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LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL COM ATENÇÃO. Este Contrato de Licença de Usuário Final ("CLUF") rege seu uso do videogame, aplicativo, software, e suas melhorias, patches e atualizações associadas e serviços relacionados (o "Produto") fornecidos atualmente ou que serão fornecidos, direta ou indiretamente, pela Atari S.A., ou qualquer uma de suas subsidiárias ou empresas afiliadas, incluindo, por exemplo, Atari Interactive, Inc., Atari, Inc. ou Infogrames LLC (referidos coletivamente como "Atari").

Este CLUF define a base na qual a Atari disponibiliza um Produto a você ("Usuário" ou "Você") e como Você poderá usá-lo. A Política de Privacidade da Atari ("Política de Privacidade"), que pode ser encontrada em http://www.atari.com, e os Termos de Uso da Atari ("Termos de Uso"), que podem ser encontrados em https://atari.com/pages/terms-conditions, formam uma parte integral deste CLUF. Se você comprar, baixar, acessar, jogar, instalar ou usar o Produto e/ou acessar ou usar os recursos online, Você concorda que aceita e está vinculado a (1) este CLUF, (2) a Política de Privacidade e (3) os Termos de Uso permanentemente e Você declara e garante que (i) está ciente da classificação etária do Produto e (ii) que tem idade para utilizar o Produto. Se Você não concordar com algum desses pontos, não instale nem utilize o Produto.

Se Você possui uma Conta Atari que pode ser encontrada em http://www.atari.com ("CLUF"), este CLUF deverá coexistir e não suplantar seus Termos de Uso. Na medida em que as cláusulas deste Acordo entrem em conflito com as cláusulas dos Termos de Uso, as cláusulas em conflito nos Termos de Uso devem prevalecer. 

A Atari reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou excluir artigos neste CLUF a qualquer momento, de acordo com os procedimentos descritos abaixo, na Seção 9.

Termos em caixa alta neste CLUF sem definição têm os significados especificados pelos Termos de Uso.  Ao aceitar este CLUF, você também concorda a se sujeitar aos termos e condições de venda da loja na qual comprou o Produto ou a chave de ativação.

1.	CONCESSÃO DE LICENÇA.

1.1	A Atari (ou seus concessores de licença) concede a Você uma licença pessoal não transferível, não sublicenciável e não comercial para instalar e/ou usar o Produto (inteira ou parcialmente) e qualquer Produto (a "Licença") até que Você ou a Atari rescindam este CLUF. Você não deve, em nenhum caso, utilizar nem permitir que outros utilizem o Produto ou sua Licença para fins comerciais sem obter uma licença para isso da Atari. Atualizações, melhorias, patches e modificações podem ser necessários para que você continue utilizando o Produto em certos hardwares e os termos deste CLUF deverão reger a menos que quaisquer dessas melhorias esteja acompanhada por um CLUF específico. ESTE PRODUTO É LICENCIADO A VOCÊ, NÃO VENDIDO. 

1.2	Você não deve, direta ou indiretamente (i) vender, alugar, arrendar, distribuir, comercializar, explorar o Produto nem qualquer uma de suas partes comercialmente; (ii) utilizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, adaptar, reproduzir ou criar obras derivativas deste Produto (exceto se o Produto permitir que Você, através de um recurso específico, crie, gere ou envie Conteúdo Gerado por Usuário e para o qual Você precisará criar uma Conta e obedecer aos Termos de Uso), inteira ou parcialmente; (iii) criar, utilizar e/ou distribuir programas de computador "auto", "trainer", "script" ou "macro" ou outros programas de "trapaças" ou "hack" ou aplicativos de software para este Produto (seja para um jogo multijogador online ou para um jogo de jogador único com conexão à internet ou em rede local); (iv) remover, alterar, desativar, ou contornar quaisquer indicações de direitos autorais e marcas comerciais ou outras informações, avisos ou etiquetas de autoria e origem neste Produto e (v) exportar ou reexportar este Produto ou qualquer cópia de adaptação em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Você não pode usar o Produto ou qualquer conteúdo do Produto — exceto com consentimento prévio por escrito — em conexão com o desenvolvimento, treinamento, aperfeiçoamento, ensino (incluindo através de geração aumentada de recuperação (RAG)), de quaisquer modelos de linguagem de grande escala, modelos de fundação, aprendizado profundo de máquina, modelos ou algoritmos de inteligência artificial generativa, ou qualquer software ou ferramenta que incorpora inteligência artificial generativa, qualquer uso do tipo é considerado comercial e não obedece aos usos não comerciais e outros usos permitidos neste documento.

1.3	Ao usar o Produto, Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você também concorda em cumprir com as seguintes regras de conduta que regem Seu uso do Produto ("Regras de Conduta"), que não são abrangentes e podem ser modificadas a qualquer momento pela Atari. Em todos os casos, Você pode apenas usar o Produto de acordo com o uso previsto do Produto.

Com o objetivo de exemplificar, e sem limitar os direitos da Atari de tomar medidas contra Você, Você não pode:

a. criar, utilizar, compartilhar e/ou publicar de modo algum em relação ao Produto qualquer material (texto, palavras, imagens, sons, vídeos etc.) que poderia ser um descumprimento de um dever de confidencialidade, infringir qualquer direito de propriedade intelectual ou um direito individual à privacidade ou que incitaria a realização de um ato contrário a lei (particularmente, pirataria, cracking ou circulação de software falsificado); na condição, porém, de transmissão apropriada ou publicação de vídeos mostrando o conteúdo e jogabilidade do videogame, não está proibido, sujeito a limitações relacionadas a compilações do tipo documental;

b. modificar, distorcer, bloquear, sobrecarregar anormalmente, tumultuar, desacelerar e/ou impedir o funcionamento normal de todo ou parte do Produto, ou sua acessibilidade a outros usuários, ou o funcionamento de redes parceiras do Produto, ou tentar realizar qualquer um dos itens citados acima;

c. transmitir ou propagar qualquer vírus, trojan horse, worm, bomb, arquivo corrompido e/ou dispositivo destrutivo similar ou dados corrompidos em relação ao Produto, e/ou organizar, participar ou se envolver de qualquer forma em um ataque aos servidores da Atari e/ou do Produto e/ou daqueles dos seus provedores de serviço e parceiros;

d. criar, fornecer ou usar métodos alternativos para a utilização dos Produtos, por exemplo, emuladores de servidor;

e. enviar mensagens em excesso no bate-papo, seja com propósitos pessoais ou comerciais, atrapalhando o fluxo da conversa com postagens repetidas de natureza similar;

f. transmitir ou comunicar qualquer material ou conteúdo no qual, a único e exclusivo critério da Atari, acredita-se ou considera-se ofensivo, incluindo, de modo meramente exemplificativo, linguagem que seja nociva, ameaçadora, contrária à lei, abusiva, assediadora, difamatória, depreciativa, obscena, sexualmente explícita, ou objetável racialmente, etnicamente ou de outras maneiras;

g. assediar ou ameaçar quaisquer outros usuários do Produto;

h. fazer uso inapropriado do serviço de ajuda ou dos botões de reclamação, ou enviar relatórios falsos aos membros da equipe da Atari;

i. alegar falsamente ser um funcionário ou representante da Atari ou de seus parceiros e/ou agentes;

j. alegar falsamente um endosso em conexão com o Produto ou com a Atari.

2.	PROPRIEDADE.

Todos os títulos, direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto (incluindo, por exemplo, todos os textos, gráficos, músicas ou sons, todas as mensagens ou itens de informação, personagens fictícios, nomes, temas, objetos, cenários, roupas, efeitos, diálogos, slogans, lugares, personagens, diagramas, conceitos, coreografias, vídeos, efeitos audiovisuais, nomes de domínio e quaisquer outros elementos que fazem parte do Produto, individualmente ou em conjunto) e quaisquer e todas as cópias respectivas são de propriedade da Atari ou dos seus concessores de licença. O Produto está protegido por leis nacionais e internacionais, tratados e convenções de direitos autorais e outras leis. Este Produto pode conter certos materiais licenciados e, nesse caso, os concessores de licença da Atari podem proteger seus direitos caso haja alguma violação deste Acordo. Qualquer reprodução ou representação desses materiais licenciados de qualquer forma e por qualquer razão é proibida sem a permissão prévia da Atari e, se aplicável, dos concessores de licença e representantes da Atari. Exceto quando estabelecido expressamente neste CLUF, todos os direitos não outorgados nos termos do presente a Você são reservados expressamente pela Atari. 

Esta Licença não confere titularidade ou propriedade do Produto e não deve ser interpretada como a venda de quaisquer direitos do Produto. Você reconhece que Você não adquirirá nenhum direito proprietário do jogo passado ou armazenado, progresso do jogo, personagens ou outras conquistas no Produto.  Você também reconhece que não tem direito a acessar o Produto em forma de código-fonte.

3.	ACESSO AO PRODUTO

3.1	O PRODUTO PODE ESTAR PROTEGIDO PELO SOFTWARE DIGITAL RIGHTS MANAGEMENT ("SOFTWARE DRM"). NESSE CASO, VOCÊ CONCORDA PELO PRESENTE INSTRUMENTO, RECONHECER E CONSENTIR COM O SEGUINTE A RESPEITO DO SOFTWARE DRM: (I) A INSTALAÇÃO DO PRODUTO FARÁ COM QUE O SOFTWARE DRM SEJA INSTALADO NO SEU COMPUTADOR; (II) O SOFTWARE DRM PODE LIMITAR O NÚMERO DE INSTALAÇÕES DO PRODUTO; (III) O SOFTWARE DRM PODE INSTALAR NO SEU COMPUTADOR COMPONENTES ADICIONAIS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO CONTRA CÓPIA; E (IV) DURANTE A INSTALAÇÃO E/OU A PRIMEIRA INICIALIZAÇÃO DO PRODUTO, UMA CONEXÃO COM A INTERNET PODE SER NECESSÁRIA PARA LIBERAR O PRODUTO ATRAVÉS DO SOFTWARE DRM. EM NENHUM CASO A ATARI SERÁ RESPONSABILIZADA EM CONEXÃO COM OS COMPONENTES QUE PODEM SER INSTALADOS NO SEU COMPUTADOR POR QUALQUER SOFTWARE DRM. PARA MAIS INFORMAÇÕES, VISITE O SITE DO SOFTWARE DRM QUE APARECE DURANTE A INSTALAÇÃO DO PRODUTO. RESTRIÇÕES DE IDADE PODEM SER IMPOSTAS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS E RECURSOS ONLINE DE ACORDO COM AS LEIS LOCAIS.

3.2	Se Você está usando o Produto em um Dispositivo Móvel Compatível, esta Seção 3.2 se aplica a Você e ao Seu uso do Produto:

Para este CLUF, "Dispositivo Móvel Compatível" designa qualquer dispositivo portátil capaz de conectar-se à internet para acessar os Produtos. O termo Dispositivo Móvel Compatível inclui, em particular, celulares básicos, smartphones, computadores tipo tablet e assistentes pessoais digitais (PDAs).

a.	Acesso ao Produto. Para usar o Produto em um Dispositivo Móvel Compatível, Você deve acessar uma rede de comunicação eletrônica. Os custos de conexão (incluindo, de modo meramente exemplificativo, aos provedores móveis e/ou custos das prestadoras) devem ser custeados exclusivamente por Você. Você reconhece que a qualidade dos Produtos, o tempo de resposta ou acesso a certos recursos pode depender das capacidades do Seu Dispositivo Móvel Compatível e da rede de comunicação eletrônica. A Atari não pode, em nenhum caso, ser responsabilizada por conforto de usuário reduzido. Você reconhece que o Produto pode não estar disponível para uso em todos os dispositivos móveis ou com todas as prestadoras ou provedores de serviço de rede.

b.	Coleta de dados pessoais: Para fornecer a Você uma melhor experiência de jogo, serviços adaptados e suporte ao Produto, a Atari pode coletar e armazenar dados sobre Você em relação ao Seu uso do Produto, Suas informações de conexão e/ou Seu Dispositivo Móvel Compatível. Certos dados são registrados, arquivados, analisados e utilizados para criar estatísticas de usuário. Sua privacidade é muito importante para a Atari e a Atari não revelará Seus dados pessoais a terceiros, exceto quando autorizada expressamente por Você a fazer isso ou em circunstâncias especiais. A Atari pode ter o dever de revelar ou compartilhar Seus dados pessoais para cumprir com uma obrigação legal, ou para proteger os direitos da Atari e os de outros usuários e terceiros. Isso inclui troca de informações com outras companhias e organizações para os propósitos de proteção contra fraude e redução de risco de crédito. Além disso, a Atari reserva-se o direito de coletar, armazenar e usar dados anônimos sobre Você. Para mais informações a respeito do uso que a Atari faz dos Seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

c.	Ferramentas Analíticas e Tecnologia de Serviço de Anúncios. Você concorda que a Atari pode utilizar ferramentas analíticas de terceiros para coletar informações a respeito dos Seus, e de outros usuários, hábitos de jogo e uso do Produto. A informação coletada pode conter o seguinte, por exemplo: identidade única do dispositivo móvel ou outros identificadores e configurações de dispositivo, prestadora, sistema operacional, informação de localização, data e tempo gasto no Produto, pontuações de jogo, métricas e estatísticas de jogo, uso de recursos, taxas de conversão de propagandas, taxas de monetização, histórico de compras e outras informações similares. Você também concorda que a Atari pode usar tecnologias de servidores de anúncios de terceiros que podem coletar informações como resultado de um anúncio no Produto e isso pode exibir temporariamente anúncios no Produto. 

As informações coletadas e usadas para as propagandas direcionadas podem conter o seguinte, por exemplo: idade e gênero, número de visualizações de um anúncio, identidade única do dispositivo móvel ou outros identificadores e configurações de dispositivo, informações sobre Seu uso do Produto, Dispositivo Móvel Compatível e outros sites da internet (incluindo páginas de terceiros e sites para dispositivos móveis) visualizados por Você (assim como data e horário da visualização), anúncio(s) entregue(s), a localização no jogo e a duração do(s) anúncio(s) e Sua resposta ao(s) anúncio(s) (se houver). 

As ferramentas analíticas e tecnologias de servidor de anúncios podem usar arquivos de registro de servidor, web beacons, cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias para coletar tais informações e podem combinar as informações coletadas em outros Produtos e serviços da Atari com informações coletadas de outros sites de terceiros e produtos e serviços móveis e com pesquisas demográficas, de anúncios, de mercado e outros tipo de análise. De forma independente, essas informações não são dados pessoais; contudo, se a Atari combinar qualquer uma dessas informações com dados pessoais, a Atari tratará essa informação como dado pessoal de acordo com a nossa Política de Privacidade. Quando solicitado, a Atari fará o máximo esforço para fornecer a Você os links das políticas de privacidade dos nossos próprios parceiros de acordo com as ferramentas e tecnologias usadas e, quando disponível, o link para permitir que Você opte pela não participação nos serviços.

4.	CONSENTIMENTO DE MONITORAÇÃO.

Quando Você estiver usando o Produto, o Produto poderá monitorar Seu hardware de memória de acesso randômico (RAM) em busca de programas não autorizados de terceiros proibidos pela Seção 1 que interagem com o Produto. Caso o Produto detecte algum programa não autorizado de terceiros, as informações podem ser comunicadas para a Atari, incluindo o nome da sua Conta, seu endereço de protocolo da internet (IP), detalhes sobre o programa não autorizado de terceiros detectado e o horário e data no qual o programa não autorizado de terceiros foi detectado, juntamente com as especificações do hardware e características de performance do Seu hardware, com ou sem emitir um aviso adicional a Você. Se o Produto detectar o uso de um programa não autorizado de terceiros, esta Licença e o Seu acesso ao Produto pode ser rescindido com ou sem emitir um aviso adicional a Você.

Contudo, esteja ciente que a Atari não é responsável e não endossa as opiniões, conselhos e/ou recomendações exibidas ou enviadas por Você no Produto, incluindo em bate-papos do jogo. Tais comunicações são de única responsabilidade do usuário em questão.

5.	GARANTIA LIMITADA PARA O PRODUTO COMPRADO COMO MÍDIA FÍSICA.

Se Você comprou o Produto como mídia física (CD, cartucho ou DVD-ROM), esta Seção é aplicável a Você:

A Atari garante que a mídia física que contém o Produto estará livre de defeitos no material e no acabamento por um período de noventa (90) dias a partir da data da Sua compra de tal mídia. Caso a mídia contendo o Produto prove-se defeituosa durante esse período de tempo, a Atari irá, à escolha da Atari, sem custo, (a) corrigir qualquer defeito, (b) substituir o Produto, (c) substituir por um Produto de valor igual ou superior (caso o Produto não esteja mais sendo produzido pela Atari ou disponível no inventário da Atari), ou (d) reembolsar o Seu dinheiro quando Você apresentar à Atari com prova escrita da compra da mídia defeituosa. ESTE É O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA A GARANTIA EXPRESSA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO. Ao devolver o Produto para ser substituído de acordo com a garantia, envie o disco, o cartucho ou o DVD original do Produto, como pertinente, apenas em embalagem protetora e inclua: (1) uma fotocópia do Seu comprovante de compra com data; (2) Seu nome e endereço digitado com letras legíveis; (3) um breve bilhete descrevendo o defeito, o(s) problema(s) encontrados e o hardware e sistema no qual Você está tentando executar o Programa. 

6.	LIMITAÇÃO DAS GARANTIAS, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A Atari fornece apenas o Produto (incluindo quaisquer recursos online) para uso doméstico e privado. Você concorda em não usar o Produto para qualquer propósito comercial, empresarial ou de revenda, e não temos obrigação legal para com você em caso de perda de lucros, perda de informações, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades de negócios decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Produto, mesmo que tenhamos sido aconselhados sobre a possibilidade de tais danos.

VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE USA O PRODUTO POR SUA CONTA E RISCO. DENTRO DO ALCANCE MÁXIMO DA LEI APLICÁVEL, O PRODUTO É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE APRESENTA E COMO DISPONÍVEL. A ATARI, OS CONCESSORES DE LICENÇA DA ATARI, OS PARCEIROS DE CANAL E PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS NÃO FAZEM E RENUNCIAM PELO PRESENTE INSTRUMENTO QUAISQUER ABONOS, CONDIÇÕES, GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSOS, IMPLÍCITOS OU PREVISTOS EM LEI OU OUTROS TERMOS, INCLUINDO REFERENTE A: (A) SUA CONFORMIDADE, PRECISÃO, ATUALIDADE, COMPLETUDE, CONFIABILIDADE OU SEGURANÇA; (B) SUA ADEQUABILIDADE PARA UM USO PARTICULAR; (C) GARANTIAS DE TÍTULO IMPLÍCITAS, NÃO VIOLAÇÃO; (D) SEU VALOR DE MERCADO; OU (E) SUA SATISFAÇÃO. A ATARI NÃO GARANTE QUE O PRODUTO NÃO SERÁ INTERROMPIDO E ESTARÁ LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O PRODUTO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. VOCÊ ASSUME RESPONSABILIDADE TOTAL DE SELECIONAR O PRODUTO PARA ATINGIR SEUS RESULTADOS PRETENDIDOS E PARA A INSTALAÇÃO DE, USO DE E RESULTADOS OBTIDOS COM O PRODUTO.

DENTRO DO ALCANCE MÁXIMO DA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A ATARI, SEUS CONCESSORES DE LICENÇA, PARCEIROS DE CANAL E PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR PERDAS OU DANOS SOFRIDOS EM CONEXÃO COM O USO DO PRODUTO OU DE QUALQUER SERVIÇO DE TERCEIROS RELACIONADO. ISSO INCLUI, POR EXEMPLO, (A) TODAS AS PERDAS DE QUALQUER TIPO, SEJA POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU DESCUMPRIMENTO DE DEVER PREVISTO EM LEI), CONTRATO, DETURPAÇÃO (SEJA INOCENTE OU NEGLIGENTE) OU DE OUTRA FORMA, (B) PERDA DIRETA; (C) PERDA ACIDENTAL, (D) PERDA INCIDENTAL, (E) PERDA CONSEQUENCIAL E (F) PERDA INDIRETA. 
NÃO OBSTANTE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SUPRACITADAS, SEU ÚNICO RECURSO CASO OCORRA UM LITÍGIO COM A ATARI OU SEUS CONCESSORES DE LICENÇA, PARCEIROS DE CANAL E PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS É PARAR DE USAR O PRODUTO; E, SE APLICÁVEL, SOLICITAR INDENIZAÇÃO PELAS SUAS PERDAS. PARA QUALQUER PRODUTO COMPRADO PARA USO EM UM DISPOSITIVO MÓVEL COMPATÍVEL QUE NÃO SATISFAÇA AS GARANTIAS LEGAIS APLICÁVEIS, A OBRIGAÇÃO LEGAL DA ATARI ESTÁ LIMITADA AO REEMBOLSO (DIRETO OU INDIRETO ATRAVÉS DOS SEUS PARCEIROS DE CANAL OU PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS) DO PREÇO DA COMPRA DO PRODUTO. EM NENHUM CASO, A ATARI, SEUS AFILIADOS, CONCESSORES DE LICENÇA, PARCEIROS DE CANAL E PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS EM EXCESSO DE QUALQUER QUANTIA QUE VOCÊ TENHA PAGO À ATARI PELO PRODUTO DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO MOMENTO DA SUA CAUSA DE PROCESSO.

NADA NESTA SEÇÃO 6 AFETARÁ A RESPONSABILIDADE DA ATARI CASO MORTE OU DANOS CORPORAIS DECORRENTES DA NEGLIGÊNCIA DA ATARI, FRAUDE OU DISTORÇÃO FRAUDULENTA, NEM NENHUMA OUTRA OBRIGAÇÃO LEGAL QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDA OU LIMITADA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL.

PARA PROPÓSITOS DESTA SEÇÃO, OS CONCESSORES DE LICENÇA DA ATARI, PARCEIROS DE CANAL E PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS SÃO BENEFICIÁRIOS TERCEIRIZADOS ÀS LIMITAÇÕES DE OBRIGAÇÕES LEGAIS ESPECIFICADAS NESTE DOCUMENTO E PODEM IMPOR ESTE CLUF CONTRA VOCÊ.

7. INDENIZAÇÃO.

Você é unicamente responsável por qualquer dano causado à Atari, seus concessores de licença, parceiros de canal e provedores de serviço associados e subcontratados, outros usuários do produto ou qualquer outro indivíduo ou entidade legal como resultado da Sua violação deste CLUF.

VOCÊ, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E MANTER INDENIZADA A ATARI E SEUS AFILIADOS, OS CONCESSORES DE LICENÇA DELES, PARCEIROS DE CANAL E PROVEDORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS E SEUS SUBCONTRATADOS CONTRA QUALQUER QUEIXA OU SUPOSTAS QUEIXAS, OBRIGAÇÕES LEGAIS, PERDAS, DANOS E TODOS OS CUSTOS (INCLUINDO HONORÁRIOS DE ADVOGADOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE ATRIBUÍVEIS À SUA CULPA E/OU RESULTANDO DE (A) UMA VIOLAÇÃO DE QUALQUER CLÁUSULA DESTE CLUF OU (B) SEU USO OU USO INCORRETO DO PRODUTO. A Atari reserva o direito de assumir responsabilidade total, às suas próprias despesas, por conduzir a defesa de qualquer queixa pela qual Você concordou a indenizar a Atari. As cláusulas desta Seção 7 permanecerão em vigor depois da rescisão deste CLUF.

8.	RESCISÃO.

O CLUF está em efeito a partir da data mais antiga da Sua compra, download ou uso do Produto, até que rescindido de acordo com seus termos. Você e a Atari (ou seus concessores de licença) podem rescindir este CLUF, a qualquer momento, por qualquer motivo. A rescisão da Atari estará em efeito após (a) aviso a Você ou (b) rescisão da Sua Conta Atari (se houver) ou (c) no momento da decisão da Atari de descontinuar oferecendo e/ou fornecendo suporte ao Produto. Este CLUF será rescindido automaticamente, se Você falhar em cumprir com qualquer um dos termos e condições deste CLUF. Após a rescisão por qualquer motivo, Você deve desinstalar imediatamente o Produto e destruir todos os exemplares do Produto em Sua posse.

9. ALTERAÇÕES A ESTE CLUF OU AO PRODUTO.

A Atari reserva-se o direito, a seu critério exclusivo e absoluto, de revisar, atualizar, alterar, modificar, adicionar, suplementar ou excluir certos termos deste CLUF por motivos de segurança, legais, prática recomendada ou regulatórios. Tais mudanças serão efetivas com ou, como pertinente, sem aviso prévio a Você. Você pode examinar a versão mais atual deste CLUF clicando no link "CLUF" localizado no Produto ou em atari.com. Você é responsável por verificar este CLUF periodicamente em busca de alterações. Caso considere alguma alteração futura a este CLUF inaceitável a Você ou faça Você não estar mais de acordo ou em cumprimento com este CLUF, Você pode rescindir este CLUF de acordo com a Seção 8 e deve desinstalar imediatamente o Produto e destruir todos os exemplares do Produto. Seu uso continuado do Produto após qualquer revisão deste CLUF constitui na Sua completa e irrevogável aceitação de qualquer e toda alteração.

A Atari pode modificar o Produto por qualquer motivo ou sem um motivo específico, a qualquer momento e a seu critério absoluto, em particular por motivos técnicos, como atualizações, operações de manutenção e/ou reinicializações para melhorar e/ou otimizar o Produto. Você concorda que o Produto pode instalar ou descarregar as modificações automaticamente. Você concorda que a Atari pode parar de oferecer suporte às versões anteriores do Produto ao disponibilizar uma versão atualizada. Os parceiros de canal e os provedores de serviço associados da Atari não possuem obrigação de fornecer qualquer manutenção ou suporte ao cliente relativo ao Produto. A Atari também reserva o direto de alterar as Regras de Conduta definidas na Seção 1 para limitar o uso do Produto. 

10.	DIVERSOS.

10.1	Controles de Exportação. O Produto está sujeito a todas as restrições de exportação aplicáveis. Você deve cumprir com todas as leis e restrições de exportação e importação de qualquer agência ou autoridade dos Estados Unidos ou estrangeira em relação ao Produto e ao Seu uso do Produto. O Produto não pode ser reexportado, descarregado ou exportado de outro meio para, ou instalado por um nacional ou residente de qualquer país com o qual os Estados Unidos tenha imposto embargo comercial, ou a qualquer pessoa na lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Tabela de Ordens Indeferidas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Você declara e garante que Você não se localiza em, nem está sob o controle de, ou é um cidadão nacional ou residente de tais países ou está em tal lista.

10.2	Anulação. Se qualquer tribunal de jurisdição competente ou autoridade competente considerar qualquer cláusula deste CLUF inválida, ilegal ou inaplicável, essa cláusula ou parte da cláusula deve ser, na medida exigida, considerada excluída e a validade e a aplicabilidade das outras cláusulas deste CLUF não serão afetadas. Se qualquer cláusula inválida, não aplicável ou ilegal deste CLUF se tornar válida, aplicável e legal se alguma parte dela for excluída, a cláusula deverá ser aplicada com a modificação mínima necessária para torná-la legal, válida e aplicável para refletir as intenções iniciais da Atari.

10.3	Cláusula de Tolerância. Nenhuma observância ou o atraso da Atari (ou de seus concessores de licença) de exercer qualquer direito ou recurso fornecido sob este CLUF ou pela lei deve constituir a renúncia desse ou de qualquer outro direito ou recurso, nem devem excluir ou restringir o exercício sucessivo daquele ou qualquer outro direito ou recurso. Nenhum exercício único ou parcial de tal direito ou recurso deverá excluir ou restringir o exercício sucessivo daquele ou de qualquer outro direito ou recurso. A renúncia de um direito ou recurso pode ser considerada efetuada apenas após a Atari ou o Usuário assinarem uma declaração por escrito para esse efeito.

10.4	Lei, Jurisdição e Resolução de Litígios. 
10.4.1	Exceto quando indicado especificamente abaixo, até o limite estalecido por lei, este CLUF e quaisquer litígios ou queixas decorrentes dele ou em conexão com ele ou seu material ou formação (incluindo litígios ou queixas não contratuais) são regidos por e interpretados de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos. Você irrevogavelmente concorda que os tribunais de Delaware têm jurisdição exclusiva para resolver qualquer litígio ou queixa decorrente dele ou em conexão com ele ou seu material ou formação (incluindo litígios ou queixas não contratuais).

10.4.2	Se você é um residente dos Estados Unidos, dentro dos limites permitidos por lei, este CLUF e quaisquer litígios ou queixas decorrentes ou em conexão com ele ou sua matéria ou formação (incluindo litígios ou queixas não contratuais) são regidos por e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos e do estado de Delaware, sem entrar em efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Este CLUF não deverá ser regido pela Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias, a aplicação deste está pelo presente instrumento expressamente excluída de qualquer interpretação deste CLUF.

10.4.3	APENAS PARA RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS: RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS/ARBITRAGEM LEGAL/DISPENSA DE AÇÃO COLETIVA

SE VOCÊ USA O PRODUTO NOS EUA, LEIA ESTA CLÁUSULA CUIDADOSAMENTE PORQUE ELA EXIGE QUE VOCÊ ARBITRE CERTOS LITÍGIOS E QUEIXAS COM A ATARI E LIMITA O MODO NO QUAL VOCÊ PODE SOLICITAR REPARAÇÕES DA ATARI. SE VOCÊ USA O PRODUTO EM UM PAÍS SALVO OS EUA, ESTA CLÁUSULA NÃO SE APLICA A VOCÊ.

Esta cláusula será aplicada até o limite máximo estabelecido por lei. Se você e a Atari não puderem resolver um litígio através de negociação informal dentro de trinta (30) dias após fornecer à outra parte um aviso de litígio por escrito, qualquer outra tentativa de resolver o litígio será conduzida exclusivamente por arbitragem legal final conduzida pela Associação de Arbitragem Americana de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial e regida pela Lei de Arbitragem Federal. 

A arbitragem será conduzida em Nova York, Nova York, e o mediador seguirá as leis de Delaware ao adjudicar o litígio. As partes renunciam ao direito de solicitar reparações punitivas de danos e o mediador não celebrará tais danos. Qualquer tribunal com jurisdição das partes pode pôr em vigor a compensação do mediador.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ DESISTINDO DO DIREITO DE LITIGAR TODOS OS LITÍGIOS EM TRIBUNAL DIANTE DE UM JUIZ OU JÚRI.

Você e a Atari concordam que qualquer litígio decorrente ou relacionado a este CLUF é pessoal entre você e a Atari e que tal litígio será resolvido apenas através de arbitragem individual e não será levado à arbitragem coletiva, ação coletiva ou qualquer outro tipo de procedimento representativo. Você e a Atari concordam que não haverá arbitragem de classe ou arbitragem na qual um indivíduo tenta resolver o litígio como representante de outro indivíduo ou grupo de indivíduos. Adicionalmente, você e a Atari concordam que um litígio não pode ser proposto como uma ação de classe ou de outro tipo de ação representativa, seja dentro ou fora da arbitragem, ou em nome de qualquer outro indivíduo ou grupo de indivíduos.

Qualquer arbitragem conduzida de acordo com este CLUF será entre a Atari e Você individualmente. Se a concordância com esta cláusula em não iniciar ou participar de uma arbitragem de ação de classe for considerada inaplicável, você e a Atari concordam que ela não será anulada e que esta cláusula inteira será considerada inaplicável e que qualquer litígio será resolvido no tribunal e não por uma arbitragem coletiva.

Para perguntas em relação a este CLUF, você pode entrar em contato com a Atari pelo endereço de e-mail: [email protected].

ESTE CLUF É APLICÁVEL APENAS NA MEDIDA AUTORIZADA POR LEI.