Terms Watch

                END USER LICENCE AGREEMENT -
                CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL —
                 FOCUS ENTERTAINMENT<br><br>
                This End User Licence Agreement (hereinafter the "Licence Agreement") provides the terms under which you are authorised to install and/or use the Multimedia Program published by
                Este Contrato de Licença de Usuário Final (doravante o "Contrato de Licença") fornece os termos sob os quais você tem autorização para instalar e/ou usar o Programa Multimídia publicado pela
                 Focus Entertainment, 
                a company registered with the
                uma empresa registrada no
                 RCS 
                of
                de
                 Paris 
                under number
                sob o número
                 399 856 
                277, and whose registered office is located at
                277 e cuja sede está localizada em
                 Parc du Pont de Flandre, 
                Bâtiment
                prédio
                 28 "Le Beauvaisis", 11 Rue de Cambrai, 75019 Paris, 
                France.<br><br>YOU MUST CAREFULLY READ THE LICENCE AGREEMENT BEFORE PURCHASING, DOWNLOADING OR INSTALLING THIS MULTIMEDIA PROGRAM. IN ADDITION, CERTAIN MULTIMEDIA PROGRAMS MAY PROVIDE CONDITIONS OF USE SPECIFIC TO THEM (HEREINAFTER THE "SPECIFIC CONDITIONS OF USE"), THE TERMS OF WHICH SHOULD BE REFERRED TO AND ACCEPTED BEFORE PURCHASING, DOWNLOADING OR INSTALLING SAID MULTIMEDIA PROGRAMS ASSOCIATED THEREWITH.<br><br>You hereby acknowledge that you have read and understood the Licence Agreement and have agreed that the action of installing the Multimedia Program is a confirmation of your agreement to be contractually bound by the following provisions. You acknowledge and agree that this Licence Agreement states the completeness and exclusivity of the agreement between you and
                França.<br><br>VOCÊ DEVE LER ATENTAMENTE O CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE COMPRAR, BAIXAR OU INSTALAR ESTE PROGRAMA MULTIMÍDIA. ALÉM DISSO, CERTOS PROGRAMAS MULTIMÍDIA PODEM FORNECER TERMOS DE USO ESPECÍFICOS (DORAVANTE OS "TERMOS DE USO ESPECÍFICOS"), AOS QUAIS OS TERMOS DOS MESMOS DEVEM SER REFERIDOS E ACEITOS ANTES DE COMPRAR, BAIXAR OU INSTALAR OS MENCIONADOS PROGRAMAS MULTIMÍDIA ASSOCIADOS A ELES.<br><br>Por meio deste documento, você reconhece que leu e entendeu o Contrato de Licença e concordou que a ação de instalar o Programa Multimídia é uma confirmação do seu acordo de estar contratualmente vinculado pelas seguintes disposições. Você reconhece e concorda que este Contrato de Licença declara a integridade e exclusividade do contrato firmado entre você e a
                 Focus Entertainment 
                and that the Licence Agreement supersedes any prior or current agreement,
                e que o Contrato de Licença substitui qualquer contrato anterior ou atual,
                 oral 
                or written, and any other communication between you and
                ou escrito, e qualquer outra comunicação entre você e a
                 Focus Entertainment, 
                including any written licence agreement accompanying the Multimedia Program that is inconsistent with and/or contrary to this Agreement.<br><br>IF YOU DO NOT AGREE TO THE TERMS OF THIS LICENCE AGREEMENT, AS WELL AS THE SPECIFIC TERMS OF USE WHERE APPLICABLE, YOU ARE NOT AUTHORISED TO DOWNLOAD OR INSTALL THE MULTIMEDIA PROGRAM.<br><br>"Multimedia Program" refers to: any video game published by
                incluindo qualquer contrato de licença por escrito que acompanhe o Programa Multimídia que seja incompatível e/ou contrário a este contrato.<br><br>SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA E COM OS TERMOS DE USO ESPECÍFICOS, QUANDO APLICÁVEL, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A BAIXAR OU INSTALAR O PROGRAMA MULTIMÍDIA.<br><br>"Programa Multimídia" implica em qualquer videogame publicado pela
                 Focus Entertainment: 
                game software, all of their components (including in particular characters, scenario, universe, computer codes, images, animations, videos, music, text,
                software de jogo, todos os seus componentes (incluindo, em particular, personagens, cenário, universo, códigos informáticos, imagens, animações, vídeos, músicas, textos
                 etc.), 
                any downloadable content for said games (including but not limited to DLC, expansion pack, battle pass, add-ons, add-on software, any other game extension,
                qualquer conteúdo para download relacionado a tais jogos (incluindo, mas não limitado a DLCs, pacotes de expansão, passes de batalha, complementos, softwares adicionais, qualquer outra extensão de jogo
                 etc.), 
                as well as their documentation.<br>	<br>"Seller" means the
                assim como sua documentação.<br><br>"Vendedor" implica a plataforma de vendas
                 online 
                sales platform on which you have purchased the Multimedia Program. The provisions applicable to the contract of sale of the Multimedia Program between the Seller and you, in particular in terms of
                na qual você adquiriu o Programa Multimídia. As disposições aplicáveis ao contrato de venda do Programa Multimídia entre o Vendedor e você, especialmente em relação à garantia
                 legal 
                guarantee of compliance, guarantee against hidden defects, right of withdrawal, and updates must be communicated to you by the Seller.<br><br>The Multimedia Program is protected by intellectual property rights and in particular by copyright and is the exclusive property of
                de conformidade, garantia contra defeitos ocultos, direito de retirada e atualizações devem ser comunicadas a você pelo Vendedor.<br><br>O Programa Multimídia é protegido por direitos de propriedade intelectual e, em particular, por direitos autorais e é propriedade exclusiva da
                 Focus Entertainment, 
                its subsidiaries, its licensors or its suppliers (hereinafter
                suas subsidiárias, licenciadores ou fornecedores (coletivamente,
                 "Focus Entertainment"). 
                The use of the Multimedia Program is subject to the terms of the Licence Agreement.
                O uso do Programa Multimídia está sujeito aos termos do Contrato de Licença.
                <br><br>1.	
                Limited use licence<br><br>The Multimedia Program is not sold, but rather is licensed to you by
                Licença de Uso Limitado<br><br>O Programa Multimídia não é vendido, mas é licenciado a você pela
                 Focus Entertainment. 
                As such, your licence does not grant you any title or right to ownership of the Multimedia Program.<br><br>Subject to your acceptance of and compliance with this Licence Agreement and the restrictions referred to in Article
                Assim, sua licença não confere nenhum título ou direito de propriedade ao Programa Multimídia.<br><br>Sujeito à sua aceitação e conformidade com este Contrato de Licença e as restrições estabelecidas na Seção
                 3, 
                a 
                Focus Entertainment 
                grants you the right to download, install, execute, display and more broadly use one
                concede a você o direito de baixar, instalar, executar, exibir e usar uma
                 (1) 
                copy of the Multimedia Program on one
                cópia do Programa Multimídia em um
                 (1) 
                device only, for personal and non-commercial use. The licence granted is revocable, personal, non-exclusive, non-commercial and assignable under the conditions of Article
                dispositivo apenas para uso pessoal e não comercial. A licença concedida é revogável, pessoal, não exclusiva, não comercial e atribuível sob as condições do Artigo
                 7.<br><br>
                This Licence Agreement is strictly limited to the Multimedia Program, to the exclusion  of  any remastered version, any remake or reboot, any sequel (e.g. prequel, sequel,
                Este Contrato de Licença é estritamente limitado ao Programa Multimídia, com a exclusão de qualquer versão remasterizada ("Remaster" ou "Remastered"), qualquer releitura ("Remake"), qualquer sequência (por exemplo, prequência, sequência,
                 spin-off), 
                any portage or any other version of the Multimedia Program.
                qualquer portagem ou outra versão do Programa Multimídia.
                 <br><br>2.	
                Owned by
                Propriedade da
                 Focus Entertainment<br><br>
                A 
                Focus Entertainment 
                is the exclusive owner and/or licensee of all rights, titles and interests relating to the Multimedia Program, as well as all Intellectual Property Rights relating to or connected to the Multimedia Program and all of its features and components.<br><br>"Intellectual Property Rights" means all intellectual and/or
                é a proprietária exclusiva e/ou licenciada de todos os direitos, títulos e interesses no e para o Programa Multimídia, assim como todos os Direitos de Propriedade Intelectual no ou relacionados ao Programa Multimídia e todos os seus recursos e componentes.<br><br>Os "Direitos de Propriedade Intelectual" implicam todos os direitos de propriedade intelectual e/ou
                 industrial 
                property rights relating to the Multimedia Program, such as in particular all copyright, related rights, patents, patent applications, rights in databases, designs, trademarks, domain names, know-how, and trade secrets, relating to the following elements, listed in a non-limiting manner:
                relacionados ao Programa Multimídia, tais como, em particular, todos os direitos autorais, direitos conexos, patentes, solicitações de patentes, direitos de banco de dados, desenhos, marcas registradas, nomes de domínio, conhecimentos e segredos comerciais relacionados aos seguintes elementos, mas não limitados a:
                <br><br>o	
                All content of the Multimedia Program (such as, in particular, themes, objects, characters, character names, plots, texts, dialogues, hooks, places, illustrations, concepts, graphics, animations, sounds, musical compositions and recordings, audiovisual effects);
                Todo o conteúdo do Programa Multimídia (tais como temas, objetos, personagens, nomes de personagens, enredos, textos, diálogos, slogans, locais, ilustrações, conceitos, gráficos, animações, sons, composições e gravações musicais, efeitos audiovisuais);
                <br>o	
                All data and communications generated by the Multimedia Program;
                Todos os dados e comunicações gerados pelo Programa Multimídia;
                <br>o	
                All software, computer codes (source code and object code), titles, modes of operation, all related documentation, applications, integrated interfaces, and any work of the mind, contained and integrated in the Multimedia Program.
                Todos os softwares, códigos de computador (código fonte e código objeto), títulos, modos de operação, toda a documentação relacionada, aplicativos, interfaces integradas e qualquer obra relacionada, contidos e integrados no Programa Multimídia.
                <br><br>3.	
                Restrictions<br><br>The licence referred to in Article
                Restrições<br><br>A licença referida no artigo
                 1 
                is granted to you subject to the following reservations:
                é concedida sob as seguintes condições:
                <br><br>o	
                You may not copy, reproduce, translate, reverse engineer, reverse compile, retrieve source code, attempt to extract or use source code, modify, adapt, merge, convert, disassemble, decompile the Multimedia Program or create derivative works based on the Multimedia Program, in whole or in part, or delete an intellectual property notice or mention of the Multimedia Program, without the prior written consent of
                Você não pode copiar, reproduzir, traduzir, fazer engenharia reversa, compilar inversamente, recuperar o código-fonte, tentar extrair ou usar o código-fonte, modificar, adaptar, fundir, converter, desmontar, descompilar o Programa Multimídia ou criar obras derivadas com base no Programa Multimídia, de forma integral ou parcial, ou remover qualquer aviso ou menção de propriedade intelectual<br>do Programa Multimídia, sem o consentimento prévio por escrito da
                 Focus Entertainment;<br>o	
                The Multimedia Program is licensed to you as a single product. Its components must not be dissociated to be used on several computers.<br><br>Under the terms of the licence granted to you, you may use the Multimedia Program for personal and non-commercial use. As such, you are not authorised to:
                O Programa Multimídia é licenciado a você como um único produto. Seus componentes não devem ser dissociados para serem usados em vários computadores.<br><br>Sob os termos da licença concedida a você, você pode usar o Programa Multimídia para uso pessoal e não comercial. Portanto, você não está autorizado a:
                <br><br>o	
                Sell, distribute or assign copies or reproductions of the Multimedia Program to third parties in any way whatsoever, nor to rent, lease or license the Multimedia Program to third parties, without the prior written consent of
                Vender, distribuir ou ceder cópias ou reproduções do Programa Multimídia a terceiros, de forma alguma, nem alugar, arrendar ou licenciar o Programa Multimídia a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da
                 Focus Entertainment 
                and/or subject to the provisions of Article
                e/ou sujeito às disposições do Artigo
                 7 
                of this Licence Agreement;
                deste Contrato de Licença;
                <br>o	
                Operate the Multimedia Program in whole or in part for commercial or promotional purposes or in any way whatsoever;
                Operar o Programa Multimídia, de forma integral ou parcial, para fins comerciais, promocionais ou qualquer outra finalidade;
                <br>o	
                Use the Multimedia Program for illegal or immoral purposes; 
                Usar o Programa Multimídia para fins ilegais ou imorais;
                <br>o	
                Use the Multimedia Program for purposes other than those provided by
                Usar o Programa Multimídia para fins diferentes daqueles pretendidos pela
                 Focus Entertainment 
                under this Licence Agreement;
                sob este Contrato de Licença;
                <br>o	
                Use the Multimedia Program or allow the use of the Multimedia Program on several computers, games consoles, handhelds, mobile devices or
                Usar o Programa Multimídia ou permitir o uso do Programa Multimídia em vários computadores, consoles de jogos, notebooks, dispositivos móveis ou
                 PDAs 
                at the same time, without an additional licence (this licence may be provided by an authorised third party (for example a Seller), provided that you have accepted the terms and conditions of sale or service);
                ao mesmo tempo, sem licença adicional [esta licença pode ser fornecida por um terceiro autorizado (por exemplo, um Vendedor), desde que você tenha aceitado os termos e condições de venda ou serviço];
                <br>o	
                Use the Multimedia Program or allow the use of the Multimedia Program in a network, as part of a multi-user system or a remote access system, including any online use, unless otherwise expressly stipulated by
                Usar ou permitir o uso do Programa Multimídia em uma rede, como parte de um sistema multiusuário ou de um sistema de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, a menos que expressamente estipulado pela
                 Focus Entertainment 
                and subject to the acceptance of the terms and conditions of use of the Multimedia Program;
                e sujeito à aceitação dos termos e condições de uso do Programa Multimídia;
                <br>o	
                Use any third-party
                Usar qualquer
                 software 
                not expressly authorised by
                de terceiros não expressamente autorizado pela
                 Focus Entertainment
                 that interacts with the Multimedia Program, regardless of the purpose;
                  interagindo com o Programa Multimídia, independentemente da finalidade;
                <br>o	
                Delete, disable or circumvent a notice or mention of ownership or copy the protection
                Excluir, desativar ou burlar um aviso ou menção de propriedade ou copiar o
                 software 
                contained in the Multimedia Program;
                de proteção contido no Programa Multimídia;
                <br>o	
                Export or re-export the Multimedia Program, a copy or an adaptation, in violation of applicable laws or regulations;
                Exportar ou reexportar o Programa Multimídia, uma cópia ou adaptação, em violação das leis ou regulamentos aplicáveis;
                <br>o	
                Create executable data or Multimedia Programs that reproduce the data or features of the Multimedia Program.<br><br>The Multimedia Program can only be downloaded from an authorised source. You may not make the Multimedia Program available on a network where it may be downloaded by others.
                Criar dados executáveis ou Programas Multimídia que reproduzam os dados ou funcionalidades do Programa Multimídia.<br><br>Baixar o Programa Multimídia só é permitido a partir de uma fonte autorizada. Você não pode disponibilizar o Programa Multimídia em uma rede onde ele possa ser baixado por outras pessoas.
                <br><br>4.	
                Third-party intellectual property, software and tools <br><br>The Multimedia Program may contain elements licensed to
                Propriedade intelectual, softwares e ferramentas de terceiros <br><br>O Programa Multimídia pode conter materiais de terceiros, licenciados para a
                 Focus 
                Entertainment by third parties. As such, the latter may take all measures to assert their rights in the event of a violation, on your part, of this Licence Agreement.<br><br>As such, third-party software and tools (the "Third-Party Software") have been used in particular for the development of the Multimedia Program and/or are likely to be integrated,
                Entertainment. Como tal, eles podem tomar todas
                 as 
                an inseparable element, into the Multimedia Program. Third-Party Software may also be made available to you to enable you to create User-Generated Content (see Article
                medidas para fazer valer seus direitos no caso de uma violação sua deste Contrato de Licença.<br><br>Portanto, os softwares e ferramentas de terceiros (os "Softwares de Terceiros") foram particularmente usados para o desenvolvimento do Programa Multimídia e/ou provavelmente serão integrados, como um elemento inseparável, ao Programa Multimídia. Os Softwares de Terceiros também podem ser disponibilizados a você para permitir que você crie Conteúdo Gerado pelo Usuário (consulte a Seção
                 11).<br><br>
                All rights to the Third-Party Software are reserved and remain the full property of the relevant third parties. <br><br>Nothing in this licence has the purpose or effect of transferring to you, in any way whatsoever, the ownership of such Third-Party Software or of granting you any right or authorisation over such Third-Party Software.<br><br>Third-Party Software may be subject to specific additional conditions specific to them. This applies in particular to the Unreal®
                Todos os direitos sobre os Softwares de Terceiros são reservados e permanecem propriedade integral dos terceiros relevantes. <br><br>Nada nesta licença tem o propósito ou efeito de transferir a você, de forma alguma, a propriedade de tais Softwares de Terceiros ou de conceder a você qualquer direito ou autorização sobre tais Softwares de Terceiros.<br><br>Os Softwares de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições adicionais específicos. Isso se aplica, em particular, ao Unreal ®
                 Engine 
                developed by
                desenvolvido pela
                 Epic Games, Inc., 
                the conditions of use of which can be consulted at the following 
                cujos termos de uso podem ser consultados no seguinte  
                link <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Funrealengine.com%2Ffr%2Feula-reference%2Funreal-fr" target="_blank" rel=" noopener">https://unrealengine.com/fr/eula-reference/unreal-fr</a> 
                and according to the conditions of the
                e de acordo com os termos do
                 Epic Marketplace <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=http%3A%2F%2F%28https%3A%2F%2Fwww.epicgames.com%2Fsite%2Fen-US%2Ftos%3Flang%3Den-US%29" target="_blank" rel=" noopener">(https://www.epicgames.com/site/en-US/tos?lang=en-US)</a>. 
                By accepting this Licence Agreement, you accept the specific terms and conditions of all Third-Party Software. In the event of inconsistency or contradiction between the provisions relating to a Third-Party
                Ao aceitar este Contrato de Licença, você concorda com os termos e condições específicos de todos os Softwares de Terceiros. No caso de qualquer inconsistência ou contradição entre as disposições relativas ao
                 Software 
                contained in the terms of this Licence Agreement and in the specific terms and conditions of said Third-Party Software, the specific provisions of the latter shall prevail over that of this Licence Agreement with regard to the aforementioned Third-Party Software.<br><br>Third-Party
                de Terceiros contidas nos termos deste Contrato de Licença e nos termos e condições específicos de tal
                 Software 
                is not sold to you or provided with the Multimedia Program and is only an inseparable component thereof. No guarantee is given in relation to the Third-Party
                de Terceiros, as disposições específicas terão preferência em relação a este Contrato de Licença, ao que se refere a tal
                 Software 
                and no responsibility can be held in this respect.
                de Terceiros.<br><br>Os Softwares de Terceiros não são vendidos ou fornecidos a você juntamente com o Programa Multimídia e são apenas um componente inseparável deste. Nenhuma garantia é oferecida em relação aos Softwares de Terceiros e nenhuma responsabilidade pode ser mantida a este respeito.
                 <br><br>5.	
                Updates,
                Atualizações,
                 patches 
                and changes
                e alterações
                 <br><br>5.1 
                A 
                Focus Entertainment, 
                or an authorised third party, may make improvements, updates, modifications or corrections (hereinafter the "Updates") to the Multimedia Program. <br><br>
                ou um terceiro autorizado, pode fazer melhorias, atualizações, alterações ou disponibilizar patches ("Atualizações") no Programa Multimídia. <br><br>A 
                Focus Entertainment 
                reserves the right to modify the Multimedia Program code at any time at its sole discretion. Such modifications may have an impact on the functionality of the Multimedia Program or its content (e.g. adding or removing features or content, fixing bugs or errors, modifications intended
                reserva-se o direito de alterar o código do Programa Multimídia a seu exclusivo critério e a qualquer momento. Tais alterações podem ter impacto na funcionalidade do Serviço ou em seu conteúdo (por exemplo: adição ou remoção de recursos ou conteúdo, reparo de erros ou falhas, alterações destinadas a balancear os jogos etc.). <br><br>5.2 Se você estiver sujeito a uma lei nacional que não seja a de um Estado-Membro da União Europeia, essas Atualizações poderão ser baixadas automaticamente para permitir a execução do Programa Multimídia e poderão alterar vários aspectos do Programa Multimídia. Você concorda expressamente com tais downloads. <br><br>5.3 Se você estiver sujeito a uma lei nacional de um Estado-Membro da União Europeia, os termos de download dessas Atualizações serão especificados pelo Vendedor. <br><br>As informações relativas à natureza dessas Atualizações e à duração durante a qual essas Atualizações estão disponíveis para download são comunicadas a você pelo Vendedor nas condições gerais de venda disponibilizadas pelo Vendedor ou em qualquer outro documento contratual de sua escolha. <br><br>As informações relacionadas às características essenciais de cada Atualização (ou seja, o assunto da Atualização, seus recursos, versão do sistema operacional do Hardware em questão pela Atualização, espaço de armazenamento necessário, possíveis consequências da Atualização na operação do Programa Multimídia) são comunicadas a você antes de baixar a Atualização.<br><br>Você também será informado pelo Vendedor se a Atualização
                 for 
                balancing the game, etc.). <br><br>5.2 If you are subject to a national law other than that of a Member State of the European Union, these Updates may be downloaded automatically in order to allow the execution of the Multimedia Program and may be likely to modify various aspects of the Multimedia Program. You expressly consent to such downloads. <br><br>5.3 If you are subject to a national law of a Member State of the European Union, the terms of downloading these Updates will be specified by the Seller. <br><br>The information relating to the nature of these Updates and the duration for which these Updates are available for
                necessária para manter a conformidade com o Programa Multimídia e o motivo. A Focus Entertainment recomenda que você baixe e instale todas as Atualizações necessárias para manter a conformidade com o Programa Multimídia e não pode ser responsabilizada por qualquer mau funcionamento do Programa Multimídia resultante da falha em baixar e instalar esse tipo de Atualização. <br><br>5.4 O acesso e o
                 download 
                are communicated to you by the Seller in the general conditions of sale made available by the Seller or any other contractual document of its choice. <br><br>Information relating to the essential characteristics of each Update (i.e. purpose of the Update, version of the operating system of the Hardware concerned by the Update, storage space required, possible consequences of the Update on the functioning of the Multimedia Program) is communicated to the User before downloading the Update. <br><br>You will also be informed by the Seller if the Update is necessary to maintain the compliance of the Multimedia Program and why.
                dessas atualizações exigem uma conexão ativa com a Internet. Uma conexão insuficiente com seu provedor de Internet ou de telecomunicações pode afetar o acesso e o download de atualizações. A
                 Focus Entertainment 
                strongly encourages you to download and install all Updates necessary to maintain the compliance of the Multimedia Program and cannot be held responsible in the event of malfunction of the Multimedia Program resulting from the failure to download and install this type of Update. <br><br>5.4 The access and download of these Updates require an active internet connection. Insufficient connection due to your Internet or telecommunications provider may affect access to and downloading of Updates. Focus Entertainment is not responsible for any operating problem resulting from an insufficient connection or correction that is not working and which would be beyond the control of
                não é responsável por quaisquer problemas operacionais resultantes de uma conexão fraca ou de não fazer correções que estariam além do controle da
                 Focus Entertainment.<br><br>6.	
                Technical protection devices <br><br>The Multimedia Program may be protected by technical protection devices. As such, you acknowledge that:
                Dispositivos técnicos de proteção <br><br>O Programa Multimídia pode ser protegido por dispositivos técnicos de proteção. Você está ciente de que:
                 <br><br>-	
                The number of installations or activations of the Multimedia Program may be limited;
                O número de instalações ou ativações do Programa Multimídia pode ser limitado;
                 <br>-	
                Certain files and/or data may be downloaded to your device and certain information may be collected for the purpose of authenticating the Multimedia Program;
                Determinados arquivos e/ou dados podem ser baixados no seu dispositivo e determinadas informações podem ser coletadas com a finalidade de autenticar o Programa Multimídia;
                 <br>-	
                An internet connection may be required; <br><br>	If necessary, additional information may be communicated to you by the Seller.
                Pode ser necessária uma conexão com a Internet; <br><br>Se necessário, informações adicionais podem ser comunicadas a você pelo Vendedor.
                <br><br>7.	
                Assignment of the Multimedia Program<br><br>You are authorised to permanently assign all your rights under this Licence Agreement, provided however that the recipient of the transfer agrees to be subject to the terms of this Licence Agreement and that you agree to remove the Multimedia Program from the medium on which it was downloaded/used/copied.
                Cessão do Programa Multimídia<br><br>Você tem o direito de ceder permanentemente todos os seus direitos sob este Contrato de Licença, desde que o destinatário da transferência concorde em estar sujeito aos termos deste Contrato de Licença e você concorda em remover o Programa Multimídia do meio em que foi baixado/usado/copiado.
                <br><br>8.	
                Duration/Termination<br>This Licence Agreement shall remain in force until terminated. You may terminate the Licence Agreement at any time by removing or uninstalling the Multimedia Program from your media and destroying the copy of the Multimedia Program in your possession.<br><br>In the event that you
                Vigência e rescisão<br>Este Contrato de Licença permanecerá em vigor até ser rescindido. Você pode rescindir o Contrato de Licença a qualquer momento removendo ou desinstalando o Programa Multimídia
                 do 
                not comply with the terms of the Licence Agreement,
                seu dispositivo e destruindo a cópia do Programa Multimídia em sua posse.<br><br>No caso de você não cumprir os termos do Contrato de Licença, a
                 Focus Entertainment 
                may, depending on whether it is a minor breach (any breach of a
                poderá, dependendo se for uma violação menor (qualquer violação de uma obrigação
                 legal 
                or regulatory obligation or not constituting a serious breach) or a serious breach (breach of Articles
                ou regulatória ou que não constitua uma violação grave) ou uma violação grave (violação dos Artigos
                 3 
                - Restrictions,
                – Restrições,
                 4 – 
                Intellectual Property, third-party software and tools,
                Propriedade Intelectual, Softwares e Ferramentas de Terceiros,
                 11 – 
                User-Generated Content,
                Conteúdo Gerado pelo Usuário,
                 12 – 
                Code of Conduct and Appendix
                Código de Conduta e Anexo
                 2 – 
                Code of Conduct of the Licence Agreement) terminate the Licence Agreement. In the event of a minor breach,
                Código de Conduta do Contrato de Licença), rescindir o Contrato de Licença. No caso de uma violação menor, a
                 Focus Entertainment 
                will ask you in writing to cease any breach within
                solicitará por escrito que você cesse qualquer violação dentro de
                 48 
                hours of the request. If it is not remedied within the deadlines,
                horas após a solicitação. Caso você não remedie adequadamente dentro do prazo definido, a
                 Focus Entertainment 
                may automatically terminate the Licence Agreement. In the event of a serious breach,
                terá o direito de rescindir o Contrato de Licença. No caso de uma violação grave, a
                 Focus Entertainment 
                may immediately and automatically terminate the Licence Agreement by informing you in writing (an email is sufficient). <br><br>In all cases of termination, you must immediately destroy and delete the Multimedia Program and all or part of the copies in your possession or under your control and stored in any medium whatsoever, and, at the request of
                pode rescindir imediata e automaticamente o Contrato de Licença, informando você por escrito (um e-mail é suficiente). <br><br>Em todos os casos de rescisão, você deve destruir e excluir imediatamente o Programa Multimídia e, de forma integral ou parcial, as cópias em sua posse ou sob seu controle e armazenadas em qualquer meio e, a pedido da
                 Focus Entertainment, 
                certify that you have carried out this destruction.
                certificar-se de que você realizou essa destruição.
                <br><br>9.	
                Warranty limitations
                Limitação de garantia
                <br><br>9.1 
                To the fullest extent permitted by applicable law,
                Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, a
                 Focus Entertainment 
                does not guarantee the continued or error-free operation of the Multimedia Program or the correction of any error in the Multimedia Program. The Multimedia Program is provided without any guarantee, except those where applicable expressly stipulated in this license and to the extent permitted by applicable law. The warranties set forth below define the scope of
                não garante o funcionamento contínuo ou livre de erros do Programa Multimídia ou a correção de quaisquer erros no Programa Multimídia. O Programa Multimídia é fornecido sem quaisquer garantias, exceto conforme expressamente previsto nesta licença e na medida permitida pela lei aplicável. As garantias estabelecidas a seguir definem o escopo da responsabilidade e as garantias da
                 Focus 
                Entertainment's liability and warranties and your remedies.<br><br>TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW,
                Entertainment e seus recursos.<br><br>EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A
                 FOCUS ENTERTAINMENT 
                EXPRESSLY DISCLAIMS ANY WARRANTY WITH RESPECT TO THE MULTIMEDIA PROGRAM. THE MULTIMEDIA PROGRAM IS PROVIDED 'AS IS' AND WITHOUT WARRANTIES OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, THE IMPLIED WARRANTIES AND/OR CONDITIONS OF MERCHANTABILITY OF THE MULTIMEDIA PROGRAM, FITNESS FOR
                RENUNCIA EXPRESSAMENTE
                 A 
                PARTICULAR PURPOSE, SUFFICIENT QUALITY, PERFORMANCE OR NON-INFRINGEMENT OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS. <br><br>It is your responsibility to take responsibility for all risks resulting from the use or execution of the Multimedia Program. However,
                QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS AO PROGRAMA MULTIMÍDIA. O PROGRAMA MULTIMÍDIA É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES RELACIONADAS À COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE QUALIDADE SUFICIENTE, DESEMPENHO OU AUSÊNCIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.<br><br>É sua responsabilidade assumir todos os riscos decorrentes do uso ou desempenho do Programa Multimídia. Contudo, a
                 Focus Entertainment 
                guarantees that the physical medium on which the Multimedia Program is installed shall, under normal conditions of use, be free from hidden defects and manufacturing defects for ninety
                garante que a mídia física na qual o Programa Multimídia está instalado estará, em condições normais de uso, livre de defeitos ocultos e defeitos de fabricação por noventa
                 (90) 
                days from the date of purchase of the Multimedia Program.
                dias a partir da data de compra do Programa Multimídia.
                <br><br>9.2 
                This limited warranty shall not affect your
                Esta garantia limitada não afetará seus direitos legais que não podem ser excluídos ou limitados de forma alguma com base na lei nacional aplicável a você. <br><br>9.3 Se você estiver sujeito a uma lei nacional de um Estado-Membro da União Europeia, as garantias legais de conformidade serão comunicadas ao Usuário pelo Vendedor. <br><br>Para todos os efeitos práticos, é especificado que, se você reside na França, você se beneficia do Programa Multimídia da garantia
                 legal 
                rights, which cannot be excluded or limited in any way under the national law applicable to you. <br><br>9.3 If you are subject to a national law of a Member State of the European Union, the legal guarantees of compliance are communicated to the User by the Seller. <br><br>For all purposes, it is specified that if you reside in France, you benefit in relation to the Multimedia Program from the legal guarantee of compliance provided for by the French Consumer Code and the guarantee of hidden defects provided for by the French Civil Code. These provisions are recalled in Appendix
                de conformidade prevista pelo Código do Consumidor e da garantia contra defeitos ocultos prevista pelo Código Civil. Estas disposições são recordadas no Anexo
                 1.<br><br>
                If you reside in another country of the European Union, similar provisions specific to your country of residence may apply under Directive (EU)
                Se residir em outro país da União Europeia, podem ser aplicadas disposições semelhantes ao seu país de residência ao abrigo da Diretiva (UE)
                 2019/770. <br><br>10.	
                Limitation of liability<br><br>
                Limitação de responsabilidade<br><br>A 
                Focus Entertainment 
                takes all reasonable measures to ensure the operation of the Multimedia Program and to restore it without delay in the event of disruptions. However,
                toma todas as medidas razoáveis para garantir o funcionamento do Programa Multimídia e para restaurá-lo sem demora no caso de interrupções. No entanto, a
                 Focus Entertainment 
                is not responsible for disruptions or reductions in performance caused by force majeure events (for example, armed conflicts, epidemics, pandemics (including the Covid-19 pandemic), natural disasters, strikes) or by maintenance, repair or other work on its technical facilities or by third parties providing data, content, information or transmission capabilities. <br><br>TO THE FULLEST EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW,
                não é responsável por interrupções ou reduções no desempenho causadas por eventos de força maior [por exemplo, conflitos armados, epidemias, pandemias (incluindo a pandemia de Covid-19), desastres naturais, greves] ou por manutenção, reparo ou outra obra sendo realizada em suas instalações técnicas ou por terceiros que forneçam dados, conteúdos, informações ou recursos de transmissão. <br><br>EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A
                 FOCUS ENTERTAINMENT 
                SHALL IN NO EVENT BE LIABLE FOR ANY DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES RELATING TO BUSINESS INTERRUPTION, CUSTOMER LOSS, LOSS OF PROFIT, LOSS OF DATA, OR ANY ECONOMIC OR FINANCIAL LOSS) ARISING FROM THE USE OF THE MULTIMEDIA PROGRAM, OR THE INABILITY TO USE THE MULTIMEDIA PROGRAM, OR ITS MALFUNCTION, OR EVEN ITS SOLE POSSESSION, AND EVEN IF
                NÃO SERÁ, DE FORMA ALGUMA, RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RELACIONADOS À INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE CLIENTES, PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS OU QUALQUER PERDA ECONÔMICA OU FINANCEIRA) DECORRENTES DO USO DO PROGRAMA MULTIMÍDIA, OU DA INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA MULTIMÍDIA, OU SEU FUNCIONAMENTO INADEQUADO, OU DE SUA POSSE EXCLUSIVA, E MESMO SE A
                 FOCUS ENTERTAINMENT 
                HAS BEEN INFORMED OF THE EVENTUALITY OF SUCH DAMAGES.<br><br>
                TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.<br><br>A 
                Focus Entertainment 
                shall not be liable for any damage, injury or loss resulting from your negligence, accident or misuse or modification of the Multimedia Program in any way whatsoever, after its purchase. In any event and insofar
                não será responsável por qualquer dano, lesão ou perda originada por sua negligência, acidente ou uso indevido ou alteração do Programa Multimídia de qualquer forma após a compra do Programa Multimídia. Em todo caso, e na medida em que
                 as 
                the aforementioned limitations were not applicable under certain legislations, the liability of
                limitações acima mencionadas não eram aplicáveis sob determinada legislação, a responsabilidade da
                 Focus Entertainment 
                may not exceed the purchase price of the Multimedia Program. <br>Nothing in this Licence Agreement limits or excludes
                não pode exceder o preço de compra do Programa Multimídia.<br>Nenhuma das disposições deste Contrato de Licença limita ou exclui a responsabilidade da
                 Focus 
                Entertainment's liability to you for death or personal injury resulting from its negligence, or any other liability that cannot be excluded or limited under the terms of applicable law.<br><br>To the extent permitted by applicable law, you agree to indemnify, defend and hold
                Entertainment perante você por morte ou danos pessoais resultantes de sua negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.<br><br>Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar a
                 Focus Entertainment 
                harmless against all claims, costs and expenses (including attorney's fees), arising, directly or indirectly, from your actions and omissions during use of the Multimedia Program, which are illegal or not in accordance with the terms of this Licence Agreement.
                de e contra todas as reivindicações, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios), decorrentes, direta ou indiretamente, de suas ações e omissões ao usar o Programa Multimídia que sejam contrárias ou inconsistentes com os termos deste Contrato de Licença.
                <br><br>11.	
                User-Generated Content <br>Certain Multimedia Programs allow you, by means of tools or Third-Party Software made available by
                Conteúdo Gerado pelo Usuário <br>Alguns Programas Multimídia permitem que você, usando ferramentas ou Softwares de Terceiros disponibilizados pela
                 Focus Entertainment 
                or
                ou por licenciantes da
                 Focus Entertainment 
                licensors (the "Licensors") to choose a pseudonym, create an
                ("Licenciantes"), escolha um pseudônimo, crie um
                 avatar, 
                exchange and communicate with other players, transmit and share messages, sounds, voices, recordings, texts, images, drawings, photos, documents
                troque e comunique-se com outros jogadores, transmita e compartilhe mensagens, sons, vozes, gravações, textos, imagens, desenhos, fotos, documentos, bem como crie e personalize jogos, níveis, mapas, cenários e qualquer outro conteúdo (doravante denominado "CGU") que possa ser usado e compartilhado como parte do Programa Multimídia. O CGU pode ser uma criação da sua imaginação (um "CGU Original") ou uma criação feita com base em criações pré-existentes (um "CGU Derivado") às quais a Focus Entertainment ou uma Licenciante da Focus Entertainment possam ter direitos.<br>   <br>Quando o Programa Multimídia permitir o compartilhamento de CGUs ou a interação com   outros sites e/ou serviços online de terceiros ("Sites de Terceiros"), você concorda em cumprir os termos de uso de tais Sites de Terceiros. A Focus Entertainment não é responsável pelo seu conteúdo. Os links disponibilizados a você são apenas para sua conveniência, sem que a Focus Entertainment tenha responsabilidade ou envolvimento a esse respeito. É sua responsabilidade garantir que você cumpra os termos de uso dos Sites de Terceiros e assegurar-se de que eles sejam apropriados para o seu perfil. Você concorda em indenizar e isentar a Focus Entertainment de e contra qualquer violação dos termos de uso deste site por você e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam resultar disso.<br>                                                                                                                           <br>De forma mais geral, você é o único responsável pelo uso e compartilhamento do CGU que você criar e deve, em qualquer caso, cumprir os termos deste Contrato de Licença ao criar, usar ou compartilhar um CGU.<br><br>A Focus Entertainment não pode, de forma alguma, ser responsabilizada, sem limitação: por qualquer alteração da qualidade do Programa Multimídia, por qualquer alteração ou perda de um dos seus CGUs durante a criação, uso ou compartilhamento de um CGU, ou pela violação de um direito de propriedade intelectual de terceiros.<br><br>Você concorda em não usar os CGUs fora do Programa Multimídia no qual eles foram gerados, independentemente da finalidade ou dos meios de extraí-los do referido programa. De forma geral, você está proibido de extrair qualquer componente do Programa Multimídia conforme mencionado.<br><br>Na medida do que for permitido pela lei aplicável, você concede à Focus Entertainment e aos Licenciantes da Focus Entertainment um contrato não exclusivo, mundial e, se aplicável, pela duração dos direitos, irrevogável, totalmente transferível e sublicenciável, de qualquer forma, dos seus CGUs, sejam eles CGUs Originais ou CGUs Derivados e suas contribuições, conforme criadas e/ou compartilhadas, incluindo, mas não se limitando a, os direitos de usar, copiar, alterar, reproduzir de forma integral ou parcial, adaptar, evoluir, traduzir, realizar qualquer meio, incorporar em outras obras, extrair elementos de forma integral ou parcial e/ou adicionar elementos e remover, divulgar, exibir, publicar, comunicar de qualquer forma, distribuir, vender e comercializar os CGUs, sem qualquer restrição, em todas
                 as 
                well as create and customise games, levels, maps, scenarios, and any other content (hereinafter "UGC"s), which may be used and shared as part of the Multimedia Program. UGCs may be a creation of your imagination (an "Original UGC") or a creation made from pre-existing creations (a "Derivative UGC"), to which
                mídias, formatos e formas, conhecidos agora ou no futuro, que poderão ser licenciadas, transferidas, arrendadas, colocadas à disposição do público, executadas de forma pública e global, sem qualquer aviso prévio ou compensação. <br>Esta licença de exploração é concedida para os fins das atividades de distribuição do Programa Multimídia, a criação de obras derivadas do Programa Multimídia, o compartilhamento do CGU no âmbito do Programa Multimídia e a promoção do Programa Multimídia e trabalhos derivados do Programa Multimídia, <br>Você pode rescindir esta licença no caso de uma violação deste Contrato de Licença, por parte da
                 Focus 
                Entertainment, que não tenha sido remediada após o envio de uma carta de notificação formal para execução dentro de um (1) mês. <br>Você concorda, na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nunca reivindicar quaisquer direitos morais de autoria, publicação, reputação ou atribuição sobre o uso dos CGUs, pela Focus Entertainment, pelo Licenciante da Focus 
                Entertainment 
                and
                ou por outros jogadores. Os termos específicos dos nossos Licenciantes podem ser aplicados ao seu CGU e serão comunicados a você conforme apropriado.<br><br>Não obstante o acima exposto, você reconhece e concorda que os CGUs Derivados que você criar incluem conteúdos, bens e materiais de propriedade da
                 Focus Entertainment 
                Licensors may have rights.<br>   <br>When the Multimedia Program allows the sharing of UGCs or interaction with other third-party websites and/or online services ("Third-Party Sites"), you agree to comply with the conditions of use of the Third-Party Sites in question.
                e/ou seus Licenciantes. Tais CGUs são obras derivadas de obras pré-existentes cujos direitos são de propriedade da
                 Focus Entertainment 
                is not responsible for their content. The links made available to you are for convenience, without the liability of
                ou de seus Licenciantes. Nenhuma disposição deste Contrato de Licença, ou qualquer outro documento aplicável a esta relação contratual, concede a você ou concede uma cessão ou transferência de direitos (incluindo quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual) em tais obras pré-existentes usadas para criar CGUs Derivados, que permanecerão propriedade da
                 Focus Entertainment 
                being engaged in this respect. It is your responsibility to ensure that you comply with the conditions of use of the Third-Party Sites and that they are appropriate for your profile. You undertake to relieve and hold harmless
                e/ou seus Licenciantes. Como resultado, os CGUs resultantes de criações pré-existentes não podem ser usados sem a permissão expressa da
                 Focus 
                Entertainment from all liability relating to a possible violation of the conditions of use of the aforementioned site by you, as well as all damages, direct or indirect, which could result from it.<br>                                                                                                                           <br>More generally, you are solely responsible for the use and sharing of the UGC that you create and must in any event comply with the terms of this Licence Agreement when creating/using/sharing a UGC.<br><br>As such, Focus Entertainment can in no way be held responsible, without any limitation: for any alteration of the quality of the Multimedia Program, for any alteration or loss of one of your UGCs during the creation/use/sharing of a UGC, or for the infringement of an intellectual property right held by a third party.<br><br>You agree not to use the UGCs outside the Multimedia Program in which they were generated, regardless of the purpose or means of extracting them from the program. In general, you are prohibited from extracting any component of the Multimedia Program from the latter.<br><br>To the fullest extent permitted by applicable law, you hereby grant Focus Entertainment and Focus Entertainment Licensors a non-exclusive licence, free of charge, for the entire world, and where applicable for the duration of the rights, irrevocable, fully transferable and sub-licensable, in any way whatsoever, of your UGC, whether Original UGCs or Derivative UGCs, and your contributions to them, as they are created and/or shared, including, but not limited to, the rights to use, copy, modify, reproduce in whole or in part, adapt, evolve, translate, carry on any medium, incorporate in other works, extract elements in whole or in part and/or add elements and remove, distribute, display, publish, communicate in any way whatsoever, distribute, sell and market the UGCs, without any restriction, on all media, formats and forms, currently known or subsequently designed, which may be licensed, transferred, rented, made available to the public, or performed publicly and globally, without any prior notice or compensation. <br>This operating licence is granted for the purposes of the distribution activities of the Multimedia Program, creations of derivative works of the Multimedia Program, the sharing of UGCs within the framework of the Multimedia Program and the promotion of the Multimedia Program and the derivative works of the Multimedia Program, <br>You may terminate this operating licence in the event of a breach by Focus Entertainment of this Licence Agreement, if it has not remedied the breach following the sending of a letter of formal notice to execute the remedy within one (1) month, which has remained without effect. <br>Hereby and to the fullest extent permitted by applicable law, you agree never to claim any moral rights of authorship, publication, reputation or attribution over the use of the Terms of Use, by Focus Entertainment, the Focus Entertainment Licensor or other players. Specific conditions of our Licensors may apply to your UGCs and will be communicated to you if necessary.<br><br>Notwithstanding the foregoing, you acknowledge and agree that the Derivative UGCs that you create include content, goods and materials owned by Focus Entertainment and/or its licensors. Such UGCs are derivative works of pre-existing works whose rights are owned by Focus or its Licensors. Nothing in this Licence Agreement, or any other document applicable to this contractual relationship, grants or bestows on you an assignment or transfer of rights (including any Intellectual Property Rights) to these pre-existing works used to create Derivative UGCs, which shall remain the property of Focus Entertainment and/or its Licensors. As a result, UGCs resulting from pre-existing creations may not be used without the express authorisation of Focus and/or its Licensors.
                e/ou de seus Licenciantes.
                 <br><br>12.	
                Code of Conduct <br><br>
                Código de Conduta <br><br>A 
                Focus Entertainment 
                is not required to exercise any control or evaluation of the UGCs.
                não tem a obrigação de exercer qualquer controle ou avaliação dos   CGUs.
                  
                As such, you declare and accept that you have full and complete responsibility for the UGCs that you create or generate and that
                Como tal, você declara e concorda que tem plena e total responsabilidade pelos CGUs que você criar ou gerar e que a
                 Focus Entertainment 
                cannot be held responsible for the latter.<br><br>You are solely responsible for the comments, opinions or remarks expressed in a Terms of Use, which
                não pode ser responsabilizada por isso.<br><br>Você é o único responsável por quaisquer comentários, opiniões ou observações expressas em um CGU, que não representam de forma alguma os da Focus Entertainment. Em particular, e sem limitar o escopo da disposição anterior, a Focus Entertainment não será responsável por quaisquer comentários, opiniões ou observações expressas em qualquer CGU e exclui qualquer responsabilidade a este respeito na medida permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis.<br><br>Além disso, você concorda e se compromete a não criar e compartilhar um CGU que, não limitado a:<br><br>o	Seja ilegal ou passível de resultar em uma responsabilidade civil ou criminal;<br>o	Infrinja os direitos autorais, marcas registradas, patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros;<br>o	Facilite a pirataria, incluindo qualquer solicitação de chaves, CDs ou softwares pirateados;<br>o	Inclua vírus de computador, worms, bombas lógicas ou outro software mal-intencionado ou dados prejudiciais;<br>o	Seja abusivo, sedicioso, pornográfico, ofensivo, homofóbico, difamatório, insultuoso, calunioso, impreciso, discriminatório, obsceno, provocativo ou racista;<br>o	Possa assediar uma pessoa;<br>o	Possa ser considerado marketing ou comunicação comercial ou promoção de produtos ou serviços de alguém que não seja a Focus Entertainment;<br>o	Possa incentivar atividades ilegais ou ilícitas, incluindo, mas não se limitando a<br>solicitações, jogos de azar ou venda de medicamentos prescritos;<br>o	Seja destinado a menores ou que tente organizar encontros com menores com a intenção de abusar sexualmente deles ou cujo objetivo ou efeito seria obter tal encontro;<br>o	Contenha material restrito, incluindo, mas não se limitando a senhas, informações médicas ou informações confidenciais sobre qualquer pessoa;<br>o	Em geral, que viole qualquer lei ou regulamento em vigor<br>no país onde o Programa Multimídia está sendo usado;<br>o	Solicite, convide, encoraje, recomende, incite ou desencadeie qualquer uma das<br>ações anteriores.<br><br>De forma mais geral, você se compromete a cumprir as disposições
                 do 
                not represent in any way those of
                Código de Conduta estabelecido no Anexo 2.<br><br>A
                 Focus 
                Entertainment. In particular, and without limiting the scope of the previous provision, Focus 
                Entertainment 
                cannot be held responsible for comments, opinions or remarks expressed in a UGC and it excludes any liability in this regard within the limit of applicable laws and regulations.<br><br>In addition, you agree and undertake not to create and share a UGC that, in a non-limiting manner:<br><br>o	May be illegal or likely to result in civil or criminal liability;<br>o	May infringe the copyrights, trademarks, patents or any other intellectual and/or industrial property rights of a third party;<br>o	May facilitate piracy, including any request for keys, CDs or pirated software;<br>o	May include computer viruses, worms, logic bombs or other malicious software or harmful data;<br>o	May be abusive, seditious, pornographic, offensive, homophobic, defamatory, insulting, slanderous, inaccurate, discriminatory, obscene, provocative or racist;<br>o	May be likely to harass a person;<br>o	Could be considered marketing or commercial communication or promotion of products or services from someone other than Focus Entertainment;<br>o	Would be likely to encourage illegal or unlawful activities, including but not limited <br>to: solicitation, gambling or the sale of prescription drugs;<br>o	May be aimed at minors or attempting to arrange meetings with minors with the intention of sexually abusing them, or whose object or effect would be to obtain such a meeting;<br>o	May contain restricted material, including but not limited to passwords, medical information or confidential information about any person;<br>o	In general, may contravene any law or regulation in force<br>in the country of use of the Multimedia Program;<br>o	May solicit, invite, encourage, recommend, incite or trigger any of the<br>previous actions.<br><br>More generally, you agree to comply with the provisions of the Code of Conduct set out in Appendix 2.<br><br>Focus Entertainment reserves the right to delete, restrict, suspend or modify any UGC (as well
                reserva-se o direito de excluir, restringir, suspender ou modificar qualquer CGU (assim como a possibilidade de compartilhar ou criar o CGU online), além de rescindir o Contrato de Licença, em particular no caso de um CGU ser relatado a ela por terceiros, se parecer que tal CGU não está em conformidade com
                 as 
                the possibility of sharing or creating the UGC online)
                leis ou regulamentos aplicáveis ou com
                 as 
                well as to terminate the Licence Agreement, in particular in the event that a UGC is reported to it by a third party, if it appears that such a UGC does not comply with the applicable laws or regulations or the provisions of this Licence Agreement and more particularly Articles 11 and
                disposições deste Contrato de Licença e, mais particularmente, os Artigos 11,
                 12 
                and Appendix
                e o Anexo
                 2.<br><br>13.	
                Personal data<br><br>
                Dados Pessoais<br><br>Como controladora de dados, a 
                Focus Entertainment 
                may collect, as a data controller, certain personal data through its Multimedia Programs. Regardless of the methods of discrimination, personal data is information that relates directly or indirectly to an identified or identifiable natural person.<br><br>
                pode coletar determinados dados pessoais por meio dos seus Programas Multimídia. Independentemente da discriminação, os dados pessoais são informações que se relacionam direta ou indiretamente com uma pessoa física identificada ou identificável.<br><br>A 
                Focus Entertainment 
                primarily collects this data to:
                coleta esses dados principalmente para:
                <br><br>•	
                provide the products and services you have requested;
                fornecer os produtos e serviços que você solicitou;
                <br>•	
                provide you with improved products, services and gaming experiences (in-game tools and technologies, including telemetry, as appropriate);
                fornecer a você produtos, serviços e experiência de jogo aprimorados (ferramentas e tecnologias no jogo, incluindo telemetria, conforme apropriado);
                <br>•	
                to provide you with technical support;
                fornecer a você suporte técnico;
                <br>•	
                control your use of the Multimedia Program in relation to acquired rights (in particular the fight against cheating in the context of the Multimedia Programs);
                controlar seu uso do Programa Multimídia com relação aos direitos adquiridos (incluindo o combate à fraude no contexto dos Programas Multimídia);
                <br>•	
                ensure the proper functioning and security of the Multimedia Program in general.<br><br>These data are mainly:
                garantir o bom funcionamento e segurança do Programa Multimídia em geral.<br><br>Esses dados são principalmente:
                <br><br>•	
                identifying information (such as your name, nickname,
                informações de identificação (como seu nome, sobrenome
                 etc.) ;<br>•	
                demographic data (such as your language, country, city,
                dados demográficos (como seu idioma, país, cidade
                 etc.) ;<br>•	
                game data (such as your score, your statistics, the number of solo and/or multiplayer games,
                dados relacionados ao jogo (como sua pontuação, estatísticas, número de partidas individuais e/ou multijogador
                 etc.) ;<br>•	
                any other data relating to your use of the Multimedia Program (such as your IP address, hardware configuration, connection history, error reports,
                quaisquer outros dados relacionados ao seu uso do Programa Multimídia (como seu endereço de IP, configuração de hardware, histórico de conexão, relatórios de erros
                 etc.).<br><br>
                You have the right to access, rectify and delete your personal data, the right to limit their processing, to oppose it and the right to the portability of this data. You may exercise your rights at any time by contacting our Data Protection Officer
                Você tem o direito de acessar, retificar e excluir seus dados pessoais, o direito de limitar seu processamento, de se opor a ele e o direito à portabilidade desses dados. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento entrando em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados
                 ("DPO") 
                at the following address
                no seguinte e-mail
                 <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>
                , or at the registered office of the Company indicated in the header of this licence. If, after contacting us, you consider that your data protection rights are not respected, you also have the right to lodge a complaint with the French Data Protection Authority
                 ou na sede da Empresa indicada no cabeçalho desta licença. Se, após entrar em contato conosco, você acreditar que seus direitos de proteção de dados não são respeitados, você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Informática e Liberdades
                 ("CNIL"). 
                When processing of your personal data is based on your consent, you have the right to withdraw your consent at any time.<br><br>This clause corresponds to first-level information,
                Quando o processamento dos seus dados
                 for 
                more information about the data we collect in the context of your use of the Multimedia Program, the corresponding purposes and legal bases, the retention period of the processed data,
                baseado no seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.<br><br>Esta cláusula corresponde a uma informação de primeiro nível. Para mais informações sobre os dados que coletamos no contexto do seu uso do Programa Multimídia,
                 as 
                well as your data protection rights, you can refer to our General Data Protection Policy.
                finalidades e bases legais correspondentes, o período de retenção dos dados processados, assim como seus direitos relacionados à proteção de dados, você pode consultar nossa Política Geral de Proteção de Dados Pessoais.
                <br><br>14.	
                Special conditions of use
                Termos de Uso Especiais
                <br><br>14.1.1.	
                Anti-cheat
                Software antitrapaça<br><br>A Focus Entertainment pode usar qualquer outro
                 software
                <br><br>
                 antitrapaça de sua escolha, incluindo o serviço Easy Anti-Cheat implementado pela Kamu, via software de cliente (o "Software de Cliente") integrado ao Programa Multimídia. <br>No caso do serviço Easy Anti-Cheat, quando você inicia uma nova sessão de jogo, a versão mais recente do Software de Cliente é automaticamente carregada e instalada no seu computador ou em outra máquina que possa reproduzir o Programa Multimídia ("Unidade"). Quando você usa o Programa Multimídia em sua Unidade, ele é monitorado pelo Easy Anti-Cheat, que analisa os códigos binários do jogo e escaneia a memória com a finalidade de detectar e prevenir qualquer trapaça dentro do jogo ("Finalidade"). Para os fins desta Finalidade, o Easy Anti-Cheat retém e processa informações relacionadas aos métodos de trapaça usados no jogo ("Dados"). Esses Dados podem conter dados pessoais sobre você, conforme detalhado na declaração de privacidade da Kamu. <br><br>As atividades de processamento do Easy Anti-Cheat incluem tomadas de decisões automatizadas que podem ter um impacto significativo na sua experiência de jogo, incluindo o bloqueio de jogos no caso de uma fraude comprovada. Os Dados serão usados apenas para a Finalidade referida neste Artigo 9.5.1, incluindo, mas não se limitando, a identificação e bloqueio das contas de jogadores que trapaceiam durante uma sessão de jogo, a análise de comportamentos e códigos de trapaça e o compartilhamento de Dados de trapaça com afiliados do Easy Anti-Cheat.<br><br>Para mais informações sobre a gestão dos seus dados pessoais, consulte o Artigo 10.2 deste documento.<br><br>É possível que o uso de um software antitrapaça cause mau funcionamento ou interrupções no uso do Programa Multimídia que não são de responsabilidade da 
                Focus 
                Entertainment may use any other anti-cheat
                Entertainment, mas do editor do Software de Cliente. Em caso de mau funcionamento ou interrupção no uso do Programa Multimídia relacionado ao uso de
                 software 
                of its choice, and in particular the Easy Anti-Cheat service implemented by the company Kamu, via client software ("Client Software") integrated into the Multimedia Program. <br>In the case of the Easy Anti-Cheat service, when you start a new game session, the latest version of the Client Software is automatically loaded and installed on your computer or any other machine that may read the Multimedia Program ("Unit"). When you use the Multimedia Program on your Unit, it is monitored by Easy Anti-Cheat, which analyses the binary codes of the game and scans the memory for the purpose of detecting and preventing any cheating within the game ("Purpose"). For the requirements of this Purpose, Easy Anti-Cheat retains and processes information relating to the cheating methods used in the game ("Data"). This Data may contain personal data about you, as detailed in the Kamu privacy statement.<br><br>Easy Anti-Cheat's processing activities include automated decision-making, which can have a significant impact on your gaming experience, including game blocking in the event of a proven cheat. The Data will only be used for the Purposes referred to in this Article 9.5.1, including but not limited to the identification and blocking of the accounts of players cheating during a game session, the analysis of cheat codes and behaviour as well as the sharing of Cheat Data with Easy Anti-Cheat affiliates.<br><br>For more information on the management of your personal data, see article 10.2 hereof.<br><br>The use of anti-cheat software is likely to lead to malfunctions or disruptions in the use of the Multimedia Program that do not fall within the competence and responsibility of Focus Entertainment, but rather the publisher of the Customer Software. In the event of a malfunction or disruption in the use of the Multimedia Program related to the use of anti-cheat software, you may choose to terminate the Licence Agreement under the conditions provided for in Article
                antitrapaça, você pode optar por rescindir o Contrato de Licença nas condições previstas no Artigo
                 8. <br><br>14.1.2.	
                Additional paid servers<br><br>Certain Multimedia Programs may offer you, on a fee-paying or free basis, the option to create your own server, allowing you in particular to administer games (public or private), to invite or refuse other players, and to set rules specific to each game (hereinafter "Dedicated Servers").<br><br>You are solely responsible for the administration and/or use of a Dedicated Server, and shall guarantee and exempt
                Servidores adicionais pagos<br><br>Alguns Programas Multimídia podem oferecer a você, de forma paga ou gratuita, a criação do seu próprio servidor, permitindo que você administre jogos (públicos ou privados), convide ou recuse outros jogadores e defina regras específicas para cada jogo (doravante denominados "Servidores Dedicados").<br><br>Você é o único responsável pela administração e/ou uso de um Servidor Dedicado, e você garante e isenta a
                 Focus Entertainment 
                against any damage of any kind whatsoever resulting from the administration and/or use of a Dedicated Server.<br><br>As such,
                de quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes da administração e/ou uso de um Servidor Dedicado.<br><br>Como tal, a
                 Focus Entertainment 
                shall in
                não será, de forma alguma, responsabilizada
                 no 
                way be held responsible in the event of a temporary or definitive incident relating to the Dedicated Server.
                caso de um incidente temporário ou definitivo relacionado ao Servidor Dedicado.
                <br><br><br>14.1.3.	
                Additional Content -
                Conteúdos adicionais — Moeda
                 "Virtual"
                 Currency<br><br>When a Multimedia Program offers this feature, you can acquire the following additional items:
                <br><br>Quando um Programa Multimídia oferece esse recurso, você pode adquirir os seguintes itens adicionais:
                <br><br>o	
                Additional content such
                Conteúdos adicionais, como personagens, roupas ou níveis;<br>o	Consumíveis relacionados ao uso do Programa Multimídia;<br>o	A moeda "virtual", que só pode ser usada no Programa Multimídia.<br><br>Os modos de aquisição da moeda "virtual" podem variar dependendo do Programa Multimídia, os Termos de Uso Específicos do referido Programa Multimídia detalharão
                 as 
                characters, costumes or levels;
                disposições deste artigo.<br><br>Em geral, e salvo disposição em contrário nos Termos de Uso Específicos:<br>
                <br>o	
                Consumables in connection with the use of the Multimedia Program;
                A moeda "virtual" pode ser gerada diretamente a partir do seu uso do Programa Multimídia, sem qualquer consideração financeira da sua parte;
                <br>o	
                "Virtual" currency that can only be used as part of the Multimedia Program.<br><br>The modes of acquisition of
                Você também pode comprar moeda
                 "virtual" 
                currency may vary according to the Multimedia Program; the Specific Terms of Use of said Multimedia Program shall be specified in the provisions of this article.<br><br>In general, and unless otherwise stipulated in the Specific Terms of Use:<br>
                diretamente na plataforma do Programa Multimídia; 
                <br>o	
                "Virtual" currency may be directly generated by your use of the Multimedia Program, without any financial consideration on your part;
                A moeda "virtual" não é uma moeda real e não pode ser trocada ou convertida em uma moeda real. 
                <br>o	
                You can also buy
                A moeda
                 "virtual" 
                currency directly on the Multimedia Program platform; <br>o	"Virtual" currency is not a currency and cannot be exchanged or converted into a currency. <br>o	"Virtual" currency may also not be resold and may only be used as part of the Multimedia Program where it was purchased. <br><br>In any event, you may use the
                também não pode ser revendida e só pode ser usada em conexão com o Programa Multimídia do qual foi comprada. <br><br>Em todo caso, você pode usar a moeda
                 "virtual" 
                currency to acquire additional content to the Multimedia Program, to enable faster progress in the Multimedia Program, or any other feature offered by the Multimedia Program, in accordance with the Specific Terms of Use defined by the Seller from which you purchased the Multimedia Program.<br><br>
                para adquirir conteúdos adicionais para o Programa Multimídia, a fim de permitir um progresso mais rápido no Programa Multimídia ou qualquer outro recurso oferecido pelo Programa Multimídia, de acordo com os Termos de Uso Específicos definidos pelo Vendedor de quem você comprou o Programa Multimídia.<br><br>A 
                Focus Entertainment 
                can in no way be held responsible for a partial or total loss of currency during the procedure of acquisition of
                não pode, de forma alguma, ser responsabilizada por uma perda integral ou parcial de moedas durante o procedimento de aquisição da moeda
                 "virtual" 
                currency or during its use.
                ou durante seu uso.
                <br><br>14.1.4.	
                Usuários do PlayStation® 
                Sony
                 PlayStation® users<br><br><br>For residents of America:<br> <br>The purchase and use of the items are subject to Network's Terms of Use and User Agreement. 
                <br><br><br>Para residentes da América:<br> <br>
                A 
                sublicense to use this
                compra e o uso dos itens estão sujeitos aos Termos de Uso e ao Contrato do Usuário da Network. Uma sublicença para usar este serviço
                 online 
                service has been granted to you by
                foi concedida a você pela
                 Sony Interactive Entertainment America.<br> <br> <br>
                For residents of Europe,
                Para residentes da Europa,
                 Oceania 
                and
                e
                 EMEA:<br> <br>
                Any content purchased from a game store is purchased from
                Qualquer conteúdo adquirido em uma loja de jogos é comprado da
                 Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited ("SIENE") 
                and is subject to the
                e está sujeito aos Termos de Serviço e ao Contrato do Usuário da PlayStation™Network disponíveis na
                 PlayStation™ 
                Network Terms of Use and User Agreement available on the PlayStation™ 
                Store. 
                Check the rights of use during each purchase as these may vary from one
                Verifique os direitos de uso ao realizar cada compra, pois eles podem variar de um
                 item 
                to another. Unless otherwise stated, the classification of content available in a game store is identical to that of the game itself.
                para outro. Salvo indicação em contrário, a classificação do conteúdo disponível na loja de um jogo é idêntica à do próprio jogo.
                 <br><br><br>15.	
                General provisions
                Disposições gerais
                <br><br>15.1	
                Export controls <br><br>You are not authorised to export, download or re-export the Multimedia Program to<br>any country (citizen or resident) subject to an
                Controles de exportação<br><br>Você não está autorizado a exportar, baixar ou reexportar o Programa Multimídia para<br>qualquer país (nacional ou residente) sujeito a um
                 embargo 
                in force.<br>
                em vigor.
                <br><br>15.2	
                Equitable remedies<br><br>You hereby acknowledge that
                Recursos de capital próprio<br><br>Você reconhece que a
                 Focus Entertainment 
                shall suffer irreparable damage if the terms of this Licence Agreement are not strictly enforced and,
                sofrerá danos irreparáveis se os termos deste Contrato de Licença não forem rigorosamente aplicados e, consequentemente, você concorda que a Focus Entertainment pode, sem qualquer obrigação, garantia ou evidência de danos, legitimamente reivindicar recursos de capital próprio adequados com relação às violações deste Contrato de Licença, além de outros recursos que a Focus Entertainment possa ter disponíveis, de acordo com
                 as 
                a result, you agree that Focus Entertainment may, without obligation, warranty or proof of damage, legitimately assert appropriate equitable remedies with respect to violations of this Licence Agreement, in addition to such other remedies as Focus Entertainment may have, under applicable laws.
                leis aplicáveis.
                <br><br>15.3	
                Comprehensiveness<br><br>The current version of the License Agreement can be viewed, registered and printed at the following address:
                Integralidade<br><br>A versão atual do Contrato de Licença pode ser visualizada, registrada e impressa no site:
                 <a class="bb_link" href="https://steamcommunity.com/linkfilter/?u=https%3A%2F%2Fwww.focus-entmt.com%2Feula" target="_blank" rel=" noopener">https://www.focus-entmt.com/eula</a>.
                <br><br>This Licence Agreement may be modified unilaterally by
                 <br><br>Este Contrato de Licença pode ser modificado unilateralmente pela
                 Focus 
                Entertainment, se necessário (i) para levar em conta a evolução técnica do Programa Multimídia ou do meio no qual ele é usado, (ii) por razões legais, regulatórias, técnicas ou de segurança ou (iii) se as modificações feitas não forem desvantajosas e respeitarem o equilíbrio contratual inicial. <br><br>As alterações relacionadas às principais obrigações deste Contrato de Licença que possam modificar o objeto do Contrato, conforme descrito no Artigo 1, estão excluídas do direito de modificação unilateral. <br><br>Você será notificado, com pelo menos quatro (4) semanas de antecedência, sobre as alterações no Contrato de Licença pelo e-mail informado ao Vendedor ao comprar o Programa Multimídia. Se você não se opuser às alterações dentro de quatro (4) semanas após o recebimento da notificação, as alterações serão consideradas aceitas com efeito para o futuro.  Por outro lado, Caso você se oponha às alterações, a Focus 
                Entertainment 
                if necessary (i) to take into account the technical evolution of the Multimedia Program or the medium on which it is used, (ii) for legal, regulatory, technical or security reasons or (iii) if the modifications made are not to your disadvantage and respect the initial contractual balance. <br><br>Changes to the main obligations of this Licence Agreement that may modify the subject of the Agreement,
                se reservará o direito de rescindir esta relação contratual com duas (2) semanas de antecedência, desde que você tenha sido informado das consequências de recusar
                 as 
                described in Article 1, are excluded from the right to unilateral modification. <br><br>You will be informed at least four (4) weeks in advance of changes to the Licence Agreement by email to the address sent to the Seller when purchasing the Multimedia Program. If you do not object to the changes within four (4) weeks of receipt of the notification, the changes shall be considered accepted with future effect.  If, on the other hand, you oppose the modifications, Focus Entertainment shall reserve the right to terminate this contractual relationship with two (2) weeks' notice, provided that you have been informed of the consequences of refusing the modifications and this right of termination. In this case, you will no longer be able to download and/or use the Multimedia Program.
                alterações e deste direito de rescisão. Nesse caso, você não poderá mais baixar e/ou usar o Programa Multimídia.
                 <br><br><br><br>15.4	
                Nullity<br><br>If one or more provisions of the Licence Agreement are or become null and void, in whole or in part, pursuant to a law, a regulation or following a
                Invalidade<br><br>Se uma ou mais estipulações do Contrato de Licença forem ou se tornarem inválidas, de forma integral ou parcial, de acordo com uma lei, regulamento ou após a decisão
                 final 
                decision of a competent court, the other provisions shall remain in full force and effect.
                de um tribunal competente, as outras estipulações manterão seu pleno efeito.
                <br><br>15.5	
                Force majeure<br><br>
                Força maior<br><br>A 
                Focus Entertainment 
                shall in no way be liable in the event of force majeure or fortuitous events, as defined by Article
                não será, em nenhum caso, responsável em caso de força maior ou caso fortuito, conforme definido pelo Artigo
                 1148 
                of the French
                do Código
                 Civil 
                Code and the jurisprudence of the French courts, making it impossible for
                e pela jurisprudência dos tribunais franceses, impossibilitando a
                 Focus Entertainment 
                to fulfil its obligations under this Licence Agreement.
                de cumprir suas obrigações relacionadas a este Contrato de Licença.
                <br><br>15.6	
                Applicable law<br><br>The Multimedia Program is intended for use and should only be used in countries where such use is
                Lei aplicável<br><br>O Programa Multimídia se destina e só deve ser usado em países onde tal uso é
                 legal.<br><br>
                To the extent permitted by the
                Na medida permitida pela lei
                 local 
                law applicable in the country where you use and/or have acquired the Multimedia Program, this Licence Agreement is governed by French law.<br>In the event that the French law cannot be applied in the country where you use and/or have acquired the Multimedia Program, the following provisions shall apply:
                aplicável no país onde você usa e/ou adquiriu o Programa Multimídia, este Contrato de Licença é regido pela lei francesa.<br>No caso em que a lei francesa não pode ser aplicada no país onde você usa e/ou adquiriu o Programa Multimídia, as seguintes disposições serão aplicadas:
                <br><br>o	
                If the acquisition of your Multimedia Program took place in the United States: this Licence Agreement is governed by the laws of the State of Pennsylvania;
                Se a aquisição do seu Programa Multimídia ocorreu nos Estados Unidos: este Contrato de Licença é regido pelas leis do Estado da Pensilvânia;
                <br>o	
                If the acquisition of this Multimedia Program has taken place in Canada: this Licence Agreement is governed in accordance with the laws in force in the Province of Ontario, Canada, unless expressly prohibited by
                Se a aquisição deste Programa Multimídia tiver ocorrido no Canadá: este Contrato de Licença é regido de acordo com as leis em vigor na Província de Ontário, Canadá, a menos que expressamente proibido pela lei local; e, em conexão com qualquer disputa decorrente deste documento, você expressamente concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais federais e provinciais de Toronto, Ontário;<br>o	Se a aquisição do seu Programa Multimídia ocorreu em um país completamente diferente: a lei
                 local 
                law; and, in connection with any dispute arising hereunder, you expressly agree to submit to the jurisdiction of the federal and provincial courts sitting in Toronto, Ontario;<br>o	If the acquisition of your Multimedia Program took place in a completely different country: the local law shall apply.<br><br> <br>Appendix
                será aplicada.<br><br> <br>Anexo
                 1<br>
                Legal guarantees applicable to French consumers
                Garantias jurídicas aplicáveis aos consumidores franceses
                <br><br><br>I.	
                Appendix to Article
                Anexo ao artigo
                 D. 211-3 
                of the French Consumer Code<br><br>"The consumer has a period of two years from the supply of the
                do Código do Consumidor<br><br>O consumidor tem dois anos a partir da prestação do conteúdo
                 digital 
                content or
                ou serviço
                 digital 
                service to obtain the implementation of the
                para obter a implementação da garantia
                 legal 
                guarantee of compliance in the event of the appearance of a lack of compliance. During a period of one year from the date of supply, the consumer is only required to establish the existence of the lack of compliance and not the date of its appearance."<br><br>"The
                de conformidade em caso de aparência de falta de conformidade. Durante o período de um ano, a contar a partir da data de fornecimento, o consumidor só é obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade e não a data do seu aparecimento.<br><br>A garantia
                 legal 
                guarantee of compliance entails the obligation to provide all the updates necessary to maintain the compliance of the
                de conformidade implica a obrigação de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade dos conteúdos ou serviços digitais.<br><br>A garantia legal de conformidade oferece ao consumidor o direito de garantir a conformidade do conteúdo
                 digital 
                content or
                ou do serviço
                 digital 
                service."<br><br>"The
                sem demora injustificada após sua solicitação, sem nenhum custo ou grande inconveniente para ele.<br><br>O consumidor pode obter uma redução de preço por meio da retenção dos conteúdos ou serviços digitais ou pode rescindir o contrato mediante o reembolso integral contra a renúncia aos conteúdos ou serviços digitais, se:<br><br>— (1) O profissional recusar-se a garantir a conformidade dos conteúdos digitais ou do serviço digital;<br><br>— (2) A adequação dos conteúdos ou serviços digitais for injustificadamente atrasada;<br><br>— (3) Os conteúdos ou serviços digitais não puderem ser colocados em conformidade sem encargos para o consumidor;<br><br>— (4) A garantia da conformidade dos conteúdos ou serviços digitais causar um grande inconveniente ao consumidor;<br><br>— (5) A não conformidade do conteúdo digital ou do serviço digital persistir apesar da tentativa frustrada do profissional de garantir sua conformidade.<br><br>— O consumidor também tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato quando a falta de conformidade for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão do contrato. O consumidor não é obrigado a solicitar antecipadamente a conformidade dos conteúdos ou serviços digitais.<br><br>— Nos casos em que a falta de conformidade for menor, o consumidor só tem direito à rescisão do contrato se o contrato não previr o pagamento de um valor.<br><br>— Qualquer período de indisponibilidade dos conteúdos ou serviços digitais relacionado à sua colocação em conformidade suspende a garantia que subsistia até o fornecimento dos conteúdos ou serviços digitais em conformidade.<br><br>— Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 224-25-1 a L. 224-25-31 do Código do Consumidor.<br><br>— O profissional que obstruir de má-fé a implementação da garantia
                 legal 
                guarantee of compliance gives the consumer the right to bring the
                de conformidade está sujeito a uma multa civil de até 300.000 euros, que pode ser aumentada até 10% do volume de negócios médio anual (artigo L. 242-18-1 do Código do Consumidor).<br><br>— O consumidor também se beneficia da garantia legal contra defeitos ocultos nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil, por um período de dois anos a partir da descoberta do defeito. Esta garantia dá direito a uma redução de preço se o conteúdo
                 digital 
                content or
                ou o serviço
                 digital 
                service into compliance without undue delay following the consumer's request, at no cost or major inconvenience to them."<br><br>"The consumer may obtain a price reduction by retaining the
                for retido ou a um reembolso integral contra a renúncia ao conteúdo
                 digital 
                content or the digital service or they may terminate the contract by being refunded in full against renunciation of the digital content or the digital service, if:<br><br>1. The trader refuses to bring the digital content or digital service into compliance;<br><br>2. Bringing the digital content or digital service into compliance is unjustifiably delayed;<br><br>3. Bringing the digital content or digital service into compliance may not take place without costs imposed on the consumer;<br><br>4. Bringing the digital content or digital service into compliance causes a major disadvantage for the consumer;<br><br>5. The non-compliance of the digital content or digital service persists, despite the trader's attempt to bring them into compliance which has remained unsuccessful.<br><br>"The consumer is also entitled to a price reduction or to the termination of the contract when the lack of compliance is so serious that it justifies that the price reduction or the termination of the contract is immediate. The consumer is then not required to request the bringing into compliance of the digital content or digital service beforehand."<br><br>"In cases where the lack of compliance is minor, the consumer is only entitled to the cancellation of the contract if the contract does not provide for the payment of a price."<br><br>"Any period of unavailability of the digital content or digital service with a view to bringing it back into compliance suspends the guarantee that remained to run until the supply of the digital content or digital service is once again compliant."<br><br>"The rights mentioned above result from the application of Articles L. 224-25-1 to L. 224-25-31 of the French Consumer Code."<br><br>"Any trader who obstructs in bad faith the implementation of the legal guarantee of compliance is liable to a civil fine of a maximum amount of 300,000 euros, which may be increased to 10% of the average annual turnover (Article L. 242-18-1 of the French Consumer Code).<br><br>"The consumer also benefits from the legal guarantee of hidden defects pursuant to Articles 1641 to 1649 of the French Civil Code, for a period of two years from the discovery of the defect. This guarantee gives the right to a price reduction if the digital content or the digital service is retained, or to a full refund against renunciation of the digital content or the digital service.”
                ou ao serviço digital. »
                <br><br>II.	
                Appendix
                Anexo da garantia
                 legal 
                guarantee against hidden defects <br><br>Pursuant to Articles
                contra defeitos ocultos <br><br>Nos termos dos artigos
                 1641 
                to
                a
                 1649 
                of the French Civil Code, consumers and non-specialist professional customers also benefit from the guarantee against hidden defects that occurs when the property is unfit
                do Código Civil, os consumidores e os clientes profissionais não especializados também se beneficiam da garantia contra defeitos ocultos que ocorrem quando o bem é impróprio para o uso a que se destina, ou que reduz esse uso tanto que não o teria adquirido ou teria apenas pago um preço mais baixo, se os tivesse conhecido. Um defeito é considerado oculto quando você não detectá-lo durante uma verificação simples. Você tem 2 anos a partir da sua descoberta para usar sua garantia. Em qualquer caso, você deve fornecer a prova do defeito oculto (ou seja, uma experiência). Esta garantia dá direito a uma redução de preço se o Serviço Digital
                 for 
                the use for which it is intended, or that reduces this use so much that you would not have acquired it or would have given only a lower price, if you had known thereof. A defect is said to be hidden when you do not detect it during a simple examination. You have 2 years from its discovery to make a claim in line with the guarantee. In any case, you must provide proof of the hidden defect (i.e. an expert report). This guarantee gives you the right to a price reduction if the Digital Service is retained, or to a full refund in exchange for the waiver of the Digital Service.
                retido ou a um reembolso integral em troca da renúncia ao Serviço Digital.
                <br><br>III.	
                Legal provisions - Legal guarantees of compliance applicable to the one-off supply of
                Disposições legais — Garantias legais de conformidade aplicáveis ao fornecimento ad hoc de conteúdos ou serviços digitais ou a uma série de operações de fornecimento distintas:<br><br>Art. L. 224-25-12 do Código do Consumidor: <br><br>— O profissional fornece conteúdo
                 digital 
                content or a
                ou um serviço
                 digital 
                service or to a series of separate supply operations:
                em conformidade com o contrato, bem como os critérios estabelecidos no artigo L. 224-25-14.<br><br>Caso o contrato preveja uma operação de fornecimento pontual de conteúdos digitais ou serviços digitais, ou uma série de operações de fornecimento distintas, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade existentes no momento do fornecimento e que se tornem evidentes no prazo de dois anos após o fornecimento.<br><br>Caso o contrato preveja que os conteúdos ou serviços digitais sejam fornecidos em uma base contínua, o profissional é responsável por qualquer ausência de conformidade que surja durante o período no qual os conteúdos ou serviços digitais são fornecidos ao abrigo do contrato.<br><br>O prazo aplicável não priva o consumidor do seu direito a atualizações em conformidade com o disposto no artigo L. 224-25-25.<br><br>O profissional é igualmente responsável, dentro dos mesmos prazos, por faltas de conformidade resultantes da integração incorreta dos conteúdos ou serviços digitais no ambiente digital do consumidor, caso este tenha sido efetuado pelo profissional ou sob a sua responsabilidade, ou caso a integração incorreta efetuada pelo consumidor resulte de insuficiências nas instruções fornecidas pelo profissional.<br><br>Este prazo de garantia é aplicável sem prejuízo do disposto nos artigos 2224 e seguintes do Código Civil. O ponto de partida para a prescrição da ação do consumidor é o dia em que o consumidor toma conhecimento da falta de conformidade. »
                <br><br>Art. L. 
                224-25-12 of the French Consumer Code: <br><br>"The trader provides
                224-25-13 do Código do Consumidor: <br><br>— Os conteúdos digitais ou serviços digitais cumprem o contrato se satisfizerem, em particular, se aplicável, os seguintes critérios:<br><br>1º: Corresponde à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade, nomeadamente no que se refere à funcionalidade, à compatibilidade, à interoperabilidade ou a qualquer outra característica prevista no contrato;<br><br>2º: É adequado para qualquer uso especial pretendido pelo consumidor, levado ao conhecimento do profissional o mais tardar no momento da celebração do contrato e que este tenha aceitado;<br><br>3º: É fornecido com todos os acessórios, incluindo embalagem, instruções de instalação, assim como suporte ao cliente, a serem fornecidos de acordo com o contrato;<br>4º: É atualizado de acordo com o contrato. »<br><br>Art. L. 224-25-14 do Código do Consumidor: <br><br>— I. Para além dos critérios de conformidade previstos no contrato, o conteúdo ou serviço
                 digital 
                content or a
                cumpre os seguintes critérios: <br><br>1º: É adequado para o uso habitual previsto de conteúdos digitais ou de um serviço
                 digital 
                service in accordance with the contract
                do mesmo tipo, tendo em conta, se for o caso, quaisquer disposições do direito da União Europeia e do direito nacional e todas
                 as 
                well
                normas técnicas, ou, na ausência de tais normas técnicas, os códigos de conduta específicos aplicáveis ao setor em questão; <br><br>2º: Se for o caso, tem
                 as 
                the criteria set out in Article
                qualidades que o profissional apresentou ao consumidor sob a forma de uma versão experimental ou prévia antes da celebração do contrato; <br><br>3º: É fornecido de acordo com a versão mais recente que está disponível no momento da conclusão do contrato, a menos que as partes acordem o contrário; <br><br>4º: No caso de fornecimento contínuo de conteúdos digitais ou de um serviço digital durante um determinado período, este deve ser fornecido sem interrupção durante todo esse período; <br><br>5º: Se aplicável, é fornecido com todos os acessórios e instruções de instalação, assim como suporte ao cliente, que o consumidor pode legitimamente esperar; <br><br>6º: Se aplicável, são fornecidas as atualizações que o consumidor pode legitimamente esperar, em conformidade com o disposto no artigo
                 L. 
                224-25-14.<br><br>Where the contract provides
                224-25-25; <br><br>7º: Corresponde à quantidade, à qualidade e a outras características, nomeadamente em termos de funcionalidade, compatibilidade, acessibilidade, continuidade e segurança, que o consumidor pode legitimamente esperar dos conteúdos ou serviços digitais do mesmo tipo, tendo em conta a natureza desses conteúdos ou serviços, assim como as declarações públicas feitas pelo profissional, por qualquer pessoa a montante na cadeia de transações ou por uma pessoa que atue em seu nome, nomeadamente em matéria de publicidade ou rotulagem. <br><br>II. No entanto, o profissional não é obrigado por quaisquer declarações públicas mencionadas no último parágrafo do item I se demonstrar: <br><br>1º: Que ele não as conhecia e não era legitimamente capaz de conhecê-las; <br><br>2º: Que, no momento da celebração do contrato, as declarações públicas haviam sido retificadas em condições comparáveis às das declarações iniciais; ou <br><br>3º: Que as declarações públicas não poderiam ter influenciado a decisão de contratar. <br><br>III. O consumidor não pode contestar a conformidade invocando um defeito relativo a uma ou mais características específicas dos conteúdos ou serviços digitais, dos quais tenha sido especificamente informado de que se desviam dos critérios de conformidade estabelecidos no presente artigo, um desvio ao qual tenha expressa e separadamente consentido no momento da celebração do contrato. »<br><br>Art. L. 224-25-15 do Código do Consumidor:<br><br>— Se, no momento da celebração do contrato, o profissional realizar um tratamento de dados pessoais, o incumprimento das obrigações que lhe incumbem por força do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, e da Lei nº 78–17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, aos processos e às liberdades, é tratado como falta de conformidade, sem prejuízo das outras vias de recurso previstas nesses textos. »<br><br>Art. L. 224-25-16 do Código do Consumidor:<br><br>— I. Presume-se a existência de defeitos de conformidade que apareçam no prazo de 12 meses a contar a partir do fornecimento dos conteúdos digitais ou do serviço digital no momento desse fornecimento, salvo prova em contrário.<br><br>Caso o contrato preveja o fornecimento contínuo dos conteúdos ou serviços digitais durante um determinado período, o ônus da prova da conformidade dos conteúdos ou serviços digitais durante o período contratual de fornecimento é incumbido ao profissional em caso de falta de conformidade durante esse período.<br><br>II. O profissional não é responsável pela falta de conformidade se demonstrar que esta é diretamente atribuída à incompatibilidade entre os conteúdos ou serviços digitais e o ambiente digital do consumidor, e que o consumidor foi informado pelo profissional sobre os requisitos de compatibilidade técnica desses conteúdos ou serviços antes da celebração do contrato.<br><br>O consumidor é obrigado a cooperar com o profissional, na medida do que
                 for 
                a one-off supply of the
                razoavelmente possível, necessário e menos intrusivo para ele, a fim de determinar se a falta de conformidade é causada por essa incompatibilidade. Caso contrário, o ônus da prova referido no primeiro ou segundo parágrafo do presente artigo incumbe ao consumidor, desde que este tenha sido informado de forma clara e compreensível, antes da celebração do contrato, sobre a sua obrigação de cooperar. »<br><br>Art. L. 224-25-17 do Código do Consumidor:<br><br>— No caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à regularização dos conteúdos ou serviços digitais ou, na sua ausência, à redução do preço ou à resolução do contrato, nas condições previstas no presente parágrafo.<br><br>O cliente tem ainda o direito de suspender o pagamento da totalidade ou de parte do preço ou a remissão da prestação prevista no contrato até que o profissional tenha cumprido as obrigações que lhe são incumbidas ao abrigo da presente subcláusula, nas condições previstas nos artigos 1219 e 1220 do Código Civil.<br><br>As disposições desta subcláusula não prejudicam a invocação de danos e interesses. »<br><br>Art. L. 224-25-18 do Código do Consumidor:<br><br>— No caso de falta conformidade, o consumidor tem o direito de exigir a adequação dos conteúdos ou serviços digitais aos critérios previstos no parágrafo 1 desta subcláusula.<br><br>A conformidade deve ser efetuada sem custos para o consumidor, sem demora injustificada consecutiva à solicitação do consumidor e sem inconvenientes significativos para o consumidor, tendo em conta a natureza dos conteúdos digitais ou serviços digitais em questão e o uso pretendido pelo consumidor.<br><br>O consumidor não é obrigado a pagar pelo seu uso dos conteúdos digitais ou serviços digitais durante o período anterior à rescisão do contrato durante o qual esses conteúdos ou serviços não estavam em conformidade. »<br><br>Art. L. 224-25-19 do Código do Consumidor:<br><br>— O profissional pode se recusar a cumpri-lo se isso se revelar impossível ou implicar custos desproporcionados, nomeadamente tendo em conta a importância da falta de conformidade e o valor dos conteúdos ou serviços digitais na ausência de um defeito.<br><br>Se estas condições não estiverem satisfeitas, o consumidor pode, após realizar uma notificação formal, continuar a execução forçada para o cumprimento solicitado nos termos dos artigos 1221 e seguintes do Código Civil.<br><br>Qualquer recusa do profissional em garantir a conformidade dos conteúdos digitais ou do serviço
                 digital 
                content or
                deve ser justificada por escrito ou por meio de um suporte duradouro. »<br><br>Art. L. 224-25-20 do Código do Consumidor:<br><br>— O consumidor tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato nos seguintes casos:<br>1º: Se o profissional se recusar a garantir a conformidade dos conteúdos digitais ou serviços digitais;<br><br>2º: Quando a colocação em conformidade dos conteúdos digitais ou serviços digitais for injustificadamente atrasada ou causar custos ou um grande inconveniente para o consumidor;<br><br>3º: Quando a falta de conformidade dos conteúdos digitais ou do serviço
                 digital 
                service, or a series of separate supply operations, the trader shall be liable
                persistir, apesar da tentativa de garantir a conformidade, por parte do profissional, permanecendo sem sucesso.<br><br>O consumidor também tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato quando a falta de conformidade
                 for 
                any lack of compliance existing at the time of supply and which appears within two years of the supply.<br><br>Where the contract provides
                tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão do contrato. O consumidor não é obrigado a solicitar antecipadamente a conformidade dos conteúdos ou serviços digitais.<br><br>No entanto, a rescisão do contrato não pode ser invocada se a falta de conformidade
                 for 
                the digital content or digital service to be supplied on a continuous basis, the trader shall be liable for any lack of compliance that appears during the period during which the digital content or digital service is supplied under the contract.<br><br>The applicable period does not deprive the consumer of their right to updates in accordance with the provisions of Article L. 224-25-25.<br><br>The trader shall also be liable, within the same time limits, for any lack of compliance resulting from the incorrect integration of the digital content or digital service into the digital environment of the consumer where this has been carried out by the trader or under their responsibility, or where the incorrect integration carried out by the consumer results from shortcomings in the instructions provided by the trader.<br><br>This guarantee period applies without prejudice to Articles 2224 et seq. of the French Civil Code. The starting point for the prescription of the consumer's action is the day of the consumer's knowledge of the lack of compliance.”<br><br>Art. L. 224-25-13 of the French Consumer Code: <br><br>"The digital content or digital service complies with the contract if it meets, in particular, the following criteria:<br><br>1. It corresponds to the description, type, quantity and quality, in particular with regard to functionality, compatibility, interoperability, or any other characteristic provided for in the contract;<br><br>2. It is suitable for any special use sought by the consumer, brought to the attention of the trader at the latest at the time of the conclusion of the contract and which the latter has accepted;<br><br>3. It is provided with all accessories, including packaging, installation instructions, as well as customer assistance, to be provided in accordance with the contract;<br>4. It is updated in accordance with the contract.”<br><br>Art. L. 224-25-14 of the French Consumer Code: <br><br>"I.-In addition to the compliance criteria set out in the contract, the digital content or digital service complies if it meets the following criteria: <br><br>1. It is suitable for the usual expected use of digital content or a digital service of the same type, taking into account, where appropriate, any provisions of European Union law and national law as well as all technical standards, or in the absence of such technical standards, the specific codes of conduct applicable to the sector concerned; <br><br>2. Where applicable, it has the qualities that the trader has presented to the consumer in the form of a trial version or an overview, before the conclusion of the contract; <br><br>3. It is provided in the most recent version available at the time of the conclusion of the contract, unless the parties agree otherwise; <br><br>4. In the case of continuous supply of digital content or a digital service during a given period, it is provided without interruption throughout this period; <br><br>5. If necessary, it is provided with all accessories and installation instructions as well as customer assistance, which the consumer can legitimately expect; <br><br>6. If applicable, it is provided with the updates that the consumer can legitimately expect, in accordance with the provisions of Article L. 224-25-25; <br><br>7. It corresponds to the quantity, quality and other characteristics, including in terms of functionality, compatibility, accessibility, continuity and security, that the consumer can legitimately expect for digital content or digital services of the same type, having regard to the nature of these contents or services, as well as public statements made by the trader, by any person upstream in the chain of transactions, or by a person acting on their behalf, including in advertising or on labelling. <br><br>II.-However, the trader is not bound by any public statements mentioned in the last paragraph of I if they demonstrate: <br><br>1. That they did not know of them and were not legitimately able to know of them; <br><br>2. That at the time of the conclusion of the contract, the public statements had been corrected under conditions comparable to the initial statements; or <br><br>3. That public statements could not have had an influence on the decision to contract. <br><br>III.-The consumer may not contest the compliance by invoking a defect concerning one or more particular characteristics of the digital content or digital service, of which they have been specifically informed that they deviate from the compliance criteria set out in this article, a deviation to which they have expressly and separately consented at the time of the conclusion of the contract.”<br><br>Art. L. 224-25-15 of the French Consumer Code: <br><br>"When at the time of the contract, a processing of personal data is carried out by the trader, a failure on their part to comply with the obligations incumbent on them under Regulation (EU) 2016/679 of 27 April 2016 and Law No. 78-17 of 6 January 1978 on data processing, files and freedoms, when this failure results in the non-compliance of one or more compliance criteria set out in this section, is assimilated to a lack of compliance, without prejudice to the other remedies provided for by these texts.”<br><br>Art. L. 224-25-16 of the French Consumer Code: <br><br>"I.-Defects of compliance that appear within a period of twelve months from the supply of the digital content or digital service are presumed to exist at the time of such supply, unless proven otherwise.<br><br>Where the contract provides for the continuous supply of the digital content or digital service during a given period, the burden of proof as to whether the digital content or digital service was compliant during the contractual period of supply shall be on the trader in the event of a lack of compliance appearing during that period.<br><br>II.-The trader is not responsible for the lack of compliance if they demonstrate that it is directly attributable to the incompatibility between the digital content or the digital service and the digital environment of the consumer, and that the consumer had been informed by the trader of the technical requirements of compatibility of this content or service before the conclusion of the contract.<br><br>The consumer is required to cooperate with the trader, to the extent that is reasonably possible, necessary and least intrusive for them, to determine whether the lack of compliance is caused by this incompatibility. Otherwise, the burden of proof referred to in the first or second paragraph of I of this article is on the consumer, on the condition that the consumer has been informed in a clear and understandable way of their obligation to cooperate before the conclusion of the contract.”<br><br>Art. L. 224-25-17 of the French Consumer Code: <br><br>"In the event of lack of compliance, the consumer has the right to bring the digital content or digital service into compliance or, failing that, to reduce the price or to terminate the contract, under the conditions set out in this paragraph.<br><br>The consumer has, moreover, the right to suspend the payment of all or part of the price or the delivery of the benefit provided for in the contract until the trader has met the obligations incumbent on them under this subsection, under the conditions of Articles 1219 and 1220 of the French Civil Code.<br><br>The provisions of this subsection are without prejudice to the award of damages.”<br><br>Art. L. 224-25-18 of the French Consumer Code: <br><br>"In the event of lack of compliance, the consumer is entitled to require the digital content or digital service to comply with the criteria set out in paragraph 1 of this subsection.<br><br>The compliance shall take place at no cost to the consumer, without undue delay following the consumer's request and without major inconvenience to the consumer, taking into account the nature of the digital content or digital service concerned and the use sought by the consumer.<br><br>The consumer is not required to pay for the use they have made of the digital content or digital service during the period, prior to the termination of the contract, during which this content or service was not compliant.”<br><br>Art. L. 224-25-19 of the French Consumer Code: <br><br>"The trader may refuse compliance if it proves impossible or entails disproportionate costs, in particular in view of the importance of the lack of compliance and the value of the digital content or digital service in the absence of a defect.<br><br>If these conditions are not met, the consumer may, after formal notice, continue the forced execution in kind of the compliance requested in accordance with Articles 1221 et seq. of the French Civil Code.<br><br>Any refusal by the trader to bring the digital content or digital service into compliance shall be justified in writing or on a durable medium.”<br><br>Art. L. 224-25-20 of the French Consumer Code: <br><br>"The consumer has the right to a price reduction or to the termination of the contract in the following cases:<br>1. When the trader refuses to bring the digital content or digital service into compliance;<br><br>2. When the bringing into compliance of the digital content or digital service is unjustifiably delayed, or if it causes costs or a major inconvenience for the consumer;<br><br>3. The non-compliance of the digital content or digital service persists despite the attempt to bring the trader into compliance remaining unsuccessful.<br><br>The consumer is also entitled to a price reduction or to the termination of the contract when the lack of compliance is so serious that it justifies that the price reduction or the termination of the contract is immediate. The consumer is then not required to request the bringing into compliance of the digital content or digital service beforehand.<br><br>However, the termination of the contract cannot be pronounced if the lack of compliance is minor, which it is the responsibility of the trader to demonstrate. This paragraph does not apply to contracts in which the consumer does not pay a price.”
                menor, sendo da responsabilidade do profissional demonstrar. O presente parágrafo não é aplicável aos contratos em que o consumidor não tenha pago um valor. »
                <br><br><br>IV.	
                Legal provisions - Legal guarantee against hidden defects<br><br>Article
                Disposições legais — Garantia legal contra defeitos ocultos<br><br>Artigo
                 1641 
                of the French
                do Código Civil: <br><br>— O Vendedor está vinculado pela garantia em relação a defeitos ocultos que tornam o bem vendido impróprio para o uso a que se destina, ou que diminuem tanto esse uso que o comprador não teria realizado a compra, ou teria pago apenas um preço mais baixo, se ele os tivesse conhecido. »<br><br>Artigo 1648, parágrafo 1 do Código
                 Civil
                 Code: <br><br>"The seller must guarantee against hidden defects in the thing sold which render it unfit for the
                <br><br>— A ação resultante dos defeitos redibitórios deve ser movida pelo comprador dentro de dois anos a partir da descoberta do defeito. »<br><br><br> <br>Anexo 2 – Código de Conduta<br><br>Diretrizes de vídeo e conteúdo online <br><br>Introdução<br><br>Se você está lendo estas Diretrizes, isso significa que você joga nossos jogos (obrigado pelo seu interesse!) e gosta de criar conteúdo online (doravante denominado "Conteúdo Criativo") usando gravações de jogos, vídeos, imagens e capturas de tela tiradas de nossos jogos e materiais promocionais usados em conexão com eles (como trailers) (doravante referidos como "Nosso Conteúdo de Jogo").<br><br>Encorajamos que
                 use 
                for which it was intended, or that reduce this use to the point that the buyer would not have acquired it, or would have paid a lower price, if they had known about their existence.”<br><br>Article 1648 paragraph 1 of the French Civil Code<br><br>"Any action resulting from latent defects must be brought by the buyer within two years from discovery of the defect.”<br><br><br><br> <br><br>Appendix 2<br>Code of Conduct<br><br>Video and content
                sua criatividade, desde que respeite as seguintes orientações. Resumindo, não há problema em você usar Nosso Conteúdo de Jogo, desde que respeite o esforço e grandes investimentos que fizemos durante seu desenvolvimento e publicação. <br><br>Observe que essas diretrizes se aplicam apenas a ativos protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes ou mantidos pela Focus Entertainment. Se você quiser usar algumas obras protegidas por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros (incluindo algumas músicas ou elementos de áudio apresentados em Nosso Conteúdo de Jogo), você deve entrar em contato com o(s) detentor(es) do(s) direito(s) adequado(s) para garantir sua permissão.<br><br>Uso autorizado<br><br>Você pode fazer comentários, orientações, tutoriais, speedruns, resenhas, reações e outros vídeos no estilo "comentário", uploads, streaming e/ou, até mesmo, streaming ao vivo, usando Nosso Conteúdo de Jogo para compartilhar no seu site e plataformas de compartilhamento de vídeo e conteúdo. Incentivamos você a fazer comentários dinâmicos e construtivos e contribuições criativas no seu Conteúdo Criativo.  <br><br>Você deve usar Nosso Conteúdo de Jogo no seu Conteúdo Criativo apenas e estritamente para finalidades não comerciais. Você não pode vender, licenciar ou fornecer acesso pago ao seu Conteúdo Criativo. <br><br>Isso significa que você pode compartilhar e monetizar seu Conteúdo Criativo
                 online 
                Guidelines <br><br><br>Introduction<br><br>If you are reading these Guidelines, it means you are a player of our games (thank you for your interest!) and you enjoy creating online content (referred hereafter as a “Creative Content”) using game footage, videos, images and screenshots captured from our games and promotional materials used in connection with them (such as trailers) (referred hereafter as a “Our Game Content”).<br><br>We encourage your creativity, as long as you respect the following guidelines. In short, it’s ok for you to use Our Game Content as much as you respect the hard work and large investments we made in their development and publishing. <br><br>Please note that these guidelines only apply to assets protected by intellectual property rights owned or held by Focus Entertainment. If you want to use some works protected by intellectual property rights owned by third parties (including some music or audio elements featured in Our Game Content), you must contact the proper right(s) holder(s) to secure their permission.<br><br>Authorized use<br><br>You may make comments, walkthroughs, tutorials, speedruns, reviews, reactions, and other “commentary” style videos, uploads, streaming and/or even livestreams, using our Game Content to be shared on your website and video and content sharing platforms. We encourage you to make dynamic and constructive comments and creative inputs in your Creative Content. <br><br>You shall use our Game Content in your Creative Content only and strictly for non-commercial purposes. You cannot sell, license or provide a paid access to your Creative Content. <br><br>This means that you can share and monetize your Creative Content online on video and content sharing platforms via partner programs such as Youtube and
                em plataformas de compartilhamento de vídeo e conteúdo por meio de programas de parceiros como YouTube e
                 Twitch, 
                to the extent that visitors have the opportunity to freely access this Creative Content. In all event, we ask you to credit the creators of our games without whom your Creative Content would not exist. To
                desde que os visitantes tenham a oportunidade de acessar esse Conteúdo Criativo gratuitamente. Em todo caso, pedimos que você dê crédito aos criadores de nossos jogos, sem os quais seu Conteúdo Criativo não existiria. Para isso, mencione o site oficial
                 do 
                so, please mention the official website of the game in your Creative Content or in its description.<br><br>These Guidelines are only applicable to individuals (and not corporate entities, which can reach out to us at
                jogo no seu Conteúdo Criativo ou na sua descrição.<br><br>Estas Diretrizes são aplicáveis apenas a pessoas físicas (e não a entidades corporativas, que podem entrar em contato conosco pelo e-mail
                 <a href="mailto:[email protected])">[email protected])</a>. <br><br>
                Restrictions<br><br>Your Creative Content shall only use Game Content
                Restrições<br><br>Seu Conteúdo Criativo deve usar apenas o Nosso Conteúdo de Jogo conforme lançado oficialmente pela Focus Entertainment. Qualquer vazamento ou divulgação não autorizada do Nosso Conteúdo de Jogo antes do lançamento oficial é estritamente proibido. Após o lançamento de qualquer um dos nossos jogos, você não deve publicar spoilers que possam estragar a experiência de outras pessoas sem uma menção de "Alerta de spoiler". <br><br>Você não deve promover seu Conteúdo Criativo, mesmo que implicitamente, como sendo um conteúdo oficial, patrocinado ou aprovado pela Focus Entertainment, a menos que ele tenha sido expressamente endossado pela Focus Entertainment.<br>Ativos de áudio dessincronizados retirados do Nosso Conteúdo de Jogo, como trilhas sonoras, itens e vozes, não devem ser usados separadamente das imagens do Nosso Conteúdo de Jogo. Além disso, a trilha sonora, música e canções usadas no Nosso Conteúdo de Jogo podem não ser de nossa propriedade, mas licenciadas para a Focus Entertainment por terceiros. Esses terceiros podem, portanto, tomar todas
                 as 
                officially released by Focus Entertainment. Any leaks or unauthorized disclosure of Our Game Content prior to official release is strictly prohibited. After the release of any of our game, you shall not post spoilers that would ruin the experience for others without a “Spoiler Alert” mention. <br><br>You shall not promote your Creative Content, even implicitly, as official, sponsored, or approved content by Focus Entertainment unless you have been expressly endorsed by Focus Entertainment.<br>Desynchronized audio assets taken from Our Game Content such as soundtracks, items, and voices
                medidas para fazer valer seus direitos no caso de você lançar um vídeo online reproduzindo a trilha sonora, de forma integral ou parcial, em um site de compartilhamento de vídeo e conteúdo, sem ter obtido autorização especial prévia.
                  
                shall not be used separately from the images of Our Game Content. Besides, soundtrack, music and songs used in Our Game Content may not be owned by us, but licensed to Focus Entertainment by a third party. The latter may therefore take all measures to enforce their rights in the event that, in particular, you put a video online reproducing the soundtrack in whole or in part on a video and content sharing site, without having obtained prior special authorization.
                Observe que, se você enviar um vídeo em um site de compartilhamento de vídeos e conteúdo que reproduza a trilha sonora de forma integral ou parcial, seu Conteúdo Criativo poderá estar sujeito a um aviso de direitos autorais/DMCA. <br><br>Seu Conteúdo Criativo não deve encorajar a pirataria de nossos jogos e/ou outros produtos.<br><br>Seu Conteúdo Criativo também não deve ser uma cópia escrava do Conteúdo dos nossos Jogos: a mera duplicação do Conteúdo dos nossos Jogos sem também oferecer sua contribuição não está em conformidade com essas diretrizes.<br><br>Seu Conteúdo Criativo não deve ser abusivo, sedicioso, pornográfico, ofensivo, homofóbico, difamatório, calunioso, impreciso, discriminatório, obsceno, provocativo ou racista.<br><br>Reservas<br><br>Nós nos reservamos o direito de remover ou pedir a remoção de qualquer Conteúdo Criativo usando Nosso Conteúdo de Jogo na medida em que acreditarmos que seja ilegal, infrinja a lei, inapropriado ou não esteja de acordo com estas diretrizes.
                  
                Note that if you upload a video on a video and content sharing website reproducing the soundtrack as a whole or partially, your Creative Content may be the subject to a copyright/DMCA strike. <br><br>Your Creative Content shall not encourage piracy of our games and/or other products.<br><br>Your Creative Content must also not be a slavish copy of the Content in our Games - mere duplication of the Content in our Games without input from you does not comply with these guidelines.<br><br>Your Creative Content shall not be abusive, seditious, pornographic, offensive, homophobic, defamatory, slanderous, inaccurate, discriminatory, obscene, provocative or racist.<br><br>Reservations<br><br>We reserve the right to remove or have removed any of your Creative Content using our Game Content to the extent that we believe it to be unlawful, infringing, inappropriate or not in line with these guidelines.  If you have any questions, please contact us at
                Caso tenha alguma dúvida, contate-nos pelo e-mail
                 <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>   <br><br>
                Code of Conduct<br><br>We’d like to offer you the best gaming experience and friendliest atmosphere possible. In order to achieve that,
                Código de Conduta<br><br>Gostaríamos de oferecer a você a melhor experiência de jogo e a atmosfera mais amigável possível. Para isso, precisamos que você respeite os valores e observe as regras aqui estabelecidas (o "Código de Conduta"). Caso contrário, nós nos reservamos o direito de aplicar qualquer uma das sanções previstas neste Código de Conduta a nosso exclusivo critério.<br><br>Valores comunitários<br><br>Ao jogar nossos jogos, encorajamos que você adote um comportamento respeitoso e amigável para com os outros jogadores (independentemente de eles serem companheiros de equipe ou adversários). É fácil, basta respeitar e demonstrar tolerância com seus companheiros e adversários na forma como joga com ou contra eles, assim como quando interage e se comunica com eles.
                  
                we need  you to respect the values and observe the rules set forth herein. the “Code of Conduct”). If you don’t we reserve the right to apply any of the sanctions provided by this Code of Conduct at our discretion.<br><br>Community values<br><br>By playing our games, we encourage you to adopt a respectful and friendly behavior for other players (regardless of whether they are teammates or opponents). It’s easy, all you have to do is respect, and to show tolerance with, your teammates and opponents in the way that you play with or against them,
                <br><br>Também esperamos que todos os jogadores permaneçam positivos e mostrem jogo limpo e espírito de equipe em partidas e batalhas, esteja você ganhando ou perdendo, para preservar o clima de amizade da nossa comunidade. <br><br>Comportamento<br><br>Você é responsável por suas palavras quando se comunica com outros jogadores (seja de forma escrita ou falada). Neste sentido, você deverá respeitar
                 as 
                well as when you interact and communicate with them.  <br><br>We also expect all players to remain positive and show fair play and team spirit in matches and battles, whether you are winning or losing, to maintain the friendliness of our community. <br><br>Behavior<br><br>You are responsible for your words when you communicate with other players (whether in writing or as well as in speaking ). In this regard, you shall respect the following rules:
                seguintes regras:
                <br><br>-	
                No offensive language: Do not
                Sem linguagem ofensiva: não
                 use 
                any language or expressions that upset, embarrass, insult or discriminate people with regards, notably, to their gender, age, origin, ethnicity, physical ability, socioeconomic status, sexual orientation, religion, or political leanings.
                linguagem ou expressões que causem incômodo, constrangimento, insultem ou discriminem pessoas com relação a, notadamente, seu gênero, idade, origem, etnia, capacidade física, condição socioeconômica, orientação sexual, religião ou inclinações políticas.
                <br>-	
                No violent language: Do not
                Sem linguagem violenta: não
                 use 
                any  violent, threatening, intimidating, invasive, degrading language or expressions and/or induce fear, shame or blame in other players.
                linguagem ou expressões violentas, ameaçadoras, intimidadoras, invasivas, degradantes e/ou que induzam ao medo, vergonha ou culpa em outros jogadores.
                <br>-	
                Harassment: Any forms of psychological or sexual harassment, attempted intimidation, threats, obscene or inappropriate behavior especially towards minors are strictly prohibited.
                Assédio: quaisquer formas de assédio psicológico ou sexual, tentativa de intimidação, ameaças, comportamento obsceno ou impróprio, especialmente para menores são estritamente proibidas.
                 <br>-	
                Private Information:  For your own safety, do not publicly share any of your private information, such as your account logs or any other personal information (postal or email address; ID number; telephone number,etc.), with other players on social media or any content sharing platforms.
                Informações privadas: para garantir sua própria segurança, não compartilhe publicamente nenhuma de suas informações privadas, como registros da sua conta ou qualquer outra informação de caráter pessoal (endereço postal ou de e-mail; documento de identificação; número de telefone etc.), com outros jogadores nas redes sociais ou quaisquer plataformas de compartilhamento de conteúdo.
                 <br>-	
                Cheating: No cheating, which includes (without limitation) the exploitation of in-game bugs, use of third-party
                Trapaças: nenhuma trapaça, que inclui (sem limitação) a exploração de bugs no jogo, uso de
                 software 
                or any other methods to create an advantage beyond normal gameplay, will be tolerated
                de terceiros ou qualquer outro método para criar uma vantagem além da jogabilidade normal, será tolerada.
                <br>-	
                Account or Identity Theft: Do not pretend to be someone other than yourself. You may not hack into another player's account or impersonate them on social media, during a competition or while playing one of our games. Similarly, you may not impersonate a representative of
                Roubo de conta ou identidade: não finja ser outra pessoa que não seja você mesmo. Você não pode invadir a conta de outro jogador ou se passar por ele nas redes sociais, durante uma competição ou enquanto estiver jogando um dos nossos jogos. Da mesma forma, você não pode se passar por um representante da
                 Focus Entertainment 
                or speak on our behalf without our express prior consent.<br>If you notice or have questions about any conduct that may violate this Code of Conduct, please contact us at:
                ou falar em nosso nome sem o nosso consentimento prévio expresso.<br>Se você perceber ou tiver dúvidas sobre qualquer conduta que possa violar este Código de Conduta, entre em contato conosco pelo e-mail
                 <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.<br><br>
                Sanctions<br><br>Any violation of this Code of Conduct is the responsibility of the account holder used to commit it and exposes the perpetrator to any of the following sanctions:
                Sanções<br><br>Qualquer violação deste Código de Conduta é de responsabilidade do titular da conta usada para cometê-la e expõe o infrator a qualquer uma das seguintes sanções:
                <br><br>-	
                Ban from all communication systems of
                Banimento de todos os sistemas de comunicação da
                 Focus Entertainment 
                (such as text and /or audio
                (como
                 chat 
                in-game or not, forums and social networks): we may temporarily or permanently remove all access to any of our communication systems/platforms.
                de texto e/ou áudio no jogo ou não, fóruns e redes sociais): podemos remover temporária ou permanentemente todo o acesso a qualquer um dos nossos sistemas/plataformas de comunicação.
                 <br>-	
                Ban from the
                Banimento do modo
                 online 
                mode of the game: We may restrict or completely remove all access to the online/competitive mode of our Games, suspend participation in a competition for a specified period or permanently depending on the severity of the violations.
                do jogo: podemos restringir ou remover completamente todo o acesso ao modo online/competitivo de nossos Jogos, suspender a participação em uma competição por um período específico ou permanentemente, dependendo da gravidade das violações.
                <br>-	
                Ban from our marketing operations:  We may suspend, temporarily or permanently, any participation in any of the leagues, tournaments,
                Banimento de nossas operações de marketing: podemos suspender, temporária ou permanentemente, a sua participação em qualquer uma das ligas, torneios,
                 playtests 
                or any other marketing operations. <br><br>At our sole discretion, the sanctions may be temporary or permanent, alternative or cumulative, depending on the severity of your behavior. <br><br>In addition, we reserve the right or give such right to any online service), in our sole discretion, to delete, restrict, suspend or modify your account and Creative Content (as well
                ou quaisquer outras operações de marketing. <br><br>A nosso exclusivo critério,
                 as 
                the ability to share or create Creative Content
                sanções podem ser temporárias ou permanentes, alternativas ou cumulativas, dependendo da gravidade do seu comportamento. <br><br>Além disso, nós nos reservamos o direito ou concedemos tal direito a qualquer serviço
                 online), 
                due to use of your account and/or Creative Content that does not comply with the provisions of this Code of Conduct <br><br>If you have any question or if you want to obtain more information about these Code of Conduct or any peculiar sanction applied to you, you can contact our Community Management team at
                a nosso exclusivo critério, de excluir, restringir, suspender ou alterar sua conta e Conteúdo Criativo (assim como a capacidade de compartilhar ou criar Conteúdo Criativo online), devido ao uso da sua conta e/ou Conteúdo Criativo que não esteja em conformidade com as disposições deste Código de Conduta. <br><br>Caso você tenha alguma dúvida ou quiser obter mais informações sobre este Código de Conduta ou qualquer sanção em especial aplicada a você, entre em contato com a nossa equipe de Gestão da Comunidade pelo e-mail
                 <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.<br><br><br>
                <br>