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Game | Steam
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brazilian |
3 months ago |
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Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato" ou "EULA") é um acordo legalmente vinculativo entre a NEOWIZ ("Licenciante"), uma empresa organizada sob as leis da República da Coreia, com sede em Seongnam, Gyeonggi-do, República da Coreia, e você, o usuário final ("Licenciado"), que rege seu acesso e uso dos jogos e serviços relacionados ("Serviços") fornecidos pela Licenciante. Os Serviços são acessados através do sistema cliente da Licenciante ("Sistema") via aplicações de software ("Software"). Ao instalar, acessar ou usar os Serviços ou Software, o Licenciado concorda em estar vinculado aos termos deste EULA.
Este Contrato governa (i) o uso do Software, (ii) a utilização dos Serviços e (iii) o acesso ao Sistema. A Licenciante reserva-se o direito de alterar este Contrato, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério. Notificações de quaisquer alterações serão fornecidas através dos Serviços, no site oficial da Licenciante ou via a(s) plataforma(s) de distribuição digital ("Plataforma") por meio da qual os Serviços são disponibilizados (por exemplo, PlayStation Store, Steam). O Licenciado é responsável por revisar periodicamente este Contrato para verificar modificações. O acesso contínuo ao Sistema e o uso dos Serviços após a notificação de quaisquer alterações constitui aceitação do Contrato revisado.
Ao acessar ou usar os Serviços, o Licenciado declara e garante que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a todos os termos e condições deste EULA. Se o Licenciado não concordar com estes termos, deverá interromper o uso dos Serviços. O uso contínuo dos Serviços constitui aceitação deste Contrato.
1. CONDIÇÕES PRECEDENTES PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Como condição precedente para a utilização dos Serviços, o Licenciado pode ser obrigado a baixar ou instalar o Software e, em alguns casos, criar uma conta ou dados de jogo dentro dos Serviços. O Licenciado deve cumprir todos os termos e condições deste EULA.
2. CLÁUSULAS DE CONTA (Se Aplicável)
As cláusulas nesta seção aplicam-se apenas aos Serviços que exigem uma conta de usuário ("Conta").
Em caso de conflito, inconsistência ou ambiguidade entre as políticas da Conta aqui descritas e aquelas estipuladas pela Plataforma, as políticas da Plataforma prevalecerão.
Somente um indivíduo que tenha atingido a maioridade conforme a lei aplicável, ou um menor que tenha obtido o consentimento válido e supervisão ativa de um responsável legal ou representante devidamente autorizado, pode estabelecer uma Conta. O Licenciado deve manter a confidencialidade das credenciais da Conta e não deve compartilhá-las com terceiros, nem permitir que qualquer pessoa, exceto o próprio Licenciado (ou um menor para quem um responsável legal ou representante tenha estabelecido uma Conta), acesse ou utilize a Conta. O uso conjunto ou o acesso compartilhado a uma Conta por múltiplos usuários é expressamente proibido.
A Conta deve ser estabelecida e utilizada exclusivamente para fins pessoais, não comerciais. O acesso ao Sistema e a utilização dos Serviços são concedidos exclusivamente para uso e aproveitamento pessoal, e não devem ser empregados para atividades comerciais ou para ganhos financeiros. O Licenciado está estritamente proibido de estabelecer Contas, acessar o Sistema ou utilizar os Serviços em nome de qualquer entidade legal ou empreendimento comercial. O acesso ao Sistema ou a utilização dos Serviços para qualquer finalidade comercial ou para obter benefício comercial é expressamente proibido.
Encerramento de Conta/Restrições de Transferência de Conta:
O Licenciado está proibido de transferir a Conta, no todo ou em parte, para qualquer terceiro. Caso o Licenciado deseje encerrar a Conta, deverá cumprir as disposições do Artigo 4 deste Contrato.
Toda a responsabilidade e obrigação decorrente da transferência de ou tentativas de transferir direitos da Conta para qualquer pessoa que não seja o titular registrado da Conta residirão exclusivamente com as partes envolvidas em tal transação, e a Licenciante não assumirá qualquer responsabilidade ou obrigação. A Licenciante não será legalmente responsável por quaisquer atos, reivindicações, responsabilidades, dívidas, obrigações, não cumprimento, omissões, ou qualquer outra responsabilidade decorrente de ou relacionada a qualquer transação entre as partes. Além disso, a Licenciante reserva-se o direito de tomar quaisquer ações que considere apropriadas, incluindo a suspensão ou o encerramento da Conta, de acordo com as políticas da Licenciante, caso qualquer atividade não autorizada ou inadequada seja detectada.
3. TAXAS E TERMOS DE PAGAMENTO
A utilização dos Serviços, na ausência da aquisição de conteúdo extra, geralmente não requer pagamento adicional. No entanto, o acesso a certos conteúdos opcionais pode exigir o pagamento de taxas de download ou taxas de assinatura. As informações sobre todas as taxas e custos aplicáveis, incluindo compras de conteúdo, estarão disponíveis para o Licenciado durante o processo de compra inicial. Informações detalhadas sobre itens especiais dentro dos Serviços serão fornecidas ao Licenciado antes da compra. O Licenciado pode revisar os custos de pagamento e detalhes de pagamento por meio da Plataforma ou da documentação oficial do processador de pagamento. A Licenciante reserva-se o direito de alterar os custos e termos de pagamento mencionados a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O Licenciado pode adquirir conteúdo relacionado aos Serviços de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos por cada Plataforma. O Licenciado será exclusivamente responsável por todos os pagamentos relacionados a compras, uso de conteúdo e quaisquer reembolsos aplicáveis, todos sujeitos às políticas da respectiva Plataforma. Nenhum reembolso será fornecido, exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato ou conforme exigido pela lei aplicável. O Licenciado pode acessar conteúdo extra mediante o pagamento da taxa aplicável, e certos conteúdos de assinatura adicional podem ser fornecidos por um período limitado. Caso o Licenciado não efetue o pagamento ou opte por interromper o pagamento, o acesso a tal conteúdo extra pode ser imediatamente restrito ou encerrado.
O Licenciado concorda em estar vinculado pelos custos e condições de pagamento vigentes, conforme alterados de tempos em tempos. O uso contínuo dos Serviços constitui aceitação de tais alterações. Se o Licenciado não concordar com quaisquer mudanças nos custos e condições de pagamento, pode cessar o pagamento e encerrar a utilização dos conteúdos relacionados. O Licenciado será o único responsável por todas as taxas e despesas associadas ao pagamento dos custos mencionados, incluindo, sem limitação, todos os impostos aplicáveis, custos de hardware e software, encargos de conexão à internet e taxas de assinatura.
4. RESCISÃO; SUSPENSÃO
A. Rescisão dos Serviços pela Licenciante
A Licenciante não garante acesso ininterrupto ao Sistema ou Serviços. A Licenciante reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, com ou sem justificativa. A Licenciante pode rescindir este EULA e revogar todos os direitos concedidos aqui. A Licenciante deverá notificar sobre tal rescisão dos Serviços com pelo menos trinta (30) dias de antecedência da data efetiva de rescisão por meio de um ou mais dos seguintes métodos: (i) um aviso exibido ao usar o Sistema; (ii) uma publicação visível no site oficial da Licenciante; (iii) correio eletrônico para o endereço associado à Conta; ou (iv) outros métodos razoáveis e comercialmente aceitos de notificação, conforme determinado pela Licenciante a seu exclusivo critério.
B. Violação ou Má Conduta pelo Licenciado
(1) Restrição de Acesso aos Serviços
A Licenciante pode restringir o acesso ao Sistema para qualquer usuário sem aviso prévio, na medida em que tal restrição não seja proibida por lei aplicável. A restrição pode ser imposta sob, mas não se limitando, as seguintes circunstâncias: (i) o Licenciado viola este EULA (incluindo quaisquer regras e diretrizes associadas); ou (ii) o Licenciado acessa o Sistema ou Serviços por qualquer método não expressamente autorizado pela Licenciante.
(2) Rescisão do EULA
A Licenciante pode rescindir este EULA e revogar todos os direitos concedidos aqui. A rescisão deste EULA pode ocorrer sob, mas não se limitando, as seguintes circunstâncias: (i) a Licenciante determina que não consegue verificar ou autenticar as informações do Licenciado; (ii) o Licenciado viola este EULA ou utiliza o Sistema ou Software sem autorização; ou (iii) o uso dos Serviços pelo Licenciado, funções de bate-papo ou outras ações são consideradas inadequadas, agressivas, ou em violação das regras de uso. A rescisão deste EULA será efetiva mediante a entrega de aviso ao Licenciado por correio eletrônico ou outros meios razoáveis.
O Licenciado não tem garantido qualquer direito a reembolso em caso de rescisão sob o EULA, a menos que exigido por lei aplicável.
C. Rescisão pelo Licenciado
(1) Rescisão pelo Licenciado
O Licenciado pode rescindir este EULA fornecendo aviso por escrito à Licenciante via correio eletrônico. O Licenciado reconhece que nenhum reembolso de taxas ou pagamentos será garantido após tal rescisão, exceto quando tal reembolso for exigido por lei aplicável.
(2) Alteração do EULA
O Licenciado tem o direito de rejeitar qualquer versão revisada deste EULA. O Licenciado deverá exercer a devida diligência ao revisar cuidadosamente quaisquer emendas a este EULA. Se o Licenciado não concordar com o EULA revisado, ele pode rescindir este Acordo. No entanto, se o Licenciado não fornecer aviso por escrito de rejeição do EULA revisado antes da data efetiva, será considerado que aceitou irrevogavelmente o EULA revisado. Além disso, ao clicar afirmativamente no botão "Concordar" ou de outra forma acessar o Sistema ou Serviços após a data efetiva de qualquer emenda, será conclusivamente presumido que o Licenciado aceitou o EULA emendado e será considerado que renunciou a qualquer direito de rescindir este Acordo conforme previsto nesta Cláusula.
D. Consequências da Rescisão
Após a rescisão deste EULA, todos os direitos concedidos ao Licenciado aqui cessarão imediatamente. Após a rescisão, não será mais permitido ao Licenciado utilizar o Software e será impedido que acesse o Sistema ou Serviços.
Restrições resultantes da negligência do Licenciado se aplicarão igualmente a outras contas que utilizem as mesmas credenciais, incluindo, mas não se limitando, a nome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço IP e número de cartão de crédito.
5. CONDUTA
A. Conduta Proibida
O Licenciado é responsável por manter uma conduta legal e ética para garantir o acesso contínuo ao Sistema e Serviços. A Licenciante proíbe qualquer conduta que possa afetar adversamente a experiência do usuário dos Serviços, sem limitar a autoridade do Licenciante para controlar os Serviços e o escopo do comportamento permissível do usuário.
As seguintes ações são especificamente proibidas:
(1) Imposição de um ônus indevido ou desproporcional sobre o Sistema sem justificativa legítima;
(2) Modificação ou alteração da operação ou conteúdo dos Serviços por meio de aplicativos de software não autorizados;
(3) Aquisição de pontuações, moeda virtual, itens, capacidades, classificações ou posições por meios não autorizados, incluindo o uso de aplicativos de software, macros ou pressionamentos automáticos de teclas. Manipular a interface do usuário ou dados do Serviço para obter itens, objetos, capacidades ou vantagens por métodos anormais também é estritamente proibido;
(4) Criação ou distribuição de programas que contornem logins do Sistema ou forneçam acesso não autorizado ao Sistema ou Serviços por meio de software ou informações obtidas por mineração de dados do Sistema;
(5) Postar em qualquer janela de bate-papo ou fórum público qualquer material que possa gerar responsabilidade civil, incluindo assédio, violência, intimidação, difamação, conteúdo obsceno e violação de direitos de propriedade intelectual;
(6) Transferência ou recebimento de personagens, moeda virtual ou itens que foram obtidos, criados ou duplicados por métodos não autorizados.
B. Restrições à Venda de Itens e Objetos
O Licenciado está proibido de transmitir, vender, leiloar ou comprar qualquer Conteúdo dentro dos Serviços para ganho comercial, ou de oferecer qualquer transação a terceiros para fins comerciais. A comercialização de personagens, capacidades de personagens, itens, moeda virtual e objetos é estritamente proibida. O Licenciado não deve encorajar ou induzir terceiros a participar de qualquer transação ou utilizar, transferir ou distribuir qualquer ativo dos Serviços para uso em qualquer atividade de jogos de azar operada por terceiros. O Licenciado está proibido de comprar ou vender (ou tentar comprar ou vender) qualquer personagem, capacidade de personagem, item, moeda virtual ou objeto por meio de qualquer leilão online, grupo de discussão, quadro de avisos ou plataforma semelhante. Tal conduta constitui uma violação material deste EULA e uma infração dos direitos proprietários da Licenciante.
6. COLETA E MONITORAMENTO DE DADOS
A Licenciante reserva-se o direito de coletar e processar dados de jogabilidade, incluindo progressão de nível, aquisição de itens e duração de sessões, bem como dados de configuração de hardware e software relacionados ao(s) dispositivo(s) de acesso do Licenciado, incluindo especificações do dispositivo e informações do sistema operacional. Em caso de falha ou erro do sistema, a Licenciante pode coletar dados de relatórios de falhas para fins de diagnóstico e remediação. Quando aplicável e na medida permitida por lei, a Licenciante pode coletar dados de contas online, incluindo endereços de e-mail, nomes de usuário e registros de atividades associados à conta do Licenciado.
A Licenciante reserva-se o direito de agregar dados anonimizados e/ou pseudonimizados com dados coletados de outros usuários dos Serviços e pode compartilhar esses dados agregados com entidades afiliadas e parceiros de terceiros para fins analíticos e comerciais. A Licenciante reterá os dados coletados pelo tempo necessário para cumprir os propósitos aqui descritos ou conforme exigido por leis e regulamentos aplicáveis, incluindo requisitos de retenção de dados. O Licenciado pode ter o direito de exercer certas opções de exclusão em relação a práticas específicas de coleta de dados, conforme detalhado na Política de Privacidade da Licenciante.
Ao utilizar os Serviços, o Licenciado consente com as práticas de coleta, processamento e utilização de dados descritas nesta Seção e na Política de Privacidade da Licenciante, que é incorporada aqui por referência.
Além disso, a Licenciante reserva-se o direito de implementar mecanismos de monitoramento de hardware para garantir que o Licenciado esteja utilizando o Software autorizado em conexão com o acesso aos Serviços e/ou Sistema. A Licenciante também pode empregar medidas tecnológicas para verificar a conformidade do Licenciado com as disposições do Artigo 5 deste Acordo, incluindo a detecção e identificação de aplicações de software não autorizadas desenvolvidas pelo Licenciado ou por terceiros para contornar ou modificar os Serviços ou o Sistema.
7. AVISO SOBRE FOTOSSENSIBILIDADE
A exposição a certos padrões de luz ou luzes piscantes pode desencadear convulsões em indivíduos com epilepsia fotossensível. Os usuários devem ter cautela ao utilizar os Serviços, pois convulsões podem ocorrer mesmo na ausência de histórico médico prévio de tais condições. O Licenciado é aconselhado a consultar um profissional médico antes de usar os Serviços se tiver histórico de convulsões ou fotossensibilidade.
8. LICENÇA
A. Concessão de Licença de Software
Sujeito aos termos e condições deste EULA, a Licenciante concede ao Licenciado uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software e a documentação que o acompanha.
B. Licença para Acessar o Sistema para Jogabilidade
A Licenciante concede aos Licenciados que cumprem os termos deste EULA uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Sistema para jogabilidade e para acessar conteúdo gerado pelo usuário (conforme definido abaixo). Uma Conta ativa permite que o Licenciado baixe e troque conteúdo e conteúdo gerado pelo usuário dentro dos Serviços, sujeito às limitações e restrições impostas pelo Sistema. Todo esse uso deve estar de acordo com este EULA e exclusivamente para o propósito de utilizar os Serviços.
C. Restrições de Licença
Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Licenciante. Nenhuma licença, permissão, direito de acesso ou direitos são implícitos.
Qualquer informação obtida por meio do Sistema pode ser usada exclusivamente para o propósito de utilizar os Serviços. O Licenciado é proibido de fazer upload, download ou utilizar informações acessíveis ou obtidas do Sistema, exceto conforme expressamente permitido por este EULA.
O Licenciado é proibido de copiar (exceto conforme expressamente permitido aqui), distribuir, alugar, modificar, adaptar, traduzir, usar, exibir ou criar trabalhos derivados com base no Software ou em qualquer documentação que o acompanhe. O Licenciado não pode transferir o Software, exceto conforme expressamente previsto neste EULA.
O Licenciado é proibido de copiar, distribuir, emprestar, alugar, modificar ou produzir trabalhos derivados de, nem pode o Licenciado adaptar, traduzir, executar, publicar, transferir ou reutilizar qualquer informação acessível por meio do Sistema, incluindo conteúdo dos Serviços, conteúdo gerado pelo usuário, itens, objetos ou personagens registrados dentro do Serviço. O Licenciado pode modificar os conteúdos dos Serviços e conteúdo gerado pelo usuário dentro dos Serviços apenas na medida expressamente permitida pelo Sistema.
É estritamente proibida a extração do código-fonte do Software ou informações do Sistema (incluindo pacotes de dados transmitidos pela rede). As seguintes ações são estritamente proibidas, independentemente do status de criptografia: desmontagem, descompilação, engenharia reversa, análise ou descriptografia de pacotes de dados codificados em fluxo de pacotes, incluindo qualquer tentativa disso ou autorizar, habilitar ou de outra forma permitir que qualquer terceiro se envolva em tais atividades. O Licenciado renuncia explicitamente a quaisquer e todos os direitos legais de se envolver em tal conduta. O Licenciado não deve contornar ou desativar qualquer tecnologia de gerenciamento de licença incorporada no Software e/ou Sistema.
D. Atualizações de Software
O Licenciante pode, de tempos em tempos, atualizar ou modificar o Software. O Licenciado consente que a Licenciante colete e utilize os seguintes dados: (i) dados de perfil de hardware do Sistema; (ii) informações do diretório de arquivos coletadas durante o acesso aos Serviços e Sistema; e (iii) informações relacionadas ao uso de hardware e Serviços.
E. Novos Lançamentos de Software
O Licenciado não é obrigado a utilizar qualquer novo Software, pacotes de expansão, atualizações, aprimoramentos ou conteúdo adicional oferecidos pela Licenciante. No entanto, a Licenciante pode, a seu exclusivo critério, distribuir tal conteúdo. A Licenciante pode atualizar, aprimorar e melhorar o Software sem consulta prévia ao Licenciado. A Licenciante pode solicitar que o Licenciado instale o Software atualizado como condição para o uso contínuo dos Serviços. A Licenciante fornecerá ao Licenciado informações sobre novos lançamentos de Software e fornecerá um prazo razoável para que o Licenciado baixe e instale tal Software. O Licenciado deve instalar e executar o novo Software dentro do prazo designado para acessar o Sistema ou utilizar os Serviços. A Licenciante não será responsável por qualquer falha do Licenciado em instalar o Software dentro do prazo especificado, e nenhum reembolso de cobranças previamente pagas será garantido.
9. DIREITOS PROPRIETÁRIOS
A. Propriedade do Software, Sistema e Serviços
Entre Licenciado e Licenciante, a Licenciante manterá a propriedade exclusiva do Software, Sistema, Serviços e do Conteúdo nos Serviços (conforme definido abaixo). Todo o Software, Sistema, Serviços e Conteúdo nos Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis proprietárias aplicáveis. A Licenciante reserva expressamente todos os direitos não concedidos expressamente neste documento.
Os Serviços compreendem código de software, programas, rotinas, sub-rotinas, objetos, arquivos, dados, personagens (incluindo itens associados a Contas e personagens, moeda virtual, objetos e capacidades), gráficos, efeitos sonoros, música, animação, vídeo, texto, conteúdo, layout, design e outras informações acessíveis e baixáveis através do Sistema ("Conteúdo nos Serviços"). A Licenciante, suas afiliadas, detentores de direitos autorais e/ou fornecedores mantêm todos os direitos, títulos e interesses no Software, Sistema, Serviços e Conteúdo nos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhum direito é transferido ao Licenciado, exceto pela licença limitada expressamente concedida neste documento.
B. Direitos em Certo Conteúdo
O Licenciado reconhece e concorda que não possui interesse de propriedade em nenhum conteúdo como resultado do uso dos serviços. A Licenciante retém todos os direitos, títulos e interesses em todas as empresas, atividades, grupos, títulos e personagens, bem como todos os objetos, moeda virtual e itens adquiridos por eles, incluindo todos os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual associados. Tais direitos são expressamente reservados pela Licenciante sob este Acordo.
A Licenciante pode utilizar informações sobre personagens registrados na Conta do Licenciado, desde que tal uso não infrinja os direitos de privacidade do Licenciado (por exemplo, gráficos, listas e outras obras derivadas, excluindo informações pessoais).
O Licenciado cede à Licenciante todos os direitos autorais, de propriedade e outros direitos em qualquer informação trocada, transferida ou carregada durante o uso do Sistema ou Serviços pelo Licenciado, incluindo todos os arquivos, dados e informações. A Licenciante pode transferir dados e informações relacionados a itens adquiridos, produzidos ou comercializados por qualquer empresa, grupo, título, personagem ou personagem registrado na Conta. Na medida em que tais direitos não possam ser cedidos, o Licenciado concede à Licenciante uma licença exclusiva, perpétua, irrevogável, mundial e gratuita, com o direito de sublicenciar por meio de múltiplos níveis, para exercer todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos em tais informações. O exposto se aplicará a todos os desenvolvimentos de conteúdo subsequentes. Esta disposição não se aplica ao conteúdo do usuário (conforme definido abaixo).
C. Conteúdo do Usuário
O Sistema pode fornecer canais de bate-papo, quadros de avisos e outros espaços de comunicação para os usuários trocarem informações ("Conteúdo do Usuário").
Todo o Conteúdo do Usuário transmitido através do Sistema não deve: (i) violar quaisquer leis, estatutos, regulamentos ou regras aplicáveis; (ii) infringir os direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade, direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros; (iii) conter conteúdo ofensivo, obsceno ou pornográfico, pornografia infantil ou conteúdo prejudicial a menores; ou (iv) conter quaisquer vírus, cavalos de Troia, códigos desabilitantes, worms, bombas-relógio, GIFs de transparentes, cancelbots ou outros programas ou rotinas projetados para danificar, monitorar, bloquear ou permitir acesso não autorizado a dados, informações, pacotes ou informações pessoais.
Se o Conteúdo do Usuário violar este EULA ou puder expor outros usuários, Licenciante ou fornecedores a responsabilidade, a Licenciante poderá tomar qualquer ação que julgar apropriada a seu exclusivo critério. Além disso, a Licenciante pode tomar medidas apropriadas se os interesses ou direitos de outros usuários, Licenciante ou fornecedores, provedores de internet ou usuários dos Serviços forem considerados prejudicados, ou se a reputação da Licenciante for prejudicada.
O Licenciado concede à Licenciante uma licença mundial, sublicenciável, exclusiva, perpétua, irrestrita, irrevogável e gratuita para exercer todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos no Conteúdo do Usuário. A licença mencionada se aplicará a todo o conteúdo desenvolvido posteriormente.
Qualquer violação dos direitos proprietários da Licenciante constitui uma violação material deste EULA, e a Licenciante pode encerrar o acesso do Licenciado aos Serviços. Além disso, a Licenciante pode tomar qualquer outra ação que julgar apropriada nas circunstâncias. Os recursos mencionados são adicionais e não substituem quaisquer outros recursos legais ou direitos disponíveis à Licenciante, e sobreviverão ao término deste EULA.
10. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Software, Sistema, Serviços, Conteúdo nos Serviços e todos os dados relacionados são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e "CONFORME DISPONÍVEIS", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Licenciado assume todos os riscos associados ao acesso e uso do Sistema e Serviços.
A Licenciante se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não violação. A Licenciante não garante que o acesso ao Sistema ou a execução do Software será ininterrupto ou livre de erros. Além disso, a Licenciante não garante que o Sistema ou Software será compatível com a configuração de hardware ou software do Licenciado.
A Licenciante fará esforços comercialmente razoáveis para manter o Sistema, mas não garante disponibilidade contínua. O Sistema pode ficar indisponível de tempos em tempos devido a manutenção do sistema, novos lançamentos de software, emergências, falhas de equipamentos ou interrupções na rede.
11. ISENÇÃO DE DANOS
Sob nenhuma circunstância a Licenciante, suas afiliadas, detentores de direitos autorais ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares (incluindo danos por perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios) decorrentes ou relacionados ao uso do Sistema, Software, Serviços, Conteúdo nos Serviços ou Conteúdo do Usuário pelo Licenciado, ou decorrentes ou relacionados a este EULA. Esta isenção se aplica independentemente de tais danos serem baseados em quebra de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Exceto conforme previsto neste documento, a responsabilidade da Licenciante por quaisquer danos decorrentes ou relacionados a este EULA, ao Software, ao Sistema, aos Serviços, ao Conteúdo nos Serviços ou ao Conteúdo do Usuário será limitada ao valor das taxas demonstravelmente pagas pelo Licenciado à Licenciante durante o período de um (1) mês imediatamente anterior à data em que a causa da ação surgiu.
Se a Licenciante descumprir sua obrigação de fornecer acesso e uso ao Sistema, aos Serviços, ao Conteúdo nos Serviços ou ao Conteúdo do Usuário do Licenciado, o único e exclusivo recurso do Licenciado será limitado a um reembolso do menor valor entre (i) as taxas demonstravelmente pagas pelo Licenciado durante o período em que o acesso estava indisponível, ou (ii) as taxas demonstravelmente pagas pelo Licenciado nos três (3) meses imediatamente anteriores à data em que o acesso se tornou indisponível.
Na medida em que qualquer limitação ou isenção de responsabilidade estabelecida neste EULA seja considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, a responsabilidade da Licenciante será limitada ao máximo permitido por tal legislação. Os recursos estabelecidos neste Acordo são exclusivos e substituem todos os outros recursos, sejam orais ou escritos, expressos ou implícitos.
13. INDENIZAÇÃO
O Licenciado deverá indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Licenciante, suas afiliadas, detentores de direitos autorais, fornecedores e seus respectivos funcionários, contratados, diretores e executivos de e contra quaisquer e todas as reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (i) o uso ou mau uso do Software pelo Licenciado; (ii) o acesso do Licenciado ao Sistema; ou (iii) o uso dos Serviços pelo Licenciado.
14. ALTERAÇÕES AO EULA
Este EULA, qualquer garantia limitada que acompanhe os Serviços (se houver) e a política de privacidade da Licenciante, conforme possam ser alterados ou modificados de tempos em tempos, constituem o acordo e entendimento completo entre o Licenciado e a Licenciante com respeito ao assunto aqui abordado e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, relacionadas a tal assunto. A Licenciante pode alterar este EULA a qualquer momento postando o EULA alterado no Serviço, no site da Licenciante ou na Plataforma. O acesso contínuo do Licenciado ao Sistema ou o uso dos Serviços após a publicação de qualquer EULA alterado será considerado como aceitação pelo Licenciado de tais alterações. Se o Licenciado se opuser a qualquer alteração a este EULA que modifique materialmente os termos e condições aqui estabelecidos, o Licenciado poderá rescindir este EULA de acordo com o Artigo 4 deste Acordo.
15. LEI APLICÁVEL E SELEÇÃO DE FÓRUM
Este Acordo e todas as disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes ou relacionadas de qualquer forma a este Acordo, ao Software, ao Sistema ou aos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Coreia, sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis. A Licenciante e o Licenciado concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Seul, República da Coreia, para a resolução de quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações. Qualquer acordo entre a Licenciante e o Licenciado para resolver qualquer disputa, diferença ou controvérsia por meio de mecanismos de resolução alternativa de disputas, como arbitragem ou mediação, será especificamente exequível.
A. Acordo Integral; Divisibilidade; Exclusão da CISG
Este Acordo constitui o acordo e entendimento completo entre a Licenciante e o Licenciado com respeito ao assunto aqui abordado e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre as partes com respeito a tal assunto. Qualquer termo ou condição contido em qualquer ordem de compra ou outro instrumento escrito submetido pelo Licenciado que seja inconsistente com ou adicione aos termos e condições deste Acordo não terá força ou efeito e não será vinculativo para a Licenciante, independentemente da aceitação pela Licenciante de qualquer tal ordem de compra. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer razão, tal disposição será reformada na medida necessária para torná-la válida, legal e exequível, e as disposições restantes deste Acordo permanecerão em pleno vigor e efeito. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a este Acordo, e sua aplicação está expressamente excluída.
B. Conformidade com Exportação
O Licenciado reconhece e concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis de controle de exportação. O Licenciado não deverá exportar ou reexportar o Software ou os Serviços, direta ou indiretamente, para qualquer país ou pessoa em violação de tais leis e regulamentos. O Licenciado declara e garante que não é uma pessoa com quem a Licenciante seja proibida de realizar negócios sob qualquer lei aplicável. O Licenciado deverá obter e cumprir todas as autorizações governamentais necessárias antes de exportar ou reexportar o Software ou os Serviços.
16. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser interpretada de acordo com a lei aplicável para refletir a intenção original das partes o mais próximo possível. As disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Se a reformulação da disposição inválida não for viável, ela será separada deste EULA, e as disposições restantes continuarão em pleno efeito.
Nenhuma falha ou atraso da Licenciante em exercer qualquer direito ou recurso sob este EULA constituirá uma renúncia de tal direito ou recurso, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito ou recurso impedirá qualquer outro ou posterior exercício dele ou o exercício de qualquer outro direito ou recurso.
O Licenciado deverá cumprir todas as leis e os regulamentos aplicáveis que regem o acesso e o uso do Sistema, Software e Serviços. Sem limitar a aplicabilidade geral do exposto, o Licenciado não deverá baixar, usar, exportar ou reexportar qualquer parte das informações acessíveis por meio do Sistema ou Software, exceto em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
O Licenciado reconhece que qualquer tradução da versão em inglês deste EULA é fornecida apenas para fins informativos. No caso de qualquer conflito entre uma versão não inglesa e a versão em inglês deste EULA, a versão em inglês prevalecerá.
Exceto conforme expressamente previsto neste documento, o Licenciado não pode ceder ou transferir este EULA ou quaisquer direitos ou obrigações aqui estabelecidos. Qualquer tentativa de fazê-lo será nula e sem efeito. Este EULA, incluindo quaisquer Regras de Conduta mencionadas e os termos de taxas e pagamento que podem ser alterados pela Licenciante de tempos em tempos, constitui o acordo e entendimento completo entre a Licenciante e o Licenciado em relação ao assunto aqui descrito.
Todos os avisos exigidos ou permitidos sob este EULA deverão ser entregues à Licenciante por e-mail no endereço [email protected], a menos que especificado de outra forma neste EULA.
AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ RECONHECE QUE LEU CUIDADOSAMENTE ESTE ACORDO, ENTENDEU COMPLETAMENTE E CONCORDA INEQUIVOCAMENTE EM ESTAR LEGALMENTE VINCULADO PELOS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.