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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)
Última atualização: 19 de agosto de 2026Este Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”) é um contrato legal entre você (seja uma pessoa física ou uma pessoa jurídica) e a Gnarly Labs SRL (“Desenvolvedora”) para o uso do jogo eletrônico intitulado Fleet Hunters (“Jogo”).
Ao instalar, copiar ou usar o Jogo de qualquer outra forma, você concorda em cumprir os termos deste Contrato. Se você não concordar com os termos, não instale nem use o Jogo.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA
A Desenvolvedora concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e jogar o Jogo para fins de entretenimento pessoal. Esta licença poderá ser revogada somente em caso de violação deste Contrato ou conforme exigido de outra forma pela legislação aplicável.Você não poderá:
- Copiar, distribuir ou revender o Jogo;
- Modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Jogo, exceto na medida expressamente permitida pela legislação aplicável;
- Usar o Jogo para qualquer finalidade comercial ou ilegal;
- Usar ferramentas de trapaça, bots, automação ou falhas exploráveis, nem interferir de outra forma no funcionamento pretendido do Jogo ou de seus Serviços Online;
- Contornar quaisquer medidas técnicas de proteção ou controle de acesso;
- Extrair, copiar, minerar dados ou reempacotar quaisquer recursos, códigos, elementos artísticos, músicas, textos ou outros conteúdos do Jogo;
- Usar o Jogo ou seu conteúdo para desenvolver, treinar ou criar produtos, serviços ou modelos de aprendizado de máquina concorrentes.
Transmissão e criação de conteúdo: Você tem permissão para gravar, transmitir e publicar conteúdo não comercial ou financiado por anúncios, em vídeo ou áudio, que apresente partidas do Jogo (por exemplo, no YouTube, Twitch ou em plataformas semelhantes), desde que esse conteúdo não apresente de forma enganosa o Jogo ou a Desenvolvedora.
2. TITULARIDADE
Todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Jogo e a todo o conteúdo nele incluído (inclusive gráficos, código, música e texto) permanecem como propriedade exclusiva da Desenvolvedora. Você recebe uma licença para usar o Jogo, não a propriedade sobre ele.3. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO (se aplicável)
Se o Jogo permitir conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”), você concorda que:- Você é responsável por seu UGC e por quaisquer consequências decorrentes de seu compartilhamento.
- Você concede à Desenvolvedora uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para usar, modificar e distribuir seu UGC em conexão com o Jogo.
4. RESTRIÇÃO DE IDADE
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Jogo e deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante de acordo com as leis de sua jurisdição ou, caso não tenha essa capacidade, deve obter o consentimento de um dos pais ou responsável legal que aceite este Contrato em seu nome e seja responsável pelo seu uso do Jogo. Se você tiver idade inferior à idade de consentimento digital em seu país (que pode chegar a 16 anos em determinadas jurisdições), será necessário o consentimento de um dos pais ou responsável legal quando exigido pela legislação aplicável.5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O uso do Jogo por você poderá envolver a coleta e o tratamento de dados pessoais. Para obter mais informações sobre como seus dados são coletados, usados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade:https://fleethunters.com/privacy-policy
Ao usar o Jogo, você reconhece que leu e compreendeu a Política de Privacidade. Este Contrato, por si só, não constitui consentimento para o tratamento de dados pessoais quando esse consentimento for exigido pela legislação aplicável; qualquer consentimento necessário será obtido separadamente, conforme descrito na Política de Privacidade.
6. SERVIÇOS ONLINE
O Jogo poderá incluir recursos online, funcionalidade multijogador e serviços baseados em servidores (coletivamente, “Serviços Online”). A Desenvolvedora não garante a disponibilidade, o tempo de atividade ou o funcionamento ininterrupto dos Serviços Online e poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar todos ou parte dos Serviços Online a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A Desenvolvedora não será responsável por qualquer indisponibilidade dos Serviços Online, exceto na medida exigida pela legislação aplicável.Conta de Serviço. Quando você usa os Serviços Online, uma conta de serviço online é criada automaticamente usando sua identidade Steam. Essa conta é necessária para fornecer os Serviços Online, inclusive pareamento de jogadores, partidas ranqueadas e tabelas de classificação. Sistemas automatizados são usados para manter as partidas justas e seguras e poderão afetar sua elegibilidade para o pareamento de jogadores.
Conduta e Aplicação das Regras. Ao usar os Serviços Online, você concorda em não:
- Trapacear, explorar falhas, usar software de terceiros não autorizado ou obter qualquer vantagem injusta;
- Assediar, ameaçar, difamar, fazer-se passar por outros jogadores ou membros da equipe, ou discriminá-los;
- Carregar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, que incite o ódio, que seja sexualmente explícito e envolva menores, que viole direitos ou que seja inadequado de outra forma;
- Compartilhar, vender, negociar, transferir ou comprar contas, nem realizar negociações com dinheiro real de itens ou moedas do Jogo fora dos canais oficialmente autorizados;
- Interromper, sobrecarregar ou interferir nos servidores, nas redes ou no aproveitamento do Jogo por outros jogadores;
- Praticar fraude, solicitar estornos de pagamento de má-fé ou realizar qualquer atividade ilegal relacionada ao Jogo.
Promoções. A Desenvolvedora poderá, ocasionalmente, oferecer eventos promocionais, competições ou tabelas de classificação com premiação. Esses eventos poderão estar sujeitos a regras oficiais separadas, apresentadas no momento do evento. Em caso de conflito entre este Contrato e essas regras oficiais, as regras oficiais prevalecerão em relação ao respectivo evento.
7. ISENÇÃO DE GARANTIAS
O JOGO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A DESENVOLVEDORA NÃO OFERECE GARANTIAS NEM DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.Nada neste Contrato exclui ou limita quaisquer direitos ou medidas legais previstos em lei que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação aplicável, inclusive as leis de proteção ao consumidor da União Europeia e de seus Estados-Membros.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida por lei, a Desenvolvedora não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Jogo por você — inclusive, entre outros, perda de dados, perda de lucros ou falha do sistema — mesmo que a Desenvolvedora tenha sido informada da possibilidade de tais danos.Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total acumulada da Desenvolvedora decorrente ou relacionada a este Contrato ou ao Jogo não excederá o valor que você efetivamente pagou pelo Jogo nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.
Nada neste Contrato exclui ou limita a responsabilidade da Desenvolvedora por: (a) morte ou lesão corporal causada por negligência; (b) negligência grave ou dolo; (c) fraude ou declaração falsa fraudulenta; ou (d) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.
9. RESCISÃO
Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido. Ele será rescindido automaticamente se você deixar de cumprir qualquer termo deste Contrato.A Desenvolvedora poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso ao Jogo e/ou aos Serviços Online em casos de violação deste Contrato, trapaça, abuso, fraude, estornos de pagamento solicitados de má-fé ou riscos de segurança, ou quando exigido pela legislação aplicável.
Após a rescisão, a licença concedida nos termos da Seção 1 será encerrada imediatamente, e você deverá desinstalar e deixar de usar o Jogo. As Seções 2 (Titularidade), 7 (Isenção de Garantias), 8 (Limitação de Responsabilidade), 10 (Divisibilidade) e 16 (Legislação Aplicável), juntamente com quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam continuar em vigor, permanecerão vigentes após a rescisão deste Contrato.
10. DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível ou, se não puder ser modificada dessa forma, será separada deste Contrato. As disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.11. ATUALIZAÇÕES, CORREÇÕES E DLC
A Desenvolvedora poderá, ocasionalmente, lançar atualizações, correções, correções emergenciais ou outras modificações do Jogo (coletivamente, “Atualizações”). As Atualizações são licenciadas a você nos termos deste Contrato e poderão adicionar, modificar ou remover recursos, conteúdo ou funcionalidades do Jogo. A Desenvolvedora não tem obrigação de fornecer Atualizações e poderá descontinuar o suporte a qualquer versão do Jogo a qualquer momento. Poderá ser necessário instalar Atualizações para continuar usando o Jogo ou os Serviços Online, e versões desatualizadas do Jogo poderão deixar de funcionar ou perder o acesso aos Serviços Online.Conteúdo para download, expansões, passes de temporada e outros conteúdos adicionais (coletivamente, “DLC”) poderão ser disponibilizados separadamente. Os DLC poderão estar sujeitos a termos adicionais ou separados apresentados a você no momento da compra ou do download; na ausência desses termos adicionais, os DLC serão licenciados de acordo com este Contrato.
12. REEMBOLSOS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA UE
O Jogo é vendido e distribuído por meio da plataforma Steam. As solicitações de reembolso são tratadas de acordo com a política de reembolso da Steam, disponível em https://store.steampowered.com/steam_refunds/.Se você for um consumidor residente na União Europeia, poderá ter o direito legal de desistir de sua compra no prazo de quatorze (14) dias. Ao baixar, instalar ou acessar o Jogo, você solicita expressamente a execução imediata do Contrato e reconhece que perderá esse direito de desistência assim que a execução tiver começado, na medida permitida pela legislação aplicável. Nada nesta Seção limita quaisquer direitos irrenunciáveis do consumidor que você possa ter de acordo com a legislação do país de sua residência habitual.
13. PLATAFORMA STEAM
O Jogo é distribuído por meio da Steam, operada pela Valve Corporation. O uso da plataforma Steam por você também está sujeito ao Contrato de Assinatura do Steam (https://store.steampowered.com/subscriber_agreement/) e às outras políticas aplicáveis da Steam. Em caso de conflito entre este Contrato e os termos da Steam em relação aos serviços da plataforma (como gerenciamento de contas, processamento de pagamentos ou reembolsos), os termos da Steam prevalecerão em relação a esses serviços da plataforma.14. FORÇA MAIOR
A Desenvolvedora não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato na medida em que essa falha ou atraso seja causado por eventos fora de seu controle razoável, inclusive, entre outros: casos fortuitos ou de força maior, desastres naturais, incêndios, inundações, terremotos, epidemias ou pandemias, guerras, terrorismo, distúrbios civis, greves ou outros conflitos trabalhistas, ações ou sanções governamentais, falhas ou interrupções de eletricidade, internet, telecomunicações, hospedagem, distribuição de conteúdo ou outra infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros (inclusive da Steam e de outros provedores de plataformas ou serviços) e ataques cibernéticos (inclusive ataques de negação de serviço). As obrigações da Desenvolvedora ficarão suspensas durante qualquer evento dessa natureza.15. INTEGRALIDADE DO CONTRATO
Este Contrato, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos expressamente mencionados neste documento, constitui o acordo integral entre você e a Desenvolvedora em relação ao Jogo e substitui quaisquer comunicações, declarações ou acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou verbais.Idioma. Este Contrato foi redigido em inglês. As traduções para outros idiomas são fornecidas apenas para sua conveniência. Em caso de conflito ou inconsistência entre a versão em inglês e uma tradução, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando a legislação aplicável no país de sua residência habitual exigir de outra forma.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Romênia, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Nada nesta seção priva os consumidores da proteção das disposições obrigatórias da legislação do país em que tenham sua residência habitual.17. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato:Gnarly Labs SRL
Str. Pitar Mos 27 Et. 5 Ap. 17, Bucharest, Romania
https://gnarlylabs.net
[email protected]
<div class="bb_h1">CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)</div>Última atualização: 19 de agosto de 2026<br><br>Este Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”) é um contrato legal entre você (seja uma pessoa física ou uma pessoa jurídica) e a <b>Gnarly Labs SRL</b> (“Desenvolvedora”) para o uso do jogo eletrônico intitulado <b>Fleet Hunters</b> (“Jogo”).<br><br>Ao instalar, copiar ou usar o Jogo de qualquer outra forma, você concorda em cumprir os termos deste Contrato. Se você não concordar com os termos, não instale nem use o Jogo.<br><br><hr><br><br><div class="bb_h2">1. CONCESSÃO DE LICENÇA</div>A Desenvolvedora concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e jogar o Jogo para fins de entretenimento pessoal. Esta licença poderá ser revogada somente em caso de violação deste Contrato ou conforme exigido de outra forma pela legislação aplicável.<br><br>Você não poderá:<br><ul class="bb_ul"><li> Copiar, distribuir ou revender o Jogo;<br></li><li> Modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Jogo, exceto na medida expressamente permitida pela legislação aplicável;<br></li><li> Usar o Jogo para qualquer finalidade comercial ou ilegal;<br></li><li> Usar ferramentas de trapaça, bots, automação ou falhas exploráveis, nem interferir de outra forma no funcionamento pretendido do Jogo ou de seus Serviços Online;<br></li><li> Contornar quaisquer medidas técnicas de proteção ou controle de acesso;<br></li><li> Extrair, copiar, minerar dados ou reempacotar quaisquer recursos, códigos, elementos artísticos, músicas, textos ou outros conteúdos do Jogo;<br></li><li> Usar o Jogo ou seu conteúdo para desenvolver, treinar ou criar produtos, serviços ou modelos de aprendizado de máquina concorrentes.</li></ul><br><b>Transmissão e criação de conteúdo:</b> Você tem permissão para gravar, transmitir e publicar conteúdo não comercial ou financiado por anúncios, em vídeo ou áudio, que apresente partidas do Jogo (por exemplo, no YouTube, Twitch ou em plataformas semelhantes), desde que esse conteúdo não apresente de forma enganosa o Jogo ou a Desenvolvedora.<br><br><div class="bb_h2">2. TITULARIDADE</div>Todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Jogo e a todo o conteúdo nele incluído (inclusive gráficos, código, música e texto) permanecem como propriedade exclusiva da Desenvolvedora. Você recebe uma licença para usar o Jogo, não a propriedade sobre ele.<br><br><div class="bb_h2">3. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO (se aplicável)</div>Se o Jogo permitir conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”), você concorda que:<br><ul class="bb_ul"><li> Você é responsável por seu UGC e por quaisquer consequências decorrentes de seu compartilhamento.<br></li><li> Você concede à Desenvolvedora uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para usar, modificar e distribuir seu UGC em conexão com o Jogo.</li></ul><br><div class="bb_h2">4. RESTRIÇÃO DE IDADE</div>Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Jogo e deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante de acordo com as leis de sua jurisdição ou, caso não tenha essa capacidade, deve obter o consentimento de um dos pais ou responsável legal que aceite este Contrato em seu nome e seja responsável pelo seu uso do Jogo. Se você tiver idade inferior à idade de consentimento digital em seu país (que pode chegar a 16 anos em determinadas jurisdições), será necessário o consentimento de um dos pais ou responsável legal quando exigido pela legislação aplicável.<br><br><div class="bb_h2">5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE</div>O uso do Jogo por você poderá envolver a coleta e o tratamento de dados pessoais. Para obter mais informações sobre como seus dados são coletados, usados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade:<br><a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Ffleethunters.com%2Fprivacy-policy" target="_blank" rel=" noopener">https://fleethunters.com/privacy-policy</a><br><br>Ao usar o Jogo, você reconhece que leu e compreendeu a Política de Privacidade. Este Contrato, por si só, não constitui consentimento para o tratamento de dados pessoais quando esse consentimento for exigido pela legislação aplicável; qualquer consentimento necessário será obtido separadamente, conforme descrito na Política de Privacidade.<br><br><div class="bb_h2">6. SERVIÇOS ONLINE</div>O Jogo poderá incluir recursos online, funcionalidade multijogador e serviços baseados em servidores (coletivamente, “Serviços Online”). A Desenvolvedora não garante a disponibilidade, o tempo de atividade ou o funcionamento ininterrupto dos Serviços Online e poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar todos ou parte dos Serviços Online a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A Desenvolvedora não será responsável por qualquer indisponibilidade dos Serviços Online, exceto na medida exigida pela legislação aplicável.<br><br><b>Conta de Serviço.</b> Quando você usa os Serviços Online, uma conta de serviço online é criada automaticamente usando sua identidade Steam. Essa conta é necessária para fornecer os Serviços Online, inclusive pareamento de jogadores, partidas ranqueadas e tabelas de classificação. Sistemas automatizados são usados para manter as partidas justas e seguras e poderão afetar sua elegibilidade para o pareamento de jogadores.<br><br><b>Conduta e Aplicação das Regras.</b> Ao usar os Serviços Online, você concorda em não:<br><ul class="bb_ul"><li> Trapacear, explorar falhas, usar software de terceiros não autorizado ou obter qualquer vantagem injusta;<br></li><li> Assediar, ameaçar, difamar, fazer-se passar por outros jogadores ou membros da equipe, ou discriminá-los;<br></li><li> Carregar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, que incite o ódio, que seja sexualmente explícito e envolva menores, que viole direitos ou que seja inadequado de outra forma;<br></li><li> Compartilhar, vender, negociar, transferir ou comprar contas, nem realizar negociações com dinheiro real de itens ou moedas do Jogo fora dos canais oficialmente autorizados;<br></li><li> Interromper, sobrecarregar ou interferir nos servidores, nas redes ou no aproveitamento do Jogo por outros jogadores;<br></li><li> Praticar fraude, solicitar estornos de pagamento de má-fé ou realizar qualquer atividade ilegal relacionada ao Jogo.</li></ul>A Desenvolvedora poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, emitir advertências, suspender ou banir contas permanentemente, revogar o acesso ao Jogo e/ou aos Serviços Online e remover conteúdo do usuário em resposta a violações deste Contrato, suspeitas de trapaça, abuso, fraude, riscos de segurança ou conforme exigido de outra forma pela lei. A Desenvolvedora não terá obrigação de reembolsar valores pagos relacionados a contas encerradas ou suspensas por justa causa, exceto quando exigido pela legislação aplicável.<br><br><b>Promoções.</b> A Desenvolvedora poderá, ocasionalmente, oferecer eventos promocionais, competições ou tabelas de classificação com premiação. Esses eventos poderão estar sujeitos a regras oficiais separadas, apresentadas no momento do evento. Em caso de conflito entre este Contrato e essas regras oficiais, as regras oficiais prevalecerão em relação ao respectivo evento.<br><br><div class="bb_h2">7. ISENÇÃO DE GARANTIAS</div>O JOGO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A DESENVOLVEDORA NÃO OFERECE GARANTIAS NEM DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.<br><br>Nada neste Contrato exclui ou limita quaisquer direitos ou medidas legais previstos em lei que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação aplicável, inclusive as leis de proteção ao consumidor da União Europeia e de seus Estados-Membros.<br><br><div class="bb_h2">8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE</div>Na máxima medida permitida por lei, a Desenvolvedora não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Jogo por você — inclusive, entre outros, perda de dados, perda de lucros ou falha do sistema — mesmo que a Desenvolvedora tenha sido informada da possibilidade de tais danos.<br><br>Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total acumulada da Desenvolvedora decorrente ou relacionada a este Contrato ou ao Jogo não excederá o valor que você efetivamente pagou pelo Jogo nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.<br><br>Nada neste Contrato exclui ou limita a responsabilidade da Desenvolvedora por: (a) morte ou lesão corporal causada por negligência; (b) negligência grave ou dolo; (c) fraude ou declaração falsa fraudulenta; ou (d) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.<br><br><div class="bb_h2">9. RESCISÃO</div>Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido. Ele será rescindido automaticamente se você deixar de cumprir qualquer termo deste Contrato.<br><br>A Desenvolvedora poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso ao Jogo e/ou aos Serviços Online em casos de violação deste Contrato, trapaça, abuso, fraude, estornos de pagamento solicitados de má-fé ou riscos de segurança, ou quando exigido pela legislação aplicável.<br><br>Após a rescisão, a licença concedida nos termos da Seção 1 será encerrada imediatamente, e você deverá desinstalar e deixar de usar o Jogo. As Seções 2 (Titularidade), 7 (Isenção de Garantias), 8 (Limitação de Responsabilidade), 10 (Divisibilidade) e 16 (Legislação Aplicável), juntamente com quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam continuar em vigor, permanecerão vigentes após a rescisão deste Contrato.<br><br><div class="bb_h2">10. DIVISIBILIDADE</div>Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível ou, se não puder ser modificada dessa forma, será separada deste Contrato. As disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.<br><br><div class="bb_h2">11. ATUALIZAÇÕES, CORREÇÕES E DLC</div>A Desenvolvedora poderá, ocasionalmente, lançar atualizações, correções, correções emergenciais ou outras modificações do Jogo (coletivamente, “Atualizações”). As Atualizações são licenciadas a você nos termos deste Contrato e poderão adicionar, modificar ou remover recursos, conteúdo ou funcionalidades do Jogo. A Desenvolvedora não tem obrigação de fornecer Atualizações e poderá descontinuar o suporte a qualquer versão do Jogo a qualquer momento. Poderá ser necessário instalar Atualizações para continuar usando o Jogo ou os Serviços Online, e versões desatualizadas do Jogo poderão deixar de funcionar ou perder o acesso aos Serviços Online.<br><br>Conteúdo para download, expansões, passes de temporada e outros conteúdos adicionais (coletivamente, “DLC”) poderão ser disponibilizados separadamente. Os DLC poderão estar sujeitos a termos adicionais ou separados apresentados a você no momento da compra ou do download; na ausência desses termos adicionais, os DLC serão licenciados de acordo com este Contrato.<br><br><div class="bb_h2">12. REEMBOLSOS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA UE</div>O Jogo é vendido e distribuído por meio da plataforma Steam. As solicitações de reembolso são tratadas de acordo com a política de reembolso da Steam, disponível em <a class="bb_link" href="https://store.steampowered.com/steam_refunds/" target="_blank" rel="">https://store.steampowered.com/steam_refunds/</a>.<br><br>Se você for um consumidor residente na União Europeia, poderá ter o direito legal de desistir de sua compra no prazo de quatorze (14) dias. Ao baixar, instalar ou acessar o Jogo, você solicita expressamente a execução imediata do Contrato e reconhece que perderá esse direito de desistência assim que a execução tiver começado, na medida permitida pela legislação aplicável. Nada nesta Seção limita quaisquer direitos irrenunciáveis do consumidor que você possa ter de acordo com a legislação do país de sua residência habitual.<br><br><div class="bb_h2">13. PLATAFORMA STEAM</div>O Jogo é distribuído por meio da Steam, operada pela Valve Corporation. O uso da plataforma Steam por você também está sujeito ao Contrato de Assinatura do Steam (<a class="bb_link" href="https://store.steampowered.com/subscriber_agreement/" target="_blank" rel="">https://store.steampowered.com/subscriber_agreement/</a>) e às outras políticas aplicáveis da Steam. Em caso de conflito entre este Contrato e os termos da Steam em relação aos serviços da plataforma (como gerenciamento de contas, processamento de pagamentos ou reembolsos), os termos da Steam prevalecerão em relação a esses serviços da plataforma.<br><br><div class="bb_h2">14. FORÇA MAIOR</div>A Desenvolvedora não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato na medida em que essa falha ou atraso seja causado por eventos fora de seu controle razoável, inclusive, entre outros: casos fortuitos ou de força maior, desastres naturais, incêndios, inundações, terremotos, epidemias ou pandemias, guerras, terrorismo, distúrbios civis, greves ou outros conflitos trabalhistas, ações ou sanções governamentais, falhas ou interrupções de eletricidade, internet, telecomunicações, hospedagem, distribuição de conteúdo ou outra infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros (inclusive da Steam e de outros provedores de plataformas ou serviços) e ataques cibernéticos (inclusive ataques de negação de serviço). As obrigações da Desenvolvedora ficarão suspensas durante qualquer evento dessa natureza.<br><br><div class="bb_h2">15. INTEGRALIDADE DO CONTRATO</div>Este Contrato, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos expressamente mencionados neste documento, constitui o acordo integral entre você e a Desenvolvedora em relação ao Jogo e substitui quaisquer comunicações, declarações ou acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou verbais.<br><br><b>Idioma.</b> Este Contrato foi redigido em inglês. As traduções para outros idiomas são fornecidas apenas para sua conveniência. Em caso de conflito ou inconsistência entre a versão em inglês e uma tradução, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando a legislação aplicável no país de sua residência habitual exigir de outra forma.<br><br><div class="bb_h2">16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL</div>Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Romênia, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Nada nesta seção priva os consumidores da proteção das disposições obrigatórias da legislação do país em que tenham sua residência habitual.<br><br><div class="bb_h2">17. CONTATO</div>Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato:<br><br><b>Gnarly Labs SRL</b><br>Str. Pitar Mos 27 Et. 5 Ap. 17, Bucharest, Romania<br><a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fgnarlylabs.net" target="_blank" rel=" noopener">https://gnarlylabs.net</a><br><a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a><br>
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)
Última atualização: 19 de agosto de 2026
Este Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”) é um contrato legal entre você (seja uma pessoa física ou uma pessoa jurídica) e a Gnarly Labs SRL (“Desenvolvedora”) para o uso do jogo eletrônico intitulado Fleet Hunters (“Jogo”).
Ao instalar, copiar ou usar o Jogo de qualquer outra forma, você concorda em cumprir os termos deste Contrato. Se você não concordar com os termos, não instale nem use o Jogo.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA
A Desenvolvedora concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e jogar o Jogo para fins de entretenimento pessoal. Esta licença poderá ser revogada somente em caso de violação deste Contrato ou conforme exigido de outra forma pela legislação aplicável.
Você não poderá:
Copiar, distribuir ou revender o Jogo;
Modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Jogo, exceto na medida expressamente permitida pela legislação aplicável;
Usar o Jogo para qualquer finalidade comercial ou ilegal;
Usar ferramentas de trapaça, bots, automação ou falhas exploráveis, nem interferir de outra forma no funcionamento pretendido do Jogo ou de seus Serviços Online;
Contornar quaisquer medidas técnicas de proteção ou controle de acesso;
Extrair, copiar, minerar dados ou reempacotar quaisquer recursos, códigos, elementos artísticos, músicas, textos ou outros conteúdos do Jogo;
Usar o Jogo ou seu conteúdo para desenvolver, treinar ou criar produtos, serviços ou modelos de aprendizado de máquina concorrentes.
Transmissão e criação de conteúdo: Você tem permissão para gravar, transmitir e publicar conteúdo não comercial ou financiado por anúncios, em vídeo ou áudio, que apresente partidas do Jogo (por exemplo, no YouTube, Twitch ou em plataformas semelhantes), desde que esse conteúdo não apresente de forma enganosa o Jogo ou a Desenvolvedora.
2. TITULARIDADE
Todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Jogo e a todo o conteúdo nele incluído (inclusive gráficos, código, música e texto) permanecem como propriedade exclusiva da Desenvolvedora. Você recebe uma licença para usar o Jogo, não a propriedade sobre ele.
3. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO (se aplicável)
Se o Jogo permitir conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”), você concorda que:
Você é responsável por seu UGC e por quaisquer consequências decorrentes de seu compartilhamento.
Você concede à Desenvolvedora uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para usar, modificar e distribuir seu UGC em conexão com o Jogo.
4. RESTRIÇÃO DE IDADE
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Jogo e deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante de acordo com as leis de sua jurisdição ou, caso não tenha essa capacidade, deve obter o consentimento de um dos pais ou responsável legal que aceite este Contrato em seu nome e seja responsável pelo seu uso do Jogo. Se você tiver idade inferior à idade de consentimento digital em seu país (que pode chegar a 16 anos em determinadas jurisdições), será necessário o consentimento de um dos pais ou responsável legal quando exigido pela legislação aplicável.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O uso do Jogo por você poderá envolver a coleta e o tratamento de dados pessoais. Para obter mais informações sobre como seus dados são coletados, usados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade:
https://fleethunters.com/privacy-policy
Ao usar o Jogo, você reconhece que leu e compreendeu a Política de Privacidade. Este Contrato, por si só, não constitui consentimento para o tratamento de dados pessoais quando esse consentimento for exigido pela legislação aplicável; qualquer consentimento necessário será obtido separadamente, conforme descrito na Política de Privacidade.
6. SERVIÇOS ONLINE
O Jogo poderá incluir recursos online, funcionalidade multijogador e serviços baseados em servidores (coletivamente, “Serviços Online”). A Desenvolvedora não garante a disponibilidade, o tempo de atividade ou o funcionamento ininterrupto dos Serviços Online e poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar todos ou parte dos Serviços Online a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A Desenvolvedora não será responsável por qualquer indisponibilidade dos Serviços Online, exceto na medida exigida pela legislação aplicável.
Conta de Serviço. Quando você usa os Serviços Online, uma conta de serviço online é criada automaticamente usando sua identidade Steam. Essa conta é necessária para fornecer os Serviços Online, inclusive pareamento de jogadores, partidas ranqueadas e tabelas de classificação. Sistemas automatizados são usados para manter as partidas justas e seguras e poderão afetar sua elegibilidade para o pareamento de jogadores.
Conduta e Aplicação das Regras. Ao usar os Serviços Online, você concorda em não:
Trapacear, explorar falhas, usar software de terceiros não autorizado ou obter qualquer vantagem injusta;
Assediar, ameaçar, difamar, fazer-se passar por outros jogadores ou membros da equipe, ou discriminá-los;
Carregar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, que incite o ódio, que seja sexualmente explícito e envolva menores, que viole direitos ou que seja inadequado de outra forma;
Compartilhar, vender, negociar, transferir ou comprar contas, nem realizar negociações com dinheiro real de itens ou moedas do Jogo fora dos canais oficialmente autorizados;
Interromper, sobrecarregar ou interferir nos servidores, nas redes ou no aproveitamento do Jogo por outros jogadores;
Praticar fraude, solicitar estornos de pagamento de má-fé ou realizar qualquer atividade ilegal relacionada ao Jogo.
A Desenvolvedora poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, emitir advertências, suspender ou banir contas permanentemente, revogar o acesso ao Jogo e/ou aos Serviços Online e remover conteúdo do usuário em resposta a violações deste Contrato, suspeitas de trapaça, abuso, fraude, riscos de segurança ou conforme exigido de outra forma pela lei. A Desenvolvedora não terá obrigação de reembolsar valores pagos relacionados a contas encerradas ou suspensas por justa causa, exceto quando exigido pela legislação aplicável.
Promoções. A Desenvolvedora poderá, ocasionalmente, oferecer eventos promocionais, competições ou tabelas de classificação com premiação. Esses eventos poderão estar sujeitos a regras oficiais separadas, apresentadas no momento do evento. Em caso de conflito entre este Contrato e essas regras oficiais, as regras oficiais prevalecerão em relação ao respectivo evento.
7. ISENÇÃO DE GARANTIAS
O JOGO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A DESENVOLVEDORA NÃO OFERECE GARANTIAS NEM DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Nada neste Contrato exclui ou limita quaisquer direitos ou medidas legais previstos em lei que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação aplicável, inclusive as leis de proteção ao consumidor da União Europeia e de seus Estados-Membros.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida por lei, a Desenvolvedora não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Jogo por você — inclusive, entre outros, perda de dados, perda de lucros ou falha do sistema — mesmo que a Desenvolvedora tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total acumulada da Desenvolvedora decorrente ou relacionada a este Contrato ou ao Jogo não excederá o valor que você efetivamente pagou pelo Jogo nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.
Nada neste Contrato exclui ou limita a responsabilidade da Desenvolvedora por: (a) morte ou lesão corporal causada por negligência; (b) negligência grave ou dolo; (c) fraude ou declaração falsa fraudulenta; ou (d) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.
9. RESCISÃO
Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido. Ele será rescindido automaticamente se você deixar de cumprir qualquer termo deste Contrato.
A Desenvolvedora poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso ao Jogo e/ou aos Serviços Online em casos de violação deste Contrato, trapaça, abuso, fraude, estornos de pagamento solicitados de má-fé ou riscos de segurança, ou quando exigido pela legislação aplicável.
Após a rescisão, a licença concedida nos termos da Seção 1 será encerrada imediatamente, e você deverá desinstalar e deixar de usar o Jogo. As Seções 2 (Titularidade), 7 (Isenção de Garantias), 8 (Limitação de Responsabilidade), 10 (Divisibilidade) e 16 (Legislação Aplicável), juntamente com quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam continuar em vigor, permanecerão vigentes após a rescisão deste Contrato.
10. DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível ou, se não puder ser modificada dessa forma, será separada deste Contrato. As disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. ATUALIZAÇÕES, CORREÇÕES E DLC
A Desenvolvedora poderá, ocasionalmente, lançar atualizações, correções, correções emergenciais ou outras modificações do Jogo (coletivamente, “Atualizações”). As Atualizações são licenciadas a você nos termos deste Contrato e poderão adicionar, modificar ou remover recursos, conteúdo ou funcionalidades do Jogo. A Desenvolvedora não tem obrigação de fornecer Atualizações e poderá descontinuar o suporte a qualquer versão do Jogo a qualquer momento. Poderá ser necessário instalar Atualizações para continuar usando o Jogo ou os Serviços Online, e versões desatualizadas do Jogo poderão deixar de funcionar ou perder o acesso aos Serviços Online.
Conteúdo para download, expansões, passes de temporada e outros conteúdos adicionais (coletivamente, “DLC”) poderão ser disponibilizados separadamente. Os DLC poderão estar sujeitos a termos adicionais ou separados apresentados a você no momento da compra ou do download; na ausência desses termos adicionais, os DLC serão licenciados de acordo com este Contrato.
12. REEMBOLSOS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA UE
O Jogo é vendido e distribuído por meio da plataforma Steam. As solicitações de reembolso são tratadas de acordo com a política de reembolso da Steam, disponível em https://store.steampowered.com/steam_refunds/.
Se você for um consumidor residente na União Europeia, poderá ter o direito legal de desistir de sua compra no prazo de quatorze (14) dias. Ao baixar, instalar ou acessar o Jogo, você solicita expressamente a execução imediata do Contrato e reconhece que perderá esse direito de desistência assim que a execução tiver começado, na medida permitida pela legislação aplicável. Nada nesta Seção limita quaisquer direitos irrenunciáveis do consumidor que você possa ter de acordo com a legislação do país de sua residência habitual.
13. PLATAFORMA STEAM
O Jogo é distribuído por meio da Steam, operada pela Valve Corporation. O uso da plataforma Steam por você também está sujeito ao Contrato de Assinatura do Steam (https://store.steampowered.com/subscriber_agreement/) e às outras políticas aplicáveis da Steam. Em caso de conflito entre este Contrato e os termos da Steam em relação aos serviços da plataforma (como gerenciamento de contas, processamento de pagamentos ou reembolsos), os termos da Steam prevalecerão em relação a esses serviços da plataforma.
14. FORÇA MAIOR
A Desenvolvedora não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato na medida em que essa falha ou atraso seja causado por eventos fora de seu controle razoável, inclusive, entre outros: casos fortuitos ou de força maior, desastres naturais, incêndios, inundações, terremotos, epidemias ou pandemias, guerras, terrorismo, distúrbios civis, greves ou outros conflitos trabalhistas, ações ou sanções governamentais, falhas ou interrupções de eletricidade, internet, telecomunicações, hospedagem, distribuição de conteúdo ou outra infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros (inclusive da Steam e de outros provedores de plataformas ou serviços) e ataques cibernéticos (inclusive ataques de negação de serviço). As obrigações da Desenvolvedora ficarão suspensas durante qualquer evento dessa natureza.
15. INTEGRALIDADE DO CONTRATO
Este Contrato, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos expressamente mencionados neste documento, constitui o acordo integral entre você e a Desenvolvedora em relação ao Jogo e substitui quaisquer comunicações, declarações ou acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou verbais.
Idioma. Este Contrato foi redigido em inglês. As traduções para outros idiomas são fornecidas apenas para sua conveniência. Em caso de conflito ou inconsistência entre a versão em inglês e uma tradução, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando a legislação aplicável no país de sua residência habitual exigir de outra forma.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Romênia, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Nada nesta seção priva os consumidores da proteção das disposições obrigatórias da legislação do país em que tenham sua residência habitual.
17. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato:
Gnarly Labs SRL
Str. Pitar Mos 27 Et. 5 Ap. 17, Bucharest, Romania
https://gnarlylabs.net
[email protected]