou em quaisquer circunstâncias, o seguinte:<br><br>- Copiar ou reproduzir, traduzir, fazer engenharia inversa, derivar o código fonte de, modificar, desmontar, descompilar, exibir ou distribuir qualquer parte do Jogo ou outros Serviços em qualquer suporte, ou criar trabalhos derivados com base ou relacionados com o Jogo e os respetivo conteúdo.<br><br>- Alterar ou modificar ou tentar alterar ou modificar qualquer parte do Jogo ou outros Serviços.<br><br>- Usar o Jogo ou outros Serviços em ligação com inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide, cadeias de cartas, correio eletrónico não solicitado, spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou outras).<br><br>- Usar qualquer processo ou software não autorizado que intercete, recolha, leia ou “mine” as informações geradas ou armazenadas pelo Jogo ou outros Serviços.<br><br>- Publicar, colocar, carregar, transmitir, distribuir ou disseminar conteúdo que esteja para além do nível aceitável de conteúdo que a PLAION definiu para os Jogos e Serviços, tal como conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo, ameaçador, assediador, grosseiro, de mau gosto, sexualmente explícito, político, injurioso, difamatório, obsceno, constrangedor, indesejado, ofensivo, odioso ou de outra forma racialmente, etnicamente, sexualmente ofensivo ou censurável na opinião de uma pessoa razoável, ou encorajar outros a fazê-lo.<br><br>- Usar, carregar, transmitir, distribuir ou disponibilizar por outra forma quaisquer materiais ou informações que contenham materiais que possam violar direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade, ou divulgar qualquer segredo comercial ou violar qualquer obrigação confidencial de qualquer pessoa ou entidade, a menos que tenha recebido previamente a autorização do proprietário desses direitos para usar os materiais desta forma.<br><br>- Usar o Jogo ou outros Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da PLAION, ou a(s) rede(s) ligada(s) ao servidor da PLAION, ou interferir na utilização e usufruição do Jogo de qualquer outra pessoa.<br><br>- Adotar ações para interferir com, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Jogo ou outros Serviços, ou qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.<br><br>- Carregar ficheiros que contenham vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógio, bots de cancelamento, ficheiros ou dados corrompidos, ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam danificar a operação do Jogo ou outros Serviços ou os computadores de outros utilizadores.<br><br>- Restringir ou inibir de qualquer forma a utilização do Jogo ou outros Serviços por outros utilizadores (por exemplo, executar programas dirigidos contra o site, API de engenharia inversa, assédio, ataques informáticos direcionados, modificação não autorizada do site, etc.).<br><br>- Tentar obter acesso não autorizado ao Jogo ou outros Serviços, sistemas informáticos ou redes ligadas a qualquer servidor da PLAION ou a qualquer jogo e/ou site de terceiros, por meio de pirataria, decifração, distribuição de software contrafeito, extração de palavra-passe ou qualquer outro meio.<br><br>- Utilizar o Jogo ou outros Serviços para transações fraudulentas ou outras infrações penais.<br><br>- Usar, desenvolver ou distribuir programas de software “auto”, programas de software “macro”, robôs proibidos, spiders [aranhas] ou outros programas ou aplicações informáticas para “fazer batota”.<br><br>- Usar dispositivos automatizados, como spiders [aranhas], robôs ou técnicas de extração de palavra-passe para catalogar, descarregar, armazenar ou reproduzir, armazenar ou distribuir de outra forma conteúdos disponíveis no Serviço ou para manipular o Jogo ou outros Serviços e/ou um site de terceiros de qualquer forma que não seja compatível com a(s) respetiva(s) finalidade(s).<br><br>- Obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados intencionalmente através do Jogo ou outros Serviços.<br><br>- Fazer publicidade ou fazer ofertas para vender ou comprar bens ou serviços para qualquer finalidade.<br><br>- Falsificar, apagar ou desativar informações de gestão de direitos de autor, como atribuições de autoria, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte do software ou de outros materiais contidos num ficheiro que seja carregado. <br><br>- Usurpar a identidade ou criar uma identidade falsa (como uma celebridade ou um representante da PLAION) com o objetivo de enganar outras pessoas.<br><br>- Usar, descarregar ou copiar por outra forma, ou disponibilizar a outra pessoa ou entidade (mediante o pagamento de uma taxa ou não) qualquer diretório de utilizadores ou informações de outro utilizador ou de utilização, ou qualquer parte dos mesmos.<br><br>- Usar inadequadamente os botões de apoio ou de reclamação ou fazer relatórios falsos para os administradores da PLAION.<br><br>- Usar um quadro de avisos ou outro serviço de comunicações de qualquer forma que não seja para comunicação pessoal como utilizador individual (isto é, não como empresa ou outra entidade).<br><br>- Explorar, distribuir ou comunicar publicamente qualquer erro, equívoco ou bug que ofereça uma vantagem não intencional.<br><br>- Vender, comprar ou transferir acesso à sua conta.<br><br>- Manter mais do que uma conta.<br><br>- Usar o Jogo ou outros Serviços para violar qualquer lei ou regulamento aplicável.<br><br>- Encorajar ou auxiliar outra pessoa a cometer qualquer uma das violações anteriores.<br><br>Tenha em atenção que a PLAION adotou e gere uma política de tolerância zero. Se algum dos comportamentos mencionados acima for detetado, o seu acesso ao nosso Jogo ou Serviços pode ser cancelado com ou sem um aviso prévio adicional. <br><br>Se considerar que qualquer conteúdo disponibilizado por utilizadores em qualquer Serviço não cumpre este EULA, pode comunicar este incumprimento à PLAION contactando-nos em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fhelpcenter.plaion.com%2Fde%2Fgames" target="_blank" rel=" noopener">https://helpcenter.plaion.com/de/games</a>.<br>9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO<br><br>O Jogo pode estar protegido por medidas técnicas de proteção e gestão digital de direitos, incluindo, sem limitações, proteção física, tatuagem (marca de água), chaves digitais e ativação online. É necessária uma ligação à Internet de banda larga e a criação de uma conta para aceder ao Jogo, incluindo às funções online.<br>10. TESTES BETA<br><br>A seu exclusivo critério, a PLAION podem contactá-lo para lhe propor que reveja e avalie um ou mais jogos, aspetos de jogos, funcionalidades online ou quaisquer serviços antes do lançamento comercial, com o objetivo de identificar erros e bugs do programa e/ou melhorar o respetivo funcionamento (“Beta Test”).<br><br>Se concordar em fazer um Teste Beta, tem de assinar e devolver à PLAION um EULA de Confidencialidade do Teste Beta (“EULA de Confidencialidade”) para cada Teste Beta específico ANTES de qualquer software ou funcionalidade lhe ser fornecido ou disponibilizado.<br><br>Em relação com o Teste Beta, a PLAION podem fornecer-lhe, temporariamente, uma cópia pré-lançamento de um jogo ou o acesso a uma funcionalidade no site da PLAION. Compreende e concorda que a cópia pré-lançamento e todos os outros materiais que lhe são fornecidos são informações confidenciais ou proprietárias da PLAION. “Informações Confidenciais” significa todas as informações designadas como confidenciais, quaisquer informações relacionadas com os produtos, planos, desenhos de produtos, custos de produtos, preços de produtos, nomes de produtos, pessoal, investigação, desenvolvimento, know-how e/ou códigos-fonte, incluindo, sem limitações, a lógica e os conceitos subjacentes, da PLAION . Deve utilizar as Informações Confidenciais unicamente na medida limitada ao necessário para o Teste Beta. Deve impedir e não permitir a divulgação, utilização, venda, cessão, locação, sublicenciamento, exploração comercial ou qualquer forma de comercialização das Informações Confidenciais. Nas data que ocorrer mais cedo de (a) final do Teste Beta (b) data em que a PLAION lhe solicitarem a devolução ou destruição das Informações Confidenciais, deve interromper imediatamente a utilização das Informações Confidenciais e devolver as Informações Confidenciais e todas as cópias das mesmas, em todas as formas materiais, à PLAION. Não obstante a conclusão do Teste Beta, as Informações Confidenciais permanecerão perpetuamente confidenciais. Como condição para participar num Teste Beta, concorda em (i) não copiar ou reproduzir a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias, (ii) proteger a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais e proprietárias e impedir o acesso não autorizado, a reprodução, a divulgação e/ou a utilização não autorizada da cópia de pré-lançamento e das informações confidenciais e proprietárias, e (iii) cumprir integralmente os termos e as condições do EULA de Confidencialidade.<br><br>Tem de realizar o Teste Beta pessoalmente e não pode fornecer acesso aos materiais do pré-lançamento a nenhuma outra pessoa. A seguir à sua experiência com os jogos, elementos dos jogos, conteúdo, funcionalidades e/ou serviços no Teste Beta, ser-lhe-á pedido que informe a PLAION sobre as suas reações e sugestões – consulte a secção 11 (Reações) para mais informações sobre este assunto. <br><br>Concorda que a violação das obrigações referidas acima causarão prejuízos irreparáveis à PLAION, e que a PLAION tem direito (além de quaisquer outros meios de reparação à sua disposição) a uma medida cautelar ex parte [unilateral] sem caução para impedir a violação ou a ameaça de violação das suas obrigações. Tem a obrigação de manter a confidencialidade dos Serviços e funcionalidades fornecidos ou a que lhe foi dado acesso para o Teste Beta, até a PLAION o distribuir publicamente, ou até ser divulgado por outra forma ao público, sem culpa sua, cada um dos Serviços e funcionalidades que está a testar.<br><br>Quando solicitado, concorda em devolver imediatamente à PLAION todas as cópias da cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias que a PLAION lhe tenha entregado. É convidado para testar os Serviços em pré-lançamento unicamente com a finalidade de avaliar o serviço e identificar erros. Nada nestas diretrizes, ou neste site, deve ser interpretado como concedendo-lhe quaisquer direitos ou privilégios de qualquer tipo relativamente ao serviço ou conteúdo beta que encontra aqui. Sujeito à secção 18, o Teste Beta é fornecido para teste numa base “como está” e “como disponível” e não fazemos qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita. Ao testar um Teste Beta, pode acumular tesouros, pontos de experiência, equipamento ou outros indicadores de valor ou de estado. Estes dados podem ser reiniciados em qualquer momento durante o processo de teste, e podem ser reiniciados quando o Serviço específico finaliza uma fase de teste. Neste caso, todo o histórico e dados do jogador serão apagados e cada jogador volta ao estado de principiante. Concorda explicitamente em que: (i) participa num Teste Beta por seu risco e que sabe que o Jogo pode incluir bugs conhecidos ou desconhecidos, (ii) quaisquer indicadores de valor ou de estado que alcance podem ser apagados em qualquer momento, (iii) a PLAION não têm qualquer obrigação de disponibilizar estes serviços sem custos por qualquer período, nem de os disponibilizar de todo, (iv) estes serviços são disponibilizados apenas por subscrição após a conclusão do processo de Teste Beta ou em qualquer momento no futuro; (v) este EULA aplica-se à sua utilização dos Serviços durante o Teste Beta, e (vi) se for um Teste Beta fechado, manterá a confidencialidade de todas as informações sobre os Serviços beta como declarado acima e não divulgará essas informações a ninguém. As contas de Beste Beta são não transferíveis em quaisquer circunstâncias.<br>11. REAÇÕES<br><br>Todos os comentários, reações, sugestões, ideias, críticas e outros dados transmitidos, divulgados ou oferecidos à PLAION no decurso dos Testes Beta ou, de modo mais geral, no decurso da utilização do Jogo ou dos Serviços, serão licenciados de forma exclusiva à PLAION de forma gratuita, mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível. Consequentemente, concorda em não tornar a sua reação acessível, por qualquer meio ou processo, a qualquer parte externa que não a PLAION que, a menos que seja proibido fazê-lo ao abrigo da legislação aplicável, a PLAION podem usar, executar, exibir publicamente, reproduzir, vender, promover ou explorar por outra forma as reações, sem restrições e sem contrapartidas para si. <br>12. LIGAÇÕES<br>Pode conseguir aceder a outros sites ou recursos através das ligações nos jogos e /ou nos sites. Como a PLAION não tem controlo sobre sites ou recursos de terceiros, reconhece e concorda que a PLAION não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não apoia e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis nesses sites ou recursos nem apoia esses sites ou os produtos ou serviços acessíveis nesses sites. Reconhece e concorda também que a PLAION não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização, ou em relação com a utilização, ou baseados em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou recurso(s) de terceiros.<br>13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO<br>A PLAION aconselha-o a adotar as precauções seguintes em todos os casos em que esteja a usar um videojogo. Evite jogar se estiver cansado e/ou sem dormir. Assegure-se de que joga numa sala bem iluminada e que modera o brilho do seu ecrã. Quando joga um videojogo que necessita de uma ligação a um ecrã, jogue a uma boa distância do ecrã e tão longe quanto o cabo de ligação permitir. Enquanto estiver a usar o jogo, faça intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos de hora a hora.<br>14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA:<br>Algumas pessoas são suscetíveis de terem ataques epiléticos, incluindo, em determinados casos, perda de consciência, especialmente quando expostas a fortes estímulos luminosos (sucessão rápida de imagens ou repetição de simples figuras geométricas, clarões ou exposições). Essas pessoas estão expostas a riscos de ataques quando jogam determinados videojogos que contêm esses estímulos luminosos; consulte o seu médico antes de qualquer utilização. Os pais também devem prestar especial atenção às crianças quando elas estão a jogar videojogos. Se apresentar, ou a sua criança apresentar, um dos sintomas seguintes: vertigens, problemas de visão, contração dos olhos ou músculos, desorientação, movimentos involuntários ou convulsões ou perda momentânea da consciência, tem de parar de jogar imediatamente e consultar um médico.<br>15. GARANTIA<br><br>Sujeito à secção 18 abaixo, devido à sua natureza complexa, nunca se pode esperar que o software seja completamente livre de erros. Assim, a PLAION não pode garantir que o conteúdo do Jogo corresponda às suas expectativas, e que o Jogo funcione sem falhas em todas as condições possíveis. Além disso, a PLAION não assume nenhuma garantia para funções e resultados específicos deste Jogo, para além do padrão mínimo atual da tecnologia de software quando o Jogo foi criado. O mesmo se aplica à exatidão e/ou à integralidade da documentação que acompanha o Jogo. <br><br>É excluída qualquer forma de responsabilidade objetiva relativamente a mau funcionamento do Jogo que exista no início da prestação do serviço; isto é, a PLAION só é responsável na medida em que a PLAION ou os seus agentes indiretos sejam responsáveis por esse mau funcionamento. Se na entrega o Jogo apresentar defeitos que, apesar do manuseamento adequado, não permitam que seja usado para o objetivo pretendido, a PLAION corrigirá o Jogo, entregará uma nova cópia ou reembolsará o preço de compra, no prazo de dois anos a contar da data de compra. Isto aplica-se exclusivamente ao Jogo se tiver sido comprado diretamente à PLAION. <br><br>Para reclamar esta garantia, tem de enviar o produto adquirido com a sua prova de compra e uma descrição do erro para o endereço seguinte: Technischer Dienst, c/o PLAION GmbH, Lochhamer Str. 9, D-82152 Planegg, Germany. A PLAION não assume outras garantias por danos diretos ou indiretos que resultem da utilização do produto, a menos que esses danos tiverem sido causados por intenção dolosa ou negligência grosseira, ou no caso de essa garantia ser obrigatória por lei. <br> <br>Em qualquer caso, o montante da garantia está limitado ao preço de compra do Jogo. A PLAION não assume em caso algum a garantia por danos imprevisíveis ou não típicos. Todas as reclamações que tenha contra o distribuidor onde comprou o Jogo não são afetadas por isto. <br><br> A PLAION não assume nenhuma garantia por danos causados por manuseamento inadequado, em especial inobservância do manual de instruções, operação inicial incorreta, tratamento inapropriado ou acessórios não adequados, a menos que a PLAION seja responsável por esses danos.<br><br>16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)<br><br>COMPREENDE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS (INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, QUAISQUER DESCARREGAMENTOS OU QUALQUER PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU DISPOSITIVO MÓVEL) CORRE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. COMPREENDE QUE TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE “COMO ESTÁ”, “ONDE ESTÁ” E “ONDE E QUANDO DISPONÍVEL”, E ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES EM QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERRO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS CORRESPONDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS. NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, VERBAL OU ESCRITA, PODE MODIFICAR OS TERMOS DA(S) EXCLUSÃO/EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE EULA. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER DOS CONTEÚDOS E/OU MATERIAIS CONTIDOS NOS SERVIÇOS OU COM QUALQUER DESTES TERMOS, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU APAGAR A SUA CONTA. <br><br>NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A PLAION EXIME-SE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS, OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO, TÍTULO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E/OU SEM ERROS, E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE) EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS.<br><br>O UTILZADOR SUPORTARÁ TODOS OS CUSTOS DAS SUAS PRÓPRIAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O UTILIZADOR SUPORTARÁ TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO DISPÊNDIO DE TEMPO E ESFORÇO OU À PERDA DE DADOS (EM ESPECIAL, DADOS DO JOGO) OU ÀS INTERRUPÇÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM DISSO, A PLAION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA PELA DESTRUIÇÃO, APAGAMENTO, MODIFICAÇÃO, DEFICIÊNCIA, “PIRATARIA”, OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER TIPO CAUSADO AO JOGO OU AOS RECURSOS DO JOGO, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, O APAGAMENTO DE MOEDA VIRTUAL E/OU INVENTÁRIO APÓS A RESCISÃO OU TERMO DA SUA CONTA, OU DA DESCONTINUAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS. <br><br>17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).<br><br>No limite máximo permitido pela lei aplicável, em caso algum a PLAION, ou as suas filiais e subsidiárias serão responsáveis perante si (ou perante qualquer terceiro que reclame por seu intermédio) por quaisquer danos de qualquer tipo, incluindo, sem carácter exclusivo, danos diretos, indiretos, especiais, subsequentes, punitivos ou acessórios, ou danos pela perda de utilização, lucros, dados ou outros intangíveis, ou pelo custo de aquisição dos bens ou serviços substitutos, acesso não autorizado e/ou manipulação das suas informações ou transmissões pessoais, resultantes ou relacionados com a utilização, impossibilidade de utilização, utilização não autorizada, execução ou não execução dos serviços, mesmo se a PLAION tiver sido previamente avisada sobre a possibilidade desses danos, e quer essas reclamações de danos possam ser defendidas em qualquer local do mundo em razão de contrato, negligência, responsabilidade extracontratual, disposição legal, equidade, lei ou de outra forma. A menos que limitadas ou modificadas pela lei aplicável, as exclusões de garantia, renúncias e limitações anteriores aplicam-se nos limites máximos possíveis, mesmo no caso de qualquer meio de reparação não cumprir a sua finalidade essencial. Além disso, em caso algum a PLAION, os seus licenciantes ou licenciados, serão responsabilizados por qualquer atraso ou falha na execução que resulte diretamente ou indiretamente de um caso de força maior ou de causas para além do seu controlo razoável. A PLAION pode alterar ou apagar de qualquer forma conteúdo ou funcionalidades dos serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo. As limitações, exclusões e exclusões de responsabilidade desta secção e em qualquer outro local destes termos aplicam-se até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.<br><br>18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). <br><br>(a) Esta secção aplica-se a si se for residente no Reino Unido ou na União Europeia. Se for residente nos Estados Unidos da América ou noutro território que não faça parte do RU/UE, consulte a secção 17 acima.<br><br>(b) A PLAION não exclui nem limita (nem procura excluir ou limitar) a nossa responsabilidade para consigo quando for ilegal fazê-lo. Isto inclui a nossa responsabilidade por:<br>• morte ou danos pessoais causados por negligência nossa (ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratantes);<br>• fraude ou declaração fraudulenta;<br>• violação dos seus direitos legais como consumidor; ou<br>• outras responsabilidades que não possam ser excluídas em virtude da lei aplicável.<br><br>(c) Apenas fornecemos o Jogo e os Serviços para utilização doméstica e privada. Se a sua utilização do Jogo ou Serviços se destinar a fins comerciais, empresariais ou para revenda, não teremos qualquer responsabilidade para consigo por qualquer perda de lucros, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.<br><br>(d) Se não cumprirmos este EULA, somos responsáveis por perdas e danos que sofra que sejam um resultado previsível da nossa violação deste EULA ou por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis. As perdas ou danos são previsíveis se for óbvio que irão ocorrer ou se, quando o EULA foi acordado, soubéssemos, o cliente e nós, que poderiam ocorrer. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.<br><br>(e) Se o Jogo ou Serviços danificarem um dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertença, e se isto for causado por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis, repararemos os danos ou pagar lhe emos uma compensação. Contudo, não seremos responsáveis por danos que pudesse ter evitado seguindo os nossos conselhos para aplicar uma atualização gratuita ou por danos que tenham sido causados por as instruções de instalação não terem sido seguidas corretamente por si ou por os requisitos técnicos mínimos não terem sido instalados por si.<br><br>(f) Sempre sujeito aos pontos (a) a (e) acima: (i) a responsabilidade total da PLAION e empresas do grupo resultante ou relacionada com este EULA não excederá o montante total que nos pagou nos termos deste EULA durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que causou a responsabilidade; e (ii) o Jogo e Serviços são fornecidos numa base “como está” e não oferecemos garantias nem declarações específicas em relação à qualidade, integralidade ou exatidão do Jogo ou Serviços.<br>19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)<br><br>Compreende que é pessoalmente responsável pelo seu comportamento enquanto usa o Jogo e os Serviços e concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a PLAION e as respetivas filiais, parceiros de negócios, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, e os respetivos responsáveis, administradores, funcionários e agentes (coletivamente, as “Partes Indemnizadas”) por qualquer perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) em que as Partes Indemnizadas possam incorrer em relação a qualquer/quaisquer reclamação/reclamações ou ameaça(s) de reclamação resultantes ou relacionadas da sua utilização do Jogo, Serviços ou da sua violação deste EULA, da lei aplicável ou de direitos de terceiros.<br>20. RESOLUÇÃO <br><br>Este EULA é válido até à sua resolução. A resolução implica a destruição do Jogo e de todas as cópias. A PLAION podem rescindir este EULA com efeitos imediatos no caso de uma violação dos Requisitos do Utilizador (secção 8), do Conteúdo Gerado pelo Utilizador (secção 7) ou de qualquer outra violação significativa deste EULA cometida por si. Nesse caso, tem de destruir imediatamente o Jogo sem substituição e remover o cliente do Jogo do seu disco rígido. Com a resolução deste EULA por qualquer razão, todas as licenças aqui concedidas são consideradas como imediatamente canceladas, sem substituição. <br>21. DIREITO DE RETRATAÇÃO<br><br>Se for residente do Reino Unido ou da União Europeia, tem legalmente o direito de desistir de uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo no prazo de 14 dias a contar da compra, sem indicação do motivo. CONTUDO, quando faz uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, a plataforma relevante (p. ex., Steam) pode obter o seu consentimento para o fornecimento imediato do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, e o seu reconhecimento de que perderá o seu direito de retratação assim que o fornecimento tiver início. Isto significa que perde o direito de retratação assim que a sua conta for fornecida com acesso ao Jogo e/ou Recursos do jogo (o que, normalmente, é imediato).<br>22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO <br><br>Não pode ceder ou transferir todos ou alguns dos seus direitos ou obrigações nos termos deste EULA sem a prévia aprovação escrita da PLAION, e qualquer tentativa para o fazer sem esse consentimento será nula. Se as restrições sobre a transferência do Jogo neste EULA forem inaplicáveis nos termos da legislação do seu país, este EULA será vinculativo para qualquer cessionário do Jogo e na medida permitida pela lei aplicável.<br>23. LEI APLICÁVEL<br><br>Se vive na União Europeia, Reino Unido, Noruega, Suíça ou Rússia estes EULA e a sua utilização do jogo serão regidos pelas leis do seu país de residência; e qualquer reclamação ou ação judicial resultante ou relacionada com este EULA ou com a utilização do Jogo ou Serviços estão sujeitas à jurisdição dos tribunais que têm competência ao abrigo das leis do seu país de residência.<br><br>Para os utilizadores residentes na União Europeia: No caso de os litígios ou reclamações decorrerem destas disposições, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para facilitar a resolução independente e extrajudicial de litígios online entre consumidores e fornecedores profissionais, acessível no endereço seguinte: <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fec.europa.eu%2Fconsumers%2Fodr%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://ec.europa.eu/consumers/odr/</a><br><br>A PLAION não é obrigada nem pretende participar neste ou noutro processo de Resolução de Litígios Online.<br><br>Se residir noutro país, este EULA e a sua utilização do Jogo e Serviços serão regidos pelas leis da Áustria, sem observância dos princípios do conflito de leis austríacos; e consente de forma irrevogável na competência exclusiva dos tribunais da Áustria para a resolução de qualquer litígio ou reclamação.<br><br>24. ATUALIZAÇÕES DO EULA<br><br>A PLAION reserva-se o direito de modificar e atualizar este EULA em qualquer momento, por exemplo por razões de segurança, jurídicas, de melhores práticas e/ou regulamentares e de acordo com as leis aplicáveis. Se alterarmos o nosso EULA, publicaremos essas alterações ao EULA no site do Jogo <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.deepsilver.com%2Fgames%2Fdawn-of-war-iv" target="_blank" rel=" noopener">https://www.deepsilver.com/games/dawn-of-war-iv</a> e, em alguns casos, será integrado na plataforma do Jogo relevante. Se fizermos alterações materiais ou importantes a este EULA, iremos comunicar-lho por correio eletrónico ou através de um aviso nos sites aplicáveis ou durante o início de sessão. Deve verificar o site periodicamente para consultar as alterações, visto serem vinculativas para si. As atualizações a este EULA que afetem o Jogo entrarão em vigor trinta (30) dias após a publicação ou aviso. A sua continuação da utilização do Jogo significará a sua aceitação das alterações para os termos alterados. Se não concordar com as alterações a este EULA, pode rescindir a licença e parar de utilizar o Jogo e Serviços. Qualquer utilização do Jogo e/ou Serviços após a data de entrada em vigor dos termos alterados constituirá o seu consentimento em relação aos termos alterados.<br>25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES<br><br>Não pode usar, aceder ou exportar ou reexportar por outra forma os produtos, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e as leis da jurisdição em que os Serviços foram obtidos. Em especial, mas sem limitações, o Jogo não pode ser exportado, reexportado ou disponibilizado por outra forma (a) em qualquer país ou região sujeito a embargo do Governo dos E.U.A., ou (b) a nenhuma pessoa da Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos E.U.A. ou da Lista de Pessoas Proibidas ou da Lista de Entidades do Departamento do Comércio dos E.U.A., da lista consolidada de sanções com pessoas designadas da U.E. Ao utilizar este Jogo, declara e garante que não se encontra num desses países ou numa dessas listas.<br>26. DISPOSIÇÕES FINAIS<br><br>Sujeito à secção 18, este EULA e as políticas aqui integradas, conjuntamente com quaisquer termos específicos do Jogo ou outros termos adicionais que possa ter acordado com a PLAION, constituem o contrato integral ente si e a PLAION. Substituem todos os contratos anteriores ou contemporâneos entre si e a PLAION em relação à sua utilização dos Serviços. Expressamente, os seus próprios termos e condições não constituem parte deste EULA. A PLAION pode ceder, subcontratar ou transferir este EULA, total ou parcialmente, para um terceiro ou para outro membro do nosso grupo se necessário para apoio do Jogo e/ou Serviços, como parte de uma reorganização ou fusão, ou por outras razões comerciais desde que tal não afete negativamente os seus direitos ao abrigo deste EULA (ou, alternativamente, com o seu consentimento). Os títulos são usados unicamente para facilidade de referência e não afetam a interpretação ou integração deste EULA. O não exercício pela PLAION de parte ou da totalidade dos respetivos direitos ou a renúncia da PLAION relativamente a qualquer violação deste EULA por si não impedirá um exercício posterior desse direito pela PLAION nem será considerado uma renúncia da PLAION a qualquer violação posterior do mesmo ou de qualquer outro termo deste EULA por si. Os direitos e meios de reparação da PLAION ao abrigo deste EULA e de qualquer outro contrato aplicável entre si e a PLAION serão cumulativos, e o exercício de qualquer desses direitos ou meios de reparação não limitará o exercício pela PLAION de qualquer outro direito ou meio de reparação.<br><br>Este EULA não altera os seus direitos ao abrigo da legislação da sua jurisdição se a legislação da sua jurisdição não o permitir. No caso de determinadas disposições deste EULA serem consideradas inaplicáveis por um tribunal, essas disposições serão aplicadas unicamente dentro dos limites permitidos pela lei aplicável e as restantes disposições deste Contrato permanecerão plenamente em vigor.<br><br>Se uma disposição deste EULA for ou se tornar total ou parcialmente inválida, a validade das restantes disposições permanecerá inalterada Este EULA define e engloba todos os contratos jurídicos entre as partes em relação ao objeto do contrato e substitui todos os contratos verbais ou escritos anteriores, pelo que se assume que este EULA existe em paralelo com quaisquer termos de utilização aplicáveis e não os substitui.
Warhammer 40,000: Dawn of War IV - CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”)
Junho de 2023
Índice
1. SOBRE ESTE EULA 2
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS 2
3. OPÇÕES DE PAGAMENTO 3
4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO 3
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4
6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO 4
7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR 5
8. REQUISITOS DO UTILIZADOR 6
9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO 8
10. TESTES BETA 8
11. REAÇÕES 9
12. LIGAÇÕES 9
13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO 10
14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA: 10
15. GARANTIA 10
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 10
17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 11
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO). 12
19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO) 12
20. RESOLUÇÃO 12
21. DIREITO DE RETRATAÇÃO 13
22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO 13
23. LEI APLICÁVEL 13
24. ATUALIZAÇÕES DO EULA 13
25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES 14
26. DISPOSIÇÕES FINAIS 14
Resumo:
Estas são as regras (juridicamente vinculativas) para aceder e jogar o Warhammer 40,000: Dawn of War IV e quaisquer conteúdos descarregáveis relacionados (doravante referido como o “Jogo”). Deve ler integralmente este EULA, mas chamamos a sua atenção, em especial, para o seguinte:
• Regras. Existem regras (e consequências) relativamente ao que pode e ao que não pode fazer com o Jogo – leia com atenção a secção 8 que se refere a este tema. Tenha em atenção que, se violar as regras, pode ser suspenso ou banido de jogar o Jogo, e perderá acesso ao Jogo, a DLC [conteúdo descarregável] e a quaisquer compras no jogo.
• Betas. Por vezes, o Jogo pode divulgar conteúdo numa base ‘alfa’, ‘beta’ ou ‘Early Access’ – estes podem conter bugs e requerer reposições de servidor / progresso. Para mais informações sobre este assunto, consulte a secção 10.
• Conteúdo gerado pelo utilizador. É responsável por se certificar de que qualquer conteúdo gerado pelo utilizador que crie cumpre este EULA e as leis aplicáveis. Concede-nos uma licença para usarmos o seu CGU como parte do Jogo, que pode ser revogada em determinadas circunstâncias. Consulte a secção 7 para mais informações.
• Litígios. Existem regras e limitações sobre a nossa responsabilidade em relação a si e em relação à resolução de litígios (incluindo obrigações de indemnização para as pessoas que se encontram fora do Reino Unido e da União Europeia). Para mais informações, consulte as secções 17, 18, 19 e 23.
• Contacto. Se tiver dúvidas sobre este EULA ou sobre assuntos legais gerais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
1. SOBRE ESTE EULA
Este Contrato de Licença de Utilizador Final, de acordo com as alterações que lhe sejam introduzidas (doravante referido como “EULA”), estabelece os termos e rege a sua utilização do Jogo ou de partes, componentes e/ou funcionalidades únicas do Jogo, ou de outros produtos (reais e/ou virtuais) e/ou serviços relacionados com o Jogo (incluindo quaisquer Recursos do Jogo) (em conjunto, “Serviços”) oferecidos pela PLAION GmbH, Embracer Platz 1, A-6604 Hoefen, Austria (doravante referida como “PLAION”).
Leia cuidadosamente este EULA, já que este EULA é um documento legal que determina os seus direitos e obrigações em relação à utilização do nosso Jogo, incluindo quaisquer serviços a que tenha acesso através do Jogo e quaisquer compras feitas por si no Jogo. Ao aceitar o EULA concorda em ficar vinculado por estes termos.
O Jogo e quaisquer ficheiros que lhe permitam jogar ou fazer atualizações, seja online ou offline, incluindo embalagens, manuais, etc. (doravante chamados “Materiais”) e todos os trabalhos derivados do Jogo e destes Materiais estão protegidos por lei, incluindo, sem limitações, direitos de autor e direito das marcas. A utilização do Jogo estará sujeita aos termos deste EULA O Jogo será distribuído e alugado exclusivamente por comerciantes autorizados e deve ser usado exclusivamente para fins privados. Está expressamente proibida qualquer utilização, reprodução ou redistribuição do Jogo que não esteja expressamente autorizada nos termos deste documento.
Leia também cuidadosamente a nossa Política de Privacidade, que pode encontrar em https://plaion.com/privacy. Ao descarregar ou usar este Jogo, também confirma que leu a Política de Privacidade da PLAION.
Se tiver dúvidas ou comentários sobre este EULA ou sobre assuntos legais relativos ao Jogo, contacte o nosso apoio ao cliente em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Antes de descarregar, instalar, aceder e/ou usar o Jogo, leia atentamente o EULA seguinte. O EULA é um contrato eletrónico que define os termos juridicamente vinculativos da sua utilização do Jogo. Quando usa o Jogo reconhece e concorda que (i) tem no mínimo 15 anos de idade (ou outra idade mínima que seja aplicável para esse contrato no seu país de residência) – se tem entre 15 e 18 anos de idade, fale como o seu progenitor / tutor para que analise este EULA; (ii) tem pleno direito, autoridade e capacidade jurídica para celebrar este EULA; e (iii) leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado pelos termos deste EULA. Se não concordar com este EULA, não utilize o Jogo e/ou os Serviços.
Tenha em atenção que o Jogo tem a classificação [‘18’] do PEGI (europeu) e [‘M’] do ESRB(norte-americano). Assim, o conteúdo do Jogo pode não ser adequado para jogadores jovens.
ESTES TERMOS SÓ SÃO APLICÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO JOGO. PARA OUTROS SERVIÇOS; PRODUTOS OU JOGOS OFERECIDOS PELA PLAION OU POR TERCEIROS, PODEM SER APLICÁVEIS ADICIONALMENTE OUTROS CONTRATOS ESPECÍFICOS DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL.
3. OPÇÕES DE PAGAMENTO
Pode pagar as taxas usando os métodos disponíveis para os Serviços e concorda com os termos e condições aplicáveis a cada método de pagamento que escolher. Os métodos de pagamento podem variar. Quando fornece à PLAION o cartão de crédito ou outros dados de pagamento e/ou os respetivos prestadores de serviços de pagamento, declara à PLAION e aos respetivos prestadores de serviços de pagamento que é o utilizador autorizado do cartão de crédito ou de outro método de pagamento. Tem de fornecer informações atuais, completas e exatas para a sua conta de faturação. Tem de atualizar imediatamente todas as informações para manter a sua conta de faturação atualizada, completa e exata (como uma alteração do endereço de faturação, número do cartão de crédito ou data de validade do cartão de crédito), e tem de notificar imediatamente a PLAION e/ou os respetivos fornecedores de serviços de pagamento se o seu cartão de crédito for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo). As alterações a essas informações podem ser feitas contactando a PLAION ou o serviço de apoio ao cliente do prestador de serviços de pagamento (conforme aplicável). A PLAION reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade atuais dos cartões de crédito fornecidos por si. Como titular da conta, é responsável por todas as utilizações e por todos os encargos incorridos, incluindo os impostos aplicáveis, e por todas as compras feitas por si ou por qualquer pessoa que use a sua conta, incluindo os seus familiares ou amigos. Podemos disponibilizar ligações para outros sites. Alguns desses sites podem cobrar taxas separadas que não estão incluídas nas taxas que possa pagar à PLAION. Quaisquer encargos ou obrigações em separado em que possa incorrer nos seus negócios com terceiros são da sua responsabilidade.
4. DIREITO DE UTILIZAÇÃO
Ao comprar este Jogo, e sujeito aos Requisitos do Utilizador (secção 8) abaixo, a PLAION concede-lhe um direito pessoal não exclusivo, não sublicenciável, não transferível, não transmissível, resolúvel e revogável para instalar e usar o Jogo em um computador / consola. É proibida qualquer outra utilização sem o prévio consentimento da PLAION. A utilização do Jogo tem por único objetivo a sua utilização pessoal, não comercial, de acordo com este EULA. A criação de cópias de segurança só é permitida no âmbito das disposições legais.
Relativamente aos Jogos adquiridos em suporte original (p. ex., CD-ROM, DVD, Blu-ray, etc.) a comerciantes, pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados com a utilização de um Jogo ao abrigo deste Contrato para outra pessoa que concorde com os termos deste EULA, transferindo fisicamente o suporte original, a embalagem original e todos os manuais ou outra documentação distribuída com o Jogo, desde que apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo na sua posse ou sob o seu controlo. Concorda em ser o único responsável por quaisquer impostos, taxas, encargos, direitos aduaneiros, retenções na fonte, avaliações e encargos semelhantes, juntamente com quaisquer juros, penalidades e acréscimos impostos relacionados com essa transferência. Para além do estabelecido acima, a PLAION não reconhece qualquer alegada transferência dos Jogos.
Exceto conforme expressamente autorizado neste EULA, qualquer utilização de qualquer parte do Jogo sem a nossa prévia autorização escrita é estritamente proibida e constitui uma cessação imediata da licença concedida neste documento. Qualquer utilização não autorizada também pode violar as leis aplicáveis, incluindo legislação civil (em especial, direitos de autor e direito das marcas) e legislação criminal, regulamentos e estatutos aplicáveis sobre comunicações, e regulamentação semelhante. Exceto como expressamente aqui referido, nada neste EULA será interpretado como conferindo qualquer licença ou direitos de propriedade industrial, seja por preclusão, implicação ou de outra forma.
A cópia não autorizada do Jogo é um delito penal e pode ser punido com uma multa, dependendo da legislação a que o utilizador esteja sujeito. Qualquer pessoa que copie, distribua ou reproduza publicamente de qualquer forma o Jogo sem autorização, ou que auxilie outra pessoa a fazê-lo, é passível de ação judicial. As cópias de suportes originais copiadas sem autorização podem ser confiscadas pelo Ministério Público e destruídas.
No caso de violação deste EULA, para proteger a nossa propriedade intelectual, a PLAION reserva-se expressamente o direito de adotar todas as medidas jurídicas a que tenha legalmente direito para proteção da sua propriedade intelectual.
Esta licença está sujeita a este EULA e está dependente do seu acordo com o respetivo conteúdo, incluindo, sem limitações, os Requisitos do Utilizador abaixo.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Todos os direitos de propriedade e de propriedade industrial relativos ao jogo e aos Serviços são propriedade da PLAION ou dos licenciantes desta. O produto está protegido por leis nacionais e internacionais, tratados e acordos de direitos de autor e outra legislação. É proibida qualquer utilização destes Materiais sem a aprovação prévia da PLAION. Exceto conforme expressamente disposto neste EULA, todos os direitos são expressamente reservados pela PLAION.
6. RECURSOS VIRTUAIS DO JOGO
Ao utilizar o Jogo pode adquirir recursos virtuais do jogo, incluindo, sem limitações, armas, objetos, artefactos, moeda, itens, equipamento, e/ou outros indicadores de valor ou estado do Jogo para acelerar a jogabilidade e o progresso no Jogo, gastando dinheiro real (“Recursos do Jogo”). Todos os Recursos do Jogo existem nos servidores apenas como dados. Os Recursos do Jogo não podem ser trocados por dinheiro real. Compreende que não é proprietário dos Recursos do Jogo, mas que adquire uma licença limitada para usar os Recursos do Jogo de acordo com a jogabilidade do Jogo. Reconhece e concorda que esses Recursos do Jogo são acumulados como parte da sua conta e que, consequentemente, não terá a propriedade nem nenhum outro interesse de propriedade em qualquer dos Recursos do Jogo. A PLAION não fornece nem garante, e exonera-se expressamente da responsabilidade por qualquer valor, dinheiro ou outro, atribuído a quaisquer dados residentes nos servidores geridos pela PLAION, incluindo, sem limitações, os Recursos do Jogo associados à sua conta. Alguns Recursos do Jogo podem ser utilizáveis em diferentes plataformas do Jogo quando detém cópias do Jogo nessas plataformas.
Reconhece e concorda também que a PLAION tem o direito, mas não a obrigação, de apagar, alterar, mover, remover ou transferir todos e quaisquer Recursos do Jogo gratuitos, total ou parcialmente, em qualquer momento e por qualquer razão, notificando-o ou não, sem qualquer tipo de responsabilidade perante si. Em relação a quaisquer Recursos do Jogo pagos, podemos apagar, alterar, mover, remover ou transferir esses Recursos, total ou parcialmente, em qualquer momento, para resolver uma questão jurídica, regulamentar e/ou de segurança, ou para refletir as mudanças nas nossas práticas ou operações comerciais. Se isto acontecer quando o Recurso do Jogo pago já tiver sido adquirido por si, pode ter direito a um reembolso total ou parcial.
A venda ou transferência de itens dos Recursos do Jogo ou de moeda virtual entre utilizadores só pode ser realizada através dos serviços aprovados e fornecidos pela PLAION, se existentes, e a PLAION pode cancelar uma conta que atue em contravenção com esta proibição.
OS RECURSOS DO JOGO DEVEM SER PAGOS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS TOTAL OU PARCIALMENTE. O ACIMA REFERIDO NÃO SE APLICA SE TIVER UM DIREITO DE REREARAÇÃO AO ABRIGO DA LEI (VER SECÇÃO 21) OU QUANDO O RECURSO DO JOGO FOR DEFEITUOSO, NÃO ADEQUADO PARA A FINALIDADE OU ESTIVER MAL DESCRITO, CASO EM QUE OS SEUS DIREITOS LEGAIS SERÃO PLENAMENTE APLICÁVEIS.
NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ A PROPRIEDADE NEM OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NA SUA CONTA, E TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS À CONTA E SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO PARA SEMPRE DETIDOS PELA PLAION E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO DA PLAION. RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TEM NENHUMA PRETENSÃO, DIREITO, TÍTULO, PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE NOS JOGOS OU NOS RECURSOS DO JOGO QUE ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DA CONTRAPARTIDA OFERECIDA OU PAGA EM TROCA DE QUALQUER DELES.
7. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR
Podemos oferecer aos utilizadores a possibilidade de criarem, modificarem, conceberem, carregarem, embelezarem ou alterarem de outra forma objetos ou outros elementos (“Conteúdo Gerado pelo Utilizador” ou “CGU”).
A concede-lhe um direito e licença não exclusivos, mundiais, não transferíveis, revogáveis, não passíveis de sublicenciamento para usar determinados modkits [Standard Modification Kit - Kit padrão de modificação] (por exemplo, um modkit de máscara) para criar CGU, com observância dos termos deste EULA e de quaisquer outros termos que lhe sejam comunicados ocasionalmente.
Ao enviar o CGU, concede à PLAION, às respetivas filiais e parceiras, e aos respetivos sucessores no negócio e cessionários, funcionários, licenciados, agentes, representantes, uma licença mundial, transferível e sublicenciável, não exclusiva, a título gratuito, para reproduzir, distribuir, executar, modificar, editar, apresentar, adaptar, criar trabalhos derivados e comercializar e promover o CGU para quaisquer finalidades, comerciais ou não comerciais, e em qualquer meio existente ou que venha a ser desenvolvido no futuro sem a sua aprovação prévia nem o pagamento de qualquer contrapartida e sem aviso prévio. Na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia por este meio a quaisquer direitos morais e direitos de aluguer que possa ter sobre o CGU que enviou. Também concede a cada utilizador do Jogo uma licença não exclusiva para aceder ao seu CGU, conforme permitido através da funcionalidade do Jogo e nos termos deste EULA. Se este EULA for resolvido, a PLAION podem continuar a usar o seu CGU em determinadas circunstâncias, como estabelecido nesta secção (por exemplo, quando o seu CGU não tem utilidade fora do Jogo, foi agregado a outros CGU ou ao Jogo ou foi criado em conjunto com outro utilizador).
Embora o nosso Jogo e o respetivo conteúdo possam ser usados para lhe disponibilizar acesso ao CGU, nem este EULA nem a sua utilização de qualquer CGU substituem os requisitos e restrições dos proprietários de CGU.
Ao disponibilizar o CGU por meio do nosso Jogo, declara que: (I) tem o direito de criar e/ou fornecer e/ou publicar esse conteúdo, ou a sua utilização por nós como contemplado neste EULA, não viola este EULA, a legislação aplicável ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitações, direitos intelectuais e direitos pessoais); (ii) o CGU não é difamatório, injurioso, falso, obsceno ou ofensivo; e (iii) o CGU é coerente com todas as classificações etárias para o Jogo. Concorda e reconhece que não podemos controlar cada CGU, nem podemos verificar a exatidão, correção ou autenticidade do CGU disponibilizado. Não assumimos a responsabilidade por qualquer CGU ou por perdas ou danos para quaisquer dos CGU disponibilizados por si ou por terceiros em relação com o Jogo. Não monitorizamos ativamente, nem somos de forma alguma responsáveis, pelo conteúdo de qualquer CGU.
O CONTEÚDO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO REFLETE AS OPINIÕES DA PLAION, DA OU DAS RESPETIVAS FILIAIS OU SUBSIDIÁRIAS, DE NINGUÉM ASSOCIADO À PLAION, À, AOS RESPETIVOS LICENCIANTES OU LICENCIADOS, AOS SERVIÇOS OU A QUALQUER SITE. A PLAION RESERVAM-SE O DIREITO DE REVER E REMOVER QUALQUER CGU, EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, POR QUALQUER RAZÃO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. SUJEITO À SECÇÃO 18, A PLAION DECLINAM ESPECIFICAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO CGU.
Alguns CGU podem conter elementos de conteúdo que algumas pessoas podem considerar excessivamente violentos, grosseiros, de mau gosto, explícitos, sexualmente provocadores, obscenos, brutais, odiosos, provocadores, assediadores, ameaçadores ou de gosto questionável por qualquer outra forma. Se se opuser ou for sensível a esse conteúdos e não quiser ser exposto aos mesmos, não continue.
Se encontrar alguma coisa que considera censurável e que infringe este EULA, pode fazer a denúncia em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
EM QUALQUER DOS CASOS, É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DO CGU.
8. REQUISITOS DO UTILIZADOR
A PLAION pode suspender ou revogar a sua licença de utilização do Jogo e /ou Serviços se violar, ou auxiliar outros a violarem, os pontos indicados abaixo. Concorda que não fará, total ou parcialmente ou em quaisquer circunstâncias, o seguinte:
- Copiar ou reproduzir, traduzir, fazer engenharia inversa, derivar o código fonte de, modificar, desmontar, descompilar, exibir ou distribuir qualquer parte do Jogo ou outros Serviços em qualquer suporte, ou criar trabalhos derivados com base ou relacionados com o Jogo e os respetivo conteúdo.
- Alterar ou modificar ou tentar alterar ou modificar qualquer parte do Jogo ou outros Serviços.
- Usar o Jogo ou outros Serviços em ligação com inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide, cadeias de cartas, correio eletrónico não solicitado, spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou outras).
- Usar qualquer processo ou software não autorizado que intercete, recolha, leia ou “mine” as informações geradas ou armazenadas pelo Jogo ou outros Serviços.
- Publicar, colocar, carregar, transmitir, distribuir ou disseminar conteúdo que esteja para além do nível aceitável de conteúdo que a PLAION definiu para os Jogos e Serviços, tal como conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo, ameaçador, assediador, grosseiro, de mau gosto, sexualmente explícito, político, injurioso, difamatório, obsceno, constrangedor, indesejado, ofensivo, odioso ou de outra forma racialmente, etnicamente, sexualmente ofensivo ou censurável na opinião de uma pessoa razoável, ou encorajar outros a fazê-lo.
- Usar, carregar, transmitir, distribuir ou disponibilizar por outra forma quaisquer materiais ou informações que contenham materiais que possam violar direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade, ou divulgar qualquer segredo comercial ou violar qualquer obrigação confidencial de qualquer pessoa ou entidade, a menos que tenha recebido previamente a autorização do proprietário desses direitos para usar os materiais desta forma.
- Usar o Jogo ou outros Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da PLAION, ou a(s) rede(s) ligada(s) ao servidor da PLAION, ou interferir na utilização e usufruição do Jogo de qualquer outra pessoa.
- Adotar ações para interferir com, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Jogo ou outros Serviços, ou qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.
- Carregar ficheiros que contenham vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógio, bots de cancelamento, ficheiros ou dados corrompidos, ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam danificar a operação do Jogo ou outros Serviços ou os computadores de outros utilizadores.
- Restringir ou inibir de qualquer forma a utilização do Jogo ou outros Serviços por outros utilizadores (por exemplo, executar programas dirigidos contra o site, API de engenharia inversa, assédio, ataques informáticos direcionados, modificação não autorizada do site, etc.).
- Tentar obter acesso não autorizado ao Jogo ou outros Serviços, sistemas informáticos ou redes ligadas a qualquer servidor da PLAION ou a qualquer jogo e/ou site de terceiros, por meio de pirataria, decifração, distribuição de software contrafeito, extração de palavra-passe ou qualquer outro meio.
- Utilizar o Jogo ou outros Serviços para transações fraudulentas ou outras infrações penais.
- Usar, desenvolver ou distribuir programas de software “auto”, programas de software “macro”, robôs proibidos, spiders [aranhas] ou outros programas ou aplicações informáticas para “fazer batota”.
- Usar dispositivos automatizados, como spiders [aranhas], robôs ou técnicas de extração de palavra-passe para catalogar, descarregar, armazenar ou reproduzir, armazenar ou distribuir de outra forma conteúdos disponíveis no Serviço ou para manipular o Jogo ou outros Serviços e/ou um site de terceiros de qualquer forma que não seja compatível com a(s) respetiva(s) finalidade(s).
- Obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados intencionalmente através do Jogo ou outros Serviços.
- Fazer publicidade ou fazer ofertas para vender ou comprar bens ou serviços para qualquer finalidade.
- Falsificar, apagar ou desativar informações de gestão de direitos de autor, como atribuições de autoria, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte do software ou de outros materiais contidos num ficheiro que seja carregado.
- Usurpar a identidade ou criar uma identidade falsa (como uma celebridade ou um representante da PLAION) com o objetivo de enganar outras pessoas.
- Usar, descarregar ou copiar por outra forma, ou disponibilizar a outra pessoa ou entidade (mediante o pagamento de uma taxa ou não) qualquer diretório de utilizadores ou informações de outro utilizador ou de utilização, ou qualquer parte dos mesmos.
- Usar inadequadamente os botões de apoio ou de reclamação ou fazer relatórios falsos para os administradores da PLAION.
- Usar um quadro de avisos ou outro serviço de comunicações de qualquer forma que não seja para comunicação pessoal como utilizador individual (isto é, não como empresa ou outra entidade).
- Explorar, distribuir ou comunicar publicamente qualquer erro, equívoco ou bug que ofereça uma vantagem não intencional.
- Vender, comprar ou transferir acesso à sua conta.
- Manter mais do que uma conta.
- Usar o Jogo ou outros Serviços para violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Encorajar ou auxiliar outra pessoa a cometer qualquer uma das violações anteriores.
Tenha em atenção que a PLAION adotou e gere uma política de tolerância zero. Se algum dos comportamentos mencionados acima for detetado, o seu acesso ao nosso Jogo ou Serviços pode ser cancelado com ou sem um aviso prévio adicional.
Se considerar que qualquer conteúdo disponibilizado por utilizadores em qualquer Serviço não cumpre este EULA, pode comunicar este incumprimento à PLAION contactando-nos em https://helpcenter.plaion.com/de/games.
9. MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO
O Jogo pode estar protegido por medidas técnicas de proteção e gestão digital de direitos, incluindo, sem limitações, proteção física, tatuagem (marca de água), chaves digitais e ativação online. É necessária uma ligação à Internet de banda larga e a criação de uma conta para aceder ao Jogo, incluindo às funções online.
10. TESTES BETA
A seu exclusivo critério, a PLAION podem contactá-lo para lhe propor que reveja e avalie um ou mais jogos, aspetos de jogos, funcionalidades online ou quaisquer serviços antes do lançamento comercial, com o objetivo de identificar erros e bugs do programa e/ou melhorar o respetivo funcionamento (“Beta Test”).
Se concordar em fazer um Teste Beta, tem de assinar e devolver à PLAION um EULA de Confidencialidade do Teste Beta (“EULA de Confidencialidade”) para cada Teste Beta específico ANTES de qualquer software ou funcionalidade lhe ser fornecido ou disponibilizado.
Em relação com o Teste Beta, a PLAION podem fornecer-lhe, temporariamente, uma cópia pré-lançamento de um jogo ou o acesso a uma funcionalidade no site da PLAION. Compreende e concorda que a cópia pré-lançamento e todos os outros materiais que lhe são fornecidos são informações confidenciais ou proprietárias da PLAION. “Informações Confidenciais” significa todas as informações designadas como confidenciais, quaisquer informações relacionadas com os produtos, planos, desenhos de produtos, custos de produtos, preços de produtos, nomes de produtos, pessoal, investigação, desenvolvimento, know-how e/ou códigos-fonte, incluindo, sem limitações, a lógica e os conceitos subjacentes, da PLAION . Deve utilizar as Informações Confidenciais unicamente na medida limitada ao necessário para o Teste Beta. Deve impedir e não permitir a divulgação, utilização, venda, cessão, locação, sublicenciamento, exploração comercial ou qualquer forma de comercialização das Informações Confidenciais. Nas data que ocorrer mais cedo de (a) final do Teste Beta (b) data em que a PLAION lhe solicitarem a devolução ou destruição das Informações Confidenciais, deve interromper imediatamente a utilização das Informações Confidenciais e devolver as Informações Confidenciais e todas as cópias das mesmas, em todas as formas materiais, à PLAION. Não obstante a conclusão do Teste Beta, as Informações Confidenciais permanecerão perpetuamente confidenciais. Como condição para participar num Teste Beta, concorda em (i) não copiar ou reproduzir a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias, (ii) proteger a cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais e proprietárias e impedir o acesso não autorizado, a reprodução, a divulgação e/ou a utilização não autorizada da cópia de pré-lançamento e das informações confidenciais e proprietárias, e (iii) cumprir integralmente os termos e as condições do EULA de Confidencialidade.
Tem de realizar o Teste Beta pessoalmente e não pode fornecer acesso aos materiais do pré-lançamento a nenhuma outra pessoa. A seguir à sua experiência com os jogos, elementos dos jogos, conteúdo, funcionalidades e/ou serviços no Teste Beta, ser-lhe-á pedido que informe a PLAION sobre as suas reações e sugestões – consulte a secção 11 (Reações) para mais informações sobre este assunto.
Concorda que a violação das obrigações referidas acima causarão prejuízos irreparáveis à PLAION, e que a PLAION tem direito (além de quaisquer outros meios de reparação à sua disposição) a uma medida cautelar ex parte [unilateral] sem caução para impedir a violação ou a ameaça de violação das suas obrigações. Tem a obrigação de manter a confidencialidade dos Serviços e funcionalidades fornecidos ou a que lhe foi dado acesso para o Teste Beta, até a PLAION o distribuir publicamente, ou até ser divulgado por outra forma ao público, sem culpa sua, cada um dos Serviços e funcionalidades que está a testar.
Quando solicitado, concorda em devolver imediatamente à PLAION todas as cópias da cópia de pré-lançamento e as informações confidenciais ou proprietárias que a PLAION lhe tenha entregado. É convidado para testar os Serviços em pré-lançamento unicamente com a finalidade de avaliar o serviço e identificar erros. Nada nestas diretrizes, ou neste site, deve ser interpretado como concedendo-lhe quaisquer direitos ou privilégios de qualquer tipo relativamente ao serviço ou conteúdo beta que encontra aqui. Sujeito à secção 18, o Teste Beta é fornecido para teste numa base “como está” e “como disponível” e não fazemos qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita. Ao testar um Teste Beta, pode acumular tesouros, pontos de experiência, equipamento ou outros indicadores de valor ou de estado. Estes dados podem ser reiniciados em qualquer momento durante o processo de teste, e podem ser reiniciados quando o Serviço específico finaliza uma fase de teste. Neste caso, todo o histórico e dados do jogador serão apagados e cada jogador volta ao estado de principiante. Concorda explicitamente em que: (i) participa num Teste Beta por seu risco e que sabe que o Jogo pode incluir bugs conhecidos ou desconhecidos, (ii) quaisquer indicadores de valor ou de estado que alcance podem ser apagados em qualquer momento, (iii) a PLAION não têm qualquer obrigação de disponibilizar estes serviços sem custos por qualquer período, nem de os disponibilizar de todo, (iv) estes serviços são disponibilizados apenas por subscrição após a conclusão do processo de Teste Beta ou em qualquer momento no futuro; (v) este EULA aplica-se à sua utilização dos Serviços durante o Teste Beta, e (vi) se for um Teste Beta fechado, manterá a confidencialidade de todas as informações sobre os Serviços beta como declarado acima e não divulgará essas informações a ninguém. As contas de Beste Beta são não transferíveis em quaisquer circunstâncias.
11. REAÇÕES
Todos os comentários, reações, sugestões, ideias, críticas e outros dados transmitidos, divulgados ou oferecidos à PLAION no decurso dos Testes Beta ou, de modo mais geral, no decurso da utilização do Jogo ou dos Serviços, serão licenciados de forma exclusiva à PLAION de forma gratuita, mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível. Consequentemente, concorda em não tornar a sua reação acessível, por qualquer meio ou processo, a qualquer parte externa que não a PLAION que, a menos que seja proibido fazê-lo ao abrigo da legislação aplicável, a PLAION podem usar, executar, exibir publicamente, reproduzir, vender, promover ou explorar por outra forma as reações, sem restrições e sem contrapartidas para si.
12. LIGAÇÕES
Pode conseguir aceder a outros sites ou recursos através das ligações nos jogos e /ou nos sites. Como a PLAION não tem controlo sobre sites ou recursos de terceiros, reconhece e concorda que a PLAION não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não apoia e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis nesses sites ou recursos nem apoia esses sites ou os produtos ou serviços acessíveis nesses sites. Reconhece e concorda também que a PLAION não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização, ou em relação com a utilização, ou baseados em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou recurso(s) de terceiros.
13. SAÚDE DOS UTILIZADORES DO JOGO
A PLAION aconselha-o a adotar as precauções seguintes em todos os casos em que esteja a usar um videojogo. Evite jogar se estiver cansado e/ou sem dormir. Assegure-se de que joga numa sala bem iluminada e que modera o brilho do seu ecrã. Quando joga um videojogo que necessita de uma ligação a um ecrã, jogue a uma boa distância do ecrã e tão longe quanto o cabo de ligação permitir. Enquanto estiver a usar o jogo, faça intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos de hora a hora.
14. AVISO RELATIVO À EPILEPSIA:
Algumas pessoas são suscetíveis de terem ataques epiléticos, incluindo, em determinados casos, perda de consciência, especialmente quando expostas a fortes estímulos luminosos (sucessão rápida de imagens ou repetição de simples figuras geométricas, clarões ou exposições). Essas pessoas estão expostas a riscos de ataques quando jogam determinados videojogos que contêm esses estímulos luminosos; consulte o seu médico antes de qualquer utilização. Os pais também devem prestar especial atenção às crianças quando elas estão a jogar videojogos. Se apresentar, ou a sua criança apresentar, um dos sintomas seguintes: vertigens, problemas de visão, contração dos olhos ou músculos, desorientação, movimentos involuntários ou convulsões ou perda momentânea da consciência, tem de parar de jogar imediatamente e consultar um médico.
15. GARANTIA
Sujeito à secção 18 abaixo, devido à sua natureza complexa, nunca se pode esperar que o software seja completamente livre de erros. Assim, a PLAION não pode garantir que o conteúdo do Jogo corresponda às suas expectativas, e que o Jogo funcione sem falhas em todas as condições possíveis. Além disso, a PLAION não assume nenhuma garantia para funções e resultados específicos deste Jogo, para além do padrão mínimo atual da tecnologia de software quando o Jogo foi criado. O mesmo se aplica à exatidão e/ou à integralidade da documentação que acompanha o Jogo.
É excluída qualquer forma de responsabilidade objetiva relativamente a mau funcionamento do Jogo que exista no início da prestação do serviço; isto é, a PLAION só é responsável na medida em que a PLAION ou os seus agentes indiretos sejam responsáveis por esse mau funcionamento. Se na entrega o Jogo apresentar defeitos que, apesar do manuseamento adequado, não permitam que seja usado para o objetivo pretendido, a PLAION corrigirá o Jogo, entregará uma nova cópia ou reembolsará o preço de compra, no prazo de dois anos a contar da data de compra. Isto aplica-se exclusivamente ao Jogo se tiver sido comprado diretamente à PLAION.
Para reclamar esta garantia, tem de enviar o produto adquirido com a sua prova de compra e uma descrição do erro para o endereço seguinte: Technischer Dienst, c/o PLAION GmbH, Lochhamer Str. 9, D-82152 Planegg, Germany. A PLAION não assume outras garantias por danos diretos ou indiretos que resultem da utilização do produto, a menos que esses danos tiverem sido causados por intenção dolosa ou negligência grosseira, ou no caso de essa garantia ser obrigatória por lei.
Em qualquer caso, o montante da garantia está limitado ao preço de compra do Jogo. A PLAION não assume em caso algum a garantia por danos imprevisíveis ou não típicos. Todas as reclamações que tenha contra o distribuidor onde comprou o Jogo não são afetadas por isto.
A PLAION não assume nenhuma garantia por danos causados por manuseamento inadequado, em especial inobservância do manual de instruções, operação inicial incorreta, tratamento inapropriado ou acessórios não adequados, a menos que a PLAION seja responsável por esses danos.
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES BASEADOS NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)
COMPREENDE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS (INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, QUAISQUER DESCARREGAMENTOS OU QUALQUER PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU DISPOSITIVO MÓVEL) CORRE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. COMPREENDE QUE TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE “COMO ESTÁ”, “ONDE ESTÁ” E “ONDE E QUANDO DISPONÍVEL”, E ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES EM QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERRO. RECONHECE QUE A PLAION NÃO GARANTE QUE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS CORRESPONDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS. NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, VERBAL OU ESCRITA, PODE MODIFICAR OS TERMOS DA(S) EXCLUSÃO/EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE EULA. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER DOS CONTEÚDOS E/OU MATERIAIS CONTIDOS NOS SERVIÇOS OU COM QUALQUER DESTES TERMOS, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU APAGAR A SUA CONTA.
NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A PLAION EXIME-SE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS, OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO, TÍTULO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E/OU SEM ERROS, E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE) EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS.
O UTILZADOR SUPORTARÁ TODOS OS CUSTOS DAS SUAS PRÓPRIAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O UTILIZADOR SUPORTARÁ TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO DISPÊNDIO DE TEMPO E ESFORÇO OU À PERDA DE DADOS (EM ESPECIAL, DADOS DO JOGO) OU ÀS INTERRUPÇÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM DISSO, A PLAION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA PELA DESTRUIÇÃO, APAGAMENTO, MODIFICAÇÃO, DEFICIÊNCIA, “PIRATARIA”, OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER TIPO CAUSADO AO JOGO OU AOS RECURSOS DO JOGO, INCLUINDO, SEM CARÁCTER EXCLUSIVO, O APAGAMENTO DE MOEDA VIRTUAL E/OU INVENTÁRIO APÓS A RESCISÃO OU TERMO DA SUA CONTA, OU DA DESCONTINUAÇÃO DO JOGO OU DOS SERVIÇOS.
17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).
No limite máximo permitido pela lei aplicável, em caso algum a PLAION, ou as suas filiais e subsidiárias serão responsáveis perante si (ou perante qualquer terceiro que reclame por seu intermédio) por quaisquer danos de qualquer tipo, incluindo, sem carácter exclusivo, danos diretos, indiretos, especiais, subsequentes, punitivos ou acessórios, ou danos pela perda de utilização, lucros, dados ou outros intangíveis, ou pelo custo de aquisição dos bens ou serviços substitutos, acesso não autorizado e/ou manipulação das suas informações ou transmissões pessoais, resultantes ou relacionados com a utilização, impossibilidade de utilização, utilização não autorizada, execução ou não execução dos serviços, mesmo se a PLAION tiver sido previamente avisada sobre a possibilidade desses danos, e quer essas reclamações de danos possam ser defendidas em qualquer local do mundo em razão de contrato, negligência, responsabilidade extracontratual, disposição legal, equidade, lei ou de outra forma. A menos que limitadas ou modificadas pela lei aplicável, as exclusões de garantia, renúncias e limitações anteriores aplicam-se nos limites máximos possíveis, mesmo no caso de qualquer meio de reparação não cumprir a sua finalidade essencial. Além disso, em caso algum a PLAION, os seus licenciantes ou licenciados, serão responsabilizados por qualquer atraso ou falha na execução que resulte diretamente ou indiretamente de um caso de força maior ou de causas para além do seu controlo razoável. A PLAION pode alterar ou apagar de qualquer forma conteúdo ou funcionalidades dos serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo. As limitações, exclusões e exclusões de responsabilidade desta secção e em qualquer outro local destes termos aplicam-se até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE (APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO).
(a) Esta secção aplica-se a si se for residente no Reino Unido ou na União Europeia. Se for residente nos Estados Unidos da América ou noutro território que não faça parte do RU/UE, consulte a secção 17 acima.
(b) A PLAION não exclui nem limita (nem procura excluir ou limitar) a nossa responsabilidade para consigo quando for ilegal fazê-lo. Isto inclui a nossa responsabilidade por:
• morte ou danos pessoais causados por negligência nossa (ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratantes);
• fraude ou declaração fraudulenta;
• violação dos seus direitos legais como consumidor; ou
• outras responsabilidades que não possam ser excluídas em virtude da lei aplicável.
(c) Apenas fornecemos o Jogo e os Serviços para utilização doméstica e privada. Se a sua utilização do Jogo ou Serviços se destinar a fins comerciais, empresariais ou para revenda, não teremos qualquer responsabilidade para consigo por qualquer perda de lucros, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.
(d) Se não cumprirmos este EULA, somos responsáveis por perdas e danos que sofra que sejam um resultado previsível da nossa violação deste EULA ou por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis. As perdas ou danos são previsíveis se for óbvio que irão ocorrer ou se, quando o EULA foi acordado, soubéssemos, o cliente e nós, que poderiam ocorrer. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.
(e) Se o Jogo ou Serviços danificarem um dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertença, e se isto for causado por não atuarmos com competência e cuidado razoáveis, repararemos os danos ou pagar lhe emos uma compensação. Contudo, não seremos responsáveis por danos que pudesse ter evitado seguindo os nossos conselhos para aplicar uma atualização gratuita ou por danos que tenham sido causados por as instruções de instalação não terem sido seguidas corretamente por si ou por os requisitos técnicos mínimos não terem sido instalados por si.
(f) Sempre sujeito aos pontos (a) a (e) acima: (i) a responsabilidade total da PLAION e empresas do grupo resultante ou relacionada com este EULA não excederá o montante total que nos pagou nos termos deste EULA durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que causou a responsabilidade; e (ii) o Jogo e Serviços são fornecidos numa base “como está” e não oferecemos garantias nem declarações específicas em relação à qualidade, integralidade ou exatidão do Jogo ou Serviços.
19. INDEMNIZAÇÃO (NÃO APLICÁVEL A UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO)
Compreende que é pessoalmente responsável pelo seu comportamento enquanto usa o Jogo e os Serviços e concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a PLAION e as respetivas filiais, parceiros de negócios, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, e os respetivos responsáveis, administradores, funcionários e agentes (coletivamente, as “Partes Indemnizadas”) por qualquer perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) em que as Partes Indemnizadas possam incorrer em relação a qualquer/quaisquer reclamação/reclamações ou ameaça(s) de reclamação resultantes ou relacionadas da sua utilização do Jogo, Serviços ou da sua violação deste EULA, da lei aplicável ou de direitos de terceiros.
20. RESOLUÇÃO
Este EULA é válido até à sua resolução. A resolução implica a destruição do Jogo e de todas as cópias. A PLAION podem rescindir este EULA com efeitos imediatos no caso de uma violação dos Requisitos do Utilizador (secção 8), do Conteúdo Gerado pelo Utilizador (secção 7) ou de qualquer outra violação significativa deste EULA cometida por si. Nesse caso, tem de destruir imediatamente o Jogo sem substituição e remover o cliente do Jogo do seu disco rígido. Com a resolução deste EULA por qualquer razão, todas as licenças aqui concedidas são consideradas como imediatamente canceladas, sem substituição.
21. DIREITO DE RETRATAÇÃO
Se for residente do Reino Unido ou da União Europeia, tem legalmente o direito de desistir de uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo no prazo de 14 dias a contar da compra, sem indicação do motivo. CONTUDO, quando faz uma compra do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, a plataforma relevante (p. ex., Steam) pode obter o seu consentimento para o fornecimento imediato do Jogo e/ou dos Recursos do Jogo, e o seu reconhecimento de que perderá o seu direito de retratação assim que o fornecimento tiver início. Isto significa que perde o direito de retratação assim que a sua conta for fornecida com acesso ao Jogo e/ou Recursos do jogo (o que, normalmente, é imediato).
22. INEXISTÊNCIA DE CESSÃO
Não pode ceder ou transferir todos ou alguns dos seus direitos ou obrigações nos termos deste EULA sem a prévia aprovação escrita da PLAION, e qualquer tentativa para o fazer sem esse consentimento será nula. Se as restrições sobre a transferência do Jogo neste EULA forem inaplicáveis nos termos da legislação do seu país, este EULA será vinculativo para qualquer cessionário do Jogo e na medida permitida pela lei aplicável.
23. LEI APLICÁVEL
Se vive na União Europeia, Reino Unido, Noruega, Suíça ou Rússia estes EULA e a sua utilização do jogo serão regidos pelas leis do seu país de residência; e qualquer reclamação ou ação judicial resultante ou relacionada com este EULA ou com a utilização do Jogo ou Serviços estão sujeitas à jurisdição dos tribunais que têm competência ao abrigo das leis do seu país de residência.
Para os utilizadores residentes na União Europeia: No caso de os litígios ou reclamações decorrerem destas disposições, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para facilitar a resolução independente e extrajudicial de litígios online entre consumidores e fornecedores profissionais, acessível no endereço seguinte: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
A PLAION não é obrigada nem pretende participar neste ou noutro processo de Resolução de Litígios Online.
Se residir noutro país, este EULA e a sua utilização do Jogo e Serviços serão regidos pelas leis da Áustria, sem observância dos princípios do conflito de leis austríacos; e consente de forma irrevogável na competência exclusiva dos tribunais da Áustria para a resolução de qualquer litígio ou reclamação.
24. ATUALIZAÇÕES DO EULA
A PLAION reserva-se o direito de modificar e atualizar este EULA em qualquer momento, por exemplo por razões de segurança, jurídicas, de melhores práticas e/ou regulamentares e de acordo com as leis aplicáveis. Se alterarmos o nosso EULA, publicaremos essas alterações ao EULA no site do Jogo https://www.deepsilver.com/games/dawn-of-war-iv e, em alguns casos, será integrado na plataforma do Jogo relevante. Se fizermos alterações materiais ou importantes a este EULA, iremos comunicar-lho por correio eletrónico ou através de um aviso nos sites aplicáveis ou durante o início de sessão. Deve verificar o site periodicamente para consultar as alterações, visto serem vinculativas para si. As atualizações a este EULA que afetem o Jogo entrarão em vigor trinta (30) dias após a publicação ou aviso. A sua continuação da utilização do Jogo significará a sua aceitação das alterações para os termos alterados. Se não concordar com as alterações a este EULA, pode rescindir a licença e parar de utilizar o Jogo e Serviços. Qualquer utilização do Jogo e/ou Serviços após a data de entrada em vigor dos termos alterados constituirá o seu consentimento em relação aos termos alterados.
25. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES
Não pode usar, aceder ou exportar ou reexportar por outra forma os produtos, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e as leis da jurisdição em que os Serviços foram obtidos. Em especial, mas sem limitações, o Jogo não pode ser exportado, reexportado ou disponibilizado por outra forma (a) em qualquer país ou região sujeito a embargo do Governo dos E.U.A., ou (b) a nenhuma pessoa da Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos E.U.A. ou da Lista de Pessoas Proibidas ou da Lista de Entidades do Departamento do Comércio dos E.U.A., da lista consolidada de sanções com pessoas designadas da U.E. Ao utilizar este Jogo, declara e garante que não se encontra num desses países ou numa dessas listas.
26. DISPOSIÇÕES FINAIS
Sujeito à secção 18, este EULA e as políticas aqui integradas, conjuntamente com quaisquer termos específicos do Jogo ou outros termos adicionais que possa ter acordado com a PLAION, constituem o contrato integral ente si e a PLAION. Substituem todos os contratos anteriores ou contemporâneos entre si e a PLAION em relação à sua utilização dos Serviços. Expressamente, os seus próprios termos e condições não constituem parte deste EULA. A PLAION pode ceder, subcontratar ou transferir este EULA, total ou parcialmente, para um terceiro ou para outro membro do nosso grupo se necessário para apoio do Jogo e/ou Serviços, como parte de uma reorganização ou fusão, ou por outras razões comerciais desde que tal não afete negativamente os seus direitos ao abrigo deste EULA (ou, alternativamente, com o seu consentimento). Os títulos são usados unicamente para facilidade de referência e não afetam a interpretação ou integração deste EULA. O não exercício pela PLAION de parte ou da totalidade dos respetivos direitos ou a renúncia da PLAION relativamente a qualquer violação deste EULA por si não impedirá um exercício posterior desse direito pela PLAION nem será considerado uma renúncia da PLAION a qualquer violação posterior do mesmo ou de qualquer outro termo deste EULA por si. Os direitos e meios de reparação da PLAION ao abrigo deste EULA e de qualquer outro contrato aplicável entre si e a PLAION serão cumulativos, e o exercício de qualquer desses direitos ou meios de reparação não limitará o exercício pela PLAION de qualquer outro direito ou meio de reparação.
Este EULA não altera os seus direitos ao abrigo da legislação da sua jurisdição se a legislação da sua jurisdição não o permitir. No caso de determinadas disposições deste EULA serem consideradas inaplicáveis por um tribunal, essas disposições serão aplicadas unicamente dentro dos limites permitidos pela lei aplicável e as restantes disposições deste Contrato permanecerão plenamente em vigor.
Se uma disposição deste EULA for ou se tornar total ou parcialmente inválida, a validade das restantes disposições permanecerá inalterada Este EULA define e engloba todos os contratos jurídicos entre as partes em relação ao objeto do contrato e substitui todos os contratos verbais ou escritos anteriores, pelo que se assume que este EULA existe em paralelo com quaisquer termos de utilização aplicáveis e não os substitui.