Terms Watch

Você aceitará estas regras no momento em que clicar em "ACEITAR'.

Ao clicar no campo "ACEITAR", o Usuário ou seus pais/responsáveis, quando for o caso, estará(ão) manifestando ampla e definitiva ACEITAÇÃO com todos os termos cláusulas e condições do Contrato de Licença de Uso de Software e Regulamento do Jogo, razão pela qual a Lughsoft Informática Ltda recomenda que, antes de expressar sua concordância, o Usuário, assistido ou representado por seus pais ou responsáveis conforme o caso, faça a leitura atenta do referido documento, que se segue:

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE ANTES DE PROSSEGUIR.

Este Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal entre você (“Usuário”) e Lughsoft Informática Ltda (“LUGH”), que regula o uso do software, serviços e conteúdos relacionados ao jogo LUGH WORLD. Ao instalar, copiar, acessar ou de qualquer forma utilizar o jogo, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e condições deste EULA, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos correlatos.

Caso não concorde com todos os termos, não instale, acesse ou utilize o jogo. O uso do software implica aceitação total e irrestrita deste contrato.

Se você for menor de 18 anos, a aceitação deste EULA e o uso do jogo devem ser realizados com a assistência ou consentimento de seus pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação vigente.

A LUGH reserva-se o direito de modificar este EULA a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site oficial. O uso continuado do jogo após tais alterações será considerado como aceitação das novas condições.

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE LUGHSOFT

I. Das Partes

São partes deste Contrato de Licença de Uso do Software Lughsoft (doravante referido como "Contrato de Licença"):
A. Lughsoft Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. º 45.359.134/0001-31, com sede na Avenida República Argentina, nº 357, conjunto 12, Andar SB, Condomínio Edifício Paramount, Bairro Água Verde, Curitiba/PR, Pinheirinho, CEP 80240-210, doravante designada simplesmente LUGH; e
B. Para os efeitos do presente contrato, Usuário(a) do Jogo ("Usuário"), é a pessoa identificada por ocasião do preenchimento do formulário de cadastro e outros sites anunciados pela empresa, dados esses que são pessoais e intransferíveis e se presumem verdadeiros para todos os fins e efeitos de direito, respondendo exclusiva e diretamente o próprio Usuário por tal veracidade. Por meio do cadastro, o Usuário deverá criar uma conta de usuário ("Conta de Usuário") e uma senha ("Senha") que serão a identificação pessoal e intransferível de cada Conta de Usuário. Adicionalmente, o usuário deverá escolher um nome de usuário ("Nome de Usuário") e uma senha para criar uma conta de jogo ("Conta de Jogo"). Cada Conta de Usuário e Conta de jogo associada são designadas um número identificador único e individual pelo sistema de serviço de jogo.

II. Cláusulas e condições Gerais

1. Requisitos Básicos
1.1. A partir da adesão a este Contrato, a qualquer título, a LUGH estará, na melhor forma de direito, outorgando ao Usuário uma licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, para a utilização do jogo LUGH WORLD ("Jogo") no Território Brasileiro, por prazo indeterminado.
1.2. O Usuário deve verificar se possui os requisitos necessários para acesso e utilização do Jogo, que estão disponíveis no Site.
1.3. O Software do Jogo ("Software") estará disponível ao Usuário, pela LUGH, no Site. O Usuário reconhece e concorda que poderá ser necessária a atualização do Software, de tempos em tempos, a exclusivo critério da LUGH.

2. Da classificação etária
2.1. O Ministério da Justiça e Segurança Pública classifica o jogo como livre para todas as idades.
2.2. Sendo o Usuário menor de 18 anos, o registro de uma Conta de Usuário e a adesão ao presente Contrato de Licença deverão ser realizados com a representação ou assistência dos pais ou responsável.
2.3. O registro de uma Conta de Usuário e o uso do jogo LUGH WORLD envolve o tratamento de dados pessoais. Sendo o Usuário menor de 18 anos, é obrigatório o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
2.4. A LUGH reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, documentos que comprovem que o consentimento foi dado pelo responsável da criança/adolescente. A não apresentação dos documentos será considerada como violação aos termos deste contrato e implicará no bloqueio das contas dos usuários envolvidos até a sua regularização.
2.5. A LUGH não trata intencionalmente os dados pessoais de menores de 18 anos e incentiva os pais, mães e responsáveis legais a orientarem as crianças e adolescentes a não compartilharem os dados pessoais online e sem supervisão.

3. Do Registro da Conta de Usuário
3.1. O Usuário deverá registrar suas Contas de Usuário sempre associadas a um endereço eletrônico ("e-mail").
3.2. Em consonância com a cláusula 21 deste Contrato, o usuário reconhece que a Conta de Usuário é apenas o veículo de acesso ao software e que a licença de uso outorgada é para acesso de uso aos itens virtuais, não tendo o condão de transmitir a propriedade do software (nem da conta, dos personagens ou itens virtuais), que continuam sendo propriedade da LUGH e/ou seus parceiros.

4. Da Identificação do Usuário
4.1. Não é permitido ao Usuário escolher um nome ("Nome de Usuário") que já esteja em uso. Não é permitido ao Usuário escolher um nome de personagem ("Nome de Personagem"), que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela LUGH, que já esteja em uso, ou que viole leis da República Federativa do Brasil ou direitos de terceiros. Caso a LUGH identifique que o nome não guarda conformidade com o acima disposto, aplicará a punição e procedimento em acordo com as regras do jogo e tabela de punições publicadas no site.
4.2. O Usuário somente será conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns). A eventual divulgação do seu Nome de Usuário ou de sua verdadeira identidade é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.
4.3. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usuário expressamente autoriza a LUGH a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, na hipótese de aplicação de qualquer das penalidades previstas para o Jogo Lugh World, bem como para participação de eventos, promoções etc.
4.4. A escolha do nome do Clã dentro do jogo sujeita-se às mesmas regras e restrições previstas na cláusula 4.1 acima.

5. Dos cuidados com as Senhas e com as Contas
5.1. O Usuário deverá manter sua Senha confidencial. Caso o usuário tenha motivos para acreditar que sua senha foi de alguma forma descoberta por terceiros, deverá alterá-la imediatamente no Site e entrar em contato com a central do suporte por meio do site.
5.2. O Usuário concorda que a conta é individual e o usuário é responsável por todos os atos praticados por meio das suas Contas de Usuário e Jogo, e que a LUGH não o protege contra o uso não autorizado das suas Contas.
5.3. É da responsabilidade do Usuário qualquer incidente resultante da divulgação de sua Senha a terceiros - intencional ou por descuido - e a LUGH recomenda que o Usuário tome algumas medidas visando proteger a Senha, tais como, mas não limitadas a:
a) não escrever a sua senha em papéis ou arquivos lógicos;
b) não utilizar senhas que sejam facilmente decifradas, como: data de nascimento, placa de carro etc.;
c) não emprestar ou dividir a senha com outros Usuários;
d) alterar a senha periodicamente.
5.4. A LUGH não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgar a terceiros, incluindo seu Nome de Usuário e Senha. Também não se responsabiliza por danos que o usuário possa sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.
5.5. O Usuário tem ciência de que o tratamento de dados pessoais seguirá o disposto na Política de Privacidade da LUGH. Qualquer dúvida sobre a Lei no 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), direitos dos titulares ou incidentes de segurança com dados pessoais deve ser dirigida ao Encarregado de Dados / Data Protection Officer (DPO) da LUGH, cujo canal de comunicação está disponível na Poítica de Privacidade.

6. Das Informações Prestadas
6.1. É da responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mantê-las atualizadas. Isso inclui um e-mail válido e acessível pelo usuário.
6.2 A LUGH reserva-se o direito de não alterar os dados que comprovam a titularidade da conta do jogador, sendo eles: o nome de registro e data de nascimento. Eventuais correções poderão ser feitas, desde que não impliquem na mudança de titularidade da conta.

7. Dos Requisitos Essenciais
7.1. São requisitos essenciais para utilização do Jogo:
(i) o Cadastro;
(ii) um endereço eletrônico válido ("e-mail");
(iii) uma Conta de Usuário;
(iv) uma Conta de Jogo;
(v) o uso de uma instalação (hardware e software) compatível com as configurações técnicas informadas pela LUGH no Site;
(vi) a instalação no computador do Software;
(vii) o acesso à Internet compatível com as configurações técnicas informadas pela LUGH no Site;
(viii) o desbloqueio de sistemas que impeçam o acesso do Usuário ao Jogo.

8. Do Endereço Eletrônico ("e-mail") Válido
8.1. É imprescindível para o registro da Conta de Usuário e para acesso ao Jogo propriamente dito que o Usuário tenha um endereço eletrônico ("e-mail") válido. A LUGH recomenda que o Usuário se certifique de que sua caixa de e-mail está apta a receber mensagens da LUGH.
8.2. O Usuário concorda que a LUGH utilize o e-mail informado para enviar informações sobre o Jogo, informações gerais ou quaisquer outras notificações que se façam necessárias.
8.3. O usuário deverá validar seu e-mail por meio do site para demonstrar que o e-mail associado à conta é correto e que o usuário tem acesso ao e-mail antes que o usuário tente obter créditos ("Créditos").

9. Do Acesso do Usuário à Internet
9.1. A LUGH não fornece acesso à Internet, sendo o Usuário responsável por todos os custos associados com sua conexão à Internet.

10. Dos Servidores de Acesso ao Lugh World
10.1. Para acessar o software do jogo, o Usuário deverá escolher um dos servidores de acesso listados na cláusula 10.2, não podendo transferir itens virtuais, personagens e/ou experiência ("XP") obtidos no jogo entre os servidores.
10.2. A LUGH se reserva o direito de modificar as condições e preços de acesso aos servidores, divulgando previamente informações e esclarecimentos sobre o assunto.

11. Da Aquisição de itens especiais
11.1 A LUGH disponibiliza aos usuários itens especiais ("Itens Especiais") que podem ser obtidos por meio de créditos específicos ("Créditos").
11.1.1. Itens Especiais comercializados podem ser obtidos por meio de um tipo de crédito específico chamado GEMA.
11.2 Os créditos em GEMA serão disponibilizados na Conta de Usuário indicada pelo Usuário no ato de sua aquisição.
11.3 Créditos em GEMA são vinculados à conta de usuário e são transferíveis entre usuários.

12. Da Aquisição e Pagamento de Créditos On-Line
12.1. O Usuário poderá adquirir GEMA por meio da Steam.
12.2. A LUGH poderá, ainda, disponibilizar créditos on-line em outros sites da Internet credenciados. Os revendedores credenciados são somente aqueles listados no Site.
12.3. O usuário declara ter ciência de que não são permitidas:
(i) a comercialização de GEMA entre usuários envolvendo dinheiro ou valores do mundo real;
(ii) a aquisição de itens virtuais e/ou componentes do Software do Jogo fora das condições estabelecidas neste contrato.
12.3.1 A inobservância desta cláusula será considerada como violação aos termos deste contrato e implicará no bloqueio permanente das contas de usuário dos usuários envolvidos na transação. Qualquer dúvida sobre a rede credenciada ou sobre a regularidade da transação deve ser dirigida à Central de Suporte do Cliente.
12.4. A LUGH não poderá disponibilizar ao Usuário nem tampouco se responsabilizar por créditos GEMA adquiridos fora dos revendedores credenciados.
12.5. A LUGH também oferece créditos à venda por meio de revendedores devidamente credenciados e relacionados no Site, conforme descrito na Cláusula 13 deste Contrato.
12.6. A LUGH reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento e os cartões de crédito autorizados a qualquer momento, divulgando tal informação no site.
12.7. Todo e qualquer problema com o meio de pagamento escolhido pelo Usuário deverá ser imediatamente comunicado à LUGH pelo Usuário, por meio da Central de Suporte.
12.8. No caso de o Usuário ter menos de 18 anos, a aquisição de créditos deverá ser realizada juntamente e na presença dos pais e/ou responsáveis, conforme advertências do website do jogo.

13. Da Aquisição de Créditos com Cartões Pré-Pagos
13.1. O Usuário poderá obter créditos pelos cartões pré-pagos à venda nos revendedores credenciados relacionados no Site. A LUGH não se responsabiliza por cartões pré-pagos adquiridos de terceiros ou em revendedores não credenciados.
13.2. O Usuário concorda que o cartão possui validade e que uma vez expirada a data, não será possível inserir créditos em sua conta de jogo. A LUGH recomenda que a cada aquisição o usuário verifique a data de validade do cartão adquirido.
13.3. A LUGH alerta os Usuários a não obterem cartões cujo lacre esteja violado, revelando o número PIN.
13.4. A LUGH recomenda ao Usuário informar à LUGH qualquer problema ocorrido com os revendedores autorizados e compromete-se a envidar seus melhores esforços para evitar quaisquer práticas lesivas de terceiros. O Usuário concorda que a LUGH não poderá ser considerada corresponsável pelos atos dos revendedores autorizados praticados de forma diferente à indicada pela LUGH. Em caso de dúvida, o Usuário deverá reportar o problema à LUGH antes de adquirir os créditos.
13.5. A LUGH incentiva o Usuário a consultar o Site a cada aquisição para verificar se o local de aquisição é um revendedor autorizado.

14. Da Interrupção dos Serviços
14.1. A LUGH reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo periodicamente de forma regularmente programada com aviso prévio aos Usuários, a fim de executar qualquer espécie de manutenção necessária ao bom andamento do jogo.
14.2. A LUGH reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo, independentemente de prévio aviso aos Usuários, sempre que, por medida de urgência se fizer necessária uma intervenção de natureza corretiva.
14.3. O Usuário concorda que, além das hipóteses de manutenção preventiva e/ou corretiva previstas acima, o acesso ao Site e ao Jogo poderá também ser interrompido por motivos de Força Maior, Caso Fortuito e qualquer outro motivo alheio ao controle e vontade da LUGH. A LUGH não se responsabiliza pela interrupção do Serviço, atrasos ou falhas resultantes de quaisquer causas além de seu controle.

15. Da Atualização do Sistema de Segurança do Jogo
15.1. A LUGH envidará seus melhores esforços técnicos de forma a realizar todas as avaliações e as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridade de seus serviços.

16. Das Condutas Inaceitáveis previstas no Código de Conduta
16.1. Para garantir o bom convívio dos Usuários no Jogo, a LUGH não permitirá que os Usuários realizem Condutas Inaceitáveis e, quando isso ocorrer, a LUGH reserva-se o direito de aplicar a punição correspondente conforme a Tabela de Punições e lista de Condutas Inaceitáveis do Jogo. A fim de manter o nível de lealdade entre os participantes do Jogo, a LUGH solicita a colaboração dos Usuários em notificar a ocorrência de Condutas Inaceitáveis, as quais serão objeto de Sanções pela LUGH. Verifique as Condutas Inaceitáveis no Site.
16.2. As Condutas Inaceitáveis e Tabela de Punições estão listadas, de forma exemplificativa, no Site. A LUGH poderá adequar ou incluir novas Condutas Inaceitáveis, sempre em benefício do jogo. A divulgação de eventuais adequações ou inclusões aos Usuários dar-se-á por meio do Site. É de responsabilidade do Usuário manter-se informado quanto às atualizações das Regras de Conduta e do Fórum.
16.3. O Usuário respeitará integralmente as regras do Código de Conduta do Site e Fórum do Jogo que estão disponíveis no Site. A não observância das referidas regras implicará na aplicação da(s) respectiva(s) punição(ões).
16.4. O Usuário declara ter ciência e concordar com as penalidades previstas no Código de Conduta do Site e Fórum.
16.5 O uso de quaisquer programas, sistemas, rotinas, computadores ou dispositivos automatizados ilegais com o Jogo, Serviço ou sites da LUGH é estritamente proibido e pode resultar em ações legais de acordo com as normas vigentes do país. O desrespeito dessas normas pode resultar em ações legais de acordo com a lei, com as respectivas e cabíveis indenizações punitivas.

17. Dos Direitos da LUGH em face de Condutas Inaceitáveis
17.1. A LUGH terá o direito de rever e suprimir do Site todo o conteúdo, mensagens ou demais comunicados que considerar como decorrentes de Condutas Inaceitáveis, sendo de sua decisão o julgamento do que é considerado ofensivo, ilegal, ou acarretar a usurpação de direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outro Usuário.
17.2. Em caso de prática de quaisquer das Condutas Inaceitáveis, além de aplicar ao Usuário as penalidades correspondentes, a LUGH poderá revelar às autoridades policiais, administrativas ou judiciárias, os dados cadastrais dos Usuários que tenham praticado qualquer ato que implique em violação das leis da República Federativa do Brasil ou dos direitos de terceiros interessados.

18. Da Punição ao Usuário
18.1. A punição ao usuário pela realização de Condutas Inaceitáveis dentro do jogo e do fórum poderá consistir em:
18.1.1. Advertência ao infrator, em face da Conduta Inaceitável;
18.1.2. Suspensão por tempo determinado da Conta de Usuário ou Conta de Jogo, inabilitando o acesso ao Software do Jogo;
18.1.3. Extinção dos bens virtuais (itens e itens especiais) que estejam sob a posse do personagem, Conta de Jogo ou da Conta do Usuário no momento da aplicação da punição, independentemente da sua verdadeira ou alegada titularidade; ou,
18.1.4. Cancelamento da Conta de Jogo, nos casos previstos na Tabela de Punições em vigor, aplicando-se o disposto no item 19.1.2, letra (a).
18.1.5 Cancelamento da Conta de Usuário, e Contas de Jogo associadas à Conta de Usuário no caso de Chargeback, ou em casos onde estão em violação das regras de conduta publicadas no site.
18.2. As punições aplicadas pela LUGH têm como base a infringência, por parte do usuário, de qualquer das regras previstas neste contrato, nas regras de conduta do jogo e/ou do fórum.
18.3. Qualquer punição aplicada será comunicada pelo e-mail. A LUGH enviará notificação ao jogador para o e-mail cadastrado pelo Usuário e associado sua Conta de Usuário na base de dados da empresa. As provas serão enviadas ao Usuário mediante solicitação, que deve ser realizada em contato feito com a Central de Atendimento ao Consumidor.

19. Da Rescisão Contratual:
19.1. A rescisão contratual com cancelamento de "Conta de Usuário" e "Conta de Jogo" antes de terminados e/ou consumidos os créditos adquiridos dar-se-á nas seguintes hipóteses e condições:
19.1.1. Por desistência do consumidor: quando este, a qualquer momento, solicitar a rescisão do contrato.
19.1.2 Pela prática de Conduta Inaceitável: quando o consumidor violar qualquer Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum cuja punição resulte na suspensão de "Conta de Jogo", na forma da Tabela de Punições. No caso de suspensão de uma Conta de Jogo, a LUGH pode rescindir Contas de Usuário e Contas de Jogo relacionadas se houver determinação de que elas também estejam em violação às Regras de Conduta do Jogo.
(a) Na hipótese de cancelamento da "Conta de Usuário" decorrente de violação da Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum constante do site, por parte do consumidor, não haverá restituição de valores ainda não consumidos.
19.2. Os Créditos, personagens e/ou itens de jogo e/ou quaisquer outros elementos virtuais não serão ressarcidos ao consumidor por ocasião de eventual rescisão do presente contrato, independentemente dos motivos que ocasionem o término da relação entre o usuário e a LUGH.

20. Do Encerramento das Operações:
20.1. A LUGH se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo Lugh World por decisão governamental ou judicial que determine a extinção do mesmo e/ou por motivos de força maior, alheios à vontade e sobre o controle da LUGH.
20.2. A LUGH se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo Lugh World. Nesse caso a LUGH comunicará previamente o usuário com 30 dias de antecedência e assegurará ao Usuário o direito de consumir os créditos remanescentes durante o período prévio do encerramento das operações do Jogo LUGH.

21. Da Propriedade Intelectual
21.1. O Usuário reconhece expressamente que o Software Lugh World, em conjunto com os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação e quaisquer outros materiais correlatos a esses programas de computador, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da LUGH ou de seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, aos direitos autorais e aos segredos de negócio e de indústria, especialmente pelo que contém as Leis 9.609 e 9.610, de 19.02.98. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão transferidos ao Usuário, seja em decorrência da aquisição da licença de uso inerente ao Software Lugh World, seja em face da sua utilização.
21.2. A distribuição do Software Lugh World é exclusividade da LUGH e seus parceiros oficiais. Fica expressamente vedado ao Usuário e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia; permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o uso compartilhado; disponibilizar para acesso ou utilização por terceiros seja via on-line ou de qualquer outra forma; fazer, dar permissão para que se faça ou contribuir para que sejam feitas decompilação, reengenharia, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas; enfim, alienar total ou parcialmente, provisória ou permanentemente, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos o Software Lugh World.

22. Da Responsabilidade da LUGH
22.1. Caso seja apontado pelo usuário qualquer defeito no(s) suporte(s) informático(s) contendo o software de instalação e/ou na documentação a ele inerente, a LUGH substituirá a mídia e/ou a documentação considerada defeituosa.
22.2. O usuário concorda que a LUGH não é responsável por ameaças, conteúdo ou conduta difamatória, obscena, ofensiva ou ilegal de terceiros ou qualquer usuário, violação de direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.
22.3. A LUGH toma todas as providências para manter um bom nível de cordialidade e decoro entre os seus usuários no ambiente do jogo e, em nenhuma hipótese, será responsabilizada por eventuais atos contrários à tal política praticados por usuários ou terceiros.
22.4 Limitações de Responsabilidade.
22.4.1 O Usuário concorda que a LUGH não assumirá nem terá nenhuma responsabilidade por quaisquer ações da LUGH ou de seus provedores de conteúdo ou outras licenciadoras com respeito à conduta, comunicação ou conteúdo dos serviços. A LUGH não será responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, punitivo, exemplário ou consequencial (incluindo, sem limitação, à perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informação de negócios ou qualquer outro dano pecuniário) em conexão aos serviços ou produtos oferecidos pela LUGH. Toda a responsabilidade da LUGH e reparações legais com respeito ao uso de seus serviços e todo conteúdo e software desenvolvido pela ou para serviços da LUGH que venham a ser defeituosos usando uma mídia escolhida pelos serviços da LUGH será limitada a uma quantia igual ao total pago pelo usuário pelo serviço defeituoso subtraído pela quantia igual ao valor do serviço pelo tempo pelo qual operou corretamente. A responsabilidade da LUGH em relação ao usuário por toda e qualquer violação deste contrato se limita somente à quantia total de GEMA restante na Conta do Usuário.
22.4.2 Tendo em vista que algumas jurisdições não admitem a exclusão ou a limitação de LUGH deverá ser limitada até o máximo limite admitido por lei.

23. Indenização
O Usuário concorda indenizar, defender e isentar de responsabilidade a LUGH e suas subsidiárias, afiliadas, respectivos diretores, dirigentes, funcionários, acionistas, agentes, Clientes de Prestadores de Serviço, clientes e subcontratados de e contra qualquer dano, reinvindicação, exigência, custo ou gasto (inclusive de custos legais razoáveis) reclamados por quaisquer terceiros devido ou em conexão com a conduta do usuário no Serviço, Conteúdo, violação deste Contrato ou violação de quaisquer outros direitos de outro Usuário. A LUGH se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer assunto que esteja de outro modo sujeito à indenização pelo usuário, que não dispensará as obrigações indenizatórias do usuário.

24. Isenção de Responsabilidade de Garantias
Você explicitamente concorda que o serviço e conteúdo estão sendo prestados "tal como está" e "conforme disponibilizado," e que você faz uso do serviço sob seu próprio risco e responsabilidade. A LUGH e todos seus parceiros oficiais explicitamente abrem mão de garantias de qualquer natureza, seja ela expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não-violação de propriedade intelectual ou outras violações de direito. A LUGH e todos seus parceiros oficiais não garantem que o serviço atingirá seus requerimentos ou que o serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros. A LUGH e todos seus parceiros oficiais não oferecem qualquer garantia ou promessa dos resultados que poderão ser obtidos pelo uso do serviço, que os resultados obtidos de tal uso serão confiáveis ou precisos, ou que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou qualquer material comprado ou obtido pelo usuário por meio do serviço atingirão suas expectativas. A LUGH não garante que defeitos em seu software serão corrigidos ou que os sites ou servidores disponibilizados estarão livres de vírus ou qualquer outro componente nocivo. Você compreende e concorda que qualquer material e/ou dados baixados ou obtidos de qualquer outra forma por meio do uso do serviço são feitos por vontade própria e por seu próprio risco e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computação ou perda de dados resultante de baixar tais materiais ou dados. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido da LUGH ou de qualquer parceiro oficial, ou por meio do serviço, criarão qualquer vínculo de garantia que não esteja explicitamente comunicada no contrato.

25 - Dos Cuidados Médicos
25.1. É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue), etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.
25.2. O Usuário deverá IMEDIATAMENTE interromper o Jogo e consultar seu médico caso apresentar sintomas como: crise de ausência; distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjoos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência.

26. Das Disposições Gerais
26.1. Este Contrato de Licença, que deverá ser interpretado conjuntamente com as Regras de Conduta do Site e Fórum, Tabela de Punições, Politica de Contas e demais documentos pertinentes ao Jogo, é o único instrumento a reger a relação entre a LUGH e o Usuário, sendo que este documento substitui quaisquer instrumentos anteriores entre a LUGH e o Usuário e não prevalecerá sobre quaisquer termos e condições adicionais de que o Usuário seja notificado pela LUGH. A LUGH pode alterar este Contrato de Licença e a qualquer momento exclusivamente a seu critério, e a referida alteração passará a vigorar a partir de sua divulgação por meio do site oficial. Todas as vezes que o Usuário concordar com este Contrato, estará ratificando sua ampla e irrestrita aceitação a todos os termos e condições dele, assim como com todas as alterações que o Contrato de Licença venha a receber.
26.2. No caso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença vir a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não serão de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hipótese, a disposição considerada inválida, ilegal ou inaplicável deverá ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.
26.3. As partes reconhecem e declaram que o não exercício ou o atraso em exercer qualquer direito que lhes seja assegurado por este Contrato de Licença ou pela lei será tido como mera liberalidade e não constituirá novação ou renúncia desses direitos nem às demais cláusulas aqui constantes. A renúncia, por qualquer das Partes, de quaisquer desses direitos deverá ser interpretada restritivamente.

27. Violações
27.1 Favor relatar quaisquer violações dos Termos do Contrato aos departamentos responsáveis usando o sistema de suporte no site oficial.

28. Da Lei Aplicável e do Foro
28.1. . Toda e qualquer controvérsia ou disputa oriunda deste Contrato de Licença deverá ser resolvida de forma exclusiva e definitiva pelo Foro do domicílio do requerido com base nas leis da República Federativa do Brasil.

            Você aceitará estas regras no momento em que clicar em "ACEITAR'.<br><br>Ao clicar no campo "ACEITAR", o Usuário ou seus pais/responsáveis, quando for o caso, estará(ão) manifestando ampla e definitiva ACEITAÇÃO com todos os termos cláusulas e condições do Contrato de Licença de Uso de Software e Regulamento do Jogo, razão pela qual a Lughsoft Informática Ltda recomenda que, antes de expressar sua concordância, o Usuário, assistido ou representado por seus pais ou responsáveis conforme o caso, faça a leitura atenta do referido documento, que se segue:<br><br>IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE ANTES DE PROSSEGUIR.<br><br>Este Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal entre você (“Usuário”) e Lughsoft Informática Ltda (“LUGH”), que regula o uso do software, serviços e conteúdos relacionados ao jogo LUGH WORLD. Ao instalar, copiar, acessar ou de qualquer forma utilizar o jogo, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e condições deste EULA, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos correlatos.<br><br>Caso não concorde com todos os termos, não instale, acesse ou utilize o jogo. O uso do software implica aceitação total e irrestrita deste contrato.<br><br>Se você for menor de 18 anos, a aceitação deste EULA e o uso do jogo devem ser realizados com a assistência ou consentimento de seus pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação vigente.<br><br>A LUGH reserva-se o direito de modificar este EULA a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site oficial. O uso continuado do jogo após tais alterações será considerado como aceitação das novas condições.<br><br>CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE LUGHSOFT<br><br>I. Das Partes<br><br>São partes deste Contrato de Licença de Uso do Software Lughsoft (doravante referido como "Contrato de Licença"):<br>A. Lughsoft Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. º 45.359.134/0001-31, com sede na Avenida República Argentina, nº 357, conjunto 12, Andar SB, Condomínio Edifício Paramount, Bairro Água Verde, Curitiba/PR, Pinheirinho, CEP 80240-210, doravante designada simplesmente LUGH; e<br>B. Para os efeitos do presente contrato, Usuário(a) do Jogo ("Usuário"), é a pessoa identificada por ocasião do preenchimento do formulário de cadastro e outros sites anunciados pela empresa, dados esses que são pessoais e intransferíveis e se presumem verdadeiros para todos os fins e efeitos de direito, respondendo exclusiva e diretamente o próprio Usuário por tal veracidade. Por meio do cadastro, o Usuário deverá criar uma conta de usuário ("Conta de Usuário") e uma senha ("Senha") que serão a identificação pessoal e intransferível de cada Conta de Usuário. Adicionalmente, o usuário deverá escolher um nome de usuário ("Nome de Usuário") e uma senha para criar uma conta de jogo ("Conta de Jogo"). Cada Conta de Usuário e Conta de jogo associada são designadas um número identificador único e individual pelo sistema de serviço de jogo.<br><br>II. Cláusulas e condições Gerais<br><br>1. Requisitos Básicos<br>1.1. A partir da adesão a este Contrato, a qualquer título, a LUGH estará, na melhor forma de direito, outorgando ao Usuário uma licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, para a utilização do jogo LUGH WORLD ("Jogo") no Território Brasileiro, por prazo indeterminado.<br>1.2. O Usuário deve verificar se possui os requisitos necessários para acesso e utilização do Jogo, que estão disponíveis no Site.<br>1.3. O Software do Jogo ("Software") estará disponível ao Usuário, pela LUGH, no Site. O Usuário reconhece e concorda que poderá ser necessária a atualização do Software, de tempos em tempos, a exclusivo critério da LUGH.<br><br>2. Da classificação etária<br>2.1. O Ministério da Justiça e Segurança Pública classifica o jogo como livre para todas as idades.<br>2.2. Sendo o Usuário menor de 18 anos, o registro de uma Conta de Usuário e a adesão ao presente Contrato de Licença deverão ser realizados com a representação ou assistência dos pais ou responsável.<br>2.3. O registro de uma Conta de Usuário e o uso do jogo LUGH WORLD envolve o tratamento de dados pessoais. Sendo o Usuário menor de 18 anos, é obrigatório o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.<br>2.4. A LUGH reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, documentos que comprovem que o consentimento foi dado pelo responsável da criança/adolescente. A não apresentação dos documentos será considerada como violação aos termos deste contrato e implicará no bloqueio das contas dos usuários envolvidos até a sua regularização.<br>2.5. A LUGH não trata intencionalmente os dados pessoais de menores de 18 anos e incentiva os pais, mães e responsáveis legais a orientarem as crianças e adolescentes a não compartilharem os dados pessoais online e sem supervisão.<br><br>3. Do Registro da Conta de Usuário<br>3.1. O Usuário deverá registrar suas Contas de Usuário sempre associadas a um endereço eletrônico ("e-mail").<br>3.2. Em consonância com a cláusula 21 deste Contrato, o usuário reconhece que a Conta de Usuário é apenas o veículo de acesso ao software e que a licença de uso outorgada é para acesso de uso aos itens virtuais, não tendo o condão de transmitir a propriedade do software (nem da conta, dos personagens ou itens virtuais), que continuam sendo propriedade da LUGH e/ou seus parceiros.<br><br>4. Da Identificação do Usuário<br>4.1. Não é permitido ao Usuário escolher um nome ("Nome de Usuário") que já esteja em uso. Não é permitido ao Usuário escolher um nome de personagem ("Nome de Personagem"), que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela LUGH, que já esteja em uso, ou que viole leis da República Federativa do Brasil ou direitos de terceiros. Caso a LUGH identifique que o nome não guarda conformidade com o acima disposto, aplicará a punição e procedimento em acordo com as regras do jogo e tabela de punições publicadas no site.<br>4.2. O Usuário somente será conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns). A eventual divulgação do seu Nome de Usuário ou de sua verdadeira identidade é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.<br>4.3. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usuário expressamente autoriza a LUGH a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, na hipótese de aplicação de qualquer das penalidades previstas para o Jogo Lugh World, bem como para participação de eventos, promoções etc.<br>4.4. A escolha do nome do Clã dentro do jogo sujeita-se às mesmas regras e restrições previstas na cláusula 4.1 acima.<br><br>5. Dos cuidados com as Senhas e com as Contas<br>5.1. O Usuário deverá manter sua Senha confidencial. Caso o usuário tenha motivos para acreditar que sua senha foi de alguma forma descoberta por terceiros, deverá alterá-la imediatamente no Site e entrar em contato com a central do suporte por meio do site.<br>5.2. O Usuário concorda que a conta é individual e o usuário é responsável por todos os atos praticados por meio das suas Contas de Usuário e Jogo, e que a LUGH não o protege contra o uso não autorizado das suas Contas.<br>5.3. É da responsabilidade do Usuário qualquer incidente resultante da divulgação de sua Senha a terceiros - intencional ou por descuido - e a LUGH recomenda que o Usuário tome algumas medidas visando proteger a Senha, tais como, mas não limitadas a:<br>a) não escrever a sua senha em papéis ou arquivos lógicos;<br>b) não utilizar senhas que sejam facilmente decifradas, como: data de nascimento, placa de carro etc.;<br>c) não emprestar ou dividir a senha com outros Usuários;<br>d) alterar a senha periodicamente.<br>5.4. A LUGH não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgar a terceiros, incluindo seu Nome de Usuário e Senha. Também não se responsabiliza por danos que o usuário possa sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.<br>5.5. O Usuário tem ciência de que o tratamento de dados pessoais seguirá o disposto na Política de Privacidade da LUGH. Qualquer dúvida sobre a Lei no 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), direitos dos titulares ou incidentes de segurança com dados pessoais deve ser dirigida ao Encarregado de Dados / Data Protection Officer (DPO) da LUGH, cujo canal de comunicação está disponível na Poítica de Privacidade.<br><br>6. Das Informações Prestadas<br>6.1. É da responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mantê-las atualizadas. Isso inclui um e-mail válido e acessível pelo usuário.<br>6.2 A LUGH reserva-se o direito de não alterar os dados que comprovam a titularidade da conta do jogador, sendo eles: o nome de registro e data de nascimento. Eventuais correções poderão ser feitas, desde que não impliquem na mudança de titularidade da conta.<br><br>7. Dos Requisitos Essenciais<br>7.1. São requisitos essenciais para utilização do Jogo:<br>(i) o Cadastro;<br>(ii) um endereço eletrônico válido ("e-mail");<br>(iii) uma Conta de Usuário;<br>(iv) uma Conta de Jogo;<br>(v) o uso de uma instalação (hardware e software) compatível com as configurações técnicas informadas pela LUGH no Site;<br>(vi) a instalação no computador do Software;<br>(vii) o acesso à Internet compatível com as configurações técnicas informadas pela LUGH no Site;<br>(viii) o desbloqueio de sistemas que impeçam o acesso do Usuário ao Jogo.<br><br>8. Do Endereço Eletrônico ("e-mail") Válido<br>8.1. É imprescindível para o registro da Conta de Usuário e para acesso ao Jogo propriamente dito que o Usuário tenha um endereço eletrônico ("e-mail") válido. A LUGH recomenda que o Usuário se certifique de que sua caixa de e-mail está apta a receber mensagens da LUGH.<br>8.2. O Usuário concorda que a LUGH utilize o e-mail informado para enviar informações sobre o Jogo, informações gerais ou quaisquer outras notificações que se façam necessárias.<br>8.3. O usuário deverá validar seu e-mail por meio do site para demonstrar que o e-mail associado à conta é correto e que o usuário tem acesso ao e-mail antes que o usuário tente obter créditos ("Créditos").<br><br>9. Do Acesso do Usuário à Internet<br>9.1. A LUGH não fornece acesso à Internet, sendo o Usuário responsável por todos os custos associados com sua conexão à Internet.<br><br>10. Dos Servidores de Acesso ao Lugh World<br>10.1. Para acessar o software do jogo, o Usuário deverá escolher um dos servidores de acesso listados na cláusula 10.2, não podendo transferir itens virtuais, personagens e/ou experiência ("XP") obtidos no jogo entre os servidores.<br>10.2. A LUGH se reserva o direito de modificar as condições e preços de acesso aos servidores, divulgando previamente informações e esclarecimentos sobre o assunto.<br><br>11. Da Aquisição de itens especiais<br>11.1 A LUGH disponibiliza aos usuários itens especiais ("Itens Especiais") que podem ser obtidos por meio de créditos específicos ("Créditos").<br>11.1.1. Itens Especiais comercializados podem ser obtidos por meio de um tipo de crédito específico chamado GEMA.<br>11.2 Os créditos em GEMA serão disponibilizados na Conta de Usuário indicada pelo Usuário no ato de sua aquisição.<br>11.3 Créditos em GEMA são vinculados à conta de usuário e são transferíveis entre usuários.<br><br>12. Da Aquisição e Pagamento de Créditos On-Line<br>12.1. O Usuário poderá adquirir GEMA por meio da Steam.<br>12.2. A LUGH poderá, ainda, disponibilizar créditos on-line em outros sites da Internet credenciados. Os revendedores credenciados são somente aqueles listados no Site.<br>12.3. O usuário declara ter ciência de que não são permitidas:<br>(i) a comercialização de GEMA entre usuários envolvendo dinheiro ou valores do mundo real;<br>(ii) a aquisição de itens virtuais e/ou componentes do Software do Jogo fora das condições estabelecidas neste contrato.<br>12.3.1 A inobservância desta cláusula será considerada como violação aos termos deste contrato e implicará no bloqueio permanente das contas de usuário dos usuários envolvidos na transação. Qualquer dúvida sobre a rede credenciada ou sobre a regularidade da transação deve ser dirigida à Central de Suporte do Cliente.<br>12.4. A LUGH não poderá disponibilizar ao Usuário nem tampouco se responsabilizar por créditos GEMA adquiridos fora dos revendedores credenciados.<br>12.5. A LUGH também oferece créditos à venda por meio de revendedores devidamente credenciados e relacionados no Site, conforme descrito na Cláusula 13 deste Contrato.<br>12.6. A LUGH reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento e os cartões de crédito autorizados a qualquer momento, divulgando tal informação no site.<br>12.7. Todo e qualquer problema com o meio de pagamento escolhido pelo Usuário deverá ser imediatamente comunicado à LUGH pelo Usuário, por meio da Central de Suporte.<br>12.8. No caso de o Usuário ter menos de 18 anos, a aquisição de créditos deverá ser realizada juntamente e na presença dos pais e/ou responsáveis, conforme advertências do website do jogo.<br><br>13. Da Aquisição de Créditos com Cartões Pré-Pagos<br>13.1. O Usuário poderá obter créditos pelos cartões pré-pagos à venda nos revendedores credenciados relacionados no Site. A LUGH não se responsabiliza por cartões pré-pagos adquiridos de terceiros ou em revendedores não credenciados.<br>13.2. O Usuário concorda que o cartão possui validade e que uma vez expirada a data, não será possível inserir créditos em sua conta de jogo. A LUGH recomenda que a cada aquisição o usuário verifique a data de validade do cartão adquirido.<br>13.3. A LUGH alerta os Usuários a não obterem cartões cujo lacre esteja violado, revelando o número PIN.<br>13.4. A LUGH recomenda ao Usuário informar à LUGH qualquer problema ocorrido com os revendedores autorizados e compromete-se a envidar seus melhores esforços para evitar quaisquer práticas lesivas de terceiros. O Usuário concorda que a LUGH não poderá ser considerada corresponsável pelos atos dos revendedores autorizados praticados de forma diferente à indicada pela LUGH. Em caso de dúvida, o Usuário deverá reportar o problema à LUGH antes de adquirir os créditos.<br>13.5. A LUGH incentiva o Usuário a consultar o Site a cada aquisição para verificar se o local de aquisição é um revendedor autorizado.<br><br>14. Da Interrupção dos Serviços<br>14.1. A LUGH reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo periodicamente de forma regularmente programada com aviso prévio aos Usuários, a fim de executar qualquer espécie de manutenção necessária ao bom andamento do jogo.<br>14.2. A LUGH reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo, independentemente de prévio aviso aos Usuários, sempre que, por medida de urgência se fizer necessária uma intervenção de natureza corretiva.<br>14.3. O Usuário concorda que, além das hipóteses de manutenção preventiva e/ou corretiva previstas acima, o acesso ao Site e ao Jogo poderá também ser interrompido por motivos de Força Maior, Caso Fortuito e qualquer outro motivo alheio ao controle e vontade da LUGH. A LUGH não se responsabiliza pela interrupção do Serviço, atrasos ou falhas resultantes de quaisquer causas além de seu controle.<br><br>15. Da Atualização do Sistema de Segurança do Jogo<br>15.1. A LUGH envidará seus melhores esforços técnicos de forma a realizar todas as avaliações e as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridade de seus serviços.<br><br>16. Das Condutas Inaceitáveis previstas no Código de Conduta<br>16.1. Para garantir o bom convívio dos Usuários no Jogo, a LUGH não permitirá que os Usuários realizem Condutas Inaceitáveis e, quando isso ocorrer, a LUGH reserva-se o direito de aplicar a punição correspondente conforme a Tabela de Punições e lista de Condutas Inaceitáveis do Jogo. A fim de manter o nível de lealdade entre os participantes do Jogo, a LUGH solicita a colaboração dos Usuários em notificar a ocorrência de Condutas Inaceitáveis, as quais serão objeto de Sanções pela LUGH. Verifique as Condutas Inaceitáveis no Site.<br>16.2. As Condutas Inaceitáveis e Tabela de Punições estão listadas, de forma exemplificativa, no Site. A LUGH poderá adequar ou incluir novas Condutas Inaceitáveis, sempre em benefício do jogo. A divulgação de eventuais adequações ou inclusões aos Usuários dar-se-á por meio do Site. É de responsabilidade do Usuário manter-se informado quanto às atualizações das Regras de Conduta e do Fórum.<br>16.3. O Usuário respeitará integralmente as regras do Código de Conduta do Site e Fórum do Jogo que estão disponíveis no Site. A não observância das referidas regras implicará na aplicação da(s) respectiva(s) punição(ões).<br>16.4. O Usuário declara ter ciência e concordar com as penalidades previstas no Código de Conduta do Site e Fórum.<br>16.5 O uso de quaisquer programas, sistemas, rotinas, computadores ou dispositivos automatizados ilegais com o Jogo, Serviço ou sites da LUGH é estritamente proibido e pode resultar em ações legais de acordo com as normas vigentes do país. O desrespeito dessas normas pode resultar em ações legais de acordo com a lei, com as respectivas e cabíveis indenizações punitivas.<br><br>17. Dos Direitos da LUGH em face de Condutas Inaceitáveis<br>17.1. A LUGH terá o direito de rever e suprimir do Site todo o conteúdo, mensagens ou demais comunicados que considerar como decorrentes de Condutas Inaceitáveis, sendo de sua decisão o julgamento do que é considerado ofensivo, ilegal, ou acarretar a usurpação de direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outro Usuário.<br>17.2. Em caso de prática de quaisquer das Condutas Inaceitáveis, além de aplicar ao Usuário as penalidades correspondentes, a LUGH poderá revelar às autoridades policiais, administrativas ou judiciárias, os dados cadastrais dos Usuários que tenham praticado qualquer ato que implique em violação das leis da República Federativa do Brasil ou dos direitos de terceiros interessados.<br><br>18. Da Punição ao Usuário<br>18.1. A punição ao usuário pela realização de Condutas Inaceitáveis dentro do jogo e do fórum poderá consistir em:<br>18.1.1. Advertência ao infrator, em face da Conduta Inaceitável;<br>18.1.2. Suspensão por tempo determinado da Conta de Usuário ou Conta de Jogo, inabilitando o acesso ao Software do Jogo;<br>18.1.3. Extinção dos bens virtuais (itens e itens especiais) que estejam sob a posse do personagem, Conta de Jogo ou da Conta do Usuário no momento da aplicação da punição, independentemente da sua verdadeira ou alegada titularidade; ou,<br>18.1.4. Cancelamento da Conta de Jogo, nos casos previstos na Tabela de Punições em vigor, aplicando-se o disposto no item 19.1.2, letra (a).<br>18.1.5 Cancelamento da Conta de Usuário, e Contas de Jogo associadas à Conta de Usuário no caso de Chargeback, ou em casos onde estão em violação das regras de conduta publicadas no site.<br>18.2. As punições aplicadas pela LUGH têm como base a infringência, por parte do usuário, de qualquer das regras previstas neste contrato, nas regras de conduta do jogo e/ou do fórum.<br>18.3. Qualquer punição aplicada será comunicada pelo e-mail. A LUGH enviará notificação ao jogador para o e-mail cadastrado pelo Usuário e associado sua Conta de Usuário na base de dados da empresa. As provas serão enviadas ao Usuário mediante solicitação, que deve ser realizada em contato feito com a Central de Atendimento ao Consumidor.<br><br>19. Da Rescisão Contratual:<br>19.1. A rescisão contratual com cancelamento de "Conta de Usuário" e "Conta de Jogo" antes de terminados e/ou consumidos os créditos adquiridos dar-se-á nas seguintes hipóteses e condições:<br>19.1.1. Por desistência do consumidor: quando este, a qualquer momento, solicitar a rescisão do contrato.<br>19.1.2 Pela prática de Conduta Inaceitável: quando o consumidor violar qualquer Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum cuja punição resulte na suspensão de "Conta de Jogo", na forma da Tabela de Punições. No caso de suspensão de uma Conta de Jogo, a LUGH pode rescindir Contas de Usuário e Contas de Jogo relacionadas se houver determinação de que elas também estejam em violação às Regras de Conduta do Jogo.<br>(a) Na hipótese de cancelamento da "Conta de Usuário" decorrente de violação da Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum constante do site, por parte do consumidor, não haverá restituição de valores ainda não consumidos.<br>19.2. Os Créditos, personagens e/ou itens de jogo e/ou quaisquer outros elementos virtuais não serão ressarcidos ao consumidor por ocasião de eventual rescisão do presente contrato, independentemente dos motivos que ocasionem o término da relação entre o usuário e a LUGH.<br><br>20. Do Encerramento das Operações:<br>20.1. A LUGH se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo Lugh World por decisão governamental ou judicial que determine a extinção do mesmo e/ou por motivos de força maior, alheios à vontade e sobre o controle da LUGH.<br>20.2. A LUGH se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo Lugh World. Nesse caso a LUGH comunicará previamente o usuário com 30 dias de antecedência e assegurará ao Usuário o direito de consumir os créditos remanescentes durante o período prévio do encerramento das operações do Jogo LUGH.<br><br>21. Da Propriedade Intelectual<br>21.1. O Usuário reconhece expressamente que o Software Lugh World, em conjunto com os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação e quaisquer outros materiais correlatos a esses programas de computador, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da LUGH ou de seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, aos direitos autorais e aos segredos de negócio e de indústria, especialmente pelo que contém as Leis 9.609 e 9.610, de 19.02.98. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão transferidos ao Usuário, seja em decorrência da aquisição da licença de uso inerente ao Software Lugh World, seja em face da sua utilização.<br>21.2. A distribuição do Software Lugh World é exclusividade da LUGH e seus parceiros oficiais. Fica expressamente vedado ao Usuário e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia; permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o uso compartilhado; disponibilizar para acesso ou utilização por terceiros seja via on-line ou de qualquer outra forma; fazer, dar permissão para que se faça ou contribuir para que sejam feitas decompilação, reengenharia, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas; enfim, alienar total ou parcialmente, provisória ou permanentemente, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos o Software Lugh World.<br><br>22. Da Responsabilidade da LUGH<br>22.1. Caso seja apontado pelo usuário qualquer defeito no(s) suporte(s) informático(s) contendo o software de instalação e/ou na documentação a ele inerente, a LUGH substituirá a mídia e/ou a documentação considerada defeituosa.<br>22.2. O usuário concorda que a LUGH não é responsável por ameaças, conteúdo ou conduta difamatória, obscena, ofensiva ou ilegal de terceiros ou qualquer usuário, violação de direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.<br>22.3. A LUGH toma todas as providências para manter um bom nível de cordialidade e decoro entre os seus usuários no ambiente do jogo e, em nenhuma hipótese, será responsabilizada por eventuais atos contrários à tal política praticados por usuários ou terceiros.<br>22.4 Limitações de Responsabilidade.<br>22.4.1 O Usuário concorda que a LUGH não assumirá nem terá nenhuma responsabilidade por quaisquer ações da LUGH ou de seus provedores de conteúdo ou outras licenciadoras com respeito à conduta, comunicação ou conteúdo dos serviços. A LUGH não será responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, punitivo, exemplário ou consequencial (incluindo, sem limitação, à perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informação de negócios ou qualquer outro dano pecuniário) em conexão aos serviços ou produtos oferecidos pela LUGH. Toda a responsabilidade da LUGH e reparações legais com respeito ao uso de seus serviços e todo conteúdo e software desenvolvido pela ou para serviços da LUGH que venham a ser defeituosos usando uma mídia escolhida pelos serviços da LUGH será limitada a uma quantia igual ao total pago pelo usuário pelo serviço defeituoso subtraído pela quantia igual ao valor do serviço pelo tempo pelo qual operou corretamente. A responsabilidade da LUGH em relação ao usuário por toda e qualquer violação deste contrato se limita somente à quantia total de GEMA restante na Conta do Usuário.<br>22.4.2 Tendo em vista que algumas jurisdições não admitem a exclusão ou a limitação de LUGH deverá ser limitada até o máximo limite admitido por lei.<br><br>23. Indenização<br>O Usuário concorda indenizar, defender e isentar de responsabilidade a LUGH e suas subsidiárias, afiliadas, respectivos diretores, dirigentes, funcionários, acionistas, agentes, Clientes de Prestadores de Serviço, clientes e subcontratados de e contra qualquer dano, reinvindicação, exigência, custo ou gasto (inclusive de custos legais razoáveis) reclamados por quaisquer terceiros devido ou em conexão com a conduta do usuário no Serviço, Conteúdo, violação deste Contrato ou violação de quaisquer outros direitos de outro Usuário. A LUGH se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer assunto que esteja de outro modo sujeito à indenização pelo usuário, que não dispensará as obrigações indenizatórias do usuário.<br><br>24. Isenção de Responsabilidade de Garantias<br>Você explicitamente concorda que o serviço e conteúdo estão sendo prestados "tal como está" e "conforme disponibilizado," e que você faz uso do serviço sob seu próprio risco e responsabilidade. A LUGH e todos seus parceiros oficiais explicitamente abrem mão de garantias de qualquer natureza, seja ela expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não-violação de propriedade intelectual ou outras violações de direito. A LUGH e todos seus parceiros oficiais não garantem que o serviço atingirá seus requerimentos ou que o serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros. A LUGH e todos seus parceiros oficiais não oferecem qualquer garantia ou promessa dos resultados que poderão ser obtidos pelo uso do serviço, que os resultados obtidos de tal uso serão confiáveis ou precisos, ou que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou qualquer material comprado ou obtido pelo usuário por meio do serviço atingirão suas expectativas. A LUGH não garante que defeitos em seu software serão corrigidos ou que os sites ou servidores disponibilizados estarão livres de vírus ou qualquer outro componente nocivo. Você compreende e concorda que qualquer material e/ou dados baixados ou obtidos de qualquer outra forma por meio do uso do serviço são feitos por vontade própria e por seu próprio risco e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computação ou perda de dados resultante de baixar tais materiais ou dados. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido da LUGH ou de qualquer parceiro oficial, ou por meio do serviço, criarão qualquer vínculo de garantia que não esteja explicitamente comunicada no contrato. <br><br>25 - Dos Cuidados Médicos<br>25.1. É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue), etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.<br>25.2. O Usuário deverá IMEDIATAMENTE interromper o Jogo e consultar seu médico caso apresentar sintomas como: crise de ausência; distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjoos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência.<br><br>26. Das Disposições Gerais<br>26.1. Este Contrato de Licença, que deverá ser interpretado conjuntamente com as Regras de Conduta do Site e Fórum, Tabela de Punições, Politica de Contas e demais documentos pertinentes ao Jogo, é o único instrumento a reger a relação entre a LUGH e o Usuário, sendo que este documento substitui quaisquer instrumentos anteriores entre a LUGH e o Usuário e não prevalecerá sobre quaisquer termos e condições adicionais de que o Usuário seja notificado pela LUGH. A LUGH pode alterar este Contrato de Licença e a qualquer momento exclusivamente a seu critério, e a referida alteração passará a vigorar a partir de sua divulgação por meio do site oficial. Todas as vezes que o Usuário concordar com este Contrato, estará ratificando sua ampla e irrestrita aceitação a todos os termos e condições dele, assim como com todas as alterações que o Contrato de Licença venha a receber.<br>26.2. No caso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença vir a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não serão de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hipótese, a disposição considerada inválida, ilegal ou inaplicável deverá ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.<br>26.3. As partes reconhecem e declaram que o não exercício ou o atraso em exercer qualquer direito que lhes seja assegurado por este Contrato de Licença ou pela lei será tido como mera liberalidade e não constituirá novação ou renúncia desses direitos nem às demais cláusulas aqui constantes. A renúncia, por qualquer das Partes, de quaisquer desses direitos deverá ser interpretada restritivamente.<br><br>27. Violações<br>27.1 Favor relatar quaisquer violações dos Termos do Contrato aos departamentos responsáveis usando o sistema de suporte no site oficial.<br><br>28. Da Lei Aplicável e do Foro<br>28.1. . Toda e qualquer controvérsia ou disputa oriunda deste Contrato de Licença deverá ser resolvida de forma exclusiva e definitiva pelo Foro do domicílio do requerido com base nas leis da República Federativa do Brasil.