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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL
Última atualização: Setembro de 2020

ESTE CONTRATO É UM ACORDO VINCULANTE; POR FAVOR, LEIA-O COM ATENÇÃO.

A WB Games Inc. ("WB Games") tem o orgulho de lhe fornecer o software do jogo (o "Jogo") (em conjunto com todas as atualizações, o "Cliente do Jogo") para uso com o componente online do Jogo (um "Servidor de Jogo"). Juntos, o Cliente do Jogo e um Servidor de Jogo compõem o Jogo. Este Contrato de Licença de Usuário Final (o "EULA" ou "Contrato") rege o seu uso do Cliente do Jogo, enquanto os Termos de Serviço (o "TDS"), localizado em https://go.wbgames.com/terms-of-service, incorporados a este instrumento por referência, regem seu uso do Servidor de Jogo. Ao conectar ou utilizar o Cliente do Jogo, você concorda em vincular-se aos termos deste Contrato e do TDS.

1. Licença Limitada
O cliente do jogo é licenciado, não vendido. Sujeito a sua concordância e cumprimento contínuo com os termos e condições deste EULA, a WB Games neste instrumento outorga a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e pessoal para (a) baixar e instalar o cliente do jogo em um computador pessoal (um "Sistema") de sua propriedade, e (b) usar o Cliente do Jogo em conjunto com um Servidor de Jogo apenas para os seus próprios fins não-comerciais de entretenimento.

A licença acima não permite que você faça o seguinte, e você concorda que a violação de quaisquer das seguintes limitações à licença constituem violação aos direitos autorais da WB Games:
a. Você não poderá vender, licenciar ou transferir o Cliente do Jogo, ou quaisquer de suas reproduções ou modificações, para qualquer pessoa física ou jurídica;
b. Você não poderá desenvolver, distribuir ou hospedar qualquer servidor ou software projetado para interagir com o Cliente do Jogo ou para redirecionar ou emular os protocolos de comunicações usados pela WB Games;
c. Você não poderá modificar o Cliente do Jogo ou qualquer parte do mesmo;
d. Você não poderá, e nem permitirá ou autorizará terceiros a copiar, traduzir, reverter a engenharia, derivar o código fonte, modificar, desmontar, descompilar, ou criar obras derivadas baseado no Cliente do Jogo ou em qualquer parte do mesmo;
e. Você não poderá desenvolver, distribuir ou usar qualquer programa de terceiros projetado para impactar a experiência do Jogo, incluindo, sem limitação, robôs de software, cheats, hacks ou qualquer outro software projetado para proporcionar alguma vantagem a um jogador;
f. Você não poderá explorar o Jogo, ou qualquer parte do mesmo, com qualquer finalidade comercial;
g. Você não poderá conectar a um Servidor de Jogo exceto pela utilização de um Cliente do Jogo autorizado, não modificado, por meio de um serviço de computador de terceiros autorizado pela WB Games, conforme previsto neste instrumento; ou
h. Você não poderá usar o Cliente do Jogo para se conectar a qualquer servidor ou serviço que não seja um Servidor de Jogo por meio de um serviço de terceiros autorizado pela WB Games.

A licença concedida pelo presente instrumento não confere titularidade ou propriedade sobre o Jogo (incluindo, sem limitação, o Cliente do Jogo) e não poderá ser interpretada como uma venda de quaisquer direitos sobre o Jogo. Todos os direitos, titularidade e participação sobre o Jogo, e todas e quaisquer respectivas cópias (incluindo, sem limitação, todos e quaisquer títulos, códigos de computador, tecnologias, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, frases de efeito, locais, conceitos, obras de arte, música, etc.) são de propriedade da WB Games ou de seus licenciantes.

2. Prazo
Este EULA é válido até que seja rescindido, e as disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão permanecerão em vigor após a rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições sobre limitações de licença, renúncia a garantias, limitação de responsabilidade, indenização e titularidade. Você pode rescindir esse EULA a qualquer momento, destruindo permanentemente todas as cópias do Jogo e documentação correspondente em sua posse, incluindo, sem limitação, todos e quaisquer Clientes de Jogo sob seus cuidados ou controle.

3. Titularidade
Você concorda que, entre você e a WB Games, a WB Games tem e continuará a ter todos os direitos, titularidade e participação sobre o Jogo, todas as respectivas cópias e todo o respectivo conteúdo. O Jogo é protegido pelas legislações de direitos autorais dos Estados Unidos, tratados internacionais e outras leis. O Jogo pode conter materiais licenciados por terceiros, e os licenciantes destes materiais são terceiros beneficiários deste Contrato, com direito de executar seus direitos contra você se você violar este Contrato.

4. Consentimento para Monitorar
Quando o Jogo estiver em funcionamento, a WB Games, suas afiliadas ou suas contratadas poderão monitorar seu Sistema para usos que violem a Seção de Licença Limitada. Você por este instrumento concede à WB Games, suas afiliadas e suas contratadas permissão para monitorar seu Sistema com a finalidade de identificar tal uso e comunicar potenciais violações à WB Games. A WB Games, suas afiliadas e suas contratadas não têm qualquer obrigação de monitorar seu Sistema.

5. Garantia Limitada para Jogos em Mídia Física
A WB Games garante ao comprador original do Jogo, em sua melhor capacidade, que o meio físico no qual o Jogo é gravado (se houver) estará livre de defeitos materiais e de fabricação por um período de 90 (noventa) dias a partir da data original de compra. Caso um defeito material ou de fabricação ocorra durante esse período de garantia de 90 (noventa) dias, a WB Games, a seu critério, reparará ou substituirá o Jogo gratuitamente. Caso o Jogo não esteja mais disponível, a WB Games poderá, a seu exclusivo critério, substituir o Jogo por um produto de valor compatível. O comprador original somente terá direito a esta garantia caso a data de compra esteja registrada no ponto de venda ou o consumidor possa comprovar (para satisfação da WB Games) que o Jogo foi comprado nos últimos 90 (noventa) dias.

Para receber o serviço de garantia:
Notifique o Departamento de Atendimento ao Consumidor da WB Games sobre o problema exigindo o serviço de garantia pelo e-mail [email protected].

A WB Games não se responsabiliza por devoluções não autorizadas do Jogo, e reserva o direito de enviar as referidas devoluções não autorizadas de volta ao consumidor.

Esta garantia limitada não será aplicável e será nula caso: (a) o defeito no Jogo tenha surgido em razão de abuso, uso irracional, maus-tratos ou negligência; (b) o Jogo seja usado com produtos que não são vendidos ou licenciados pelo fabricante apropriado da plataforma ou pela WB Games (incluindo, mas sem limitação, melhorias não licenciadas de Jogos e dispositivos copiadores, adaptadores e fontes de alimentação); (c) o Jogo seja usado para fins comerciais (incluindo aluguel); (d) o Jogo seja modificado ou adulterado; ou (e) o número de série do Jogo tenha sido alterado, apagado ou removido.

6. RENÚNCIA A GARANTIAS
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO E NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O JOGO É DISPONIBILIZADO A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO-VIOLAÇÃO E DISPONIBILIDADE. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A GARANTIA EXPRESSA LIMITADA PREVISTA ACIMA SUBSTITUI TODAS AS DEMAIS GARANTIAS E DECLARAÇÕES. ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS. CASO QUAISQUER REFERIDAS GARANTIAS NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS, ENTÃO TAIS GARANTIAS APLICÁVEIS A ESTE JOGO SERÃO LIMITADAS AO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS DESCRITO ACIMA.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM HIPÓTESE ALGUMA, A WB GAMES, SUA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, LICENCIANTES OU CONTRATADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE OU RELACIONADO AO JOGO E/OU AO CLIENTE DO JOGO OU QUALQUER RESPECTIVO USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA DE DADOS OU DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO OU RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS. EM HIPÓTESE ALGUMA, A WB GAMES, SUA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, LICENCIANTES OU CONTRATADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, LÍQUIDOS OU OUTROS DANOS CONSEQUENCIAIS, SOB CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO JOGO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CLIENTE DO JOGO). AS LIMITAÇÕES ACIMA SERÃO APLICADAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, AINDA QUE QUALQUER RECURSO DEIXE DE ATENDER A SUA FINALIDADE ESPECÍFICA. Em hipótese alguma a responsabilidade integral da WB Games, decorrente de contrato, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva ou outra, excederá o total das taxas pagas pelo Jogo.
VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE O PREÇO PAGO POR VOCÊ PELA AQUISIÇÃO DO JOGO LEVA EM CONTA OS RISCOS ENVOLVIDOS NESTA TRANSAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE ECONÔMICA REALIZADA PARA O LANÇAMENTO DO JOGO NO MERCADO. POR ESSE MOTIVO, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES DISPOSTAS ACIMA SÃO ELEMENTOS ESSENCIAIS DESTE CONTRATO E QUE NA AUSÊNCIA DE TAIS LIMITAÇÕES OS PREÇOS E OUTROS TERMOS DISPOSTOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.

8. INDENIZAÇÃO
VOCÊ NESTE ATO CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E MANTER INDENES A WB GAMES, SUA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, LICENCIANTES E CONTRATADAS, CONTRA QUALQUER REIVINDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DANO, PERDA OU DESPESA (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) INCORRIDOS COMO RESULTADO, DECORRENTES, OU RELATIVOS, À SUA UTILIZAÇÃO DO JOGO E/OU DO CLIENTE DO JOGO.

9. Alterações ao Contrato e ao Jogo
A WB Games poderá atualizar este Contrato a seu exclusivo critério, e você concordará com a versão revisada do EULA ao continuar usando o Jogo após receber referida versão revisada do EULA.

A WB Games poderá mudar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Jogo a qualquer momento. Você não tem interesse, monetário ou outro, sobre qualquer recurso ou conteúdo contido no Jogo.

10. Patches e Atualizações
A WB Games poderá aplicar patches, atualizações e modificações (coletivamente, "Atualizações") ao Jogo a qualquer momento, incluindo Atualizações ao Cliente do Jogo instalado em seu Sistema. As Atualizações não são opcionais. Você concorda que a WB Games poderá implantar e instalar Atualizações remotamente, com ou sem seu conhecimento, e você concede por este instrumento seu consentimento à WB Games para baixar e aplicar tais Atualizações.

11. Recursos
Você reconhece que a WB Games poderá sofrer danos irreparáveis se você violar qualquer das disposições que regem a propriedade ou as limitações de licença. Portanto, você concorda que, se você violar qualquer dessas disposições, além de danos e honorários advocatícios razoáveis, a WB Games terá o direito de executar tal violação e obter o cumprimento específico de tais disposições em qualquer tribunal de jurisdição competente.

12. Aviso de Crise
Uma porcentagem muito pequena de pessoas apresentam crises de epilepsia quando expostas a certos padrões de luz ou luzes intermitentes. A exposição a esses padrões ou fundos em uma televisão, ou enquanto jogando videogames, pode induzir uma crise de epilepsia nesses indivíduos. Se você, ou qualquer um em sua família, tenham uma condição epiléptica, consulte um médico antes de jogar. Se você apresentar tontura, visão alterada, contrações dos olhos ou músculos, perda de consciência, desorientação, qualquer movimento involuntário, ou convulsões enquanto joga o jogo, interrompa imediatamente o uso e consulte seu médico.

13. Resolução de Conflitos e Lei Aplicável
a. Arbitragem Vinculante. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a este Contrato ("Conflito") (exceto os Conflitos expressamente excluídos abaixo) que não possam ser resolvidos através de negociações informais, serão definitiva e exclusivamente resolvidos por arbitragem vinculante. Qualquer opção de uma parte por arbitrar será final e vinculante para a outra. VOCÊ ENTENDE QUE, NA AUSÊNCIA DESTA DISPOSIÇÃO, VOCÊ TERIA O DIREITO DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E PASSAR POR UM TRIBUNAL DO JURI. A arbitragem será iniciada e conduzida de acordo com o Regulamento e Procedimentos de Arbitragem do JAMS Streamlined (para reclamações inferiores a US$ 250.000) ou do JAMS Comprehensive (para reclamações superiores a US$ 250.000) em vigor na data em que o pedido de arbitragem for instaurado, salvo conforme modificado por este instrumento, incluindo o Procedimento de Recurso Opcional (o "Regulamento de Arbitragem"), no escritório do JAMS em Los Angeles ou seu sucessor ("JAMS"). A arbitragem será realizada na Comarca de Los Angeles, perante um único árbitro neutro indicado de acordo com o Regulamento de Arbitragem. A WB Games pagará todas as taxas de arbitragem e despesas razoáveis conforme determinado pelo árbitro. A arbitragem poderá ser conduzida pessoalmente, mediante a apresentação de documentos, por telefone ou online. O árbitro deverá seguir a lei da Califórnia e as Leis Federais de Prova para julgar o Conflito. As partes renunciam ao direito de reivindicar danos punitivos, e o árbitro não terá poderes para conceder tais danos. O árbitro deverá apresentar uma declaração detalhada por escrito da decisão, que será parte integrante da decisão arbitral e admissível em qualquer processo judicial para confirmar, corrigir ou anular a sentença. A menos que as partes determinem em contrário, o árbitro neutro e os membros de qualquer painel de recurso devem ser ex-juízes ou desembargadores aposentados ou de qualquer tribunal estadual ou federal da Califórnia, com experiência em questões que envolvem a indústria do entretenimento. Se uma das partes se recusar a executar qualquer ou todas as suas obrigações nos termos da sentença arbitral final (após recurso, se for o caso) dentro de 30 (trinta) dias de tal sentença, então a outra parte poderá executar a sentença final em qualquer tribunal de jurisdição competente, na Comarca de Los Angeles. A parte que pleitear a execução terá direito ao pagamento de todos os custos, taxas e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes da execução da sentença, a serem pagos pela parte contra a qual a execução é ordenada. Salvo se de outra forma estabelecido neste instrumento, você e a WB Games poderão litigar em juízo para impor o procedimento da arbitragem, suspender procedimentos cuja arbitragem esteja pendente, ou para confirmar, modificar, anular ou executar o julgamento sobre a decisão proferida pelo árbitro. Qualquer Conflito que não estiver sujeito a arbitragem (que não sejam reclamações em andamento em qualquer tribunal de pequenas causas), ou quando não for realizada a eleição pela arbitragem, deverá ser decidido por um tribunal de jurisdição competente na Comarca de Los Angeles, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, e você e a WB Games concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

b. Restrições. Você e a WB Games concordam que qualquer arbitragem será limitada ao Conflito entre a WB Games e você individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (1) nenhuma arbitragem será unificada com outra, (2) não haverá direito ou autorização para que qualquer Conflito seja arbitrado como ação coletiva ou utilize procedimentos de ação coletiva, e (3) não haverá direito ou autorização para que qualquer Conflito seja instaurado por uma pessoa com suposta capacidade de representar, em nome do público em geral, ou quaisquer terceiros.

c. Exceções. Você e a WB Games concordam que os seguintes Conflitos não estarão sujeitos às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem vinculante: (1) quaisquer Conflitos que busquem executar ou proteger ou relativos à validade de quaisquer dos direitos de propriedade intelectual da WB Games; (2) qualquer Conflito relativo ou oriundo de acusações de roubo, pirataria, ou uso não autorizado, e (3) qualquer pedido de medida cautelar.

d. Lei Aplicável. Salvo conforme expressamente estabelecido de outra forma neste Contrato, este Contrato será regido e interpretado sob a legislação dos Estados Unidos da América e a legislação do Estado da Califórnia, sem consideração aos princípios de escolha de legislação. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída. Aqueles que optarem por acessar o Servidor de Jogo a partir de locais fora dos Estados Unidos o fazem por sua própria iniciativa, e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis. Para os fins deste Contrato, as partes reconhecem e concordam que a WB Games é a proponente deste Contrato.

e. Independência das Disposições Contratuais. Você e a WB Games concordam que, se qualquer parte da Seção de Resolução de Conflitos e Lei Aplicável for considerada ilegal ou inexequível (exceto qualquer parte da Seção de Resolução de Conflitos e Lei Aplicável (c)), essa parte será excluída e o restante da Seção terá pleno vigor e efeito. Se a Seção de Resolução de Conflitos e Lei Aplicável (c) for considerada ilegal ou inexequível, você e a WB Games não optarão por arbitrar qualquer Conflito que esteja no escopo da parte da Seção de Resolução de Conflitos e Lei Aplicável (c) considerada ilegal ou inexequível, e esse Conflito será decidido por um tribunal de jurisdição competente na Comarca de Los Angeles, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, e você e a WB Games concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

14. Disposições Gerais
Os termos previstos neste Contrato, incluindo as disposições de Renúncia a Garantias, Limitação de Responsabilidade e Indenização são elementos fundamentais do acordo entre a WB Games e você. A WB Games não seria capaz de fornecer o Jogo (incluindo, sem limitação, o Cliente do Jogo) economicamente sem essas limitações. Tais disposições de Renúncia a Garantias, Limitação de Responsabilidade e Indenização reverterão em benefício dos licenciantes, sucessores e cessionários da WB Games. Você concorda que você não é considerado e não se declarará como um representante, empregado, associado em joint venture, ou parceiro da WB Games. Você não poderá ceder este Contrato, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio da WB Games por escrito, e qualquer tentativa de cessão em violação desta disposição será nula e sem feito. A WB Games poderá ceder este Contrato, ou quaisquer de seus direitos e obrigações sob este Contrato, sem o seu consentimento a qualquer momento. Nenhuma renúncia de qualquer inadimplemento, condição ou violação deste Contrato constituirá uma renúncia a qualquer outro inadimplemento, condição ou violação deste instrumento, seja de natureza semelhante ou outra.
Qualquer disposição considerada ilegal por um tribunal ou autoridade que tenha jurisdição será considerada excluída do acordo, mas tal exclusão não terá qualquer efeito sobre a exequibilidade das demais disposições do Contrato. Este Contrato, juntamente com o Contrato de Licença de Usuário Final no manual do Jogo (se houver) e com todos os documentos aplicáveis mencionados neste instrumento, representa a totalidade do acordo entre você e a WB Games com relação ao Cliente do Jogo, e substitui todos os acordos anteriores entre você e a WB Games relativos ao Cliente do Jogo. Em caso de conflito entre este Contrato e os termos do Contrato de Licença de Usuário Final no manual do Jogo, os termos deste Contrato prevalecerão. Você concorda que cumprirá com todas as leis aplicáveis com relação ao Cliente do Jogo e este Contrato, incluindo, sem limitação, legislação de controle de exportação. Você deverá fornecer todas as instalações, utilitários e equipamentos necessários para jogar o Jogo, incluindo equipamento de informática adequado e conexões de Internet, sob sua conta e risco. Este Contrato apenas poderá ser alterado por escrito e assinado por ambas as partes.

15. Software de Terceiros
Este Jogo contém software fonte licenciado de terceiros. Tal software fonte somente deverá ser utilizado com o Jogo, e não pode ser extraído do Jogo para qualquer finalidade.

16. Atendimento ao Consumidor
No caso improvável de um problema com o seu Jogo, você poderá necessitar apenas de instruções simples para corrigir o problema. Entre em contato com o Departamento de Atendimento ao Consumidor da WB Games pelo e-mail [email protected], ou na web em http://support.wbgames.com, antes de devolver o Jogo para um varejista. Por favor, não envie qualquer Jogo para a WB Games sem antes entrar em contato conosco.