Terms Watch

Última atualização: 28 de maio de 2026

O presente Contrato de Licença de Utilizador Final (o «Contrato») rege a utilização do software «Pixel Lens» (o «Software») entre si (o «Utilizador») e a PanzerSoft («nós»). Ao instalar, copiar ou utilizar o Software, considera-se que o Utilizador aceitou o presente Contrato. Se o Utilizador não aceitar o presente Contrato, não poderá utilizar o Software.

O presente Contrato complementa o Steam Subscriber Agreement (Contrato de Subscritor da Steam).

1. Âmbito da licença

1.1. Concedemos ao Utilizador um direito não exclusivo e intransmissível de utilizar o Software em conformidade com os termos do presente Contrato.

1.2. Em conformidade com o Steam Subscriber Agreement, o Utilizador pode instalar e utilizar o Software nos dispositivos que possui ou controla.

1.3. A utilização do Software é permitida tanto para fins pessoais como comerciais.

1.4. Não reivindicamos quaisquer direitos sobre as imagens ou vídeos produzidos com o Software (os «Resultados»). No entanto, a verificação e o cumprimento dos direitos de autor e de quaisquer outros direitos relativos ao conteúdo de origem subjacente aos Resultados (vídeos, imagens, ecrãs de jogo, etc.) são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

2. Atos proibidos

O Utilizador não deve:

2.1. Modificar, adaptar o Software, no todo ou em parte, nem criar obras derivadas do mesmo.

2.2. Realizar engenharia inversa, descompilar, desmontar ou analisar de qualquer outra forma o Software para extrair o seu código-fonte ou os seus componentes (exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável).

2.3. Redistribuir, vender, emprestar, alugar, sublicenciar ou transferir o Software a terceiros sem a nossa autorização prévia por escrito.

2.4. Remover ou alterar qualquer aviso de direitos de autor ou outro aviso de propriedade aposto no Software.

2.5. Utilizar o Software para fins que violem as leis aplicáveis ou lesem os direitos de terceiros.

3. Disposições relativas ao modelo de IA

3.1. O Software inclui um modelo de IA desenvolvido e treinado de forma independente por nós (incluindo os seus pesos, parâmetros e arquitetura; o «Modelo»).

3.2. O Modelo é fornecido exclusivamente como componente do Software. Para além da utilização normal do Software, o Utilizador não pode extrair, copiar, modificar nem redistribuir o Modelo, nem utilizá-lo para qualquer fim que não seja o Software (incluindo, mas não se limitando a, o treino de outros modelos de IA).

3.3. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Modelo pertencem-nos.

4. Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual sobre o Software e todas as suas cópias pertencem-nos a nós ou aos nossos licenciadores. O presente Contrato concede uma licença de utilização do Software e não constitui uma venda do próprio Software.

5. Software de terceiros

O Software pode incluir software ou bibliotecas de código aberto de terceiros. Estes componentes estão sujeitos aos respetivos termos de licença, cujos detalhes constam dos avisos de licença (como os ficheiros LICENSE) incluídos com o Software.

6. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

6.1. O Software é fornecido «TAL COMO ESTÁ» (AS IS). Não prestamos qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, as de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros.

6.2. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção da atividade) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Software.

6.3. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a nossa responsabilidade total relativa ao Software não excederá o montante efetivamente pago pelo Utilizador para adquirir o Software.

7. Cessação

Se o Utilizador violar qualquer disposição do presente Contrato, a licença concedida ao abrigo do presente Contrato cessa automaticamente. Após a cessação, o Utilizador deve cessar imediatamente a utilização do Software e destruir todas as cópias na sua posse.

8. Lei aplicável

O presente Contrato é regido e interpretado em conformidade com as leis do Japão.

9. Contacto

Para questões relativas ao presente Contrato, contacte-nos através do site oficial da PanzerSoft ou do Discord oficial.

            <div class="bb_h2">Pixel Lens — Contrato de Licença de Utilizador Final (CLUF)</div><br>Última atualização: 28 de maio de 2026<br><br>O presente Contrato de Licença de Utilizador Final (o «Contrato») rege a utilização do software «Pixel Lens» (o «Software») entre si (o «Utilizador») e a PanzerSoft («nós»). Ao instalar, copiar ou utilizar o Software, considera-se que o Utilizador aceitou o presente Contrato. Se o Utilizador não aceitar o presente Contrato, não poderá utilizar o Software.<br><br>O presente Contrato complementa o Steam Subscriber Agreement (Contrato de Subscritor da Steam).<br><br><b>1. Âmbito da licença</b><br><br>1.1. Concedemos ao Utilizador um direito não exclusivo e intransmissível de utilizar o Software em conformidade com os termos do presente Contrato.<br><br>1.2. Em conformidade com o Steam Subscriber Agreement, o Utilizador pode instalar e utilizar o Software nos dispositivos que possui ou controla.<br><br>1.3. A utilização do Software é permitida tanto para fins pessoais como comerciais.<br><br>1.4. Não reivindicamos quaisquer direitos sobre as imagens ou vídeos produzidos com o Software (os «Resultados»). No entanto, a verificação e o cumprimento dos direitos de autor e de quaisquer outros direitos relativos ao conteúdo de origem subjacente aos Resultados (vídeos, imagens, ecrãs de jogo, etc.) são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.<br><br><b>2. Atos proibidos</b><br><br>O Utilizador não deve:<br><br>2.1. Modificar, adaptar o Software, no todo ou em parte, nem criar obras derivadas do mesmo.<br><br>2.2. Realizar engenharia inversa, descompilar, desmontar ou analisar de qualquer outra forma o Software para extrair o seu código-fonte ou os seus componentes (exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável).<br><br>2.3. Redistribuir, vender, emprestar, alugar, sublicenciar ou transferir o Software a terceiros sem a nossa autorização prévia por escrito.<br><br>2.4. Remover ou alterar qualquer aviso de direitos de autor ou outro aviso de propriedade aposto no Software.<br><br>2.5. Utilizar o Software para fins que violem as leis aplicáveis ou lesem os direitos de terceiros.<br><br><b>3. Disposições relativas ao modelo de IA</b><br><br>3.1. O Software inclui um modelo de IA desenvolvido e treinado de forma independente por nós (incluindo os seus pesos, parâmetros e arquitetura; o «Modelo»).<br><br>3.2. O Modelo é fornecido exclusivamente como componente do Software. Para além da utilização normal do Software, o Utilizador não pode extrair, copiar, modificar nem redistribuir o Modelo, nem utilizá-lo para qualquer fim que não seja o Software (incluindo, mas não se limitando a, o treino de outros modelos de IA).<br><br>3.3. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Modelo pertencem-nos.<br><br><b>4. Direitos de propriedade intelectual</b><br><br>Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual sobre o Software e todas as suas cópias pertencem-nos a nós ou aos nossos licenciadores. O presente Contrato concede uma licença de utilização do Software e não constitui uma venda do próprio Software.<br><br><b>5. Software de terceiros</b><br><br>O Software pode incluir software ou bibliotecas de código aberto de terceiros. Estes componentes estão sujeitos aos respetivos termos de licença, cujos detalhes constam dos avisos de licença (como os ficheiros LICENSE) incluídos com o Software.<br><br><b>6. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade</b><br><br>6.1. O Software é fornecido «TAL COMO ESTÁ» (AS IS). Não prestamos qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, as de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros.<br><br>6.2. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção da atividade) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Software.<br><br>6.3. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a nossa responsabilidade total relativa ao Software não excederá o montante efetivamente pago pelo Utilizador para adquirir o Software.<br><br><b>7. Cessação</b><br><br>Se o Utilizador violar qualquer disposição do presente Contrato, a licença concedida ao abrigo do presente Contrato cessa automaticamente. Após a cessação, o Utilizador deve cessar imediatamente a utilização do Software e destruir todas as cópias na sua posse.<br><br><b>8. Lei aplicável</b><br><br>O presente Contrato é regido e interpretado em conformidade com as leis do Japão.<br><br><b>9. Contacto</b><br><br>Para questões relativas ao presente Contrato, contacte-nos através do site oficial da PanzerSoft ou do Discord oficial.<br>