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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA GAMEPIRES
Um resumo deste documento, redigido para jovens, está disponível aqui.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE
Este contrato de licença de usuário final ("Licença") é um contrato legal entre você e a Gamepires d.o.o. de Slavonska avenija 6a, 10000, Zagreb, Croácia, relativo aos programas de software disponibilizados pela Gamepires (incluindo aqueles conhecidos como "SCUM" ou "Gas Guzzlers"), ou outros jogos que a Gamepires possa publicar, existentes agora ou no futuro, publicados diretamente ou por meio de uma plataforma de videogame operada por terceiros ("Plataforma de Terceiros" e "Operador Terceirizado", respectivamente) e quaisquer atualizações, upgrades, patches ou outras modificações feitas nos programas de software de tempos em tempos (coletivamente referidos como "Software").
Qualquer referência a "Jogo" deverá incluir tanto SCUM quanto Gas Guzzlers ou outros jogos que a Gamepires possa disponibilizar, incluindo todas as atualizações, upgrades, conteúdo adicional, variações e pacotes de expansão para os fins desta Licença.
Nesta Licença, o usuário do Software será referenciado como "você" "seu", "sua", "lhe" e nós como "Gamepires", "nós" ou "nosso".
Licenciamos o uso do Software para você com base nesta Licença. Nós não vendemos o Software para você e continuamos a ser os proprietários do Software indefinidamente. Caso o Software seja publicado através de uma Plataforma de Terceiros, esta Licença não regerá nem alterará de forma alguma o seu relacionamento com o Operador Terceirizado sob os acordos aplicáveis com eles.
NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE PARA TODOS OS USUÁRIOS:
Esta Licença rege os termos em que o Software é disponibilizado e seu uso permitido a você. Ao fazer o download ou acessar o Software de qualquer forma (seja em qualquer plataforma da Gamepires ou de terceiros), você confirma que tem 18 anos de idade ou mais e que leu e aceitou os termos desta Licença ou, se tiver entre 13 e 18 anos, que um de seus pais ou responsáveis legais leu e aceitou os termos desta Licença. Poderemos rescindir imediatamente esta Licença e interromper seu acesso ao Software se não estivermos satisfeitos com a aceitação dos pais ou responsáveis legais. Você e seu(s) pai(s) ou responsável(is) legal(is) devem analisar os termos desta Licença juntos. Pais e responsáveis legais são responsáveis pelos atos de crianças com menos de 18 anos de idade ao usar o Software.
- AO CLICAR EM "SIM" ("YES", EM INGLÊS) OU "INSTALAR" ("INSTALL", EM INGLÊS), OU AO ACESSAR, BAIXAR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AINDA AO USAR O SOFTWARE OU JOGO CORRELATO DE QUALQUER FORMA, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA LICENÇA (E TODAS AS CONDIÇÕES INCORPORADAS POR REFERÊNCIA) E RECONHECE QUE AS REFERIDAS CONDIÇÕES DA LICENÇA SÃO LEGALMENTE VINCULANTES A VOCÊ.
- CASO NÃO CONCORDE COM AS CONDIÇÕES DESTA LICENÇA, POR FAVOR, CLIQUE EM "NÃO" ("NO", EM INGLÊS) OU "SAIR" ("EXIT", EM INGLÊS) E/OU NÃO USE O SOFTWARE DE FORMA ALGUMA. SOB ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO IREMOS LHE CONCEDER A LICENÇA DO SOFTWARE E VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO DE INSTALÁ-LO, BAIXÁ-LO, ACESSÁ-LO, COPIÁ-LO OU USÁ-LO EM NENHUM FORMATO. O SEU USO CONTINUADO DO SOFTWARE EM QUALQUER FORMA (INCLUINDO A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE) INDICARÁ SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTA LICENÇA.
Além dos termos desta Licença, todo e qualquer uso do Software está sujeito à nossa política de privacidade ("Política de Privacidade") e aos termos e condições de uso do Jogo ("Termos e Condições") e às regras do Jogo, se houver, que possam ser disponibilizadas pela Gamepires periodicamente ("Regras do Jogo"), todos incorporados a esta Licença por referência. Cópias de nossa Política de Privacidade, Termos e Condições e quaisquer Regras do Jogo estão disponíveis aqui. Ao concordar com esta Licença, você concorda em vincular-se legalmente à Política de Privacidade, às Regras do Jogo e aos Termos e Condições.
Você compreende e concorda que podemos agregar itens ou modificar os termos desta Licença a qualquer momento. Podemos alterar as condições desta Licença para refletir: (a) alterações das leis aplicáveis; (b) requisitos de segurança ou regulatórios; (c) orientações relevantes ou códigos de prática; (d) alterações técnicas; (e) melhorias na clareza e consistência; (f) mudanças nas necessidades de nossos usuários e prioridades de negócios; ou (g) quaisquer outros motivos.
Qualquer mudança nos termos desta Licença deverá vigorar imediatamente e o seu uso continuado do Software em qualquer formato (seja na plataforma Gamepires ou de terceiros) deverá constituir a aceitação ininterrupta dos termos atualizados desta Licença, conforme suas atualizações ou variações ocorrem periodicamente. Portanto, recomendamos que verifique regularmente os termos e condições desta Licença. A Licença atual está disponível aqui.
1. CONCESSÃO E ESCOPO DA LICENÇA
1.1 Sujeito ao cumprimento desta Licença, concedemos a você uma licença limitada, revogável, isenta de royalties, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para utilizar o Software, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial (exceto conforme permitido pelas regras específicas relacionadas a servidores hospedados por jogadores, encontradas no Anexo 2 abaixo). Para esclarecer, consideramos que qualquer tentativa de acesso para entender, analisar, descompilar, refletir, alterar, adaptar, variar, fazer engenharia reversa, copiar, reproduzir ou transmitir o Software autorizado ou fazer algo semelhante ou equivalente está fora do escopo de "uso pessoal e não comercial" e constitui uma violação material dos termos desta Licença.
1.2 Ao baixar e acessar o Software, ou ao subir conteúdo a partir do Software, tarifas padrão da rede de dados e/ou da banda larga podem incidir. Você poderá incorrer em cobranças adicionais de tráfego de dados feitas por sua operadora de rede, de acordo com seu contrato com o provedor de internet, pelas quais você é exclusivamente responsável.
2. RESTRIÇÕES
2.1 Salvo como expressamente descrito nesta Licença, você concorda que não irá (e que não permitirá, estimulará ou contratará outros diretamente ou indiretamente para):
a. em sua totalidade ou parcialmente copiar, reproduzir, desmontar, descompilar, realizar a engenharia reversa ou criar obras derivadas do Software (ou de qualquer parte dele), salvo quando a cópia é pertinente ao uso normal do Software;
b. alugar, vender, sublocar, sublicenciar, emprestar, publicar, exibir, distribuir o Software, ou ainda transferi-lo para terceiros, assim como qualquer cópia dele, total ou parcialmente;
c. refletir, traduzir, alterar, modificar, unir, adaptar, variar ou realizar alterações ou modificações no Software, em sua totalidade ou parcialmente, e tampouco permitir que o referido Software ou qualquer parte dele seja combinada ou incorporada a outros programas;
d. combinar, associar, envolver, integrar, ou alinhar qualquer software de terceiros, bem como seus componentes ou recursos add-on, com o Software ou qualquer parte dele por qualquer meio possível;
e. explorar ou disponibilizar o Software ou quaisquer de suas partes para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais;
f. desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas com base na totalidade ou em parte do Software ou tentar fazer qualquer coisa similar, exceto na medida em que tais ações não possam ser proibidas por lei;
g. burlar ou tentar burlar quaisquer medidas técnicas ou de segurança (incluindo a desofuscação de códigos) relacionadas ao Software, incluindo a adoção de técnicas e tecnologias já conhecidas ou a serem desenvolvidas no futuro; e
h. transferir, exportar ou reexportar o Software para qualquer país (i) que possa violar as leis de controle de exportação do Reino Unido ou dos Estados Unidos da América, ou (ii) que não seja o país no qual disponibilizamos o Software para você.
2.2 Você não deverá usar qualquer software de terceiros em conjunção com o Jogo (incluindo qualquer cliente de jogo que não tenha sido desenvolvido pela Gamepires ou licenciado sob esta Licença), que utilize ou habilite quaisquer das atividades restringidas para o Software, listadas na Seção 2.1 acima.
2.3 Qualquer uso do Software não expressamente autorizado pelos termos desta Licença é expressamente proibido. Qualquer uso do Software em violação da Licença e restrições será considerado tanto uma violação dos termos desta Licença quanto uma violação de nossos direitos de propriedade intelectual no e para o Software (conforme detalhado abaixo). Isso inclui, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, qualquer violação cometida fora de nossos Jogos, por exemplo, compartilhar Conteúdo do Usuário que viole nossa Política de Padrões de Conteúdo (consulte a seção 10 dos Termos e Condições) durante a transmissão de qualquer um de nossos Jogos ou o envolvimento com fóruns da comunidade relacionados aos nossos Jogos.
2.4 Você declara e garante que: (i) não reside em um país que esteja sujeito a embargo pelo Reino Unido, pela União Europeia (ou por qualquer Estado-membro dela) ou pelos Estados Unidos da América, e (ii) não tem relação com nenhuma lista de organizações proibidas ou restritas pelo Reino Unido, pela União Europeia (ou qualquer Estado-membro dela) ou pelos Estados Unidos da América.
2.5 Quando nossos Jogos permitirem que os usuários hospedem um servidor privado dentro de nossos Jogos, você concorda que o uso dessa funcionalidade de hospedagem de servidor estará sujeito às Regras Específicas Relacionadas aos Servidores Hospedados por Jogadores, encontradas no Anexo 2 abaixo.
3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1 Você reconhece, aceita e concorda que todos os direitos de propriedade e titularidade, assim como de propriedade intelectual, relativos ao Software e todas as suas versões (incluindo, sem limitar-se a títulos, códigos computacionais, temas, objetos, personagens, histórias, frases de efeito, localidades, conceitos, arte gráfica, designs de paisagens, animações, sons, composições musicais, gravações e efeitos audiovisuais) pertencem a nós e/ou a nossos agentes licenciadores, em qualquer lugar do mundo.
3.2 Você reconhece que os direitos sobre o Software lhe são licenciados (não vendidos), e que você não goza de nenhum direito sobre ou relativo ao Software, além do direito de usá-lo de acordo com os termos desta Licença.
3.3 Você reconhece que não tem direito ou acesso ao Software em seu formato de código-fonte, salvo quando expressamente estipulado nesta Licença.
3.4 Sob nenhuma circunstância o Software poderá ser considerado de "fonte aberta" ou software "publicamente disponível".
4. OUTRAS INTEGRAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E ACEITAÇÃO DE SOFTWARE DE TERCEIROS
4.1 Periodicamente o Software poderá ser integrado a plataformas ou serviços de terceiros.
4.2 Esses serviços ou plataformas de terceiros normalmente exigem que você concorde com os termos e condições do fornecedor e configure uma Conta separada ou se cadastre junto a esse fornecedor para poder usufruir dos serviços ou da(s) plataforma(s) dessa empresa. Os termos que regem seu engajamento com essas plataformas ou serviços de terceiros, ou ainda o compartilhamento de informações ou dados com o Software ou conosco, são específicos de cada fornecedor. Você deverá tomar conhecimento dos termos e condições de fornecedores que configuram como terceiros antes de concordar em usufruir de seus serviços ou plataformas.
4.3 O Software pode usar ou incluir software de terceiros ("Software de terceiros"). Uma lista dos atuais Softwares de Terceiros usados em SCUM, Gas Guzzlers e/ou outros Jogos publicados por ou em nome da Gamepires está disponível aqui, juntamente com quaisquer condições ou restrições ao uso. Nós nos reservamos o direito de atualizar, alterar e adicionar a essa lista de Softwares de Terceiros, conforme aplicável, de tempos em tempos.
4.4 Se você integrar qualquer software (incluindo qualquer cliente de jogo de terceiros) ou serviços de terceiros (“Serviço(s) de Terceiros Instalado(s) pelo Usuário”) ao Software, a Gamepires não deverá, em toda a extensão permitida pela lei aplicável, ser responsabilizada de qualquer forma por qualquer falha do Software (ou de qualquer serviço da Gamepires fornecido pelo Software) causada como resultado do Serviço de Terceiros Instalado pelo Usuário. A Gamepires não realiza auditoria, regula ou aprova Serviços de Terceiros Instalados pelo Usuário. O uso de um Serviço de Terceiros Instalado pelo Usuário com o Software é totalmente por sua conta e risco, sem responsabilidade para a Gamepires, e você será o único responsável por quaisquer obrigações, danos ou perdas decorrentes de tal uso.
5. REQUISITO DE PAGAMENTO
5.1 O Jogo exige um pagamento único para acessar a versão básica e pode exigir outros pagamentos únicos para acessar e usar recursos premium e/ou conteúdo adicional para download.
5.2 Os Jogos não exigem uma assinatura (por exemplo, ao receber cobrança de uma taxa regular para que você mantenha o acesso ao jogo) ou o uso de transações regulares no jogo (além do(s) pagamento(s) único(s) descritos em 5.1) para acessar o conteúdo.
6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE GARANTIAS
6.1 SOB O ESCOPO MAIS AMPLO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, O SOFTWARE SERÁ FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "AS IS" EM INGLÊS, COM TODAS AS SUAS FALHAS, SEM GARANTIA, DESEMPENHO ASSEGURADO, OU GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM ELAS DESCRITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, PORÉM SEM SE LIMITAR A QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÕES, QUALIDADE, SATISFAÇÃO, USO ININTERRUPTO, MERCANTIBILIDADE, ADEQUAÇÃO À FINALIDADE ESPECÍFICA, OU NÃO VIOLAÇÃO. O SEU USO DO SOFTWARE É POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. A GAMEPIRES NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ESTARÁ ISENTO DE ERROS, OU QUE PODERÁ INTEROPERAR OU SER COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE, OU AINDA QUE ERROS SERÃO CORRIGIDOS NELE.
6.2 SOB O ESCOPO MAIS AMPLO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, NÃO AFIRMAMOS OU GARANTIMOS QUE O ACESSO AO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO, OU QUE NÃO HAVERÁ FALHAS, ERROS, OMISSÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS, OU AINDA QUE VÍRUS NÃO SERÃO TRANSMITIDOS ATRAVÉS DO SOFTWARE. NÃO GARANTIMOS QUE VOCÊ CONSEGUIRÁ ACESSAR OU USAR O SOFTWARE EM HORÁRIOS OU LOCALIDADES DE SUA ESCOLHA, OU QUE TEREMOS A CAPACIDADE ADEQUADA PARA O SOFTWARE EM SUA PLENITUDE, OU AINDA QUE FUNCIONARÁ EM QUALQUER REGIÃO GEOGRÁFICA. VOCÊ RECONHECE E ACEITA SER RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE COM TODAS AS LEIS LOCAIS VIGENTES NO LOCAL ONDE VOCÊ ACESSAR OU USAR O SOFTWARE.
6.3 VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O SOFTWARE NÃO FOI DESENVOLVIDO PARA ATENDER SEUS REQUISITOS INDIVIDUAIS E QUE É SUA RESPONSABILIDADE GARANTIR QUE O SOFTWARE ATENDA SEUS REQUISITOS.
6.4 CASO O SOFTWARE SEJA ACESSADO OU BAIXADO DE UMA PLATAFORMA DE TERCEIROS, AS ISENÇÕES DE GARANTIAS ESTABELECIDAS NESTE PARÁGRAFO 7 SÃO REPETIDAS EM NOME DO OPERADOR TERCEIRIZADO E SUAS AFILIADAS, E AS REFERÊNCIAS A “NÓS” DEVEM SER INTERPRETADAS DE ACORDO. TAIS OPERADORES TERCEIRIZADOS E SUAS AFILIADAS NÃO TERÃO A OBRIGAÇÃO DE FORNECER SUPORTE OU OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS AO USO DO SOFTWARE SOB ESTA LICENÇA.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 SUJEITO À SEÇÃO 8.3, A GAMEPIRES E/OU QUALQUER OPERADOR TERCEIRIZADO E SUAS CONTROLADORAS E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS DE FORMA ALGUMA POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DO SOFTWARE OU DE QUALQUER USO DO SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE DADOS, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, OU TODO E QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA. ALÉM DISSO, A GAMEPIRES E/OU QUALQUER OPERADOR TERCEIRIZADO E SUAS CONTROLADORAS E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS DE FORMA ALGUMA POR QUALQUER PERDA OU DANO A ATIVOS DIGITAIS, COMO PERSONAGENS, BENS VIRTUAIS OU MOEDA NO JOGO, CONTAS OU ESTATÍSTICAS. A GAMEPIRES E/OU QUALQUER OPERADOR TERCEIRIZADO E SUAS CONTROLADORAS E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INTERRUPÇÕES DE SINAL DE INTERNET, FALHAS DE SOFTWARE OU HARDWARE OU QUALQUER OUTRO EVENTO QUE POSSA RESULTAR EM PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. EM NENHUMA HIPÓTESE A GAMEPIRES E/OU QUALQUER OPERADOR TERCEIRIZADO E SUAS CONTROLADORAS E AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS.
7.2 O Software é fornecido a você gratuitamente de acordo com os termos desta Licença. Na extensão máxima permitida por lei, nossa responsabilidade total, seja decorrente de contrato, ato ilícito, responsabilidade estrita ou de outra forma, e incluindo responsabilidade por perdas, custos, despesas ou danos, não deverá exceder (no total) um valor equivalente às taxas, únicas ou de outra forma, relacionadas ao Jogo, efetivamente pagas por você à Gamepires durante os doze (12) meses anteriores à data de surgimento da causa da ação.
7.3 Nada nesta Licença deverá limitar ou excluir nossa responsabilidade por: (a) morte ou lesão pessoal decorrente de nossa negligência; (b) fraude ou falsidade ideológica; ou (c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela Lei inglesa.
8. ENCERRAMENTO
8.1 Poderemos rescindir esta Licença imediatamente se você cometer uma violação da mesma.
8.2 No caso de encerramento por qualquer motivo: (a) todos os direitos que lhe foram concedidos por meio desta Licença cessarão imediatamente; (b) você deverá cessar todas as atividades autorizadas por esta Licença imediatamente; (c) você deverá remover ou deletar o Software de todos os equipamentos computadorizados de sua propriedade imediatamente; e (d) o seu acesso e uso do Jogo com base nos Termos e Condições cessarão e serão encerrados imediatamente.
9. TERMOS GERAIS
9.1 Cada uma das garantias e condições (ou direitos e obrigações) desta Licença vigora separadamente.
9.2 Caso qualquer cláusula, ou parte da mesma, desta Licença, incluindo cada uma das garantias e condições (ou direitos e obrigações) seja considerada ilegal, inválida, ou não aplicável por qualquer tribunal ou autoridade competente, a legalidade, validade e aplicabilidade das cláusulas remanescentes, incluindo as garantias e condições desta Licença, não serão prejudicadas.
9.3 Podemos transferir nossos direitos e obrigações vigentes nesta Licença para outra organização, entretanto isso não afetará seus direitos e obrigações aqui estipulados. Você não pode transferir ou atribuir seus direitos e obrigações vigentes nesta Licença para outra parte.
9.4 Caso deixemos de insistir que você cumpra quaisquer das obrigações desta Licença, ou caso não lhe exijamos nossos direitos, ou ainda caso tardemos em fazê-lo, isso não implicará que abdicamos de nossos direitos junto a você, e não significará que você pode deixar de cumprir suas obrigações.
9.5 Esta Licença, seu objeto e sua composição, são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Nós e você estamos de acordo que os tribunais da Inglaterra constituirão a jurisdição exclusiva para quaisquer disputas decorrentes desta Licença ou do Jogo.
9.6 Esta Licença compreende e contém o acordo completo entre as partes no tangente ao objeto nela estipulado, desde que esta Licença possa coexistir, e não prevalecer, sobre os Termos e Condições da Política de Privacidade.
9.7 Esta Licença foi redigida na língua inglesa e pode ser traduzida para outros idiomas. A versão na língua inglesa desta Licença deverá prevalecer se houver conflito ou inconsistência, ou ainda se esclarecimentos forem necessários, em outras versões de outros idiomas.
ANEXO 1: REGRAS ESPECÍFICAS RELACIONADAS AO SCUM1. SOBRE ESTE ANEXO
1.1 Os termos deste Anexo 1 aplicam-se apenas ao SCUM.
1.2 Todos os termos e acordos estabelecidos na Licença entre você e a Gamepires são considerados expressamente incorporados a este Anexo 1 (exceto na medida expressamente modificada por este Anexo 1) e terão a mesma força e efeito como se estivessem estabelecidos na íntegra neste Anexo 1. Caso os termos estabelecidos neste Anexo 1 sejam inconsistentes com os termos da Licença, os termos deste Anexo 1 prevalecerão.
2. CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TERCEIROS
2.1 O SCUM suporta a criação de ferramentas de terceiros (“Ferramentas de Terceiros”) projetadas para interação e complemento do jogo por meio de sua comunidade, incluindo (entre outros) a criação de chatbots do Discord.
2.2 Sujeito aos termos e condições da Licença (em particular, este Anexo 1) e quaisquer outras políticas que a Gamepires publique regularmente, a Gamepires concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não comercial, limitada e totalmente revogável do SCUM exclusivamente para criar Ferramentas de Terceiros para usar com o SCUM.
2.3 As Ferramenta de Terceiros e a sua criação devem ser consistentes com os termos da Licença, incluindo, entre outros, o parágrafo 2.1(c) da Licença, ressalvando-se que:
a. O parágrafo 2.1(d) da Licença não impedirá você de criar Ferramentas de Terceiros que estejam em conformidade com este Anexo 1.
b. Os parágrafos 2.1(d) e 2.2 da Licença não impedirão você de usar software ou conteúdo de terceiros para criar Ferramenta de Terceiros, desde que você cumpra integralmente com os termos de qualquer acordo de licença de usuário final relacionado a tal software ou conteúdo de terceiros, e o software de terceiros não infrinja os direitos de propriedade intelectual da Gamepires, de terceiros ou qualquer termo da Licença ou deste Anexo 1.
2.4 Ao criar uma Ferramenta de Terceiros, você reconhece que não detém propriedade ou direito real sobre o SCUM ou qualquer Ferramenta de Terceiros criada por você, exceto conforme expressamente estabelecido neste Anexo 1.
2.5 Não é permitido vender, alugar, arrendar, licenciar, distribuir ou de outra forma explorar quaisquer Ferramentas de Terceiros para ganho comercial. As Ferramentas de Terceiros devem ser oferecidas gratuitamente. Não obstante os termos desta cláusula 3.5, você poderá incluir um link de doação opcional em qualquer página, publicação ou link que ofereça a Ferramenta de Terceiros para download ou de outra forma promover a Ferramenta de Terceiros.
2.6 Não é permitido criar uma Ferramenta de Terceiros que:
(a) seja considerada pornográfica, lasciva, obscena, vulgar, discriminatória (com base em qualquer característica protegida, incluindo raça, religião, gênero, orientação sexual etc.), ilegal, incitação ao ódio, promoção da violência, promoção do uso de álcool, promoção do uso de tabaco, jogo de azar ou promoção de jogo de azar, promoção do uso de drogas, atividade ilegal ou de outra forma censurável (a critério da Gamepires);
(b) seja considerada enganosa, com a intenção de imitar ou que realmente imite conteúdo produzido pela Gamepires ou suas afiliadas;
(c) contenha código malicioso (por exemplo, spyware ou vírus);
(d) contenha propriedade intelectual de outros jogos desenvolvidos ou publicados pela Gamepires ou suas afiliadas;
(e) provavelmente tenha um impacto adverso na reputação ou fundo de comércio da Gamepires ou suas afiliadas; ou
(f) infrinja, suposta ou realmente, os direitos de propriedade intelectual da Gamepires, suas afiliadas ou qualquer terceiro.
2.7 A Gamepires e suas afiliadas não auditam, regulamentam ou aprovam Ferramentas de Terceiros. A criação ou o uso de uma Ferramenta de Terceiros do SCUM é feita totalmente por sua própria conta e risco, sem gerar responsabilidades para a Gamepires ou suas afiliadas. Você será o único responsável por quaisquer obrigações, danos ou perdas decorrentes de tal Ferramenta de Terceiros.
2.8 A Gamepires reserva-se o direito de rescindir a licença fornecida a você em relação às Ferramentas de Terceiros caso você viole este Anexo 1 ou a Licença e pode agir sem aviso prévio para remover quaisquer Ferramentas de Terceiros que não estejam em conformidade com este Anexo 1 ou com a Licença.
2.9 Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Gamepires e suas afiliadas no caso de danos, perdas, reivindicações, responsabilidades, multas, sanções, juros, penalidades, custos, encargos, despesas e compensações decorrentes de ou com relação a atos ou omissões que constituam uma violação deste Anexo 1 por você.
ANEXO 2: REGRAS ESPECÍFICAS RELACIONADAS AOS SERVIDORES HOSPEDADOS POR JOGADORES1. SOBRE ESTE ANEXO
1.1 Determinados Softwares da Gamepires podem permitir que usuários aluguem e/ou hospedem um servidor ou "mundo" operado por jogadores (um**"Servidor**"), seja da Gamepires ou de terceiros (por exemplo, Epic Games) ou por meio de arquivos de servidor compartilhados, nos quais eles e outros usuários podem usar o Software ("Anfitriões de Servidor" e**"Hospedagem de Servidor**").
1.2 Os termos deste Anexo 2 aplicam-se somente à Hospedagem de Servidores e são complementares aos termos e acordos estabelecidos na Licença. Na medida em que os termos estabelecidos neste Anexo 2 sejam inconsistentes com os termos da Licença, os termos deste Anexo 2 terão precedência.
2. HOSPEDAGEM DE SERVIDORES
2.1 Anfitriões de Servidor devem ter acesso legal ao Software aplicável e ter pelo menos 18 anos de idade.
2.2 Anfitriões de Servidores não podem vender, alugar, emprestar ou operar Servidores para fins comerciais, exceto conforme estabelecido abaixo:
- Os anfitriões de servidor podem hospedar servidores que incluem seu próprio conteúdo, desde que possuam os direitos sobre o conteúdo ou tenham permissão apropriada para usar o conteúdo do proprietário dos direitos (nos referimos a esse conteúdo como "Conteúdo de Anfitrião do Servidor").
- O Conteúdo de Anfitrião de Servidor pode ser usado para fins promocionais e de marketing, desde que o Servidor não seja operado em concorrência com a Gamepires ou quaisquer Produtos Gamepires.
Anfitriões de Servidor podem usar e monetizar seu servidor de acordo com a Política de Conteúdo de Fãs da Gamepires, cuja cópia está disponível aqui. Por exemplo, Anfitriões de Servidor têm permissão de criar conteúdo no YouTube com base na jogabilidade que ocorre em seu servidor e de participar em programas a fim de obter ganhos de anúncios com seu conteúdo hospedado.
2.4 Poderá ser oferecida aos Anfitriões de Servidor a oportunidade de personalizar modos de jogo e recursos em seus Servidores ("Modos Personalizados"). Nenhuma modificação é permitida além daquelas especificamente habilitadas pela funcionalidade da Gamepires, e as restrições do parágrafo 2 da Licença se aplicam integralmente. Você reconhece que os Modos Personalizados serão tratados como "Conteúdo do Usuário" de acordo com os Termos e Condições e, portanto, nos dá uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, modificar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (total ou parcialmente), publicar, explorar comercialmente e distribuir tais Modos Personalizados para qualquer finalidade, seja existente agora ou no futuro, incluindo, sem limitação, a disponibilização de tais Modos Personalizados a terceiros.
2.5 Os Anfitriões de Servidor podem fornecer acesso ao seu Servidor somente a jogadores que tenham acesso legal ao Software aplicável.
2.6 Os Anfitriões de Servidor serão responsáveis pelo conteúdo hospedado e pelas ações dos jogadores em seu Servidor, incluindo, mas não se limitando à conformidade com os Requisitos de Conteúdo definidos no parágrafo 3 abaixo. A Gamepires também pode, a seu critério, disponibilizar aos Hospedeiros de Servidor ferramentas de moderação de conteúdo adicionais e apropriadas, incluindo alguns ou todos os sistemas automatizados descritos na seção 5 de nossos Termos e Condições, que os Hospedeiros de Servidor são encorajados a usar.
2.8 Quando um Servidor for hospedado pela Gamepires ou por um provedor de terceiros, empregaremos esforços razoáveis para (ou, quando aplicável, garantiremos que o provedor de terceiros do Servidor o faça) manter a operação dos Servidores e corrigir falhas o mais rápido possível. A Gamepires reserva-se o direito de modificar, inclusive por meio de atualizações regulares, os Servidores e nós, ou nosso provedor de terceiros, podemos ter que suspender a operação dos Servidores sem aviso prévio para reparo, manutenção, melhoria, segurança ou qualquer outro motivo que nós, ou nosso provedor de terceiros, determinarmos. Nesse caso, faremos o possível (ou providenciaremos para que o provedor de terceiros faça o possível) para garantir que a suspensão seja a mais breve possível. Não podemos aceitar responsabilidade por tais suspensões, interrupções ou erros causados por circunstâncias fora do nosso controle razoável.
3. REQUISITOS DO CONTEÚDO
3.1 A Hospedagem de Servidor está sujeita aos Termos e Condições da Gamepires e, quando aplicável, às Regras do Jogo. Sua atenção é direcionada em particular para a seção 10 dos Termos e Condições que define a Política de Padrões de Conteúdo da Gamepires.
3.2 Anfitriões de Servidor são responsáveis pela conformidade com a Política de Padrões de Conteúdo em seu servidor.
3.3 Os servidores não podem:
- incluir um nome e uma descrição que sejam imprecisos, incompletos ou que de alguma forma violem quaisquer leis, regulamentos e códigos de conduta aplicáveis;
- tentar ou fingir ser um servidor oficial da Gamepires ou endossado pela Gamepires, nem hospedado por um Anfitrião de Servidor que se apresente como afiliado ou empregado pela Gamepires;
- permitir acesso aos jogadores, a menos que eles tenham uma cópia genuína do Jogo aplicável;
- conter qualquer conteúdo obsceno, odioso, inflamatório, ameaçador, intencionalmente enganoso, assediante, sexualmente explícito ou enganoso ou fraudulento;
- violar direitos de terceiros;
- conter vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, registradores de pressionamento de teclas, spyware, adware ou qualquer outros programas prejudiciais ou código de computador semelhante projetado para afetar o funcionamento de qualquer software, hardware ou rede de computador; ou
- revelar detalhes que permitam que qualquer pessoa seja identificada ou contatada fora do Jogo (por exemplo, sobrenome, endereço postal/de e-mail ou número de telefone); no entanto, os Anfitriões de Servidor podem direcionar os usuários para um servidor Discord (ou similar) dedicado ao Servidor.
3.4 A Gamepires reserva-se o direito de monitorar, registrar, suspender, remover ou excluir o Conteúdo do Usuário e/ou suspender ou desativar permanentemente os Servidores e/ou rescindir a Licença do Anfitrião de Servidor. Para obter mais informações sobre como a Gamepires protege seus jogadores, consulte as seções 5 e 10 dos Termos e Condições.
4. VIOLAÇÃO DESTES TERMOS
4.1 A Gamepires reserva-se o direito de aplicar sanções a Servidores hospedados, Anfitriões de Servidor e usuários que violarem os termos deste Anexo 2. As sanções podem incluir, por exemplo, restrições contra os usuários que violarem estas regras, a suspensão ou o banimento de tais usuários e/ou o fechamento de Servidores infratores. A menos que exigido por lei, não reembolsaremos nenhum valor pago em relação aos Servidores ou Produtos Gamepires se sancionarmos você por violar os termos deste Anexo 2 (para saber mais, consulte nossa política de reembolso na seção 13 dos Termos e Condições).
A Gamepires também reserva-se o direito de denunciar conteúdo ilegal às autoridades policiais quando necessário, incluindo a divulgação da identidade de um usuário a elas, de acordo com nossa Política de Privacidade.
Se você acredita que um servidor, Anfitrião de Servidor ou usuário está agindo em violação aos termos deste Anexo 2, você pode fazer uma denúncia aqui.
5. ENCERRAMENTO
5.1 A Gamepires reserva-se o direito de parar de oferecer Servidores a qualquer momento, seja permanentemente ou temporariamente, momento em que qualquer licença concedida a você para hospedar um Servidor será automaticamente encerrada ou suspensa. Nesse caso, a Gamepires não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações aos Anfitriões de Servidores em conexão com tais elementos descontinuados dos Servidores, a menos que exigido por lei.