Terms Watch

TERMOS DE USO

Licença do produto e contrato de prestação de serviços (“Contrato”)

DISPOSIÇÕES INICIAIS E GERAIS
Por meio do aceite do presente Contrato, o Usuário declara que é um adulto maior de idade em seu país e estado de residência, ou, caso seja menor de idade, o responsável legal declara que consentiu com os termos do Contrato.
O Usuário concorda que o uso do programa de software, da conta, do produto, do serviço ou de outras propriedades (incluindo o Serviço e/ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço conforme definido abaixo), incluindo qualquer patch, atualização ou conteúdo para download associado ao programa ou outro software (em conjunto, “Produto” ou “Produtos”), estará sujeito aos termos do presente Contrato.
Todos os direitos que não forem concedidos ao Usuário de forma expressa estão reservados à Sunabi Studios e a suas licenciadoras.
O uso do Produto também está sujeito à aceitação da Política de Privacidade da Sunabi Studios.
Ao utilizar o Produto, o Usuário está contratando a Sunabi Studios.
Ao utilizar este Produto ou ao aceitar tanto este Contrato quanto a Política de Privacidade e Código de conduta, o Usuário concorda com sua vinculação ao presente Contrato, à Política de Privacidade e Código de conduta, e declara atender todas as exigências de elegibilidade detalhadas abaixo.
O presente Contrato revoga e substitui todos e quaisquer entendimentos, negociações, tratativas e/ou contratos anteriormente havidos entre as Partes em relação ao seu objeto, sejam verbais ou escritos, passando a constituir a expressão completa e consolidada do negócio jurídico celebrado entre as Partes.
A Sunabi Studios poderá ceder este Contrato, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário não pode ceder este Contrato ou transferir quaisquer direitos de uso dos serviços.
O Usuário consente receber da Sunabi Studios notificações sobre o Produto ou informações que a lei obrigue a fornecer por e-mail para qualquer endereço que tenha especificado caso seu registro para o Produto tenha sido solicitado. As notificações enviadas por e-mail serão consideradas dadas e recebidas no ato do envio do e-mail.
Caso o Usuário não consinta o recebimento eletrônico de notificações, deve parar de usar o Produto. No caso de Produtos que não solicitem cadastro ou fornecimento de endereço de e-mail, notificações e outras informações poderão ser disponibilizadas através de atualizações a este Contrato.
A Sunabi Studios não será responsável por atrasos ou não execuções oriundos de causas além do controle razoável da Sunabi Studios, incluindo, entre outras, circunstâncias ou causas além do controle da Sunabi Studios, como acidentes naturais, guerras, ações terroristas, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.
Caso viole este Contrato, o Usuário concorda que a Sunabi Studios seria irreparavelmente prejudicada caso este Contrato não fosse especificamente imposto e, portanto, concorda que a Sunabi Studios terá o direito, sem vínculos, segurança externa ou prova de danos, de se apropriar de compensações equitativas com respeito às violações deste Contrato, além das demais compensações a que a Sunabi Studios poderá ter direito de acordo com a lei.
O não exercício, pelas Partes, de quaisquer dos direitos ou prerrogativas previstos neste Contrato, ou mesmo na legislação aplicável, será tido como ato de mera liberalidade, não constituindo alteração ou novação das obrigações ora estabelecidas, cujo cumprimento poderá ser exigido a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia à Parte inadimplente.
As Partes não renunciam e, pelo contrário, poderão recorrer a qualquer ação ou medida legal (incluindo a cobrança de perdas e danos), às quais poderão fazer jus nos termos da legislação aplicável, obrigando-se expressamente a aceitar sanções, ordens judiciais e outras ações de tal natureza, que visem a proibir ou prevenir a violação deste Contrato.
Fica expressamente estabelecido entre as Partes que, em caso de conflito entre quaisquer outros termos ou acordos celebrados entre as Partes e este Contrato, o disposto neste Contrato prevalecerá em relação às Partes.
Se qualquer disposição contida no presente Contrato vier a se tornar, por qualquer motivo, inválida, ilegal ou inexigível, tal invalidade, ilegalidade ou inexigibilidade não afetará nenhuma outra disposição deste Contrato, que deverá ser interpretado como se a disposição julgada inválida, ilegal ou inexigível tenha sido reformulada de modo a torná-la válida, legal e exigível.

ELEGIBILIDADE
Para utilizar alguns Produtos, é necessário:
atender às exigências de idade mínima de 13 anos;
concordar com os Termos de Terceiros - Distribuidores, provedor ou plataformas;
abrir uma conta operada e fornecida pela plataforma ou distribuidora respectiva.
Sujeitos a quaisquer classificações etárias, restrições e exigências de conta apropriadas do Produto, os Produtos são fornecidos a pessoas com, pelo menos, 13 anos de idade.
Caso o Usuário seja maior de 13 anos, mas menor de 18 anos, o Usuário e seu responsável legal devem analisar este Contrato, a Política de Privacidade e Código de conduta juntos.
Pais/responsáveis legais são conjunta e solidariamente responsáveis por todos os atos (incluindo compras e pagamentos associados ao Conteúdo Fornecido pelo Serviço) e omissões de seus filhos menores de 18 anos de idade quando eles utilizarem um Produto.
A Sunabi Studios recomenda que pais e responsáveis se familiarizem com os controles parentais disponíveis nos Dispositivos que dão aos seus filhos e que acompanhem suas atividades online quando tiverem menos 18 anos de idade ou forem menores de idade em sua jurisdição.

ACESSO E CUSTOS
O Usuário reconhece e concorda que providenciará, à sua própria custa, os equipamentos, a internet ou outras despesas de conexão necessárias para acessar e utilizar o Produto.
A Sunabi Studios não oferece nenhuma garantia de que o Produto poderá ser acessado em todos os computadores, consoles, smartphones, tablets ou outros dispositivos (cada um deles, um “Dispositivo”, ou, no plural, “Dispositivos”), por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os países.
O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável por qualquer despesa incorrida perante terceiros para utilizar o Produto.

LICENÇA

A Sunabi Studios concede ao Usuário uma licença de uso pessoal, limitada e não exclusiva do Produto para uso não comercial.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a presente licença concedida para o uso do Produto é intransferível.
O Usuário não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Produto;
O Usuário não pode copiar (exceto conforme permitido de forma expressa pela presente licença ou por qualquer outro termo, condição ou regra de utilização aplicável), descompilar, aplicar engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do Produto, de qualquer atualização ou de qualquer parte dele (exceto apenas na medida permitida pela lei aplicável ou na medida que possa ser permitido pelos termos de licença que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no aplicativo licenciado);
O Usuário não pode remover ou alterar as marcas registradas ou os logotipos da Sunabi Studios ou de suas licenciadoras, ou os avisos legais incluídos no Produto ou nos ativos relacionados;
Exceto se autorizado de forma expressa pela Sunabi Studios por escrito, a instalação e o uso estão restritos a um Dispositivo autorizado e o Usuário está proibido de disponibilizar uma cópia do Produto em uma rede em que essa cópia possa ser utilizada ou baixada por vários usuários
Qualquer tentativa de utilização do Produto por meio da violação dos termos do presente Contrato é uma violação dos direitos da Sunabi Studios e de suas licenciadoras. Os termos do presente Contrato serão aplicáveis a quaisquer atualizações fornecidas pela Sunabi Studios em substituição e/ou complementação do Produto, exceto se tais atualizações forem acompanhadas por um contrato separado (e/ou atualizado). Nesse caso, os termos do outro contrato serão aplicáveis.
Os direitos de licença concedidos neste instrumento também estão sujeitos às limitações determinadas abaixo. Qualquer uso do Produto que viole essas limitações é uma violação grave do presente Contrato, o que sujeita o usuário a revogação imediata de sua licença, sendo tal uso considerado uma violação dos direitos autorais da Sunabi Studios e de outros direitos relacionados ao Produto. O Usuário concorda que não irá:
Usar, desenvolver, armazenar ou distribuir códigos, softwares de automação (bots), salas com mods, hacks ou qualquer outro software não autorizado de terceiros relacionados ao Produto ou envolver-se em qualquer tipo de trapaça, parceria ilícita (boosting) ou booting;
Explorar ou aplicar engenharia reversa ao Produto (ou a qualquer parte dele), para qualquer finalidade comercial, incluindo, sem limitação, (a) para possibilitar seu uso em uma lan house, centro de jogos de computador ou qualquer outro local sem o consentimento expresso por escrito da Sunabi Studios; (b) para acumular a moeda, os itens ou os recursos do jogo para posterior venda fora do Produto; (c) para realizar trabalhos dentro do jogo em troca de pagamento no mundo externo ao Produto, por exemplo, aumentar de nível; ou (d) para a venda de contas, informações de acesso ou outros materiais, acessos ou direitos do Produto;
Utilizar qualquer software não autorizado de terceiros que intercepte, "garimpe" ou que de alguma forma colete informações do Produto ou por meio dele;
Salvo autorização pela Sunabi Studios por escrito, armazenar, fornecer ou desenvolver serviços de compatibilidade para o Produto, ou interceptar, simular ou redirecionar os protocolos de comunicação usados pela Sunabi Studios de qualquer forma, para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, utilização não autorizada pela internet, utilização em rede, ou como parte de redes de agrupamento de conteúdo;
Facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada ao Produto, incluindo, sem limitação, (a) qualquer conexão a qualquer servidor não autorizado que simule ou tente simular o Produto; e (b) qualquer conexão utilizando programas ou ferramentas que não tenham sido aprovados de forma expressa pela Sunabi Studios por escrito;
Violar qualquer lei ou regulamento aplicável ao uso do Produto;
Interromper ou ajudar na interrupção de: (i) qualquer computador, dispositivo ou servidor utilizado como suporte ao Produto; ou (ii) qualquer uso do Produto por outro usuário;
Interferir ou tentar interferir na operação do Produto de qualquer forma por meio de qualquer recurso ou dispositivo, incluindo, entre outros, iniciar um ataque de negação do serviço, o envio de mensagens de spam, invasões ilegais do sistema ou a transferência de vírus ou bombas-relógio virtuais;
Reproduzir, distribuir, exibir, transferir ou utilizar qualquer parte do Produto exceto conforme autorizado expressamente pela Sunabi Studios;
Extrair, copiar, agregar, redistribuir, alterar, copiar ou reutilizar qualquer informação acessível de usuário (seja específica a um determinado usuário ou a um coletivo de usuários) através do Produto.
O Usuário compreende que o acesso ao Produto também pode resultar no acesso aos nomes, nomes de usuários, endereços de e-mail e outras informações, como apresentado na Política de Privacidade, que é protegida pelas leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados e privacidade.
O Usuário compreende, reconhece e concorda que toda e qualquer Informação Pessoal de outros usuários constitui informação confidencial da Sunabi Studios.

JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O Usuário declara que adquiriu e usa este Produto por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida máxima permitida por lei pertinente, e expressamente indeniza e isenta de responsabilidade a Sunabi Studios por todos e quaisquer reivindicações, perdas, lesões, danos ou custos resultantes de uso do Produto, na medida máxima permitida por lei.
O uso do Produto e todos os processos resultantes ou relacionados ao Produto ou a este Contrato estarão, na medida máxima permitida por lei, sujeitos às leis do Brasil, sem referência ao conflito dos princípios da lei, e o Usuário consente em se submeter à jurisdição dos tribunais do Brasil.

SERVIÇOS

Além de qualquer licença de uso da propriedade intelectual da Sunabi Studios ou de suas licenciadoras, alguns Produtos também contêm recursos ou conteúdos de jogo que são acessíveis apenas por meio de alojamento online e/ou de outros serviços e funcionalidades online fornecidos pela Sunabi Studios (“Serviços”).
Todos esses Serviços são fornecidos pela Sunabi Studios de forma pessoal, não comercial e intransferível.
Todos esses Serviços são prestados de acordo com os termos do presente Contrato, da Política de Privacidade e do Código de conduta da Sunabi Studios.

USO DE DADOS

A forma de coleta, armazenamento e utilização de informações (inclusive pessoais) pela Sunabi Studios está regida pela Política de Privacidade.
O Usuário é responsável por ler e aceitar a Política de Privacidade. O uso do Produto é condicionado à aceitação dos termos.

CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIOS

O Produto pode incluir quadro de mensagens, recursos de compartilhamento de conteúdo e outros métodos pelos quais usuários podem compartilhar conteúdo de própria autoria (“Conteúdo do Usuário”).
À completa extensão da lei aplicável, ao submeter qualquer Conteúdo do Usuário (incluindo, sem limitação, imagens, vídeos, mensagens de serviço ao consumidor, mensagens com ideias, sugestões e postagens), o Usuário concede automaticamente (ou declara e representa que o proprietário desses direitos concedeu de forma expressa) à Sunabi Studios um direito e licença de uso perpétuos, mundiais, livres de royalties, irrevogáveis e não exclusivos de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados e distribuir esse Conteúdo do Usuário ou incorporar o Conteúdo do Usuário a qualquer forma, meio ou tecnologia conhecido no momento ou desenvolvido no futuro em qualquer parte do universo, e concorda que a Sunabi Studios terá direito ao uso ilimitado do Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, seja ela comercial ou de outra natureza, sem compensação, notificação ou atribuição.
O Usuário renuncia e concorda que não reivindicará quaisquer direitos morais ou similares que possa ter sobre qualquer Conteúdo do Usuário.
Na medida que o Produto permite que outros usuários acessem e utilizem o Conteúdo do Usuário, o Usuário também concede a todos os outros usuários do Produto os direitos de usar, copiar, modificar, exibir, executar, criar derivados e comunicar e distribuir de outra forma seu Conteúdo do Usuário no ou por meio do Produto sem nenhum tipo de notificação, atribuição ou compensação.
O Usuário assume e garante que qualquer Conteúdo do Usuário fornecido (i) não viola e não violará qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros e/ou os direitos de qualquer outra pessoa, incluindo, entre outros, direitos de privacidade e quaisquer dos chamados "direitos morais"; e (ii) quando usado como aqui expresso, não requer e não requererá o pagamento de qualquer royalty ou qualquer participação a terceiros.
O Usuário não pode carregar ou postar qualquer Conteúdo do Usuário que infrinja os direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, tampouco pode carregar qualquer Conteúdo do Usuário que viole qualquer direito de privacidade ou direito de publicidade de terceiros, ou requerer o pagamento de royalty ou outra participação.
O Usuário é responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que colocar no Produto ou através dele, incluindo a transmissão, postagem ou outro fornecimento de textos, arquivos, links, software, fotografias, vídeos, sons, músicas ou outras informações ou materiais.
O Usuário pode carregar somente seu próprio Conteúdo do Usuário no Produto.
A Sunabi Studios não tem obrigação de monitorar, aprovar, verificar ou pré-avaliar qualquer Conteúdo do Usuário enviado ao Produto ou através dele.
A Sunabi Studios se reserva o direito (mas não obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o Conteúdo do Usuário por qualquer motivo a seu critério exclusivo. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Sunabi Studios não assume qualquer responsabilidade pelo seu Conteúdo do Usuário, ou por qualquer omissão no monitoramento, edição ou remoção de Conteúdo do Usuário.
O Usuário concorda em não responsabilizar a Sunabi Studios por qualquer perda ou dano decorrente dos conteúdos de qualquer Conteúdo do Usuário (seu ou de outros usuários), incluindo, sem limitação, com respeito a difamação, assédio ou declarações falsas.
Estão listadas abaixo algumas (não todas) violações graves que podem resultar no encerramento ou suspensão do acesso ao Produto e/ou na restrição à capacidade de acessar e/ou postar Conteúdo do Usuário por parte da Sunabi Studios. O Usuário concorda em não realizar nenhuma das ações seguintes enquanto estiver utilizando o Produto:
assediar, ameaçar, humilhar ou causar sofrimento ou incômodo a outro participante, usuário, pessoa ou entidade;
transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que a Sunabi Studios considere perturbador, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, odioso ou ofensivo em termos raciais, sexuais, étnicos ou inaceitáveis de alguma forma;
fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outras, a Sunabi Studios;
interromper a funcionalidade normal do Produto ou de alguma forma agir de maneira que afete negativamente outros participantes e/ou a experiência geral com o Produto;
postar ou transmitir qualquer propaganda não solicitada, materiais promocionais ou qualquer outro tipo de solicitação;
violar de forma intencional ou não intencional qualquer lei, regulamento ou tratado aplicável ao utilizar ou acessar o Produto;
postar várias mensagens com o mesmo conteúdo (por exemplo, “spam”); ou
invadir a privacidade ou violar/infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual.
A Sunabi Studios não endossa ou garante a precisão, eficácia ou veracidade de quaisquer Conteúdos do Usuário criados pelos usuários.
O Produto pode permitir o compartilhamento de algumas informações pessoais com o público, incluindo pessoas que podem não ser usuários registrados do Produto, e o público poderá acessar e usar essas informações, associando-as ao usuário.
O Usuário reconhece e confirma que não possui qualquer expectativa de privacidade quando estiver utilizando essas ferramentas do Produto, incluindo, sem limitação, quando estiver transferindo ou enviando Conteúdos do Usuário; comparando suas estatísticas, pontuações pessoais e placares de recordes com os de outros usuários; procurando outros usuários pelo nome de usuário; descobrindo eventos nos quais outros usuários se inscreveram e acessando e disponibilizando links para contas de redes sociais que exibem de forma pública as informações do usuário.

DIREITOS AUTORAIS

A Sunabi Studios respeita os direitos de propriedade intelectual alheio e espera que os usuários de seus serviços façam o mesmo. Caso acredite que algum conteúdo que aparece no Produto e/ou no Conteúdo do Usuário tenha sido copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, o Usuário deve enviar as informações a seguir ao agente indicado abaixo.
É necessário que a notificação de violação de direitos autorais esteja de acordo com a Lei dos Direitos Autorais. O Usuário deve ler o texto da lei, ou consultar um advogado antes de enviar uma notificação nos termos deste instrumento.
Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, o Usuário precisará enviar um aviso por escrito que inclua as informações a seguir ao endereço [email protected]:
Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma descrição do trabalho que, segundo a alegação, teve os direitos autorais violados;
A URL exata ou uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado;
Uma declaração do Usuário dizendo que acredita em boa-fé que o uso em questão não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do direito autoral; e
Uma declaração feita pelo Usuário, sob pena de falso testemunho, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o Usuário poderá ser responsável por pagar indenização (incluindo despesas e honorários advocatícios) se realizar uma declaração falsa em sã consciência, afirmando que o material ou a atividade constituem violação.
As informações fornecidas na notificação de violação de direitos autorais poderão ser apresentadas à pessoa responsável pela suposta violação.

CONTA DA SUNABI STUDIOS

O Usuário declara que será responsável por todas as atividades de sua conta. Em caso de menores de idade, o responsável legal declara que será responsável por todos os usos da conta realizados pelo Usuário, com ou sem autorização do responsável.
Se o Produto exigir que o Usuário forneça informações para registrar-se, todos os procedimentos para tal estão sujeitos aos termos deste instrumento e da Política de Privacidade da Sunabi Studios, aqui incorporados para referência junto com quaisquer outros Termos de Terceiros que possam existir.
O Usuário tem a opção de fornecer ou não tais informações. Contudo, caso decida não fornecer tais informações, o acesso ao Produto poderá ser limitado ou até mesmo poderá não ser disponibilizado.
Caso o Usuário decida fornecer tais informações, este declara e garante fornecer somente informações verdadeiras, atuais e precisas.
O Usuário concorda em não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade ou falsificar sua identidade ou afiliação a qualquer pessoa ou entidade. De tempos em tempos, a Sunabi Studios pode solicitar o Usuário confirme suas informações de registro (por exemplo, seu endereço de e-mail) para continuar usando o Produto; caso decida não o fazer, o acesso ao Produto poderá ser restringido ou encerrado.
O Usuário concorda em atualizar seus dados de registro para mantê-los atuais e precisos dentro de um tempo razoável após quaisquer mudanças terem sido efetuadas nesses dados.
O Usuário afirma ter pelo menos a idade especificada em qualquer classificação ou restrição etária aplicável para o Produto, e afirma ser completamente capaz de celebrar os termos, condições, obrigações, declarações e responsabilidades determinados no presente Contrato e de cumprir os termos do presente Contrato.
Sujeito a qualquer classificação etária ou outras restrições aplicáveis, o Usuário poderá criar uma conta da Sunabi Studios apenas se:
Tiver 18 anos e for uma “pessoa física”; ou
Seu responsável legal ler e aceitar os termos do presente Contrato e da Política de Privacidade da Sunabi Studios, caso o Usuário tenha entre 13 e 18 anos de idade.
Corporações, empresas de responsabilidade limitada, associações e outras entidades legais e empresariais não podem criar uma conta.
As pessoas proibidas pela Sunabi Studios de usar o Produto não podem criar ou usar uma conta.
Ao aceitar o presente Contrato, o Usuário declara e garante, por meio deste instrumento, que atende às exigências de elegibilidade.
Caso seja um usuário registrado de sites de redes sociais, talvez o Usuário possa conectar sua conta de rede social à conta da Sunabi Studios.
As contas de redes sociais estão sujeitas aos seus próprios Termos de Terceiros.
O Usuário reconhece e concorda que o servidor da conta de rede social não é responsável pela sua Conta da Sunabi Studios, inclusive por qualquer responsabilidade relacionada ao seu uso da Conta da Sunabi Studios.
O nome de usuário na plataforma pode ser o nome de usuário na Conta da Sunabi Studios. Além disso, algumas contas da Sunabi Studios poderão permitir que os usuários formem diferentes Grupos de jogadores, com nomes de grupo exclusivos (“Grupos”).
Quando o Usuário escolher um nome de usuário ou um nome de grupo, ou quando criar uma classificação que possa ser vista por outros usuários, deverá respeitar as diretrizes a seguir, além das regras de bom senso. Caso a Sunabi Studios considere que o nome escolhido é ofensivo ou inadequado, ela poderá, a seu critério exclusivo e absoluto, mudar ou apagar o nome, e/ou suspender ou encerrar o uso do serviço. Mais especificamente, o Usuário não poderá utilizar nenhum nome:
Que pertença a outra pessoa com a intenção de assumir a identidade dessa pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer administrador do Produto ou qualquer outro funcionário ou agente da Sunabi Studios;
Que inclua linguagem vulgar ou que seja ofensivo, difamatório, obsceno, odioso ou questionável em termos raciais, sexuais, étnicos ou que de alguma forma cause repúdio;
Que pertença a qualquer figura ou divindade religiosa;
Relacionado a drogas, sexo, álcool ou atividades criminosas.
Que esteja sujeito aos direitos de outra pessoa ou entidade sem a autorização por escrito dessa pessoa ou entidade;
Que pertença ou se refira a uma figura da cultura popular, celebridade, personalidade da mídia, ícone ou personagem;
Que seja, contenha ou pareça demais com uma marca registrada ou uma marca comercial, registrada ou não.
O Usuário não poderá utilizar uma alternativa ortográfica ou um erro de ortografia para burlar as restrições listadas acima nem poderá ter um nome e sobrenome que, quando combinados, violem as restrições determinadas anteriormente.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Usuário é responsável por todo o uso feito da sua conta. O Usuário deverá notificar a Sunabi Studios imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário, senha, informações da conta ou qualquer outra violação de segurança que descubra no que diz respeito à sua conta. Essa notificação deverá ser entregue por meio de carta endereçada à sede da Sunabi Studios e correio eletrônico [email protected].

CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SERVIÇO

O Conteúdo Fornecido pelo Serviço consiste dos materiais fornecidos aos usuários do Produto (com ou sem uma conta, conforme o caso), tais como conteúdo desbloqueável, ativos virtuais, códigos, conquistas etc.
O Usuário compreende que, embora às vezes possa "ganhar", "comprar" ou "adquirir" Conteúdo Fornecido pelo Serviço, não detém a propriedade de fato ou qualquer participação sobre o Conteúdo Fornecido pelo Serviço e que o preço de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço não se refere a qualquer saldo de crédito em moeda real ou equivalente. Pelo contrário, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço recebido está licenciado ao Usuário e está sujeito a todos os termos do presente Contrato e da Política de Privacidade da Sunabi Studios.
A Sunabi Studios não reconhece a transferência de contas ou de Conteúdo Fornecido pelo Serviço. O Usuário não poderá comprar, vender, revender, emprestar, alugar, presentear, comercializar ou de alguma forma transferir qualquer conta ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou oferecer-se para comprar, vender, revender, emprestar, alugar, presentear, trocar ou de alguma forma transferir qualquer conta ou material do Produto, e qualquer tentativa de fazê-los será considerada nula.
Mediante a rescisão de qualquer conta, do Contrato, ou da licença, o Usuário reconhece e concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não manterá nenhum acesso ou controle sobre qualquer aspecto do item.

CONSENTIMENTO DE MONITORAMENTO

As comunicações feitas por meio de um Produto não deverão ser consideradas de caráter privado. A Sunabi Studios poderá monitorar e/ou gravar as comunicações do Usuário (incluindo, entre outras, conversas por bate-papo ou por voz) quando este estiver usando um Produto e, por meio deste instrumento, o Usuário concede seu consentimento irrevogável e expresso para tal monitoramento e a gravação.
O Usuário reconhece e concorda que não tem qualquer expectativa de privacidade relacionada à transmissão de qualquer Conteúdo do Usuário ou comunicações, incluindo, entre outras, conversas por bate-papo ou por voz.
Uma vez que conversas por voz e outras interações podem ser vistas e/ou ouvidas por outros usuários, o Usuário deve evitar revelar qualquer informação pessoal identificável.
Além disso, a Sunabi Studios poderá, com ou sem uma notificação, revelar endereços de IP, informações pessoais, registros de conversas e outras informações sobre o Usuário e suas atividades compatíveis com a Política de Privacidade.

SUPORTE

No caso de dúvidas ou reclamações a respeito do Produto, contate a Sunabi Studios via email: [email protected].

RESCISÃO

A licença concedida por este Contrato permanece ativa até que seja rescindida pelo Usuário ou pela Sunabi Studios.
Na ocasião da rescisão da licença, o uso do Produto deverá ser interrompido e todas as suas cópias, sejam parciais ou totais, deverão ser destruídas.
Os direitos concedidos por este Contrato ao Usuário serão automaticamente rescindidos sem aviso prévio por parte da Sunabi Studios caso este viole qualquer termo deste Contrato ou de Termos de Terceiros.
A Sunabi Studios se reserva o direito de rescindir este Contrato, sem justificativa, via notificação imediata por escrito.
Nenhuma disposição deste Contrato limita os direitos da Sunabi Studios de suspender, rescindir ou apagar qualquer conta utilizada.
A Sunabi Studios poderá suspender, rescindir, modificar ou apagar qualquer conta a qualquer momento, por qualquer motivo ou por motivo nenhum, com ou sem uma notificação, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Para fins de esclarecimento, e não de limitação, muitas suspensões, rescisões e/ou remoções de contas podem decorrer de violações ao presente Contrato.

DIREITO DE RETIRADA

O Usuário tem o direito de se retirar deste Contrato em até 14 dias sem nenhuma justificativa. O período de retirada expirará após 14 dias a partir do dia da aceitação do Contrato.
Para exercer o direito de retirada, o Usuário deve informar a Sunabi Studios de sua decisão de se retirar do Contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail).
Caso o Usuário se retire do Contrato, a Sunabi Studios reembolsará todos os pagamentos recebidos nos termos deste Contrato, incluindo os custos de entrega, caso aplicável (com a exceção de custos suplementares resultantes de escolha por um tipo de entrega além do tipo mais barato de entrega padrão oferecido), sem atraso indevido e, em qualquer hipótese, em até 14 dias corridos contados a partir do dia em que foi informada da retirada.
O reembolso será realizado usando os mesmos meios de pagamento usados para a transação inicial, a não ser que o Usuário tenha expressamente concordado com outra forma;
Em qualquer hipótese, o Usuário não pagará quaisquer taxas como resultado de tal reembolso.
Se o Usuário solicitou o início da execução de serviços nos termos de um Contrato durante o período da retirada, pagará uma quantia proporcional ao que foi fornecido até o momento em que o Usuário comunicou sua retirada, em comparação à cobertura completa dos serviços nos termos do Contrato.
O Usuário perde o seu direito de retirada, dado que o Contrato é um contrato de serviços, depois do serviço ter sido prestado por completo e esta prestação ter sido iniciada com seu expresso consentimento e com o reconhecimento de que perderá seu direito de retirada uma vez que o serviço tenha sido prestado na íntegra.
Na medida em que o Contrato compreende o fornecimento de conteúdo digital não fornecido em meio físico, o Usuário perde seu direito de retirada se a execução começou com o seu prévio consentimento expresso e com seu reconhecimento de que dessa forma perde seu direito de retirada. No entanto, o direito de retirada não é perdido se o Usuário comprar Bens Virtuais cedidos por um certo período (por exemplo, assinaturas premium por tempo limitado).
Com base no previsto acima, o Usuário entende que, ao comprar Conteúdos Fornecidos pelo Serviço, o Usuário consente que a Sunabi Studios disponibilize tal Conteúdo Fornecido pelo Serviço assim que seu pedido for aceito.

TERCEIROS

O Produto pode permitir ou solicitar acesso a materiais, serviços ou páginas da Internet de terceiros ("Materiais de Terceiros"). O uso de Materiais de Terceiros pode implicar termos de serviço adicionais.
O Usuário concorda que pode encontrar conteúdo considerado ofensivo, indecente ou questionável durante o uso de Materiais de Terceiros.
O Usuário concorda (i) em usar Materiais de Terceiros por sua conta e risco; (ii) que a Sunabi Studios não terá qualquer responsabilidade por Materiais de Terceiros; (iii) que a Sunabi Studios não é responsável por analisar ou avaliar conteúdo, exatidão, completude, validez, respeito a direitos autorais, legalidade, decoro, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Materiais de Terceiros.
O direito do Usuário de uso do Produto também está condicionado à aceitação de quaisquer termos de serviço, termos de uso e políticas de privacidade de terceiros que tenha aceitado (“Termos de Terceiros”).
Limites de uso ou acesso a determinados produtos também podem ser impostos por terceiros (como o provedor de conta do console, do telefone celular ou do acesso à Internet), sem aviso prévio ou responsabilidades legais. O Usuário concorda que a Sunabi Studios não será responsável por quaisquer atos ou omissões de tais terceiros.

EXCLUSÕES DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida por lei, o Produto é disponibilizado “tal como se apresenta” e a Sunabi Studios não garante a sua ininterruptibilidade, a ausência de erros, o reparo de tais defeitos, a ausência de vírus ou outros componentes nocivos ou a precisão do conteúdo do Produto.
Na medida máxima permitida por lei, a Sunabi Studios expressamente renuncia a qualquer garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, de forma não limitativa, garantias implícitas de comercialização e de adequação a um determinado fim ou uso, e a não infração.
Na medida máxima permitida por lei e sem prejuízo às garantias de conformidade estatutária que podem se aplicar, nem a Sunabi Studios, suas subsidiárias, suas licenciadoras ou afiliadas serão responsáveis por qualquer dano ou perda resultante:
Do uso ou da incapacidade de uso do Produto, incluindo, entre outros, perda de credibilidade, paralisação laboral e falha ou mau funcionamento do computador;
Da perda de ou dano a personagens, contas, estatísticas, inventários, pertences virtuais ou dados do perfil do Usuário; ou
De interrupções de serviço, incluindo, entre outros, interrupção do provedor de serviços de internet, falhas de software ou hardware, falhas em qualquer solução de faturamento ou outros serviços de terceiros, ou qualquer outra ocorrência que possa ocasionar a perda de dados ou a interrupção de serviços.
A Sunabi Studios não será, em circunstância alguma, responsável perante qualquer pessoa por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, pontuais, remotos, especulativos, punitivos ou causais.
A responsabilidade legal da Sunabi Studios não excederá, em circunstância alguma, a quantia paga pelo Usuário dentro de doze (12) meses antes do início da ação ou recurso ajuizado.

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Sunabi Studios e suas afiliadas, juntamente com seus respectivos executivos, diretores, proprietários, agentes, empregados, contratados, prestadores de informação e licenciadores (“Parte Indenizável” e, conjuntamente, “Partes Indenizáveis”) de e contra quaisquer recursos, responsabilidades, prejuízos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) gerados por uma Parte Indenizável ligada a qualquer violação do Contrato pelo Usuário ou à publicação ou transferência de qualquer Conteúdo do Usuário.
A Sunabi Studios se reserva o direito de, a cargo desta, assumir a defesa e o controle exclusivos de quaisquer assuntos indenizáveis pelo Usuário em outras circunstâncias, e o Usuário concorda, em tal ocasião, em cooperar com a defesa da Sunabi Studios de tal recurso.

RISCO DE PERDA

Sujeito às leis aplicáveis, o Usuário assume todo o risco de prejuízos por acessar ou concluir o download de qualquer Produto e em qualquer Produto que tenha acessado ou baixado, incluindo prejuízos por corrupção de arquivos ou por falha geral do Dispositivo.
Qualquer Produto pode ser disponibilizado por tempo limitado e/ou estar sujeito a outras restrições de acesso (incluindo, por exemplo, a posse de outros produtos específicos para acesso ou uso). Os Produtos podem ficar indisponíveis devido a restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou a outros motivos; exceto quando determinado por legislação pertinente, a Sunabi Studios não terá responsabilidades caso algum Produto, por qualquer motivo, esteja ou se torne indisponível para download ou acesso, dentro dos limites permitidos pela lei.

DISPONIBILIDADE

Exceto se previsto neste instrumento e/ou de outra forma exigido pela lei aplicável, a Sunabi Studios não garante que qualquer Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estarão disponíveis em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Sunabi Studios continuará a oferecer o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço por algum período específico.
Produtos que possam ser acessados a partir de um Dispositivo, nele visualizados ou a ele conectados não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países.
A Sunabi Studios pode alterar e atualizar o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio. A Sunabi Studios não oferece garantias ou declarações referentes à disponibilidade dos recursos do Produto online e se reserva o direito de modificar ou descontinuar os recursos do Produto online a seu critério e sem aviso prévio.
No limite permitido por lei, a Sunabi Studios e suas licenciadoras se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou cancelar o acesso a qualquer Produto a qualquer momento e sem aviso prévio, e a Sunabi Studios não será responsável pela remoção ou cancelamento do acesso a qualquer Produto.
No caso de acesso a conteúdo protegido pela Gestão de Direitos Digitais (GDD), o software pode automaticamente solicitar direitos de uso de mídia a um servidor de direitos online e baixar e instalar atualizações de GDD para que o Usuário possa reproduzir o conteúdo.

PROPRIEDADE

Todos os direitos de título, de propriedade e de propriedade intelectual sobre o Produto (incluindo, entre outros, quaisquer títulos, marcas registradas, designações comerciais, códigos computacionais, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, frases de efeito, locais, conceitos, ilustrações, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais e qualquer documentação a eles relacionada) são de propriedade da Sunabi Studios e/ou de suas licenciadoras.
O Produto é licenciado, não vendido, para uso. A licença não confere ao Usuário título ou propriedade de qualquer natureza sobre este Produto, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos do Produto.
O Usuário reconhece e concorda que, afora a licença concedida por este Contrato, não terá propriedade ou outro interesse de propriedade sobre qualquer Produto ou Conteúdo Fornecido Pelo Serviço (incluindo, de forma não limitativa, quaisquer pertences virtuais), e reconhece e concorda que, dentro dos limites permitidos por lei, todos os direitos sobre tais Produtos ou Conteúdos Fornecidos Pelo Serviço são e serão para sempre de propriedade e para benefício da Sunabi Studios e de suas licenciadoras.
O Usuário concorda que todos os Produtos e Materiais de Terceiros contêm conteúdos, informações e materiais considerados propriedade que são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e por outras leis pertinentes, inclusive, entre outras, as de direitos autorais; e que não fará uso de tais conteúdos, informações e materiais considerados como de propriedade de outra maneira que não a permitida. Nenhuma parte dos Produtos e Materiais de Terceiros poderá ser reproduzida sob qualquer forma ou por quaisquer meios além dos permitidos pela licença.
Nenhuma disposição do presente Contrato transmitirá ao Usuário qualquer direito, titularidade ou licença com relação a qualquer marca, nome comercial ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial da Sunabi Studios, e qualquer violação da disposição estará sujeita à aplicação de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e tomada de ação ou medida legal.

PAGAMENTO

O Usuário concorda em pagar todas as cobranças feitas a si próprio ou a qualquer um que faça uso de um Produto em seu Dispositivo.
O Usuário pode pagar por determinados Produtos e por Conteúdo Fornecido pelo Serviço usando os métodos disponíveis a este, e concorda com os termos e condições aplicáveis à opção de pagamento escolhida.
As opções de pagamento variam de acordo com o console, plataforma, sistema ou Dispositivo utilizado para acessar o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço.
Ao realizar o pagamento por um Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, o Usuário:
Afirma estar autorizado a usar a opção de pagamento selecionada e que quaisquer dados de pagamento fornecidos serão verdadeiros e legítimos; e
Autoriza o terceiro que esteja lhe cobrando pelo Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço a receber pagamentos seus pelo Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, usando a forma de pagamento selecionada.

ALTERAÇÕES DO CONTRATO

A Sunabi Studios se reserva o direito de, a seu único e absoluto critério, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir quaisquer termos e condições deste Contrato a qualquer momento, com ou sem aviso prévio e por quaisquer meios, incluindo, sem restrições, via notificação na página de qualquer Produto, e-mail, processo de atualização, janela pop-up ou aviso no Produto.
A continuação do uso do Produto após qualquer modificação a este Contrato constitui a aceitação de tais alterações. Além disso, pode ser solicitada a aceitação afirmativa das atualizações deste Contrato a qualquer momento.
Em caso de não indicação afirmativa de aceitação quando solicitado, o Usuário poderá perder a capacidade de uso do Produto ou do Conteúdo Fornecido pelo Serviço.
Em relação a Produtos e a Conteúdo Fornecido pelo Serviço pelos quais o Usuário tenha pago, caso não deseje aceitar uma alteração a este Contrato, deve parar de usar o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço e entrar em contato com a Sunabi Studios para saber sobre opções de reembolso.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Todas as disputas ou controvérsias relativas ao presente Contrato ou com ele relacionados, serão resolvidos por meio de procedimento de mediação e de arbitragem, os quais serão administrados pela Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES do Distrito Federal.
O procedimento de mediação será administrado pela CAMES, que atuará em conformidade com seu Regulamento de Mediação.
Concluindo as Partes ou o mediador pela impossibilidade de acordo, será o litígio definitivamente solucionado por arbitragem, a ser administrada pela CAMES, que procederá nos termos do seu Regulamento de Arbitragem.
As custas e honorários dos procedimentos de mediação e arbitragem serão rateados igualmente entre as Partes, salvo quanto a prova cuja produção for de interesse exclusivo de uma das Partes.
A Parte vencida ressarcirá a Parte vencedora quanto às custas e honorários suportados no curso do processo de arbitragem, conforme definido na sentença arbitral.
O não comparecimento de uma das Partes à primeira reunião de mediação acarretará a imposição de penalidade no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da controvérsia em favor da Parte que se fez presente.
As Partes aderem ao procedimento de Arbitragem de Emergência previsto no Regulamento de Arbitragem da CAMES, para medidas urgentes que sejam necessárias, previamente à instauração do Tribunal Arbitral.
O procedimento arbitral será conduzido por Tribunal Arbitral, constituído por três Árbitros, nomeados nos termos do Regulamento de Arbitragem da CAMES.
Os honorários sucumbenciais serão fixados pelo Tribunal Arbitral em no mínimo 10% e no máximo 20% do valor da causa.
Para as questões urgentes e para a execução de sentença arbitral, as Partes elegem o Foro da Comarca de Londrina/PR, Brasil.

            TERMOS DE USO<br><br>Licença do produto e contrato de prestação de serviços (“Contrato”)<br><br>DISPOSIÇÕES INICIAIS E GERAIS<br>Por meio do aceite do presente Contrato, o Usuário declara que é um adulto maior de idade em seu país e estado de residência, ou, caso seja menor de idade, o responsável legal declara que consentiu com os termos do Contrato.<br>O Usuário concorda que o uso do programa de software, da conta, do produto, do serviço ou de outras propriedades (incluindo o Serviço e/ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço conforme definido abaixo), incluindo qualquer patch, atualização ou conteúdo para download associado ao programa ou outro software (em conjunto, “Produto” ou “Produtos”), estará sujeito aos termos do presente Contrato.<br>Todos os direitos que não forem concedidos ao Usuário de forma expressa estão reservados à Sunabi Studios e a suas licenciadoras.<br>O uso do Produto também está sujeito à aceitação da Política de Privacidade da Sunabi Studios.<br>Ao utilizar o Produto, o Usuário está contratando a Sunabi Studios. <br>Ao utilizar este Produto ou ao aceitar tanto este Contrato quanto a Política de Privacidade e Código de conduta, o Usuário concorda com sua vinculação ao presente Contrato, à Política de Privacidade e Código de conduta, e declara atender todas as exigências de elegibilidade detalhadas abaixo.<br>O presente Contrato revoga e substitui todos e quaisquer entendimentos, negociações, tratativas e/ou contratos anteriormente havidos entre as Partes em relação ao seu objeto, sejam verbais ou escritos, passando a constituir a expressão completa e consolidada do negócio jurídico celebrado entre as Partes.<br>A Sunabi Studios poderá ceder este Contrato, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário não pode ceder este Contrato ou transferir quaisquer direitos de uso dos serviços.<br>O Usuário consente receber da Sunabi Studios notificações sobre o Produto ou informações que a lei obrigue a fornecer por e-mail para qualquer endereço que tenha especificado caso seu registro para o Produto tenha sido solicitado. As notificações enviadas por e-mail serão consideradas dadas e recebidas no ato do envio do e-mail. <br>Caso o Usuário não consinta o recebimento eletrônico de notificações, deve parar de usar o Produto. No caso de Produtos que não solicitem cadastro ou fornecimento de endereço de e-mail, notificações e outras informações poderão ser disponibilizadas através de atualizações a este Contrato.<br>A Sunabi Studios não será responsável por atrasos ou não execuções oriundos de causas além do controle razoável da Sunabi Studios, incluindo, entre outras, circunstâncias ou causas além do controle da Sunabi Studios, como acidentes naturais, guerras, ações terroristas, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.<br>Caso viole este Contrato, o Usuário concorda que a Sunabi Studios seria irreparavelmente prejudicada caso este Contrato não fosse especificamente imposto e, portanto, concorda que a Sunabi Studios terá o direito, sem vínculos, segurança externa ou prova de danos, de se apropriar de compensações equitativas com respeito às violações deste Contrato, além das demais compensações a que a Sunabi Studios poderá ter direito de acordo com a lei.<br>O não exercício, pelas Partes, de quaisquer dos direitos ou prerrogativas previstos neste Contrato, ou mesmo na legislação aplicável, será tido como ato de mera liberalidade, não constituindo alteração ou novação das obrigações ora estabelecidas, cujo cumprimento poderá ser exigido a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia à Parte inadimplente.<br>As Partes não renunciam e, pelo contrário, poderão recorrer a qualquer ação ou medida legal (incluindo a cobrança de perdas e danos), às quais poderão fazer jus nos termos da legislação aplicável, obrigando-se expressamente a aceitar sanções, ordens judiciais e outras ações de tal natureza, que visem a proibir ou prevenir a violação deste Contrato.<br>Fica expressamente estabelecido entre as Partes que, em caso de conflito entre quaisquer outros termos ou acordos celebrados entre as Partes e este Contrato, o disposto neste Contrato prevalecerá em relação às Partes.<br>Se qualquer disposição contida no presente Contrato vier a se tornar, por qualquer motivo, inválida, ilegal ou inexigível, tal invalidade, ilegalidade ou inexigibilidade não afetará nenhuma outra disposição deste Contrato, que deverá ser interpretado como se a disposição julgada inválida, ilegal ou inexigível tenha sido reformulada de modo a torná-la válida, legal e exigível.<br><br>ELEGIBILIDADE <br>Para utilizar alguns Produtos, é necessário:<br>atender às exigências de idade mínima de 13 anos;<br>concordar com os Termos de Terceiros - Distribuidores, provedor ou plataformas;<br>abrir uma conta operada e fornecida pela plataforma ou distribuidora respectiva.<br>Sujeitos a quaisquer classificações etárias, restrições e exigências de conta apropriadas do Produto, os Produtos são fornecidos a pessoas com, pelo menos, 13 anos de idade. <br>Caso o Usuário seja maior de 13 anos, mas menor de 18 anos, o Usuário e seu responsável legal devem analisar este Contrato, a Política de Privacidade e Código de conduta juntos. <br>Pais/responsáveis legais são conjunta e solidariamente responsáveis por todos os atos (incluindo compras e pagamentos associados ao Conteúdo Fornecido pelo Serviço) e omissões de seus filhos menores de 18 anos de idade quando eles utilizarem um Produto. <br>A Sunabi Studios recomenda que pais e responsáveis se familiarizem com os controles parentais disponíveis nos Dispositivos que dão aos seus filhos e que acompanhem suas atividades online quando tiverem menos 18  anos de idade ou forem menores de idade em sua jurisdição.<br><br>ACESSO E CUSTOS<br>O Usuário reconhece e concorda que providenciará, à sua própria custa, os equipamentos, a internet ou outras despesas de conexão necessárias para acessar e utilizar o Produto. <br>A Sunabi Studios não oferece nenhuma garantia de que o Produto poderá ser acessado em todos os computadores, consoles, smartphones, tablets ou outros dispositivos (cada um deles, um “Dispositivo”, ou, no plural, “Dispositivos”), por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os países.<br>O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável por qualquer despesa incorrida perante terceiros para utilizar o Produto.<br><br>LICENÇA<br><br>A Sunabi Studios concede ao Usuário uma licença de uso pessoal, limitada e não exclusiva do Produto para uso não comercial.<br> Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a presente licença concedida para o uso do Produto é intransferível. <br>O Usuário não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Produto; <br>O Usuário não pode copiar (exceto conforme permitido de forma expressa pela presente licença ou por qualquer outro termo, condição ou regra de utilização aplicável), descompilar, aplicar engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do Produto, de qualquer atualização ou de qualquer parte dele (exceto apenas na medida permitida pela lei aplicável ou na medida que possa ser permitido pelos termos de licença que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no aplicativo licenciado);<br>O Usuário não pode remover ou alterar as marcas registradas ou os logotipos da Sunabi Studios ou de suas licenciadoras, ou os avisos legais incluídos no Produto ou nos ativos relacionados; <br>Exceto se autorizado de forma expressa pela Sunabi Studios por escrito, a instalação e o uso estão restritos a um Dispositivo autorizado e o Usuário está proibido de disponibilizar uma cópia do Produto em uma rede em que essa cópia possa ser utilizada ou baixada por vários usuários<br>Qualquer tentativa de utilização do Produto por meio da violação dos termos do presente Contrato é uma violação dos direitos da Sunabi Studios e de suas licenciadoras. Os termos do presente Contrato serão aplicáveis a quaisquer atualizações fornecidas pela Sunabi Studios em substituição e/ou complementação do Produto, exceto se tais atualizações forem acompanhadas por um contrato separado (e/ou atualizado). Nesse caso, os termos do outro contrato serão aplicáveis.<br>Os direitos de licença concedidos neste instrumento também estão sujeitos às limitações determinadas abaixo. Qualquer uso do Produto que viole essas limitações é uma violação grave do presente Contrato, o que sujeita o usuário a revogação imediata de sua licença, sendo tal uso considerado uma violação dos direitos autorais da Sunabi Studios e de outros direitos relacionados ao Produto. O Usuário concorda que não irá:<br>Usar, desenvolver, armazenar ou distribuir códigos, softwares de automação (bots), salas com mods, hacks ou qualquer outro software não autorizado de terceiros relacionados ao Produto ou envolver-se em qualquer tipo de trapaça, parceria ilícita (boosting) ou booting;<br>Explorar ou aplicar engenharia reversa ao Produto (ou a qualquer parte dele), para qualquer finalidade comercial, incluindo, sem limitação, (a) para possibilitar seu uso em uma lan house, centro de jogos de computador ou qualquer outro local sem o consentimento expresso por escrito da Sunabi Studios; (b) para acumular a moeda, os itens ou os recursos do jogo para posterior venda fora do Produto; (c) para realizar trabalhos dentro do jogo em troca de pagamento no mundo externo ao Produto, por exemplo, aumentar de nível; ou (d) para a venda de contas, informações de acesso ou outros materiais, acessos ou direitos do Produto;<br>Utilizar qualquer software não autorizado de terceiros que intercepte, "garimpe" ou que de alguma forma colete informações do Produto ou por meio dele;<br>Salvo autorização pela Sunabi Studios por escrito, armazenar, fornecer ou desenvolver serviços de compatibilidade para o Produto, ou interceptar, simular ou redirecionar os protocolos de comunicação usados pela Sunabi Studios de qualquer forma, para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, utilização não autorizada pela internet, utilização em rede, ou como parte de redes de agrupamento de conteúdo;<br>Facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada ao Produto, incluindo, sem limitação, (a) qualquer conexão a qualquer servidor não autorizado que simule ou tente simular o Produto; e (b) qualquer conexão utilizando programas ou ferramentas que não tenham sido aprovados de forma expressa pela Sunabi Studios por escrito;<br>Violar qualquer lei ou regulamento aplicável ao uso do Produto;<br>Interromper ou ajudar na interrupção de: (i) qualquer computador, dispositivo ou servidor utilizado como suporte ao Produto; ou (ii) qualquer uso do Produto por outro usuário;<br>Interferir ou tentar interferir na operação do Produto de qualquer forma por meio de qualquer recurso ou dispositivo, incluindo, entre outros, iniciar um ataque de negação do serviço, o envio de mensagens de spam, invasões ilegais do sistema ou a transferência de vírus ou bombas-relógio virtuais;<br>Reproduzir, distribuir, exibir, transferir ou utilizar qualquer parte do Produto exceto conforme autorizado expressamente pela Sunabi Studios;<br>Extrair, copiar, agregar, redistribuir, alterar, copiar ou reutilizar qualquer informação acessível de usuário (seja específica a um determinado usuário ou a um coletivo de usuários) através do Produto. <br>O Usuário compreende que o acesso ao Produto também pode resultar no acesso aos nomes, nomes de usuários, endereços de e-mail e outras informações, como apresentado na Política de Privacidade, que é protegida pelas leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados e privacidade. <br>O Usuário compreende, reconhece e concorda que toda e qualquer Informação Pessoal de outros usuários constitui informação confidencial da Sunabi Studios.<br><br>JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL<br><br>O Usuário declara que adquiriu e usa este Produto por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida máxima permitida por lei pertinente, e expressamente indeniza e isenta de responsabilidade a Sunabi Studios por todos e quaisquer reivindicações, perdas, lesões, danos ou custos resultantes de uso do Produto, na medida máxima permitida por lei. <br>O uso do Produto e todos os processos resultantes ou relacionados ao Produto ou a este Contrato estarão, na medida máxima permitida por lei, sujeitos às leis do Brasil, sem referência ao conflito dos princípios da lei, e o Usuário consente em se submeter à jurisdição dos tribunais do Brasil.<br><br>SERVIÇOS<br><br>Além de qualquer licença de uso da propriedade intelectual da Sunabi Studios ou de suas licenciadoras, alguns Produtos também contêm recursos ou conteúdos de jogo que são acessíveis apenas por meio de alojamento online e/ou de outros serviços e funcionalidades online fornecidos pela Sunabi Studios (“Serviços”).<br>Todos esses Serviços são fornecidos pela Sunabi Studios de forma pessoal, não comercial e intransferível. <br>Todos esses Serviços são prestados de acordo com os termos do presente Contrato, da Política de Privacidade e do Código de conduta da Sunabi Studios.<br><br>USO DE DADOS<br><br>A forma de coleta, armazenamento e utilização de informações (inclusive pessoais) pela Sunabi Studios está regida pela Política de Privacidade.<br>O Usuário é responsável por ler e aceitar a Política de Privacidade. O uso do Produto é condicionado à aceitação dos termos.<br><br>CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIOS<br><br>O Produto pode incluir quadro de mensagens, recursos de compartilhamento de conteúdo e outros métodos pelos quais usuários podem compartilhar conteúdo de própria autoria (“Conteúdo do Usuário”). <br>À completa extensão da lei aplicável, ao submeter qualquer Conteúdo do Usuário (incluindo, sem limitação, imagens, vídeos, mensagens de serviço ao consumidor, mensagens com ideias, sugestões e postagens), o Usuário concede automaticamente (ou declara e representa que o proprietário desses direitos concedeu de forma expressa) à Sunabi Studios um direito e licença de uso perpétuos, mundiais, livres de royalties, irrevogáveis e não exclusivos de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados e distribuir esse Conteúdo do Usuário ou incorporar o Conteúdo do Usuário a qualquer forma, meio ou tecnologia conhecido no momento ou desenvolvido no futuro em qualquer parte do universo, e concorda que a Sunabi Studios terá direito ao uso ilimitado do Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, seja ela comercial ou de outra natureza, sem compensação, notificação ou atribuição. <br>O Usuário renuncia e concorda que não reivindicará quaisquer direitos morais ou similares que possa ter sobre qualquer Conteúdo do Usuário.<br>Na medida que o Produto permite que outros usuários acessem e utilizem o Conteúdo do Usuário, o Usuário também concede a todos os outros usuários do Produto os direitos de usar, copiar, modificar, exibir, executar, criar derivados e comunicar e distribuir de outra forma seu Conteúdo do Usuário no ou por meio do Produto sem nenhum tipo de notificação, atribuição ou compensação.<br>O Usuário assume e garante que qualquer Conteúdo do Usuário fornecido (i) não viola e não violará qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros e/ou os direitos de qualquer outra pessoa, incluindo, entre outros, direitos de privacidade e quaisquer dos chamados "direitos morais"; e (ii) quando usado como aqui expresso, não requer e não requererá o pagamento de qualquer royalty ou qualquer participação a terceiros. <br>O Usuário não pode carregar ou postar qualquer Conteúdo do Usuário que infrinja os direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, tampouco pode carregar qualquer Conteúdo do Usuário que viole qualquer direito de privacidade ou direito de publicidade de terceiros, ou requerer o pagamento de royalty ou outra participação.<br>O Usuário é responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que colocar no Produto ou através dele, incluindo a transmissão, postagem ou outro fornecimento de textos, arquivos, links, software, fotografias, vídeos, sons, músicas ou outras informações ou materiais.<br>O Usuário pode carregar somente seu próprio Conteúdo do Usuário no Produto.<br>A Sunabi Studios não tem obrigação de monitorar, aprovar, verificar ou pré-avaliar qualquer Conteúdo do Usuário enviado ao Produto ou através dele. <br>A Sunabi Studios se reserva o direito (mas não obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o Conteúdo do Usuário por qualquer motivo a seu critério exclusivo. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Sunabi Studios não assume qualquer responsabilidade pelo seu Conteúdo do Usuário, ou por qualquer omissão no monitoramento, edição ou remoção de Conteúdo do Usuário. <br>O Usuário concorda em não responsabilizar a Sunabi Studios por qualquer perda ou dano decorrente dos conteúdos de qualquer Conteúdo do Usuário (seu ou de outros usuários), incluindo, sem limitação, com respeito a difamação, assédio ou declarações falsas.<br>Estão listadas abaixo algumas (não todas) violações graves que podem resultar no encerramento ou suspensão do acesso ao Produto e/ou na restrição à capacidade de acessar e/ou postar Conteúdo do Usuário por parte da Sunabi Studios. O Usuário concorda em não realizar nenhuma das ações seguintes enquanto estiver utilizando o Produto:<br>assediar, ameaçar, humilhar ou causar sofrimento ou incômodo a outro participante, usuário, pessoa ou entidade; <br>transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que a Sunabi Studios considere perturbador, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, odioso ou ofensivo em termos raciais, sexuais, étnicos ou inaceitáveis de alguma forma;<br>fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outras, a Sunabi Studios;<br>interromper a funcionalidade normal do Produto ou de alguma forma agir de maneira que afete negativamente outros participantes e/ou a experiência geral com o Produto; <br>postar ou transmitir qualquer propaganda não solicitada, materiais promocionais ou qualquer outro tipo de solicitação;<br>violar de forma intencional ou não intencional qualquer lei, regulamento ou tratado aplicável ao utilizar ou acessar o Produto;<br>postar várias mensagens com o mesmo conteúdo (por exemplo, “spam”); ou<br>invadir a privacidade ou violar/infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual.<br>A Sunabi Studios não endossa ou garante a precisão, eficácia ou veracidade de quaisquer Conteúdos do Usuário criados pelos usuários.<br>O Produto pode permitir o compartilhamento de algumas informações pessoais com o público, incluindo pessoas que podem não ser usuários registrados do Produto, e o público poderá acessar e usar essas informações, associando-as ao usuário.<br>O Usuário reconhece e confirma que não possui qualquer expectativa de privacidade quando estiver utilizando essas ferramentas do Produto, incluindo, sem limitação, quando estiver transferindo ou enviando Conteúdos do Usuário; comparando suas estatísticas, pontuações pessoais e placares de recordes com os de outros usuários; procurando outros usuários pelo nome de usuário; descobrindo eventos nos quais outros usuários se inscreveram e acessando e disponibilizando links para contas de redes sociais que exibem de forma pública as informações do usuário.<br><br>DIREITOS AUTORAIS<br><br>A Sunabi Studios respeita os direitos de propriedade intelectual alheio e espera que os usuários de seus serviços façam o mesmo. Caso acredite que algum conteúdo que aparece no Produto e/ou no Conteúdo do Usuário tenha sido copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, o Usuário deve enviar as informações a seguir ao agente indicado abaixo.<br>É necessário que a notificação de violação de direitos autorais esteja de acordo com a Lei dos Direitos Autorais. O Usuário deve ler o texto da lei, ou consultar um advogado antes de enviar uma notificação nos termos deste instrumento.<br>Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, o Usuário precisará enviar um aviso por escrito que inclua as informações a seguir ao endereço <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>:<br>Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; <br>Uma descrição do trabalho que, segundo a alegação, teve os direitos autorais violados; <br>A URL exata ou uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado;<br>Uma declaração do Usuário dizendo que acredita em boa-fé que o uso em questão não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;<br>Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do direito autoral; e <br>Uma declaração feita pelo Usuário, sob pena de falso testemunho, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.<br>O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o Usuário poderá ser responsável por pagar indenização (incluindo despesas e honorários advocatícios) se realizar uma declaração falsa em sã consciência, afirmando que o material ou a atividade constituem violação. <br>As informações fornecidas na notificação de violação de direitos autorais poderão ser apresentadas à pessoa responsável pela suposta violação.<br><br>CONTA DA SUNABI STUDIOS<br><br>O Usuário declara que será responsável por todas as atividades de sua conta. Em caso de menores de idade, o responsável legal declara que será responsável por todos os usos da conta realizados pelo Usuário, com ou sem autorização do responsável.<br>Se o Produto exigir que o Usuário forneça informações para registrar-se, todos os procedimentos para tal estão sujeitos aos termos deste instrumento e da Política de Privacidade da Sunabi Studios, aqui incorporados para referência junto com quaisquer outros Termos de Terceiros que possam existir. <br>O Usuário tem a opção de fornecer ou não tais informações. Contudo, caso decida não fornecer tais informações, o acesso ao Produto poderá ser limitado ou até mesmo poderá não ser disponibilizado.<br>Caso o Usuário decida fornecer tais informações, este declara e garante fornecer somente informações verdadeiras, atuais e precisas. <br>O Usuário concorda em não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade ou falsificar sua identidade ou afiliação a qualquer pessoa ou entidade. De tempos em tempos, a Sunabi Studios pode solicitar o Usuário confirme suas informações de registro (por exemplo, seu endereço de e-mail) para continuar usando o Produto; caso decida não o fazer, o acesso ao Produto poderá ser restringido ou encerrado. <br>O Usuário concorda em atualizar seus dados de registro para mantê-los atuais e precisos dentro de um tempo razoável após quaisquer mudanças terem sido efetuadas nesses dados.<br>O Usuário afirma ter pelo menos a idade especificada em qualquer classificação ou restrição etária aplicável para o Produto, e afirma ser completamente capaz de celebrar os termos, condições, obrigações, declarações e responsabilidades determinados no presente Contrato e de cumprir os termos do presente Contrato.<br>Sujeito a qualquer classificação etária ou outras restrições aplicáveis, o Usuário poderá criar uma conta da Sunabi Studios apenas se:<br>Tiver 18 anos e for uma “pessoa física”; ou<br>Seu responsável legal ler e aceitar os termos do presente Contrato e da Política de Privacidade da Sunabi Studios, caso o Usuário tenha entre 13 e 18 anos de idade. <br>Corporações, empresas de responsabilidade limitada, associações e outras entidades legais e empresariais não podem criar uma conta. <br>As pessoas proibidas pela Sunabi Studios de usar o Produto não podem criar ou usar uma conta. <br>Ao aceitar o presente Contrato, o Usuário declara e garante, por meio deste instrumento, que atende às exigências de elegibilidade.<br>Caso seja um usuário registrado de sites de redes sociais, talvez o Usuário possa conectar sua conta de rede social à conta da Sunabi Studios. <br>As contas de redes sociais estão sujeitas aos seus próprios Termos de Terceiros. <br>O Usuário reconhece e concorda que o servidor da conta de rede social não é responsável pela sua Conta da Sunabi Studios, inclusive por qualquer responsabilidade relacionada ao seu uso da Conta da Sunabi Studios.<br>O nome de usuário na plataforma pode ser o nome de usuário na Conta da Sunabi Studios. Além disso, algumas contas da Sunabi Studios poderão permitir que os usuários formem diferentes Grupos de jogadores, com nomes de grupo exclusivos (“Grupos”). <br>Quando o Usuário escolher um nome de usuário ou um nome de grupo, ou quando criar uma classificação que possa ser vista por outros usuários, deverá respeitar as diretrizes a seguir, além das regras de bom senso. Caso a Sunabi Studios considere que o nome escolhido é ofensivo ou inadequado, ela poderá, a seu critério exclusivo e absoluto, mudar ou apagar o nome, e/ou suspender ou encerrar o uso do serviço. Mais especificamente, o Usuário não poderá utilizar nenhum nome:<br>Que pertença a outra pessoa com a intenção de assumir a identidade dessa pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer administrador do Produto ou qualquer outro funcionário ou agente da Sunabi Studios; <br>Que inclua linguagem vulgar ou que seja ofensivo, difamatório, obsceno, odioso ou questionável em termos raciais, sexuais, étnicos ou que de alguma forma cause repúdio;<br>Que pertença a qualquer figura ou divindade religiosa;<br>Relacionado a drogas, sexo, álcool ou atividades criminosas.<br>Que esteja sujeito aos direitos de outra pessoa ou entidade sem a autorização por escrito dessa pessoa ou entidade;<br>Que pertença ou se refira a uma figura da cultura popular, celebridade, personalidade da mídia, ícone ou personagem; <br>Que seja, contenha ou pareça demais com uma marca registrada ou uma marca comercial, registrada ou não.<br>O Usuário não poderá utilizar uma alternativa ortográfica ou um erro de ortografia para burlar as restrições listadas acima nem poderá ter um nome e sobrenome que, quando combinados, violem as restrições determinadas anteriormente.<br>Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Usuário é responsável por todo o uso feito da sua conta. O Usuário deverá notificar a Sunabi Studios imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário, senha, informações da conta ou qualquer outra violação de segurança que descubra no que diz respeito à sua conta. Essa notificação deverá ser entregue por meio de carta endereçada à sede da Sunabi Studios e correio eletrônico <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.<br><br>CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SERVIÇO<br><br>O Conteúdo Fornecido pelo Serviço consiste dos materiais fornecidos aos usuários do Produto (com ou sem uma conta, conforme o caso), tais como conteúdo desbloqueável, ativos virtuais, códigos, conquistas etc. <br>O Usuário compreende que, embora às vezes possa "ganhar", "comprar" ou "adquirir" Conteúdo Fornecido pelo Serviço, não detém a propriedade de fato ou qualquer participação sobre o Conteúdo Fornecido pelo Serviço e que o preço de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço não se refere a qualquer saldo de crédito em moeda real ou equivalente. Pelo contrário, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço recebido está licenciado ao Usuário e está sujeito a todos os termos do presente Contrato e da Política de Privacidade da Sunabi Studios.<br>A Sunabi Studios não reconhece a transferência de contas ou de Conteúdo Fornecido pelo Serviço. O Usuário não poderá comprar, vender, revender, emprestar, alugar, presentear, comercializar ou de alguma forma transferir qualquer conta ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou oferecer-se para comprar, vender, revender, emprestar, alugar, presentear, trocar ou de alguma forma transferir qualquer conta ou material do Produto, e qualquer tentativa de fazê-los será considerada nula.<br>Mediante a rescisão de qualquer conta, do Contrato, ou da licença, o Usuário reconhece e concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não manterá nenhum acesso ou controle sobre qualquer aspecto do item.<br><br>CONSENTIMENTO DE MONITORAMENTO<br><br>As comunicações feitas por meio de um Produto não deverão ser consideradas de caráter privado. A Sunabi Studios poderá monitorar e/ou gravar as comunicações do Usuário (incluindo, entre outras, conversas por bate-papo ou por voz) quando este estiver usando um Produto e, por meio deste instrumento, o Usuário concede seu consentimento irrevogável e expresso para tal monitoramento e a gravação. <br>O Usuário reconhece e concorda que não tem qualquer expectativa de privacidade relacionada à transmissão de qualquer Conteúdo do Usuário ou comunicações, incluindo, entre outras, conversas por bate-papo ou por voz. <br>Uma vez que conversas por voz e outras interações podem ser vistas e/ou ouvidas por outros usuários, o Usuário deve evitar revelar qualquer informação pessoal identificável.<br>Além disso, a Sunabi Studios poderá, com ou sem uma notificação, revelar endereços de IP, informações pessoais, registros de conversas e outras informações sobre o Usuário e suas atividades compatíveis com a Política de Privacidade.<br><br>SUPORTE<br><br>No caso de dúvidas ou reclamações a respeito do Produto, contate a Sunabi Studios via email: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.<br><br>RESCISÃO<br><br>A licença concedida por este Contrato permanece ativa até que seja rescindida pelo Usuário ou pela Sunabi Studios. <br>Na ocasião da rescisão da licença, o uso do Produto deverá ser interrompido e todas as suas cópias, sejam parciais ou totais, deverão ser destruídas.<br>Os direitos concedidos por este Contrato ao Usuário serão automaticamente rescindidos sem aviso prévio por parte da Sunabi Studios caso este viole qualquer termo deste Contrato ou de Termos de Terceiros.<br>A Sunabi Studios se reserva o direito de rescindir este Contrato, sem justificativa, via notificação imediata por escrito.<br>Nenhuma disposição deste Contrato limita os direitos da Sunabi Studios de suspender, rescindir ou apagar qualquer conta utilizada.<br>A Sunabi Studios poderá suspender, rescindir, modificar ou apagar qualquer conta a qualquer momento, por qualquer motivo ou por motivo nenhum, com ou sem uma notificação, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Para fins de esclarecimento, e não de limitação, muitas suspensões, rescisões e/ou remoções de contas podem decorrer de violações ao presente Contrato.<br><br>DIREITO DE RETIRADA<br><br>O Usuário tem o direito de se retirar deste Contrato em até 14 dias sem nenhuma justificativa. O período de retirada expirará após 14 dias a partir do dia da aceitação do Contrato. <br>Para exercer o direito de retirada, o Usuário deve informar a Sunabi Studios de sua decisão de se retirar do Contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). <br>Caso o Usuário se retire do Contrato, a Sunabi Studios reembolsará todos os pagamentos recebidos nos termos deste Contrato, incluindo os custos de entrega, caso aplicável (com a exceção de custos suplementares resultantes de escolha por um tipo de entrega além do tipo mais barato de entrega padrão oferecido), sem atraso indevido e, em qualquer hipótese, em até 14 dias corridos contados a partir do dia em que foi informada da retirada.<br> O reembolso será realizado usando os mesmos meios de pagamento usados para a transação inicial, a não ser que o Usuário tenha expressamente concordado com outra forma; <br>Em qualquer hipótese, o Usuário não pagará quaisquer taxas como resultado de tal reembolso. <br>Se o Usuário solicitou o início da execução de serviços nos termos de um Contrato durante o período da retirada, pagará uma quantia proporcional ao que foi fornecido até o momento em que o Usuário comunicou sua retirada, em comparação à cobertura completa dos serviços nos termos do Contrato.<br>O Usuário perde o seu direito de retirada, dado que o Contrato é um contrato de serviços, depois do serviço ter sido prestado por completo e esta prestação ter sido iniciada com seu expresso consentimento e com o reconhecimento de que perderá seu direito de retirada uma vez que o serviço tenha sido prestado na íntegra.<br>Na medida em que o Contrato compreende o fornecimento de conteúdo digital não fornecido em meio físico, o Usuário perde seu direito de retirada se a execução começou com o seu prévio consentimento expresso e com seu reconhecimento de que dessa forma perde seu direito de retirada. No entanto, o direito de retirada não é perdido se o Usuário comprar Bens Virtuais cedidos por um certo período (por exemplo, assinaturas premium por tempo limitado).<br>Com base no previsto acima, o Usuário entende que, ao comprar Conteúdos Fornecidos pelo Serviço, o Usuário consente que a Sunabi Studios disponibilize tal Conteúdo Fornecido pelo Serviço assim que seu pedido for aceito.<br><br>TERCEIROS<br><br>O Produto pode permitir ou solicitar acesso a materiais, serviços ou páginas da Internet de terceiros ("Materiais de Terceiros"). O uso de Materiais de Terceiros pode implicar termos de serviço adicionais.<br>O Usuário concorda que pode encontrar conteúdo considerado ofensivo, indecente ou questionável durante o uso de Materiais de Terceiros. <br>O Usuário concorda (i) em usar Materiais de Terceiros por sua conta e risco; (ii) que a Sunabi Studios não terá qualquer responsabilidade por Materiais de Terceiros; (iii) que a Sunabi Studios não é responsável por analisar ou avaliar conteúdo, exatidão, completude, validez, respeito a direitos autorais, legalidade, decoro, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Materiais de Terceiros. <br>O direito do Usuário de uso do Produto também está condicionado à aceitação de quaisquer termos de serviço, termos de uso e políticas de privacidade de terceiros que tenha aceitado (“Termos de Terceiros”).<br>Limites de uso ou acesso a determinados produtos também podem ser impostos por terceiros (como o provedor de conta do console, do telefone celular ou do acesso à Internet), sem aviso prévio ou responsabilidades legais. O Usuário concorda que a Sunabi Studios não será responsável por quaisquer atos ou omissões de tais terceiros.<br><br>EXCLUSÕES DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE<br><br>Na medida máxima permitida por lei, o Produto é disponibilizado “tal como se apresenta” e a Sunabi Studios não garante a sua ininterruptibilidade, a ausência de erros, o reparo de tais defeitos, a ausência de vírus ou outros componentes nocivos ou a precisão do conteúdo do Produto. <br>Na medida máxima permitida por lei, a Sunabi Studios expressamente renuncia a qualquer garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, de forma não limitativa, garantias implícitas de comercialização e de adequação a um determinado fim ou uso, e a não infração.<br>Na medida máxima permitida por lei e sem prejuízo às garantias de conformidade estatutária que podem se aplicar, nem a Sunabi Studios, suas subsidiárias, suas licenciadoras ou afiliadas serão responsáveis por qualquer dano ou perda resultante:<br>Do uso ou da incapacidade de uso do Produto, incluindo, entre outros, perda de credibilidade, paralisação laboral e falha ou mau funcionamento do computador; <br>Da perda de ou dano a personagens, contas, estatísticas, inventários, pertences virtuais ou dados do perfil do Usuário; ou<br>De interrupções de serviço, incluindo, entre outros, interrupção do provedor de serviços de internet, falhas de software ou hardware, falhas em qualquer solução de faturamento ou outros serviços de terceiros, ou qualquer outra ocorrência que possa ocasionar a perda de dados ou a interrupção de serviços. <br>A Sunabi Studios não será, em circunstância alguma, responsável perante qualquer pessoa por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, pontuais, remotos, especulativos, punitivos ou causais.<br>A responsabilidade legal da Sunabi Studios não excederá, em circunstância alguma, a quantia paga pelo Usuário dentro de doze (12) meses antes do início da ação ou recurso ajuizado.<br><br>INDENIZAÇÃO<br><br>O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Sunabi Studios e suas afiliadas, juntamente com seus respectivos executivos, diretores, proprietários, agentes, empregados, contratados, prestadores de informação e licenciadores (“Parte Indenizável” e, conjuntamente, “Partes Indenizáveis”) de e contra quaisquer recursos, responsabilidades, prejuízos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) gerados por uma Parte Indenizável ligada a qualquer violação do Contrato pelo Usuário ou à publicação ou transferência de qualquer Conteúdo do Usuário.<br>A Sunabi Studios se reserva o direito de, a cargo desta, assumir a defesa e o controle exclusivos de quaisquer assuntos indenizáveis pelo Usuário em outras circunstâncias, e o Usuário concorda, em tal ocasião, em cooperar com a defesa da Sunabi Studios de tal recurso.<br><br>RISCO DE PERDA<br><br>Sujeito às leis aplicáveis, o Usuário assume todo o risco de prejuízos por acessar ou concluir o download de qualquer Produto e em qualquer Produto que tenha acessado ou baixado, incluindo prejuízos por corrupção de arquivos ou por falha geral do Dispositivo.<br>Qualquer Produto pode ser disponibilizado por tempo limitado e/ou estar sujeito a outras restrições de acesso (incluindo, por exemplo, a posse de outros produtos específicos para acesso ou uso). Os Produtos podem ficar indisponíveis devido a restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou a outros motivos; exceto quando determinado por legislação pertinente, a Sunabi Studios não terá responsabilidades caso algum Produto, por qualquer motivo, esteja ou se torne indisponível para download ou acesso, dentro dos limites permitidos pela lei.<br><br>DISPONIBILIDADE<br><br>Exceto se previsto neste instrumento e/ou de outra forma exigido pela lei aplicável, a Sunabi Studios não garante que qualquer Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estarão disponíveis em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Sunabi Studios continuará a oferecer o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço por algum período específico.<br>Produtos que possam ser acessados a partir de um Dispositivo, nele visualizados ou a ele conectados não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países.<br>A Sunabi Studios pode alterar e atualizar o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio. A Sunabi Studios não oferece garantias ou declarações referentes à disponibilidade dos recursos do Produto online e se reserva o direito de modificar ou descontinuar os recursos do Produto online a seu critério e sem aviso prévio.<br>No limite permitido por lei, a Sunabi Studios e suas licenciadoras se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou cancelar o acesso a qualquer Produto a qualquer momento e sem aviso prévio, e a Sunabi Studios não será responsável pela remoção ou cancelamento do acesso a qualquer Produto.<br>No caso de acesso a conteúdo protegido pela Gestão de Direitos Digitais (GDD), o software pode automaticamente solicitar direitos de uso de mídia a um servidor de direitos online e baixar e instalar atualizações de GDD para que o Usuário possa reproduzir o conteúdo.<br><br>PROPRIEDADE<br><br>Todos os direitos de título, de propriedade e de propriedade intelectual sobre o Produto (incluindo, entre outros, quaisquer títulos, marcas registradas, designações comerciais, códigos computacionais, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, frases de efeito, locais, conceitos, ilustrações, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais e qualquer documentação a eles relacionada) são de propriedade da Sunabi Studios e/ou de suas licenciadoras. <br>O Produto é licenciado, não vendido, para uso. A licença não confere ao Usuário título ou propriedade de qualquer natureza sobre este Produto, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos do Produto.<br>O Usuário reconhece e concorda que, afora a licença concedida por este Contrato, não terá propriedade ou outro interesse de propriedade sobre qualquer Produto ou Conteúdo Fornecido Pelo Serviço (incluindo, de forma não limitativa, quaisquer pertences virtuais), e reconhece e concorda que, dentro dos limites permitidos por lei, todos os direitos sobre tais Produtos ou Conteúdos Fornecidos Pelo Serviço são e serão para sempre de propriedade e para benefício da Sunabi Studios e de suas licenciadoras.<br>O Usuário concorda que todos os Produtos e Materiais de Terceiros contêm conteúdos, informações e materiais considerados propriedade que são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e por outras leis pertinentes, inclusive, entre outras, as de direitos autorais; e que não fará uso de tais conteúdos, informações e materiais considerados como de propriedade de outra maneira que não a permitida. Nenhuma parte dos Produtos e Materiais de Terceiros poderá ser reproduzida sob qualquer forma ou por quaisquer meios além dos permitidos pela licença.<br>Nenhuma disposição do presente Contrato transmitirá ao Usuário qualquer direito, titularidade ou licença com relação a qualquer marca, nome comercial ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial da Sunabi Studios, e qualquer violação da disposição estará sujeita à aplicação de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e tomada de ação ou medida legal.<br><br>PAGAMENTO<br><br>O Usuário concorda em pagar todas as cobranças feitas a si próprio ou a qualquer um que faça uso de um Produto em seu Dispositivo.<br>O Usuário pode pagar por determinados Produtos e por Conteúdo Fornecido pelo Serviço usando os métodos disponíveis a este, e concorda com os termos e condições aplicáveis à opção de pagamento escolhida. <br>As opções de pagamento variam de acordo com o console, plataforma, sistema ou Dispositivo utilizado para acessar o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço.<br>Ao realizar o pagamento por um Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, o Usuário:<br>Afirma estar autorizado a usar a opção de pagamento selecionada e que quaisquer dados de pagamento fornecidos serão verdadeiros e legítimos; e<br>Autoriza o terceiro que esteja lhe cobrando pelo Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço a receber pagamentos seus pelo Produto ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, usando a forma de pagamento selecionada.<br><br>ALTERAÇÕES DO CONTRATO<br><br>A Sunabi Studios se reserva o direito de, a seu único e absoluto critério, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir quaisquer termos e condições deste Contrato a qualquer momento, com ou sem aviso prévio e por quaisquer meios, incluindo, sem restrições, via notificação na página de qualquer Produto, e-mail, processo de atualização, janela pop-up ou aviso no Produto. <br>A continuação do uso do Produto após qualquer modificação a este Contrato constitui a aceitação de tais alterações. Além disso, pode ser solicitada a aceitação afirmativa das atualizações deste Contrato a qualquer momento.<br>Em caso de não indicação afirmativa de aceitação quando solicitado, o Usuário poderá perder a capacidade de uso do Produto ou do Conteúdo Fornecido pelo Serviço. <br>Em relação a Produtos e a Conteúdo Fornecido pelo Serviço pelos quais o Usuário tenha pago, caso não deseje aceitar uma alteração a este Contrato, deve parar de usar o Produto ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço e entrar em contato com a Sunabi Studios para saber sobre opções de reembolso.<br><br>RESOLUÇÃO DE DISPUTAS<br><br>Todas as disputas ou controvérsias relativas ao presente Contrato ou com ele relacionados, serão resolvidos por meio de procedimento de mediação e de arbitragem, os quais serão administrados pela Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES do Distrito Federal.<br>O procedimento de mediação será administrado pela CAMES, que atuará em conformidade com seu Regulamento de Mediação.<br>Concluindo as Partes ou o mediador pela impossibilidade de acordo, será o litígio definitivamente solucionado por arbitragem, a ser administrada pela CAMES, que procederá nos termos do seu Regulamento de Arbitragem.<br>As custas e honorários dos procedimentos de mediação e arbitragem serão rateados igualmente entre as Partes, salvo quanto a prova cuja produção for de interesse exclusivo de uma das Partes.<br>A Parte vencida ressarcirá a Parte vencedora quanto às custas e honorários suportados no curso do processo de arbitragem, conforme definido na sentença arbitral.<br>O não comparecimento de uma das Partes à primeira reunião de mediação acarretará a imposição de penalidade no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da controvérsia em favor da Parte que se fez presente.<br>As Partes aderem ao procedimento de Arbitragem de Emergência previsto no Regulamento de Arbitragem da CAMES, para medidas urgentes que sejam necessárias, previamente à instauração do Tribunal Arbitral.<br>O procedimento arbitral será conduzido por Tribunal Arbitral, constituído por três Árbitros, nomeados nos termos do Regulamento de Arbitragem da CAMES.<br>Os honorários sucumbenciais serão fixados pelo Tribunal Arbitral em no mínimo 10% e no máximo 20% do valor da causa.<br>Para as questões urgentes e para a execução de sentença arbitral, as Partes elegem o Foro da Comarca de Londrina/PR, Brasil.<br>