Terms Watch

Este Contrato de Licença de Usuário Final (doravante denominado "Contrato de Licença") estabelece os termos sob os quais você está autorizado a instalar e/ou utilizar o Programa Multimídia publicado pela Dotemu ("Dotemu"), uma empresa registrada no registro de comércio e empresas (RCS) de Paris sob o número 494 378 706, com domicílio estatutário em 31A rue de Bellefond, 75009 Paris, França.
LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE COMPRAR, BAIXAR OU INSTALAR ESTE PROGRAMA MULTIMÍDIA. ALÉM DISSO, CERTOS PROGRAMAS MULTIMÍDIA PODEM FORNECER CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICAS PARA OS MESMOS (DORAVANTE DENOMINADOS "TERMOS ESPECÍFICOS DE USO"), CUJOS TERMOS DEVERÃO SER CONSULTADOS E ACEITOS ANTES DE COMPRAR, BAIXAR OU INSTALAR OS RESPECTIVOS PROGRAMAS MULTIMÍDIA A QUE SE REFEREM.
Você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os termos do Contrato de Licença, e também concordou que a ação de instalar o Programa Multimídia confirma a sua concordância em estar legalmente vinculado às disposições a seguir. Você reconhece e aceita que este Contrato de Licença declara a integridade e exclusividade do acordo entre você e a Dotemu, e que o Contrato de Licença substitui quaisquer acordos anteriores ou atuais, orais ou escritos, e qualquer outra comunicação entre você e a Dotemu, incluindo qualquer contrato de licença por escrito adjunto ao Programa Multimídia que seja inconsistente com e/ou contrário a este Contrato.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA, BEM COMO SEUS TERMOS ESPECÍFICOS DE USO, QUANDO APLICÁVEIS, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A BAIXAR OU INSTALAR O PROGRAMA MULTIMÍDIA.
"Programa Multimídia" se refere: ao jogo de vídeo game publicado pela Dotemu intitulado " MARVEL Cosmic Invasion ": ao software do jogo, todos os seus componentes (incluindo em personagens específicos, cenário, universo, códigos computacionais, imagens, animações, vídeos, música, texto etc.), quaisquer conteúdos para baixar do jogo especificado (tais como, entre outros, DLC, pacote de expansão, passe de batalha, complementos, software complementar, qualquer outra extensão do jogo etc.), bem como à documentação relacionada.
"Revendedor" significa a plataforma online na qual você comprou o Programa Multimídia. As disposições aplicáveis ao contrato de venda do Programa Multimídia entre o Revendedor e você, em particular os termos da garantia legal de conformidade, a garantia contra defeitos ocultos, o direito de desistência e as atualizações devem ser comunicados entre você e o Revendedor.
O Programa Multimídia é protegido por direitos de propriedade intelectual e, em particular, por direito autoral, e é de propriedade exclusiva da Dotemu, suas subsidiárias, seus licenciantes ou seus fornecedores (doravante denominados "Dotemu"). O uso do Programa Multimídia está sujeito aos termos do Contrato de Licença.
1.  Licença de uso limitado
O Programa Multimídia não é vendido a você, mas, em vez disso, licenciado a você pela Dotemu. Sendo assim, sua licença não concede a você nenhum título ou direito de propriedade sobre o Programa Multimídia.
Mediante a sua aprovação e o seu cumprimento deste Contrato de Licença e as restrições mencionadas no Artigo 3, a Dotemu lhe concede o direito de baixar, instalar, executar, exibir e, mais amplamente, utilizar uma (1) cópia do Programa Multimídia em apenas um (1) dispositivo para uso pessoal e não comercial. A Licença concedida é revogável, pessoal, não exclusiva, não comercial, não transferível e não atribuível. 
Este Contrato de Licença está estritamente limitado ao Programa Multimídia, excluindo qualquer versão remasterizada, qualquer remake ou reboot, qualquer sequência (p. ex. prelúdio, sequência, derivação), qualquer portabilidade ou outra versão do Programa Multimídia.
2.  Propriedade da Dotemu
A Dotemu é a exclusiva proprietária e/ou titular da licença de todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Programa Multimídia, bem como de todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ou conexos ao Programa Multimídia e a todos os seus recursos e componentes.
"Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos intelectuais e/ou direitos de propriedade industrial relacionados ao Programa Multimídia, tais como, em particular, todos os direitos autorais, direitos relacionados, patentes, submissões de patentes, direitos em bancos de dados, projetos, marcas registradas, nomes de domínio, know-how e segredos comerciais relacionados aos seguintes elementos, listados de forma não limitante:
 	Todo o conteúdo do Programa Multimídia (tais como, em particular, temas, objetos, personagens, nomes de personagem, tramas, textos, diálogos, ganchos narrativos, locais, ilustrações, conceitos, gráficos, animações, sons, composições musicais, gravações e efeitos audiovisuais);
 	Todos os dados e comunicações gerados pelo Programa Multimídia;
 	Todo o software, todos os códigos computacionais (código-fonte e código-objeto), títulos, modos de operação, toda a documentação relacionada, todos os programas, todas as interfaces integradas e quaisquer obras intelectuais contidas no e integradas ao Programa Multimídia.
3.  Restrições
A Licença mencionada no Artigo 1 é concedida a você mediante as seguintes ressalvas:
 	Você não pode copiar, reproduzir, traduzir, fazer engenharia reversa, fazer compilação reversa, recuperar o código-fonte, tentar extrair ou usar o código-fonte, modificar, adaptar, combinar, converter, desmembrar, descompilar o Programa Multimídia ou criar obras derivadas baseadas no Programa Multimídia, no todo ou em parte, ou excluir um aviso de propriedade intelectual ou menção ao Programa Multimídia sem o consentimento prévio da Dotemu;
 	O Programa Multimídia é licenciado a você como um produto único. Os componentes não podem ser desassociados para ser usados em diversos computadores.
Sob os termos da Licença concedida a você, você pode usar o Programa Multimídia para uso pessoal e não comercial. Sendo assim, você não está autorizado a:
 	Vender, distribuir, transferir ou atribuir cópias ou reproduções do Programa Multimídia e/ou esta licença a terceiros de qualquer forma, nem alugar, conceder ou licenciar o Programa Multimídia a terceiros;
 	Operar o Programa Multimídia no todo ou em parte para fins comerciais ou promocionais ou de qualquer outra forma;
 	Usar o Programa Multimídia para fins ilegais ou imorais;
 	Usar o Programa Multimídia para fins diferentes daqueles fornecidos pela Dotemu neste Contrato de Licença;
 	Usar o Programa Multimídia ou permitir o uso do Programa Multimídia em diversos computadores, consoles de jogos, dispositivos portáteis, dispositivos móveis ou assistentes pessoais digitais (PDAs) ao mesmo tempo sem uma Licença adicional (esta Licença pode ser fornecida por um terceiro autorizado, por exemplo, um Revendedor, desde que você tenha aceitado os termos e condições de venda ou serviço);
 	Usar o Programa Multimídia para permitir o uso do Programa Multimídia em uma rede, como parte de um sistema multiusuário ou sistema de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, a menos que seja expressamente estipulado pela Dotemu e sujeito à aceitação dos termos e condições de uso do Programa Multimídia;
 	Usar qualquer software de terceiros não expressamente autorizado pela Dotemu que interaja com o Programa Multimídia, independentemente da finalidade;
 	Excluir, desabilitar ou contornar avisos ou menções de propriedade, bem como copiar o software de proteção contido no Programa Multimídia;
 	Exportar ou reexportar o Programa Multimídia, uma cópia ou uma adaptação, em violação a leis e regulamentos aplicáveis;
 	Criar dados executáveis ou Programas Multimídia que reproduzam os dados ou recursos do Programa Multimídia.
O Programa Multimídia só pode ser baixado de uma fonte autorizada. Você não pode disponibilizar o Programa Multimídia em uma rede na qual outros possam baixá-lo.
4.  Propriedade intelectual de terceiros, softwares e ferramentas de terceiros
O Programa Multimídia pode conter elementos licenciados à Dotemu por terceiros. Sendo assim, esses terceiros podem tomar todas as medidas para assegurarem seus direitos em caso de violação, da sua parte, deste Contrato de Licença.
Sendo assim, softwares e ferramentas de terceiros ("Software de Terceiros") foram usados, em particular, para o desenvolvimento do Programa Multimídia e/ou provavelmente serão integrados, como elemento inseparável, ao Programa Multimídia. O Software de Terceiros também pode ser disponibilizado a você para lhe permitir criar Conteúdo Gerado por Usuários (ver Artigo 10).
Todos os direitos sobre o Software de Terceiros são reservados e permanecem sob propriedade integral dos terceiros relevantes.
Nenhuma parte desta Licença tem a finalidade ou o efeito de lhe transferir, de qualquer forma, a propriedade de tal Software de Terceiros ou de lhe conceder qualquer direito ou autorização sobre tal Software de Terceiros.
O Software de Terceiros pode estar sujeito a condições adicionais específicas. Isso se aplica, em especial, ao Unreal Engine®, desenvolvido pela Epic Games, Inc., cujas condições de uso podem ser consultadas no seguinte link https://www.unrealengine.com/en-US/eula/unreal e de acordo com as condições da Fab Marketplace da Epic (https://www.fab.com/terms-of-service). Ao aceitar este Contrato de Licença, você aceita os termos e condições específicos do Software de Terceiros. Em caso de inconsistência ou contradição entre as disposições relacionadas ao Software de Terceiros constantes nos termos deste Contrato de Licença e nos termos e condições específicos do referido Software de Terceiros, as disposições específicas deste último prevalecerão sobre as do presente Contrato de Licença no que diz respeito ao supracitado Software de Terceiros.
O Software de Terceiros não é vendido ou fornecido a você com o Programa Multimídia e é apenas um componente inseparável deste. Nenhuma garantia é dada em relação ao Software de Terceiros, e nenhuma responsabilidade pode ser atribuída a este respeito.
QUAISQUER SOLICITAÇÕES OU RECLAMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MULTIMÍDIA DEVEM SER ENDEREÇADAS À DOTEMU E, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A SEUS LICENCIANTES.
5.  Atualizações, patches e mudanças
5.1 A Dotemu, ou um terceiro autorizado, pode fazer melhorias, atualizações, modificações ou correções (doravante denominadas "Atualizações") ao Programa Multimídia.
A Dotemu se reserva o direito de modificar o código do Programa Multimídia a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Tais modificações podem impactar a funcionalidade do Programa Multimídia ou de seu conteúdo (p. ex., adicionar ou remover recursos ou conteúdo, corrigir problemas ou erros, realizar modificações com fins de balancear o jogo etc.).
5.2 Se você está sujeito a uma lei nacional diferente daquela de um Estado-membro da União Europeia, essas Atualizações podem ser baixadas automaticamente para permitir a execução do Programa Multimídia e poderão modificar diversos aspectos do Programa Multimídia. Você aceita, expressamente, os downloads mencionados.
5.3 Se você está sujeito a uma lei nacional de um Estado-membro da União Europeia, os termos para baixar essas Atualizações serão especificados pelo Revendedor.
As informações relacionadas à natureza dessas Atualizações e ao intervalo no qual essas Atualizações estarão disponíveis para baixar serão comunicadas a você pelo Revendedor nas condições gerais de venda disponibilizadas pelo Revendedor ou em outros documentos contratuais de escolha do Revendedor.
As informações relacionadas às características essenciais de cada Atualização (p. ex., finalidade da Atualização, versão do sistema operacional do hardware afetado pela Atualização, espaço de armazenamento necessário, possíveis consequências da Atualização na funcionalidade do Programa Multimídia) serão comunicadas ao Usuário antes de baixar a Atualização.
Você também será informado pelo Revendedor se a Atualização é necessária para manter a conformidade do Programa Multimídia e o porquê. A Dotemu recomenda fortemente que você baixe e instale todas as Atualizações necessárias para manter a conformidade do Programa Multimídia, e não pode ser responsabilizada por um mau funcionamento do Programa Multimídia caso você não baixe e instale esse tipo de Atualização.
5.4 O acesso e o download dessas Atualizações requer uma conexão à internet ativa. Uma conexão insuficiente devido à sua internet ou ao seu fornecedor de telecomunicações pode afetar o acesso e o download dessas Atualizações. A Dotemu não é responsável por nenhum problema operacional decorrente de uma conexão insuficiente ou de uma conexão que não esteja funcionando e que esteja fora do controle da Dotemu.
6.   Dispositivos de proteção técnica
O Programa Multimídia pode ser protegido por dispositivos de proteção técnica. Sendo assim, você concorda que:
 	O número de instalações ou ativações do Programa Multimídia pode ser limitado;
 	Certos arquivos e/ou dados podem ser baixados em seu dispositivo e certas informações podem ser coletadas com fins de autenticação do Programa Multimídia;
 	Uma conexão com a internet pode ser necessária;
  Se necessário, informações adicionais podem ser comunicadas a você pelo Revendedor.
7.  Duração/Extinção
Este Contrato de Licença se manterá ativo até que seja extinto. Você pode extinguir o Contrato de Licença a qualquer momento ao remover ou desinstalar o Programa Multimídia da sua mídia e destruir a cópia do Programa Multimídia em sua posse.
Caso você não cumpra com os termos do Contrato de Licença, a Dotemu pode, a depender se for uma violação menor (qualquer violação de uma obrigação legal ou reguladora ou que não constitua uma violação grave) ou uma violação grave (violação dos Artigos 3: Restrições, 4: Propriedade intelectual de terceiros, Softwares de Terceiros e ferramentas, 11: Conteúdo Gerado por Usuários, 12: Código de Conduta e Anexo 2: Código de Conduta do Contrato de Licença), extinguir o Contrato de Licença. Caso ocorra uma violação menor, a Dotemu lhe pedirá por escrito para cessar qualquer violação em até 48 horas após a solicitação. Se o pedido não atendido dentro do prazo, a Dotemu pode extinguir automaticamente o Contrato de Licença. Caso ocorra uma violação grave, a Dotemu pode, imediata e automaticamente, extinguir o Contrato de Licença mediante informação por escrito a você (um e-mail é suficiente).
Em todos os casos de extinção, você é obrigado a destruir e excluir imediatamente o Programa Multimídia e todas as cópias, ou parte delas, que estejam em sua posse ou sob seu controle e armazenadas em quaisquer meios, e, a pedido da Dotemu, certificar que você realizou essa destruição.
8.  Limitações de garantia
8.1 até a máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Dotemu não garante a operação continuada ou livre de erros do Programa Multimídia ou a correção de qualquer erro no Programa Multimídia. O Programa Multimídia é fornecido sem nenhuma garantia, com exceção àquelas aplicáveis e expressamente estipuladas nesta licença, e dentro da extensão permitida pela lei aplicável. As garantias estabelecidas abaixo definem o escopo das responsabilidades e garantias da Dotemu, bem como suas tutelas.
ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A DOTEMU SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUALQUER GARANTIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA MULTIMÍDIA. O PROGRAMA MULTIMÍDIA É FORNECIDO "NO ESTADO" E SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, TAIS COMO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUALIDADE SUFICIENTE, DESEMPENHO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Você é o responsável por assumir todos os riscos associados ao uso ou à execução do Programa Multimídia. No entanto, a Dotemu garante que o meio físico no qual o Programa Multimídia é instalado estará, em condições normais de uso, livre de defeitos ocultos e defeitos de fabricação por noventa (90) dias a partir da data de compra do Programa Multimídia.
8.2 Esta garantia limitada não afetará seus direitos assegurados por lei, os quais não podem ser excluídos ou de outra forma limitados sob a lei nacional aplicável a você.
8.3 Se você está sujeito a uma lei nacional de um Estado-membro da União Europeia, as garantias legais de conformidade são comunicadas ao Usuário pelo Revendedor.
Para todos os fins, fica estabelecido que, se você reside na França, terá como benefício em relação ao Programa Multimídia a garantia legal de conformidade pelo Código do Consumidor Francês e a garantia contra defeitos ocultos fornecida pelo Código Civil Francês. Essas disposições são relembradas no Anexo 1.
Se você reside em outro país da União Europeia, disposições similares especificas ao seu país de residência podem ser aplicáveis conforme a Diretiva (UE) 2019/770.
9. Limitação de responsabilidade
A Dotemu toma todas as medidas razoáveis para garantir a operação do Programa Multimídia e restaurá-lo, sem atraso, em caso de interrupções. No entanto, a Dotemu não é responsável por interrupções ou reduções de desempenho causadas por eventos de força maior (por exemplo, conflitos armados, epidemias, pandemias (incluindo a pandemia de Covid-19), desastres naturais, greves) ou por manutenção, reparo ou outro trabalho efetuado em suas instalações técnicas ou por terceiros que oferecem dados, conteúdo, informações ou capacidades de transmissão.
ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A DOTEMU NÃO PODE, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER INDENIZAÇÕES (TAIS COMO, ENTRE OUTRAS, INDENIZAÇÕES POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU LUCROS CESSANTES RELACIONADOS À INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO, PERDA DE CLIENTE, PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS OU QUAISQUER PERDAS ECONÔMICAS OU FINANCEIRAS) GERADOS PELO USO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, OU PELA INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, OU SEU MAU FUNCIONAMENTO, OU ATÉ SUA MERA POSSE, MESMO SE A DOTEMU TENHA SIDO INFORMADA DA EVENTUALIDADE DESSAS INDENIZAÇÕES.
A Dotemu não se responsabiliza por nenhum dano, lesão ou perda decorrente de negligência, acidente ou uso indevido ou modificação do Programa Multimídia de qualquer forma após a compra. Para todos os efeitos, e caso as limitações supracitadas não sejam aplicáveis a certas leis, a responsabilidade da Dotemu não pode exceder o valor de compra do Programa Multimídia.
Nenhuma parte deste Contrato de Licença limita ou exclui a responsabilidade da Dotemu em caso de morte ou lesão pessoal decorrente de negligência da empresa, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob os termos da lei aplicável.
Na extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar a Dotemu de todas alegações, de todos os custos e de todas as despesas (incluindo honorários advocatícios) que surjam, direta ou indiretamente, das suas ações e omissões durante o uso do Programa Multimídia que sejam ilegais ou não estejam de acordo com os termos deste Contrato de Licença.
10. Conteúdo Gerado por Usuários
Certos Programas Multimídia lhe permitem, por meio de ferramentas ou Softwares de Terceiros disponibilizados pela Dotemu ou por licenciantes da Dotemu (os "Licenciantes"), escolher um pseudônimo, criar um avatar, trocar e se comunicar com outros jogadores, transmitir e compartilhar mensagens, sons, vozes, gravações, textos, imagens, desenhos, fotos e documentos, bem como criar e personalizar jogos, níveis, mapas, cenários e outros conteúdos (doravante denominados "CGUs"), que podem ser usados e compartilhados como parte do Programa Multimídia. Os CGUs podem ser uma criação da sua imaginação (um "CGU Original") ou uma criação feita a partir de criações pré-existentes (um "CGU Derivado") cujos direitos pertençam à Dotemu e aos Licenciantes da Dotemu.
Quando o Programa Multimídia permitir o compartilhamento de CGUs ou a interação com outros sites de terceiros e/ou serviços online ("Sites de Terceiros"), você aceita cumprir as condições de uso dos Sites de Terceiros pertinentes. A Dotemu não é responsável pelo conteúdo destes. Os links disponibilizados a você são para conveniência, sem implicar em responsabilidades da Dotemu a esse respeito. É sua responsabilidade garantir o cumprimento das condições de uso dos Sites de Terceiros e que sejam apropriados para o seu perfil. Você se compromete a isentar a Dotemu de toda e qualquer responsabilidade relacionada a uma possível violação das condições de uso do site por você, bem como de todas os indenizações para danos diretos ou indiretos que possam decorrer disso.
De forma mais ampla, você é o único responsável pelo uso e compartilhamento do CGU que criar, e deve, em todas ocasiões, cumprir com os termos deste Contrato de Licença ao criar/usar/compartilhar um CGU.
Sendo assim, a Dotemu não pode, de nenhuma forma e sem limitação, ser responsabilizada por: qualquer alteração na qualidade do Programa Multimídia, qualquer alteração ou perda de um dos seus CGUs durante a criação/uso/compartilhamento de um CGU, ou pela violação de um direito de propriedade intelectual de um terceiro.
Você concorda em não usar os CGUs fora do Programa Multimídia no qual foram gerados, independentemente da finalidade ou dos meios de extrai-los do programa. Em geral, é proibido extrair qualquer componente do Programa Multimídia.
Até a máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concede à Dotemu e aos Licenciantes dela, por meio do presente, uma Licença não exclusiva, gratuita, válida em todo o mundo e, quando aplicável, pelo prazo de vigência dos direitos, irrevogável, integralmente transferível e sublicenciável, sob qualquer forma, do seu CGU, seja ele um CGU Original ou Derivado, e suas contribuições a ele, à medida que são criados e/ou compartilhados, como, entre outros, os direitos de usar, copiar, modificar, reproduzir no todo ou em parte, adaptar, evoluir, traduzir, veicular em qualquer meio, incorporar em outras obras, extrair elementos no todo ou em parte e/ou adicionar e remover elementos, transmitir, exibir, publicar, comunicar de qualquer forma, distribuir, vender e comercializar os CGUs, sem nenhuma restrição, em todas as mídias, formatos e formas, conhecidos atualmente ou que venham a ser desenvolvidos, que possam ser licenciados, transferidos, alugados, disponibilizados ao público ou reproduzidos pública e globalmente, sem nenhum aviso prévio ou compensação.
Esta licença operacional é concedida para fins de atividades de distribuição do Programa Multimídia, criações de obras derivadas do Programa Multimídia, o compartilhamento de CGUs dentro da estrutura do Programa Multimídia e a promoção do Programa Multimídia e de obras derivadas do Programa Multimídia.
Você pode extinguir esta Licença operacional em caso de uma violação pela Dotemu deste Contrato de Licença caso a violação não tenha sido sanada após o envio de uma carta de aviso formal para execução da tutela em até um (1) mês que tenha permanecido sem efeito.
Por este instrumento e até a máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em nunca reivindicar quaisquer direitos morais de autoria, publicação, reputação ou atribuição sobre o uso do CGU pela Dotemu, pelo Licenciante da Dotemu ou por outros jogadores. As condições específicas dos nossos Licenciantes podem se aplicar aos seus CGUs e serão comunicadas a você se necessário.
Não obstante o acima disposto, você reconhece e concorda que os CGUs Derivados que você criar incluem conteúdo, mercadorias e materiais de propriedade da Dotemu e/ou de seus Licenciantes. Tais CGUs são obras derivativas de trabalhos pré-existentes, cujos direitos são de propriedade da Dotemu ou de seus Licenciantes. Nenhuma parte deste Contrato de Licença, ou de qualquer outro documento aplicável a este relacionamento contratual, concede ou confere a você qualquer cessão ou transferência de direitos (inclusive quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual) a essas obras pré-existentes usadas para criar CGUs Derivados, que permanecerão como propriedade da Dotemu e/ou de seus Licenciantes. Como resultado, os CGUs decorrentes de criações pré-existentes não podem ser usados sem a autorização expressa da Dotemu e/ou de seus Licenciantes.
11.  Código de Conduta
A Dotemu não é obrigada a exercer nenhum controle ou avaliação dos CGUs. Sendo assim, você declara e aceita que tem a responsabilidade integral pelos CGUs que criar ou gerar, e a Dotemu não pode ser responsabilizada por eles.
Você é o único responsável pelos comentários, pelas opiniões ou pelas observações expressas em um CGU, que não representam, de nenhuma forma, os da Dotemu. Em particular, e sem limitar o escopo da disposição anterior, a Dotemu não pode ser responsabilizada por comentários, opiniões ou observações expressas em um CGU, e isso exclui qualquer responsabilidade a esse respeito, dentro dos limites das leis e regulamentos aplicáveis.
Além disso, você concorda e se compromete a não criar e compartilhar um CGU que, de forma não limitante:
 	Seja ilegal ou suscetível de resultar em responsabilidade civil ou criminal;
 	Possa infringir direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros;
 	Possa facilitar a pirataria, incluindo quaisquer solicitações de chaves, CDs ou softwares piratas;
 	Possa incluir vírus de computador, worms, bombas lógicas ou outros softwares maliciosos ou dados nocivos;
 	Possa ser abusivo, sedicioso, pornográfico, ofensivo, homofóbico, difamatório, insultuoso, calunioso, impreciso, discriminatório, obsceno, provocativo ou racista;
 	Possa ser visto como assédio por alguém;
 	Possa ser considerado comunicação de marketing ou comercial ou promoção de produtos ou serviços de algum ente além da Dotemu;
 	Possa ser suscetível a incentivar atividades ilegais ou ilícitas, tais como, entre outras: aliciamento, aposta ou venda de drogas prescritas;
 	Possa ser direcionado a menores ou a buscar marcar encontros com menores com a intenção de abusá-los sexualmente, ou cujo objeto ou efeito seja obter o referido encontro;
 	Possa conter material restrito, tais como, entre outros, senhas, informações médicas ou informações confidenciais de qualquer pessoa;
 	Em geral, possa violar qualquer lei ou regulamento vigente no país de uso do Programa Multimídia;
 	Possa solicitar, convidar, incentivar, recomendar, incitar ou causar qualquer uma das ações anteriores.
De forma mais geral, você concorda em cumprir as disposições do Código de Conduta estabelecido no Anexo 2.
A Dotemu se reserva o direito de excluir, restringir, suspender ou modificar qualquer CGU (assim como a possibilidade de compartilhar ou criar o CGU online), bem como extinguir o Contrato de Licença, em especial se um CGU for denunciado por um terceiro, se for constatado que tal CGU não cumpre com as leis ou regulamentos aplicáveis ou com as disposições deste Contrato de Licença e, mais especificamente, com os Artigos 10 e 11 e o Anexo 2. 
12.  Dados pessoais
A Dotemu pode coletar, na qualidade de controladora de dados, certos dados pessoais por meio de seus Programas Multimídia. Independentemente dos métodos de discriminação, os dados pessoais são informações que se relacionam direta ou indiretamente a uma pessoa identificada ou identificável.
A Dotemu coleta estes dados, sobretudo, para:
 	Fornecer os produtos e serviços que você solicitou;
 	Fornecer a você produtos, serviços e experiências de jogo melhorados (ferramentas e tecnologias no jogo, incluindo telemetria, se necessário);
 	Fornecer suporte técnico;
 	Controlar o seu uso do Programa Multimídia em relação aos direitos adquiridos (em particular na luta contra trapaças no contexto dos Programas Multimídia);
 	Assegurar o funcionamento e a segurança devidos do Programa Multimídia em geral.
Esses dados são, em sua maioria:
 	Informações de identificação (como seu nome, apelido etc.);
 	Dados demográficos (como seu idioma, país, cidade etc.);
 	Dados de jogo (como sua pontuação, estatísticas, o número de partidas solo e/ou multijogador etc.);
 	Quaisquer outros dados relacionados ao seu uso do Programa Multimídia (como endereço IP, configuração de hardware, histórico de conexão, relatórios de erros etc.)
Você tem direito a acessar, retificar e excluir seus dados pessoais, o direito de limitar o processamento deles, de se opor a cedê-los e o direito de portabilidade desses dados. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento ao contatar a nossa Administração de Proteção de Dados ("APD") no seguinte endereço de e-mail: [email protected], ou no domicílio estatutário da Empresa, indicado no cabeçalho desta Licença. Se, após nos contatar, você considerar que seus direitos de proteção de dados não foram respeitados, você também tem o direito de apresentar uma reclamação às autoridades de supervisão competentes. A Autoridade de Proteção de Dados Francesa é a Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés ("CNIL"). Se o processamento dos seus dados pessoais for baseado no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento.
Esta cláusula corresponde às informações iniciais. Para mais informações sobre os dados que coletamos no contexto do seu uso do Programa Multimídia, as finalidades correspondentes e as bases legais, o período de retenção dos dados processados, bem como seus direitos de proteção de dados, consulte a nossa política de privacidade (https://www.dotemu.com/legal/).
13.  Condições especiais de uso
13.1.  Servidores pagos adicionais
Certos Programas Multimídia podem oferecer a você, mediante pagamento ou de forma gratuita, a opção de criar seu próprio servidor, o que lhe permite, em particular, administrar partidas (públicas ou privadas), convidar ou recusar o convite de outros jogadores e determinar as regras específicas de cada partida (doravante denominados "Servidores Dedicados").
Você é o único responsável pela administração e/ou uso de um Servidor Dedicado e deve garantir e isentar a Dotemu de qualquer tipo de dano decorrente da administração e/ou do uso de um Servidor Dedicado.
Sendo assim, a Dotemu será, de nenhuma forma, responsabilizada em caso de um incidente temporário ou definitivo relacionado ao Servidor Dedicado.
13.2.  Conteúdo adicional: moeda "virtual"
Quando um Programa Multimídia oferece esse recurso, você pode adquirir os seguintes itens adicionais:
 	Conteúdo adicional, como personagens, fantasias ou níveis;
 	Consumíveis em conexão com o uso do Programa Multimídia;
 	Moeda "virtual" que só pode ser usada como parte do Programa Multimídia.
Os modos de aquisição de moeda "virtual" podem variar de acordo com o Programa Multimídia; os Termos Específicos de Uso do mencionado Programa Multimídia especificarão as disposições desse artigo.
De maneira geral, a menos que os Termos Específicos de Uso estipulem o contrário:
 	A moeda "virtual" pode ser gerada diretamente de acordo com o seu uso do Programa Multimídia, sem nenhuma contraprestação financeira da sua parte;
 	Você também pode comprar moeda "virtual" diretamente na plataforma do Programa Multimídia;
 	A moeda "virtual" não é uma moeda e não pode ser trocada por ou convertida em moeda real.
 	A moeda "virtual" também não pode ser revendida e deve ser usada apenas como parte do Programa Multimídia no qual foi comprada.
Para todos os efeitos, você pode usar a moeda "virtual" para adquirir conteúdo adicional ao Programa Multimídia para progredir mais rapidamente no Programa Multimídia, ou em qualquer outro recurso oferecido pelo Programa Multimídia, de acordo com os Termos Específicos de Uso definidos pelo Revendedor do qual você comprou o Programa Multimídia.
A Dotemu não será, de nenhuma forma, responsabilizada por uma perda parcial ou total de moeda durante o processo de aquisição ou durante o uso de moeda "virtual".
13.3.  Usuários de Sony PlayStation®
 	Para residentes na América:
A compra e uso dos itens estão sujeitos aos Termos de Serviço e ao Contrato do Usuário da PlayStation™ Network. Uma sublicença para usar este serviço online foi concedida a você pela Sony Interactive Entertainment America.
 	Para residentes na Europa, Oceania e EMEA:
Qualquer conteúdo comprado de uma loja de jogos é comprado da Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited ("SIENE") e está sujeito aos Termos de Serviço e ao Contrato do Usuário da PlayStation™ Network, disponível na PlayStation™ Store. Consulte os direitos de uso a cada compra, pois eles podem variar de item para item. Salvo disposição em contrário, a classificação do conteúdo disponível em uma loja de jogos é idêntica à do próprio jogo.
14.  Disposições gerais
14.1   Controles de exportação
Você não tem autorização para exportar, baixar ou reexportar o Programa Multimídia em nenhum país (sendo cidadão ou residente) que esteja sob embargo.
14.2 Tutelas específicas
Você reconhece que a Dotemu sofrerá danos irreparáveis se os termos deste Contrato de Licença não forem rigorosamente cumpridos e, como resultado, você concorda que a Dotemu pode, sem vínculo, garantia ou comprovação de danos, exigir legitimamente as tutelas especificas apropriadas relativas às violações deste Contrato de Licença, além de outras tutelas que a Dotemu possa ter conforme as leis aplicáveis.
14.3 Integralidade
Este Contrato de Licença pode ser modificado unilateralmente pela Dotemu se necessário (i) para contemplar a evolução técnica do Programa Multimídia ou do meio no qual ele é usado, (ii) para fins jurídicos, regulatórios, técnicos ou de segurança, ou (iii) se as modificações feitas não forem prejudiciais a você e respeitarem o equilíbrio contratual inicial.
Mudanças nas obrigações principais deste Contrato de Licença que possam modificar o sujeito do Contrato, como descrito no Artigo 1, estão excluídas do direito de modificação unilateral.
Você será informado com pelo menos quatro (4) semanas de antecedência sobre as mudanças deste Contrato de Licença por e-mail, no endereço de e-mail enviado ao Revendedor na compra do Programa Multimídia. Se você não se opuser às mudanças em até quatro (4) semanas do recebimento da notificação, as mudanças serão consideradas aceitas com efeito futuro.  Se, por outro lado, você se opuser às modificações, a Dotemu se reserva o direito de extinguir a presente contratual com aviso prévio de duas (2) semanas, desde que você tenha sido informado das consequências por recusar as modificações e deste direito de extinção. Nesse caso, você não poderá mais baixar e/ou usar o Programa Multimídia.
14.4 Nulidade
Se uma ou mais disposições deste Contrato de Licença forem ou se tornarem nulas e sem efeito, total ou parcialmente, em virtude de uma lei, um regulamento ou após decisão final de um tribunal competente, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.5 Força maior
A Dotemu não será, de nenhuma forma, responsabilizada em caso de evento de força maior ou eventos fortuitos, conforme definido pelo Artigo 1148 do Código Civil Francês e pela jurisprudência dos tribunais franceses, que impossibilitem a Dotemu de cumprir com suas obrigações deste Contrato de Licença.
14,6 Lei aplicável
O Programa Multimídia é destinado ao uso e só deve ser usado em países nos quais esse uso é legal.
Até a extensão permitida pela lei local aplicável no país no qual você usar e/ou tiver adquirido o Programa Multimídia, este Contrato de Licença é regido pela lei francesa.
Caso a lei francesa não possa ser aplicada no país no qual você usar e/ou tiver adquirido o Programa Multimídia, aplicar-se-ão as seguintes disposições:
 	Se a aquisição do seu Programa Multimídia tiver acontecido nos Estados Unidos: este Contrato de Licença será regido pelas leis do estado da Pensilvânia;
 	Se a aquisição deste Programa Multimídia tiver acontecido no Canadá: este Contrato de Licença será regido de acordo com a lei em vigor na província de Ontário, Canadá, a menos que expressamente proibido pela lei local; e, em relação a qualquer disputa decorrente deste contrato, você aceita expressamente se submeter à jurisdição dos tribunais federais e provinciais sediados em Toronto, Ontário;
 	Se a aquisição do seu Programa Multimídia tiver acontecido em um país totalmente diferente: aplicar-se-á a lei local.
 

Anexo 1
Garantias legais aplicáveis aos consumidores franceses

I.                Anexo ao Artigo D. 211-3 do Código do Consumidor Francês
"O consumidor tem um período de dois anos do fornecimento do conteúdo ou serviço digital para obter a implementação da garantia legal de conformidade em caso de surgimento de uma falta de conformidade. Durante o período de um ano da data de fornecimento, o consumidor só é obrigado a estabelecer a existência da falta de conformidade, e não a data de seu surgimento.
A garantia legal de conformidade implica a obrigação de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do conteúdo ou serviço digital.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito de fazer com que o conteúdo ou serviço digital seja regularizado à conformidade sem demora indevida após solicitação do consumidor, sem custos ou grandes inconvenientes para ele.
O consumidor pode obter uma redução de preço ao reter o conteúdo ou serviço digital, ou pode encerrar o contrato ao ser reembolsado por completo em troca da renúncia do conteúdo ou serviço digital se:
1. O provedor se recusar a tornar conforme o conteúdo ou serviço digital;
2. Houver um atraso injustificado no processo de tornar conforme o conteúdo ou serviço digital;
3. Houver incidência de custos ao consumidor para tornar conforme o conteúdo ou serviço digital;
4. Tornar o conteúdo ou serviço digital conforme causar uma desvantagem maior ao consumidor;
5. A não conformidade do conteúdo ou serviço digital persistir, mesmo após o provedor tentar torná-lo conforme e não conseguir.
O consumidor também tem direito a uma redução de preço ou extinção do contrato quando a falta de conformidade for tão grave a ponto de justificar que a redução de preço ou extinção de contrato seja imediata. Neste caso, o consumidor não é obrigado a solicitar antecipadamente que o conteúdo ou serviço digital seja tornado conforme.
Em casos em que a falta de conformidade for menor, o consumidor só tem direito a cancelar o contrato se o contrato não oferecer o pagamento de um valor.
Qualquer período de indisponibilidade do conteúdo ou serviço digital com fins de torná-lo conforme suspende a garantia remanescente até que o fornecimento do conteúdo ou serviço digital esteja novamente em conformidade.
Os direitos mencionados acima resultam da aplicação dos Artigos L. 224-25-1 a L. 224-25-31 do Código do Consumidor Francês.
Qualquer provedor que obstruir, de má fé, a implementação da garantia legal de conformidade está sujeito a uma multa civil de um valor máximo de 300.000 euros, podendo esta ser elevada até 10% do faturamento anual médio (Artigo L. 242-18-1 do Código do Consumidor Francês).
O consumidor também se beneficia da garantia legal por defeitos ocultos de acordo com os Artigos 1641 a 1649 do Código Civil Francês por um período de dois anos a partir da descoberta do defeito. Essa garantia dá o direito a uma redução de preço se o conteúdo ou serviço digital for mantido, ou a um reembolso integral em troca da renúncia do conteúdo ou serviço digital."

II.              Anexo: garantia legal contra defeitos ocultos
Em conformidade com os Artigos 1641 a 1649 do Código Civil Francês, consumidores e clientes profissionais não especialistas também se beneficiam de garantia contra defeitos ocultos que ocorrem quando o bem é impróprio para o uso a que se destina, ou que reduza esse uso a tal ponto que o adquirente não o teria adquirido ou teria pago um valor menor se soubesse de sua existência antecipadamente. Um defeito oculto se caracteriza quando não é possível detectá-lo durante uma verificação simples. O adquirente tem 2 anos a partir da descoberta do defeito oculto para fazer um pedido em conformidade com a garantia. De qualquer forma, o adquirente precisa fornecer provas do defeito oculto (p. ex., um relatório de especialista). Essa garantia dá o direito a uma redução de preço se o Serviço Digital for mantido, ou a um reembolso integral em troca da renúncia ao Serviço Digital.
 
III.             Disposições legais: garantias legais de conformidade aplicáveis ao fornecimento único de um conteúdo ou serviço digital ou a uma série de operações de fornecimento separadas:
Art. L. 224-25-12 do Código do Consumidor Francês:
"O provedor fornece o conteúdo ou serviço digital de acordo com o contrato e os critérios determinados no Artigo L. 224-25-14.
Quando o contrato prevê o fornecimento único de um conteúdo ou serviço digital, ou uma série de operações de fornecimento separadas, o provedor deve ser responsabilizado por qualquer falta de conformidade no momento do fornecimento e que se manifeste em até dois anos após o fornecimento.
Quando o contrato prevê que o conteúdo ou serviço digital deva ser fornecido de forma contínua, o provedor deve ser responsabilizado por qualquer falta de conformidade que apareça durante o período no qual o conteúdo ou serviço digital esteja sendo fornecido sob o contrato.
O período aplicável não priva o consumidor de seu direito de atualizações de acordo com as disposições do Artigo L. 224-25-25.
O provedor também deve ser responsabilizado, dentro dos mesmos limites de tempo, por qualquer falta de conformidade decorrente da integração incorreta do conteúdo ou serviço digital ao ambiente digital do consumidor, quando isso for realizado pelo provedor ou sob sua responsabilidade, ou quando a integração incorreta realizada pelo consumidor seja decorrente de falhas nas instruções fornecidas pelo provedor.
Esse período de garantia é aplicável sem prejuízo dos Artigos 2224 e seguintes do Código Civil Francês. O ponto de partida para a prescrição da ação do consumidor é o dia em que ele tomou conhecimento da falta de conformidade."
 
Art. L. 224-25-13 do Código do Consumidor Francês:
"O conteúdo ou serviço digital está em conformidade com o contrato se ele atender, em especial, aos seguintes critérios:
1. Corresponde à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade, principalmente em relação à funcionalidade, compatibilidade, interoperabilidade e qualquer outra característica registrada no contrato;
2. É adequado para qualquer uso especial solicitado pelo consumidor, trazido à atenção do provedor, no máximo, no momento da conclusão do contrato e após o aceite do provedor;
3. É fornecido com todos os acessórios, incluindo embalagem, instruções de instalação, bem como assistência ao cliente, a serem fornecidos de acordo com o contrato;
4. É atualizado de acordo com o contrato."
 
Art. L. 224-25-14 do Código do Consumidor Francês:
"I. Além do critério de conformidade definido no contrato, o conteúdo ou serviço digital está em conformidade se atende aos seguintes critérios:
1. É adequado para o uso esperado usual de um conteúdo ou serviço digital do mesmo tipo, levando em conta, quando apropriado, quaisquer disposições da lei da União Europeia e nacional, bem como todos os padrões técnicos, ou, na ausência desses padrões técnicos, os códigos específicos de conduta aplicáveis ao setor em questão;
2. Quando aplicável, tem as qualidades que o provedor apresentou ao consumidor em forma de versão teste ou vista prévia, antes da conclusão do contrato;
3. É fornecido na versão mais recente disponível no momento da conclusão do contrato, a menos que as partes decidam em contrário;
4. Em caso de fornecimento contínuo de conteúdo ou serviço digital durante um determinado período, é fornecido sem interrupção pela totalidade do período;
5. Se necessário, é fornecido com todos os acessórios, todas as instruções de instalação e a assistência ao cliente que o consumidor pode legitimamente esperar;
6. Se aplicável, é fornecido com as atualizações que o consumidor pode legitimamente esperar, de acordo com as disposições do Artigo L. 224-25-25;
7. Corresponde à quantidade, qualidade e outras características, incluindo em termos de funcionalidade, compatibilidade, acessibilidade, continuidade e segurança que o consumidor pode legitimamente esperar de conteúdos ou serviços digitais do mesmo tipo, atendendo à natureza desses conteúdos ou serviços, bem como declarações públicas dadas pelo provedor, ou por qualquer pessoa em estágio anterior na cadeia de transações, ou por alguém que aja em nome dele, incluindo em publicidade ou rotulagem.
II. No entanto, o provedor não estará vinculado a nenhuma declaração pública mencionada no último parágrafo do item "I" se demonstrar:

1. Que não sabia da existência dela e legitimamente não poderia ter sabido da existência dela;
2. Que, no momento da conclusão do contrato, as declarações públicas foram corrigidas em condições comparáveis às declarações iniciais; ou
3. Que as declarações públicas não poderiam ter influenciado a decisão da contratação.
III. O consumidor não pode contestar a conformidade ao trazer à tona um defeito relacionado a uma ou mais características particulares do conteúdo ou serviço digital das quais tenha sido especificamente informado que se desviavam do critério de conformidade definido neste artigo, e cujo desvio tenha sido aceito expressa e separadamente no momento da conclusão do contrato."
 
Art. L. 224-25-15 do Código do Consumidor Francês:
"Quando, durante a vigência do contrato, for realizado um processamento de dados pessoais pelo provedor, o descumprimento por parte dele das obrigações que lhe cabem nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 e da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 sobre processamento de dados, arquivos e liberdades, quando tal descumprimento acarretar na não conformidade de um ou mais critérios de conformidade estabelecidos nesta seção, é equiparado à falta de conformidade, sem prejuízo a outras tutelas fornecidas por esses textos."
 
Art. L. 224-25-16 do Código do Consumidor Francês:
"I. Defeitos de conformidade que aparecerem em um período de doze meses a partir do fornecimento do conteúdo ou serviço digital são presumidos de existir no momento de tal fornecimento, a menos que seja provado o contrário.
Quando o contrato prevê um fornecimento contínuo do conteúdo ou serviço digital durante um determinado período, a responsabilidade de provar que o conteúdo ou serviço digital estava em conformidade durante o período contratual de fornecimento será do provedor, caso surja uma falta de conformidade durante esse período.
II. O provedor não é responsável pela falta de conformidade se demonstrar que a mesma seja diretamente imputável à incompatibilidade entre o conteúdo ou o serviço digital e o ambiente digital do consumidor, e que o consumidor foi informado pelo provedor sobre os requisitos técnicos de compatibilidade desse conteúdo ou serviço antes da conclusão do contrato.
O consumidor é obrigado a cooperar com o provedor, na extensão do que for razoavelmente possível, necessário e menos intrusivo para ele, para determinar se a falta de conformidade foi causada por essa incompatibilidade. Caso contrário, a responsabilidade de prova referida no primeiro ou segundo parágrafo do item "I" deste artigo é do consumidor, sob a condição de que o consumidor tenha sido informado de forma clara e compreensível de sua obrigação de cooperar antes da conclusão do contrato."
 
Art. L. 224-25-17 do Código do Consumidor Francês:
"Caso haja falta de conformidade, o consumidor tem o direito de exigir que o conteúdo ou serviço digital seja tornado conforme ou, caso não seja possível, obter uma redução de preço ou encerrar o contrato, nas condições definidas neste parágrafo.
O consumidor tem, ademais, o direito de suspender o pagamento da totalidade ou de parte do valor ou a entrega do benefício previsto em contrato até que o provedor atenda as obrigações que lhe cabem sob esta subseção, nas condições dos Artigos 1219 e 1220 do Código Civil Francês.
As disposições desta subseção são consideradas sem prejuízo ao direito a indenização."
 
Art. L. 224-25-18 do Código do Consumidor Francês:
"Caso haja falta de conformidade, o consumidor tem direito a requerer que o conteúdo ou serviço digital cumpra os critérios definidos no parágrafo 1 desta subseção.
A conformidade deverá ser sem custos para o consumidor, sem atrasos indevidos após a solicitação do consumidor e sem grandes inconvenientes para o consumidor, levando em conta a natureza do conteúdo ou serviço digital em questão e o uso solicitado pelo consumidor.
O consumidor não é obrigado a pagar pelo uso que fez do conteúdo ou serviço digital durante o período, anterior à extinção do contrato, no qual esse conteúdo ou serviço não esteve em conformidade."
 
Art. L. 224-25-19 do Código do Consumidor Francês:
"O provedor pode recusar a conformidade se ela se provar ser impossível ou acarretar custos desproporcionais, em particular tendo em vista a importância da falta de conformidade e o valor do conteúdo ou serviço digital na ausência de defeitos.
Se essas condições não forem atendidas, o consumidor pode, após aviso formal, continuar a execução forçada específica da conformidade solicitada de acordo com os Artigos 1221 e seguintes do Código Civil Francês.
Qualquer recusa por parte do provedor em tornar conforme o conteúdo ou serviço digital deve ser justificada por escrito ou por um meio durável."
 
Art. L. 224-25-20 do Código do Consumidor Francês:
"O consumidor tem direito a uma redução de preço ou a extinguir o contrato nos seguintes casos:
1. Quando o provedor se recusar a tornar conforme o conteúdo ou serviço digital;
2. Quando houver um atraso injustificado no processo de tornar conforme o conteúdo ou serviço digital, ou se isso gerar custos ou grande inconveniência para o consumidor;
5. Se a não conformidade do conteúdo ou serviço digital persistir, apesar das tentativas malsucedidas do provedor de torná-lo conforme.
O consumidor também tem direito a uma redução de preço ou extinção do contrato quando a falta de conformidade for tão grave a ponto de justificar que a redução de preço ou extinção de contrato seja imediata. Neste caso, o consumidor não é obrigado a solicitar antecipadamente que o conteúdo ou serviço digital seja tornado conforme.
No entanto, a extinção do contrato não pode ser declarada se a falta de conformidade for menor, o que é responsabilidade do provedor demonstrar. Este parágrafo não se aplica a contratos nos quais o consumidor não paga um valor."
IV.            Disposições legais: garantia legal contra defeitos ocultos
Artigo 1641 do Código Civil Francês:
"O vendedor é obrigado a oferecer garantia contra defeitos ocultos da coisa vendida que a tornem imprópria para o uso devido, ou que reduzam esse uso a tal ponto que o comprador não a teria adquirido, ou teria pago um valor menor, se tivesse ciência da existência destes."
Parágrafo 1 do Artigo 1648 do Código Civil Francês
"Qualquer ação decorrente de defeitos latentes deve ser instaurada pelo comprador até dois anos após a descoberta do defeito."
 

Anexo 2
Código de Conduta
Diretrizes de vídeo e conteúdo online
Introdução
Se você está lendo estas Diretrizes, significa que é um jogador dos nossos jogos (agradecemos pelo seu interesse!) e gosta de criar conteúdo online (doravante denominado "Conteúdo Criativo") usando gravações de jogo, vídeos, imagens e capturas de tela feitos a partir dos nossos jogos e de materiais promocionais usados em conexão com eles (como trailers) (doravante denominados "Conteúdos do Nosso Jogo").
Incentivamos a sua criatividade, desde que você respeite as seguintes diretrizes. Em resumo, você pode usar os Conteúdos do Nosso Jogo desde que respeite todo o nosso esforço e os grandes investimentos que fizemos para desenvolvê-lo e publicá-lo.
Observe que estas diretrizes só se aplicam a ativos protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes à Dotemu ou por ela mantidos. Se você deseja usar obras protegidas por direitos de propriedade intelectual que pertencem a terceiros (incluindo alguns elementos de música ou áudio que constam nos Conteúdos do Nosso Jogo), você é obrigado a contatar o(s) detentor(es) dos direitos para obter a permissão dele(s).
 
Uso autorizado
Você pode fazer comentários, guias, tutoriais, speedruns, análises, reações e outros vídeos, envios, transmissões e/ou até transmissões ao vivo no estilo de "comentário" usando os Conteúdos do Nosso Jogo a serem compartilhados no seu site e plataformas de compartilhamento de vídeo e conteúdo. Incentivamos você a fazer comentários dinâmicos e construtivos, além de contribuições criativas, no seu Conteúdo Criativo.
Você pode usar os Conteúdos do Nosso Jogo no seu Conteúdo Criativo apenas e estritamente com fins não comerciais. Você não pode vender, licenciar ou oferecer um acesso pago ao seu Conteúdo Criativo.
Isso significa que você pode compartilhar e monetizar o seu Conteúdo Criativo online em plataformas de compartilhamento de vídeo e conteúdo via programas de parceiros, como YouTube e Twitch, desde que os visitantes tenham a oportunidade de acessar livremente esse Conteúdo Criativo. Em todo caso, solicitamos que você credite os criadores dos nossos jogos, sem os quais o seu Conteúdo Criativo não existiria. Para fazer isso, mencione o site oficial do jogo no seu Conteúdo Criativo ou na descrição dele.
Estas Diretrizes só são aplicáveis a indivíduos (e não a entidades corporativas, que podem nos contatar em [email protected]).

Restrições
Seu Conteúdo Criativo deverá usar apenas Conteúdos do Jogo conforme lançados oficialmente pela Dotemu. Quaisquer vazamentos ou divulgações não autorizados dos Conteúdos do Nosso Jogo antes do lançamento oficial são estritamente proibidos. Após o lançamento de qualquer um dos nossos jogos, você não deverá publicar "spoilers" que estragariam a experiência de outras pessoas sem fazer uma menção de "Alerta de Spoiler".
Você não pode promover seu Conteúdo Criativo, mesmo implicitamente, como sendo conteúdo oficial, patrocinado ou aprovado pela Dotemu, a menos que tenha sido expressamente aprovado pela Dotemu.
Recursos de áudio dessincronizados e tirados dos Conteúdos do Nosso Jogo, como trilhas sonoras, itens e vozes, não devem ser usados separadamente das imagens dos Conteúdos do Nosso Jogo. Além disso, trilha sonora, música e canções usadas nos Conteúdos do Nosso Jogo podem não ser de nossa propriedade, mas licenciadas à Dotemu por um terceiro. Sendo assim, o terceiro pode tomar todas as medidas para que os direitos dele sejam cumpridos, caso, em particular, você tenha colocado um vídeo online reproduzindo a trilha sonora no todo ou em parte em um site de compartilhamento de vídeos e conteúdo, sem autorização especial prévia.  Observe que se você enviar um vídeo a um site de compartilhamento de vídeo e conteúdo reproduzindo a trilha sonora como um todo ou em partes, seu Conteúdo Criativo pode ser sujeito a uma notificação de infração de direito autoral/infração ao DMCA.
Seu Conteúdo Criativo não deverá incentivar a pirataria dos nossos jogos e/ou outros produtos.
Seu Conteúdo Criativo também não deve ser uma cópia imitativa dos Conteúdos dos Nossos Jogos; meras reproduções dos Conteúdos dos Nossos Jogos sem nenhuma contribuição sua não cumprem com essas diretrizes.
Seu Conteúdo Criativo não deve ser abusivo, sedicioso, pornográfico, ofensivo, homofóbico, difamatório, calunioso, impreciso, discriminatório, obsceno, provocativo ou racista.
 
Ressalva

Nós nos reservamos o direito de remover ou solicitar a remoção de qualquer um dos seus Conteúdos Criativos que use o Conteúdo do Nosso Jogo na medida em que acreditemos que ele seja ilegal, infrator, inadequado ou não conforme com nossas diretrizes.  Em caso de dúvidas, contate-nos em [email protected].    
 
Código de Conduta
Queremos oferecer a você a melhor experiência de jogo e a atmosfera mais amigável possível. Para alcançar isso, precisamos que você respeite os valores e observe as regras determinadas neste documento (o "Código de Conduta"). Se não o fizer, nós nos reservamos o direito de aplicar qualquer uma das sanções fornecidas neste Código de Conduta a nosso critério.
 
Valores de comunidade
Ao jogar nossos jogos, incentivamos você a adotar um comportamento respeitoso e amigável em relação a outros jogadores (independentemente se são seus colegas de equipe ou adversários). É fácil, tudo o que você tem de fazer é respeitar seus colegas e adversários e ser tolerante com eles na forma como você joga com ou contra eles, bem como quando você interage e se comunica com eles. 
Também esperamos que todos os jogadores sejam positivos, joguem limpo e tenham espírito de equipe em partidas e batalhas, enquanto estão vencendo ou perdendo, para manter o clima amistoso da nossa comunidade.
 
Comportamento
Você é responsável pelas suas palavras quando se comunica com outros jogadores (seja por escrito ou oralmente). Nesse sentido, você deverá respeitar as seguintes regras:
 	Sem linguagem ofensiva: não faça uso de linguagem ou expressões que irritem, envergonhem, insultem ou discriminem pessoas em relação, principalmente, a gênero, idade, origem, etnia, habilidade física, status socioeconômico, orientação sexual, religião ou inclinações políticas.
 	Sem linguagem violenta: não use linguagem ou expressões violentas, ameaçadoras, intimidantes, invasivas ou degradantes e/ou causar medo, vergonha ou culpa em outros jogadores.
 	Assédio: quaisquer formas de assédio psicológico ou sexual, tentativas de intimidação, ameaças, conteúdos obscenos ou impróprios, principalmente quando voltados a menores, são estritamente proibidos.
 	Informações particulares:  para sua própria segurança, não compartilhe publicamente nenhuma informação particular, tais como registros de conta ou outras informações pessoais (endereço postal ou de e-mail, número de identidade, número de telefone etc.) com outros jogadores nas mídias sociais ou em quaisquer outras plataformas de compartilhamento de conteúdo.
 	Trapaça: nenhuma trapaça, que inclui, entre outros, exploração de erros no jogo, uso de Softwares de Terceiros ou quaisquer outros métodos para criar uma vantagem além da jogabilidade normal, será tolerada.
 	Roubo de conta ou identidade: não finja ser alguém que não é. É proibido invadir a conta de outro jogador ou se passar por ele nas mídias sociais durante uma competição ou enquanto joga um dos nossos jogos. Similarmente, é proibido se passar por um representante da Dotemu ou falar em nosso nome sem nosso expresso consentimento prévio.
Se observar ou tiver dúvidas sobre qualquer conduta que possa violar este Código de Conduta, contate-nos em: [email protected].
 
Sanções
Qualquer violação deste Código de Conduta é de responsabilidade do dono da conta usada para cometê-la, e expõe o agressor a qualquer uma dessas sanções:
 	Banimento de todos os sistemas de comunicação da Dotemu (como bate-papos por texto e/ou áudio, fóruns e redes sociais): podemos remover temporária ou permanentemente todos os acessos a qualquer um dos nossos sistemas ou plataformas.
 	Banimento do modo online do jogo: podemos restringir ou remover o acesso a modos online/competitivos dos nossos jogos, suspender a participação em uma competição por um período determinado ou permanentemente, a depender da gravidade das violações.
 	Banimento das nossas operações de marketing:  podemos suspender, temporária ou permanentemente, qualquer participação em qualquer uma das nossas ligas, dos nossos torneios, dos nossos testes ou de qualquer operação de marketing.
Segundo nosso único e exclusivo critério, as sanções podem ser temporárias ou permanentes, alternativas ou cumulativas, a depender da gravidade do comportamento.
Além disso, nos reservamos o direito (ou concedemos tal direito a qualquer serviço online), segundo nosso único e exclusivo critério, a excluir, restringir, suspender ou modificar sua conta e Conteúdo Criativo (bem como a capacidade de compartilhar ou criar Conteúdo Criativo online) devido a um uso da sua conta e/ou Conteúdo Criativo que não cumpra com as disposições deste Código de Conduta.
Se tiver dúvidas ou quiser obter mais informações sobre este Código de Conduta ou qualquer sanção peculiar aplicada a você, contate nossa equipe de Gerenciamento de Comunidade em [email protected].