Terms Watch

PALAVRA ANIMADA
Software Educacional para Apoio à Alfabetização e Intervenção em Dislexia
Última atualização: 28 de abril de 2025
Este Termo de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um contrato legal entre você (“Usuário”) e Puzzle Mind, empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Palavra Animada (“Aplicativo”).
Ao acessar, instalar ou utilizar o Palavra Animada, você concorda com os termos deste EULA. Se você não concordar com os termos, não utilize o Aplicativo.
1. Concessão de Licença
O Palavra Animada é licenciado, e não vendido, a você. A Puzzle Mind concede uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo exclusivamente para fins pessoais, educacionais e não comerciais.
2. Restrições de Uso
Você concorda em não:
• Copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do Aplicativo;
• Utilizar o Aplicativo para fins ilegais ou proibidos por este EULA;
• Compartilhar, redistribuir, sublicenciar ou alugar o Aplicativo sem autorização expressa da Puzzle Mind.
3. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Palavra Animada — incluindo textos, imagens, sons, design e algoritmos de inteligência artificial — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum direito de propriedade é transferido ao Usuário.
4. Coleta de Dados
O Palavra Animada pode coletar informações limitadas de uso e desempenho dos jogadores para fins de melhoria do serviço, análise educacional e envio de relatórios aos responsáveis, conforme nossa Política de Privacidade.
Nenhum dado pessoal sensível de crianças será coletado sem o consentimento dos pais ou responsáveis, conforme as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018, em especial o artigo 14), o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5. Atualizações e Modificações
A Puzzle Mind poderá atualizar ou modificar o Aplicativo a qualquer momento para melhorar funcionalidades, corrigir bugs ou garantir a segurança. Algumas atualizações podem ser obrigatórias para o uso contínuo do Aplicativo.
6. Limitação de Responsabilidade
O Palavra Animada é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma circunstância a Puzzle Mind será responsável por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Aplicativo.
7. Rescisão
Este EULA permanece em vigor até ser encerrado. A Puzzle Mind pode encerrar sua licença a qualquer momento se você violar qualquer termo deste EULA. Em caso de rescisão, você deve cessar todo uso do Aplicativo.
8. Disposições Gerais
Este EULA será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar o Palavra Animada, você confirma que leu, compreendeu e concordou com os termos acima.

Puzzle Mind
Contato: [email protected]

            PALAVRA ANIMADA<br>Software Educacional para Apoio à Alfabetização e Intervenção em Dislexia<br>Última atualização: 28 de abril de 2025<br>Este Termo de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um contrato legal entre você (“Usuário”) e Puzzle Mind, empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Palavra Animada (“Aplicativo”).<br>Ao acessar, instalar ou utilizar o Palavra Animada, você concorda com os termos deste EULA. Se você não concordar com os termos, não utilize o Aplicativo.<br>1. Concessão de Licença<br>O Palavra Animada é licenciado, e não vendido, a você. A Puzzle Mind concede uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo exclusivamente para fins pessoais, educacionais e não comerciais.<br>2. Restrições de Uso<br>Você concorda em não:<br>•	Copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do Aplicativo;<br>•	Utilizar o Aplicativo para fins ilegais ou proibidos por este EULA;<br>•	Compartilhar, redistribuir, sublicenciar ou alugar o Aplicativo sem autorização expressa da Puzzle Mind.<br>3. Conteúdo e Propriedade Intelectual<br>Todo o conteúdo do Palavra Animada — incluindo textos, imagens, sons, design e algoritmos de inteligência artificial — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum direito de propriedade é transferido ao Usuário.<br>4. Coleta de Dados<br>O Palavra Animada pode coletar informações limitadas de uso e desempenho dos jogadores para fins de melhoria do serviço, análise educacional e envio de relatórios aos responsáveis, conforme nossa Política de Privacidade.<br>Nenhum dado pessoal sensível de crianças será coletado sem o consentimento dos pais ou responsáveis, conforme as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018, em especial o artigo 14), o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente.<br>5. Atualizações e Modificações<br>A Puzzle Mind poderá atualizar ou modificar o Aplicativo a qualquer momento para melhorar funcionalidades, corrigir bugs ou garantir a segurança. Algumas atualizações podem ser obrigatórias para o uso contínuo do Aplicativo.<br>6. Limitação de Responsabilidade<br>O Palavra Animada é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma circunstância a Puzzle Mind será responsável por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Aplicativo.<br>7. Rescisão<br>Este EULA permanece em vigor até ser encerrado. A Puzzle Mind pode encerrar sua licença a qualquer momento se você violar qualquer termo deste EULA. Em caso de rescisão, você deve cessar todo uso do Aplicativo.<br>8. Disposições Gerais<br>Este EULA será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.<br>Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<br><br>Ao utilizar o Palavra Animada, você confirma que leu, compreendeu e concordou com os termos acima.<br><br>Puzzle Mind<br>Contato: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>