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Game | Steam
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brazilian |
11 months ago |
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E A UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA CONFORME DETALHADO NA SEÇÃO 16 ABAIXO.
VOCÊ DEVE SER E, POR MEIO DESTE, AFIRMAR QUE É, UM ADULTO MAIOR DE IDADE EM SEU PAÍS E ESTADO DE RESIDÊNCIA. Se você for menor de idade, um dos pais ou responsável legal deve consentir com este contrato.
LICENÇA DE SOFTWARE E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
O USO DESTE PROGRAMA DE SOFTWARE (E QUAISQUER ATUALIZAÇÕES), QUAISQUER SERVIÇOS ONLINE OU DOWNLOADS ASSOCIADOS A ESSA AÇÃO, O SOFTWARE (INCLUINDO O FIRMWARE) PARA QUAISQUER PERIFÉRICOS ASSOCIADOS (coletivamente “Periféricos”), AS
YOU MUST BE AND HEREBY AFFIRM THAT YOU ARE AN ADULT OF THE LEGAL AGE OF MAJORITY IN YOUR COUNTRY AND STATE OF RESIDENCE. If you are under the legal age of majority, your parent or legal guardian must consent to this agreement.
USE OF THIS SOFTWARE PROGRAM (AND ANY UPDATES), ANY ONLINE SERVICES, OR DOWNLOADS ASSOCIATED HEREWITH, THE SOFTWARE (INCLUDING FIRMWARE) FOR ANY RELATED PERIPHERALS (collectively, ”Peripheral”), THE ASSOCIATED MEDIA, PRINTED MATERIALS, AND DOCUMENTATION (collectively, “Program”) IS SUBJECT TO THIS SOFTWARE LICENSE AND SERVICE AGREEMENT (“Agreement”). BY OPENING THIS PACKAGE, DOWNLOADING, INSTALLING, OR USING THE PROGRAM OR “CLICKING TO ACCEPT,” YOU ACCEPT THE TERMS OF THIS AGREEMENT WITH THE
SOMENTE PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO
FOR RESIDENTS IN NORTH AMERICA ONLY: IF YOU REJECT THIS AGREEMENT, YOU CAN RETURN YOUR PERIPHERAL AND THE PROGRAM AND REQUEST
PARA RESIDENTES NA UNIÃO EUROPEIA E NO
FOR RESIDENTS IN THE EUROPEAN UNION AND THE UNITED KINGDOM: FROM TIME TO TIME,
PARA OS RESIDENTES NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA: NADA NESTE CONTRATO TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, NEM TEM O EFEITO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, A APLICAÇÃO DE QUAISQUER LEIS APLICÁVEIS, SEJA NA AUSTRÁLIA (SOB A DIVISÃO 1 DA PARTE 3-2 DA LEI AUSTRALIANA DO CONSUMIDOR (QUE É PARTE DO PROGRAMA 2 DA LEI DE CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDOR, DE 2010 (CTH) ("ACL")), OU NA NOVA ZELÂNDIA (SOB A LEI DE GARANTIAS DO CONSUMIDOR DA NOVA ZELÂNDIA, DE 1993), AS QUAIS NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRINGIDAS OU MODIFICADAS PELO CONTRATO ESTABELECIDO AQUI (OS "DIREITO NÃO PASSÍVEIS DE EXCLUSÃO"). RECONHECEMOS QUE, NA AUSTRÁLIA, PARA OS CASOS DE DEFEITOS GRAVES EM QUAISQUER SERVIÇOS, VOCÊ TEM O DIREITO DE: (A) CANCELAR O CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO EM QUESTÃO E (B) SER REEMBOLSADO PELO VALOR REFERENTE AO MONTANTE NÃO UTILIZADO OU RECEBER UMA CONTRAPARTIDA PELO VALOR REDUZIDO DO SERVIÇO EM QUESTÃO. EM CASO DE DEFEITO GRAVE EM QUALQUER PRODUTO, VOCÊ TEM DIREITO A UMA SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO. CASO ESSE DEFEITO OCORRIDO NOS BENS OU SERVIÇOS NÃO SEJA SIGNIFICATIVO, VOCÊ TEM O DIREITO A RECEBER A REPARAÇÃO DESSE DEFEITO DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL E, SE ISSO NÃO FOR
1.
2.
SOMENTE PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: para evitar dúvidas, nada que conste na Seção 2 limitará o seu direito de vender e transferir a mídia física que contém o Programa que você comprou legalmente.
PARA INDIVÍDUOS RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: Como parte integrante de seu Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), a Microsoft concorda em permitir que os consumidores joguem, exclusivamente para seu uso pessoal, jogos qualificados em um serviço de streaming em qualquer dispositivo que possuam, conforme definido em e de acordo com os compromissos inseridos pela Microsoft e assumidos legalmente pela Comissão Europeia em sua decisão nos termos do artigo 8º(2) de Regulamento (EC) 139/2004 no
FOR RESIDENTS OUTSIDE NORTH AMERICA: For the avoidance of doubt, nothing in Section 2 shall limit your right to sell and transfer the physical media containing the Program which you have rightfully purchased.
FOR INDIVIDUALS BASED IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA: As an integral part of its End User License Agreement (EULA), Microsoft agrees to allow Consumers to play, solely for their personal use, Eligible Games on a Streaming Service on any device that they own, as defined in and pursuant to the Commitments entered into by Microsoft and made legally binding by the European Commission in its decision under Article 8(2) of Regulation (EC) 139/2004 in case
3.
A.
B.
FOR RESIDENTS OUTSIDE THE EUROPEAN UNION AND THE UNITED KINGDOM:
ALL RIGHTS GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT (INCLUDING YOUR USE OF THE
PARA RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA E DO REINO UNIDO:
TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO (INCLUINDO O USO DO SOFTWARE
ALL RIGHTS GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT (INCLUDING YOUR USE OF THE
TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO (INCLUINDO O USO DO
SOFTWARE
C.
D.
E.
F.
Additionally,
Além disso, a Activision
G.
H.
•
•
•
4.
5. PATCHES
PARA RESIDENTES FORA DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU E DO REINO UNIDO: a Activision pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você, e você concede, por meio deste, a permissão para a Activision implantar e aplicar tais patches,
FOR RESIDENTS OUTSIDE THE EUROPEAN ECONOMIC AREA AND THE UNITED KINGDOM:
PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO: a Activision
FOR RESIDENTS IN THE UNITED KINGDOM:
PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: Exceto quando determinado por legislação pertinente, a Activision
FOR RESIDENTS IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA: Unless otherwise required by applicable laws, Activision may update the Program remotely without notifying you. If any updates to the Program result in negatively impacting your access or use of the Program in a more than minor way, we will give you notice of such changes. If you don’t agree to the changes, you will be able to terminate your Agreement with us within
6.
6(A) A Activision
For residents in North America: For information about warranty replacement, or other customer service inquires, visit
Para residentes na América do Norte: para obter informações sobre a substituição de garantia ou fazer outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, acesse http://support.activision.com.
6(B).
7.
7(A)
TO THE FULLEST EXTENT ALLOWED BY APPLICABLE LAW,
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, A ACTIVISION
7(B) PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO
7(B) FOR RESIDENTS OUTSIDE NORTH AMERICA:
NOTHING IN THIS AGREEMENT SHALL LIMIT OR EXCLUDE ACTIVISION'S LIABILITY TO YOU:
NADA NESTE CONTRATO LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION COM VOCÊ POR:
▪
▪
▪
SUBJECT TO THIS, IN NO EVENT SHALL
NESTES TERMOS , EM NENHUMA SITUAÇÃO A ACTIVISION
8.
1.
2.
a. A ACTIVISION
b. A ACTIVISION TAMBÉM PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA SE HOUVER OUTRO MOTIVO VÁLIDO PARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FAZEM USO DO SERVIÇO) OU SEM MOTIVO, DANDO A VOCÊ UM AVISO PRÉVIO RAZOÁVEL. Se você residir na Alemanha, os termos da Seção 19 serão aplicáveis em vez da Seção 2(a) e (b).
c. SE A ACTIVISION RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER OU EXCLUIR SUA CONTA, ISSO SIGNIFICA QUE SEU ACESSO E DIREITO DE USO DO PROGRAMA SERÃO REVOGADOS.
3. PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU:
a. Além das Seções 2(a) e (b) acima referidas, com exceção dos Contratos relativos a (1) Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou (2) Programas que não envolvam aspectos de jogabilidade online, se você residir num país do Espaço Econômico Europeu, você tem o direito legal de cancelar seu Contrato conosco dentro dos limites de tempo estabelecidos nas leis do direito do consumidor aplicáveis. As instruções sobre como exercer esse direito estão estabelecidas no final deste Contrato, no Apêndice 1 (Seção A: “Informações referentes ao exercício do Direito de Retirada”).
4. As seguintes disposições deverão sobreviver à rescisão deste contrato: CONDIÇÕES DE LICENÇA (SEÇÃO 3), PROPRIEDADE (SEÇÃO 4), GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (SEÇÕES 6A E 6B), LIMITAÇÃO DE DANOS (SEÇÕES 7A E 7B), RESCISÃO (SEÇÃO 8), INDENIZAÇÃO (SEÇÃO 10), CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO (SEÇÃO 11), DISPONIBILIDADE (SEÇÃO 12), ACESSO (SEÇÃO 13), ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA (SEÇÃO 16), JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (SEÇÃO 17), E DIVERSOS (SEÇÃO 18).
9. Para residentes na América do Norte-- DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO dos EUA: O Programa foi desenvolvido inteiramente por conta própria e é fornecido como “Software de Computador Comercial” ou “software de computador restrito”. Uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos E.U.A. ou um subcontratado do Governo dos E.U.A. está sujeito às restrições acordadas no subparágrafo (c)(1)(ii) dos Direitos sobre Dados Técnicos e cláusulas de Software Computacional em DFARS 252.227-7013, ou como acordado no subparágrafo (c)(1) e (2) das cláusulas de Direitos Restritos de Software Computacional Comercial em FAR 52.227-19, conforme aplicável. A Contratada/Fabricante é a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
10. Para residentes na América do Norte -- INDENIZAÇÃO: Na medida máxima permitida pela legislação pertinente, você concorda em indenizar, defender, e evitar danos, perdas e gastos à Activision e seus parceiros, afiliados, licenciadores, contratados, diretores, empregados e agentes, direta ou indiretamente causados por sua violação deste Contrato e/ou de seus atos e omissões ao usar o Programa, nos termos deste Contrato.
11. CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO: “Conteúdo Fornecido pelo Serviço” consiste em todos os materiais, informações e conteúdos virtuais fornecidos a você (por exemplo, conteúdo que possa ser desbloqueado, contas, estatísticas, recursos virtuais, moedas virtuais, códigos, conquistas, recompensas virtuais, créditos, acesso, shows, tokens, moedas, recargas e personalizações) relacionados ao uso do Programa por você, incluindo os Serviços Online que você precisa “ganhar”, “faturar” (grinding), “comprar” e/ou “adquirir” para obter conteúdo adicional.
Embora o Programa possa permitir que você “ganhe”, “fature”, “compre” ou “adquira” o Conteúdo Fornecido pelo Serviço no ou em conexão com o jogo, você não é de fato proprietário ou tem qualquer interesse de propriedade no Conteúdo Fornecido pelo Serviço, e o preço de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço não se refere a qualquer saldo de crédito da moeda real ou seu equivalente. Salvo especificação contrária por escrito, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que você receber é licenciado para você nos termos deste Contrato e você não terá direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço.
a. Você não pode vender, emprestar, alugar, comercializar ou transferir qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço, exceto por outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço quando aplicável. Qualquer venda de Conteúdo Fornecido pelo Serviço, incluindo, entre outros, moeda virtual por dinheiro “real” ou a troca desses itens ou moeda virtual por valores obtidos fora do Programa é proibida.
b. O Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode ser alterado, removido, excluído ou descontinuado pela Activision (por exemplo, mediante rescisão deste Contrato e/ou cessação de suporte online pelo Programa, conforme disposto na seção 8), mesmo que você não tenha “usado” ou “consumido” o Conteúdo Fornecido pelo Serviço antes da alteração, remoção, exclusão ou descontinuação. Sem prejuízo ao disposto acima, o Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode incluir moedas virtuais, pontos virtuais ou outras unidades monetárias virtuais (“Moeda Virtual”).
c. Ao comprar ou adquirir Moeda Virtual, você obtém uma licença limitada (que pode ser revogada pela Activision a qualquer momento, exceto quando determinado por legislação pertinente e, somente para residentes fora da América do Norte, de acordo com a Seção 8) para escolher e acessar outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço. A Moeda Virtual não possui valor monetário e não constitui moeda ou propriedade de nenhum tipo. A Moeda Virtual pode ser resgatada somente para outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço, se for o caso. Nos termos da legislação aplicável, Moeda Virtual não é reembolsável. Você não tem direito a reembolso ou qualquer outra compensação, como Conteúdo Fornecido pelo Serviço, por qualquer Moeda Virtual não usada. A Moeda Virtual não usada não é permutável. A Activision pode revisar o preço do Conteúdo Fornecido pelo Serviço e da Moeda Virtual oferecidos através do Programa a qualquer hora. A Activision pode limitar a quantidade total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser comprada a qualquer hora e/ou limitar a quantidade agregada total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser mantida em sua conta.
d. Você só pode comprar o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual da Activision ou de nossos parceiros autorizados por meio do Programa e de nenhuma outra forma.
e. A Activision reserva o direito de recusar seu(s) pedido(s) para adquirir Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de qualquer imposto aplicável relacionado à aquisição, uso ou acesso ao Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual.
f. Pode haver Conteúdo Fornecido pelo Serviço (caso você opte por comprá-lo) que solicitará que você faça um pagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. Todo o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ficará disponível imediatamente ao comprar com dinheiro real, e você reconhece que não há direito de mudar de ideia e cancelar (às vezes chamado de direito a “acalmar”) depois que a sua compra for concluída. Dependendo da sua plataforma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço comprado será adquirido do provedor da sua plataforma e a compra estará sujeita aos Termos de Serviço e Contrato de Usuário do provedor. Confira os direitos de uso de cada compra, pois podem variar conforme o item. Exceto quando mostrado o contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária do jogo.
12. DISPONIBILIDADE:
12(A) Para residentes na América do Norte: a Activision não garante que quaisquer serviços, jogos ou recursos online associados ao Programa (coletivamente, “Serviços Online”) ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estarão disponíveis em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Activision continuará a oferecer os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço por algum período de tempo estabelecido. A Activision pode alterar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio. A Activision não oferece garantias ou declarações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e se reserva o direito de modificar ou descontinuar os Serviços Online a seu critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso do Serviço Online. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS ONLINE PODEM SER RESCINDIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA ACTIVISION E SEM AVISO PRÉVIO E, EM RELAÇÃO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE, TODO E QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO A VOCÊ PODE SER RESCINDIDO. VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE E QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO.
12(B) Para residentes fora da América do Norte: Sujeita à próxima sentença e sem prejuízo das suas garantias legais aplicáveis, a Activision não garante que o Programa, qualquer Serviço Online ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estará disponível ou livre de erros em todos os momentos ou em algum momento específico. A Activision garante que o Programa, além de qualquer Serviço Online e Conteúdo Fornecido pelo Serviço pago com dinheiro real, estará em substancial conformidade com a descrição fornecida no momento da compra e será de qualidade satisfatória (além disso, quaisquer serviços relacionados fornecidos através destes serão fornecidos com cuidado e atenção adequados). A menos que fazê-lo coloque a Activision em violação de suas garantias de conformidade estatutárias, a Activision se reserva o direito de modificar ou descontinuar o Programa, os Serviços Online ou os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço a seu critério e com aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso dele. A Activision pode alterar e atualizar (ou exigir que você atualize) o Programa, os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio para implementar pequenos ajustes técnicos e melhorias (por exemplo, para solucionar uma ameaça à segurança ou corrigir bugs); executar manutenção temporária e fazer melhorias, incluindo a alteração da estrutura, do projeto ou do layout do Programa, dos Serviços Online ou do Conteúdo fornecido pelo Serviço; combater atividades ilegais e/ou prejudiciais e o uso de programas não autorizados ou outras atividades que violem este Contrato; e/ou para refletir as alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios, desde que tais alterações não resultem em impacto negativo maior do que certo inconveniente em seu acesso e na funcionalidade do Programa, dos Serviços Online ou de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago com dinheiro real). A Activision também pode fazer outras alterações no Programa, nos Serviços Online ou no Conteúdo Fornecido mediante aviso prévio adequado. Se não aceitar tais alterações, você pode entrar em contato com a Activision para rescindir sua licença antes que as alterações entrem em vigor e esclarecer quais as opções de reembolso disponíveis para qualquer serviço ou conteúdo que tenha sido pago mas não recebido. Exceto se determinado pela legislação pertinente, a Activision não é responsável por qualquer não execução ou atraso na execução de qualquer de suas obrigações causada por eventos fora de seu controle. Se tais circunstâncias resultarem em impacto negativo maior do que certo inconveniente na funcionalidade do Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, sua obrigação de fazer qualquer pagamento para baixar, usar ou acessá-los será suspensa pela duração desse período. A garantia de Serviços Online e/ou Conteúdos Fornecido pelo Serviço pagos com dinheiro real é fornecida em conformidade com seus direitos legais de consumidor, que sempre prevalecerão. Consulte a Seção 7, referente à limitação sobre danos, mas nada neste parágrafo afetará seus direitos legais.
Para residentes no Espaço Econômico Europeu: Além da Seção 12(B) acima, as leis locais também podem fornecer a você uma garantia legal de que o Programa estará em conformidade legal no momento do fornecimento e durante a vigência deste Contrato com você. Nos termos desta garantia legal, seremos responsáveis pela falta de conformidade do Programa e você poderá ter o direito, de acordo com a legislação local, de: (A) fazer com que o Programa retorne à conformidade; ou (B) receber um reembolso proporcional e/ou rescindir o Contrato. Visite https://support.activision.com/ para obter mais informações. Se você residir na França, os termos do Apêndice 1 (seção C) são aplicáveis às garantias legais do Programa.
13. ACESSO: VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DESPESA COM A QUAL TENHA QUE ARCAR PERANTE TERCEIROS PARA UTILIZAR O PROGRAMA E OS SERVIÇOS. Você reconhece e concorda que providenciará, à sua própria custa, os equipamentos, a internet ou outras despesas de conexão necessárias para acessar e utilizar o Programa. A Activision não oferece nenhuma garantia de que o Programa poderá ser acessado em todos os sistemas, controles ou dispositivos, por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os territórios. Para obter mais informações sobre quais sistemas e plataformas são compatíveis com o Programa, consulte a página do produto do Programa no site do seu revendedor. O Programa pode integrar, estar integrado a, ou ser fornecido em conexão com serviços e conteúdos de terceiros. A Activision não controla esses serviços e conteúdos de terceiros. Você deve ler os acordos de termos de uso e as políticas de privacidade que se aplicam a tais serviços e conteúdos de terceiros.
Você reconhece que não tem direito a nenhum ajuste relacionado ao Programa em sua região registrada, preços de loja associada ou conteúdo.
14. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO o Programa pode incluir meios pelos quais você e outros usuários podem compartilhar conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”). Na medida máxima permitida por lei, ao enviar qualquer UGC, você automaticamente concede (ou manifesta e garante que o titular de tais direitos concede) à Activision direito não exclusivo perpétuo, global, sem royalties, irrevogável e licencia o uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, sublicenciamento, criação de trabalhos derivados e distribuição de tal UGC, bem como a incorporação desse UGC, em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida no universo, e concorda que a Activision tem o direito ao uso irrestrito do UGC para qualquer propósito, comercial ou não, sem compensação (mas sujeito a legislação local), aviso ou atribuição. Você renuncia e concorda que não reclamará contra a Activision ou qualquer dos seus parceiros, afiliados, subsidiárias ou licenciados, qualquer direito moral ou similar que você possa ter sobre quaisquer dos seus UGC.Se você residir no Espaço Econômico Europeu, nada nesta Seção 14 tem o objetivo de afetar seus direitos legais em relação ao uso do UGC na rescisão do seu Contrato conosco.Na medida em que o Programa permite acesso e uso do seu UGC por outros usuários, você também concede a todos os outros usuários o direito de usar, copiar, modificar, exibir, desempenhar, criar trabalhos derivativos e comunicar e distribuir o seu UGC no Programa, ou através dele, sem aviso, atribuição ou compensação a você.Você pode somente carregar seu próprio UGC no Programa; não carregue o UGC de nenhuma outra pessoa. A Activision se reserva o direito (mas não tem obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o UGC por qualquer motivo, a seu critério exclusivo. A Activision não se responsabiliza pelas opiniões, pontos de vista, conselhos ou recomendações publicados ou enviados por outros usuários, tampouco os apoia ou os garante.
Para residentes de todos os países fora da América do Norte: Os usuários do Programa criam, carregam, baixam e usam o UGC por sua própria conta e risco. Se você enviar ou disponibilizar seu UGC para outros usuários através de nosso Programa, nós não controlamos, monitoramos, apoiamos nem somos proprietários do seu UGC, e você nos autoriza a hospedar e disponibilizar tal UGC sujeito à licença acima.
Reclamações sobre o conteúdo de qualquer UGC devem ser enviadas para [email protected] e devem conter detalhes do UGC específico que originou a reclamação.
15. Para residentes na América do Norte -- AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS:
Caso acredite que qualquer conteúdo que aparece no Programa e/ou no UGC tenha sido copiado de uma forma que constitua uma violação de direitos autorais, envie as informações a seguir ao agente de direitos autorais indicado abaixo. É necessário que sua notificação de violação de direitos autorais esteja de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act ou “DMCA”). Recomendamos que você leia o item 17 U.S.C. § 512(c)(3) ou consulte um advogado antes de enviar uma notificação nos termos deste instrumento. Para ajuizar uma notificação de violação de direitos autorais, você precisará enviar ao endereço indicado abaixo um aviso por escrito que inclua as informações a seguir: (a) seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (b) uma descrição do trabalho com proteção de direitos autorais que você alega ter sido violada; (c) a URL exata ou uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado; (d) uma declaração sua dizendo que acredita em boa-fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, por seu agente ou pela lei; (e) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do direito autoral; e (f) uma declaração feita por você, sob a penalidade de falso testemunho, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Agente de Direitos Autorais
Activision Publishing, Inc.
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A/c: Activision Business and Legal Affairs
Fax: (310) 255-2152
E-mail: [email protected]
A DMCA estabelece que você poderá ser responsável por pagar uma indenização (incluindo despesas e honorários advocatícios) se você realizar uma declaração falsa em sã consciência dizendo que o material ou a atividade constituem violação. As informações fornecidas na sua notificação de violação de direitos autorais poderão ser apresentadas à pessoa responsável pela suposta violação.
16. Para residentes na América do Norte - ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA:
LEIA A PRESENTE SEÇÃO COM ATENÇÃO. ESTA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO RENUNCIAR AO SEU DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL OU DE REIVINDICAR DIREITOS EM ENTIDADE COLETIVA OU REPRESENTATIVA.
Estas disposições de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA aplicam-se a você caso você resida e/ou tenha adquirido e use o Programa nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, este Contrato é regido pela Lei Federal de Arbitragem ("FAA") e pela lei federal de arbitragem. Estas provisões também podem se aplicar a você caso resida e/ou tenha adquirido e use o Programa fora dos Estados Unidos. Consulte JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL abaixo para mais detalhes.
Na medida máxima permitida pela legislação pertinente, você e a Activision concordam em enviar todas as disputas entre nós para arbitragem individual, vinculativa de acordo com as disposições desta Seção 16. Uma "Disputa" significa qualquer disputa, reclamação ou controvérsia (exceto aquelas especificamente isentas abaixo) entre você e a Activision que, de alguma forma, se relacione ou surja de qualquer aspecto de nosso relacionamento, incluindo, sem limitação, seu uso ou tentativa de uso do Programa, todo marketing relacionado ao Programa e/ou à Moeda Virtual, qualquer conteúdo licenciado, e todas as questões relacionadas a este ou decorrentes deste Contrato (incluindo a Política de Privacidade da Activision e todos os outros termos incorporados neste Contrato) ou qualquer outro contrato entre você e a Activision, incluindo quaisquer disputas sobre a validade ou exequibilidade deste contrato à arbitragem. Uma Disputa estará sujeita a estas CLÁUSULAS VINCULANTES DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS, independentemente de se basear em contrato, estatuto, regulamento, decreto, processos civis (incluindo fraude, declarações falsas, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria legal ou equitativa. Isso inclui ações judiciais ou solicitações de reparação judicial geradas antes de você firmar este Contrato. Você entende que não há nenhum juiz ou júri na arbitragem e que a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada.
Resolução de Disputa Inicial: O departamento de Serviço de Atendimento ao Consumidor da Activision está à disposição em https://support.activision.com/ para atender qualquer problema que você tenha em relação ao Programa. A maioria dos problemas é resolvida rapidamente e em prol da satisfação de nossos clientes. Em um esforço para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer disputa, você e a Activision concordam em, primeiro, tentar negociar qualquer disputa de maneira informal por pelo menos trinta (30) dias antes de qualquer uma das partes iniciar qualquer arbitragem ou processo judicial (o "Período de Resolução de Disputa Inicial"). Esse período começa após o recebimento da notificação por escrito da parte que abre a Disputa. Se a Activision abrir uma Disputa contra você, ela enviará uma notificação dessa Disputa ao seu endereço de cobrança e endereço de e-mail que você nos forneceu. Se você tiver uma Disputa contra a Activision, você deve notificar-nos por escrito no seguinte endereço de e-mail [email protected], usando a linha de assunto "Aviso de Resolução de Disputa Inicial". Seu aviso de Disputa deve ser exclusivo a você e deve incluir seu nome, o nome de usuário e/ou endereço de e-mail associado à sua conta do jogador e seu endereço residencial. O aviso de Disputa também deve descrever a Disputa, explicar os fatos da Disputa conforme você os entende e dizer à Activision o que gostaria que façamos para resolver o problema. As partes envidarão seus melhores esforços para resolver qualquer Disputa diretamente através de consultas e negociações de boa-fé e você concorda que uma notificação de Disputa contendo todas as informações necessárias acima, seguida por pelo menos 30 dias de negociações de boa-fé, são condições prévias para qualquer uma das partes que iniciarem uma ação judicial ou arbitragem. Uma notificação de Disputa não será válida, não iniciará o Período de Resolução de Disputa Inicial e não permitirá que você ou a Activision iniciem posteriormente uma ação judicial ou arbitragem, a menos que contenha todas as informações exigidas por este parágrafo. Se qualquer um de nós iniciarmos uma arbitragem sem ter fornecido anteriormente um aviso de Disputa válido e em conformidade, você e a Activision concordam que o fornecedor de arbitragem aplicável (ou o árbitro, se um tiver sido nomeado) deve suspender a arbitragem até que a parte que a iniciou cumpra o Período de Resolução de Disputa Inicial. Você e a Activision autorizam o provedor de arbitragem ou o árbitro a decidir sumariamente se a parte que iniciou uma arbitragem cumpriu a exigência do Período de Resolução de Disputa Inicial, confiando exclusivamente neste Contrato e na notificação de Disputa (se houver) fornecida por você ou pela Activision antes de iniciar a arbitragem.
Arbitragem Vinculante: Se uma disputa não puder ser resolvida por meio de negociações durante o Período de Resolução de Disputa Inicial, qualquer uma das partes poderá iniciar a arbitragem vinculativa como o único meio para resolver formalmente a Disputa, a menos que uma exceção se aplique conforme declarado abaixo. Exceto no caso de uma Arbitragem em Massa (conforme definido abaixo), a arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS (as "Regras da JAMS") em vigor a partir da data da Notificação de Disputa, disponíveis no site da JAMS, http://www.jamsadr.com/rules-streamlined-arbitration, conforme modificado por este Contrato. Se, por qualquer motivo, a JAMS não puder fornecer a arbitragem, exceto conforme indicado abaixo, você poderá registrar sua Disputa junto a qualquer empresa nacional de arbitragem responsável por arbitragens do consumidor seguindo procedimentos substancialmente semelhantes às Regras da JAMS.
Audiências de arbitragem podem ser conduzidas por videoconferência, a menos que o árbitro acredite que uma audiência presencial seja necessária. Nesses casos, a localização de uma audiência de arbitragem será decidida de acordo com as Regras da JAMS. Para residentes fora dos Estados Unidos, a arbitragem terá início no Condado de Los Angeles, Estado da Califórnia (Estados Unidos da América), e você e a Activision concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no Condado de Los Angeles, Califórnia, de forma a compelir à arbitragem, a suspender processos de arbitragem pendentes ou a confirmar, modificar, vagar ou solicitar julgamento da sentença dada pelo árbitro.
O árbitro tomará uma decisão por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que solicitado por uma das partes. O árbitro deve seguir a lei aplicável. A decisão do árbitro será final e vinculativa para você e a Activision, e qualquer decisão do árbitro pode ser apresentada em qualquer tribunal de jurisdição competente.
Exceto conforme expressamente declarado na Seção 16 do presente Contrato: o árbitro determinará o escopo e a aplicabilidade deste contrato de arbitragem, incluindo se uma Disputa está sujeita à arbitragem. O árbitro tem autoridade para decidir todas as questões de validade, exequibilidade ou arbitrabilidade, incluindo, mas não se limitando a, quando uma parte apresenta como defesa à arbitragem que as reivindicações em questão estão isentas do requisito de arbitragem ou que qualquer parte deste contrato não é exequível.
Se uma ação judicial registrada em juizado incluir reivindicações ou solicitações de reparações judiciais que sejam arbitráveis e reclamações ou solicitações de reparações judiciais que não sejam, você e a Activision concordam que quaisquer reivindicações ou solicitações de reparações judiciais não arbitráveis devem permanecer pendentes da conclusão da arbitragem das reivindicações ou solicitações de reparações judiciais.
Renúncia à Ação Coletiva: NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VOCÊ E A ACTIVISION CONCORDAM QUE CADA PARTE PODE TRAZER DISPUTAS CONTRA A OUTRA PARTE APENAS EM CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO CONJUNTA OU ARBITRAGEM COLETIVA, OU AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Na medida em que a lei aplicável não permita a renúncia de reivindicações de ações civis públicas, mas permita que elas sejam arbitradas, tais reivindicações serão resolvidas em arbitragem. O árbitro estará autorizado a conceder qualquer reparação judicial disponível em um tribunal de justiça ou em equidade.
Se qualquer disposição da Seção 16 deste Contrato for considerada inexequível, essa disposição será separada com o restante deste Contrato permanecendo em pleno vigor e efeito. O que precede não se aplica à proibição contra ações coletivas ou conjuntas, conforme previsto acima. Isso significa que, se a proibição contra ações coletivas ou em conjunto for considerada inexequível por qualquer motivo, toda a Seção 16 deste Contrato (mas somente a Seção 16) será nula e sem efeito.
Exceção - Litígio de Propriedade Intelectual e Juizado de Pequenas Causas: não obstante a decisão das partes de resolver todas as disputas através de arbitragem, ambas podem iniciar uma ação em um tribunal estadual ou federal somente para alegações de violação ou invalidade de patentes, infração de direitos autorais, violações de direitos morais, violações de marcas registradas e/ou uso indevido de segredos comerciais, mas não para reivindicações relacionadas à licença concedida a você para o Produto sob este Contrato. Tais reivindicações estão sujeitas à jurisdição e às disposições legais aplicáveis na Seção 17.
As partes podem também buscar auxílio em juizados de pequenas causas para quaisquer disputas ou reivindicações individuais dentro da jurisdição do tribunal em questão. Se uma arbitragem for apresentada antes de o árbitro ser formalmente nomeado, qualquer uma das partes pode enviar uma notificação por escrito à outra parte e ao fornecedor de arbitragem aplicável, manifestando seu desejo de que o caso seja decidido por um juizado de pequenas causas, após o qual o provedor de arbitragem pode encerrar o caso.
Exceção – Arbitragem em Massa junto ao FedArb: Não obstante a decisão das partes de terem arbitragens administradas pela JAMS, se 20 ou mais Disputas ou demandas de arbitragem forem apresentadas tendo relação com o mesmo assunto ou com assuntos similares e compartilharem questões comuns de lei ou fato, e o conselho para as partes que submetem as Disputas ou demandas for o mesmo ou coordenado, você e nós concordamos que isso constituirá uma "Arbitragem em Massa". Se uma Arbitragem em Massa for iniciada, você e nós concordamos que ela não será regida pelas Regras da JAMS ou administrada pela JAMS. Em vez disso, uma Arbitragem em Massa será administrada pelo FedArb, um provedor de arbitragem reconhecido nacionalmente, e regida pelas Regras do FedArb em vigor quando a Arbitragem em Massa for apresentada, excluindo quaisquer regras que permitam a arbitragem em toda a classe (as "Regras do FedArb") e de acordo com as regras estabelecidas neste Contrato. As Regras do FedArb estão disponíveis em https://www.fedarb.com/ ou ligando para 1-650-328-9500. Você e nós concordamos que a Arbitragem em Massa será resolvida usando a Estrutura para procedimentos de Arbitragem em Massa do FedArb ADR-MDL, disponível em https://www.fedarb.com/. Antes de qualquer Arbitragem em Massa ser apresentada ao FedArb, você e nós concordamos em entrar em contato com o FedArb em conjunto para informar que as partes pretendem usar a Estrutura para Procedimentos de Arbitragem em Massa do FedArb ADR-MDL. As reivindicações individuais que compreendem a Arbitragem em Massa devem ser enviadas no(s) formulário(s) de reivindicação do FedArb e conforme instruído pelo FedArb. Não obstante a decisão das partes de que um árbitro decida todas as questões de validade, aplicabilidade ou arbitrabilidade, você e a Activision concordam que, se qualquer das partes não iniciar a Arbitragem em Massa perante a FedArb, então, apenas neste caso, você ou a Activision podem buscar uma medida cautelar de um tribunal que obrigue o cumprimento e direcione a administração da Arbitragem em Massa perante a FedArb. Tais solicitações estão sujeitas às disposições de jurisdição e lei aplicável na Seção 17 e, enquanto se aguarda a resolução de tais solicitações, você e nós concordamos que todas as arbitragens que compreendem a Arbitragem em Massa (e qualquer obrigação de pagar taxas de arbitragem) serão suspensas.
Direito a 30 dias para recusa: Você tem direito a recusar e a não ser vinculado aos acordos de arbitragem e às disposições de renúncia a ações coletivas expressas na Seção 16 através do envio de notificação, por escrito, da sua decisão de recusa para o endereço de e-mail [email protected], usando a linha de assunto “Recusa de Arbitragem.” A notificação deve ser enviada dentro de 30 dias a contar da compra do Programa (ou, caso nenhuma compra tenha sido efetuada, dentro de 30 dias a contar da data de seu primeiro acesso ou uso do Programa e concordância com estes termos); caso contrário, você estará vinculado a disputas de arbitragem de acordo com os termos expressos na Seção 16. No caso de recusa a essas cláusulas de arbitragem, a Activision não será vinculada a elas.
17. JURISDIÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E PARTES CONTRATANTES
O Programa é disponibilizado sujeito aos termos deste Contrato. Se você o adquiriu e usou de:
A. Para residentes nos Estados Unidos, México ou Canadá, quaisquer reivindicações provenientes deste Contrato (incluindo interpretação, reivindicações de violação e todas as outras reivindicações, incluindo as de proteção aos direitos do consumidor, concorrência desleal e processos civis) estarão sujeitas às leis do estado de Delaware, sem referência ao conflito dos princípios da lei. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a “Renúncia à Ação Coletiva” expressa no parágrafo acima é inválida ou inexequível por qualquer motivo ou que a arbitragem pode proceder em ordem classista, então todo e qualquer processo proveniente deste Contrato (incluindo interpretação, reivindicações de violação e todas as outras reivindicações ou solicitações de reparação judicial, até as de proteção aos direitos do consumidor, concorrência desleal e processos civis) será decidido de acordo com as leis do estado do qual você for cidadão no momento da obtenção ou compra do Programa que estava sujeito a este Contrato. Além disso, você e nós submetemo-nos irrevogavelmente à exclusiva jurisdição e ao foro dos tribunais estaduais ou federais no Condado de Los Angeles, Califórnia, EUA, para a resolução de quaisquer reivindicações ou solicitações de reparação judicial sujeitas a exceções ao contrato de arbitragem expressos em ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA acima, ou determinados como não arbitráveis por outro motivo. Nada neste parágrafo impede que você ou a Activision transfira para o juizado federal um caso originalmente registrado no juizado estadual, se existir jurisdição do juizado federal. Na extensão máxima permitida por lei, qualquer reivindicação ou solicitação de reparação judicial em uma demanda de arbitragem apresentada de acordo com a Seção 16 deste Contrato, além de qualquer reivindicação ou solicitação de reparação judicial em uma ação judicial apresentada em tribunal, com exceção do acordo de arbitragem na Seção 16, será impedida se apresentada mais de dois (2) anos após a data em que a reivindicação ou solicitação de alívio tiver sido gerada.
B. Para residentes na União Europeia e no Reino Unido, as leis da Inglaterra e do País de Gales regem a interpretação deste Contrato e se aplicam as alegações de violação do mesmo, sem referência ao conflito dos princípios da lei. As demais reivindicações, incluindo reivindicações civis e reivindicações relacionados à proteção de leis do consumidor e à concorrência desleal, estarão sujeitos às leis do país (como o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que o produto foi adquirido e usado. Além disso, com relação à jurisdição, você poderá escolher entre os tribunais do país (por exemplo, o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que adquiriu e usou o Programa ou, como alternativa, os tribunais da Inglaterra e do País de Gales ou outro tribunal relevante constante do Regulamento de Bruxelas EC 44/2001
C. Para residentes na Austrália ou no Japão, as leis da Austrália regem a interpretação deste Contrato e se aplicam as alegações de violação do mesmo, sem referência ao conflito dos princípios da lei.Os demais processos, incluindo os relacionados às leis de proteção ao consumidor e as de concorrência desleal, incluindo processos civis, estarão sujeitos às leis do país em que o Programa foi adquirido e usado (ou Austrália ou Japão).Até o limite da legislação pertinente, você se submete à jurisdição dos tribunais de Nova Gales do Sul, Austrália.
D. Para residentes em outras partes do mundo, se você adquiriu e usa este Programa a partir de outros países que não os listados nas seções, A, B e C, você o fez por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais, até o limite máximo permitido por lei, e expressamente indenizará e isentará de responsabilidade a Activision por todas e quaisquer reivindicações, perdas, lesões, danos ou custos resultantes de seu uso do Programa até o limite máximo permitido por lei. Não há garantia ou representação feita pela Activision de que o Programa ou o uso deste fora dos países listados nas seções A, B e C cumprirá as leis locais. Além disso, seu uso do Programa e todos os processos resultantes ou relacionados ao Programa ou a este Contrato estarão, na medida máxima permitida por lei, sujeitos às leis da Inglaterra e do País de Gales, sem referência ao conflito dos princípios da lei, e você consente em se submeter à jurisdição dos tribunais da Inglaterra e do País Gales.
Na medida permitida pela lei aplicável, você e a Activision concordam em renunciar aos direitos a um julgamento por júri.
E. Partes Contratantes
Para residentes nos Estados Unidos, México ou Canadá, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
Para residentes na região EMEA (Europa incluindo Reino Unido, Oriente Médio e África, Rússia), você está contratando a Activision Blizzard UK Ltd, The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, United Kingdom, W1F 8FY
Para residentes na região LATAM (exceto México), ao usar o Programa:
- na plataforma Battle.net ou demais plataformas Nintendo, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em quaisquer outras plataformas (incluindo as plataformas de console Sony e Microsoft Xbox ou através de um dispositivo móvel), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
Para residentes na Coreia, ao usar o Programa:
- um dispositivo móvel que pode ser baixado pela Play Store da Google e App Store iOS, você está contratando a Activision Blizzard International, LLC da 2701 Olympic Blvd, Building B, Santa Monica, 90404
- qualquer outra plataforma, você está contratando a Blizzard Entertainment Limited, da 15F, Parnas Tower, 521, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seul, Coreia
Para residentes na região da Ásia e Pacífico (exceto Coreia), ao usar o Programa:
- na plataforma Battle.net ou demais plataformas Sony e/ou Nintendo, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em um dispositivo móvel (salvo nos territórios a seguir, que foram excluídos: Hong Kong, Macau e Taiwan, Coreia do Sul, Vietnã, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Laos, Brunei, Myanmar, Camboja e Timor Leste), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em quaisquer outras plataformas (incluindo as plataformas de console Microsoft Xbox), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
Na medida máxima permitida por lei, se qualquer usuário fora dos Estados Unidos da América tiver o direito de dar início a/participar em procedimentos legais nos Estados Unidos da América, então o referido usuário concorda em estar vinculado às condições acima de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA.
18. DIVERSOS: este Contrato é o contrato completo em relação a essa licença entre as partes e substitui todos os contratos prévios e representações entre eles.Se qualquer disposição prevista neste Contrato for declarada inexequível, ela será reelaborada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e as disposições restantes deste Contrato não serão afetadas, exceto se expressamente estabelecido neste documento.
19. TERMOS SUPLEMENTARES - ALEMANHA
As Seções a seguir suplantam e substituem as Seções correspondentes acima para residentes na Alemanha:
Patches e Atualizações: A Activision pode, se a alteração for exclusivamente para seu benefício ou se existir outro motivo válido, implantar ou fornecer patches, atualizações e modificações obrigatórias no Programa, que devem ser instaladas para que você continue a usá-lo.Um motivo válido inclui, por exemplo, para: (A) garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir mudanças nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios; (B) realizar manutenção temporária, corrigir bugs, implementar ajustes técnicos e fazer melhorias, (C) atualizar ou aprimorar o Programa, incluindo atualizar a estrutura, o design ou o layout do Programa; D) garantir a segurança do Programa; e) combater as atividades ilegais e/ou prejudiciais e a utilização de programas não autorizados ou outras atividades que violem o presente Contrato. Esses patches, atualizações e modificações requerem acesso à internet de banda larga. Você é responsável por todo e qualquer acesso de banda larga e pelas taxas de uso. Não nos responsabilizaremos por qualquer mau funcionamento ou erro no Programa ou no Conteúdo Fornecido pelo Serviço causado por sua falha ao instalar uma atualização, em que informamos sobre as consequências da não instalação da atualização. Se qualquer atualização do Programa resultar em impacto negativo no seu acesso ou uso do Programa de uma forma maior do que certo inconveniente, você receberá um aviso com pelo menos seis semanas de antecedência, e você terá 30 dias a partir de nosso aviso da alteração ou de quando a alteração entrar em vigor (o que ocorrer mais tarde) para rejeitar as alterações e rescindir o Contrato.Você também pode receber reembolso proporcional por qualquer Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago mas não recebido. Visite https://support.activision.com/ para obter mais informações.Se você não se opuser às alterações ou não rescindir o Contrato dentro do limite declarado, consideraremos isso como sua aceitação das alterações.
Modificação dos Termos: Periodicamente, a Activision pode precisar alterar este Contrato se houver um bom motivo para a mudança e as mudanças considerarem, de forma adequada, os interesses de ambas as partes, por exemplo, para refletir ou incluir novos produtos ou serviços, para aumentar a segurança dos usuários ou devido a mudanças na lei, mas não modificaremos os termos para alterar nossas principais obrigações com você.Se a Activision fizer uma alteração neste Contrato, informaremos você sobre as alterações específicas antes que as alterações entrem em vigor, e você terá pelo menos seis semanas (a partir de nosso aviso) para indicar se aceita o Contrato alterado.Considera-se como você tendo aceitado essas alterações, (i) a menos que tenha nos notificado de sua objeção a tais alterações dentro das seis semanas indicadas, ou (II) se você usar o Programa após as alterações entrarem em vigor.Na notificação, informaremos sobre seu direito de objeção, sobre o período aplicável de notificação e sobre as consequências legais da não objeção.
A versão mais atualizada deste Contrato sempre estará disponível em nosso site. Assim, recomendamos que você procure atualizações a este Contrato sempre que usar o Programa. As alterações ao Contrato não afetarão seus direitos adquiridos, não prejudicarão o equilíbrio contratual entre você e nós nos termos deste Contrato e não terão efeito retroativo.
A Seção a seguir substitui as subseções 2 e 3 da Seção 8 (“Rescisão”):
Rescisão:
2. A ACTIVISION PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA CASO VOCÊ VIOLE ESTE CONTRATO DE FORMA GRAVE. NOTIFICAREMOS VOCÊ COM ANTECEDÊNCIA SE DECIDIRMOS RESCINDIR OU SUSPENDER A LICENÇA, A MENOS QUE A RESCISÃO OU SUSPENSÃO SE DEVA AO CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO LEGAL QUE NÃO INCLUA UMA OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, OU QUE FAZÊ-LO NÃO SEJA POSSÍVEL DEVIDO À OBRIGAÇÃO DE TOMAR MEDIDAS IMEDIATAS. RESTAURAREMOS ESSA LICENÇA SE TIVERMOS UMA BOA RAZÃO PARA CRER QUE NOSSAS AÇÕES NÃO FORAM SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS. VIOLAÇÕES GRAVES CONSISTEM EM VIOLAÇÕES DE DISPOSIÇÕES IMPORTANTES, QUE INCLUEM AS
A ACTIVISION
b.
SE A ACTIVISION
c. IF ACTIVISION TERMINATES THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPENDS OR DELETED YOUR ACCOUNT, THIS MEANS THAT YOUR ACCESS TO AND RIGHT TO USE THE PROGRAM WILL BE REVOKED.
3.
a. In addition to Section 2(a) and (b) above, with the exception of Agreements relating to
4. The following provisions shall survive termination of this agreement: LICENSE CONDITIONS (SECTION 3), OWNERSHIP (SECTION 4), LIMITED HARDWARE WARRANTY (SECTIONS 6A AND 6B), LIMITATION OF DAMAGES (SECTIONS 7A AND 7B), TERMINATION (SECTION 8), INDEMNITY (SECTION 10), SERVICE PROVIDED CONTENT (SECTION 11), AVAILABILITY (SECTION 12), ACCESS (SECTION 13), BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER (SECTION 16), JURISDICTION AND APPLICABLE LAW (SECTION 17), AND MISCELLANEOUS (SECTION 18).
9. For residents in North America-- U.S. GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS: The Program has been developed entirely at private expense and are provided as "Commercial Computer Software" or "restricted computer software." Use, duplication or disclosure by the U.S. Government or a U.S. Government subcontractor is subject to the restrictions set forth in subparagraph (c)(1)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software clauses in DFARS 252.227-7013 or as set forth in subparagraph (c)(1) and (2) of the Commercial Computer Software Restricted Rights clauses at FAR 52.227-19, as applicable. The Contractor/Manufacturer is Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
10. For residents in North America-- INDEMNITY: To the fullest extent allowed by applicable law, you agree to indemnify, defend, and hold Activision, its partners, affiliates, licensors, contractors, officers, directors, employees, and agents harmless from all damages, losses and expenses arising directly or indirectly from your breach of this Agreement and/or your acts and omissions in using the Program pursuant to the terms of this Agreement.
11. SERVICE PROVIDED CONTENT: “Service Provided Content" consists of all virtual materials, information and content provided to you (e.g., unlockable content, accounts, stats, virtual assets, virtual currencies, codes, achievements, virtual rewards, credits, access, shows, tokens, coins, power-ups, and customizations) in connection with your use of the Program, including the Online Services, which you need to "earn," "grind," "buy," and/or "purchase" in order to obtain additional content.
While the Program may allow you to “earn,” “grind,” "buy," or "purchase" Service Provided Content within or in connection with gameplay, you
a. You may not, sell, lend, rent, trade, or otherwise transfer any Service Provided Content, except for other Service Provided Content where applicable. Any sale of Service Provided Content, including, but not limited to, virtual currency for “real” money or exchange of those items or virtual currency for value outside of the Program is prohibited.
b. Service Provided Content may be altered, removed, deleted, or discontinued by Activision (e.g., upon termination of this Agreement and/or cessation of online support for the Program as set out in Section 8) even if you have not “used” or “consumed” the Service Provided Content prior to alteration, removal, deletion, or discontinuation. Without limiting the above, Service Provided Content may include virtual coins, points or other virtual currencies (“Virtual Currency”).
c. By purchasing or otherwise acquiring Virtual Currency, you obtain a limited license (which is revocable by Activision at any time unless otherwise required by applicable laws and, for residents outside North America only, in accordance with Section 8) to access and select from other Service Provided Content. Virtual Currency has no monetary value and does not constitute currency or property of any type. Virtual Currency may be redeemed for other Service Provided Content only, if at all. Subject to applicable local law, Virtual Currency is non-refundable and you are not entitled to a refund or any other compensation such as Service Provided Content for any unused Virtual Currency. Any unused Virtual Currency is non-exchangeable. Activision may revise the pricing for the Service Provided Content and Virtual Currency offered through the Program at any time. Activision may limit the total amount of Service Provided Content or Virtual Currency that may be purchased at any one time, and/or limit the total amount of Service Provided Content or Virtual Currency that may be held in your account in the aggregate.
d. You are only allowed to purchase Service Provided Content or Virtual Currency from Activision or our authorized partners through the Program, and not in any other way.
e. Activision reserves the right to refuse your request(s) to acquire Service Provided Content and/or Virtual Currency. You agree that you will be solely responsible for paying any applicable taxes related to the acquisition of, use of or access to Service Provided Content and/or Virtual Currency.
f. There may be Service Provided Content (should you choose to purchase it) which will require you to make a payment with real money, the amount of which will be set out in the Program. All Service Provided Content will be made available immediately when you purchase it with real money and you acknowledge that this is the case and that you will have no right to change your mind and cancel (sometimes known as a 'cooling off' right) once your purchase is complete. Depending on your platform, any Service Provided Content purchased, will be purchased from your platform provider and such purchase will be subject to their respective Terms of Service and User Agreement. Please check usage rights for each purchase as these may differ from item to item. Unless otherwise shown, content available in any in-game store has the same age rating as the game.
12. AVAILABILITY:
12(A) For residents in North America: Activision does not guarantee that any online services, play or features associated with the Program (collectively, “Online Services”) or Service Provided Content will be available at all times or at any given time or that Activision will continue to offer Online Services or Service Provided Content for any particular length of time. Activision may change and update Online Services or Service Provided Content without notice to you. Activision makes no warranty or representation regarding the availability of Online Services and reserves the right to modify or discontinue Online Services in its sole discretion without notice, including for example, ceasing an Online Service for economic reasons due to a limited number of users continuing to make use of the Online Service over time. NOTWITHSTANDING ANYTHING TO THE CONTRARY, YOU ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT ONLINE SERVICES MAY BE TERMINATED IN WHOLE OR IN PART AT ACTIVISION’S SOLE DISCRETION WITHOUT NOTICE TO YOU, AND IN CONNECTION WITH ONLINE SERVICES’ TERMINATION, ANY AND ALL SERVICE PROVIDED CONTENT LICENSED TO YOU MAY BE TERMINATED. YOU ASSUME ANY AND ALL RISK OF LOSS ASSOCIATED WITH THE TERMINATION OF ONLINE SERVICES AND ANY LOSS OF SERVICE PROVIDED CONTENT OR OTHERWISE.
12(B) For residents outside North America: Subject to the next sentence and without prejudice to your applicable statutory warranties, Activision does not guarantee that the Program, any Online Services or Service Provided Content will be available or error-free at all times or at any given time. Activision warrants that the Program, in addition to any Online Services and Service Provided Content which has been paid-for with real money, will substantially comply with the description provided by it at the point of purchase and be of satisfactory quality (in addition any related services provided through them will be provided with reasonable care and skill). Unless it would put Activision in breach of its statutory conformity warranties, Activision reserves the right to modify or discontinue the Program, Online Services or Service Provided Content in its sole discretion upon reasonable notice to you, including for example, ceasing Online Services for economic reasons due to a limited number of users continuing to make use of them over time. Activision may change and update (or require you to update) the Program, Online Services or Service Provided Content without notice to you to implement minor technical adjustment and improvements (for example, to address a security threat or fix bugs); perform temporary maintenance and make improvements, including altering the structure, design, or layout of the Program, Online Services or Service Provided Content; to combat against illegal and/or harmful activities and the use of unauthorized programs or other activities which breach this Agreement; and/or to reflect changes in relevant laws and regulatory requirements, provided always that any such changes do not result in a more than minor negative impact in your access to and the functionality of the Program, Online Services or any Service Provided Content which has been paid-for with real money). Activision may also make other changes to the Program, Online Services or Service Provided Content by giving you a reasonable prior notice. If such changes are not acceptable to you, you may contact Activision to terminate your Agreement with us before the changes take effect and discuss refund options for any service or content paid for but not received. Unless applicable law states otherwise, Activision is not liable or responsible for any failure to perform, or delay in performance of, any of its obligations that is caused by events outside its reasonable control. If such circumstances result in a more than minor negative impact in the functionality of the Program or Service Provided Content then your obligation to make any payment to download, use or access them will be suspended for the duration of such period. The warranty for Online Services and/or Service Provided Content which are paid for with real money is provided in accordance with your statutory rights as a consumer which will always prevail. Please see Section 7 in respect of Activision's limitation on damages, but nothing in this paragraph shall affect your statutory rights.
For residents in the European Economic Area: In addition to the above Section 12(B), your local laws may also provide you with a legal guarantee that the Program will be in legal conformity at the time of supply and during the life of this Agreement with you. Under this legal guarantee, we will be liable for lack of conformity of the Program and you may have a right under your local laws to: (A) have the Program brought back into conformity; or (B) a proportionate refund and/or termination of the Agreement. Please visit https://support.activision.com/ for further information. If you are resident in France, the terms in Appendix 1 (section C) apply to the statutory guarantees of the Program.
13. ACCESS: YOU ARE SOLELY RESPONSIBLE FOR ANY THIRD PARTY COSTS YOU INCUR TO USE THE PROGRAM AND SERVICES. You acknowledge and agree that you will provide at your own cost and expense the equipment, Internet, or other connection charges required to access and use the Program. Activision makes no warranty that the Program can be accessed or used on all systems, controllers, or devices, by means of any specific Internet or other connection provider, or in all territories. For more information on which systems and platforms are compatible with the Program, please see the Program’s product page on your retailer’s website. The Program may integrate, be integrated into, or be provided in connection with third-party services and content. Activision does not control those third-party services and content. You should read the terms of use agreements and privacy policies that apply to such third-party services and content.
You acknowledge that you are not entitled to any Program related adjustments to your registered region, associated store prices, or content.
14. USER GENERATED CONTENT: The Program may include means by which you and other users may share user generated content (“UGC”). To the fullest extent permitted by applicable law, by submitting any UGC you automatically grant (or represent and warrant that the owner of such rights has expressly granted) Activision a perpetual, worldwide, royalty-free, irrevocable, non-exclusive right and license to use, reproduce, modify, adapt, publish, translate, sub-license, create derivative works from and distribute such UGC or incorporate such UGC content into any form, medium, or technology now known or later developed throughout the universe, and agree that Activision shall be entitled to unrestricted use of the UGC for any purpose whatsoever, commercial or otherwise, without compensation (but subject to applicable local legislation), notice or attribution. You waive and agree not to assert against Activision or any of its partners, affiliates, subsidiaries or licensees, any moral or similar rights you may have in any of your UGC. If you are resident in the European Economic Area, nothing in this section 14 is intended to affect your statutory rights regarding our use of UGC on the termination of your Agreement with us. To the extent the Program permits other users to access and use your UGC, you also grant such users the right to use, copy, modify, display, perform, create derivative works from, and otherwise communicate and distribute your UGC on or through the Program without further notice, attribution or compensation to you. You may only upload your own UGC to the Program; do not upload anyone else’s UGC. Activision reserves the right (but has no obligation) to remove, block, edit, move, or disable UGC for any reason in Activision’s sole discretion. Activision is not responsible for, and does not endorse or guarantee, the opinions, views, advice or recommendations posted or sent by other users.
For residents of all countries outside North America: Users of the Program create, upload, download and use UGC at their own risk. If you upload or make available to other users your UGC via our Program, we do not control, monitor, endorse or own your UGC, and you are commissioning us to host and make available such UGC subject to the above license.
Complaints about the content of any UGC must be sent to [email protected] and must contain details of the specific UGC giving rise to the complaint.
15. For residents in North America-- COPYRIGHT NOTICE:
If you believe that any content appearing in the Program and/or UGC has been copied in a way that constitutes copyright infringement, please forward the following information to the copyright agent named below. Your copyright infringement notification must comply with the Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"). You are encouraged to review 17 U.S.C. § 512(c)(3) or consult with an attorney prior to sending a notice hereunder. To file a copyright infringement notice, you will need to send a written communication that includes the following to the address listed below: (a) your name, address, telephone number, and email address; (b) a description of the copyrighted work that you claim has been infringed; (c) the exact URL or a description of where the alleged infringing material is located; (d) a statement by you that you have a good faith belief that the disputed use is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law; (e) an electronic or physical signature of the person authorized to act on behalf of the owner of the copyright interest; and (f) a statement by you, under penalty of perjury, that the above information in your notice is accurate and that you are the copyright owner or authorized to act on the copyright owner's behalf.
Copyright Agent
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Fax: (310) 255-2152
E-Mail: [email protected]
Please note that the DMCA provides that you may be liable for damages (including costs and attorney fees) if you knowingly misrepresent that material or activity is infringing. Please also note that the information provided in your copyright infringement notice may be provided to the person responsible for the allegedly infringing material.
16. For residents in North America-- BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER:
READ THIS SECTION CAREFULLY. IT MAY SIGNIFICANTLY AFFECT YOUR LEGAL RIGHTS, INCLUDING WAIVING YOUR RIGHT TO FILE A LAWSUIT IN COURT OR TO PURSUE CLAIMS IN A CLASS OR REPRESENTATIVE CAPACITY.
These BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER provisions apply to you if you are domiciled in and/or acquired and use the Program in the United States. In the United States, this Agreement is governed by the Federal Arbitration Act (“FAA”) and federal arbitration law. These provisions may also apply to you if you are domiciled in and/or acquired and use the Program from outside the United States. See JURISDICTION AND APPLICABLE LAW below for details.
To the fullest extent allowed by applicable law, you and Activision agree to submit all Disputes between us to individual, binding arbitration pursuant to the provisions in this Section 16. A “Dispute” means any dispute, claim, or controversy (except those specifically exempted below) between you and Activision that in any way relates to or arises from any aspect of our relationship, including, without limitation, your use or attempted use of the Program, all marketing related to the Program and/or Virtual Currency, any licensed content, and all matters relating to or arising from this Agreement (including Activision’s Privacy Policy and all other terms incorporated into this Agreement) or any other agreement between you and Activision, including any disputes over the validity or enforceability of this agreement to arbitrate. A Dispute shall be subject to these BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER provisions regardless of whether it is based in contract, statute, regulation, ordinance, tort (including fraud, misrepresentation, fraudulent inducement, or negligence), or any other legal or equitable theory. This includes claims or requests for relief that accrued before you entered into this Agreement. You understand that there is no judge or jury in arbitration and that court review of an arbitration award is limited.
Initial Dispute Resolution: Activision's Customer Support department is available at https://support.activision.com/ to address any concerns you may have regarding the Program. Most concerns are quickly resolved in this manner to our customers' satisfaction. In an effort to accelerate resolution and reduce the cost of any Dispute between us, you and Activision agree to first attempt to negotiate any Dispute informally for at least thirty (30) days before either party initiates any arbitration or court proceeding (the “Initial Dispute Resolution Period”). That period begins upon receipt of written notice from the party raising the Dispute. If Activision has a Dispute with you, it will send notice of that Dispute to your billing address and email address you have provided to us. If you have a Dispute with Activision, you must notify us in writing at the following email address: [email protected], using the subject line “Initial Dispute Resolution Notice.” Your notice of Dispute must be individual to you and must include your name, the screen name and/or email address associated with your player account, and your residential address. The notice of Dispute also must describe the Dispute, explain the facts of the Dispute as you understand them, and tell Activision what you want us to do to resolve the problem. The parties shall use their best efforts to settle any Dispute directly through consultation and good faith negotiations, and you agree that a notice of Dispute containing all of the information required above, followed by at least 30 days of good faith negotiation, are preconditions to either party initiating a lawsuit or arbitration. A notice of Dispute will not be valid, will not start the Initial Dispute Resolution Period, and will not allow you or Activision later to initiate a lawsuit or arbitration, unless it contains all of the information required by this paragraph. If either of us commences an arbitration without having previously provided a valid and compliant notice of Dispute, you and Activision agree that the applicable arbitration provider (or the arbitrator, if one has been appointed) must suspend the arbitration until the party that initiated it complies with the Initial Dispute Resolution Period. You and Activision authorize the arbitration provider or the arbitrator to decide summarily whether the party that commenced an arbitration complied with the Initial Dispute Resolution Period requirement, relying solely on this Agreement and the notice of Dispute (if any) that you or Activision provided before commencing arbitration.
Binding Arbitration: If a Dispute cannot be resolved through negotiations during the Initial Dispute Resolution Period, then either party may initiate binding arbitration as the sole means to formally resolve the Dispute, unless an exception applies as stated below. Except in the event of a Mass Arbitration (as defined below), the arbitration will be administered by JAMS in accordance with the JAMS Streamlined Arbitration Rules and Procedures (the “JAMS Rules”) effective as of the date of the Notice of Dispute, which are available at the JAMS website, http://www.jamsadr.com/rules-streamlined-arbitration, as modified by this Agreement. If, for any reason, JAMS is unable to provide the arbitration, then except as otherwise stated below, you may file your Dispute with any national arbitration company that handles consumer arbitrations following procedures that are substantially similar to the JAMS Rules.
Arbitration hearings may be conducted by videoconference unless the arbitrator believes an in-person hearing is necessary. In such instances, the location of an arbitration hearing will be decided pursuant to the JAMS Rules. For residents outside the United States, arbitration shall be initiated in Los Angeles County, California, and you and Activision agree to submit to the personal jurisdiction of any federal or state court in Los Angeles County, California, in order to compel arbitration, to stay proceedings pending arbitration, or to confirm, modify, vacate, or enter judgment on the award entered by the arbitrator.
The arbitrator will make a decision in writing but need not provide a statement of reasons unless requested by a party. The arbitrator must follow applicable law. The decision of the arbitrator shall be final and binding on you and Activision, and any award of the arbitrator may be entered in any court of competent jurisdiction.
Except as expressly stated in Section 16 of this Agreement: the arbitrator shall determine the scope and enforceability of this arbitration agreement, including whether a Dispute is subject to arbitration; and the arbitrator has authority to decide all issues of validity, enforceability or arbitrability, including, but not limited to, where a party raises as a defense to arbitration that the claims in question are exempted from the arbitration requirement or that any portion of this agreement is not enforceable.
If a lawsuit filed in court includes claims or requests for relief that are arbitrable and claims or requests for relief that are not, you and Activision agree that any non-arbitrable claims or requests for relief shall be stayed pending the completion of the arbitration of the arbitrable claims or requests for relief.
Class Action Waiver: TO THE FULLEST EXTENT ALLOWED BY APPLICABLE LAW, YOU AND ACTIVISION AGREE THAT EACH PARTY MAY BRING DISPUTES AGAINST THE OTHER PARTY ONLY IN AN INDIVIDUAL CAPACITY, AND NOT AS A CLASS ACTION, COLLECTIVE ACTION OR CLASS ARBITRATION, OR AS A PRIVATE ATTORNEY GENERAL. To the extent applicable law does not permit waiver of private attorney general claims, but permits them to be arbitrated, then such claims shall be resolved in arbitration. The arbitrator shall be empowered to grant whatever relief would be available in a court under law or in equity.
If any provision in Section 16 of this Agreement is found to be unenforceable, that provision shall be severed with the remainder of this Agreement remaining in full force and effect. The foregoing shall not apply to the prohibition against class or collective actions as provided for above. This means that if the prohibition against class or collective actions is found to be unenforceable for any reason, the entire Section 16 of this Agreement (but only Section 16) shall be null and void.
Exception - Litigation of Intellectual Property and Small Claims Court Claims: Notwithstanding the parties' decision to resolve all disputes through arbitration, either party may bring an action in state or federal court that only asserts claims for patent infringement or invalidity, copyright infringement, moral rights violations, trademark infringement, and/or trade secret misappropriation, but not, for clarity, claims related to the license granted to you for the Program under this Agreement. Such claims are subject to the jurisdiction and applicable law provisions in Section 17.
Either party may also seek relief in a small claims court for any individual disputes or claims within the scope of that court's jurisdiction. If an arbitration is filed, before the arbitrator is formally appointed either party can send written notice to the opposing party and the applicable arbitration provider that it wants the case decided by a small claims court, after which the arbitration provider may close the case.
Exception – Mass Arbitration Before FedArb: Notwithstanding the parties’ decision to have arbitrations administered by JAMS, if 20 or more Disputes or demands for arbitration are filed relating to the same or similar subject matter and sharing common issues of law or fact, and counsel for the parties submitting the Disputes or demands are the same or coordinated, you and we agree that this will constitute a “Mass Arbitration.” If a Mass Arbitration is commenced, you and we agree that it shall not be governed by JAMS Rules or administered by JAMS. Instead, a Mass Arbitration shall be administered by FedArb, a nationally recognized arbitration provider, and governed by the FedArb Rules in effect when the Mass Arbitration is filed, excluding any rules that permit arbitration on a class-wide basis (the “FedArb Rules”), and under the rules set forth in this Agreement. The FedArb Rules are available at https://www.fedarb.com/ or by calling 1-650-328-9500. You and we agree that the Mass Arbitration shall be resolved using FedArb’s Framework for Mass Arbitration Proceedings ADR-MDL, available at https://www.fedarb.com/. Before any Mass Arbitration is filed with FedArb, you and we agree to contact FedArb jointly to advise that the parties intend to use FedArb’s Framework for Mass Arbitration Proceedings ADR-MDL. The individual demands comprising the Mass Arbitration shall be submitted on FedArb’s claim form(s) and as directed by FedArb. Notwithstanding the parties’ decision to have an arbitrator decide all issues of validity, enforceability or arbitrability, you and Activision agree that if either party fails or refuses to commence the Mass Arbitration before FedArb, then in this instance only, you or Activision may seek injunctive relief from a court compelling compliance and directing administration of the Mass Arbitration before FedArb. Such requests are subject to the jurisdiction and applicable law provisions in Section 17, and, pending resolution of any such requests, you and we agree that all arbitrations comprising the Mass Arbitration (and any obligation to pay arbitration fees) shall be stayed.
30 Day Right to Opt Out: You have the right to opt-out and not be bound by the arbitration agreement and class action waiver provisions in this Section 16 by sending written notice of your decision to opt-out to the following email address: [email protected], using the subject line “Arbitration Opt-Out.” The notice must be sent within 30 days of purchasing the Program (or if no purchase was made, then within 30 days of the date on which you first access or use the Program and agree to these terms); otherwise you shall be bound to arbitrate disputes in accordance with the terms of this Section 16. If you opt-out of these arbitration provisions, Activision also will not be bound by them.
17. JURISDICTION, APPLICABLE LAW AND CONTRACTING PARTIES
The Program is made available subject to the terms of this Agreement. If you acquired and use the Program from:
A. For residents in the United States, Mexico, or Canada, then any claims or requests for relief arising out of this Agreement (including interpretation, claims for breach, and all other claims or requests for relief (including consumer protection, unfair competition, and tort claims)) will be subject to the laws of the State of Delaware, without reference to conflict of laws principles. If any court or arbitrator determines that the “Class Action Waiver” paragraph set forth above is void or unenforceable for any reason or that an arbitration can proceed on a class basis, then any and all claims arising out of this Agreement (including interpretation, claims for breach, and all other claims or requests for relief (including consumer protection, unfair competition, and tort claims)) shall be decided under the laws of the state where you were a citizen at the time you obtained or bought the Program that was subject to this Agreement. In addition, you and we irrevocably consent to the exclusive jurisdiction and venue of state or federal courts in Los Angeles County, California to resolve any claims or requests for relief that are subject to exceptions to the arbitration agreement described in BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER above, or otherwise determined not to be arbitrable. Nothing in this paragraph shall preclude you or Activision from removing to federal court a case originally filed in state court, if federal court jurisdiction exists. To the fullest extent permitted by law, any claim or request for relief in a demand for arbitration filed pursuant to Section 16 of this Agreement, as well as any claim or request for relief in a lawsuit filed in court under an exception to the arbitration agreement in Section 16, shall be barred if filed more than two (2) years after the date that the claim or request for relief accrued.
B. For residents in the European Union and United Kingdom, then the laws of England and Wales govern the interpretation of this Agreement and apply to claims for breach of it, without reference to conflict of laws principles. All other claims, including claims regarding consumer protection laws, unfair competition laws, and in tort, will be subject to the laws of the country (e.g., the United Kingdom, the French Republic, or the Federal Republic of Germany) in which you acquired and use the Program. In addition, with respect to jurisdiction, you may choose either the courts of the country (e.g., the United Kingdom, the French Republic, or the Federal Republic of Germany) in which you acquired and use the Program, or in the alternative the courts of England and Wales or other court as applicable under the Brussels Regulation EC 44/2001
C. For residents in Australia or Japan, then the laws of Australia govern the interpretation of this Agreement and apply to claims for breach of it, without reference to conflict of laws principles. All other claims, including claims regarding consumer protection laws, unfair competition laws, and in tort, will be subject to the laws of the country in which you acquired and use the Program (being either Australia or Japan). To the extent permitted by applicable law, you agree to the jurisdiction of the courts of New South Wales, Australia.
D. For residents in the Rest of the World, if you acquired and use this Program from countries other than those listed in sections A, B and C above, then you do so on your own initiative and are responsible for compliance with local laws, if and to the extent local laws are applicable, and you expressly indemnify and hold harmless Activision from any and all claims, loss, injury, damage, or costs arising from your use of the Program to the extent permitted by applicable law. No warranty or representation is made by Activision that the Program or any use of the Program outside of the countries listed in sections A, B and C above complies with any applicable local law. Further your use of the Program and all claims arising out of or related to the Program or this Agreement will, to the extent permitted under applicable law, be subject to the laws of England and Wales, without reference to conflict of laws principles and you consent to the jurisdiction of the courts of England and Wales.
To the extent permitted by applicable law, you and Activision agree to waive rights to a trial by jury.
E. Contracting Parties
For residents in the United States, Mexico, or Canada, you are contracting with Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
For residents in EMEA (Europe including United Kingdom, Middle East and Africa, Russia), you are contracting with Activision Blizzard UK Ltd, The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, United Kingdom, W1F 8FY
For residents in LATAM (excluding Mexico), when using the Program on:
- the Battle.net platform as well as any Nintendo platforms, you are contracting with Activision Publishing, Inc. of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- any other platforms (including Sony and Microsoft Xbox console platforms or through a mobile device), you are contracting with Activision Blizzard International LLC of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
For residents in Korea, when using the Program on:
- a mobile device downloadable from Google Play Store and iOS App Store you are contracting with Activision Blizzard International, LLC of 2701 Olympic Blvd, Building B, Santa Monica, 90404
- any other platforms, you are contracting with Blizzard Entertainment Limited of 15F, Parnas Tower, 521, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seoul, Korea
For residents in APAC (excluding Korea), when using the Program on:
- the Battle.net platform as well as any Sony and/or Nintendo platforms, you are contracting with Activision Publishing, Inc. of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- a mobile device (except in the following territories which are excluded: Hong Kong, Macau, and Taiwan, South Korea, Vietnam, Thailand, Malaysia, Indonesia, Philippines, Singapore, Laos, Brunei, Myanmar, Cambodia, and East Timor) you are contracting with Activision Blizzard International LLC of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- any other platforms (including Microsoft Xbox console platforms), you are contracting with Activision Blizzard International LLC of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
To the fullest extent permitted by applicable law, if any user outside of the United States is entitled to commence and/or participate in legal proceedings within the United States, then that user agrees to be bound by the BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER provisions above.
18. MISCELLANEOUS: This Agreement is the complete agreement concerning this license between the parties and supersedes all prior agreements and representations between them. If any provision of this Agreement is held to be unenforceable, the applicable provision shall be reformed only to the extent necessary to make it enforceable and the remaining provisions of this Agreement shall not be affected, except as otherwise expressly provided herein.
19. SUPPLEMENTAL TERMS – GERMANY
The following Sections below supersede and replace the corresponding Sections above for residents in Germany:
Patches and Updates: Activision may, if the change is solely for your benefit or if another valid reason exists, deploy or provide mandatory patches, updates, and modifications to the Program that must be installed for you to continue to use the Program. A valid reason includes, for example, to: (A) ensure compliance with applicable laws and/or reflect change in relevant laws and regulatory requirements; (B) perform temporary maintenance, fix bugs, implement technical adjustments, and make improvements, (C) update or upgrade the Program including updating the structure, design, or layout of the Program; (D) ensure the security of the Program; and (E) to combat against illegal and/or harmful activities and the use of unauthorized programs or other activities which breach this Agreement. Broadband internet is required for such patches, updates, and modifications. You are responsible for any and all broadband access and usage fees. We will not be liable for any malfunction or error to the Program or Service Provided Content caused by your failure to install an update where we have informed you of the consequences of not installing the update. If any updates to the Program result in negatively impacting your access or use of the Program in a more than minor way, we will give you at least six weeks’ notice, and you will have 30 days from our notice of the change or from when the change comes into effect (whichever is later) to reject the changes and terminate the Agreement. You may also be able to receive a proportionate refund for any Program or Service Provided Content paid for but not received. Please visit https://support.activision.com/ for more information. If you do not reject these changes or terminate the Agreement within the stated time limit, we will take that as your acceptance of the changes.
Modification of Terms: From time to time, Activision may need to amend this Agreement if there is a good reason for the change and the changes reasonably take into account the interests of both parties, for example to reflect or include new products or services, to enhance security for users or because of changes in the law, but we will not modify the terms to change our main obligations to you. If Activision makes a change to this Agreement, we will inform you of the particular changes in advance of the changes coming into force, and you will have at least six weeks (starting from our notice to you) to indicate whether you accept the amended Agreement. You shall be deemed to have accepted these changes (i) unless you have notified us of your objection to such changes within the stated six weeks, or (ii) if you use the Program after the changes have entered into force. In the notification, we will inform you of your right to object, of the applicable notice period and the legal consequences of a failure to object.
The latest version of this Agreement will always be available on our website, so we recommend that you check for updates to this Agreement each time you use the Program. Changes to the Agreement shall not affect your accrued rights, shall not substantially disrupt the contractual balance between you and us under this Agreement and shall not have retroactive effect.
The following Section below supersedes and replaces sub-sections 2 and 3 of Section 8 (‘Termination’):
Termination:
2. ACTIVISION MAY TERMINATE THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPEND, MODIFY, OR DELETE YOUR ACCOUNT IF YOU SERIOUSLY VIOLATE THIS AGREEMENT. WE WILL NOTIFY YOU IN ADVANCE IF WE DECIDE TO TERMINATE OR SUSPEND THE LICENSE, UNLESS WE ARE TERMINATING OR SUSPENDING IT TO COMPLY WITH A LEGAL OBLIGATION WHICH DOES NOT INCLUDE A PRIOR NOTICE OBLIGATION OR THIS IS NOT POSSIBLE DUE TO THE OBLIGATION TO TAKE IMMEDIATE ACTION. WE WILL RESTORE THIS LICENSE IF WE HAVE GOOD CAUSE TO BELIEVE OUR ACTIONS WERE NOT SUFFICIENTLY JUSTIFIED. SERIOUS VIOLATIONS ARE VIOLATIONS OF IMPORTANT PROVISIONS WHICH INCLUDE SECTION 3, 11(A) AND 11(D) OF THIS AGREEMENT, REPEATED VIOLATIONS OF OTHER PROVISIONS OF THIS AGREEMENT (INCLUDING FURTHER NON-COMPLIANCE WHERE YOU HAVE ALREADY RECEIVED A PRIOR WARNING), OR AS OTHERWISE DETAILED IN THE APPLICABLE PROGRAM’S SECURITY AND ENFORCEMENT POLICY AVAILABLE AT support.activision.com. IF YOU THINK THAT SUCH DECISION WAS TAKEN WRONGLY, YOU CAN CONTACT ACTIVISION AT support.activision.com.
ACTIVISION MAY ALSO TERMINATE THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPEND, MODIFY, OR DELETE YOUR ACCOUNT IF IT HAS ANOTHER VALID REASON TO DO SO (FOR EXAMPLE, CEASING AN ONLINE SERVICE FOR ECONOMIC REASONS DUE TO A LIMITED NUMBER OF USERS CONTINUING TO MAKE USE OF THE SERVICE OVER TIME) OR WITHOUT REASON BY GIVING YOU A REASONABLE PRIOR NOTICE.
IF ACTIVISION TERMINATES THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPENDS OR DELETED YOUR ACCOUNT, THIS MEANS THAT YOUR ACCESS TO AND RIGHT TO USE THE PROGRAM WILL BE REVOKED.
3. With the exception of Agreements relating to (1) Service Provided Content or (2) Programs which do not involve aspects of online-based gameplay, if you are a resident in a country in the European Economic Area, you have a legal right to cancel your Agreement with us within the time limits set out in applicable consumer laws. Instructions on how to exercise this right are set out at the end of this Agreement in Appendix 1 (Section A: ‘Information concerning the exercise of the right of withdrawal’).
Appendix
Apêndice 1:
A.
Right of Withdrawal
You have the right to withdraw from this Agreement within
Direito de Retirada
Você tem o direito de se retirar deste Contrato em até 14
O período de retirada expirará após 14 dias a partir do dia da conclusão do Contrato.
Para exercer o direito de retirada, você deve nos informar (Departamento Jurídico, Activision Blizzard UK Ltd, em The
To exercise the right of withdrawal, you must inform us (Legal Team, Activision Blizzard UK Ltd of The
Efeitos da retirada
Se você se retirar do Contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos nos termos deste Contrato, incluindo os custos de entrega caso, aplicável (com a exceção de custos suplementares resultantes de sua escolha por um tipo de entrega além do tipo mais barato de entrega padrão oferecido por nós), sem atraso indevido e, em qualquer hipótese, em até 14 dias corridos contados a partir do dia em que fomos informados de sua decisão de se retirar do presente Contrato. Realizaremos tal reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou para a transação inicial, a não ser que você tenha expressamente concordado com outra forma; em qualquer hipótese, você não pagará quaisquer taxas como resultado de tal reembolso.
Se você solicitou o início da execução de serviços nos termos de um Contrato durante o período da retirada, você nos pagará uma quantia proporcional ao que lhe foi fornecido até o momento em que você nos comunicou de sua retirada do Contrato, em comparação à cobertura completa dos serviços nos termos do Contrato.
Você perde o seu direito de retirada, dado que o Contrato é um contrato de serviços, depois do serviço ter sido prestado por completo e esta prestação ter sido iniciada com seu expresso consentimento e com o reconhecimento de que você perderá seu direito de retirada uma vez que o serviço tenha sido prestado na íntegra por nós.
Na medida em que o Contrato compreende o fornecimento de conteúdo digital não fornecido em meio físico, você perde seu direito de retirada se a execução começou com o seu prévio consentimento expresso e com seu reconhecimento de que dessa forma você perde seu direito de retirada.
Com base no previsto acima, você entende que, ao comprar Conteúdos Fornecidos pelo Serviço, você consente que disponibilizemos a você tal Conteúdo Fornecido pelo Serviço assim que seu pedido for aceito. Você perde o seu direito de retirada uma vez que os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço tenham sido inteiramente disponibilizados para você por nós. No entanto, seu direito de retirada não é perdido se você comprar Bens Virtuais cedidos a você por um certo período de tempo (por exemplo, assinaturas premium por tempo limitado).
B. Modelo de formulário de retirada
(Preencha e devolva este formulário somente se desejar retirar-se deste Contrato. Também recomendamos enfaticamente que você envie este formulário ao revendedor ou parceiro da plataforma (com as informações relevantes sobre ele preenchidas abaixo) de quem você adquiriu o Produto para a retirada do Contrato.)
Para Departamento Jurídico, Activision Blizzard UK Ltd of
Effects of withdrawal
If you withdraw from the Agreement, we shall reimburse to you all payments received from you under this Agreement, including the costs of delivery if applicable (with the exception of the supplementary costs resulting from your choice of a type of delivery other than the least expensive type of standard delivery offered by us), without undue delay and in any event not later than 14 calendar days from the day on which we are informed about your decision to withdraw from this Agreement. We will carry out such reimbursement using the same means of payment as you used for the initial transaction, unless you have expressly agreed otherwise; in any event, you will not incur any fees as a result of such reimbursement.
If you requested to begin the performance of services under an Agreement during the withdrawal period, you shall pay us an amount which is in proportion to what has been provided until you have communicated to us your withdrawal from that Agreement, in comparison with the full coverage of these services under the Agreement.
You lose your right of withdrawal, insofar as the Agreement is a service contract, after the service has been fully performed and if the performance has begun with your prior express consent, and with the acknowledgement that you will lose your right of withdrawal once the service has been fully performed by us.
You lose your right of withdrawal insofar as the Agreement comprises the supply of digital content which is not supplied on a tangible medium if the performance has begun with your prior express consent and your acknowledgment that you thereby lose your right of withdrawal.
Based on the above, you understand that by purchasing Service Provided Content, you consent that we make available these Service Provided Content to you directly after we have accepted your order. You will lose your right of withdrawal once the Service Provided Content has been made fully available to you by us. However, your right of withdrawal is not lost if you purchase Virtual Goods that are granted to you for a certain period of time (e.g. time-limited premium memberships).
B. Model withdrawal Form
(Complete and return this form only if you wish to withdraw from this Agreement. We also strongly recommend that you submit this form to the retailer or platform partner (with the relevant information about them filled out below) who you purchased the Product from in order to withdraw from the Agreement.)
To Legal Team, Activision Blizzard UK Ltd of
I/We hereby give notice that I/We withdraw from my/our contract for the purchase of the following goods/ the provision of the following services:*
Eu/nós, por meio desta, notifico/notificamos que me/nos retiro/retiramos do contrato de compra dos seguintes bens/de fornecimento dos seguintes serviços:*
-
-
-
-
-
(*)
C.
A legislação francesa concede a você, enquanto consumidor, os seguintes direitos legais e garantias em relação ao Produto. A Activision oferecerá, portanto, a proteção concedida por lei nos termos da garantia legal de conformidade fornecida pelos artigos L. 224-25-12 a L. 224-25-26 do Código do Consumidor Francês. A Activision é responsável pelo fornecimento de conteúdos e serviços digitais que estejam em conformidade com o Contrato e com os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos por lei. No que diz respeito ao fornecimento único, a Activision é responsável por qualquer não conformidade que exista no momento do fornecimento e que se torne aparente no prazo de dois anos após o fornecimento. No que diz respeito ao conteúdo digital ou ao serviço prestado de forma contínua, a Activision é responsável por qualquer não conformidade que se torne aparente durante o período de fornecimento nos termos do Contrato. Somos também responsáveis, dentro dos mesmos limites de tempo, por qualquer não conformidade resultante da integração incorreta do conteúdo digital ou serviço no ambiente digital do consumidor, em que isso tenha sido feito por nós ou sob nossa responsabilidade, ou quando a integração incorreta do consumidor for
French law grants you as consumers the following statutory rights and guarantees in relation to the Product. Activision will therefore offer you the protection granted by law under the legal warranty of conformity provided by articles L. 224-25-12 to L. 224-25-26 of the French Consumer Code. Activision is liable for supplying
IMPORTANT NOTICE FOR RESIDENTS IN NORTH AMERICA ONLY: THIS AGREEMENT IS SUBJECT TO BINDING ARBITRATION<br>AND
AVISO IMPORTANTE APENAS PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO
A
WAIVER OF CLASS ACTION RIGHTS
ARBITRAGEM VINCULANTE<br>E A UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA CONFORME DETALHADO NA SEÇÃO 16 ABAIXO.<br><br>VOCÊ DEVE SER E, POR MEIO DESTE, AFIRMAR QUE É, UM ADULTO MAIOR DE IDADE EM SEU PAÍS E ESTADO DE RESIDÊNCIA. Se você for menor de idade, um dos pais ou responsável legal deve consentir com este contrato.<br><br><br>LICENÇA DE SOFTWARE E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO<br><br>O USO DESTE PROGRAMA DE SOFTWARE (E QUAISQUER ATUALIZAÇÕES), QUAISQUER SERVIÇOS ONLINE OU DOWNLOADS ASSOCIADOS A ESSA AÇÃO, O SOFTWARE (INCLUINDO O FIRMWARE) PARA QUAISQUER PERIFÉRICOS ASSOCIADOS (coletivamente “Periféricos”),
AS
DETAILED IN SECTION 16 BELOW.<br><br>YOU MUST BE AND HEREBY AFFIRM THAT YOU ARE AN ADULT OF THE LEGAL AGE OF MAJORITY IN YOUR COUNTRY AND STATE OF RESIDENCE. If you are under the legal age of majority, your parent or legal guardian must consent to this agreement.<br><br><br>
MÍDIAS ASSOCIADAS, OS MATERIAIS IMPRESSOS E A DOCUMENTAÇÃO (coletivamente chamados de “Programa”) ESTÃO SUJEITOS A ESTA LICENÇA DE
SOFTWARE
LICENSE AND SERVICE AGREEMENT<br><br>USE OF THIS SOFTWARE PROGRAM (AND ANY UPDATES), ANY ONLINE SERVICES, OR DOWNLOADS ASSOCIATED HEREWITH, THE SOFTWARE (INCLUDING FIRMWARE) FOR ANY RELATED PERIPHERALS (collectively, ”Peripheral”), THE ASSOCIATED MEDIA, PRINTED MATERIALS, AND DOCUMENTATION (collectively, “Program”) IS SUBJECT TO THIS SOFTWARE LICENSE AND SERVICE AGREEMENT (“Agreement”). BY OPENING THIS PACKAGE, DOWNLOADING, INSTALLING, OR USING THE PROGRAM OR “CLICKING TO ACCEPT,” YOU ACCEPT THE TERMS OF THIS AGREEMENT WITH THE
E AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (“Contrato”). AO ABRIR ESTE PACOTE, BAIXAR, INSTALAR OU USAR O PROGRAMA OU “CLICAR EM ACEITAR”, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO COM A ENTIDADE
ACTIVISION CORPORATE
ENTITY SET OUT IN SECTION
QUALIFICADA NA SEÇÃO
17
("Activision", “we” and “us”) DEPENDING ON WHERE YOU ACQUIRED AND USE THE PROGRAM. IF YOU
(“Activision”, “nós”, “conosco”) DEPENDENDO DE ONDE VOCÊ ADQUIRIU E USA O PROGRAMA. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO TEM PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA. PARA REJEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE “CLICAR PARA ACEITAR” ESTES TERMOS OU INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA. <br><br>SOMENTE PARA RESIDENTES NA AMÉRICA
DO
NOT AGREE TO THESE TERMS, YOU ARE NOT PERMITTED TO INSTALL, COPY, OR USE THE PROGRAM. TO REJECT THESE TERMS, YOU MUST NOT “CLICK TO ACCEPT” THESE TERMS OR INSTALL, COPY, OR USE THE PROGRAM. <br><br>FOR RESIDENTS IN NORTH AMERICA ONLY: IF YOU REJECT THIS AGREEMENT, YOU CAN RETURN YOUR PERIPHERAL AND THE PROGRAM AND REQUEST
NORTE: SE REJEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ PODE DEVOLVER O PERIFÉRICO E O PROGRAMA E SOLICITAR UM REEMBOLSO DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS
A
REFUND FOR YOUR PERIPHERAL AND THE PROGRAM WITHIN THIRTY (30) DAYS AFTER THE DATE OF YOUR PURCHASE, BY VISITING
DATA DA COMPRA, EM
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">http://support.activision.com</a>.
ACTIVISION’S PRIVACY POLICY AVAILABLE AT
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVISION DISPONÍVEL EM
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.activision.com%2Flegal%2Fprivacy-policy" target="_blank" rel=" noopener">http://www.activision.com/legal/privacy-policy</a>
SHALL BE DEEMED TO BE PART OF THE “AGREEMENT” ACCEPTED AND AGREED TO BY YOU AND THE TERMS OF SUCH ARE INCORPORATED HEREIN BY REFERENCE.
SERÁ CONSIDERADA PARTE DO “CONTRATO” ACEITO E ACORDADO POR VOCÊ, E OS TERMOS DO MESMO SÃO AQUI INCORPORADOS PARA REFERÊNCIA.
<br><br>
FOR RESIDENTS OUTSIDE NORTH AMERICA: IF YOU (OR, IF APPLICABLE, YOUR PARENT OR GUARDIAN)
SOMENTE PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA
DO
NOT AGREE TO THIS AGREEMENT, THEN YOU MUST NOT
NORTE: SE VOCÊ (OU, CASO APLICÁVEL, SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS) NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, NÃO
USE
OR ACCESS THE PROGRAM OR ANY PART THEREOF.
NEM ACESSE O PROGRAMA OU QUALQUER PARTE DELE.
BY “CLICKING TO ACCEPT,” YOU REPRESENT AND WARRANT THAT YOU ARE A “NATURAL PERSON” WHO IS OVER THE AGE OF EIGHTEEN
AO “CLICAR PARA ACEITAR”, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE É UMA “PESSOA FÍSICA” QUE TEM MAIS DE DEZOITO
(18)
OR WHOSE LEGAL GUARDIAN HAS ACCEPTED AND AGREED TO THIS AGREEMENT.
ANOS OU CUJOS RESPONSÁVEIS LEGAIS ACEITARAM E CONCORDARAM COM ESTE CONTRATO.
IF YOU REJECT THIS AGREEMENT, YOUR RETURN RIGHTS IN RELATION TO THE PROGRAM ARE GOVERNED BY YOUR STATUTORY RIGHTS IN THE COUNTRY WHERE YOU BOUGHT THE PROGRAM. PLEASE VISIT
SE VOCÊ REJEITAR ESTE CONTRATO, SEUS DIREITOS DE DEVOLUÇÃO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA SÃO GOVERNADOS PELOS DIREITOS PREVISTOS POR LEI NO PAÍS ONDE VOCÊ O COMPROU. VISITE
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NOTHING IN THIS PARAGRAPH SHALL AFFECT YOUR STATUTORY RIGHTS. PLEASE NOTE THAT YOUR RIGHTS IN RESPECT OF
NADA NESTE PARÁGRAFO AFETARÁ OS SEUS DIREITOS PREVISTOS POR LEI. OBSERVE QUE OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS
ONLINE
SERVICES AND SERVICE PROVIDED CONTENT ARE COVERED IN SECTIONS
E AO CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO SÃO TRATADOS NAS SEÇÕES
11
AND
E
12.
YOUR USE OF THE PROGRAM SHALL BE SUBJECT TO THE TERMS OF ACTIVISION’S PRIVACY POLICY AVAILABLE AT
O SEU USO DESTE PROGRAMA ESTARÁ SUJEITO AOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVISION, DISPONÍVEL EM
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FOR RESIDENTS OUTSIDE THE EUROPEAN UNION AND THE UNITED KINGDOM: EXCEPT FOR SECTION
PARA RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA E DO REINO UNIDO: EXCETO PELA SEÇÃO
16
(ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER),
(ARBITRAGEM E RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA), A
ACTIVISION
RESERVES THE RIGHT TO MODIFY THIS AGREEMENT AT ANY TIME BY ANY MEANS, INCLUDING WITHOUT LIMITATION BY
SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR ESTE CONTRATO A QUALQUER MOMENTO POR QUAISQUER MEIOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES,
(1)
POSTING THE MODIFICATIONS TO
PUBLICAR AS MODIFICAÇÕES EM
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AND/OR
E/OU
(2)
REQUIRING YOU TO “CLICK TO ACCEPT” THE AGREEMENT, AND YOUR CONTINUED USE OF THE PROGRAM CONSTITUTES YOUR ACCEPTANCE OF THE MODIFICATIONS. IF ANY FUTURE MODIFICATIONS TO THE AGREEMENT ARE UNACCEPTABLE TO YOU OR CAUSE YOU TO
EXIGIR QUE VOCÊ “CLIQUE PARA ACEITAR” O CONTRATO, E O USO CONTÍNUO DO PROGRAMA POR VOCÊ CONSTITUI ACEITAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES. SE QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS AO CONTRATO FOREM INACEITÁVEIS PARA VOCÊ OU FIZEREM COM QUE VOCÊ NÃO ESTEJA MAIS EM CONFORMIDADE COM ESTE CONTRATO, VOCÊ DEVE ENCERRÁ-LO E PARAR DE USAR O PROGRAMA IMEDIATAMENTE. SE QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS FOREM IMPLEMENTADAS COMO ACORDO DO TIPO “CLIQUE PARA ACEITAR”, VOCÊ PODERÁ NÃO SER CAPAZ DE CONTINUAR USANDO O PROGRAMA A MENOS QUE EXPRESSAMENTE ACEITE O ACORDO.<br><br>PARA RESIDENTES NA UNIÃO EUROPEIA E
NO
LONGER BE IN COMPLIANCE WITH THIS AGREEMENT, YOU MUST TERMINATE, AND IMMEDIATELY STOP USING, THE PROGRAM. IF ANY FUTURE MODIFICATIONS ARE IMPLEMENTED AS
REINO UNIDO: PERIODICAMENTE,
A
“CLICK TO ACCEPT” AGREEMENT, YOU MAY NOT BE ABLE TO CONTINUE USING THE PROGRAM UNLESS YOU AFFIRMATIVELY ACCEPT THE MODIFIED AGREEMENT.<br><br>FOR RESIDENTS IN THE EUROPEAN UNION AND THE UNITED KINGDOM: FROM TIME TO TIME,
ACTIVISION
MAY MODIFY, ADD TO, SUPPLEMENT OR DELETE TERMS OF THIS AGREEMENT, FOR INSTANCE IF THERE IS
PODE MODIFICAR, ADICIONAR, COMPLEMENTAR OU REMOVER OS TERMOS DESTE ACORDO, POR EXEMPLO, SE HOUVER UMA ALTERAÇÃO EM SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA MELHORAR
A
CHANGE TO ITS PRODUCTS AND SERVICES, TO IMPROVE PLAYERS’ SAFETY OR IN CASE OF CHANGE IN APPLICABLE LAWS. IF
SEGURANÇA DOS JOGADORES OU EM CASO DE ALTERAÇÃO NAS LEIS APLICÁVEIS.SE A
ACTIVISION
SUBSTANTIALLY CHANGES THE TERMS OF THIS AGREEMENT,
ALTERAR SUBSTANCIALMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO, A
ACTIVISION
WILL NOTIFY YOU IN ADVANCE BEFORE THE NEW TERMS OF THIS AGREEMENT COME INTO EFFECT AND YOU WILL BE ASKED TO ACCEPT THOSE CHANGES TO CONTINUE TO USE ACTIVISION PRODUCTS AND SERVICES. YOU WILL HAVE THE OPTION TO REFUSE THE AMENDED AGREEMENT, BUT IF YOU
NOTIFICARÁ VOCÊ COM ANTECEDÊNCIA ANTES QUE OS NOVOS TERMOS DESTE CONTRATO ENTREM EM VIGOR E SERÁ SOLICITADO QUE VOCÊ ACEITE ESSAS ALTERAÇÕES PARA CONTINUAR USANDO OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ACTIVISION.VOCÊ TERÁ A OPÇÃO DE RECUSAR O CONTRATO ALTERADO, MAS CASO O FAÇA, VOCÊ NÃO PODERÁ MAIS USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ACTIVISION.A VERSÃO APLICÁVEL
DO
YOU WILL NO LONGER BE ABLE TO USE SUCH ACTIVISION PRODUCTS AND SERVICES. THE APPLICABLE VERSION OF THE AGREEMENT IS AVAILABLE ON OUR WEBSITE
CONTRATO ESTÁ DISPONÍVEL EM NOSSO SITE
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2Flicense" target="_blank" rel=" noopener">http://support.activision.com/license</a>,
SO WE ADVISE YOU TO CHECK WHETHER THE TERMS OF THE AGREEMENT HAVE BEEN UPDATED EACH TIME YOU USE
POR ISSO ACONSELHAMOS QUE VOCÊ VERIFIQUE SE OS TERMOS DO CONTRATO FORAM ATUALIZADOS CADA VEZ QUE VOCÊ USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS ACTIVISION.ALTERAÇÕES NOS TERMOS DESTE CONTRATO NÃO AFETARÃO SEUS DIREITOS, NÃO ALTERARÃO SUBSTANCIALMENTE O EQUILÍBRIO CONTRATUAL ENTRE VOCÊ E A
ACTIVISION
PRODUCTS AND SERVICES. CHANGES TO THE TERMS OF THIS AGREEMENT WILL NOT AFFECT YOUR RIGHTS, WILL NOT SUBSTANTIALLY CHANGE THE CONTRACTUAL BALANCE BETWEEN YOU AND ACTIVISION, AND WILL NOT HAVE RETROACTIVE EFFECT. IF YOU ARE RESIDENT IN GERMANY, THE SUB-SECTION ‘MODIFICATION OF TERMS’ IN SECTION
E NÃO TERÃO EFEITOS RETROATIVOS.SE VOCÊ RESIDIR NA ALEMANHA, A SUBSECÇÃO "MODIFICAÇÃO DOS TERMOS" NA SEÇÃO
19
SHALL APPLY TO THIS PARAGRAPH INSTEAD. <br><br>
SE APLICA AO PRESENTE PARÁGRAFO. <br><br>PARA OS RESIDENTES NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA: NADA NESTE CONTRATO TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, NEM TEM O EFEITO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, A APLICAÇÃO DE QUAISQUER LEIS APLICÁVEIS, SEJA NA AUSTRÁLIA (SOB A DIVISÃO 1 DA PARTE 3-2 DA LEI AUSTRALIANA DO CONSUMIDOR (QUE É PARTE DO PROGRAMA 2 DA LEI DE CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDOR, DE 2010 (CTH) ("ACL")), OU NA NOVA ZELÂNDIA (SOB A LEI DE GARANTIAS DO CONSUMIDOR DA NOVA ZELÂNDIA, DE 1993), AS QUAIS NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRINGIDAS OU MODIFICADAS PELO CONTRATO ESTABELECIDO AQUI (OS "DIREITO NÃO PASSÍVEIS DE EXCLUSÃO"). RECONHECEMOS QUE, NA AUSTRÁLIA, PARA OS CASOS DE DEFEITOS GRAVES EM QUAISQUER SERVIÇOS, VOCÊ TEM O DIREITO DE: (A) CANCELAR O CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO EM QUESTÃO E (B) SER REEMBOLSADO PELO VALOR REFERENTE AO MONTANTE NÃO UTILIZADO OU RECEBER UMA CONTRAPARTIDA PELO VALOR REDUZIDO DO SERVIÇO EM QUESTÃO. EM CASO DE DEFEITO GRAVE EM QUALQUER PRODUTO, VOCÊ TEM DIREITO A UMA SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO. CASO ESSE DEFEITO OCORRIDO NOS BENS OU SERVIÇOS NÃO SEJA SIGNIFICATIVO, VOCÊ TEM O DIREITO A RECEBER A REPARAÇÃO DESSE DEFEITO DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL E, SE ISSO NÃO
FOR
RESIDENTS IN AUSTRALIA AND NEW-ZEALAND: NOTHING IN THIS AGREEMENT IS INTENDED TO EXCLUDE, RESTRICT OR MODIFY, OR HAVE THE EFFECT OF EXCLUDING, RESTRICTING OR MODIFYING, THE APPLICATION OF ANY APPLICABLE LAWS IN EITHER AUSTRALIA (UNDER DIVISION 1 OF PART 3-2 OF THE AUSTRALIAN CONSUMER LAW (WHICH FORMS SCHEDULE 2 TO THE COMPETITION AND CONSUMER ACT 2010 (CTH) (“ACL”)) OR NEW ZEALAND (UNDER THE NEW ZEALAND CONSUMER GUARANTEES ACT 1993) THAT CANNOT BE EXCLUDED, RESTRICTED OR MODIFIED BY AGREEMENT BETWEEN US (THE “NON-EXCLUDABLE RIGHTS”). WE ACKNOWLEDGE THAT, IN AUSTRALIA, FOR MAJOR FAILURES WITH ANY SERVICES, YOU ARE ENTITLED TO: (A) CANCEL THE CONTRACT FOR THE RELEVANT SERVICE; AND (B)
FEITO, VOCÊ TEM DIREITO
A
REFUND OF THE UNUSED PORTION, OR TO COMPENSATION FOR THE REDUCED VALUE OF THE RELEVANT SERVICE. FOR A MAJOR FAILURE WITH ANY GOODS, YOU ARE ENTITLED TO A REPLACEMENT OR REFUND. IF A FAILURE WITH THE GOODS OR SERVICES DOES NOT AMOUNT TO A MAJOR FAILURE, YOU ARE ENTITLED TO HAVE THE FAILURE RECTIFIED IN A REASONABLE TIME AND, IF THAT IS NOT DONE, YOU ARE ENTITLED TO A REFUND FOR THE GOODS AND A REFUND OF THE UNUSED PORTION OF THE SERVICES. YOU ARE ALSO ENTITLED TO BE COMPENSATED FOR ANY OTHER REASONABLY FORESEEABLE LOSS OR DAMAGE FROM A FAILURE IN THE GOODS OR SERVICES.
UM REEMBOLSO REFERENTE AO VALOR DAS MERCADORIAS E UM REEMBOLSO DA PARTE NÃO UTILIZADA DOS SERVIÇOS. VOCÊ TAMBÉM TEM O DIREITO DE SER COMPENSADO POR QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DECORRENTE DE UMA FALHA NA MERCADORIA OU NOS SERVIÇOS.
<br><br>1.
SERVICES AND ADDITIONAL TERMS OF SERVICE:
SERVIÇOS E TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS:
USE OF CERTAIN FEATURES OF THE PROGRAM, INCLUDING
O USO DE DETERMINADOS RECURSOS DO PROGRAMA, INCLUINDO COMPONENTES
ONLINE
OR MULTIPLAYER COMPONENTS, OR UPDATED FEATURES, MAY REQUIRE ASSENT TO ADDITIONAL TERMS OF SERVICE.
OU MULTIJOGADOR, OU RECURSOS ATUALIZADOS, PODEM REQUERER CONSENTIMENTO A TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS.
YOU WILL BE PROVIDED WITH THESE ADDITIONAL TERMS OF SERVICE AT THE TIME THE APPLICABLE FEATURES ARE MADE AVAILABLE TO YOU.
ESSES TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS SERÃO FORNECIDOS PARA VOCÊ AO MESMO TEMPO EM QUE OS RECURSOS APLICÁVEIS FOREM DISPONIBILIZADOS.
IF YOU DO NOT ASSENT TO THE ADDITIONAL TERMS OF SERVICE, YOU MAY NOT BE ABLE TO ACCESS OR USE THE ADDITIONAL FEATURES THAT ARE SUBJECT TO THE ADDITIONAL TERMS OF SERVICE.
SE NÃO CONSENTIR COM OS TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR OS RECURSOS ADICIONAIS QUE FOREM SUJEITOS AOS TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS.
<br><br>2.
LIMITED USE LICENSE: Subject to any system requirements,
LICENÇA DE USO LIMITADO: sujeita a quaisquer requisitos de sistema, a
Activision
grants you the non-exclusive, non-transferable, limited right and license to install and use one copy of the
concede a você a licença e o direito intransferíveis, não exclusivos e limitados para instalar e usar uma cópia do(s) componente(s) do
software
component(s) of the Program solely for your personal use. All rights not specifically granted are reserved by Activision. The Program is licensed, not sold, for your use. Your license confers
do Programa, única e exclusivamente para o seu uso pessoal. A Activision se reserva todos os direitos não concedidos especificamente. O Programa é licenciado, não vendido, para o seu uso. Sua licença não confere título ou propriedade de qualquer natureza sobre este Programa, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos do Programa. Este Contrato também se aplica a pacotes e atualizações que você obtenha para o Programa, a não ser que o pacote ou atualização esteja acompanhado de termos adicionais. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, ALÉM DA LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ POR ESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE EM QUALQUER PRODUTO OU Conteúdo Fornecido pelo Serviço (COMO DEFINIDO ABAIXO), INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CONTAS ONLINE, QUALQUER MOEDA OU BENS VIRTUAIS, E VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, TODOS OS DIREITOS DE E PARA TAIS PRODUTOS E CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SERVIÇO SÃO E SERÃO PARA SEMPRE PROPRIEDADE E RESULTARÃO EM BENEFÍCIO DA ACTIVISION.<br><br>SOMENTE PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: para evitar dúvidas, nada que conste na Seção 2 limitará o seu direito de vender e transferir a mídia física que contém o Programa que você comprou legalmente.<br><br>PARA INDIVÍDUOS RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: Como parte integrante de seu Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), a Microsoft concorda em permitir que os consumidores joguem, exclusivamente para seu uso pessoal, jogos qualificados em um serviço de streaming em qualquer dispositivo que possuam, conforme definido em e de acordo com os compromissos inseridos pela Microsoft e assumidos legalmente pela Comissão Europeia em sua decisão nos termos do artigo 8º(2) de Regulamento (EC) 139/2004
no
title or ownership in the Program, and should not be construed as a sale of any rights in the Program. This Agreement shall also apply to patches or updates you may obtain for the Program, unless that patch or update is accompanied by additional terms. YOU ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT, OTHER THAN LICENSE GRANTED TO YOU BY THIS AGREEMENT, YOU SHALL HAVE NO OWNERSHIP OR PROPERTY INTEREST IN ANY PRODUCT OR SERVICE PROVIDED CONTENT (AS DEFINED BELOW), INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, ONLINE ACCOUNTS, ANY VIRTUAL CURRENCY OR GOODS, AND YOU FURTHER ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW ALL RIGHTS IN AND TO SUCH PRODUCTS AND SERVICE PROVIDED CONTENT ARE AND SHALL FOREVER BE OWNED BY AND INURE TO THE BENEFIT OF ACTIVISION.<br><br>FOR RESIDENTS OUTSIDE NORTH AMERICA: For the avoidance of doubt, nothing in Section 2 shall limit your right to sell and transfer the physical media containing the Program which you have rightfully purchased.<br><br>FOR INDIVIDUALS BASED IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA: As an integral part of its End User License Agreement (EULA), Microsoft agrees to allow Consumers to play, solely for their personal use, Eligible Games on a Streaming Service on any device that they own, as defined in and pursuant to the Commitments entered into by Microsoft and made legally binding by the European Commission in its decision under Article 8(2) of Regulation (EC) 139/2004 in case
caso de
M.10646 – Microsoft/Activision Blizzard.
See
Acesse
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.xbox.com%2Fen-US%2Flegal%2Factivision-blizzard-cloud-game-streaming-eu" target="_blank" rel=" noopener">https://www.xbox.com/en-US/legal/activision-blizzard-cloud-game-streaming-eu</a>.<br><br>3.
LICENSE CONDITIONS: This license is subject to the following limitations ("License Limitations"). Any use of the Program in violation of the License Limitations is a serious violation of this Agreement and will result in an immediate termination of your license and, if you are a resident outside North America, additional consequences set out in Section 8(2)(c), and continued use of the Program will be an infringement of Activision's copyrights and other rights in and to the Program.
CONDIÇÕES DA LICENÇA: esta licença está sujeita às seguintes limitações (“Limitações da Licença”). Qualquer uso do Programa que viole as Limitações da Licença representa uma violação grave deste Contrato e resultará na rescisão imediata da sua licença. Se você residir fora da América do Norte, aplicam-se as consequências adicionais estabelecidas na Seção 8(2)(c). A continuação do uso do Programa será uma violação dos direitos autorais da Activision e outros direitos relacionados ao Programa.
<br><br>A.
You agree that you will not do, or allow, any of the following:
Você concorda que não fará ou permitirá:
(1)
exploit the Program commercially;
explorar o Programa comercialmente;
(2)
subject to any system requirements, use the Program on more than one system at the same time;
sujeito a qualquer exigência do sistema, usar o Programa em mais de um sistema ao mesmo tempo;
(3)
make copies of the Program, in whole or in part;
fazer cópias parciais ou integrais do Programa;
(4)
without limiting the foregoing clause
sem prejuízo do item
(3),
copy the Program onto a hard drive or other storage device unless the Program itself makes a copy during installation, or unless you are downloading the Program from an authorized
copiar o Programa em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento, a não ser que o Programa crie uma cópia por si só durante a instalação, ou que você esteja fazendo download do Programa de um revendedor online autorizado pela Activision; (5) usar o Programa em uma rede, sistema de multiusuários ou de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, exceto conforme incluso na funcionalidade do Programa; (6) vender, alugar, fazer leasing, licenciar, distribuir ou de alguma forma transferir o Programa; (7) sujeito às leis aplicáveis, realizar engenharia reversa (a menos que expressamente permitido pela Activision), derivar o código-fonte, modificar, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados do software e de outras tecnologias de propriedade do Programa, por de forma integral ou em parte; (8) criar, desenvolver, modificar, oferecer, disponibilizar, distribuir, hospedar, promover, anunciar ou usar quaisquer programas de software não autorizados para adquirir vantagem em quaisquer modos de jogo offline, online ou multijogador, incluindo, entre outros, códigos, softwares de automação (bots), salas com mods, hacks, mods ou qualquer outro software não autorizado de terceiros relacionados ao Produto ou envolver-se em qualquer tipo de trapaça, parceria ilícita (boosting) ou booting (esse comportamento estará sujeito às punições que a
Activision
online retailer; (5) use the Program in a network, multi-user arrangement, or remote access arrangement, including any online use except
entender cabíveis); para mais informações, consulte a Política de Segurança e Execução do Programa aplicável em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com%29%3B" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com);</a> (9) remover, desabilitar ou burlar qualquer anúncio de proprietário ou rótulos contidos no Programa; ou (10) usar, acessar, fazer download ou, de resto, exportar, reexportar ou transferir o Programa em violação do controle de exportação, das sanções econômicas e das leis e normas de importações pertinentes, incluindo, entre outras,
as
included in the Program functionality; (6) sell, rent, lease, license, distribute, or otherwise transfer the Program; (7) subject to applicable laws, reverse engineer (unless expressly permitted by Activision), derive source code, modify, decompile, disassemble, or create derivative works of the software and other proprietary technology in the Program, in whole or in part; (8) create, develop, modify, offer, make available, distribute, host, promote, advertise, or use any unauthorized software programs to gain advantage in any offline, online or multiplayer game modes, including, but not limited to, cheats, automation software (bots), modded lobbies, hacks, mods, or engaging in any form of cheating, boosting or booting (such behavior will be subject to sanction at Activision’s discretion; for more information see the Program’s applicable Security and Enforcement Policy available at <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com%29" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com)</a> (9) remove, disable, or circumvent any proprietary notices or labels contained on or within the Program; or (10) use, access, download, or otherwise export, reexport, or transfer the Program in contravention of applicable export control, economic sanctions, and import laws and regulations, including, but not limited to, the U.S. Export Administration Regulations (“EAR”) and regulations promulgated by the U.S. Department of the Treasury’s Office of Foreign Assets Control (“OFAC”).
normas de administração de exportação dos EUA (“EAR” na sigla em inglês) e as normas promulgadas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (“OFAC” na sigla em inglês).
<br><br>B.
Unless expressly permitted by
Exceto se expressamente permitido pela
Activision
and subject to applicable
e sujeito à legislação
local
laws, YOU AGREE NOT TO PERMIT THE
pertinente, VOCÊ CONCORDA EM NÃO PERMITIR QUE O
SOFTWARE
IN THE PERIPHERAL OR ANY PART OF IT TO BE COMBINED WITH, BECOME INCORPORATED IN, OR USED WITH ANY
NO PERIFÉRICO OU EM QUALQUER PARTE DELE SEJA COMBINADO, INCORPORADO OU USADO COM QUALQUER PRODUTO DE
SOFTWARE
PRODUCT OTHER THAN THE PROGRAM. <br><br><br>FOR RESIDENTS OUTSIDE THE EUROPEAN UNION AND THE UNITED KINGDOM:<br><br>ALL RIGHTS GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT (INCLUDING YOUR USE OF THE
QUE NÃO O PROGRAMA. <br><br><br>PARA RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA E DO REINO UNIDO:<br><br>TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO (INCLUINDO O USO DO
SOFTWARE
IN THE PERIPHERAL) WILL TERMINATE IMMEDIATELY IN THE EVENT THAT YOU ARE IN BREACH OF ANY OF THE TERMS OF THIS AGREEMENT, THIS PARAGRAPH OR
NO PERIFÉRICO) SERÃO IMEDIATAMENTE RESCINDIDOS CASO VOCÊ VIOLE QUALQUER UM DOS TERMOS
DO
ANYTHING WITH ANY
PRESENTE CONTRATO, O CONTEÚDO DESTE PARÁGRAFO OU FAÇA ALGO COM QUALQUER
SOFTWARE
IN THE PERIPHERAL THAT IS NOT EXPRESSLY PERMITTED BY THIS AGREEMENT.
NO PERIFÉRICO QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO POR ESTE CONTRATO.
<br><br>
FOR RESIDENTS IN THE EUROPEAN UNION AND THE UNITED KINGDOM:<br><br>ALL RIGHTS GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT (INCLUDING YOUR USE OF THE
PARA RESIDENTES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO:<br><br>TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO (INCLUINDO O USO DO
<br>SOFTWARE
IN THE PERIPHERAL) WILL TERMINATE IMMEDIATELY IN THE EVENT THAT YOU SERIOUSLY VIOLATE THE TERMS OF THIS AGREEMENT. VIOLATION OF THIS SECTION
NO PERIFÉRICO) SERÃO EXTINTOS IMEDIATAMENTE CASO VOCÊ VIOLE GRAVEMENTE QUALQUER UM DOS TERMOS DO PRESENTE. VIOLAR A SEÇÃO
B
OR DOING ANYTHING WITH ANY
OU FAZER ALGO COM QUALQUER
SOFTWARE
IN THE PERIPHERAL THAT IS NOT EXPRESSLY PERMITTED BY THIS AGREEMENT IS A SERIOUS VIOLATION OF THIS AGREEMENT.
NO PERIFÉRICO QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO POR ESTE CONTRATO É UMA GRAVE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO.
<br><br>C.
You agree not to do any of the following while using the Program:
Enquanto estiver utilizando o Programa, você concorda em não:
(A)
harass, threaten, embarrass or cause distress or discomfort upon another participant, user, or other individual or entity;
assediar, ameaçar, causar embaraço ou desconforto a outro participante, usuário ou outra entidade ou indivíduo;
(B)
transmit any
transmitir qualquer
UGC
(as defined in Section
(como definido na Seção
14)
that
que a
Activision
considers to be disruptive, unlawful, harmful, threatening, abusive, harassing, defamatory,
considere inapropriado, ilegal, danoso, ameaçador, abusivo, difamatório,
vulgar,
obscene, hateful, or racially, sexually, ethnically or otherwise objectionable;
obsceno, odioso ou discriminatório contra raça, sexualidade, etnia ou o preconceito que for;
(C)
impersonate any person or entity, including but not limited to
passar-se por qualquer pessoa ou entidade incluindo, entre outros, a
Activision; (D)
disrupt
interromper o funcionamento
normal
Program functionality, or otherwise act in a manner that negatively affects other participants and/or the overall Program experience;
do Programa, ou agir de forma que afete negativamente outros participantes e/ou a experiência geral do Programa;
(E)
post or transmit any unsolicited advertising, promotional materials, or any other forms of solicitation;
publicar ou transmitir propagandas não solicitadas, materiais promocionais ou qualquer outra forma de oferta de bens ou serviços;
(F)
intentionally or unintentionally violate any applicable law, regulation or treaty while using or accessing the Program;
violar qualquer lei, regra ou tratado correspondente durante o uso do Programa, intencionalmente ou não;
(G)
post multiple posts of the same content (i.e.,
publicar várias mensagens com o mesmo conteúdo (isto é,
“spam”);
or
ou
(H)
invade the privacy or violate or infringe any right of any person or entity, including, without limitation, any intellectual property right.
invadir a privacidade ou violar ou infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, os direitos de propriedade intelectual.
<br><br>D.
You represent and warrant that you
Você declara e garante que
(1)
are not subject to U.S. sanctions or export restrictions and otherwise are eligible to utilize the Program under applicable laws and regulations;
não está sujeito a sanções nem a restrições de exportação dos EUA e está qualificado a usar o Programa de acordo com a legislação e as normas pertinentes;
(2)
are not located or ordinarily resident in a country or region subject to comprehensive or near-comprehensive U.S. sanctions/embargo, unless your use of the Program in such country or region is authorized by U.S. law;
não está situado nem reside em um país ou região sujeito a sanções/embargos abrangentes ou quase abrangentes impostos pelos EUA, a menos que o uso do Programa em tal país ou região tenha sido autorizado pela legislação americana;
(3)
are not an official, employee, agent, or contractor of, or directly or indirectly acting or purporting to act for or on behalf of, a government (including any political subdivision, agency, or instrumentality thereof or any person directly or indirectly owned or controlled by the foregoing) or political party (e.g., Cuban Communist Party, Workers’ Party of Korea) subject to U.S. sanctions/embargo or any other entity in a sanctioned/embargoed country or region or subject to U.S. sanctions/embargo; and
não é um oficial, funcionário, agente ou prestador de serviços de um governo (incluindo qualquer subdivisão política, agência ou órgão de governo, tampouco qualquer pessoa direta ou indiretamente incumbida ou controlada por essas instituições) nem de um partido político (por exemplo, o Partido Comunista Cubano, o Partido dos Trabalhadores da Coreia) sujeito a sanções/embargos dos EUA, tampouco de nenhuma outra entidade de país ou região já sancionado/embargado ou que seja alvo de sanções/embargos dos EUA; e
(4)
will not use the Program in connection with an end-use prohibited by U.S. law.
não usará o Programa com fins proibidos pela legislação americana.
<br><br>E.
Parents and guardians of children under the age of majority in their jurisdiction or
Pais e responsáveis de menores de idade segundo a jurisdição local ou menores de
18
years of age, whichever is older, agree to be responsible
anos, a idade que
for
all uses of the Program by your non-adult child(ren) or ward(s), whether or not such uses were authorized by you.
maior, concordam em ser responsáveis por todos os usos do Programa por parte de seu(s) filho(s) ou tutelado(s) não adulto(s), tenham esses usos sido autorizados por você ou não.
<br><br>F.
Communications made using a Product should not be considered private.
As comunicações feitas por meio de um Produto não deverão ser consideradas de caráter privado. A
Activision
may monitor and/or record your communications (including, without limitation, chat text, voice communications, and website or other typed interactions) when you are using a Product, and you hereby provide your irrevocable, express consent to such monitoring and recording. You acknowledge and agree that you have
poderá monitorar e/ou gravar suas comunicações (incluindo, entre outras, conversas por bate-papo, conversas por voz, interações
no
expectation of privacy concerning the transmission of any
site ou outras interações digitadas) quando você estiver usando o Produto e, por meio deste instrumento, você concede seu consentimento irrevogável e expresso para tal monitoramento e gravação. Você reconhece e concorda que não tem expectativa de privacidade em relação à transmissão de qualquer
UGC
or communications, including, without limitation, chat text, voice communications, and typed interactions of any kind while using the Product. Because voice chat and other communications may be viewed and/or heard by other users, users should avoid revealing any personally identifiable information.<br><br>Additionally,
ou comunicação, incluindo, sem limitação, textos de bate-papo, conversas por voz e interações digitadas de qualquer tipo durante o uso do Produto. Uma vez que conversas por voz e outras interações podem ser vistas e/ou ouvidas por outros usuários, os usuários devem evitar revelar qualquer informação pessoal identificável.<br><br>Além disso, a
Activision
may, with or without notice to you, disclose your Internet Protocol (IP) address(es), personal information, chat logs, and other information about you and your activities consistent with the
poderá, com ou sem notificação, revelar seu(s) endereço(s) de IP, informações pessoais, registros de conversas e outras informações sobre você e suas atividades compatíveis com a Política de Privacidade da
Activision
Privacy Policy available at
disponível em
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Consent to Monitor. WHILE RUNNING, THE PRODUCT (INCLUDING
Consentimento para monitoramento. DURANTE A EXECUÇÃO, O PRODUTO (INCLUINDO
SOFTWARE,
DRIVER DE NÍVEL DE
KERNEL
LEVEL DRIVER, OR OTHER TECHNICAL MECHANISM) MAY MONITOR YOUR COMPUTER, OR
OU OUTRO MECANISMO TÉCNICO) PODERÁ MONITORAR O SEU COMPUTADOR OU
CONSOLE
FOR UNAUTHORIZED PROGRAMS OR PROCESSES RUNNING EITHER CONCURRENTLY WITH
EM BUSCA DE PROGRAMAS OU PROCESSOS NÃO AUTORIZADOS QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADOS SIMULTANEAMENTE À EXECUÇÃO DO SOFTWARE, OU EXTERNAMENTE A ESSE PROCESSO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO", CONFORME USADO NESTE DOCUMENTO, É DEFINIDO COMO QUALQUER
SOFTWARE
OR OUT OF PROCESS. AN "UNAUTHORIZED PROGRAM" AS USED HEREIN SHALL BE DEFINED AS ANY
PROIBIDO PELA SEÇÃO 3.A. ACIMA. DURANTE ESSE PROCESSO, DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE SEU DISPOSITIVO,
SOFTWARE
PROHIBITED BY SECTION 3.A. ABOVE. DURING THIS PROCESS CERTAIN IDENTIFYING INFORMATION ABOUT YOUR DEVICE, SOFTWARE, OR PROCESSES MAY BE COMMUNICATED BACK TO
OU PROCESSOS PODERÃO SER ENVIADAS À
ACTIVISION
TO ASSESS WHETHER ANY UNAUTHORIZED PROGRAMS ARE RUNNING.
PARA AVALIAR SE ALGUM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO ESTÁ EM EXECUÇÃO.
IN THE EVENT THAT THE PRODUCT DETECTS THE SIGNATURES OF UNAUTHORIZED ACTIVITY OR PROGRAMS, (a) THE PRODUCT MAY COMMUNICATE INFORMATION BACK TO
CASO O PRODUTO DETECTE A EXISTÊNCIA DE ASSINATURAS DE ATIVIDADES OU PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS, (A) O PRODUTO PODERÁ ENVIAR INFORMAÇÕES À
ACTIVISION
ABOUT THE UNAUTHORIZED ACTIVITY, INCLUDING WITHOUT LIMITATION YOUR ACCOUNT NAME, DETAILS ABOUT THE UNAUTHORIZED ACTIVITY DETECTED, AND THE TIME AND DATE; AND/OR (b)
SOBRE A ATIVIDADE NÃO AUTORIZADA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, O NOME DA SUA CONTA E OS DETALHES SOBRE A ATIVIDADE NÃO AUTORIZADA DETECTADA, INCLUSIVE HORA E DATA; E/OU (B) A
ACTIVISION
MAY EXERCISE ANY OR ALL OF ITS RIGHTS UNDER THIS AGREEMENT, WITH OR WITHOUT PRIOR NOTICE TO THE USER. BY ACCEPTING THIS AGREEMENT, YOU ARE HEREBY AUTHORIZING
PODERÁ EXERCER QUALQUER OU TODOS OS SEUS DIREITOS EXISTENTES AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO UTILIZADOR. AO ACEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ AUTORIZA A
ACTIVISION
TO ACCESS YOUR DEVICE FOR THESE PURPOSES.
A ACESSAR O SEU DISPOSITIVO PARA ESSES FINS.
<br><br>H.
If you are concerned that someone else is engaged in unlawful conduct in connection with any
Caso se preocupe com o fato de outra pessoa estar envolvida em conduta ilegal em conexão com qualquer Serviço
Online
Service or has violated a Program’s Code of Conduct (if any), or if you believe you have been exposed to content contemplated by Section
ou ter violado o Código de Conduta de um Programa (se houver), ou se você acreditar que sofreu exposição ao conteúdo contemplado pela Seção
3.C
of this Agreement (“Prohibited Content”), please contact us at
deste Contrato (“Conteúdo Proibido”), entre em contato conosco em
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com</a>.
We take the following steps to help keep our
Tomamos as seguintes medidas para ajudar a manter nossos Serviços
Online
Services safe and fun for our players:
seguros e divertidos para nossos jogadores:
<br>•
We use appropriate tools and procedures to proactively monitor Prohibited Content across our Online Services. For example, we use automated language filters to moderate offensive language.
Usamos ferramentas e procedimentos apropriados para monitorar proativamente o Conteúdo Proibido em nossos Serviços Online. Por exemplo, usamos filtros de idioma automatizados para moderar linguagem ofensiva.
<br>•
We make available reporting functionality in our games, enabling players to report Prohibited Content to us. For more information on how to report Prohibited Content, see
Disponibilizamos a funcionalidade de denúncia em nossos jogos, permitindo que os jogadores denunciem Conteúdo Proibido. Para obter mais informações sobre como denunciar Conteúdo Proibido, consulte
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com</a>. <br>•
We take timely action on reports from players about Prohibited Content across our
Tomamos medidas oportunas em relação às denúncias de jogadores sobre Conteúdo Proibido em nossos Serviços
Online
Services (such as usernames, profile photos). For more information on how we moderate Prohibited Content and review reports from players, see
(como nomes de usuário e fotos de perfil). Para obter mais informações sobre como moderamos o Conteúdo Proibido e analisamos os relatórios dos jogadores, consulte
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com</a>. <br><br>4.
OWNERSHIP: All title, ownership rights, and intellectual property rights in and to the Program are owned by Activision, affiliates of Activision, or Activision’s licensors. The Program is protected by the copyright laws of the United States of America, international copyright treaties, conventions and other laws. The Program may contain certain licensed materials, and Activision’s licensors may protect their rights in the event of any violation of this Agreement. NOTWITHSTANDING ANYTHING TO THE CONTRARY, YOU ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT YOU SHALL HAVE NO OWNERSHIP OR OTHER PROPERTY INTEREST IN ANY ACCOUNT STORED OR HOSTED ON AN
PROPRIEDADE todos os direitos de título, propriedade e de propriedade intelectual relacionados ao Programa pertencem à Activision e a suas afiliadas e licenciadoras. O Programa é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos da América, tratados internacionais de direito autoral, convenções e outras leis. O Programa pode conter certos materiais licenciados, e as licenciadoras e a Activision podem proteger seus direitos em caso de qualquer violação deste Contrato. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE SOBRE QUALQUER CONTA ARMAZENADA OU HOSPEDADA EM UM SISTEMA DA
ACTIVISION
SYSTEM (“ACCOUNT”), AND YOU FURTHER ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT ALL RIGHTS IN AND TO THESE ACCOUNTS ARE AND SHALL FOREVER BE OWNED BY AND INURE TO THE BENEFIT OF
(“CONTA”), E VOCÊ AINDA RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS DE E PARA ESSAS CONTAS SÃO E SERÃO PARA SEMPRE PROPRIEDADE DA
ACTIVISION. <br>
FOR RESIDENTS IN NORTH AMERICA:
PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: A
ACTIVISION
MAY SUSPEND, TERMINATE, MODIFY OR DELETE ANY OF THESE ACCOUNTS AT ANY TIME FOR ANY REASON OR NO REASON, WITH OR WITHOUT NOTICE TO YOU.
PODE SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR QUAISQUER DESSAS CONTAS A QUALQUER MOMENTO POR JUSTA CAUSA OU NÃO, MEDIANTE AVISO OU NÃO.
<br><br>5. PATCHES
AND UPDATES:
E ATUALIZAÇÕES:
A
Activision
may deploy or provide mandatory
pode implantar ou fornecer
patches,
updates, and modifications to the Program that must be installed for you to continue to use the Program in order to, for example, without limitation:
atualizações e modificações obrigatórias do Programa que devem ser instaladas para que você possa continuar a usar o Programa para, por exemplo, e sem limitação:
(A)
ensure compliance with applicable laws and/or reflect change in relevant laws and regulatory requirements;
garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir mudanças nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios;
(B)
perform temporary maintenance, fix
realizar manutenção temporária, corrigir
bugs,
implement technical adjustments, and make improvements,
implementar ajustes técnicos e fazer melhorias,
(C)
update or upgrade the Program including updating the structure, design, or
atualizar ou aprimorar o Programa, incluindo atualizar a estrutura, o design ou o
layout
of the Program; (D) ensure the security of the Program; and
do Programa; D) garantir a segurança do Programa;
(E)
to combat against illegal and/or harmful activities and the use of unauthorized programs or other activities which breach this Agreement. Broadband
combater as atividades ilegais e/ou prejudiciais e a utilização de programas não autorizados ou outras atividades que violem o presente Contrato. Esses patches, atualizações e modificações requerem acesso à
internet
is required for such
de banda larga.Você é responsável por todo e qualquer acesso de banda larga e pelas taxas de uso.<br>PARA RESIDENTES FORA DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU E DO REINO UNIDO: a Activision pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você, e você concede, por meio deste, a permissão para a Activision implantar e aplicar tais
patches,
updates, and modifications. You are responsible for any and all broadband access and usage fees.<br>FOR RESIDENTS OUTSIDE THE EUROPEAN ECONOMIC AREA AND THE UNITED KINGDOM:
atualizações e modificações. <br>PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO: a
Activision
may update the Program remotely without notifying you, and you hereby grant to
pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você, desde que as atualizações não resultem em nulidade material da funcionalidade do Programa, e você concede, por meio deste, a permissão para a
Activision
consent to deploy and apply such
implantar e aplicar tais
patches,
updates, and modifications. <br>FOR RESIDENTS IN THE UNITED KINGDOM:
atualizações e modificações. <br>PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: Exceto quando determinado por legislação pertinente, a
Activision
may update the Program remotely without notifying you, provided that any such updates
pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você. Se alguma atualização
do
not result in material derogation in the functionality of the Program, and you hereby grant to Activision consent to deploy and apply such patches, updates, and modifications. <br>FOR RESIDENTS IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA: Unless otherwise required by applicable laws, Activision may update the Program remotely without notifying you. If any updates to the Program result in negatively impacting your access or use of the Program in a more than minor way, we will give you notice of such changes. If you don’t agree to the changes, you will be able to terminate your Agreement with us within
Programa resultar em impacto negativo em seu acesso ou no uso do Programa de forma maior do que certo inconveniente, você receberá um aviso sobre tais alterações. Se você não concordar com as alterações, poderá rescindir seu Contrato dentro de
30
days from the date of any notice we provide, or
dias a partir da data de qualquer aviso que fornecemos ou
30
days from when the change comes into effect, whichever is later. You may also be able to receive a proportionate refund for any Program or Service Provided Content paid for but not received. Please visit
dias a partir da data em que a alteração entrar em vigor, o que ocorrer por último. Você também pode receber reembolso proporcional por qualquer Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago mas não recebido. Visite
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a>
for more information. If you
para obter mais informações. Se você não se opuser às alterações ou não rescindir o Contrato dentro
do
not object to the changes or terminate the Agreement within the stated time limit, we will take that as your acceptance of the changes. If you are resident in Germany, the terms in the sub-section ‘Patches and Updates’ in Section
limite declarado, consideraremos isso como sua aceitação das alterações. Se você residir na Alemanha, os termos da subseção "Patches e Atualizações" na Seção
19
will apply instead of this Section
serão aplicados em vez desta Seção
5.<br><br>6.
LIMITED
GARANTIA LIMITADA DE
HARDWARE
WARRANTY (RESIDENTS IN NORTH AMERICA AND AUSTRALIA ONLY):
(SOMENTE RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE E NA AUSTRÁLIA):
<br><br>6(A)
A
Activision
warrants to the
garante ao comprador
original
consumer purchaser of this Program that the physical media on which this Program is stored and any physical accessories (together the “Goods”) will be free from defects in
deste Programa que a mídia física na qual este Programa estiver armazenado e quaisquer acessórios físicos (chamados, em conjunto, de "Bens") estarão livres de defeitos em relação ao
material
and workmanship for
e à fabricação por
90
days from the date of purchase. If the Goods are found defective within
dias a partir da data da compra. Se os Bens apresentarem defeito dentro de
90
days of original purchase,
dias da compra original, a
Activision
agrees to replace, free of charge, the applicable defective Goods within the applicable
concorda em substituir gratuitamente os Bens defeituosos em questão dentro desse prazo de
90
day period, upon its receipt of the Program (postage paid, with proof of the date of purchase) so long as the Goods are still being manufactured by
dias, mediante o comprovante de aquisição da licença do Programa (postagem paga, com comprovação da data da aquisição), contanto que os Bens ainda estejam sendo fabricados pela
Activision.
If the Goods are no longer available,
Se os Bens não estiverem mais disponíveis, a
Activision
retains the right to substitute similar goods of equal or greater value. This warranty is limited to the Goods, as originally provided by
reserva o direito de substitui-lo por Bens similares de valor igual ou superior. Esta garantia é limitada aos Bens, tal como originalmente fornecidos pela
Activision,
and is not applicable to normal wear and tear. This warranty shall not be applicable, and shall be void, if the defect has arisen through abuse, mistreatment, or neglect. Any implied warranties prescribed by statute are expressly limited to the 90-day period described above.
e não se aplica ao desgaste normal. Esta garantia não será aplicável, e será nula, se o defeito resultar de abuso, maus-tratos ou negligência. Quaisquer garantias implícitas prescritas pelo estatuto são expressamente limitadas ao período de 90 dias descrito acima.
EXCEPT
SALVO
AS
SET FORTH HEREIN, THIS WARRANTY IS IN LIEU OF ALL OTHER WARRANTIES, EXPRESS OR IMPLIED.<br><br>For residents in North America: For information about warranty replacement, or other customer service inquires, visit
PROVISÕES DESTE CONTRATO, ESTA GARANTIA SE SOBREPÕE A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.<br><br>Para residentes na América do Norte: para obter informações sobre a substituição de garantia ou fazer outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, acesse
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">http://support.activision.com</a>. <br><br>
For residents of Australia: This warranty is provided in addition to other rights and remedies you may have regarding the Goods provided to you in this game bundle, under the Australian Consumer Law. The Goods come with guarantees that cannot be excluded under the Australian Consumer Law. You are entitled to a replacement or refund
Para residentes da Austrália: esta garantia é fornecida em adição a outros direitos e reparações que você possa ter em relação aos Bens fornecidos a você neste pacote de jogo, nos termos da Lei do Consumidor Australiana. Os Bens vêm com garantias que não podem ser excluídas nos termos da Lei do Consumidor Australiana. Você tem direito à substituição ou à restituição por uma falha grave e compensação de qualquer outro dano ou perda razoavelmente previsível. Você também possui o direito de ter os Bens reparados ou substituídos se os Bens não apresentarem qualidade aceitável e a falha não
for
a major failure and compensation for any other reasonably foreseeable loss or damage. You are also entitled to have the Goods repaired or replaced if the Goods fail to be of acceptable quality and the failure does not amount to a major failure. Please contact
devida a uma falha grave. Entre em contato com a
Activision
on
pelo telefone
1300 748 995
or email
ou mande um e-mail
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>
or mail
ou envie uma carta a
PO Box 544 Pyrmont NSW
2009
2009, Austrália, caso tenha um problema com os Bens fornecidos a você neste pacote de jogo. Se uma substituição ou reparo for necessário, a Activision irá instruir você durante o processo. Como parte do processo, podemos solicitar que você envie: (1) a mídia física (por exemplo, o CD-ROM/DVD/Blu-Ray/cartucho (não incluindo o manual ou capa)) em embalagem protetora; (2) o acessório; (3) fotocópia do seu comprovante de compra com data; (4) seu nome e endereço de retorno em letra de forma ou impressos claramente; (5) uma breve nota sobre o defeito, o(s) problema(s) que você tem enfrentado, e o sistema no qual você está executando o software; e (6) o número de incidente fornecido a você pelo serviço de atendimento ao consumidor. Podemos solicitar a você que também envie um cheque ou ordem de pagamento, mas se a solicitação for considerada válida, você terá o direito a receber a restituição dessa quantia. Salvo indicação em contrário pelo serviço de atendimento ao consumidor, envie os itens a serem substituídos (recomenda-se correspondência registrada) para Limited Physical Media/Peripheral Warranty Replacements,, Activision Blizzard
Australia
if you have an issue with the Goods provided to you in this game bundle. If a replacement or repair is required Activision will instruct you on the process.
Pty Ltd, PO Box 544 Pyrmont NSW 2009, Austrália.
As
part of the process you may be asked to send: (1) the physical media (for example, CD-ROM/DVD/Blu-ray Disc/cartridge (not including manual or case)) in protective packaging; (2) the accessory; (3) photocopy of your dated sales receipt; (4) your name and return address typed or clearly printed; (5) a brief note describing the defect, the problem(s) you are encountering, and the system on which you are running the software; and (6) the incident number given to you by Customer Support. You may be required to also send a cheque or money order but if your claim is determined to be valid you may be entitled to a refund of this amount. Unless otherwise directed by Customer Support, please send items to be replaced (registered mail recommended) to Limited Physical Media/Peripheral Warranty Replacements, Activision Blizzard Australia Pty Ltd, PO Box 544 Pyrmont NSW 2009 Australia . The provisions of the Limitation of Damages clause below apply only to the extent permitted by the Competition and Consumer Act
disposições da cláusula de Limitação de Danos abaixo aplicam-se apenas no âmbito permitido pela Lei de Competição e Consumidor de
2010 (Cth).<br><br>6(B).
LIMITED
GARANTIA LIMITADA DE
HARDWARE
WARRANTY (RESIDENTS OF ALL COUNTRIES OTHER THAN NORTH AMERICA AND AUSTRALIA ONLY):
(RESIDENTES DE TODOS OS PAÍSES, EXCETO APENAS AMÉRICA DO NORTE E AUSTRÁLIA):
The warranty for the Program is provided in accordance with your statutory rights as a consumer which will always prevail.
A garantia para o Programa é fornecida de acordo com seus direitos legais como um consumidor, que sempre prevalecerão.
For information about Activision's procedures on replacements of the Program in the European Union and other countries outside of North America and Australia, or other customer service inquires please check:
Para obter informações sobre os procedimentos de substituição do Programa na União Europeia e em outros países fora da América do Norte e da Austrália, ou fazer outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, consulte:
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">http://support.activision.com</a>. <br><br>7.
LIMITATION OF DAMAGES
LIMITAÇÃO DE DANOS
<br><br>7(A)
FOR RESIDENTS IN NORTH AMERICA: <br><br>TO THE FULLEST EXTENT ALLOWED BY APPLICABLE LAW,
PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: <br><br>NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, A
ACTIVISION
SHALL NOT BE LIABLE FOR SPECIAL, INCIDENTAL, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES RESULTING FROM POSSESSION, USE, OR MALFUNCTION OF THE PROGRAM, INCLUDING DAMAGES TO PROPERTY, COMPUTER FAILURE OR MALFUNCTION AND DAMAGES FOR PERSONAL INJURIES, EVEN IF
NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DA POSSE, USO, OU MAU FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, INCLUINDO DANOS À PROPRIEDADE, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO COMPUTACIONAL, MESMO QUE A
ACTIVISION
HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF THESE DAMAGES. ACTIVISION’S LIABILITY SHALL NOT EXCEED THE ACTUAL PRICE PAID FOR THE LICENSE TO USE THE PROGRAM. SOME STATES/COUNTRIES
TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION NÃO EXCEDERÁ O PREÇO ORIGINAL PAGO PELA LICENÇA PARA USAR O PROGRAMA. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES A QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA DURA E/OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO SOBRE DANOS, ENTÃO, AS LIMITAÇÕES ACIMA E/OU EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.<br><br>7(B) PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA
DO
NOT ALLOW LIMITATIONS ON HOW LONG AN IMPLIED WARRANTY LASTS AND/OR THE EXCLUSION OR LIMITATION OF DAMAGES, SO THE ABOVE LIMITATIONS AND/OR EXCLUSIONS MAY NOT APPLY TO YOU. THIS WARRANTY GIVES YOU SPECIFIC LEGAL RIGHTS, AND YOU MAY HAVE OTHER RIGHTS WHICH VARY FROM JURISDICTION TO JURISDICTION.<br><br>7(B) FOR RESIDENTS OUTSIDE NORTH AMERICA: <br><br>NOTHING IN THIS AGREEMENT SHALL LIMIT OR EXCLUDE ACTIVISION'S LIABILITY TO YOU:
NORTE: <br><br>NADA NESTE CONTRATO LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION COM VOCÊ POR:
<br>▪
FOR DEATH OR PERSONAL INJURY CAUSED BY OUR NEGLIGENCE;
MORTE OU LESÃO PESSOAL RESULTANTE DE NEGLIGÊNCIA NOSSA;
<br>▪
FOR FRAUDULENT MISREPRESENTATION; OR
FALSA DECLARAÇÃO FRAUDULENTA; OU
<br>▪
FOR ANY OTHER LIABILITY THAT MAY NOT, UNDER THE LAWS OF THE JURISDICTION WHERE YOU RESIDE, BE LIMITED OR EXCLUDED.<br><br>SUBJECT TO THIS, IN NO EVENT SHALL
QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES QUE, NOS TERMOS DAS LEIS DA JURISDIÇÃO LOCAL, NÃO POSSAM SER LIMITADAS OU EXCLUÍDAS.<br><br>NESTES TERMOS , EM NENHUMA SITUAÇÃO A
ACTIVISION
BE LIABLE TO YOU FOR ANY BUSINESS LOSSES AND ANY LIABILITY
TERÁ RESPONSABILIDADE COM VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE NEGÓCIOS E QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE A
ACTIVISION
DOES HAVE FOR LOSSES YOU SUFFER IS STRICTLY LIMITED TO LOSSES THAT WERE REASONABLY FORESEEABLE AND SHALL NOT, IN AGGREGATE, EXCEED THE GREATER OF THE FOLLOWING: THE
TENHA POR PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ ESTÁ ESTRITAMENTE LIMITADA A PERDAS QUE SÃO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS E NÃO EXCEDERÁ, DE FORMA AGREGADA, O MÁXIMO DESCRITO PELO SEGUINTE: O PREÇO
TOTAL
PRICE PAID BY YOU FOR THE PROGRAM (PLUS ANY PAID-FOR SERVICE PROVIDED CONTENT) OVER THE PREVIOUS 12-MONTHS FROM THE DATE ON WHICH THE LIABILITY ARISES; OR THE SUM OF
PAGO POR VOCÊ PELO PROGRAMA (ADICIONALMENTE A QUALQUER CONTEÚDO DE SERVIÇO FORNECIDO PAGO) NOS ÚLTIMOS 12 MESES A PARTIR DA DATA QUE A RESPONSABILIDADE SURGIR, OU O VALOR DE
GBP£500
OR EQUIVALENT AMOUNT UNDER THE CURRENT FOREIGN EXCHANGE RATE.
OU EQUIVALENTE COM O CÂMBIO ATUAL.
<br><br>8.
TERMINATION:
RESCISÃO:
<br>1.
FOR RESIDENTS OF NORTH AMERICA: Without prejudice to any other rights of
PARA RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE: Sem prejuízo a quaisquer outros direitos da
Activision,
if you fail to comply with the terms and conditions of this Agreement and subject to the severity of your breach, Activision, at its discretion, may limit your use of the Program or terminate this Agreement. The applicable Program’s Security and Enforcement Policy available at
se você não cumprir com os termos e condições deste Contrato, e, sujeito à gravidade de tal violação, a Activision pode, a seu critério, limitar seu uso do Programa ou rescindir este Contrato. A Política de Segurança e Execução do Programa aplicável disponível em
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com</a>
sets out more in detail the actions you may not perform and the types of limitations
descreve mais detalhadamente as ações que você não pode executar e os tipos de limitações que a
Activision
may impose if you misuse the Program. In the event
pode impor se você usar o Programa de forma indevida. Se a
Activision
elects to terminate this Agreement
decidir rescindir este Contrato como sanção por uso indevido, você deverá destruir todas
as
a sanction for misuse, you must destroy all copies of the Program and all of its component parts.
cópias do Programa e todos os seus componentes.
You may also terminate the Agreement at any time by permanently deleting any installation of the Program, and destroying all copies of the Program in your possession or control.
Você também pode rescindir o Contrato a qualquer momento, excluindo de modo permanente qualquer instalação do Programa e destruindo todas as cópias do Programa em sua posse ou controle.
<br>2.
FOR RESIDENTS OUTSIDE OF NORTH AMERICA:
PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE:
<br>a.
A
ACTIVISION
MAY TERMINATE THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPEND, MODIFY, OR DELETE YOUR ACCOUNT AT ANY TIME WITHOUT GIVING YOU ANY PRIOR NOTICE IF YOU SERIOUSLY VIOLATE THIS AGREEMENT. SERIOUS VIOLATIONS ARE VIOLATIONS OF IMPORTANT PROVISIONS WHICH INCLUDE SECTION
PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA A QUALQUER MOMENTO SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO CASO VOCÊ VIOLE ESTE CONTRATO DE FORMA GRAVE. VIOLAÇÕES GRAVES CONSISTEM EM VIOLAÇÕES DE DISPOSIÇÕES IMPORTANTES, QUE INCLUEM AS SEÇÕES
3, 11(A)
AND
E
11(D)
OF THIS AGREEMENT, REPEATED VIOLATIONS OF OTHER PROVISIONS OF THIS AGREEMENT (INCLUDING FURTHER NON-COMPLIANCE WHERE YOU HAVE ALREADY RECEIVED
DESTE INSTRUMENTO, VIOLAÇÕES REPETIDAS DE OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, (INCLUINDO VIOLAÇÕES
A
PRIOR WARNING), OR
RESPEITO DAS QUAIS VOCÊ JÁ RECEBEU UMA ADVERTÊNCIA ANTERIORMENTE), OU CONFORME DETALHADO DE OUTRA FORMA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA APLICÁVEL DISPONÍVEL EM <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com.CASO" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com.CASO</a> VOCÊ ACREDITE QUE UMA DECISÃO FOI TOMADA DE FORMA ERRÔNEA, VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A ACTIVISION EM <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com</a>. SE A ACTIVISION NÃO PUDER RESOLVER A SUA RECLAMAÇÃO E VOCÊ É RESIDENTE DA UNIÃO EUROPEIA, VOCÊ PODE USAR A PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE CRIADA PELA COMISSÃO EUROPEIA DISPONÍVEL EM <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fec.europa.eu%2Fodr" target="_blank" rel=" noopener">http://ec.europa.eu/odr</a>.<br>b. A ACTIVISION TAMBÉM PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA SE HOUVER OUTRO MOTIVO VÁLIDO PARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FAZEM USO DO SERVIÇO) OU SEM MOTIVO, DANDO A VOCÊ UM AVISO PRÉVIO RAZOÁVEL. Se você residir na Alemanha, os termos da Seção 19 serão aplicáveis em vez da Seção 2(a) e (b).<br>c. SE A ACTIVISION RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER OU EXCLUIR SUA CONTA, ISSO SIGNIFICA QUE SEU ACESSO E DIREITO DE USO DO PROGRAMA SERÃO REVOGADOS. <br>3. PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: <br>a. Além das Seções 2(a) e (b) acima referidas, com exceção dos Contratos relativos a (1) Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou (2) Programas que não envolvam aspectos de jogabilidade online, se você residir num país do Espaço Econômico Europeu, você tem o direito legal de cancelar seu Contrato conosco dentro dos limites de tempo estabelecidos nas leis do direito do consumidor aplicáveis. As instruções sobre como exercer esse direito estão estabelecidas no final deste Contrato, no Apêndice 1 (Seção A: “Informações referentes ao exercício do Direito de Retirada”). <br>4. As seguintes disposições deverão sobreviver à rescisão deste contrato: CONDIÇÕES DE LICENÇA (SEÇÃO 3), PROPRIEDADE (SEÇÃO 4), GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (SEÇÕES 6A E 6B), LIMITAÇÃO DE DANOS (SEÇÕES 7A E 7B), RESCISÃO (SEÇÃO 8), INDENIZAÇÃO (SEÇÃO 10), CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO (SEÇÃO 11), DISPONIBILIDADE (SEÇÃO 12), ACESSO (SEÇÃO 13), ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA (SEÇÃO 16), JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (SEÇÃO 17), E DIVERSOS (SEÇÃO 18).<br><br>9. Para residentes na América do Norte-- DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO dos EUA: O Programa foi desenvolvido inteiramente por conta própria e é fornecido como “Software de Computador Comercial” ou “software de computador restrito”. Uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos E.U.A. ou um subcontratado do Governo dos E.U.A. está sujeito às restrições acordadas no subparágrafo (c)(1)(ii) dos Direitos sobre Dados Técnicos e cláusulas de Software Computacional em DFARS 252.227-7013, ou como acordado no subparágrafo (c)(1) e (2) das cláusulas de Direitos Restritos de Software Computacional Comercial em FAR 52.227-19, conforme aplicável. A Contratada/Fabricante é a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.<br><br>10. Para residentes na América do Norte -- INDENIZAÇÃO: Na medida máxima permitida pela legislação pertinente, você concorda em indenizar, defender, e evitar danos, perdas e gastos à Activision e seus parceiros, afiliados, licenciadores, contratados, diretores, empregados e agentes, direta ou indiretamente causados por sua violação deste Contrato e/ou de seus atos e omissões ao usar o Programa, nos termos deste Contrato. <br><br>11. CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO: “Conteúdo Fornecido pelo Serviço” consiste em todos os materiais, informações e conteúdos virtuais fornecidos a você (por exemplo, conteúdo que possa ser desbloqueado, contas, estatísticas, recursos virtuais, moedas virtuais, códigos, conquistas, recompensas virtuais, créditos, acesso, shows, tokens, moedas, recargas e personalizações) relacionados ao uso do Programa por você, incluindo os Serviços Online que você precisa “ganhar”, “faturar” (grinding), “comprar” e/ou “adquirir” para obter conteúdo adicional. <br><br>Embora o Programa possa permitir que você “ganhe”, “fature”, “compre” ou “adquira” o Conteúdo Fornecido pelo Serviço no ou em conexão com o jogo, você não é de fato proprietário ou tem qualquer interesse de propriedade no Conteúdo Fornecido pelo Serviço, e o preço de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço não se refere a qualquer saldo de crédito da moeda real ou seu equivalente. Salvo especificação contrária por escrito, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que você receber é licenciado para você nos termos deste Contrato e você não terá direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço. <br><br>a. Você não pode vender, emprestar, alugar, comercializar ou transferir qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço, exceto por outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço quando aplicável. Qualquer venda de Conteúdo Fornecido pelo Serviço, incluindo, entre outros, moeda virtual por dinheiro “real” ou a troca desses itens ou moeda virtual por valores obtidos fora do Programa é proibida. <br><br>b. O Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode ser alterado, removido, excluído ou descontinuado pela Activision (por exemplo, mediante rescisão deste Contrato e/ou cessação de suporte online pelo Programa, conforme disposto na seção 8), mesmo que você não tenha “usado” ou “consumido” o Conteúdo Fornecido pelo Serviço antes da alteração, remoção, exclusão ou descontinuação. Sem prejuízo ao disposto acima, o Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode incluir moedas virtuais, pontos virtuais ou outras unidades monetárias virtuais (“Moeda Virtual”). <br><br>c. Ao comprar ou adquirir Moeda Virtual, você obtém uma licença limitada (que pode ser revogada pela Activision a qualquer momento, exceto quando determinado por legislação pertinente e, somente para residentes fora da América do Norte, de acordo com a Seção 8) para escolher e acessar outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço. A Moeda Virtual não possui valor monetário e não constitui moeda ou propriedade de nenhum tipo. A Moeda Virtual pode ser resgatada somente para outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço, se for o caso. Nos termos da legislação aplicável, Moeda Virtual não é reembolsável. Você não tem direito a reembolso ou qualquer outra compensação, como Conteúdo Fornecido pelo Serviço, por qualquer Moeda Virtual não usada. A Moeda Virtual não usada não é permutável. A Activision pode revisar o preço do Conteúdo Fornecido pelo Serviço e da Moeda Virtual oferecidos através do Programa a qualquer hora. A Activision pode limitar a quantidade total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser comprada a qualquer hora e/ou limitar a quantidade agregada total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser mantida em sua conta. <br><br>d. Você só pode comprar o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual da Activision ou de nossos parceiros autorizados por meio do Programa e de nenhuma outra forma. <br><br>e. A Activision reserva o direito de recusar seu(s) pedido(s) para adquirir Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de qualquer imposto aplicável relacionado à aquisição, uso ou acesso ao Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual.<br><br>f. Pode haver Conteúdo Fornecido pelo Serviço (caso você opte por comprá-lo) que solicitará que você faça um pagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. Todo o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ficará disponível imediatamente ao comprar com dinheiro real, e você reconhece que não há direito de mudar de ideia e cancelar (às vezes chamado de direito a “acalmar”) depois que a sua compra for concluída. Dependendo da sua plataforma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço comprado será adquirido do provedor da sua plataforma e a compra estará sujeita aos Termos de Serviço e Contrato de Usuário do provedor. Confira os direitos de uso de cada compra, pois podem variar conforme o item. Exceto quando mostrado o contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária do jogo.<br><br>12. DISPONIBILIDADE: <br><br>12(A) Para residentes na América do Norte: a Activision não garante que quaisquer serviços, jogos ou recursos online associados ao Programa (coletivamente, “Serviços Online”) ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estarão disponíveis em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Activision continuará a oferecer os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço por algum período de tempo estabelecido. A Activision pode alterar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio. A Activision não oferece garantias ou declarações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e se reserva o direito de modificar ou descontinuar os Serviços Online a seu critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso do Serviço Online. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS ONLINE PODEM SER RESCINDIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA ACTIVISION E SEM AVISO PRÉVIO E, EM RELAÇÃO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE, TODO E QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO A VOCÊ PODE SER RESCINDIDO. VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE E QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO. <br><br>12(B) Para residentes fora da América do Norte: Sujeita à próxima sentença e sem prejuízo das suas garantias legais aplicáveis, a Activision não garante que o Programa, qualquer Serviço Online ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estará disponível ou livre de erros em todos os momentos ou em algum momento específico. A Activision garante que o Programa, além de qualquer Serviço Online e Conteúdo Fornecido pelo Serviço pago com dinheiro real, estará em substancial conformidade com a descrição fornecida no momento da compra e será de qualidade satisfatória (além disso, quaisquer serviços relacionados fornecidos através destes serão fornecidos com cuidado e atenção adequados). A menos que fazê-lo coloque a Activision em violação de suas garantias de conformidade estatutárias, a Activision se reserva o direito de modificar ou descontinuar o Programa, os Serviços Online ou os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço a seu critério e com aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso dele. A Activision pode alterar e atualizar (ou exigir que você atualize) o Programa, os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio para implementar pequenos ajustes técnicos e melhorias (por exemplo, para solucionar uma ameaça à segurança ou corrigir bugs); executar manutenção temporária e fazer melhorias, incluindo a alteração da estrutura, do projeto ou do layout do Programa, dos Serviços Online ou do Conteúdo fornecido pelo Serviço; combater atividades ilegais e/ou prejudiciais e o uso de programas não autorizados ou outras atividades que violem este Contrato; e/ou para refletir as alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios, desde que tais alterações não resultem em impacto negativo maior do que certo inconveniente em seu acesso e na funcionalidade do Programa, dos Serviços Online ou de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago com dinheiro real). A Activision também pode fazer outras alterações no Programa, nos Serviços Online ou no Conteúdo Fornecido mediante aviso prévio adequado. Se não aceitar tais alterações, você pode entrar em contato com a Activision para rescindir sua licença antes que as alterações entrem em vigor e esclarecer quais as opções de reembolso disponíveis para qualquer serviço ou conteúdo que tenha sido pago mas não recebido. Exceto se determinado pela legislação pertinente, a Activision não é responsável por qualquer não execução ou atraso na execução de qualquer de suas obrigações causada por eventos fora de seu controle. Se tais circunstâncias resultarem em impacto negativo maior do que certo inconveniente na funcionalidade do Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, sua obrigação de fazer qualquer pagamento para baixar, usar ou acessá-los será suspensa pela duração desse período. A garantia de Serviços Online e/ou Conteúdos Fornecido pelo Serviço pagos com dinheiro real é fornecida em conformidade com seus direitos legais de consumidor, que sempre prevalecerão. Consulte a Seção 7, referente à limitação sobre danos, mas nada neste parágrafo afetará seus direitos legais. <br><br>Para residentes no Espaço Econômico Europeu: Além da Seção 12(B) acima, as leis locais também podem fornecer a você uma garantia legal de que o Programa estará em conformidade legal no momento do fornecimento e durante a vigência deste Contrato com você. Nos termos desta garantia legal, seremos responsáveis pela falta de conformidade do Programa e você poderá ter o direito, de acordo com a legislação local, de: (A) fazer com que o Programa retorne à conformidade; ou (B) receber um reembolso proporcional e/ou rescindir o Contrato. Visite <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a> para obter mais informações. Se você residir na França, os termos do Apêndice 1 (seção C) são aplicáveis às garantias legais do Programa.<br><br>13. ACESSO: VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DESPESA COM A QUAL TENHA QUE ARCAR PERANTE TERCEIROS PARA UTILIZAR O PROGRAMA E OS SERVIÇOS. Você reconhece e concorda que providenciará, à sua própria custa, os equipamentos, a internet ou outras despesas de conexão necessárias para acessar e utilizar o Programa. A Activision não oferece nenhuma garantia de que o Programa poderá ser acessado em todos os sistemas, controles ou dispositivos, por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os territórios. Para obter mais informações sobre quais sistemas e plataformas são compatíveis com o Programa, consulte a página do produto do Programa no site do seu revendedor. O Programa pode integrar, estar integrado a, ou ser fornecido em conexão com serviços e conteúdos de terceiros. A Activision não controla esses serviços e conteúdos de terceiros. Você deve ler os acordos de termos de uso e as políticas de privacidade que se aplicam a tais serviços e conteúdos de terceiros. <br>Você reconhece que não tem direito a nenhum ajuste relacionado ao Programa em sua região registrada, preços de loja associada ou conteúdo.<br><br>14. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO o Programa pode incluir meios pelos quais você e outros usuários podem compartilhar conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”). Na medida máxima permitida por lei, ao enviar qualquer UGC, você automaticamente concede (ou manifesta e garante que o titular de tais direitos concede) à Activision direito não exclusivo perpétuo, global, sem royalties, irrevogável e licencia o uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, sublicenciamento, criação de trabalhos derivados e distribuição de tal UGC, bem como a incorporação desse UGC, em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida no universo, e concorda que a Activision tem o direito ao uso irrestrito do UGC para qualquer propósito, comercial ou não, sem compensação (mas sujeito a legislação local), aviso ou atribuição. Você renuncia e concorda que não reclamará contra a Activision ou qualquer dos seus parceiros, afiliados, subsidiárias ou licenciados, qualquer direito moral ou similar que você possa ter sobre quaisquer dos seus UGC.Se você residir no Espaço Econômico Europeu, nada nesta Seção 14 tem o objetivo de afetar seus direitos legais em relação ao uso do UGC na rescisão do seu Contrato conosco.Na medida em que o Programa permite acesso e uso do seu UGC por outros usuários, você também concede a todos os outros usuários o direito de usar, copiar, modificar, exibir, desempenhar, criar trabalhos derivativos e comunicar e distribuir o seu UGC no Programa, ou através dele, sem aviso, atribuição ou compensação a você.Você pode somente carregar seu próprio UGC no Programa; não carregue o UGC de nenhuma outra pessoa. A Activision se reserva o direito (mas não tem obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o UGC por qualquer motivo, a seu critério exclusivo. A Activision não se responsabiliza pelas opiniões, pontos de vista, conselhos ou recomendações publicados ou enviados por outros usuários, tampouco os apoia ou os garante. <br><br>Para residentes de todos os países fora da América do Norte: Os usuários do Programa criam, carregam, baixam e usam o UGC por sua própria conta e risco. Se você enviar ou disponibilizar seu UGC para outros usuários através de nosso Programa, nós não controlamos, monitoramos, apoiamos nem somos proprietários do seu UGC, e você nos autoriza a hospedar e disponibilizar tal UGC sujeito à licença acima. <br><br>Reclamações sobre o conteúdo de qualquer UGC devem ser enviadas para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> e devem conter detalhes do UGC específico que originou a reclamação.<br><br>15. Para residentes na América do Norte -- AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS:<br><br>Caso acredite que qualquer conteúdo que aparece no Programa e/ou no UGC tenha sido copiado de uma forma que constitua uma violação de direitos autorais, envie as informações a seguir ao agente de direitos autorais indicado abaixo. É necessário que sua notificação de violação de direitos autorais esteja de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act ou “DMCA”). Recomendamos que você leia o item 17 U.S.C. § 512(c)(3) ou consulte um advogado antes de enviar uma notificação nos termos deste instrumento. Para ajuizar uma notificação de violação de direitos autorais, você precisará enviar ao endereço indicado abaixo um aviso por escrito que inclua as informações a seguir: (a) seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (b) uma descrição do trabalho com proteção de direitos autorais que você alega ter sido violada; (c) a URL exata ou uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado; (d) uma declaração sua dizendo que acredita em boa-fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, por seu agente ou pela lei; (e) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do direito autoral; e (f) uma declaração feita por você, sob a penalidade de falso testemunho, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.<br><br>Agente de Direitos Autorais<br>Activision Publishing, Inc.<br>2701 Olympic Blvd., Building B<br>Santa Monica, California 90404<br>A/c: Activision Business and Legal Affairs <br>Fax: (310) 255-2152 <br>E-mail: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a><br><br>A DMCA estabelece que você poderá ser responsável por pagar uma indenização (incluindo despesas e honorários advocatícios) se você realizar uma declaração falsa em sã consciência dizendo que o material ou a atividade constituem violação. As informações fornecidas na sua notificação de violação de direitos autorais poderão ser apresentadas à pessoa responsável pela suposta violação.<br><br>16. Para residentes na América do Norte - ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA:<br><br>LEIA A PRESENTE SEÇÃO COM ATENÇÃO. ESTA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO RENUNCIAR AO SEU DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL OU DE REIVINDICAR DIREITOS EM ENTIDADE COLETIVA OU REPRESENTATIVA.<br><br>Estas disposições de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA aplicam-se a você caso você resida e/ou tenha adquirido e use o Programa nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, este Contrato é regido pela Lei Federal de Arbitragem ("FAA") e pela lei federal de arbitragem. Estas provisões também podem se aplicar a você caso resida e/ou tenha adquirido e use o Programa fora dos Estados Unidos. Consulte JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL abaixo para mais detalhes.<br><br>Na medida máxima permitida pela legislação pertinente, você e a Activision concordam em enviar todas as disputas entre nós para arbitragem individual, vinculativa de acordo com as disposições desta Seção 16. Uma "Disputa" significa qualquer disputa, reclamação ou controvérsia (exceto aquelas especificamente isentas abaixo) entre você e a Activision que, de alguma forma, se relacione ou surja de qualquer aspecto de nosso relacionamento, incluindo, sem limitação, seu uso ou tentativa de uso do Programa, todo marketing relacionado ao Programa e/ou à Moeda Virtual, qualquer conteúdo licenciado, e todas as questões relacionadas a este ou decorrentes deste Contrato (incluindo a Política de Privacidade da Activision e todos os outros termos incorporados neste Contrato) ou qualquer outro contrato entre você e a Activision, incluindo quaisquer disputas sobre a validade ou exequibilidade deste contrato à arbitragem. Uma Disputa estará sujeita a estas CLÁUSULAS VINCULANTES DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS, independentemente de se basear em contrato, estatuto, regulamento, decreto, processos civis (incluindo fraude, declarações falsas, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria legal ou equitativa. Isso inclui ações judiciais ou solicitações de reparação judicial geradas antes de você firmar este Contrato. Você entende que não há nenhum juiz ou júri na arbitragem e que a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada.<br><br>Resolução de Disputa Inicial: O departamento de Serviço de Atendimento ao Consumidor da Activision está à disposição em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a> para atender qualquer problema que você tenha em relação ao Programa. A maioria dos problemas é resolvida rapidamente e em prol da satisfação de nossos clientes. Em um esforço para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer disputa, você e a Activision concordam em, primeiro, tentar negociar qualquer disputa de maneira informal por pelo menos trinta (30) dias antes de qualquer uma das partes iniciar qualquer arbitragem ou processo judicial (o "Período de Resolução de Disputa Inicial"). Esse período começa após o recebimento da notificação por escrito da parte que abre a Disputa. Se a Activision abrir uma Disputa contra você, ela enviará uma notificação dessa Disputa ao seu endereço de cobrança e endereço de e-mail que você nos forneceu. Se você tiver uma Disputa contra a Activision, você deve notificar-nos por escrito no seguinte endereço de e-mail <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, usando a linha de assunto "Aviso de Resolução de Disputa Inicial". Seu aviso de Disputa deve ser exclusivo a você e deve incluir seu nome, o nome de usuário e/ou endereço de e-mail associado à sua conta do jogador e seu endereço residencial. O aviso de Disputa também deve descrever a Disputa, explicar os fatos da Disputa conforme você os entende e dizer à Activision o que gostaria que façamos para resolver o problema. As partes envidarão seus melhores esforços para resolver qualquer Disputa diretamente através de consultas e negociações de boa-fé e você concorda que uma notificação de Disputa contendo todas as informações necessárias acima, seguida por pelo menos 30 dias de negociações de boa-fé, são condições prévias para qualquer uma das partes que iniciarem uma ação judicial ou arbitragem. Uma notificação de Disputa não será válida, não iniciará o Período de Resolução de Disputa Inicial e não permitirá que você ou a Activision iniciem posteriormente uma ação judicial ou arbitragem, a menos que contenha todas as informações exigidas por este parágrafo. Se qualquer um de nós iniciarmos uma arbitragem sem ter fornecido anteriormente um aviso de Disputa válido e em conformidade, você e a Activision concordam que o fornecedor de arbitragem aplicável (ou o árbitro, se um tiver sido nomeado) deve suspender a arbitragem até que a parte que a iniciou cumpra o Período de Resolução de Disputa Inicial. Você e a Activision autorizam o provedor de arbitragem ou o árbitro a decidir sumariamente se a parte que iniciou uma arbitragem cumpriu a exigência do Período de Resolução de Disputa Inicial, confiando exclusivamente neste Contrato e na notificação de Disputa (se houver) fornecida por você ou pela Activision antes de iniciar a arbitragem.<br><br><br>Arbitragem Vinculante: Se uma disputa não puder ser resolvida por meio de negociações durante o Período de Resolução de Disputa Inicial, qualquer uma das partes poderá iniciar a arbitragem vinculativa como o único meio para resolver formalmente a Disputa, a menos que uma exceção se aplique conforme declarado abaixo. Exceto no caso de uma Arbitragem em Massa (conforme definido abaixo), a arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS (as "Regras da JAMS") em vigor a partir da data da Notificação de Disputa, disponíveis no site da JAMS, <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.jamsadr.com%2Frules-streamlined-arbitration" target="_blank" rel=" noopener">http://www.jamsadr.com/rules-streamlined-arbitration</a>, conforme modificado por este Contrato. Se, por qualquer motivo, a JAMS não puder fornecer a arbitragem, exceto conforme indicado abaixo, você poderá registrar sua Disputa junto a qualquer empresa nacional de arbitragem responsável por arbitragens do consumidor seguindo procedimentos substancialmente semelhantes às Regras da JAMS. <br><br>Audiências de arbitragem podem ser conduzidas por videoconferência, a menos que o árbitro acredite que uma audiência presencial seja necessária. Nesses casos, a localização de uma audiência de arbitragem será decidida de acordo com as Regras da JAMS. Para residentes fora dos Estados Unidos, a arbitragem terá início no Condado de Los Angeles, Estado da Califórnia (Estados Unidos da América), e você e a Activision concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no Condado de Los Angeles, Califórnia, de forma a compelir à arbitragem, a suspender processos de arbitragem pendentes ou a confirmar, modificar, vagar ou solicitar julgamento da sentença dada pelo árbitro.<br>O árbitro tomará uma decisão por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que solicitado por uma das partes. O árbitro deve seguir a lei aplicável. A decisão do árbitro será final e vinculativa para você e a Activision, e qualquer decisão do árbitro pode ser apresentada em qualquer tribunal de jurisdição competente. <br>Exceto conforme expressamente declarado na Seção 16 do presente Contrato: o árbitro determinará o escopo e a aplicabilidade deste contrato de arbitragem, incluindo se uma Disputa está sujeita à arbitragem. O árbitro tem autoridade para decidir todas as questões de validade, exequibilidade ou arbitrabilidade, incluindo, mas não se limitando a, quando uma parte apresenta como defesa à arbitragem que as reivindicações em questão estão isentas do requisito de arbitragem ou que qualquer parte deste contrato não é exequível. <br>Se uma ação judicial registrada em juizado incluir reivindicações ou solicitações de reparações judiciais que sejam arbitráveis e reclamações ou solicitações de reparações judiciais que não sejam, você e a Activision concordam que quaisquer reivindicações ou solicitações de reparações judiciais não arbitráveis devem permanecer pendentes da conclusão da arbitragem das reivindicações ou solicitações de reparações judiciais. <br><br>Renúncia à Ação Coletiva: NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VOCÊ E A ACTIVISION CONCORDAM QUE CADA PARTE PODE TRAZER DISPUTAS CONTRA A OUTRA PARTE APENAS EM CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO CONJUNTA OU ARBITRAGEM COLETIVA, OU AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Na medida em que a lei aplicável não permita a renúncia de reivindicações de ações civis públicas, mas permita que elas sejam arbitradas, tais reivindicações serão resolvidas em arbitragem. O árbitro estará autorizado a conceder qualquer reparação judicial disponível em um tribunal de justiça ou em equidade. <br><br>Se qualquer disposição da Seção 16 deste Contrato for considerada inexequível, essa disposição será separada com o restante deste Contrato permanecendo em pleno vigor e efeito. O que precede não se aplica à proibição contra ações coletivas ou conjuntas, conforme previsto acima. Isso significa que, se a proibição contra ações coletivas ou em conjunto for considerada inexequível por qualquer motivo, toda a Seção 16 deste Contrato (mas somente a Seção 16) será nula e sem efeito.<br><br>Exceção - Litígio de Propriedade Intelectual e Juizado de Pequenas Causas: não obstante a decisão das partes de resolver todas as disputas através de arbitragem, ambas podem iniciar uma ação em um tribunal estadual ou federal somente para alegações de violação ou invalidade de patentes, infração de direitos autorais, violações de direitos morais, violações de marcas registradas e/ou uso indevido de segredos comerciais, mas não para reivindicações relacionadas à licença concedida a você para o Produto sob este Contrato. Tais reivindicações estão sujeitas à jurisdição e às disposições legais aplicáveis na Seção 17. <br><br>As partes podem também buscar auxílio em juizados de pequenas causas para quaisquer disputas ou reivindicações individuais dentro da jurisdição do tribunal em questão. Se uma arbitragem for apresentada antes de o árbitro ser formalmente nomeado, qualquer uma das partes pode enviar uma notificação por escrito à outra parte e ao fornecedor de arbitragem aplicável, manifestando seu desejo de que o caso seja decidido por um juizado de pequenas causas, após o qual o provedor de arbitragem pode encerrar o caso.<br><br>Exceção – Arbitragem em Massa junto ao FedArb: Não obstante a decisão das partes de terem arbitragens administradas pela JAMS, se 20 ou mais Disputas ou demandas de arbitragem forem apresentadas tendo relação com o mesmo assunto ou com assuntos similares e compartilharem questões comuns de lei ou fato, e o conselho para as partes que submetem as Disputas ou demandas for o mesmo ou coordenado, você e nós concordamos que isso constituirá uma "Arbitragem em Massa". Se uma Arbitragem em Massa for iniciada, você e nós concordamos que ela não será regida pelas Regras da JAMS ou administrada pela JAMS. Em vez disso, uma Arbitragem em Massa será administrada pelo FedArb, um provedor de arbitragem reconhecido nacionalmente, e regida pelas Regras do FedArb em vigor quando a Arbitragem em Massa for apresentada, excluindo quaisquer regras que permitam a arbitragem em toda a classe (as "Regras do FedArb") e de acordo com as regras estabelecidas neste Contrato. As Regras do FedArb estão disponíveis em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.fedarb.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://www.fedarb.com/</a> ou ligando para 1-650-328-9500. Você e nós concordamos que a Arbitragem em Massa será resolvida usando a Estrutura para procedimentos de Arbitragem em Massa do FedArb ADR-MDL, disponível em <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.fedarb.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://www.fedarb.com/</a>. Antes de qualquer Arbitragem em Massa ser apresentada ao FedArb, você e nós concordamos em entrar em contato com o FedArb em conjunto para informar que as partes pretendem usar a Estrutura para Procedimentos de Arbitragem em Massa do FedArb ADR-MDL. As reivindicações individuais que compreendem a Arbitragem em Massa devem ser enviadas no(s) formulário(s) de reivindicação do FedArb e conforme instruído pelo FedArb. Não obstante a decisão das partes de que um árbitro decida todas as questões de validade, aplicabilidade ou arbitrabilidade, você e a Activision concordam que, se qualquer das partes não iniciar a Arbitragem em Massa perante a FedArb, então, apenas neste caso, você ou a Activision podem buscar uma medida cautelar de um tribunal que obrigue o cumprimento e direcione a administração da Arbitragem em Massa perante a FedArb. Tais solicitações estão sujeitas às disposições de jurisdição e lei aplicável na Seção 17 e, enquanto se aguarda a resolução de tais solicitações, você e nós concordamos que todas as arbitragens que compreendem a Arbitragem em Massa (e qualquer obrigação de pagar taxas de arbitragem) serão suspensas.<br><br>Direito a 30 dias para recusa: Você tem direito a recusar e a não ser vinculado aos acordos de arbitragem e às disposições de renúncia a ações coletivas expressas na Seção 16 através do envio de notificação, por escrito, da sua decisão de recusa para o endereço de e-mail <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, usando a linha de assunto “Recusa de Arbitragem.” A notificação deve ser enviada dentro de 30 dias a contar da compra do Programa (ou, caso nenhuma compra tenha sido efetuada, dentro de 30 dias a contar da data de seu primeiro acesso ou uso do Programa e concordância com estes termos); caso contrário, você estará vinculado a disputas de arbitragem de acordo com os termos expressos na Seção 16. No caso de recusa a essas cláusulas de arbitragem, a Activision não será vinculada a elas.<br>17. JURISDIÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E PARTES CONTRATANTES<br><br>O Programa é disponibilizado sujeito aos termos deste Contrato. Se você o adquiriu e usou de:<br>A. Para residentes nos Estados Unidos, México ou Canadá, quaisquer reivindicações provenientes deste Contrato (incluindo interpretação, reivindicações de violação e todas as outras reivindicações, incluindo as de proteção aos direitos do consumidor, concorrência desleal e processos civis) estarão sujeitas às leis do estado de Delaware, sem referência ao conflito dos princípios da lei. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a “Renúncia à Ação Coletiva” expressa no parágrafo acima é inválida ou inexequível por qualquer motivo ou que a arbitragem pode proceder em ordem classista, então todo e qualquer processo proveniente deste Contrato (incluindo interpretação, reivindicações de violação e todas as outras reivindicações ou solicitações de reparação judicial, até as de proteção aos direitos do consumidor, concorrência desleal e processos civis) será decidido de acordo com as leis do estado do qual você for cidadão no momento da obtenção ou compra do Programa que estava sujeito a este Contrato. Além disso, você e nós submetemo-nos irrevogavelmente à exclusiva jurisdição e ao foro dos tribunais estaduais ou federais no Condado de Los Angeles, Califórnia, EUA, para a resolução de quaisquer reivindicações ou solicitações de reparação judicial sujeitas a exceções ao contrato de arbitragem expressos em ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA acima, ou determinados como não arbitráveis por outro motivo. Nada neste parágrafo impede que você ou a Activision transfira para o juizado federal um caso originalmente registrado no juizado estadual, se existir jurisdição do juizado federal. Na extensão máxima permitida por lei, qualquer reivindicação ou solicitação de reparação judicial em uma demanda de arbitragem apresentada de acordo com a Seção 16 deste Contrato, além de qualquer reivindicação ou solicitação de reparação judicial em uma ação judicial apresentada em tribunal, com exceção do acordo de arbitragem na Seção 16, será impedida se apresentada mais de dois (2) anos após a data em que a reivindicação ou solicitação de alívio tiver sido gerada. <br>B. Para residentes na União Europeia e no Reino Unido, as leis da Inglaterra e do País de Gales regem a interpretação deste Contrato e se aplicam as alegações de violação do mesmo, sem referência ao conflito dos princípios da lei. As demais reivindicações, incluindo reivindicações civis e reivindicações relacionados à proteção de leis do consumidor e à concorrência desleal, estarão sujeitos às leis do país (como o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que o produto foi adquirido e usado. Além disso, com relação à jurisdição, você poderá escolher entre os tribunais do país (por exemplo, o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que adquiriu e usou o Programa ou, como alternativa, os tribunais da Inglaterra e do País de Gales ou outro tribunal relevante constante do Regulamento de Bruxelas EC 44/2001<br>C. Para residentes na Austrália ou no Japão, as leis da Austrália regem a interpretação deste Contrato e se aplicam as alegações de violação do mesmo, sem referência ao conflito dos princípios da lei.Os demais processos, incluindo os relacionados às leis de proteção ao consumidor e as de concorrência desleal, incluindo processos civis, estarão sujeitos às leis do país em que o Programa foi adquirido e usado (ou Austrália ou Japão).Até o limite da legislação pertinente, você se submete à jurisdição dos tribunais de Nova Gales do Sul, Austrália.<br>D. Para residentes em outras partes do mundo, se você adquiriu e usa este Programa a partir de outros países que não os listados nas seções, A, B e C, você o fez por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais, até o limite máximo permitido por lei, e expressamente indenizará e isentará de responsabilidade a Activision por todas e quaisquer reivindicações, perdas, lesões, danos ou custos resultantes de seu uso do Programa até o limite máximo permitido por lei. Não há garantia ou representação feita pela Activision de que o Programa ou o uso deste fora dos países listados nas seções A, B e C cumprirá as leis locais. Além disso, seu uso do Programa e todos os processos resultantes ou relacionados ao Programa ou a este Contrato estarão, na medida máxima permitida por lei, sujeitos às leis da Inglaterra e do País de Gales, sem referência ao conflito dos princípios da lei, e você consente em se submeter à jurisdição dos tribunais da Inglaterra e do País Gales.<br>Na medida permitida pela lei aplicável, você e a Activision concordam em renunciar aos direitos a um julgamento por júri.<br><br>E. Partes Contratantes<br>Para residentes nos Estados Unidos, México ou Canadá, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.<br>Para residentes na região EMEA (Europa incluindo Reino Unido, Oriente Médio e África, Rússia), você está contratando a Activision Blizzard UK Ltd, The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, United Kingdom, W1F 8FY<br>Para residentes na região LATAM (exceto México), ao usar o Programa:<br>- na plataforma <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2FBattle.net" target="_blank" rel=" noopener">Battle.net</a> ou demais plataformas Nintendo, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>- em quaisquer outras plataformas (incluindo as plataformas de console Sony e Microsoft Xbox ou através de um dispositivo móvel), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>Para residentes na Coreia, ao usar o Programa: <br>- um dispositivo móvel que pode ser baixado pela Play Store da Google e App Store iOS, você está contratando a Activision Blizzard International, LLC da 2701 Olympic Blvd, Building B, Santa Monica, 90404<br>- qualquer outra plataforma, você está contratando a Blizzard Entertainment Limited, da 15F, Parnas Tower, 521, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seul, Coreia<br>Para residentes na região da Ásia e Pacífico (exceto Coreia), ao usar o Programa: <br>- na plataforma <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2FBattle.net" target="_blank" rel=" noopener">Battle.net</a> ou demais plataformas Sony e/ou Nintendo, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>- em um dispositivo móvel (salvo nos territórios a seguir, que foram excluídos: Hong Kong, Macau e Taiwan, Coreia do Sul, Vietnã, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Laos, Brunei, Myanmar, Camboja e Timor Leste), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>- em quaisquer outras plataformas (incluindo as plataformas de console Microsoft Xbox), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.<br><br>Na medida máxima permitida por lei, se qualquer usuário fora dos Estados Unidos da América tiver o direito de dar início a/participar em procedimentos legais nos Estados Unidos da América, então o referido usuário concorda em estar vinculado às condições acima de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA.<br> <br>18. DIVERSOS: este Contrato é o contrato completo em relação a essa licença entre as partes e substitui todos os contratos prévios e representações entre eles.Se qualquer disposição prevista neste Contrato for declarada inexequível, ela será reelaborada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e as disposições restantes deste Contrato não serão afetadas, exceto se expressamente estabelecido neste documento.<br><br>19. TERMOS SUPLEMENTARES - ALEMANHA<br><br>As Seções a seguir suplantam e substituem as Seções correspondentes acima para residentes na Alemanha:<br> <br>Patches e Atualizações: A Activision pode, se a alteração for exclusivamente para seu benefício ou se existir outro motivo válido, implantar ou fornecer patches, atualizações e modificações obrigatórias no Programa, que devem ser instaladas para que você continue a usá-lo.Um motivo válido inclui, por exemplo, para: (A) garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir mudanças nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios; (B) realizar manutenção temporária, corrigir bugs, implementar ajustes técnicos e fazer melhorias, (C) atualizar ou aprimorar o Programa, incluindo atualizar a estrutura, o design ou o layout do Programa; D) garantir a segurança do Programa; e) combater as atividades ilegais e/ou prejudiciais e a utilização de programas não autorizados ou outras atividades que violem o presente Contrato. Esses patches, atualizações e modificações requerem acesso à internet de banda larga. Você é responsável por todo e qualquer acesso de banda larga e pelas taxas de uso. Não nos responsabilizaremos por qualquer mau funcionamento ou erro no Programa ou no Conteúdo Fornecido pelo Serviço causado por sua falha ao instalar uma atualização, em que informamos sobre as consequências da não instalação da atualização. Se qualquer atualização do Programa resultar em impacto negativo no seu acesso ou uso do Programa de uma forma maior do que certo inconveniente, você receberá um aviso com pelo menos seis semanas de antecedência, e você terá 30 dias a partir de nosso aviso da alteração ou de quando a alteração entrar em vigor (o que ocorrer mais tarde) para rejeitar as alterações e rescindir o Contrato.Você também pode receber reembolso proporcional por qualquer Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago mas não recebido. Visite <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a> para obter mais informações.Se você não se opuser às alterações ou não rescindir o Contrato dentro do limite declarado, consideraremos isso como sua aceitação das alterações.<br><br>Modificação dos Termos: Periodicamente, a Activision pode precisar alterar este Contrato se houver um bom motivo para a mudança e as mudanças considerarem, de forma adequada, os interesses de ambas as partes, por exemplo, para refletir ou incluir novos produtos ou serviços, para aumentar a segurança dos usuários ou devido a mudanças na lei, mas não modificaremos os termos para alterar nossas principais obrigações com você.Se a Activision fizer uma alteração neste Contrato, informaremos você sobre as alterações específicas antes que as alterações entrem em vigor, e você terá pelo menos seis semanas (a partir de nosso aviso) para indicar se aceita o Contrato alterado.Considera-se como você tendo aceitado essas alterações, (i) a menos que tenha nos notificado de sua objeção a tais alterações dentro das seis semanas indicadas, ou (II) se você usar o Programa após as alterações entrarem em vigor.Na notificação, informaremos sobre seu direito de objeção, sobre o período aplicável de notificação e sobre as consequências legais da não objeção.<br><br>A versão mais atualizada deste Contrato sempre estará disponível em nosso site. Assim, recomendamos que você procure atualizações a este Contrato sempre que usar o Programa. As alterações ao Contrato não afetarão seus direitos adquiridos, não prejudicarão o equilíbrio contratual entre você e nós nos termos deste Contrato e não terão efeito retroativo.<br><br>A Seção a seguir substitui as subseções 2 e 3 da Seção 8 (“Rescisão”):<br><br>Rescisão:<br>2. A ACTIVISION PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA CASO VOCÊ VIOLE ESTE CONTRATO DE FORMA GRAVE. NOTIFICAREMOS VOCÊ COM ANTECEDÊNCIA SE DECIDIRMOS RESCINDIR OU SUSPENDER A LICENÇA, A MENOS QUE A RESCISÃO OU SUSPENSÃO SE DEVA AO CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO LEGAL QUE NÃO INCLUA UMA OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, OU QUE FAZÊ-LO NÃO SEJA POSSÍVEL DEVIDO À OBRIGAÇÃO DE TOMAR MEDIDAS IMEDIATAS. RESTAURAREMOS ESSA LICENÇA SE TIVERMOS UMA BOA RAZÃO PARA CRER QUE NOSSAS AÇÕES NÃO FORAM SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS. VIOLAÇÕES GRAVES CONSISTEM EM VIOLAÇÕES DE DISPOSIÇÕES IMPORTANTES, QUE INCLUEM
AS
OTHERWISE DETAILED IN THE APPLICABLE PROGRAM’S SECURITY AND ENFORCEMENT POLICY AVAILABLE AT
SEÇÕES 3, 11(A) E 11(D) DESTE INSTRUMENTO, VIOLAÇÕES REPETIDAS DE OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, (INCLUINDO VIOLAÇÕES A RESPEITO DAS QUAIS VOCÊ JÁ RECEBEU UMA ADVERTÊNCIA ANTERIORMENTE), OU CONFORME DETALHADO DE OUTRA FORMA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA APLICÁVEL DISPONÍVEL EM
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com</a>.
IF YOU THINK THAT SUCH DECISION WAS TAKEN WRONGLY, YOU CAN CONTACT
SE ACREDITAR QUE ESSA DECISÃO FOI TOMADA ERRONEAMENTE, VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A
ACTIVISION
AT
EM
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com</a>.
IF
<br><br>A
ACTIVISION
CANNOT RESOLVE YOUR COMPLAINT AND YOU ARE
TAMBÉM PODE RESCINDIR
A
RESIDENT OF THE EUROPEAN UNION, YOU CAN USE THE
LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA SE HOUVER OUTRO MOTIVO VÁLIDO PARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO
ONLINE
DISPUTE RESOLUTION PLATFORM SET UP BY THE EUROPEAN COMMISSION WHICH YOU CAN ACCESS AT <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fec.europa.eu%2Fodr" target="_blank" rel=" noopener">http://ec.europa.eu/odr</a>. <br>b.
POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FAZEM USO DO SERVIÇO) OU SEM MOTIVO, DANDO A VOCÊ UM AVISO PRÉVIO RAZOÁVEL. <br><br>SE A
ACTIVISION
MAY ALSO TERMINATE THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPEND, MODIFY, OR DELETE YOUR ACCOUNT IF IT HAS ANOTHER VALID REASON TO
RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER OU EXCLUIR SUA CONTA, ISSO SIGNIFICA QUE SEU ACESSO E DIREITO DE USO
DO
SO (FOR EXAMPLE, CEASING AN ONLINE SERVICE FOR ECONOMIC REASONS DUE TO A LIMITED NUMBER OF USERS CONTINUING TO MAKE USE OF THE SERVICE OVER TIME) OR WITHOUT REASON BY GIVING YOU A REASONABLE PRIOR NOTICE. If you are resident in Germany, the terms in Section 19 will apply to you instead of Section 2(a) and (b).<br>c. IF ACTIVISION TERMINATES THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPENDS OR DELETED YOUR ACCOUNT, THIS MEANS THAT YOUR ACCESS TO AND RIGHT TO USE THE PROGRAM WILL BE REVOKED.
PROGRAMA SERÃO REVOGADOS. <br>
<br>3.
FOR RESIDENTS IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA: <br>a. In addition to Section 2(a) and (b) above, with the exception of Agreements relating to
Com exceção dos Contratos relativos a
(1)
Service Provided Content or
Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou
(2)
Programs which
Programas que não envolvam aspectos de jogabilidade online, se você residir num país
do
not involve aspects of online-based gameplay, if you are resident in a country in the European Economic Area, you have a
Espaço Econômico Europeu, você tem o direito
legal
right to cancel your Agreement with us within the time limits set out in applicable consumer laws. Instructions on how to exercise this right are set out at the end of this Agreement in Appendix
de cancelar seu Contrato conosco dentro dos limites de tempo estabelecidos nas leis do direito do consumidor aplicáveis. As instruções sobre como exercer esse direito estão estabelecidas no final deste Contrato, no Apêndice
1
(Section
(Seção
A:
‘Information concerning the exercise of the right of withdrawal’). <br>4. The following provisions shall survive termination of this agreement: LICENSE CONDITIONS (SECTION 3), OWNERSHIP (SECTION 4), LIMITED HARDWARE WARRANTY (SECTIONS 6A AND 6B), LIMITATION OF DAMAGES (SECTIONS 7A AND 7B), TERMINATION (SECTION 8), INDEMNITY (SECTION 10), SERVICE PROVIDED CONTENT (SECTION 11), AVAILABILITY (SECTION 12), ACCESS (SECTION 13), BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER (SECTION 16), JURISDICTION AND APPLICABLE LAW (SECTION 17), AND MISCELLANEOUS (SECTION 18).<br><br>9. For residents in North America-- U.S. GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS: The Program has been developed entirely at private expense and are provided as "Commercial Computer Software" or "restricted computer software." Use, duplication or disclosure by the U.S. Government or a U.S. Government subcontractor is subject to the restrictions set forth in subparagraph (c)(1)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software clauses in DFARS 252.227-7013 or as set forth in subparagraph (c)(1) and (2) of the Commercial Computer Software Restricted Rights clauses at FAR 52.227-19, as applicable. The Contractor/Manufacturer is Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.<br><br>10. For residents in North America-- INDEMNITY: To the fullest extent allowed by applicable law, you agree to indemnify, defend, and hold Activision, its partners, affiliates, licensors, contractors, officers, directors, employees, and agents harmless from all damages, losses and expenses arising directly or indirectly from your breach of this Agreement and/or your acts and omissions in using the Program pursuant to the terms of this Agreement. <br><br>11. SERVICE PROVIDED CONTENT: “Service Provided Content" consists of all virtual materials, information and content provided to you (e.g., unlockable content, accounts, stats, virtual assets, virtual currencies, codes, achievements, virtual rewards, credits, access, shows, tokens, coins, power-ups, and customizations) in connection with your use of the Program, including the Online Services, which you need to "earn," "grind," "buy," and/or "purchase" in order to obtain additional content. <br><br>While the Program may allow you to “earn,” “grind,” "buy," or "purchase" Service Provided Content within or in connection with gameplay, you
“Informações referentes ao exercício
do
not in fact own or have any property interest in the Service Provided Content and the price of any Service Provided Content does not refer to any credit balance of real currency or its equivalent. Unless otherwise specified in writing, any Service Provided Content that you receive is licensed to you as set forth herein, and you shall have no ownership right thereto in any Service Provided Content. <br><br>a. You may not, sell, lend, rent, trade, or otherwise transfer any Service Provided Content, except for other Service Provided Content where applicable. Any sale of Service Provided Content, including, but not limited to, virtual currency for “real” money or exchange of those items or virtual currency for value outside of the Program is prohibited. <br><br>b. Service Provided Content may be altered, removed, deleted, or discontinued by Activision (e.g., upon termination of this Agreement and/or cessation of online support for the Program as set out in Section 8) even if you have not “used” or “consumed” the Service Provided Content prior to alteration, removal, deletion, or discontinuation. Without limiting the above, Service Provided Content may include virtual coins, points or other virtual currencies (“Virtual Currency”). <br><br>c. By purchasing or otherwise acquiring Virtual Currency, you obtain a limited license (which is revocable by Activision at any time unless otherwise required by applicable laws and, for residents outside North America only, in accordance with Section 8) to access and select from other Service Provided Content. Virtual Currency has no monetary value and does not constitute currency or property of any type. Virtual Currency may be redeemed for other Service Provided Content only, if at all. Subject to applicable local law, Virtual Currency is non-refundable and you are not entitled to a refund or any other compensation such as Service Provided Content for any unused Virtual Currency. Any unused Virtual Currency is non-exchangeable. Activision may revise the pricing for the Service Provided Content and Virtual Currency offered through the Program at any time. Activision may limit the total amount of Service Provided Content or Virtual Currency that may be purchased at any one time, and/or limit the total amount of Service Provided Content or Virtual Currency that may be held in your account in the aggregate. <br><br>d. You are only allowed to purchase Service Provided Content or Virtual Currency from Activision or our authorized partners through the Program, and not in any other way. <br><br>e. Activision reserves the right to refuse your request(s) to acquire Service Provided Content and/or Virtual Currency. You agree that you will be solely responsible for paying any applicable taxes related to the acquisition of, use of or access to Service Provided Content and/or Virtual Currency.<br><br>f. There may be Service Provided Content (should you choose to purchase it) which will require you to make a payment with real money, the amount of which will be set out in the Program. All Service Provided Content will be made available immediately when you purchase it with real money and you acknowledge that this is the case and that you will have no right to change your mind and cancel (sometimes known as a 'cooling off' right) once your purchase is complete. Depending on your platform, any Service Provided Content purchased, will be purchased from your platform provider and such purchase will be subject to their respective Terms of Service and User Agreement. Please check usage rights for each purchase as these may differ from item to item. Unless otherwise shown, content available in any in-game store has the same age rating as the game.<br><br>12. AVAILABILITY: <br><br>12(A) For residents in North America: Activision does not guarantee that any online services, play or features associated with the Program (collectively, “Online Services”) or Service Provided Content will be available at all times or at any given time or that Activision will continue to offer Online Services or Service Provided Content for any particular length of time. Activision may change and update Online Services or Service Provided Content without notice to you. Activision makes no warranty or representation regarding the availability of Online Services and reserves the right to modify or discontinue Online Services in its sole discretion without notice, including for example, ceasing an Online Service for economic reasons due to a limited number of users continuing to make use of the Online Service over time. NOTWITHSTANDING ANYTHING TO THE CONTRARY, YOU ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT ONLINE SERVICES MAY BE TERMINATED IN WHOLE OR IN PART AT ACTIVISION’S SOLE DISCRETION WITHOUT NOTICE TO YOU, AND IN CONNECTION WITH ONLINE SERVICES’ TERMINATION, ANY AND ALL SERVICE PROVIDED CONTENT LICENSED TO YOU MAY BE TERMINATED. YOU ASSUME ANY AND ALL RISK OF LOSS ASSOCIATED WITH THE TERMINATION OF ONLINE SERVICES AND ANY LOSS OF SERVICE PROVIDED CONTENT OR OTHERWISE. <br><br>12(B) For residents outside North America: Subject to the next sentence and without prejudice to your applicable statutory warranties, Activision does not guarantee that the Program, any Online Services or Service Provided Content will be available or error-free at all times or at any given time. Activision warrants that the Program, in addition to any Online Services and Service Provided Content which has been paid-for with real money, will substantially comply with the description provided by it at the point of purchase and be of satisfactory quality (in addition any related services provided through them will be provided with reasonable care and skill). Unless it would put Activision in breach of its statutory conformity warranties, Activision reserves the right to modify or discontinue the Program, Online Services or Service Provided Content in its sole discretion upon reasonable notice to you, including for example, ceasing Online Services for economic reasons due to a limited number of users continuing to make use of them over time. Activision may change and update (or require you to update) the Program, Online Services or Service Provided Content without notice to you to implement minor technical adjustment and improvements (for example, to address a security threat or fix bugs); perform temporary maintenance and make improvements, including altering the structure, design, or layout of the Program, Online Services or Service Provided Content; to combat against illegal and/or harmful activities and the use of unauthorized programs or other activities which breach this Agreement; and/or to reflect changes in relevant laws and regulatory requirements, provided always that any such changes do not result in a more than minor negative impact in your access to and the functionality of the Program, Online Services or any Service Provided Content which has been paid-for with real money). Activision may also make other changes to the Program, Online Services or Service Provided Content by giving you a reasonable prior notice. If such changes are not acceptable to you, you may contact Activision to terminate your Agreement with us before the changes take effect and discuss refund options for any service or content paid for but not received. Unless applicable law states otherwise, Activision is not liable or responsible for any failure to perform, or delay in performance of, any of its obligations that is caused by events outside its reasonable control. If such circumstances result in a more than minor negative impact in the functionality of the Program or Service Provided Content then your obligation to make any payment to download, use or access them will be suspended for the duration of such period. The warranty for Online Services and/or Service Provided Content which are paid for with real money is provided in accordance with your statutory rights as a consumer which will always prevail. Please see Section 7 in respect of Activision's limitation on damages, but nothing in this paragraph shall affect your statutory rights. <br><br>For residents in the European Economic Area: In addition to the above Section 12(B), your local laws may also provide you with a legal guarantee that the Program will be in legal conformity at the time of supply and during the life of this Agreement with you. Under this legal guarantee, we will be liable for lack of conformity of the Program and you may have a right under your local laws to: (A) have the Program brought back into conformity; or (B) a proportionate refund and/or termination of the Agreement. Please visit <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a> for further information. If you are resident in France, the terms in Appendix 1 (section C) apply to the statutory guarantees of the Program.<br><br>13. ACCESS: YOU ARE SOLELY RESPONSIBLE FOR ANY THIRD PARTY COSTS YOU INCUR TO USE THE PROGRAM AND SERVICES. You acknowledge and agree that you will provide at your own cost and expense the equipment, Internet, or other connection charges required to access and use the Program. Activision makes no warranty that the Program can be accessed or used on all systems, controllers, or devices, by means of any specific Internet or other connection provider, or in all territories. For more information on which systems and platforms are compatible with the Program, please see the Program’s product page on your retailer’s website. The Program may integrate, be integrated into, or be provided in connection with third-party services and content. Activision does not control those third-party services and content. You should read the terms of use agreements and privacy policies that apply to such third-party services and content. <br>You acknowledge that you are not entitled to any Program related adjustments to your registered region, associated store prices, or content.<br><br>14. USER GENERATED CONTENT: The Program may include means by which you and other users may share user generated content (“UGC”). To the fullest extent permitted by applicable law, by submitting any UGC you automatically grant (or represent and warrant that the owner of such rights has expressly granted) Activision a perpetual, worldwide, royalty-free, irrevocable, non-exclusive right and license to use, reproduce, modify, adapt, publish, translate, sub-license, create derivative works from and distribute such UGC or incorporate such UGC content into any form, medium, or technology now known or later developed throughout the universe, and agree that Activision shall be entitled to unrestricted use of the UGC for any purpose whatsoever, commercial or otherwise, without compensation (but subject to applicable local legislation), notice or attribution. You waive and agree not to assert against Activision or any of its partners, affiliates, subsidiaries or licensees, any moral or similar rights you may have in any of your UGC. If you are resident in the European Economic Area, nothing in this section 14 is intended to affect your statutory rights regarding our use of UGC on the termination of your Agreement with us. To the extent the Program permits other users to access and use your UGC, you also grant such users the right to use, copy, modify, display, perform, create derivative works from, and otherwise communicate and distribute your UGC on or through the Program without further notice, attribution or compensation to you. You may only upload your own UGC to the Program; do not upload anyone else’s UGC. Activision reserves the right (but has no obligation) to remove, block, edit, move, or disable UGC for any reason in Activision’s sole discretion. Activision is not responsible for, and does not endorse or guarantee, the opinions, views, advice or recommendations posted or sent by other users. <br><br>For residents of all countries outside North America: Users of the Program create, upload, download and use UGC at their own risk. If you upload or make available to other users your UGC via our Program, we do not control, monitor, endorse or own your UGC, and you are commissioning us to host and make available such UGC subject to the above license. <br><br>Complaints about the content of any UGC must be sent to <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> and must contain details of the specific UGC giving rise to the complaint.<br><br>15. For residents in North America-- COPYRIGHT NOTICE:<br><br>If you believe that any content appearing in the Program and/or UGC has been copied in a way that constitutes copyright infringement, please forward the following information to the copyright agent named below. Your copyright infringement notification must comply with the Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"). You are encouraged to review 17 U.S.C. § 512(c)(3) or consult with an attorney prior to sending a notice hereunder. To file a copyright infringement notice, you will need to send a written communication that includes the following to the address listed below: (a) your name, address, telephone number, and email address; (b) a description of the copyrighted work that you claim has been infringed; (c) the exact URL or a description of where the alleged infringing material is located; (d) a statement by you that you have a good faith belief that the disputed use is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law; (e) an electronic or physical signature of the person authorized to act on behalf of the owner of the copyright interest; and (f) a statement by you, under penalty of perjury, that the above information in your notice is accurate and that you are the copyright owner or authorized to act on the copyright owner's behalf.<br><br>Copyright Agent<br>Activision Publishing, Inc.<br>2701 Olympic Blvd., Building B<br>Santa Monica, California 90404<br>Attn: Activision Business and Legal Affairs <br>Fax: (310) 255-2152 <br>E-Mail: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a><br><br>Please note that the DMCA provides that you may be liable for damages (including costs and attorney fees) if you knowingly misrepresent that material or activity is infringing. Please also note that the information provided in your copyright infringement notice may be provided to the person responsible for the allegedly infringing material.<br><br>16. For residents in North America-- BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER:<br><br>READ THIS SECTION CAREFULLY. IT MAY SIGNIFICANTLY AFFECT YOUR LEGAL RIGHTS, INCLUDING WAIVING YOUR RIGHT TO FILE A LAWSUIT IN COURT OR TO PURSUE CLAIMS IN A CLASS OR REPRESENTATIVE CAPACITY.<br><br>These BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER provisions apply to you if you are domiciled in and/or acquired and use the Program in the United States. In the United States, this Agreement is governed by the Federal Arbitration Act (“FAA”) and federal arbitration law. These provisions may also apply to you if you are domiciled in and/or acquired and use the Program from outside the United States. See JURISDICTION AND APPLICABLE LAW below for details.<br><br>To the fullest extent allowed by applicable law, you and Activision agree to submit all Disputes between us to individual, binding arbitration pursuant to the provisions in this Section 16. A “Dispute” means any dispute, claim, or controversy (except those specifically exempted below) between you and Activision that in any way relates to or arises from any aspect of our relationship, including, without limitation, your use or attempted use of the Program, all marketing related to the Program and/or Virtual Currency, any licensed content, and all matters relating to or arising from this Agreement (including Activision’s Privacy Policy and all other terms incorporated into this Agreement) or any other agreement between you and Activision, including any disputes over the validity or enforceability of this agreement to arbitrate. A Dispute shall be subject to these BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER provisions regardless of whether it is based in contract, statute, regulation, ordinance, tort (including fraud, misrepresentation, fraudulent inducement, or negligence), or any other legal or equitable theory. This includes claims or requests for relief that accrued before you entered into this Agreement. You understand that there is no judge or jury in arbitration and that court review of an arbitration award is limited.<br><br>Initial Dispute Resolution: Activision's Customer Support department is available at <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a> to address any concerns you may have regarding the Program. Most concerns are quickly resolved in this manner to our customers' satisfaction. In an effort to accelerate resolution and reduce the cost of any Dispute between us, you and Activision agree to first attempt to negotiate any Dispute informally for at least thirty (30) days before either party initiates any arbitration or court proceeding (the “Initial Dispute Resolution Period”). That period begins upon receipt of written notice from the party raising the Dispute. If Activision has a Dispute with you, it will send notice of that Dispute to your billing address and email address you have provided to us. If you have a Dispute with Activision, you must notify us in writing at the following email address: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, using the subject line “Initial Dispute Resolution Notice.” Your notice of Dispute must be individual to you and must include your name, the screen name and/or email address associated with your player account, and your residential address. The notice of Dispute also must describe the Dispute, explain the facts of the Dispute as you understand them, and tell Activision what you want us to do to resolve the problem. The parties shall use their best efforts to settle any Dispute directly through consultation and good faith negotiations, and you agree that a notice of Dispute containing all of the information required above, followed by at least 30 days of good faith negotiation, are preconditions to either party initiating a lawsuit or arbitration. A notice of Dispute will not be valid, will not start the Initial Dispute Resolution Period, and will not allow you or Activision later to initiate a lawsuit or arbitration, unless it contains all of the information required by this paragraph. If either of us commences an arbitration without having previously provided a valid and compliant notice of Dispute, you and Activision agree that the applicable arbitration provider (or the arbitrator, if one has been appointed) must suspend the arbitration until the party that initiated it complies with the Initial Dispute Resolution Period. You and Activision authorize the arbitration provider or the arbitrator to decide summarily whether the party that commenced an arbitration complied with the Initial Dispute Resolution Period requirement, relying solely on this Agreement and the notice of Dispute (if any) that you or Activision provided before commencing arbitration.<br><br><br>Binding Arbitration: If a Dispute cannot be resolved through negotiations during the Initial Dispute Resolution Period, then either party may initiate binding arbitration as the sole means to formally resolve the Dispute, unless an exception applies as stated below. Except in the event of a Mass Arbitration (as defined below), the arbitration will be administered by JAMS in accordance with the JAMS Streamlined Arbitration Rules and Procedures (the “JAMS Rules”) effective as of the date of the Notice of Dispute, which are available at the JAMS website, <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.jamsadr.com%2Frules-streamlined-arbitration" target="_blank" rel=" noopener">http://www.jamsadr.com/rules-streamlined-arbitration</a>, as modified by this Agreement. If, for any reason, JAMS is unable to provide the arbitration, then except as otherwise stated below, you may file your Dispute with any national arbitration company that handles consumer arbitrations following procedures that are substantially similar to the JAMS Rules. <br><br>Arbitration hearings may be conducted by videoconference unless the arbitrator believes an in-person hearing is necessary. In such instances, the location of an arbitration hearing will be decided pursuant to the JAMS Rules. For residents outside the United States, arbitration shall be initiated in Los Angeles County, California, and you and Activision agree to submit to the personal jurisdiction of any federal or state court in Los Angeles County, California, in order to compel arbitration, to stay proceedings pending arbitration, or to confirm, modify, vacate, or enter judgment on the award entered by the arbitrator.<br>The arbitrator will make a decision in writing but need not provide a statement of reasons unless requested by a party. The arbitrator must follow applicable law. The decision of the arbitrator shall be final and binding on you and Activision, and any award of the arbitrator may be entered in any court of competent jurisdiction. <br>Except as expressly stated in Section 16 of this Agreement: the arbitrator shall determine the scope and enforceability of this arbitration agreement, including whether a Dispute is subject to arbitration; and the arbitrator has authority to decide all issues of validity, enforceability or arbitrability, including, but not limited to, where a party raises as a defense to arbitration that the claims in question are exempted from the arbitration requirement or that any portion of this agreement is not enforceable. <br>If a lawsuit filed in court includes claims or requests for relief that are arbitrable and claims or requests for relief that are not, you and Activision agree that any non-arbitrable claims or requests for relief shall be stayed pending the completion of the arbitration of the arbitrable claims or requests for relief. <br><br>Class Action Waiver: TO THE FULLEST EXTENT ALLOWED BY APPLICABLE LAW, YOU AND ACTIVISION AGREE THAT EACH PARTY MAY BRING DISPUTES AGAINST THE OTHER PARTY ONLY IN AN INDIVIDUAL CAPACITY, AND NOT AS A CLASS ACTION, COLLECTIVE ACTION OR CLASS ARBITRATION, OR AS A PRIVATE ATTORNEY GENERAL. To the extent applicable law does not permit waiver of private attorney general claims, but permits them to be arbitrated, then such claims shall be resolved in arbitration. The arbitrator shall be empowered to grant whatever relief would be available in a court under law or in equity. <br><br>If any provision in Section 16 of this Agreement is found to be unenforceable, that provision shall be severed with the remainder of this Agreement remaining in full force and effect. The foregoing shall not apply to the prohibition against class or collective actions as provided for above. This means that if the prohibition against class or collective actions is found to be unenforceable for any reason, the entire Section 16 of this Agreement (but only Section 16) shall be null and void.<br><br>Exception - Litigation of Intellectual Property and Small Claims Court Claims: Notwithstanding the parties' decision to resolve all disputes through arbitration, either party may bring an action in state or federal court that only asserts claims for patent infringement or invalidity, copyright infringement, moral rights violations, trademark infringement, and/or trade secret misappropriation, but not, for clarity, claims related to the license granted to you for the Program under this Agreement. Such claims are subject to the jurisdiction and applicable law provisions in Section 17. <br><br>Either party may also seek relief in a small claims court for any individual disputes or claims within the scope of that court's jurisdiction. If an arbitration is filed, before the arbitrator is formally appointed either party can send written notice to the opposing party and the applicable arbitration provider that it wants the case decided by a small claims court, after which the arbitration provider may close the case.<br><br>Exception – Mass Arbitration Before FedArb: Notwithstanding the parties’ decision to have arbitrations administered by JAMS, if 20 or more Disputes or demands for arbitration are filed relating to the same or similar subject matter and sharing common issues of law or fact, and counsel for the parties submitting the Disputes or demands are the same or coordinated, you and we agree that this will constitute a “Mass Arbitration.” If a Mass Arbitration is commenced, you and we agree that it shall not be governed by JAMS Rules or administered by JAMS. Instead, a Mass Arbitration shall be administered by FedArb, a nationally recognized arbitration provider, and governed by the FedArb Rules in effect when the Mass Arbitration is filed, excluding any rules that permit arbitration on a class-wide basis (the “FedArb Rules”), and under the rules set forth in this Agreement. The FedArb Rules are available at <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.fedarb.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://www.fedarb.com/</a> or by calling 1-650-328-9500. You and we agree that the Mass Arbitration shall be resolved using FedArb’s Framework for Mass Arbitration Proceedings ADR-MDL, available at <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.fedarb.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://www.fedarb.com/</a>. Before any Mass Arbitration is filed with FedArb, you and we agree to contact FedArb jointly to advise that the parties intend to use FedArb’s Framework for Mass Arbitration Proceedings ADR-MDL. The individual demands comprising the Mass Arbitration shall be submitted on FedArb’s claim form(s) and as directed by FedArb. Notwithstanding the parties’ decision to have an arbitrator decide all issues of validity, enforceability or arbitrability, you and Activision agree that if either party fails or refuses to commence the Mass Arbitration before FedArb, then in this instance only, you or Activision may seek injunctive relief from a court compelling compliance and directing administration of the Mass Arbitration before FedArb. Such requests are subject to the jurisdiction and applicable law provisions in Section 17, and, pending resolution of any such requests, you and we agree that all arbitrations comprising the Mass Arbitration (and any obligation to pay arbitration fees) shall be stayed. <br><br>30 Day Right to Opt Out: You have the right to opt-out and not be bound by the arbitration agreement and class action waiver provisions in this Section 16 by sending written notice of your decision to opt-out to the following email address: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, using the subject line “Arbitration Opt-Out.” The notice must be sent within 30 days of purchasing the Program (or if no purchase was made, then within 30 days of the date on which you first access or use the Program and agree to these terms); otherwise you shall be bound to arbitrate disputes in accordance with the terms of this Section 16. If you opt-out of these arbitration provisions, Activision also will not be bound by them.<br>17. JURISDICTION, APPLICABLE LAW AND CONTRACTING PARTIES<br><br>The Program is made available subject to the terms of this Agreement. If you acquired and use the Program from:<br>A. For residents in the United States, Mexico, or Canada, then any claims or requests for relief arising out of this Agreement (including interpretation, claims for breach, and all other claims or requests for relief (including consumer protection, unfair competition, and tort claims)) will be subject to the laws of the State of Delaware, without reference to conflict of laws principles. If any court or arbitrator determines that the “Class Action Waiver” paragraph set forth above is void or unenforceable for any reason or that an arbitration can proceed on a class basis, then any and all claims arising out of this Agreement (including interpretation, claims for breach, and all other claims or requests for relief (including consumer protection, unfair competition, and tort claims)) shall be decided under the laws of the state where you were a citizen at the time you obtained or bought the Program that was subject to this Agreement. In addition, you and we irrevocably consent to the exclusive jurisdiction and venue of state or federal courts in Los Angeles County, California to resolve any claims or requests for relief that are subject to exceptions to the arbitration agreement described in BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER above, or otherwise determined not to be arbitrable. Nothing in this paragraph shall preclude you or Activision from removing to federal court a case originally filed in state court, if federal court jurisdiction exists. To the fullest extent permitted by law, any claim or request for relief in a demand for arbitration filed pursuant to Section 16 of this Agreement, as well as any claim or request for relief in a lawsuit filed in court under an exception to the arbitration agreement in Section 16, shall be barred if filed more than two (2) years after the date that the claim or request for relief accrued. <br>B. For residents in the European Union and United Kingdom, then the laws of England and Wales govern the interpretation of this Agreement and apply to claims for breach of it, without reference to conflict of laws principles. All other claims, including claims regarding consumer protection laws, unfair competition laws, and in tort, will be subject to the laws of the country (e.g., the United Kingdom, the French Republic, or the Federal Republic of Germany) in which you acquired and use the Program. In addition, with respect to jurisdiction, you may choose either the courts of the country (e.g., the United Kingdom, the French Republic, or the Federal Republic of Germany) in which you acquired and use the Program, or in the alternative the courts of England and Wales or other court as applicable under the Brussels Regulation EC 44/2001<br>C. For residents in Australia or Japan, then the laws of Australia govern the interpretation of this Agreement and apply to claims for breach of it, without reference to conflict of laws principles. All other claims, including claims regarding consumer protection laws, unfair competition laws, and in tort, will be subject to the laws of the country in which you acquired and use the Program (being either Australia or Japan). To the extent permitted by applicable law, you agree to the jurisdiction of the courts of New South Wales, Australia. <br>D. For residents in the Rest of the World, if you acquired and use this Program from countries other than those listed in sections A, B and C above, then you do so on your own initiative and are responsible for compliance with local laws, if and to the extent local laws are applicable, and you expressly indemnify and hold harmless Activision from any and all claims, loss, injury, damage, or costs arising from your use of the Program to the extent permitted by applicable law. No warranty or representation is made by Activision that the Program or any use of the Program outside of the countries listed in sections A, B and C above complies with any applicable local law. Further your use of the Program and all claims arising out of or related to the Program or this Agreement will, to the extent permitted under applicable law, be subject to the laws of England and Wales, without reference to conflict of laws principles and you consent to the jurisdiction of the courts of England and Wales.<br>To the extent permitted by applicable law, you and Activision agree to waive rights to a trial by jury.<br><br>E. Contracting Parties<br>For residents in the United States, Mexico, or Canada, you are contracting with Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.<br>For residents in EMEA (Europe including United Kingdom, Middle East and Africa, Russia), you are contracting with Activision Blizzard UK Ltd, The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, United Kingdom, W1F 8FY<br>For residents in LATAM (excluding Mexico), when using the Program on:<br>- the <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2FBattle.net" target="_blank" rel=" noopener">Battle.net</a> platform as well as any Nintendo platforms, you are contracting with Activision Publishing, Inc. of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>- any other platforms (including Sony and Microsoft Xbox console platforms or through a mobile device), you are contracting with Activision Blizzard International LLC of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>For residents in Korea, when using the Program on: <br>- a mobile device downloadable from Google Play Store and iOS App Store you are contracting with Activision Blizzard International, LLC of 2701 Olympic Blvd, Building B, Santa Monica, 90404<br>- any other platforms, you are contracting with Blizzard Entertainment Limited of 15F, Parnas Tower, 521, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seoul, Korea<br>For residents in APAC (excluding Korea), when using the Program on: <br>- the <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2FBattle.net" target="_blank" rel=" noopener">Battle.net</a> platform as well as any Sony and/or Nintendo platforms, you are contracting with Activision Publishing, Inc. of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>- a mobile device (except in the following territories which are excluded: Hong Kong, Macau, and Taiwan, South Korea, Vietnam, Thailand, Malaysia, Indonesia, Philippines, Singapore, Laos, Brunei, Myanmar, Cambodia, and East Timor) you are contracting with Activision Blizzard International LLC of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404<br>- any other platforms (including Microsoft Xbox console platforms), you are contracting with Activision Blizzard International LLC of 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.<br><br>To the fullest extent permitted by applicable law, if any user outside of the United States is entitled to commence and/or participate in legal proceedings within the United States, then that user agrees to be bound by the BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER provisions above.<br> <br>18. MISCELLANEOUS: This Agreement is the complete agreement concerning this license between the parties and supersedes all prior agreements and representations between them. If any provision of this Agreement is held to be unenforceable, the applicable provision shall be reformed only to the extent necessary to make it enforceable and the remaining provisions of this Agreement shall not be affected, except as otherwise expressly provided herein.<br><br>19. SUPPLEMENTAL TERMS – GERMANY<br><br>The following Sections below supersede and replace the corresponding Sections above for residents in Germany:<br> <br>Patches and Updates: Activision may, if the change is solely for your benefit or if another valid reason exists, deploy or provide mandatory patches, updates, and modifications to the Program that must be installed for you to continue to use the Program. A valid reason includes, for example, to: (A) ensure compliance with applicable laws and/or reflect change in relevant laws and regulatory requirements; (B) perform temporary maintenance, fix bugs, implement technical adjustments, and make improvements, (C) update or upgrade the Program including updating the structure, design, or layout of the Program; (D) ensure the security of the Program; and (E) to combat against illegal and/or harmful activities and the use of unauthorized programs or other activities which breach this Agreement. Broadband internet is required for such patches, updates, and modifications. You are responsible for any and all broadband access and usage fees. We will not be liable for any malfunction or error to the Program or Service Provided Content caused by your failure to install an update where we have informed you of the consequences of not installing the update. If any updates to the Program result in negatively impacting your access or use of the Program in a more than minor way, we will give you at least six weeks’ notice, and you will have 30 days from our notice of the change or from when the change comes into effect (whichever is later) to reject the changes and terminate the Agreement. You may also be able to receive a proportionate refund for any Program or Service Provided Content paid for but not received. Please visit <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fsupport.activision.com%2F" target="_blank" rel=" noopener">https://support.activision.com/</a> for more information. If you do not reject these changes or terminate the Agreement within the stated time limit, we will take that as your acceptance of the changes.<br><br>Modification of Terms: From time to time, Activision may need to amend this Agreement if there is a good reason for the change and the changes reasonably take into account the interests of both parties, for example to reflect or include new products or services, to enhance security for users or because of changes in the law, but we will not modify the terms to change our main obligations to you. If Activision makes a change to this Agreement, we will inform you of the particular changes in advance of the changes coming into force, and you will have at least six weeks (starting from our notice to you) to indicate whether you accept the amended Agreement. You shall be deemed to have accepted these changes (i) unless you have notified us of your objection to such changes within the stated six weeks, or (ii) if you use the Program after the changes have entered into force. In the notification, we will inform you of your right to object, of the applicable notice period and the legal consequences of a failure to object.<br><br>The latest version of this Agreement will always be available on our website, so we recommend that you check for updates to this Agreement each time you use the Program. Changes to the Agreement shall not affect your accrued rights, shall not substantially disrupt the contractual balance between you and us under this Agreement and shall not have retroactive effect.<br><br>The following Section below supersedes and replaces sub-sections 2 and 3 of Section 8 (‘Termination’):<br><br>Termination:<br>2. ACTIVISION MAY TERMINATE THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPEND, MODIFY, OR DELETE YOUR ACCOUNT IF YOU SERIOUSLY VIOLATE THIS AGREEMENT. WE WILL NOTIFY YOU IN ADVANCE IF WE DECIDE TO TERMINATE OR SUSPEND THE LICENSE, UNLESS WE ARE TERMINATING OR SUSPENDING IT TO COMPLY WITH A LEGAL OBLIGATION WHICH DOES NOT INCLUDE A PRIOR NOTICE OBLIGATION OR THIS IS NOT POSSIBLE DUE TO THE OBLIGATION TO TAKE IMMEDIATE ACTION. WE WILL RESTORE THIS LICENSE IF WE HAVE GOOD CAUSE TO BELIEVE OUR ACTIONS WERE NOT SUFFICIENTLY JUSTIFIED. SERIOUS VIOLATIONS ARE VIOLATIONS OF IMPORTANT PROVISIONS WHICH INCLUDE SECTION 3, 11(A) AND 11(D) OF THIS AGREEMENT, REPEATED VIOLATIONS OF OTHER PROVISIONS OF THIS AGREEMENT (INCLUDING FURTHER NON-COMPLIANCE WHERE YOU HAVE ALREADY RECEIVED A PRIOR WARNING), OR AS OTHERWISE DETAILED IN THE APPLICABLE PROGRAM’S SECURITY AND ENFORCEMENT POLICY AVAILABLE AT <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com</a>. IF YOU THINK THAT SUCH DECISION WAS TAKEN WRONGLY, YOU CAN CONTACT ACTIVISION AT <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fsupport.activision.com" target="_blank" rel=" noopener">support.activision.com</a>.<br><br>ACTIVISION MAY ALSO TERMINATE THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPEND, MODIFY, OR DELETE YOUR ACCOUNT IF IT HAS ANOTHER VALID REASON TO DO SO (FOR EXAMPLE, CEASING AN ONLINE SERVICE FOR ECONOMIC REASONS DUE TO A LIMITED NUMBER OF USERS CONTINUING TO MAKE USE OF THE SERVICE OVER TIME) OR WITHOUT REASON BY GIVING YOU A REASONABLE PRIOR NOTICE. <br><br>IF ACTIVISION TERMINATES THE LICENSE GRANTED TO YOU UNDER THIS AGREEMENT AND/OR SUSPENDS OR DELETED YOUR ACCOUNT, THIS MEANS THAT YOUR ACCESS TO AND RIGHT TO USE THE PROGRAM WILL BE REVOKED. <br><br>3. With the exception of Agreements relating to (1) Service Provided Content or (2) Programs which do not involve aspects of online-based gameplay, if you are a resident in a country in the European Economic Area, you have a legal right to cancel your Agreement with us within the time limits set out in applicable consumer laws. Instructions on how to exercise this right are set out at the end of this Agreement in Appendix 1 (Section A: ‘Information concerning the exercise of the right of withdrawal’). <br><br><br>Appendix
Direito de Retirada”). <br><br><br>Apêndice
1:<br><br>A.
Information concerning the exercise of the Right of Withdrawal<br><br>Right of Withdrawal<br>You have the right to withdraw from this Agreement within
Informações referentes ao exercício do Direito de Retirada<br><br>Direito de Retirada<br>Você tem o direito de se retirar deste Contrato em até
14
calendar days without giving any reason. <br>
dias sem nehuma justificativa. <br>O período de retirada expirará após 14 dias a partir do dia da conclusão do Contrato.<br>Para exercer o direito de retirada, você deve nos informar (Departamento Jurídico, Activision Blizzard UK Ltd, em
The
withdrawal period will expire after 14 calendar days from the day of the conclusion of the Agreement.<br>To exercise the right of withdrawal, you must inform us (Legal Team, Activision Blizzard UK Ltd of The
Ampersand Building, 178 Wardour Street,
London,
Londres,
W1F 8FY,
United Kingdom or via
Reino Unido, ou por meio do e-mail
<a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.support.activision.com%29" target="_blank" rel=" noopener">www.support.activision.com)</a>
de sua decisão de se retirar do Contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Você poderá utilizar o modelo de formulário de retirada a seguir, mas isso não é obrigatório. Para cumprir o prazo de retirada, basta que você nos envie comunicação referente a seu exercício do direito de retirada antes da expiração do prazo de retirada.<br><br>Efeitos da retirada<br>Se você se retirar do Contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos nos termos deste Contrato, incluindo os custos de entrega caso, aplicável (com a exceção de custos suplementares resultantes de sua escolha por um tipo de entrega além do tipo mais barato de entrega padrão oferecido por nós), sem atraso indevido e, em qualquer hipótese, em até 14 dias corridos contados a partir do dia em que fomos informados de sua decisão de se retirar do presente Contrato. Realizaremos tal reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou para a transação inicial, a não ser que você tenha expressamente concordado com outra forma; em qualquer hipótese, você não pagará quaisquer taxas como resultado de tal reembolso.<br>Se você solicitou o início da execução de serviços nos termos de um Contrato durante o período da retirada, você nos pagará uma quantia proporcional ao que lhe foi fornecido até o momento em que você nos comunicou de sua retirada do Contrato, em comparação à cobertura completa dos serviços nos termos do Contrato.<br>Você perde o seu direito de retirada, dado que o Contrato é um contrato de serviços, depois do serviço ter sido prestado por completo e esta prestação ter sido iniciada com seu expresso consentimento e com o reconhecimento de que você perderá seu direito de retirada uma vez que o serviço tenha sido prestado na íntegra por nós.<br>Na medida em que o Contrato compreende o fornecimento de conteúdo digital não fornecido em meio físico, você perde seu direito de retirada se a execução começou com o seu prévio consentimento expresso e com seu reconhecimento de que dessa forma você perde seu direito de retirada.<br><br>Com base no previsto acima, você entende que, ao comprar Conteúdos Fornecidos pelo Serviço, você consente que disponibilizemos a você tal Conteúdo Fornecido pelo Serviço assim que seu pedido for aceito. Você perde o seu direito de retirada uma vez que os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço tenham sido inteiramente disponibilizados para você por nós. No entanto, seu direito de retirada não é perdido se você comprar Bens Virtuais cedidos a você por um certo período de tempo (por exemplo, assinaturas premium por tempo limitado). <br><br>B. Modelo de formulário de retirada<br><br>(Preencha e devolva este formulário somente se desejar retirar-se deste Contrato. Também recomendamos enfaticamente que você envie este formulário ao revendedor ou parceiro da plataforma (com as informações relevantes sobre ele preenchidas abaixo) de quem você adquiriu o Produto para a retirada do Contrato.)<br><br>Para Departamento Jurídico, Activision Blizzard UK Ltd
of
your decision to withdraw from the Agreement by an unequivocal statement (e.g. a letter sent by post, or e-mail). You may use the model withdrawal form attached hereafter, but it is not obligatory. To meet the withdrawal deadline, it is sufficient for you to send your communication concerning your exercise of the right of withdrawal before the withdrawal period has expired.<br><br>Effects of withdrawal<br>If you withdraw from the Agreement, we shall reimburse to you all payments received from you under this Agreement, including the costs of delivery if applicable (with the exception of the supplementary costs resulting from your choice of a type of delivery other than the least expensive type of standard delivery offered by us), without undue delay and in any event not later than 14 calendar days from the day on which we are informed about your decision to withdraw from this Agreement. We will carry out such reimbursement using the same means of payment as you used for the initial transaction, unless you have expressly agreed otherwise; in any event, you will not incur any fees as a result of such reimbursement.<br>If you requested to begin the performance of services under an Agreement during the withdrawal period, you shall pay us an amount which is in proportion to what has been provided until you have communicated to us your withdrawal from that Agreement, in comparison with the full coverage of these services under the Agreement.<br>You lose your right of withdrawal, insofar as the Agreement is a service contract, after the service has been fully performed and if the performance has begun with your prior express consent, and with the acknowledgement that you will lose your right of withdrawal once the service has been fully performed by us.<br>You lose your right of withdrawal insofar as the Agreement comprises the supply of digital content which is not supplied on a tangible medium if the performance has begun with your prior express consent and your acknowledgment that you thereby lose your right of withdrawal.<br><br>Based on the above, you understand that by purchasing Service Provided Content, you consent that we make available these Service Provided Content to you directly after we have accepted your order. You will lose your right of withdrawal once the Service Provided Content has been made fully available to you by us. However, your right of withdrawal is not lost if you purchase Virtual Goods that are granted to you for a certain period of time (e.g. time-limited premium memberships). <br><br>B. Model withdrawal Form<br><br>(Complete and return this form only if you wish to withdraw from this Agreement. We also strongly recommend that you submit this form to the retailer or platform partner (with the relevant information about them filled out below) who you purchased the Product from in order to withdraw from the Agreement.)<br><br>To Legal Team, Activision Blizzard UK Ltd of
The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, W1F 8FY, United
Kingdom:<br><br>I/We hereby give notice that I/We withdraw from my/our contract for the purchase of the following goods/ the provision of the following services:*
Kingdom ,<br><br>Eu/nós, por meio desta, notifico/notificamos que me/nos retiro/retiramos do contrato de compra dos seguintes bens/de fornecimento dos seguintes serviços:*
<br>-
Ordered/ received on*:
Pedido/recebido em*:
<br>-
Name of consumer(s):
Nome do(s) consumidor(es):
<br>-
Address of consumer(s):
Endereço do(s) consumidor(es):
<br>-
Signature of consumer(s): (only required if this form is notified on paper)
Assinatura do(s) consumidor(es): (necessária somente se este formulário for enviado em papel)
<br>-
Date:
Data:
<br><br>(*)
Delete where appropriate.
Exclua onde for apropriado.
<br><br>C.
Statutory guarantees under French law
Garantias legais nos termos da lei francesa para residentes na França em relação ao Produto<br><br>A legislação francesa concede a você, enquanto consumidor, os seguintes direitos legais e garantias em relação ao Produto. A Activision oferecerá, portanto, a proteção concedida por lei nos termos da garantia legal de conformidade fornecida pelos artigos L. 224-25-12 a L. 224-25-26 do Código do Consumidor Francês. A Activision é responsável pelo fornecimento de conteúdos e serviços digitais que estejam em conformidade com o Contrato e com os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos por lei. No que diz respeito ao fornecimento único, a Activision é responsável por qualquer não conformidade que exista no momento do fornecimento e que se torne aparente no prazo de dois anos após o fornecimento. No que diz respeito ao conteúdo digital ou ao serviço prestado de forma contínua, a Activision é responsável por qualquer não conformidade que se torne aparente durante o período de fornecimento nos termos do Contrato. Somos também responsáveis, dentro dos mesmos limites de tempo, por qualquer não conformidade resultante da integração incorreta do conteúdo digital ou serviço no ambiente digital do consumidor, em que isso tenha sido feito por nós ou sob nossa responsabilidade, ou quando a integração incorreta do consumidor
for
residents in France regarding the Product<br><br>French law grants you as consumers the following statutory rights and guarantees in relation to the Product. Activision will therefore offer you the protection granted by law under the legal warranty of conformity provided by articles L. 224-25-12 to L. 224-25-26 of the French Consumer Code. Activision is liable for supplying
resultado de deficiências nas instruções fornecidas por nós. Para o período de 12 meses após o fornecimento do Produto, o consumidor não será obrigado a comprovar a existência do defeito. Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem o direito de ter o conteúdo
digital
contents and services that comply with the Agreement and with the objective and subjective criteria set out by the law. Regarding one-off supply, Activision is accountable for any non-conformity that exists at the time of supply and which becomes apparent within two years of supply. Regarding digital content or service supplied on a continuous basis, Activision is accountable for any non-conformity which becomes apparent during the period in which it is supplied under the Agreement. We are also accountable, within the same time limits, for any non-conformity resulting from the incorrect integration of the digital content or service into the consumer's digital environment where this has been done by us or under our responsibility, or where the incorrect integration by the consumer is the result of deficiencies in the instructions provided by us. For the 12 month period following the supply of the Product, the consumer will not be required to prove the existence of the defect. In the event of lack of conformity, the consumer shall be entitled to have the digital content or service brought into conformity or, failing that, to have the price reduced or to cancel the contract under the conditions set out in the French Consumer Code.
ou o serviço em conformidade ou, na falta desse fato, de ter o preço reduzido ou de cancelar o contrato nas condições estabelecidas no Código do Consumidor Francês.
<br><br>
LICENÇA DE SOFTWARE LICENSEE ANDCONTRATO SERVICEDE AGREEMENTPRESTAÇÃO DE SERVIÇO
1. SERVICESSERVIÇOS ANDE ADDITIONALTERMOS TERMSDE OFSERVIÇO SERVICE:ADICIONAIS: USEO OFUSO CERTAINDE FEATURESDETERMINADOS OFRECURSOS THEDO PROGRAM,PROGRAMA, INCLUDINGINCLUINDO COMPONENTES ONLINE OROU MULTIPLAYERMULTIJOGADOR, COMPONENTS,OU ORRECURSOS UPDATEDATUALIZADOS, FEATURES,PODEM MAYREQUERER REQUIRECONSENTIMENTO ASSENTA TOTERMOS ADDITIONALDE TERMSSERVIÇO OFADICIONAIS. ESSES SERVICE.TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS SERÃO FORNECIDOS PARA VOCÊ AO MESMO TEMPO EM QUE OS RECURSOS APLICÁVEIS FOREM DISPONIBILIZADOS. YOUSE WILLNÃO BECONSENTIR PROVIDEDCOM WITHOS THESETERMOS ADDITIONALADICIONAIS TERMSDE OFSERVIÇO, SERVICEVOCÊ ATNÃO THEPODERÁ TIMEACESSAR THEOU APPLICABLEUSAR FEATURESOS ARERECURSOS MADEADICIONAIS AVAILABLEQUE TOFOREM YOU. IFSUJEITOS YOUAOS DOTERMOS NOTDE ASSENTSERVIÇO TO THE ADDITIONAL TERMS OF SERVICE, YOU MAY NOT BE ABLE TO ACCESS OR USE THE ADDITIONAL FEATURES THAT ARE SUBJECT TO THE ADDITIONAL TERMS OF SERVICE.ADICIONAIS.
2. LIMITEDLICENÇA USEDE LICENSE:USO SubjectLIMITADO: tosujeita anya systemquaisquer requirements,requisitos de sistema, a Activision grantsconcede youa thevocê non-exclusive,a non-transferable,licença limitede righto anddireito licenseintransferíveis, tonão installexclusivos ande uselimitados onepara copyinstalar ofe theusar uma cópia do(s) componente(s) do software component(s)do ofPrograma, theúnica Programe solelyexclusivamente forpara youro personalseu use.uso Allpessoal. rightsA notActivision specificallyse grantedreserva aretodos reservedos bydireitos Activision.não Theconcedidos Programespecificamente. isO licensed,Programa noté sold,licenciado, fornão yourvendido, use.para Youro licenseseu confersuso. noSua titlelicença ornão ownershipconfere intítulo theou Program,propriedade andde shouldqualquer notnatureza besobre construedeste asPrograma, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos do Programa. Este Contrato também se aplica a salepacotes ofe anyatualizações rightsque invocê theobtenha Program.para o Programa, a não ser que o pacote ou atualização esteja acompanhado de termos adicionais. ThisVOCÊ AgreementRECONHECE shallE alsoCONCORDA applyQUE, toALÉM patchesDA orLICENÇA updatesCONCEDIDA youA mayVOCÊ obtainPOR forESTE theCONTRATO, Program,VOCÊ unlessNÃO thatTERÁ patchPROPRIEDADE orOU updateOUTRO isINTERESSE accompaniedDE byPROPRIEDADE additionalEM terms. YOUQUALQUER ACKNOWLEDGEPRODUTO ANDOU AGREEConteúdo THAT,Fornecido OTHERpelo THANServiço LICENSE(COMO GRANTEDDEFINIDO TOABAIXO), YOUINCLUINDO, BYENTRE THISOUTROS, AGREEMENT,CONTAS YOUONLINE, SHALLQUALQUER HAVEMOEDA NOOU OWNERSHIPBENS ORVIRTUAIS, PROPERTYE INTERESTVOCÊ INTAMBÉM ANYRECONHECE PRODUCTE ORCONCORDA SERVICEQUE, PROVIDEDNA CONTENTMEDIDA (ASMÁXIMA DEFINEDPERMITIDA BELOW),POR INCLUDING,LEI, WITHOUTTODOS LIMITATION,OS ONLINEDIREITOS ACCOUNTS,DE ANYE VIRTUALPARA CURRENCYTAIS ORPRODUTOS GOODS,E ANDCONTEÚDOS YOUFORNECIDOS FURTHERPELO ACKNOWLEDGESERVIÇO ANDSÃO AGREEE THATSERÃO TOPARA THESEMPRE FULLESTPROPRIEDADE EXTENTE PERMITTEDRESULTARÃO BYEM APPLICABLEBENEFÍCIO LAW ALL RIGHTS IN AND TO SUCH PRODUCTS AND SERVICE PROVIDED CONTENT ARE AND SHALL FOREVER BE OWNED BY AND INURE TO THE BENEFIT OFDA ACTIVISION.
3. LICENSECONDIÇÕES CONDITIONS:DA ThisLICENÇA: licenseesta islicença subjectestá tosujeita theàs followingseguintes limitationslimitações ("License(“Limitações Limitations").da AnyLicença”). useQualquer ofuso thedo ProgramPrograma inque violationviole ofas theLimitações Licenseda LimitationsLicença isrepresenta auma seriousviolação violationgrave ofdeste thisContrato Agreemente andresultará willna resultrescisão inimediata anda immediatesua terminationlicença. ofSe yourvocê licenseresidir and,fora ifda youAmérica aredo aNorte, residentaplicam-se outsideas Northconsequências America,adicionais additionalestabelecidas consequencesna setSeção out8(2)(c). inA Sectioncontinuação 8(2)(c),do anduso continueddo usePrograma ofserá theuma Programviolação willdos bedireitos anautorais infringementda ofActivision Activision'se copyrightsoutros anddireitos otherrelacionados rightsao in and to the Program.Programa.
A. YouVocê agreeconcorda thatque younão willfará notou do, or allow, any of the following:permitirá: (1) exploitexplorar theo ProgramPrograma commercially;comercialmente; (2) subjectsujeito toa anyqualquer systemexigência requirements,do usesistema, theusar Programo onPrograma moreem thanmais onede systemum atsistema theao samemesmo time;tempo; (3) makefazer copiescópias ofparciais theou Program,integrais indo whole or in part;Programa; (4) withoutsem limitingprejuízo thedo foregoing clauseitem (3), copycopiar theo ProgramPrograma ontoem um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento, a hardnão driveser orque othero storagePrograma devicecrie unlessuma thecópia Programpor itselfsi makessó durante a copyinstalação, duringou installation,que orvocê unlessesteja youfazendo aredownload downloadingdo thePrograma Programde fromum an authorized Activisionrevendedor online retailer;autorizado pela Activision; (5) useusar theo ProgramPrograma inem auma network,rede, multi-usersistema arrangement,de ormultiusuários remoteou accessde arrangement,acesso includingremoto, anyincluindo onlinequalquer useuso exceptonline, asexceto includedconforme inincluso thena Programfuncionalidade functionality;do Programa; (6) sell,vender, rent,alugar, lease,fazer license,leasing, distribute,licenciar, ordistribuir otherwiseou transferde thealguma Program;forma transferir o Programa; (7) subjectsujeito toàs applicableleis laws,aplicáveis, reverserealizar engineerengenharia (unlessreversa expressly(a permittedmenos byque expressamente permitido pela Activision), derivederivar sourceo code,código-fonte, modify,modificar, decompile,descompilar, disassemble,desmontar orou createcriar derivativetrabalhos worksderivados of thedo software ande otherde proprietaryoutras technologytecnologias inde thepropriedade Program,do inPrograma, wholepor orde informa part;integral ou em parte; (8) create,criar, develop,desenvolver, modify,modificar, offer,oferecer, makedisponibilizar, available,distribuir, distribute,hospedar, host,promover, promote,anunciar advertise,ou orusar usequaisquer anyprogramas unauthorizedde software programsnão toautorizados gainpara advantageadquirir invantagem anyem quaisquer modos de jogo offline, online orou multiplayermultijogador, gameincluindo, modes,entre including,outros, butcódigos, notsoftwares limitedde to,automação cheats,(bots), automationsalas com mods, hacks, mods ou qualquer outro software (bots),não moddedautorizado lobbies,de hacks,terceiros mods,relacionados orao engagingProduto inou anyenvolver-se formem ofqualquer cheating,tipo boostingde ortrapaça, parceria ilícita (boosting) ou booting (such(esse behaviorcomportamento willestará besujeito subjectàs topunições sanctionque ata Activision’sActivision discretion;entender forcabíveis); morepara informationmais seeinformações, theconsulte Program’sa applicablePolítica Securityde andSegurança Enforcemente PolicyExecução availabledo atPrograma support.activision.com)aplicável em support.activision.com); (9) remove,remover, disable,desabilitar orou circumventburlar anyqualquer proprietaryanúncio noticesde orproprietário labelsou containedrótulos oncontidos orno withinPrograma; the Program; orou (10) use,usar, access,acessar, download,fazer ordownload otherwiseou, export,de reexport,resto, orexportar, transferreexportar theou Programtransferir ino contraventionPrograma ofem applicableviolação exportdo control,controle economicde sanctions,exportação, anddas importsanções lawseconômicas ande regulations,das including,leis bute notnormas limitedde to,importações thepertinentes, U.S.incluindo, Exportentre Administrationoutras, Regulationsas (“EAR”)normas andde regulationsadministração promulgatedde byexportação thedos U.S.EUA Department(“EAR” ofna thesigla Treasury’sem Officeinglês) ofe Foreignas Assetsnormas Controlpromulgadas (“OFAC”).pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (“OFAC” na sigla em inglês).
B. UnlessExceto expresslyse permittedexpressamente bypermitido pela Activision ande subjectsujeito toà applicablelegislação local laws,pertinente, YOUVOCÊ AGREECONCORDA NOTEM TONÃO PERMITPERMITIR THEQUE O SOFTWARE INNO THEPERIFÉRICO PERIPHERALOU OREM ANYQUALQUER PARTPARTE OFDELE ITSEJA TOCOMBINADO, BEINCORPORADO COMBINEDOU WITH,USADO BECOMECOM INCORPORATEDQUALQUER IN,PRODUTO OR USED WITH ANYDE SOFTWARE PRODUCTQUE OTHERNÃO THANO THE PROGRAM.PROGRAMA.
C. YouEnquanto agreeestiver notutilizando too doPrograma, anyvocê ofconcorda theem following while using the Program:não: (A) harass,assediar, threaten,ameaçar, embarrasscausar orembaraço causeou distressdesconforto ora discomfortoutro uponparticipante, anotherusuário participant,ou user,outra orentidade otherou individual or entity;indivíduo; (B) transmittransmitir anyqualquer UGC (as(como defineddefinido inna SectionSeção 14) thatque a Activision considersconsidere toinapropriado, beilegal, disruptive,danoso, unlawful,ameaçador, harmful,abusivo, threatening, abusive, harassing, defamatory,difamatório, vulgar, obscene,obsceno, hateful,odioso orou racially,discriminatório sexually,contra ethnicallyraça, orsexualidade, otherwiseetnia objectionable;ou o preconceito que for; (C) impersonatepassar-se anypor personqualquer orpessoa entity,ou includingentidade butincluindo, notentre limitedoutros, toa Activision; (D) disruptinterromper o funcionamento normal Programdo functionality,Programa, orou otherwiseagir actde informa que afete negativamente outros participantes e/ou a mannerexperiência thatgeral negativelydo affects other participants and/or the overall Program experience;Programa; (E) postpublicar orou transmittransmitir anypropagandas unsolicitednão advertising,solicitadas, promotionalmateriais materials,promocionais orou anyqualquer otheroutra formsforma ofde solicitation;oferta de bens ou serviços; (F) intentionallyviolar orqualquer unintentionallylei, violateregra anyou applicabletratado law,correspondente regulationdurante oro treatyuso whiledo usingPrograma, orintencionalmente accessingou the Program;não; (G) postpublicar multiplevárias postsmensagens ofcom theo samemesmo contentconteúdo (i.e.,(isto é, “spam”); or ou (H) invadeinvadir thea privacyprivacidade orou violateviolar orou infringeinfringir anyqualquer rightdireito ofde anyqualquer personpessoa orou entity,entidade, including,incluindo, withoutentre limitation,outros, anyos intellectualdireitos propertyde right.propriedade intelectual.
D. YouVocê representdeclara ande warrantgarante that youque (1) arenão notestá subjectsujeito toa U.S.sanções sanctionsnem ora exportrestrições restrictionsde andexportação otherwisedos areEUA eligiblee toestá utilizequalificado thea Programusar undero applicablePrograma lawsde andacordo regulations;com a legislação e as normas pertinentes; (2) arenão notestá locatedsituado ornem ordinarilyreside residentem inum país ou região sujeito a countrysanções/embargos orabrangentes regionou subjectquase toabrangentes comprehensiveimpostos orpelos near-comprehensiveEUA, U.S.a sanctions/embargo,menos unlessque youro useuso ofdo thePrograma Programem intal suchpaís countryou orregião regiontenha issido authorizedautorizado bypela U.S.legislação law;americana; (3) arenão noté anum official,oficial, employee,funcionário, agent,agente orou contractorprestador of,de orserviços directlyde orum indirectlygoverno acting(incluindo orqualquer purportingsubdivisão topolítica, actagência forou orórgão onde behalfgoverno, of,tampouco qualquer pessoa direta ou indiretamente incumbida ou controlada por essas instituições) nem de um partido político (por exemplo, o Partido Comunista Cubano, o Partido dos Trabalhadores da Coreia) sujeito a governmentsanções/embargos (includingdos anyEUA, politicaltampouco subdivision,de agency,nenhuma oroutra instrumentalityentidade thereofde orpaís anyou personregião directlyjá orsancionado/embargado indirectlyou ownedque orseja controlledalvo byde thesanções/embargos foregoing)dos orEUA; political party (e.g., Cuban Communist Party, Workers’ Party of Korea) subject to U.S. sanctions/embargo or any other entity in a sanctioned/embargoed country or region or subject to U.S. sanctions/embargo; ande (4) willnão notusará useo thePrograma Programcom infins connectionproibidos withpela anlegislação end-use prohibited by U.S. law.americana.
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G. ConsentConsentimento topara Monitor.monitoramento. WHILEDURANTE RUNNING,A THEEXECUÇÃO, PRODUCTO (INCLUDINGPRODUTO (INCLUINDO SOFTWARE, DRIVER DE NÍVEL DE KERNEL LEVELOU DRIVER,OUTRO ORMECANISMO OTHERTÉCNICO) TECHNICALPODERÁ MECHANISM)MONITORAR MAYO MONITORSEU YOURCOMPUTADOR COMPUTER, OROU CONSOLE FOREM UNAUTHORIZEDBUSCA PROGRAMSDE ORPROGRAMAS PROCESSESOU RUNNINGPROCESSOS EITHERNÃO CONCURRENTLYAUTORIZADOS WITHQUE ESTEJAM SENDO EXECUTADOS SIMULTANEAMENTE À EXECUÇÃO DO SOFTWARE, OU EXTERNAMENTE A ESSE PROCESSO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO", CONFORME USADO NESTE DOCUMENTO, É DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE ORPROIBIDO OUTPELA OFSEÇÃO PROCESS.3.A. ANACIMA. "UNAUTHORIZEDDURANTE PROGRAM"ESSE ASPROCESSO, USEDDETERMINADAS HEREININFORMAÇÕES SHALLDE BEIDENTIFICAÇÃO DEFINEDSOBRE ASSEU ANYDISPOSITIVO, SOFTWARE PROHIBITEDOU BYPROCESSOS SECTIONPODERÃO 3.A.SER ABOVE.ENVIADAS DURING THIS PROCESS CERTAIN IDENTIFYING INFORMATION ABOUT YOUR DEVICE, SOFTWARE, OR PROCESSES MAY BE COMMUNICATED BACK TOÀ ACTIVISION TOPARA ASSESSAVALIAR WHETHERSE ANYALGUM UNAUTHORIZEDPROGRAMA PROGRAMSNÃO AREAUTORIZADO RUNNING.ESTÁ EM EXECUÇÃO. INCASO THEO EVENTPRODUTO THATDETECTE THEA PRODUCTEXISTÊNCIA DETECTSDE THEASSINATURAS SIGNATURESDE OFATIVIDADES UNAUTHORIZEDOU ACTIVITYPROGRAMAS ORNÃO PROGRAMS,AUTORIZADOS, (a)(A) THEO PRODUCTPRODUTO MAYPODERÁ COMMUNICATEENVIAR INFORMATIONINFORMAÇÕES BACK TOÀ ACTIVISION ABOUTSOBRE THEA UNAUTHORIZEDATIVIDADE ACTIVITY,NÃO INCLUDINGAUTORIZADA, WITHOUTINCLUINDO, LIMITATIONSEM YOURLIMITAÇÕES, ACCOUNTO NAME,NOME DETAILSDA ABOUTSUA THECONTA UNAUTHORIZEDE ACTIVITYOS DETECTED,DETALHES ANDSOBRE THEA TIMEATIVIDADE ANDNÃO DATE;AUTORIZADA AND/ORDETECTADA, (b)INCLUSIVE HORA E DATA; E/OU (B) A ACTIVISION MAYPODERÁ EXERCISEEXERCER ANYQUALQUER OROU ALLTODOS OFOS ITSSEUS RIGHTSDIREITOS UNDEREXISTENTES THISAO AGREEMENT,ABRIGO WITHDO ORPRESENTE WITHOUTCONTRATO, PRIORCOM NOTICEOU TOSEM THEAVISO USER.PRÉVIO BYAO ACCEPTINGUTILIZADOR. THISAO AGREEMENT,ACEITAR YOUESTE ARECONTRATO, HEREBYVOCÊ AUTHORIZINGAUTORIZA A ACTIVISION TOA ACCESSACESSAR YOURO DEVICESEU FORDISPOSITIVO THESEPARA PURPOSES.ESSES FINS.
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2. FORPARA RESIDENTSRESIDENTES OUTSIDEFORA OFDA NORTHAMÉRICA AMERICA:DO NORTE:
a. A ACTIVISION MAYPODE TERMINATERESCINDIR THEA LICENSELICENÇA GRANTEDCONCEDIDA TOA YOUVOCÊ UNDERNOS THISTERMOS AGREEMENTDESTE AND/ORCONTRATO SUSPEND,E/OU MODIFY,SUSPENDER, ORMODIFICAR DELETEOU YOUREXCLUIR ACCOUNTSUA ATCONTA ANYA TIMEQUALQUER WITHOUTMOMENTO GIVINGSEM YOUQUALQUER ANYAVISO PRIORPRÉVIO NOTICECASO IFVOCÊ YOUVIOLE SERIOUSLYESTE VIOLATECONTRATO THISDE AGREEMENT.FORMA SERIOUSGRAVE. VIOLATIONSVIOLAÇÕES AREGRAVES VIOLATIONSCONSISTEM OFEM IMPORTANTVIOLAÇÕES PROVISIONSDE WHICHDISPOSIÇÕES INCLUDEIMPORTANTES, SECTIONQUE INCLUEM AS SEÇÕES 3, 11(A) ANDE 11(D) OFDESTE THISINSTRUMENTO, AGREEMENT,VIOLAÇÕES REPEATEDREPETIDAS VIOLATIONSDE OFOUTRAS OTHERDISPOSIÇÕES PROVISIONSDESTE OFCONTRATO, THIS(INCLUINDO AGREEMENT (INCLUDING FURTHER NON-COMPLIANCE WHERE YOU HAVE ALREADY RECEIVEDVIOLAÇÕES A PRIORRESPEITO WARNING),DAS ORQUAIS ASVOCÊ OTHERWISEJÁ DETAILEDRECEBEU INUMA THEADVERTÊNCIA APPLICABLEANTERIORMENTE), PROGRAM’SOU SECURITYCONFORME ANDDETALHADO ENFORCEMENTDE POLICYOUTRA AVAILABLEFORMA ATNA support.activision.com. IFPOLÍTICA YOUDE THINKSEGURANÇA THATE SUCHEXECUÇÃO DECISIONDO WASPROGRAMA TAKENAPLICÁVEL WRONGLY,DISPONÍVEL YOUEM CANsupport.activision.com.CASO CONTACTVOCÊ ACREDITE QUE UMA DECISÃO FOI TOMADA DE FORMA ERRÔNEA, VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A ACTIVISION ATEM support.activision.com. IFSE A ACTIVISION CANNOTNÃO RESOLVEPUDER YOUR COMPLAINT AND YOU ARERESOLVER A RESIDENTSUA OFRECLAMAÇÃO THEE EUROPEANVOCÊ UNION,É YOURESIDENTE CANDA USEUNIÃO THEEUROPEIA, VOCÊ PODE USAR A PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE DISPUTECRIADA RESOLUTIONPELA PLATFORMCOMISSÃO SETEUROPEIA UPDISPONÍVEL BY THE EUROPEAN COMMISSION WHICH YOU CAN ACCESS ATEM http://ec.europa.eu/odr.
b. A ACTIVISION MAYTAMBÉM ALSOPODE TERMINATERESCINDIR THEA LICENSELICENÇA GRANTEDCONCEDIDA TOA YOUVOCÊ UNDERNOS THISTERMOS AGREEMENTDESTE AND/ORCONTRATO SUSPEND,E/OU MODIFY,SUSPENDER, ORMODIFICAR DELETEOU YOUREXCLUIR ACCOUNTSUA IFCONTA ITSE HASHOUVER ANOTHEROUTRO VALIDMOTIVO REASONVÁLIDO TOPARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO SONÚMERO (FORDE EXAMPLE,USUÁRIOS CEASINGQUE ANFAZEM ONLINEUSO SERVICEDO FORSERVIÇO) ECONOMICOU REASONSSEM DUEMOTIVO, TODANDO A LIMITEDVOCÊ NUMBERUM OFAVISO USERSPRÉVIO CONTINUINGRAZOÁVEL. TOSe MAKEvocê USEresidir OFna THEAlemanha, SERVICEos OVERtermos TIME)da OR WITHOUT REASON BY GIVING YOU A REASONABLE PRIOR NOTICE. If you are resident in Germany, the terms in SectionSeção 19 willserão applyaplicáveis toem youvez insteadda of SectionSeção 2(a) ande (b).
c. IFSE A ACTIVISION TERMINATESRESCINDIR THEA LICENSELICENÇA GRANTEDCONCEDIDA TOA YOUVOCÊ UNDERNOS THISTERMOS AGREEMENTDESTE AND/ORCONTRATO SUSPENDSE/OU ORSUSPENDER DELETEDOU YOUREXCLUIR ACCOUNT,SUA THISCONTA, MEANSISSO THAT YOURSIGNIFICA ACCESSQUE TOSEU ANDACESSO RIGHTE TODIREITO USEDE THEUSO PROGRAMDO WILLPROGRAMA BESERÃO REVOKED.REVOGADOS.
3. FORPARA RESIDENTSRESIDENTES INNO THEESPAÇO EUROPEANECONÔMICO ECONOMIC AREA:EUROPEU:
a. InAlém additiondas to SectionSeções 2(a) ande (b) above,acima withreferidas, thecom exceptionexceção ofdos AgreementsContratos relatingrelativos toa (1) ServiceConteúdo ProvidedFornecido Contentpelo orServiço ou (2) ProgramsProgramas whichque não envolvam aspectos de jogabilidade online, se você residir num país do notEspaço involveEconômico aspectsEuropeu, ofvocê online-basedtem gameplay,o if you are resident in a country in the European Economic Area, you have adireito legal rightde tocancelar cancelseu yourContrato Agreementconosco withdentro usdos withinlimites thede timetempo limitsestabelecidos setnas outleis indo applicabledireito consumerdo laws.consumidor Instructionsaplicáveis. onAs howinstruções tosobre exercisecomo thisexercer rightesse aredireito setestão outestabelecidas atno thefinal enddeste ofContrato, thisno Agreement in AppendixApêndice 1 (Section(Seção A: ‘Information“Informações concerningreferentes theao exerciseexercício ofdo theDireito rightde of withdrawal’).Retirada”).
4. TheAs followingseguintes provisionsdisposições shalldeverão survivesobreviver terminationà ofrescisão thisdeste agreement:contrato: LICENSECONDIÇÕES CONDITIONSDE (SECTIONLICENÇA (SEÇÃO 3), OWNERSHIPPROPRIEDADE (SECTION(SEÇÃO 4), LIMITEDGARANTIA LIMITADA DE HARDWARE WARRANTY (SECTIONS(SEÇÕES 6A ANDE 6B), LIMITATIONLIMITAÇÃO OFDE DAMAGESDANOS (SECTIONS(SEÇÕES 7A ANDE 7B), TERMINATIONRESCISÃO (SECTION(SEÇÃO 8), INDEMNITYINDENIZAÇÃO (SECTION(SEÇÃO 10), SERVICECONTEÚDO PROVIDEDFORNECIDO CONTENTPELO (SECTIONSERVIÇO (SEÇÃO 11), AVAILABILITYDISPONIBILIDADE (SECTION(SEÇÃO 12), ACCESSACESSO (SECTION(SEÇÃO 13), BINDINGARBITRAGEM ARBITRATIONVINCULANTE ANDE CLASSRENÚNCIA ACTIONÀ WAIVERAÇÃO (SECTIONCOLETIVA (SEÇÃO 16), JURISDICTIONJURISDIÇÃO ANDE APPLICABLELEGISLAÇÃO LAWAPLICÁVEL (SECTION(SEÇÃO 17), ANDE MISCELLANEOUSDIVERSOS (SECTION(SEÇÃO 18).
9. ForPara residentsresidentes inna NorthAmérica America--do U.S.Norte-- GOVERNMENTDIREITOS RESTRICTEDRESTRITOS RIGHTS:DO TheGOVERNO Programdos hasEUA: beenO developedPrograma entirelyfoi atdesenvolvido privateinteiramente expensepor andconta areprópria providede asé "Commercialfornecido Computercomo Software"“Software orde "restrictedComputador computerComercial” software."ou Use,“software duplicationde orcomputador disclosurerestrito”. byUso, theduplicação U.S.ou Governmentdivulgação orpelo aGoverno U.S.dos GovernmentE.U.A. subcontractorou isum subjectsubcontratado todo theGoverno restrictionsdos setE.U.A. forthestá insujeito subparagraphàs restrições acordadas no subparágrafo (c)(1)(ii) ofdos theDireitos Rightssobre inDados TechnicalTécnicos Datae andcláusulas Computerde Software clausesComputacional inem DFARS 252.227-7013252.227-7013, orou ascomo setacordado forthno in subparagraphsubparágrafo (c)(1) ande (2) ofdas thecláusulas Commercialde ComputerDireitos Restritos de Software RestrictedComputacional RightsComercial clauses atem FAR 52.227-19, asconforme applicable.aplicável. TheA Contractor/ManufacturerContratada/Fabricante isé a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
10. ForPara residentsresidentes inna NorthAmérica America--do INDEMNITY:Norte To-- theINDENIZAÇÃO: fullestNa extentmedida allowedmáxima bypermitida applicablepela law,legislação youpertinente, agreevocê toconcorda indemnify,em defend,indenizar, anddefender, holde Activision,evitar itsdanos, partners,perdas affiliates,e licensors,gastos contractors,à officers,Activision directors,e employees,seus andparceiros, agentsafiliados, harmlesslicenciadores, fromcontratados, alldiretores, damages,empregados lossese andagentes, expensesdireta arisingou directlyindiretamente orcausados indirectlypor fromsua yourviolação breachdeste ofContrato thise/ou Agreementde and/orseus youratos actse andomissões omissionsao inusar usingo thePrograma, Programnos pursuanttermos todeste the terms of this Agreement.Contrato.
11. SERVICECONTEÚDO PROVIDEDFORNECIDO CONTENT:PELO SERVIÇO: “Service“Conteúdo ProvidedFornecido Content"pelo consistsServiço” ofconsiste allem virtualtodos materials,os informationmateriais, andinformações contente providedconteúdos tovirtuais youfornecidos (e.g.,a unlockablevocê content,(por accounts,exemplo, stats,conteúdo virtualque assets,possa virtualser currencies,desbloqueado, codes,contas, achievements,estatísticas, virtualrecursos rewards,virtuais, credits,moedas access,virtuais, códigos, conquistas, recompensas virtuais, créditos, acesso, shows, tokens, coins,moedas, power-ups,recargas ande customizations)personalizações) inrelacionados connectionao withuso yourdo usePrograma ofpor thevocê, Program,incluindo includingos theServiços Online Services,que whichvocê youprecisa need“ganhar”, to“faturar” "earn,"(grinding), "grind,"“comprar” "buy,"e/ou and/or“adquirir” "purchase"para inobter orderconteúdo to obtain additional content.adicional.
a. YouVocê maynão not,pode sell,vender, lend,emprestar, rent,alugar, trade,comercializar orou otherwisetransferir transferqualquer anyConteúdo ServiceFornecido Providedpelo Content,Serviço, exceptexceto forpor otheroutro ServiceConteúdo ProvidedFornecido Contentpelo whereServiço applicable.quando aplicável. AnyQualquer salevenda ofde ServiceConteúdo ProvidedFornecido Content,pelo including,Serviço, butincluindo, notentre limitedoutros, to,moeda virtual currencypor fordinheiro “real” moneyou ora exchangetroca ofdesses thoseitens itemsou ormoeda virtual currencypor forvalores valueobtidos outsidefora ofdo thePrograma Programé is prohibited.proibida.
b. ServiceO ProvidedConteúdo ContentFornecido maypelo beServiço altered,pode removed,ser deleted,alterado, orremovido, discontinuedexcluído byou descontinuado pela Activision (e.g.,(por uponexemplo, terminationmediante ofrescisão thisdeste AgreementContrato and/ore/ou cessationcessação ofde suporte online supportpelo forPrograma, theconforme Programdisposto asna setseção out8), inmesmo Sectionque 8)você evennão iftenha you“usado” haveou not“consumido” “used”o orConteúdo “consumed”Fornecido thepelo ServiceServiço Providedantes Contentda prioralteração, toremoção, alteration,exclusão removal,ou deletion,descontinuação. orSem discontinuation. Withoutprejuízo limitingao thedisposto above,acima, Serviceo ProvidedConteúdo ContentFornecido maypelo includeServiço virtualpode coins,incluir pointsmoedas orvirtuais, otherpontos virtualvirtuais currenciesou (“Virtualoutras Currency”).unidades monetárias virtuais (“Moeda Virtual”).
c. ByAo purchasingcomprar orou otherwiseadquirir acquiringMoeda Virtual, você obtém uma licença limitada (que pode ser revogada pela Activision a qualquer momento, exceto quando determinado por legislação pertinente e, somente para residentes fora da América do Norte, de acordo com a Seção 8) para escolher e acessar outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço. A Moeda Virtual Currency,não youpossui obtainvalor monetário e não constitui moeda ou propriedade de nenhum tipo. A Moeda Virtual pode ser resgatada somente para outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço, se for o caso. Nos termos da legislação aplicável, Moeda Virtual não é reembolsável. Você não tem direito a limitedreembolso licenseou (whichqualquer isoutra revocablecompensação, bycomo Conteúdo Fornecido pelo Serviço, por qualquer Moeda Virtual não usada. A Moeda Virtual não usada não é permutável. A Activision atpode anyrevisar timeo unlesspreço otherwisedo requiredConteúdo byFornecido applicablepelo lawsServiço and,e forda residents outside North America only, in accordance with Section 8) to access and select from other Service Provided Content.Moeda Virtual Currencyoferecidos hasatravés nodo monetaryPrograma valuea andqualquer doeshora. A notActivision constitutepode currencylimitar ora propertyquantidade oftotal anyde type.Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual Currencyque maypode beser redeemedcomprada fora otherqualquer Servicehora Providede/ou Contentlimitar only,a ifquantidade atagregada all.total Subjectde toConteúdo applicableFornecido localpelo law,Serviço ou Moeda Virtual Currencyque ispode non-refundableser andmantida youem aresua not entitled to a refund or any other compensation such as Service Provided Content for any unused Virtual Currency. Any unused Virtual Currency is non-exchangeable. Activision may revise the pricing for the Service Provided Content and Virtual Currency offered through the Program at any time. Activision may limit the total amount of Service Provided Content or Virtual Currency that may be purchased at any one time, and/or limit the total amount of Service Provided Content or Virtual Currency that may be held in your account in the aggregate.conta.
d. YouVocê aresó onlypode allowedcomprar too purchaseConteúdo ServiceFornecido Providedpelo ContentServiço orou Moeda Virtual Currency fromda Activision orou ourde authorizednossos partnersparceiros throughautorizados thepor Program,meio anddo notPrograma ine anyde othernenhuma way.outra forma.
e. A Activision reservesreserva theo rightdireito tode refuserecusar yourseu(s) request(s)pedido(s) topara acquireadquirir ServiceConteúdo ProvidedFornecido Contentpelo and/orServiço Virtuale/ou Currency.Moeda Virtual. YouVocê agreeconcorda thatque youserá willo beúnico solelyresponsável responsiblepelo forpagamento payingde anyqualquer applicableimposto taxesaplicável relatedrelacionado toà theaquisição, acquisitionuso of,ou useacesso ofao orConteúdo accessFornecido topelo ServiceServiço Providede/ou ContentMoeda and/or Virtual Currency.Virtual.
f. TherePode mayhaver beConteúdo ServiceFornecido Providedpelo ContentServiço (should(caso youvocê chooseopte topor purchasecomprá-lo) it)que whichsolicitará willque requirevocê youfaça toum makepagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. Todo o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ficará disponível imediatamente ao comprar com dinheiro real, e você reconhece que não há direito de mudar de ideia e cancelar (às vezes chamado de direito a payment“acalmar”) withdepois real money, the amount of which will be set out in the Program. All Service Provided Content will be made available immediately when you purchase it with real money and you acknowledge that this is the case and that you will have no right to change your mind and cancel (sometimes known asque a 'coolingsua off' right) once your purchase is complete. Depending on your platform, any Service Provided Content purchased, will be purchased from your platform provider and such purchase will be subject to their respective Terms of Service and User Agreement. Please check usage rightscompra for eachconcluída. purchaseDependendo asda thesesua mayplataforma, differqualquer fromConteúdo itemFornecido topelo Serviço comprado será adquirido do provedor da sua plataforma e a compra estará sujeita aos Termos de Serviço e Contrato de Usuário do provedor. Confira os direitos de uso de cada compra, pois podem variar conforme o item. UnlessExceto otherwisequando shown,mostrado contento availablecontrário, ino anyconteúdo in-gamedisponível storeem hasqualquer theloja samedentro agedo ratingjogo astem thea game.mesma classificação etária do jogo.
12. AVAILABILITY:DISPONIBILIDADE:
12(A) ForPara residentsresidentes inna NorthAmérica America:do Norte: a Activision doesnão notgarante guaranteeque thatquaisquer anyserviços, jogos ou recursos online services,associados playao orPrograma features(coletivamente, associated“Serviços withOnline”) theou ProgramConteúdo (collectively,Fornecido “Onlinepelo Services”)Serviço orestarão Servicedisponíveis Providedem Contenttodos willos bemomentos availableou atem allalgum timesmomento orespecífico atou anyque given time or thata Activision willcontinuará continuea tooferecer offeros Serviços Online Servicesou oro ServiceConteúdo ProvidedFornecido Contentpelo forServiço anypor particularalgum lengthperíodo ofde time.tempo estabelecido. A Activision maypode changealterar ande updateatualizar os Serviços Online Servicesou oro ServiceConteúdo ProvidedFornecido Contentpelo withoutServiço noticesem toaviso you.prévio. A Activision makesnão nooferece warrantygarantias orou representationdeclarações regardingreferentes theà availabilitydisponibilidade ofdos Serviços Online Servicese andse reservesreserva theo rightdireito tode modifymodificar orou discontinuedescontinuar os Serviços Online Servicesa inseu itscritério solee discretionsem withoutaviso notice,prévio, includingincluindo, forpor example,exemplo, ceasinga aninterrupção de um Serviço Online Servicepor formotivos economiceconômicos reasonsdevido dueà toredução ado limitednúmero numberde ofusuários usersque continuingfazem touso makedo useServiço ofOnline. theNÃO OnlineOBSTANTE ServiceQUAISQUER overDISPOSIÇÕES time.EM NOTWITHSTANDINGCONTRÁRIO, ANYTHINGVOCÊ TORECONHECE THEE CONTRARY,CONCORDA YOUQUE ACKNOWLEDGEOS AND AGREE THATSERVIÇOS ONLINE SERVICESPODEM MAYSER BERESCINDIDOS TERMINATEDTOTAL INOU WHOLEPARCIALMENTE, ORA INCRITÉRIO PARTEXCLUSIVO ATDA ACTIVISION’SACTIVISION SOLEE DISCRETIONSEM WITHOUTAVISO NOTICEPRÉVIO TOE, YOU,EM ANDRELAÇÃO INÀ CONNECTIONRESCISÃO WITHDOS SERVIÇOS ONLINE, TODO E QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO A VOCÊ PODE SER RESCINDIDO. VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE SERVICES’E TERMINATION,QUALQUER ANYPERDA ANDDE ALLCONTEÚDO SERVICEFORNECIDO PROVIDEDPELO CONTENT LICENSED TO YOU MAY BE TERMINATED. YOU ASSUME ANY AND ALL RISK OF LOSS ASSOCIATED WITH THE TERMINATION OF ONLINE SERVICES AND ANY LOSS OF SERVICE PROVIDED CONTENT OR OTHERWISE.SERVIÇO.
12(B) ForPara residentsresidentes outsidefora Northda America:América Subjectdo toNorte: theSujeita nextà sentencepróxima andsentença withoute prejudicesem toprejuízo yourdas applicablesuas statutorygarantias warranties,legais aplicáveis, a Activision doesnão notgarante guaranteeque thato thePrograma, Program,qualquer anyServiço Online Servicesou orConteúdo ServiceFornecido Providedpelo ContentServiço willestará bedisponível availableou orlivre error-freede aterros allem timestodos oros atmomentos anyou givenem time.algum momento específico. A Activision warrantsgarante thatque theo Program,Programa, inalém additionde toqualquer anyServiço Online Servicese andConteúdo ServiceFornecido Providedpelo ContentServiço whichpago hascom beendinheiro paid-forreal, withestará em substancial conformidade com a descrição fornecida no momento da compra e será de qualidade satisfatória (além disso, quaisquer serviços relacionados fornecidos através destes serão fornecidos com cuidado e atenção adequados). A menos que fazê-lo coloque a Activision em violação de suas garantias de conformidade estatutárias, a Activision se reserva o direito de modificar ou descontinuar o Programa, os Serviços Online ou os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço a seu critério e com aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso dele. A Activision pode alterar e atualizar (ou exigir que você atualize) o Programa, os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio para implementar pequenos ajustes técnicos e melhorias (por exemplo, para solucionar uma ameaça à segurança ou corrigir bugs); executar manutenção temporária e fazer melhorias, incluindo a alteração da estrutura, do projeto ou do layout do Programa, dos Serviços Online ou do Conteúdo fornecido pelo Serviço; combater atividades ilegais e/ou prejudiciais e o uso de programas não autorizados ou outras atividades que violem este Contrato; e/ou para refletir as alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios, desde que tais alterações não resultem em impacto negativo maior do que certo inconveniente em seu acesso e na funcionalidade do Programa, dos Serviços Online ou de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago com dinheiro real). A Activision também pode fazer outras alterações no Programa, nos Serviços Online ou no Conteúdo Fornecido mediante aviso prévio adequado. Se não aceitar tais alterações, você pode entrar em contato com a Activision para rescindir sua licença antes que as alterações entrem em vigor e esclarecer quais as opções de reembolso disponíveis para qualquer serviço ou conteúdo que tenha sido pago mas não recebido. Exceto se determinado pela legislação pertinente, a Activision não é responsável por qualquer não execução ou atraso na execução de qualquer de suas obrigações causada por eventos fora de seu controle. Se tais circunstâncias resultarem em impacto negativo maior do que certo inconveniente na funcionalidade do Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, sua obrigação de fazer qualquer pagamento para baixar, usar ou acessá-los será suspensa pela duração desse período. A garantia de Serviços Online e/ou Conteúdos Fornecido pelo Serviço pagos com dinheiro real money,é willfornecida substantiallyem complyconformidade withcom theseus descriptiondireitos providedlegais byde itconsumidor, atque thesempre pointprevalecerão. of purchase and be of satisfactory quality (in addition any related services provided through them will be provided with reasonable care and skill). Unless it would put Activision in breach of its statutory conformity warranties, Activision reserves the right to modify or discontinue the Program, Online Services or Service Provided Content in its sole discretion upon reasonable notice to you, including for example, ceasing Online Services for economic reasons due toConsulte a limitedSeção number7, ofreferente usersà continuinglimitação tosobre makedanos, usemas ofnada themneste overparágrafo time.afetará Activisionseus maydireitos change and update (or require you to update) the Program, Online Services or Service Provided Content without notice to you to implement minor technical adjustment and improvements (for example, to address a security threat or fix bugs); perform temporary maintenance and make improvements, including altering the structure, design, or layout of the Program, Online Services or Service Provided Content; to combat against illegal and/or harmful activities and the use of unauthorized programs or other activities which breach this Agreement; and/or to reflect changes in relevant laws and regulatory requirements, provided always that any such changes do not result in a more than minor negative impact in your access to and the functionality of the Program, Online Services or any Service Provided Content which has been paid-for with real money). Activision may also make other changes to the Program, Online Services or Service Provided Content by giving you a reasonable prior notice. If such changes are not acceptable to you, you may contact Activision to terminate your Agreement with us before the changes take effect and discuss refund options for any service or content paid for but not received. Unless applicable law states otherwise, Activision is not liable or responsible for any failure to perform, or delay in performance of, any of its obligations that is caused by events outside its reasonable control. If such circumstances result in a more than minor negative impact in the functionality of the Program or Service Provided Content then your obligation to make any payment to download, use or access them will be suspended for the duration of such period. The warranty for Online Services and/or Service Provided Content which are paid for with real money is provided in accordance with your statutory rights as a consumer which will always prevail. Please see Section 7 in respect of Activision's limitation on damages, but nothing in this paragraph shall affect your statutory rights.legais.
13. ACCESS:ACESSO: YOUVOCÊ AREÉ SOLELYO RESPONSIBLEÚNICO FORRESPONSÁVEL ANYPOR THIRDQUALQUER PARTYDESPESA COSTSCOM YOUA INCURQUAL TOTENHA USEQUE THEARCAR PROGRAMPERANTE ANDTERCEIROS SERVICES.PARA UTILIZAR O PROGRAMA E OS SERVIÇOS. YouVocê acknowledgereconhece ande agreeconcorda thatque youprovidenciará, willà providesua atprópria yourcusta, ownos costequipamentos, anda expenseinternet theou equipment,outras Internet,despesas orde otherconexão connectionnecessárias chargespara requiredacessar toe accessutilizar ando usePrograma. the Program.A Activision makesnão oferece nenhuma garantia de que o Programa poderá ser acessado em todos os sistemas, controles ou dispositivos, por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os territórios. Para obter mais informações sobre quais sistemas e plataformas são compatíveis com o Programa, consulte a página do produto do Programa no warrantysite thatdo theseu Programrevendedor. O canPrograma bepode accessedintegrar, orestar usedintegrado ona, allou systems,ser controllers,fornecido orem devices,conexão bycom meansserviços ofe anyconteúdos specificde Internetterceiros. A or other connection provider, or in all territories. For more information on which systems and platforms are compatible with the Program, please see the Program’s product page on your retailer’s website. The Program may integrate, be integrated into, or be provided in connection with third-party services and content. Activision doesnão notcontrola controlesses thoseserviços third-partye servicesconteúdos andde content.terceiros. YouVocê shoulddeve readler theos termsacordos ofde usetermos agreementsde anduso privacye policiesas thatpolíticas applyde toprivacidade suchque third-partyse servicesaplicam anda content.tais serviços e conteúdos de terceiros.
YouVocê acknowledgereconhece thatque younão aretem notdireito entitleda tonenhum anyajuste Programrelacionado relatedao adjustmentsPrograma toem yoursua registeredregião region,registrada, associatedpreços storede prices,loja orassociada content.ou conteúdo.
14. USERCONTEÚDO GENERATEDGERADO CONTENT:PELO TheUSUÁRIO Programo mayPrograma includepode meansincluir bymeios whichpelos youquais andvocê othere usersoutros mayusuários sharepodem usercompartilhar generatedconteúdo contentgerado pelo usuário (“UGC”). ToNa themedida fullestmáxima extentpermitida permittedpor bylei, applicableao law,enviar byqualquer submittingUGC, anyvocê automaticamente concede (ou manifesta e garante que o titular de tais direitos concede) à Activision direito não exclusivo perpétuo, global, sem royalties, irrevogável e licencia o uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, sublicenciamento, criação de trabalhos derivados e distribuição de tal UGC, bem como a incorporação desse UGC, em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida no universo, e concorda que a Activision tem o direito ao uso irrestrito do UGC youpara automaticallyqualquer grantpropósito, (orcomercial representou andnão, warrantsem thatcompensação the(mas ownersujeito ofa suchlegislação rightslocal), hasaviso expresslyou granted)atribuição. Você renuncia e concorda que não reclamará contra a Activision aou perpetual,qualquer worldwide,dos royalty-free,seus irrevocable,parceiros, non-exclusiveafiliados, rightsubsidiárias andou licenselicenciados, toqualquer use,direito reproduce,moral modify,ou adapt,similar publish,que translate,você sub-license,possa createter derivativesobre worksquaisquer fromdos andseus distributeUGC.Se suchvocê residir no Espaço Econômico Europeu, nada nesta Seção 14 tem o objetivo de afetar seus direitos legais em relação ao uso do UGC orna incorporaterescisão suchdo seu Contrato conosco.Na medida em que o Programa permite acesso e uso do seu UGC contentpor intooutros anyusuários, form,você medium,também orconcede technologya nowtodos knownos oroutros laterusuários developedo throughoutdireito thede universe,usar, andcopiar, agreemodificar, thatexibir, desempenhar, criar trabalhos derivativos e comunicar e distribuir o seu UGC no Programa, ou através dele, sem aviso, atribuição ou compensação a você.Você pode somente carregar seu próprio UGC no Programa; não carregue o UGC de nenhuma outra pessoa. A Activision shallse bereserva entitledo todireito unrestricted(mas usenão oftem theobrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o UGC forpor anyqualquer purposemotivo, whatsoever,a commercialseu orcritério otherwise, without compensation (but subject to applicable local legislation), notice or attribution.exclusivo. You waive and agree not to assert againstA Activision ornão anyse ofresponsabiliza itspelas partners,opiniões, affiliates,pontos subsidiariesde orvista, licensees,conselhos anyou moralrecomendações orpublicados similarou rightsenviados youpor mayoutros haveusuários, intampouco anyos ofapoia yourou UGC.os If you are resident in the European Economic Area, nothing in this section 14 is intended to affect your statutory rights regarding our use of UGC on the termination of your Agreement with us. To the extent the Program permits other users to access and use your UGC, you also grant such users the right to use, copy, modify, display, perform, create derivative works from, and otherwise communicate and distribute your UGC on or through the Program without further notice, attribution or compensation to you. You may only upload your own UGC to the Program; do not upload anyone else’s UGC. Activision reserves the right (but has no obligation) to remove, block, edit, move, or disable UGC for any reason in Activision’s sole discretion. Activision is not responsible for, and does not endorse or guarantee, the opinions, views, advice or recommendations posted or sent by other users.garante.
15. ForPara residentsresidentes inna NorthAmérica America--do COPYRIGHTNorte NOTICE:-- AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS:
16. ForPara residentsresidentes inna NorthAmérica America--do BINDINGNorte ARBITRATION- ANDARBITRAGEM CLASSVINCULANTE ACTIONE WAIVER:RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA:
Direito a 30 Daydias Rightpara torecusa: Você Opttem Out: Youdireito havea therecusar righte toa opt-outnão andser notvinculado beaos boundacordos byde thearbitragem arbitratione agreementàs anddisposições classde actionrenúncia waivera provisionsações incoletivas thisexpressas Sectionna Seção 16 byatravés sendingdo writtenenvio noticede ofnotificação, yourpor decisionescrito, toda opt-outsua todecisão thede followingrecusa emailpara address:o endereço de e-mail [email protected], usingusando thea subjectlinha linede “Arbitrationassunto Opt-Out.”“Recusa Thede noticeArbitragem.” mustA benotificação sentdeve withinser enviada dentro de 30 daysdias ofa purchasingcontar theda Programcompra (ordo ifPrograma no(ou, purchasecaso wasnenhuma made,compra thentenha withinsido efetuada, dentro de 30 daysdias ofa thecontar dateda ondata whichde youseu firstprimeiro accessacesso orou useuso thedo ProgramPrograma ande agreeconcordância tocom theseestes terms);termos); otherwisecaso youcontrário, shallvocê beestará boundvinculado toa arbitratedisputas disputesde inarbitragem accordancede withacordo thecom termsos oftermos thisexpressos Sectionna Seção 16. IfNo youcaso opt-outde ofrecusa thesea arbitrationessas provisions,cláusulas de arbitragem, a Activision alsonão willserá notvinculada bea bound by them.elas.
17. JURISDICTION,JURISDIÇÃO, APPLICABLELEGISLAÇÃO LAWAPLICÁVEL ANDE CONTRACTINGPARTES PARTIESCONTRATANTES
E. ContractingPartes PartiesContratantes
ForPara residentsresidentes innos theEstados UnitedUnidos, States,México Mexico,ou orCanadá, Canada,você youestá arecontratando contracting witha Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
ForPara residentsresidentes inna região EMEA (Europe(Europa includingincluindo UnitedReino Kingdom,Unido, MiddleOriente EastMédio ande Africa,África, Russia),Rússia), youvocê areestá contractingcontratando witha Activision Blizzard UK Ltd, The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, United Kingdom, W1F 8FY
ForPara residentsresidentes inna região LATAM (excluding(exceto Mexico),México), whenao usingusar theo Program on:Programa:
- thena plataforma Battle.net platformou asdemais wellplataformas asNintendo, anyvocê Nintendoestá platforms,contratando you are contracting witha Activision Publishing, Inc. ofInc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- anyem otherquaisquer platformsoutras (includingplataformas (incluindo as plataformas de console Sony ande Microsoft Xbox consoleou platformsatravés orde throughum dispositivo móvel), você está contratando a mobile device), you are contracting with Activision Blizzard International LLC ofLLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
ForPara residentsresidentes inna Korea,Coreia, whenao usingusar theo Program on:Programa:
- aum mobiledispositivo devicemóvel downloadableque frompode Googleser baixado pela Play Store andda iOSGoogle e App Store youiOS, arevocê contractingestá withcontratando a Activision Blizzard International, LLC ofda 2701 Olympic Blvd, Building B, Santa Monica, 90404
- anyqualquer otheroutra platforms,plataforma, youvocê areestá contractingcontratando witha Blizzard Entertainment LimitedLimited, ofda 15F, Parnas Tower, 521, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seoul,Seul, KoreaCoreia
ForPara residentsresidentes inna APACregião (excludingda Korea),Ásia whene usingPacífico the(exceto ProgramCoreia), on:ao usar o Programa:
- thena plataforma Battle.net platformou asdemais well as anyplataformas Sony and/ore/ou NintendoNintendo, platforms,você youestá arecontratando contracting witha Activision Publishing, Inc. ofInc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em um dispositivo móvel (salvo nos territórios a mobileseguir, deviceque (exceptforam in the following territories which are excluded:excluídos: Hong Kong, Macau,Macau ande Taiwan, SouthCoreia Korea,do Vietnam,Sul, Thailand,Vietnã, Malaysia,Tailândia, Indonesia,Malásia, Philippines,Indonésia, Singapore,Filipinas, Cingapura, Laos, Brunei, Myanmar, Cambodia,Camboja ande EastTimor Timor)Leste), youvocê areestá contractingcontratando witha Activision Blizzard International LLC ofLLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- anyem otherquaisquer platformsoutras (includingplataformas (incluindo as plataformas de console Microsoft XboxXbox), consolevocê platforms),está youcontratando are contracting witha Activision Blizzard International LLC ofLLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
19. SUPPLEMENTALTERMOS TERMSSUPLEMENTARES –- GERMANYALEMANHA
A ACTIVISION MAYTAMBÉM ALSOPODE TERMINATERESCINDIR THEA LICENSELICENÇA GRANTEDCONCEDIDA TOA YOUVOCÊ UNDERNOS THISTERMOS AGREEMENTDESTE AND/ORCONTRATO SUSPEND,E/OU MODIFY,SUSPENDER, ORMODIFICAR DELETEOU YOUREXCLUIR ACCOUNTSUA IFCONTA ITSE HASHOUVER ANOTHEROUTRO VALIDMOTIVO REASONVÁLIDO TOPARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO SONÚMERO (FORDE EXAMPLE,USUÁRIOS CEASINGQUE ANFAZEM ONLINEUSO SERVICEDO FORSERVIÇO) ECONOMICOU REASONSSEM DUEMOTIVO, TODANDO A LIMITEDVOCÊ NUMBERUM OFAVISO USERSPRÉVIO CONTINUING TO MAKE USE OF THE SERVICE OVER TIME) OR WITHOUT REASON BY GIVING YOU A REASONABLE PRIOR NOTICE.RAZOÁVEL.
3. WithCom theexceção exceptiondos ofContratos Agreementsrelativos relating toa (1) ServiceConteúdo ProvidedFornecido Contentpelo orServiço ou (2) ProgramsProgramas whichque não envolvam aspectos de jogabilidade online, se você residir num país do notEspaço involveEconômico aspectsEuropeu, ofvocê online-basedtem gameplay,o if you are a resident in a country in the European Economic Area, you have adireito legal rightde tocancelar cancelseu yourContrato Agreementconosco withdentro usdos withinlimites thede timetempo limitsestabelecidos setnas outleis indo applicabledireito consumerdo laws.consumidor Instructionsaplicáveis. onAs howinstruções tosobre exercisecomo thisexercer rightesse aredireito setestão outestabelecidas atno thefinal enddeste ofContrato, thisno Agreement in AppendixApêndice 1 (Section(Seção A: ‘Information“Informações concerningreferentes theao exerciseexercício ofdo theDireito rightde of withdrawal’).Retirada”).
A. InformationInformações concerningreferentes theao exerciseexercício ofdo theDireito Rightde of WithdrawalRetirada
B. ModelModelo withdrawalde Formformulário de retirada
(*) DeleteExclua whereonde appropriate.for apropriado.
C. StatutoryGarantias guaranteeslegais undernos Frenchtermos lawda forlei residentsfrancesa inpara Franceresidentes regardingna theFrança Productem relação ao Produto