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Termos de Utilização
(eFootball™)
ÚltimaAtualização: 12/03/2026atualização: 13/08/2026
A Konami Digital Entertainment Co., Ltd. (“Konami”) agradece o seu interesse na aplicação da Konami intitulada “eFootball™” (juntamente com quaisquer Materiais, conforme abaixo definido, a “Aplicação”). Ao aceder ou utilizar a Aplicação, concorda em cumprir estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Platformers (“Termos da Plataforma”). Se não concordar com os Termos da Konami e com os Termos da Plataforma, não poderá aceder ou utilizar a Aplicação. Note-se que a Konami não é afiliada aos Platformers, não tem controlo sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável pelos actos ou omissões do Platformer e que a Konami é a única responsável pela Aplicação e não pelos Platformers. Para os fins destes termos, “Platformers” significa o provedor da Plataforma, e “Plataforma” significa a plataforma através da qual o utilizador acede ou usa a aplicação.
AFIRMA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI, SE NÃO TEM CAPACIDADE LEGAL, (1) TEM DE OBTER O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, OU (2) O SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL TEM DE AGIR EM SEU NOME, PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI. SE TEM UMA IDADE INFERIOR À DESIGNADA PELA KONAMI PARA O SEU PAÍS OU REGIÃO, A KONAMI PODE REQUERER UMA VERIFICAÇÃO DA IDADE E/OU O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, ATRAVÉS DO k-ID, UM SERVIÇO TERCEIRO DESIGNADO PELA KONAMI, OU OUTRO MÉTODO DESIGNADO PELA MESMA. SE A VERIFICAÇÃO DA IDADE PRETENDIDA OU O CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL NÃO FOR CONCRETIZADO, PODE NÃO SER POSSÍVEL ACEDER À APLICAÇÃO, PODE TER RESTRIÇÕES NO USO DE CERTAS FUNCIONALIDADES DA APLICAÇÃO E/OU PODE SER IMPEDIDO DE EFETUAR COMPRAS. QUANDO OS TERMOS DA KONAMI SÃO EXIBIDOS NA APLICAÇÃO A UM UTILIZADOR A QUEM É REQUERIDO CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL ATRAVÉS DE OUTRO MÉTODO, ESTE SÓ PODERÁ VISUALIZAR OS TERMOS DA KONAMI NA APLICAÇÃO E O PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL DEVEM FORNECER CONSENTIMENTO ATRAVÉS DO REFERIDO MÉTODO DESIGNADO PELA KONAMI.Sem isto, não poderá utilizar a Aplicação a não ser que os termos da plataforma permitam que aceda e utilize a mesma. Pode utilizar a Aplicação apenas em conformidade com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.
Quaisquer informações ou dados pessoais recolhidos e usados pela Konami em relação à sua utilização da aplicação serão geridas de acordo com Aviso de Privacidade que lhe foi apresentada separadamente.
1. Propriedade intelectual e licença. A Aplicação, a incluir informações e materiais disponíveis na Aplicação, que pode incluir jogos de vídeo e outras aplicações de software e todos os seus componentes, como materiais audiovisuais, Moeda Virtual (conforme definido abaixo e Bens Virtuais (coletivamente, “Materiais”), estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedade e controlados pela Konami, suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou seus licenciadores de conteúdo ou fornecedores externos.
Sujeito ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami outorga-lhe uma licença limitada, pessoal, revocável e não transferível para aceder e utilizar a aplicação e os materiais unicamente conforme aqui incorporado e exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido na Aplicação concede ou deve ser interpretado como concedendo qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais da Konami ou materiais com direitos de autor, marcas comerciais ou propriedade intelectual de terceiros sem a prévia autorização escrita da Konami.
A Konami também pode modificar (realizando um esforço para dar a conhecer antecipadamente ao utilizador de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (dando a conhecer ao utilizador com bastante antecedência e de forma adequada) o seu acesso à Aplicação (ou qualquer parte da Aplicação). Nesses casos, a sua licença de acesso e utilização de Materiais (incluindo quaisquer Bens Virtuais e Moeda Virtual) será automaticamente cancelada ou suspensa, conforme o caso. A Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação em conexão com tal rescisão ou suspensão.
O “logotipo eFootball™”, “eFootball™”, e “e-Football” são marcas registadas ou marcas comerciais da Konami no Japão e noutros países e regiões.
2. Regras de conduta. Durante o uso da Aplicação, cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos. A Konami assume que os utilizadores da Aplicação respeitarão os direitos e a dignidade dos outros. Além de outros termos e condições dos Termos da Konami, a sua utilização da Aplicação está condicionada ao cumprimento das regras de conduta estabelecidas nesta secção; o incumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento da sua licença para utilizar e aceder à Aplicação. Concorda, assim, que não:
• Publica, transmite ou disponibiliza de qualquer outra forma, através de ou em conexão com a Aplicação:
- Tudo o que é ou pode ser (a) ameaçador, ofensivo, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; (e) protegido por direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, direito de publicidade ou outro direito de propriedade sem o consentimento prévio e expresso do titular desse direito; (f) relacionado com álcool ou a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.
- Qualquer material que possa dar lugar a responsabilidade civil ou penal; que incentive condutas que possa constituir um delito penal; ou que incentive ou proporcione instruções sobre atividades ilegais ou atividades tais como “invasão”, “quebra” ou “discussão”.
- Qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, ovo de Páscoa, bomba de tempo, spyware ou outro código de computador, ficheiro ou programa que seja potencialmente prejudicial ou invasivo ou possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar o funcionamento ou monitorizar a utilização de qualquer hardware, software ou equipamento.
- Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrónico”, “spam”, “cartas em cadeia”, “esquema de pirâmide”, oportunidade de inversão ou qualquer outra forma de solicitação.
- Quaisquer informações privadas materiais sobre uma empresa sem a devida autorização para o fazer.
• Usa a Aplicação para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal, incluindo qualquer ato ou tentativa de pagamento realizado através da conexão à aplicação.
• Tenta obter para si ou para qualquer outra pessoa qualquer vantagem injusta em relação ao uso da Aplicação, incluindo peloAplicativo dauso de cheats, exploits, software de automação, bots, hacks, mods ou qualquer software de terceiros não autorizados, ou através da exploração de quaisquer defeitos ou erros na Aplicação. Também concorda em não informar qualquer pessoa (que não a Konami) de tais defeitos ou erros.
• Utiliza a Aplicação em conexão com a criação ou assistência na conceção de cheats, software de automação, bots, hacks, mods ou qualquer outro software de terceiros não autorizado.
• Utiliza a Aplicação para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de outros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade ou direitos de publicidade de outros, ou recolher informações pessoalmente identificáveis sobre outros utilizadores da Aplicação.
• Personifica qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante da Konami; declara falsamente ou deturpa a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade em conexão com a Aplicação; ou expressa ou sugere que a Konamiintitulado “eFootball™” (juntoapoia qualquer declaração que faça.
• Interferir ou perturbar o funcionamento da Aplicação ou dos servidores ou redes utilizados para disponibilizar a Aplicação, incluindo, sem limitação, tomar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcionadamente grande sobre a Aplicação ou sobre tais servidores ou redes; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes.
• Restringe ou inibe qualquer outra pessoa de utilizar a Aplicação (incluindo, sem limitação, por hacking ou deformação de qualquer parte da Aplicação).
• Usa a Aplicação para anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços.
• Licencia, sublicencia, transfere, cede, reproduz, duplica, copia, vende, revende, distribui ou explora para quaisquer fins comerciais, qualquer parte, uso da ou acesso à Aplicação.
• Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, difundir, criar trabalhos derivados de, traduzir, efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer porção da aplicação sem a aprovação prévia da Konami.
• Remove quaisquer direitos de autor, marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da Aplicação ou de materiais provenientes da Aplicação.
• Enquadre ou espelhe qualquer parte da Aplicação sem o consentimento prévio por escrito expresso da Konami.
• Cria uma base de dados através da transferência e armazenamento de Materiais de forma sistemática.
• Utilizar qualquer robô, aranha (spider), aplicação de pesquisa/recuperação do site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mina de dados” ou de qualquer forma recolher Materiais ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Aplicação sem o expresso consentimento prévio por escrito da Konami.
• Prostituir uma criança, explorar uma criança para pornografia ou praticar atos suscetíveis de constituir abuso de menores; ou praticar atos que terão ou poderão ter uma má influência ou encorajar um mau comportamento entre pessoas com menos de 20 anos de idade (incluindo encorajar essas pessoas a beber, fumar ou jogar, publicar informações relacionadas com a indústria de entretenimento adulto ou sexual e solicitar o acesso a sites impróprios para uso próprio).
• Envolver-se em atos que encorajem ou auxiliem o suicídio ou a toxicodependência, ou qualquer ato que conduza a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos.
• Procura uma relação com outra pessoa ou execute ações de uma forma que a Konami determina que tenha como principal objetivo provocar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitados ao âmbito do Conteúdo).
• Enviar mensagem ou solicitar informação que possa identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como um número de telefone, endereço de correio eletrónico e conta de serviço SNS).
• Campanha para a campanha pré-eleitoral, campanha ou participar na política ou outros atos similares.
• Publica, recolhe ou acumula informações pessoais de terceiros (incluindo moradas, endereços de email, números de telefone, números de cartões de crédito e números de contas bancárias).
• Efetuar transações com dinheiro real, converter IDs de contas, dados, caracteres ou itens da Aplicação em dinheiro, compra ou venda de propriedade ou informação através do precedente ou qualquer ato ou declaração comparável ao precedente.
• A menos que explicitamente permitido pela Konami, cede, troca, empresta ou licencia dados, personagens ou itens na Aplicação, nem age ou afirma algo comparável ao precedente.
• Usa quaisquer defeitos do programa da Aplicação ou qualquer outro fenómeno ou efeito problemático para obter um benefício ou para outra finalidade imprópria.
• Realize qualquer ato que instiga, incentiva ou auxilia quaisquer atos previstos nesta Secção.
• Executa quaisquer outros atos que a Konami determine serem inadequados de forma racional.
Será responsável pela sua utilização da Aplicação e/ou por qualquer informação que publicar ou disponibilizar através da mesma.
Será o único responsável pela compensação por quaisquer perdas e danos, incluindo honorários de advogados devidos pela Konami ou por qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando, a qualquer perda ou dano sofrida pela Konami ou qualquer terceiro devido ou seu incumprimento dos presentes termos.
3. Compras de Bens Virtuais. A Aplicação pode fornecer-lhe uma oportunidade para adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis e intransmissíveis para aceder a e usar os bens virtuais (coletivamente “Bens Virtuais”) exclusivamente dentro da Aplicação e unicamente para os seus fins pessoais e não comerciais. Estas aquisições podem ser efetuadas utilizando uma moeda virtual (por exemplo, moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganha ou adquirida através da Aplicação ou de um dos fornecedores de moeda virtual aprovados pela Konami. Deve, por isso, realizar o pagamento através de um método especificado separadamente por nós. Conforme definido acima, a compra, aquisição e utilização de Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, incluindo caixas de recompensas ou outros itens aleatórios, podem estar sujeitas a restrições baseadas em idade, país ou região, consentimento dos pais ou restrições de controlo parental designadas pela Konami. Na medida do aplicável por lei, a Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação em conexão com tais rescisões ou suspensões, exceto nos casos em que exista alguma violação por parte da Konami dos presentes termos devido a negligência intencional ou grave da mesma. Não obstante qualquer informação em contrário nos Termos da Konami ou na Aplicação, concorda que não tem direito ou titularidade em relação a quaisquer Materiais, incluindo e sem limitação, quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganha” ou “adquirida”, e que tais Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual não constituem nem representam qualquer valor de moeda real ou outro valor armazenado ou seu equivalente. A Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação, exetuando nos casos em que exista alguma violação por parte da Konami dos presentes termos devido a negligência intencional ou grave da mesma. Não pode sublicenciar, alugar, emprestar, vender, presentear, legar, trocar, transferir ou fornecer a utilização ou acesso a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto conforme fornecidos expressamente pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato desse tipo é proibido e nulo. Não pode tentar usar ou aceder a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual não licenciados por nós ou adquirido pessoalmente por si de nós ou de fornecedores de moeda terceiros aprovados pela Konami. Se deixar um saldo de Moeda Virtual adquirida sem uso durante um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou utilização à Aplicação, podemos processar o seu saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, incluindo submeter os fundos associados à sua Moeda Virtual adquirida e ao órgão administrador onde for exigido pela lei aplicável.
Se solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo junto de um fornecedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse fornecedor poderá solicitar informações relativas à sua utilização do Conteúdo, bem como informações sobre si, e atenderemos a qualquer solicitação dessa natureza.
4. Comprar e Utilizar a Moeda Virtual. Se pretender adquirir Moeda Virtual disponibilizados pela Konami através da Aplicação (cada compra desse tipo denomina-se uma “Transação”), pode ser-lhe pedido que forneça determinadas informações relevantes para a sua Transação. As transações podem estar indisponíveis ou ser restritas caso a verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não tenham sido concretizados, se se aplicar o controlo parental ou caso seja exigido pela lei ou regulamentos aplicáveis no seu país ou região. As informações necessárias para efetuar uma transação podem incluir o seu número de cartão de crédito e a sua data de validade e a morada de faturação, bem como outras informações associadas aos métodos de pagamento do proprietário. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos Termos e Condições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram na Aplicação. DEMONSTRA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE USAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE CUMPRE QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. Ao submeter tais informações, concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros com a finalidade de facilitar a conclusão de Transações iniciadas por si ou em seu nome. Pode ser necessária a verificação das informações antes da confirmação ou conclusão de qualquer Transação.
5. Contas e Palavras-passe. Poderá ter de se registar para aceder a certos Materiais ou áreas da Aplicação ou para adquirir licenças de Bens Virtuais. As contas e IDs disponibilizados pela Konami fora da Aplicação, incluindo o KONAMI ID, podem continuar a ser utilizados em conexão com as funções designadas pela Konami, incluindo transferência de dados em diferentes sistemas operativos e integração com o Programa de Pontos eFootball™. As contas específicas para crianças não estão disponíveis através da Aplicação e a Konami pode utilizar o k-ID ou outro método por ela designado para verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal e restrições de recursos adequadas à idade. Relativamente ao registo do ID de conta, a Konami pode recusar-se a conceder-lhe, e não pode utilizar, um ID de conta (ou endereço de e-mail) que já esteja a ser utilizado por outra pessoa; que possa ser interpretado como fazendo-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que o identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que seja ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outro motivo à discrição exclusiva da Konami. Não poderá registar um ID de conta em nome de qualquer outro indivíduo. Manifesta e garante que toda a informação que envie em relação a algum tipo de registo (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com a sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer sítio web da Konami, ou de outros bens, ou qualquer jogo de Internet Konami ou outra aplicação.
O seu ID de conta e senha são apenas para seu uso pessoal, e não para utilização por qualquer outra pessoa. Não poderá sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, oferecer, legar, negociar, transferir ou fornecer uso ou acesso a quaisquer IDs ou passwords de conta ou definições de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com o jogo), exceto conforme expressamente fornecido pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato deste tipo é proibido e nulo. Não deverá tentar utilizar ou aceder à Aplicação com qualquer ID de conta ou palavra-passe que não tenha registado pessoalmente na Konami. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe que possa utilizar para aceder a Materiais ou áreas da Aplicação, e é totalmente responsável por todas as interações com a Aplicação que ocorram relacionadas com a sua palavra-passe ou ID de conta (incluindo, sem limitação, todas as Transações, conforme definidoabaixo,acima). O cliente concorda em notificar imediatamente a Konami de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou ID de conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada com a sua conta ou com a Aplicação, e em envidar esforços razoáveis para remediar tais violações (incluindo quaisquer violações relacionadas com violação conhecida ou suspeita de violação de direitos de autor em ligação com a Aplicação), e em assegurar que o “Aplicativo”).cliente “sai da sua conta”/saia da mesma com a Aplicação (se aplicável) no final de cada sessão. A Konami não é responsável por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.
6. Dados guardados. Um identificador emitido automaticamente pela Konami para que esta possa identificá-lo durante a utilização da Aplicação (“ID do Utilizador”) que se destina a seu uso pessoal e que deve ser mantido confidencial, sendo que você (e não a Konami) será o único responsável por qualquer utilização ou má utilização do mesmo. O seu ID de utilizador será gerido ligando o seu ID de utilizador à sua conta na plataforma. Os dados relacionados com a utilização da Aplicação (“Dados Guardados”) serão armazenados numa base de IDs de utilizador no servidor designado pela Konami.
A Konami não garante ou concorda que os seus Dados Guardados serão salvos ou lidos sem erros, nem que estes não serão excluídos ou perdidos de qualquer outra forma. A Konami pode, de forma razoável, alterar, modificar ou excluir os seus Dados Guardados nos seguintes casos sem obter sua aprovação.
(a) Se violar estes Termos ou quaisquer outros termos aplicáveis à utilização da Aplicação.
(b) Se for inevitável para a Konami para o funcionamento da Aplicação ou devido à sua obrigação nos termos do contrato com terceiros.
(c) Se a Konami não puder confirmar o seu pagamento nos termos da Secção 3.1 acima.
(d) Se os seus Dados Guardados não foram utilizados ou não existiu qualquer acesso aos mesmos há pelo menos seis (6) meses.
No caso de haver uma mudança no fornecedor da Aplicação, inclusive se a Konami transferir os seus negócios relacionados com a Aplicação para qualquer terceiro, a Konami poderá ceder ou transferir os presentes termos, os seus direitos e obrigações, e qualquer informação que possua, incluindo o seu ID de utilizador, ao cessionário ou a qualquer terceiro que assuma o fornecimento da Aplicação. Aoacessar ouconcordar com estes termos estará a concordar com tal cessão ou transferência.
7. Monitorização, eliminação e bloqueio. A Konami reserva o direito, mas não é obrigada, a monitorizar e, a seu exclusivo critério, a apagar quaisquer materiais e publicações ou a bloquear (ou solicitar que Platformers bloqueiem) utilizadores que publicaram materiais ou agiram de uma maneira, em cada caso, que a Konami acredita violar os Termos da Konami ou que seja inadequada para a Aplicação. A decisão de a Konami não prosseguir com uma ação judicial por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia aos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva o direito de divulgar qualquer publicação, as circunstâncias que rodearam a sua transmissão, bem como a identidade do publicador, incluindo, sem limitação, de forma a operar a Aplicação adequadamente, para proteger a Konami, as suas empresas afiliadas e outros utilizadores da Aplicação, e para cumprir com obrigações legais ou pedidos governamentais. Concorda em denunciar à Konami qualquer violação dos presentes termos por parte de terceiros de uma forma especificada separadamente pela Konami, desde que, o tratamento de tal violação relatada, incluindo, entre outros, a investigação, os resultados de tal investigação, e a divulgação dos mesmos seja determinada pela Konami a seu exclusivo critério.
8. Perguntas Sobre Produtos ou Serviços da Konami. A Aplicação poderá não ser a via mais eficaz para nos informar que precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer qualquer consulta sobre a aplicação é estabelecido na Aplicação. Se gostaria de nos informar sobre um problema específico, contacte-nos de acordo com esse método. A Konami não é responsável por qualquer informação que forneça em resposta a, ou por qualquer falha ou demora em responder a quaisquer questões, comentários ou outros materiais publicados na Aplicação.
9. Sorteios, concursos e promoções semelhantes. Qualquer sorteio, concurso, rifas e outras promoções disponíveis através da aplicação (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que se encontram separadas dos Termos de Konami. Ao participar em qualquer promoção desse tipo, concorda em ficar sujeito(a) a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Em relação a qualquer Promoção, em caso de conflito entre os termos e condições de tal Promoção e os Termos Konami, os termos e condições de tais Promoções prevalecerão.
10. Serviços de terceiros. A Aplicação pode fornecer-lhe oportunidades de usar os serviços fornecidos por, e ligações a sites, serviços, produtos, conteúdos ou outro material de terceiros, incluindo, sem limitações, os Platformers. Reconhece e aceita que não apoiamos e a Konami não é responsável por quaisquer desses serviços de terceiros ou materiais disponibilizados através da aplicação (“Serviços de terceiros”), e que tem acesso e usa esses serviços de terceiros a seu próprio risco. A Konami encoraja-o a rever as políticas de privacidade e termos de utilização colocadas à sua disposição por esses terceiros. RECONHECE E CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS A TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS. Alguns aspetos como a verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal, controlo parental e funções de conformidade podem ser fornecidos através de terceiros designados pela Konami (tais como a k-ID). Você, enquanto utilizador, assim como os seus pais ou guardiões legais, podem ser obrigados a usar esses Serviços de Terceiros de forma a aceder ou usar a Aplicação ou algumas funcionalidades da mesma, podendo aplicar-se termos, condições ou notificações específicos apresentados por terceiros relevantes.
11. Aviso legal sobre garantias. A Konami não garante nem oferecemos garantias de qualquer tipo, expresso ou implícito, em relação à Aplicação. O seu acesso à e utilização da Aplicação é feito por sua própria conta e risco. A Aplicação é fornecida “COMO ESTÁ” e a Konami não é responsável pela sua utilização ou uso indevido. O acesso à e utilização da Aplicação a partir de locais onde o Serviço possa ser ilegal é proibido, e o utilizador é, assim, responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
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A KONAMI E SEUS AFILIADOS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES, E CADA UM DOS SEUS SUBSIDIÁRIOS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS AFILIADOS, ACIONISTAS, PARCEIROS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, OFICIAIS E COLABORADORES DAS ENTIDADES ACIMA (COLETIVAMENTE COM A KONAMI, AS “ENTIDADES KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O SEU USO DA APLICAÇÃO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE A APLICAÇÃO OU O(S) SERVIDOR(ES) NO(S) QUAL(IS) A APLICAÇÃO ESTÁ HOSPEDADA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. RECONHECE, ASSIM, QUE É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TODO O HARDWARE DE TELEFONE, COMPUTADOR E OUTRO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ACEDER E UTILIZAR O SISTEMA E POR TODAS AS TAXAS A ESTES RELACIONADAS. ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PARA A SUA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E SUA CONFIANÇA NELA. NENHUMA OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DE QUALQUER ENTIDADE KONAMI, OU DE QUALQUER VENTILADOR, UTILIZADOR OU VISITANTE DE OU PARA A APLICAÇÃO, QUER FEITA NA APLICAÇÃO OU UTILIZANDO QUAISQUER MATERIAIS (TAIS COMO SOFTWARE DISPONÍVEL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO), DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA.
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EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU INDIRETOS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA NUMA AÇÃO EM CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DESDE OU ASSOCIADOS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR A APLICAÇÃO OU QUALQUER SÍTIO OU SERVIÇO VINCULADO DESDE A APLICAÇÃO. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA KONAMI E/OU DE QUALQUER DAS ENTIDADES KONAMI, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTES DE OU RELACIONADAS COM O USO OU INCAPACIDADE DE USO DA APLICAÇÃO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO COM HIPERLIGAÇÃO A PARTIR DA APLICAÇÃO, SERÁ SUPERIOR AO VALOR QUE PAGA, SE EXISTIR, À KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O acima exposto não se aplica a quaisquer danos incidentais ou consequenciais devidos a um ato intencional ou negligência grave da Konami.
13. Indemnização. Compromete-se a indemnizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada uma das suas filiais e agentes, de qualquer exigência de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso da Aplicação, do seu incumprimento ou suposto incumprimento dos pactos, representações ou garantias de Condições da Konami.
14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. A Konami reserva-se o direito de rescindiros presentes termos ou qualquer uma das restantes condições aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associada à sua conta, poderá imediatamente (a) suspendê-la, limitar o acesso à mesma, ou cancelar a sua utilização da Aplicação, no todo ou em parte, ou mesmo (b) cancelar a sua conta sem qualquer notificação prévia, se:
(a) Violar estes termos da Konami ou quaisquer outros aplicáveis à utilização da Aplicação;
(b) Violar qualquer acordo ou contrato entre si e a Konami, incluindo, mas não se limitando, a termos de utilização, termos de serviço ou quaisquer outros termos, que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami, para além da Aplicação;
(c) A sua utilização de quaisquer serviços ou produtos da Konami ou da sua conta após terem sido rescindidos por um motivo atribuído a si;
(d) A Konami não pode confirmar o pagamento das prestações de qualquer forma, como tarifas e taxas de assinatura, pagáveis pela utilização de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em tarifas, incluindo, entre outros, Bens Virtuais e Moeda Virtual;
(e)
(f) A verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não foram concretizados, foram retirados ou não podem mais ser confirmados, ou as leis ou regulamentos aplicáveis exigem que a Konami restrinja o seu acesso à Aplicação, a algumas funcionalidades da Aplicação, Bens Virtuais, Moeda Virtual ou compras.Tiverem passado (6) meses após o seu último acesso à Aplicação;
(g) Se você for um membro, ou tiver qualquer relacionamento com um membro ou qualquer pessoa ou entidade que tenha um relacionamento com um membro de forças antissociais; ou
(h) Se a Konami suspeitar razoavelmente que você não cumpriu qualquer um dos aspetos mencionados de (a) a (g)
A suspensão ou rescisão por parte da Konami ao abrigo desta Secção não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes da mesma, e esta Secção aplicar-se-á a quaisquer dos referidos danos, o que significa que a Konami não será obrigada a fornecer-lhe qualquer reembolso, benefício ou qualquer outra compensação relacionada com tal suspensão ou rescisão.
Não obstante qualquer outra disposição nos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis que refiram o contrário, a Konami reserva-se o direito a reduzir, liquidar, suspender, desativar, remover acesso a e/ou terminar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu exclusivo critério, que (a) usou qualquer Bem Virtual em violação dos Termos da Konami e/ou quaisquer outros termos aplicáveis e/ou (b) usou qualquer Bem Virtual para realizar qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami poderá suspender ou encerrar a Aplicação, no todo ou em parte, e com ou sem notificação prévia, se se tornar razoavelmente impossível fornecer a Aplicação devido a greves, problemas relacionados com o trabalho, casos fortuitos, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis, ou qualquer outra causa semelhante que esteja para além do controle (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por si em relação a qualquer Evento de Força Maior.
15. RESCISÃO EFETUADA POR SI. Pode interromper o uso da Aplicação excluindo-a do seu dispositivo. Também pode solicitar a exclusão da sua conta de jogo na Aplicação da forma indicada pela Konami na própria Aplicação. Se eliminar a Aplicação dispositivo ou a conta do jogo, os seus Dados Guardados, Bens Virtuais, Moeda Virtual e outras informações ou itens associados à Aplicação podem ser apagados ou deixar de ser utilizáveis. Salvo notificação em contrário através de uma notificação separada da Konami, exigido pela legislação aplicável ou quando tiver direitos legais obrigatórios (incluindo qualquer direito de rescisão aplicável), não pode transferir, atribuir, ceder ou pedir reembolso para os seus bens virtuais ou moeda virtual.
16. Lei aplicável. Aceita que o acesso e o uso da Aplicação sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar origem a qualquer eleição da norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não a do Japão. Todas as disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas com o Requerimento serão resolvidas exclusivamente pelo Tribunal Distrital de Tóquio, em Tóquio, e o utilizador aceita submeter-se à jurisdição dos referidos tribunais e concorda que o foro será exclusivamente da competência desses tribunais.
17. Nenhuma atribuição. Não pode emprestar, licenciar, ceder ou transferir por sucessão a qualquer terceiro a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, estatuto ou interesses para usar a Aplicação.
18. Variações a Depender dos Países/regiões. Reconhece e concorda que a candidatura em si, incluindo limitações de idade, requisitos de consentimento dos progenitores ou guardiões legais, funções de controlo parental, restrições de compra e disponibilidade de determinados recursos, pode variar consoante os países/regiões para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
19. Separação. Se qualquer disposição destes Termos da Konami ou a sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada inválida, nula ou inexequível, tal disposição deverá ser cumprida, na medida do possível, de modo a efetivar a intenção das partes, ou, se incapaz de tal aplicação, será considerada para eliminação destes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e todas as disposições aplicadas a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.
20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia pela Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja por conduta ou não, em qualquer uma ou mais de uma instância, deve ser considerada ou ser interpretada como uma renúncia futura ou contínua de qualquer desses termos, disposições ou condições ou como uma renúncia a qualquer outro termo, disposição ou condição dos Termos da Konami.
21. Informações de Contacto Para Questões.
A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.
22. Idioma. Os Termos da Konami foram elaborados e serão interpretados na língua inglesa. As versões traduzidas foram preparadas para a conveniência dos utilizadores cuja língua materna é a língua de tradução relevante; se houver qualquer discrepância no significado ou interpretação entre a versão inglesa e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerá.
23. Alterações aos presentes termos. A Konami reserva-se o direito de alterar ou retificar os presentes termos nos seguintes casos e na medida do permitido por lei.
(a) Se tal alteração ou retificação dos presentes termos estiver em conformidade com o seu interesse geral.
(b) Se tal alteração ou retificação dos presentes termos (A) não entrar em conflito com o propósito dos mesmos, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relativas a tal alteração ou retificação, tal como, a necessidade, a adequação e os detalhes das condições alteradas ou retificadas.
Qualquer alteração ou retificação dos presentes termos será transmitida ao utilizador com bastante antecedência e de maneira adequada (incluindo, mas não se limitando, a e-mail ou exibição do aviso na Aplicação) e entrará em vigor a partir da data de vigência definida indicada em tal notificação (“Data de Vigência da Alteração”).
O seu acesso ou utilização da Aplicação após a Data de Vigência da Alteração significará a sua aceitação de tais alterações ou retificações. Se não concordar com qualquer alteração ou retificação, deverá cancelar a utilização da Aplicação.
A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes da alteração ou retificação dos presentes termos, ou da rescisão da utilização da Aplicação de acordo com esta Secção, exceto nos casos em que tais danos sejam decorrentes de negligência ou conduta grave.
24.TERMOS ADICIONAIS. Esta secção aplica-se a utilizadores que possuam ou controlem a Aplicação com dispositivos inteligentes de SO fornecidos pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta secção e qualquer outra secção nos Termos da Konami, esta secção prevalecerá. No caso em que qualquer secção nos Termos da Konami seja menos restritiva do que esta secção, esta seção prevalecerá.
24-1. A Konami concede-lhe uma só licença para o direito intransmissível de transferir e usar a Aplicação para seu uso pessoal e não comercial, de acordo com os Termos e Condições de Serviço da Apple Media.
24-2. A Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para a Aplicação.
24-3. Em caso de qualquer falha da Aplicação na satisfação de qualquer garantia aplicável, poderá informar a Apple, e a Apple reembolsará o valor da compra; e isso, na máxima medida do permitido pela legislação aplicável. A Apple não terá qualquer outra obrigação da garantia em relação à Aplicação.
24-4. A Apple não tem qualquer responsabilidade por quaisquer reclamações do utilizador ou de terceiros relacionadas com a sua posse ou utilização da Aplicação, incluindo, mas não se limitando a (i) Uma reivindicação de responsabilidade pelo produto; (ii) Uma reivindicação de que a Aplicação não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente da proteção do consumidor ou legislação semelhante; e (iv) Uma reivindicação do utilizador ou de terceiros de que a Aplicação ou a utilização da Aplicação pelo utilizador infringe os direitos de propriedade intelectual do utilizador ou de terceiros.
24-5. Representa e garante que (i) não está localizado num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país “apoiante do terrorismo”; e (ii) não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
24-6. O Pedido é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.
24-7. Deve cumprir quaisquer termos de acordo aplicáveis de terceiros ao utilizar a Aplicação.
24-8. O utilizador reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são terceiros beneficiários dos Termos da Konami e, ao aceitar os Termos da Konami, oAplicativo, você se compromete em cumprir com estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Fornecedores da Plataforma (“Termos da Plataforma”). Se você não está de acordo comutilizador reconhece que a Apple tem o direito (e será considerado reconhecido o direito) de impor os Termos da Konami e os Termos da Plataforma, não poderá acessar ou utilizar o Aplicativo. Observe que a Konami não está afiliada a Fornecedores da Plataforma, não tem nenhum controle sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável por atos ou omissões dos Fornecedores da Plataforma e que a Konami é somente responsável pelo Aplicativo, e não pelos Fornecedores da Plataforma. Para o objetivo destes termos, “Fornecedores da Plataforma” significa o provedor da Plataforma e “Plataforma” significa a plataforma pela qual você acessa ou utiliza o Aplicativo.
VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI. SE NÃO TIVER CAPACIDADE LEGAL, (1) DEVE OBTER O CONSENTIMENTO DOS PAIS OU DO RESPONSÁVEL LEGAL, OU (2) SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL DEVE AGIR EM SEU NOME PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI. VOCÊ DEVE CONFIRMAR OS TERMOS DA KONAMI COM SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, CASO RESIDA NOS PAÍSES OU REGIÕES E TEM A IDADE RESPECTIVA, DESIGNADA PELA KONAMI SEPARADAMENTE. VOCÊ DEVE CONCORDAR QUE SEU ID DE USUÁRIO, EMITIDO DE ACORDO COM OS "Termos e Condições do Site e-amusement" PARA MENORES ("CONTA PARA CRIANÇAS") SEJA VINCULADO AO SEU ID DE USUÁRIO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, PARA QUE ESTEJA SOB CONTROLE. Não obstante o acima exposto, você não está qualificado para acessar ou usar o Aplicativo, a menos que os Termos da Plataforma permitam que você acesse e use a Plataforma. Você pode usar o Aplicativo somente de acordo com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.
Quaisquer informações pessoais ou dados pessoais coletados ou utilizados pela Konami em relação ao seu uso do Aplicativo serão lidadas de acordo com a política de privacidade ou o aviso de privacidade da Konami apresentado separadamente.
1. Propriedade Intelectual e Licença. O Aplicativo, inclusive as informações e os materiais disponíveis no Aplicativo, que podem incluir videogames e outros aplicativos de software, e todos os componentes dos mesmos, tais como, materiais audiovisuais, Moeda Virtual (como definida abaixo) e Produtos Virtuais (como definidos abaixo) (coletivamente, “Materiais”) estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedades e controlados pela Konami, por suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou por seus licenciantes de conteúdo de terceiros ou provedores.
Sujeita ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e utilizar o Aplicativo e os Materiais unicamente como incorporados nos mesmos, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido no Aplicativo concede nem deve ser interpretado como uma concessão de qualquer licença ou direito de fazer o uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais com copyright de Konami ou de terceiros, marcas comerciais ou propriedade intelectual sem a permissão prévia por escrito da Konami.
A Konami também pode modificar (fazendo esforços para comunicar ao usuário com antecedência e de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (a ser divulgado com bastante antecedência ao usuário de forma adequada) o acesso ao Aplicativo (ou a qualquer parte do Aplicativo). Em tais casos, sua licença para acessar e utilizar os Materiais (incluindo Moeda Virtual e Produtos Virtuais) será dada como terminada ou suspensa de forma automática, conforme o caso. A Konami não estará obrigada a proporcionar reembolsos, benefícios ou outras compensações a você em relação a tal término ou suspensão.
O “logotipo eFootball™”, “eFootball™” e “e-Football” são marcas registradas da Konami no Japão e em outros países e regiões.
2. Regras de Conduta. Durante o uso do Aplicativo, você cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. A Konami espera que os usuários do Aplicativo respeitem a dignidade e os direitos dos demais. Além dos outros termos e condições dos Termos da Konami, o uso do Aplicativo está condicionado ao cumprimento das normas de conduta estabelecidas nesta seção; o descumprimento destas normas pode resultar na anulação da sua licença para utilizar e acessar ao Aplicativo. Você aceita que não poderá:
• Publicar, transmitir ou disponibilizar, através de ou em conexão com o Aplicativo:
- Tudo o que é ou possa ser (a) ameaçante, assediante, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de qualquer outra forma similar; (e) protegido pelos direitos autorais, marca registrada, sigilo comercial, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade sem o prévio consentimento expresso do titular de tais direitos; (f) relacionado com o álcool ou com a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.
- Qualquer material que possa dar lugar a responsabilidade civil ou penal; que incentive condutas que possam constituir um delito penal; ou que incentive ou proporcione instruções sobre atividades ilegais ou atividades tais como “hacking”, “cracking” ou “phreaking.”
- Qualquer vírus, verme, cavalo de troia, ovo de Páscoa, bomba relógio, spyware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja potencialmente daninho ou invasivo, ou que possa ou tenha a intenção de danar ou piratear o funcionamento de, ou para monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.
- Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “cartas em cadeia”, “esquema de pirâmide”, oportunidade de inversão, ou qualquer outra forma de solicitação.
- Qualquer material e informação não pública sobre uma empresa sem a devida autorização para fazê-lo.
• Utilizar o Aplicativo para qualquer propósito ilegal ou fraudulento, incluindo qualquer ato ou tentativa de ato em relação a pagamentos feitos em relação ao Aplicativo.
• Tentar obter paracontra si mesmo ou qualquer outra pessoa, qualquer vantagem injusta com respeito ao uso do Aplicativo, incluindo o uso de cheats, exploits, software de automatização, bots, hacks, mods ou qualquer software não autorizado de terceiros, ou explotando bugs ou erros no Aplicativo. Você também se compromete em não informar qualquer pessoa (além da Konami) de tais falhas ou erros.
• Utilizar o Aplicativo em relação com o projeto ou a assistência no projeto de trapaças, software de automatização, bots, hacks, mods ou qualquer outro software não autorizado de terceiros.
• Utilizar o Aplicativo para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de alguma forma violar os direitos legais dos demais, incluindo, sem limitação, os direitos de publicidade ou privacidade, obter ou coletar informação identificável pessoalmente sobre outros usuários do Aplicativo.
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante da Konami; declarar falsamente ou falsear de outra forma a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade relacionada com o Aplicativo; ou expressar ou implicar que a Konami apoia qualquer declaração que você faça.
• Interferir ou interromper o funcionamento do Aplicativo, dos servidores ou das redes utilizados para disponibilizar o Aplicativo, incluindo adotar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionadamente grande sobre o Aplicativo ou sobre tais servidores ou redes; ou violar qualquer requisito, procedimento, política ou regulamento destes tipos de redes.
• Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de utilizar o Aplicativo (incluindo, sem limitação por pirataria ou desfigurando qualquer porção do Aplicativo).
• Utilizar o Aplicativo para anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços.
• Licenciar, sublicenciar, transferir, ceder, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, distribuir ou explotar com qualquer propósito comercial, alguma parte, uso ou acesso do Aplicativo.
• Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, divulgar, basear outros trabalhos, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou decompor qualquer parte do Aplicativo sem a aprovação prévia da Konami.
• Retirar algum copyright, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade do Aplicativo ou materiais procedentes do Aplicativo.
• Fazer um espelho ou duplicar alguma parte do Aplicativo sem o expresso consentimento prévio por escrito da Konami.
• Criar uma base de dados mediante a descarga e armazenamento sistemático de Materiais.
• Utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca no sítio/recuperação ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mineração de dados” ou de qualquer maneira recolher Materiais ou reproduzir, contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Aplicativo sem que Konami expresse o consentimento prévio por escrito.
• Prostituição infantil, exploração infantil pornográfica, participação em atos que possam constituir abuso infantil, participação em atos que sejam ou possam ter uma má influência para incentivar o mal comportamento entre pessoas abaixo de 20 anos (incluindo incentivar essas pessoas a beber, fumar ou a jogo de azar, a publicação de informação relativa com a indústria do entretenimento adulto ou sexo e solicitar a elas o acesso a sítios inadequados para o uso próprio).
• Participar em atos que fomentem ou contribuam para o suicídio, abuso de drogas, ou qualquer ato que leve a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos.
• Busca de uma relação com outra pessoa ou ato que a Konami determine que está sendo feito com o propósito principal de causar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitada dentro do Aplicativo).
• Enviar ou solicitar informações que possam identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como o número de telefone, endereço de correio eletrônico e conta de SNS).
• Tomar parte em campanha pré-eleitoral, fazer campanha ou participar na política ou outros atos similares.
• Enviar, publicar, recolher ou acumular informação pessoal de terceiros (incluindo endereços, endereços de correio eletrônico, números de telefone, números de cartões de crédito e números de conta).
• Levar a cabo o comércio de dinheiro real, converter ID de usuário, dados, personagens ou elementos do Aplicativo em dinheiro líquido, a compra ou venda de bens ou informação através do anterior ou qualquer ato ou declaração similar ao anterior.
• A menos que seja permitido explicitamente pela Konami, ceder, partilhar, emprestar ou licenciar os dados, caracteres ou elementos do aplicativo, atuar ou declarar algo similar ao anterior.
• Utilizar qualquer defeito do programa do Aplicativo ou qualquer outro fenômeno problemático para o efeito de obter um benefício ou para outro propósito indevido.
• Participar em qualquer ato que estimule, incite ou instigue algum ato dos previstos nesta Seção.
• Participar em qualquer outro ato que a Konami determine como inapropriado por motivo racional.
Você será responsável pelo seu uso do Aplicativo e/ou qualquer informação que publique ou disponibilize de alguma outra forma por meio do uso do Aplicativo.
Você será o único responsável pela compensação por todas e quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, cobrados da Konami ou qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a, todas e quaisquer perdas ou danos sofridos pela Konami ou qualquerenquanto terceiro devido à não conformidade da sua parte com estes Termos da Konami.
3. Compras de Produtos Virtuais. O Aplicativo pode lhe fornecer a oportunidade de adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis, não transferíveis para acessar e utilizar produtos virtuais (coletivamente, “Produtos Virtuais”) exclusivamente dentro do Aplicativo e unicamente para fins pessoais e não comerciais. Essas aquisições podem ser feitas utilizando moeda virtual (p. ex., moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganhadas ou adquiridas através do Aplicativo ou de um dos provedores de moedas virtuais de terceiros aprovados pela Konami. Você deve efetuar o pagamento por essa razão, usando um método especificado por nós, separadamente. Na medida exigida pela lei aplicável, a Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você, exceto nos casos em que haja uma violação da Konami destes Termos da Konami devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami. Não obstante qualquer coisa contrária nos Termos da Konami ou no Aplicativo, você concorda que não tem direito nem título sobre quaisquer Materiais, incluindo, sem limitações, quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganhada” ou “comprada”, e que tais Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual não constitui nem representa nenhum saldo de moeda real ou outro valor armazenado ou equivalente. A Konami não estará obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você, exceto nos casos em que a Konami violar estes Termos da Konami, devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami. Você não pode sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, doar, passar, comercializar, transferir nem oferecer o uso ou o acesso a quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto como expressamente previsto pela Konami, e qualquer ato ou tentativa é proibida e sem efeito legal. Você não tentará utilizar nem acessar quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual que não tenha licenciado pessoalmente ou adquirido de nós ou de um dos provedores de moeda de terceiros aprovados pela Konami. Se você deixar um saldo de Moeda Virtual comprada sem uso por um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou o uso do Aplicativo, nós poderemos processar o saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, inclusive submetendo os fundos associados ao saldo de sua Moeda Virtual adquirida para o órgão regulador onde requerido pela lei aplicável.
Em caso de solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo a um provedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse provedor poderá solicitar informações a respeito do uso do Conteúdo, bem como informações a seu respeito, e nós atenderemos a qualquer solicitação desse tipo.
4. Aquisição e Uso da Moeda Virtual. Se você desejar comprar uma Moeda Virtual disponibilizada pela Konami através do Aplicativo (cada compra, uma “Transação”), poderá ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para a sua Transação. Essas informações podem incluir seu número de cartão de crédito e data de expiração, endereço de faturamento e outras informações associadas aos métodos de pagamento específicos. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos termos e pelas condições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram no Aplicativo. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE UTILIZAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E VOCÊ CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER USO DE SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. Enviando tais informações, você concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros para fins de facilitar a conclusão das Transações iniciadas por você ou em seu nome. A verificação das informações pode ser necessária antes da confirmação ou da conclusão de qualquer Transação.
5. Contas e senhas. Você pode ser solicitado a se registrar para acessar certos Materiais ou áreas do Aplicativo, ou adquirir licenças para Produtos Virtuais. Com respeito a tal registro, a Konami poderá recusar a sua concessão de, e você não poderá utilizar, um nome de usuário (ou endereço de correio eletrônico) que já esteja sendo utilizado por outra pessoa; que pode ser interpretado como fazer-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que lhe identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que é ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outra razão por critério exclusivo da Konami. Você não poderá registrar um ID de Conta em nome de qualquer outra pessoa. Você manifesta e garante que toda a informação que envie em conexão com algum tipo de registro (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer site da Konami, ou outro bem da internet da Konami, ou qualquer jogo da Konami ou outro aplicativo.
Sua ID de Conta e senha são para seu uso pessoal apenas, e não para o uso de qualquer outra pessoa. Você não pode sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, presentear, legar, comercializar, transferir ou proporcionar o uso ou o acesso aos nomes de usuário ou senhas ou configurações de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com os jogos), com exceção do disposto expressamente pela Konami, e qualquer ato ou tentativa é proibido e sem efeito. Você não deve tentar utilizar ou acessar ao Aplicativo com qualquer ID de conta ou senha que não tenha registrado pessoalmente com a Konami. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha que possa utilizar para acessar os Materiais ou áreas do Aplicativo, e é totalmente responsável por todas as interações com o Aplicativo que ocorram em conexão com sua senha ou ID de Conta (inclusive, sem limitação, todas as Transações, como definidas acima). Você concorda em notificar imediatamente a Konami de qualquer uso não autorizado de sua senha ou ID de Conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada à sua conta ou ao Aplicativo, e envidar esforços razoáveis para remediar tais violações (incluindo quaisquer violações relacionadas a direitos autorais conhecidos ou suspeitas de violação em conexão com o Aplicativo), e garantir que você faça “logoff”/saia de sua conta com o Aplicativo (se aplicável) no final de cada sessão. A Konami não é responsável por qualquer perda ou dano causado pelo não cumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.
6. Dados Salvos. Um identificador emitido automaticamente para você pela Konami, a fim de que a Konami te identifique para usar o Aplicativo ("ID de Usuário") é destinado apenas para o seu uso pessoal e deve ser mantido em sigilo, e você (e não a Konami) é responsável por qualquer forma de uso ou uso indevido do seu ID de Usuário. Seu ID de Usuário será gerenciado vinculando mutuamente o seu ID de Usuário e sua Conta da Plataforma. Os dados relacionados ao seu uso do Aplicativo ("Dados Salvos") serão armazenados em uma base de ID de Usuário no servidor designado pela Konami.
A Konami não garante ou compactua que seus Dados Salvos serão salvos ou lidos sem erro, nem que não serão excluídos ou perdidos de outra forma. A Konami pode, a seu critério, alterar, modificar ou excluir seus Dados Salvos sem obter a sua aprovação nos casos a seguir.(a) Se você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo.
(b) Se for inevitável para a Konami para a operação do Aplicativo ou devido à sua obrigação sob o contrato com terceiros.
(c) Se a Konami não puder confirmar o seu pagamento sob a Seção 3.1 acima.
(d) Seus Dados Salvos não forem usados ou acessados por pelo menos seis (6) meses.
No caso de haver uma mudança no provedor do Aplicativo, incluindo onde a Konami transfere seus negócios relacionados ao Aplicativo para qualquer terceiro, a Konami pode atribuir ou transferir estes Termos da Konami, seus direitos e obrigações, e qualquer informação sua que a Konami tenha, incluindo sua ID de Usuário, para o cessionário ou qualquer terceiro que assuma o fornecimento do Aplicativo. Pelo presente, você concorda com essa atribuição ou transferência.
7. Monitoramento, eliminação e bloqueio. A Konami reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de supervisar e, por seu critério exclusivo, de eliminar qualquer material e mensagens ou bloquear (ou solicitar aos Fornecedores da Plataforma o bloqueio) os usuários que enviaram materiais ou atuaram de alguma maneira, em cada caso, que a Konami crê violar os Termos da Konami ou sejam inadequadas para o Aplicativo. A decisão da Konami de não empreender ações legais por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia dos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva-se o direito de revelar qualquer publicação, as circunstâncias que rodeiam sua transmissão, assim como a identidade de quem faz a publicação, incluindo, sem limitações, com a finalidade de operar o Aplicativo corretamente, para proteger a Konami, as empresas afiliadas e outros usuários do Aplicativo, e para cumprir com as obrigações legais ou solicitações governamentais. Você concorda em relatar para a Konami qualquer violação destes Termos da Konami por terceiros, de uma forma especificada separadamente pela Konami, desde que, no entanto, o tratamento dessa violação relatada, incluindo, mas não se limitando a, investigação, resultados dessa investigação e sua divulgação, sejam determinados pela Konami a seu critério exclusivo.
8. Perguntas sobre Produtos ou Serviços da Konami. O Aplicativo pode não ser a forma mais eficiente de nos informar que você precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer consultas relacionadas ao Aplicativo é estabelecido no Aplicativo. Se você quiser nos informar sobre um problema específico, entre em contato conosco de acordo com tal método. A Konami não é responsável por quaisquer informações que ela forneça em resposta ou por qualquer falha ou atraso em resposta a quaisquer perguntas, comentários ou outros materiais publicados no Aplicativo.
9. Sorteios, concursos e promoções similares. Quaisquer sorteios, concursos, rifas e outras promoções disponíveis através do Aplicativo (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que são distintas dos Termos da Konami. Ao participar de qualquer Promoção, você aceita estar sujeito a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Com respeito a qualquer Promoção, no caso de qualquer conflito entre os termos e condições da Promoção e os Termos da Konami, prevalecerão os termos e condições da Promoção.
10. Serviços de Terceiros. O Aplicativo pode fornecer oportunidades para utilizar os serviços fornecidos e links para sites, serviços, produtos, conteúdo e outro material de terceiros, incluindo e sem limitação os Fornecedores da Plataforma. Você reconhece e aceita que a Konami não apoia e não é responsável por qualquer serviço de terceiros ou material disponível através do Aplicativo (“Serviços de Terceiros”), e que você acessa e utiliza esses Serviços de Terceiros por sua conta e risco. A Konami recomenda que revise as políticas de privacidade e de termos de uso postos à sua disposição por tais terceiros. VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO, E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS DE TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
11. Exclusão de garantias. A Konami não dá nenhuma garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita, com respeito ao Aplicativo. Seu acesso e uso do Aplicativo são do seu próprio risco. O Aplicativo é proporcionado “TAL COMO ESTÁ” e não nos responsabilizamos pelo seu uso ou uso indevido. O acesso e uso do Aplicativo em lugares onde o Aplicativo pode ser ilegal está proibido, e você é responsável por cumprir com as leis locais aplicáveis.
SEM PREJUÍZO DA GENERALIDADE DO ANTERIOR, A KONAMI RECUSA, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, TODAS E CADA UM (a) DAS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU IDONEIDADE PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR (INCLUINDO A ADEQUABILIDADE DO APLICATIVO PARA SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU DE QUALQUER OUTRO PESSOA), (b) AS GARANTIAS CONTRA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, (c) AS GARANTIAS RELACIONADAS COM A EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO APLICATIVO, (d) GARANTIAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS DE OUTRA MANEIRA RELACIONADAS COM O RENDIMENTO, A SUA FALTA OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA KONAMI, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR NO TRANSCURSO DE NEGOCIAÇÃO, DE EXECUÇÃO OU USO COMERCIAL. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, motivo pelo qual as exclusões anteriores não são aplicadas a você.
A KONAMI E SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES, PROVEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES E CADA UMA DAS SUAS FILIAIS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS, SÓCIOS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DAS ENTIDADES ANTERIORES (EM CONJUNTO COM A KONAMI, AS “ENTIDADES AFILIADAS KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O USO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O APLICATIVO OU O SERVIDOR(ES) EM QUE O APLICATIVO ESTÁ ALOJADO SÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANINHOS. VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TUDO O QUE SEJA NECESSÁRIO PARA ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO TAIS COMO TELEFONE, HARDWARE E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, E TODOS OS CARGOS RELACIONADOS COM ESTES. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELO USO DO APLICATIVO E SUA CONFIANÇA. NENHUMA GARANTIA SERÁ CRIADA POR OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DE QUAISQUER ENTIDADES DA KONAMI, OU DE QUALQUER FÃ, USUÁRIO OU VISITANTE DE OU PARA O APLICATIVO, QUER FEITA NO APLICATIVO OU UTILIZANDO DE QUALQUER MATERIAL (COMO O SOFTWARE DISPONÍVEL ATRAVÉS DO APLICATIVO).
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A Konami não será responsável por:
(a) qualquer informação fornecida por, ou quaisquer atividades suas ou de qualquer outro usuário no Aplicativo ou em relação ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, aquelas que são ilegais, obscenas, prejudiciais ou desconfortáveis; ou
(b) quaisquer perdas ou danos que você sofreu por causa de qualquer ato de outro usuário ou terceiro(s).
Você concorda que a Konami não será obrigada a se envolver em quaisquer disputas que surjam entre você e outro usuário ou terceiro(s), e que você resolverá essas disputas por sua conta e responsabilidade.
Você concorda que é o único responsável por manter sua própria saúde e condições mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer uso do Aplicativo que possa afetar negativamente as suas Condições de Saúde. A Konami não será responsável por nenhuma lesão, perdas ou danos sociais, mentais ou corporais que você sofra pela sua não conformidade em relação à esta Seção.
EM NENHUM CASO, AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO EM CONTRATO, DANO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DE OU CONECTADOS COM O USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O APLICATIVO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KONAMI E/OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES DA KONAMI, SEJA POR CONTRATO, GARANTIA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU DERIVADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA DERIVADA DE OU EM RELAÇÃO AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DO APLICATIVO OU DE QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO EM NENHUM CASO SERÁ MAIOR QUE O VALOR QUE VOCÊ PAGA, SE ALGUM, PARA A KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O exposto acima não se aplica a quaisquer danos incidentais ou consequenciais devido a ato intencional ou negligência grave da Konami.
13. Indenização. Você se compromete indenizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada uma das suas filiais e agentes, de qualquer demanda de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso do Aplicativo, ou seu não cumprimento ou suposto não cumprimento dos pactos, representações ou garantias de Termos da Konami.
14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. No caso de não cumprimento dos Termos da Konami ou qualquer dos outros termos aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, por seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associadas com sua conta, a Konami se reserva ao direito de, imediatamente, (a) suspender ou limitar seu acesso ou cancelar seu uso do Aplicativo, em todo ou em parte, ou (b) cancelar sua conta, sem aviso prévio, no caso de:
(a) você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo;
(b) você violar qualquer acordo ou contrato de qualquer forma, firmado entre você e a Konami, incluindo, mas não se limitando a termos de uso, termos de serviço, ou outros que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami que não sejam o Aplicativo;
(c) seu uso de quaisquer produtos ou serviços da Konami ou da sua conta que foi encerrada devido ao motivo atribuído a você;
(d) a Konami não conseguir confirmar o seu pagamento da contraprestação de qualquer forma, como taxas e taxas de assinatura, a serem pagas pelo uso de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em taxas, incluindo, mas não se limitando a, Produtos Virtuais e Moeda Virtual;
(e) seis (6) meses tenham se passado desde o seu último acesso no Aplicativo;
(f) você ser membro ou ter qualquer relacionamento com um membro ou qualquer pessoa ou entidade que se relacione com um membro de forças antissociais; ou
(g) se a Konami tiver motivos para suspeitar que você se enquadra em qualquer uma das situações anteriores de (a) a (f)
A suspensão ou rescisão por parte da Konami, de acordo com esta Seção, não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes, e esta Seção se aplicará a quaisquer danos decorrentes, o que significa que a Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou qualquer outro tipo de compensação a você em conexão com essa suspensão ou rescisão.
Não obstante qualquer outra disposição dos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis ao contrário, a Konami reserva-se o direito de reduzir, liquidar, suspender, desativar, eliminar o acesso e/ou cancelar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, que (a) você utilizou quaisquer Mercadorias Virtuais violando os Termos da Konami, e/ou quaisquer outros termos e/ou (b) você tenha utilizado de outra forma quaisquer Bens Virtuais para levar a cabo qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami pode suspender ou rescindir o Aplicativo, no todo ou em parte, notificando você ou não, caso se torne impossível, no senso comum, fornecer o Aplicativo devido a greves, problemas trabalhistas, atos de Deus, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis ou por qualquer outra causa semelhante que esteja além do controle da Konami (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por você em relação a qualquer Evento de Força Maior.
15. RESCISÃO DA SUA PARTE. Se você excluir o Aplicativo de seu dispositivo, suas Mercadorias Virtuais podem não ser mais utilizáveis. A menos que seja notificado de outra forma por meio de uma notificação separada da Konami, você não pode transferir, atribuir, dar ou solicitar reembolso de suas Mercadorias Virtuais.
16. Legislação aplicável. Você aceita que o acesso e uso do Aplicativo sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar opção a qualquer eleição da norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não seja do Japão. Todas as disputas e controvérsias que surjam de ou em conexão com o Aplicativo serão resolvidas exclusivamente pelo tribunal do distrito de Tóquio, e você concorda submeter-se à jurisdição de tal tribunal e concorda que o foro será exclusivamente de tais tribunais.
17. Sem Atribuição. Você não pode emprestar, licenciar ou ceder a terceiros a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, status ou interesses de utilizar o Aplicativo.
18. Variações Dependendo dos Países/Regiões. Você reconhece e concorda que o próprio Aplicativo pode variar dependendo dos países/regiões para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
19. Autonomia das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos da Konami, ou sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada como inválida, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicada na máxima extensão possível com a finalidade de manter vigente a intenção das partes ou, se não for possível tal execução, será considerado que seja suprimida das presentes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e as disposições que se aplicam a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.
20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia da Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja pela conduta ou de outra maneira, em qualquer uma ou mais instâncias, será considerada que é ou será interpretada como uma renúncia posterior ou continuada de qualquer termo, disposição ou condição ou como uma renúncia a qualquer outro termo, condição ou disposição dos Termos da Konami.
21. Informações de Contato para Consultas.
A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.
22. Idioma. Os Termos da Konami foram preparados, e serão interpretadas, no idioma inglês. As versões traduzidas foram preparadas para a comodidade dos usuários cuja língua materna seja o idioma correspondente à tradução; se existir alguma discrepância no significado ou interpretação entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e a interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerão.
23. Alterações A Estes Termos da Konami. A Konami reserva-se o direito de alterar ou corrigir estes Termos da Konami nos seguintes casos, na medida permitida por lei.
(a) Se essa alteração ou correção a estes Termos da Konami estiver de acordo com o seu interesse geral.
(b) Se essa alteração ou correção a estes Termos da Konami (A) não contrariar o objetivo destes Termos da Konami, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relacionadas a essa alteração ou correção, como em caso de necessidade, adequação e os detalhes das condições alteradas ou corrigidas.
Qualquer alteração ou correção a estes Termos da Konami será comunicada ao usuário com bastante antecedência e de forma adequada (incluindo, mas não se limitando a, por e-mail ou pela exibição do aviso no Aplicativo), e entrará em vigor na data efetiva estabelecida no aviso em questão (“Data Efetiva da Correção”).
Seu acesso ou uso do Aplicativo após a Data Efetiva da Correção constituirá a sua aceitação dessas alterações ou correções. Se você não concordar com qualquer alteração ou correção, você deverá cancelar seu uso do Aplicativo.
A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes de alterações ou correções a estes Termos da Konami, ou do cancelamento do seu uso do Aplicativo de acordo com esta Seção, exceto nos casos em que esses danos sejam decorrentes de negligência grave ou má conduta intencional.
24. TERMOS ADICIONAIS. Esta seção se aplica aos usuários que detêm ou controlam o Aplicativo nos dispositivos inteligente com SO fornecido pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta seção e qualquer outra seção nos Termos da Konami, esta seção prevalecerá. No caso em que qualquer seção nos Termos da Konami, diferente desta seção, seja menos restritiva do que esta seção, esta seção prevalecerá.
24-1. A Konami concede-lhe apenas uma licença, para o direito intransferível de baixar e utilizar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os termos em Termos e Condições de Serviços de Mídia Apple.
24-2. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte para o Aplicativo.
24-3. No caso de qualquer falha do Aplicativo conforme qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple e ela irá reembolsar o preço de compra do Aplicativo; e, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, qualquer que seja a responsabilidade com respeito ao Aplicativo.
24-4. A Apple não se responsabiliza por quaisquer reivindicações feitas por você ou terceiros relacionadas à sua posse ou uso do Aplicativo, incluindo, mas não limitado a: (i) Uma reivindicação de responsabilidade do produto; (ii) Uma reivindicação de que Aplicativo não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente de proteção ao consumidor ou legislação similar; e (iv) Uma reivindicação feita por você ou terceiros de que o Aplicativo ou o uso do Aplicativo por você viola seus direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.
24-5. Você representa e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que foi designado pelo Governo dos EUA como um país de “apoio ao terrorismo”; e (ii) você não está em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
24-6. O Aplicativo é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.
24-7. Você deve cumprir quaisquer termos aplicável do contrato de terceiros ao utilizar o Aplicativo.
24-8. Você reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são beneficiárias de terceiros para os Termos da Konami e na sua aceitação dos Termos da Konami, você reconhece que a Apple tem o direito (e será considerado que reconheceu o direito) de impor os Termos da Konami a você como beneficiário de terceiros.beneficiário.
Termos de Utilização
(eFootball™)
Última
A Konami Digital Entertainment Co., Ltd. (“Konami”) agradece o seu interesse na aplicação da Konami intitulada “eFootball™” (juntamente com quaisquer Materiais, conforme abaixo definido, a “Aplicação”). Ao aceder ou utilizar a Aplicação, concorda em cumprir estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Platformers (“Termos da Plataforma”). Se não concordar com os Termos da Konami e com os Termos da Plataforma, não poderá aceder ou utilizar a Aplicação. Note-se que a Konami não é afiliada aos Platformers, não tem controlo sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável pelos actos ou omissões do Platformer e que a Konami é a única responsável pela Aplicação e não pelos Platformers. Para os fins destes termos, “Platformers” significa o provedor da Plataforma, e “Plataforma” significa a plataforma através da qual o utilizador acede ou usa a aplicação.
AFIRMA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI, SE NÃO TEM CAPACIDADE LEGAL, (1) TEM DE OBTER O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, OU (2) O SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL TEM DE AGIR EM SEU NOME, PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI. SE TEM UMA IDADE INFERIOR À DESIGNADA PELA KONAMI PARA O SEU PAÍS OU REGIÃO, A KONAMI PODE REQUERER UMA VERIFICAÇÃO DA IDADE E/OU O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, ATRAVÉS DO k-ID, UM SERVIÇO TERCEIRO DESIGNADO PELA KONAMI, OU OUTRO MÉTODO DESIGNADO PELA MESMA. SE A VERIFICAÇÃO DA IDADE PRETENDIDA OU O CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL NÃO FOR CONCRETIZADO, PODE NÃO SER POSSÍVEL ACEDER À APLICAÇÃO, PODE TER RESTRIÇÕES NO USO DE CERTAS FUNCIONALIDADES DA APLICAÇÃO E/OU PODE SER IMPEDIDO DE EFETUAR COMPRAS. QUANDO OS TERMOS DA KONAMI SÃO EXIBIDOS NA APLICAÇÃO A UM UTILIZADOR A QUEM É REQUERIDO CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL ATRAVÉS DE OUTRO MÉTODO, ESTE SÓ PODERÁ VISUALIZAR OS TERMOS DA KONAMI NA APLICAÇÃO E O PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL DEVEM FORNECER CONSENTIMENTO ATRAVÉS DO REFERIDO MÉTODO DESIGNADO PELA KONAMI.Sem isto, não poderá utilizar a Aplicação a não ser que os termos da plataforma permitam que aceda e utilize a mesma. Pode utilizar a Aplicação apenas em conformidade com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.
Quaisquer informações ou dados pessoais recolhidos e usados pela Konami em relação à sua utilização da aplicação serão geridas de acordo com Aviso de Privacidade que lhe foi apresentada separadamente.
1. Propriedade intelectual e licença. A Aplicação, a incluir informações e materiais disponíveis na Aplicação, que pode incluir jogos de vídeo e outras aplicações de software e todos os seus componentes, como materiais audiovisuais, Moeda Virtual (conforme definido abaixo e Bens Virtuais (coletivamente, “Materiais”), estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedade e controlados pela Konami, suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou seus licenciadores de conteúdo ou fornecedores externos.
Sujeito ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami outorga-lhe uma licença limitada, pessoal, revocável e não transferível para aceder e utilizar a aplicação e os materiais unicamente conforme aqui incorporado e exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido na Aplicação concede ou deve ser interpretado como concedendo qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais da Konami ou materiais com direitos de autor, marcas comerciais ou propriedade intelectual de terceiros sem a prévia autorização escrita da Konami.
A Konami também pode modificar (realizando um esforço para dar a conhecer antecipadamente ao utilizador de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (dando a conhecer ao utilizador com bastante antecedência e de forma adequada) o seu acesso à Aplicação (ou qualquer parte da Aplicação). Nesses casos, a sua licença de acesso e utilização de Materiais (incluindo quaisquer Bens Virtuais e Moeda Virtual) será automaticamente cancelada ou suspensa, conforme o caso. A Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação em conexão com tal rescisão ou suspensão.
O “logotipo eFootball™”, “eFootball™”, e “e-Football” são marcas registadas ou marcas comerciais da Konami no Japão e noutros países e regiões.
2. Regras de conduta. Durante o uso da Aplicação, cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos. A Konami assume que os utilizadores da Aplicação respeitarão os direitos e a dignidade dos outros. Além de outros termos e condições dos Termos da Konami, a sua utilização da Aplicação está condicionada ao cumprimento das regras de conduta estabelecidas nesta secção; o incumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento da sua licença para utilizar e aceder à Aplicação. Concorda, assim, que não:
• Publica, transmite ou disponibiliza de qualquer outra forma, através de ou em conexão com a Aplicação:
- Tudo o que é ou pode ser (a) ameaçador, ofensivo, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; (e) protegido por direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, direito de publicidade ou outro direito de propriedade sem o consentimento prévio e expresso do titular desse direito; (f) relacionado com álcool ou a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.
- Qualquer material que possa dar lugar a responsabilidade civil ou penal; que incentive condutas que possa constituir um delito penal; ou que incentive ou proporcione instruções sobre atividades ilegais ou atividades tais como “invasão”, “quebra” ou “discussão”.
- Qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, ovo de Páscoa, bomba de tempo, spyware ou outro código de computador, ficheiro ou programa que seja potencialmente prejudicial ou invasivo ou possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar o funcionamento ou monitorizar a utilização de qualquer hardware, software ou equipamento.
- Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrónico”, “spam”, “cartas em cadeia”, “esquema de pirâmide”, oportunidade de inversão ou qualquer outra forma de solicitação.
- Quaisquer informações privadas materiais sobre uma empresa sem a devida autorização para o fazer.
• Usa a Aplicação para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal, incluindo qualquer ato ou tentativa de pagamento realizado através da conexão à aplicação.
• Tenta obter para si ou para qualquer outra pessoa qualquer vantagem injusta em relação ao uso da Aplicação, incluindo pelo
• Utiliza a Aplicação em conexão com a criação ou assistência na conceção de cheats, software de automação, bots, hacks, mods ou qualquer outro software de terceiros não autorizado.
• Utiliza a Aplicação para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de outros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade ou direitos de publicidade de outros, ou recolher informações pessoalmente identificáveis sobre outros utilizadores da Aplicação.
• Personifica qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante da Konami; declara falsamente ou deturpa a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade em conexão com a Aplicação; ou expressa ou sugere que a Konami
• Interferir ou perturbar o funcionamento da Aplicação ou dos servidores ou redes utilizados para disponibilizar a Aplicação, incluindo, sem limitação, tomar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcionadamente grande sobre a Aplicação ou sobre tais servidores ou redes; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes.
• Restringe ou inibe qualquer outra pessoa de utilizar a Aplicação (incluindo, sem limitação, por hacking ou deformação de qualquer parte da Aplicação).
• Usa a Aplicação para anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços.
• Licencia, sublicencia, transfere, cede, reproduz, duplica, copia, vende, revende, distribui ou explora para quaisquer fins comerciais, qualquer parte, uso da ou acesso à Aplicação.
• Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, difundir, criar trabalhos derivados de, traduzir, efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer porção da aplicação sem a aprovação prévia da Konami.
• Remove quaisquer direitos de autor, marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da Aplicação ou de materiais provenientes da Aplicação.
• Enquadre ou espelhe qualquer parte da Aplicação sem o consentimento prévio por escrito expresso da Konami.
• Cria uma base de dados através da transferência e armazenamento de Materiais de forma sistemática.
• Utilizar qualquer robô, aranha (spider), aplicação de pesquisa/recuperação do site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mina de dados” ou de qualquer forma recolher Materiais ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Aplicação sem o expresso consentimento prévio por escrito da Konami.
• Prostituir uma criança, explorar uma criança para pornografia ou praticar atos suscetíveis de constituir abuso de menores; ou praticar atos que terão ou poderão ter uma má influência ou encorajar um mau comportamento entre pessoas com menos de 20 anos de idade (incluindo encorajar essas pessoas a beber, fumar ou jogar, publicar informações relacionadas com a indústria de entretenimento adulto ou sexual e solicitar o acesso a sites impróprios para uso próprio).
• Envolver-se em atos que encorajem ou auxiliem o suicídio ou a toxicodependência, ou qualquer ato que conduza a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos.
• Procura uma relação com outra pessoa ou execute ações de uma forma que a Konami determina que tenha como principal objetivo provocar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitados ao âmbito do Conteúdo).
• Enviar mensagem ou solicitar informação que possa identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como um número de telefone, endereço de correio eletrónico e conta de serviço SNS).
• Campanha para a campanha pré-eleitoral, campanha ou participar na política ou outros atos similares.
• Publica, recolhe ou acumula informações pessoais de terceiros (incluindo moradas, endereços de email, números de telefone, números de cartões de crédito e números de contas bancárias).
• Efetuar transações com dinheiro real, converter IDs de contas, dados, caracteres ou itens da Aplicação em dinheiro, compra ou venda de propriedade ou informação através do precedente ou qualquer ato ou declaração comparável ao precedente.
• A menos que explicitamente permitido pela Konami, cede, troca, empresta ou licencia dados, personagens ou itens na Aplicação, nem age ou afirma algo comparável ao precedente.
• Usa quaisquer defeitos do programa da Aplicação ou qualquer outro fenómeno ou efeito problemático para obter um benefício ou para outra finalidade imprópria.
• Realize qualquer ato que instiga, incentiva ou auxilia quaisquer atos previstos nesta Secção.
• Executa quaisquer outros atos que a Konami determine serem inadequados de forma racional.
Será responsável pela sua utilização da Aplicação e/ou por qualquer informação que publicar ou disponibilizar através da mesma.
Será o único responsável pela compensação por quaisquer perdas e danos, incluindo honorários de advogados devidos pela Konami ou por qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando, a qualquer perda ou dano sofrida pela Konami ou qualquer terceiro devido ou seu incumprimento dos presentes termos.
3. Compras de Bens Virtuais. A Aplicação pode fornecer-lhe uma oportunidade para adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis e intransmissíveis para aceder a e usar os bens virtuais (coletivamente “Bens Virtuais”) exclusivamente dentro da Aplicação e unicamente para os seus fins pessoais e não comerciais. Estas aquisições podem ser efetuadas utilizando uma moeda virtual (por exemplo, moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganha ou adquirida através da Aplicação ou de um dos fornecedores de moeda virtual aprovados pela Konami. Deve, por isso, realizar o pagamento através de um método especificado separadamente por nós. Conforme definido acima, a compra, aquisição e utilização de Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, incluindo caixas de recompensas ou outros itens aleatórios, podem estar sujeitas a restrições baseadas em idade, país ou região, consentimento dos pais ou restrições de controlo parental designadas pela Konami. Na medida do aplicável por lei, a Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação em conexão com tais rescisões ou suspensões, exceto nos casos em que exista alguma violação por parte da Konami dos presentes termos devido a negligência intencional ou grave da mesma. Não obstante qualquer informação em contrário nos Termos da Konami ou na Aplicação, concorda que não tem direito ou titularidade em relação a quaisquer Materiais, incluindo e sem limitação, quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganha” ou “adquirida”, e que tais Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual não constituem nem representam qualquer valor de moeda real ou outro valor armazenado ou seu equivalente. A Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação, exetuando nos casos em que exista alguma violação por parte da Konami dos presentes termos devido a negligência intencional ou grave da mesma. Não pode sublicenciar, alugar, emprestar, vender, presentear, legar, trocar, transferir ou fornecer a utilização ou acesso a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto conforme fornecidos expressamente pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato desse tipo é proibido e nulo. Não pode tentar usar ou aceder a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual não licenciados por nós ou adquirido pessoalmente por si de nós ou de fornecedores de moeda terceiros aprovados pela Konami. Se deixar um saldo de Moeda Virtual adquirida sem uso durante um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou utilização à Aplicação, podemos processar o seu saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, incluindo submeter os fundos associados à sua Moeda Virtual adquirida e ao órgão administrador onde for exigido pela lei aplicável.
Se solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo junto de um fornecedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse fornecedor poderá solicitar informações relativas à sua utilização do Conteúdo, bem como informações sobre si, e atenderemos a qualquer solicitação dessa natureza.
4. Comprar e Utilizar a Moeda Virtual. Se pretender adquirir Moeda Virtual disponibilizados pela Konami através da Aplicação (cada compra desse tipo denomina-se uma “Transação”), pode ser-lhe pedido que forneça determinadas informações relevantes para a sua Transação. As transações podem estar indisponíveis ou ser restritas caso a verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não tenham sido concretizados, se se aplicar o controlo parental ou caso seja exigido pela lei ou regulamentos aplicáveis no seu país ou região. As informações necessárias para efetuar uma transação podem incluir o seu número de cartão de crédito e a sua data de validade e a morada de faturação, bem como outras informações associadas aos métodos de pagamento do proprietário. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos Termos e Condições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram na Aplicação. DEMONSTRA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE USAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE CUMPRE QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. Ao submeter tais informações, concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros com a finalidade de facilitar a conclusão de Transações iniciadas por si ou em seu nome. Pode ser necessária a verificação das informações antes da confirmação ou conclusão de qualquer Transação.
5. Contas e Palavras-passe. Poderá ter de se registar para aceder a certos Materiais ou áreas da Aplicação ou para adquirir licenças de Bens Virtuais. As contas e IDs disponibilizados pela Konami fora da Aplicação, incluindo o KONAMI ID, podem continuar a ser utilizados em conexão com as funções designadas pela Konami, incluindo transferência de dados em diferentes sistemas operativos e integração com o Programa de Pontos eFootball™. As contas específicas para crianças não estão disponíveis através da Aplicação e a Konami pode utilizar o k-ID ou outro método por ela designado para verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal e restrições de recursos adequadas à idade. Relativamente ao registo do ID de conta, a Konami pode recusar-se a conceder-lhe, e não pode utilizar, um ID de conta (ou endereço de e-mail) que já esteja a ser utilizado por outra pessoa; que possa ser interpretado como fazendo-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que o identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que seja ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outro motivo à discrição exclusiva da Konami. Não poderá registar um ID de conta em nome de qualquer outro indivíduo. Manifesta e garante que toda a informação que envie em relação a algum tipo de registo (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com a sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer sítio web da Konami, ou de outros bens, ou qualquer jogo de Internet Konami ou outra aplicação.
O seu ID de conta e senha são apenas para seu uso pessoal, e não para utilização por qualquer outra pessoa. Não poderá sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, oferecer, legar, negociar, transferir ou fornecer uso ou acesso a quaisquer IDs ou passwords de conta ou definições de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com o jogo), exceto conforme expressamente fornecido pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato deste tipo é proibido e nulo. Não deverá tentar utilizar ou aceder à Aplicação com qualquer ID de conta ou palavra-passe que não tenha registado pessoalmente na Konami. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe que possa utilizar para aceder a Materiais ou áreas da Aplicação, e é totalmente responsável por todas as interações com a Aplicação que ocorram relacionadas com a sua palavra-passe ou ID de conta (incluindo, sem limitação, todas as Transações, conforme definido
6. Dados guardados. Um identificador emitido automaticamente pela Konami para que esta possa identificá-lo durante a utilização da Aplicação (“ID do Utilizador”) que se destina a seu uso pessoal e que deve ser mantido confidencial, sendo que você (e não a Konami) será o único responsável por qualquer utilização ou má utilização do mesmo. O seu ID de utilizador será gerido ligando o seu ID de utilizador à sua conta na plataforma. Os dados relacionados com a utilização da Aplicação (“Dados Guardados”) serão armazenados numa base de IDs de utilizador no servidor designado pela Konami.
A Konami não garante ou concorda que os seus Dados Guardados serão salvos ou lidos sem erros, nem que estes não serão excluídos ou perdidos de qualquer outra forma. A Konami pode, de forma razoável, alterar, modificar ou excluir os seus Dados Guardados nos seguintes casos sem obter sua aprovação.
(a) Se violar estes Termos ou quaisquer outros termos aplicáveis à utilização da Aplicação.
(b) Se for inevitável para a Konami para o funcionamento da Aplicação ou devido à sua obrigação nos termos do contrato com terceiros.
(c) Se a Konami não puder confirmar o seu pagamento nos termos da Secção 3.1 acima.
(d) Se os seus Dados Guardados não foram utilizados ou não existiu qualquer acesso aos mesmos há pelo menos seis (6) meses.
No caso de haver uma mudança no fornecedor da Aplicação, inclusive se a Konami transferir os seus negócios relacionados com a Aplicação para qualquer terceiro, a Konami poderá ceder ou transferir os presentes termos, os seus direitos e obrigações, e qualquer informação que possua, incluindo o seu ID de utilizador, ao cessionário ou a qualquer terceiro que assuma o fornecimento da Aplicação. Ao
7. Monitorização, eliminação e bloqueio. A Konami reserva o direito, mas não é obrigada, a monitorizar e, a seu exclusivo critério, a apagar quaisquer materiais e publicações ou a bloquear (ou solicitar que Platformers bloqueiem) utilizadores que publicaram materiais ou agiram de uma maneira, em cada caso, que a Konami acredita violar os Termos da Konami ou que seja inadequada para a Aplicação. A decisão de a Konami não prosseguir com uma ação judicial por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia aos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva o direito de divulgar qualquer publicação, as circunstâncias que rodearam a sua transmissão, bem como a identidade do publicador, incluindo, sem limitação, de forma a operar a Aplicação adequadamente, para proteger a Konami, as suas empresas afiliadas e outros utilizadores da Aplicação, e para cumprir com obrigações legais ou pedidos governamentais. Concorda em denunciar à Konami qualquer violação dos presentes termos por parte de terceiros de uma forma especificada separadamente pela Konami, desde que, o tratamento de tal violação relatada, incluindo, entre outros, a investigação, os resultados de tal investigação, e a divulgação dos mesmos seja determinada pela Konami a seu exclusivo critério.
8. Perguntas Sobre Produtos ou Serviços da Konami. A Aplicação poderá não ser a via mais eficaz para nos informar que precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer qualquer consulta sobre a aplicação é estabelecido na Aplicação. Se gostaria de nos informar sobre um problema específico, contacte-nos de acordo com esse método. A Konami não é responsável por qualquer informação que forneça em resposta a, ou por qualquer falha ou demora em responder a quaisquer questões, comentários ou outros materiais publicados na Aplicação.
9. Sorteios, concursos e promoções semelhantes. Qualquer sorteio, concurso, rifas e outras promoções disponíveis através da aplicação (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que se encontram separadas dos Termos de Konami. Ao participar em qualquer promoção desse tipo, concorda em ficar sujeito(a) a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Em relação a qualquer Promoção, em caso de conflito entre os termos e condições de tal Promoção e os Termos Konami, os termos e condições de tais Promoções prevalecerão.
10. Serviços de terceiros. A Aplicação pode fornecer-lhe oportunidades de usar os serviços fornecidos por, e ligações a sites, serviços, produtos, conteúdos ou outro material de terceiros, incluindo, sem limitações, os Platformers. Reconhece e aceita que não apoiamos e a Konami não é responsável por quaisquer desses serviços de terceiros ou materiais disponibilizados através da aplicação (“Serviços de terceiros”), e que tem acesso e usa esses serviços de terceiros a seu próprio risco. A Konami encoraja-o a rever as políticas de privacidade e termos de utilização colocadas à sua disposição por esses terceiros. RECONHECE E CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS A TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS. Alguns aspetos como a verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal, controlo parental e funções de conformidade podem ser fornecidos através de terceiros designados pela Konami (tais como a k-ID). Você, enquanto utilizador, assim como os seus pais ou guardiões legais, podem ser obrigados a usar esses Serviços de Terceiros de forma a aceder ou usar a Aplicação ou algumas funcionalidades da mesma, podendo aplicar-se termos, condições ou notificações específicos apresentados por terceiros relevantes.
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12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A Konami não deverá ser responsabilizada por:
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(b) quaisquer perdas ou danos sofridos por qualquer ato de outro utilizador
ou terceiro(s). Concorda que a Konami não será obrigada a envolver-se em quaisquer disputas que surjam entre si e outro utilizador ou terceiro(s), e que deverá resolver tais disputas às suas próprias custas e responsabilidade.
Concorda que é o único responsável pela manutenção das suas próprias condições de saúde e mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer utilização da Aplicação que possa afetar negativamente as suas Condições de Saúde. A Konami não será responsável por quaisquer lesões, perdas ou danos sociais, mentais ou corporais que sofra devido ao incumprimento desta Secção.
EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU INDIRETOS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA NUMA AÇÃO EM CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DESDE OU ASSOCIADOS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR A APLICAÇÃO OU QUALQUER SÍTIO OU SERVIÇO VINCULADO DESDE A APLICAÇÃO. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA KONAMI E/OU DE QUALQUER DAS ENTIDADES KONAMI, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTES DE OU RELACIONADAS COM O USO OU INCAPACIDADE DE USO DA APLICAÇÃO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO COM HIPERLIGAÇÃO A PARTIR DA APLICAÇÃO, SERÁ SUPERIOR AO VALOR QUE PAGA, SE EXISTIR, À KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O acima exposto não se aplica a quaisquer danos incidentais ou consequenciais devidos a um ato intencional ou negligência grave da Konami.
13. Indemnização. Compromete-se a indemnizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada uma das suas filiais e agentes, de qualquer exigência de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso da Aplicação, do seu incumprimento ou suposto incumprimento dos pactos, representações ou garantias de Condições da Konami.
14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. A Konami reserva-se o direito de rescindiros presentes termos ou qualquer uma das restantes condições aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associada à sua conta, poderá imediatamente (a) suspendê-la, limitar o acesso à mesma, ou cancelar a sua utilização da Aplicação, no todo ou em parte, ou mesmo (b) cancelar a sua conta sem qualquer notificação prévia, se:
(a) Violar estes termos da Konami ou quaisquer outros aplicáveis à utilização da Aplicação;
(b) Violar qualquer acordo ou contrato entre si e a Konami, incluindo, mas não se limitando, a termos de utilização, termos de serviço ou quaisquer outros termos, que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami, para além da Aplicação;
(c) A sua utilização de quaisquer serviços ou produtos da Konami ou da sua conta após terem sido rescindidos por um motivo atribuído a si;
(d) A Konami não pode confirmar o pagamento das prestações de qualquer forma, como tarifas e taxas de assinatura, pagáveis pela utilização de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em tarifas, incluindo, entre outros, Bens Virtuais e Moeda Virtual;
(e)
(f) A verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não foram concretizados, foram retirados ou não podem mais ser confirmados, ou as leis ou regulamentos aplicáveis exigem que a Konami restrinja o seu acesso à Aplicação, a algumas funcionalidades da Aplicação, Bens Virtuais, Moeda Virtual ou compras.Tiverem passado (6) meses após o seu último acesso à Aplicação;
(g) Se você for um membro, ou tiver qualquer relacionamento com um membro ou qualquer pessoa ou entidade que tenha um relacionamento com um membro de forças antissociais; ou
(h) Se a Konami suspeitar razoavelmente que você não cumpriu qualquer um dos aspetos mencionados de (a) a (g)
A suspensão ou rescisão por parte da Konami ao abrigo desta Secção não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes da mesma, e esta Secção aplicar-se-á a quaisquer dos referidos danos, o que significa que a Konami não será obrigada a fornecer-lhe qualquer reembolso, benefício ou qualquer outra compensação relacionada com tal suspensão ou rescisão.
Não obstante qualquer outra disposição nos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis que refiram o contrário, a Konami reserva-se o direito a reduzir, liquidar, suspender, desativar, remover acesso a e/ou terminar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu exclusivo critério, que (a) usou qualquer Bem Virtual em violação dos Termos da Konami e/ou quaisquer outros termos aplicáveis e/ou (b) usou qualquer Bem Virtual para realizar qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami poderá suspender ou encerrar a Aplicação, no todo ou em parte, e com ou sem notificação prévia, se se tornar razoavelmente impossível fornecer a Aplicação devido a greves, problemas relacionados com o trabalho, casos fortuitos, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis, ou qualquer outra causa semelhante que esteja para além do controle (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por si em relação a qualquer Evento de Força Maior.
15. RESCISÃO EFETUADA POR SI. Pode interromper o uso da Aplicação excluindo-a do seu dispositivo. Também pode solicitar a exclusão da sua conta de jogo na Aplicação da forma indicada pela Konami na própria Aplicação. Se eliminar a Aplicação dispositivo ou a conta do jogo, os seus Dados Guardados, Bens Virtuais, Moeda Virtual e outras informações ou itens associados à Aplicação podem ser apagados ou deixar de ser utilizáveis. Salvo notificação em contrário através de uma notificação separada da Konami, exigido pela legislação aplicável ou quando tiver direitos legais obrigatórios (incluindo qualquer direito de rescisão aplicável), não pode transferir, atribuir, ceder ou pedir reembolso para os seus bens virtuais ou moeda virtual.
16. Lei aplicável. Aceita que o acesso e o uso da Aplicação sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar origem a qualquer eleição da norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não a do Japão. Todas as disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas com o Requerimento serão resolvidas exclusivamente pelo Tribunal Distrital de Tóquio, em Tóquio, e o utilizador aceita submeter-se à jurisdição dos referidos tribunais e concorda que o foro será exclusivamente da competência desses tribunais.
17. Nenhuma atribuição. Não pode emprestar, licenciar, ceder ou transferir por sucessão a qualquer terceiro a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, estatuto ou interesses para usar a Aplicação.
18. Variações a Depender dos Países/regiões. Reconhece e concorda que a candidatura em si, incluindo limitações de idade, requisitos de consentimento dos progenitores ou guardiões legais, funções de controlo parental, restrições de compra e disponibilidade de determinados recursos, pode variar consoante os países/regiões para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
19. Separação. Se qualquer disposição destes Termos da Konami ou a sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada inválida, nula ou inexequível, tal disposição deverá ser cumprida, na medida do possível, de modo a efetivar a intenção das partes, ou, se incapaz de tal aplicação, será considerada para eliminação destes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e todas as disposições aplicadas a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.
20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia pela Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja por conduta ou não, em qualquer uma ou mais de uma instância, deve ser considerada ou ser interpretada como uma renúncia futura ou contínua de qualquer desses termos, disposições ou condições ou como uma renúncia a qualquer outro termo, disposição ou condição dos Termos da Konami.
21. Informações de Contacto Para Questões.
A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.
22. Idioma. Os Termos da Konami foram elaborados e serão interpretados na língua inglesa. As versões traduzidas foram preparadas para a conveniência dos utilizadores cuja língua materna é a língua de tradução relevante; se houver qualquer discrepância no significado ou interpretação entre a versão inglesa e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerá.
23. Alterações aos presentes termos. A Konami reserva-se o direito de alterar ou retificar os presentes termos nos seguintes casos e na medida do permitido por lei.
(a) Se tal alteração ou retificação dos presentes termos estiver em conformidade com o seu interesse geral.
(b) Se tal alteração ou retificação dos presentes termos (A) não entrar em conflito com o propósito dos mesmos, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relativas a tal alteração ou retificação, tal como, a necessidade, a adequação e os detalhes das condições alteradas ou retificadas.
Qualquer alteração ou retificação dos presentes termos será transmitida ao utilizador com bastante antecedência e de maneira adequada (incluindo, mas não se limitando, a e-mail ou exibição do aviso na Aplicação) e entrará em vigor a partir da data de vigência definida indicada em tal notificação (“Data de Vigência da Alteração”).
O seu acesso ou utilização da Aplicação após a Data de Vigência da Alteração significará a sua aceitação de tais alterações ou retificações. Se não concordar com qualquer alteração ou retificação, deverá cancelar a utilização da Aplicação.
A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes da alteração ou retificação dos presentes termos, ou da rescisão da utilização da Aplicação de acordo com esta Secção, exceto nos casos em que tais danos sejam decorrentes de negligência ou conduta grave.
24.TERMOS ADICIONAIS. Esta secção aplica-se a utilizadores que possuam ou controlem a Aplicação com dispositivos inteligentes de SO fornecidos pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta secção e qualquer outra secção nos Termos da Konami, esta secção prevalecerá. No caso em que qualquer secção nos Termos da Konami seja menos restritiva do que esta secção, esta seção prevalecerá.
24-1. A Konami concede-lhe uma só licença para o direito intransmissível de transferir e usar a Aplicação para seu uso pessoal e não comercial, de acordo com os Termos e Condições de Serviço da Apple Media.
24-2. A Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para a Aplicação.
24-3. Em caso de qualquer falha da Aplicação na satisfação de qualquer garantia aplicável, poderá informar a Apple, e a Apple reembolsará o valor da compra; e isso, na máxima medida do permitido pela legislação aplicável. A Apple não terá qualquer outra obrigação da garantia em relação à Aplicação.
24-4. A Apple não tem qualquer responsabilidade por quaisquer reclamações do utilizador ou de terceiros relacionadas com a sua posse ou utilização da Aplicação, incluindo, mas não se limitando a (i) Uma reivindicação de responsabilidade pelo produto; (ii) Uma reivindicação de que a Aplicação não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente da proteção do consumidor ou legislação semelhante; e (iv) Uma reivindicação do utilizador ou de terceiros de que a Aplicação ou a utilização da Aplicação pelo utilizador infringe os direitos de propriedade intelectual do utilizador ou de terceiros.
24-5. Representa e garante que (i) não está localizado num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país “apoiante do terrorismo”; e (ii) não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
24-6. O Pedido é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.
24-7. Deve cumprir quaisquer termos de acordo aplicáveis de terceiros ao utilizar a Aplicação.
24-8. O utilizador reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são terceiros beneficiários dos Termos da Konami e, ao aceitar os Termos da Konami, o
VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI. SE NÃO TIVER CAPACIDADE LEGAL, (1) DEVE OBTER O CONSENTIMENTO DOS PAIS OU DO RESPONSÁVEL LEGAL, OU (2) SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL DEVE AGIR EM SEU NOME PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI. VOCÊ DEVE CONFIRMAR OS TERMOS DA KONAMI COM SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, CASO RESIDA NOS PAÍSES OU REGIÕES E TEM A IDADE RESPECTIVA, DESIGNADA PELA KONAMI SEPARADAMENTE. VOCÊ DEVE CONCORDAR QUE SEU ID DE USUÁRIO, EMITIDO DE ACORDO COM OS "Termos e Condições do Site e-amusement" PARA MENORES ("CONTA PARA CRIANÇAS") SEJA VINCULADO AO SEU ID DE USUÁRIO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, PARA QUE ESTEJA SOB CONTROLE. Não obstante o acima exposto, você não está qualificado para acessar ou usar o Aplicativo, a menos que os Termos da Plataforma permitam que você acesse e use a Plataforma. Você pode usar o Aplicativo somente de acordo com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.
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1. Propriedade Intelectual e Licença. O Aplicativo, inclusive as informações e os materiais disponíveis no Aplicativo, que podem incluir videogames e outros aplicativos de software, e todos os componentes dos mesmos, tais como, materiais audiovisuais, Moeda Virtual (como definida abaixo) e Produtos Virtuais (como definidos abaixo) (coletivamente, “Materiais”) estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedades e controlados pela Konami, por suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou por seus licenciantes de conteúdo de terceiros ou provedores.
Sujeita ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e utilizar o Aplicativo e os Materiais unicamente como incorporados nos mesmos, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido no Aplicativo concede nem deve ser interpretado como uma concessão de qualquer licença ou direito de fazer o uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais com copyright de Konami ou de terceiros, marcas comerciais ou propriedade intelectual sem a permissão prévia por escrito da Konami.
A Konami também pode modificar (fazendo esforços para comunicar ao usuário com antecedência e de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (a ser divulgado com bastante antecedência ao usuário de forma adequada) o acesso ao Aplicativo (ou a qualquer parte do Aplicativo). Em tais casos, sua licença para acessar e utilizar os Materiais (incluindo Moeda Virtual e Produtos Virtuais) será dada como terminada ou suspensa de forma automática, conforme o caso. A Konami não estará obrigada a proporcionar reembolsos, benefícios ou outras compensações a você em relação a tal término ou suspensão.
O “logotipo eFootball™”, “eFootball™” e “e-Football” são marcas registradas da Konami no Japão e em outros países e regiões.
2. Regras de Conduta. Durante o uso do Aplicativo, você cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. A Konami espera que os usuários do Aplicativo respeitem a dignidade e os direitos dos demais. Além dos outros termos e condições dos Termos da Konami, o uso do Aplicativo está condicionado ao cumprimento das normas de conduta estabelecidas nesta seção; o descumprimento destas normas pode resultar na anulação da sua licença para utilizar e acessar ao Aplicativo. Você aceita que não poderá:
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- Tudo o que é ou possa ser (a) ameaçante, assediante, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de qualquer outra forma similar; (e) protegido pelos direitos autorais, marca registrada, sigilo comercial, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade sem o prévio consentimento expresso do titular de tais direitos; (f) relacionado com o álcool ou com a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.
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- Qualquer vírus, verme, cavalo de troia, ovo de Páscoa, bomba relógio, spyware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja potencialmente daninho ou invasivo, ou que possa ou tenha a intenção de danar ou piratear o funcionamento de, ou para monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.
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• Criar uma base de dados mediante a descarga e armazenamento sistemático de Materiais.
• Utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca no sítio/recuperação ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mineração de dados” ou de qualquer maneira recolher Materiais ou reproduzir, contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Aplicativo sem que Konami expresse o consentimento prévio por escrito.
• Prostituição infantil, exploração infantil pornográfica, participação em atos que possam constituir abuso infantil, participação em atos que sejam ou possam ter uma má influência para incentivar o mal comportamento entre pessoas abaixo de 20 anos (incluindo incentivar essas pessoas a beber, fumar ou a jogo de azar, a publicação de informação relativa com a indústria do entretenimento adulto ou sexo e solicitar a elas o acesso a sítios inadequados para o uso próprio).
• Participar em atos que fomentem ou contribuam para o suicídio, abuso de drogas, ou qualquer ato que leve a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos.
• Busca de uma relação com outra pessoa ou ato que a Konami determine que está sendo feito com o propósito principal de causar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitada dentro do Aplicativo).
• Enviar ou solicitar informações que possam identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como o número de telefone, endereço de correio eletrônico e conta de SNS).
• Tomar parte em campanha pré-eleitoral, fazer campanha ou participar na política ou outros atos similares.
• Enviar, publicar, recolher ou acumular informação pessoal de terceiros (incluindo endereços, endereços de correio eletrônico, números de telefone, números de cartões de crédito e números de conta).
• Levar a cabo o comércio de dinheiro real, converter ID de usuário, dados, personagens ou elementos do Aplicativo em dinheiro líquido, a compra ou venda de bens ou informação através do anterior ou qualquer ato ou declaração similar ao anterior.
• A menos que seja permitido explicitamente pela Konami, ceder, partilhar, emprestar ou licenciar os dados, caracteres ou elementos do aplicativo, atuar ou declarar algo similar ao anterior.
• Utilizar qualquer defeito do programa do Aplicativo ou qualquer outro fenômeno problemático para o efeito de obter um benefício ou para outro propósito indevido.
• Participar em qualquer ato que estimule, incite ou instigue algum ato dos previstos nesta Seção.
• Participar em qualquer outro ato que a Konami determine como inapropriado por motivo racional.
Você será responsável pelo seu uso do Aplicativo e/ou qualquer informação que publique ou disponibilize de alguma outra forma por meio do uso do Aplicativo.
Você será o único responsável pela compensação por todas e quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, cobrados da Konami ou qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a, todas e quaisquer perdas ou danos sofridos pela Konami ou qualquer
3. Compras de Produtos Virtuais. O Aplicativo pode lhe fornecer a oportunidade de adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis, não transferíveis para acessar e utilizar produtos virtuais (coletivamente, “Produtos Virtuais”) exclusivamente dentro do Aplicativo e unicamente para fins pessoais e não comerciais. Essas aquisições podem ser feitas utilizando moeda virtual (p. ex., moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganhadas ou adquiridas através do Aplicativo ou de um dos provedores de moedas virtuais de terceiros aprovados pela Konami. Você deve efetuar o pagamento por essa razão, usando um método especificado por nós, separadamente. Na medida exigida pela lei aplicável, a Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você, exceto nos casos em que haja uma violação da Konami destes Termos da Konami devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami. Não obstante qualquer coisa contrária nos Termos da Konami ou no Aplicativo, você concorda que não tem direito nem título sobre quaisquer Materiais, incluindo, sem limitações, quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganhada” ou “comprada”, e que tais Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual não constitui nem representa nenhum saldo de moeda real ou outro valor armazenado ou equivalente. A Konami não estará obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você, exceto nos casos em que a Konami violar estes Termos da Konami, devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami. Você não pode sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, doar, passar, comercializar, transferir nem oferecer o uso ou o acesso a quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto como expressamente previsto pela Konami, e qualquer ato ou tentativa é proibida e sem efeito legal. Você não tentará utilizar nem acessar quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual que não tenha licenciado pessoalmente ou adquirido de nós ou de um dos provedores de moeda de terceiros aprovados pela Konami. Se você deixar um saldo de Moeda Virtual comprada sem uso por um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou o uso do Aplicativo, nós poderemos processar o saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, inclusive submetendo os fundos associados ao saldo de sua Moeda Virtual adquirida para o órgão regulador onde requerido pela lei aplicável.
Em caso de solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo a um provedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse provedor poderá solicitar informações a respeito do uso do Conteúdo, bem como informações a seu respeito, e nós atenderemos a qualquer solicitação desse tipo.
4. Aquisição e Uso da Moeda Virtual. Se você desejar comprar uma Moeda Virtual disponibilizada pela Konami através do Aplicativo (cada compra, uma “Transação”), poderá ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para a sua Transação. Essas informações podem incluir seu número de cartão de crédito e data de expiração, endereço de faturamento e outras informações associadas aos métodos de pagamento específicos. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos termos e pelas condições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram no Aplicativo. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE UTILIZAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E VOCÊ CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER USO DE SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. Enviando tais informações, você concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros para fins de facilitar a conclusão das Transações iniciadas por você ou em seu nome. A verificação das informações pode ser necessária antes da confirmação ou da conclusão de qualquer Transação.
5. Contas e senhas. Você pode ser solicitado a se registrar para acessar certos Materiais ou áreas do Aplicativo, ou adquirir licenças para Produtos Virtuais. Com respeito a tal registro, a Konami poderá recusar a sua concessão de, e você não poderá utilizar, um nome de usuário (ou endereço de correio eletrônico) que já esteja sendo utilizado por outra pessoa; que pode ser interpretado como fazer-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que lhe identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que é ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outra razão por critério exclusivo da Konami. Você não poderá registrar um ID de Conta em nome de qualquer outra pessoa. Você manifesta e garante que toda a informação que envie em conexão com algum tipo de registro (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer site da Konami, ou outro bem da internet da Konami, ou qualquer jogo da Konami ou outro aplicativo.
Sua ID de Conta e senha são para seu uso pessoal apenas, e não para o uso de qualquer outra pessoa. Você não pode sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, presentear, legar, comercializar, transferir ou proporcionar o uso ou o acesso aos nomes de usuário ou senhas ou configurações de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com os jogos), com exceção do disposto expressamente pela Konami, e qualquer ato ou tentativa é proibido e sem efeito. Você não deve tentar utilizar ou acessar ao Aplicativo com qualquer ID de conta ou senha que não tenha registrado pessoalmente com a Konami. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha que possa utilizar para acessar os Materiais ou áreas do Aplicativo, e é totalmente responsável por todas as interações com o Aplicativo que ocorram em conexão com sua senha ou ID de Conta (inclusive, sem limitação, todas as Transações, como definidas acima). Você concorda em notificar imediatamente a Konami de qualquer uso não autorizado de sua senha ou ID de Conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada à sua conta ou ao Aplicativo, e envidar esforços razoáveis para remediar tais violações (incluindo quaisquer violações relacionadas a direitos autorais conhecidos ou suspeitas de violação em conexão com o Aplicativo), e garantir que você faça “logoff”/saia de sua conta com o Aplicativo (se aplicável) no final de cada sessão. A Konami não é responsável por qualquer perda ou dano causado pelo não cumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.
6. Dados Salvos. Um identificador emitido automaticamente para você pela Konami, a fim de que a Konami te identifique para usar o Aplicativo ("ID de Usuário") é destinado apenas para o seu uso pessoal e deve ser mantido em sigilo, e você (e não a Konami) é responsável por qualquer forma de uso ou uso indevido do seu ID de Usuário. Seu ID de Usuário será gerenciado vinculando mutuamente o seu ID de Usuário e sua Conta da Plataforma. Os dados relacionados ao seu uso do Aplicativo ("Dados Salvos") serão armazenados em uma base de ID de Usuário no servidor designado pela Konami.
A Konami não garante ou compactua que seus Dados Salvos serão salvos ou lidos sem erro, nem que não serão excluídos ou perdidos de outra forma. A Konami pode, a seu critério, alterar, modificar ou excluir seus Dados Salvos sem obter a sua aprovação nos casos a seguir.(a) Se você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo.
(b) Se for inevitável para a Konami para a operação do Aplicativo ou devido à sua obrigação sob o contrato com terceiros.
(c) Se a Konami não puder confirmar o seu pagamento sob a Seção 3.1 acima.
(d) Seus Dados Salvos não forem usados ou acessados por pelo menos seis (6) meses.
No caso de haver uma mudança no provedor do Aplicativo, incluindo onde a Konami transfere seus negócios relacionados ao Aplicativo para qualquer terceiro, a Konami pode atribuir ou transferir estes Termos da Konami, seus direitos e obrigações, e qualquer informação sua que a Konami tenha, incluindo sua ID de Usuário, para o cessionário ou qualquer terceiro que assuma o fornecimento do Aplicativo. Pelo presente, você concorda com essa atribuição ou transferência.
7. Monitoramento, eliminação e bloqueio. A Konami reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de supervisar e, por seu critério exclusivo, de eliminar qualquer material e mensagens ou bloquear (ou solicitar aos Fornecedores da Plataforma o bloqueio) os usuários que enviaram materiais ou atuaram de alguma maneira, em cada caso, que a Konami crê violar os Termos da Konami ou sejam inadequadas para o Aplicativo. A decisão da Konami de não empreender ações legais por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia dos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva-se o direito de revelar qualquer publicação, as circunstâncias que rodeiam sua transmissão, assim como a identidade de quem faz a publicação, incluindo, sem limitações, com a finalidade de operar o Aplicativo corretamente, para proteger a Konami, as empresas afiliadas e outros usuários do Aplicativo, e para cumprir com as obrigações legais ou solicitações governamentais. Você concorda em relatar para a Konami qualquer violação destes Termos da Konami por terceiros, de uma forma especificada separadamente pela Konami, desde que, no entanto, o tratamento dessa violação relatada, incluindo, mas não se limitando a, investigação, resultados dessa investigação e sua divulgação, sejam determinados pela Konami a seu critério exclusivo.
8. Perguntas sobre Produtos ou Serviços da Konami. O Aplicativo pode não ser a forma mais eficiente de nos informar que você precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer consultas relacionadas ao Aplicativo é estabelecido no Aplicativo. Se você quiser nos informar sobre um problema específico, entre em contato conosco de acordo com tal método. A Konami não é responsável por quaisquer informações que ela forneça em resposta ou por qualquer falha ou atraso em resposta a quaisquer perguntas, comentários ou outros materiais publicados no Aplicativo.
9. Sorteios, concursos e promoções similares. Quaisquer sorteios, concursos, rifas e outras promoções disponíveis através do Aplicativo (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que são distintas dos Termos da Konami. Ao participar de qualquer Promoção, você aceita estar sujeito a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Com respeito a qualquer Promoção, no caso de qualquer conflito entre os termos e condições da Promoção e os Termos da Konami, prevalecerão os termos e condições da Promoção.
10. Serviços de Terceiros. O Aplicativo pode fornecer oportunidades para utilizar os serviços fornecidos e links para sites, serviços, produtos, conteúdo e outro material de terceiros, incluindo e sem limitação os Fornecedores da Plataforma. Você reconhece e aceita que a Konami não apoia e não é responsável por qualquer serviço de terceiros ou material disponível através do Aplicativo (“Serviços de Terceiros”), e que você acessa e utiliza esses Serviços de Terceiros por sua conta e risco. A Konami recomenda que revise as políticas de privacidade e de termos de uso postos à sua disposição por tais terceiros. VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO, E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS DE TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
11. Exclusão de garantias. A Konami não dá nenhuma garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita, com respeito ao Aplicativo. Seu acesso e uso do Aplicativo são do seu próprio risco. O Aplicativo é proporcionado “TAL COMO ESTÁ” e não nos responsabilizamos pelo seu uso ou uso indevido. O acesso e uso do Aplicativo em lugares onde o Aplicativo pode ser ilegal está proibido, e você é responsável por cumprir com as leis locais aplicáveis.
SEM PREJUÍZO DA GENERALIDADE DO ANTERIOR, A KONAMI RECUSA, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, TODAS E CADA UM (a) DAS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU IDONEIDADE PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR (INCLUINDO A ADEQUABILIDADE DO APLICATIVO PARA SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU DE QUALQUER OUTRO PESSOA), (b) AS GARANTIAS CONTRA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, (c) AS GARANTIAS RELACIONADAS COM A EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO APLICATIVO, (d) GARANTIAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS DE OUTRA MANEIRA RELACIONADAS COM O RENDIMENTO, A SUA FALTA OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA KONAMI, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR NO TRANSCURSO DE NEGOCIAÇÃO, DE EXECUÇÃO OU USO COMERCIAL. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, motivo pelo qual as exclusões anteriores não são aplicadas a você.
A KONAMI E SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES, PROVEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES E CADA UMA DAS SUAS FILIAIS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS, SÓCIOS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DAS ENTIDADES ANTERIORES (EM CONJUNTO COM A KONAMI, AS “ENTIDADES AFILIADAS KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O USO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O APLICATIVO OU O SERVIDOR(ES) EM QUE O APLICATIVO ESTÁ ALOJADO SÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANINHOS. VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TUDO O QUE SEJA NECESSÁRIO PARA ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO TAIS COMO TELEFONE, HARDWARE E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, E TODOS OS CARGOS RELACIONADOS COM ESTES. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELO USO DO APLICATIVO E SUA CONFIANÇA. NENHUMA GARANTIA SERÁ CRIADA POR OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DE QUAISQUER ENTIDADES DA KONAMI, OU DE QUALQUER FÃ, USUÁRIO OU VISITANTE DE OU PARA O APLICATIVO, QUER FEITA NO APLICATIVO OU UTILIZANDO DE QUALQUER MATERIAL (COMO O SOFTWARE DISPONÍVEL ATRAVÉS DO APLICATIVO).
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A Konami não será responsável por:
(a) qualquer informação fornecida por, ou quaisquer atividades suas ou de qualquer outro usuário no Aplicativo ou em relação ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, aquelas que são ilegais, obscenas, prejudiciais ou desconfortáveis; ou
(b) quaisquer perdas ou danos que você sofreu por causa de qualquer ato de outro usuário ou terceiro(s).
Você concorda que a Konami não será obrigada a se envolver em quaisquer disputas que surjam entre você e outro usuário ou terceiro(s), e que você resolverá essas disputas por sua conta e responsabilidade.
Você concorda que é o único responsável por manter sua própria saúde e condições mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer uso do Aplicativo que possa afetar negativamente as suas Condições de Saúde. A Konami não será responsável por nenhuma lesão, perdas ou danos sociais, mentais ou corporais que você sofra pela sua não conformidade em relação à esta Seção.
EM NENHUM CASO, AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO EM CONTRATO, DANO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DE OU CONECTADOS COM O USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O APLICATIVO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KONAMI E/OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES DA KONAMI, SEJA POR CONTRATO, GARANTIA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU DERIVADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA DERIVADA DE OU EM RELAÇÃO AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DO APLICATIVO OU DE QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO EM NENHUM CASO SERÁ MAIOR QUE O VALOR QUE VOCÊ PAGA, SE ALGUM, PARA A KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O exposto acima não se aplica a quaisquer danos incidentais ou consequenciais devido a ato intencional ou negligência grave da Konami.
13. Indenização. Você se compromete indenizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada uma das suas filiais e agentes, de qualquer demanda de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso do Aplicativo, ou seu não cumprimento ou suposto não cumprimento dos pactos, representações ou garantias de Termos da Konami.
14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. No caso de não cumprimento dos Termos da Konami ou qualquer dos outros termos aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, por seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associadas com sua conta, a Konami se reserva ao direito de, imediatamente, (a) suspender ou limitar seu acesso ou cancelar seu uso do Aplicativo, em todo ou em parte, ou (b) cancelar sua conta, sem aviso prévio, no caso de:
(a) você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo;
(b) você violar qualquer acordo ou contrato de qualquer forma, firmado entre você e a Konami, incluindo, mas não se limitando a termos de uso, termos de serviço, ou outros que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami que não sejam o Aplicativo;
(c) seu uso de quaisquer produtos ou serviços da Konami ou da sua conta que foi encerrada devido ao motivo atribuído a você;
(d) a Konami não conseguir confirmar o seu pagamento da contraprestação de qualquer forma, como taxas e taxas de assinatura, a serem pagas pelo uso de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em taxas, incluindo, mas não se limitando a, Produtos Virtuais e Moeda Virtual;
(e) seis (6) meses tenham se passado desde o seu último acesso no Aplicativo;
(f) você ser membro ou ter qualquer relacionamento com um membro ou qualquer pessoa ou entidade que se relacione com um membro de forças antissociais; ou
(g) se a Konami tiver motivos para suspeitar que você se enquadra em qualquer uma das situações anteriores de (a) a (f)
A suspensão ou rescisão por parte da Konami, de acordo com esta Seção, não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes, e esta Seção se aplicará a quaisquer danos decorrentes, o que significa que a Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou qualquer outro tipo de compensação a você em conexão com essa suspensão ou rescisão.
Não obstante qualquer outra disposição dos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis ao contrário, a Konami reserva-se o direito de reduzir, liquidar, suspender, desativar, eliminar o acesso e/ou cancelar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, que (a) você utilizou quaisquer Mercadorias Virtuais violando os Termos da Konami, e/ou quaisquer outros termos e/ou (b) você tenha utilizado de outra forma quaisquer Bens Virtuais para levar a cabo qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami pode suspender ou rescindir o Aplicativo, no todo ou em parte, notificando você ou não, caso se torne impossível, no senso comum, fornecer o Aplicativo devido a greves, problemas trabalhistas, atos de Deus, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis ou por qualquer outra causa semelhante que esteja além do controle da Konami (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por você em relação a qualquer Evento de Força Maior.
15. RESCISÃO DA SUA PARTE. Se você excluir o Aplicativo de seu dispositivo, suas Mercadorias Virtuais podem não ser mais utilizáveis. A menos que seja notificado de outra forma por meio de uma notificação separada da Konami, você não pode transferir, atribuir, dar ou solicitar reembolso de suas Mercadorias Virtuais.
16. Legislação aplicável. Você aceita que o acesso e uso do Aplicativo sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar opção a qualquer eleição da norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não seja do Japão. Todas as disputas e controvérsias que surjam de ou em conexão com o Aplicativo serão resolvidas exclusivamente pelo tribunal do distrito de Tóquio, e você concorda submeter-se à jurisdição de tal tribunal e concorda que o foro será exclusivamente de tais tribunais.
17. Sem Atribuição. Você não pode emprestar, licenciar ou ceder a terceiros a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, status ou interesses de utilizar o Aplicativo.
18. Variações Dependendo dos Países/Regiões. Você reconhece e concorda que o próprio Aplicativo pode variar dependendo dos países/regiões para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
19. Autonomia das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos da Konami, ou sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada como inválida, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicada na máxima extensão possível com a finalidade de manter vigente a intenção das partes ou, se não for possível tal execução, será considerado que seja suprimida das presentes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e as disposições que se aplicam a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.
20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia da Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja pela conduta ou de outra maneira, em qualquer uma ou mais instâncias, será considerada que é ou será interpretada como uma renúncia posterior ou continuada de qualquer termo, disposição ou condição ou como uma renúncia a qualquer outro termo, condição ou disposição dos Termos da Konami.
21. Informações de Contato para Consultas.
A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.
22. Idioma. Os Termos da Konami foram preparados, e serão interpretadas, no idioma inglês. As versões traduzidas foram preparadas para a comodidade dos usuários cuja língua materna seja o idioma correspondente à tradução; se existir alguma discrepância no significado ou interpretação entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e a interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerão.
23. Alterações A Estes Termos da Konami. A Konami reserva-se o direito de alterar ou corrigir estes Termos da Konami nos seguintes casos, na medida permitida por lei.
(a) Se essa alteração ou correção a estes Termos da Konami estiver de acordo com o seu interesse geral.
(b) Se essa alteração ou correção a estes Termos da Konami (A) não contrariar o objetivo destes Termos da Konami, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relacionadas a essa alteração ou correção, como em caso de necessidade, adequação e os detalhes das condições alteradas ou corrigidas.
Qualquer alteração ou correção a estes Termos da Konami será comunicada ao usuário com bastante antecedência e de forma adequada (incluindo, mas não se limitando a, por e-mail ou pela exibição do aviso no Aplicativo), e entrará em vigor na data efetiva estabelecida no aviso em questão (“Data Efetiva da Correção”).
Seu acesso ou uso do Aplicativo após a Data Efetiva da Correção constituirá a sua aceitação dessas alterações ou correções. Se você não concordar com qualquer alteração ou correção, você deverá cancelar seu uso do Aplicativo.
A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes de alterações ou correções a estes Termos da Konami, ou do cancelamento do seu uso do Aplicativo de acordo com esta Seção, exceto nos casos em que esses danos sejam decorrentes de negligência grave ou má conduta intencional.
24. TERMOS ADICIONAIS. Esta seção se aplica aos usuários que detêm ou controlam o Aplicativo nos dispositivos inteligente com SO fornecido pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta seção e qualquer outra seção nos Termos da Konami, esta seção prevalecerá. No caso em que qualquer seção nos Termos da Konami, diferente desta seção, seja menos restritiva do que esta seção, esta seção prevalecerá.
24-1. A Konami concede-lhe apenas uma licença, para o direito intransferível de baixar e utilizar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os termos em Termos e Condições de Serviços de Mídia Apple.
24-2. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte para o Aplicativo.
24-3. No caso de qualquer falha do Aplicativo conforme qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple e ela irá reembolsar o preço de compra do Aplicativo; e, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, qualquer que seja a responsabilidade com respeito ao Aplicativo.
24-4. A Apple não se responsabiliza por quaisquer reivindicações feitas por você ou terceiros relacionadas à sua posse ou uso do Aplicativo, incluindo, mas não limitado a: (i) Uma reivindicação de responsabilidade do produto; (ii) Uma reivindicação de que Aplicativo não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente de proteção ao consumidor ou legislação similar; e (iv) Uma reivindicação feita por você ou terceiros de que o Aplicativo ou o uso do Aplicativo por você viola seus direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.
24-5. Você representa e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que foi designado pelo Governo dos EUA como um país de “apoio ao terrorismo”; e (ii) você não está em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
24-6. O Aplicativo é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.
24-7. Você deve cumprir quaisquer termos aplicável do contrato de terceiros ao utilizar o Aplicativo.
24-8. Você reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são beneficiárias de terceiros para os Termos da Konami e na sua aceitação dos Termos da Konami, você reconhece que a Apple tem o direito (e será considerado que reconheceu o direito) de impor os Termos da Konami a você como beneficiário de terceiros.
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<i>Se você mora no Japão, leia os Termos de Utilização do conteúdo em japonês. Se você mora fora do Japão, leia os Termos de Utilização em outro idioma. </i><br><br>
Termos de Utilização<br>(eFootball™)<br><br>Última
Atualização: 12/03/2026
atualização: 13/08/2026
<br><br>A Konami Digital Entertainment Co., Ltd. (“Konami”) agradece
o
seu interesse
na aplicação da Konami intitulada “eFootball™” (juntamente com quaisquer Materiais, conforme abaixo definido, a “Aplicação”). Ao aceder ou utilizar a Aplicação, concorda em cumprir estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Platformers (“Termos da Plataforma”). Se não concordar com os Termos da Konami e com os Termos da Plataforma, não poderá aceder ou utilizar a Aplicação. Note-se que a Konami não é afiliada aos Platformers, não tem controlo sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável pelos actos ou omissões do Platformer e que a Konami é a única responsável pela Aplicação e não pelos Platformers. Para os fins destes termos, “Platformers” significa o provedor da Plataforma, e “Plataforma” significa a plataforma através da qual o utilizador acede ou usa a aplicação.<br><br>AFIRMA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI, SE NÃO TEM CAPACIDADE LEGAL, (1) TEM DE OBTER O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, OU (2) O SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL TEM DE AGIR EM SEU NOME, PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI. SE TEM UMA IDADE INFERIOR À DESIGNADA PELA KONAMI PARA O SEU PAÍS OU REGIÃO, A KONAMI PODE REQUERER UMA VERIFICAÇÃO DA IDADE E/OU O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, ATRAVÉS DO k-ID, UM SERVIÇO TERCEIRO DESIGNADO PELA KONAMI, OU OUTRO MÉTODO DESIGNADO PELA MESMA. SE A VERIFICAÇÃO DA IDADE PRETENDIDA OU O CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL NÃO FOR CONCRETIZADO, PODE NÃO SER POSSÍVEL ACEDER À APLICAÇÃO, PODE TER RESTRIÇÕES NO USO DE CERTAS FUNCIONALIDADES DA APLICAÇÃO E/OU PODE SER IMPEDIDO DE EFETUAR COMPRAS. QUANDO OS TERMOS DA KONAMI SÃO EXIBIDOS NA APLICAÇÃO A UM UTILIZADOR A QUEM É REQUERIDO CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL ATRAVÉS DE OUTRO MÉTODO, ESTE SÓ PODERÁ VISUALIZAR OS TERMOS DA KONAMI NA APLICAÇÃO E O PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL DEVEM FORNECER CONSENTIMENTO ATRAVÉS DO REFERIDO MÉTODO DESIGNADO PELA KONAMI.Sem isto, não poderá utilizar a Aplicação a não ser que os termos da plataforma permitam que aceda e utilize a mesma. Pode utilizar a Aplicação apenas em conformidade com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.<br><br>Quaisquer informações ou dados pessoais recolhidos e usados pela Konami em relação à sua utilização da aplicação serão geridas de acordo com Aviso de Privacidade que lhe foi apresentada separadamente.<br><br>1. Propriedade intelectual e licença. A Aplicação, a incluir informações e materiais disponíveis na Aplicação, que pode incluir jogos de vídeo e outras aplicações de software e todos os seus componentes, como materiais audiovisuais, Moeda Virtual (conforme definido abaixo e Bens Virtuais (coletivamente, “Materiais”), estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedade e controlados pela Konami, suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou seus licenciadores de conteúdo ou fornecedores externos.<br><br>Sujeito ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami outorga-lhe uma licença limitada, pessoal, revocável e não transferível para aceder e utilizar a aplicação e os materiais unicamente conforme aqui incorporado e exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido na Aplicação concede ou deve ser interpretado como concedendo qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais da Konami ou materiais com direitos de autor, marcas comerciais ou propriedade intelectual de terceiros sem a prévia autorização escrita da Konami.<br><br>A Konami também pode modificar (realizando um esforço para dar a conhecer antecipadamente ao utilizador de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (dando a conhecer ao utilizador com bastante antecedência e de forma adequada) o seu acesso à Aplicação (ou qualquer parte da Aplicação). Nesses casos, a sua licença de acesso e utilização de Materiais (incluindo quaisquer Bens Virtuais e Moeda Virtual) será automaticamente cancelada ou suspensa, conforme o caso. A Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação em conexão com tal rescisão ou suspensão.<br><br>O “logotipo eFootball™”, “eFootball™”, e “e-Football” são marcas registadas ou marcas comerciais da Konami no Japão e noutros países e regiões.<br><br>2. Regras de conduta. Durante o uso da Aplicação, cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos. A Konami assume que os utilizadores da Aplicação respeitarão os direitos e a dignidade dos outros. Além de outros termos e condições dos Termos da Konami, a sua utilização da Aplicação está condicionada ao cumprimento das regras de conduta estabelecidas nesta secção; o incumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento da sua licença para utilizar e aceder à Aplicação. Concorda, assim, que não:<br><br>• Publica, transmite ou disponibiliza de qualquer outra forma, através de ou em conexão com a Aplicação:<br><br>- Tudo o que é ou pode ser (a) ameaçador, ofensivo, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; (e) protegido por direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, direito de publicidade ou outro direito de propriedade sem o consentimento prévio e expresso do titular desse direito; (f) relacionado com álcool ou a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.<br><br>- Qualquer material que possa dar lugar a responsabilidade civil ou penal; que incentive condutas que possa constituir um delito penal; ou que incentive ou proporcione instruções sobre atividades ilegais ou atividades tais como “invasão”, “quebra” ou “discussão”.<br><br>- Qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, ovo de Páscoa, bomba de tempo, spyware ou outro código de computador, ficheiro ou programa que seja potencialmente prejudicial ou invasivo ou possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar o funcionamento ou monitorizar a utilização de qualquer hardware, software ou equipamento.<br><br>- Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrónico”, “spam”, “cartas em cadeia”, “esquema de pirâmide”, oportunidade de inversão ou qualquer outra forma de solicitação.<br><br>- Quaisquer informações privadas materiais sobre uma empresa sem a devida autorização para o fazer.<br><br>• Usa a Aplicação para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal, incluindo qualquer ato ou tentativa de pagamento realizado através da conexão à aplicação.<br><br>• Tenta obter para si ou para qualquer outra pessoa qualquer vantagem injusta em relação ao uso da Aplicação, incluindo
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Konami
intitulado “eFootball™” (junto
apoia qualquer declaração que faça.<br><br>• Interferir ou perturbar o funcionamento da Aplicação ou dos servidores ou redes utilizados para disponibilizar a Aplicação, incluindo, sem limitação, tomar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcionadamente grande sobre a Aplicação ou sobre tais servidores ou redes; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes.<br><br>• Restringe ou inibe qualquer outra pessoa de utilizar a Aplicação (incluindo, sem limitação, por hacking ou deformação de qualquer parte da Aplicação).<br><br>• Usa a Aplicação para anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços.<br><br>• Licencia, sublicencia, transfere, cede, reproduz, duplica, copia, vende, revende, distribui ou explora para quaisquer fins comerciais, qualquer parte, uso da ou acesso à Aplicação.<br><br>• Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, difundir, criar trabalhos derivados de, traduzir, efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer porção da aplicação sem a aprovação prévia da Konami.<br><br>• Remove quaisquer direitos de autor, marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da Aplicação ou de materiais provenientes da Aplicação.<br><br>• Enquadre ou espelhe qualquer parte da Aplicação sem o consentimento prévio por escrito expresso da Konami.<br><br>• Cria uma base de dados através da transferência e armazenamento de Materiais de forma sistemática.<br><br>• Utilizar qualquer robô, aranha (spider), aplicação de pesquisa/recuperação do site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mina de dados” ou de qualquer forma recolher Materiais ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Aplicação sem o expresso consentimento prévio por escrito da Konami.<br><br>• Prostituir uma criança, explorar uma criança para pornografia ou praticar atos suscetíveis de constituir abuso de menores; ou praticar atos que terão ou poderão ter uma má influência ou encorajar um mau comportamento entre pessoas
com
menos de 20 anos de idade (incluindo encorajar essas pessoas a beber, fumar ou jogar, publicar informações relacionadas com a indústria de entretenimento adulto ou sexual e solicitar o acesso a sites impróprios para uso próprio).<br><br>• Envolver-se em atos que encorajem ou auxiliem o suicídio ou a toxicodependência, ou qualquer ato que conduza a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos.<br><br>• Procura uma relação com outra pessoa ou execute ações de uma forma que a Konami determina que tenha como principal objetivo provocar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitados ao âmbito do Conteúdo).<br><br>• Enviar mensagem ou solicitar informação que possa identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como um número de telefone, endereço de correio eletrónico e conta de serviço SNS).<br><br>• Campanha para a campanha pré-eleitoral, campanha ou participar na política ou outros atos similares.<br><br>• Publica, recolhe ou acumula informações pessoais de terceiros (incluindo moradas, endereços de email, números de telefone, números de cartões de crédito e números de contas bancárias).<br><br>• Efetuar transações com dinheiro real, converter IDs de contas, dados, caracteres ou itens da Aplicação em dinheiro, compra ou venda de propriedade ou informação através do precedente ou qualquer ato ou declaração comparável ao precedente.<br><br>• A menos que explicitamente permitido pela Konami, cede, troca, empresta ou licencia dados, personagens ou itens na Aplicação, nem age ou afirma algo comparável ao precedente.<br><br>• Usa
quaisquer
defeitos do programa da Aplicação ou qualquer outro fenómeno ou efeito problemático para obter um benefício ou para outra finalidade imprópria.<br><br>• Realize qualquer ato que instiga, incentiva ou auxilia quaisquer atos previstos nesta Secção.<br><br>• Executa quaisquer outros atos que a Konami determine serem inadequados de forma racional.<br><br>Será responsável pela sua utilização da Aplicação e/ou por qualquer informação que publicar ou disponibilizar através da mesma.<br><br>Será o único responsável pela compensação por quaisquer perdas e danos, incluindo honorários de advogados devidos pela Konami ou por qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando, a qualquer perda ou dano sofrida pela Konami ou qualquer terceiro devido ou seu incumprimento dos presentes termos.<br><br>3. Compras de Bens Virtuais. A Aplicação pode fornecer-lhe uma oportunidade para adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis e intransmissíveis para aceder a e usar os bens virtuais (coletivamente “Bens Virtuais”) exclusivamente dentro da Aplicação e unicamente para os seus fins pessoais e não comerciais. Estas aquisições podem ser efetuadas utilizando uma moeda virtual (por exemplo, moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganha ou adquirida através da Aplicação ou de um dos fornecedores de moeda virtual aprovados pela Konami. Deve, por isso, realizar o pagamento através de um método especificado separadamente por nós. Conforme definido acima, a compra, aquisição e utilização de Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, incluindo caixas de recompensas ou outros itens aleatórios, podem estar sujeitas a restrições baseadas em idade, país ou região, consentimento dos pais ou restrições de controlo parental designadas pela Konami. Na medida do aplicável por lei, a Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação em conexão com tais rescisões ou suspensões, exceto nos casos em que exista alguma violação por parte da Konami dos presentes termos devido a negligência intencional ou grave da mesma. Não obstante qualquer informação em contrário nos Termos da Konami ou na Aplicação, concorda que não tem direito ou titularidade em relação a quaisquer
Materiais,
incluindo e sem limitação, quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganha” ou “adquirida”, e que tais Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual não constituem nem representam qualquer valor de moeda real ou outro valor armazenado ou seu equivalente. A Konami não será obrigada a fornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outra compensação, exetuando nos casos em que exista alguma violação por parte da Konami dos presentes termos devido a negligência intencional ou grave da mesma. Não pode sublicenciar, alugar, emprestar, vender, presentear, legar, trocar, transferir ou fornecer a utilização ou acesso a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto conforme fornecidos expressamente pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato desse tipo é proibido e nulo. Não pode tentar usar ou aceder a quaisquer Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual não licenciados por nós ou adquirido pessoalmente por si de nós ou de fornecedores de moeda terceiros aprovados pela Konami. Se deixar um saldo de Moeda Virtual adquirida sem uso durante um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou utilização à Aplicação, podemos processar o seu saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, incluindo submeter os fundos associados à sua Moeda Virtual adquirida e ao órgão administrador onde for exigido pela lei aplicável.<br><br>Se solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo junto de um fornecedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse fornecedor poderá solicitar informações relativas à sua utilização do Conteúdo, bem
como
informações sobre si, e atenderemos a qualquer solicitação dessa natureza.<br><br>4. Comprar e Utilizar a Moeda Virtual. Se pretender adquirir Moeda Virtual disponibilizados pela Konami através da Aplicação (cada compra desse tipo denomina-se uma “Transação”), pode ser-lhe pedido que forneça determinadas informações relevantes para a sua Transação. As transações podem estar indisponíveis ou ser restritas caso a verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não tenham sido concretizados, se se aplicar o controlo parental ou caso seja exigido pela lei ou regulamentos aplicáveis no seu país ou região. As informações necessárias para efetuar uma transação podem incluir o seu número de cartão de crédito e a sua data de validade e a morada de faturação, bem como outras informações associadas aos métodos de pagamento do proprietário. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos Termos e Condições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram na Aplicação. DEMONSTRA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE USAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE CUMPRE QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. Ao submeter tais informações, concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros com a finalidade de facilitar a conclusão de Transações iniciadas por si ou em seu nome. Pode ser necessária a verificação das informações antes da confirmação ou conclusão de qualquer Transação.<br><br>5. Contas e Palavras-passe. Poderá ter de se registar para aceder a certos Materiais ou áreas da Aplicação ou para adquirir licenças de Bens Virtuais. As contas e IDs disponibilizados pela Konami fora da Aplicação, incluindo o KONAMI ID, podem continuar a ser utilizados em conexão com as funções designadas pela Konami, incluindo transferência de dados em diferentes sistemas operativos e integração com o Programa de Pontos eFootball™. As contas específicas para crianças não estão disponíveis através da Aplicação e a Konami pode utilizar o k-ID ou outro método por ela designado para verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal e restrições de recursos adequadas à idade. Relativamente ao registo do ID de conta, a Konami pode recusar-se a conceder-lhe, e não pode utilizar, um ID de conta (ou endereço de e-mail) que já esteja a ser utilizado por outra pessoa; que possa ser interpretado como fazendo-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que o identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que seja ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outro motivo à discrição exclusiva da Konami. Não poderá registar um ID de conta em nome de qualquer outro indivíduo. Manifesta e garante que toda a informação que envie em relação a algum tipo de registo (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com a sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer sítio web da Konami, ou de outros bens, ou qualquer jogo de Internet Konami ou outra aplicação.<br><br>O seu ID de conta e senha são apenas para seu uso pessoal, e não para utilização por qualquer outra pessoa. Não poderá sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, oferecer, legar, negociar, transferir ou fornecer uso ou acesso a quaisquer IDs ou passwords de conta ou definições de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com o jogo), exceto conforme expressamente fornecido pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato deste tipo é proibido e nulo. Não deverá tentar utilizar ou aceder à Aplicação com qualquer ID de conta ou palavra-passe que não tenha registado pessoalmente na Konami. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe que possa utilizar para aceder a Materiais ou áreas da Aplicação, e é totalmente responsável por todas as interações com a Aplicação que ocorram relacionadas com a sua palavra-passe ou ID de conta (incluindo, sem limitação, todas as Transações, conforme
definido
abaixo,
acima). O cliente concorda em notificar imediatamente a Konami de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou ID de conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada com a sua conta ou com a Aplicação, e em envidar esforços razoáveis para remediar tais violações (incluindo quaisquer violações relacionadas com violação conhecida ou suspeita de violação de direitos de autor em ligação com a Aplicação), e em assegurar que
o
“Aplicativo”).
cliente “sai da sua conta”/saia da mesma com a Aplicação (se aplicável) no final de cada sessão. A Konami não é responsável por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.<br><br>6. Dados guardados. Um identificador emitido automaticamente pela Konami para que esta possa identificá-lo durante a utilização da Aplicação (“ID do Utilizador”) que se destina a seu uso pessoal e que deve ser mantido confidencial, sendo que você (e não a Konami) será o único responsável por qualquer utilização ou má utilização do mesmo. O seu ID de utilizador será gerido ligando o seu ID de utilizador à sua conta na plataforma. Os dados relacionados com a utilização da Aplicação (“Dados Guardados”) serão armazenados numa base de IDs de utilizador no servidor designado pela Konami.<br><br>A Konami não garante ou concorda que os seus Dados Guardados serão salvos ou lidos sem erros, nem que estes não serão excluídos ou perdidos de qualquer outra forma. A Konami pode, de forma razoável, alterar, modificar ou excluir os seus Dados Guardados nos seguintes casos sem obter sua aprovação.<br><br>(a) Se violar estes Termos ou quaisquer outros termos aplicáveis à utilização da Aplicação.<br><br>(b) Se for inevitável para a Konami para o funcionamento da Aplicação ou devido à sua obrigação nos termos do contrato com terceiros.<br><br>(c) Se a Konami não puder confirmar o seu pagamento nos termos da Secção 3.1 acima.<br><br>(d) Se os seus Dados Guardados não foram utilizados ou não existiu qualquer acesso aos mesmos há pelo menos seis (6) meses.<br><br>No caso de haver uma mudança no fornecedor da Aplicação, inclusive se a Konami transferir os seus negócios relacionados com a Aplicação para qualquer terceiro, a Konami poderá ceder ou transferir os presentes termos, os seus direitos e obrigações, e qualquer informação que possua, incluindo o seu ID de utilizador, ao cessionário ou a qualquer terceiro que assuma o fornecimento da Aplicação.
Ao
acessar ou
concordar com estes termos estará a concordar com tal cessão ou transferência.<br><br>7. Monitorização, eliminação e bloqueio. A Konami reserva o direito, mas não é obrigada, a monitorizar e, a seu exclusivo critério, a apagar quaisquer materiais e publicações ou a bloquear (ou solicitar que Platformers bloqueiem) utilizadores que publicaram materiais ou agiram de uma maneira, em cada caso, que a Konami acredita violar os Termos da Konami ou que seja inadequada para a Aplicação. A decisão de a Konami não prosseguir com uma ação judicial por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia aos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva o direito de divulgar qualquer publicação, as circunstâncias que rodearam a sua transmissão, bem como a identidade do publicador, incluindo, sem limitação, de forma a operar a Aplicação adequadamente, para proteger a Konami, as suas empresas afiliadas e outros utilizadores da Aplicação, e para cumprir com obrigações legais ou pedidos governamentais. Concorda em denunciar à Konami qualquer violação dos presentes termos por parte de terceiros de uma forma especificada separadamente pela Konami, desde que, o tratamento de tal violação relatada, incluindo, entre outros, a investigação, os resultados de tal investigação, e a divulgação dos mesmos seja determinada pela Konami a seu exclusivo critério.<br><br>8. Perguntas Sobre Produtos ou Serviços da Konami. A Aplicação poderá não ser a via mais eficaz para nos informar que precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer qualquer consulta sobre a aplicação é estabelecido na Aplicação. Se gostaria de nos informar sobre um problema específico, contacte-nos de acordo com esse método. A Konami não é responsável por qualquer informação que forneça em resposta a, ou por qualquer falha ou demora em responder a quaisquer questões, comentários ou outros materiais publicados na Aplicação.<br><br>9. Sorteios, concursos e promoções semelhantes. Qualquer sorteio, concurso, rifas e outras promoções disponíveis através da aplicação (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que se encontram separadas dos Termos de Konami. Ao participar em qualquer promoção desse tipo, concorda em ficar sujeito(a) a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Em relação a qualquer Promoção, em caso de conflito entre os termos e condições de tal Promoção e os Termos Konami, os termos e condições de tais Promoções prevalecerão.<br><br>10. Serviços de terceiros. A Aplicação pode fornecer-lhe oportunidades de usar os serviços fornecidos por, e ligações a sites, serviços, produtos, conteúdos ou outro material de terceiros, incluindo, sem limitações, os Platformers. Reconhece e aceita que não apoiamos e a Konami não é responsável por quaisquer desses serviços de terceiros ou materiais disponibilizados através da aplicação (“Serviços de terceiros”), e que tem acesso e usa esses serviços de terceiros a seu próprio risco. A Konami encoraja-o a rever as políticas de privacidade e termos de utilização colocadas à sua disposição por esses terceiros. RECONHECE E CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS A TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS. Alguns aspetos como a verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal, controlo parental e funções de conformidade podem ser fornecidos através de terceiros designados pela Konami (tais como a k-ID). Você, enquanto utilizador, assim como os seus pais ou guardiões legais, podem ser obrigados a usar esses Serviços de Terceiros de forma a aceder ou usar a Aplicação ou algumas funcionalidades da mesma, podendo aplicar-se termos, condições ou notificações específicos apresentados por terceiros relevantes.<br><br>11. Aviso legal sobre garantias. A Konami não garante nem oferecemos garantias de qualquer tipo, expresso ou implícito, em relação à Aplicação. O seu acesso à e utilização da Aplicação é feito por sua própria conta e risco. A Aplicação é fornecida “COMO ESTÁ” e a Konami não é responsável pela sua utilização ou uso indevido. O acesso à e utilização da Aplicação a partir de locais onde o Serviço possa ser ilegal é proibido, e o utilizador é, assim, responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.<br><br>SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO PRECEDENTE, KONAMI RENUNCIA, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, QUALQUER E TODOS (a) GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FINAL PARTICULAR (INCLUINDO A SUBSISTÊNCIA DA APLICAÇÃO A SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA), (b) GARANTIAS CONTRA A INFRAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIRA PARTE OU DIREITOS PROPRIETÁRIOS, (c) GARANTIAS RELACIONADAS COM A ACURÁCIA, CONFIABILIDADE, CORREÇÃO OU CONCLUSÃO DA APLICAÇÃO, (d) GARANTIAS RELACIONADAS COM A FUNCIONAMENTO DA APLICAÇÃO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS OUTRAS GARANTIAS RELACIONADAS COM O DESEMPENHO, NÃO DESEMPENHO OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA KONAMI OU QUALQUER TERCEIRO, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM surgir no CURSO DE COMÉRCIO, CURSO DE DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO DO COMÉRCIO. A lei aplicável pode não permitir a exclusão das garantias implícitas, sendo que as exclusões acima podem não se aplicar ao seu caso.<br><br>A KONAMI E SEUS AFILIADOS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES, E CADA UM DOS SEUS SUBSIDIÁRIOS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS AFILIADOS, ACIONISTAS, PARCEIROS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, OFICIAIS E COLABORADORES DAS ENTIDADES ACIMA (COLETIVAMENTE COM A KONAMI, AS “ENTIDADES KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O SEU USO DA APLICAÇÃO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE A APLICAÇÃO OU O(S) SERVIDOR(ES) NO(S) QUAL(IS) A APLICAÇÃO ESTÁ HOSPEDADA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. RECONHECE, ASSIM, QUE É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TODO O HARDWARE DE TELEFONE, COMPUTADOR E OUTRO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ACEDER E UTILIZAR O SISTEMA E POR TODAS AS TAXAS A ESTES RELACIONADAS. ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PARA A SUA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E SUA CONFIANÇA NELA. NENHUMA OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DE QUALQUER ENTIDADE KONAMI, OU DE QUALQUER VENTILADOR, UTILIZADOR OU VISITANTE DE OU PARA A APLICAÇÃO, QUER FEITA NA APLICAÇÃO OU UTILIZANDO QUAISQUER MATERIAIS (TAIS COMO SOFTWARE DISPONÍVEL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO), DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA.<br><br>12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A Konami não deverá ser responsabilizada por:<br><br>(a) Quaisquer informações fornecidas, ou atividades realizadas, por si ou<br><br>por qualquer outro utilizador na ou em relação à Aplicação, incluindo, mas não se limitando, àquelas que sejam ilegais, obscenas, prejudiciais ou desconfortáveis; ou<br><br>(b) quaisquer perdas ou danos sofridos por qualquer ato de outro utilizador<br><br>ou terceiro(s). Concorda que a Konami não será obrigada a envolver-se em quaisquer disputas que surjam entre si e outro utilizador ou terceiro(s), e que deverá resolver tais disputas às suas próprias custas e responsabilidade.<br><br>Concorda que é o único responsável pela manutenção das suas próprias condições de saúde e mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer utilização da Aplicação que possa afetar negativamente as suas Condições de Saúde. A Konami não será responsável por quaisquer lesões, perdas ou danos sociais, mentais ou corporais que sofra devido ao incumprimento desta Secção.<br><br>EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU INDIRETOS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA NUMA AÇÃO EM CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DESDE OU ASSOCIADOS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR A APLICAÇÃO OU QUALQUER SÍTIO OU SERVIÇO VINCULADO DESDE A APLICAÇÃO. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA KONAMI E/OU DE QUALQUER DAS ENTIDADES KONAMI, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTES DE OU RELACIONADAS COM O USO OU INCAPACIDADE DE USO DA APLICAÇÃO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO COM HIPERLIGAÇÃO A PARTIR DA APLICAÇÃO, SERÁ SUPERIOR AO VALOR QUE PAGA, SE EXISTIR, À KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O acima exposto não se aplica a quaisquer danos incidentais ou consequenciais devidos a um ato intencional ou negligência grave da Konami.<br><br>13. Indemnização. Compromete-se a indemnizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada uma das suas filiais e agentes, de qualquer exigência de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso da Aplicação, do seu incumprimento ou suposto incumprimento dos pactos, representações ou garantias de Condições da Konami.<br><br>14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. A Konami reserva-se o direito de rescindiros presentes termos ou qualquer uma das restantes condições aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associada à sua conta, poderá imediatamente (a) suspendê-la, limitar o acesso à mesma, ou cancelar a sua utilização da Aplicação, no todo ou em parte, ou mesmo (b) cancelar a sua conta sem qualquer notificação prévia, se:<br><br>(a) Violar estes termos da Konami ou quaisquer outros aplicáveis à utilização da Aplicação;<br><br>(b) Violar qualquer acordo ou contrato entre si e a Konami, incluindo, mas não se limitando, a termos de utilização, termos de serviço ou quaisquer outros termos, que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami, para além da Aplicação;<br><br>(c) A sua utilização de quaisquer serviços ou produtos da Konami ou da sua conta após terem sido rescindidos por um motivo atribuído a si;<br><br>(d) A Konami não pode confirmar o pagamento das prestações de qualquer forma, como tarifas e taxas de assinatura, pagáveis pela utilização de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em tarifas, incluindo, entre outros, Bens Virtuais e Moeda Virtual;<br><br>(e)<br><br>(f) A verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não foram concretizados, foram retirados ou não podem mais ser confirmados, ou as leis ou regulamentos aplicáveis exigem que a Konami restrinja o seu acesso à Aplicação, a algumas funcionalidades da Aplicação, Bens Virtuais, Moeda Virtual ou compras.Tiverem passado (6) meses após o seu último acesso à Aplicação;<br><br>(g) Se você for um membro, ou tiver qualquer relacionamento com um membro ou qualquer pessoa ou entidade que tenha um relacionamento com um membro de forças antissociais; ou<br><br>(h) Se a Konami suspeitar razoavelmente que você não cumpriu qualquer um dos aspetos mencionados de (a) a (g)<br><br>A suspensão ou rescisão por parte da Konami ao abrigo desta Secção não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes da mesma, e esta Secção aplicar-se-á a quaisquer dos referidos danos, o que significa que a Konami não será obrigada a fornecer-lhe qualquer reembolso, benefício ou qualquer outra compensação relacionada com tal suspensão ou rescisão.<br><br>Não obstante qualquer outra disposição nos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis que refiram o contrário, a Konami reserva-se o direito a reduzir, liquidar, suspender, desativar, remover acesso a e/ou terminar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu exclusivo critério, que (a) usou qualquer Bem Virtual em violação dos Termos da Konami e/ou quaisquer outros termos aplicáveis e/ou (b) usou qualquer Bem Virtual para realizar qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami poderá suspender ou encerrar a Aplicação, no todo ou em parte, e com ou sem notificação prévia, se se tornar razoavelmente impossível fornecer a Aplicação devido a greves, problemas relacionados com o trabalho, casos fortuitos, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis, ou qualquer outra causa semelhante que esteja para além do controle (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por si em relação a qualquer Evento de Força Maior.<br><br>15. RESCISÃO EFETUADA POR SI. Pode interromper o uso da Aplicação excluindo-a do seu dispositivo. Também pode solicitar a exclusão da sua conta de jogo na Aplicação da forma indicada pela Konami na própria Aplicação. Se eliminar a Aplicação dispositivo ou a conta do jogo, os seus Dados Guardados, Bens Virtuais, Moeda Virtual e outras informações ou itens associados à Aplicação podem ser apagados ou deixar de ser utilizáveis. Salvo notificação em contrário através de uma notificação separada da Konami, exigido pela legislação aplicável ou quando tiver direitos legais obrigatórios (incluindo qualquer direito de rescisão aplicável), não pode transferir, atribuir, ceder ou pedir reembolso para os seus bens virtuais ou moeda virtual.<br><br>16. Lei aplicável. Aceita que o acesso e o uso da Aplicação sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar origem a qualquer eleição da norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não a do Japão. Todas as disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas com o Requerimento serão resolvidas exclusivamente pelo Tribunal Distrital de Tóquio, em Tóquio, e o utilizador aceita submeter-se à jurisdição dos referidos tribunais e concorda que o foro será exclusivamente da competência desses tribunais.<br><br>17. Nenhuma atribuição. Não pode emprestar, licenciar, ceder ou transferir por sucessão a qualquer terceiro a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, estatuto ou interesses para usar a Aplicação.<br><br>18. Variações a Depender dos Países/regiões. Reconhece e concorda que a candidatura em si, incluindo limitações de idade, requisitos de consentimento dos progenitores ou guardiões legais, funções de controlo parental, restrições de compra e disponibilidade de determinados recursos, pode variar consoante os países/regiões para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.<br><br>19. Separação. Se qualquer disposição destes Termos da Konami ou a sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada inválida, nula ou inexequível, tal disposição deverá ser cumprida, na medida do possível, de modo a efetivar a intenção das partes, ou, se incapaz de tal aplicação, será considerada para eliminação destes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e todas as disposições aplicadas a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.<br><br>20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia pela Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja por conduta ou não, em qualquer uma ou mais de uma instância, deve ser considerada ou ser interpretada como uma renúncia futura ou contínua de qualquer desses termos, disposições ou condições ou como uma renúncia a qualquer outro termo, disposição ou condição dos Termos da Konami.<br><br>21. Informações de Contacto Para Questões.<br><br>A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.<br><br>22. Idioma. Os Termos da Konami foram elaborados e serão interpretados na língua inglesa. As versões traduzidas foram preparadas para a conveniência dos utilizadores cuja língua materna é a língua de tradução relevante; se houver qualquer discrepância no significado ou interpretação entre a versão inglesa e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerá.<br><br>23. Alterações aos presentes termos. A Konami reserva-se o direito de alterar ou retificar os presentes termos nos seguintes casos e na medida do permitido por lei.<br><br>(a) Se tal alteração ou retificação dos presentes termos estiver em conformidade com o seu interesse geral.<br><br>(b) Se tal alteração ou retificação dos presentes termos (A) não entrar em conflito com o propósito dos mesmos, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relativas a tal alteração ou retificação, tal como, a necessidade, a adequação e os detalhes das condições alteradas ou retificadas.<br><br>Qualquer alteração ou retificação dos presentes termos será transmitida ao utilizador com bastante antecedência e de maneira adequada (incluindo, mas não se limitando, a e-mail ou exibição do aviso na Aplicação) e entrará em vigor a partir da data de vigência definida indicada em tal notificação (“Data de Vigência da Alteração”).<br><br>O seu acesso ou utilização da Aplicação após a Data de Vigência da Alteração significará a sua aceitação de tais alterações ou retificações. Se não concordar com qualquer alteração ou retificação, deverá cancelar a utilização da Aplicação.<br><br>A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes da alteração ou retificação dos presentes termos, ou da rescisão da utilização da Aplicação de acordo com esta Secção, exceto nos casos em que tais danos sejam decorrentes de negligência ou conduta grave.<br><br>24.TERMOS ADICIONAIS. Esta secção aplica-se a utilizadores que possuam ou controlem a Aplicação com dispositivos inteligentes de SO fornecidos pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta secção e qualquer outra secção nos Termos da Konami, esta secção prevalecerá. No caso em que qualquer secção nos Termos da Konami seja menos restritiva do que esta secção, esta seção prevalecerá.<br><br>24-1. A Konami concede-lhe uma só licença para o direito intransmissível de transferir e usar a Aplicação para seu uso pessoal e não comercial, de acordo com os Termos e Condições de Serviço da Apple Media.<br><br>24-2. A Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para a Aplicação.<br><br>24-3. Em caso de qualquer falha da Aplicação na satisfação de qualquer garantia aplicável, poderá informar a Apple, e a Apple reembolsará o valor da compra; e isso, na máxima medida do permitido pela legislação aplicável. A Apple não terá qualquer outra obrigação da garantia em relação à Aplicação.<br><br>24-4. A Apple não tem qualquer responsabilidade por quaisquer reclamações do utilizador ou de terceiros relacionadas com a sua posse ou utilização da Aplicação, incluindo, mas não se limitando a (i) Uma reivindicação de responsabilidade pelo produto; (ii) Uma reivindicação de que a Aplicação não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente da proteção do consumidor ou legislação semelhante; e (iv) Uma reivindicação do utilizador ou de terceiros de que a Aplicação ou a utilização da Aplicação pelo utilizador infringe os direitos de propriedade intelectual do utilizador ou de terceiros.<br><br>24-5. Representa e garante que (i) não está localizado num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país “apoiante do terrorismo”; e (ii) não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.<br><br>24-6. O Pedido é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.<br><br>24-7. Deve cumprir quaisquer termos de acordo aplicáveis de terceiros ao
utilizar
a Aplicação.<br><br>24-8. O utilizador reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são terceiros beneficiários dos Termos da Konami e, ao aceitar os Termos da Konami,
o
Aplicativo, você se compromete em cumprir com estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Fornecedores da Plataforma (“Termos da Plataforma”). Se você não está de acordo com
utilizador reconhece que a Apple tem o direito (e será considerado reconhecido o direito) de impor
os Termos da Konami
e os Termos da Plataforma, não poderá acessar ou utilizar o Aplicativo. Observe que a Konami não está afiliada a Fornecedores da Plataforma, não tem nenhum controle sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável por atos ou omissões dos Fornecedores da Plataforma e que a Konami é somente responsável pelo Aplicativo, e não pelos Fornecedores da Plataforma. Para o objetivo destes termos, “Fornecedores da Plataforma” significa o provedor da Plataforma e “Plataforma” significa a plataforma pela qual você acessa ou utiliza o Aplicativo.<br><br>VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI. SE NÃO TIVER CAPACIDADE LEGAL, (1) DEVE OBTER O CONSENTIMENTO DOS PAIS OU DO RESPONSÁVEL LEGAL, OU (2) SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL DEVE AGIR EM SEU NOME PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI. VOCÊ DEVE CONFIRMAR OS TERMOS DA KONAMI COM SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, CASO RESIDA NOS PAÍSES OU REGIÕES E TEM A IDADE RESPECTIVA, DESIGNADA PELA KONAMI SEPARADAMENTE. VOCÊ DEVE CONCORDAR QUE SEU ID DE USUÁRIO, EMITIDO DE ACORDO COM OS "Termos e Condições do Site e-amusement" PARA MENORES ("CONTA PARA CRIANÇAS") SEJA VINCULADO AO SEU ID DE USUÁRIO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, PARA QUE ESTEJA SOB CONTROLE. Não obstante o acima exposto, você não está qualificado para acessar ou usar o Aplicativo, a menos que os Termos da Plataforma permitam que você acesse e use a Plataforma. Você pode usar o Aplicativo somente de acordo com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.<br><br>Quaisquer informações pessoais ou dados pessoais coletados ou utilizados pela Konami em relação ao seu uso do Aplicativo serão lidadas de acordo com a política de privacidade ou o aviso de privacidade da Konami apresentado separadamente.<br><br>1. Propriedade Intelectual e Licença. O Aplicativo, inclusive as informações e os materiais disponíveis no Aplicativo, que podem incluir videogames e outros aplicativos de software, e todos os componentes dos mesmos, tais como, materiais audiovisuais, Moeda Virtual (como definida abaixo) e Produtos Virtuais (como definidos abaixo) (coletivamente, “Materiais”) estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedades e controlados pela Konami, por suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou por seus licenciantes de conteúdo de terceiros ou provedores.<br><br>Sujeita ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e utilizar o Aplicativo e os Materiais unicamente como incorporados nos mesmos, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido no Aplicativo concede nem deve ser interpretado como uma concessão de qualquer licença ou direito de fazer o uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais com copyright de Konami ou de terceiros, marcas comerciais ou propriedade intelectual sem a permissão prévia por escrito da Konami.<br><br>A Konami também pode modificar (fazendo esforços para comunicar ao usuário com antecedência e de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (a ser divulgado com bastante antecedência ao usuário de forma adequada) o acesso ao Aplicativo (ou a qualquer parte do Aplicativo). Em tais casos, sua licença para acessar e utilizar os Materiais (incluindo Moeda Virtual e Produtos Virtuais) será dada como terminada ou suspensa de forma automática, conforme o caso. A Konami não estará obrigada a proporcionar reembolsos, benefícios ou outras compensações a você em relação a tal término ou suspensão.<br><br>O “logotipo eFootball™”, “eFootball™” e “e-Football” são marcas registradas da Konami no Japão e em outros países e regiões.<br><br>2. Regras de Conduta. Durante o uso do Aplicativo, você cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. A Konami espera que os usuários do Aplicativo respeitem a dignidade e os direitos dos demais. Além dos outros termos e condições dos Termos da Konami, o uso do Aplicativo está condicionado ao cumprimento das normas de conduta estabelecidas nesta seção; o descumprimento destas normas pode resultar na anulação da sua licença para utilizar e acessar ao Aplicativo. Você aceita que não poderá:<br><br>• Publicar, transmitir ou disponibilizar, através de ou em conexão com o Aplicativo:<br><br>- Tudo o que é ou possa ser (a) ameaçante, assediante, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de qualquer outra forma similar; (e) protegido pelos direitos autorais, marca registrada, sigilo comercial, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade sem o prévio consentimento expresso do titular de tais direitos; (f) relacionado com o álcool ou com a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.<br><br>- Qualquer material que possa dar lugar a responsabilidade civil ou penal; que incentive condutas que possam constituir um delito penal; ou que incentive ou proporcione instruções sobre atividades ilegais ou atividades tais como “hacking”, “cracking” ou “phreaking.”<br><br>- Qualquer vírus, verme, cavalo de troia, ovo de Páscoa, bomba relógio, spyware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja potencialmente daninho ou invasivo, ou que possa ou tenha a intenção de danar ou piratear o funcionamento de, ou para monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.<br><br>- Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “cartas em cadeia”, “esquema de pirâmide”, oportunidade de inversão, ou qualquer outra forma de solicitação.<br><br>- Qualquer material e informação não pública sobre uma empresa sem a devida autorização para fazê-lo.<br><br>• Utilizar o Aplicativo para qualquer propósito ilegal ou fraudulento, incluindo qualquer ato ou tentativa de ato em relação a pagamentos feitos em relação ao Aplicativo.<br><br>• Tentar obter para
contra
si
mesmo ou qualquer outra pessoa, qualquer vantagem injusta com respeito ao uso do Aplicativo, incluindo o uso de cheats, exploits, software de automatização, bots, hacks, mods ou qualquer software não autorizado de terceiros, ou explotando bugs ou erros no Aplicativo. Você também se compromete em não informar qualquer pessoa (além da Konami) de tais falhas ou erros.<br><br>• Utilizar o Aplicativo em relação com o projeto ou a assistência no projeto de trapaças, software de automatização, bots, hacks, mods ou qualquer outro software não autorizado de terceiros.<br><br>• Utilizar o Aplicativo para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de alguma forma violar os direitos legais dos demais, incluindo, sem limitação, os direitos de publicidade ou privacidade, obter ou coletar informação identificável pessoalmente sobre outros usuários do Aplicativo.<br><br>• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante da Konami; declarar falsamente ou falsear de outra forma a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade relacionada com o Aplicativo; ou expressar ou implicar que a Konami apoia qualquer declaração que você faça.<br><br>• Interferir ou interromper o funcionamento do Aplicativo, dos servidores ou das redes utilizados para disponibilizar o Aplicativo, incluindo adotar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionadamente grande sobre o Aplicativo ou sobre tais servidores ou redes; ou violar qualquer requisito, procedimento, política ou regulamento destes tipos de redes.<br><br>• Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de utilizar o Aplicativo (incluindo, sem limitação por pirataria ou desfigurando qualquer porção do Aplicativo).<br><br>• Utilizar o Aplicativo para anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços.<br><br>• Licenciar, sublicenciar, transferir, ceder, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, distribuir ou explotar com qualquer propósito comercial, alguma parte, uso ou acesso do Aplicativo.<br><br>• Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, divulgar, basear outros trabalhos, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou decompor qualquer parte do Aplicativo sem a aprovação prévia da Konami.<br><br>• Retirar algum copyright, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade do Aplicativo ou materiais procedentes do Aplicativo.<br><br>• Fazer um espelho ou duplicar alguma parte do Aplicativo sem o expresso consentimento prévio por escrito da Konami.<br><br>• Criar uma base de dados mediante a descarga e armazenamento sistemático de Materiais.<br><br>• Utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca no sítio/recuperação ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mineração de dados” ou de qualquer maneira recolher Materiais ou reproduzir, contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Aplicativo sem que Konami expresse o consentimento prévio por escrito.<br><br>• Prostituição infantil, exploração infantil pornográfica, participação em atos que possam constituir abuso infantil, participação em atos que sejam ou possam ter uma má influência para incentivar o mal comportamento entre pessoas abaixo de 20 anos (incluindo incentivar essas pessoas a beber, fumar ou a jogo de azar, a publicação de informação relativa com a indústria do entretenimento adulto ou sexo e solicitar a elas o acesso a sítios inadequados para o uso próprio). <br><br>• Participar em atos que fomentem ou contribuam para o suicídio, abuso de drogas, ou qualquer ato que leve a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos. <br><br>• Busca de uma relação com outra pessoa ou ato que a Konami determine que está sendo feito com o propósito principal de causar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitada dentro do Aplicativo).<br><br>• Enviar ou solicitar informações que possam identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como o número de telefone, endereço de correio eletrônico e conta de SNS).<br><br>• Tomar parte em campanha pré-eleitoral, fazer campanha ou participar na política ou outros atos similares.<br><br>• Enviar, publicar, recolher ou acumular informação pessoal de terceiros (incluindo endereços, endereços de correio eletrônico, números de telefone, números de cartões de crédito e números de conta). <br><br>• Levar a cabo o comércio de dinheiro real, converter ID de usuário, dados, personagens ou elementos do Aplicativo em dinheiro líquido, a compra ou venda de bens ou informação através do anterior ou qualquer ato ou declaração similar ao anterior. <br><br>• A menos que seja permitido explicitamente pela Konami, ceder, partilhar, emprestar ou licenciar os dados, caracteres ou elementos do aplicativo, atuar ou declarar algo similar ao anterior. <br><br>• Utilizar qualquer defeito do programa do Aplicativo ou qualquer outro fenômeno problemático para o efeito de obter um benefício ou para outro propósito indevido.<br><br>• Participar em qualquer ato que estimule, incite ou instigue algum ato dos previstos nesta Seção.<br><br>• Participar em qualquer outro ato que a Konami determine como inapropriado por motivo racional.<br><br>Você será responsável pelo seu uso do Aplicativo e/ou qualquer informação que publique ou disponibilize de alguma outra forma por meio do uso do Aplicativo.<br><br>Você será o único responsável pela compensação por todas e quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, cobrados da Konami ou qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a, todas e quaisquer perdas ou danos sofridos pela Konami ou qualquer
enquanto
terceiro
devido à não conformidade da sua parte com estes Termos da Konami.<br><br>3. Compras de Produtos Virtuais. O Aplicativo pode lhe fornecer a oportunidade de adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis, não transferíveis para acessar e utilizar produtos virtuais (coletivamente, “Produtos Virtuais”) exclusivamente dentro do Aplicativo e unicamente para fins pessoais e não comerciais. Essas aquisições podem ser feitas utilizando moeda virtual (p. ex., moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganhadas ou adquiridas através do Aplicativo ou de um dos provedores de moedas virtuais de terceiros aprovados pela Konami. Você deve efetuar o pagamento por essa razão, usando um método especificado por nós, separadamente. Na medida exigida pela lei aplicável, a Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você, exceto nos casos em que haja uma violação da Konami destes Termos da Konami devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami. Não obstante qualquer coisa contrária nos Termos da Konami ou no Aplicativo, você concorda que não tem direito nem título sobre quaisquer Materiais, incluindo, sem limitações, quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganhada” ou “comprada”, e que tais Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual não constitui nem representa nenhum saldo de moeda real ou outro valor armazenado ou equivalente. A Konami não estará obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você, exceto nos casos em que a Konami violar estes Termos da Konami, devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami. Você não pode sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, doar, passar, comercializar, transferir nem oferecer o uso ou o acesso a quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto como expressamente previsto pela Konami, e qualquer ato ou tentativa é proibida e sem efeito legal. Você não tentará utilizar nem acessar quaisquer Produtos Virtuais e/ou Moeda Virtual que não tenha licenciado pessoalmente ou adquirido de nós ou de um dos provedores de moeda de terceiros aprovados pela Konami. Se você deixar um saldo de Moeda Virtual comprada sem uso por um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou o uso do Aplicativo, nós poderemos processar o saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, inclusive submetendo os fundos associados ao saldo de sua Moeda Virtual adquirida para o órgão regulador onde requerido pela lei aplicável.<br><br>Em caso de solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo a um provedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse provedor poderá solicitar informações a respeito do uso do Conteúdo, bem como informações a seu respeito, e nós atenderemos a qualquer solicitação desse tipo.<br><br>4. Aquisição e Uso da Moeda Virtual. Se você desejar comprar uma Moeda Virtual disponibilizada pela Konami através do Aplicativo (cada compra, uma “Transação”), poderá ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para a sua Transação. Essas informações podem incluir seu número de cartão de crédito e data de expiração, endereço de faturamento e outras informações associadas aos métodos de pagamento específicos. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos termos e pelas condições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram no Aplicativo. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE UTILIZAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E VOCÊ CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER USO DE SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. Enviando tais informações, você concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros para fins de facilitar a conclusão das Transações iniciadas por você ou em seu nome. A verificação das informações pode ser necessária antes da confirmação ou da conclusão de qualquer Transação.<br><br>5. Contas e senhas. Você pode ser solicitado a se registrar para acessar certos Materiais ou áreas do Aplicativo, ou adquirir licenças para Produtos Virtuais. Com respeito a tal registro, a Konami poderá recusar a sua concessão de, e você não poderá utilizar, um nome de usuário (ou endereço de correio eletrônico) que já esteja sendo utilizado por outra pessoa; que pode ser interpretado como fazer-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que lhe identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que é ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outra razão por critério exclusivo da Konami. Você não poderá registrar um ID de Conta em nome de qualquer outra pessoa. Você manifesta e garante que toda a informação que envie em conexão com algum tipo de registro (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer site da Konami, ou outro bem da internet da Konami, ou qualquer jogo da Konami ou outro aplicativo.<br><br>Sua ID de Conta e senha são para seu uso pessoal apenas, e não para o uso de qualquer outra pessoa. Você não pode sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, presentear, legar, comercializar, transferir ou proporcionar o uso ou o acesso aos nomes de usuário ou senhas ou configurações de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com os jogos), com exceção do disposto expressamente pela Konami, e qualquer ato ou tentativa é proibido e sem efeito. Você não deve tentar utilizar ou acessar ao Aplicativo com qualquer ID de conta ou senha que não tenha registrado pessoalmente com a Konami. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha que possa utilizar para acessar os Materiais ou áreas do Aplicativo, e é totalmente responsável por todas as interações com o Aplicativo que ocorram em conexão com sua senha ou ID de Conta (inclusive, sem limitação, todas as Transações, como definidas acima). Você concorda em notificar imediatamente a Konami de qualquer uso não autorizado de sua senha ou ID de Conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada à sua conta ou ao Aplicativo, e envidar esforços razoáveis para remediar tais violações (incluindo quaisquer violações relacionadas a direitos autorais conhecidos ou suspeitas de violação em conexão com o Aplicativo), e garantir que você faça “logoff”/saia de sua conta com o Aplicativo (se aplicável) no final de cada sessão. A Konami não é responsável por qualquer perda ou dano causado pelo não cumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.<br><br>6. Dados Salvos. Um identificador emitido automaticamente para você pela Konami, a fim de que a Konami te identifique para usar o Aplicativo ("ID de Usuário") é destinado apenas para o seu uso pessoal e deve ser mantido em sigilo, e você (e não a Konami) é responsável por qualquer forma de uso ou uso indevido do seu ID de Usuário. Seu ID de Usuário será gerenciado vinculando mutuamente o seu ID de Usuário e sua Conta da Plataforma. Os dados relacionados ao seu uso do Aplicativo ("Dados Salvos") serão armazenados em uma base de ID de Usuário no servidor designado pela Konami.<br><br>A Konami não garante ou compactua que seus Dados Salvos serão salvos ou lidos sem erro, nem que não serão excluídos ou perdidos de outra forma. A Konami pode, a seu critério, alterar, modificar ou excluir seus Dados Salvos sem obter a sua aprovação nos casos a seguir.(a) Se você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo.<br><br>(b) Se for inevitável para a Konami para a operação do Aplicativo ou devido à sua obrigação sob o contrato com terceiros.<br><br>(c) Se a Konami não puder confirmar o seu pagamento sob a Seção 3.1 acima.<br><br>(d) Seus Dados Salvos não forem usados ou acessados por pelo menos seis (6) meses.<br><br>No caso de haver uma mudança no provedor do Aplicativo, incluindo onde a Konami transfere seus negócios relacionados ao Aplicativo para qualquer terceiro, a Konami pode atribuir ou transferir estes Termos da Konami, seus direitos e obrigações, e qualquer informação sua que a Konami tenha, incluindo sua ID de Usuário, para o cessionário ou qualquer terceiro que assuma o fornecimento do Aplicativo. Pelo presente, você concorda com essa atribuição ou transferência.<br><br>7. Monitoramento, eliminação e bloqueio. A Konami reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de supervisar e, por seu critério exclusivo, de eliminar qualquer material e mensagens ou bloquear (ou solicitar aos Fornecedores da Plataforma o bloqueio) os usuários que enviaram materiais ou atuaram de alguma maneira, em cada caso, que a Konami crê violar os Termos da Konami ou sejam inadequadas para o Aplicativo. A decisão da Konami de não empreender ações legais por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia dos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva-se o direito de revelar qualquer publicação, as circunstâncias que rodeiam sua transmissão, assim como a identidade de quem faz a publicação, incluindo, sem limitações, com a finalidade de operar o Aplicativo corretamente, para proteger a Konami, as empresas afiliadas e outros usuários do Aplicativo, e para cumprir com as obrigações legais ou solicitações governamentais. Você concorda em relatar para a Konami qualquer violação destes Termos da Konami por terceiros, de uma forma especificada separadamente pela Konami, desde que, no entanto, o tratamento dessa violação relatada, incluindo, mas não se limitando a, investigação, resultados dessa investigação e sua divulgação, sejam determinados pela Konami a seu critério exclusivo.<br><br>8. Perguntas sobre Produtos ou Serviços da Konami. O Aplicativo pode não ser a forma mais eficiente de nos informar que você precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer consultas relacionadas ao Aplicativo é estabelecido no Aplicativo. Se você quiser nos informar sobre um problema específico, entre em contato conosco de acordo com tal método. A Konami não é responsável por quaisquer informações que ela forneça em resposta ou por qualquer falha ou atraso em resposta a quaisquer perguntas, comentários ou outros materiais publicados no Aplicativo.<br><br>9. Sorteios, concursos e promoções similares. Quaisquer sorteios, concursos, rifas e outras promoções disponíveis através do Aplicativo (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que são distintas dos Termos da Konami. Ao participar de qualquer Promoção, você aceita estar sujeito a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Com respeito a qualquer Promoção, no caso de qualquer conflito entre os termos e condições da Promoção e os Termos da Konami, prevalecerão os termos e condições da Promoção.<br><br>10. Serviços de Terceiros. O Aplicativo pode fornecer oportunidades para utilizar os serviços fornecidos e links para sites, serviços, produtos, conteúdo e outro material de terceiros, incluindo e sem limitação os Fornecedores da Plataforma. Você reconhece e aceita que a Konami não apoia e não é responsável por qualquer serviço de terceiros ou material disponível através do Aplicativo (“Serviços de Terceiros”), e que você acessa e utiliza esses Serviços de Terceiros por sua conta e risco. A Konami recomenda que revise as políticas de privacidade e de termos de uso postos à sua disposição por tais terceiros. VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO, E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS DE TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS.<br><br>11. Exclusão de garantias. A Konami não dá nenhuma garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita, com respeito ao Aplicativo. Seu acesso e uso do Aplicativo são do seu próprio risco. O Aplicativo é proporcionado “TAL COMO ESTÁ” e não nos responsabilizamos pelo seu uso ou uso indevido. O acesso e uso do Aplicativo em lugares onde o Aplicativo pode ser ilegal está proibido, e você é responsável por cumprir com as leis locais aplicáveis.<br><br>SEM PREJUÍZO DA GENERALIDADE DO ANTERIOR, A KONAMI RECUSA, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, TODAS E CADA UM (a) DAS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU IDONEIDADE PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR (INCLUINDO A ADEQUABILIDADE DO APLICATIVO PARA SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU DE QUALQUER OUTRO PESSOA), (b) AS GARANTIAS CONTRA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, (c) AS GARANTIAS RELACIONADAS COM A EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO APLICATIVO, (d) GARANTIAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS DE OUTRA MANEIRA RELACIONADAS COM O RENDIMENTO, A SUA FALTA OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA KONAMI, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR NO TRANSCURSO DE NEGOCIAÇÃO, DE EXECUÇÃO OU USO COMERCIAL. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, motivo pelo qual as exclusões anteriores não são aplicadas a você.<br><br>A KONAMI E SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES, PROVEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES E CADA UMA DAS SUAS FILIAIS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS, SÓCIOS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DAS ENTIDADES ANTERIORES (EM CONJUNTO COM A KONAMI, AS “ENTIDADES AFILIADAS KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O USO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O APLICATIVO OU O SERVIDOR(ES) EM QUE O APLICATIVO ESTÁ ALOJADO SÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANINHOS. VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TUDO O QUE SEJA NECESSÁRIO PARA ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO TAIS COMO TELEFONE, HARDWARE E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, E TODOS OS CARGOS RELACIONADOS COM ESTES. 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A Konami não será responsável por:<br><br>(a) qualquer informação fornecida por, ou quaisquer atividades suas ou de qualquer outro usuário no Aplicativo ou em relação ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, aquelas que são ilegais, obscenas, prejudiciais ou desconfortáveis; ou<br><br>(b) quaisquer perdas ou danos que você sofreu por causa de qualquer ato de outro usuário ou terceiro(s).<br><br>Você concorda que a Konami não será obrigada a se envolver em quaisquer disputas que surjam entre você e outro usuário ou terceiro(s), e que você resolverá essas disputas por sua conta e responsabilidade.<br><br>Você concorda que é o único responsável por manter sua própria saúde e condições mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer uso do Aplicativo que possa afetar negativamente as suas Condições de Saúde. A Konami não será responsável por nenhuma lesão, perdas ou danos sociais, mentais ou corporais que você sofra pela sua não conformidade em relação à esta Seção.<br><br>EM NENHUM CASO, AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO EM CONTRATO, DANO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DE OU CONECTADOS COM O USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O APLICATIVO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KONAMI E/OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES DA KONAMI, SEJA POR CONTRATO, GARANTIA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU DERIVADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA DERIVADA DE OU EM RELAÇÃO AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DO APLICATIVO OU DE QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO EM NENHUM CASO SERÁ MAIOR QUE O VALOR QUE VOCÊ PAGA, SE ALGUM, PARA A KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O exposto acima não se aplica a quaisquer danos incidentais ou consequenciais devido a ato intencional ou negligência grave da Konami.<br><br>13. Indenização. Você se compromete indenizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada uma das suas filiais e agentes, de qualquer demanda de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso do Aplicativo, ou seu não cumprimento ou suposto não cumprimento dos pactos, representações ou garantias de Termos da Konami.<br><br>14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. No caso de não cumprimento dos Termos da Konami ou qualquer dos outros termos aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, por seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associadas com sua conta, a Konami se reserva ao direito de, imediatamente, (a) suspender ou limitar seu acesso ou cancelar seu uso do Aplicativo, em todo ou em parte, ou (b) cancelar sua conta, sem aviso prévio, no caso de:<br><br>(a) você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo;<br><br>(b) você violar qualquer acordo ou contrato de qualquer forma, firmado entre você e a Konami, incluindo, mas não se limitando a termos de uso, termos de serviço, ou outros que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami que não sejam o Aplicativo;<br><br>(c) seu uso de quaisquer produtos ou serviços da Konami ou da sua conta que foi encerrada devido ao motivo atribuído a você;<br><br>(d) a Konami não conseguir confirmar o seu pagamento da contraprestação de qualquer forma, como taxas e taxas de assinatura, a serem pagas pelo uso de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em taxas, incluindo, mas não se limitando a, Produtos Virtuais e Moeda Virtual;<br><br>(e) seis (6) meses tenham se passado desde o seu último acesso no Aplicativo;<br><br>(f) você ser membro ou ter qualquer relacionamento com um membro ou qualquer pessoa ou entidade que se relacione com um membro de forças antissociais; ou<br><br>(g) se a Konami tiver motivos para suspeitar que você se enquadra em qualquer uma das situações anteriores de (a) a (f)<br><br>A suspensão ou rescisão por parte da Konami, de acordo com esta Seção, não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes, e esta Seção se aplicará a quaisquer danos decorrentes, o que significa que a Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou qualquer outro tipo de compensação a você em conexão com essa suspensão ou rescisão.<br><br>Não obstante qualquer outra disposição dos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis ao contrário, a Konami reserva-se o direito de reduzir, liquidar, suspender, desativar, eliminar o acesso e/ou cancelar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, que (a) você utilizou quaisquer Mercadorias Virtuais violando os Termos da Konami, e/ou quaisquer outros termos e/ou (b) você tenha utilizado de outra forma quaisquer Bens Virtuais para levar a cabo qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami pode suspender ou rescindir o Aplicativo, no todo ou em parte, notificando você ou não, caso se torne impossível, no senso comum, fornecer o Aplicativo devido a greves, problemas trabalhistas, atos de Deus, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis ou por qualquer outra causa semelhante que esteja além do controle da Konami (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por você em relação a qualquer Evento de Força Maior.<br><br>15. RESCISÃO DA SUA PARTE. Se você excluir o Aplicativo de seu dispositivo, suas Mercadorias Virtuais podem não ser mais utilizáveis. A menos que seja notificado de outra forma por meio de uma notificação separada da Konami, você não pode transferir, atribuir, dar ou solicitar reembolso de suas Mercadorias Virtuais.<br><br>16. Legislação aplicável. Você aceita que o acesso e uso do Aplicativo sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar opção a qualquer eleição da norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não seja do Japão. Todas as disputas e controvérsias que surjam de ou em conexão com o Aplicativo serão resolvidas exclusivamente pelo tribunal do distrito de Tóquio, e você concorda submeter-se à jurisdição de tal tribunal e concorda que o foro será exclusivamente de tais tribunais.<br><br>17. Sem Atribuição. Você não pode emprestar, licenciar ou ceder a terceiros a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, status ou interesses de utilizar o Aplicativo.<br><br>18. Variações Dependendo dos Países/Regiões. Você reconhece e concorda que o próprio Aplicativo pode variar dependendo dos países/regiões para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.<br><br>19. Autonomia das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos da Konami, ou sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada como inválida, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicada na máxima extensão possível com a finalidade de manter vigente a intenção das partes ou, se não for possível tal execução, será considerado que seja suprimida das presentes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e as disposições que se aplicam a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.<br><br>20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia da Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja pela conduta ou de outra maneira, em qualquer uma ou mais instâncias, será considerada que é ou será interpretada como uma renúncia posterior ou continuada de qualquer termo, disposição ou condição ou como uma renúncia a qualquer outro termo, condição ou disposição dos Termos da Konami.<br><br>21. Informações de Contato para Consultas.<br><br>A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.<br><br>22. Idioma. Os Termos da Konami foram preparados, e serão interpretadas, no idioma inglês. As versões traduzidas foram preparadas para a comodidade dos usuários cuja língua materna seja o idioma correspondente à tradução; se existir alguma discrepância no significado ou interpretação entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e a interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerão.<br><br>23. Alterações A Estes Termos da Konami. A Konami reserva-se o direito de alterar ou corrigir estes Termos da Konami nos seguintes casos, na medida permitida por lei.<br><br>(a) Se essa alteração ou correção a estes Termos da Konami estiver de acordo com o seu interesse geral.<br><br>(b) Se essa alteração ou correção a estes Termos da Konami (A) não contrariar o objetivo destes Termos da Konami, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relacionadas a essa alteração ou correção, como em caso de necessidade, adequação e os detalhes das condições alteradas ou corrigidas.<br><br>Qualquer alteração ou correção a estes Termos da Konami será comunicada ao usuário com bastante antecedência e de forma adequada (incluindo, mas não se limitando a, por e-mail ou pela exibição do aviso no Aplicativo), e entrará em vigor na data efetiva estabelecida no aviso em questão (“Data Efetiva da Correção”).<br><br>Seu acesso ou uso do Aplicativo após a Data Efetiva da Correção constituirá a sua aceitação dessas alterações ou correções. Se você não concordar com qualquer alteração ou correção, você deverá cancelar seu uso do Aplicativo.<br><br>A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes de alterações ou correções a estes Termos da Konami, ou do cancelamento do seu uso do Aplicativo de acordo com esta Seção, exceto nos casos em que esses danos sejam decorrentes de negligência grave ou má conduta intencional.<br><br>24. TERMOS ADICIONAIS. Esta seção se aplica aos usuários que detêm ou controlam o Aplicativo nos dispositivos inteligente com SO fornecido pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta seção e qualquer outra seção nos Termos da Konami, esta seção prevalecerá. No caso em que qualquer seção nos Termos da Konami, diferente desta seção, seja menos restritiva do que esta seção, esta seção prevalecerá.<br><br>24-1. A Konami concede-lhe apenas uma licença, para o direito intransferível de baixar e utilizar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os termos em Termos e Condições de Serviços de Mídia Apple.<br><br>24-2. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte para o Aplicativo.<br><br>24-3. No caso de qualquer falha do Aplicativo conforme qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple e ela irá reembolsar o preço de compra do Aplicativo; e, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, qualquer que seja a responsabilidade com respeito ao Aplicativo.<br><br>24-4. A Apple não se responsabiliza por quaisquer reivindicações feitas por você ou terceiros relacionadas à sua posse ou uso do Aplicativo, incluindo, mas não limitado a: (i) Uma reivindicação de responsabilidade do produto; (ii) Uma reivindicação de que Aplicativo não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente de proteção ao consumidor ou legislação similar; e (iv) Uma reivindicação feita por você ou terceiros de que o Aplicativo ou o uso do Aplicativo por você viola seus direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.<br><br>24-5. Você representa e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que foi designado pelo Governo dos EUA como um país de “apoio ao terrorismo”; e (ii) você não está em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.<br><br>24-6. O Aplicativo é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.<br><br>24-7. Você deve cumprir quaisquer termos aplicável do contrato de terceiros ao utilizar o Aplicativo.<br><br>24-8. Você reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são beneficiárias de terceiros para os Termos da Konami e na sua aceitação dos Termos da Konami, você reconhece que a Apple tem o direito (e será considerado que reconheceu o direito) de impor os Termos da Konami a você como beneficiário de terceiros.
beneficiário.
Se você mora no Japão, leia os Termos de Utilização do conteúdo em japonês. Se você mora fora do Japão, leia os Termos de Utilização em outro idioma.
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Termos de Utilização
(eFootball™)
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Última Atualização:atualização: 12/03/202613/08/2026
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A Konami Digital Entertainment Co., Ltd. (“Konami”) agradece o seu interesse pelona Aplicativoaplicação da Konami intituladointitulada “eFootball™” (junto(juntamente com quaisquer Materiais, comoconforme definidoabaixo abaixo,definido, oa “Aplicativo”).“Aplicação”). Ao acessaraceder ou utilizar oa Aplicativo,Aplicação, você se comprometeconcorda em cumprir com estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Fornecedores da PlataformaPlatformers (“Termos da Plataforma”). Se você não está de acordoconcordar com os Termos da Konami e com os Termos da Plataforma, não poderá acessaraceder ou utilizar oa Aplicativo.Aplicação. ObserveNote-se que a Konami não estáé afiliada aaos Fornecedores da Plataforma,Platformers, não tem nenhum controlecontrolo sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável porpelos atosactos ou omissões dosdo Fornecedores da PlataformaPlatformer e que a Konami é somentea única responsável pelopela Aplicativo,Aplicação e não pelos Fornecedores da Plataforma.Platformers. Para oos objetivofins destes termos, “Fornecedores da Plataforma”“Platformers” significa o provedor da PlataformaPlataforma, e “Plataforma” significa a plataforma pelaatravés da qual vocêo acessautilizador acede ou utilizausa oa Aplicativo.aplicação.
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VOCÊ DECLARAAFIRMA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ACEITARENTRAR OSNOS TERMOS DA KONAMI, SE NÃO TEM CAPACIDADE LEGAL, (1) TEM DE OBTER O CONSENTIMENTO DO SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL, OU (2) O SEU PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL TEM DE AGIR EM SEU NOME, PARA ENTRAR NOS TERMOS DA KONAMI. SE NÃOTEM TIVERUMA CAPACIDADEIDADE LEGAL,INFERIOR (1)À DEVEDESIGNADA OBTERPELA KONAMI PARA O SEU PAÍS OU REGIÃO, A KONAMI PODE REQUERER UMA VERIFICAÇÃO DA IDADE E/OU O CONSENTIMENTO DOSDO PAISSEU PROGENITOR OU DO RESPONSÁVELGUARDIÃO LEGAL, OUATRAVÉS (2)DO SEUSk-ID, PAISUM SERVIÇO TERCEIRO DESIGNADO PELA KONAMI, OU RESPONSÁVELOUTRO MÉTODO DESIGNADO PELA MESMA. SE A VERIFICAÇÃO DA IDADE PRETENDIDA OU O CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU GUARDIÃO LEGAL DEVENÃO AGIRFOR EMCONCRETIZADO, SEUPODE NOMENÃO PARASER ACEITARPOSSÍVEL OSACEDER TERMOSÀ APLICAÇÃO, PODE TER RESTRIÇÕES NO USO DE CERTAS FUNCIONALIDADES DA KONAMI.APLICAÇÃO VOCÊE/OU DEVEPODE CONFIRMARSER IMPEDIDO DE EFETUAR COMPRAS. QUANDO OS TERMOS DA KONAMI COMSÃO SEUSEXIBIDOS PAISNA APLICAÇÃO A UM UTILIZADOR A QUEM É REQUERIDO CONSENTIMENTO DO PROGENITOR OU RESPONSÁVELGUARDIÃO LEGAL,LEGAL CASOATRAVÉS RESIDADE NOSOUTRO PAÍSESMÉTODO, ESTE SÓ PODERÁ VISUALIZAR OS TERMOS DA KONAMI NA APLICAÇÃO E O PROGENITOR OU REGIÕESGUARDIÃO ELEGAL TEMDEVEM AFORNECER IDADECONSENTIMENTO RESPECTIVA,ATRAVÉS DESIGNADADO REFERIDO MÉTODO DESIGNADO PELA KONAMIKONAMI.Sem SEPARADAMENTE. VOCÊ DEVE CONCORDAR QUE SEU ID DE USUÁRIO, EMITIDO DE ACORDO COM OS "Termos e Condições do Site e-amusement" PARA MENORES ("CONTA PARA CRIANÇAS") SEJA VINCULADO AO SEU ID DE USUÁRIO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, PARA QUE ESTEJA SOB CONTROLE. Não obstante o acima exposto, vocêisto, não estápoderá qualificado para acessar ou usar o Aplicativo,utilizar a menosAplicação a não ser que os Termostermos da Plataformaplataforma permitam que você acesseaceda e useutilize a Plataforma.mesma. VocêPode podeutilizar usara oAplicação Aplicativoapenas somenteem de acordoconformidade com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami.
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Quaisquer informações pessoais ou dados pessoais coletadosrecolhidos oue utilizadosusados pela Konami em relação aoà seusua usoutilização doda Aplicativoaplicação serão lidadasgeridas de acordo com a políticaAviso de privacidadePrivacidade ouque olhe avisofoi de privacidade da Konami apresentadoapresentada separadamente.
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1. Propriedade Intelectualintelectual e Licença.licença. OA Aplicativo,Aplicação, inclusivea asincluir informações e os materiais disponíveis nona Aplicativo,Aplicação, que podempode incluir videogamesjogos de vídeo e outrosoutras aplicativosaplicações de software,software e todos os componentesseus doscomponentes, mesmos, tais como,como materiais audiovisuais, Moeda Virtual (como(conforme definidadefinido abaixo)abaixo e ProdutosBens Virtuais (como definidos abaixo) (coletivamente, “Materiais”)“Materiais”), estão protegidos por direitos autorais,de autor, marcas registradascomerciais e outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedadespropriedade e controlados pela Konami, por suas entidades afiliadas ou relacionadas, ou por seus licencianteslicenciadores de conteúdo de terceiros ou provedores.fornecedores externos.
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SujeitaSujeito ao cumprimento dos Termos da Konami, a Konami concede a vocêoutorga-lhe uma licença limitada, pessoal, limitada, revogávelrevocável e intransferívelnão transferível para acessaraceder e utilizar oa Aplicativoaplicação e os Materiaismateriais unicamente comoconforme incorporadosaqui nosincorporado mesmos,e exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nada contido nona AplicativoAplicação concede nemou deve ser interpretado como uma concessão deconcedendo qualquer licença ou direito de fazer o uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais com copyright deda Konami ou materiais com direitos de terceiros,autor, marcas comerciais ou propriedade intelectual de terceiros sem a permissão prévia porautorização escritoescrita da Konami.
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A Konami também pode modificar (fazendo(realizando esforçosum esforço para comunicardar a conhecer antecipadamente ao usuário com antecedência eutilizador de forma adequada), suspender, interromper ou proibir (a(dando sera divulgadoconhecer ao utilizador com bastante antecedência ao usuárioe de forma adequada) o seu acesso aoà AplicativoAplicação (ou a qualquer parte doda Aplicativo).Aplicação). Em taisNesses casos, a sua licença parade acessaracesso e utilizarutilização osde Materiais (incluindo Moedaquaisquer VirtualBens Virtuais e ProdutosMoeda Virtuais)Virtual) será dadaautomaticamente como terminadacancelada ou suspensa de forma automática,suspensa, conforme o caso. A Konami não estaráserá obrigada a proporcionarfornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outrasoutra compensações a vocêcompensação em relaçãoconexão acom tal términorescisão ou suspensão.
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O “logotipo eFootball™”, “eFootball™”“eFootball™”, e “e-Football” são marcas registradasregistadas ou marcas comerciais da Konami no Japão e em outrosnoutros países e regiões.
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2. Regras de Conduta.conduta. Durante o uso doda Aplicativo, vocêAplicação, cumprirá com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis.regulamentos. A Konami esperaassume que os usuáriosutilizadores doda AplicativoAplicação respeitemrespeitarão os direitos e a dignidade e os direitos dos demais.outros. Além dosde outros termos e condições dos Termos da Konami, oa usosua doutilização Aplicativoda Aplicação está condicionadocondicionada ao cumprimento das normasregras de conduta estabelecidas nesta seção;secção; o descumprimentoincumprimento destasdessas normasregras pode resultar nano anulaçãocancelamento da sua licença para utilizar e acessaraceder aoà Aplicativo.Aplicação. VocêConcorda, aceitaassim, que não poderá:não:
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• Publicar,Publica, transmitirtransmite ou disponibilizar,disponibiliza de qualquer outra forma, através de ou em conexão com oa Aplicativo:Aplicação:
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- Tudo o que é ou possapode ser (a) ameaçante,ameaçador, assediante,ofensivo, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de qualquer outra forma similar;censurável; (e) protegido pelospor direitos autorais,de autor, marca registrada,comercial, sigilosegredo comercial, direito de publicidade ou outrosoutro direitosdireito de propriedade sem o consentimento prévio consentimentoe expresso do titular dedesse tais direitos;direito; (f) relacionado com o álcool ou com a venda de produtos de tabaco, munições ou armas de fogo; ou (g) relacionado com apostas ou jogos de azar.
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- Qualquer material que possa dar lugar a responsabilidade civil ou penal; que incentive condutas que possampossa constituir um delito penal; ou que incentive ou proporcione instruções sobre atividades ilegais ou atividades tais como “hacking”,“invasão”, “cracking”“quebra” ou “phreaking.”“discussão”.
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• UtilizarUsa oa AplicativoAplicação para qualquer propósitofinalidade ilegalfraudulenta ou fraudulento,ilegal, incluindo qualquer ato ou tentativa de atopagamento emrealizado relaçãoatravés ada pagamentosconexão feitosà em relação ao Aplicativo.aplicação.
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• TentarTenta obter para si mesmoou oupara qualquer outra pessoa,pessoa qualquer vantagem injusta comem respeitorelação ao uso doda Aplicativo,Aplicação, incluindo opelo uso de cheats, exploits, software de automatização,automação, bots, hacks, mods ou qualquer software de terceiros não autorizadoautorizados, ou através da exploração de terceiros,quaisquer ou explotando bugsdefeitos ou erros nona Aplicativo.Aplicação. VocêTambém também se comprometeconcorda em não informar qualquer pessoa (além(que danão a Konami) de tais falhasdefeitos ou erros.
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• RestringirRestringe ou inibirinibe qualquer outra pessoa de utilizar oa AplicativoAplicação (incluindo, sem limitaçãolimitação, por piratariahacking ou desfigurandodeformação de qualquer porçãoparte doda Aplicativo).Aplicação).
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• Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, divulgar,difundir, basearcriar outrostrabalhos trabalhos,derivados de, traduzir, fazerefetuar engenharia reversa,inversa, descompilar ou decompordesmontar qualquer parteporção doda Aplicativoaplicação sem a aprovação prévia da Konami.
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• RetirarRemove algumquaisquer copyright,direitos marcade comercialautor, marcas comerciais ou outrooutros avisoavisos de direitos de propriedade doda AplicativoAplicação ou de materiais procedentesprovenientes doda Aplicativo.Aplicação.
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• Fazer um espelhoEnquadre ou duplicarespelhe algumaqualquer parte doda AplicativoAplicação sem o expresso consentimento prévio por escrito expresso da Konami.
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• CriarCria uma base de dados medianteatravés ada descargatransferência e armazenamento sistemáticode Materiais de Materiais.forma sistemática.
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• Utilizar qualquer robô, spider,aranha aplicativo(spider), aplicação de buscapesquisa/recuperação nodo sítio/recuperaçãosite ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “mineração“mina de dados” ou de qualquer maneiraforma recolher Materiais ou reproduzir,reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação doda AplicativoAplicação sem queo Konami expresse oexpresso consentimento prévio por escrito.escrito da Konami.
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• ProstituiçãoProstituir infantil,uma exploraçãocriança, infantilexplorar pornográfica,uma participaçãocriança empara pornografia ou praticar atos suscetíveis de constituir abuso de menores; ou praticar atos que possam constituir abuso infantil, participação em atos que sejamterão ou possampoderão ter uma má influência paraou incentivarencorajar oum malmau comportamento entre pessoas abaixocom menos de 20 anos de idade (incluindo incentivarencorajar essas pessoas a beber, fumar ou ajogar, jogopublicar deinformações azar, a publicação de informação relativarelacionadas com a indústria dode entretenimento adulto ou sexosexual e solicitar a elas o acesso a sítiossites inadequadosimpróprios para o uso próprio).
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• ParticiparEnvolver-se em atos que fomentemencorajem ou contribuam paraauxiliem o suicídio,suicídio abusoou dea drogas,toxicodependência, ou qualquer ato que leveconduza a reuniões para efeitos de atos sexuais ou obscenos.
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• Busca deProcura uma relação com outra pessoa ou atoexecute ações de uma forma que a Konami determinedetermina que estátenha sendo feito com o propósitocomo principal deobjetivo causarprovocar uma relação (incluindo relações, atos e socialização limitadalimitados dentroao âmbito do Aplicativo).Conteúdo).
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• Enviar mensagem ou solicitar informaçõesinformação que possampossa identificar ou ativar o acesso direto a um indivíduo (como oum número de telefone, endereço de correio eletrônicoeletrónico e conta de serviço SNS).
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• TomarCampanha partepara ema campanha pré-eleitoral, fazer campanha ou participar na política ou outros atos similares.
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• Enviar,Publica, publicar, recolherrecolhe ou acumularacumula informaçãoinformações pessoalpessoais de terceiros (incluindo endereços,moradas, endereços de correio eletrônico,email, números de telefone, números de cartões de crédito e números de conta).contas bancárias).
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• LevarEfetuar atransações cabo o comércio decom dinheiro real, converter IDIDs de usuário,contas, dados, personagenscaracteres ou elementositens doda AplicativoAplicação em dinheiro líquido, adinheiro, compra ou venda de benspropriedade ou informação através do anteriorprecedente ou qualquer ato ou declaração similarcomparável ao anterior. precedente.
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• A menos que sejaexplicitamente permitido explicitamente pela Konami, ceder,cede, partilhar,troca, emprestarempresta ou licenciar oslicencia dados, caracterespersonagens ou elementositens dona aplicativo,Aplicação, atuarnem age ou declararafirma algo similarcomparável ao anterior. precedente.
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• UtilizarUsa qualquerquaisquer defeitodefeitos do programa doda AplicativoAplicação ou qualquer outro fenômenofenómeno ou efeito problemático para o efeito de obter um benefício ou para outrooutra propósitofinalidade indevido.imprópria.
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• Participar emRealize qualquer ato que estimule,instiga, inciteincentiva ou instigueauxilia algumquaisquer ato dosatos previstos nesta Seção.Secção.
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• ParticiparExecuta emquaisquer qualqueroutros outro atoatos que a Konami determine comoserem inapropriadoinadequados porde motivoforma racional.
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Você seráSerá responsável pelopela seusua usoutilização doda AplicativoAplicação e/ou por qualquer informação que publiquepublicar ou disponibilizedisponibilizar deatravés algumada outra forma por meio do uso do Aplicativo.mesma.
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Você seráSerá o único responsável pela compensação por todas e quaisquer perdas oue danos, incluindo honorários advocatíciosde razoáveis,advogados cobradosdevidos dapela Konami ou por qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitandolimitando, a,a todasqualquer e quaisquer perdasperda ou danosdano sofridossofrida pela Konami ou qualquer terceiro devido àou nãoseu conformidadeincumprimento dados suapresentes parte com estes Termos da Konami.termos.
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3. Compras de ProdutosBens Virtuais. OA AplicativoAplicação pode lhefornecer-lhe fornecer auma oportunidade depara adquirir licenças pessoais, limitadas, revogáveis,revogáveis nãoe transferíveisintransmissíveis para acessaraceder a e utilizarusar produtosos bens virtuais (coletivamente,(coletivamente “Produtos“Bens Virtuais”) exclusivamente dentro doda AplicativoAplicação e unicamente para os seus fins pessoais e não comerciais. EssasEstas aquisições podem ser feitasefetuadas utilizando uma moeda virtual (p.(por ex.,exemplo, moedas virtuais, tokens ou pontos) (“Moeda Virtual”) ganhadasganha ou adquiridasadquirida através doda AplicativoAplicação ou de um dos provedoresfornecedores de moedasmoeda virtuais de terceirosvirtual aprovados pela Konami. VocêDeve, devepor efetuarisso, realizar o pagamento poratravés essa razão, usandode um método especificado separadamente por nós,nós. separadamente.Conforme definido acima, a compra, aquisição e utilização de Bens Virtuais e/ou Moeda Virtual, incluindo caixas de recompensas ou outros itens aleatórios, podem estar sujeitas a restrições baseadas em idade, país ou região, consentimento dos pais ou restrições de controlo parental designadas pela Konami. Na medida exigidado pelaaplicável leipor aplicável,lei, a Konami não será obrigada a fornecerfornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outrasoutra compensaçõescompensação aem você,conexão com tais rescisões ou suspensões, exceto nos casos em que hajaexista umaalguma violação por parte da Konami destesdos Termospresentes da Konamitermos devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami.mesma. Não obstante qualquer coisainformação contráriaem contrário nos Termos da Konami ou nona Aplicativo, vocêAplicação, concorda que não tem direito nemou títulotitularidade sobreem relação a quaisquer Materiais, incluindo,incluindo e sem limitações,limitação, quaisquer ProdutosBens Virtuais e/ou Moeda Virtual “ganhada”“ganha” ou “comprada”,“adquirida”, e que tais ProdutosBens Virtuais e/ou Moeda Virtual não constituiconstituem nem representarepresentam nenhumqualquer saldovalor de moeda real ou outro valor armazenado ou seu equivalente. A Konami não estaráserá obrigada a fornecerfornecer-lhe reembolsos, benefícios ou outrasoutra compensaçõescompensação, a você, excetoexetuando nos casos em que aexista alguma violação por parte da Konami violardos estespresentes Termos da Konami,termos devido a negligência intencional ou grave por parte da Konami.mesma. Você nãoNão pode sublicenciar, arrendar,alugar, emprestar, vender, doar,presentear, passar,legar, comercializar,trocar, transferir nemou oferecerfornecer oa usoutilização ou o acesso a quaisquer ProdutosBens Virtuais e/ou Moeda Virtual, exceto comoconforme fornecidos expressamente previsto pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato desse tipo é proibidaproibido e semnulo. efeitoNão legal.pode Vocêtentar nãousar tentaráou utilizaraceder nem acessara quaisquer ProdutosBens Virtuais e/ou Moeda Virtual que não tenhalicenciados licenciadopor pessoalmentenós ou adquirido pessoalmente por si de nós ou de um dos provedoresfornecedores de moeda de terceiros aprovados pela Konami. Se você deixar um saldo de Moeda Virtual compradaadquirida sem uso pordurante um período de tempo ou se terminarmos ou suspendermos o seu acesso e/ou outilização usoà doAplicação, Aplicativo, nós poderemospodemos processar o seu saldo de acordo com as obrigações legais da Konami, inclusiveincluindo submetendosubmeter os fundos associados ao saldo deà sua Moeda Virtual adquirida parae oao órgão reguladoradministrador onde requeridofor exigido pela lei aplicável.
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Em caso deSe solicitar o reembolso do valor pago pelo Conteúdo ajunto de um provedorfornecedor de plataforma que utilize o Conteúdo, esse provedorfornecedor poderá solicitar informações arelativas respeitoà dosua usoutilização do Conteúdo, bem como informações asobre seu respeito,si, e nós atenderemos a qualquer solicitação dessedessa tipo.natureza.
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4. AquisiçãoComprar e UsoUtilizar daa Moeda Virtual. Se vocêpretender desejar comprar umaadquirir Moeda Virtual disponibilizadadisponibilizados pela Konami através doda AplicativoAplicação (cada compra,compra desse tipo denomina-se uma “Transação”), poderápode serser-lhe solicitadopedido aque fornecerforneça certasdeterminadas informações relevantes para a sua Transação. EssasAs transações podem estar indisponíveis ou ser restritas caso a verificação de idade exigida ou o consentimento dos progenitores ou guardiões legais não tenham sido concretizados, se se aplicar o controlo parental ou caso seja exigido pela lei ou regulamentos aplicáveis no seu país ou região. As informações necessárias para efetuar uma transação podem incluir o seu número de cartão de crédito e a sua data de expiração,validade endereçoe a morada de faturamentofaturação, ebem como outras informações associadas aos métodos de pagamento específicos.do proprietário. A compra e o uso de Moeda Virtual são regidos pelos termosTermos e pelas condiçõesCondições dos “Termos de uso da Moeda Virtual” que se encontram nona Aplicativo.Aplicação. VOCÊ DECLARADEMONSTRA E GARANTE QUE TEM O DIREITO LEGAL DE UTILIZARUSAR QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO UTILIZADO EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO E QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COMCUMPRE QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TAIS MÉTODOS DE PAGAMENTO, E VOCÊ CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL POR QUALQUER USOUTILIZAÇÃO DEDOS SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO POR MENORES. EnviandoAo submeter tais informações, você concede à Konami o direito de fornecer essas informações a terceiros paracom finsa finalidade de facilitar a conclusão dasde Transações iniciadas por vocêsi ou em seu nome. APode ser necessária a verificação das informações pode ser necessária antes da confirmação ou da conclusão de qualquer Transação.
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5. Contas e senhas.Palavras-passe. VocêPoderá podeter ser solicitado ade se registrarregistar para acessaraceder a certos Materiais ou áreas doda Aplicativo,Aplicação ou para adquirir licenças parade ProdutosBens Virtuais. ComAs respeitocontas e IDs disponibilizados pela Konami fora da Aplicação, incluindo o KONAMI ID, podem continuar a talser registro,utilizados em conexão com as funções designadas pela Konami, incluindo transferência de dados em diferentes sistemas operativos e integração com o Programa de Pontos eFootball™. As contas específicas para crianças não estão disponíveis através da Aplicação e a Konami poderápode recusarutilizar o k-ID ou outro método por ela designado para verificação da idade, consentimento do progenitor ou guardião legal e restrições de recursos adequadas à idade. Relativamente ao registo do ID de conta, a suaKonami concessãopode de,recusar-se a conceder-lhe, e você não poderápode utilizar, um nomeID de usuárioconta (ou endereço de correio eletrônico)e-mail) que já esteja sendoa ser utilizado por outra pessoa; que podepossa ser interpretado como fazer-sefazendo-se passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que lheo identifique pessoalmente; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que éseja ofensivo; ou que a Konami rejeite por qualquer outraoutro razãomotivo porà critériodiscrição exclusivoexclusiva da Konami. Você nãoNão poderá registrarregistar um ID de Contaconta em nome de qualquer outraoutro pessoa.indivíduo. Você manifestaManifesta e garante que toda a informação que envie em conexãorelação coma algum tipo de registroregisto (incluindo, sem limitação, a informação relacionada com a sua identidade) seja precisa e completa, e que não tenha sido restringido anteriormente o acesso ou o uso de qualquer sitesítio web da Konami, ou outrode bemoutros da internet da Konami,bens, ou qualquer jogo dade Internet Konami ou outrooutra aplicativo.aplicação.
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SuaO seu ID de Contaconta e senha são apenas para seu uso pessoal apenas,pessoal, e não para outilização uso depor qualquer outra pessoa. VocêNão não podepoderá sublicenciar, arrendar, emprestar, vender, presentear,oferecer, legar, comercializar,negociar, transferir ou proporcionar ofornecer uso ou o acesso aosa nomesquaisquer IDs ou passwords de usuárioconta ou senhas ou configuraçõesdefinições de conta associadas (incluindo qualquer informação relacionada com oso jogos),jogo), comexceto exceção do dispostoconforme expressamente fornecido pela Konami, e qualquer ato ou tentativa de ato deste tipo é proibido e semnulo. efeito.Não Você não devedeverá tentar utilizar ou acessaraceder aoà AplicativoAplicação com qualquer ID de conta ou senhapalavra-passe que não tenha registradoregistado pessoalmente com ana Konami. VocêO utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senhapalavra-passe que possa utilizar para acessaraceder osa Materiais ou áreas doda Aplicativo,Aplicação, e é totalmente responsável por todas as interações com oa AplicativoAplicação que ocorram em conexãorelacionadas com a sua senhapalavra-passe ou ID de Contaconta (inclusive,(incluindo, sem limitação, todas as Transações, comoconforme definidasdefinido acima). VocêO cliente concorda em notificar imediatamente a Konami de qualquer usoutilização não autorizadoautorizada deda sua senhapalavra-passe ou ID de Contaconta ou qualquer outra violação de segurança relacionada àcom a sua conta ou aocom Aplicativo,a Aplicação, e em envidar esforços razoáveis para remediar tais violações (incluindo quaisquer violações relacionadas acom direitosviolação autorais conhecidosconhecida ou suspeitassuspeita de violação de direitos de autor em conexãoligação com oa Aplicativo),Aplicação), e garantirem assegurar que vocêo façacliente “logoff”/saia“sai deda sua contaconta”/saia da mesma com oa AplicativoAplicação (se aplicável) no final de cada sessão. A Konami não é responsável por qualquer perda ou dano causadoresultante pelodo não cumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.
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6. Dados Salvos.guardados. Um identificador emitido automaticamente pela Konami para vocêque pelaesta Konami,possa identificá-lo durante a fimutilização deda Aplicação (“ID do Utilizador”) que se destina a Konami te identifique para usar o Aplicativo ("ID de Usuário") é destinado apenas para o seu uso pessoal e que deve ser mantido emconfidencial, sigilo,sendo eque você (e não a Konami) éserá o único responsável por qualquer forma de usoutilização ou usomá indevidoutilização do mesmo. O seu ID de Usuário. Seu ID de Usuárioutilizador será gerenciadogerido vinculando mutuamenteligando o seu ID de Usuárioutilizador eà sua Contaconta dana Plataforma.plataforma. Os dados relacionados aocom seua usoutilização doda AplicativoAplicação ("Dados(“Dados Salvos")Guardados”) serão armazenados em umanuma base de IDIDs de Usuárioutilizador no servidor designado pela Konami.
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A Konami não garante ou compactuaconcorda que os seus Dados SalvosGuardados serão salvos ou lidos sem erro,erros, nem que estes não serão excluídos ou perdidos de qualquer outra forma. A Konami pode, ade seuforma critério,razoável, alterar, modificar ou excluir os seus Dados SalvosGuardados nos seguintes casos sem obter a sua aprovação nos casos a seguir.(a) Se você violar estes Termos da Konami ou quaisquer outros termos aplicáveis ao seu uso do Aplicativo.aprovação.
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(b)(a) Se forviolar inevitávelestes para a Konami para a operação do AplicativoTermos ou devidoquaisquer àoutros suatermos obrigaçãoaplicáveis sobà outilização contratoda com terceiros.Aplicação.
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(c)(b) Se for inevitável para a Konami não puder confirmarpara o seufuncionamento pagamentoda sobAplicação aou Seçãodevido 3.1à acima.sua obrigação nos termos do contrato com terceiros.
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(d)(c) SeusSe Dadosa SalvosKonami não forempuder usadosconfirmar ouo acessadosseu porpagamento pelonos menostermos seisda (6)Secção meses.3.1 acima.
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No(d) casoSe de haver uma mudança no provedor do Aplicativo, incluindo onde a Konami transfereos seus negóciosDados relacionadosGuardados aonão Aplicativoforam parautilizados ou não existiu qualquer terceiro,acesso aaos Konamimesmos podehá atribuirpelo oumenos transferirseis estes(6) Termos da Konami, seus direitos e obrigações, e qualquer informação sua que a Konami tenha, incluindo sua ID de Usuário, para o cessionário ou qualquer terceiro que assuma o fornecimento do Aplicativo. Pelo presente, você concorda com essa atribuição ou transferência.meses.
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7.No Monitoramento, eliminação e bloqueio. A Konami reserva-se o direito, mas não tem a obrigação,caso de supervisarhaver e,uma pormudança seuno critério exclusivo, de eliminar qualquer material e mensagens ou bloquear (ou solicitar aos Fornecedoresfornecedor da PlataformaAplicação, oinclusive bloqueio) os usuários que enviaram materiais ou atuaram de alguma maneira, em cada caso, quese a Konami crê violartransferir os Termosseus danegócios Konami ou sejam inadequadas para o Aplicativo. A decisão da Konami de não empreender ações legais por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia dos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também reserva-se o direito de revelar qualquer publicação, as circunstâncias que rodeiam sua transmissão, assim como a identidade de quem faz a publicação, incluindo, sem limitações,relacionados com a finalidade de operar o Aplicativo corretamente,Aplicação para protegerqualquer a Konami, as empresas afiliadas e outros usuários do Aplicativo, e para cumprir com as obrigações legais ou solicitações governamentais. Você concorda em relatar paraterceiro, a Konami poderá ceder ou transferir os presentes termos, os seus direitos e obrigações, e qualquer violaçãoinformação destesque Termospossua, incluindo o seu ID de utilizador, ao cessionário ou a qualquer terceiro que assuma o fornecimento da KonamiAplicação. porAo terceiros,concordar decom umaestes formatermos especificada separadamente pela Konami, desde que, no entanto, o tratamento dessa violação relatada, incluindo, mas não se limitando a, investigação, resultados dessa investigação e sua divulgação, sejam determinados pela Konamiestará a seuconcordar critériocom exclusivo.tal cessão ou transferência.
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8.7. PerguntasMonitorização, sobreeliminação Produtose bloqueio. A Konami reserva o direito, mas não é obrigada, a monitorizar e, a seu exclusivo critério, a apagar quaisquer materiais e publicações ou Serviçosa bloquear (ou solicitar que Platformers bloqueiem) utilizadores que publicaram materiais ou agiram de uma maneira, em cada caso, que a Konami acredita violar os Termos da Konami ou que seja inadequada para a Aplicação. A decisão de a Konami não prosseguir com uma ação judicial por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia aos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. O Aplicativo pode não ser a forma mais eficiente de nos informar que você precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer consultas relacionadas ao Aplicativo é estabelecido no Aplicativo. Se você quiser nos informar sobre um problema específico, entre em contato conosco de acordo com tal método. A Konami nãotambém éreserva responsávelo direito de divulgar qualquer publicação, as circunstâncias que rodearam a sua transmissão, bem como a identidade do publicador, incluindo, sem limitação, de forma a operar a Aplicação adequadamente, para proteger a Konami, as suas empresas afiliadas e outros utilizadores da Aplicação, e para cumprir com obrigações legais ou pedidos governamentais. Concorda em denunciar à Konami qualquer violação dos presentes termos por quaisquerparte informaçõesde queterceiros elade forneçauma emforma respostaespecificada ouseparadamente porpela qualquerKonami, falhadesde ouque, atrasoo emtratamento respostade tal violação relatada, incluindo, entre outros, a quaisquerinvestigação, perguntas,os comentáriosresultados oude outrostal materiaisinvestigação, publicadose noa Aplicativo.divulgação dos mesmos seja determinada pela Konami a seu exclusivo critério.
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9.8. Sorteios,Perguntas concursosSobre eProdutos promoçõesou similares. Quaisquer sorteios, concursos, rifas e outras promoções disponíveis através do Aplicativo (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que são distintas dos TermosServiços da Konami. AoA participarAplicação poderá não ser a via mais eficaz para nos informar que precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer qualquer Promoção,consulta você aceita estar sujeitosobre a essasaplicação regras,é estabelecido na Aplicação. Se gostaria de nos informar sobre um problema específico, contacte-nos de acordo com esse método. A Konami não é responsável por qualquer informação que podemforneça variarem dosresposta termosa, eou condiçõespor estabelecidosqualquer nestefalha documento.ou Comdemora respeitoem responder a qualquerquaisquer Promoção,questões, nocomentários casoou deoutros qualquermateriais conflitopublicados entrena os termos e condições da Promoção e os Termos da Konami, prevalecerão os termos e condições da Promoção.Aplicação.
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10.9. ServiçosSorteios, concursos e promoções semelhantes. Qualquer sorteio, concurso, rifas e outras promoções disponíveis através da aplicação (“Promoção”) podem ser regidos por normas específicas, que se encontram separadas dos Termos de Terceiros.Konami. OAo Aplicativoparticipar podeem fornecerqualquer oportunidadespromoção paradesse utilizartipo, concorda em ficar sujeito(a) a essas regras, que podem variar dos termos e condições estabelecidos neste documento. Em relação a qualquer Promoção, em caso de conflito entre os serviços fornecidostermos e linkscondições parade sites,tal serviços, produtos, conteúdoPromoção e outroos materialTermos Konami, os termos e condições de terceiros, incluindo e sem limitação os Fornecedores da Plataforma. Você reconhece e aceita que a Konami não apoia e não é responsável por qualquer serviço de terceiros ou material disponível através do Aplicativo (“Serviços de Terceiros”), e que você acessa e utiliza esses Serviços de Terceiros por sua conta e risco. A Konami recomenda que revise as políticas de privacidade e de termos de uso postos à sua disposição por tais terceiros.Promoções VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO, E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS DE TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS.prevalecerão.
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11.10. ExclusãoServiços de garantias.terceiros. A Aplicação pode fornecer-lhe oportunidades de usar os serviços fornecidos por, e ligações a sites, serviços, produtos, conteúdos ou outro material de terceiros, incluindo, sem limitações, os Platformers. Reconhece e aceita que não apoiamos e a Konami não dáé nenhumaresponsável garantiapor quaisquer desses serviços de nenhum tipo, expressaterceiros ou implícita,materiais comdisponibilizados respeitoatravés aoda Aplicativo.aplicação Seu(“Serviços de terceiros”), e que tem acesso e usousa doesses Aplicativoserviços sãode doterceiros a seu próprio risco. OA AplicativoKonami éencoraja-o proporcionadoa “TALrever COMOas ESTÁ”políticas de privacidade e nãotermos nosde responsabilizamosutilização pelocolocadas seuà usosua disposição por esses terceiros. RECONHECE E CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS A TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS. Alguns aspetos como a verificação da idade, consentimento do progenitor ou usoguardião indevido.legal, Ocontrolo acessoparental e usofunções dode Aplicativoconformidade em lugares onde o Aplicativo podepodem ser ilegalfornecidos estáatravés proibido,de eterceiros vocêdesignados épela responsávelKonami (tais como a k-ID). Você, enquanto utilizador, assim como os seus pais ou guardiões legais, podem ser obrigados a usar esses Serviços de Terceiros de forma a aceder ou usar a Aplicação ou algumas funcionalidades da mesma, podendo aplicar-se termos, condições ou notificações específicos apresentados por cumprirterceiros com as leis locais aplicáveis.relevantes.
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SEM11. PREJUÍZOAviso DAlegal GENERALIDADEsobre DO ANTERIOR,garantias. A KONAMIKonami RECUSA,não NAgarante MEDIDAnem DOoferecemos PERMITIDOgarantias PORde LEI,qualquer TODAStipo, Eexpresso CADAou UMimplícito, (a)em DASrelação GARANTIASà DEAplicação. COMERCIALIZAÇÃOO OUseu IDONEIDADEacesso PARAà UMe PROPÓSITOutilização PARTICULARda (INCLUINDOAplicação é feito por sua própria conta e risco. A ADEQUABILIDADEAplicação DOé APLICATIVOfornecida PARA“COMO SUASESTÁ” NECESSIDADESe OUa REQUISITOSKonami OUnão DEé QUALQUERresponsável OUTROpela PESSOA),sua (b)utilização ASou GARANTIASuso CONTRA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, (c) AS GARANTIAS RELACIONADAS COM A EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO APLICATIVO, (d) GARANTIAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS DE OUTRA MANEIRA RELACIONADAS COMindevido. O RENDIMENTO,acesso Aà SUAe FALTAutilização OUda OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA KONAMI, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR NO TRANSCURSO DE NEGOCIAÇÃO, DE EXECUÇÃO OU USO COMERCIAL. A lei aplicável pode não permitirAplicação a exclusãopartir de garantiaslocais implícitas,onde motivoo Serviço possa ser ilegal é proibido, e o utilizador é, assim, responsável pelo qualcumprimento asdas exclusõesleis anterioreslocais não são aplicadas a você.aplicáveis.
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SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO PRECEDENTE, KONAMI ERENUNCIA, SUASNA AFILIADAS,MEDIDA LICENCIANTES,MÁXIMA PROVEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES E CADA UMA DAS SUAS FILIAIS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS, SÓCIOS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DAS ENTIDADES ANTERIORES (EM CONJUNTO COM A KONAMI, AS “ENTIDADES AFILIADAS KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O USO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O APLICATIVO OU O SERVIDOR(ES) EM QUE O APLICATIVO ESTÁ ALOJADO SÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANINHOS. VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ É RESPONSÁVELPERMITIDA POR OBTERLEI, E MANTER TUDO O QUE SEJA NECESSÁRIO PARA ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO TAIS COMO TELEFONE, HARDWARE E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,QUALQUER E TODOS OS(a) CARGOSGARANTIAS RELACIONADOSDE COMCOMERCIALIZAÇÃO ESTES.OU VOCÊ ASSUME TODAADEQUAÇÃO A RESPONSABILIDADEUM EFINAL RISCOPARTICULAR PELO(INCLUINDO USOA DOSUBSISTÊNCIA APLICATIVODA EAPLICAÇÃO SUAA CONFIANÇA.SUAS NENHUMA GARANTIA SERÁ CRIADA POR OPINIÃO, CONSELHONECESSIDADES OU DECLARAÇÃO DE QUAISQUER ENTIDADES DA KONAMI,REQUISITOS OU DE QUALQUER FÃ,OUTRA USUÁRIOPESSOA), OU(b) VISITANTEGARANTIAS DECONTRA OUA PARA O APLICATIVO, QUER FEITA NO APLICATIVO OU UTILIZANDOINFRAÇÃO DE QUALQUER MATERIALPROPRIEDADE (COMOINTELECTUAL DE TERCEIRA PARTE OU DIREITOS PROPRIETÁRIOS, (c) GARANTIAS RELACIONADAS COM A ACURÁCIA, CONFIABILIDADE, CORREÇÃO OU CONCLUSÃO DA APLICAÇÃO, (d) GARANTIAS RELACIONADAS COM A FUNCIONAMENTO DA APLICAÇÃO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS OUTRAS GARANTIAS RELACIONADAS COM O SOFTWAREDESEMPENHO, DISPONÍVELNÃO ATRAVÉSDESEMPENHO OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA KONAMI OU QUALQUER TERCEIRO, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM surgir no CURSO DE COMÉRCIO, CURSO DE DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO).COMÉRCIO. A lei aplicável pode não permitir a exclusão das garantias implícitas, sendo que as exclusões acima podem não se aplicar ao seu caso.
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12.A LIMITAÇÃOKONAMI E SEUS AFILIADOS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES, E CADA UM DOS SEUS SUBSIDIÁRIOS OU ENTIDADES E PROPRIETÁRIOS AFILIADOS, ACIONISTAS, PARCEIROS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, OFICIAIS E COLABORADORES DAS ENTIDADES ACIMA (COLETIVAMENTE COM A KONAMI, AS “ENTIDADES KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O SEU USO DA APLICAÇÃO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE RESPONSABILIDADE.ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE A KonamiAPLICAÇÃO nãoOU seráO(S) responsávelSERVIDOR(ES) por:NO(S) QUAL(IS) A APLICAÇÃO ESTÁ HOSPEDADA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. RECONHECE, ASSIM, QUE É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TODO O HARDWARE DE TELEFONE, COMPUTADOR E OUTRO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ACEDER E UTILIZAR O SISTEMA E POR TODAS AS TAXAS A ESTES RELACIONADAS. ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PARA A SUA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E SUA CONFIANÇA NELA. NENHUMA OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DE QUALQUER ENTIDADE KONAMI, OU DE QUALQUER VENTILADOR, UTILIZADOR OU VISITANTE DE OU PARA A APLICAÇÃO, QUER FEITA NA APLICAÇÃO OU UTILIZANDO QUAISQUER MATERIAIS (TAIS COMO SOFTWARE DISPONÍVEL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO), DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA.
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(a)12. qualquerLIMITAÇÃO informaçãoDE fornecidaRESPONSABILIDADE. por,A ou quaisquer atividades suas ou de qualquer outro usuário no Aplicativo ou em relação ao Aplicativo, incluindo, masKonami não sedeverá limitandoser a,responsabilizada aquelas que são ilegais, obscenas, prejudiciais ou desconfortáveis; oupor:
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(b)(a) quaisquerQuaisquer perdasinformações fornecidas, ou danosatividades que você sofreurealizadas, por causa de qualquer ato de outro usuáriosi ou terceiro(s).
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Vocêpor concordaqualquer outro utilizador na ou em relação à Aplicação, incluindo, mas não se limitando, àquelas que asejam Konamiilegais, nãoobscenas, será obrigada a se envolver em quaisquer disputas que surjam entre você e outro usuárioprejudiciais ou terceiro(s),desconfortáveis; e que você resolverá essas disputas por sua conta e responsabilidade.ou
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Você(b) concorda que é o único responsável por manter sua própria saúde e condições mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer uso do Aplicativo que possa afetar negativamente as suas Condições de Saúde. A Konami não será responsável por nenhuma lesão,quaisquer perdas ou danos sociais,sofridos mentaispor ouqualquer corporaisato quede vocêoutro sofra pela sua não conformidade em relação à esta Seção.utilizador
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EMou NENHUMterceiro(s). CASO,Concorda ASque ENTIDADESa DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER OUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO EM CONTRATO, DANO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DE OU CONECTADOS COM O USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O APLICATIVO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KONAMI E/OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES DA KONAMI, SEJA POR CONTRATO, GARANTIA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU DERIVADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA DERIVADA DE OU EM RELAÇÃO AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DO APLICATIVO OU DE QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO EM NENHUM CASO SERÁ MAIOR QUE O VALOR QUE VOCÊ PAGA, SE ALGUM, PARA A KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O exposto acimaKonami não seserá aplicaobrigada a envolver-se em quaisquer danosdisputas incidentaisque surjam entre si e outro utilizador ou consequenciaisterceiro(s), devidoe aque atodeverá intencionalresolver outais negligênciadisputas graveàs dasuas Konami.próprias custas e responsabilidade.
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13.Concorda Indenização.que Vocêé seo comprometeúnico indenizarresponsável apela Konami, cada uma das Entidades da Konami e cada umamanutenção das suas filiaispróprias condições de saúde e agentes,mentais (“Condições de Saúde”) e se abstém de qualquer demandautilização da Aplicação que possa afetar negativamente as suas Condições de terceiros,Saúde. reclamações,A pedidos,Konami danos,não responsabilidades,será custosresponsável epor gastosquaisquer (incluindolesões, honoráriosperdas razoáveisou dedanos advogados)sociais, mentais ou corporais que surjamsofra dodevido usoao doincumprimento Aplicativo,desta ou seu não cumprimento ou suposto não cumprimento dos pactos, representações ou garantias de Termos da Konami.Secção.
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14.EM SUSPENSÃONENHUM CASO AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU RESCISÃO.INDIRETOS, NoOU casoQUALQUER deOUTRO DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE USO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU PERDA DE DADOS, SEJA NUMA AÇÃO EM CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA, DERIVADOS DESDE OU ASSOCIADOS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR A APLICAÇÃO OU QUALQUER SÍTIO OU SERVIÇO VINCULADO DESDE A APLICAÇÃO. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA KONAMI E/OU DE QUALQUER DAS ENTIDADES KONAMI, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTES DE OU RELACIONADAS COM O USO OU INCAPACIDADE DE USO DA APLICAÇÃO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO COM HIPERLIGAÇÃO A PARTIR DA APLICAÇÃO, SERÁ SUPERIOR AO VALOR QUE PAGA, SE EXISTIR, À KONAMI POR TAL ATIVIDADE. O acima exposto não cumprimentose dosaplica Termosa quaisquer danos incidentais ou consequenciais devidos a um ato intencional ou negligência grave da Konami ou qualquer dos outros termos aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, por seu critério exclusivo, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associadas com sua conta, a Konami se reserva ao direito de, imediatamente, (a) suspender ou limitar seu acesso ou cancelar seu uso do Aplicativo, em todo ou em parte, ou (b) cancelar sua conta, sem aviso prévio, no caso de:Konami.
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(a)13. vocêIndemnização. violarCompromete-se estesa Termosindemnizar a Konami, cada uma das Entidades da Konami oue quaisquercada outrosuma termosdas aplicáveissuas aofiliais e agentes, de qualquer exigência de terceiros, reclamações, pedidos, danos, responsabilidades, custos e gastos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que surjam do uso da Aplicação, do seu usoincumprimento doou Aplicativo;suposto incumprimento dos pactos, representações ou garantias de Condições da Konami.
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(b)14. vocêSUSPENSÃO violarOU RESCISÃO. A Konami reserva-se o direito de rescindiros presentes termos ou qualquer acordouma das restantes condições aplicáveis, ou contratose a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, de qualqueratividade forma,fraudulenta, firmadoabusiva entreou vocêilegal eassociada à sua conta, poderá imediatamente (a) suspendê-la, limitar o acesso à mesma, ou cancelar a Konami,sua incluindo,utilização masda nãoAplicação, seno limitandotodo ou em parte, ou mesmo (b) cancelar a termossua deconta uso,sem termosqualquer denotificação serviço,prévia, ou outros que sejam aplicáveis aos produtos e serviços da Konami que não sejam o Aplicativo;se:
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(c)(a) seuViolar usoestes de quaisquer produtos ou serviçostermos da Konami ou quaisquer outros aplicáveis à utilização da sua conta que foi encerrada devido ao motivo atribuído a você;Aplicação;
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(d)(b) Violar qualquer acordo ou contrato entre si e a Konami não conseguir confirmar o seu pagamento da contraprestação de qualquer forma, como taxas e taxas de assinatura, a serem pagas pelo uso de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em taxas,Konami, incluindo, mas não se limitandolimitando, a,a Produtostermos Virtuaisde utilização, termos de serviço ou quaisquer outros termos, que sejam aplicáveis aos produtos e Moedaserviços Virtual;da Konami, para além da Aplicação;
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(e)(c) seisA (6)sua mesesutilização tenhamde sequaisquer passadoserviços desdeou oprodutos seuda últimoKonami acessoou noda Aplicativo;sua conta após terem sido rescindidos por um motivo atribuído a si;
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(f)(d) vocêA serKonami membronão oupode terconfirmar o pagamento das prestações de qualquer relacionamentoforma, comcomo umtarifas membroe ou qualquer pessoa ou entidade que se relacione com um membrotaxas de forçasassinatura, antissociais;pagáveis oupela utilização de quaisquer produtos e/ou serviços baseados em tarifas, incluindo, entre outros, Bens Virtuais e Moeda Virtual;
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(g) se a Konami tiver motivos para suspeitar que você se enquadra em qualquer uma das situações anteriores de (a) a (f)(e)
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(f) A suspensãoverificação de idade exigida ou rescisãoo porconsentimento partedos daprogenitores Konami,ou deguardiões acordolegais comnão estaforam Seção,concretizados, foram retirados ou não impedirápodem amais Konamiser deconfirmados, reivindicarou danosas decorrentes,leis eou estaregulamentos Seçãoaplicáveis se aplicará a quaisquer danos decorrentes, o que significaexigem que a Konami nãorestrinja seráo obrigadaseu acesso à Aplicação, a forneceralgumas reembolsos,funcionalidades benefíciosda Aplicação, Bens Virtuais, Moeda Virtual ou qualquercompras.Tiverem outropassado tipo(6) demeses compensaçãoapós ao vocêseu emúltimo conexãoacesso comà essa suspensão ou rescisão.Aplicação;
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Não(g) obstanteSe você for um membro, ou tiver qualquer outrarelacionamento disposiçãocom dosum Termos da Konamimembro ou outrosqualquer termospessoa aplicáveisou aoentidade contrário,que atenha Konamium reserva-serelacionamento ocom direitoum membro de reduzir,forças liquidar, suspender, desativar, eliminar o acesso e/ou cancelar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu critério exclusivo, que (a) você utilizou quaisquer Mercadorias Virtuais violando os Termos da Konami, e/ou quaisquer outros termos e/ou (b) você tenha utilizado de outra forma quaisquer Bens Virtuais para levar a cabo qualquer atividade fraudulentaantissociais; ou ilegal. A Konami pode suspender ou rescindir o Aplicativo, no todo ou em parte, notificando você ou não, caso se torne impossível, no senso comum, fornecer o Aplicativo devido a greves, problemas trabalhistas, atos de Deus, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis ou por qualquer outra causa semelhante que esteja além do controle da Konami (“Evento de Força Maior”). A Konami não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras desvantagens sofridas por você em relação a qualquer Evento de Força Maior.
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15. RESCISÃO DA SUA PARTE.(h) Se vocêa excluirKonami osuspeitar Aplicativo de seu dispositivo, suas Mercadorias Virtuais podem não ser mais utilizáveis. A menosrazoavelmente que seja notificado de outra forma por meio de uma notificação separada da Konami, você não podecumpriu transferir,qualquer atribuir,um dardos ouaspetos solicitar reembolsomencionados de suas(a) Mercadoriasa Virtuais.(g)
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16.A Legislaçãosuspensão aplicável.ou Vocêrescisão aceitapor parte da Konami ao abrigo desta Secção não impedirá a Konami de reivindicar danos decorrentes da mesma, e esta Secção aplicar-se-á a quaisquer dos referidos danos, o que osignifica acesso e uso do Aplicativo sejam regidos pelas leis do Japão, sem dar opçãoque a qualquerKonami eleiçãonão daserá norma jurídica que causariaobrigada a aplicação das leis defornecer-lhe qualquer jurisdiçãoreembolso, que não seja do Japão. Todas as disputas e controvérsias que surjam debenefício ou emqualquer conexãooutra compensação relacionada com o Aplicativo serão resolvidas exclusivamente pelo tribunal do distrito de Tóquio, e você concorda submeter-se à jurisdição de tal tribunalsuspensão eou concorda que o foro será exclusivamente de tais tribunais.rescisão.
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17.Não Semobstante Atribuição.qualquer Vocêoutra disposição nos Termos da Konami ou outros termos aplicáveis que refiram o contrário, a Konami reserva-se o direito a reduzir, liquidar, suspender, desativar, remover acesso a e/ou terminar qualquer e todos os Bens Virtuais se a Konami suspeitar, a seu exclusivo critério, que (a) usou qualquer Bem Virtual em violação dos Termos da Konami e/ou quaisquer outros termos aplicáveis e/ou (b) usou qualquer Bem Virtual para realizar qualquer atividade fraudulenta ou ilegal. A Konami poderá suspender ou encerrar a Aplicação, no todo ou em parte, e com ou sem notificação prévia, se se tornar razoavelmente impossível fornecer a Aplicação devido a greves, problemas relacionados com o trabalho, casos fortuitos, guerra, restrições legais, acidentes inevitáveis, ou qualquer outra causa semelhante que esteja para além do controle (“Evento de Força Maior”). A Konami não podeserá emprestar,responsável licenciarpor quaisquer perdas, danos ou cederoutras desvantagens sofridas por si em relação a terceirosqualquer a totalidade ou parte dos seus direitos, obrigações, status ou interessesEvento de utilizarForça o Aplicativo.Maior.
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18.15. VariaçõesRESCISÃO DependendoEFETUADA dosPOR Países/Regiões.SI. VocêPode reconheceinterromper o uso da Aplicação excluindo-a do seu dispositivo. Também pode solicitar a exclusão da sua conta de jogo na Aplicação da forma indicada pela Konami na própria Aplicação. Se eliminar a Aplicação dispositivo ou a conta do jogo, os seus Dados Guardados, Bens Virtuais, Moeda Virtual e concordaoutras queinformações oou próprioitens Aplicativoassociados à Aplicação podem ser apagados ou deixar de ser utilizáveis. Salvo notificação em contrário através de uma notificação separada da Konami, exigido pela legislação aplicável ou quando tiver direitos legais obrigatórios (incluindo qualquer direito de rescisão aplicável), não pode variartransferir, dependendoatribuir, dosceder países/regiõesou pedir reembolso para cumpriros asseus leisbens evirtuais regulamentosou aplicáveis.moeda virtual.
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19.16. AutonomiaLei dasaplicável. cláusulas.Aceita Seque algumao disposiçãoacesso destese Termoso uso da Konami,Aplicação ousejam suaregidos aplicaçãopelas leis do Japão, sem dar origem a qualquer pessoa,eleição lugarda norma jurídica que causaria a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não a do Japão. Todas as disputas e controvérsias decorrentes ou circunstância, for considerada como inválida, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicada na máxima extensão possívelrelacionadas com ao finalidadeRequerimento serão resolvidas exclusivamente pelo Tribunal Distrital de manterTóquio, vigenteem a intenção das partes ou, se não for possível tal execução, será considerado que seja suprimida das presentes Termos da Konami,Tóquio, e o restoutilizador destesaceita Termossubmeter-se à jurisdição dos referidos tribunais e concorda que o foro será exclusivamente da Konamicompetência edesses as disposições que se aplicam a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.tribunais.
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20. RENÚNCIA.17. Nenhuma renúnciaatribuição. daNão Konamipode deemprestar, qualquerlicenciar, termo, disposiçãoceder ou condiçãotransferir dospor Termos da Konami, seja pela conduta ou de outra maneira, em qualquer uma ou mais instâncias, será considerada que é ou será interpretada como uma renúncia posterior ou continuada de qualquer termo, disposição ou condição ou como uma renúnciasucessão a qualquer outroterceiro termo,a condiçãototalidade ou disposiçãoparte dos Termosseus dadireitos, Konami.obrigações, estatuto ou interesses para usar a Aplicação.
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21.18. InformaçõesVariações a Depender dos Países/regiões. Reconhece e concorda que a candidatura em si, incluindo limitações de Contatoidade, requisitos de consentimento dos progenitores ou guardiões legais, funções de controlo parental, restrições de compra e disponibilidade de determinados recursos, pode variar consoante os países/regiões para Consultas.cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
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19. Separação. Se qualquer disposição destes Termos da Konami ou a sua aplicação a qualquer pessoa, lugar ou circunstância, for considerada inválida, nula ou inexequível, tal disposição deverá ser cumprida, na medida do possível, de modo a efetivar a intenção das partes, ou, se incapaz de tal aplicação, será considerada para eliminação destes Termos da Konami, e o resto destes Termos da Konami e todas as disposições aplicadas a outras pessoas, lugares e circunstâncias permanecerão em pleno vigor e efeito.
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20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia pela Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja por conduta ou não, em qualquer uma ou mais de uma instância, deve ser considerada ou ser interpretada como uma renúncia futura ou contínua de qualquer desses termos, disposições ou condições ou como uma renúncia a qualquer outro termo, disposição ou condição dos Termos da Konami.
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21. Informações de Contacto Para Questões.
A forma de tirar dúvidas com relação a esse Termos da Konami está especificada no aplicativo.
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22. Idioma. Os Termos da Konami foram preparados,elaborados e serão interpretadas,interpretados nona idiomalíngua inglês.inglesa. As versões traduzidas foram preparadas para a comodidadeconveniência dos usuáriosutilizadores cuja língua materna sejaé oa idiomalíngua correspondentede àtradução tradução;relevante; se existirhouver algumaqualquer discrepância no significado ou interpretação entre a versão em inglêsinglesa e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e a interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerão.prevalecerá.
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23. Alterações Aaos Estespresentes Termos da Konami.termos. A Konami reserva-se o direito de alterar ou corrigirretificar estesos Termospresentes da Konamitermos nos seguintes casos,casos e na medida permitidado permitido por lei.
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(a) Se essatal alteração ou correçãoretificação ados estespresentes Termos da Konamitermos estiver deem acordoconformidade com o seu interesse geral.
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(b) Se essatal alteração ou correçãoretificação ados estespresentes Termos da Konamitermos (A) não contrariarentrar em conflito com o objetivopropósito destesdos Termos da Konami,mesmos, e (B) for razoável à luz das circunstâncias relacionadasrelativas a essatal alteração ou correção,retificação, comotal emcomo, caso dea necessidade, a adequação e os detalhes das condições alteradas ou corrigidas.retificadas.
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Qualquer alteração ou correçãoretificação ados estespresentes Termos da Konamitermos será comunicadatransmitida ao usuárioutilizador com bastante antecedência e de formamaneira adequada (incluindo, mas não se limitandolimitando, a, pora e-mail ou pela exibição do aviso nona Aplicativo),Aplicação) e entrará em vigor naa partir da data efetivade estabelecidavigência nodefinida avisoindicada em questãotal notificação (“Data Efetivade Vigência da Correção”).Alteração”).
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SeuO seu acesso ou usoutilização doda AplicativoAplicação após a Data Efetivade Vigência da CorreçãoAlteração constituirásignificará a sua aceitação dessasde tais alterações ou correções.retificações. Se você não concordar com qualquer alteração ou correção, vocêretificação, deverá cancelar seua usoutilização doda Aplicativo.Aplicação.
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A Konami não é responsável por quaisquer danos decorrentes deda alteraçõesalteração ou correçõesretificação ados estespresentes Termostermos, ou da Konami,rescisão ouda doutilização cancelamentoda do seu uso do AplicativoAplicação de acordo com esta Seção,Secção, exceto nos casos em que essestais danos sejam decorrentes de negligência grave ou má conduta intencional.grave.
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24. TERMOS24.TERMOS ADICIONAIS. Esta seçãosecção seaplica-se aplicaa aos usuáriosutilizadores que detêmpossuam ou controlamcontrolem oa AplicativoAplicação noscom dispositivos inteligenteinteligentes comde SO fornecidofornecidos pela Apple Inc. (“Apple”). Em caso de conflito entre esta seçãosecção e qualquer outra seçãosecção nos Termos da Konami, esta seçãosecção prevalecerá. No caso em que qualquer seçãosecção nos Termos da Konami, diferente desta seção,Konami seja menos restritiva do que esta seção,secção, esta seção prevalecerá.
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24-1. A Konami concede-lhe apenas uma licença,só licença para o direito intransferívelintransmissível de baixartransferir e utilizarusar oa AplicativoAplicação para finsseu pessoaisuso pessoal e não comerciais,comercial, de acordo com os termos em Termos e Condições de ServiçosServiço deda MídiaApple Apple.Media.
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24-2. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para oa Aplicativo.Aplicação.
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24-3. NoEm caso de qualquer falha doda AplicativoAplicação conformena satisfação de qualquer garantia aplicável, vocêpoderá podeinformar notificara Apple, e a Apple e ela irá reembolsarreembolsará o preçovalor deda compracompra; e isso, na máxima medida do Aplicativo; e, até o limite máximo permitido pela leilegislação aplicável,aplicável. aA Apple não terá nenhumaqualquer outra obrigação deda garantia,garantia qualquerem querelação sejaà a responsabilidade com respeito ao Aplicativo.Aplicação.
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24-4. A Apple não setem responsabilizaqualquer responsabilidade por quaisquer reivindicaçõesreclamações feitasdo por vocêutilizador ou de terceiros relacionadas àcom a sua posse ou usoutilização doda Aplicativo,Aplicação, incluindo, mas não limitadose a:limitando a (i) Uma reivindicação de responsabilidade dopelo produto; (ii) Uma reivindicação de que Aplicativoa Aplicação não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatórioregulamentar aplicável; (iii) Uma reivindicação decorrente deda proteção aodo consumidor ou legislação similar;semelhante; e (iv) Uma reivindicação feitado por vocêutilizador ou de terceiros de que oa AplicativoAplicação ou oa usoutilização doda AplicativoAplicação porpelo vocêutilizador violainfringe seusos direitos de propriedade intelectual do utilizador ou de terceiros.
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24-5. Você representaRepresenta e garante que (i) não está localizado em umnum país sujeito a um embargo do Governo dos EUAEUA, ou que foitenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país de“apoiante “apoio aodo terrorismo”; e (ii) você não estáconsta emde nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
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24-6. O AplicativoPedido é fornecido pela Konami Digital Entertainment Co., Ltd., com sede em 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tóquio 104-0061.
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24-7. Você deveDeve cumprir quaisquer termos aplicávelde doacordo contratoaplicáveis de terceiros ao utilizar oa Aplicativo.Aplicação.
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24-8. VocêO utilizador reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são beneficiárias de terceiros parabeneficiários dos Termos da Konami e, ao aceitar os Termos da Konami e na sua aceitação dos Termos da Konami, vocêo utilizador reconhece que a Apple tem o direito (e será considerado que reconheceureconhecido o direito) de impor os Termos da Konami acontra vocêsi comoenquanto beneficiárioterceiro de terceiros.beneficiário.