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## ViRTUE - Contrato de Licença de Usuário Final

**Versão 1.0 - Em vigor a partir de 15 de junho de 2026**

Este End User License Agreement (o "Contrato") é um contrato vinculativo entre você ("você" ou "Usuário") e a **Ateo GmbH**, Erika-Mann-Strasse 11, 8050 Zurique, Suíça (registro comercial nº CH-020.4.051.129-3, Zurique; nº de IVA CHE-214.652.641) ("Ateo", "nós" ou "nosso"), que rege a instalação e o uso, por você, do software de treinamento em realidade virtual ViRTUE e de todo o conteúdo, atualizações e documentação relacionados (em conjunto, o "Software").

O Software é distribuído por meio da Steam. Este Contrato é adicional ao Contrato de Assinante Steam (Steam Subscriber Agreement) da Valve Corporation e aos termos relacionados da Steam (os "Termos da Steam"), e não os substitui; tais termos continuam a reger a sua relação com a Valve e o seu uso da Steam.

### 1. Aceitação

Ao instalar, acessar ou usar o Software, você confirma que leu, compreendeu e concorda em se vincular a este Contrato. Se você não concordar, não instale nem use o Software. Se você aceitar este Contrato em nome de uma organização, você declara que está autorizado a vincular essa organização, e o termo "você" passa a incluir essa organização.

### 2. Natureza do Software (leia com atenção)

**O Software é uma simulação interativa de treinamento e educação em realidade virtual. Ele não é um produto médico.**

Você reconhece e concorda que:

- O Software **não é um dispositivo médico** e não é certificado, autorizado ou aprovado sob qualquer regulamentação de dispositivos médicos (incluindo o Regulamento de Dispositivos Médicos da UE (MDR) ou a Portaria suíça sobre Dispositivos Médicos). Ele não se destina a diagnosticar, tratar, curar, prevenir, monitorar ou de outra forma gerenciar qualquer doença, infecção ou condição médica.
- As visualizações de germes, o "Germ View", as zonas do paciente, o comportamento de transmissão, o feedback, as pontuações e as análises presentes no Software constituem um **modelo instrucional simplificado, criado para fins de ensino e engajamento**. Eles **não são uma representação científica ou medicamente precisa** de patógenos reais, contaminação real, dinâmicas reais de transmissão, risco real de infecção ou resultados clínicos do mundo real.
- O Software **não fornece aconselhamento médico, clínico, de enfermagem ou outro aconselhamento profissional**, e nada nele deve ser interpretado como tal.
- O Software **não substitui** o treinamento profissional formal, a instrução qualificada, a supervisão, as diretrizes oficiais de higiene (por exemplo, os "Cinco Momentos para a Higiene das Mãos" da Organização Mundial da Saúde (OMS)), os protocolos e as políticas da sua instituição, a legislação aplicável ou o seu próprio julgamento profissional.
- Qualquer indicador de desempenho, resultado, pontuação ou "resultado mensurável" produzido pelo Software reflete apenas as regras da simulação. Ele **não mede a competência no mundo real e não garante, prevê nem implica** qualquer redução de infecção, melhoria na segurança do paciente ou conformidade com qualquer padrão.

### 3. Assunção de Risco e Ausência de Confiança

Você concorda que utiliza o Software apenas para prática, familiarização e conscientização. **Você não confiará no Software para qualquer atendimento real de pacientes, decisão clínica ou finalidade crítica de segurança.** A prática de higiene das mãos e de prevenção de infecções no mundo real deve seguir os protocolos da sua instituição, as diretrizes profissionais aplicáveis e a legislação aplicável. Você assume todo o risco decorrente de qualquer confiança que deposite no Software em desacordo com este Contrato.

### 4. Saúde e Segurança em Realidade Virtual

O uso de realidade virtual acarreta riscos físicos. Antes e durante o uso, você concorda que:

- **Convulsões fotossensíveis:** uma pequena porcentagem de pessoas pode sofrer convulsões ou desmaios desencadeados por flashes ou padrões de luz, inclusive durante o uso de RV. Pare imediatamente e consulte um médico caso você apresente quaisquer desses sintomas.
- **Desconforto e enjoo:** a RV pode causar náusea, tontura, desorientação, fadiga ocular ou perda de equilíbrio. Pare de usar o Software se você não se sentir bem e não opere veículos ou máquinas nem realize atividades que exijam equilíbrio ou coordenação até a sua completa recuperação.
- **Ambiente físico:** mantenha o seu espaço de uso livre de pessoas, animais de estimação, móveis e obstáculos antes de usar. Você é o único responsável pelo seu ambiente físico e pela segurança de si mesmo e de terceiros enquanto um headset estiver em uso.
- **Adequação:** não use o Software estando debilitado ou fatigado, ou se um médico tiver desaconselhado o uso de RV ou atividade semelhante. Supervisione quaisquer usuários menores de idade permitidos e observe as instruções de idade mínima e de segurança do fabricante do seu headset.
- Siga sempre as instruções de segurança do seu hardware de RV e da Steam e do SteamVR. Faça pausas regulares.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você assume o risco de, e a Ateo não é responsável por, lesões físicas ou danos materiais decorrentes do seu ambiente físico ou da sua falha em seguir estas instruções de segurança.

### 5. Concessão de Licença

Sujeito ao cumprimento, por você, deste Contrato e dos Termos da Steam, a Ateo concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para baixar, instalar e usar o Software em dispositivos que você possua ou controle, para os seus próprios fins de treinamento e educação, enquanto o seu direito de uso do Software por meio da Steam permanecer válido.

As organizações podem adquirir múltiplas licenças e utilizá-las para treinar o seu pessoal, com uma licença por usuário simultâneo. Licenciamento por volume e por local também estão disponíveis diretamente com a Ateo ([email protected]). Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Ateo e por seus licenciadores.

### 6. Restrições

Você concorda em não, e em não permitir que qualquer terceiro:

- copie (exceto conforme necessário para o uso normal), modifique, traduza ou crie obras derivadas do Software;
- faça engenharia reversa, descompile ou desmonte o Software, ou tente derivar o seu código-fonte, exceto na medida em que a legislação aplicável expressamente o permita, não obstante esta restrição;
- alugue, arrende, empreste, venda, redistribua, sublicencie ou hospede comercialmente o Software, ou o disponibilize a terceiros, exceto conforme expressamente permitido na Seção 5;
- remova, altere ou oculte quaisquer avisos de propriedade;
- use o Software para qualquer finalidade ilícita, ou em qualquer ambiente crítico de segurança ou clínico como se ele fosse uma referência autoritativa;
- apresente o Software como um dispositivo médico, como medicamente ou clinicamente preciso, ou como fonte de aconselhamento profissional.

### 7. Propriedade Intelectual

O Software é de propriedade do Universitätsspital Zürich (Hospital Universitário de Zurique, "USZ"), que detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele, incluindo a invenção subjacente e o seu desenvolvimento posterior. A Ateo GmbH distribui e licencia o Software na qualidade de licenciada exclusiva e autorizada do USZ. O Software é protegido pela legislação suíça e internacional. Este Contrato concede a você apenas uma licença, e nenhum direito de propriedade sobre o Software. "ViRTUE" e os logotipos relacionados são marcas registradas de seus respectivos titulares.

### 8. Dados e Privacidade

O Software pode criar gravações de "replay" de uma sessão de treinamento para fins de revisão. Essas gravações são armazenadas localmente no seu dispositivo e não são transmitidas automaticamente à Ateo. A Ateo recebe uma gravação ou um arquivo de log somente se você optar por anexá-lo e enviá-lo a nós, por exemplo, por meio do recurso de contato dentro do aplicativo e, nesse caso, nós o utilizamos exclusivamente para atender à sua solicitação e não o repassamos a terceiros. Você é responsável pelas gravações que criar, incluindo a sua segurança e exclusão e, quando uma gravação incluir outra pessoa, por obter qualquer consentimento ou base legal exigido pela legislação aplicável de proteção de dados antes de enviá-la a nós ou a qualquer outra pessoa. As informações sobre como nós tratamos os dados estão estabelecidas em nossa Política de Privacidade em https://www.vrhandhygiene.com/en/privacy/.

### 9. Isenção de Garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Software é fornecido **"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantia de qualquer espécie**, seja expressa, implícita ou legal, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão e não violação, e qualquer garantia de que o Software será ininterrupto, livre de erros, seguro, ou de que alcançará qualquer resultado específico. Você assume todo o risco quanto à qualidade e ao desempenho do Software.

### 10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

- A Ateo, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucro, receita, dados, reputação ou negócios, decorrentes do ou relacionados ao Software ou a este Contrato, ainda que avisados da possibilidade.
- A responsabilidade agregada total da Ateo decorrente do ou relacionada ao Software e a este Contrato não excederá o valor total que você pagou pelo Software.

**Nada neste Contrato exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a legislação imperativa aplicável.** Isso inclui, onde e na medida em que aplicável, a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, a responsabilidade por dolo ilícito ou negligência grave (em particular nos termos do art. 100 do Código das Obrigações suíço (CO)), a responsabilidade nos termos da legislação de responsabilidade pelo produto (em particular a Lei suíça de Responsabilidade pelo Produto (PrHG)), a responsabilidade por fraude e quaisquer direitos imperativos dos consumidores. Quando qualquer limitação nesta Seção não for permitida, ela se aplica somente na medida do permitido.

### 11. Indenização

Na medida permitida pela legislação aplicável, e ressalvados os direitos imperativos do consumidor, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Ateo e seus licenciadores de qualquer reivindicação de terceiros, perda, responsabilidade e despesa razoável (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Software em violação a este Contrato ou à legislação aplicável.

### 12. Atualizações e Alterações

A Ateo pode fornecer atualizações, correções ou novas versões do Software, e pode modificar ou descontinuar funcionalidades. A Ateo pode atualizar este Contrato; a versão vigente será disponibilizada por meio da Steam, e o seu uso continuado após uma atualização entrar em vigor constitui aceitação, exceto quando a legislação aplicável exigir o seu consentimento explícito.

### 13. Vigência e Rescisão

Este Contrato vigora enquanto você usar o Software. Ele é rescindido automaticamente se você o violar, e pode ser rescindido com a expiração do seu direito de uso do Software. Com a rescisão, você deve parar de usar e remover o Software. As Seções 2, 3, 4 (assunção de risco), 7, 9, 10, 11 e 15 subsistem à rescisão.

### 14. Relação com a Steam

Este Contrato é adicional aos Termos da Steam. Nada aqui modifica os Termos da Steam ou os seus direitos perante a Valve. Na medida em que este Contrato conflitar com os Termos da Steam quanto ao seu uso da própria Steam, os Termos da Steam regem essa matéria.

### 15. Legislação Aplicável e Foro

Este Contrato é regido pelas leis substantivas da Suíça, excluídas as suas regras de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Os tribunais de Zurique, Suíça, têm jurisdição exclusiva, sujeito a qualquer foro imperativo disponível a um consumidor. **Se você for um consumidor, você mantém a proteção de quaisquer disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual**, e nada neste Contrato o priva dessas proteções.

### 16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição for considerada inexequível, o restante permanece em vigor e a disposição inexequível se aplica na máxima extensão permitida. Este Contrato, juntamente com os Termos da Steam e a nossa Política de Privacidade, constitui o acordo integral relativo ao Software. A Ateo pode ceder este Contrato em conexão com uma reorganização ou transferência do negócio. A versão em inglês é o original que prevalece; qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência.

### 17. Contato

Ateo GmbH
Erika-Mann-Strasse 11, 8050 Zurique, Suíça
Registro comercial nº CH-020.4.051.129-3 (Zurique) - nº de IVA CHE-214.652.641
[email protected]

            ## ViRTUE - Contrato de Licença de Usuário Final<br><br>**Versão 1.0 - Em vigor a partir de 15 de junho de 2026**<br><br>Este End User License Agreement (o "Contrato") é um contrato vinculativo entre você ("você" ou "Usuário") e a **Ateo GmbH**, Erika-Mann-Strasse 11, 8050 Zurique, Suíça (registro comercial nº CH-020.4.051.129-3, Zurique; nº de IVA CHE-214.652.641) ("Ateo", "nós" ou "nosso"), que rege a instalação e o uso, por você, do software de treinamento em realidade virtual ViRTUE e de todo o conteúdo, atualizações e documentação relacionados (em conjunto, o "Software").<br><br>O Software é distribuído por meio da Steam. Este Contrato é adicional ao Contrato de Assinante Steam (Steam Subscriber Agreement) da Valve Corporation e aos termos relacionados da Steam (os "Termos da Steam"), e não os substitui; tais termos continuam a reger a sua relação com a Valve e o seu uso da Steam.<br><br>### 1. Aceitação<br><br>Ao instalar, acessar ou usar o Software, você confirma que leu, compreendeu e concorda em se vincular a este Contrato. Se você não concordar, não instale nem use o Software. Se você aceitar este Contrato em nome de uma organização, você declara que está autorizado a vincular essa organização, e o termo "você" passa a incluir essa organização.<br><br>### 2. Natureza do Software (leia com atenção)<br><br>**O Software é uma simulação interativa de treinamento e educação em realidade virtual. Ele não é um produto médico.**<br><br>Você reconhece e concorda que:<br><br>- O Software **não é um dispositivo médico** e não é certificado, autorizado ou aprovado sob qualquer regulamentação de dispositivos médicos (incluindo o Regulamento de Dispositivos Médicos da UE (MDR) ou a Portaria suíça sobre Dispositivos Médicos). Ele não se destina a diagnosticar, tratar, curar, prevenir, monitorar ou de outra forma gerenciar qualquer doença, infecção ou condição médica.<br>- As visualizações de germes, o "Germ View", as zonas do paciente, o comportamento de transmissão, o feedback, as pontuações e as análises presentes no Software constituem um **modelo instrucional simplificado, criado para fins de ensino e engajamento**. Eles **não são uma representação científica ou medicamente precisa** de patógenos reais, contaminação real, dinâmicas reais de transmissão, risco real de infecção ou resultados clínicos do mundo real.<br>- O Software **não fornece aconselhamento médico, clínico, de enfermagem ou outro aconselhamento profissional**, e nada nele deve ser interpretado como tal.<br>- O Software **não substitui** o treinamento profissional formal, a instrução qualificada, a supervisão, as diretrizes oficiais de higiene (por exemplo, os "Cinco Momentos para a Higiene das Mãos" da Organização Mundial da Saúde (OMS)), os protocolos e as políticas da sua instituição, a legislação aplicável ou o seu próprio julgamento profissional.<br>- Qualquer indicador de desempenho, resultado, pontuação ou "resultado mensurável" produzido pelo Software reflete apenas as regras da simulação. Ele **não mede a competência no mundo real e não garante, prevê nem implica** qualquer redução de infecção, melhoria na segurança do paciente ou conformidade com qualquer padrão.<br><br>### 3. Assunção de Risco e Ausência de Confiança<br><br>Você concorda que utiliza o Software apenas para prática, familiarização e conscientização. **Você não confiará no Software para qualquer atendimento real de pacientes, decisão clínica ou finalidade crítica de segurança.** A prática de higiene das mãos e de prevenção de infecções no mundo real deve seguir os protocolos da sua instituição, as diretrizes profissionais aplicáveis e a legislação aplicável. Você assume todo o risco decorrente de qualquer confiança que deposite no Software em desacordo com este Contrato.<br><br>### 4. Saúde e Segurança em Realidade Virtual<br><br>O uso de realidade virtual acarreta riscos físicos. Antes e durante o uso, você concorda que:<br><br>- **Convulsões fotossensíveis:** uma pequena porcentagem de pessoas pode sofrer convulsões ou desmaios desencadeados por flashes ou padrões de luz, inclusive durante o uso de RV. Pare imediatamente e consulte um médico caso você apresente quaisquer desses sintomas.<br>- **Desconforto e enjoo:** a RV pode causar náusea, tontura, desorientação, fadiga ocular ou perda de equilíbrio. Pare de usar o Software se você não se sentir bem e não opere veículos ou máquinas nem realize atividades que exijam equilíbrio ou coordenação até a sua completa recuperação.<br>- **Ambiente físico:** mantenha o seu espaço de uso livre de pessoas, animais de estimação, móveis e obstáculos antes de usar. Você é o único responsável pelo seu ambiente físico e pela segurança de si mesmo e de terceiros enquanto um headset estiver em uso.<br>- **Adequação:** não use o Software estando debilitado ou fatigado, ou se um médico tiver desaconselhado o uso de RV ou atividade semelhante. Supervisione quaisquer usuários menores de idade permitidos e observe as instruções de idade mínima e de segurança do fabricante do seu headset.<br>- Siga sempre as instruções de segurança do seu hardware de RV e da Steam e do SteamVR. Faça pausas regulares.<br><br>Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você assume o risco de, e a Ateo não é responsável por, lesões físicas ou danos materiais decorrentes do seu ambiente físico ou da sua falha em seguir estas instruções de segurança.<br><br>### 5. Concessão de Licença<br><br>Sujeito ao cumprimento, por você, deste Contrato e dos Termos da Steam, a Ateo concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para baixar, instalar e usar o Software em dispositivos que você possua ou controle, para os seus próprios fins de treinamento e educação, enquanto o seu direito de uso do Software por meio da Steam permanecer válido.<br><br>As organizações podem adquirir múltiplas licenças e utilizá-las para treinar o seu pessoal, com uma licença por usuário simultâneo. Licenciamento por volume e por local também estão disponíveis diretamente com a Ateo ([email protected]). Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Ateo e por seus licenciadores.<br><br>### 6. Restrições<br><br>Você concorda em não, e em não permitir que qualquer terceiro:<br><br>- copie (exceto conforme necessário para o uso normal), modifique, traduza ou crie obras derivadas do Software;<br>- faça engenharia reversa, descompile ou desmonte o Software, ou tente derivar o seu código-fonte, exceto na medida em que a legislação aplicável expressamente o permita, não obstante esta restrição;<br>- alugue, arrende, empreste, venda, redistribua, sublicencie ou hospede comercialmente o Software, ou o disponibilize a terceiros, exceto conforme expressamente permitido na Seção 5;<br>- remova, altere ou oculte quaisquer avisos de propriedade;<br>- use o Software para qualquer finalidade ilícita, ou em qualquer ambiente crítico de segurança ou clínico como se ele fosse uma referência autoritativa;<br>- apresente o Software como um dispositivo médico, como medicamente ou clinicamente preciso, ou como fonte de aconselhamento profissional.<br><br>### 7. Propriedade Intelectual<br><br>O Software é de propriedade do Universitätsspital Zürich (Hospital Universitário de Zurique, "USZ"), que detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele, incluindo a invenção subjacente e o seu desenvolvimento posterior. A Ateo GmbH distribui e licencia o Software na qualidade de licenciada exclusiva e autorizada do USZ. O Software é protegido pela legislação suíça e internacional. Este Contrato concede a você apenas uma licença, e nenhum direito de propriedade sobre o Software. "ViRTUE" e os logotipos relacionados são marcas registradas de seus respectivos titulares.<br><br>### 8. Dados e Privacidade<br><br>O Software pode criar gravações de "replay" de uma sessão de treinamento para fins de revisão. Essas gravações são armazenadas localmente no seu dispositivo e não são transmitidas automaticamente à Ateo. A Ateo recebe uma gravação ou um arquivo de log somente se você optar por anexá-lo e enviá-lo a nós, por exemplo, por meio do recurso de contato dentro do aplicativo e, nesse caso, nós o utilizamos exclusivamente para atender à sua solicitação e não o repassamos a terceiros. Você é responsável pelas gravações que criar, incluindo a sua segurança e exclusão e, quando uma gravação incluir outra pessoa, por obter qualquer consentimento ou base legal exigido pela legislação aplicável de proteção de dados antes de enviá-la a nós ou a qualquer outra pessoa. As informações sobre como nós tratamos os dados estão estabelecidas em nossa Política de Privacidade em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.vrhandhygiene.com%2Fen%2Fprivacy%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://www.vrhandhygiene.com/en/privacy/</a>.<br><br>### 9. Isenção de Garantias<br><br>Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Software é fornecido **"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantia de qualquer espécie**, seja expressa, implícita ou legal, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão e não violação, e qualquer garantia de que o Software será ininterrupto, livre de erros, seguro, ou de que alcançará qualquer resultado específico. Você assume todo o risco quanto à qualidade e ao desempenho do Software.<br><br>### 10. Limitação de Responsabilidade<br><br>Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:<br><br>- A Ateo, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucro, receita, dados, reputação ou negócios, decorrentes do ou relacionados ao Software ou a este Contrato, ainda que avisados da possibilidade.<br>- A responsabilidade agregada total da Ateo decorrente do ou relacionada ao Software e a este Contrato não excederá o valor total que você pagou pelo Software.<br><br>**Nada neste Contrato exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a legislação imperativa aplicável.** Isso inclui, onde e na medida em que aplicável, a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, a responsabilidade por dolo ilícito ou negligência grave (em particular nos termos do art. 100 do Código das Obrigações suíço (CO)), a responsabilidade nos termos da legislação de responsabilidade pelo produto (em particular a Lei suíça de Responsabilidade pelo Produto (PrHG)), a responsabilidade por fraude e quaisquer direitos imperativos dos consumidores. Quando qualquer limitação nesta Seção não for permitida, ela se aplica somente na medida do permitido.<br><br>### 11. Indenização<br><br>Na medida permitida pela legislação aplicável, e ressalvados os direitos imperativos do consumidor, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Ateo e seus licenciadores de qualquer reivindicação de terceiros, perda, responsabilidade e despesa razoável (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Software em violação a este Contrato ou à legislação aplicável.<br><br>### 12. Atualizações e Alterações<br><br>A Ateo pode fornecer atualizações, correções ou novas versões do Software, e pode modificar ou descontinuar funcionalidades. A Ateo pode atualizar este Contrato; a versão vigente será disponibilizada por meio da Steam, e o seu uso continuado após uma atualização entrar em vigor constitui aceitação, exceto quando a legislação aplicável exigir o seu consentimento explícito.<br><br>### 13. Vigência e Rescisão<br><br>Este Contrato vigora enquanto você usar o Software. Ele é rescindido automaticamente se você o violar, e pode ser rescindido com a expiração do seu direito de uso do Software. Com a rescisão, você deve parar de usar e remover o Software. As Seções 2, 3, 4 (assunção de risco), 7, 9, 10, 11 e 15 subsistem à rescisão.<br><br>### 14. Relação com a Steam<br><br>Este Contrato é adicional aos Termos da Steam. Nada aqui modifica os Termos da Steam ou os seus direitos perante a Valve. Na medida em que este Contrato conflitar com os Termos da Steam quanto ao seu uso da própria Steam, os Termos da Steam regem essa matéria.<br><br>### 15. Legislação Aplicável e Foro<br><br>Este Contrato é regido pelas leis substantivas da Suíça, excluídas as suas regras de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Os tribunais de Zurique, Suíça, têm jurisdição exclusiva, sujeito a qualquer foro imperativo disponível a um consumidor. **Se você for um consumidor, você mantém a proteção de quaisquer disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual**, e nada neste Contrato o priva dessas proteções.<br><br>### 16. Disposições Gerais<br><br>Se qualquer disposição for considerada inexequível, o restante permanece em vigor e a disposição inexequível se aplica na máxima extensão permitida. Este Contrato, juntamente com os Termos da Steam e a nossa Política de Privacidade, constitui o acordo integral relativo ao Software. A Ateo pode ceder este Contrato em conexão com uma reorganização ou transferência do negócio. A versão em inglês é o original que prevalece; qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência.<br><br>### 17. Contato<br><br>Ateo GmbH<br>Erika-Mann-Strasse 11, 8050 Zurique, Suíça<br>Registro comercial nº CH-020.4.051.129-3 (Zurique) - nº de IVA CHE-214.652.641<br>[email protected]<br>