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Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”)

LEIA ATENTAMENTE TODO O CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL A SEGUIR ANTES DE BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO OU QUALQUER SOFTWARE RELACIONADO (coletivamente chamados de “JOGO”).  ESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES IMPORTANTES QUE AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS.  AO BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO, VOCÊ CONCORDARÁ EM CUMPRIR TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO.  SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO DEVERÁ (E NÃO TERÁ AUTORIZAÇÃO PARA) BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO.  

PARA JOGAR O JOGO E/OU ACESSAR CERTOS RECURSOS, PODE SER NECESSÁRIO QUE VOCÊ TENHA E MANTENHA UMA CONTA DE USUÁRIO VÁLIDA E ATIVA COM A ZENIMAX (“CONTA”).  

AO BAIXAR, INSTALAR, UTILIZAR OU JOGAR O JOGO, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL, OS TERMOS DE SERVIÇO DA ZENIMAX E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ZENIMAX, E QUE ACEITA AS CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO E OS TERMOS DE SERVIÇO (COLETIVAMENTE DESIGNADOS COMO O PRESENTE “CONTRATO”).  VOCÊ ACEITA, AINDA, QUE A ZENIMAX UTILIZE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ZENIMAX MEDIA (disponível no endereço https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy). CASO NÃO ACEITE AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, OU SE NÃO LEU E ENTENDEU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ZENIMAX MEDIA, VOCÊ NÃO DEVERÁ BAIXAR, INSTALAR OU UTILIZAR O JOGO.

Para melhor referência, os “Termos de Serviço” da ZeniMax ou os “Termos de Serviço da ZeniMax” podem ser consultados no endereço: https://bethesda.net/pt/document/terms-of-service.  

Este Contrato é celebrado entre você e a ZeniMax Media Inc. (“ZeniMax”). 

CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 1 DOS TERMOS DE SERVIÇO, SE VOCÊ RESIDIR NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU (“EEE”), NO REINO UNIDO, NA SUÍÇA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO OU BRASIL, A ZENIMAX ADMITE EXISTIREM ALGUMAS GARANTIAS, AVAIS, TERMOS E CONDIÇÕES (INCLUSIVE EM TERMOS DE RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES E CONDIÇÕES INJUSTAS) IMPOSTOS PELAS LEIS PERTINENTES AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL, QUE ESSAS LEIS DETERMINAM EXPRESSAMENTE NÃO PODEREM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU MODIFICADOS, OU PODEREM SER LIMITADOS SOMENTE ATÉ CERTO PONTO (AS “OBRIGAÇÕES LEGAIS”).  NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTE EULA EXCLUI, LIMITA OU MODIFICA AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE FORMA CONTRÁRIA A ESSAS LEIS.

AVISO DE FOTOSSENSIBILIDADE: 

Uma parcela muito pequena de indivíduos apresenta crise convulsiva ou desmaios quando expostos a determinadas imagens visuais, incluindo, entre outras, luzes piscantes ou luzes intermitentes.  Se você apresentar qualquer um dos sintomas a seguir ao utilizar o Jogo, cesse o uso imediatamente e consulte seu médico antes de voltar a jogar: blecaute, ataque epilético, tontura, visão alterada, espasmos musculares ou dos olhos, movimentos involuntários das pernas ou dos braços, perda de consciência, desorientação, confusão, qualquer movimento involuntário ou convulsão.

Os Termos de Serviço da ZeniMax apresentam uma Disposição sobre Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva (a “Disposição sobre Solução de Controvérsias”) que – se você residir em um foro diferente do EEE/Reino Unido/Suíça/Austrália/Nova Zelândia/Turquia/Japão ou Brasil, que permita a instituição de ações coletivas ou outras ações de representação – afeta seus direitos conforme previstos nos Termos de Serviço da ZeniMax e neste Contrato de Licença de Usuário Final no tocante a quaisquer controvérsias entre você e a ZeniMax.  Essa Disposição sobre Solução de Controvérsias fica incorporada ao presente Contrato de Licença de Usuário Final pela presente referência e passa a integrar este Contrato de Licença de Usuário Final como se ela estivesse transcrita na íntegra neste Contrato de Licença de Usuário Final.  Você poderá rejeitar a arbitragem individual vinculativa e a renúncia a ações coletivas, conforme previsto nos Termos de Serviço da ZeniMax.  

Toda e qualquer utilização do Jogo será regida pelas disposições deste Contrato e os Termos de Serviço da ZeniMax.  Os Termos de Serviço da ZeniMax ficam incorporados a este Contrato pela presente referência e passam a integrá-lo como se estivessem transcritos na íntegra neste Contrato.  O Contrato de Licença de Usuário Final é um “EULA” e estabelece “Termos Complementares”, conforme previsto nos Termos de Serviço da ZeniMax.  O Jogo é disponibilizado e distribuído para utilização exclusiva de usuários finais autorizados, conforme o disposto neste Contrato, inclusive nos Termos de Serviço da ZeniMax.  Qualquer utilização, reprodução, modificação ou distribuição do Jogo que não seja expressamente autorizada pelo presente Contrato será expressamente proibida.  Você concorda que o Jogo, o Cliente do Jogo, outro software relacionado ao Jogo, Conteúdo (conforme definido nos Termos de Serviço) especificamente relacionado ao Jogo e o seu acesso e utilização do Jogo são todos considerados um “Serviço” para os fins deste Contrato, incluindo os Termos de Serviço da ZeniMax.  Quaisquer direitos não conferidos a você pelo presente Contrato ficam reservados à ZeniMax. 

Você aceita que a ZeniMax pode usar suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax, disponível para consulta em https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy e você aceita o Código de Conduta da ZeniMax disponível para consulta em https://bethesda.net/pt/document/code-of-conduct. O Código de Conduta é incorporado ao presente Contrato por esta referência e passa a integrá-lo como se estivesse transcrito na íntegra neste Contrato.  Todas as informações pessoais colhidas e processadas pela ZeniMax em relação ao presente Contrato serão colhidas e processadas de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax. 

RECOMENDA-SE QUE VOCÊ IMPRIMA UMA CÓPIA DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL, DOS TERMOS DE SERVIÇO, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS SEUS ARQUIVOS E PARA FUTURA REFERÊNCIA.

Todos os softwares e todos e quaisquer arquivos entregues ou disponibilizados a você pela ZeniMax, direta ou indiretamente através de um revendedor ou distribuidor autorizado da ZeniMax (por meio de acesso online, transmissão, download ou outro meio), incluindo qualquer “atualizador”, “instalador” e quaisquer atualizações e modificações a esses softwares, e todas e quaisquer cópias e obras derivadas desses softwares (coletivamente chamados, com o Cliente do Jogo (conforme a definição adiante), de “Jogo”) são produtos protegidos por direito autoral da ZeniMax e suas afiliadas.  O JOGO É LICENCIADO, E NÃO VENDIDO, A VOCÊ.  

1.	LICENÇA LIMITADA; RESTRIÇÕES E TITULARIDADE

Se você estiver de acordo com o presente Contrato, poderá baixar, instalar e usar, de modo cabível, o software (doravante designado “Cliente do Jogo”) em seu computador e/ou console, com a finalidade exclusiva de jogar o Jogo.  Desde que você observe todos os termos e condições deste Contrato, a ZeniMax concede pelo presente, e você aceita, uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para (a) baixar, instalar ou usar o Cliente do Jogo em um ou mais computadores e/ou consoles pertencentes a você ou sob o seu controle legítimo somente para fins de entretenimento não comercial, e (b) utilizar o Cliente do Jogo exclusivamente como parte integrante do Serviço, somente para fins recreativos e não comerciais.  

Os Termos de Serviço da ZeniMax incluem termos e condições aplicáveis à Moeda Virtual (conforme a definição desse termo nos Termos de Serviço da ZeniMax), inclusive condições que conferem a você uma licença limitada, não exclusiva, para a utilização de Moeda Virtual.  Esses termos e condições se aplicam à Moeda Virtual (se houver) licenciada a você para ser utilizada com o Jogo.  

Respeitadas as Obrigações Legais (conforme definidas na Seção 1 dos Termos de Serviço), este Contrato não confere a você o direito de obter relançamentos ou substituições do Jogo em nenhum momento, e a ZeniMax não tem a obrigação de fornecer atualizações de software, upgrades ou expansões do Jogo, ou mesmo de operar ou continuar a dar suporte para o Jogo por prazo indeterminado.  

Conforme descrito em maior detalhamento nos Termos de Serviço da ZeniMax, porém respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Serviço da ZeniMax), a ZeniMax poderá alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Jogo a qualquer tempo, e a ZeniMax poderá ainda introduzir limitações a determinados recursos ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Jogo sem prévio aviso e sem responsabilidade.

Em todo caso, as licenças concedidas a você neste Contrato se encerrarão na rescisão deste ou no encerramento de sua Conta com a ZeniMax (se houver), o que ocorrer primeiro.  

Os Termos de Serviço da ZeniMax incluem termos e condições que se aplicam a Conteúdo gerado pelo Usuário, Conteúdo para download e outros Conteúdos, e você aceita observar esses termos e condições. 

2.	SOFTWARE.  A ZeniMax poderá introduzir ou fornecer patches, atualizações, melhorias, upgrades e modificações ao Jogo (“Atualizações”), que devem ser instalados por você conforme instruções definidas a critério da ZeniMax antes de continuar a jogar o Jogo.  Todas essas atualizações são parte integrante do Jogo para os fins deste Contrato, das licenças outorgadas e das Restrições à Licença previstas neste Contrato.  Os termos deste Contrato regerão quaisquer Atualizações disponibilizadas pela ZeniMax para substituir e/ou complementar o Jogo original, a menos que essas Atualizações sejam acompanhadas de um contrato de licença separado, prevalecendo neste caso tal contrato.  

3.	LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES.

O Jogo ou certos recursos dele são um Serviço oferecido pela ZeniMax, e é possível que só possam ser jogados no ambiente online.  Nesses casos, uma conexão estável com a Internet (que não é disponibilizada pela ZeniMax) é necessária para jogar o Jogo ou acessar esses recursos.  Você é responsável por todos os custos e despesas associados à aquisição de qualquer hardware, software (por exemplo, navegadores de Internet) ou outros produtos ou serviços necessários para jogar o Jogo ou acessar seus recursos.  

Além das restrições, condições e limitações estabelecidas nos Termos de Serviço da ZeniMax e no Código de Conduta da ZeniMax, a licença outorgada a você através deste Contrato de Licença de Usuário Final fica sujeita às condições, restrições e limitações previstas na Seção 1 e nesta Seção 3 deste Contrato de Licença de Usuário Final (coletivamente chamadas de “Restrições à Licença”). Qualquer utilização do Jogo feita em violação às Restrições à Licença será considerada uma violação aos direitos autorais da ZeniMax sobre o Jogo e constituirá descumprimento a este Contrato.  Você entende que não deve fazer, nem ajudar outra pessoa a fazer, em qualquer circunstância, o que segue:

A.	total ou parcialmente, distribuir, executar ou exibir publicamente, vender, transmitir, publicar, editar, reproduzir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar ou de outra forma transferir o Jogo ou o Conteúdo, incluindo, entre outras coisas, quaisquer chaves de acesso;

B.	total ou parcialmente, modificar, adaptar, traduzir, fazer a engenharia reversa ou tentar derivar o código-fonte de, modificar, desmontar, descompilar ou criar obras derivadas baseadas no Jogo; ficando estabelecido, no entanto, que você poderá produzir uma (1) cópia do Cliente do Jogo e dos manuais que o acompanham exclusivamente para fins de arquivamento, e poderá instalar o Cliente do Jogo relevante em um ou mais computadores ou consoles pertencentes a você ou sob o seu controle legítimo, conforme descrito na Seção 1 acima; 

C.	remover quaisquer avisos ou rótulos do Jogo; ou tentar burlar, por qualquer meio, qualquer recurso de segurança introduzido para controlar o acesso ao Jogo ou a qualquer parte dele;  

D.	usar “cheats”, software de automação (bots), “hacks” ou qualquer outro software não autorizado de terceiros criado para afetar negativamente a utilização do Jogo por qualquer outra pessoa ou a experiência dela com o Jogo; 

E.	explorar o Jogo ou qualquer de seus componentes, incluindo o Cliente do Jogo, entre outros, para qualquer finalidade comercial (incluindo, entre outros, a locação, arrendamento ou licenciamento do Jogo a terceiros), que incluem, entre outros, (a) acumulação de Moeda Virtual (conforme definido nos Termos de Serviço da ZeniMax), itens ou recursos à venda fora do ambiente do Jogo; ou (b) prestação de serviços no ambiente do jogo em troca de pagamento fora do ambiente do Jogo, tais como power-leveling; 

F.	utilizar qualquer software não autorizado de terceiros que intercepte, “extraia” ou de outra forma colete informações a partir ou através do Jogo ou do Serviço, incluindo, entre outros, qualquer software que leia áreas de RAM utilizadas pelo Jogo para armazenar informações sobre um personagem ou ambiente do jogo; ficando estabelecido, no entanto, que a ZeniMax poderá, ao seu único e absoluto critério, permitir a utilização de determinadas interfaces de usuários diferentes e de outros softwares de terceiros; 

G.	hospedar, prestar ou desenvolver serviços de combinação (“matchmaking”) para o Jogo ou interceptar, emular ou redirecionar os protocolos de comunicação utilizados pela ZeniMax, por qualquer meio ou para qualquer fim, incluindo, entre outros, execução não autorizada do jogo pela Internet, a execução do jogo em rede ou como parte de redes de agregação de conteúdo;   

H.	facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada com o Jogo ou o Serviço, incluindo, entre outros, (a) qualquer conexão com servidor não autorizado que emule, ou tente emular, o Serviço; e (b) qualquer conexão utilizando programas ou ferramentas que não tenham sido expressamente aprovados pela ZeniMax; 

I.	realizar qualquer ato ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir qualquer conteúdo ilegal; 

J.	adotar qualquer medida ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir conteúdos que infringem ou violam os direitos de terceiros; 

K.	participar de, tomar qualquer providência associada a, ou participar de qualquer forma de abordagem a crianças, comportamento de sedução, pedofilia ou comportamento predatório, independe de sua forma;  

L.	assediar, perseguir, ameaçar, constranger, enviar “spam” ou fazer qualquer outra coisa a outro usuário do Jogo que seja indesejada, como enviar repetidamente mensagens indesejadas ou realizar ataques pessoais ou declarações sobre raça, orientação sexual, religião, etnia etc.; 

M.	realizar qualquer ato no sentido de ou carregar, publicar, transmitir, distribuir ou comunicar as suas informações pessoais ou as informações pessoais do mundo real de qualquer pessoa; 

N.	assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outras, da ZeniMax, de funcionários de parceiros ou filiais da ZeniMax ou divulgar informações falsas ou prestar falsas declarações sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade; 

O.	realizar qualquer ato, organizar, transmitir qualquer conteúdo, realizar ou participar de qualquer atividade, grupo ou associação, que seja prejudicial, sinuoso, abusivo, odioso (inclusive adotando o “discurso de ódio”), ofensivo nos aspectos racial, étnico, religioso ou outro aspecto, obsceno, ameaçador, ou constitua “bullying”, seja considerado vulgar, sexualmente explícito, difamatório, injurioso, infringente, constitua invasão de privacidade pessoal ou de direitos de publicidade, incite conduta que infringiria uma lei, ou que seja, na opinião do homem médio, repreensível e/ou considerado pelo absoluto critério da ZeniMax como inadequado;  

P.	promover, carregar, transmitir, encorajar ou fazer parte de qualquer atividade envolvendo invasão (“hacking”), aproveitamento de brechas (“cracking”), roubo de informações (“phishing”), aproveitamento através de abusos ou trapaças e/ou distribuição de software e/ou Moeda Virtual ou itens virtuais falsificados.  Em um esforço para melhorar continuamente o Jogo, você e os demais usuários/jogadores, descobrindo abusos, trapaças, brechas ou outras inconsistências, são obrigados a informá-los à ZeniMax; ou 

Q.	realizar qualquer ação ou carregar, postar, transmitir, promover ou distribuir qualquer conteúdo que possa conter um cavalo de troia, vírus, vermes (“worms”), “spyware”, bombas-relógio (“time bombs”), mecanismos de cancelamento (“cancelbots”), dados danificados ou quaisquer outros programas de computador que não pertençam a você, ou que você não possua permissão para distribuir livremente, que possam danificar, interferir, interceptar, expropriar ou perturbar o Jogo.

Qualquer tentativa de realizar qualquer um desses atos será considerada uma violação a este Contrato e possivelmente uma violação à propriedade intelectual no Jogo.  Se você infringir essas restrições, ficará sujeito(a) à adoção das medidas cabíveis e a reparações pecuniárias por eventuais danos.  

O Jogo é licenciado a você como um produto único. Seus componentes não podem ser separados para utilização em mais de um computador.  O Jogo é licenciado e não vendido.  A sua licença não confere a você a titularidade ou a propriedade do Jogo ou de cópias dele.  

4.	TITULARIDADE DO JOGO.  

A ZeniMax e seus licenciantes são e continuarão a ser os detentores de todo o direito, da titularidade e participação no Jogo e no Serviço, incluindo, mas sem se limitar a, todos os direitos de propriedade intelectual e direitos morais sobre o Jogo e todas as cópias feitas dele (inclusive, mas sem se limitar a, quaisquer títulos, softwares e códigos, temas relacionados ao Jogo, personagens, nomes de personagens, imagens de personagens, histórias, diálogos, frases de efeito, locais, conceitos, trabalho de arte, inventários dos personagens, projetos estruturais, o panorama geral e outros designs relacionados ao Jogo, animações, sons, gravações e composições musicais, efeitos audiovisuais, enredos, formas de operação e qualquer documentação associada).  Você não deve realizar qualquer ato que seja inconsistente com essa titularidade ou propriedade.  O Jogo está protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, os tratados e as convenções internacionais sobre o assunto, e outras leis.  O Jogo poderá conter materiais licenciados por terceiros, e os licenciantes desses materiais poderão defender ativamente seus direitos em caso de violação ao presente Contrato.  Você reconhece e aceita que não tem interesse, monetário ou de outra ordem, em qualquer recurso ou no Conteúdo existente no Jogo.  Este parágrafo sobreviverá à rescisão deste Contrato.  

5.	COLETA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A ZeniMax processará suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax [https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy], e também usará cookies, sinalizadores da web e outras tecnologias analíticas (em conjunto, “Cookies”) e mecanismos similares – inclusive fornecidos por terceiros – para coletar, armazenar e transmitir informações relacionadas ao seu uso do Serviço de forma a operar, melhorar e otimizar o Serviço e outros produtos, a analisar a utilização e personalizar suas experiências utilizando os Serviços, sempre de acordo com a Política de Privacidade ZeniMax.  Você aceita expressamente e reconhece que leu e entendeu: 

•	a Política de Privacidade da ZeniMax [https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy], que explica como a ZeniMax poderá coletar, usar, divulgar e de qualquer outra forma processar as informações sobre você (incluindo informações pessoais); e

•	a Política de Cookies da ZeniMax [https://bethesda.net/pt/document/cookie-policy], que estabelece o uso de Cookies pela ZeniMax e suas opções relacionadas a estes. 

A ZeniMax reserva-se o direito de divulgar quaisquer informações que a ZeniMax considerar necessárias para (i) garantir a sua conformidade com este Contrato; (ii) cumprir qualquer lei, norma ou processo legal aplicável; e (iii) proteger os direitos, bens e interesses da ZeniMax, seus empregados, outros usuários do Jogo ou o público.  

6.	MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÕES.	

Se você solicitar qualquer assistência técnica da ZeniMax, a ZeniMax poderá, com o seu consentimento, acessar remotamente e analisar o computador em que você tenha carregado o Cliente do Jogo a fim de prestar assistência técnica e resolver problemas.  Conforme descrito em maior detalhamento nos Termos de Serviço da ZeniMax, a ZeniMax poderá atualizar o Jogo remotamente, incluindo, entre outros aspectos, o Cliente do Jogo residente no seu computador ou console, e você desde já autoriza a ZeniMax a implantar e aplicar essas Atualizações.  

Você entende e aceita que (a) todos e quaisquer dados pertinentes a personagens do Jogo podem ser armazenados e podem residir nos computadores e servidores da ZeniMax e (b) todas e quaisquer comunicações realizadas no ambiente do Jogo (incluindo, mas sem se limitar a, mensagens dirigidas especificamente a outro jogador ou grupo de jogadores) passam pelos computadores e servidores da ZeniMax e poderão ser ou não monitoradas pela ZeniMax ou por agentes da ZeniMax.  Você consente expressamente com essa monitoração das comunicações enviadas e recebidas.  Os Termos de Serviço da ZeniMax e a Política de Privacidade da ZeniMax incluem mais termos e condições aplicáveis ao acesso, à monitoração e ao registro de atividades e comunicações relacionadas ao Serviço, incluindo, entre outras, ocasiões em que a ZeniMax possa reportar ocorrências às autoridades policiais e outras autoridades. Todas as informações pessoais coletadas e processadas pela ZeniMax como parte das atividades descritas nesta Seção 6 serão coletadas e processadas de acordo com a Política de Privacidade da ZeniMax [https://bethesda.net/pt/document/privacy-policy] e os termos deste Contrato.   

7.	RESCISÃO.  

Este Contrato de Licença de Usuário Final terá início a partir do momento em que você o aceitar e continuará em vigor até a sua rescisão.  Você poderá rescindir este Contrato de Licença de Usuário Final a qualquer momento, desde que (i) destrua permanentemente todas as cópias do Jogo em seu poder ou sob o seu controle e (ii) remova o Cliente do Jogo do seu disco rígido ou console.  Respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Serviço da ZeniMax), a ZeniMax poderá rescindir este Contrato de Licença de Usuário Final a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo nenhum (inclusive se a ZeniMax optar por deixar de oferecer o Jogo).  Na hipótese de rescisão pela ZeniMax por qualquer motivo, todas as licenças outorgadas pelo presente Contrato (inclusive os Termos de Serviço da ZeniMax) com relação ao Jogo objeto deste Contrato de Licença de Usuário Final terminarão imediatamente, e você deverá realizar imediatamente o disposto nos itens (i) e (ii) acima.  A rescisão imotivada será comunicada a você pela ZeniMax.  

8.	RESTRIÇÕES A EXPORTAÇÃO.  

O Jogo não poderá ser exportado, reexportado, baixado ou transferido de outra forma (i) para (sendo qualquer operação dessa natureza designada uma “Exportação”) qualquer país que exija uma licença de Exportação ou para o qual os Estados Unidos proíbam a Exportação, inclusive qualquer país sujeito a sanções econômicas, ou (ii) para qualquer pessoa ou organização proibida de receber bens ou serviços de origem estadunidense.  Você declara e garante que não está localizado em, sob o controle, nem é cidadão ou residente de qualquer um desses países país, nem está classificado em qualquer uma dessas listas.  Esta Seção 8 sobreviverá à rescisão deste Contrato.

9.	GARANTIA.  

Se você, o comprador original, adquiriu o Jogo em uma mídia física (como um disco), seu uso do Jogo está sujeito à garantia limitada incluída no manual ou em outro material enviado juntamente com a compra.

OS TERMOS DE SERVIÇO DA ZENIMAX CONTÊM PROVISÕES SOBRE A NEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS E AVAIS (RESPEITADAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1 DOS TERMOS DE SERVIÇO DA ZENIMAX)). ESSAS DISPOSIÇÕES FICAM INCORPORADAS AO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL POR ESTA REFERÊNCIA E PASSAM A INTEGRAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL COMO SE ESSAS DISPOSIÇÕES ESTIVESSEM TRANSCRITAS NA ÍNTEGRA NESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL.  ESTA SEÇÃO 9 SOBREVIVERÁ À RESCISÃO DESTE CONTRATO.

No tocante a qualquer software habilitado para uso pela Internet, você reconhece que a ZeniMax não é responsável pela Internet ou pelo fato de esta continuar ou não a existir em sua forma atual, ou pelo fato de um governo ou órgão governamental, nacional ou estrangeiro, vir a controlar, regular ou limitar a banda de utilização da Internet.  O uso da Internet será realizado por sua exclusiva conta e risco.

10.	LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REEMBOLSO.

À máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e respeitadas as Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1 dos Termos de Serviço), EM HIPÓTESE ALGUMA A ZENIMAX OU QUAISQUER LICENCIANTES DA ZENIMAX SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER (I) DANOS MATERIAIS, MORAIS (INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR AOS, DANOS MORAIS COM FUNÇÃO DESESTIMULADORA OU PEDAGÓGICA), ESPECIAIS, INDIRETOS, REFLEXOS, PUNITIVOS, COLETIVOS, OUTROS DANOS INDIRETOS OU LUCROS CESSANTES, (II) RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU (III) PERDA OU DANO CAUSADO A QUAISQUER SISTEMAS, HARDWARE OU SOFTWARE, REGISTROS OU DADOS, MESMO QUE ELA TENHA SIDO AVISADA OU TENHA CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UMA MEDIDA JURÍDICA LIMITADA PREVISTA NESTE CONTRATO DEIXE DE CUMPRIR SUA INTENÇÃO FUNDAMENTAL.  

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU A REMOÇÃO DE RESPONSABILIDADE.  SENDO ASSIM, ALGUMAS DISPOSIÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

OS TERMOS DE SERVIÇO DA ZENIMAX INCLUEM OUTRAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E MEDIDAS JURÍDICAS (RESPEITADAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1 DOS TERMOS DE SERVIÇO DA ZENIMAX)), E ESSAS DISPOSIÇÕES FICAM INCORPORADAS AO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL POR ESTA REFERÊNCIA, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL COMO SE ESSAS DISPOSIÇÕES ESTIVESSEM TRANSCRITAS NA ÍNTEGRA NESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL.  

Se (i) você fizer uso indevido do Serviço de Jogo ou infringir os termos deste Contrato ou (ii) qualquer contribuição, ação ou omissão sua com relação à utilização do Serviço de Jogo resultará na imputação à ZeniMax de quaisquer responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e despesas processuais), você concorda em reembolsar a ZeniMax e suas afiliadas e outros participantes do Serviço por quaisquer responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas.  Se um terceiro processar a ZeniMax por qualquer uma ou por ambas as situações descritas nos itens (i) ou (ii) acima, a ZeniMax terá o direito de controlar a defesa e eventual transação com o terceiro, e você se compromete a reembolsar a ZeniMax pelo custo contraído com a defesa, incluindo, entre outros, pagamento de honorários advocatícios razoáveis e devidamente comprovados. 

Esta Seção 10 sobreviverá à rescisão deste Contrato.  

11.	ALTERAÇÕES AO CONTRATO.  A ZeniMax poderá substituir este Contrato de Licença de Usuário Final por novas versões (sendo cada versão designada “Novo EULA”) de tempos em tempos, à medida em que o Jogo e a legislação evoluírem.  Este Contrato de Licença de Usuário Final será imediatamente rescindido mediante a introdução de um Novo EULA, e você terá a oportunidade de avaliar o Novo EULA conforme as disposições sobre alteração estabelecidas nos Termos de Serviço da ZeniMax.  Os Novos EULAs não terão aplicação retroativa.  O seu uso continuado do software e a continuidade da utilização do Jogo após qualquer modificação do EULA serão interpretados como a sua aceitação de quaisquer condições modificadas.

12.	DIREITOS LIMITADOS DO GOVERNO DOS EUA.  O Jogo é um Artigo Comercial desenvolvido à custa exclusiva de uma empresa da iniciativa privada e consiste de “software comercial” e “documentação de software comercial”, conforme a definição desses termos na regulamentação de aquisições aplicável, incluindo, entre outros, a Regulamentação de Aquisições Federais (“Federal Acquisition Regulation, FAR”) em 48 C.F.R. 2.101. O Jogo é licenciado a Usuários Finais do Governo dos EUA sob os termos deste Contrato, conforme previsto em 48 C.F.R. 12.212 (Software) e 12.211 (Dados Técnicos) (para agências não militares), e conforme descrito em 48 C.F.R. 227.7202-3 e 48 C.F.R. 227.7202-4, de forma consistente com 48 C.F.R. 227.7202 (para organizações do Departamento da Defesa).  Exclusivamente no que se refere aos direitos do Governo dos EUA sobre o Jogo, esta cláusula referente a Direitos de Licença do Governo dos EUA substitui e suplanta qualquer outra FAR, DFARS ou outra cláusula ou disposição contratual que regule a obtenção deste Jogo.  A Fabricante é a ZeniMax.  

13.	LEI REGENTE.

Para residentes da América do Norte, este Contrato e todas as Controvérsias (conforme definido na Disposição sobre Solução de Controvérsias) serão regidos pelas leis do Estado de Maryland, EUA, ainda que os princípios e regras de conflitos de leis resultem na aplicação das leis de outro estado ou país ao presente Contrato ou a quaisquer Controvérsias, e excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias e a Lei Uniforme sobre Transações de Informações de Computação (“UCITA”), bem como quaisquer leis baseadas na UCITA.  Para maior clareza, os termos neste parágrafo controlarão quaisquer termos conflitantes nos Termos de Serviço da ZeniMax, incluindo, entre outros, quaisquer termos que resultariam na aplicação das leis de outro estado ou país ao presente Contrato ou a quaisquer Controvérsias.

Se você reside fora da América do Norte, este Contrato e todas as Controvérsias serão regidos pelas leis da Inglaterra, ainda que os princípios e regras de conflitos de leis resultem na aplicação das leis de outro estado ou país ao presente Contrato ou a quaisquer Controvérsias, e excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias.  As leis locais obrigatórias poderão ser aplicáveis.

Não obstante a Disposição sobre Solução de Controvérsias, você concorda que a ZeniMax terá direito à concessão de medida liminar, execução específica e remédios equitativos em caso de violação às Seções 1 ou 3 deste Contrato, sem prejuízo às demais medidas jurídicas garantidas à ZeniMax pela legislação aplicável.  

Esta Seção 13 sobreviverá à rescisão deste Contrato.

14.	DISPOSIÇÕES GERAIS.  Este Contrato de Licença de Usuário Final, juntamente com os Termos de Serviço da ZeniMax, a Política de Privacidade da ZeniMax e o Código de Conduta da ZeniMax, constitui e representa o contrato integral entre você e a ZeniMax com relação ao objeto do presente instrumento, e suplantam quaisquer contratos anteriores, sejam eles verbais ou escritos. Este Contrato de Licença de Usuário Final coexistirá com os Termos de Serviço da ZeniMax e a Política de Privacidade da ZeniMax e não os suplantará.  Na medida em que as disposições deste Contrato de Licença de Usuário Final forem incompatíveis com as disposições dos Termos de Serviço da ZeniMax, e a menos que se estabeleça expressamente de outra forma neste Contrato, as disposições incompatíveis deste Contrato de Licença de Usuário Final prevalecerão e regerão.  Ressalvadas as disposições específicas da Disposição sobre Solução de Controvérsias, se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma consistente com a legislação aplicável, a fim de refletir, na medida mais próxima possível, as intenções originais dessa parte, e as demais seções deste Contrato continuarão plenamente válidas e vigentes.  A falha da ZeniMax em exercer ou exigir a execução de qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia ao direito ou disposição.  Qualquer renúncia a qualquer disposição deste Contrato só será válida quando apresentada na forma escrita, e assinada pela ZeniMax.  Você entende que este Contrato e a execução pela ZeniMax deste Contrato, não têm a intenção de conferir, e efetivamente não conferem, qualquer direito ou medida legal a qualquer pessoa além de você e da ZeniMax.  Esta Seção 14 sobreviverá à rescisão deste Contrato por qualquer motivo.  

Confirmo pelo presente que li e entendi todos os termos e condições deste Contrato e entendo que ao clicar na opção “Aceito”, instalar o Cliente do Jogo ou de outra forma executar o Jogo, expresso o meu compromisso de cumprir todos os termos e condições deste Contrato.