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BANDAI NAMCO ENTERTAINMENT INC.
TERMS OF SERVICE

BANDAI NAMCO ENTERTAINMENT
TERMOS DE SERVIÇO


Last updated: February 27, 2020

Última atualização: 27 de fevereiro de 2020

PLEASE READ THESE TERMS OF SERVICE CAREFULLY. BY ACCESSING OR USING OUR WEBSITES, MOBILE APPLICATIONS OR OTHER ONLINE PRODUCTS OR SERVICES, YOU AGREE TO BE BOUND BY ALL TERMS DESCRIBED HEREIN AND ALL TERMS INCORPORATED BY REFERENCE. IF YOU DO NOT AGREE TO ALL OF THESE TERMS, DO NOT ACCESS OR USE OUR WEBSITES, MOBILE APPLICATIONS, OR OTHER ONLINE PRODUCTS OR SERVICES.

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. AO ACESSAR OU UTILIZAR NOSSOS SITES, APLICATIVOS MÓVEIS OU OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS ONLINE, VOCÊ ACEITA SE SUJEITAR A TODOS OS TERMOS DESCRITOS AQUI E A TODOS OS TERMOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. SE VOCÊ NÃO ACEITA TODOS ESTES TERMOS, NÃO ACESSE OU UTILIZE NOSSOS SITES, APLICATIVOS MÓVEIS OU OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS ONLINE.

THESE TERMS OF SERVICE CONTAIN, AMONG OTHER THINGS, AN ARBITRATION PROVISION CONTAINING A CLASS ACTION WAIVER. IF YOU LIVE OUTSIDE THE UNITED STATES, SOME OR ALL OF THE ARBITRATION PROVISION MAY NOT APPLY TO YOU.

ESTES TERMOS DE SERVIÇO CONTÊM, ENTRE OUTROS ITENS, UMA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM CONTENDO UMA RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE. SE VOCÊ MORA FORA DOS ESTADOS UNIDOS, PARTE OU TODA A DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

If you are a resident of Germany, some specific clauses apply to you. See Sections 6 and 16 for details.

Cláusulas específicas se aplicam a residentes da Alemanha. Consulte detalhes nas Seções 6 e 16.

This Terms of Service (this "Agreement") is a contract between you and Bandai Namco Entertainment Inc. ("BNEI", "us", "we" or "our") and applies to your access to, and use of, any website, mobile applications, Software (as defined in Section 3 below) and other products and services (collectively, the "Services") of BNEI. This Agreement does not alter in any way the terms or conditions of any other agreement you may have with BNEI for products, services, or otherwise.

Estes Termos de Serviço (este "Contrato") é um contrato celebrado entre você e a Bandai Namco Entertainment Inc. ("BNEI", "nós", "conosco" ou "nosso(a)") e tem como objeto o uso de sites, aplicativos móveis, Software (conforme definido na clausula 5 abaixo) e outros produtos e serviços (coletivamente os “Serviços”) da BNEI, bem como seu acesso a eles. Este Contrato não altera de nenhuma forma os termos ou condições de outros contratos que você possa ter celebrado com a BNEI em relação a produtos, serviços ou outros.

Where you download any application from a third party digital distribution platform such as Apple iTunes or Google Play, the terms of such platform regarding the checkout process apply in addition to these Terms and, to the extent they govern the technical process of completing purchases and downloads, prevail in the event of any conflict.

Se você baixar algum aplicativo de uma plataforma de distribuição digital de terceiros, como o Apple iTunes ou o Google Play, os termos dessa plataforma em relação ao processo de finalização de compra se aplicarão junto com estes Termos e, no limite em que regem o processo técnico de conclusão de compras e downloads, prevalecerão em caso de conflito.

Additional terms (including, but not limited to, posted fees, billing procedures, and promotion rules) may apply to particular functionalities and features that are part of the Services. Unless otherwise indicated, any additional applicable terms are incorporated by reference into this Agreement. In the event of a conflict between this Agreement and any additional terms, the additional terms shall govern.

Termos adicionais apresentados por nós (incluindo, sem restrição, taxas publicadas, procedimentos de cobrança e regras de promoções) poderão se aplicar a algumas funcionalidades e recursos específicos que fazem parte dos Serviços. Salvo se indicado de outra forma, eventuais termos adicionais aplicáveis são incorporados a este Contrato por referência. Na hipótese de conflito entre este Contrato e eventuais termos adicionais, os termos adicionais regerão tais funcionalidades e recursos específicos.

1. 	PRECONDITIONS OF THE LICENSES. The licenses granted in this Agreement are specifically conditioned upon the following and your full compliance with all other terms and conditions set forth in this Agreement:
a)	You have reached the age of majority in your jurisdiction. If you are under the age of majority in your jurisdiction, your parent or legal guardian must agree to be bound by this Agreement and any applicable additional terms. If you are a parent or legal guardian consenting to these terms on behalf of a minor, you are responsible for the minor’s account and for ensuring the minor understands the provisions set herein;
b)	You agree to and comply with all of the terms in this Agreement, and any additional terms as may be applicable to the Services;
c)	Your access and use of the Services is subject to certain security measures, including, without limitation, registering the Services with a serial code, having continuous access to the Internet, and accepting certain security/digital rights management features. Failure to accept and fully-comply with such security measures may partially or completely impair your use of the Services.
d)	Your access and use of the Services is in accordance with all applicable local, state, national, and foreign laws and regulations.
e)	You access and use the Services only on local machines, running validly licensed copies of operating systems on which the Services was designed to operate (the “Hardware”);
f)	You have accepted and are in compliance with all terms and conditions applicable to the Hardware, including any terms of such platform regarding the checkout process.
g)	By accessing, using, or otherwise engaging with the Services, you may incur fees from your mobile carrier. You are solely responsible for the payment of such fees.

1. 	PRÉ-REQUISITOS DAS LICENÇAS. As licenças concedidas neste Contrato estão especificamente condicionadas ao cumprimento dos pré-requisitos a seguir e à sua total obediência a todos os outros termos e condições estipulados neste Contrato:
a)	Você deve ser maior de idade em sua jurisdição. Caso seja menor de idade, seus pais ou responsáveis legais devem concordar em cumprir este Contrato e eventuais termos adicionais aplicáveis. Se for um tutor ou representante legal que está aceitando estes termos em nome de um menor de idade, você será responsável pela conta do menor e por fazer com que ele entenda as cláusulas estipuladas neste documento;
b)	Você aceita e cumpre todos os termos deste Contrato e eventuais termos adicionais que venham a ser aplicáveis aos Serviços;
c)	Seu acesso e uso dos Serviços estão sujeitos a determinadas medidas de segurança, incluindo, sem restrição, o registro dos Serviços com um código de série, o acesso contínuo à Internet e o aceite de alguns recursos de segurança/gerenciamento de direitos digitais. A recusa e o descumprimento de tais medidas de segurança poderão prejudicar total ou parcialmente seu uso dos Serviços;
d)	Seu acesso e uso dos Serviços devem obedecer a todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e estrangeiros aplicáveis;
e)	Você deve acessar e usar os Serviços somente em máquinas locais, executando cópias validamente licenciadas de sistemas operacionais para os quais os Serviços foram projetados ("Hardware");
f)	Você deve aceitar e cumprir todos os termos e condições aplicáveis ao Hardware, incluindo eventuais termos da plataforma referentes ao processo de finalização de compras;
g)	Ao acessar, usar ou interagir com os Serviços de alguma forma, você poderá ser cobrado por sua operadora de celular. O pagamento dessa cobrança é exclusivamente de sua responsabilidade.

2. 	USER ACCOUNT. Before using the Services, you may be required to create an account ("User Account"). You may not have more than one User Account at any given time.  You may be asked to choose a username (which will be displayed within the Service) and a password for your User Account. BNEI reserves the right to remove or reclaim a username if we believe appropriate (such as when a trademark owner lodges an appropriate complaint or if the username breaches any applicable law or regulation). You are entirely responsible for maintaining the confidentiality of your password and agree that you will: (a) not register for a User Account on behalf of an individual or impersonate another individual, unless you are a parent or legal guardian registering on behalf of a minor; (b) not use the User Account, username, or password of another user at any time; (c) not disclose your password to any third party or permit any third party to access your account; (d) notify us immediately if you suspect any unauthorized use of your User Account or unauthorized access to your password; and (e) not enter your personal information (such as your name and email address) in the fields of username and password. You are solely responsible for any and all use of your User Account. BNEI may delete User Accounts that have been inactive for a reasonable period of time set by BNEI. BNEI reserves the right to cancel any User Account, refuse registration, refuse service, or cancel orders for any reason allowed by law.

2. 	CONTA DE USUÁRIO. Antes de usar os Serviços, talvez seja necessário criar uma conta (“Conta de Usuário”). Você não pode ter mais de uma Conta de Usuário ao mesmo tempo. Talvez seja necessário escolher um nome de usuário (que será exibido nos Serviços) e uma senha para sua Conta de Usuário. A BNEI se reserva o direito de remover ou reivindicar um nome de usuário quando achar apropriado (por exemplo, quando o proprietário de uma marca registrada apresentar uma reclamação ou se o nome de usuário violar a legislação aplicável). Você é integralmente responsável por manter sua senha em sigilo e aceita que: (a) não poderá se registrar para obter uma Conta de Usuário em nome de outrem ou fazer-se passar por outrem se não for pai, mãe, tutor ou representante legal que esteja fazendo isso em nome de um menor de idade; (b) não poderá usar a Conta de Usuário, o nome de usuário ou a senha de outro usuário sob nenhuma circunstância; (c) não poderá divulgar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros acessem sua conta; (d) é obrigado a nos avisar imediatamente em caso de suspeita do uso não autorizado à sua Conta de Usuário ou acesso não autorizado à sua senha; e (e) não poderá inserir suas informações pessoais (como nome de usuário e endereço de e-mail) nos campos de nome de usuário e senha. Você é o único responsável por todo e qualquer uso dado à sua Conta de Usuário. A BNEI poderá excluir Contas de Usuário que estejam inativas há um tempo razoável, a critério da BNEI. A BNEI se reserva o direito de cancelar qualquer Conta de Usuário, recusar o registro, recusar a prestação de serviços ou cancelar pedidos por qualquer motivo permitido por lei.

3. 	LIMITED USE LICENSE.
a)	Subject to the terms of this Agreement and your compliance with these terms, we grant you a nonexclusive, nontransferable, limited license to use the BNEI mobile application and associated software (collectively, the “Software”) for the term of the Agreement in your country of residence, on Hardware that you own or exclusively control and solely as permitted by the applicable platform usage rules or terms of use (if any). Any updates, supplements or replacements to the original Software are governed by this Agreement unless separate license terms accompany such update.
b)	The preceding states the entirety of your rights with respect to the Software, and we reserve all rights in and to the Software not expressly granted to you in this Agreement. Without limiting the foregoing, you will not do, or authorize or permit any third party to do, any of the following: (i) distribute, copy, license, rent, or sell the Software (except as expressly permitted by this license or the applicable platform usage rules); (ii) use the Software for any purpose other than your own personal, noncommercial use; (iii) reverse engineer, decompile, disassemble, or attempt to discover the source code for the Software; (iv) modify, alter, or create any derivative works of the Software; (v) remove, alter, or obscure any copyright, trademark, or other proprietary rights notice on or in the Software; (vi) use the Software for purposes for which it is not designed; (vii) use the Software on any Hardware that you do not own or exclusively control; (viii) circumvent, or attempt to circumvent, any security measures in the Software; or (ix) attempt to obscure or mask your region when accessing any online features of the Software.

3. 	LICENÇA DE USO LIMITADO.
a)	Sujeita a este Contrato e ao cumprimento destes termos por você, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo móvel da BNEI e softwares associados (coletivamente, o “Software”) pelo prazo do Contrato em seu país de residência, no Hardware que você possui ou controla de forma exclusiva e somente conforme permitido pelos termos ou regras de uso da plataforma pertinente (se houver). Este Contrato regerá eventuais atualizações, suplementos ou substituições nos Serviços, salvo se termos de licenças independentes acompanharem tal atualização;
b)	O supramencionado define a totalidade dos seus direitos com relação aos Serviços, e nós nos reservamos todos os direitos em relação a ele que não tiverem sido expressamente concedidos a você neste Contrato. Sem limitar o supramencionado, você se absterá de praticar e não autorizará nem permitirá que terceiros pratiquem qualquer dos atos a seguir: (i) distribuir, copiar, licenciar, alugar ou vender os Serviços (salvo conforme expressamente permitido por esta licença ou pelas regras aplicáveis de uso da plataforma); (ii) usar os Serviços para qualquer outro fim que não seja o seu uso pessoal e não comercial; (iii) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte dos Serviços; (iv) modificar, adulterar ou criar obras derivadas dos Serviços; (v) remover, adulterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade que estejam nos Serviços; (vi) usar os Serviços para fins diversos além do que foi projetado; (vii) usar os Serviços em Hardware que você não possua ou não controle de forma exclusiva; (viii) burlar, ou tentar burlar, qualquer medida de segurança dos Serviços; ou (ix) tentar ocultar ou mascarar sua região ao acessar recursos on-line dos Serviços.

4. 	OWNERSHIP. The Services and all content (other than User Content, as defined below) and other materials in the Services or available through the Services, including, without limitation, the BNEI logo, and all designs, text, graphics, pictures, information, data, software, sound files, Game Currency, Virtual Items, other files and the selection and arrangement thereof are the property of BNEI or its licensors and are protected by copyright and other intellectual property laws and treaties. Notwithstanding any provision to the contrary herein, you agree that you have no right or title in or to any content that appears in the Services, including without limitation any Game Currency and Virtual Items.

4. 	PROPRIEDADE. Os Serviços, todo o conteúdo (diferente do Conteúdo de Usuário, conforme definido abaixo) e outros materiais nos Serviços ou disponibilizados por ele, incluindo, sem restrição, o logotipo da BNEI e todos os desenhos, textos, gráficos, imagens, informações, dados, software, arquivos de áudio, Moedas de Jogo, Itens Virtuais, outros arquivos e a seleção e disposição deles são propriedade da BNEI ou de seus licenciantes, sendo protegidos por direitos autorais e outras leis e tratados de propriedade intelectual. Não obstante eventuais disposições aqui em contrário, você concorda que não tem nenhum direito ou propriedade sobre qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, incluindo, sem restrição, qualquer Moeda de Jogo ou Itens Virtuais.

5. 	TERM. This Agreement will remain in full force and effect while you use the Services. Either party may terminate use of the Services with or without cause at any time with reasonable prior notice. You may terminate this Agreement by deleting all Software from your device. If you have a Bandai Namco ID account, you may also terminate your account by submitting a termination form available at https://www.bandainamcoid.com/portal/resign . BNEI shall not be liable to user or any third party for termination of your use of the Services. Upon termination of this Agreement (a) your right to use the Services shall cease immediately; and (b) you will not be entitled to a refund of any unused fees, if any, except for Purchased Game Currency refunded as required by applicable law. Sections 3‎b), 4, 7, 10, 12, 14-24, and any other term that, by its nature should survive, shall survive termination of this Agreement.

5. 	PRAZO. Este Contrato permanecerá em vigor e produzindo efeitos enquanto você utilizar os Serviços. Qualquer uma das partes pode cancelar o uso dos Serviços com ou sem justificativa a qualquer hora com aviso prévio em tempo razoável. Você poderá cancelar este Contrato excluindo todo o Software de seu dispositivo. Se você tem uma conta Bandai Namco ID, também poderá encerrar sua conta enviando um formulário de cancelamento disponível em https://www.bandainamcoid.com/portal/resign . A BNEI não será responsabilizada perante o usuário ou terceiros por cancelar seu uso dos Serviços. Após a extinção deste Contrato, (a) seu direito de uso dos Serviços é encerrado imediatamente; e (b) você não terá direito a reembolso de valores não utilizados, se houver, que não sejam Moeda Comprada no Jogo, conforme exigido pela legislação aplicável. As cláusulas 3‎b), 4, 7, 10, 12, 14 a 24, e outros termos que, por sua natureza, devam sobreviver, sobreviverão à extinção deste Contrato.

6. 	AMENDMENTS. BNEI reserves the right to change or modify this Agreement at any time and for any reason at BNEI’s sole discretion. If BNEI makes changes to this Agreement, we will provide notice of such changes, such as by providing notice through the Services, or by updating the "Last Updated" date at the top of this Agreement. Your continued use of the Services will confirm your acceptance of the revised Agreement.  We encourage you to review the Agreement whenever you access the Services to ensure that you understand the terms and conditions that apply to your use of the Services. If you do not agree to any amended Agreement, you must stop using the Services.

6. 	ALTERAÇÕES. A BNEI se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar ou modificar este Contrato. Caso a BNEI venha a alterar este Contrato, avisaremos sobre tais mudanças com um mês de antecedência, por exemplo, apresentando um aviso nos Serviços. Você confirmará que aceitou a nova versão do Contrato se continuar usando os Serviços após a data de entrada em vigor de tais alterações.

If you are a resident of Germany, the above paragraph does not apply to you and is replaced with wording which can be found here ( https://legal.bandainamcoent.co.jp/terms/GER-additional-terms ).

Caso resida na Alemanha, o parágrafo acima não se aplica a você e é substituído pelo texto encontrado aqui ( https://legal.bandainamcoent.co.jp/terms/GER-additional-terms ).

7. 	MODIFICATION OF THE SERVICES. BNEI reserves the right to modify or discontinue, temporarily or permanently, the Services or any features or portions thereof with prior reasonable notice and, in case of emergency or if absolutely necessary, without prior notice.  You agree that BNEI will not be liable for any modification, suspension, or discontinuance of the Services or any part thereof.

7. 	MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. A BNEI se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços, seus recursos ou parte deles mediante um aviso prévio razoável. Em caso de emergência ou necessidade absoluta, sem tal aviso prévio. Você concorda que a BNEI não será responsabilizada por nenhuma modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços ou de qualquer parte deles.

8. 	IN-GAME CURRENCY AND VIRTUAL ITEMS.

8. 	MOEDA DO JOGO E ITENS VIRTUAIS.
a)	A BNEI poderá oferecer a você a possibilidade de: (i) comprar uma licença limitada para usar moeda no jogo ("Moeda Comprada no Jogo"); (ii) ganhar uma licença limitada para usar moeda no jogo por cumprir tarefas específicas nos Serviços (junto com a Moeda Comprada no Jogo, "Moeda do Jogo"); e/ou (iii) ganhar uma licença limitada e/ou comprar uma licença limitada com Moeda do Jogo para adquirir produtos e serviços disponibilizados pela BNEI nos Serviços ("Itens Virtuais"). Caso ofereça a possibilidade de comprar ou ganhar tais licenças, a BNEI concederá a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para usar tal Moeda do Jogo ou tais Itens Virtuais, conforme o caso, para seu uso pessoal e não comercial exclusivamente nos Serviços, sujeitando-se aos termos e ao cumprimento deste Contrato.
b)	A Moeda do Jogo só poderá ser resgatada como Itens Virtuais para uso nos Serviços, e Moedas do Jogo ou Itens Virtuais não são resgatáveis como dinheiro, algo com valor monetário ou qualquer equivalente monetário da BNEI ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica, salvo conforme exigido de outra forma pela lei aplicável. A Moeda do Jogo e os Itens Virtuais não têm um valor equivalente em moeda real e não substituem moeda real. Nem a BNEI nem qualquer outra pessoa física ou jurídica tem a obrigação de converter a Moeda do Jogo ou os Itens Virtuais por algo de valor, incluindo, sem restrição, moeda real. Você reconhece e concorda que a BNEI poderá atuar de modo a afetar os atributos do jogo ou o valor percebido da Moeda do Jogo e/ou dos Itens Virtuais a qualquer momento, salvo se a lei aplicável proibir. A BNEI, a seu exclusivo critério, poderá impor limites a compras, ganhos ou resgates de Moeda do Jogo.
c)	Todas as compras de Moeda Comprada no Jogo são definitivas e não são passíveis de reembolso, transferência ou conversão em nenhuma circunstância, salvo conforme exigido de outra forma pela lei aplicável. Com exceção do preço de compra da Moeda Comprada no Jogo e de determinados Itens Virtuais, a BNEI não cobra nenhuma taxa de acesso, uso ou não uso da Moeda do Jogo ou dos Itens Virtuais.
d)	Você não pode transferir, vender, presentear, converter, comercializar, arrendar, sublicenciar ou alugar Moeda do Jogo ou Itens Virtuais, salvo nos Serviços e conforme expressamente permitido pela BNEI. Salvo se aqui acordado de outra forma, a BNEI se reserva e mantém todos os direitos, títulos de propriedade e interesse sobre a Moeda do Jogo e os Itens Virtuais.
e)	Em conformidade com a Seção 5, as licenças aqui concedidas para a Moeda do Jogo e os Itens Virtuais serão extintas na rescisão deste Contrato, salvo se aqui previsto de outra forma.

a)	BNEI may offer you the ability to: (a) purchase a limited license to use in-game currency (“Purchased Game Currency”); (b) earn a limited license to use in-game currency by performing specified tasks in the Services (“Earned Currency” together with the Purchased Game Currency, “Game Currency”); and/or (c) earn a limited license, and/or purchase a limited license with Game Currency, to virtual goods and services made available by BNEI in the Services (collectively, “Virtual Items”).  If BNEI offers the ability to purchase or earn such licenses, BNEI hereby grants you a non-exclusive, non-transferable, revocable, limited right and license to use Game Currency and Virtual Items, as applicable, for your personal, non-commercial use exclusively in the Services, subject to the terms of this Agreement and your compliance therewith.
b)	Game Currency may only be redeemed for Virtual Items for use in the Game and neither Game Currency nor Virtual Items are redeemable for money, any thing of monetary value, or for any monetary equivalent from BNEI or any other person or entity, except as otherwise required by applicable law.  Game Currency and Virtual Items do not have an equivalent value in real currency and do not act as a substitute for real currency.  Neither BNEI nor any other person or entity has any obligation to exchange Game Currency or Virtual Items for anything of value, including, but not limited to, real currency.  You acknowledge and agree that BNEI may engage in actions that may impact the in-game attributes or perceived value of Game Currency and/or Virtual Items at any time, except as prohibited by applicable law. BNEI, in its sole discretion, may impose limits on the amount of Game Currency that may be purchased, earned, or redeemed.  
c)	All purchases of Purchased Game Currency are final and are not refundable, transferable, or exchangeable under any circumstances, except as otherwise agreed herein.  Except for the purchase price of Purchased Game Currency and certain Virtual Items, BNEI does not charge any fees for the access, use, or non-use of Game Currency or Virtual Items.
d)	You may not transfer, sell, gift, exchange, trade, lease, sublicense, or rent Game Currency or Virtual Items except in the Service and as expressly permitted by BNEI.  Except as otherwise agreed herein, BNEI reserves and retains all rights, title, and interest in and to the Game Currency and Virtual Items.
e)	The licenses granted hereunder to Game Currency and Virtual Items will terminate upon termination of this Agreement in accordance with Section 5 and as otherwise provided herein.

9. 	DIREITO DE ARREPENDIMENTO. Se você é residente ou estado-membro da União Europeia, tem o direito de se arrepender de cada compra de Moeda do Jogo ou Itens Virtuais feita com dinheiro real, conforme detalhado abaixo. No entanto, você renuncia expressamente a seu direito de arrependimento depois que o serviço começa a ser cumprido e sua conta recebe acesso à Moeda do Jogo ou a Itens Virtuais. Você, neste ato, reconhece expressamente que o cumprimento começa imediatamente após a conclusão da compra e, quando sua compra fica disponível para você, nossa parte no contrato foi totalmente cumprida.

9. 	RIGHT OF WITHDRAWAL. If you are a resident of a member state of the European Union, you have a withdrawal right for every purchase of Game Currency or Virtual Items made with real money detailed below. However, you expressly waive your withdrawal right once the performance of the service begins and your account is provided access to the Game Currency or Virtual Items. You hereby expressly acknowledge that performance begins immediately after you complete your purchase, and once we make your purchase available to you, the contract has been fully performed by us.

a)	Direito de arrependimento

a)	Right of Withdrawal

	Você tem o direito de se arrepender deste Contrato no prazo de 14 dias sem a necessidade de justificá-lo. O período de arrependimento expirará 14 dias após a data da assinatura do Contrato. Para exercer o direito de arrependimento, você precisa nos informar desta decisão em uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio, por fax ou por e-mail). Você pode usar o modelo de formulário de arrependimento abaixo, mas isso não é obrigatório. Para obedecer ao prazo de arrependimento, basta enviar sua comunicação indicando o exercício do direito de arrependimento antes do fim do período de arrependimento.

	You have the right to withdraw from this contract within 14 days without giving any reason. The withdrawal period will expire after 14 days from the day of the conclusion of the contract. To exercise the right of withdrawal, you must inform us of your decision to withdraw from this contract by an unequivocal statement (e.g. a letter sent by post, fax or e-mail). You may use the below model withdrawal form, but it is not obligatory. To meet the withdrawal deadline, it is sufficient for you to send your communication concerning your exercise of the right of withdrawal before the withdrawal period has expired.

b)	Efeitos do arrependimento

b)	Effects of Withdrawal

	Se você se arrepender deste Contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos de você, incluindo o frete da entrega (com exceção do custo complementar incorrido porque você escolheu um tipo de entrega diferente do tipo mais barato de entrega padrão oferecido por nós), sem demora injustificada e, de toda forma, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que fomos informados da sua decisão de se arrepender deste Contrato. Faremos tal reembolso pelo mesmo meio de pagamento que você usou na transação inicial se não tivermos acordado outra forma; em todo caso, nenhum valor adicional será cobrado de você por conta do reembolso.

	If you withdraw from this contract, we shall reimburse to you all payments received from you, including the costs of delivery (with the exception of the supplementary costs resulting from your choice of a type of delivery other than the least expensive type of standard delivery offered by us), without undue delay and in any event not later than 14 days from the day on which we are informed about your decision to withdraw from this contract. We will carry out such reimbursement using the same means of payment as you used for the initial transaction, unless you have expressly agreed otherwise; in any event, you will not incur any fees as a result of such reimbursement.

	Se você solicitou o cumprimento dos serviços durante o período de arrependimento, pagará a nós o valor proporcional ao valor total do contrato pelo que foi fornecido até o aviso de arrependimento do Contrato.

	If you requested to begin the performance of services during the withdrawal period, you shall pay us an amount which is in proportion to what has been provided until you have communicated us your withdrawal from this contract, in comparison with the full coverage of the contract.

c)	Renúncia ao direito de arrependimento sobre conteúdo digital

c)	Waiver of Withdrawal Right for Digital Content

	O direito de arrependimento em relação a conteúdo digital que não é fornecido em meio tangível preclui quando o cumprimento é iniciado com seu consentimento prévio expresso e com o reconhecimento, por você, de que perdeu o direito de arrepender-se.

	The right of withdrawal regarding digital content which is not supplied on a tangible medium lapses if the performance has begun with your prior express consent and your acknowledgment that you thereby lose your right of withdrawal.

d)	Modelo de formulário de arrependimento

d) Model Form for the Withdrawal

	Para exercer o direito de arrependimento do contrato, os clientes podem se arrepender conforme a clausula acima e usar o formulário abaixo, o qual não é obrigatório.

	To withdraw from the contract customers that have a right to withdraw according to the above clause may use the following form which is not required.

		–À Bandai Namco Entertainment Inc., 5-37-8 Shiba, Minato-ku, Tokyo 108-0014
		– Neste ato, aviso que me arrependo, em relação ao meu contrato de compra e venda, da compra dos seguintes itens: 
		– Pedido em [INSIRA A DATA] / recebido em [INSIRA A DATA],
		– Nome do consumidor
		– Local do consumidor
		– Data

		–To Bandai Namco Entertainment Inc., 5-37-8 Shiba, Minato-ku, Tokyo 108-0014
		– I hereby give notice that I withdraw from my contract of sale of the following goods 
		– Ordered on [INSERT DATE] / received on [INSERT DATE],
		– Name of consumer
		– Address of consumer,
		– Date

10. 	CONTEÚDO DE USUÁRIO. Ao publicar qualquer comunicado, informação, propriedade intelectual, material, mensagem, foto, gráfico, vídeo, URL e outros itens ou conteúdos nos Serviços ("Conteúdo de Usuário"), observados os limites da lei aplicável local, você ora concede à BNEI uma licença mundial não exclusiva, livre de royalties, totalmente transferível e sublicenciável durante todo o período de proteção de direitos de propriedade intelectual previsto na lei aplicável para usar o Conteúdo de Usuário em relação aos Serviços e produtos e serviços relacionados, incluindo os direitos de reproduzir, copiar, adaptar, modificar, executar, criar obras derivadas, exibir, publicar, transmitir ou, de outra forma, usar, distribuir, explorar e comunicar ao público por todo e qualquer meio e mídia ora conhecida ou ainda a ser inventada, sem nenhuma notificação ou remuneração devida a você. Observados os limites da lei aplicável, você ora renuncia a eventuais direitos morais de autoria, publicação, reputação ou atribuição com relação ao uso pela BNEI e por outros jogadores, bem como à fruição de tais recursos em relação aos Serviços e a produtos e serviços relacionados nos termos da lei aplicável. A licença concedida à BNEI subsiste à eventual extinção ou revogação deste Contrato.


10. 	USER CONTENT. By posting any communication, information, intellectual property, material, messages, photos, graphics, videos, URLs, and other items or content to the Services (“User Content”), to the extent permitted by applicable local law, you hereby grant BNEI a non-exclusive, royalty-free, fully transferable and sub-licensable worldwide license for the whole duration of the applicable legal protection of intellectual rights to use the User Content in connection with the Services and related goods and services including the rights to reproduce, copy, adapt, modify, perform, create derivative works from, display, publish, broadcast, transmit, or otherwise use, distribute, exploit and communicate to the public by any and all means and media whether now known or hereafter devised without any further notice or compensation of any kind to you. To the extent permitted by applicable law, you hereby waive any moral rights of paternity, publication, reputation, or attribution with respect to BNEI’s and other players’ use and enjoyment of such assets in connection with the Services and related goods and services under applicable law. The license grant to BNEI survives any termination or revocation of this Agreement.

11. 	CONDUTA ONLINE. Salvo por dolo ou culpa de nossa parte, a BNEI não é responsável pela conduta de nenhum usuário, independentemente de tal conduta se relacionar ao acesso ou uso dos Serviços. A BNEI poderá suspender ou extinguir seu acesso aos Serviços a qualquer momento caso você viole os termos desta cláusula 11 ou qualquer outro termo e condição deste Contrato. A BNEI poderá (por exemplo, em resposta a uma ação apresentada por um titular de direitos autorais) analisar qualquer Conteúdo de Usuário carregado, publicado, armazenado ou exibido nos Serviços (doravante, "publicado"). No entanto, fica estabelecido que, no caso de Conteúdo de Usuário compartilhado como parte de qualquer mensagem privada nos Serviços, a BNEI não triará nem analisará tal conteúdo, exceto com o consentimento de uma das partes da comunicação (por exemplo, por denúncia da mensagem à BNEI como conteúdo questionável). A BNEI se reserva o direito de excluir ou recusar a veiculação on-line de qualquer Conteúdo de Usuário. Embora não trie, edite ou monitore regularmente Conteúdos de Usuários publicados nos Serviços, a BNEI se reserva o direito e a liberdade absoluta de remover, triar ou editar qualquer Conteúdo de Usuário publicado por meio dos Serviços se determinar, por critérios razoáveis, que tal Conteúdo de Usuário viola este Contrato e/ou o direito de terceiros ou as leis, normas ou regulamentos aplicáveis. Você não pode usar os Serviços se já tiver sido suspenso ou removido dele. Você é exclusivamente responsável pelo Conteúdo de Usuário que vier a publicar ou transmitir a quaisquer usuários ou terceiros. De maneira específica, você concorda em não praticar, tentar praticar nem provocar que outros pratiquem alguma das ações a seguir em relação aos Serviços:
a)	Publicar qualquer Conteúdo de Usuário que seja ilegal, calunioso, difamatório, ofensivo, obsceno, pornográfico, indecente, vulgar, lascivo, sexualmente explícito, vexatório, ameaçador, invasivo de privacidade ou de direitos de imagem, abusivo, provocativo ou fraudulento; promover ou estimular qualquer atividade ilegal ou contrária à vida em sociedade, incluindo comportamento hacker; promover racismo, fanatismo, ódio ou violência física ou de qualquer outro tipo contra qualquer grupo ou indivíduo ou que seja questionável de qualquer outra forma;
b)	Publicar qualquer Conteúdo de Usuário que possa violar qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade ou propriedade intelectual de qualquer pessoa física ou jurídica;
c)	Envolver-se em atividades ou vendas comerciais, incluindo a transmissão de anúncios ou captação de clientes;
d)	Inserir, revelar ou disseminar informações pessoais sobre qualquer pessoa (inclusive você mesmo);
e)	Passar-se por qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive qualquer representante, líder de fórum, guia, apresentador, funcionário ou agente da BNEI, ou fazer declarações falsas ou de outra forma enganosas sobre sua ligação com uma pessoa física ou jurídica;
f)	Impedir ou interromper os Serviços ou seu fluxo normal, dialogar usando linguagem vulgar, abusiva, com gritos em excesso (por exemplo, usando letras de CAIXA-ALTA), fazer "spam" ou lançar mão de qualquer outro método danoso ou prejudicial que perturbe outros usuários dos Serviços;
g)	Usar ou explorar bugs, erros ou falhas de design para obter acesso não autorizado as Serviços, obter vantagem indevida sobre outros jogadores, trapacear ou fazer macetes não autorizados em relação aos Serviços, incluindo, sem restrição, o acesso a partes dos Serviços que você não tem autorização para acessar e usar bots, emuladores ou outras ferramentas não autorizadas de terceiros;
h)	Fazer qualquer coisa que interfira na capacidade de outros usuários jogarem de acordo com as regras dos Serviços ou que aumente substancialmente os custos ou a dificuldade para a BNEI ou para o provedor de plataforma de manter os Serviços para a fruição por todos os seus usuários;
i)	Desconectar-se intencionalmente da rede durante um jogo on-line ou deixar-se ser derrotado repetidamente por um determinado jogador para ajudá-lo a incrementar seus rankings ou suas vitórias nos Serviços;
j)	Comercializar, vender, leiloar ou, de outra forma, transferir ou tentar transferir qualquer Item Virtual ou Moeda do Jogo fora dos Serviços;
k)	De outra forma, violar os termos deste Contrato, outras políticas comunicadas pela BNEI ou criar uma responsabilidade para a BNEI.

11. 	ONLINE CONDUCT. Unless through the intentional fault or gross negligence of BNEI, BNEI is not responsible or liable for the conduct of any users, whether or not such conduct relates to the access or use of the Services. BNEI may suspend or terminate your access to the Services at any time if you violate the terms of this Section 11 or any other terms and conditions of this Agreement. BNEI may (for example in response to a claim from a copyright owner) review any User Content that is uploaded, published, stored, or displayed on the Services (hereinafter, “posted”) provided that in the case of User Content shared as a part of any private message within the Services, BNEI will not screen or review such content unless at least one party to the communication grants its consent (e.g. by reporting the message to BNEI as objectionable). BNEI reserves the right to delete or refuse to take online any User Content. Although BNEI does not regularly screen, edit, or monitor any of the User Content posted on the Services, BNEI reserves the right, and has absolute discretion, to remove, screen, or edit any User Content posted through the Services if BNEI determines in its reasonable discretion that such User Content violates this Agreement and/or any third party right, applicable law, rule, or regulation. You may not use the Services if you have previously been suspended or removed from the Services. You are solely responsible for any User Content that you post or transmit to any users or third parties. Specifically, you agree not to do, attempt to do, or cause another to do any of the following in connection with the Services:
a) 	post any User Content that is unlawful, libelous, defamatory, offensive, obscene, pornographic, indecent, vulgar, lewd, sexually explicit, harassing, threatening, invasive of privacy or publicity rights, abusive, inflammatory, or fraudulent; promotes or encourages any illegal or other antisocial activity, including hacking; promotes racism, bigotry, hatred, or physical or other harm of any kind against any group or individual or is otherwise objectionable;
b) 	post any User Content that may infringe any patent, trademark, trade secret, copyright, or other intellectual or proprietary right of any person or entity;
c) 	engage in commercial activities or commercial sales, including transmission of any commercial advertisements or solicitations;
d) 	enter, disclose or disseminate any personal information about anyone (including you);
e) 	impersonate any person or entity, including any BNEI officials, forum leaders, guides, hosts, employees, or agents, or falsely state or otherwise misrepresent your affiliation with a person or entity;
f) 	impede or disrupt the Services or the normal flow of Services play or dialogue or use vulgar language, abusiveness, excessive shouting (e.g., ALL CAPS), “spamming,” or any other disruptive or detrimental methods that disturb other users of the Services;
g) 	use or exploit any bugs, errors, or design flaws to obtain unauthorized access to the Services, to gain an unfair advantage over other players, or to cheat or utilize unauthorized exploits in connection with the Services, including but not limited to accessing portions of the Services that you are not authorized to access and using any bots, emulators, or other unauthorized third party tools;
h) 	do anything that interferes with the ability of other users to enjoy playing the Services in accordance with its rules or that materially increases the expense or difficulty of BNEI or the platform provider in maintaining the Services for the enjoyment of all its users.
i) 	intentionally disconnect from the network during online play or allow yourself to be defeated by a given player repeatedly to help boost their rankings or win counts in the Services.
j) 	trade, sell, auction, or otherwise transfer or attempt to transfer any Virtual Items or Game Currency outside the Services;
k) 	otherwise violates the terms of this Agreement, other policies communicated by BNEI, or creates liability for BNEI.

12. 	FEEDBACK.  Não aceitamos propostas de ideias de produto, de outras ideias, de planos, notas, desenhos ou materiais originais ou de criação de clientes ou usuários. Entenda que, mesmo que venhamos a recebê-los, não teremos nenhuma obrigação ou responsabilidade em relação a eles. No entanto, caso venha a enviar perguntas, comentários, sugestões e o que foi indicado na frase acima, ou outras informações sobre a BNEI ou nossos Serviços (os “Envios”), pelos Serviços ou por algum outro meio, tais Envios são considerados não confidenciais entre você e a BNEI e se tornarão propriedade exclusiva da BNEI. A BNEI terá, e você neste ato cede à BNEI, os direitos e a titularidade, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (exceto pelos direitos cuja cessão seja proibida pela legislação aplicável) relativos a esses Envios, e a BNEI terá o direito de usar e disseminar esses Envios sem restrições para qualquer fim, comercial ou não, sem a necessidade de dar crédito ou fazer pagamentos a você.

12. 	FEEDBACK.  We do not accept proposals for product ideas, other ideas, plans, notes, drawings, or original or creative materials from customers or users. Please understand that even in the event that we receive such proposals, we will not bear any obligation or responsibility for said proposals. However, in the event you submit questions, comments, suggestions, proposals for product ideas, other ideas, plans, notes, drawings, original or creative materials, or other information about BNEI or our Services ("Submissions"), whether submitted through the Services or otherwise, such Submissions are non-confidential as between you and BNEI and shall become the sole property of BNEI.  BNEI shall own, and you hereby assign to BNEI, all right title and interest, including all intellectual property rights (except for those rights which assignment is forbidden by applicable law), in and to such Submissions, and BNEI shall be entitled to the unrestricted use and dissemination of these Submissions for any purpose, commercial or otherwise, without acknowledgment or compensation to you.

13. 	POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS. Se você for titular de direitos autorais ou representante deste e achar que alguma coisa nos Serviços infringe tais direitos autorais, envie uma notificação de violação para nosso representante jurídico indicado abaixo. A BNEI adotou a política de cancelar, nas circunstâncias certas e a critério exclusivo da BNEI, a inscrição de usuários que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros repetidamente. No entanto, a BNEI também pode limitar ou cancelar o acesso aos Serviços de usuários que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros, seja reincidente ou não.

13. 	COPYRIGHT POLICY. If you are a copyright owner or an agent of a copyright owner and believe that anything on the Service infringes upon any copyright that you own or control, you may submit a notification of such infringement with our designated Copyright Agent as set forth below. BNEI has adopted a policy of terminating, in appropriate circumstances and at BNEI’s sole discretion, users who are repeat infringers of the intellectual property rights of third parties. Provided however that, BNEI also may limit or terminate access to the Services of any users who infringe any intellectual property rights of others, whether or not there is any repeat infringement.

Bandai Namco Entertainment Inc.
	Attn: Copyright Agent
	5-37-8 Shiba
Minato-ku, Tokyo 108-0014
Japão
+81-3-6744-6112 (telefone)
+81-3-6711-5403 (fax)
	[email protected]

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Você pode ajudar a agilizar o processo da sua notificação fornecendo as informações e declarações estipuladas na lei 17 U.S.C. §512(c)(3). O cumprimento desta lei não é um pré-requisito para a notificação de violação se você não estiver situado nos Estados Unidos. Observe que se houver declarações falsas na sua notificação em relação ao material ou à atividade questionada, você poderá responder por eventuais danos, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, sofridos por nós ou pelo suposto violador em função de termos confiado nas suas declarações falsas para remover ou desativar o acesso ao material ou à atividade em questão.

You can help expedite the processing of your notification by providing the information and declarations set out in 17 U.S.C. §512(c)(3). Compliance with this statute is not a prerequisite for infringement notification unless you are located in the United States. You should note that if you knowingly misrepresent in your notification that the material or activity is infringing, you may be liable for any damages, including costs and attorneys’ fees, incurred by us or the alleged infringer as the result of our relying upon such misrepresentation in removing or disabling access to the material or activity claimed to be infringing.

14. 	CONTEÚDO DE TERCEIROS. Conteúdo de outros usuários, anunciantes e outros terceiros poderá ser disponibilizado a você por meio dos Serviços. Como não temos controle sobre o conteúdo de terceiros, você concorda que, salvo nos casos em que houver dolo ou culpa da BNEI, não somos responsáveis por nenhum conteúdo de terceiros, não apresentamos nenhuma garantia sobre a precisão ou qualidade das informações presentes em conteúdo de terceiros, tampouco assumimos responsabilidade por conteúdo de terceiros que seja impensado, questionável, impreciso, enganoso ou ilícito. Menções a produtos, serviços, processos ou outras informações feitas por nome fantasia, marca registrada, fabricante, fornecedor ou outros não constituem nem sugerem endosso, patrocínio ou recomendação deles — nem nenhuma associação a eles — por parte da BNEI, salvo se houver declaração expressa feita pela BNEI.

14. 	THIRD PARTY CONTENT. Content from any Users, advertisers, and other third parties may be made available to you through the Services. Because we do not control third party content, you agree that unless due to intentional fault or gross negligence of BNEI, we are not responsible for any third party content, make no guarantees about the accuracy, currency, suitability, or quality of the information in third party content; and assume no responsibility for unintended, objectionable, inaccurate, misleading, or unlawful third party content.  Reference to any products, services, processes or other information, by trade name, trademark, manufacturer, supplier or otherwise does not constitute or imply endorsement, sponsorship or recommendation thereof, or any affiliation therewith, by BNEI.

15. 	PUBLICIDADE E PROMOÇÕES; PRODUTOS, SERVIÇOS E PROMOÇÕES DE TERCEIROS.  A BNEI poderá veicular publicidade e promoções de terceiros nos Serviços ou de alguma forma fornecer informações sobre produtos ou serviços de terceiros, ou links para eles, nos Serviços. Suas transações ou conversas com esses terceiros, ou a participação em promoções destes, e eventuais termos, condições, garantias ou declarações associadas a essas transações ou promoções, envolvem apenas você e tal terceiro. A BNEI não será responsabilizada por perdas ou danos de qualquer natureza sofridos por conta dessas transações ou promoções ou como resultado da presença das informações de terceiros nos Serviços.

15. 	ADVERTISEMENTS AND PROMOTIONS; THIRD PARTY PRODUCTS, SERVICES AND PROMOTIONS.  BNEI may display advertisements and promotions from third parties on the Services or may otherwise provide information about or links to third-party products or services on the Services.  Your business dealings or correspondence with, or participation in promotions of, such third parties, and any terms, conditions, warranties, or representations associated with such dealings or promotions, are solely between you and such third party.  BNEI is not responsible or liable for any loss or damage of any sort incurred as the result of any such dealings or promotions or as the result of the presence of third-party information on the Services.

16. 	RESSALVAS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A BNEI E SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR EVENTUAIS VÍRUS, OUTROS RECURSOS INCAPACITANTES CAPAZES DE AFETAR SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS OU EVENTUAIS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS SERVIÇOS, OUTROS SERVIÇOS E O HARDWARE. O JOGO E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. EXCETO COMO DESCRITO AQUI, A BNEI, SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA (EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS E ADVINDAS OU NÃO DA LEI), INCLUINDO, SEM RESTRIÇÃO, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

16. 	DISCLAIMER.  YOU ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT BNEI AND ITS LICENSORS AND SUPPLIERS ARE NOT RESPONSIBLE OR LIABLE FOR ANY VIRUSES OR OTHER DISABLING FEATURES THAT AFFECT YOUR ACCESS TO OR USE OF THE SERVICES OR ANY INCOMPATIBILITY AMONG THE SERVICES, OTHER SERVICES, AND HARDWARE. THE SERVICES AND ALL OTHER SERVICES ARE PROVIDED “AS IS.” EXCEPT AS MIGHT BE DESCRIBED HEREIN, BNEI AND ITS LICENSORS AND SUPPLIERS EXPRESSLY DISCLAIM ALL WARRANTIES OR CONDITIONS OF ANY KIND (EXPRESS OR IMPLIED AND ARISING BY LAW OR OTHERWISE) INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, ANY IMPLIED WARRANTIES OF NON-INFRINGEMENT, MERCHANTABILITY, OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.
Some jurisdictions do not allow the disclaimer of implied terms nor the exclusion or limitation of warranties in contracts with consumers, so some or all of the disclaimers in this section may not apply to you.

Algumas jurisdições não permitem a renúncia de termos implícitos nem a exclusão ou limitação de garantias em contratos com consumidores. Assim, parte das ou todas as renúncias legais nesta seção podem não se aplicar a você.

If you are a resident of Australia, in addition to the above terms in this section, additional wording will apply to you, which can be found here ( https://legal.bandainamcoent.co.jp/terms/AUS-additional-terms ).

Caso resida na Austrália, além dos termos desta clausula acima, outras disposições se aplicam a você; é possível encontrá-las aqui ( https://legal.bandainamcoent.co.jp/terms/AUS-additional-terms ).

If you are a resident of Germany, in addition to the above terms in this section, additional wording will apply to you, which can be found here ( https://legal.bandainamcoent.co.jp/terms/GER-additional-terms ).

Caso resida na Alemanha, além dos termos desta clausula acima, outras disposições se aplicam a você; é possível encontrá-las aqui ( https://legal.bandainamcoent.co.jp/terms/GER-additional-terms ).

17. 	INTERNET. YOU ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT BNEI IS NOT RESPONSIBLE OR LIABLE FOR ANY DELAYS OR FAILURES YOU MAY EXPERIENCE IN INITIATING, CONDUCTING, OR COMPLETING ANY TRANSMISSIONS OR TRANSACTIONS IN CONNECTION WITH THE SERVICES IN AN ACCURATE OR TIMELY MANNER. Further, BNEI cannot and does not promise or ensure that you will be able to access the online, multi-player, or downloadable portions of the Services whenever you want, and there may be extended periods of time when you cannot access such portions of the Services. BNEI does not ensure continuous, error-free, secure, or virus-free operation of any online, multi-player, or downloadable portions of the Services or continued operation or availability of any given server.

17. 	INTERNET. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A BNEI NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO OU FALHA QUE VOCÊ POSSA TER EM INICIAR, CONDUZIR OU CONCLUIR QUALQUER TRANSMISSÃO OU TRANSAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE FORMA PRECISA OU OPORTUNA. Além disso, a BNEI não promete nem garante (nem pode fazê-lo) que você poderá acessar as partes on-line, multijogador ou de download dos Serviços sempre que quiser, podendo haver períodos extensos de tempo em que você não poderá acessar essas partes dos Serviços. A BNEI não garante a operação contínua, sem erros, segura ou sem vírus de qualquer parte on-line, multijogador ou de download dos Serviços nem a operação ou disponibilidade continuada de qualquer servidor.

18. 	LIMITATION ON LIABILITY.  EXCEPT FOR (1) DEATH OR PERSONAL INJURY CAUSED BY BNEI’S NEGLIGENCE, (2) FRAUD OR FRAUDULENT MISREPRESENTATION BY BNEI, (3) INTENTIONAL ACTS OR GROSS NEGLIGENCE OF BNEI, (4) LOSS OR DESTRUCTION OF TANGIBLE PERSONAL PROPERTY CAUSED BY THE USE OF THE SERVICES, AND (5) ANY OTHER LIABILITY WHICH CANNOT BE LIMITED OR EXCLUDED BY APPLICABLE LAW, IN NO EVENT SHALL BNEI OR ITS SUBSIDIARIES, AFFILIATES, OFFICERS, EMPLOYEES, AGENTS, AND OTHER PARTNERS AND SUPPLIERS BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, SPECIAL, CONSEQUENTIAL OR PUNITIVE DAMAGES, OR ANY OTHER DAMAGES INCLUDING BUT NOT LIMITED TO LOSS OF USE, LOSS OF PROFITS, WHETHER IN AN ACTION IN CONTRACT, TORT (INCLUDING NEGLIGENCE) OR OTHERWISE, ARISING OUT OF OR IN ANY WAY CONNECTED WITH THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SERVICES OR THE CONTENT CONTAINED IN OR ACCESSED THROUGH THE SERVICES OR THE FAILURE TO PROVIDE SUPPORT SERVICES. IN THE EVENT OF SLIGHT OR ORDINARY NEGLIGENCE, OR BREACH OF BNEI’S ESSENTIAL OBLIGATIONS UNDER THIS AGREEMENT, BNEI’S LIABILITY SHALL BE LIMITED TO DIRECT AND FORESEEABLE DAMAGES SUFFERED BY YOU. IN NO EVENT SHALL THE AGGREGATE LIABILITY OF BNEI, WHETHER IN CONTRACT, WARRANTY, TORT, PRODUCT LIABILITY, STRICT LIABILITY, INTELLECTUAL PROPERTY INFRINGEMENT OR OTHER THEORY, ARISING OUT OF OR RELATING TO THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SERVICES OR TO THESE TERMS EXCEED ONE HUNDRED DOLLARS ($100) OR, IF HIGHER, THE AMOUNT PAID BY YOU TO BNEI FOR YOUR USE OF THE SERVICES. THIS SECTION 18 DOES NOT LIMIT ANY MANDATORY OR STATUTORY GUARANTEES THAT CANNOT BE LIMITED BY CONTRACT UNDER THE LAWS OF YOUR LOCAL JURISDICTION.

18. 	LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EXCETO EM CASO DE (1) MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA PELA NEGLIGÊNCIA DA BNEI, (2) FRAUDE OU DECLARAÇÃO FALSA DA BNEI, (3) DOLO OU CULPA DA BNEI, (4) PERDA OU DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADE PESSOAL TANGÍVEL CAUSADA PELO USO DOS SERVIÇOS E (5) QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA NEM EXCLUÍDA PELA LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A BNEI OU SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU OUTROS PARCEIROS E FORNECEDORES DA BNEI SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A PERDA DE USO E A PERDA DE LUCROS, SEJA EM UMA AÇÃO EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRO, ADVINDO DE OU CONECTADO DE ALGUMA FORMA COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS DELE OU QUE POSSAM SER ACESSADOS POR MEIO DELE OU A FALHA EM FORNECER SERVIÇOS DE SUPORTE. NO CASO DE NEGLIGÊNCIA LEVE OU COMUM, OU DE VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS DA BNEI SOB ESTE CONTRATO, A RESPONSABILIDADE DA BNEI DEVERÁ SER LIMITADA AOS DANOS DIRETOS E PREVISÍVEIS SOFRIDOS POR VOCÊ. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA BNEI, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, DELITO, RESPONSABILIDADE DE PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA, VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTRA TEORIA, ADVINDA DE, RELACIONADA AO USO DE OU À INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇO OU RELACIONADA A ESTES TERMOS EXCEDERÁ CEM DÓLARES (US$ 100,00) OU, SE SUPERIOR, EXCEDERÁ A QUANTIA PAGA POR VOCÊ À BNEI PELO SEU USO DOS SERVIÇOS. ESTA SEÇÃO 18 NÃO PRETENDE LIMITAR QUAISQUER DIREITOS OU RECURSOS DE CONSUMIDORES, OBRIGATÓRIOS OU REGULAMENTARES, QUE NÃO POSSAM SER LIMITADOS POR CONTRATO SOB AS LEIS DE SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

19. 	BINDING ARBITRATION.

19. 	ARBITRAGEM VINCULANTE.

THIS SECTION 19 APPLIES TO YOU ONLY IF YOU RESIDE IN THE UNITED STATES OR CANADA, EXCLUDING THE PROVINCES OF QUEBEC AND ONTARIO.

ESTA SEÇÃO 19 APLICA-SE A VOCÊ SOMENTE SE RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS OU NO CANADÁ, EXCETO NAS PROVÍNCIAS DO QUEBEC E ONTÁRIO.

PLEASE READ THE FOLLOWING SECTION CAREFULLY BECAUSE IT REQUIRES YOU TO SUBMIT TO BINDING ARBITRATION (JURY TRIAL WAIVER) OF ANY AND ALL DISPUTES (OTHER THAN SPECIFIED INTELLECTUAL PROPERTY CLAIMS) WITH BNEI AND IT LIMITS THE MANNER IN WHICH YOU CAN SEEK RELIEF FROM BNEI (NO CLASS ARBITRATIONS, CLASS ACTIONS OR REPRESENTATIVE ACTIONS).

LEIA A SEÇÃO A SEGUIR COM CUIDADO, POIS ELA EXIGE QUE VOCÊ SE SUJEITE A UMA ARBITRAGEM VINCULANTE (RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI) DE TODO E QUALQUER PLEITO (ALÉM DAS ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ESPECIFICADAS) COM A BNEI E SEUS LIMITES, DE MANEIRA A QUE VOCÊ POSSA BUSCAR TUTELA DA BNEI (NENHUMA ARBITRAGEM DE CLASSE, AÇÕES DE CLASSE NEM AÇÕES POR SUBSTITUIÇÃO DERIVADA).
a)	Você e a BNEI concordam em arbitrar qualquer ação, pedido ou controvérsia ("Pleito") advindo de ou relativo a este Contrato ou seu uso dos Serviços, exceto que você e a BNEI NÃO precisam arbitrar qualquer Pleito no qual qualquer uma das partes busque tutela de equidade ou outra de suposto uso ilegal dos direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos, segredos comerciais ou patentes. A ARBITRAGEM IMPEDE VOCÊ DE PROCESSAR EM TRIBUNAL OU TER UM JULGAMENTO POR JÚRI. 
b)	No caso de um Pleito, você ou a BNEI devem enviar à outra parte um aviso do Pleito, em declaração por escrito que define o nome, o endereço e as informações de contato da parte que está enviando o aviso, os fatos que levaram ao Pleito e a tutela solicitada.  Você deve enviar qualquer aviso de Pleito à BNEI Entertainment Inc., por correio, para 5-37-8 Shiba, Minato-ku, Tokyo 108-0014 - Japan, Attention: Legal Department/Arbitration Notice, ou por fax, por +81-3-6711-5403, Attention: Legal Department/Arbitration Notice.  Enviaremos qualquer aviso de Pleito nas informações de contato que tivermos de você.  Você e a BNEI tentarão resolver um Pleito por meio de negociação informal no prazo de sessenta (60) dias a partir da data em que o aviso de Pleito for enviado.  Após sessenta (60) dias, você ou nós poderemos iniciar a arbitragem. Você e a BNEI concordam que qualquer Pleito deve ser iniciado ou registrado dentro do prazo de um ano após o seu surgimento, do contrário será barrado em caráter permanente. 
c)	Você e a BNEI concordam que qualquer arbitragem ocorrerá na Comarca da cidade de Los Angeles, na Califórnia, e será conduzida confidencialmente por um único árbitro da American Arbitration Association (“AAA”, Associação de Arbitragem Norte-Americana).  O árbitro deverá ter competência em japonês escrito e falado em nível profissional. Você e a BNEI concordam que o árbitro não tem poder de conduzir uma arbitragem de classe nem uma ação por substituição derivada. A arbitragem será conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA, incorporadas neste Contrato.  As Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA e outras informações sobre a AAA estão disponíveis em: https://www.adr.org/ , pelo número 1-800-778-7879 ou por correio, em 120 Broadway, Floor 21, New York, NY 10271. Ao assinar este Contrato, você (1) reconhece que leu e entende as Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA, ou (2) renuncia a ler as Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA e a qualquer alegação de que as Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA são de qualquer maneira injustas.  
d)	Você e a BNEI concordam que este Contrato evidencia uma transação no comércio interestadual e, portanto, a Lei Federal sobre Arbitragem rege a interpretação e a aplicação desta seção.

a)	You and BNEI agree to arbitrate any cause of action, claim, or controversy (“Dispute”) arising from or relating to this Agreement or your use of the Services, except that you and BNEI are NOT required to arbitrate any Dispute in which either party seeks equitable and other relief for the alleged unlawful use of copyrights, trademarks, trade names, logos, trade secrets, or patents. ARBITRATION PREVENTS YOU FROM SUING IN COURT OR FROM HAVING A JURY TRIAL.

20. 	RENÚNCIA À AÇÃO DE CLASSE.

b)	In the event of a Dispute, you or BNEI must send to the other party a notice of Dispute, which is a written statement that sets forth the name, address and contact information of the party giving the notice, the facts giving rise to the Dispute, and the relief requested.  You must send any notice of Dispute to Bandai Namco Entertainment Inc., either by mail at 5-37-8 Shiba, Minato-ku, Tokyo 108-0014, Japan, Attention: Legal Department/Arbitration Notice, or by facsimile at +81-3-6711-5403, Attention: Legal Department/Arbitration Notice.  We will send any notice of Dispute to you at the contact information we have for you.  You and BNEI will attempt to resolve a Dispute through informal negotiation within sixty (60) days from the date the notice of Dispute is sent.  After sixty (60) days, you or we may commence arbitration. You and BNEI agree that any Dispute must be commenced or filed within one year of a Dispute arising; otherwise, the Dispute is permanently barred.

ESTA SEÇÃO 20 APLICA-SE A VOCÊ SOMENTE SE RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS OU NO CANADÁ, EXCETO NAS PROVÍNCIAS DO QUEBEC E ONTÁRIO.

c)	You and BNEI agree that any arbitration will occur in Los Angeles County, California, and that arbitration will be conducted confidentially by a single arbitrator of the American Arbitration Association (“AAA”).  The arbitrator shall have working level competency in written and spoken Japanese. You and BNEI agree that the arbitrator does not have the power to conduct a class arbitration or a representative action. The arbitration will be conducted pursuant to the AAA Consumer Arbitration Rules, which are incorporated into this Agreement.  The AAA Consumer Arbitration Rules and other information about AAA are readily available at https://www.adr.org/ , by calling 1-800-778-7879, or by mail at 120 Broadway, Floor 21, New York, NY 10271. By entering into this Agreement, you either (1) acknowledge that you have read and understand the AAA Consumer Arbitration Rules or (2) waive reading the AAA Consumer Arbitration Rules and waive any claim that the AAA Consumer Arbitration Rules are unfair in any way.

SEJA O PLEITO OUVIDO NA ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, VOCÊ CONCORDA QUE, AO ASSINAR ESTE CONTRATO, VOCÊ E A BNEI RENUNCIAM AO DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO DE CLASSE, ARBITRAGEM DE AÇÃO DE CLASSE OU OUTRA AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DERIVADA OU PROCEDIMENTOS.

d)	You and BNEI agree that this Agreement evidences a transaction in interstate commerce, and, thus, the Federal Arbitration Act governs the interpretation and enforcement of this section.

21. 	DIREITO APLICÁVEL. 
Se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá:
Qualquer pleito entre as partes advindo de ou relativo a este Contrato, seja ou não sujeito à arbitragem, será regido por este Contrato e pelas leis do Estado da Califórnia e pela lei aplicável dos Estados Unidos, sem dar efeito a nenhum conflito de princípios de leis que possam prover pela aplicação da lei de outra jurisdição.

20. 	CLASS ACTION WAIVER.

Se você reside em um Estado Membro da União Europeia:
Qualquer pleito entre as partes advindo de ou relativo a este Contrato será regido por este Contrato e pelas leis do Estado onde você reside, sem dar efeito a nenhum conflito de princípios de leis que possam prover pela aplicação da lei de outra jurisdição.

THIS SECTION 20 APPLIES TO YOU ONLY IF YOU RESIDE IN THE UNITED STATES OR CANADA, EXCLUDING THE PROVINCES OF QUEBEC AND ONTARIO.

Se você reside em qualquer outra localidade:   
Qualquer pleito entre as partes advindo de ou relativo a este Contrato será regido por este Contrato e pelas leis do Japão, sem dar efeito a nenhum conflito de princípios de leis que possam prover pela aplicação da lei de outra jurisdição.

WHETHER THE DISPUTE IS HEARD IN ARBITRATION OR IN COURT, YOU AGREE THAT, BY ENTERING INTO THIS AGREEMENT, YOU AND BNEI ARE EACH WAIVING THE RIGHT TO PARTICIPATE IN A CLASS ACTION, CLASS ACTION ARBITRATION OR OTHER REPRESENTATIVE ACTION OR PROCEEDING.

22. 	FORO. 
Se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá:
Qualquer pleito entre as partes advindo de ou em relação a este Contrato não sujeito à arbitragem, ou onde nenhuma escolha para arbitrar tenha sido feita, será decidido pelas cortes estaduais e federais na Comarca da cidade de Los Angeles , na Califórnia, e você e a BNEI concordam em se submeter à jurisdição pessoal do tribunal.

21. 	GOVERNING LAW. 
If you reside in the United States or Canada:
Any dispute between the parties arising from or relating to this Agreement, whether or not subject to arbitration, will be governed by this Agreement and the laws of the State of California and applicable United States law, without giving effect to any conflict of laws principles that may provide for the application of the law of another jurisdiction.

Se você reside em um Estado Membro da União Europeia:
Qualquer pleito entre as partes advindo de ou em relação a este Contrato será decidido pelas cortes no Estado onde você mora.

If you reside in a Member State of the European Union:
Any dispute between the parties arising from or relating to this Agreement will be governed by this Agreement and the laws of the State of your residence, without giving effect to any conflict of laws principles that may provide for the application of the law of another jurisdiction.

Se você reside em qualquer outra localidade:   
Qualquer pleito entre as partes advindo de ou em relação a este Contrato será decidido pelo Tribunal do Distrito de Tóquio, e você e a BNEI concordam em se submeter à jurisdição pessoal do tribunal.

If you reside in any other location:   
Any dispute between the parties arising from or relating to this Agreement will be governed by this Agreement and the laws of Japan, without giving effect to any conflict of laws principles that may provide for the application of the law of another jurisdiction.

23. 	TERCEIROS BENEFICIÁRIOS. Qualquer pessoa física ou jurídica que não seja uma parte deste Contrato não terá direitos sob qualquer lei para aplicar qualquer termo deste Contrato, independentemente de a pessoa física ou jurídica ter sido identificada por nome. Nada nesta seção afetará os direitos de qualquer cessionário ou aceitante deste Contrato. Você reconhece e concorda que a Apple, Inc. ("Apple") e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras deste Contrato e também que (a) ao aceitar os termos e condições deste Contrato, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de aplicar este Contrato a você como parte terceira; (b) este Contrato é conduzido apenas entre você e a BNEI, e não a Apple; (c) a BNEI, e não a Apple, é a responsável exclusiva pelo Software e o conteúdo do mesmo; (d) a Apple não tem obrigação nenhuma de oferecer qualquer serviço de manutenção ou suporte com respeito ao Software; (e) à extensão máxima permitida pela legislação em vigor, a Apple não terá obrigação de garantia com respeito ao Software; e a BNEI, e não a Apple, será responsável por qualquer pedido, perda, responsabilidades legais, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha do Software conforme qualquer garantia aplicável; (f) no caso de qualquer reivindicação de terceiros de que o Software ou sua posse e uso violam direitos de propriedade intelectual de tais terceiros, a Apple não será responsável pela investigação, defesa, acordo e dispensa dessas reivindicações de violação de propriedade intelectual; e (g) a Apple não será responsável por atender a nenhuma das suas reivindicações ou a reivindicações de terceiros relativas ao Software ou à sua posse e/ou uso do Software, incluindo, entre outros: (i) reivindicações de responsabilidade legal pelo produto; (ii) qualquer reivindicação de que o Software falha em obedecer a qualquer requisito legal ou normativo em vigor; e (iii) reivindicações advindas de legislação de proteção ao consumidor ou semelhantes.

22. 	VENUE.  
If you reside in the United States or Canada:
Any dispute between the parties arising from or relating to this Agreement not subject to arbitration, or where no election to arbitrate has been made, shall be decided by the state and federal courts in Los Angeles County, California, and you and BNEI agree to submit to the personal jurisdiction of that court.

24. 	DIVERSOS. Este Contrato contém o acordo completo entre você e a BNEI com relação ao uso dos Serviços. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inaplicável, o restante do Contrato continuará em pleno vigor e efeito pelo restante do termo, ou conforme tiver sido definido na Seção 4(d), exceto se tal disposição privar o Contrato de suas obrigações essenciais. Você não pode transferir este Contrato ou qualquer parte dos direitos sob este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da BNEI e qualquer tentativa de transferência sem tal consentimento será considerada nula. Sujeito à restrição supramencionada, este Contrato trará obrigações e benefícios para e será aplicável por nós e nossos respectivos sucessores e cessionários. Caso a BNEI não exerça ou aplique algum direito ou disposição deste Contrato, isso não deverá valer como renúncia de tal direito ou disposição. Os títulos das seções neste Contrato destinam-se somente à conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual. Para entrar em contato com a BNEI, siga o processo descrito em nossa página de suporte, em: https://bnfaq.channel.or.jp/ .

If you reside in a Member State of the European Union:
Any dispute between the parties arising from or relating to this Agreement shall be decided by the courts in your State of residence.

If you reside in any other location:   
Any dispute between the parties arising from or relating to this Agreement shall be decided by the Tokyo District Court, and you and BNEI agree to submit to the personal jurisdiction of that court.

23. 	THIRD-PARTY BENEFICIARIES.  Except as set forth in this section below, a person or entity who is not a party to this Agreement shall have no rights under any law to enforce any terms of this Agreement, regardless of whether such person or entity has been identified by name. Nothing in this section shall affect the rights of any permitted assignee or transferee of this Agreement. With respect to the Software installed and used on your iOS Devices, you acknowledge and agree that Apple, Inc. ("Apple") and its subsidiaries are third-party beneficiaries of this Agreement and further that (a) upon your acceptance of the terms and conditions of this Agreement, Apple will have the right (and will be deemed to have accepted the right) to enforce this Agreement against you as a third-party; (b) this Agreement is conducted between you and  BNEI only, and not Apple; (c) BNEI , and not Apple, is solely responsible for the Software and the content thereof; (d) Apple has no obligation whatsoever to furnish any maintenance and support services with respect to the Software; (e) to the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no warranty obligation with respect to the Software; and BNEI , and not Apple, will be responsible for any claims, losses, liabilities, damages, costs or expenses attributable to any failure of the Software to conform to any applicable warranty; (f) in the event of any third party claim that the Software or your possession and use of that Software infringes that third party's intellectual property rights, Apple will not be responsible for the investigation, defense, settlement and discharge of any such intellectual property infringement claim; and (g) Apple will not be responsible for addressing any of your claims or any third party claims relating to the Software or your possession and/or use of the Software, including, but not limited to: (i) product liability claims; (ii) any claim that the Software fails to conform to any applicable legal or regulatory requirement; and (iii) claims arising under consumer protection or similar legislation.

24. 	MISCELLANEOUS. This Agreement contains the entire agreement between you and BNEI regarding the use of the Services. If any provision of this Agreement is held invalid or unenforceable, the remainder of this Agreement shall continue in full force and effect, except if such provision deprives the Agreement from its essential obligations. You may not assign this Agreement or any of its rights under this Agreement without the prior written consent of BNEI, and any attempted assignment without such consent shall be void. Subject to the foregoing restriction, this Agreement will be fully binding upon, inure to the benefit of, and be enforceable by us and our respective successors and assigns.  The failure of BNEI to exercise or enforce any right or provision of this Agreement shall not operate as a waiver of such right or provision. The section titles in this Agreement are for convenience only and have no legal or contractual effect. To contact BNEI, please follow the process described on our support page located at https://bnfaq.channel.or.jp/ .