DRAGON QUEST BUILDERS

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The following Square Enix Terms of Service (“Terms of Service”) explain the conditions that apply when you use our various games, software, products, services, websites, accounts, applications, online stores, features, content, and activities (the “Services,” and each a “Service”). These Terms of Service govern your use of any Service that posts or links to these Terms of Service or is owned, controlled, or published by or for: Square Enix, Inc.; Square Enix LLC; Square Enix Limited; or their subsidiaries (“Square Enix,” or “we,” “our,” or “us”). In addition to these Terms of Service, separate guidelines, rules, or terms of service or sale (“Additional Terms”) may apply to your use of a particular Service. Where applicable, these Additional Terms will be made available to you before you start using any Service for which they are relevant. To the extent there is a conflict between these Terms of Service and any Additional Terms, the Additional Terms will control unless expressly stated otherwise. Certain Services we offer are not governed by these Terms of Service, but rather by separate terms of service and other policies that shall be notified to you when you access or use such Services. In the absence of any notification that such alternative terms apply, these Terms of Service shall govern.

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Os seguintes Termos de Serviço da Square Enix (“Termos de Serviço”) explicam as condições que se aplicam quando você usa nossos jogos, softwares, produtos, serviços, sites, contas, aplicativos, lojas online, recursos, conteúdo e atividades (em conjunto, “Serviços,” e cada um, em separado, “Serviço”). Os presentes Termos de Serviço regem o uso de qualquer Serviço que publique ou crie links para estes Termos de Serviço ou esteja sob a titularidade, controle ou publicação por ou para: Square Enix, Inc.; Square Enix LLC; Square Enix Limited; ou suas subsidiárias (“Square Enix”, ou “nós”, “nosso”, ou “nos”). Além desses Termos de Serviço, pode haver orientações, regras ou termos de serviço ou venda separados (“Termos Adicionais”) ao uso de um serviço específico. Se for o caso, os presentes Termos Adicionais serão disponibilizados antes de você começar a usar qualquer Serviço para o qual eles sejam relevantes. Na medida em que houver um conflito entre estes Termos de Serviço e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão, salvo se expressamente afirmado em contrário. Certos Serviços que oferecemos não são regidos por estes Termos de Serviço, mas por termos de serviço separados e outras políticas a serem informadas quando do acesso ou uso destes Serviços. Na ausência de informação da aplicação de tais termos alternativos, prevalecerão os presentes Termos de Serviço.

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Before using the Services, you must read and accept these Terms of Service and any Additional Terms, and you acknowledge that you have read and understand the Square Enix Privacy Notice. If you do not agree to these Terms of Service or any Additional Terms, please uninstall and discontinue use of the Services.

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Antes de usar os Serviços, você deve ler e aceitar estes Termos de Serviço e os Termos Adicionais, e reconhecer ter lido e compreendido o Aviso de privacidade da Square Enix. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou os Termos Adicionais, desinstale e deixe de usar os Serviços.

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MANY TYPES OF DISPUTES THAT MAY ARISE IN CONNECTION WITH YOUR ACCESS TO OR USE OF THE SERVICES MAY BE SUBJECT TO MANDATORY ARBITRATION. PLEASE READ THE ARBITRATION PROVISIONS IN SECTION 14 OF THESE TERMS OF SERVICE CAREFULLY BEFORE USING OUR SERVICES.

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SEU ACESSO OU USO DESTES SERVIÇOS PODEM ORIGINAR VÁRIOS TIPOS DE LITÍGIOS E PODEM ESTAR SUJEITOS A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA. LEIA ATENTAMENTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE ARBITRAGEM DA SEÇÃO 14 DESTES TERMOS DE SERVIÇO ANTES DE USAR NOSSOS SERVIÇOS.

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1. Region
These Terms of Service are a contract between you and the Square Enix affiliate for your geographical region identified below (“Region”):

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1. Região
Estes Termos de Serviço formam o contrato entre você e a afiliada da Square Enix para sua região geográfica identificada abaixo (“Região”):

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For the “American Region,” Square Enix means Square Enix, Inc., 999 N. Pacific Coast Highway, 3rd Floor, El Segundo, CA 90245, United States. You are in the American Region if you are in: North America; South America; Central America; American Samoa; Guam; the United States Minor Outlying Islands; or the Caribbean.

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Para a “Região das Américas,” Square Enix significa Square Enix, Inc., 999 N. Pacific Coast Highway, 3rd Floor, El Segundo, CA 90245, Estados Unidos. Você está na Região das Américas se estiver em: América do Norte; América do Sul; América Central; Samoa Americana; Guam; as Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos; ou o Caribe.

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For the “EMEA-Asia Region,” Square Enix means Square Enix Limited (Co. No. 01804186), 240 Blackfriars Road, London, SE1 8NW United Kingdom. You are in the EMEA-Asia Region if you are in Europe, the Middle East, Africa, Asia, or any other territory not identified in this Section 1.

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Para a “Região EMEA-Ásia,” Square Enix significa Square Enix Limited (Co. No. 01804186), 240 Blackfriars Road, Londres, SE1 8NW, Reino Unido. Você está na região EMEA-Ásia se estiver na Europa, Oriente Médio, África, Ásia ou qualquer outro território não identificado nesta Seção 1.

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Notwithstanding the foregoing, you may not use the Services if you are located in a territory in which use of the Services is prohibited by applicable law or these Terms of Service.

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Não obstante o acima exposto, você não poderá usar os Serviços se estiver localizado em um território em que o uso dos Serviços seja proibido pela legislação em vigor ou por estes Termos de Serviço.

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2. Limited License
Square Enix and its licensors own and reserve all rights, title, and interest in the Services and the associated intellectual property in the Services, including audio-visual elements and other copyrightable materials (such as the “look and feel” of the Services); trademarks, logos, trade names, service marks, and trade identities of Square Enix and our licensors; patentable subject matter; and any other forms of intellectual property. Subject to your continuing compliance with these Terms of Service, Square Enix grants you a limited, non-exclusive, cancellable, non-assignable, non-sublicensable, and non-transferable license to use the Services for your personal, non-commercial use. Square Enix may immediately suspend or terminate the availability of some or all of the Services for any reason, in Square Enix’s sole discretion, without advance notice or liability.

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2. Licença limitada
A Square Enix e seus licenciadores são titulares e reservam todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e a propriedade intelectual associada nos Serviços, incluindo elementos audiovisuais e outros materiais com direitos autorais (como a “aparência” dos Serviços); marcas comerciais, logotipos, nomes fantasia, marcas de serviço e identidades comerciais da Square Enix e de nossos licenciadores; objeto patenteável; e outras formas de propriedade intelectual. Sujeito o cumprimento continuado dos presentes Termos de Serviço, a Square Enix concede a você uma licença limitada, não exclusiva, cancelável, não passível de cessão, não passível de sublicença e intransferível para usar os Serviços para seu uso pessoal e não comercial. A Square Enix pode suspender ou encerrar imediatamente a disponibilidade de alguns ou de todos os Serviços por qualquer motivo, a critério exclusivo da Square Enix, sem aviso prévio ou responsabilidade.

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3. Use Restrictions
In order to use the Services, you must not do any of the following: (i) violate any applicable law or regulation; (ii) use the Services for commercial or political purposes; (iii) copy, scrape, reproduce, redisplay, reverse engineer, decompile, hack, or modify the Services, including any server or network used to provide the Services (except to the extent enforcement of the foregoing is prohibited by applicable law); (iv) access or attempt to access an Account (defined below) that does not belong to you; (v) interfere with another user’s use of the Services; (vi) cheat or create an unfair advantage in the Services or any other Square Enix games or services; (vii) create, develop, modify, distribute, use, promote, advertise, sell, commercialize, or otherwise exploit any unauthorized software, service, tool, or scheme to cheat or create an advantage in any offline, online, or multiplayer modes of the Services or any Square Enix games or services; (viii) interfere with any security feature of the Services; (ix) use an unauthorized server to emulate or access the Services; (x) intercept, mine, or collect information from the Services or its users without authorization; (xi) violate the intellectual property rights or other rights of Square Enix or others; or (xii) remove any trademark, copyright, or other intellectual property notice. We may immediately suspend or terminate your access to the Services if you violate any of these restrictions, or if you otherwise violate these Terms of Service.

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3. Restrições de uso
Para usar os Serviços, você não deve: (i) infringir qualquer lei ou regulamento aplicável; (ii) usar os Serviços para fins comerciais ou políticos; (iii) copiar, aproveitar, reproduzir, exibir novamente, praticar engenharia reversa, descompilar, invadir ou modificar os Serviços, inclusive qualquer servidor ou rede usada para prestar os Serviços (exceto na medida em que a aplicação do precedente seja proibida pela legislação em vigor); (iv) acessar ou tentar acessar uma conta (definida abaixo) que não lhe pertence; (v) interferir no uso dos Serviços por outro usuário; (vi) trapacear ou criar uma vantagem injusta nos Serviços ou outros jogos e serviços da Square Enix; (vii) criar, desenvolver, modificar, distribuir, usar, promover, anunciar, vender, comercializar ou de outro modo explorar um software, serviço, ferramenta ou esquema não autorizado para trapacear ou criar uma vantagem em modos off-line, online ou multijogador dos Serviços ou jogos ou serviços da Square Enix; (viii) interferir com qualquer recurso de segurança dos Serviços; (ix) usar um servidor não autorizado para emular ou acessar os Serviços; (x) interceptar, extrair ou coletar informações dos Serviços ou de seus usuários sem autorização; (xi) infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Square Enix ou de terceiros; ou (xii) remover aviso de marca comercial, direitos autorais ou outro aviso de propriedade intelectual. Podemos suspender ou encerrar imediatamente o seu acesso aos Serviços se você infringir alguma dessas restrições ou se, de outra forma, descumprir os presentes Termos de Serviço.

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4. Use of the Services by Children
The Services are not directed to children under the age of thirteen (13), and Square Enix will not knowingly collect personal information from anyone under the age of thirteen (13) (or other applicable minimum age in your place of residence) without obtaining verifiable explicit parental consent as may be required by law. Children over the age of thirteen (13) (or other applicable minimum age in your place of residence) but under the age of eighteen (or other applicable age of majority in your place of residence) must obtain consent from their parent or guardian before using the Services. Where applicable, interactive video games (“Games,” and each a “Game”) offered through the Services carry a voluntary or mandatory age rating identified on the packaging and in online information. You agree not to play, or to allow others to play, a particular Game if doing so would violate the applicable minimum age rating in your jurisdiction. Parents and guardians of children under the age of eighteen (or the applicable age of majority in your place of residence) should read these Terms of Service carefully before allowing children to use the Services.

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4. Uso dos Serviços por crianças
Os Serviços não se destinam a crianças menores de 13 anos, e a Square Enix não coletará intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos (ou outra idade mínima aplicável em seu local de residência) sem obter consentimento explícito dos pais que possa ser verificado, conforme exigido por lei. Crianças com idade superior a 13 (treze) anos (ou outra idade mínima aplicável em seu local de residência), mas com menos de 18 anos (ou outra idade aplicável de maioridade em seu local de residência) devem obter o consentimento de seus pais ou responsáveis antes de usar os Serviços. Se for o caso, videogames interativos (em conjunto “Jogos”, e, cada um em separado “Jogo”) oferecidos pelos Serviços apresentam classificação etária voluntária ou obrigatória, identificada na embalagem e nas informações online. Você concorda em não jogar ou permitir que outros joguem um determinado jogo, se isso descumprir a classificação etária mínima aplicável em sua jurisdição. Os pais e responsáveis de crianças com menos de dezoito anos (ou a maioridade aplicável em seu local de residência) devem ler atentamente estes Termos de Serviço antes de permitir que crianças usem os Serviços.

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5. Account Registration
Some features of the Services may require you to register an account with Square Enix (“Account”). You are responsible for maintaining the security of your Account and for all activity that occurs on your Account. When registering an Account, you agree to the following: (i) you will not use a username or email address that impersonates or personally identifies another person or entity; (ii) you will provide and maintain accurate information; and (iii) you will not sell your Account to a third party or let any other person use your Account. Square Enix may suspend or terminate your Account at any time and for any reason, including if Square Enix believes you have violated these Terms of Service. Notwithstanding the foregoing, if you live in France then Square Enix will provide you at least thirty (30) days’ notice before terminating your Account.

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5. Cadastramento de conta
Alguns recursos dos Serviços podem exigir que você cadastre uma conta na Square Enix (“Conta”). Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as atividades que ocorrem nela. Ao cadastrar uma conta, você concorda com: (i) não usar um nome de usuário ou endereço de email que represente ou identifique pessoalmente outra pessoa ou entidade; (ii) fornecer e manter informações precisas; e (iii) não vender sua conta a terceiros ou permitir que qualquer outra pessoa a use. A Square Enix pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se a Square Enix acreditar que você descumpriu estes Termos de Serviço. Não obstante o exposto, se você mora na França, a Square Enix dará a você um aviso com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes de encerrar sua conta.

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If you have registered an Account and wish to terminate it, please contact the applicable customer support center for your Region as provided below in Section 11. Upon termination of your Account for any reason, Square Enix reserves the right to delete the Account permanently.

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Se você cadastrou uma conta e deseja encerrá-la, entre em contato com o atendimento ao cliente para sua região, disponível na Seção 11 abaixo. Após o encerramento da sua conta por qualquer motivo, a Square Enix se reserva o direito de excluir a conta de forma permanente.

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6. Virtual Credits
Square Enix may allow you to use “Virtual Credits” to redeem certain digital items and online services. Virtual Credits may have different names, such as, “Crysta®,” “coins,” “points,” or “gold.” Virtual Credits are not currency or property and have no monetary value. Square Enix retains all ownership of Virtual Credits and has the absolute right to manage and change Virtual Credits and all licenses for digital items and services redeemed using Virtual Credits. Your use of Virtual Credits is subject to a personal, non-commercial, non-exclusive, non-assignable, non-sublicensable, non-transferable, cancelable license. Except where explicitly authorized by Square Enix, exchanging, seeking to exchange, or facilitating the exchanging of Virtual Credits or other virtual items for money or any other form of property is strictly forbidden and considered a breach of these Terms of Service.

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6. Créditos virtuais
A Square Enix pode permitir que você use “Créditos virtuais” para resgatar certos itens digitais e serviços online. Os Créditos virtuais podem ter nomes diferentes, como, “Crysta®,” “moedas,” “pontos,” ou “ouro.” Os Créditos virtuais não são moeda ou bens e não têm valor monetário. A Square Enix detém a titularidade sobre os Créditos virtuais e tem o direito absoluto de gerenciar e alterar Créditos virtuais e todas as licenças de itens e serviços digitais resgatados usando Créditos virtuais. O uso dos Créditos virtuais está sujeito a uma licença pessoal, não comercial, não exclusiva, não passível de cessão, não passível de sublicença, não transferível e não passível de cancelamento. Exceto quando explicitamente autorizado pela Square Enix, é estritamente proibido trocar, procurar trocar ou facilitar a troca de Créditos virtuais ou outros itens virtuais por dinheiro ou outra forma de bens, o que é considerado descumprimento destes Termos de Serviço.

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Where permitted by Square Enix, you may add Virtual Credits to an Account by using the applicable payment methods for the platform you are using to access the Services. Square Enix reserves the right to adjust the price for Virtual Credits at any time, in its sole discretion, without notice or reimbursement. You are responsible for the payment of any taxes or other charges relating to the purchase or redemption of Virtual Credits. Except as where may be required by law, you have no right to receive a refund for unused Virtual Credits.

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Se permitido pela Square Enix, você pode adicionar Créditos virtuais a uma conta usando os métodos de pagamento aplicáveis à plataforma que você está usando para acessar os Serviços. A Square Enix se reserva o direito de ajustar o preço dos Créditos virtuais a qualquer momento, a seu critério, sem aviso ou reembolso. Você é responsável pelo pagamento de tributos ou outros encargos relacionados à compra ou resgate de Créditos virtuais. Salvo quando exigido por lei, você não tem o direito de receber reembolso por Créditos virtuais não utilizados.

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Unless you live in the European Union, or have acquired or use the Services in a country located in the European Union, you agree not to bring a lawsuit against Square Enix or our affiliates, service providers, or licensors arising out of or related to your use of Virtual Credits, including any claim based on a theory that you own Virtual Credits or any related digital items or service; any modifications in the amount of Virtual Credits necessary to obtain a virtual item or service; or the removal of access to any virtual item or service, including as a result of Account termination.

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Exceto se você morar na União Europeia, ou adquiriu ou usou os Serviços em um país localizado na União Europeia, você concorda em não ajuizar ação contra a Square Enix ou nossas afiliadas, provedores de serviços ou licenciadores decorrente ou relacionada ao uso de Créditos Virtuais, inclusive reivindicação com base em uma teoria de que você tem Créditos virtuais ou itens ou serviços digitais afins; modificações na quantidade de Créditos virtuais necessários para obter um item ou serviço virtual; ou a remoção do acesso a um item ou serviço virtual, inclusive como resultado do encerramento da conta.

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7. Purchases from Square Enix
Purchases made through the Square Enix Online Store are not governed by these Terms of Service, but rather by the Terms and Conditions of Sale and other policies posted on the website applicable to your Region (currently https://store.na.square-enix-games.com/ for the American Region and https://store.eu.square-enix-games.com/ for the EMEA-Asia Region). If you made a purchase on the Square Enix Online Store and have questions about the terms and conditions applicable to your purchase, including whether you have the right to cancel an order or request a refund, please visit the appropriate Square Enix Online Store website for your Region for more information.

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7. Compras da Square Enix
As compras feitas na Loja Online da Square Enix não são regidas por estes Termos de Serviço, mas pelos Termos e Condições de Venda e outras políticas publicadas no site da sua região (atualmente https://store.na.square-enix-games.com/ para a Região das Américas e https://store.eu.square-enix-games.com/ para a região EMEA-Ásia). Se você fez uma compra na Loja Online da Square Enix e tiver dúvidas sobre os termos e condições aplicáveis a ela, incluindo se você tem o direito de cancelar um pedido ou solicitar um reembolso, visite o site apropriado da Loja Online da Square Enix para sua Região para mais informações.

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To the extent not governed by the aforementioned Terms and Conditions of Sale and other policies posted on the Square Enix Online Store website, or by other Additional Terms, and without affecting your rights as a consumer under local law, the following terms shall apply to purchases you make directly from Square Enix. If you place an order with Square Enix, we may, solely in our discretion, reject your order or limit the quantity of products you may purchase. We may also require additional information from you before accepting your order. If we accept your order, we will email you a confirmation notice providing relevant details on the purchase and a binding contract will form between you and us. If we are unable to accept your order because a product is not available, we may notify you when it becomes available again (subject to your consent).

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Na medida em que não seja regido pelos Termos e Condições de Venda mencionados acima e por outras políticas publicadas no site da Loja Online da Square Enix ou por outros Termos Adicionais, e sem afetar seus direitos como consumidor de acordo com a lei local, os termos a seguir se aplicarão às compras feitas diretamente da Square Enix. Se você fizer um pedido na Square Enix, poderemos, a nosso critério, rejeitar seu pedido ou limitar a quantidade de produtos que você pode comprar. Também podemos solicitar informações adicionais antes de aceitar seu pedido. Se aceitarmos seu pedido, enviaremos um email com um aviso de confirmação, com os detalhes relevantes sobre a compra e um contrato vinculativo será formado entre você e nós. Se não for possível aceitar seu pedido porque um produto não está disponível, vamos notificar quando ele estiver disponível novamente (sujeito ao seu consentimento).

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For purchases made by customers resident outside of the EU:
Physical products are at your risk from the time of delivery, and download products are at your risk from the time the download completes. Subject to your local law, you may not cancel an order for a physical product after you receive an order confirmation, and may not cancel a digital product after you start downloading the product.

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Para compras feitas por clientes residentes fora da UE:
Os produtos físicos são de sua responsabilidade a partir do momento da entrega, e os produtos de download são de sua responsabilidade a partir da conclusão do download. Sujeito à legislação local, você não pode cancelar um pedido de um produto físico após receber uma confirmação do pedido e não pode cancelar um produto digital após iniciar o download do produto.

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For purchases made by customers resident in the EU:
These are the terms and conditions on which Square Enix provides products to you, whether these are goods or digital content.

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Para compras feitas por clientes residentes na UE:
Estes são os termos e condições em que a Square Enix fornece produtos para você, sejam eles mercadorias ou conteúdo digital.

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Orders for goods: After placing an order for goods, you will have a period of fourteen (14) days after the date that you receive the goods to cancel your order without giving any reason. This right will be lost if the goods are sealed audio or sealed video recordings or sealed computer software and these goods are unsealed after you receive them.

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Pedidos de mercadorias: Depois de fazer um pedido de mercadorias, você terá um período de 14 (catorze) dias após a data do recebimento dos produtos para cancelar seu pedido sem motivo. Este direito será perdido se as mercadorias áudio lacrado ou gravações de vídeo ou software lacrado e o lacre for rompido após o recebimento.

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Orders for digital content: After placing an order for digital content, you will have a period of fourteen (14) days from the date on which your order was placed to cancel your order without giving any reason. This right shall be lost if you have begun downloading or streaming the digital content. If we delivered the digital content to you immediately, and you agreed to this when placing your order, you will not be able to cancel.

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Pedidos de conteúdo digital: Depois de fazer um pedido de mercadorias, você terá um período de 14 (catorze) dias após a data do recebimento dos produtos para cancelar seu pedido sem motivo. Este direito será perdido se você começar fazer o download ou streaming do conteúdo digital. Se o conteúdo digital for entregue imediatamente e você concordou com isso quando fez o pedido, o cancelamento não será possível.

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If you wish to exercise your cancellation right, you can contact Square Enix at http://support.eu.square-enix.com to send us the model cancellation form below.

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Se você deseja exercer seu direito de cancelamento, pode entre em contato com a Square Enix em http://support.eu.square-enix.com e envie o formulário de cancelamento modelo abaixo.

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- To Square Enix Limited, 240 Blackfriars Road, London, SE1 8NW United Kingdom: - I hereby give notice that I withdraw from my contract for the following:
[INSERT ORDER ID AND NAME OF PRODUCT] - Ordered on [INSERT DATE] / received on [INSERT DATE]
- Name of consumer
- Address of consumer
- Date - Account ID
- Email address associated with purchase/Account

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- Para Square Enix Limited, 240 Blackfriars Road, Londres, SE1 8NW Reino Unido: - Por meio deste aviso que cancelo meu contrato pelo seguinte: [INSERIR ID DO PEDIDO E NOME DO PRODUTO] - Pedido em [INSERIR DATA]/recebido em [INSERIR DATA] - Nome do cliente - Endereço do cliente - Data
- ID da conta - Endereço de email associado à compra/conta

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You must send your communication within the applicable fourteen (14) day period for your cancellation to be effective. We will refund the applicable method you used for payment within fourteen (14) days of being notified of your wish to cancel in respect of digital content, or within fourteen (14) days from receipt of the returned products in respect of goods.

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Para que o cancelamento seja feito, envie o formulário no prazo de 14 (catorze) dias. Nós reembolsaremos o método de pagamento aplicável no prazo de 14 (catorze) dias após a notificação do seu desejo de cancelar o conteúdo digital ou no prazo de 14 (catorze) dias após o recebimento das mercadorias devolvidas.

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Where you have purchased a recurring subscription to one of our Services, you agree that Square Enix will process recurring payments automatically. Your subscription will continue to renew until you cancel your subscription. Unless stated otherwise, prices do not include delivery charges and certain other applicable fees, which will be disclosed to you before you place your order. Depending on the destination, products may be subject to additional import duties, taxes, or levies, and you are responsible for the payment of all such charges. If you purchase a download product, you are responsible for any costs associated with downloading and accessing the product.

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Se você adquiriu uma assinatura periódica de um de nossos Serviços, você concorda que a Square Enix processará pagamentos periódicos automaticamente. Sua assinatura continuará sendo renovada até o cancelamento. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem taxas de entrega e outras taxas aplicáveis, que serão divulgadas antes de você fazer seu pedido. Dependendo do destino, os produtos podem estar sujeitos a tributos, impostos ou taxas adicionais de importação, e você é responsável pelo pagamento de todos esses encargos. Se você adquirir um produto para download, será responsável pelos custos associados ao download e acesso ao produto.

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NOTHING IN THESE TERMS OF SERVICE AFFECTS YOUR RIGHTS AS A CONSUMER UNDER LOCAL LAW, INCLUDING YOUR RIGHT IN CERTAIN JURISDICTIONS TO CANCEL AN ORDER OR RECEIVE A REFUND FOR A PRODUCT THAT IS DEFECTIVE OR NOT AS DESCRIBED TO YOU. Where applicable, we will provide you with details regarding your statutory cancellation rights, and an explanation of how to exercise them, in the order confirmation.

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NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS DE SERVIÇO AFETA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO LOCAL, INCLUSIVE SEU DIREITO EM CERTAS JURISDIÇÕES DE CANCELAR UM PEDIDO OU RECEBER REEMBOLSO PARA UM PRODUTO DEFEITUOSO OU CONTRÁRIO À DESCRIÇÃO APRESENTADA. Se for o caso, forneceremos detalhes sobre seus direitos legais de cancelamento e uma explicação de como exercê-los na confirmação do pedido.

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8. User-Generated Content
Square Enix may offer you the opportunity to upload, transmit, or otherwise make available on the Services content you have created (“User-Generated Content”). Subject to your local law, you grant Square Enix the unrestricted, worldwide, irrevocable, perpetual, and cost-free right to use, copy, modify, distribute, disclose, sell, sublicense, display, publicly perform, publish, broadcast, translate, make derivative works of, promote, and otherwise exploit your User-Generated Content without any compensation, notice, or attribution to you, and to allow other third parties to do the same. To the maximum extent permitted by your local law, you waive any moral rights you have in User-Generated Content.

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8. Conteúdo gerado por usuários
A Square Enix pode lhe oferecer a oportunidade de fazer upload, transmitir ou disponibilizar no conteúdo que você criou nos Serviços (“Conteúdo gerado por usuários”). Sujeito às leis locais, você concede à Square Enix o direito irrestrito, mundial, irrevogável, perpétuo e gratuito de usar, copiar, modificar, distribuir, divulgar, vender, sublicenciar, exibir, executar publicamente, publicar, transmitir, traduzir, faça trabalhos derivados, promova e, de outra forma, explorar o Conteúdo gerado por usuário sem qualquer remuneração, aviso ou atribuição a você, e permitir que outros terceiros o façam. Na extensão máxima permitida pela legislação local, você renuncia aos direitos morais que detém sobre o Conteúdo gerado por usuário.

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You are solely liable for your User-Generated Content and submit it at your own risk. When you submit User-Generated Content, you agree that: (a) you are the sole author and owner of the rights to the User-Generated Content and are able to grant such rights without creating any obligation or liability to Square Enix or any third party; (b) the User-Generated Content does not infringe any intellectual property right or other right (including rights of privacy or publicity) of any third party; (c) the User-Generated Content will not cause injury or harm to Square Enix or any third party; and (d) the User-Generated Content does not violate these Terms of Service.

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Você é o único responsável por seu Conteúdo gerado por usuário e o envia por sua conta e risco. Ao enviar Conteúdo gerado por usuário, você concorda que: (a) você é o único autor e proprietário dos direitos sobre o Conteúdo gerado por usuário e pode conceder tais direitos sem criar uma obrigação ou responsabilidade para com a Square Enix ou terceiro; (b) o Conteúdo gerado por usuário não infringe nenhum direito de propriedade intelectual ou outro direito (incluindo direitos de privacidade ou publicidade) de terceiros; (c) o Conteúdo gerado por usuário não causará lesão ou danos à Square Enix ou a terceiros; e (d) o Conteúdo gerado por usuário não infringe estes Termos de Serviço.

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Square Enix may—but does not have an obligation to—delete, remove, edit, or refuse to post User-Generated Content in our sole discretion. We do not accept any liability for removing, or not removing, any User-Generated Content.

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A Square Enix pode excluir, remover, editar ou recusar-se a publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário a nosso critério, porém, sem a obrigação de o fazer. Não nos responsabilizamos por remover ou não remover Conteúdo gerado por usuário.

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9. Procedure for Alleging Copyright Infringement under the DMCA
If you believe that any content available on the Services violates a copyright, you may notify Square Enix as set forth in the U.S. Digital Millennium Copyright Act of 1998. To do so, please send us a notice that includes the following information:

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9. Procedimento para infração de direitos autorais nos termos da DCMA
Se você acredita que um conteúdo disponível nos Serviços infringe direitos autorais, notifique a Square Enix, conforme estabelecido na Digital Millennium Copyright Act (Lei sobre Direitos Digitais do Milênio) dos EUA de 1998. Para isso, envie um aviso com as seguintes informações:

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a legend or subject line that says “DMCA Copyright Infringement Notice”;

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uma legenda ou linha de assunto com os dizeres “Aviso de infração de direitos autorais nos termos da DMCA”;

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a description of the copyrighted work that you claim has been infringed or, if multiple copyrighted works are covered by a single notification, a list of such works;

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uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega terem sido infringidos ou, se várias obras protegidas por direitos autorais estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista de tais obras;

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a description of where the material that you claim is infringing or is the subject of infringing activity is located that is reasonably sufficient to permit us to locate the material;

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uma descrição de onde está o material que você alega estar infringindo ou que esteja sujeito a atividade infratora seja o suficiente para que possamos localizar o material;

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your name, address, telephone number, and email address;

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seu nome, endereço, número de telefone e email;

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a statement by you that you have a good-faith belief that use of the material in the manner complained of is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law;

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uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira alegada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

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a statement by you, made under penalty of perjury, that all the information in your notice is accurate and that you are the copyright owner (or, if you are not the copyright owner, that you are authorized to act on behalf of the owner); and

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uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que todas as informações em seu aviso são precisas e que você é o titular dos direitos autorais (ou, se você não for o titular dos direitos autorais, que está autorizado a agir em nome do titular) ; e

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your electronic or physical signature.

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sua assinatura eletrônica ou física.

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All DMCA notices must be sent to:
Square Enix
Attn: Legal Department
999 N. Pacific Coast Highway., 3rd Floor
El Segundo, CA 90245, United States
Email: [email protected].

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Todos os avisos da DMCA devem ser enviados para:

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If we receive a notice of copyright infringement that complies with the notice requirements in this Section 9, we will respond in accordance with our requirements under the U.S. Digital Millennium Copyright Act of 1998 (or other laws, if applicable). Please note that we may share any information you provide in your notice with the allegedly infringing party. You may be liable if you knowingly misrepresent that material or activity is infringing.

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Square Enix
Attn: Legal Department
999 N. Pacific Coast Highway., 3rd Floor
El Segundo, CA 90245, United States
Email: [email protected].

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10. Community Guidelines
You must comply with the following guidelines (“Community Guidelines”) when using our online communities, uploading content on the Services (including User-Generated Content), or interacting with other users on the Services:

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Se recebermos um aviso de infração de direitos autorais que cumpra os requisitos de aviso desta Seção 9, responderemos de acordo com nossos requisitos previstos Lei sobre Direitos Digitais do Milênio dos EUA de 1998 (ou outras leis, se for o caso). Observe que podemos compartilhar qualquer informação que você fornecer em seu aviso com a parte supostamente infratora. Você pode ser responsabilizado se, conscientemente, adulterar o material ou atividade que esteja em infração.

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You must treat other people with respect. Cursing, harassing, stalking, threatening, and making insulting comments or personal attacks about other people is prohibited.

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10. Orientações da comunidade
Você deve cumprir as seguintes orientações (“Orientações da comunidade”) ao usar nossas comunidades online, fazer upload de conteúdo nos Serviços (incluindo Conteúdo gerado por usuários) ou interagir com outros usuários nos Serviços:

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You must not use the Services to encourage hateful or illegal conduct, including crimes against humanity, acts of terrorism, exploitation of children, acts of violence against women or any other person or group, attacks against another’s human dignity, or hatred of others based on their race, religion, national origin, gender, sex, sexual preferences, or disabilities.

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Você deve tratar as pessoas com respeito. É proibido xingar, assediar, perseguir, ameaçar e fazer comentários ofensivos ou ataques pessoais a outras pessoas.

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You must not use the Services to distribute any content that is obscene, pornographic, defamatory, hateful, or illegal, or that violates the intellectual property rights or other rights of any person or entity.

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Você não deve usar os Serviços para incentivar condutas odiosas ou ilegais, incluindo crimes contra a humanidade, atos de terrorismo, exploração de crianças, atos de violência contra mulheres ou qualquer outra pessoa ou grupo, ataques à dignidade humana de outras pessoas ou ódio a outras pessoas com base em raça, religião, origem nacional, sexo, gênero, preferências sexuais ou deficiências.

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Respect others’ privacy. You may not reveal another person’s name, address, phone number, email address, date of birth, social security number, credit card number, medical information, financial information, likeness, or any other information that can be used to identify another person.

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Você não deve usar os Serviços para distribuir conteúdo obsceno, pornográfico, difamatório, odioso ou ilegal ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

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Do not impersonate another person or entity, misrepresent your identity or affiliation with another person or entity, or otherwise make statements that are false, fraudulent, or deceptive.

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Respeite a privacidade dos outros. Você não pode revelar o nome, endereço, número de telefone, endereço de email, data de nascimento, número de previdência social, número do cartão de crédito, informações médicas, informações financeiras, semelhança ou outra informação que possa ser usada para identificar uma pessoa.

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If you discover any content or behaviour that violates this section or these Terms of Service, or is otherwise illegal or infringing, please report it to us by contacting the customer service center designated for your Region in Section 11. Please note that we have the right, but not the obligation, to monitor the Services, and we accept no liability for content or behaviour you encounter on the Services.

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Não se faça passar por outra pessoa ou entidade, adultere sua identidade ou afiliação com outra pessoa ou entidade ou faça declarações falsas, fraudulentas ou enganosas.

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11. Customer Service Requests
For questions and other customer service requests, please contact the relevant customer service center below:

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Se você descobrir algum conteúdo ou comportamento que descumpra esta Seção ou estes Termos de Serviço, ou que seja ilegal ou em situação de infração, denuncie-o entrando em contato com o centro de atendimento ao cliente designado para sua Região na Seção 11. Observe que temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar os Serviços, e não aceitamos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo ou comportamento que você encontrar nos Serviços.

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For the American Region: http://support.na.square-enix.com.

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11. Solicitações de atendimento ao cliente
Quanto a dúvidas e outras solicitações de atendimento ao cliente, entre em contato com o centro de atendimento ao cliente relevante abaixo:

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For the EMEA-Asia Region (other than China; Japan; Mongolia; Republic of Korea; Taiwan; Laos; Thailand; Hong Kong; Vietnam; the Philippines; Brunei; Malaysia; Singapore; Indonesia; Cambodia; or Macao) and for English language questions and customer service requests from outside the American Region: http://support.eu.square-enix.com.

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Para a Região das Américas: http://support.na.square-enix.com.

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For China; Japan; Mongolia; Republic of Korea; Taiwan; Laos; Thailand; Hong Kong; Vietnam; the Philippines; Brunei; Malaysia; Singapore; Indonesia; Cambodia; or Macao (aside from English language queries): http://support.jp.square-enix.com.

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Para a região EMEA-Ásia (exceto China; Japão; Mongólia; República da Coreia; Taiwan; Laos; Tailândia; Hong Kong; Vietnã; Filipinas; Brunei; Malásia; Singapura; Indonésia; Camboja ou Macau) e para o idioma inglês perguntas e solicitações de atendimento ao cliente de fora da Região das Américas: http://support.eu.square-enix.com.

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12. Dealings with Third Parties
A.     Third-Party Software and Services. The Services may give you the option to access third-party websites, software, services, advertisements, or other third-party materials. We do not endorse or control such third-party materials and we are not responsible for your interactions with them. When accessing any third-party materials, you should carefully read any applicable terms of service and privacy policies.

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Para a China; Japão; Mongólia; República da Coreia; Taiwan; Laos; Tailândia; Hong Kong; Vietnã; as Filipinas; Brunei; Malásia; Singapura; Indonésia; Camboja; ou Macau (além das consultas em inglês): http://support.jp.square-enix.com.

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B.     Apple. If you are accessing or using an application that is operated or published by Square Enix and posts or links to these Terms of Service through an Apple device running iOS (“iOS App”), the following Additional Terms are applicable to you and are incorporated into these Terms of Service by this reference:

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12. Relações com terceiros
A.     Software e serviços de terceiros. Os Serviços podem lhe dar a opção de acessar sites, software, serviços, anúncios ou outros materiais de terceiros. Não endossamos nem controlamos esses materiais de terceiros e não somos responsáveis por suas interações com eles. Ao acessar qualquer material de terceiros, leia atentamente todos os termos de serviço e políticas de privacidade aplicáveis.

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(i) You acknowledge that these Terms of Service are concluded between you and Square Enix only, and that Square Enix, and not Apple, is responsible for providing the Services and any content thereof. (ii) You may only access an iOS App through Apple-branded products that you own or control and as permitted by the usage rules set forth in the App Store Terms of Service (currently available at http://www.apple.com/legal/itunes/uk/terms.html); provided that an iOS App may be accessed and used by other accounts associated with you via Family Sharing or volume purchasing. (iii) You acknowledge that Apple has no obligation to furnish any maintenance or support services to you with respect to any iOS App. To the extent that any maintenance or support is required under applicable law, Square Enix, and not Apple, is obligated to provide such maintenance and support. (iv) In the event a warranty obligation is not disclaimed under these Terms of Service or Additional Terms and/or cannot be disclaimed under applicable law, Square Enix, and not Apple, is responsible for providing such warranty. If an iOS App fails to conform to an applicable warranty, you may notify Apple, and Apple will refund the purchase price for the iOS App. To the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no other warranty obligation whatsoever with respect to an iOS App. (v) Notwithstanding anything to the contrary herein, you acknowledge that, solely as between Apple and Square Enix, Square Enix is responsible for addressing any claims you may have relating to the Services, including: (a) product liability claims; (b) any claim that the Services fail to conform to any applicable legal or regulatory requirement; and (c) claims arising under consumer protection, privacy or similar legislation. (vi) If the Services are alleged to infringe a third party's intellectual property rights, Square Enix, and not Apple, is responsible for the investigation, defense, settlement, and discharge of any such intellectual property infringement claims. (vii) You agree to comply with any third-party terms applicable to your use of an iOS App. (viii) You acknowledge and agree that Apple, and Apple’s subsidiaries, are third-party beneficiaries of these Terms of Service and that Apple has the right to enforce this Section 12(B) against you as a third-party beneficiary thereof.

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B.     Apple. Se você estiver acessando ou usando um aplicativo operado ou publicado pela Square Enix e postar ou vincular estes Termos de Serviço por meio de um dispositivo Apple executando iOS (“Aplicativo para iOS”), os seguintes Termos Adicionais são aplicáveis a você e são fornecidos com estes Termos de Serviço por esta menção:

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C.     Microsoft. If you are accessing or using the Services through a Microsoft video game platform or service (e.g., Xbox One, Xbox Live) the following Additional Terms are applicable to you and are incorporated into these Terms of Service by this reference:

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(i) Você reconhece que estes Termos de Serviço são celebrados apenas entre você e a Square Enix, e que a Square Enix, e não a Apple, é responsável por fornecer os Serviços e seu conteúdo. (ii) Você pode acessar apenas um aplicativo para iOS por meio de produtos da marca Apple que você tem ou controla e conforme permitido pelas regras de uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store (atualmente disponíveis em http://www.apple.com/legal/itunes/us/terms.html), desde que um aplicativo para iOS possa ser acessado e usado por outras contas associadas a você pelo Compartilhamento familiar ou compra por volume.

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(i) To the maximum extent allowed by applicable law, Microsoft and its affiliates: (a) have no warranty obligations whatsoever with respect to the Services; and (b) have no liability to you for any claims or damages relating to the Services. (ii) Microsoft and its affiliates have no obligation to provide you with any support for the Services or with any other additional services. (iii) Nothing in these Terms of Service is intended to: (a) prevent or limit your access to any software product intended for use on a Microsoft video game platform, including with respect to any related updates or digital content; or (b) govern or change in any way your relationship with Microsoft under Microsoft’s applicable agreements with you, including the Xbox Live terms of use.

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(iii) Você reconhece que a Apple não tem obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte a você em relação a aplicativo para iOS. Na medida em que qualquer manutenção ou suporte seja exigido pela lei aplicável, a Square Enix, e não a Apple, é obrigada a fornecer essa manutenção e suporte.

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D.     Sony. If you are accessing or using the Services through a PlayStation®4 or PlayStation®5 console, the following Additional Terms are applicable to you and are incorporated into these Terms of Service by this reference:

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(iv) Caso uma obrigação de garantia não seja renunciada consoante os presentes Termos de Serviço ou Termos Adicionais e ou não possa ser renunciada nos termos da legislação em vigor, a Square Enix, e não a Apple, é responsável por fornecer tal garantia. Se um aplicativo para iOS não estiver em conformidade e com uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo para iOS. Na extensão máxima permitida pela legislação em vigor, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação a um aplicativo para iOS.

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(i) You acknowledge that these Terms of Service are a contract between you and Square Enix, and not an agreement between you and Sony Interactive Entertainment, Inc. or any of its affiliate companies (collectively “Sony”). Square Enix, and not Sony, is responsible for the Services. (ii) You are granted a limited license to use the Services only on a system that you own or control or that delivers the Services to you via PlayStation™Network. (iii) Sony is considered a third-party beneficiary of Square Enix under these Terms of Service. (iv) For users in Brazil, Canada, Mexico, or the United States, the following additional terms apply:

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(v) Não obstante disposição em contrário no presente, você reconhece que, exclusivamente entre a Apple e a Square Enix, a Square Enix é responsável por resolver suas reclamações em relação aos Serviços, inclusive: (a) reivindicações de responsabilidade do produto; (b) qualquer reivindicação de que os Serviços não estejam em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (c) reclamações decorrentes de proteção ao consumidor, lei de privacidade ou legislação semelhante.

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Purchase and use of items are subject to the Network Terms of Service and User Agreement. This online service has been sublicensed to you by Sony Interactive Entertainment America. (v) For users in Australia, Austria, Belgium, Croatia, the Czech Republic, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, India, Ireland, Israel, Italy, Kuwait, Luxembourg, the Netherlands, New Zealand, Norway, Poland, Portugal, Russia, Saudi Arabia, Slovenia, South Africa, Spain, Sweden, Switzerland, Turkey, the United Arab Emirates, the United Kingdom, or Ukraine, the following additional terms apply:

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(vi) Se for alegado que os Serviços infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Square Enix, e não a Apple, é responsável pela investigação, defesa, acordo e liberação de qualquer queixa de infração de propriedade intelectual.

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(vii) Você concorda em cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao uso de um aplicativo para iOS.

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(viii) Você reconhece e concorda que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos de Serviço e que a Apple tem o direito de fazer cumprir esta Seção 12(B) contra você como terceiro beneficiário.

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C.     Microsoft. Se você estiver acessando ou usando os Serviços por meio de uma plataforma ou serviço de videogame da Microsoft (por exemplo, Xbox One, Xbox Live), os seguintes Termos Adicionais são aplicáveis a você e são fornecidos com estes Termos de Serviço por esta menção:

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(i) Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Microsoft e suas afiliadas: (a) não têm nenhuma obrigação de garantia em relação aos Serviços; e (b) não se responsabilizam por reclamações ou danos relacionados aos Serviços. (ii) A Microsoft e suas afiliadas não têm obrigação de fornecer a você suporte para os Serviços ou outros serviços adicionais. (iii) Nenhuma disposição dos presentes Termos de Serviço se destina a: (a) impedir ou limitar seu acesso a qualquer produto de software destinado ao uso em uma plataforma de videogame da Microsoft, inclusive com relação a atualizações relacionadas ou conteúdo digital; ou (b) governar ou alterar de qualquer forma seu relacionamento com a Microsoft nos termos dos contratos aplicáveis da Microsoft com você, incluindo os termos de uso do Xbox Live.

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D.     Sony. Se você estiver acessando ou usando os Serviços através de um console PlayStation®4 ou PlayStation®5, os seguintes Termos Adicionais são aplicáveis a você e são fornecidos com estes Termos de Serviço por esta menção:

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(i) Você reconhece que estes Termos de Serviço são um contrato entre você e a Square Enix, e não um contrato entre você e a Sony Interactive Entertainment, Inc. ou qualquer uma de suas empresas afiliadas (em conjunto, “Sony”). A Square Enix, e não a Sony, é responsável pelos Serviços. (ii) Você recebe uma licença limitada para usar os Serviços apenas em um sistema que você tem ou controla ou que os entrega a você através da PlayStation™Network. (iii) A Sony é considerada um terceiro beneficiário da Square Enix consoante estes Termos de Serviço. (iv) Para usuários no Brasil, Canadá, México ou Estados Unidos, os seguintes termos adicionais se aplicam:

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A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America. (v) Para usuários na Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Kuwait, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido ou Ucrânia, os seguintes termos adicionais se aplicam:

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13. Wireless Features
The Services may allow you to access certain features via your wireless device, such as the ability to upload content to the Services, receive messages from the Services, or download applications. Please note that your carrier may charge messaging, data, and other fees to use such wireless features, and may also prohibit you from using certain features of the Services.

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13. Recursos sem fio
Os Serviços podem permitir que você acesse determinados recursos através do seu dispositivo sem fio, como a capacidade de fazer upload de conteúdo para os Serviços, receber mensagens dos Serviços ou fazer download de aplicativos. Observe que sua operadora pode cobrar mensagens, dados e outras taxas para usar esses recursos sem fio e também pode proibir o uso de determinados recursos dos Serviços.

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14. Binding Arbitration and Waiver of Class Actions
Unless you live in the European Union and/or are using the Services in the European Union, or except where otherwise prohibited by your local law, the following Section 14 shall apply to any controversy, allegation, or claim between you and Square Enix that arises out of or relates to the Terms of Use or your use of the Services (collectively, a “Dispute”). If you are located in the European Union, you may submit a Dispute for online resolution to the European Commission Online Dispute Resolution platform, information on which is currently available at the following link: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumers/resolve-your-consumer-complaint_en.

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14. Arbitragem vinculativa e renúncia a ações coletivas
Exceto se você more na União Europeia e/ou esteja usando os Serviços na União Europeia, ou exceto onde for proibido por lei local, a Seção 14 a seguir se aplicará a qualquer controvérsia, alegação ou reivindicação entre você e a Square Enix que surgir ou se relacione com os Termos de Uso ou com o uso dos Serviços (coletivamente, um “Litígio”). Se você estiver localizado na União Europeia, pode apresentar um Litígio para resolução online à plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia, cujas informações estão disponíveis no link: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumers/resolve-your-consumer-complaint_en.

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In the event of a Dispute, the aggrieved party shall send the other party a written notice that includes the name, address, and contact information of the party giving notice, as well as a description of the Dispute and a proposed resolution. To notify Square Enix of a Dispute, please send a notice to the physical mailing address for your Region as set forth above in Section 1, with attention to the “Legal Department.” For a period of sixty (60) days following a party’s receipt of notice of a Dispute, Square Enix and you shall attempt to resolve the Dispute informally. If you and Square Enix cannot resolve the Dispute within sixty (60) days, then the aggrieved party may initiate binding arbitration as the sole means to resolve the Dispute. WITH ARBITRATION THERE IS NO JUDGE OR JURY, THE ARBITRATION IS SUBJECT TO CERTAIN CONFIDENTIALITY RULES, AND JUDICIAL REVIEW OF THE ARBITRATION OUTCOME IS LIMITED. Any arbitration proceeding shall be conducted by JAMS before one neutral arbitrator pursuant to JAMS’ Streamlined Arbitration Rules and Procedures and subject to the applicable law and venue for your region as set forth in Section 18(B) of these Terms of Service. The JAMS consumer arbitration minimum standards will apply if you are a “consumer” as defined by JAMS, which includes the right to an in-person hearing in your hometown area. Where permitted by the arbitrator, Square Enix agrees that you may appear at an arbitration proceeding by telephone. Discovery will be permitted pursuant to the applicable arbitration rules. All parties to the arbitration will have the right, at their own expense, to be represented by an attorney or other advocate of their choosing. You and Square Enix will pay the arbitration fees and other costs in accordance with the applicable arbitration rules. If applicable arbitration rules or laws require Square Enix to pay a greater portion of such fees and costs in order for this Section 14 to be enforceable, then Square Enix may pay such fees and costs and proceed to arbitration.

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No caso de um Litígio, a parte prejudicada deve enviar à outra parte um aviso por escrito que inclua o nome, endereço e dados de contato da parte que deu a notificação, bem como uma descrição do Litígio e uma proposta de resolução. Para notificar a Square Enix sobre um Litígio, envie uma notificação para o endereço de correspondência físico da sua região, conforme estabelecido acima na Seção 1, em atenção ao “Departamento Jurídico.” Por um período de 60 (sessenta) dias após o recebimento da notificação pela parte de um Litígio, Square Enix e você devem tentar resolver o Litígio informalmente. Se você e a Square Enix não puderem resolver o Litígio no prazo de 60 (sessenta) dias, a parte prejudicada pode iniciar a arbitragem vinculativa como o único meio de resolver o Litígio. UMA VEZ QUE NO PROCESSO DE ARBITRAGEM NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI, A ARBITRAGEM ESTÁ SUJEITA A DETERMINADAS REGRAS DE SIGILO, E O REEXAME JUDICIAL DO RESULTADO DA ARBITRAGEM É LIMITADO. Todo processo de arbitragem será conduzido pelo JAMS perante um árbitro neutro, de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS e sujeito à lei local e foro aplicáveis à sua região, conforme estabelecido na Seção 18 (B) destes Termos de Serviço. Os padrões mínimos de arbitragem do consumidor do JAMS serão aplicados se você for um “consumidor”, conforme definido pelo JAMS, que inclui o direito a uma audiência pessoal na área de seu local de residência. Onde permitido pelo árbitro, a Square Enix concorda que você pode comparecer em um processo de arbitragem por telefone. A produção de provas será permitida de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. Todas as partes na arbitragem terão o direito, às suas próprias custas, de ser representadas por um advogado ou outro representante de sua escolha. Você e a Square Enix pagarão as taxas de arbitragem e outros custos de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. Se as regras ou leis de arbitragem aplicáveis exigirem que a Square Enix pague uma parcela maior de tais taxas e custos para que esta Seção 14 seja aplicável, a Square Enix poderá pagar tais taxas e custos e prosseguir para a arbitragem.

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The arbitrator’s decision must consist of a written statement stating the disposition of each claim of the Dispute and must provide a statement of the essential findings and conclusions on which the award (if any) is based. Judgment on the arbitration decision and award (if any) may be entered in or by any court that has jurisdiction over the parties. This Section 14 does not preclude either party from seeking remedies in small claims court for Disputes within the scope of such court’s jurisdiction.

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A decisão do árbitro deve ser uma declaração escrita indicando a disposição de cada reclamação da disputa e uma declaração das constatações e conclusões essenciais para os fundamentos da sentença arbitral (se for o caso). O julgamento da decisão e sentença arbitral (se for o caso) pode ser proferido em ou por qualquer tribunal que tenha jurisdição sobre as partes. Esta Seção 14 não impede que uma das partes ajuíze ação no tribunal de pequenas causas para Litígios no escopo da jurisdição desse tribunal.

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This Section 14 does not apply to any legal action taken by Square Enix to seek an injunction or other equitable relief in connection with any actual or potential loss, cost, or damage relating to the Services. Nor does this Section 14 apply to any controversy, allegation, or claim regarding the processing of personal information transmitted to Square Enix in the United States from the European Union, European Economic Area, or Switzerland (for any inquiry or complaint concerning any such transfer of personal information, please follow the procedures provided in the Square Enix Privacy Notice).

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Esta Seção 14 não se aplica a nenhuma ação judicial por parte da Square Enix para obter uma liminar ou outra tutela jurisdicional em conexão com perdas, custos ou danos reais ou potenciais relacionado aos Serviços. Esta Seção 14 também não se aplica uma controvérsia, alegação ou reivindicação relacionada ao processamento de informações pessoais transmitidas à Square Enix nos Estados Unidos a partir da União Europeia, Área Econômica Europeia ou Suíça (no tocante à investigação ou queixa referente a tal transferência de informações pessoais, siga os procedimentos fornecidos no Aviso de privacidade da Square Enix).

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DISPUTES WILL BE ARBITRATED ONLY ON AN INDIVIDUAL BASIS AND WILL NOT BE CONSOLIDATED WITH ANY OTHER ARBITRATION OR OTHER PROCEEDING THAT INVOLVES ANY CLAIM OR CONTROVERSY OF ANY OTHER PARTY. In the event this class action waiver is held to be illegal or unenforceable then our agreement to arbitrate will not apply and the Dispute must be brought exclusively in court on an individual basis.

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OS LITÍGIOS SERÃO ARBITRADOS APENAS EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO SERÃO CONSOLIDADOS COM OUTRA ARBITRAGEM OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE ENVOLVA UMA RECLAMAÇÃO OU CONTROVÉRSIA DE OUTRA PARTE. Se esta renúncia a ação coletiva for considerada ilegal ou inexequível, nosso acordo de arbitragem deixará de ser aplicado e o Litígio será apresentado exclusivamente ao tribunal de forma individual.

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If the arbitration provisions of this Section 14 are found to be unenforceable for any reason, you agree that the venue for any Dispute between you and us shall be the applicable court in Section 18(B) (based on your Region).

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Se as disposições de arbitragem desta Seção 14 forem consideradas inexequíveis por qualquer motivo, você concorda que o foro para qualquer Litígio entre você e nós será o foro competente da Seção 18 (B) (com base em sua região).

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15. Disclaimer of Representations and Warranties
YOUR USE OF THE SERVICES IS AT YOUR SOLE RISK. SQUARE ENIX DISCLAIMS AND MAKES NO REPRESENTATIONS OR WARRANTIES AS TO THE SERVICES, INCLUDING WHETHER THE SERVICES: ARE FREE FROM VIRUSES OR OTHER MALICIOUS CONTENT; WILL INTEROPERATE OR BE COMPATIBLE WITH ANY THIRD-PARTY HARDWARE OR SOFTWARE; WILL BE ERROR FREE, UNINTERRUPTED OR AVAILABLE AT ALL TIMES; WILL MEET YOUR REQUIREMENTS; OR ARE LAWFUL IN ANY PARTICULAR JURISDICTION. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY LAW, SQUARE ENIX DISCLAIMS ALL EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NON-INFRINGEMENT.

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15. Isenção de Declarações e Garantias
O USO DOS SERVIÇOS É POR SEU RISCO. A SQUARE ENIX SE ISENTA E NÃO OFERECE DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE QUE OS SERVIÇOS: SEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS CONTEÚDOS MALICIOSOS; INTEROPEREM OU SEJAM COMPATÍVEIS COM QUALQUER HARDWARE OU SOFTWARE DE TERCEIROS; SEJAM LIVRES DE ERROS, ININTERRUPTOS OU DISPONÍVEIS EM TODOS OS MOMENTOS; ATENDAM A SEUS REQUISITOS; OU SEJAM LEGAIS EM QUALQUER JURISDIÇÃO PARTICULAR. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, A SQUARE ENIX EXCLUI TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO.

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SOME JURISDICTIONS LIMIT OR DO NOT ALLOW THE DISCLAIMER OF IMPLIED OR OTHER WARRANTIES, IN WHICH CASE THE FOREGOING DISCLAIMERS MAY NOT APPLY TO YOU. IF YOU LIVE IN, HAVE BOUGHT, OR USE THE SERVICES IN A JURISDICTION THAT PROVIDES STATUTORY OR OTHER GUARANTEES UNDER APPLICABLE LAW, NOTHING IN THIS AGREEMENT IS INTENDED TO LIMIT THOSE RIGHTS.

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ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS; NESTE CASO, TAIS ISENÇÕES EXCLUSIVAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ MORA, COMPRA OU UTILIZA OS SERVIÇOS DE UMA JURISDIÇÃO QUE FORNEÇA GARANTIAS LEGAIS OU OUTRAS CONSOANTE A LEI APLICÁVEL, NENHUMA DISPOSIÇÃO NO PRESENTE ACORDO DESTINA-SE RESTRINGIR DIREITOS.

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16. Limitations of Liability
TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, SQUARE ENIX AND ITS EMPLOYEES, DIRECTORS, OFFICERS, MANAGERS, SHAREHOLDERS, AGENTS, VENDORS, LICENSORS, LICENSEES, CONTRACTORS, REPRESENTATIVES, SUCCESSORS, AND ASSIGNS (THE “SQUARE ENIX PARTIES”) ARE NOT RESPONSIBLE OR LIABLE FOR ANY LOSSES OR DAMAGES OF ANY KIND, INCLUDING DIRECT, INDIRECT, ECONOMIC, EXEMPLARY, SPECIAL, PUNITIVE, INCIDENTAL, OR CONSEQUENTIAL LOSSES OR DAMAGES THAT ARE THE RESULT OF OR RELATED TO: (I) YOUR USE OF OR INABILITY TO USE THE SERVICES OR THE PERFORMANCE OF THE SERVICES; (II) GAMES, PRODUCTS, CONTENT, USER-GENERATED CONTENT, OR ANY OTHER FUNCTIONS, FEATURES, ELEMENTS, OR INFORMATION ON, REFERENCED AT, OR LINKED OR MADE ACCESSIBLE THROUGH THE SERVICES; (III) ANY ACTION TAKEN IN CONNECTION WITH AN INVESTIGATION BY THE SQUARE ENIX PARTIES OR LAW ENFORCEMENT AUTHORITIES REGARDING YOUR ACCESS TO OR USE OF THE SERVICES; (IV) ANY ACTION TAKEN IN CONNECTION WITH COPYRIGHT OR OTHER INTELLECTUAL PROPERTY OWNERS OR OTHER RIGHTS OWNERS; (V) ANY ERRORS OR OMISSIONS IN THE SERVICES’ TECHNICAL OPERATION; (VI) ANY DAMAGE TO YOUR OR ANOTHER PERSON’S DEVICE, HARDWARE, SOFTWARE, OR OTHER EQUIPMENT OR TECHNOLOGY, INCLUDING DAMAGE FROM ANY SECURITY BREACH, VIRUS, BUG, TAMPERING, FRAUD, ERROR, OMISSION, INTERRUPTION, DEFECT, DELAY IN OPERATION OR TRANSMISSION, COMPUTER LINE, NETWORK FAILURE, OR ANY TECHNICAL OR OTHER MALFUNCTION; OR (VII) YOUR INABILITY OR FAILURE TO COMPLY WITH THESE TERMS OF SERVICE FOR ANY REASON. TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, IN NO EVENT WILL THE SQUARE ENIX PARTIES’ TOTAL LIABILITY TO YOU, FOR ALL POSSIBLE DAMAGES, LOSSES, AND CAUSES OF ACTION, EXCEED AN AMOUNT EQUAL TO THE AMOUNT YOU HAVE PAID SQUARE ENIX OVER THE PRECEDING TWELVE (12) MONTHS. NOTHING IN THESE TERMS AFFECTS YOUR LEGAL RIGHTS IN YOUR PLACE OF RESIDENCE. IN THE EVENT OF A CONFLICT BETWEEN YOUR RIGHTS UNDER APPLICABLE LOCAL LAW AND THESE TERMS OF SERVICE, YOUR RIGHTS UNDER APPLICABLE LOCAL LAW WILL PREVAIL.

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16. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SQUARE ENIX E SEUS FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, GERENTES, ACIONISTAS, AGENTES, VENDEDORES, LICENCIADORES, LICENCIADOS, TERCEIRIZADOS, REPRESENTANTES, ASSESSORES E CESSIONÁRIOS (“PARTES DA SQUARE ENIX”) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS OU SUJEITAS A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ECONÔMICOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES OU INDENIZAÇÃO POR DANOS QUE RESULTEM DE OU SEJAM RELACIONADOS A: (I) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS; (II) JOGOS, PRODUTOS, CONTEÚDOS, CONTEÚDOS GERADOS POR USUÁRIO OU OUTRAS FUNÇÕES, RECURSOS, ELEMENTOS OU INFORMAÇÕES SOBRE, MENCIONADAS EM OU VINCULADAS OU ACESSÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; (III) QUALQUER AÇÃO REALIZADA EM RELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS PARTES DA SQUARE ENIX OU AUTORIDADES COMPETENTES RELATIVAS AO SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS; (IV) QUALQUER AÇÃO TOMADA EM CONEXÃO COM DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS TITULARES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU TITULARES DE OUTROS DIREITOS; (V) ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS; (VI) DANO AO DISPOSITIVO, HARDWARE, SOFTWARE OU OUTROS EQUIPAMENTOS OU TECNOLOGIAS DE OUTRAS PESSOAS, INCLUSIVE DANOS POR FALHA DE SEGURANÇA, VÍRUS, BUGS, ADAPTAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, LINHA DE COMPUTADOR, FALHA NA REDE OU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU OUTROS; OU (VII) SUA INCAPACIDADE OU DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE SERVIÇO POR QUALQUER MOTIVO. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA SQUARE ENIX COM VOCÊ, POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO POSSÍVEIS, EXCEDERÁ UM VALOR IGUAL AO PAGA À SQUARE ENIX NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES. NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS EM SEU LUGAR DE RESIDÊNCIA. NO CASO DE UM CONFLITO ENTRE SEUS DIREITOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL E ESTES TERMOS DE SERVIÇO, PREVALECEM OS DIREITOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL.

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If you are located in the European Union, or in another jurisdiction that does not allow the exclusion or limitation of incidental or consequential damages of the sort that are described in this Section 16, then such exclusions and limitations may not apply to you. Nothing in these Terms of Service in any way limits our liability to you for: (i) death or personal injury caused by our negligence; (ii) fraud or fraudulent misrepresentation; (iii) breach of any term implied by applicable law (including the Consumer Rights Act 2015 in the United Kingdom) that may not be limited or excluded; or (iv) any other liability that, by law, may not be limited or excluded. Subject to this, in no event shall we be liable to you for any business losses, and any liability we do have for losses you suffer arising from any contract shall not, in respect of any twelve-month period as calculated from the date of that contract, exceed the charges payable by you for the relevant Service in that twelve-month period or include any losses that were reasonably foreseeable. Losses are considered foreseeable where they could have been contemplated by you and us at the time we accepted your order.

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Se você estiver localizado na União Europeia ou em outra jurisdição que não permita a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes do tipo descrito nesta Seção 16, essas exclusões e limitações podem não se aplicar a você. Nenhuma disposição nestes Termos de Serviço limita nossa responsabilidade a você por: (i) morte ou lesões pessoais causadas por nossa negligência; (ii) fraude ou declaração enganosa; (iii) infração de qualquer termo implícito na lei aplicável (inclusive a Consumer Rights Act (Lei dos Direitos do Consumidor) de 2015 no Reino Unido) que não pode ser limitado ou excluído; ou (iv) outra responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada ou excluída. Sujeito a isso, em nenhum caso seremos responsáveis perante você por perdas comerciais, e a responsabilidade por perdas sofridas decorrentes de contrato não será, em relação a um período de doze meses calculado a partir da data daquele contrato, superior às cobranças pagas por você pelo Serviço relevante nesse período de doze meses ou inclua perdas razoavelmente previsíveis. As perdas são consideradas previsíveis se pudessem ter sido contempladas por você e por nós no momento em que aceitamos seu pedido.

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17. Waiver of Injunctive and Other Equitable Relief
IF YOU CLAIM TO HAVE INCURRED ANY LOSSES, DAMAGES, OR INJURIES, THEY WILL NOT BE IRREPARABLE OR SUFFICIENT TO ENTITLE YOU TO AN INJUNCTION OR OTHER EQUITABLE RELIEF. THIS MEANS THAT, IN CONNECTION WITH YOUR CLAIM, YOU AGREE THAT YOU WILL NOT SEEK ANY COURT OR OTHER ACTION THAT MAY INTERFERE WITH OR PREVENT THE DEVELOPMENT OR EXPLOITATION OF ANY PRODUCT, GAME, SERVICE, OR OTHER INTELLECTUAL PROPERTY OWNED, LICENSED, USED, OR CONTROLLED BY SQUARE ENIX.

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17. Renúncia a medidas cautelares e outras tutelas jurisdicionais
SE VOCÊ ALEGA TER SOFRIDO PERDAS, DANOS OU LESÕES, ESTES NÃO SERÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA QUE VOCÊ TENHA DIREITO A MEDIDA LIMINAR OU REPARADORA. ISTO SIGNIFICA QUE, EM CONEXÃO COM A SUA RECLAMAÇÃO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO AJUIZAR AÇÃO OU OUTRA MEDIDA QUE POSSA INTERFERIR OU IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO, JOGO, SERVIÇO OU OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL DETIDA, LICENCIADA, USADA OU CONTROLADA PELA SQUARE ENIX.

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18. Additional Provisions
A.     Updates to Terms of Service. Square Enix reserves the right to modify these Terms of Service at any time, including by posting updated terms on the Services (subject to applicable law). By continuing to use the Services after any such update you consent to the changes to the Terms of Service. You may also be asked to affirmatively consent to updates to these Terms of Service, and may be prevented from continuing to use the Services if you decline to accept such an update.

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18. Outras disposições
A.     Atualizações aos Termos de Serviço. A Square Enix se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento mediante a publicação de termos atualizados nos Serviços (sujeito à legislação em vigor). Ao continuar a usar os Serviços após qualquer atualização, você concorda com as alterações nos Termos de Serviço. Será necessário também que você concorde de maneira afirmativa com as atualizações desses Termos de Serviço e, se se recusar a aceitar tal atualização, pode ser impedido de continuar usando os Serviços.

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B.     Applicable Law and Venue. Except as stated otherwise, these Terms of Service will be governed by and resolved in accordance with the following:

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B.     Foro e jurisdição. Exceto conforme declarado em contrário, estes Termos de Serviço serão regidos e resolvidos de acordo com o seguinte:

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If you are in the American Region, these Terms of Service will be governed by the laws of the State of California, United States, subject to the exclusive jurisdiction of the state and federal courts located in Los Angeles, California, United States.

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Se você estiver na Região das Américas, esses Termos de Serviço serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.

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If you are in the EMEA-Asia Region, these Terms of Service will be governed by English law, except that if you live in a country of the European Union other than England (which, for the purpose of this paragraph, includes Scotland and Northern Ireland) there may be certain mandatory applicable laws of your country that apply for your benefit and protection in addition to or instead of certain provisions of English law. You agree that any dispute between you and us regarding these terms or any contract will only be dealt with by the English courts, except that if you live in a country of the European Union you can choose to bring legal proceedings either in your country or in England. If you live in the European Union and we bring legal proceedings against you, we must do so in your country. The European Online Dispute Resolution platform, currently available at http://ec.europa.eu/consumers/odr, provides information about alternative dispute resolution which may be of interest to you.

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Se você estiver na região da EMEA-Ásia, esses Termos de Serviço serão regidos pela lei da Inglaterra, exceto se você mora em um país da União Europeia que não seja a Inglaterra (que, para os fins deste parágrafo, inclui a Escócia e a Irlanda do Norte), pode haver certas leis aplicáveis obrigatórias do seu país que se aplicam ao seu benefício e proteção, além ou em vez de certas disposições da lei da Inglaterra. Você concorda que qualquer litígio entre você e nós em relação a estes termos ou a qualquer contrato será tratado apenas pelos tribunais ingleses; contudo, se você mora em um país da União Europeia, pode optar por ajuizar ação no seu país ou na Inglaterra. Se você mora na União Europeia, ajuizaremos uma ação contra você em seu próprio país. A plataforma europeia de litígios online, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, contém informações sobre resolução alternativa de disputas que podem ser do seu interesse.

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C.     Indemnity. You agree to defend, indemnify, reimburse, and hold harmless the Square Enix Parties from and against any and all claims, demands, losses, liabilities, or expenses (including attorneys’ fees) incurred in connection with your User-Generated Content, use of the Services, violation of these Terms of Service, or violation of any person or entity’s intellectual property rights or other rights. We retain the exclusive right to assume the defense and control of any matter that is otherwise subject to indemnification by you under this paragraph, and you agree to cooperate with Square Enix in asserting any available defenses.

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C.     Indenização. Você concorda em defender, indenizar, reembolsar e isentar as Partes da Square Enix de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, perdas, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios) incorridas em conexão com seu Conteúdo Gerado por Usuário, uso dos Serviços, infração destes Termos de Serviço ou infração de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Mantemos o direito exclusivo de assumir a defesa e o controle de qualquer questão que, de outra forma, esteja sujeita a indenização por você nos termos deste parágrafo, e você concorda em cooperar com a Square Enix ao impor defesas disponíveis.

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D.     Export Controls. You will not export, re-export, or otherwise download or transfer the Services to any country, jurisdiction, or person if doing so would violate the export control laws of the United States or another country. You are responsible for complying with all applicable trade regulations, laws, and export controls. Without limiting the foregoing, you represent and warrant that: (i) you are not located in a country that is subject to a U.S. Government embargo, or that has been designated by the U.S. Government as a “terrorist supporting” country; and (ii) you are not listed on any U.S. Government list of prohibited or restricted parties.

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D.     Controles de exportação. Você não exportará, reexportará ou baixará ou transferirá os Serviços para qualquer país, jurisdição ou pessoa se isso infringir as leis de controle de exportação dos Estados Unidos ou de outro país. Você é responsável por cumprir todos os regulamentos comerciais, leis e controles de exportação aplicáveis. Sem limitar o precedente, você declara e garante que: (i) você não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país de “apoio a terrorismo”; e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

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E.     Severability. If any provision of these Terms of Service is found to be invalid, unlawful, void, or unenforceable, then that provision will be deemed severable and its invalidity will not affect the validity or enforceability of the remainder of these Terms of Service.

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E.     Independência das cláusulas Se qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço for considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada independente e sua invalidade não afetará a validade ou exequibilidade do restante destes Termos de Serviço.

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F.     Interpretation. To the extent permitted by applicable law, you waive any rights under applicable statutory or common law that may permit a contract to be construed against its drafter. Wherever the word “including” is used in these Terms of Service it is deemed to mean “including, without limitation.”

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F.     Interpretação. Conforme permitido por lei, você renuncia a quaisquer direitos contemplados na legislação ou em common law aplicável que possam permitir que um contrato seja interpretado contra seu redator. Sempre que a palavra “inclusive” for usada nestes Termos de Serviço, ela será terá o significado de “inclusive, entre outros.”

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G.     Cooperation with Law Enforcement. Subject to applicable law, Square Enix reserves the right to involve and cooperate with law enforcement authorities in investigating any matters at any time without notice to you and with or without the receipt of a formal subpoena, search warrant, or other legal process. You acknowledge and agree that Square Enix may provide your electronic communications and data, including emails and chat logs, to such law enforcement authorities without any liability to you or any third party, unless prohibited by law.

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G.     Cooperação com as autoridades. Sujeito às leis aplicáveis, a Square Enix se reserva o direito de envolver e cooperar com as autoridades na investigação de qualquer questão a qualquer momento, sem aviso prévio e com ou sem o recebimento de uma intimação formal, mandado de busca ou outro processo legal. Você reconhece e concorda que a Square Enix pode fornecer suas comunicações e dados eletrônicos, incluindo emails e registros de bate-papo, a essas autoridades sem responsabilidade para com você ou com terceiros, exceto se proibido por lei.

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H.     Survival. In the event these Terms of Service are terminated then any terms that by their nature apply after such termination shall survive, including the rights and licenses you grant to Square Enix, indemnities, releases, disclaimers, limitations of liability, and provisions regarding jurisdiction, choice of law, no class action (if applicable in your country), and mandatory arbitration (if applicable in your country).

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H.     Sobrevivência. No caso destes Termos de Serviço serem rescindidos, os termos que, por sua natureza, se apliquem após o término sobreviverão, incluindo os direitos e licenças que você concede à Square Enix, indenizações, liberações, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade e disposições relativas à jurisdição, opção de foro, ausência de ação coletiva (se prevista em seu país) e arbitragem obrigatória (se prevista em seu país).

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I.     Assignment. Square Enix may assign its rights and obligations under these Terms of Service, in whole or in part, to any person or entity at any time without notice to you. You may not assign these Terms of Service without our prior written consent.

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I.     Cessão. A Square Enix pode ceder seus direitos e obrigações consoante estes Termos de Serviço, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Você não pode ceder estes Termos de Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

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J.     No Waiver. No failure or delay by you or Square Enix in exercising any rights, powers, or remedies will operate as a waiver, and no waiver of any term of these Terms of Service will be effective unless in writing and signed by the party against whom the waiver is sought to be enforced.

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J.     Ausência de renúncia. Nenhuma falha ou atraso por você ou pela Square Enix no exercício de direitos, poderes ou soluções funcionará como uma renúncia, e nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço será efetiva, exceto se por escrito e assinada pela parte contra a qual a renúncia será aplicada.

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K.     Entire Agreement. These Terms of Service, together with the Privacy Notice, Additional Terms, and any other terms of use relevant to your use of the Services, constitute the entire understanding and agreement between the parties with respect to your use of the Services and supersede any and all prior or contemporaneous oral or written communications.

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K.     Acordo integral. Estes Termos de Serviço, juntamente com o Aviso de Privacidade, Termos Adicionais e outros termos de uso relevantes ao seu uso dos Serviços, compreendem o entendimento e acordo completo entre as partes com relação ao seu uso dos Serviços e substituem todas e quaisquer comunicações orais ou escritas, anteriores ou contemporâneas.

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L.     Third-Party Rights. Except as expressly indicated herein, these Terms of Service are not intended to confer any rights or remedies on any person other than the parties to these Terms of Service, except that any Square Enix Party may enforce any right or remedy expressly conferred on such Square Enix Party under these Terms of Service.

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L.     Direitos de terceiros. Exceto conforme expressamente declarado neste instrumento, estes Termos de Serviço não se destinam a conferir direitos ou recursos a outras pessoas que não sejam as partes desses Termos de Serviço, exceto se a Parte Square Enix possa exercer qualquer direito ou solução expressamente conferida à Parte da Square Enix Parte consoante estes Termos de Serviço.

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M.     Plugin Licenses / Content Protection. The Services may incorporate certain third-party plug-ins and/or content protection technology, which are governed by the open source licenses and other provisions ascribed to them. A list of third-party plug-ins and/or content protection technology used by the Services can be found at the following URL as at the date below: https://square-enix-games.com/en_US/documents/plugin-licenses-content-protection

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M.     Licenças de plug-in/proteção de conteúdo. Os Serviços podem incorporar determinados plug-ins de terceiros e/ou tecnologia de proteção de conteúdo, que são regidos pelas licenças de código aberto e outras disposições que lhes são atribuídas. Na data abaixo, este link contém uma lista de plug-ins de terceiros e/ou tecnologia de proteção usados pelos Serviços: https://square-enix-games.com/pt_BR/documents/plugin-licenses-content-protection

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