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• Do not organize hate groups or use or promote hate speech.O Utilizador não pode organizar grupos de incitamento ao ódio nem usar ou promover discurso de ódio.
  
• Do not threaten, harm, bully, harass, troll, or stalk anyone, or encourage anyone to do so.O Utilizador não pode ameaçar, prejudicar, intimidar, assediar, enganar nem perseguir ninguém, nem incentivar outros a fazê-lo.
  
• Do not create, upload, stream, or share any images, audio, or other content or communication that is racist or offensive to any ethnicity, gender identity, sexual orientation, nationality, or religion, or that disparages anyone based on theirO Utilizador não pode criar, carregar, transmitir nem partilhar imagens, áudio ou outro conteúdo ou comunicação racistas ou ofensivos para qualquer etnia, identidade de género, orientação sexual, nacionalidade ou religião, ou que menosprezem alguém com base na sua capacidade mental or physical ability, appearance, or other personal trait.ou física, aparência ou outra caraterística pessoal.
  
• Do not create, upload, stream, or share messages, images, audio, or other content or communication that is lewd or contains graphicO Utilizador não pode criar, carregar, transmitir nem partilhar mensagens, imagens, áudio ou outro conteúdo ou comunicação que seja obsceno ou contenha conteúdo de cariz sexual content or abhorrent violent material.explícito ou material violento repugnante.
  
• Do not engage in, threaten, or promote illegal activity, terrorism, or acts of violence or self-harm.O Utilizador não pode participar, ameaçar nem promover atividades ilegais, terrorismo, atos de violência ou ferimentos autoinfligidos.
  
• Do not defame or spread lies about anyone, or create, alter, upload, stream, or share images or audio of another person without their consent.O Utilizador não pode difamar nem disseminar mentiras sobre ninguém, nem criar, alterar, carregar, transmitir ou partilhar imagens ou áudio de outra pessoa sem o respetivo consentimento.
  
• Do not reveal personal information (such as phone numbers, email addresses,O Utilizador não pode revelar informações pessoais (como números de telefone, endereços de e-mail, endereços IP orou MAC addresses, or real-world addresses) about yourself or another person.ou endereços físicos) sobre si nem sobre outra pessoa.
  
• Do not manipulate or inflate usage of theO Utilizador não pode manipular nem inflacionar a utilização do Software or disrupt thenem perturbar o fluxo normal flow ofdo chat or gameplay.ou de jogo.
  
• Do not share, buy, sell, rent, sub-license, trade, transfer, phish for, or harvest any accounts, account details, or other account credentials.O Utilizador não pode partilhar, comprar, vender, alugar, sublicenciar, negociar, transferir ou utilizar phishing para obter ou recolher contas, detalhes de contas ou outras credenciais.
  
• Do not cheat, or use any bugs, glitches, vulnerabilities, or unintentional mechanics in theO Utilizador não pode fazer batota, usar erros, falhas, vulnerabilidades ou mecânicas não intencionais no Software to get an advantage or to gain unauthorized access to thepara obter uma vantagem ou obter acesso não autorizado ao Software.
  
• Do not upload, post, stream, or transmit any content that contains any viruses,O Utilizador não pode carregar, publicar nem transmitir conteúdo que contenha vírus, worms, spyware, time bombs, or other computer programs that may damage, interfere with, or disrupt thebombas-relógio ou outros programas informáticos que possam danificar, interferir com ou perturbar o Software.
  
• Do not use, make, or distribute unauthorizedO Utilizador não pode usar, criar nem distribuir software or hardware, including non-licensed peripherals and cheat codeou hardware não autorizado, incluindo periféricos não licenciados e software or devices that circumvent any security features or limitations included on or in theou dispositivos de códigos de batota que contornem quaisquer funcionalidades ou limitações de segurança incluídas no Software, nem usar dados do Software or take or use any data from the Software to design, develop, or update unauthorizedpara conceber, desenvolver ou atualizar software or hardware.ou hardware não autorizado.
  
• Do not attempt to hack or reverse engineer any code or equipment used on or in connection with theO Utilizador não pode tentar piratear nem aplicar engenharia inversa a qualquer código ou equipamento utilizado no ou em ligação com o Software, or attempt to modify the online client, disc, save file, server, client-server communication, or other parts of thenem tentar modificar o cliente online, o disco, o ficheiro guardado, o servidor, a comunicação entre o cliente e o servidor, nem outras partes do Software or its content.ou do respetivo conteúdo.
  
• Do not cause disruption to or modify or damage any account, system,O Utilizador não pode causar perturbações nem modificar ou danificar nenhuma conta, sistema, hardware, software, or network connected to or provided by thesoftware ou rede ligados ou fornecidos pelo Software for any reason, including for the purpose of gaining an unfair advantage in thepor nenhum motivo, inclusive para obtenção de uma vantagem injusta no Software.
  
• Do not send SPAM, or upload or share content that is commercial in nature, such as advertisements, solicitations, promotions, and links to web sites.O Utilizador não pode enviar SPAM nem carregar ou partilhar conteúdo que seja de natureza comercial, como anúncios, solicitações, promoções e ligações a websites.
  
• Do not upload or share content that could be harmful to SIE or its affiliates or their licensors, or players, suchO Utilizador não pode carregar nem partilhar conteúdo que possa ser prejudicial para a SIE, para as any code or virus that may damage, alter, or change any property or interfere with the use of thesuas afiliadas ou licenciantes ou para jogadores, como, por exemplo, qualquer código ou vírus que possa danificar, alterar ou modificar quaisquer bens ou interferir com a utilização do Software.
  
• Do not engage in, promote, or facilitate activity that infringes the rights of any third party, or violates any law or regulation, or contractual or fiduciary obligations.O Utilizador não pode participar, promover nem facilitar atividades que infrinjam os direitos de terceiros ou que violem qualquer lei ou regulamento ou obrigações contratuais ou fiduciárias.
  
• Do not steal anyone’s identity, impersonate anyone, or engage in fraudulent, deceptive, or misleading practices.O Utilizador não pode roubar a identidade de qualquer pessoa, fazer-se passar por qualquer pessoa nem envolver-se em práticas fraudulentas, enganosas ou falsas.
  
• Do not create an account profile orO Utilizador não pode criar um perfil de conta nem uma ID online ID for thepara o Software that violates this Code of Conduct.que viole o presente Código de Conduta.
  
• Do not submit false grief reports or otherwise abuse the grief reporting system.O Utilizador não pode enviar denúncias falsas de ofensas nem abusar de outra forma do sistema de denúncia de ofensas.
  
• Do not be rude to, or abuse or threaten, our employees, agents or representatives. O Utilizador não pode ser ofensivo, abusivo nem ameaçar os nossos funcionários, agentes ou representantes.

                By purchasing, downloading or using the
                Ao adquirir, transferir ou utilizar o produto de
                 software 
                product (“Software”), you agree to the terms of this
                ("Software"), o Utilizador concorda com os termos do presente Contrato de Licença de Produto de
                 Software 
                Product License Agreement (“Agreement”). This Agreement is between
                ("Contrato"). O presente Contrato é celebrado entre a
                 PlayStation Mobile Inc. 
                and you for mobile games, and
                e o Utilizador, no que se refere s jogos para dispositivos móveis, e a
                 PlayStation Publishing LLC 
                (formerly
                (anteriormente
                 PlayStation PC LLC) 
                and you for
                e o Utilizador, no que se refere a jogos para
                 PC 
                games 
                (PlayStation Mobile Inc. 
                or
                ou
                 PlayStation Publishing LLC, 
                “SIE”). If you
                "SIE"). Se o Utilizador não concordar com os termos
                 do 
                not agree to the terms of this Agreement,
                presente Contrato, não deve comprar, transferir nem utilizar o Software. O Utilizador deve ler na íntegra o presente Contrato, que rege a respetiva utilização
                 do 
                not purchase, download or use the 
                Software.
                 Please read this entire Agreement, which governs your use of the
                <br><br>A utilização do Software também está sujeita à Política de Privacidade da PlayStation.<br><br>SE O UTILIZADOR RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS OU NUM PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL OU DO SUL, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O PRESENTE CONTRATO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO VINCULATIVA DE RENÚNCIA A ARBITRAGEM INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA NA SECÇÃO 9 QUE AFETA OS SEUS DIREITOS AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO E RELATIVAMENTE A QUALQUER "LITÍGIO" (CONFORME DEFINIDO NA SECÇÃO 9) ENTRE O UTILIZADOR E UMA ENTIDADE SONY (CONFORME DEFINIDO NA SECÇÃO 9). O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE RECUSAR AS DISPOSIÇÕES VINCULATIVAS DE RENÚNCIA A ARBITRAGEM INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA, CONFORME DESCRITO NA SECÇÃO 9.<br><br>1. CONCESSÃO DA LICENÇA<br><br>O Software é licenciado, não vendido, ao Utilizador.  A SIE concede ao Utilizador uma licença limitada e não exclusiva para utilizar o Software para fins pessoais no sistema ou dispositivo para o qual foi adquirido. A licença concedida nesta secção apenas entra em vigor após a data de lançamento do Software autorizada pela SIE; o Software beta (que poderá não funcionar corretamente ou de todo) apenas é licenciado para o período beta, e poderemos dar como terminada a fase beta ou interromper o acesso do Utilizador a qualquer momento. Quaisquer direitos sobre o Software que não sejam explicitamente concedidos ao Utilizador nesta licença são reservados pela SIE, incluindo direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no
                 Software.
                <br><br>Your use of the
                 Esta licença não inclui o direito de, e como condição do presente Contrato, o Utilizador aceita não, (a) alugar, locar ou sublicenciar o
                 Software 
                is also subject to the PlayStation Privacy Policy.<br><br>IF YOU ARE
                ou disponibilizá-lo numa rede a outros utilizadores sem o consentimento prévio e expresso por escrito da SIE; (b) modificar, adaptar, traduzir, aplicar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software; (c) criar obras derivadas a partir do Software; (d) criar ou disponibilizar mods não autorizados; ou (e) copiar, executar publicamente ou transmitir o Software sem o consentimento prévio e expresso por escrito da SIE.<br><br>2. ATUALIZAÇÕES, SUPORTE
                 A 
                UNITED STATES RESIDENT OR
                SERVIDORES ONLINE E DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE<br><br>O presente Contrato aplica-se a todas as atualizações de Software, incluindo todo o conteúdo transferível para o Software.
                 A 
                RESIDENT OF A COUNTRY IN NORTH, CENTRAL OR SOUTH AMERICA, TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY LAW, THIS AGREEMENT CONTAINS A BINDING INDIVIDUAL ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER PROVISION IN SECTION 9 THAT AFFECTS YOUR RIGHTS UNDER THIS AGREEMENT AND WITH RESPECT TO ANY "DISPUTE" (AS DEFINED IN SECTION 9) BETWEEN YOU AND A SONY ENTITY (AS DEFINED IN SECTION 9). YOU HAVE A RIGHT TO OPT OUT OF THE BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER PROVISIONS AS DESCRIBED IN SECTION 9.<br><br>1. GRANT OF LICENSE<br><br>The
                SIE pode, através de atualização automática ou de outra forma, modificar o
                 Software 
                is licensed to you, not sold.  
                a qualquer momento e por qualquer motivo. Se o Software usar servidores online, a 
                SIE 
                grants to you a limited, non-exclusive license to use the
                não se compromete a continuar a disponibilizar esses servidores e pode terminar as funcionalidades online a qualquer momento.<br><br>3. LIGAÇÃO À INTERNET<br><br>Algumas funcionalidades do
                 Software 
                for personal use on the system or device for which it was purchased. The license grant in this section is only effective after the SIE-authorized release date of the Software; beta Software (which may not work properly or at all) is licensed only for the beta period and we can end the beta or stop you accessing at any time. Any rights in the Software not explicitly granted to you in this license are reserved by SIE, including rights to all intellectual property contained in the
                podem exigir uma ligação à Internet, que o Utilizador terá de disponibilizar a suas expensas. O Utilizador é responsável por todos os custos e taxas cobrados pelo respetivo fornecedor de serviços de Internet relacionados com a transferência e utilização do
                 Software.
                 This license does not include the right to, and as a condition of this Agreement, you agree not to (a) rent, lease or sublicense the Software or make it available on a network to other users without the express prior written consent of SIE; (b) modify, adapt, translate, reverse engineer, decompile or disassemble the Software; (c) create derivative works from the Software; (d) create or make available unauthorized mods; or (e) copy, publicly perform or broadcast the Software without the express prior written consent of SIE.<br><br>2. UPDATES, ONLINE SERVER SUPPORT, AND SOFTWARE AVAILABILITY<br><br>This Agreement will apply to all Software updates, including all downloadable content for the Software. SIE may, by automatic update or otherwise, modify the Software at any time for any reason. If the Software uses online servers, SIE makes no commitment to continue to make those servers available and may terminate online features at any time.<br><br>3. INTERNET CONNECTION<br><br>Some Software features may require an internet connection, which you must provide at your expense. You are responsible for all costs and fees charged by your internet service provider related to the download and use of the Software.
                <br><br>4. 
                CODE OF CONDUCT<br><br>When you use the Software you agree that you (and your child, if applicable) will follow the Code of Conduct set forth below.
                CÓDIGO DE CONDUTA<br><br>Ao utilizar o Software, o Utilizador aceita respeitar o Código de Conduta estipulado abaixo (e que qualquer criança a seu cargo, se aplicável, fará o mesmo).
                <br><br><ul class="bb_ul"><li>
                Do not organize hate groups or use or promote hate speech.
                O Utilizador não pode organizar grupos de incitamento ao ódio nem usar ou promover discurso de ódio.
                <br></li><li>
                Do not threaten, harm, bully, harass, troll, or stalk anyone, or encourage anyone to do so.
                O Utilizador não pode ameaçar, prejudicar, intimidar, assediar, enganar nem perseguir ninguém, nem incentivar outros a fazê-lo.
                <br></li><li>
                Do not create, upload, stream, or share any images, audio, or other content or communication that is racist or offensive to any ethnicity, gender identity, sexual orientation, nationality, or religion, or that disparages anyone based on their
                O Utilizador não pode criar, carregar, transmitir nem partilhar imagens, áudio ou outro conteúdo ou comunicação racistas ou ofensivos para qualquer etnia, identidade de género, orientação sexual, nacionalidade ou religião, ou que menosprezem alguém com base na sua capacidade
                 mental 
                or physical ability, appearance, or other personal trait.
                ou física, aparência ou outra caraterística pessoal.
                <br></li><li>
                Do not create, upload, stream, or share messages, images, audio, or other content or communication that is lewd or contains graphic
                O Utilizador não pode criar, carregar, transmitir nem partilhar mensagens, imagens, áudio ou outro conteúdo ou comunicação que seja obsceno ou contenha conteúdo de cariz
                 sexual 
                content or abhorrent violent material.
                explícito ou material violento repugnante.
                <br></li><li>
                Do not engage in, threaten, or promote illegal activity, terrorism, or acts of violence or self-harm.
                O Utilizador não pode participar, ameaçar nem promover atividades ilegais, terrorismo, atos de violência ou ferimentos autoinfligidos.
                <br></li><li>
                Do not defame or spread lies about anyone, or create, alter, upload, stream, or share images or audio of another person without their consent.
                O Utilizador não pode difamar nem disseminar mentiras sobre ninguém, nem criar, alterar, carregar, transmitir ou partilhar imagens ou áudio de outra pessoa sem o respetivo consentimento.
                <br></li><li>
                Do not reveal personal information (such as phone numbers, email addresses,
                O Utilizador não pode revelar informações pessoais (como números de telefone, endereços de e-mail, endereços
                 IP 
                or
                ou
                 MAC 
                addresses, or real-world addresses) about yourself or another person.
                ou endereços físicos) sobre si nem sobre outra pessoa.
                <br></li><li>
                Do not manipulate or inflate usage of the
                O Utilizador não pode manipular nem inflacionar a utilização do
                 Software 
                or disrupt the
                nem perturbar o fluxo
                 normal 
                flow of
                do
                 chat 
                or gameplay.
                ou de jogo.
                <br></li><li>
                Do not share, buy, sell, rent, sub-license, trade, transfer, phish for, or harvest any accounts, account details, or other account credentials.
                O Utilizador não pode partilhar, comprar, vender, alugar, sublicenciar, negociar, transferir ou utilizar phishing para obter ou recolher contas, detalhes de contas ou outras credenciais.
                <br></li><li>
                Do not cheat, or use any bugs, glitches, vulnerabilities, or unintentional mechanics in the
                O Utilizador não pode fazer batota, usar erros, falhas, vulnerabilidades ou mecânicas não intencionais no
                 Software 
                to get an advantage or to gain unauthorized access to the
                para obter uma vantagem ou obter acesso não autorizado ao
                 Software.<br></li><li>
                Do not upload, post, stream, or transmit any content that contains any viruses,
                O Utilizador não pode carregar, publicar nem transmitir conteúdo que contenha vírus,
                 worms, spyware, 
                time bombs, or other computer programs that may damage, interfere with, or disrupt the
                bombas-relógio ou outros programas informáticos que possam danificar, interferir com ou perturbar o
                 Software.<br></li><li>
                Do not use, make, or distribute unauthorized
                O Utilizador não pode usar, criar nem distribuir
                 software 
                or hardware, including non-licensed peripherals and cheat code
                ou hardware não autorizado, incluindo periféricos não licenciados e
                 software 
                or devices that circumvent any security features or limitations included on or in the
                ou dispositivos de códigos de batota que contornem quaisquer funcionalidades ou limitações de segurança incluídas no Software, nem usar dados do
                 Software 
                or take or use any data from the Software to design, develop, or update unauthorized
                para conceber, desenvolver ou atualizar
                 software 
                or hardware.
                ou hardware não autorizado.
                <br></li><li>
                Do not attempt to hack or reverse engineer any code or equipment used on or in connection with the
                O Utilizador não pode tentar piratear nem aplicar engenharia inversa a qualquer código ou equipamento utilizado no ou em ligação com o
                 Software, 
                or attempt to modify the online client, disc, save file, server, client-server communication, or other parts of the
                nem tentar modificar o cliente online, o disco, o ficheiro guardado, o servidor, a comunicação entre o cliente e o servidor, nem outras partes do
                 Software 
                or its content.
                ou do respetivo conteúdo.
                <br></li><li>
                Do not cause disruption to or modify or damage any account, system,
                O Utilizador não pode causar perturbações nem modificar ou danificar nenhuma conta, sistema,
                 hardware, 
                software, or network connected to or provided by the
                software ou rede ligados ou fornecidos pelo
                 Software 
                for any reason, including for the purpose of gaining an unfair advantage in the
                por nenhum motivo, inclusive para obtenção de uma vantagem injusta no
                 Software.<br></li><li>
                Do not send SPAM, or upload or share content that is commercial in nature, such as advertisements, solicitations, promotions, and links to web sites.
                O Utilizador não pode enviar SPAM nem carregar ou partilhar conteúdo que seja de natureza comercial, como anúncios, solicitações, promoções e ligações a websites.
                <br></li><li>
                Do not upload or share content that could be harmful to SIE or its affiliates or their licensors, or players, such
                O Utilizador não pode carregar nem partilhar conteúdo que possa ser prejudicial para a SIE, para
                 as 
                any code or virus that may damage, alter, or change any property or interfere with the use of the
                suas afiliadas ou licenciantes ou para jogadores, como, por exemplo, qualquer código ou vírus que possa danificar, alterar ou modificar quaisquer bens ou interferir com a utilização do
                 Software.<br></li><li>
                Do not engage in, promote, or facilitate activity that infringes the rights of any third party, or violates any law or regulation, or contractual or fiduciary obligations.
                O Utilizador não pode participar, promover nem facilitar atividades que infrinjam os direitos de terceiros ou que violem qualquer lei ou regulamento ou obrigações contratuais ou fiduciárias.
                <br></li><li>
                Do not steal anyone’s identity, impersonate anyone, or engage in fraudulent, deceptive, or misleading practices.
                O Utilizador não pode roubar a identidade de qualquer pessoa, fazer-se passar por qualquer pessoa nem envolver-se em práticas fraudulentas, enganosas ou falsas.
                <br></li><li>
                Do not create an account profile or
                O Utilizador não pode criar um perfil de conta nem uma ID
                 online 
                ID for the
                para o
                 Software 
                that violates this Code of Conduct.
                que viole o presente Código de Conduta.
                <br></li><li>
                Do not submit false grief reports or otherwise abuse the grief reporting system.
                O Utilizador não pode enviar denúncias falsas de ofensas nem abusar de outra forma do sistema de denúncia de ofensas.
                <br></li><li>
                Do not be rude to, or abuse or threaten, our employees, agents or representatives. 
                O Utilizador não pode ser ofensivo, abusivo nem ameaçar os nossos funcionários, agentes ou representantes.
                </li></ul>
                Violations of our Code of Conduct may result in moderation action taken against your account. We may also notify law enforcement (or another appropriate government agency) if the breach involves a threat to the life or safety of yourself or others, or any other activity that we believe to be unlawful.<br><br>We are not responsible
                As violações do nosso Código de Conduta podem resultar em medidas de moderação tomadas contra a conta do Utilizador. Também poderemos notificar as autoridades (ou outra agência governamental adequada) se a violação envolver uma ameaça à vida ou segurança do próprio Utilizador ou de terceiros, ou qualquer outra atividade que consideremos ilegal. <br><br>Não nos responsabilizamos pela monitorização nem pelo registo de atividades ou comunicações no Software, embora o possamos fazer para efeitos de investigação de violações do presente Contrato, ou para aplicação do mesmo, ou para proteção dos direitos e propriedade da SIE, dos respetivos parceiros e clientes. Caso o Utilizador testemunhe ou seja vítima de qualquer violação do presente Código por parte de outro jogador, deve fazer imediatamente uma denúncia utilizando as nossas ferramentas de denúncia de ofensas ou a assistência ao cliente. Não somos responsáveis por qualquer violação do presente Contrato por parte do Utilizador ou de qualquer outro utilizador do Software.<br><br>5. CONTEÚDO CRIADO PELO UTILIZADOR.<br><br>Poderemos disponibilizar funcionalidades que permitam criar, publicar ou transmitir conteúdo, como texto, mensagens, comentários, capturas de ecrã, imagens, fotografias, voz, música, vídeos, transmissões, jogos e informações relacionadas com jogos, e outros materiais criados pelo Utilizador ou outros, ou partilhados pelo Utilizador ou outros, através do Software ou de serviços de terceiros selecionados ("UGC"). Ao utilizar essa funcionalidade, o Utilizador concede à SIE uma licença global isenta de royalties, perpétua e irrevogável para usar, distribuir, copiar, modificar, criar obras derivadas, exibir e publicar o respetivo UGC por qualquer motivo, sem qualquer outro aviso prévio ou pagamento ao Utilizador ou a terceiros. O Utilizador também autoriza a SIE a sublicenciar os respetivos direitos a qualquer terceiro, incluindo as suas afiliadas. O Utilizador renuncia, pelo presente, na medida do permitido pela lei aplicável, a todas as reivindicações, incluindo quaisquer direitos morais ou patrimoniais, contra a SIE e respetivas afiliadas pela utilização de UGC por parte da SIE, das respetivas afiliadas ou de quaisquer terceiros. Ao criar, publicar ou transmitir qualquer UGC, o Utilizador declara e garante que é titular dos direitos adequados para utilizar, criar, publicar, distribuir e transmitir UGC e para conceder a licença acima referida, e que tal não infringe os direitos de terceiros nem viola a lei. Reservamo-nos o direito de suprimir, bloquear, ocultar, remover ou eliminar quaisquer informações ou UGC do Utilizador, a nosso critério, e de denunciar qualquer UGC ilegal e informações do Utilizador relacionadas às autoridades competentes. O Utilizador aceita cooperar na resolução de qualquer litígio que possa surgir das respetivas informações ou UGC. <br><br>6. ITENS VIRTUAIS<br><br>O Software é concebido como um universo virtual fechado. O Utilizador não pode usar moedas virtuais, bens nem ativos como moedas, pontos, tokens, ouro, pérolas, armas, veículos, poderes especiais, troféus, recompensas ou emblemas ("Itens Virtuais") em separado ou fora do Software. O Utilizador não pode vender nem trocar Itens Virtuais por moeda real nem por nada de valor no mundo real. O Utilizador não pode disponibilizar formas de batota, medidas tecnológicas nem outros métodos concebidos para permitir ou incentivar a recolha, venda ou troca de Itens Virtuais. O Utilizador não pode criar nem participar na exploração de diferenças de preço de Itens Virtuais (por exemplo, entre preços de moedas reais).<br><br>7. GARANTIA/RENÚNCIA/LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE<br><br>SALVO CONFORME INDICADO NO PRESENTE DOCUMENTO, O SOFTWARE E TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A SIE REJEITA TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM CARIZ LIMITATIVO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO. SEM LIMITAÇÃO DO DISPOSTO ACIMA, A SIE NÃO GARANTE QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SEJA ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS, QUE O SOFTWARE SEJA COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO PRODUTO, QUE O SOFTWARE FUNCIONE CORRETAMENTE EM TODOS OS DISPOSITIVOS OU QUE A PLATAFORMA DE TERCEIROS A PARTIR DA QUAL O UTILIZADOR COMPRA, OPERA OU ATUALIZA O SOFTWARE FUNCIONE CORRETAMENTE. A SIE PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERROMPER O SUPORTE AO SOFTWARE A QUALQUER MOMENTO, NÃO SE RESPONSABILIZANDO POR TAL DESCONTINUAÇÃO. A SIE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR POR QUAISQUER FERIMENTOS PESSOAIS, DANOS MATERIAIS, PERDA DE LUCROS, CUSTOS DE BENS DE SUBSTITUIÇÃO, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS RELACIONADOS COM QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO RESULTANTES OU RELACIONADAS COM O PRESENTE CONTRATO OU COM O SOFTWARE, QUER SEJAM DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, INDEPENDENTEMENTE DE A SIE TER SIDO OU NÃO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SIE PERANTE O UTILIZADOR POR TODOS OS DANOS EXCEDERÁ A QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE. SE O SOFTWARE FOR ADQUIRIDO COMO SUPORTE FÍSICO (POR EXEMPLO, BLU-RAY DISC), A SIE GARANTE AO COMPRADOR ORIGINAL DO SUPORTE FÍSICO QUE O SOFTWARE ESTÁ ISENTO DE DEFEITOS DE MATERIAIS E DE FABRICO DURANTE UM PERÍODO DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE COMPRA ORIGINAL. A SIE ACEITA, DURANTE UM PERÍODO DE 90 DIAS, REPARAR OU SUBSTITUIR, A SEU CRITÉRIO, O SOFTWARE. O UTILIZADOR DEVE CONTACTAR A ASSISTÊNCIA AO CLIENTE PARA RECEBER INSTRUÇÕES SOBRE COMO OBTER A REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. ESTA GARANTIA NÃO SERÁ APLICÁVEL E SERÁ ANULADA SE O DEFEITO NO SOFTWARE TIVER SURGIDO DEVIDO A ABUSO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU NEGLIGÊNCIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM DETERMINADAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU GARANTIAS, PELO QUE ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.<br><br>8. DIVERSOS<br><br>O presente Contrato deverá ser interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, aplicando-se a contratos totalmente celebrados e executados no Estado da Califórnia, Estados Unidos. Se os termos de arbitragem vinculativos da Secção 9 não forem aplicáveis a qualquer Litígio, ambas as partes submetem-se à jurisdição pessoal da Califórnia, Estados Unidos, e concordam ainda que tal Litígio será apresentado num tribunal do Condado de San Mateo, Califórnia, Estados Unidos. Se qualquer disposição do presente Contrato
                 for 
                monitoring or recording any activity or communications on the
                considerada inválida ou não aplicável, no todo ou em parte, tal disposição será modificada na medida do mínimo necessário para a tornar válida e aplicável, e a validade e aplicabilidade de todas as outras disposições do presente Contrato não serão afetadas. O presente Contrato constitui o acordo integral entre as partes em relação à matéria aqui tratada e substitui todos os contratos, declarações, garantias ou entendimentos prévios entre o Utilizador e a SIE (quer tenham sido feitos de forma negligente ou inocente), e todas as negociações e compromissos prévios ou contemporâneos das partes, que são integralmente combinados no presente documento. As Secções 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 subsistem à cessação do presente Contrato.<br><br>9. ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA PARA CERTOS RESIDENTES<br><br>Na extensão máxima permitida ao abrigo da lei, os seguintes termos nesta Secção 9 aplicam-se apenas ao Utilizador se residir nos Estados Unidos ou num país da América do Norte, Central ou do Sul.<br><br>O termo "Litígio" refere-se a qualquer litígio, reclamação ou conflito entre a SIE ou qualquer uma das respetivas afiliadas atuais ou anteriores, incluindo empresas-mãe e subsidiárias, e qualquer entidade antecessora ou sucessora das acimas indicadas, incluindo a Sony Interactive Entertainment America LLC, ou qualquer um dos seus responsáveis, diretores, funcionários ou agentes (coletivamente, "Entidade Sony") e o Utilizador relativamente ao
                 Software, 
                although we may
                ou à publicidade, marketing, licenciamento ou utilização
                 do 
                so in order to investigate violations of or enforce this Agreement, or to protect the rights and property of SIE, its partners, and customers. If you witness or experience any violation of this Code by another player, please report them immediately, using our grief reporting tools or customer support. We are not liable for any violation of this agreement by you or by any other Software user.<br><br>5. USER GENERATED CONTENT.<br><br>We may provide functionality that allows you to create, post, or transmit content such as text, messages, comments, screenshots, pictures, photographs, voice, music, videos, streams, gameplay and game-related information, and other materials created by you or others, or shared by you or others, via the Software or select third-party services (“UGC”). By using such functionality, you grant
                Software, quer com base em contrato, lei, regulamento, decreto, responsabilidade extracontratual (incluindo fraude, falsas declarações, instigação fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria do direito ou equitativa, e inclui a validade, aplicabilidade ou âmbito da presente Secção 9 (com exceção da aplicabilidade da cláusula de Renuncia a Ação Coletiva, abaixo). "Litígio" tem o significado mais amplo possível que será aplicado.<br><br>Se o Utilizador tiver um Litígio (que não descrito como excluído da arbitragem abaixo) com qualquer Entidade Sony que não possa ser dirimido por negociação, conforme exigido abaixo, o Utilizador e a Entidade Sony devem procurar resolver o Litígio apenas através da arbitragem desse Litígio de acordo com os termos da Secção 9 e não avançar com o Litígio para tribunal. Arbitragem significa que o Litígio será resolvido por um árbitro neutro em vez de num tribunal por um juiz ou júri.<br><br>O UTILIZADOR E A ENTIDADE SONY RECONHECEM QUE QUALQUER RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO UTILIZADOR OU POR UMA ENTIDADE SONY NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NA PRESENTE SECÇÃO 9.<br><br>SE O UTILIZADOR NÃO PRETENDER FICAR VINCULADO PELA ARBITRAGEM VINCULATIVA E PELA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA NA PRESENTE SECÇÃO 9, TEM DE NOTIFICAR A
                 SIE 
                a royalty-free, perpetual, irrevocable, global license to use, distribute, copy, modify, create derivative works from, display, and publish your UGC for any reason, without further notice or payment to you or any third parties. You further authorize SIE to sublicense its rights to any third party, including its affiliates. You hereby waive, to the extent permitted by applicable law, all claims, including any moral or patrimonial rights, against SIE, and its affiliates for SIE's, its affiliates, or any third party's use of UGC. By creating, posting, streaming, or transmitting any UGC, you represent and warrant that you have the appropriate rights to use, create, post, distribute, and transmit UGC and to grant the foregoing license, and that doing so does not infringe the rights of any third party or violate any law. We reserve the right to suppress, block, hide, remove, or delete any user information or UGC at our discretion, and to report any illegal UGC and related user information to the appropriate authorities. You agree to cooperate in resolving any dispute that may arise from your user information or UGC. <br><br>6. VIRTUAL ITEMS<br><br>The Software is designed as a closed virtual universe. You may not use virtual currency, goods, or assets such as coins, points, tokens, gold, gems, weapons, vehicles, buffs, power-ups, trophies, rewards, or badges (“Virtual Items”) separate from or outside of the Software. You may not sell or exchange Virtual Items for real currency or anything of real-world value. You may not make available any cheats, technological measures, or other methods designed to enable or encourage any collection, selling, or trading of Virtual Items. You may not create or participate in any exploitation of price differences of Virtual Items by any means (for example, between real currency prices).<br><br>7. WARRANTY/DISCLAIMER/LIABILITY LIMITATIONS<br><br>EXCEPT AS PROVIDED HEREIN, THE
                POR ESCRITO NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA PRIMEIRA COMPRA OU TRANSFERÊNCIA DO
                 SOFTWARE 
                AND ALL RELATED SERVICES ARE PROVIDED "AS IS" AND, TO THE MAXIMUM EXTENT ALLOWABLE UNDER LAW, SIE DISCLAIMS ALL WARRANTIES OF ANY KIND, WHETHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO ANY WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR
                (CONSOANTE O QUE OCORRER PRIMEIRO).
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                PARTICULAR PURPOSE, AND NONINFRINGEMENT. WITHOUT LIMITING THE FOREGOING, SIE DOES NOT WARRANT THAT OPERATION OF THE SOFTWARE WILL BE UNINTERRUPTED OR ERROR-FREE, THAT THE SOFTWARE WILL BE COMPATIBLE WITH ANY OTHER PRODUCT, THAT THE SOFTWARE WILL WORK PROPERLY ON ALL DEVICES, OR THAT THE THIRD-PARTY PLATFORM FROM WHICH YOU PURCHASE, OPERATE, OR UPDATE THE SOFTWARE WILL FUNCTION PROPERLY. SIE MAY, AT ITS SOLE DISCRETION, DISCONTINUE SUPPORTING THE SOFTWARE AT ANY TIME, AND SIE HAS NO LIABILITY FOR SUCH DISCONTINUANCE. SIE WILL NOT BE LIABLE TO YOU FOR ANY PERSONAL INJURY, PROPERTY DAMAGE, LOST PROFITS, COST OF SUBSTITUTE GOODS, LOSS OF DATA OR ANY OTHER FORM OF DIRECT OR INDIRECT, SPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENTIAL OR PUNITIVE DAMAGES FROM ANY CAUSES OF ACTION ARISING OUT OF OR RELATED TO THIS AGREEMENT OR THE SOFTWARE, WHETHER ARISING IN TORT (INCLUDING NEGLIGENCE), CONTRACT, STRICT LIABILITY OR OTHERWISE, WHETHER OR NOT SIE HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. IN NO EVENT SHALL SIE’S TOTAL LIABILITY TO YOU FOR ALL DAMAGES EXCEED THE AMOUNT PAID FOR THE SOFTWARE. IF THE SOFTWARE IS PURCHASED AS PHYSICAL MEDIA (E.G., BLU-RAY DISC), SIE WARRANTS TO THE ORIGINAL PURCHASER OF THE PHYSICAL MEDIA THAT THE SOFTWARE IS FREE FROM DEFECTS IN MATERIAL AND WORKMANSHIP FOR
                NOTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR POR ESCRITO TEM DE SER ENVIADA POR CORREIO PARA
                 A 
                PERIOD OF 90 DAYS FROM THE ORIGINAL DATE OF PURCHASE. SIE AGREES FOR
                SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ESTADOS UNIDOS, A/C: DEPARTAMENTO JURÍDICO – RENÚNCIA, E TEM DE INCLUIR: (1) O NOME DO UTILIZADOR, (2) O ENDEREÇO DO UTILIZADOR, (3)
                 A 
                PERIOD OF 90 DAYS TO EITHER REPAIR OR REPLACE, AT ITS OPTION, THE SOFTWARE. PLEASE CONTACT SIE CUSTOMER SUPPORT TO RECEIVE INSTRUCTIONS TO OBTAIN THE REPAIR OR REPLACEMENT. THIS WARRANTY SHALL NOT BE APPLICABLE AND SHALL BE VOID IF THE DEFECT IN THE SOFTWARE HAS ARISEN THROUGH ABUSE, UNREASONABLE USE, MISTREATMENT OR NEGLECT. SOME JURISDICTIONS
                ID DE INÍCIO DE SESSÃO NA PLAYSTATION NETWORK
                 DO 
                NOT ALLOW FOR CERTAIN LIMITATIONS OF LIABILITIES OR WARRANTIES, SO SOME OR ALL OF THE ABOVE EXCLUSIONS AND LIMITATIONS MAY NOT APPLY TO YOU.<br><br>8. MISCELLANEOUS<br><br>This Agreement shall be construed and interpreted in accordance with the laws of the State of California, United States, applying to contracts fully executed and performed within the State of California, United States. If the binding arbitration terms of Section 9
                UTILIZADOR, CASO TENHA UMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE NÃO PRETENDE RESOLVER LITÍGIOS COM A ENTIDADE SONY ATRAVÉS DE ARBITRAGEM.<br><br>SE O UTILIZADOR TIVER UM LITÍGIO COM A ENTIDADE SONY, TEM DE ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, A/C: DEPARTAMENTO JURÍDICO – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, PARA DAR À ENTIDADE SONY A OPORTUNIDADE DE RESOLVER O LITÍGIO INFORMALMENTE ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO.<br><br>O Utilizador aceita negociar a resolução
                 do 
                not apply or are not enforceable on any Dispute, both parties submit to personal jurisdiction in California, United States, and further agree that such Dispute shall be brought in a court within San Mateo County, California, United States. If any provision of this Agreement shall be held invalid or unenforceable, in whole or in part, such provision shall be modified to the minimum extent necessary to make it valid and enforceable, and the validity and enforceability of all other provisions of this Agreement shall not be affected thereby. This Agreement constitutes the entire agreement between the parties related to the subject matter hereof and supersedes all prior agreements, representations, warranties or understandings between you and SIE (whether negligently or innocently made), and all prior or contemporaneous negotiations and commitments of the parties, all of which are merged herein. Sections 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, and 11 survive the termination of this Agreement.<br><br>
                Litígio de boa fé durante não menos de 60 dias depois de enviar o aviso do Litígio. Se a Entidade Sony não resolver o Litígio no prazo de 60 dias após a receção do aviso do Litígio, o Utilizador ou a Entidade Sony poderão procurar resolver a reclamação mediante arbitragem, de acordo com os termos da presente Secção 
                9.
                 BINDING
                <br><br>QUALQUER PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, QUER SEJA POR ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, SERÁ REALIZADO APENAS EM NOME
                 INDIVIDUAL 
                ARBITRATION FOR CERTAIN RESIDENTS<br><br>The following terms in this Section 9, to the fullest extent permitted under law, only apply to you if you are a resident of the United States or a country in North, Central or South America.<br><br>The term "Dispute" means any dispute, claim, or controversy between SIE or any of its current or former affiliates, including parents and subsidiaries, and any predecessor or successor entity to any of the foregoing, including
                E NÃO EM AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO REPRESENTATIVA OU COMO MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO NUMA AÇÃO GERAL COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA DE PROCURADOR-GERAL, A MENOS QUE TANTO O UTILIZADOR COMO A ENTIDADE SONY CONCORDEM ESPECIFICAMENTE EM FAZÊ-LO, POR ESCRITO, APÓS O INÍCIO DA ARBITRAGEM.<br><br>Se o Utilizador ou a Entidade
                 Sony 
                Interactive Entertainment America LLC, or any of is officers, directors, employees, or agents (collectively, "Sony Entity") and you regarding the Software, or the advertising, marketing, licensing or use of the Software, whether based in contract, statute, regulation, ordinance, tort (including fraud, misrepresentation, fraudulent inducement, or negligence), or any other legal or equitable theory, and includes the validity, enforceability or scope of this Section 9 (with the exception of the enforceability of the Class Action Waiver clause below). "Dispute" has the broadest possible meaning that will be enforced.<br><br>If you have a Dispute (other than one described as excluded from arbitration below) with any Sony Entity that cannot be resolved through negotiation as required below, you and the Sony Entity must seek resolution of the Dispute only through arbitration of that Dispute according to this Section 9’s terms, and not litigate that Dispute in court. Arbitration means that the Dispute will be resolved by a neutral arbitrator instead of in a court by a judge or jury.<br><br>YOU AND SONY ENTITY AGREE THAT ANY CLAIM FILED BY YOU OR BY SONY ENTITY IN SMALL CLAIMS COURT IS NOT SUBJECT TO THE ARBITRATION TERMS CONTAINED IN THIS SECTION 9.<br><br>IF YOU DO NOT WISH TO BE BOUND BY THE BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER IN THIS SECTION 9, YOU MUST NOTIFY SIE IN WRITING WITHIN 30 DAYS OF THE DATE THAT YOU FIRST PURCHASE OR DOWNLOAD THE SOFTWARE (WHICHEVER IS EARLIER). YOUR WRITTEN NOTIFICATION MUST BE MAILED TO SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, UNITED STATES, ATTN: LEGAL DEPARTMENT - WAIVER, AND MUST INCLUDE: (1) YOUR NAME, (2) YOUR ADDRESS, (3) YOUR PLAYSTATION NETWORK SIGN-IN ID IF YOU HAVE ONE, AND (4) A CLEAR STATEMENT THAT YOU DO NOT WISH TO RESOLVE DISPUTES WITH SONY ENTITY THROUGH ARBITRATION.<br><br>IF YOU HAVE A DISPUTE WITH SONY ENTITY, YOU MUST SEND WRITTEN NOTICE TO SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – DISPUTE RESOLUTION, TO GIVE SONY ENTITY AN OPPORTUNITY TO RESOLVE THE DISPUTE INFORMALLY THROUGH NEGOTIATION.<br><br>You agree to negotiate resolution of the Dispute in good faith for no fewer than 60 days after you provide notice of the Dispute. If Sony Entity does not resolve your Dispute within 60 days from its receipt of notice of the Dispute, you or Sony Entity may pursue your claim in arbitration pursuant to the terms in this Section 9.<br><br>ANY DISPUTE RESOLUTION PROCEEDINGS, WHETHER IN ARBITRATION OR COURT, WILL BE CONDUCTED ONLY ON AN INDIVIDUAL BASIS AND NOT IN A CLASS OR REPRESENTATIVE ACTION OR AS A NAMED OR UNNAMED MEMBER IN A CLASS, CONSOLIDATED, REPRESENTATIVE OR PRIVATE ATTORNEY GENERAL ACTION, UNLESS BOTH YOU AND SONY ENTITY SPECIFICALLY AGREE TO DO SO IN WRITING FOLLOWING INITIATION OF THE ARBITRATION.<br><br>If you or Sony Entity elect to resolve your Dispute through arbitration, the party initiating the arbitration proceeding may initiate it with the
                decidirem resolver o respetivo Litígio através de arbitragem, a parte que inicia o processo de arbitragem poderá iniciá-lo junto da
                 American Arbitration Association ("AAA"), <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.adr.org" target="_blank" rel=" noopener">www.adr.org</a>, 
                or
                ou da
                 JAMS, <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.jamsadr.com" target="_blank" rel=" noopener">www.jamsadr.com</a>. 
                This Section 9’s terms govern if they conflict with the rules of the arbitration organization that the parties select.<br><br>The
                Os termos da presente Secção 9 têm precedência em caso de conflito com as regras da organização de arbitragem que as partes selecionarem.<br><br>A Lei
                 Federal 
                Arbitration Act
                de Arbitragem
                 ("FAA") 
                governs the arbitrability of all disputes involving interstate commerce. However, applicable
                rege a possibilidade de arbitragem de todos os litígios que envolvam o comércio entre estados. No entanto, a legislação
                 federal 
                or state law may also apply to the substance of a Dispute. For claims of less than $75,000, the AAA's Supplementary Procedures for Consumer-Related Disputes apply including the schedule of arbitration fees set forth in section
                ou estadual aplicável pode também aplicar-se à substância de um Litígio. Para reclamações inferiores a 75 000 USD, aplicam-se os Procedimentos Complementares da AAA para Litígios Relacionados com o Consumidor, incluindo a definição de taxas de arbitragem definida na secção
                 C-8 
                of the foregoing; for claims over $75,000, the AAA's Commercial Arbitration Rules and relevant fee schedules for non-class action proceedings apply.<br><br>The
                dos procedimentos indicados acima; para reclamações superiores a 75 000 USD, aplicam-se as Regras de Arbitragem Comercial da
                 AAA 
                rules are available at
                e os anexos relativos a taxas relevantes para processos de ação não coletiva.<br><br>As regras da AAA estão disponíveis em
                 <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2Fwww.adr.org" target="_blank" rel=" noopener">www.adr.org</a> 
                or by calling
                ou através do número
                 1-800-778-7879.<br><br>
                The arbitrator will make any award in writing but need not provide a statement of reasons unless requested by a party. The arbitrator’s award will be binding and final, except
                O árbitro tomará qualquer decisão por escrito, mas não tem de apresentar uma declaração de motivos, salvo se solicitado por uma parte. A decisão do árbitro será vinculativa e definitiva, exceto no que se refere a qualquer direito de recurso previsto pela FAA, e poderá ser apresentada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes para efeitos de aplicação.<br><br>O Utilizador ou a Entidade Sony podem iniciar a arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, Estados Unidos, ou no condado de residência do Utilizador, se residir nos Estados Unidos. Se o Utilizador optar pelo condado de residência, a Entidade Sony poderá transferir a arbitragem para o Condado de San Mateo, Califórnia, Estados Unidos, se concordar em pagar quaisquer taxas ou custos adicionais em que o Utilizador incorra como resultado da alteração de localização, conforme determinado pelo árbitro.<br><br>Se qualquer cláusula da presente Secção 9 (que não a cláusula de Renuncia a Ação Coletiva acima)
                 for 
                any right of appeal provided by the FAA, and may be entered in any court having jurisdiction over the parties
                ilegal ou não
                 for 
                purposes of enforcement.<br><br>You or
                aplicável, tal cláusula será retirada da presente Secção 9 e a restante Secção 9 produzirá pleno efeito. Se a cláusula de Renuncia a Ação Coletiva for considerada ilegal ou não aplicável, a totalidade da presente Secção 9 não será aplicável e o Litígio será decidido por um tribunal.<br><br>10. QUESTÕES, QUEIXAS OU RECLAMAÇÕES<br><br>O Utilizador pode enviar quaisquer reclamações relativas ao Software para:
                 Sony 
                Entity may initiate arbitration in either
                Interactive Entertainment LLC, 2207 Bridgepointe Parkway,
                 San 
                Mateo County, California, United States or the county in which you reside if you reside in the United States. If you select the county of your residence, Sony Entity may transfer the arbitration to San Mateo County, California, United States if it agrees to pay any additional fees or costs you incur
                Mateo, CA 94404, ATTN: Legal Department. O Utilizador pode enviar quaisquer questões relacionadas com o Software para a Assistência ao Cliente da SIE.<br><br>11. TERMOS ADICIONAIS<br><br>Aplicam-se os seguintes termos e condições adicionais relativamente ao Software disponível para utilização num dispositivo móvel Apple iOS ("Software para iOS").<br><br>O Utilizador reconhece que os presentes termos de utilização apenas são válidos entre o Utilizador e a SIE, e não em relação à Apple, Inc. ("Apple"). A SIE, e não a Apple, é a única responsável pelo Software para iOS e pelos serviços e conteúdos disponíveis no mesmo.<br><br>O Utilizador aceita que a respetiva utilização do Software para iOS está sujeita aos termos do presente Contrato e às Regras de Utilização estipuladas nos Termos de Serviço da App Store então em vigor da Apple.<br><br>As partes concordam que a Apple não terá nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e assistência relativamente ao Software para iOS.<br><br>Se o Software para iOS não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, o Utilizador poderá notificar a Apple e a Apple irá reembolsar o preço de compra do Software para iOS. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá outra obrigação de garantia em relação ao Software para iOS e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha de conformidade com qualquer garantia serão da exclusiva responsabilidade da SIE. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma obrigação de garantia relativamente ao Software para iOS.<br><br>O Utilizador concorda que a SIE, e não a Apple, é responsável por resolver quaisquer reclamações do Utilizador ou de terceiros relacionadas com o Software para iOS ou com a respetiva posse e utilização do Software para iOS, incluindo, entre outros: (i) reclamações por responsabilidade por produtos; (ii) qualquer alegação de que o Software para iOS não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações decorrentes da proteção do consumidor ou de legislação semelhante.<br><br>O Utilizador concorda que a SIE, e não a Apple, é responsável pela investigação, defesa e resolução de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual de terceiros relacionada com o Software para iOS ou pela posse e utilização por parte do Utilizador do Software para iOS.<br><br>O Utilizador aceita cumprir todos os termos contratuais de terceiros aplicáveis ao utilizar o Software para iOS (por exemplo, não deve violar os termos do contrato do serviço de dados sem fios ao utilizar o Software para iOS).<br><br>As partes concordam que a Apple e
                 as 
                a result of the change in location as determined by the arbitrator.<br><br>If any clause within this Section 9 (other than the Class Action Waiver clause above) is illegal or unenforceable, that clause will be severed from this Section 9, and the remainder of this Section 9 will be given full effect. If the Class Action Waiver clause is found to be illegal or unenforceable, this entire Section 9 will be unenforceable, and the Dispute will be decided by a court.<br><br>10. QUESTIONS, COMPLAINTS OR CLAIMS<br><br>You may submit any claims with respect to the Software to: Sony Interactive Entertainment LLC, 2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404, ATTN: Legal Department. You may submit any questions with respect to the Software to SIE Customer Support.<br><br>11. ADDITIONAL TERMS<br><br>The following additional terms and conditions apply with respect to Software available for use on an
                subsidiárias da
                 Apple 
                iOS mobile device ("iOS Software").<br><br>You acknowledge that these terms of use are between you and SIE only, and not with Apple, Inc. ("Apple"). SIE, and not Apple, is solely responsible for the iOS Software and the services and content available thereon.<br><br>You agree that your use of the iOS Software shall be subject to the terms of this Agreement and the Usage Rules set forth in Apple's then-current App Store Terms of Service.<br><br>The parties agree that
                são beneficiárias terceiras do presente Contrato. Após a aceitação do presente Contrato por parte do Utilizador, a
                 Apple 
                shall have no obligation to provide maintenance and support services with respect to the iOS Software.<br><br>If the iOS Software fails to conform to any applicable warranty, you may notify Apple, and Apple will refund the purchase price of the iOS Software. To the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no other warranty obligation whatsoever with respect to the iOS Software, and any other claims, losses, liabilities, damages, costs or expenses attributable to any failure to conform to any warranty will be SIE’s sole responsibility. To the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no warranty obligation whatsoever with respect to the iOS Software.<br><br>You agree that SIE, and not Apple, is responsible for addressing any claims by you or any third party relating to the iOS Software or your possession and use of the iOS Software, including, but not limited to: (i) product liability claims; (ii) any claim that the iOS Software fails to conform to any applicable legal or regulatory requirement; and (iii) claims arising under consumer protection or similar legislation.<br><br>You agree that SIE, and not Apple, shall be responsible for the investigation, defense, settlement and discharge of any third party intellectual property infringement claim related to the iOS Software or your possession and use of the iOS Software.<br><br>You agree to comply with all applicable third party terms of agreement when using the iOS Software (e.g., you must not be in violation of your wireless data service terms of agreement when using the iOS Software).<br><br>The parties agree that Apple and Apple's subsidiaries are third party beneficiaries to this Agreement. Upon your acceptance of this Agreement, Apple will have the right (and will be deemed to have accepted the right) to enforce this Agreement against you as a third party beneficiary thereof.
                terá o direito (e considerar-se-á como tendo aceite o direito) de aplicar o presente Contrato contra o Utilizador enquanto beneficiária terceira do mesmo.