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CONSIDERANDOS
Este EULA rege as relações entre a EMPRESA e os Usuários em relação ao uso do Jogo: Hela - Of Mice & Magic.
Apenas pessoas físicas podem baixar/comprar/usar o Jogo.
Ao baixar, instalar ou usar o Jogo, o Usuário (A) reconhece que leu, entendeu e aceitou incondicionalmente os termos e condições deste EULA e garante que os observará durante todo o uso do Jogo; (B) reconhece e concorda que avaliou de forma independente seu desejo de usar reconhece e concorda que este Contrato de Licença de Usuário Final contém a Renúncia de Ação Coletiva que afeta o direito do Usuário de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; (C) o Jogo e não está confiando em qualquer representação, garantia ou declaração que não seja expressamente estabelecida neste documento; e (D) declara e garante que é legalmente capaz de celebrar contratos (por exemplo, o Usuário tem a idade necessária para isso prevista pela legislação aplicável). Se o Usuário for menor de idade, deverá analisar este EULA com a ajuda de seus pais/responsáveis legais. A EMPRESA recomenda que os pais ou responsáveis monitorem as atividades online dos filhos. A EMPRESA se reserva o direito de restringir o acesso ao Jogo por motivos de idade e pode permitir o cadastro no Jogo com a autorização dos pais quando o usuário for menor de idade. A EMPRESA se reserva o direito de solicitar comprovação por escrito do consentimento dos pais para qualquer Usuário ou Usuário em potencial suspeito de ser menor de idade. Em todos os casos, a utilização do Jogo por menores de idade deve ocorrer sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais e presume-se que tenha sido aprovada por eles. Caso contrário, a instalação ou qualquer outro uso do Jogo é proibido.
No caso de o Usuário baixar/comprar o Jogo por meio de qualquer Plataforma de Terceiros, o Usuário se compromete a ler e cumprir os termos e condições do proprietário da respectiva plataforma, que podem ser alterados esporadicamente e para abordar requisitos adicionais aplicáveis ao download do Jogo por meio da plataforma, sua instalação e uso.
1. TERMOS E DEFINIÇÕES
Neste EULA, as seguintes definições, quando em letras maiúsculas, terão os seguintes significados:
Conta – significa a conta do Usuário no Jogo.
EMPRESA – MY.GAMES B.V., uma empresa estabelecida e operando sob a legislação dos Países Baixos, sediada em De Entree 256, 1101 EE, Amsterdã, Países Baixos.
EULA – este Contrato de Licença de Usuário Final da MY.GAMES para o Jogo, um documento de valor jurídico que determina os termos, condições e procedimentos para o uso do Jogo pelo Usuário.
Cliente do Jogo – o software necessário para que o Usuário participe do Jogo, que deverá ser instalado no dispositivo do Usuário. O Cliente do Jogo é instalado pelo Usuário de forma independente no dispositivo dele. O Cliente do Jogo pode ser distribuído pela EMPRESA e/ou suas pessoas autorizadas, tanto pela Internet quanto em mídia tangível. O Cliente do Jogo distribuído pela Internet pode ser fornecido ao Usuário de forma paga ou gratuita, com o direito de reprodução, a menos que este Contrato estabeleça o contrário. Cópias do Cliente do Jogo distribuídas em mídia tangível podem ser fornecidas ao Usuário mediante o pagamento de uma taxa.
Jogo – o jogo Hela - Of Mice & Magic operado pela EMPRESA, suas afiliadas e/ou seus parceiros, conforme especificado na Loja de Jogos no Site, outros sites/aplicativos e/ou Plataforma de Terceiros (se aplicável).
Materiais – todo o conteúdo, informações e outros materiais dentro do Jogo, incluindo, entre outros, marcas registradas e logotipos, interfaces visuais, gráficos, designs, compilações, informações, softwares, códigos de programação (incluindo código-fonte e código-objeto), textos, artigos, imagens, informações, dados, músicas, arquivos de som, fotografias, títulos, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, clãs de jogos, um conjunto de descrições e imagens de personagens no Jogo, o universo do jogo, histórias, diálogos, frases de efeito, conceitos, obras de arte, animações, efeitos audiovisuais, métodos de operação e documentação.
Território – o território onde o Jogo está disponível para instalação e outros usos, conforme especificado na loja do Jogo no Site e/ou na Plataforma de Terceiros.
Plataforma de Terceiros – qualquer plataforma operada por terceiros onde o Usuário possa acessar e baixar o Jogo, entre outros, (i) a plataforma Steam, operada pela Valve Corporation e/ou suas afiliadas, (ii) consoles de terceiros, entre outros, Microsoft Xbox, PlayStation® e Nintendo (caso o Jogo seja exclusivo para consoles), (iii) quaisquer plataformas em nuvem que forneçam acesso online ao Jogo por meio de servidores remotos, como a plataforma em nuvem Amazon Luna operada pela Amazon.
Usuário – significa um indivíduo que atende a todos os critérios listados neste documento.
Site – my.games e todos os domínios e subdomínios dos níveis seguintes.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O Jogo pode estar disponível no Site, em outros sites (recursos) da EMPRESA ou em Plataforma de Terceiros para download/compra/uso e/ou pagamento pelo Jogo. A disponibilidade do Jogo e dos recursos varia entre os países e nem todos os Jogos ou recursos podem estar disponíveis no país do Usuário.
2.2 Qualquer uso do Jogo que não seja especificamente autorizado por este EULA, sem a permissão prévia por escrito da EMPRESA, é estritamente proibido e pode violar os direitos de propriedade intelectual e/ou as leis aplicáveis. A EMPRESA pode rescindir a licença concedida ao Usuário nos termos deste contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio, inclusive quando a EMPRESA considerar, de forma razoável, que: (a) o uso do Jogo pelo Usuário viola este EULA e/ou a legislação aplicável; (b) o Usuário usa o Jogo de forma fraudulenta ou indevida; ou (c) a EMPRESA não pode continuar a fornecer o Jogo ao Usuário por razões técnicas ou comerciais legítimas.
2.3 A EMPRESA não rastreia, acessa ou coleta informações sobre o hardware ou dispositivos dos Usuários além do estritamente necessário para a operação e segurança do Jogo. O Jogo não coleta, armazena ou vende quaisquer dados pessoais ou informações sobre os Usuários para fins de marketing ou comerciais. Todas as informações necessárias para o funcionamento do Jogo são processadas de acordo com as leis aplicáveis e exclusivamente com a finalidade de fornecer e manter a experiência do Jogo.
2.4 Compras na loja PlayStation™Store (aplicável se o jogo for destinado aos consoles PlayStation®).
2.4.1. Sony Interactive Entertainment of America
A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.
2.4.2. Sony Interactive Entertainment of Europe
Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation™Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.
3. LICENÇA LIMITADA
3.1 A partir do momento em que este EULA é aceito pelo Usuário, a EMPRESA concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável, não atribuível e intransferível para instalar e usar o Jogo no Território dentro do escopo da sua funcionalidade e exclusivamente para uso pessoal e não comercial e em total conformidade com este EULA e qualquer outra documentação que acompanhe ou seja incorporada ao Jogo.
3.2 O Usuário concorda e reconhece que todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual
(incluindo, entre outros, no Jogo e quaisquer Materiais relacionados) pertencem à EMPRESA e/ou aos seus parceiros/afiliados (se aplicável). Os direitos de propriedade intelectual concedidos nos termos deste contrato são licenciados, mas não vendidos. A licença concedida nos termos deste contrato não confere nenhum título ou propriedade no Jogo.
3.3 O Usuário está expressamente proibido de:
sublicenciar, alugar, arrendar, transferir, revender, presentear, trocar, distribuir ou usar o Jogo ou suas cópias e/ou sua Conta, bem como divulgar informações sobre a intenção de realizar as ações listadas acima pelo Usuário ou quaisquer terceiros;
alterar, combinar, adaptar, descompilar, desmontar, modificar, traduzir para outros idiomas ou alterar de qualquer forma o Jogo ou qualquer um de seus componentes;
criar obras derivadas baseadas no Jogo;
remover, alterar ou ocultar qualquer identificação do produto, direitos autorais ou outros avisos de propriedade intelectual no Jogo;
usar o Jogo de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir consideravelmente outros Usuários de usar o Jogo, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Jogo de qualquer maneira;
usar o Jogo de qualquer forma que viole este EULA, qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável ou quaisquer outros regulamentos e políticas;
envolver-se ou contribuir para qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros;
transmitir conteúdo para o Jogo que seja ou possa ser considerado de forma razoável ilegal, prejudicial, assediante, difamatório, obsceno, vulgar, sexualmente explícito ou pornográfico ou de outra forma censurável e inaceitável;
divulgar qualquer informação pessoal ou proprietária de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou invadir de outra forma a privacidade de outra pessoa;
abusar, perseguir, ameaçar ou intimidar qualquer pessoa ou organização;
usar palavrões ou linguagem depreciativa, discriminatória, odiosa ou excessivamente gráfica;
transmitir vírus de software, worms ou qualquer outro tipo de software prejudicial ao Jogo;
enviar publicidade, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de abordagem não solicitados ou não autorizados;
transmitir conteúdo para o Jogo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual;
usar o Jogo para qualquer finalidade ou de qualquer maneira que a EMPRESA considere uma violação deste EULA.
3.4 Nenhum outro direito sobre o Jogo ou suas partes é concedido ao Usuário nos termos deste contrato, exceto os direitos expressamente especificados neste EULA.
4. SAÚDE DOS USUÁRIOS
O Usuário confirma que ele/ela entende, aceita e concorda que qualquer Jogo pode conter efeitos de áudio e/ou vídeo que, sob certas circunstâncias, podem causar em pessoas com tendência a epilepsia ou outras doenças do sistema nervoso central agravamento de tais estados.
O Usuário entende e concorda que o uso constante de computador pessoal durante um período longo pode levar a várias complicações do estado físico, incluindo, entre outros, problemas de visão, escoliose, diversas formas de neuroses, bem como outras consequências negativas para o organismo do Usuário.
O Usuário garante que ele usará qualquer Jogo apenas durante um período de tempo razoável com intervalos para descanso, e que o Usuário tomará outras medidas prescritas pelo seu médico para a proteção da sua saúde.
As seguintes precauções devem ser tomadas pelos Usuários:
Evitar jogar se estiver cansado ou tiver dormido pouco;
Jogar a uma boa distância da tela;
Jogar em uma sala iluminada e com brilho de tela moderado;
Fazer intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos a cada hora.
AVISO: ALGUNS INDIVÍDUOS PODEM TER ATAQUES EPILÉPTICOS, INCLUINDO, EM CERTOS CASOS, PERDA DE CONSCIÊNCIA, ESPECIALMENTE QUANDO EXPOSTOS A FORTE ESTIMULAÇÃO LUMINOSA (SUCESSÃO RÁPIDA DE IMAGENS OU REPETIÇÃO DE FIGURAS GEOMÉTRICAS SIMPLES, FLASHES OU EXPOSIÇÕES). TAIS INDIVÍDUOS ESTÃO EXPOSTOS A RISCOS DE ATAQUES AO JOGAR CERTOS VIDEOGAMES CONTENDO TAIS ESTIMULAÇÕES LUMINOSAS; A EMPRESA RECOMENDA QUE OS USUÁRIOS CONSULTEM UM MÉDICO ANTES DE QUALQUER USO DO JOGO. OS PAIS TAMBÉM DEVEM PRESTAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS SEUS FILHOS QUANDO JOGAREM VIDEOGAMES. SE O USUÁRIO APRESENTAR UM DOS SEGUINTES SINTOMAS: TONTURA, PROBLEMAS DE VISÃO, CONTRAÇÃO DOS OLHOS OU MÚSCULOS, DESORIENTAÇÃO, MOVIMENTO INVOLUNTÁRIO OU CONVULSÕES OU PERDA MOMENTÂNEA DE CONSCIÊNCIA, O USUÁRIO DEVE PARAR IMEDIATAMENTE DE JOGAR E CONSULTAR UM MÉDICO, OU OS PAIS DEVEM OBRIGÁ-LOS A FAZER ISSO.
5. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS DO JOGO
5.1 Em conformidade com os requisitos e políticas das Plataformas de Terceiros, a fim de melhorar o Jogo, a EMPRESA se reserva o direito de introduzir atualizações e alterações automáticas no Jogo, desde que o dispositivo do Usuário esteja conectado à Internet, sem que o Usuário precise instalar as referidas atualizações e alterações manualmente. O Usuário reconhece e concorda que algumas atualizações e alterações no Jogo podem levar ao aumento dos requisitos do sistema. Para garantir a eficiência das atualizações e alterações mencionadas e permitir que o Usuário continue usando o Jogo, o Usuário expressa por meio deste contrato seu consentimento com a introdução de tais atualizações e alterações pela EMPRESA. O Usuário será o único responsável por garantir que seu dispositivo atenda aos requisitos de sistema e memória para usar e armazenar o Jogo.
5.2 Este EULA se aplica a quaisquer atualizações automáticas (adições, modificações) ao Jogo que sejam introduzidas pela EMPRESA por meio da Internet e que não sejam acompanhadas por uma licença separada ou outro contrato.
6. ISENÇÃO DE GARANTIA
SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. PORTANTO, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO PODE NÃO ATENDER ÀS SUAS PREFERÊNCIAS E EXPECTATIVAS INDIVIDUAIS. A EMPRESA FARÁ TODOS OS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO JOGO. DA MESMA FORMA, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO NÃO ESTÁ LIVRE DE ERROS E PODE SER INTERROMPIDO.
A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO JOGO.
A EMPRESA SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE SEGURANÇA, AUSÊNCIA DE VÍRUS, AUSÊNCIA DE BUGS, LEGALIDADE E/OU CONFIABILIDADE DE INFORMAÇÕES, DADOS OU MATERIAIS. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DOS COMPUTADORES PESSOAIS DOS USUÁRIOS OU OUTROS DISPOSITIVOS É ADEQUADO AO USO DO JOGO. OS USUÁRIOS SÃO ACONSELHADOS A DETERMINAR COM ANTECEDÊNCIA OS REQUISITOS DE SISTEMA DE COMPUTADOR PARA O JOGO E SE O SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OS ATENDE. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.
SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEI, A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O JOGO E SEU USO PELO USUÁRIO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES RELACIONADOS AO JOGO. A EMPRESA NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (A) ERROS, OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (B) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DO ACESSO E USO DO JOGO PELO USUÁRIO, (C) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS SERVIDORES SEGUROS DA EMPRESA E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (D) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O JOGO, (E) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DO JOGO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (F) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO JOGO. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.
7. RESPONSABILIDADE
SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
A EMPRESA SE COMPROMETE A AGIR COM O CUIDADO E A DILIGÊNCIA QUE SÃO PADRÃO NO SETOR, A FIM DE PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
NO ENTANTO, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NÃO PODE SER QUESTIONADA EM CASO DE ATRASO OU VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SE O ATRASO OU VIOLAÇÃO FOR DEVIDO A UMA CAUSA FORA DO SEU CONTROLE: EVENTO FORTUITO OU CASO DE FORÇA MAIOR.
SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A EMPRESA NEM SUAS AFILIADAS, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PARCEIROS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM O USUÁRIO POR QUALQUER DANO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS REAIS, INCIDENTAIS, INDIRETAS, PERDA DE LUCROS OU DADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU NÃO) DECORRENTES DESTE EULA E DO USO DO JOGO PELO USUÁRIO.
A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAR OU INICIAR O JOGO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, BEM COMO POR QUAISQUER POSSÍVEIS ERROS E FALHAS NA OPERAÇÃO DO JOGO. O USUÁRIO DEVE SE CONECTAR À INTERNET PARA USAR O JOGO. TODOS OS CUSTOS DE CONEXÃO COM A INTERNET SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO COMO RESULTADO DA CONEXÃO COM A INTERNET OU INSTALAÇÃO DE SOFTWARE MAL-INTENCIONADO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO.
SE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE FOR PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO MÍNIMO PERMITIDO.
8. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
8.1. Caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável, este Acordo de licença é regulado e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales. Todas as disputas que surjam devido à interpretação, execução do Contrato de Licença... Se o Usuário e a EMPRESA não puderem chegar a um acordo sem recorrer ao tribunal dentro de 60 (sessenta) dias úteis a partir da data de recebimento da reclamação correspondente, as disputas são resolvidas pelo tribunal estatal da respectiva jurisdição na localização da EMPRESA, caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável.
8.2. Antes de iniciar o procedimento formal de resolução de disputas, a EMPRESA e o Usuário concordam em fazer um esforço de boa-fé para resolver qualquer disputa informalmente através do envio de uma reivindicação relevante ("Aviso") pela parte que busca a resolução. O período informal de resolução de disputas dura 60 (sessenta) dias a partir da data em que o Aviso é recebido e é um pré-requisito obrigatório para iniciar o litígio.
8.3. Todas as disputas, discordâncias ou reivindicações decorrentes, relacionadas ou em relação à interpretação e/ou execução deste Contrato de Licença de Usuário Final serão resolvidas por um tribunal estadual da jurisdição relevante no local da sede da EMPRESA, salvo disposição em contrário expressa na lei aplicável.
8.4. Ao aceitar este Contrato de Licença de Usuário Final, a EMPRESA e o Usuário concordam por meio deste: (i) que cada reivindicação é pessoal para a EMPRESA e para o Usuário, e só deve ser conduzida como um processo judicial individual, e não como uma ação coletiva ou outra forma de ação representativa; (ii) renunciar expressamente a qualquer direito de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; e (iii) o tribunal só pode conduzir uma ação judicial individual, não pode consolidar mais de uma reivindicação individual e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo relacionado a tais reivindicações. A EMPRESA e o Usuário concordam que cada um pode apresentar reivindicações contra o outro apenas em sua capacidade individual, e não como um autor ou membro de classe em qualquer suposta classe ou processo representativo. O Usuário e a EMPRESA concordam que nenhuma disposição desta Renúncia de Ação Coletiva será executável contra o Usuário, (i) no caso de um tribunal de jurisdição competente determinar conclusivamente que qualquer termo ou disposição desta Renúncia de Ação Coletiva é inexequível, proibida pela lei aplicável, ou inaplicável a qualquer reivindicação; ou (ii) o Usuário enviar um Aviso de Não Participação adequado (conforme descrito abaixo).. Em nenhum caso a rescisão da Renúncia de Ação Coletiva pode ser interpretada ou considerada como consentimento do Usuário ou da EMPRESA para participar de uma ação coletiva.
8.5. O Usuário pode optar por não participar da Renúncia de Ação Coletiva enviando uma notificação por escrito ("Aviso de Não Participação") à EMPRESA no endereço indicado na Impressão. O Aviso de Não Participação deve ser enviado dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após a data em que o direito de desativar a Renúncia de Ação Coletiva foi concedido ao Usuário pela primeira vez. Quaisquer revisões subsequentes do EULA não reiniciarão ou estenderão este período de exclusão de 45 dias. O Aviso de Não Participação deve indicar claramente que o Usuário está rejeitando a Renúncia de Ação Coletiva; fornecer o ID do Usuário no Jogo e outros identificadores do usuário, nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone do Usuário. Se o Aviso de Não Participação for enviado em nome do Usuário por terceiros, esse terceiro deve incluir evidências de sua autoridade para enviar o Aviso de Não Participação em nome do Usuário na forma de uma procuração com firma reconhecida. A EMPRESA pode usar as informações acima incluídas no Aviso de Não Participação para registrar, processar, manter e administrar a desativação da Renúncia de Ação Coletiva, conforme aplicável, mas não para fins de marketing. Caso a Renúncia de Ação Coletiva seja considerada inválida ou inexequível, as partes restantes desta Seção 8 permanecerão em vigor.
8.6. Se o Usuário residir em um país onde a legislação aplicável concede o direito de apresentar reivindicações nos tribunais locais, o Usuário pode fazê-lo, mas apenas na medida em que este direito seja concedido ao Usuário pela legislação local obrigatória. Se o Usuário residir no EEE, o Usuário pode encaminhar a disputa para a Plataforma de Resolução de Disputas Online da Comissão Europeia (consulte https://ec.europa.eu/consumers/odr/). Isso não limita os direitos legais de iniciar um processo judicial.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Este EULA entra em vigor a partir do momento em que o Usuário baixa, instala ou usa o Jogo pela primeira vez e assim permanece até que seja rescindido de acordo com o estabelecido aqui. O Usuário pode rescindir este EULA a qualquer momento desinstalando o Jogo. A EMPRESA pode rescindir este EULA notificando o Usuário por qualquer meio disponível para a EMPRESA; neste caso, o Usuário deverá desinstalar imediatamente o Jogo.
9.2. A EMPRESA pode modificar as funções e o conteúdo informativo do Jogo, bem como quaisquer Materiais relacionados, a qualquer momento, a seu próprio critério, sem custo adicional para o Usuário. Por exemplo, a EMPRESA pode adicionar, alterar, revisar a eficácia, excluir ou remover certas características ou atributos quantitativos e qualitativos do Jogo, Materiais e seus elementos, a fim de melhorar a experiência do usuário, tornar a jogabilidade mais interessante e agradável, corrigir bugs e erros do Jogo, fazer alterações de equilíbrio, etc. Caso isso cause uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA o notificará sobre tal alteração de maneira clara e compreensível e com antecedência. Nesse caso, o Usuário notificado terá o direito de rescindir o EULA gratuitamente em até 30 (trinta) dias após o recebimento das informações ou o momento em que o Jogo, os Materiais e seus elementos foram modificados pela EMPRESA, o que ocorrer por último.
9.3 A menos que tal cessão possa resultar em uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento ceder e/ou delegar seus direitos e obrigações previstos neste EULA, ou qualquer parte deles, a terceiros mediante a transferência ou venda de todos ou da maior parte dos seus negócios aos quais este EULA se refere, seja por fusão, venda de ações, venda de ativos ou de qualquer outra forma. Nesse caso, a EMPRESA publicará o EULA alterado. Os direitos e obrigações do Usuário decorrentes deste EULA serão considerados transferidos para o cessionário da EMPRESA no momento da publicação acima mencionada. Os direitos e responsabilidades do Usuário nos termos deste contrato são pessoais e intransferíveis.
9.4 Em caso de rescisão deste EULA, as Seções 6, 7, 8 e 9 permanecem em vigor.
9.5 Este EULA constitui um acordo integral entre o Usuário e a EMPRESA em relação ao uso do Jogo pelo Usuário e substitui quaisquer acordos orais e por escrito anteriores ou contemporâneos em relação ao uso do Jogo pelo Usuário.
9.6 Se qualquer disposição deste EULA for ou se tornar ilegal ou inexequível, tal disposição deverá ser aplicada na extensão máxima permitida e/ou alterada para alcançar o efeito mais próximo possível do termo original, e as demais disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.7 O EULA pode ser modificado pela EMPRESA a qualquer momento. Qualquer alteração ao
EULA será notificada aos Usuários. O Usuário se compromete a verificar de forma independente o EULA em relação à alteração. Se não concordar com tal alteração, o Usuário terá o direito de descontinuar o uso da sua Conta.
9.8 A EMPRESA se reserva o direito de revisar os termos deste EULA, atualizando o EULA ou notificando o Usuário por outros meios. O EULA revisado entra em vigor na data da sua publicação. O Usuário deve verificar o site acima periodicamente para ler os avisos sobre essas revisões. Caso o Usuário não tome as medidas necessárias para se familiarizar com as revisões, isso não constituirá motivo para o não cumprimento das obrigações do Usuário e a não conformidade com as limitações estabelecidas neste documento. Ao continuar a jogar o Jogo, o Usuário aceita quaisquer termos revisados.
9.9 Para questões relacionadas à aplicação deste EULA e/ou ao uso do Jogo, o Usuário pode entrar em contato com a EMPRESA por meio da nossa equipe de suporte em [email protected].
Apenas a versão em inglês deste documento terá efeito legal. Quaisquer traduções deste documento para outros idiomas são fornecidas apenas por conveniência.
Este EULA rege as relações entre a EMPRESA e os Usuários em relação ao uso do Jogo: Hela - Of Mice & Magic.
Apenas pessoas físicas podem baixar/comprar/usar o Jogo.
Ao baixar, instalar ou usar o Jogo, o Usuário (A) reconhece que leu, entendeu e aceitou incondicionalmente os termos e condições deste EULA e garante que os observará durante todo o uso do Jogo; (B) reconhece e concorda que avaliou de forma independente seu desejo de usar reconhece e concorda que este Contrato de Licença de Usuário Final contém a Renúncia de Ação Coletiva que afeta o direito do Usuário de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; (C) o Jogo e não está confiando em qualquer representação, garantia ou declaração que não seja expressamente estabelecida neste documento; e (D) declara e garante que é legalmente capaz de celebrar contratos (por exemplo, o Usuário tem a idade necessária para isso prevista pela legislação aplicável). Se o Usuário for menor de idade, deverá analisar este EULA com a ajuda de seus pais/responsáveis legais. A EMPRESA recomenda que os pais ou responsáveis monitorem as atividades online dos filhos. A EMPRESA se reserva o direito de restringir o acesso ao Jogo por motivos de idade e pode permitir o cadastro no Jogo com a autorização dos pais quando o usuário for menor de idade. A EMPRESA se reserva o direito de solicitar comprovação por escrito do consentimento dos pais para qualquer Usuário ou Usuário em potencial suspeito de ser menor de idade. Em todos os casos, a utilização do Jogo por menores de idade deve ocorrer sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais e presume-se que tenha sido aprovada por eles. Caso contrário, a instalação ou qualquer outro uso do Jogo é proibido.
No caso de o Usuário baixar/comprar o Jogo por meio de qualquer Plataforma de Terceiros, o Usuário se compromete a ler e cumprir os termos e condições do proprietário da respectiva plataforma, que podem ser alterados esporadicamente e para abordar requisitos adicionais aplicáveis ao download do Jogo por meio da plataforma, sua instalação e uso.
1. TERMOS E DEFINIÇÕES
Neste EULA, as seguintes definições, quando em letras maiúsculas, terão os seguintes significados:
Conta – significa a conta do Usuário no Jogo.
EMPRESA – MY.GAMES B.V., uma empresa estabelecida e operando sob a legislação dos Países Baixos, sediada em De Entree 256, 1101 EE, Amsterdã, Países Baixos.
EULA – este Contrato de Licença de Usuário Final da MY.GAMES para o Jogo, um documento de valor jurídico que determina os termos, condições e procedimentos para o uso do Jogo pelo Usuário.
Cliente do Jogo – o software necessário para que o Usuário participe do Jogo, que deverá ser instalado no dispositivo do Usuário. O Cliente do Jogo é instalado pelo Usuário de forma independente no dispositivo dele. O Cliente do Jogo pode ser distribuído pela EMPRESA e/ou suas pessoas autorizadas, tanto pela Internet quanto em mídia tangível. O Cliente do Jogo distribuído pela Internet pode ser fornecido ao Usuário de forma paga ou gratuita, com o direito de reprodução, a menos que este Contrato estabeleça o contrário. Cópias do Cliente do Jogo distribuídas em mídia tangível podem ser fornecidas ao Usuário mediante o pagamento de uma taxa.
Jogo – o jogo Hela - Of Mice & Magic operado pela EMPRESA, suas afiliadas e/ou seus parceiros, conforme especificado na Loja de Jogos no Site, outros sites/aplicativos e/ou Plataforma de Terceiros (se aplicável).
Materiais – todo o conteúdo, informações e outros materiais dentro do Jogo, incluindo, entre outros, marcas registradas e logotipos, interfaces visuais, gráficos, designs, compilações, informações, softwares, códigos de programação (incluindo código-fonte e código-objeto), textos, artigos, imagens, informações, dados, músicas, arquivos de som, fotografias, títulos, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, clãs de jogos, um conjunto de descrições e imagens de personagens no Jogo, o universo do jogo, histórias, diálogos, frases de efeito, conceitos, obras de arte, animações, efeitos audiovisuais, métodos de operação e documentação.
Território – o território onde o Jogo está disponível para instalação e outros usos, conforme especificado na loja do Jogo no Site e/ou na Plataforma de Terceiros.
Plataforma de Terceiros – qualquer plataforma operada por terceiros onde o Usuário possa acessar e baixar o Jogo, entre outros, (i) a plataforma Steam, operada pela Valve Corporation e/ou suas afiliadas, (ii) consoles de terceiros, entre outros, Microsoft Xbox, PlayStation® e Nintendo (caso o Jogo seja exclusivo para consoles), (iii) quaisquer plataformas em nuvem que forneçam acesso online ao Jogo por meio de servidores remotos, como a plataforma em nuvem Amazon Luna operada pela Amazon.
Usuário – significa um indivíduo que atende a todos os critérios listados neste documento.
Site – my.games e todos os domínios e subdomínios dos níveis seguintes.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O Jogo pode estar disponível no Site, em outros sites (recursos) da EMPRESA ou em Plataforma de Terceiros para download/compra/uso e/ou pagamento pelo Jogo. A disponibilidade do Jogo e dos recursos varia entre os países e nem todos os Jogos ou recursos podem estar disponíveis no país do Usuário.
2.2 Qualquer uso do Jogo que não seja especificamente autorizado por este EULA, sem a permissão prévia por escrito da EMPRESA, é estritamente proibido e pode violar os direitos de propriedade intelectual e/ou as leis aplicáveis. A EMPRESA pode rescindir a licença concedida ao Usuário nos termos deste contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio, inclusive quando a EMPRESA considerar, de forma razoável, que: (a) o uso do Jogo pelo Usuário viola este EULA e/ou a legislação aplicável; (b) o Usuário usa o Jogo de forma fraudulenta ou indevida; ou (c) a EMPRESA não pode continuar a fornecer o Jogo ao Usuário por razões técnicas ou comerciais legítimas.
2.3 A EMPRESA não rastreia, acessa ou coleta informações sobre o hardware ou dispositivos dos Usuários além do estritamente necessário para a operação e segurança do Jogo. O Jogo não coleta, armazena ou vende quaisquer dados pessoais ou informações sobre os Usuários para fins de marketing ou comerciais. Todas as informações necessárias para o funcionamento do Jogo são processadas de acordo com as leis aplicáveis e exclusivamente com a finalidade de fornecer e manter a experiência do Jogo.
2.4 Compras na loja PlayStation™Store (aplicável se o jogo for destinado aos consoles PlayStation®).
2.4.1. Sony Interactive Entertainment of America
A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.
2.4.2. Sony Interactive Entertainment of Europe
Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation™Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.
3. LICENÇA LIMITADA
3.1 A partir do momento em que este EULA é aceito pelo Usuário, a EMPRESA concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável, não atribuível e intransferível para instalar e usar o Jogo no Território dentro do escopo da sua funcionalidade e exclusivamente para uso pessoal e não comercial e em total conformidade com este EULA e qualquer outra documentação que acompanhe ou seja incorporada ao Jogo.
3.2 O Usuário concorda e reconhece que todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual
(incluindo, entre outros, no Jogo e quaisquer Materiais relacionados) pertencem à EMPRESA e/ou aos seus parceiros/afiliados (se aplicável). Os direitos de propriedade intelectual concedidos nos termos deste contrato são licenciados, mas não vendidos. A licença concedida nos termos deste contrato não confere nenhum título ou propriedade no Jogo.
3.3 O Usuário está expressamente proibido de:
sublicenciar, alugar, arrendar, transferir, revender, presentear, trocar, distribuir ou usar o Jogo ou suas cópias e/ou sua Conta, bem como divulgar informações sobre a intenção de realizar as ações listadas acima pelo Usuário ou quaisquer terceiros;
alterar, combinar, adaptar, descompilar, desmontar, modificar, traduzir para outros idiomas ou alterar de qualquer forma o Jogo ou qualquer um de seus componentes;
criar obras derivadas baseadas no Jogo;
remover, alterar ou ocultar qualquer identificação do produto, direitos autorais ou outros avisos de propriedade intelectual no Jogo;
usar o Jogo de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir consideravelmente outros Usuários de usar o Jogo, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Jogo de qualquer maneira;
usar o Jogo de qualquer forma que viole este EULA, qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável ou quaisquer outros regulamentos e políticas;
envolver-se ou contribuir para qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros;
transmitir conteúdo para o Jogo que seja ou possa ser considerado de forma razoável ilegal, prejudicial, assediante, difamatório, obsceno, vulgar, sexualmente explícito ou pornográfico ou de outra forma censurável e inaceitável;
divulgar qualquer informação pessoal ou proprietária de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou invadir de outra forma a privacidade de outra pessoa;
abusar, perseguir, ameaçar ou intimidar qualquer pessoa ou organização;
usar palavrões ou linguagem depreciativa, discriminatória, odiosa ou excessivamente gráfica;
transmitir vírus de software, worms ou qualquer outro tipo de software prejudicial ao Jogo;
enviar publicidade, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de abordagem não solicitados ou não autorizados;
transmitir conteúdo para o Jogo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual;
usar o Jogo para qualquer finalidade ou de qualquer maneira que a EMPRESA considere uma violação deste EULA.
3.4 Nenhum outro direito sobre o Jogo ou suas partes é concedido ao Usuário nos termos deste contrato, exceto os direitos expressamente especificados neste EULA.
4. SAÚDE DOS USUÁRIOS
O Usuário confirma que ele/ela entende, aceita e concorda que qualquer Jogo pode conter efeitos de áudio e/ou vídeo que, sob certas circunstâncias, podem causar em pessoas com tendência a epilepsia ou outras doenças do sistema nervoso central agravamento de tais estados.
O Usuário entende e concorda que o uso constante de computador pessoal durante um período longo pode levar a várias complicações do estado físico, incluindo, entre outros, problemas de visão, escoliose, diversas formas de neuroses, bem como outras consequências negativas para o organismo do Usuário.
O Usuário garante que ele usará qualquer Jogo apenas durante um período de tempo razoável com intervalos para descanso, e que o Usuário tomará outras medidas prescritas pelo seu médico para a proteção da sua saúde.
As seguintes precauções devem ser tomadas pelos Usuários:
Evitar jogar se estiver cansado ou tiver dormido pouco;
Jogar a uma boa distância da tela;
Jogar em uma sala iluminada e com brilho de tela moderado;
Fazer intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos a cada hora.
AVISO: ALGUNS INDIVÍDUOS PODEM TER ATAQUES EPILÉPTICOS, INCLUINDO, EM CERTOS CASOS, PERDA DE CONSCIÊNCIA, ESPECIALMENTE QUANDO EXPOSTOS A FORTE ESTIMULAÇÃO LUMINOSA (SUCESSÃO RÁPIDA DE IMAGENS OU REPETIÇÃO DE FIGURAS GEOMÉTRICAS SIMPLES, FLASHES OU EXPOSIÇÕES). TAIS INDIVÍDUOS ESTÃO EXPOSTOS A RISCOS DE ATAQUES AO JOGAR CERTOS VIDEOGAMES CONTENDO TAIS ESTIMULAÇÕES LUMINOSAS; A EMPRESA RECOMENDA QUE OS USUÁRIOS CONSULTEM UM MÉDICO ANTES DE QUALQUER USO DO JOGO. OS PAIS TAMBÉM DEVEM PRESTAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS SEUS FILHOS QUANDO JOGAREM VIDEOGAMES. SE O USUÁRIO APRESENTAR UM DOS SEGUINTES SINTOMAS: TONTURA, PROBLEMAS DE VISÃO, CONTRAÇÃO DOS OLHOS OU MÚSCULOS, DESORIENTAÇÃO, MOVIMENTO INVOLUNTÁRIO OU CONVULSÕES OU PERDA MOMENTÂNEA DE CONSCIÊNCIA, O USUÁRIO DEVE PARAR IMEDIATAMENTE DE JOGAR E CONSULTAR UM MÉDICO, OU OS PAIS DEVEM OBRIGÁ-LOS A FAZER ISSO.
5. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS DO JOGO
5.1 Em conformidade com os requisitos e políticas das Plataformas de Terceiros, a fim de melhorar o Jogo, a EMPRESA se reserva o direito de introduzir atualizações e alterações automáticas no Jogo, desde que o dispositivo do Usuário esteja conectado à Internet, sem que o Usuário precise instalar as referidas atualizações e alterações manualmente. O Usuário reconhece e concorda que algumas atualizações e alterações no Jogo podem levar ao aumento dos requisitos do sistema. Para garantir a eficiência das atualizações e alterações mencionadas e permitir que o Usuário continue usando o Jogo, o Usuário expressa por meio deste contrato seu consentimento com a introdução de tais atualizações e alterações pela EMPRESA. O Usuário será o único responsável por garantir que seu dispositivo atenda aos requisitos de sistema e memória para usar e armazenar o Jogo.
5.2 Este EULA se aplica a quaisquer atualizações automáticas (adições, modificações) ao Jogo que sejam introduzidas pela EMPRESA por meio da Internet e que não sejam acompanhadas por uma licença separada ou outro contrato.
6. ISENÇÃO DE GARANTIA
SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. PORTANTO, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO PODE NÃO ATENDER ÀS SUAS PREFERÊNCIAS E EXPECTATIVAS INDIVIDUAIS. A EMPRESA FARÁ TODOS OS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO JOGO. DA MESMA FORMA, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO NÃO ESTÁ LIVRE DE ERROS E PODE SER INTERROMPIDO.
A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO JOGO.
A EMPRESA SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE SEGURANÇA, AUSÊNCIA DE VÍRUS, AUSÊNCIA DE BUGS, LEGALIDADE E/OU CONFIABILIDADE DE INFORMAÇÕES, DADOS OU MATERIAIS. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DOS COMPUTADORES PESSOAIS DOS USUÁRIOS OU OUTROS DISPOSITIVOS É ADEQUADO AO USO DO JOGO. OS USUÁRIOS SÃO ACONSELHADOS A DETERMINAR COM ANTECEDÊNCIA OS REQUISITOS DE SISTEMA DE COMPUTADOR PARA O JOGO E SE O SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OS ATENDE. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.
SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEI, A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O JOGO E SEU USO PELO USUÁRIO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES RELACIONADOS AO JOGO. A EMPRESA NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (A) ERROS, OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (B) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DO ACESSO E USO DO JOGO PELO USUÁRIO, (C) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS SERVIDORES SEGUROS DA EMPRESA E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (D) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O JOGO, (E) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DO JOGO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (F) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO JOGO. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.
7. RESPONSABILIDADE
SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
A EMPRESA SE COMPROMETE A AGIR COM O CUIDADO E A DILIGÊNCIA QUE SÃO PADRÃO NO SETOR, A FIM DE PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
NO ENTANTO, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NÃO PODE SER QUESTIONADA EM CASO DE ATRASO OU VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SE O ATRASO OU VIOLAÇÃO FOR DEVIDO A UMA CAUSA FORA DO SEU CONTROLE: EVENTO FORTUITO OU CASO DE FORÇA MAIOR.
SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A EMPRESA NEM SUAS AFILIADAS, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PARCEIROS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM O USUÁRIO POR QUALQUER DANO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS REAIS, INCIDENTAIS, INDIRETAS, PERDA DE LUCROS OU DADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU NÃO) DECORRENTES DESTE EULA E DO USO DO JOGO PELO USUÁRIO.
A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAR OU INICIAR O JOGO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, BEM COMO POR QUAISQUER POSSÍVEIS ERROS E FALHAS NA OPERAÇÃO DO JOGO. O USUÁRIO DEVE SE CONECTAR À INTERNET PARA USAR O JOGO. TODOS OS CUSTOS DE CONEXÃO COM A INTERNET SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO COMO RESULTADO DA CONEXÃO COM A INTERNET OU INSTALAÇÃO DE SOFTWARE MAL-INTENCIONADO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO.
SE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE FOR PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO MÍNIMO PERMITIDO.
8. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
8.1. Caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável, este Acordo de licença é regulado e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales. Todas as disputas que surjam devido à interpretação, execução do Contrato de Licença... Se o Usuário e a EMPRESA não puderem chegar a um acordo sem recorrer ao tribunal dentro de 60 (sessenta) dias úteis a partir da data de recebimento da reclamação correspondente, as disputas são resolvidas pelo tribunal estatal da respectiva jurisdição na localização da EMPRESA, caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável.
8.2. Antes de iniciar o procedimento formal de resolução de disputas, a EMPRESA e o Usuário concordam em fazer um esforço de boa-fé para resolver qualquer disputa informalmente através do envio de uma reivindicação relevante ("Aviso") pela parte que busca a resolução. O período informal de resolução de disputas dura 60 (sessenta) dias a partir da data em que o Aviso é recebido e é um pré-requisito obrigatório para iniciar o litígio.
8.3. Todas as disputas, discordâncias ou reivindicações decorrentes, relacionadas ou em relação à interpretação e/ou execução deste Contrato de Licença de Usuário Final serão resolvidas por um tribunal estadual da jurisdição relevante no local da sede da EMPRESA, salvo disposição em contrário expressa na lei aplicável.
8.4. Ao aceitar este Contrato de Licença de Usuário Final, a EMPRESA e o Usuário concordam por meio deste: (i) que cada reivindicação é pessoal para a EMPRESA e para o Usuário, e só deve ser conduzida como um processo judicial individual, e não como uma ação coletiva ou outra forma de ação representativa; (ii) renunciar expressamente a qualquer direito de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; e (iii) o tribunal só pode conduzir uma ação judicial individual, não pode consolidar mais de uma reivindicação individual e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo relacionado a tais reivindicações. A EMPRESA e o Usuário concordam que cada um pode apresentar reivindicações contra o outro apenas em sua capacidade individual, e não como um autor ou membro de classe em qualquer suposta classe ou processo representativo. O Usuário e a EMPRESA concordam que nenhuma disposição desta Renúncia de Ação Coletiva será executável contra o Usuário, (i) no caso de um tribunal de jurisdição competente determinar conclusivamente que qualquer termo ou disposição desta Renúncia de Ação Coletiva é inexequível, proibida pela lei aplicável, ou inaplicável a qualquer reivindicação; ou (ii) o Usuário enviar um Aviso de Não Participação adequado (conforme descrito abaixo).. Em nenhum caso a rescisão da Renúncia de Ação Coletiva pode ser interpretada ou considerada como consentimento do Usuário ou da EMPRESA para participar de uma ação coletiva.
8.5. O Usuário pode optar por não participar da Renúncia de Ação Coletiva enviando uma notificação por escrito ("Aviso de Não Participação") à EMPRESA no endereço indicado na Impressão. O Aviso de Não Participação deve ser enviado dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após a data em que o direito de desativar a Renúncia de Ação Coletiva foi concedido ao Usuário pela primeira vez. Quaisquer revisões subsequentes do EULA não reiniciarão ou estenderão este período de exclusão de 45 dias. O Aviso de Não Participação deve indicar claramente que o Usuário está rejeitando a Renúncia de Ação Coletiva; fornecer o ID do Usuário no Jogo e outros identificadores do usuário, nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone do Usuário. Se o Aviso de Não Participação for enviado em nome do Usuário por terceiros, esse terceiro deve incluir evidências de sua autoridade para enviar o Aviso de Não Participação em nome do Usuário na forma de uma procuração com firma reconhecida. A EMPRESA pode usar as informações acima incluídas no Aviso de Não Participação para registrar, processar, manter e administrar a desativação da Renúncia de Ação Coletiva, conforme aplicável, mas não para fins de marketing. Caso a Renúncia de Ação Coletiva seja considerada inválida ou inexequível, as partes restantes desta Seção 8 permanecerão em vigor.
8.6. Se o Usuário residir em um país onde a legislação aplicável concede o direito de apresentar reivindicações nos tribunais locais, o Usuário pode fazê-lo, mas apenas na medida em que este direito seja concedido ao Usuário pela legislação local obrigatória. Se o Usuário residir no EEE, o Usuário pode encaminhar a disputa para a Plataforma de Resolução de Disputas Online da Comissão Europeia (consulte https://ec.europa.eu/consumers/odr/). Isso não limita os direitos legais de iniciar um processo judicial.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Este EULA entra em vigor a partir do momento em que o Usuário baixa, instala ou usa o Jogo pela primeira vez e assim permanece até que seja rescindido de acordo com o estabelecido aqui. O Usuário pode rescindir este EULA a qualquer momento desinstalando o Jogo. A EMPRESA pode rescindir este EULA notificando o Usuário por qualquer meio disponível para a EMPRESA; neste caso, o Usuário deverá desinstalar imediatamente o Jogo.
9.2. A EMPRESA pode modificar as funções e o conteúdo informativo do Jogo, bem como quaisquer Materiais relacionados, a qualquer momento, a seu próprio critério, sem custo adicional para o Usuário. Por exemplo, a EMPRESA pode adicionar, alterar, revisar a eficácia, excluir ou remover certas características ou atributos quantitativos e qualitativos do Jogo, Materiais e seus elementos, a fim de melhorar a experiência do usuário, tornar a jogabilidade mais interessante e agradável, corrigir bugs e erros do Jogo, fazer alterações de equilíbrio, etc. Caso isso cause uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA o notificará sobre tal alteração de maneira clara e compreensível e com antecedência. Nesse caso, o Usuário notificado terá o direito de rescindir o EULA gratuitamente em até 30 (trinta) dias após o recebimento das informações ou o momento em que o Jogo, os Materiais e seus elementos foram modificados pela EMPRESA, o que ocorrer por último.
9.3 A menos que tal cessão possa resultar em uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento ceder e/ou delegar seus direitos e obrigações previstos neste EULA, ou qualquer parte deles, a terceiros mediante a transferência ou venda de todos ou da maior parte dos seus negócios aos quais este EULA se refere, seja por fusão, venda de ações, venda de ativos ou de qualquer outra forma. Nesse caso, a EMPRESA publicará o EULA alterado. Os direitos e obrigações do Usuário decorrentes deste EULA serão considerados transferidos para o cessionário da EMPRESA no momento da publicação acima mencionada. Os direitos e responsabilidades do Usuário nos termos deste contrato são pessoais e intransferíveis.
9.4 Em caso de rescisão deste EULA, as Seções 6, 7, 8 e 9 permanecem em vigor.
9.5 Este EULA constitui um acordo integral entre o Usuário e a EMPRESA em relação ao uso do Jogo pelo Usuário e substitui quaisquer acordos orais e por escrito anteriores ou contemporâneos em relação ao uso do Jogo pelo Usuário.
9.6 Se qualquer disposição deste EULA for ou se tornar ilegal ou inexequível, tal disposição deverá ser aplicada na extensão máxima permitida e/ou alterada para alcançar o efeito mais próximo possível do termo original, e as demais disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.7 O EULA pode ser modificado pela EMPRESA a qualquer momento. Qualquer alteração ao
EULA será notificada aos Usuários. O Usuário se compromete a verificar de forma independente o EULA em relação à alteração. Se não concordar com tal alteração, o Usuário terá o direito de descontinuar o uso da sua Conta.
9.8 A EMPRESA se reserva o direito de revisar os termos deste EULA, atualizando o EULA ou notificando o Usuário por outros meios. O EULA revisado entra em vigor na data da sua publicação. O Usuário deve verificar o site acima periodicamente para ler os avisos sobre essas revisões. Caso o Usuário não tome as medidas necessárias para se familiarizar com as revisões, isso não constituirá motivo para o não cumprimento das obrigações do Usuário e a não conformidade com as limitações estabelecidas neste documento. Ao continuar a jogar o Jogo, o Usuário aceita quaisquer termos revisados.
9.9 Para questões relacionadas à aplicação deste EULA e/ou ao uso do Jogo, o Usuário pode entrar em contato com a EMPRESA por meio da nossa equipe de suporte em [email protected].
Apenas a versão em inglês deste documento terá efeito legal. Quaisquer traduções deste documento para outros idiomas são fornecidas apenas por conveniência.
CONSIDERANDOS<br>Este EULA rege as relações entre a EMPRESA e os Usuários em relação ao uso do Jogo: Hela - Of Mice & Magic.<br><br>Apenas pessoas físicas podem baixar/comprar/usar o Jogo.<br><br>Ao baixar, instalar ou usar o Jogo, o Usuário (A) reconhece que leu, entendeu e aceitou incondicionalmente os termos e condições deste EULA e garante que os observará durante todo o uso do Jogo; (B) reconhece e concorda que avaliou de forma independente seu desejo de usar reconhece e concorda que este Contrato de Licença de Usuário Final contém a Renúncia de Ação Coletiva que afeta o direito do Usuário de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; (C) o Jogo e não está confiando em qualquer representação, garantia ou declaração que não seja expressamente estabelecida neste documento; e (D) declara e garante que é legalmente capaz de celebrar contratos (por exemplo, o Usuário tem a idade necessária para isso prevista pela legislação aplicável). Se o Usuário for menor de idade, deverá analisar este EULA com a ajuda de seus pais/responsáveis legais. A EMPRESA recomenda que os pais ou responsáveis monitorem as atividades online dos filhos. A EMPRESA se reserva o direito de restringir o acesso ao Jogo por motivos de idade e pode permitir o cadastro no Jogo com a autorização dos pais quando o usuário for menor de idade. A EMPRESA se reserva o direito de solicitar comprovação por escrito do consentimento dos pais para qualquer Usuário ou Usuário em potencial suspeito de ser menor de idade. Em todos os casos, a utilização do Jogo por menores de idade deve ocorrer sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais e presume-se que tenha sido aprovada por eles. Caso contrário, a instalação ou qualquer outro uso do Jogo é proibido.<br><br>No caso de o Usuário baixar/comprar o Jogo por meio de qualquer Plataforma de Terceiros, o Usuário se compromete a ler e cumprir os termos e condições do proprietário da respectiva plataforma, que podem ser alterados esporadicamente e para abordar requisitos adicionais aplicáveis ao download do Jogo por meio da plataforma, sua instalação e uso.<br><br>1. TERMOS E DEFINIÇÕES<br>Neste EULA, as seguintes definições, quando em letras maiúsculas, terão os seguintes significados:<br><br>Conta – significa a conta do Usuário no Jogo.<br><br>EMPRESA – MY.GAMES B.V., uma empresa estabelecida e operando sob a legislação dos Países Baixos, sediada em De Entree 256, 1101 EE, Amsterdã, Países Baixos.<br><br>EULA – este Contrato de Licença de Usuário Final da MY.GAMES para o Jogo, um documento de valor jurídico que determina os termos, condições e procedimentos para o uso do Jogo pelo Usuário.<br><br>Cliente do Jogo – o software necessário para que o Usuário participe do Jogo, que deverá ser instalado no dispositivo do Usuário. O Cliente do Jogo é instalado pelo Usuário de forma independente no dispositivo dele. O Cliente do Jogo pode ser distribuído pela EMPRESA e/ou suas pessoas autorizadas, tanto pela Internet quanto em mídia tangível. O Cliente do Jogo distribuído pela Internet pode ser fornecido ao Usuário de forma paga ou gratuita, com o direito de reprodução, a menos que este Contrato estabeleça o contrário. Cópias do Cliente do Jogo distribuídas em mídia tangível podem ser fornecidas ao Usuário mediante o pagamento de uma taxa.<br><br>Jogo – o jogo Hela - Of Mice & Magic operado pela EMPRESA, suas afiliadas e/ou seus parceiros, conforme especificado na Loja de Jogos no Site, outros sites/aplicativos e/ou Plataforma de Terceiros (se aplicável).<br><br>Materiais – todo o conteúdo, informações e outros materiais dentro do Jogo, incluindo, entre outros, marcas registradas e logotipos, interfaces visuais, gráficos, designs, compilações, informações, softwares, códigos de programação (incluindo código-fonte e código-objeto), textos, artigos, imagens, informações, dados, músicas, arquivos de som, fotografias, títulos, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, clãs de jogos, um conjunto de descrições e imagens de personagens no Jogo, o universo do jogo, histórias, diálogos, frases de efeito, conceitos, obras de arte, animações, efeitos audiovisuais, métodos de operação e documentação.<br><br>Território – o território onde o Jogo está disponível para instalação e outros usos, conforme especificado na loja do Jogo no Site e/ou na Plataforma de Terceiros.<br><br>Plataforma de Terceiros – qualquer plataforma operada por terceiros onde o Usuário possa acessar e baixar o Jogo, entre outros, (i) a plataforma Steam, operada pela Valve Corporation e/ou suas afiliadas, (ii) consoles de terceiros, entre outros, Microsoft Xbox, PlayStation® e Nintendo (caso o Jogo seja exclusivo para consoles), (iii) quaisquer plataformas em nuvem que forneçam acesso online ao Jogo por meio de servidores remotos, como a plataforma em nuvem Amazon Luna operada pela Amazon.<br><br>Usuário – significa um indivíduo que atende a todos os critérios listados neste documento.<br><br>Site – my.games e todos os domínios e subdomínios dos níveis seguintes.<br><br>2. DISPOSIÇÕES GERAIS<br>2.1 O Jogo pode estar disponível no Site, em outros sites (recursos) da EMPRESA ou em Plataforma de Terceiros para download/compra/uso e/ou pagamento pelo Jogo. A disponibilidade do Jogo e dos recursos varia entre os países e nem todos os Jogos ou recursos podem estar disponíveis no país do Usuário.<br><br>2.2 Qualquer uso do Jogo que não seja especificamente autorizado por este EULA, sem a permissão prévia por escrito da EMPRESA, é estritamente proibido e pode violar os direitos de propriedade intelectual e/ou as leis aplicáveis. A EMPRESA pode rescindir a licença concedida ao Usuário nos termos deste contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio, inclusive quando a EMPRESA considerar, de forma razoável, que: (a) o uso do Jogo pelo Usuário viola este EULA e/ou a legislação aplicável; (b) o Usuário usa o Jogo de forma fraudulenta ou indevida; ou (c) a EMPRESA não pode continuar a fornecer o Jogo ao Usuário por razões técnicas ou comerciais legítimas.<br><br>2.3 A EMPRESA não rastreia, acessa ou coleta informações sobre o hardware ou dispositivos dos Usuários além do estritamente necessário para a operação e segurança do Jogo. O Jogo não coleta, armazena ou vende quaisquer dados pessoais ou informações sobre os Usuários para fins de marketing ou comerciais. Todas as informações necessárias para o funcionamento do Jogo são processadas de acordo com as leis aplicáveis e exclusivamente com a finalidade de fornecer e manter a experiência do Jogo.<br><br>2.4 Compras na loja PlayStation™Store (aplicável se o jogo for destinado aos consoles PlayStation®).<br><br>2.4.1. Sony Interactive Entertainment of America<br><br>A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.<br><br>2.4.2. Sony Interactive Entertainment of Europe<br><br>Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation™Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.<br><br>3. LICENÇA LIMITADA<br>3.1 A partir do momento em que este EULA é aceito pelo Usuário, a EMPRESA concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável, não atribuível e intransferível para instalar e usar o Jogo no Território dentro do escopo da sua funcionalidade e exclusivamente para uso pessoal e não comercial e em total conformidade com este EULA e qualquer outra documentação que acompanhe ou seja incorporada ao Jogo.<br><br>3.2 O Usuário concorda e reconhece que todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual<br><br>(incluindo, entre outros, no Jogo e quaisquer Materiais relacionados) pertencem à EMPRESA e/ou aos seus parceiros/afiliados (se aplicável). Os direitos de propriedade intelectual concedidos nos termos deste contrato são licenciados, mas não vendidos. A licença concedida nos termos deste contrato não confere nenhum título ou propriedade no Jogo.<br><br>3.3 O Usuário está expressamente proibido de:<br><br>sublicenciar, alugar, arrendar, transferir, revender, presentear, trocar, distribuir ou usar o Jogo ou suas cópias e/ou sua Conta, bem como divulgar informações sobre a intenção de realizar as ações listadas acima pelo Usuário ou quaisquer terceiros;<br>alterar, combinar, adaptar, descompilar, desmontar, modificar, traduzir para outros idiomas ou alterar de qualquer forma o Jogo ou qualquer um de seus componentes;<br>criar obras derivadas baseadas no Jogo;<br>remover, alterar ou ocultar qualquer identificação do produto, direitos autorais ou outros avisos de propriedade intelectual no Jogo;<br>usar o Jogo de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir consideravelmente outros Usuários de usar o Jogo, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Jogo de qualquer maneira;<br>usar o Jogo de qualquer forma que viole este EULA, qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável ou quaisquer outros regulamentos e políticas;<br>envolver-se ou contribuir para qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros;<br>transmitir conteúdo para o Jogo que seja ou possa ser considerado de forma razoável ilegal, prejudicial, assediante, difamatório, obsceno, vulgar, sexualmente explícito ou pornográfico ou de outra forma censurável e inaceitável;<br>divulgar qualquer informação pessoal ou proprietária de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou invadir de outra forma a privacidade de outra pessoa;<br>abusar, perseguir, ameaçar ou intimidar qualquer pessoa ou organização;<br>usar palavrões ou linguagem depreciativa, discriminatória, odiosa ou excessivamente gráfica;<br>transmitir vírus de software, worms ou qualquer outro tipo de software prejudicial ao Jogo;<br>enviar publicidade, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de abordagem não solicitados ou não autorizados;<br>transmitir conteúdo para o Jogo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual;<br>usar o Jogo para qualquer finalidade ou de qualquer maneira que a EMPRESA considere uma violação deste EULA.<br>3.4 Nenhum outro direito sobre o Jogo ou suas partes é concedido ao Usuário nos termos deste contrato, exceto os direitos expressamente especificados neste EULA.<br><br>4. SAÚDE DOS USUÁRIOS<br>O Usuário confirma que ele/ela entende, aceita e concorda que qualquer Jogo pode conter efeitos de áudio e/ou vídeo que, sob certas circunstâncias, podem causar em pessoas com tendência a epilepsia ou outras doenças do sistema nervoso central agravamento de tais estados.<br><br>O Usuário entende e concorda que o uso constante de computador pessoal durante um período longo pode levar a várias complicações do estado físico, incluindo, entre outros, problemas de visão, escoliose, diversas formas de neuroses, bem como outras consequências negativas para o organismo do Usuário.<br><br>O Usuário garante que ele usará qualquer Jogo apenas durante um período de tempo razoável com intervalos para descanso, e que o Usuário tomará outras medidas prescritas pelo seu médico para a proteção da sua saúde.<br><br>As seguintes precauções devem ser tomadas pelos Usuários:<br><br>Evitar jogar se estiver cansado ou tiver dormido pouco;<br>Jogar a uma boa distância da tela;<br>Jogar em uma sala iluminada e com brilho de tela moderado;<br>Fazer intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos a cada hora.<br>AVISO: ALGUNS INDIVÍDUOS PODEM TER ATAQUES EPILÉPTICOS, INCLUINDO, EM CERTOS CASOS, PERDA DE CONSCIÊNCIA, ESPECIALMENTE QUANDO EXPOSTOS A FORTE ESTIMULAÇÃO LUMINOSA (SUCESSÃO RÁPIDA DE IMAGENS OU REPETIÇÃO DE FIGURAS GEOMÉTRICAS SIMPLES, FLASHES OU EXPOSIÇÕES). TAIS INDIVÍDUOS ESTÃO EXPOSTOS A RISCOS DE ATAQUES AO JOGAR CERTOS VIDEOGAMES CONTENDO TAIS ESTIMULAÇÕES LUMINOSAS; A EMPRESA RECOMENDA QUE OS USUÁRIOS CONSULTEM UM MÉDICO ANTES DE QUALQUER USO DO JOGO. OS PAIS TAMBÉM DEVEM PRESTAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS SEUS FILHOS QUANDO JOGAREM VIDEOGAMES. SE O USUÁRIO APRESENTAR UM DOS SEGUINTES SINTOMAS: TONTURA, PROBLEMAS DE VISÃO, CONTRAÇÃO DOS OLHOS OU MÚSCULOS, DESORIENTAÇÃO, MOVIMENTO INVOLUNTÁRIO OU CONVULSÕES OU PERDA MOMENTÂNEA DE CONSCIÊNCIA, O USUÁRIO DEVE PARAR IMEDIATAMENTE DE JOGAR E CONSULTAR UM MÉDICO, OU OS PAIS DEVEM OBRIGÁ-LOS A FAZER ISSO.<br><br>5. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS DO JOGO<br>5.1 Em conformidade com os requisitos e políticas das Plataformas de Terceiros, a fim de melhorar o Jogo, a EMPRESA se reserva o direito de introduzir atualizações e alterações automáticas no Jogo, desde que o dispositivo do Usuário esteja conectado à Internet, sem que o Usuário precise instalar as referidas atualizações e alterações manualmente. O Usuário reconhece e concorda que algumas atualizações e alterações no Jogo podem levar ao aumento dos requisitos do sistema. Para garantir a eficiência das atualizações e alterações mencionadas e permitir que o Usuário continue usando o Jogo, o Usuário expressa por meio deste contrato seu consentimento com a introdução de tais atualizações e alterações pela EMPRESA. O Usuário será o único responsável por garantir que seu dispositivo atenda aos requisitos de sistema e memória para usar e armazenar o Jogo.<br><br>5.2 Este EULA se aplica a quaisquer atualizações automáticas (adições, modificações) ao Jogo que sejam introduzidas pela EMPRESA por meio da Internet e que não sejam acompanhadas por uma licença separada ou outro contrato.<br><br>6. ISENÇÃO DE GARANTIA<br>SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:<br><br>O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. PORTANTO, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO PODE NÃO ATENDER ÀS SUAS PREFERÊNCIAS E EXPECTATIVAS INDIVIDUAIS. A EMPRESA FARÁ TODOS OS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO JOGO. DA MESMA FORMA, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO NÃO ESTÁ LIVRE DE ERROS E PODE SER INTERROMPIDO.<br><br>A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO JOGO.<br><br>A EMPRESA SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE SEGURANÇA, AUSÊNCIA DE VÍRUS, AUSÊNCIA DE BUGS, LEGALIDADE E/OU CONFIABILIDADE DE INFORMAÇÕES, DADOS OU MATERIAIS. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DOS COMPUTADORES PESSOAIS DOS USUÁRIOS OU OUTROS DISPOSITIVOS É ADEQUADO AO USO DO JOGO. OS USUÁRIOS SÃO ACONSELHADOS A DETERMINAR COM ANTECEDÊNCIA OS REQUISITOS DE SISTEMA DE COMPUTADOR PARA O JOGO E SE O SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OS ATENDE. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.<br><br>SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:<br><br>O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEI, A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O JOGO E SEU USO PELO USUÁRIO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES RELACIONADOS AO JOGO. A EMPRESA NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (A) ERROS, OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (B) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DO ACESSO E USO DO JOGO PELO USUÁRIO, (C) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS SERVIDORES SEGUROS DA EMPRESA E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (D) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O JOGO, (E) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DO JOGO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (F) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO JOGO. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.<br><br>7. RESPONSABILIDADE<br>SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:<br><br>A EMPRESA SE COMPROMETE A AGIR COM O CUIDADO E A DILIGÊNCIA QUE SÃO PADRÃO NO SETOR, A FIM DE PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.<br><br>NO ENTANTO, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NÃO PODE SER QUESTIONADA EM CASO DE ATRASO OU VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SE O ATRASO OU VIOLAÇÃO FOR DEVIDO A UMA CAUSA FORA DO SEU CONTROLE: EVENTO FORTUITO OU CASO DE FORÇA MAIOR.<br><br>SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:<br><br>ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A EMPRESA NEM SUAS AFILIADAS, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PARCEIROS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM O USUÁRIO POR QUALQUER DANO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS REAIS, INCIDENTAIS, INDIRETAS, PERDA DE LUCROS OU DADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU NÃO) DECORRENTES DESTE EULA E DO USO DO JOGO PELO USUÁRIO.<br><br>A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAR OU INICIAR O JOGO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, BEM COMO POR QUAISQUER POSSÍVEIS ERROS E FALHAS NA OPERAÇÃO DO JOGO. O USUÁRIO DEVE SE CONECTAR À INTERNET PARA USAR O JOGO. TODOS OS CUSTOS DE CONEXÃO COM A INTERNET SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO COMO RESULTADO DA CONEXÃO COM A INTERNET OU INSTALAÇÃO DE SOFTWARE MAL-INTENCIONADO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO.<br><br>SE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE FOR PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO MÍNIMO PERMITIDO.<br><br>8. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS<br>8.1. Caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável, este Acordo de licença é regulado e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales. Todas as disputas que surjam devido à interpretação, execução do Contrato de Licença... Se o Usuário e a EMPRESA não puderem chegar a um acordo sem recorrer ao tribunal dentro de 60 (sessenta) dias úteis a partir da data de recebimento da reclamação correspondente, as disputas são resolvidas pelo tribunal estatal da respectiva jurisdição na localização da EMPRESA, caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável.<br><br>8.2. Antes de iniciar o procedimento formal de resolução de disputas, a EMPRESA e o Usuário concordam em fazer um esforço de boa-fé para resolver qualquer disputa informalmente através do envio de uma reivindicação relevante ("Aviso") pela parte que busca a resolução. O período informal de resolução de disputas dura 60 (sessenta) dias a partir da data em que o Aviso é recebido e é um pré-requisito obrigatório para iniciar o litígio.<br><br>8.3. Todas as disputas, discordâncias ou reivindicações decorrentes, relacionadas ou em relação à interpretação e/ou execução deste Contrato de Licença de Usuário Final serão resolvidas por um tribunal estadual da jurisdição relevante no local da sede da EMPRESA, salvo disposição em contrário expressa na lei aplicável.<br><br>8.4. Ao aceitar este Contrato de Licença de Usuário Final, a EMPRESA e o Usuário concordam por meio deste: (i) que cada reivindicação é pessoal para a EMPRESA e para o Usuário, e só deve ser conduzida como um processo judicial individual, e não como uma ação coletiva ou outra forma de ação representativa; (ii) renunciar expressamente a qualquer direito de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; e (iii) o tribunal só pode conduzir uma ação judicial individual, não pode consolidar mais de uma reivindicação individual e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo relacionado a tais reivindicações. A EMPRESA e o Usuário concordam que cada um pode apresentar reivindicações contra o outro apenas em sua capacidade individual, e não como um autor ou membro de classe em qualquer suposta classe ou processo representativo. O Usuário e a EMPRESA concordam que nenhuma disposição desta Renúncia de Ação Coletiva será executável contra o Usuário, (i) no caso de um tribunal de jurisdição competente determinar conclusivamente que qualquer termo ou disposição desta Renúncia de Ação Coletiva é inexequível, proibida pela lei aplicável, ou inaplicável a qualquer reivindicação; ou (ii) o Usuário enviar um Aviso de Não Participação adequado (conforme descrito abaixo).. Em nenhum caso a rescisão da Renúncia de Ação Coletiva pode ser interpretada ou considerada como consentimento do Usuário ou da EMPRESA para participar de uma ação coletiva.<br><br>8.5. O Usuário pode optar por não participar da Renúncia de Ação Coletiva enviando uma notificação por escrito ("Aviso de Não Participação") à EMPRESA no endereço indicado na Impressão. O Aviso de Não Participação deve ser enviado dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após a data em que o direito de desativar a Renúncia de Ação Coletiva foi concedido ao Usuário pela primeira vez. Quaisquer revisões subsequentes do EULA não reiniciarão ou estenderão este período de exclusão de 45 dias. O Aviso de Não Participação deve indicar claramente que o Usuário está rejeitando a Renúncia de Ação Coletiva; fornecer o ID do Usuário no Jogo e outros identificadores do usuário, nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone do Usuário. Se o Aviso de Não Participação for enviado em nome do Usuário por terceiros, esse terceiro deve incluir evidências de sua autoridade para enviar o Aviso de Não Participação em nome do Usuário na forma de uma procuração com firma reconhecida. A EMPRESA pode usar as informações acima incluídas no Aviso de Não Participação para registrar, processar, manter e administrar a desativação da Renúncia de Ação Coletiva, conforme aplicável, mas não para fins de marketing. Caso a Renúncia de Ação Coletiva seja considerada inválida ou inexequível, as partes restantes desta Seção 8 permanecerão em vigor.<br><br>8.6. Se o Usuário residir em um país onde a legislação aplicável concede o direito de apresentar reivindicações nos tribunais locais, o Usuário pode fazê-lo, mas apenas na medida em que este direito seja concedido ao Usuário pela legislação local obrigatória. Se o Usuário residir no EEE, o Usuário pode encaminhar a disputa para a Plataforma de Resolução de Disputas Online da Comissão Europeia (consulte <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fec.europa.eu%2Fconsumers%2Fodr%2F%29" target="_blank" rel=" noopener">https://ec.europa.eu/consumers/odr/)</a>. Isso não limita os direitos legais de iniciar um processo judicial.<br><br>9. DISPOSIÇÕES GERAIS<br>9.1 Este EULA entra em vigor a partir do momento em que o Usuário baixa, instala ou usa o Jogo pela primeira vez e assim permanece até que seja rescindido de acordo com o estabelecido aqui. O Usuário pode rescindir este EULA a qualquer momento desinstalando o Jogo. A EMPRESA pode rescindir este EULA notificando o Usuário por qualquer meio disponível para a EMPRESA; neste caso, o Usuário deverá desinstalar imediatamente o Jogo.<br><br>9.2. A EMPRESA pode modificar as funções e o conteúdo informativo do Jogo, bem como quaisquer Materiais relacionados, a qualquer momento, a seu próprio critério, sem custo adicional para o Usuário. Por exemplo, a EMPRESA pode adicionar, alterar, revisar a eficácia, excluir ou remover certas características ou atributos quantitativos e qualitativos do Jogo, Materiais e seus elementos, a fim de melhorar a experiência do usuário, tornar a jogabilidade mais interessante e agradável, corrigir bugs e erros do Jogo, fazer alterações de equilíbrio, etc. Caso isso cause uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA o notificará sobre tal alteração de maneira clara e compreensível e com antecedência. Nesse caso, o Usuário notificado terá o direito de rescindir o EULA gratuitamente em até 30 (trinta) dias após o recebimento das informações ou o momento em que o Jogo, os Materiais e seus elementos foram modificados pela EMPRESA, o que ocorrer por último.<br><br>9.3 A menos que tal cessão possa resultar em uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento ceder e/ou delegar seus direitos e obrigações previstos neste EULA, ou qualquer parte deles, a terceiros mediante a transferência ou venda de todos ou da maior parte dos seus negócios aos quais este EULA se refere, seja por fusão, venda de ações, venda de ativos ou de qualquer outra forma. Nesse caso, a EMPRESA publicará o EULA alterado. Os direitos e obrigações do Usuário decorrentes deste EULA serão considerados transferidos para o cessionário da EMPRESA no momento da publicação acima mencionada. Os direitos e responsabilidades do Usuário nos termos deste contrato são pessoais e intransferíveis.<br><br>9.4 Em caso de rescisão deste EULA, as Seções 6, 7, 8 e 9 permanecem em vigor.<br><br>9.5 Este EULA constitui um acordo integral entre o Usuário e a EMPRESA em relação ao uso do Jogo pelo Usuário e substitui quaisquer acordos orais e por escrito anteriores ou contemporâneos em relação ao uso do Jogo pelo Usuário.<br><br>9.6 Se qualquer disposição deste EULA for ou se tornar ilegal ou inexequível, tal disposição deverá ser aplicada na extensão máxima permitida e/ou alterada para alcançar o efeito mais próximo possível do termo original, e as demais disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito.<br><br>9.7 O EULA pode ser modificado pela EMPRESA a qualquer momento. Qualquer alteração ao<br><br>EULA será notificada aos Usuários. O Usuário se compromete a verificar de forma independente o EULA em relação à alteração. Se não concordar com tal alteração, o Usuário terá o direito de descontinuar o uso da sua Conta.<br><br>9.8 A EMPRESA se reserva o direito de revisar os termos deste EULA, atualizando o EULA ou notificando o Usuário por outros meios. O EULA revisado entra em vigor na data da sua publicação. O Usuário deve verificar o site acima periodicamente para ler os avisos sobre essas revisões. Caso o Usuário não tome as medidas necessárias para se familiarizar com as revisões, isso não constituirá motivo para o não cumprimento das obrigações do Usuário e a não conformidade com as limitações estabelecidas neste documento. Ao continuar a jogar o Jogo, o Usuário aceita quaisquer termos revisados.<br><br>9.9 Para questões relacionadas à aplicação deste EULA e/ou ao uso do Jogo, o Usuário pode entrar em contato com a EMPRESA por meio da nossa equipe de suporte em <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.<br><br>Apenas a versão em inglês deste documento terá efeito legal. Quaisquer traduções deste documento para outros idiomas são fornecidas apenas por conveniência.
CONSIDERANDOS
Este EULA rege as relações entre a EMPRESA e os Usuários em relação ao uso do Jogo: Hela - Of Mice & Magic.
Apenas pessoas físicas podem baixar/comprar/usar o Jogo.
Ao baixar, instalar ou usar o Jogo, o Usuário (A) reconhece que leu, entendeu e aceitou incondicionalmente os termos e condições deste EULA e garante que os observará durante todo o uso do Jogo; (B) reconhece e concorda que avaliou de forma independente seu desejo de usar reconhece e concorda que este Contrato de Licença de Usuário Final contém a Renúncia de Ação Coletiva que afeta o direito do Usuário de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; (C) o Jogo e não está confiando em qualquer representação, garantia ou declaração que não seja expressamente estabelecida neste documento; e (D) declara e garante que é legalmente capaz de celebrar contratos (por exemplo, o Usuário tem a idade necessária para isso prevista pela legislação aplicável). Se o Usuário for menor de idade, deverá analisar este EULA com a ajuda de seus pais/responsáveis legais. A EMPRESA recomenda que os pais ou responsáveis monitorem as atividades online dos filhos. A EMPRESA se reserva o direito de restringir o acesso ao Jogo por motivos de idade e pode permitir o cadastro no Jogo com a autorização dos pais quando o usuário for menor de idade. A EMPRESA se reserva o direito de solicitar comprovação por escrito do consentimento dos pais para qualquer Usuário ou Usuário em potencial suspeito de ser menor de idade. Em todos os casos, a utilização do Jogo por menores de idade deve ocorrer sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais e presume-se que tenha sido aprovada por eles. Caso contrário, a instalação ou qualquer outro uso do Jogo é proibido.
No caso de o Usuário baixar/comprar o Jogo por meio de qualquer Plataforma de Terceiros, o Usuário se compromete a ler e cumprir os termos e condições do proprietário da respectiva plataforma, que podem ser alterados esporadicamente e para abordar requisitos adicionais aplicáveis ao download do Jogo por meio da plataforma, sua instalação e uso.
1. TERMOS E DEFINIÇÕES
Neste EULA, as seguintes definições, quando em letras maiúsculas, terão os seguintes significados:
Conta – significa a conta do Usuário no Jogo.
EMPRESA – MY.GAMES B.V., uma empresa estabelecida e operando sob a legislação dos Países Baixos, sediada em De Entree 256, 1101 EE, Amsterdã, Países Baixos.
EULA – este Contrato de Licença de Usuário Final da MY.GAMES para o Jogo, um documento de valor jurídico que determina os termos, condições e procedimentos para o uso do Jogo pelo Usuário.
Cliente do Jogo – o software necessário para que o Usuário participe do Jogo, que deverá ser instalado no dispositivo do Usuário. O Cliente do Jogo é instalado pelo Usuário de forma independente no dispositivo dele. O Cliente do Jogo pode ser distribuído pela EMPRESA e/ou suas pessoas autorizadas, tanto pela Internet quanto em mídia tangível. O Cliente do Jogo distribuído pela Internet pode ser fornecido ao Usuário de forma paga ou gratuita, com o direito de reprodução, a menos que este Contrato estabeleça o contrário. Cópias do Cliente do Jogo distribuídas em mídia tangível podem ser fornecidas ao Usuário mediante o pagamento de uma taxa.
Jogo – o jogo Hela - Of Mice & Magic operado pela EMPRESA, suas afiliadas e/ou seus parceiros, conforme especificado na Loja de Jogos no Site, outros sites/aplicativos e/ou Plataforma de Terceiros (se aplicável).
Materiais – todo o conteúdo, informações e outros materiais dentro do Jogo, incluindo, entre outros, marcas registradas e logotipos, interfaces visuais, gráficos, designs, compilações, informações, softwares, códigos de programação (incluindo código-fonte e código-objeto), textos, artigos, imagens, informações, dados, músicas, arquivos de som, fotografias, títulos, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, clãs de jogos, um conjunto de descrições e imagens de personagens no Jogo, o universo do jogo, histórias, diálogos, frases de efeito, conceitos, obras de arte, animações, efeitos audiovisuais, métodos de operação e documentação.
Território – o território onde o Jogo está disponível para instalação e outros usos, conforme especificado na loja do Jogo no Site e/ou na Plataforma de Terceiros.
Plataforma de Terceiros – qualquer plataforma operada por terceiros onde o Usuário possa acessar e baixar o Jogo, entre outros, (i) a plataforma Steam, operada pela Valve Corporation e/ou suas afiliadas, (ii) consoles de terceiros, entre outros, Microsoft Xbox, PlayStation® e Nintendo (caso o Jogo seja exclusivo para consoles), (iii) quaisquer plataformas em nuvem que forneçam acesso online ao Jogo por meio de servidores remotos, como a plataforma em nuvem Amazon Luna operada pela Amazon.
Usuário – significa um indivíduo que atende a todos os critérios listados neste documento.
Site – my.games e todos os domínios e subdomínios dos níveis seguintes.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O Jogo pode estar disponível no Site, em outros sites (recursos) da EMPRESA ou em Plataforma de Terceiros para download/compra/uso e/ou pagamento pelo Jogo. A disponibilidade do Jogo e dos recursos varia entre os países e nem todos os Jogos ou recursos podem estar disponíveis no país do Usuário.
2.2 Qualquer uso do Jogo que não seja especificamente autorizado por este EULA, sem a permissão prévia por escrito da EMPRESA, é estritamente proibido e pode violar os direitos de propriedade intelectual e/ou as leis aplicáveis. A EMPRESA pode rescindir a licença concedida ao Usuário nos termos deste contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio, inclusive quando a EMPRESA considerar, de forma razoável, que: (a) o uso do Jogo pelo Usuário viola este EULA e/ou a legislação aplicável; (b) o Usuário usa o Jogo de forma fraudulenta ou indevida; ou (c) a EMPRESA não pode continuar a fornecer o Jogo ao Usuário por razões técnicas ou comerciais legítimas.
2.3 A EMPRESA não rastreia, acessa ou coleta informações sobre o hardware ou dispositivos dos Usuários além do estritamente necessário para a operação e segurança do Jogo. O Jogo não coleta, armazena ou vende quaisquer dados pessoais ou informações sobre os Usuários para fins de marketing ou comerciais. Todas as informações necessárias para o funcionamento do Jogo são processadas de acordo com as leis aplicáveis e exclusivamente com a finalidade de fornecer e manter a experiência do Jogo.
2.4 Compras na loja PlayStation™Store (aplicável se o jogo for destinado aos consoles PlayStation®).
2.4.1. Sony Interactive Entertainment of America
A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.
2.4.2. Sony Interactive Entertainment of Europe
Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation™Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.
3. LICENÇA LIMITADA
3.1 A partir do momento em que este EULA é aceito pelo Usuário, a EMPRESA concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável, não atribuível e intransferível para instalar e usar o Jogo no Território dentro do escopo da sua funcionalidade e exclusivamente para uso pessoal e não comercial e em total conformidade com este EULA e qualquer outra documentação que acompanhe ou seja incorporada ao Jogo.
3.2 O Usuário concorda e reconhece que todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual
(incluindo, entre outros, no Jogo e quaisquer Materiais relacionados) pertencem à EMPRESA e/ou aos seus parceiros/afiliados (se aplicável). Os direitos de propriedade intelectual concedidos nos termos deste contrato são licenciados, mas não vendidos. A licença concedida nos termos deste contrato não confere nenhum título ou propriedade no Jogo.
3.3 O Usuário está expressamente proibido de:
sublicenciar, alugar, arrendar, transferir, revender, presentear, trocar, distribuir ou usar o Jogo ou suas cópias e/ou sua Conta, bem como divulgar informações sobre a intenção de realizar as ações listadas acima pelo Usuário ou quaisquer terceiros;
alterar, combinar, adaptar, descompilar, desmontar, modificar, traduzir para outros idiomas ou alterar de qualquer forma o Jogo ou qualquer um de seus componentes;
criar obras derivadas baseadas no Jogo;
remover, alterar ou ocultar qualquer identificação do produto, direitos autorais ou outros avisos de propriedade intelectual no Jogo;
usar o Jogo de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir consideravelmente outros Usuários de usar o Jogo, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Jogo de qualquer maneira;
usar o Jogo de qualquer forma que viole este EULA, qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável ou quaisquer outros regulamentos e políticas;
envolver-se ou contribuir para qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros;
transmitir conteúdo para o Jogo que seja ou possa ser considerado de forma razoável ilegal, prejudicial, assediante, difamatório, obsceno, vulgar, sexualmente explícito ou pornográfico ou de outra forma censurável e inaceitável;
divulgar qualquer informação pessoal ou proprietária de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou invadir de outra forma a privacidade de outra pessoa;
abusar, perseguir, ameaçar ou intimidar qualquer pessoa ou organização;
usar palavrões ou linguagem depreciativa, discriminatória, odiosa ou excessivamente gráfica;
transmitir vírus de software, worms ou qualquer outro tipo de software prejudicial ao Jogo;
enviar publicidade, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de abordagem não solicitados ou não autorizados;
transmitir conteúdo para o Jogo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual;
usar o Jogo para qualquer finalidade ou de qualquer maneira que a EMPRESA considere uma violação deste EULA.
3.4 Nenhum outro direito sobre o Jogo ou suas partes é concedido ao Usuário nos termos deste contrato, exceto os direitos expressamente especificados neste EULA.
4. SAÚDE DOS USUÁRIOS
O Usuário confirma que ele/ela entende, aceita e concorda que qualquer Jogo pode conter efeitos de áudio e/ou vídeo que, sob certas circunstâncias, podem causar em pessoas com tendência a epilepsia ou outras doenças do sistema nervoso central agravamento de tais estados.
O Usuário entende e concorda que o uso constante de computador pessoal durante um período longo pode levar a várias complicações do estado físico, incluindo, entre outros, problemas de visão, escoliose, diversas formas de neuroses, bem como outras consequências negativas para o organismo do Usuário.
O Usuário garante que ele usará qualquer Jogo apenas durante um período de tempo razoável com intervalos para descanso, e que o Usuário tomará outras medidas prescritas pelo seu médico para a proteção da sua saúde.
As seguintes precauções devem ser tomadas pelos Usuários:
Evitar jogar se estiver cansado ou tiver dormido pouco;
Jogar a uma boa distância da tela;
Jogar em uma sala iluminada e com brilho de tela moderado;
Fazer intervalos de dez (10) a quinze (15) minutos a cada hora.
AVISO: ALGUNS INDIVÍDUOS PODEM TER ATAQUES EPILÉPTICOS, INCLUINDO, EM CERTOS CASOS, PERDA DE CONSCIÊNCIA, ESPECIALMENTE QUANDO EXPOSTOS A FORTE ESTIMULAÇÃO LUMINOSA (SUCESSÃO RÁPIDA DE IMAGENS OU REPETIÇÃO DE FIGURAS GEOMÉTRICAS SIMPLES, FLASHES OU EXPOSIÇÕES). TAIS INDIVÍDUOS ESTÃO EXPOSTOS A RISCOS DE ATAQUES AO JOGAR CERTOS VIDEOGAMES CONTENDO TAIS ESTIMULAÇÕES LUMINOSAS; A EMPRESA RECOMENDA QUE OS USUÁRIOS CONSULTEM UM MÉDICO ANTES DE QUALQUER USO DO JOGO. OS PAIS TAMBÉM DEVEM PRESTAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS SEUS FILHOS QUANDO JOGAREM VIDEOGAMES. SE O USUÁRIO APRESENTAR UM DOS SEGUINTES SINTOMAS: TONTURA, PROBLEMAS DE VISÃO, CONTRAÇÃO DOS OLHOS OU MÚSCULOS, DESORIENTAÇÃO, MOVIMENTO INVOLUNTÁRIO OU CONVULSÕES OU PERDA MOMENTÂNEA DE CONSCIÊNCIA, O USUÁRIO DEVE PARAR IMEDIATAMENTE DE JOGAR E CONSULTAR UM MÉDICO, OU OS PAIS DEVEM OBRIGÁ-LOS A FAZER ISSO.
5. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS DO JOGO
5.1 Em conformidade com os requisitos e políticas das Plataformas de Terceiros, a fim de melhorar o Jogo, a EMPRESA se reserva o direito de introduzir atualizações e alterações automáticas no Jogo, desde que o dispositivo do Usuário esteja conectado à Internet, sem que o Usuário precise instalar as referidas atualizações e alterações manualmente. O Usuário reconhece e concorda que algumas atualizações e alterações no Jogo podem levar ao aumento dos requisitos do sistema. Para garantir a eficiência das atualizações e alterações mencionadas e permitir que o Usuário continue usando o Jogo, o Usuário expressa por meio deste contrato seu consentimento com a introdução de tais atualizações e alterações pela EMPRESA. O Usuário será o único responsável por garantir que seu dispositivo atenda aos requisitos de sistema e memória para usar e armazenar o Jogo.
5.2 Este EULA se aplica a quaisquer atualizações automáticas (adições, modificações) ao Jogo que sejam introduzidas pela EMPRESA por meio da Internet e que não sejam acompanhadas por uma licença separada ou outro contrato.
6. ISENÇÃO DE GARANTIA
SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. PORTANTO, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO PODE NÃO ATENDER ÀS SUAS PREFERÊNCIAS E EXPECTATIVAS INDIVIDUAIS. A EMPRESA FARÁ TODOS OS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO JOGO. DA MESMA FORMA, OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE O JOGO NÃO ESTÁ LIVRE DE ERROS E PODE SER INTERROMPIDO.
A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO JOGO.
A EMPRESA SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE SEGURANÇA, AUSÊNCIA DE VÍRUS, AUSÊNCIA DE BUGS, LEGALIDADE E/OU CONFIABILIDADE DE INFORMAÇÕES, DADOS OU MATERIAIS. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DOS COMPUTADORES PESSOAIS DOS USUÁRIOS OU OUTROS DISPOSITIVOS É ADEQUADO AO USO DO JOGO. OS USUÁRIOS SÃO ACONSELHADOS A DETERMINAR COM ANTECEDÊNCIA OS REQUISITOS DE SISTEMA DE COMPUTADOR PARA O JOGO E SE O SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OS ATENDE. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.
SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
O JOGO É FORNECIDO COMO SE APRESENTA E CONFORME DISPONIBILIDADE. ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEI, A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O JOGO E SEU USO PELO USUÁRIO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, DO CONTEÚDO DO JOGO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES RELACIONADOS AO JOGO. A EMPRESA NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (A) ERROS, OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (B) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DO ACESSO E USO DO JOGO PELO USUÁRIO, (C) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS SERVIDORES SEGUROS DA EMPRESA E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (D) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O JOGO, (E) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DO JOGO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (F) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO JOGO. A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE BENS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR SEU MELHOR JUÍZO E TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS.
7. RESPONSABILIDADE
SE O USUÁRIO RESIDIR NA UNIÃO EUROPEIA OU NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
A EMPRESA SE COMPROMETE A AGIR COM O CUIDADO E A DILIGÊNCIA QUE SÃO PADRÃO NO SETOR, A FIM DE PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
NO ENTANTO, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NÃO PODE SER QUESTIONADA EM CASO DE ATRASO OU VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SE O ATRASO OU VIOLAÇÃO FOR DEVIDO A UMA CAUSA FORA DO SEU CONTROLE: EVENTO FORTUITO OU CASO DE FORÇA MAIOR.
SE O USUÁRIO RESIDIR FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, A SEGUINTE DISPOSIÇÃO SE APLICA:
ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A EMPRESA NEM SUAS AFILIADAS, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PARCEIROS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM O USUÁRIO POR QUALQUER DANO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDAS REAIS, INCIDENTAIS, INDIRETAS, PERDA DE LUCROS OU DADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU NÃO) DECORRENTES DESTE EULA E DO USO DO JOGO PELO USUÁRIO.
A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAR OU INICIAR O JOGO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, BEM COMO POR QUAISQUER POSSÍVEIS ERROS E FALHAS NA OPERAÇÃO DO JOGO. O USUÁRIO DEVE SE CONECTAR À INTERNET PARA USAR O JOGO. TODOS OS CUSTOS DE CONEXÃO COM A INTERNET SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO COMO RESULTADO DA CONEXÃO COM A INTERNET OU INSTALAÇÃO DE SOFTWARE MAL-INTENCIONADO NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO.
SE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE FOR PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO MÍNIMO PERMITIDO.
8. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
8.1. Caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável, este Acordo de licença é regulado e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales. Todas as disputas que surjam devido à interpretação, execução do Contrato de Licença... Se o Usuário e a EMPRESA não puderem chegar a um acordo sem recorrer ao tribunal dentro de 60 (sessenta) dias úteis a partir da data de recebimento da reclamação correspondente, as disputas são resolvidas pelo tribunal estatal da respectiva jurisdição na localização da EMPRESA, caso outro não esteja diretamente estabelecido pela legislação aplicável.
8.2. Antes de iniciar o procedimento formal de resolução de disputas, a EMPRESA e o Usuário concordam em fazer um esforço de boa-fé para resolver qualquer disputa informalmente através do envio de uma reivindicação relevante ("Aviso") pela parte que busca a resolução. O período informal de resolução de disputas dura 60 (sessenta) dias a partir da data em que o Aviso é recebido e é um pré-requisito obrigatório para iniciar o litígio.
8.3. Todas as disputas, discordâncias ou reivindicações decorrentes, relacionadas ou em relação à interpretação e/ou execução deste Contrato de Licença de Usuário Final serão resolvidas por um tribunal estadual da jurisdição relevante no local da sede da EMPRESA, salvo disposição em contrário expressa na lei aplicável.
8.4. Ao aceitar este Contrato de Licença de Usuário Final, a EMPRESA e o Usuário concordam por meio deste: (i) que cada reivindicação é pessoal para a EMPRESA e para o Usuário, e só deve ser conduzida como um processo judicial individual, e não como uma ação coletiva ou outra forma de ação representativa; (ii) renunciar expressamente a qualquer direito de registrar ou participar de uma ação coletiva ou buscar reparação em uma base coletiva ou representativa; e (iii) o tribunal só pode conduzir uma ação judicial individual, não pode consolidar mais de uma reivindicação individual e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo relacionado a tais reivindicações. A EMPRESA e o Usuário concordam que cada um pode apresentar reivindicações contra o outro apenas em sua capacidade individual, e não como um autor ou membro de classe em qualquer suposta classe ou processo representativo. O Usuário e a EMPRESA concordam que nenhuma disposição desta Renúncia de Ação Coletiva será executável contra o Usuário, (i) no caso de um tribunal de jurisdição competente determinar conclusivamente que qualquer termo ou disposição desta Renúncia de Ação Coletiva é inexequível, proibida pela lei aplicável, ou inaplicável a qualquer reivindicação; ou (ii) o Usuário enviar um Aviso de Não Participação adequado (conforme descrito abaixo).. Em nenhum caso a rescisão da Renúncia de Ação Coletiva pode ser interpretada ou considerada como consentimento do Usuário ou da EMPRESA para participar de uma ação coletiva.
8.5. O Usuário pode optar por não participar da Renúncia de Ação Coletiva enviando uma notificação por escrito ("Aviso de Não Participação") à EMPRESA no endereço indicado na Impressão. O Aviso de Não Participação deve ser enviado dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após a data em que o direito de desativar a Renúncia de Ação Coletiva foi concedido ao Usuário pela primeira vez. Quaisquer revisões subsequentes do EULA não reiniciarão ou estenderão este período de exclusão de 45 dias. O Aviso de Não Participação deve indicar claramente que o Usuário está rejeitando a Renúncia de Ação Coletiva; fornecer o ID do Usuário no Jogo e outros identificadores do usuário, nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone do Usuário. Se o Aviso de Não Participação for enviado em nome do Usuário por terceiros, esse terceiro deve incluir evidências de sua autoridade para enviar o Aviso de Não Participação em nome do Usuário na forma de uma procuração com firma reconhecida. A EMPRESA pode usar as informações acima incluídas no Aviso de Não Participação para registrar, processar, manter e administrar a desativação da Renúncia de Ação Coletiva, conforme aplicável, mas não para fins de marketing. Caso a Renúncia de Ação Coletiva seja considerada inválida ou inexequível, as partes restantes desta Seção 8 permanecerão em vigor.
8.6. Se o Usuário residir em um país onde a legislação aplicável concede o direito de apresentar reivindicações nos tribunais locais, o Usuário pode fazê-lo, mas apenas na medida em que este direito seja concedido ao Usuário pela legislação local obrigatória. Se o Usuário residir no EEE, o Usuário pode encaminhar a disputa para a Plataforma de Resolução de Disputas Online da Comissão Europeia (consulte https://ec.europa.eu/consumers/odr/). Isso não limita os direitos legais de iniciar um processo judicial.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Este EULA entra em vigor a partir do momento em que o Usuário baixa, instala ou usa o Jogo pela primeira vez e assim permanece até que seja rescindido de acordo com o estabelecido aqui. O Usuário pode rescindir este EULA a qualquer momento desinstalando o Jogo. A EMPRESA pode rescindir este EULA notificando o Usuário por qualquer meio disponível para a EMPRESA; neste caso, o Usuário deverá desinstalar imediatamente o Jogo.
9.2. A EMPRESA pode modificar as funções e o conteúdo informativo do Jogo, bem como quaisquer Materiais relacionados, a qualquer momento, a seu próprio critério, sem custo adicional para o Usuário. Por exemplo, a EMPRESA pode adicionar, alterar, revisar a eficácia, excluir ou remover certas características ou atributos quantitativos e qualitativos do Jogo, Materiais e seus elementos, a fim de melhorar a experiência do usuário, tornar a jogabilidade mais interessante e agradável, corrigir bugs e erros do Jogo, fazer alterações de equilíbrio, etc. Caso isso cause uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA o notificará sobre tal alteração de maneira clara e compreensível e com antecedência. Nesse caso, o Usuário notificado terá o direito de rescindir o EULA gratuitamente em até 30 (trinta) dias após o recebimento das informações ou o momento em que o Jogo, os Materiais e seus elementos foram modificados pela EMPRESA, o que ocorrer por último.
9.3 A menos que tal cessão possa resultar em uma redução nos direitos do Usuário, a EMPRESA pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento ceder e/ou delegar seus direitos e obrigações previstos neste EULA, ou qualquer parte deles, a terceiros mediante a transferência ou venda de todos ou da maior parte dos seus negócios aos quais este EULA se refere, seja por fusão, venda de ações, venda de ativos ou de qualquer outra forma. Nesse caso, a EMPRESA publicará o EULA alterado. Os direitos e obrigações do Usuário decorrentes deste EULA serão considerados transferidos para o cessionário da EMPRESA no momento da publicação acima mencionada. Os direitos e responsabilidades do Usuário nos termos deste contrato são pessoais e intransferíveis.
9.4 Em caso de rescisão deste EULA, as Seções 6, 7, 8 e 9 permanecem em vigor.
9.5 Este EULA constitui um acordo integral entre o Usuário e a EMPRESA em relação ao uso do Jogo pelo Usuário e substitui quaisquer acordos orais e por escrito anteriores ou contemporâneos em relação ao uso do Jogo pelo Usuário.
9.6 Se qualquer disposição deste EULA for ou se tornar ilegal ou inexequível, tal disposição deverá ser aplicada na extensão máxima permitida e/ou alterada para alcançar o efeito mais próximo possível do termo original, e as demais disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.7 O EULA pode ser modificado pela EMPRESA a qualquer momento. Qualquer alteração ao
EULA será notificada aos Usuários. O Usuário se compromete a verificar de forma independente o EULA em relação à alteração. Se não concordar com tal alteração, o Usuário terá o direito de descontinuar o uso da sua Conta.
9.8 A EMPRESA se reserva o direito de revisar os termos deste EULA, atualizando o EULA ou notificando o Usuário por outros meios. O EULA revisado entra em vigor na data da sua publicação. O Usuário deve verificar o site acima periodicamente para ler os avisos sobre essas revisões. Caso o Usuário não tome as medidas necessárias para se familiarizar com as revisões, isso não constituirá motivo para o não cumprimento das obrigações do Usuário e a não conformidade com as limitações estabelecidas neste documento. Ao continuar a jogar o Jogo, o Usuário aceita quaisquer termos revisados.
9.9 Para questões relacionadas à aplicação deste EULA e/ou ao uso do Jogo, o Usuário pode entrar em contato com a EMPRESA por meio da nossa equipe de suporte em [email protected].
Apenas a versão em inglês deste documento terá efeito legal. Quaisquer traduções deste documento para outros idiomas são fornecidas apenas por conveniência.