Terms Watch

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL — FOCUS ENTERTAINMENT

Este Contrato de Licença de Usuário Final (doravante o "Contrato de Licença") fornece os termos sob os quais você tem autorização para instalar e/ou usar o Programa Multimídia publicado pela Focus Entertainment, uma empresa registrada no RCS de Paris sob o número 399 856 277 e cuja sede está localizada em Parc du Pont de Flandre, prédio 28 "Le Beauvaisis", 11 Rue de Cambrai, 75019 Paris, França.

VOCÊ DEVE LER ATENTAMENTE O CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE COMPRAR, BAIXAR OU INSTALAR ESTE PROGRAMA MULTIMÍDIA. ALÉM DISSO, CERTOS PROGRAMAS MULTIMÍDIA PODEM FORNECER TERMOS DE USO ESPECÍFICOS (DORAVANTE OS "TERMOS DE USO ESPECÍFICOS"), AOS QUAIS OS TERMOS DOS MESMOS DEVEM SER REFERIDOS E ACEITOS ANTES DE COMPRAR, BAIXAR OU INSTALAR OS MENCIONADOS PROGRAMAS MULTIMÍDIA ASSOCIADOS A ELES.

Por meio deste documento, você reconhece que leu e entendeu o Contrato de Licença e concordou que a ação de instalar o Programa Multimídia é uma confirmação do seu acordo de estar contratualmente vinculado pelas seguintes disposições. Você reconhece e concorda que este Contrato de Licença declara a integridade e exclusividade do contrato firmado entre você e a Focus Entertainment e que o Contrato de Licença substitui qualquer contrato anterior ou atual, oral ou escrito, e qualquer outra comunicação entre você e a Focus Entertainment, incluindo qualquer contrato de licença por escrito que acompanhe o Programa Multimídia que seja incompatível e/ou contrário a este contrato.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA E COM OS TERMOS DE USO ESPECÍFICOS, QUANDO APLICÁVEL, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A BAIXAR OU INSTALAR O PROGRAMA MULTIMÍDIA.

"Programa Multimídia" implica em qualquer videogame publicado pela Focus Entertainment: software de jogo, todos os seus componentes (incluindo, em particular, personagens, cenário, universo, códigos informáticos, imagens, animações, vídeos, músicas, textos etc.), qualquer conteúdo para download relacionado a tais jogos (incluindo, mas não limitado a DLCs, pacotes de expansão, passes de batalha, complementos, softwares adicionais, qualquer outra extensão de jogo etc.), assim como sua documentação.

"Vendedor" implica a plataforma de vendas online na qual você adquiriu o Programa Multimídia. As disposições aplicáveis ao contrato de venda do Programa Multimídia entre o Vendedor e você, especialmente em relação à garantia legal de conformidade, garantia contra defeitos ocultos, direito de retirada e atualizações devem ser comunicadas a você pelo Vendedor.

O Programa Multimídia é protegido por direitos de propriedade intelectual e, em particular, por direitos autorais e é propriedade exclusiva da Focus Entertainment, suas subsidiárias, licenciadores ou fornecedores (coletivamente, "Focus Entertainment"). O uso do Programa Multimídia está sujeito aos termos do Contrato de Licença.

1.	Licença de Uso Limitado

O Programa Multimídia não é vendido, mas é licenciado a você pela Focus Entertainment. Assim, sua licença não confere nenhum título ou direito de propriedade ao Programa Multimídia.

Sujeito à sua aceitação e conformidade com este Contrato de Licença e as restrições estabelecidas na Seção 3, a Focus Entertainment concede a você o direito de baixar, instalar, executar, exibir e usar uma (1) cópia do Programa Multimídia em um (1) dispositivo apenas para uso pessoal e não comercial. A licença concedida é revogável, pessoal, não exclusiva, não comercial e atribuível sob as condições do Artigo 7.

Este Contrato de Licença é estritamente limitado ao Programa Multimídia, com a exclusão de qualquer versão remasterizada ("Remaster" ou "Remastered"), qualquer releitura ("Remake"), qualquer sequência (por exemplo, prequência, sequência, spin-off), qualquer portagem ou outra versão do Programa Multimídia. 

2.	Propriedade da Focus Entertainment

A Focus Entertainment é a proprietária exclusiva e/ou licenciada de todos os direitos, títulos e interesses no e para o Programa Multimídia, assim como todos os Direitos de Propriedade Intelectual no ou relacionados ao Programa Multimídia e todos os seus recursos e componentes.

Os "Direitos de Propriedade Intelectual" implicam todos os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial relacionados ao Programa Multimídia, tais como, em particular, todos os direitos autorais, direitos conexos, patentes, solicitações de patentes, direitos de banco de dados, desenhos, marcas registradas, nomes de domínio, conhecimentos e segredos comerciais relacionados aos seguintes elementos, mas não limitados a:

o	Todo o conteúdo do Programa Multimídia (tais como temas, objetos, personagens, nomes de personagens, enredos, textos, diálogos, slogans, locais, ilustrações, conceitos, gráficos, animações, sons, composições e gravações musicais, efeitos audiovisuais);
o	Todos os dados e comunicações gerados pelo Programa Multimídia;
o	Todos os softwares, códigos de computador (código fonte e código objeto), títulos, modos de operação, toda a documentação relacionada, aplicativos, interfaces integradas e qualquer obra relacionada, contidos e integrados no Programa Multimídia.

3.	Restrições

A licença referida no artigo 1 é concedida sob as seguintes condições:

o	Você não pode copiar, reproduzir, traduzir, fazer engenharia reversa, compilar inversamente, recuperar o código-fonte, tentar extrair ou usar o código-fonte, modificar, adaptar, fundir, converter, desmontar, descompilar o Programa Multimídia ou criar obras derivadas com base no Programa Multimídia, de forma integral ou parcial, ou remover qualquer aviso ou menção de propriedade intelectual
do Programa Multimídia, sem o consentimento prévio por escrito da Focus Entertainment;
o	O Programa Multimídia é licenciado a você como um único produto. Seus componentes não devem ser dissociados para serem usados em vários computadores.

Sob os termos da licença concedida a você, você pode usar o Programa Multimídia para uso pessoal e não comercial. Portanto, você não está autorizado a:

o	Vender, distribuir ou ceder cópias ou reproduções do Programa Multimídia a terceiros, de forma alguma, nem alugar, arrendar ou licenciar o Programa Multimídia a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da Focus Entertainment e/ou sujeito às disposições do Artigo 7 deste Contrato de Licença;
o	Operar o Programa Multimídia, de forma integral ou parcial, para fins comerciais, promocionais ou qualquer outra finalidade;
o	Usar o Programa Multimídia para fins ilegais ou imorais;
o	Usar o Programa Multimídia para fins diferentes daqueles pretendidos pela Focus Entertainment sob este Contrato de Licença;
o	Usar o Programa Multimídia ou permitir o uso do Programa Multimídia em vários computadores, consoles de jogos, notebooks, dispositivos móveis ou PDAs ao mesmo tempo, sem licença adicional [esta licença pode ser fornecida por um terceiro autorizado (por exemplo, um Vendedor), desde que você tenha aceitado os termos e condições de venda ou serviço];
o	Usar ou permitir o uso do Programa Multimídia em uma rede, como parte de um sistema multiusuário ou de um sistema de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, a menos que expressamente estipulado pela Focus Entertainment e sujeito à aceitação dos termos e condições de uso do Programa Multimídia;
o	Usar qualquer software de terceiros não expressamente autorizado pela Focus Entertainment  interagindo com o Programa Multimídia, independentemente da finalidade;
o	Excluir, desativar ou burlar um aviso ou menção de propriedade ou copiar o software de proteção contido no Programa Multimídia;
o	Exportar ou reexportar o Programa Multimídia, uma cópia ou adaptação, em violação das leis ou regulamentos aplicáveis;
o	Criar dados executáveis ou Programas Multimídia que reproduzam os dados ou funcionalidades do Programa Multimídia.

Baixar o Programa Multimídia só é permitido a partir de uma fonte autorizada. Você não pode disponibilizar o Programa Multimídia em uma rede onde ele possa ser baixado por outras pessoas.

4.	Propriedade intelectual, softwares e ferramentas de terceiros 

O Programa Multimídia pode conter materiais de terceiros, licenciados para a Focus Entertainment. Como tal, eles podem tomar todas as medidas para fazer valer seus direitos no caso de uma violação sua deste Contrato de Licença.

Portanto, os softwares e ferramentas de terceiros (os "Softwares de Terceiros") foram particularmente usados para o desenvolvimento do Programa Multimídia e/ou provavelmente serão integrados, como um elemento inseparável, ao Programa Multimídia. Os Softwares de Terceiros também podem ser disponibilizados a você para permitir que você crie Conteúdo Gerado pelo Usuário (consulte a Seção 11).

Todos os direitos sobre os Softwares de Terceiros são reservados e permanecem propriedade integral dos terceiros relevantes. 

Nada nesta licença tem o propósito ou efeito de transferir a você, de forma alguma, a propriedade de tais Softwares de Terceiros ou de conceder a você qualquer direito ou autorização sobre tais Softwares de Terceiros.

Os Softwares de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições adicionais específicos. Isso se aplica, em particular, ao Unreal ® Engine desenvolvido pela Epic Games, Inc., cujos termos de uso podem ser consultados no seguinte  link https://unrealengine.com/fr/eula-reference/unreal-fr e de acordo com os termos do Epic Marketplace (https://www.epicgames.com/site/en-US/tos?lang=en-US). Ao aceitar este Contrato de Licença, você concorda com os termos e condições específicos de todos os Softwares de Terceiros. No caso de qualquer inconsistência ou contradição entre as disposições relativas ao Software de Terceiros contidas nos termos deste Contrato de Licença e nos termos e condições específicos de tal Software de Terceiros, as disposições específicas terão preferência em relação a este Contrato de Licença, ao que se refere a tal Software de Terceiros.

Os Softwares de Terceiros não são vendidos ou fornecidos a você juntamente com o Programa Multimídia e são apenas um componente inseparável deste. Nenhuma garantia é oferecida em relação aos Softwares de Terceiros e nenhuma responsabilidade pode ser mantida a este respeito. 

5.	Atualizações, patches e alterações 

5.1 A Focus Entertainment, ou um terceiro autorizado, pode fazer melhorias, atualizações, alterações ou disponibilizar patches ("Atualizações") no Programa Multimídia. 

A Focus Entertainment reserva-se o direito de alterar o código do Programa Multimídia a seu exclusivo critério e a qualquer momento. Tais alterações podem ter impacto na funcionalidade do Serviço ou em seu conteúdo (por exemplo: adição ou remoção de recursos ou conteúdo, reparo de erros ou falhas, alterações destinadas a balancear os jogos etc.). 

5.2 Se você estiver sujeito a uma lei nacional que não seja a de um Estado-Membro da União Europeia, essas Atualizações poderão ser baixadas automaticamente para permitir a execução do Programa Multimídia e poderão alterar vários aspectos do Programa Multimídia. Você concorda expressamente com tais downloads. 

5.3 Se você estiver sujeito a uma lei nacional de um Estado-Membro da União Europeia, os termos de download dessas Atualizações serão especificados pelo Vendedor. 

As informações relativas à natureza dessas Atualizações e à duração durante a qual essas Atualizações estão disponíveis para download são comunicadas a você pelo Vendedor nas condições gerais de venda disponibilizadas pelo Vendedor ou em qualquer outro documento contratual de sua escolha. 

As informações relacionadas às características essenciais de cada Atualização (ou seja, o assunto da Atualização, seus recursos, versão do sistema operacional do Hardware em questão pela Atualização, espaço de armazenamento necessário, possíveis consequências da Atualização na operação do Programa Multimídia) são comunicadas a você antes de baixar a Atualização.

Você também será informado pelo Vendedor se a Atualização for necessária para manter a conformidade com o Programa Multimídia e o motivo. A Focus Entertainment recomenda que você baixe e instale todas as Atualizações necessárias para manter a conformidade com o Programa Multimídia e não pode ser responsabilizada por qualquer mau funcionamento do Programa Multimídia resultante da falha em baixar e instalar esse tipo de Atualização. 

5.4 O acesso e o download dessas atualizações exigem uma conexão ativa com a Internet. Uma conexão insuficiente com seu provedor de Internet ou de telecomunicações pode afetar o acesso e o download de atualizações. A Focus Entertainment não é responsável por quaisquer problemas operacionais resultantes de uma conexão fraca ou de não fazer correções que estariam além do controle da Focus Entertainment.

6.	Dispositivos técnicos de proteção 

O Programa Multimídia pode ser protegido por dispositivos técnicos de proteção. Você está ciente de que: 

-	O número de instalações ou ativações do Programa Multimídia pode ser limitado; 
-	Determinados arquivos e/ou dados podem ser baixados no seu dispositivo e determinadas informações podem ser coletadas com a finalidade de autenticar o Programa Multimídia; 
-	Pode ser necessária uma conexão com a Internet; 

Se necessário, informações adicionais podem ser comunicadas a você pelo Vendedor.

7.	Cessão do Programa Multimídia

Você tem o direito de ceder permanentemente todos os seus direitos sob este Contrato de Licença, desde que o destinatário da transferência concorde em estar sujeito aos termos deste Contrato de Licença e você concorda em remover o Programa Multimídia do meio em que foi baixado/usado/copiado.

8.	Vigência e rescisão
Este Contrato de Licença permanecerá em vigor até ser rescindido. Você pode rescindir o Contrato de Licença a qualquer momento removendo ou desinstalando o Programa Multimídia do seu dispositivo e destruindo a cópia do Programa Multimídia em sua posse.

No caso de você não cumprir os termos do Contrato de Licença, a Focus Entertainment poderá, dependendo se for uma violação menor (qualquer violação de uma obrigação legal ou regulatória ou que não constitua uma violação grave) ou uma violação grave (violação dos Artigos 3 – Restrições, 4 – Propriedade Intelectual, Softwares e Ferramentas de Terceiros, 11 – Conteúdo Gerado pelo Usuário, 12 – Código de Conduta e Anexo 2 – Código de Conduta do Contrato de Licença), rescindir o Contrato de Licença. No caso de uma violação menor, a Focus Entertainment solicitará por escrito que você cesse qualquer violação dentro de 48 horas após a solicitação. Caso você não remedie adequadamente dentro do prazo definido, a Focus Entertainment terá o direito de rescindir o Contrato de Licença. No caso de uma violação grave, a Focus Entertainment pode rescindir imediata e automaticamente o Contrato de Licença, informando você por escrito (um e-mail é suficiente). 

Em todos os casos de rescisão, você deve destruir e excluir imediatamente o Programa Multimídia e, de forma integral ou parcial, as cópias em sua posse ou sob seu controle e armazenadas em qualquer meio e, a pedido da Focus Entertainment, certificar-se de que você realizou essa destruição.

9.	Limitação de garantia

9.1 Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, a Focus Entertainment não garante o funcionamento contínuo ou livre de erros do Programa Multimídia ou a correção de quaisquer erros no Programa Multimídia. O Programa Multimídia é fornecido sem quaisquer garantias, exceto conforme expressamente previsto nesta licença e na medida permitida pela lei aplicável. As garantias estabelecidas a seguir definem o escopo da responsabilidade e as garantias da Focus Entertainment e seus recursos.

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A FOCUS ENTERTAINMENT RENUNCIA EXPRESSAMENTE A QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS AO PROGRAMA MULTIMÍDIA. O PROGRAMA MULTIMÍDIA É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES RELACIONADAS À COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE QUALIDADE SUFICIENTE, DESEMPENHO OU AUSÊNCIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

É sua responsabilidade assumir todos os riscos decorrentes do uso ou desempenho do Programa Multimídia. Contudo, a Focus Entertainment garante que a mídia física na qual o Programa Multimídia está instalado estará, em condições normais de uso, livre de defeitos ocultos e defeitos de fabricação por noventa (90) dias a partir da data de compra do Programa Multimídia.

9.2 Esta garantia limitada não afetará seus direitos legais que não podem ser excluídos ou limitados de forma alguma com base na lei nacional aplicável a você. 

9.3 Se você estiver sujeito a uma lei nacional de um Estado-Membro da União Europeia, as garantias legais de conformidade serão comunicadas ao Usuário pelo Vendedor. 

Para todos os efeitos práticos, é especificado que, se você reside na França, você se beneficia do Programa Multimídia da garantia legal de conformidade prevista pelo Código do Consumidor e da garantia contra defeitos ocultos prevista pelo Código Civil. Estas disposições são recordadas no Anexo 1.

Se residir em outro país da União Europeia, podem ser aplicadas disposições semelhantes ao seu país de residência ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/770. 

10.	Limitação de responsabilidade

A Focus Entertainment toma todas as medidas razoáveis para garantir o funcionamento do Programa Multimídia e para restaurá-lo sem demora no caso de interrupções. No entanto, a Focus Entertainment não é responsável por interrupções ou reduções no desempenho causadas por eventos de força maior [por exemplo, conflitos armados, epidemias, pandemias (incluindo a pandemia de Covid-19), desastres naturais, greves] ou por manutenção, reparo ou outra obra sendo realizada em suas instalações técnicas ou por terceiros que forneçam dados, conteúdos, informações ou recursos de transmissão. 

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A FOCUS ENTERTAINMENT NÃO SERÁ, DE FORMA ALGUMA, RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RELACIONADOS À INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE CLIENTES, PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS OU QUALQUER PERDA ECONÔMICA OU FINANCEIRA) DECORRENTES DO USO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, OU DA INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA MULTIMÍDIA, OU SEU FUNCIONAMENTO INADEQUADO, OU DE SUA POSSE EXCLUSIVA, E MESMO SE A FOCUS ENTERTAINMENT TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A Focus Entertainment não será responsável por qualquer dano, lesão ou perda originada por sua negligência, acidente ou uso indevido ou alteração do Programa Multimídia de qualquer forma após a compra do Programa Multimídia. Em todo caso, e na medida em que as limitações acima mencionadas não eram aplicáveis sob determinada legislação, a responsabilidade da Focus Entertainment não pode exceder o preço de compra do Programa Multimídia.
Nenhuma das disposições deste Contrato de Licença limita ou exclui a responsabilidade da Focus Entertainment perante você por morte ou danos pessoais resultantes de sua negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar a Focus Entertainment de e contra todas as reivindicações, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios), decorrentes, direta ou indiretamente, de suas ações e omissões ao usar o Programa Multimídia que sejam contrárias ou inconsistentes com os termos deste Contrato de Licença.

11.	Conteúdo Gerado pelo Usuário 
Alguns Programas Multimídia permitem que você, usando ferramentas ou Softwares de Terceiros disponibilizados pela Focus Entertainment ou por licenciantes da Focus Entertainment ("Licenciantes"), escolha um pseudônimo, crie um avatar, troque e comunique-se com outros jogadores, transmita e compartilhe mensagens, sons, vozes, gravações, textos, imagens, desenhos, fotos, documentos, bem como crie e personalize jogos, níveis, mapas, cenários e qualquer outro conteúdo (doravante denominado "CGU") que possa ser usado e compartilhado como parte do Programa Multimídia. O CGU pode ser uma criação da sua imaginação (um "CGU Original") ou uma criação feita com base em criações pré-existentes (um "CGU Derivado") às quais a Focus Entertainment ou uma Licenciante da Focus Entertainment possam ter direitos.
   
Quando o Programa Multimídia permitir o compartilhamento de CGUs ou a interação com   outros sites e/ou serviços online de terceiros ("Sites de Terceiros"), você concorda em cumprir os termos de uso de tais Sites de Terceiros. A Focus Entertainment não é responsável pelo seu conteúdo. Os links disponibilizados a você são apenas para sua conveniência, sem que a Focus Entertainment tenha responsabilidade ou envolvimento a esse respeito. É sua responsabilidade garantir que você cumpra os termos de uso dos Sites de Terceiros e assegurar-se de que eles sejam apropriados para o seu perfil. Você concorda em indenizar e isentar a Focus Entertainment de e contra qualquer violação dos termos de uso deste site por você e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam resultar disso.
                                                                                                                           
De forma mais geral, você é o único responsável pelo uso e compartilhamento do CGU que você criar e deve, em qualquer caso, cumprir os termos deste Contrato de Licença ao criar, usar ou compartilhar um CGU.

A Focus Entertainment não pode, de forma alguma, ser responsabilizada, sem limitação: por qualquer alteração da qualidade do Programa Multimídia, por qualquer alteração ou perda de um dos seus CGUs durante a criação, uso ou compartilhamento de um CGU, ou pela violação de um direito de propriedade intelectual de terceiros.

Você concorda em não usar os CGUs fora do Programa Multimídia no qual eles foram gerados, independentemente da finalidade ou dos meios de extraí-los do referido programa. De forma geral, você está proibido de extrair qualquer componente do Programa Multimídia conforme mencionado.

Na medida do que for permitido pela lei aplicável, você concede à Focus Entertainment e aos Licenciantes da Focus Entertainment um contrato não exclusivo, mundial e, se aplicável, pela duração dos direitos, irrevogável, totalmente transferível e sublicenciável, de qualquer forma, dos seus CGUs, sejam eles CGUs Originais ou CGUs Derivados e suas contribuições, conforme criadas e/ou compartilhadas, incluindo, mas não se limitando a, os direitos de usar, copiar, alterar, reproduzir de forma integral ou parcial, adaptar, evoluir, traduzir, realizar qualquer meio, incorporar em outras obras, extrair elementos de forma integral ou parcial e/ou adicionar elementos e remover, divulgar, exibir, publicar, comunicar de qualquer forma, distribuir, vender e comercializar os CGUs, sem qualquer restrição, em todas as mídias, formatos e formas, conhecidos agora ou no futuro, que poderão ser licenciadas, transferidas, arrendadas, colocadas à disposição do público, executadas de forma pública e global, sem qualquer aviso prévio ou compensação. 
Esta licença de exploração é concedida para os fins das atividades de distribuição do Programa Multimídia, a criação de obras derivadas do Programa Multimídia, o compartilhamento do CGU no âmbito do Programa Multimídia e a promoção do Programa Multimídia e trabalhos derivados do Programa Multimídia, 
Você pode rescindir esta licença no caso de uma violação deste Contrato de Licença, por parte da Focus Entertainment, que não tenha sido remediada após o envio de uma carta de notificação formal para execução dentro de um (1) mês. 
Você concorda, na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nunca reivindicar quaisquer direitos morais de autoria, publicação, reputação ou atribuição sobre o uso dos CGUs, pela Focus Entertainment, pelo Licenciante da Focus Entertainment ou por outros jogadores. Os termos específicos dos nossos Licenciantes podem ser aplicados ao seu CGU e serão comunicados a você conforme apropriado.

Não obstante o acima exposto, você reconhece e concorda que os CGUs Derivados que você criar incluem conteúdos, bens e materiais de propriedade da Focus Entertainment e/ou seus Licenciantes. Tais CGUs são obras derivadas de obras pré-existentes cujos direitos são de propriedade da Focus Entertainment ou de seus Licenciantes. Nenhuma disposição deste Contrato de Licença, ou qualquer outro documento aplicável a esta relação contratual, concede a você ou concede uma cessão ou transferência de direitos (incluindo quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual) em tais obras pré-existentes usadas para criar CGUs Derivados, que permanecerão propriedade da Focus Entertainment e/ou seus Licenciantes. Como resultado, os CGUs resultantes de criações pré-existentes não podem ser usados sem a permissão expressa da Focus e/ou de seus Licenciantes. 

12.	Código de Conduta 

A Focus Entertainment não tem a obrigação de exercer qualquer controle ou avaliação dos   CGUs.  Como tal, você declara e concorda que tem plena e total responsabilidade pelos CGUs que você criar ou gerar e que a Focus Entertainment não pode ser responsabilizada por isso.

Você é o único responsável por quaisquer comentários, opiniões ou observações expressas em um CGU, que não representam de forma alguma os da Focus Entertainment. Em particular, e sem limitar o escopo da disposição anterior, a Focus Entertainment não será responsável por quaisquer comentários, opiniões ou observações expressas em qualquer CGU e exclui qualquer responsabilidade a este respeito na medida permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis.

Além disso, você concorda e se compromete a não criar e compartilhar um CGU que, não limitado a:

o	Seja ilegal ou passível de resultar em uma responsabilidade civil ou criminal;
o	Infrinja os direitos autorais, marcas registradas, patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros;
o	Facilite a pirataria, incluindo qualquer solicitação de chaves, CDs ou softwares pirateados;
o	Inclua vírus de computador, worms, bombas lógicas ou outro software mal-intencionado ou dados prejudiciais;
o	Seja abusivo, sedicioso, pornográfico, ofensivo, homofóbico, difamatório, insultuoso, calunioso, impreciso, discriminatório, obsceno, provocativo ou racista;
o	Possa assediar uma pessoa;
o	Possa ser considerado marketing ou comunicação comercial ou promoção de produtos ou serviços de alguém que não seja a Focus Entertainment;
o	Possa incentivar atividades ilegais ou ilícitas, incluindo, mas não se limitando a
solicitações, jogos de azar ou venda de medicamentos prescritos;
o	Seja destinado a menores ou que tente organizar encontros com menores com a intenção de abusar sexualmente deles ou cujo objetivo ou efeito seria obter tal encontro;
o	Contenha material restrito, incluindo, mas não se limitando a senhas, informações médicas ou informações confidenciais sobre qualquer pessoa;
o	Em geral, que viole qualquer lei ou regulamento em vigor
no país onde o Programa Multimídia está sendo usado;
o	Solicite, convide, encoraje, recomende, incite ou desencadeie qualquer uma das
ações anteriores.

De forma mais geral, você se compromete a cumprir as disposições do Código de Conduta estabelecido no Anexo 2.

A Focus Entertainment reserva-se o direito de excluir, restringir, suspender ou modificar qualquer CGU (assim como a possibilidade de compartilhar ou criar o CGU online), além de rescindir o Contrato de Licença, em particular no caso de um CGU ser relatado a ela por terceiros, se parecer que tal CGU não está em conformidade com as leis ou regulamentos aplicáveis ou com as disposições deste Contrato de Licença e, mais particularmente, os Artigos 11, 12 e o Anexo 2.

13.	Dados Pessoais

Como controladora de dados, a Focus Entertainment pode coletar determinados dados pessoais por meio dos seus Programas Multimídia. Independentemente da discriminação, os dados pessoais são informações que se relacionam direta ou indiretamente com uma pessoa física identificada ou identificável.

A Focus Entertainment coleta esses dados principalmente para:

•	fornecer os produtos e serviços que você solicitou;
•	fornecer a você produtos, serviços e experiência de jogo aprimorados (ferramentas e tecnologias no jogo, incluindo telemetria, conforme apropriado);
•	fornecer a você suporte técnico;
•	controlar seu uso do Programa Multimídia com relação aos direitos adquiridos (incluindo o combate à fraude no contexto dos Programas Multimídia);
•	garantir o bom funcionamento e segurança do Programa Multimídia em geral.

Esses dados são principalmente:

•	informações de identificação (como seu nome, sobrenome etc.) ;
•	dados demográficos (como seu idioma, país, cidade etc.) ;
•	dados relacionados ao jogo (como sua pontuação, estatísticas, número de partidas individuais e/ou multijogador etc.) ;
•	quaisquer outros dados relacionados ao seu uso do Programa Multimídia (como seu endereço de IP, configuração de hardware, histórico de conexão, relatórios de erros etc.).

Você tem o direito de acessar, retificar e excluir seus dados pessoais, o direito de limitar seu processamento, de se opor a ele e o direito à portabilidade desses dados. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento entrando em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados ("DPO") no seguinte e-mail [email protected] ou na sede da Empresa indicada no cabeçalho desta licença. Se, após entrar em contato conosco, você acreditar que seus direitos de proteção de dados não são respeitados, você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Informática e Liberdades ("CNIL"). Quando o processamento dos seus dados for baseado no seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

Esta cláusula corresponde a uma informação de primeiro nível. Para mais informações sobre os dados que coletamos no contexto do seu uso do Programa Multimídia, as finalidades e bases legais correspondentes, o período de retenção dos dados processados, assim como seus direitos relacionados à proteção de dados, você pode consultar nossa Política Geral de Proteção de Dados Pessoais.

14.	Termos de Uso Especiais

14.1.1.	Software antitrapaça

A Focus Entertainment pode usar qualquer outro software antitrapaça de sua escolha, incluindo o serviço Easy Anti-Cheat implementado pela Kamu, via software de cliente (o "Software de Cliente") integrado ao Programa Multimídia. 
No caso do serviço Easy Anti-Cheat, quando você inicia uma nova sessão de jogo, a versão mais recente do Software de Cliente é automaticamente carregada e instalada no seu computador ou em outra máquina que possa reproduzir o Programa Multimídia ("Unidade"). Quando você usa o Programa Multimídia em sua Unidade, ele é monitorado pelo Easy Anti-Cheat, que analisa os códigos binários do jogo e escaneia a memória com a finalidade de detectar e prevenir qualquer trapaça dentro do jogo ("Finalidade"). Para os fins desta Finalidade, o Easy Anti-Cheat retém e processa informações relacionadas aos métodos de trapaça usados no jogo ("Dados"). Esses Dados podem conter dados pessoais sobre você, conforme detalhado na declaração de privacidade da Kamu. 

As atividades de processamento do Easy Anti-Cheat incluem tomadas de decisões automatizadas que podem ter um impacto significativo na sua experiência de jogo, incluindo o bloqueio de jogos no caso de uma fraude comprovada. Os Dados serão usados apenas para a Finalidade referida neste Artigo 9.5.1, incluindo, mas não se limitando, a identificação e bloqueio das contas de jogadores que trapaceiam durante uma sessão de jogo, a análise de comportamentos e códigos de trapaça e o compartilhamento de Dados de trapaça com afiliados do Easy Anti-Cheat.

Para mais informações sobre a gestão dos seus dados pessoais, consulte o Artigo 10.2 deste documento.

É possível que o uso de um software antitrapaça cause mau funcionamento ou interrupções no uso do Programa Multimídia que não são de responsabilidade da Focus Entertainment, mas do editor do Software de Cliente. Em caso de mau funcionamento ou interrupção no uso do Programa Multimídia relacionado ao uso de software antitrapaça, você pode optar por rescindir o Contrato de Licença nas condições previstas no Artigo 8. 

14.1.2.	Servidores adicionais pagos

Alguns Programas Multimídia podem oferecer a você, de forma paga ou gratuita, a criação do seu próprio servidor, permitindo que você administre jogos (públicos ou privados), convide ou recuse outros jogadores e defina regras específicas para cada jogo (doravante denominados "Servidores Dedicados").

Você é o único responsável pela administração e/ou uso de um Servidor Dedicado, e você garante e isenta a Focus Entertainment de quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes da administração e/ou uso de um Servidor Dedicado.

Como tal, a Focus Entertainment não será, de forma alguma, responsabilizada no caso de um incidente temporário ou definitivo relacionado ao Servidor Dedicado.

14.1.3.	Conteúdos adicionais — Moeda "Virtual"

Quando um Programa Multimídia oferece esse recurso, você pode adquirir os seguintes itens adicionais:

o	Conteúdos adicionais, como personagens, roupas ou níveis;
o	Consumíveis relacionados ao uso do Programa Multimídia;
o	A moeda "virtual", que só pode ser usada no Programa Multimídia.

Os modos de aquisição da moeda "virtual" podem variar dependendo do Programa Multimídia, os Termos de Uso Específicos do referido Programa Multimídia detalharão as disposições deste artigo.

Em geral, e salvo disposição em contrário nos Termos de Uso Específicos:

o	A moeda "virtual" pode ser gerada diretamente a partir do seu uso do Programa Multimídia, sem qualquer consideração financeira da sua parte;
o	Você também pode comprar moeda "virtual" diretamente na plataforma do Programa Multimídia; 
o	A moeda "virtual" não é uma moeda real e não pode ser trocada ou convertida em uma moeda real. 
o	A moeda "virtual" também não pode ser revendida e só pode ser usada em conexão com o Programa Multimídia do qual foi comprada. 

Em todo caso, você pode usar a moeda "virtual" para adquirir conteúdos adicionais para o Programa Multimídia, a fim de permitir um progresso mais rápido no Programa Multimídia ou qualquer outro recurso oferecido pelo Programa Multimídia, de acordo com os Termos de Uso Específicos definidos pelo Vendedor de quem você comprou o Programa Multimídia.

A Focus Entertainment não pode, de forma alguma, ser responsabilizada por uma perda integral ou parcial de moedas durante o procedimento de aquisição da moeda "virtual" ou durante seu uso.

14.1.4.	Usuários do PlayStation® Sony

Para residentes da América:
 
A compra e o uso dos itens estão sujeitos aos Termos de Uso e ao Contrato do Usuário da Network. Uma sublicença para usar este serviço online foi concedida a você pela Sony Interactive Entertainment America.
 
 
Para residentes da Europa, Oceania e EMEA:
 
Qualquer conteúdo adquirido em uma loja de jogos é comprado da Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited ("SIENE") e está sujeito aos Termos de Serviço e ao Contrato do Usuário da PlayStation™Network disponíveis na PlayStation™ Store. Verifique os direitos de uso ao realizar cada compra, pois eles podem variar de um item para outro. Salvo indicação em contrário, a classificação do conteúdo disponível na loja de um jogo é idêntica à do próprio jogo. 

15.	Disposições gerais

15.1	Controles de exportação

Você não está autorizado a exportar, baixar ou reexportar o Programa Multimídia para
qualquer país (nacional ou residente) sujeito a um embargo em vigor.

15.2	Recursos de capital próprio

Você reconhece que a Focus Entertainment sofrerá danos irreparáveis se os termos deste Contrato de Licença não forem rigorosamente aplicados e, consequentemente, você concorda que a Focus Entertainment pode, sem qualquer obrigação, garantia ou evidência de danos, legitimamente reivindicar recursos de capital próprio adequados com relação às violações deste Contrato de Licença, além de outros recursos que a Focus Entertainment possa ter disponíveis, de acordo com as leis aplicáveis.

15.3	Integralidade

A versão atual do Contrato de Licença pode ser visualizada, registrada e impressa no site: https://www.focus-entmt.com/eula. 

Este Contrato de Licença pode ser modificado unilateralmente pela Focus Entertainment, se necessário (i) para levar em conta a evolução técnica do Programa Multimídia ou do meio no qual ele é usado, (ii) por razões legais, regulatórias, técnicas ou de segurança ou (iii) se as modificações feitas não forem desvantajosas e respeitarem o equilíbrio contratual inicial. 

As alterações relacionadas às principais obrigações deste Contrato de Licença que possam modificar o objeto do Contrato, conforme descrito no Artigo 1, estão excluídas do direito de modificação unilateral. 

Você será notificado, com pelo menos quatro (4) semanas de antecedência, sobre as alterações no Contrato de Licença pelo e-mail informado ao Vendedor ao comprar o Programa Multimídia. Se você não se opuser às alterações dentro de quatro (4) semanas após o recebimento da notificação, as alterações serão consideradas aceitas com efeito para o futuro.  Por outro lado, Caso você se oponha às alterações, a Focus Entertainment se reservará o direito de rescindir esta relação contratual com duas (2) semanas de antecedência, desde que você tenha sido informado das consequências de recusar as alterações e deste direito de rescisão. Nesse caso, você não poderá mais baixar e/ou usar o Programa Multimídia. 

15.4	Invalidade

Se uma ou mais estipulações do Contrato de Licença forem ou se tornarem inválidas, de forma integral ou parcial, de acordo com uma lei, regulamento ou após a decisão final de um tribunal competente, as outras estipulações manterão seu pleno efeito.

15.5	Força maior

A Focus Entertainment não será, em nenhum caso, responsável em caso de força maior ou caso fortuito, conforme definido pelo Artigo 1148 do Código Civil e pela jurisprudência dos tribunais franceses, impossibilitando a Focus Entertainment de cumprir suas obrigações relacionadas a este Contrato de Licença.

15.6	Lei aplicável

O Programa Multimídia se destina e só deve ser usado em países onde tal uso é legal.

Na medida permitida pela lei local aplicável no país onde você usa e/ou adquiriu o Programa Multimídia, este Contrato de Licença é regido pela lei francesa.
No caso em que a lei francesa não pode ser aplicada no país onde você usa e/ou adquiriu o Programa Multimídia, as seguintes disposições serão aplicadas:

o	Se a aquisição do seu Programa Multimídia ocorreu nos Estados Unidos: este Contrato de Licença é regido pelas leis do Estado da Pensilvânia;
o	Se a aquisição deste Programa Multimídia tiver ocorrido no Canadá: este Contrato de Licença é regido de acordo com as leis em vigor na Província de Ontário, Canadá, a menos que expressamente proibido pela lei local; e, em conexão com qualquer disputa decorrente deste documento, você expressamente concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais federais e provinciais de Toronto, Ontário;
o	Se a aquisição do seu Programa Multimídia ocorreu em um país completamente diferente: a lei local será aplicada.

 
Anexo 1
Garantias jurídicas aplicáveis aos consumidores franceses

I.	Anexo ao artigo D. 211-3 do Código do Consumidor

O consumidor tem dois anos a partir da prestação do conteúdo digital ou serviço digital para obter a implementação da garantia legal de conformidade em caso de aparência de falta de conformidade. Durante o período de um ano, a contar a partir da data de fornecimento, o consumidor só é obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade e não a data do seu aparecimento.

A garantia legal de conformidade implica a obrigação de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade dos conteúdos ou serviços digitais.

A garantia legal de conformidade oferece ao consumidor o direito de garantir a conformidade do conteúdo digital ou do serviço digital sem demora injustificada após sua solicitação, sem nenhum custo ou grande inconveniente para ele.

O consumidor pode obter uma redução de preço por meio da retenção dos conteúdos ou serviços digitais ou pode rescindir o contrato mediante o reembolso integral contra a renúncia aos conteúdos ou serviços digitais, se:

— (1) O profissional recusar-se a garantir a conformidade dos conteúdos digitais ou do serviço digital;

— (2) A adequação dos conteúdos ou serviços digitais for injustificadamente atrasada;

— (3) Os conteúdos ou serviços digitais não puderem ser colocados em conformidade sem encargos para o consumidor;

— (4) A garantia da conformidade dos conteúdos ou serviços digitais causar um grande inconveniente ao consumidor;

— (5) A não conformidade do conteúdo digital ou do serviço digital persistir apesar da tentativa frustrada do profissional de garantir sua conformidade.

— O consumidor também tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato quando a falta de conformidade for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão do contrato. O consumidor não é obrigado a solicitar antecipadamente a conformidade dos conteúdos ou serviços digitais.

— Nos casos em que a falta de conformidade for menor, o consumidor só tem direito à rescisão do contrato se o contrato não previr o pagamento de um valor.

— Qualquer período de indisponibilidade dos conteúdos ou serviços digitais relacionado à sua colocação em conformidade suspende a garantia que subsistia até o fornecimento dos conteúdos ou serviços digitais em conformidade.

— Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 224-25-1 a L. 224-25-31 do Código do Consumidor.

— O profissional que obstruir de má-fé a implementação da garantia legal de conformidade está sujeito a uma multa civil de até 300.000 euros, que pode ser aumentada até 10% do volume de negócios médio anual (artigo L. 242-18-1 do Código do Consumidor).

— O consumidor também se beneficia da garantia legal contra defeitos ocultos nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil, por um período de dois anos a partir da descoberta do defeito. Esta garantia dá direito a uma redução de preço se o conteúdo digital ou o serviço digital for retido ou a um reembolso integral contra a renúncia ao conteúdo digital ou ao serviço digital. »

II.	Anexo da garantia legal contra defeitos ocultos 

Nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil, os consumidores e os clientes profissionais não especializados também se beneficiam da garantia contra defeitos ocultos que ocorrem quando o bem é impróprio para o uso a que se destina, ou que reduz esse uso tanto que não o teria adquirido ou teria apenas pago um preço mais baixo, se os tivesse conhecido. Um defeito é considerado oculto quando você não detectá-lo durante uma verificação simples. Você tem 2 anos a partir da sua descoberta para usar sua garantia. Em qualquer caso, você deve fornecer a prova do defeito oculto (ou seja, uma experiência). Esta garantia dá direito a uma redução de preço se o Serviço Digital for retido ou a um reembolso integral em troca da renúncia ao Serviço Digital.

III.	Disposições legais — Garantias legais de conformidade aplicáveis ao fornecimento ad hoc de conteúdos ou serviços digitais ou a uma série de operações de fornecimento distintas:

Art. L. 224-25-12 do Código do Consumidor: 

— O profissional fornece conteúdo digital ou um serviço digital em conformidade com o contrato, bem como os critérios estabelecidos no artigo L. 224-25-14.

Caso o contrato preveja uma operação de fornecimento pontual de conteúdos digitais ou serviços digitais, ou uma série de operações de fornecimento distintas, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade existentes no momento do fornecimento e que se tornem evidentes no prazo de dois anos após o fornecimento.

Caso o contrato preveja que os conteúdos ou serviços digitais sejam fornecidos em uma base contínua, o profissional é responsável por qualquer ausência de conformidade que surja durante o período no qual os conteúdos ou serviços digitais são fornecidos ao abrigo do contrato.

O prazo aplicável não priva o consumidor do seu direito a atualizações em conformidade com o disposto no artigo L. 224-25-25.

O profissional é igualmente responsável, dentro dos mesmos prazos, por faltas de conformidade resultantes da integração incorreta dos conteúdos ou serviços digitais no ambiente digital do consumidor, caso este tenha sido efetuado pelo profissional ou sob a sua responsabilidade, ou caso a integração incorreta efetuada pelo consumidor resulte de insuficiências nas instruções fornecidas pelo profissional.

Este prazo de garantia é aplicável sem prejuízo do disposto nos artigos 2224 e seguintes do Código Civil. O ponto de partida para a prescrição da ação do consumidor é o dia em que o consumidor toma conhecimento da falta de conformidade. »

Art. L. 224-25-13 do Código do Consumidor: 

— Os conteúdos digitais ou serviços digitais cumprem o contrato se satisfizerem, em particular, se aplicável, os seguintes critérios:

1º: Corresponde à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade, nomeadamente no que se refere à funcionalidade, à compatibilidade, à interoperabilidade ou a qualquer outra característica prevista no contrato;

2º: É adequado para qualquer uso especial pretendido pelo consumidor, levado ao conhecimento do profissional o mais tardar no momento da celebração do contrato e que este tenha aceitado;

3º: É fornecido com todos os acessórios, incluindo embalagem, instruções de instalação, assim como suporte ao cliente, a serem fornecidos de acordo com o contrato;
4º: É atualizado de acordo com o contrato. »

Art. L. 224-25-14 do Código do Consumidor: 

— I. Para além dos critérios de conformidade previstos no contrato, o conteúdo ou serviço digital cumpre os seguintes critérios: 

1º: É adequado para o uso habitual previsto de conteúdos digitais ou de um serviço digital do mesmo tipo, tendo em conta, se for o caso, quaisquer disposições do direito da União Europeia e do direito nacional e todas as normas técnicas, ou, na ausência de tais normas técnicas, os códigos de conduta específicos aplicáveis ao setor em questão; 

2º: Se for o caso, tem as qualidades que o profissional apresentou ao consumidor sob a forma de uma versão experimental ou prévia antes da celebração do contrato; 

3º: É fornecido de acordo com a versão mais recente que está disponível no momento da conclusão do contrato, a menos que as partes acordem o contrário; 

4º: No caso de fornecimento contínuo de conteúdos digitais ou de um serviço digital durante um determinado período, este deve ser fornecido sem interrupção durante todo esse período; 

5º: Se aplicável, é fornecido com todos os acessórios e instruções de instalação, assim como suporte ao cliente, que o consumidor pode legitimamente esperar; 

6º: Se aplicável, são fornecidas as atualizações que o consumidor pode legitimamente esperar, em conformidade com o disposto no artigo L. 224-25-25; 

7º: Corresponde à quantidade, à qualidade e a outras características, nomeadamente em termos de funcionalidade, compatibilidade, acessibilidade, continuidade e segurança, que o consumidor pode legitimamente esperar dos conteúdos ou serviços digitais do mesmo tipo, tendo em conta a natureza desses conteúdos ou serviços, assim como as declarações públicas feitas pelo profissional, por qualquer pessoa a montante na cadeia de transações ou por uma pessoa que atue em seu nome, nomeadamente em matéria de publicidade ou rotulagem. 

II. No entanto, o profissional não é obrigado por quaisquer declarações públicas mencionadas no último parágrafo do item I se demonstrar: 

1º: Que ele não as conhecia e não era legitimamente capaz de conhecê-las; 

2º: Que, no momento da celebração do contrato, as declarações públicas haviam sido retificadas em condições comparáveis às das declarações iniciais; ou 

3º: Que as declarações públicas não poderiam ter influenciado a decisão de contratar. 

III. O consumidor não pode contestar a conformidade invocando um defeito relativo a uma ou mais características específicas dos conteúdos ou serviços digitais, dos quais tenha sido especificamente informado de que se desviam dos critérios de conformidade estabelecidos no presente artigo, um desvio ao qual tenha expressa e separadamente consentido no momento da celebração do contrato. »

Art. L. 224-25-15 do Código do Consumidor:

— Se, no momento da celebração do contrato, o profissional realizar um tratamento de dados pessoais, o incumprimento das obrigações que lhe incumbem por força do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, e da Lei nº 78–17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, aos processos e às liberdades, é tratado como falta de conformidade, sem prejuízo das outras vias de recurso previstas nesses textos. »

Art. L. 224-25-16 do Código do Consumidor:

— I. Presume-se a existência de defeitos de conformidade que apareçam no prazo de 12 meses a contar a partir do fornecimento dos conteúdos digitais ou do serviço digital no momento desse fornecimento, salvo prova em contrário.

Caso o contrato preveja o fornecimento contínuo dos conteúdos ou serviços digitais durante um determinado período, o ônus da prova da conformidade dos conteúdos ou serviços digitais durante o período contratual de fornecimento é incumbido ao profissional em caso de falta de conformidade durante esse período.

II. O profissional não é responsável pela falta de conformidade se demonstrar que esta é diretamente atribuída à incompatibilidade entre os conteúdos ou serviços digitais e o ambiente digital do consumidor, e que o consumidor foi informado pelo profissional sobre os requisitos de compatibilidade técnica desses conteúdos ou serviços antes da celebração do contrato.

O consumidor é obrigado a cooperar com o profissional, na medida do que for razoavelmente possível, necessário e menos intrusivo para ele, a fim de determinar se a falta de conformidade é causada por essa incompatibilidade. Caso contrário, o ônus da prova referido no primeiro ou segundo parágrafo do presente artigo incumbe ao consumidor, desde que este tenha sido informado de forma clara e compreensível, antes da celebração do contrato, sobre a sua obrigação de cooperar. »

Art. L. 224-25-17 do Código do Consumidor:

— No caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à regularização dos conteúdos ou serviços digitais ou, na sua ausência, à redução do preço ou à resolução do contrato, nas condições previstas no presente parágrafo.

O cliente tem ainda o direito de suspender o pagamento da totalidade ou de parte do preço ou a remissão da prestação prevista no contrato até que o profissional tenha cumprido as obrigações que lhe são incumbidas ao abrigo da presente subcláusula, nas condições previstas nos artigos 1219 e 1220 do Código Civil.

As disposições desta subcláusula não prejudicam a invocação de danos e interesses. »

Art. L. 224-25-18 do Código do Consumidor:

— No caso de falta conformidade, o consumidor tem o direito de exigir a adequação dos conteúdos ou serviços digitais aos critérios previstos no parágrafo 1 desta subcláusula.

A conformidade deve ser efetuada sem custos para o consumidor, sem demora injustificada consecutiva à solicitação do consumidor e sem inconvenientes significativos para o consumidor, tendo em conta a natureza dos conteúdos digitais ou serviços digitais em questão e o uso pretendido pelo consumidor.

O consumidor não é obrigado a pagar pelo seu uso dos conteúdos digitais ou serviços digitais durante o período anterior à rescisão do contrato durante o qual esses conteúdos ou serviços não estavam em conformidade. »

Art. L. 224-25-19 do Código do Consumidor:

— O profissional pode se recusar a cumpri-lo se isso se revelar impossível ou implicar custos desproporcionados, nomeadamente tendo em conta a importância da falta de conformidade e o valor dos conteúdos ou serviços digitais na ausência de um defeito.

Se estas condições não estiverem satisfeitas, o consumidor pode, após realizar uma notificação formal, continuar a execução forçada para o cumprimento solicitado nos termos dos artigos 1221 e seguintes do Código Civil.

Qualquer recusa do profissional em garantir a conformidade dos conteúdos digitais ou do serviço digital deve ser justificada por escrito ou por meio de um suporte duradouro. »

Art. L. 224-25-20 do Código do Consumidor:

— O consumidor tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato nos seguintes casos:
1º: Se o profissional se recusar a garantir a conformidade dos conteúdos digitais ou serviços digitais;

2º: Quando a colocação em conformidade dos conteúdos digitais ou serviços digitais for injustificadamente atrasada ou causar custos ou um grande inconveniente para o consumidor;

3º: Quando a falta de conformidade dos conteúdos digitais ou do serviço digital persistir, apesar da tentativa de garantir a conformidade, por parte do profissional, permanecendo sem sucesso.

O consumidor também tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato quando a falta de conformidade for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão do contrato. O consumidor não é obrigado a solicitar antecipadamente a conformidade dos conteúdos ou serviços digitais.

No entanto, a rescisão do contrato não pode ser invocada se a falta de conformidade for menor, sendo da responsabilidade do profissional demonstrar. O presente parágrafo não é aplicável aos contratos em que o consumidor não tenha pago um valor. »

IV.	Disposições legais — Garantia legal contra defeitos ocultos

Artigo 1641 do Código Civil: 

— O Vendedor está vinculado pela garantia em relação a defeitos ocultos que tornam o bem vendido impróprio para o uso a que se destina, ou que diminuem tanto esse uso que o comprador não teria realizado a compra, ou teria pago apenas um preço mais baixo, se ele os tivesse conhecido. »

Artigo 1648, parágrafo 1 do Código Civil

— A ação resultante dos defeitos redibitórios deve ser movida pelo comprador dentro de dois anos a partir da descoberta do defeito. »

 
Anexo 2 – Código de Conduta

Diretrizes de vídeo e conteúdo online 

Introdução

Se você está lendo estas Diretrizes, isso significa que você joga nossos jogos (obrigado pelo seu interesse!) e gosta de criar conteúdo online (doravante denominado "Conteúdo Criativo") usando gravações de jogos, vídeos, imagens e capturas de tela tiradas de nossos jogos e materiais promocionais usados em conexão com eles (como trailers) (doravante referidos como "Nosso Conteúdo de Jogo").

Encorajamos que use sua criatividade, desde que respeite as seguintes orientações. Resumindo, não há problema em você usar Nosso Conteúdo de Jogo, desde que respeite o esforço e grandes investimentos que fizemos durante seu desenvolvimento e publicação. 

Observe que essas diretrizes se aplicam apenas a ativos protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes ou mantidos pela Focus Entertainment. Se você quiser usar algumas obras protegidas por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros (incluindo algumas músicas ou elementos de áudio apresentados em Nosso Conteúdo de Jogo), você deve entrar em contato com o(s) detentor(es) do(s) direito(s) adequado(s) para garantir sua permissão.

Uso autorizado

Você pode fazer comentários, orientações, tutoriais, speedruns, resenhas, reações e outros vídeos no estilo "comentário", uploads, streaming e/ou, até mesmo, streaming ao vivo, usando Nosso Conteúdo de Jogo para compartilhar no seu site e plataformas de compartilhamento de vídeo e conteúdo. Incentivamos você a fazer comentários dinâmicos e construtivos e contribuições criativas no seu Conteúdo Criativo.  

Você deve usar Nosso Conteúdo de Jogo no seu Conteúdo Criativo apenas e estritamente para finalidades não comerciais. Você não pode vender, licenciar ou fornecer acesso pago ao seu Conteúdo Criativo. 

Isso significa que você pode compartilhar e monetizar seu Conteúdo Criativo online em plataformas de compartilhamento de vídeo e conteúdo por meio de programas de parceiros como YouTube e Twitch, desde que os visitantes tenham a oportunidade de acessar esse Conteúdo Criativo gratuitamente. Em todo caso, pedimos que você dê crédito aos criadores de nossos jogos, sem os quais seu Conteúdo Criativo não existiria. Para isso, mencione o site oficial do jogo no seu Conteúdo Criativo ou na sua descrição.

Estas Diretrizes são aplicáveis apenas a pessoas físicas (e não a entidades corporativas, que podem entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]). 

Restrições

Seu Conteúdo Criativo deve usar apenas o Nosso Conteúdo de Jogo conforme lançado oficialmente pela Focus Entertainment. Qualquer vazamento ou divulgação não autorizada do Nosso Conteúdo de Jogo antes do lançamento oficial é estritamente proibido. Após o lançamento de qualquer um dos nossos jogos, você não deve publicar spoilers que possam estragar a experiência de outras pessoas sem uma menção de "Alerta de spoiler". 

Você não deve promover seu Conteúdo Criativo, mesmo que implicitamente, como sendo um conteúdo oficial, patrocinado ou aprovado pela Focus Entertainment, a menos que ele tenha sido expressamente endossado pela Focus Entertainment.
Ativos de áudio dessincronizados retirados do Nosso Conteúdo de Jogo, como trilhas sonoras, itens e vozes, não devem ser usados separadamente das imagens do Nosso Conteúdo de Jogo. Além disso, a trilha sonora, música e canções usadas no Nosso Conteúdo de Jogo podem não ser de nossa propriedade, mas licenciadas para a Focus Entertainment por terceiros. Esses terceiros podem, portanto, tomar todas as medidas para fazer valer seus direitos no caso de você lançar um vídeo online reproduzindo a trilha sonora, de forma integral ou parcial, em um site de compartilhamento de vídeo e conteúdo, sem ter obtido autorização especial prévia.  Observe que, se você enviar um vídeo em um site de compartilhamento de vídeos e conteúdo que reproduza a trilha sonora de forma integral ou parcial, seu Conteúdo Criativo poderá estar sujeito a um aviso de direitos autorais/DMCA. 

Seu Conteúdo Criativo não deve encorajar a pirataria de nossos jogos e/ou outros produtos.

Seu Conteúdo Criativo também não deve ser uma cópia escrava do Conteúdo dos nossos Jogos: a mera duplicação do Conteúdo dos nossos Jogos sem também oferecer sua contribuição não está em conformidade com essas diretrizes.

Seu Conteúdo Criativo não deve ser abusivo, sedicioso, pornográfico, ofensivo, homofóbico, difamatório, calunioso, impreciso, discriminatório, obsceno, provocativo ou racista.

Reservas

Nós nos reservamos o direito de remover ou pedir a remoção de qualquer Conteúdo Criativo usando Nosso Conteúdo de Jogo na medida em que acreditarmos que seja ilegal, infrinja a lei, inapropriado ou não esteja de acordo com estas diretrizes.  Caso tenha alguma dúvida, contate-nos pelo e-mail [email protected]   

Código de Conduta

Gostaríamos de oferecer a você a melhor experiência de jogo e a atmosfera mais amigável possível. Para isso, precisamos que você respeite os valores e observe as regras aqui estabelecidas (o "Código de Conduta"). Caso contrário, nós nos reservamos o direito de aplicar qualquer uma das sanções previstas neste Código de Conduta a nosso exclusivo critério.

Valores comunitários

Ao jogar nossos jogos, encorajamos que você adote um comportamento respeitoso e amigável para com os outros jogadores (independentemente de eles serem companheiros de equipe ou adversários). É fácil, basta respeitar e demonstrar tolerância com seus companheiros e adversários na forma como joga com ou contra eles, assim como quando interage e se comunica com eles.  

Também esperamos que todos os jogadores permaneçam positivos e mostrem jogo limpo e espírito de equipe em partidas e batalhas, esteja você ganhando ou perdendo, para preservar o clima de amizade da nossa comunidade. 

Comportamento

Você é responsável por suas palavras quando se comunica com outros jogadores (seja de forma escrita ou falada). Neste sentido, você deverá respeitar as seguintes regras:

-	Sem linguagem ofensiva: não use linguagem ou expressões que causem incômodo, constrangimento, insultem ou discriminem pessoas com relação a, notadamente, seu gênero, idade, origem, etnia, capacidade física, condição socioeconômica, orientação sexual, religião ou inclinações políticas.
-	Sem linguagem violenta: não use linguagem ou expressões violentas, ameaçadoras, intimidadoras, invasivas, degradantes e/ou que induzam ao medo, vergonha ou culpa em outros jogadores.
-	Assédio: quaisquer formas de assédio psicológico ou sexual, tentativa de intimidação, ameaças, comportamento obsceno ou impróprio, especialmente para menores são estritamente proibidas. 
-	Informações privadas: para garantir sua própria segurança, não compartilhe publicamente nenhuma de suas informações privadas, como registros da sua conta ou qualquer outra informação de caráter pessoal (endereço postal ou de e-mail; documento de identificação; número de telefone etc.), com outros jogadores nas redes sociais ou quaisquer plataformas de compartilhamento de conteúdo. 
-	Trapaças: nenhuma trapaça, que inclui (sem limitação) a exploração de bugs no jogo, uso de software de terceiros ou qualquer outro método para criar uma vantagem além da jogabilidade normal, será tolerada.
-	Roubo de conta ou identidade: não finja ser outra pessoa que não seja você mesmo. Você não pode invadir a conta de outro jogador ou se passar por ele nas redes sociais, durante uma competição ou enquanto estiver jogando um dos nossos jogos. Da mesma forma, você não pode se passar por um representante da Focus Entertainment ou falar em nosso nome sem o nosso consentimento prévio expresso.
Se você perceber ou tiver dúvidas sobre qualquer conduta que possa violar este Código de Conduta, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Sanções

Qualquer violação deste Código de Conduta é de responsabilidade do titular da conta usada para cometê-la e expõe o infrator a qualquer uma das seguintes sanções:

-	Banimento de todos os sistemas de comunicação da Focus Entertainment (como chat de texto e/ou áudio no jogo ou não, fóruns e redes sociais): podemos remover temporária ou permanentemente todo o acesso a qualquer um dos nossos sistemas/plataformas de comunicação. 
-	Banimento do modo online do jogo: podemos restringir ou remover completamente todo o acesso ao modo online/competitivo de nossos Jogos, suspender a participação em uma competição por um período específico ou permanentemente, dependendo da gravidade das violações.
-	Banimento de nossas operações de marketing: podemos suspender, temporária ou permanentemente, a sua participação em qualquer uma das ligas, torneios, playtests ou quaisquer outras operações de marketing. 

A nosso exclusivo critério, as sanções podem ser temporárias ou permanentes, alternativas ou cumulativas, dependendo da gravidade do seu comportamento. 

Além disso, nós nos reservamos o direito ou concedemos tal direito a qualquer serviço online), a nosso exclusivo critério, de excluir, restringir, suspender ou alterar sua conta e Conteúdo Criativo (assim como a capacidade de compartilhar ou criar Conteúdo Criativo online), devido ao uso da sua conta e/ou Conteúdo Criativo que não esteja em conformidade com as disposições deste Código de Conduta. 

Caso você tenha alguma dúvida ou quiser obter mais informações sobre este Código de Conduta ou qualquer sanção em especial aplicada a você, entre em contato com a nossa equipe de Gestão da Comunidade pelo e-mail [email protected].