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Game | Steam
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portuguese |
5 months ago |
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Disposições Gerais1.1 Este Contrato de Licença (doravante denominado “Contrato”) estabelece os termos de uso de um produto de software (doravante denominado “Aplicativo”) destinado ao treinamento e prevenção de doenças oculares (ambliopia, estrabismo, etc.).
1.2 A instalação e/ou uso do Aplicativo constitui aceitação total e incondicional por parte do usuário (doravante denominado “Usuário”) de todos os termos deste Contrato. Se você não concordar com estes termos, deverá interromper o uso do Aplicativo.
Isenção de Responsabilidade Médica2.1 O Aplicativo não é um produto médico certificado e não substitui diagnóstico, consulta ou tratamento médico profissional.
2.2 Antes de usar o Aplicativo, é recomendado consultar um especialista (oftalmologista ou outro profissional médico qualificado).
2.3 O Desenvolvedor não garante que o Usuário obterá resultados positivos no tratamento ou prevenção de doenças através do uso do Aplicativo.
Responsabilidade do Usuário3.1 Ao usar o Aplicativo, o Usuário assume todos os riscos possíveis associados ao seu uso, incluindo quaisquer consequências adversas para a saúde.
3.2 O Usuário é o único responsável por seguir as recomendações do seu médico assistente e por realizar exames médicos regulares.
3.3 O Desenvolvedor não é responsável por quaisquer danos à saúde resultantes do uso impróprio ou não autorizado do Aplicativo.
Direitos de Propriedade Intelectual4.1 Todos os direitos sobre o Aplicativo (incluindo, mas não se limitando a, código, design, bases de dados, gráficos, marcas registradas e outros objetos de propriedade intelectual) pertencem ao Desenvolvedor, salvo disposição expressa em contrário. Alguns elementos (gráficos, música, etc.) podem ser usados sob os termos das licenças de terceiros correspondentes. Informações detalhadas sobre autores e termos de uso de materiais de terceiros estão disponíveis em uma seção especial do Aplicativo.
4.2 O Usuário não tem o direito de copiar, modificar ou distribuir o Aplicativo ou seus componentes sem o consentimento prévio por escrito do Desenvolvedor.
Restrições de Uso5.1 É proibido ao Usuário utilizar o Aplicativo para ações ilegais ou distribuir software malicioso através da sua funcionalidade.
5.2 O Desenvolvedor reserva-se o direito de encerrar o acesso ao Aplicativo e/ou suspender este Contrato a qualquer momento se o Usuário violar seus termos.
Isenção de Garantia6.1 O Aplicativo é fornecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas. O Desenvolvedor não garante a operação ininterrupta do Aplicativo nem a ausência de erros ou vulnerabilidades.
6.2 O Desenvolvedor não é responsável por quaisquer perdas ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Aplicativo.
Alterações ao Contrato7.1 O Desenvolvedor tem o direito de fazer alterações neste Contrato a qualquer momento, notificando o Usuário através da publicação de uma nova versão do Contrato ou por qualquer outro meio disponível.
7.2 A continuação do uso do Aplicativo após tais alterações indica a aceitação do Usuário da nova versão do Contrato.